27/05
14:18

O Painel de Porto da Folha: Além dos traços e das cores

José Paulino da Silva
Professor Emérito da UFS

Há cerca de duas semanas fiquei sabendo pelas redes sociais e agora, mais recentemente pela imprensa sergipana que o padre Melchizedeck, atual pároco da Igreja de Porto da Folha, município mais antigo do sertão sergipano, está querendo destruir um painel existente no fundo do altar-mor daquela Igreja.  O painel, datado de 1970, é de autoria do franciscano Frei Juvenal Vieira Bomfim. A obra de arte retrata a vida laboriosa do povo sertanejo: vaqueiros tangendo o gado, homens carreando carro de bois, outros trabalhando na enxada, mulheres fazendo renda, pessoas trabalhando em lagoas de cultivo de arroz, professora dando aula. Cenas da vida interiorana que tem como centro a representação do Espírito Santo e Jesus com o seu Coração Santo e Amoroso. Enfim, o artista traduziu com muita beleza uma importante ideia: Igreja, mais do que quatro paredes, é o povo de Deus que caminha em meio aos seus afazeres cotidianos e assim constrói um mundo melhor. 

O contexto histórico em que aquela obra foi feita, início da década de setenta, era um dos momentos em que a Igreja Católica se encontrava mais engajada na defesa do povo pobre e oprimido da América Latina. Com a realização do Concilio Vaticano II (em 1962) e a Conferência Episcopal dos Bispos da América Latina, ocorrida na cidade de Medelín (Colômbia) em 1968, a Igreja Católica consolidou  sua pregação e sua prática pastoral focada na opção preferencial pelos pobres. Esta opção acarretava um profundo compromisso transformador para o cristão como membro mais atuante na sociedade em que vivia. Como diz Leonardo Boff “para o cristão não é suficiente a pura fé, mas a fé que se mostra libertadora das servidões aqui na Terra”.

Em nenhuma época da história da Igreja desde o descobrimento das Américas, esta instituição religiosa reuniu em suas fileiras tantos bispos e padres comprometidos com a defesa do povo pobre e oprimido do continente latino americano. Dom Helder Câmara (PE), Dom Evaristo Arns (SP), Dom José Maria Pires (PB, Dom Pedro Casadaglia (TO), Dom Fragoso (CE), Dom José Vicente Távora e Dom José Brandão, ambos de Sergipe, são alguns nomes do episcopado que acreditavam e pregavam que a salvação do cristão não é assunto para depois da morte. A salvação começa com a libertação de tudo aquilo que o oprime aqui na Terra.

O painel em questão permite que se veja além de suas formas e suas cores. Segundo analistas, aquela obra artística traduz toda uma época de efervescência da Igreja inspirada nas Comunidades Eclesias de Base. Na década de 1970, o governo brasileiro mantinha com mãos de ferro uma forte repressão coa o povo e seus líderes populares. Era um período nebuloso que envolvia numa espécie de manto de trevas, a sociedade com suas instituições. Neste período, as dioceses daqueles bispos corajosos tornaram-se fortalezas de esperança para os que eram perseguidos. A diocese de Propriá fazia parte da ala corajosa e atuante da Igreja Católica do Nordeste. Quantas vezes o bispo Dom Brandão se posicionou firmemente em defesa da justiça social e dos direitos humanos do seu povo! Quero crer que os religiosos que pretendem demolir o painel não estejam devidamente conscientes da história de luta do povo daquela diocese na qual se insere a Igreja de Porto da Folha.

É de se perguntar: Naquele ano em que o painel veio à lume, onde estariam estes religiosos que querem destruí-lo? Mas, certamente, fizeram seu curso de Teologia como exigência de sua formação seminarística. Tanto o padre quanto o bispo, quando estudaram Direito Canônico devem ter aprendido que, uma paróquia não é propriedade de um pároco e nem a diocese é propriedade de um bispo. O painel da Igreja de Porto da Folha, portanto, não é propriedade do padre Melchizedeck, nem  pertence ào bispo Vitor Menezes. Trata-se de um bem material e imaterial que constituiu um patrimônio histórico-cultural do povo de Porto da Folha.

