22/10
21:18

Parabéns ao Atheneu Sergipense - 147 anos de história

*Eva Maria Siqueira Alves

Mais um ano completa o Atheneu Sergipense e volto a ressaltar o seu valor na educação sergipana. Recordemos. O evento cultural mais importante da década de 1870 na Província de Sergipe foi a criação dessa importante instituição educacional sergipana. Manuel Luiz Azevedo D’Araújo (24/11/1838 – 21/10/1883) desempenhava o cargo de Inspetor Geral da Instrução e elaborou o Regulamento Orgânico da Instrução Pública da Província de Sergipe, assinado em 24 de Outubro de 1870. Desde então, o Atheneu Sergipense não se afastou dos seus objetivos: ministrar uma instrução secundária, de caráter literário e científico, necessária e suficiente para proporcionar subsídios a fim de que seus alunos se matriculassem nos cursos superiores, como também tivessem um bom desempenho em seus deveres de cidadão.
Narremos parte dessa história...

O Atheneu Sergipense iniciou seus trabalhos em uma casa da Câmara Municipal, um local inadequado para as aulas. Com algumas contribuições, um novo prédio foi erguido, com “elegância e solidez”, na Praça da Conceição, hoje, Praça Olímpio Campos, sendo inaugurado em 3 de dezembro de 1872. Há indícios de que o Atheneu Sergipense esteve localizado por volta de 1899, na Rua de Boquim. Mudou-se para a Praça Camerino em 1921, para a Avenida Ivo do Prado, em 13 de agosto de 1926 e em 1950, para a Praça Graccho Cardoso. Mas a despeito da sua localização geográfica, o prédio do Atheneu Sergipense esteve sempre na região central da cidade de Aracaju, à vista da sociedade.

Visitar o Atheneu Sergipense tornou-se roteiro obrigatório de autoridades políticas, governadores, membros do clero, ex-alunos, ex-professores, desembargadores, jornalistas, militares, inspetores escolares, diretores de órgãos públicos. Registravam tais personagens em documento denominado “Livro de Visitas” suas impressões sobre a instituição, o funcionamento da escola, as aulas nos gabinetes e laboratórios, avaliando-os como modernos, equipados e adequados às necessidades e finalidades experimentais.

Outro espaço instituído no Atheneu Sergipense nesses anos de funcionamento foi a Biblioteca. Seu primeiro Diretor, Manuel Luiz, mostrava-se preocupado com a situação dos livros empilhados nas estantes velhas e empoeiradas de uma sala da instituição e sugeriu a criação de uma biblioteca.  A Biblioteca foi alvo da atenção dos Diretores, que buscaram ampliar o espaço, adquirir obras didáticas para alunos e professores, fazendo-os adquirir o hábito da leitura e do estudo. As consultas são registradas em assinaturas nos Livros de Frequência, prática que permanece na instituição, cumprindo a função de salvaguardar, contabilizar o acervo existente e historiar os leitores. 

Digna de admiração e respeito, a Banda Marcial do Atheneu Sergipense possui destaque nos desfiles patrióticos devido ao seu desempenho, bem treinados percussionistas que ditam o ritmo perfeito das marchas e dos passos coreografados harmonicamente, fazendo jus aos troféus e medalhas recebidos. É convidada, constantemente, a abrilhantar desfiles em outras cidades, levando o nome do Atheneu Sergipense, divulgando sua trajetória que, em forma de marcha ritmada, embeleza as ruas e avenidas das cidades durante as solenidades públicas. No que tange à organização estudantil em agremiações, permanece em funcionamento até os dias atuais, o Grêmio Literário Clodomir Silva, criado em 10 de janeiro 1934, com principal finalidade o desenvolvimento de atividades literárias. As práticas giravam em torno da leitura de obras literárias, recitar e produzir poemas, novelas e contos. Publicaram os seguintes jornais: A Voz do Atheneu (1934), A Voz do Estudante (1942), O Atheneu (1953), O Eco (1959). Direção e professores participaram ativamente das sessões, contribuindo com palestras, discursos, ideias e sugestões de leituras. 
Nos dias atuais a comunidade do Atheneu Sergipense continua a construir sua história dos 147 anos ininterruptos, em outro espaço, aguardando ansiosamente o início da reforma do prédio e o retorno à praça. 

“O silêncio do Atheneu”, coerente texto tão bem exposto pela professora Terezinha Oliva, pode ser minimizado pela continuidade das pesquisas realizadas com a documentação salvaguardada,  graças ao inexorável desempenho da equipe do CEMAS - Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense. São Teses, Dissertações, Monografias, trabalhos apresentados em eventos científicos (locais, nacionais, internacionais), livros, capítulos de livros e pesquisas financiadas, que tomam como fontes os documentos arquivados no CEMAS. 

O CEMAS é, portanto, parte do Atheneu Sergipense que continua a falar, mas que também necessitou sair daquele espaço. No momento está alocado em uma ampla e ventilada sala do Colégio Estadual Leandro Maciel, aberta a todos os pesquisadores interessados em conhecer aspectos da história da educação sergipana.
Consideramos importante cativar outros membros, parceiros, incentivar outras instituições públicas e privadas a valorizar sua história, preservando os vestígios de seu passado e, consequentemente, salvaguardando o patrimônio cultural, social e educacional, assegurando igualmente a memória da educação brasileira, em especial, a de Sergipe. 

Presenteamos o Atheneu Sergipense este ano com duas significativas ações: o CEMAS faz parte do organograma da escola e está em vigor o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a UFS e a SEED. No entanto, muito mais queremos oferecer com o desempenho do CEMAS. Almejamos receber por meio de doações de ex-alunos, ex-professores e ex-funcionários materiais que revelem práticas daquela “Casa de Educação Literária”. Por fim, juntamo-nos à comunidade do Atheneu Sergipense, no aguardo, inquietos, pelo retorno ao prédio situado na praça Gracho Cardoso. Este seria um expressivo presente do Governo do Estado. De todo modo, não nos faltam razões para desejar parabéns ao Atheneu Sergipense! 

*Diretora do Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense


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Por Kleber Santos
21/10
15:31

O navio negreiro retorna à Terra Brasilis

Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Um navegar mais atento pelas páginas da história revelará ao viajante os sussurros de tempos pousados em notas escritas com sangue, dor e intolerância. Desvendará tempos em que a barbárie, a dominação, a opressão e várias formas de exploração da pessoa humana eram compreendidas como consequência natural da hegemonia de um grupo “mais apto” sobre o outro tido como incapaz. Mostrará o tráfico de pessoas humanas, os navios negreiros e o direito de propriedade sobre homens, mulheres e crianças.

Continuando a sua excursão nas linhas anotadas no pergaminho do tempo, o?navegante?perceberá que as guerras sempre foram abundantes nos vários rincões do planeta, quase sempre realizadas para alimentar egos, conquistar territórios ou acumular riquezas materiais.?Entenderá?que pessoas humanas foram denominadas escravas e forçadas a trabalhar na construção dos sonhos e ambições desmedidas dos chefes tribais, dos reis e dos governantes da ocasião. Compreenderá que seres humanos foram sequestrados e partilhados entre os detentores das fortunas e das terras no mesmo patamar de coisa apropriada e destituída de direitos.

O Egito, a Mesopotâmia, a Índia, a China e os hebreus?autorizaram?no direito posto?a?propriedade de pessoas humanas através do instituto da escravidão. A civilização grega admitiu o trabalho escravo e a desigualdade de gênero no seu direito posto. Em Roma, também escravista, a plebe somente era considerada como elemento importante na definição da política do?panem?etcircenses.

A aristocracia, os traficantes de escravos e os ricos comerciantes lucravam com o direito posto durante o mercantilismo, assim como os escravistas proprietários de terras na Independência dos EUA, os burgueses na Revolução Francesa, os industriais na Revolução Industrial, os proprietários de escravos no Império do Brasil e os barões do café na Velha República.

E, ao final de sua turnê pelo mundo da insensibilidade humana, concluirá que o direito de ter a propriedade das coisas e das pessoas era um velho conhecido dos códigos e das jurisprudências dos tribunais. A ele será revelado que a escravidão se perpetuou como plenamente “aceitável” em todos os recantos do planeta, até mesmo para as instituições religiosas, que também se faziam proprietárias de seres humanos.

Certamente, por isso se excluía do conceito de crime ou pecado a coisificação do trabalho humano, mesmo porque, segundo se pregava à época, os índios, as mulheres e os negros não nasceram aquinhoados com o sacro atributo da alma.