Afinal, por que querem destruir o painel? Informações que têm chegado até ao meu conhecimento, querem destruir o painel porque não gostam daquela pintura. Melhor dizendo, não concordam com a mensagem explícita nas imagens ali contidas. Destruir uma obra de arte porque não concordam ou não gostam de sua mensagem é um péssimo exemplo de obscurantismo. Uma ofensa grosseira à história da fé comprometida de um povo que teve à frente um bispo respeitado como Dom |José Brandão. Imaginem se cada papa que não concordasse ou não gostasse de alguma obra de arte da Capela Sistina mandasse destruir aquela obra, por exemplo, o painel do Juízo final!

A destruição do painel da Igreja de Porto da folha, não é uma querela paroquial que acabará se o painel for extinto. Se tamanha ofensa ao povo de Porto da Folha vier a se concretizar, o que não acredito que aconteça, esta atitude dos eclesiásticos abrirá um profundo fosso entre eles e o povo da região sertaneja, incluindo os fiéis da diocese de Propriá. Não há castigo pior para um pastor do que sentir-se só em meio ao seu rebanho!

Aprendi com minhas leituras sobre problemas que afetam a vida dos padres e bispos, que se eles não tiverem a humildade e a coragem de caminharem junto ao seu povo, mais cedo ou mais tarde a solidão virá ao seu encontro. Cairão no ostracismo que pode leva-los ao vazio espiritual e a outros problemas de degenerescência humana. Por uma questão de humanidade e de piedade cristã torço para que esta município de Porto da Folha, o Conselho de Cultura e o Departamento de Patrimônio do Estado, o Departamento de História da UFS, cada um dentro de suas competências se somem para salvar o painel em questão. E assim ajudem a estes religiosos a remover suas decisões, deixando intacta aquele painel, que pertence ao patrimônio cultural, histórico do povo de Porto da Folha.

Doutor em Filosofia e História da Educação


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Por Kleber Santos
25/05
20:56

Gratidão e transparência

Angelo Roberto Antoniolli – reitor da UFS

 

Ao longo de alguns meses, foram veiculados vários artigos na imprensa sergipana em agradecimento e reconhecimento ao apoio de parlamentares federais – senadores e deputados –, à UFS, independente da filiação partidária deles, pois se entende que a gratidão é um sentimento que não deve conhecer barreiras ou ideologias.

Em razão da natureza do cargo, o reitor da UFS não apoia especificamente nenhum candidato a cargo eletivo, seja ele qual for, nem defende bandeira ou posição partidária de ninguém.

A UFS e os seus representantes não podem ser vítimas dos discursos de ódio e intolerância de quem quer que seja.

A crítica construtiva e o debate plural e democrático são fundamentais no ambiente universitário e na própria sociedade, mas, não deve ter lugar para a crítica desonrosa e vil.

As manifestações públicas de agradecimento realizadas pelo reitor demonstram a transparência com a qual a gestão da Universidade Federal de Sergipe tem administrado a coisa pública, e assim continuará ocorrendo. Nada se faz nem se fará às escondidas, sob o manto da covardia.

Nos últimos anos, a Universidade Federal de Sergipe foi contemplada com ações de homens públicos que demonstraram reconhecer a nossa luta e a causa pelo crescimento da nossa instituição de ensino.

Somos gratos à toda bancada federal de Sergipe, mas destacaríamos os deputados Adelson Barreto, André Moura, Fábio Reis ,Jony MarcosJoão Daniel e Valadares Filho, os senadores Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares e ainda o ex-governador
Jackson Barreto. Ao apresentar e defender a liberação de recursos para a UFS, todos defenderam interesses de Sergipe.

A UFS é maior do que quaisquer discursos raivosos que, porventura, venham a atingir maldosamente quem a administra. E será sempre assim.



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Por Eugênio Nascimento
25/05
10:54

“É hora da greve geral e de tomar as ruas”

Vera Lúcia  -  Pré-candidata a Presidente da República pelo PSTU 


O jogo de cena do Temer vampiro com alguns falsos representantes dos trabalhadores caminhoneiros não deu certo.  A greve segue em todo o país. Reforçamos nosso apoio e solidariedade à greve e fazemos um chamado ao conjunto da classe trabalhadora brasileira a se unir: é hora da greve geral e de tomar as ruas.

 

Essa mobilização dos caminhoneiros se soma a várias lutas que estão ocorrendo. É hora de unificar essas lutas, construir uma pauta comum que some as justas reivindicações dos caminhoneiros com às dos demais trabalhadores e chamar uma Greve Geral que pare o Brasil. Para baixar o preço do combustível, mas também para baixar o preço do gás de cozinha.

 

A crise que está sendo jogada nas costas dos trabalhadores faz com que muitas famílias tenham que voltar aos fogões a lenha para cozinhar. Isso é reflexo da política de privatização da Petrobrás, levada a cabo pelos governos do PT e aprofundada pelo governo-zumbi Temer.

 

A alta dos preços é causada pela política de privatização da Petrobrás. O governo tenta privatizar e desnacionalizar o refino, vendendo só óleo cru para fora. Quatro refinarias estão na mira da privatização. A serviço dessa política, a direção da empresa, do PSDB, estabeleceu uma política de reajustes diários de acordo com a variação do câmbio e dos preços internacionais.

 

É preciso reestatizar a Petrobrás e coloca-la sob o controle dos trabalhadores e não de políticos corruptos, que produza para a população e não um punhado de acionistas da bolsa de Nova Iorque.

 

A greve geral está na ordem do dia. As centrais sindicais, em particular a CUT e a Força Sindical, devem atender ao chamado da CSP Conlutas para a construção da greve, que paute o fim do desemprego em massa, que lute pela redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários; que revogue a reforma trabalhista que só precariza direitos e aumenta o desemprego; contra qualquer tipo de reforma da Previdência; que revogue o teto dos gastos públicos. E para botar pra fora Temer já!

 

Nas lutas dos trabalhadores em defesa de seus direitos e reivindicações, continuaremos fazendo um chamado à rebelião e defendendo um projeto socialista. Para mudar de vez essa situação, impedir a entrega do país, acabar com o desemprego, com a violência, com a corrupção e garantir condições dignas de vida para a maioria, será preciso derrotar os de cima (os banqueiros e as grandes empresas multinacionais e nacionais) e conquistar um governo socialista dos trabalhadores que governo por conselhos populares.

 

 



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Por Eugênio Nascimento
23/05
07:57

Frei Vidal da Penha

Geraldo Duarte*
Advogado 

Oriundo da província de São José de Leonise, Itália, o missionário conhecido por Frei Vidal de Frescollero ou Vitale de Frescorello, depois de peregrinações em Rodelas, Bahia, encaminhou-se a serra Baixa Verde, hoje Triunfo, município de Pernambuco, no início de 1803.

Acompanhado de índios Cariris, o capuchinho conseguiu a doação de terreno do senhor Domingos Pereira Pita. Ali, fixou morada e fez o aldeamento dos silvícolas.

Em novembro daquele ano, concluída a missão, transferiu a responsabilidade do empreendimento para o irmão capuchinho Frei Ângelo Maurício Niza, conterrâneo vindo do Piemonte.

Vitale, mais tarde, rumou a Cabobró. Em seguida, destinou-se a Recife e ingressou no Convento de Nossa Senhora da Penha. A partir de então, adotou o nome ritualístico de Frei Vidal da Penha e, como devoto das Dores de Maria Santíssima, deu-se às romagens denominadas Santas Missões.

Considerado profeta e paranormal, ante suas vaticinações catastróficas e impressionantes, chegou a ser comparado com Michel de Nostredame (1503-1566), popularmente denominado Nostradamus.

Assim, o Nordeste dos séculos XVIII e XIX incorporou mais um pregador sertanista, divulgador de alegorias e crendices, dado o misticismo religioso arraigado nas populações interioranas.

Dentre as cidades visitadas pelo franciscano, destacaram-se Recife, Cabobró, Triunfo (PE); Fortaleza, Santana do Acaraú, Ibiapaba, Sobral, Meruoca, Itapajé, Bela Cruz, Crateús, Aracati, Icó e Independência (CE) e São Rafael (RN).

Em seguintes artiguetes, o historiar de alguns dos cataclísmicos vaticínios do vidente.

*Administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
20/05
18:33

A ditadura militar exposta e golpe atual

João Daniel
Deputado Federal do PT/SE

É no mínimo perturbadora a divulgação de documentos secretos da agência de inteligência americana – CIA, sobre a execução de “subversivos” no Brasil. Isso é uma demonstração de que a ditadura no País não foi menos cruel que qualquer outra ocorrida na América Latina, sob a orientação ou mesmo comando dos Estados Unidos.

Segundo os documentos, Ernesto Geisel, novo presidente escolhido pelos militares (1974-1979), recebe o relato do Serviço Nacional de Informações (SNI) da execução sumária de 104 pessoas no Centro de Informações do Exército (CIE) durante o Governo Médici, ao tempo em que pede autorização para continuar a política de assassinatos no novo Governo.