Entretanto, caso o venturoso viajante concorde em arrumar outra vez a bagagem do seu pensamento, embarcando nos últimos dados revelados pela ONU, que aponta para a existência de mais de 45 milhões de pessoas vítimas de trabalho escravo espalhados pelo mundo, sendo mais de 100 mil no Brasil, certamente perceberá que o ‘direito de ter a propriedade do ser’ permanece sendo praticado, embora camuflado em notas de rodapé da história, em legislações redigidas com regras ocultas ou decisões judicias disfarçadas em justas.O?escravo de hoje, embora não mais acorrentado e aprisionado em senzala, carrega em seu corpo a mesma brutalidade imposta pelos feitores, capitães do mato e traficantes de pessoas, transmutados em exploradores, aliciadores, “gatos” e pessoas tidas como “de bem”. ?Afinal, a?cor azul?que outrora irrigava o?sangue do governante?fora apenas substituída pela cor dourada do poder econômico.

Esta cruel visão?escravista mostrou o seu lado mais?visível?no dia 16 de outubro de 2017, quando publicada a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho e Emprego.?O?governo plantonista,?como?já expusera na?reforma que pretendeu rebatizar a legislação trabalhista com o nome de?”Consolidação das Lesões Trabalhistas”, outra vez?persistiu na?ideia de que o trabalho é?“coisa”?a ser apropriada pelo detentor das riquezas?e do poder.

A portaria escravista, ao relativizar o conceito de trabalho análogo ao de escravo,?pretende?naufragar a?nau da?Constituição Federal de 1988 e, com ela, mergulhar?no mundo submerso da insensibilidade?a proa da dignidade da pessoa humana,?a bússola da?liberdade e?o leme do direito?fundamental?consagrado na ideia de?que ninguém será submetido à tortura, tampouco a tratamento desumano ou degradante.

O novo navio negreiro joga?ao mar, como cargas inúteis, o art. 149, do Código Penal e as?Convenções 29 e 105, da OIT,?que definem?o crime de redução à condição análoga à de escravo?como?caracterizado pela coação moral, psicológica ou física exercida para impedir ou de sobremaneira dificultar o desligamento do trabalhador de seu serviço.

Faz desembarcar da legislação brasileira a consolidada compreensão de que?há trabalho degradante quando ocorre abuso na exigência do empregador, tanto no que diz respeito à quantidade, extensão e intensidade, quanto em relação às condições oferecidas para a sua execução.?E, na mesma remada, afunda a compreensão jurídica de que?a jornada exaustiva pode se caracterizar tanto pelo critério quantitativo,?quanto pela?superação do limite legal de dez horas ou então, pelo critério qualitativo, quando houver pressões físicas e psicológicas ao trabalhador.

A?trágica caravela conduzida pelo timoneiro plantonista, infelizmente, demonstra?que a cultura escravista sobreviveu ao tempo, furtando a proposta constitucional que pretendia fazer do Brasil um país livre, igual e solidário.?Indica, ainda, que?o?tráfico de pessoa humana?pretende?voltar a navegar livremente protegido, como se fazia antes da vigência Lei Eusébio de Queirós, no?distante 04?de setembro de 1850.

Daí porque permanece atual a?bela reflexão do advogado Luiz Gama, com a sua experiência de maior combatente das correntes que escravizam a nossa História:?”E se os altos?poderes?sociais, toleram estas cenas imorais; se não mente o rifão, já mui sabido: Ladrão que muito furta é protegido”.

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Por Eugênio Nascimento
18/10
09:02

Cera, arte e fama

Geraldo Duarte*

O Museu de Cera de Madri completou 45 anos e vivifica personagens históricas em quase 450 artísticas esculturas.

Obras perfeitas. Detalhes minuciosos. Cabelos legítimos, tez da pele impressionante, contendo sinais e cicatrizes. Trajos pormenorizados de épocas. Várias replicadas nos locais de viver.

Das mais antigas é a imagem de Cristovão Colombo, na ocasião do retorno da primeira viagem à América, recebido pelos Reis Católicos. O casal, sentado nos tronos, junto a pessoas da corte, na solenidade representativa.

Colombo estudou na Universidade de Salamanca, nos idos de 1486, hóspede do convento dos Dominicanos. Recebeu o apoio do Frei Diego de Deza, confessor do Rei Fernando, deste tendo ajuda para a jornada ao Novo Mundo.