Em princípio, o relutante Geisel pede tempo para pensar. Passadas 24 horas, ele decide que a política de execução deve continuar, cabendo ao General Figueiredo, então chefe do SNI e que viria a ser presidente sucedendo ao Geisel, a aprovação de cada execução. Ou seja, os assassinatos da ditadura teriam que ser autorizados pelo Palácio do Planalto. O relato da CIA foi endereçado a Henry Kissinger, então secretário de Estado Americano que manteve a política intervencionista no novo governo.

Na época, o AI-5 tornara as funções do STF de coadjuvante da ditadura civil militar, uma vez que seu poder para defender garantias e direitos fundamentais era inteiramente limitado e o tribunal tornou-se um enfeite institucional, inteiramente subserviente ao poder, fechando os olhos aos assassinatos que continuaram acontecendo.

A ditadura de 64 se estendeu até 1985 com o fim do Governo Figueiredo, sem punição aos torturadores e sem que os organismos militares tivessem a obrigação de preservar a memória de tudo que ocorreu naquele tempo.

Foi necessário um intenso trabalho da Comissão da Verdade, criada por lei em 2011 para que se investigassem as graves violações de direitos humanos cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, embora os torturadores e assassinos não tenham sido punidos.

Tudo isso nos remete ao golpe atual, em que vemos cada vez mais o País se submeter às regras do capital, entregando o patrimônio público aos rentistas internacionais e promovendo uma desorganização social na qual se fragiliza o trabalhador e se retoma um processo de exclusão social gritante que repõe ao estado de extrema pobreza mais de 1,5 milhão de pessoas.

Um golpe que privatiza a Petrobras por partes, propõe a entrega do setor elétrico a empresas estrangeiras, estabelece regras para o setor de saneamento, cria normas para maior concentração de terras, flexibiliza o controle de agrotóxicos, combate índios e quilombolas e criminaliza os movimentos sociais.

Neste quadro que vivenciamos, percebemos também a mesma influência dos Estados Unidos, que retomou a sua importância após o golpe e que estabelece formas de atuação em setores econômicos e políticos.
 
Enfim, da mesma forma que se estabeleceu a perseguição aos inimigos do regime em 1964, hoje também se persegue os inimigos atuais, prendendo e matando lideranças populares no campo e nas cidades, tendo o caso Marielle Franco sido a maior expressão dos últimos tempos, como também os massacres que vêm ocorrendo nos estados, sem que haja uma determinação precisa da apuração dos crimes.

Além disso, o sistema torna preso político o ex-presidente Lula, o maior presidente que o País já conheceu, sem que nenhuma prova contra ele tenha sido apresentada e para isso se conta com o silencio do Governo, a acusação do Ministério Público e a conivência do Judiciário.

A nossa preocupação é simples: não podemos deixar que estes fatos que estão ocorrendo hoje se mantenham ou se aprofundem e que as constatações fiquem para a história, com o simples arrependimento daqueles que tanto mal estão fazendo ao País.


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Por Kleber Santos
13/05
11:21

UFS, patrimônio dos sergipanos

Angelo Roberto Antoniolli
Reitor da Universidade Federal de Sergipe


1968 foi ficando para trás. Aos poucos, a Universidade Federal de Sergipe encontrou o seu rumo. Recém-nascida, ela começou de pronto a engatinhar. Começou a se levantar e deu os primeiros passos. Não parou mais de andar. Ao longo da caminhada, a UFS sofreu os percalços pelos quais toda entidade desse tipo poderia passar. 
Nascida pequena, espalhada em termos de instalações, que se localizavam aqui e ali, a UFS enfrentou, desde o seu alvorecer, os dissabores das tentativas de intervenção dos órgãos de repressão do regime militar contra alunos de alguns cursos, que militavam politicamente em partidos ou movimentos tidos como de esquerda. O regime implantado em 1964, porém, encontrou um paredão, na UFS, qual seja o seu primeiro reitor, o professor João Cardoso Nascimento Júnior, que não cedeu aos intentos dos donos do poder, que dele se assenhoraram por um golpe camuflado de revolução. 

O reitor João Cardoso não cedeu aos militares. A Universidade, em qualquer lugar, em qualquer tempo, em qualquer circunstância, não deve se render ao arbítrio. Fonte de ideias, de conhecimentos e de saberes, a Universidade é igualmente fonte de resistência a tudo que possa se contrapor à normalidade constitucional e democrática. A UFS, desde o início de suas atividades, deu prova disso. Não titubeou, não titubearia, não titubeará. 

Espalhada pelos prédios das antigas Faculdades que foram unificadas para fazê-la nascer, a UFS passaria entre doze e treze anos para se estabelecer no seu primeiro campus, o de São Cristóvão, que lhe serve de sede, ou seja, a Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

A jovem Universidade tornou-se logo patrimônio dos sergipanos. Inegavelmente, a UFS ajudou a modelar a sociedade sergipana nos seus mais diversos aspectos. Professores e egressos contribuíram e contribuem para o soerguimento do nosso estado, para fazê-lo crescer cultural, social e economicamente. A Universidade sempre possibilita dar um salto de qualidade onde quer que ela esteja. Aqui, não poderia ser diferente. 

A cada gestão, a UFS deu passos à frente. Todos os reitores com suas equipes de trabalho muito contribuíram para propiciar avanços. No percurso de 50 anos, não foram poucos os momentos de dificuldades. Houve mesmo momentos em que a situação parecia incontornável. É o que ouvimos de pessoas que ainda estão prestando seus serviços ou que já estão no gozo da merecida aposentadoria. Mas, ninguém desistiu de lutar. 

Hoje, como não poderia deixar de ser há profissionais emanados da UFS, das mais diversas profissões, espalhados pelo Brasil inteiro. Do mesmo modo, há professores, técnico-administrativos e alunos que vêm de fora do estado e até mesmo do estrangeiro, para se somarem com os sergipanos, levando adiante o trabalho daqueles que foram os pioneiros. Eu mesmo sou exemplo disso. Egresso do Sudeste do país, vim para Sergipe há mais de 20 anos e aqui encantei-me com a terra, com a gente sergipana e com a Universidade. Escolhi este estado para viver, trabalhar e produzir dentro do escopo da minha formação. Aqui, constitui a minha família. Aqui é a minha terra. Por opção. E de coração. 

A Universidade Federal de Sergipe neste mês em que celebramos o seu cinquentenário, pode olhar o passado com orgulho. Pode olhar o presente com ânimo. E pode antever o futuro sem medo de enfrentar novos desafios. 

A UFS continuará a jornada iniciada em maio de 1968. Um ano muito difícil para a vida política nacional. Naquele ano, o abalo nas instituições democráticas foi muito grande, especialmente com a edição do Ato Institucional nº 5, que deu cara definitiva à ditadura militar. Porém, a vida política brasileira seguiria o seu rumo, atravessando os tempos de chumbo, para, enfim, reencontrar a democracia, que, vez ou outra, parece ser ameaçada.

Uma Universidade deve ser bastião da liberdade. Liberdade de expressão. Liberdade de ação. Liberdade dentro dos parâmetros legais, não se sujeitando a outros parâmetros, que possam tolher a luz da vida democrática. 

A Universidade Federal de Sergipe é uma Universidade jovem, que seguirá avante, trilhando um caminho que começou há apenas 50 anos. 


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Por Kleber Santos
01/05
15:25

O dia-a- dia da classe trabalhadora

Cezar Britto
Ex-presidente da OAB

A recente aprovação da Lei Ordinária Trabalhista, também conhecida como “reforma Trabalhista” ou “Consolidação das Lesões Trabalhistas”, gerou diversos convites para participação em conferências, palestras, debates, comentários ou mesmo elaboração de artigos sobre o tema. E esta demanda reflexiva aumentou nos últimos dias, especialmente em razão do mês de maio iniciar o seu cronômetro temporal com o Dia Internacional do Trabalhador. Em todas as solicitações, quase sem exceção, uma indagação se tornou lugar comum. Buscavam saber minha opinião sobre o caráter comemorativo do 1º de Maio, especificamente se o trabalhador tinha algum motivo para festejar neste dia a ele dedicado.

Mas não se pode falar de um assunto sem conhecer a sua origem. A data não fora escolhida ao acaso, tampouco simboliza mais um feriado a inflacionar o calendário oficial. Ela simboliza o desfecho trágico de um movimento grevista que reuniu mais de cento e oitenta mil operários na cidade de Chicago, no distante ano de 1886. Naquela longínqua época, os trabalhadores reivindicavam a implantação da jornada de trabalho de oito horas. Como resposta, o governo estadunidense promoveu uma irracional repressão, que resultou em seis trabalhadores mortos e cinquenta feridos. Irracionalidade semelhante àquele que motivara a criação do Dia Internacional da Mulher.

Naqueles distantes tempos, a brutal exploração da classe trabalhadora se mostrava natural e derivada da absurda lógica de que “determinadas pessoas e grupos econômicos foram aquinhoados com o direito de ter a propriedade das riquezas e das pessoas que as produzem”. A lembrança anual do apogeu da insensatez fora a razão de ser da criação do Dia Internacional do Trabalhador, pois, a irracionalidade do crime praticado contra a classe trabalhadora, caso publicamente discutida, evitaria que fosse repetida. Não poderia existir, portanto, melhor data para simbolizar a necessidade da sociedade refletir sobre a importância do trabalho e da perspectiva de sobrevivência com dignidade daqueles que trabalham na construção de um mundo mais justo e igualitário.

Mas também fora o tempo do surgimento das ideias socialistas como contraponto ao fortalecimento do poder econômico pela Revolução Industrial. Deste enfrentamento nascera o movimento sindical, geralmente tratado como caso de polícia, e a resistência que conquistava direitos trabalhistas. A própria Igreja Católica, com a Encíclica Rerum Novarum, assinada 15 de maio de 1891 pelo Papa Leão XIII, tivera papel importante para condensar a política de redução da exploração do capital, estimulando a concessão de direitos sociais e trabalhistas. Lutas, concessões, avanços e recuos que resultaram, no dia 1º de maio de 1943, por decreto de Getúlio Vargas, a antiga Consolidação das Leis do Trabalho.

O 1º de maio de 2018, setenta e cinco anos após o anúncio da CLT, transformou o Dia de Reflexão e Luta da classe trabalhadora em Dia de Repetição e Exploração. A coisificação da pessoa humana, a servidão, o trabalho análogo ao de escravo e a terceirização, séculos depois, voltaram a ser regulados como direitos naturais de “determinadas pessoas e grupos econômicos que se julgam aquinhoados do direito de ter a propriedade das riquezas e das pessoas que as produzem”. Descobre-se, outra vez, que os ideólogos pato-amarelos que traduziam a palavra “trabalho” como sinônimo de “castigo” não caíram em desgraça. Ao contrário, são agora louvados como modernistas, mesmo quando sequer disfarçam nas notas de rodapés de suas propostas que apenas pretendem retornar as relações de trabalho à quadra da história conhecida como Idade Moderna.

A Lei Ordinária Trabalhista símbolo do governo plantonista, violando direitos fundamentais e sociais inscritos na Constituição Federal, desandou ao permitir a agressão, a exploração e a apropriação do trabalho enquanto bem da vida. O retrocesso na política de concessão de direitos e o não reconhecimento do trabalho como fator de dignidade e distribuição de riquezas retornaram ao dia-a- dia da classe trabalhadora brasileira. Cento e trinta e dois anos após o 1º de maio de 1886, a classe trabalhadora brasileira volta a reivindicar condições e jornadas de trabalho dignas, pautas que pareciam superadas no avançar da humanidade.


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Por Kleber Santos
11/04
21:19

E pra não dizer que não falei de Lula!

Cezar Britto
Ex-presidente da OAB

Cada dia na cadeia era mais um dia que eu queria lutar por meus direitos. Devo esclarecer, de logo, que esta frase não fora pronunciada por Frei Caneca, Gandhi, Graciliano, Gramsci, Malatesta, Mandela, Prestes, Tiradentes ou qualquer outro prisioneiro liberto das grades para correr livre no mundo da história. Mas, confesso, que ela ficou gravada e cravada em minha memória e a escuto como mantra reativo, constantemente, quando me deparo com argumentos punitivistas e moralistas que apontam a prisão como solução para todos os males do mundo. A prisão do outro, é claro!

Ela chegara para mim de forma quase anônima, como são as vozes dos milhares de presos permanentemente temporários que aguardam, diariamente, serem julgados com a mesma agilidade com que foram aprisionados pelo aparelho estatal. Ou, escrevendo com mais precisão, poderia ter sido proferida por qualquer uma das duzentas e vinte um mil, cinquenta e quatro (221.054) pessoas que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2017, aguardam que o Poder Judiciário decida se são culpados, inocentes ou vítimas dos fatos alinhados em processo judicial.

Nesta longa fila, trinta e um mil, seiscentos e dez (31.610) seres humanos esperam que sejam designadas as audiências de competência do Tribunal do Júri, em que poderão exercer o direito de defesa, explicando as razões dos atos cometidos e, em decorrência, postular Justiça.

É o que grita a realidade do sistema judicial brasileiro, como a ilustrada, infelizmente, para dois (02) trabalhadores pernambucanos que, como exemplifica o processo nº 0032645-71.2016.8.17.0001, aguardaram presos, por oito (08) anos, para que fosse marcada a sessão do Tribunal do Júri em que, finalmente, poderiam exercer o constitucional direito de defesa, inclusive para combater os erros da peça acusatória que já produzia danos irremediáveis em suas vidas.

Apenas quando tornados provisoriamente livres, por força de decisão da Sexta Turma do STJ, nos autos do HC 379.461, é que, rápida e repentinamente, encontrou-se agenda para a realização do tão solicitado Tribunal do Júri. No mês de dezembro de 2017 foram absolvidos, embora já condenados em definitivo pela impossibilidade de se recuperar o tempo da liberdade confiscada e a dor da humilhação moral imposta.

As injustiças estampadas em variadas páginas processuais, o caos carcerário a moer a dignidade das pessoas e os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, falam que o aprisionamento, antes de formada em definitivo a culpa, não significa a mudança de postura do julgador no que se refere à agilidade no próprio dever de julgar. Preso ou solto, o Poder Judiciário segue absolutamente lento em matéria de operar o trânsito em julgado das decisões judiciais, quer para condenar ou absolver. E, sabemos todos, que cada dia em que um inocente é injustamente preso, o conceito de Justiça perde a sua própria essência, até porque, como bem advertiu Voltaire, convertendo-se em regra basilar do Direito: É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente.

Daí porque perversa a lógica fundante dos que querem revogar a constitucional presunção da inocência, expressamente prevista no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Cidadã, especialmente quando transfere o ônus da morosidade judicial para aqueles que não integram o Poder Judiciário. A insensibilidade dos que se acham “puros e intocáveis”, neste caso, inverte a regra humanista, para agora dizer que o certo é prender todos e todas, pouco importando se inocentes serão aprisionados e definitivamente repelidos pelo moralismo da comunidade em que vivem. E ao transferir para o processado a culpa pela morosidade do processante, atual se torna a mensagem do advogado e ex-presidente dos EUA, Abraham Lincoln, quando assim ensinou: Hipócrita é o homem que matou os pais e pede clemência alegando ser órfão.

Estes novos cruzados fazem-nos lembrar do triste episódio ocorrido na cidade francesa de Béziers, quando testemunhou o genocídio de quinze mil (15.000) homens, mulheres e crianças, todos vitimados pela intolerância religiosa e o apetite político do rei Felipe, o Belo. O massacre francês se dera durante a cruel Cruzada dos Albigenses, que durou de 1209 a 1229.

Sob a inspiração do papa Inocêncio III, os cristãos-católicos resolveram combater os cristãos-cátaros, acusados do crime de rejeição a alguns dos sacramentos e dogmas da Santa Igreja Romana. Durante o cerco, não conseguindo os soldados distinguir os católicos dos cátaros residentes na cidade vencida, pediram o aconselhamento de Fernando Amalric, representante do papa na Cruzada, que assim respondeu: Mate-os todos, Deus reconhecerá os seus!

E pra não dizer que não falei de Lula, a frase que inicia esta reflexão também não é de Lula. Ela faz parte do dramático depoimento de Marcos Mariano da Silva, quando, doze anos atrás, autorizou a OAB a divulgar o seu clamor por Justiça, desejando que casos como o seu nunca mais se repetissem. Lutar pela preservação do princípio da inocência é prestar um tributo à sua História, escrita no processo nº 001.1998.042941-3, assim complementada por ele: Em 1976, a polícia me confundiu com um assassino e prendeu. Ele tinha o nome quase igual ao meu. Fiquei 19 anos presos. Numa rebelião, fiquei cego. Em 1998, numa revisão de penas sem condenação fui solto. Procurei um advogado, entrei com uma ação contra o Estado e garanti meus direitos. Nunca vou conseguir mudar meu passado, mas recuperei minha dignidade.


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Por Kleber Santos
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