Também figuram Santa Teresa do Menino Jesus, mostrada na escrivaninha com objetos sacros e, Cortês, falando a Atahualpa, assistido por intérprete e acompanhado de soldados espanhóis.

Da atualidade, encontram-se Plácido Domingos, Mário Vargas Llosa, Santa Teresa de Calcutá, São João Paulo e o Papa Francisco. E, dentre políticos e desportistas, há as cópias do governante norte-americano Donald Trump e de sua esposa, Melania Trump, e do jogador português Cristiano Ronaldo.

Quando um presidente conclui o mandato, são conservados o busto, as mãos e a indumentária, exceção daqueles que se tornaram Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salamanca, que permanecem inalterados.

Curiosice sobre a conservação das estátuas: a cera, sujeita à poluição, é restaurada, a maquiagem lavada com xampu seco e renovada, sendo a vestimenta levada à lavanderia.

Visita imperdível!

*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
15/10
18:21

A renda irlandesa, as rendeiras e o Papa

Beatriz Gois Dantas  - Antropóloga, profa. emérita da UFS, membro do IHGSE e da ALL.

 
A Igreja Católica, com sua perspectiva universalista, tem multiplicado santos e invocações à Virgem Maria. Assim, a Mãe de Jesus ganhou denominações diversas entre as quais a de Nossa Senhora Divina Pastora. A devoção surgida na Espanha, no início do século XVIII, ganhou adeptos também em Sergipe. Foi na zona da cana onde seu culto se tornou mais forte, como indica o grandioso e belíssimo templo erigido em honra da Virgem que é representada tendo ao seu lado o Menino Jesus cercado de carneiros, constituindo-se em cena bucólica de um lirismo campestre. Essa imagem orna o altar-mor da igreja matriz da cidade sergipana que também recebeu seu nome e se colocou sob sua proteção: Divina Pastora.

No mês de outubro, a cada ano, uma considerável massa de aproximadamente cem mil pessoas, formada por fiéis, romeiros, pagadores de promessas e turistas,  desloca-se em peregrinação à pequena cidade num magnífico espetáculo de religiosidade.  Esse grande evento, contrasta com a rotina da plácida urbe que, no seu dia a dia, abriga o trabalho silencioso de mais de uma centena de rendeiras a produzirem, artesanalmente, a renda irlandesa, um dos mais belos e sofisticados trabalhos feitos pelas mulheres sergipanas.

Resultante da transposição e adaptação de velhos saberes e trabalhos femininos trazidos da Europa, a renda chegou ao Brasil através de livros do século XIX, em versão francesa, ou diretamente através do trabalho de mulheres que aprenderam a arte por meio dos processos informais de observação e transmissão oral.  O fazer da renda foi aqui apropriado por freiras recolhidas em conventos, damas da sociedade e moças pobres que precisavam ganhar dinheiro. Em Divina Pastora, difundiu-se quando os engenhos de açúcar começaram a declinar, constituindo-se em opção de trabalho para as mulheres.

Tecida com agulha e linha que vai preenchendo, ponto por ponto, o desenho delineado pelo lacê (cordão achatado) costurado num papel grosso, o fazer da renda é atividade vagarosa, que exige conhecimento da técnica e dedicação da artesã na elaboração do belo trabalho.     

Em Divina Pastora, muitas rendeiras investiram os poucos ganhos com a renda irlandesa em educação, frequentando escolas e tornando-se professoras e rendeiras ao mesmo tempo. Apoiadas nas redes tradicionais de produção artesanal, nos programas de governo ou em agências particulares de promoção de artesanato, as rendeiras ganharam visibilidade. Organizadas em associações, enfrentaram melhor as dificuldades decorrentes da aquisição da matéria-prima – um óbice sempre presente –, passaram a frequentar feiras e a renda ganhou espaço e conquistou novos mercados.

Os ganhos não foram apenas econômicos, mas também simbólicos. A renda irlandesa de Divina Pastora ganhou a mídia, os museus e o reconhecimento oficial com o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Alegraram-se as rendeiras vendo sua renda ocupando espaços nos palácios, sendo mostrada nas redes de televisão, em desfiles de moda e largamente consumida sob a forma de peças diversas que foram criando ao longo do tempo.

Quando a atriz Global Regina Duarte, adquiriu ao vivo uma toalha de renda irlandesa num programa da TV Cultura anos atrás, foi uma consagração para as rendeiras. Maior que esta, porém, foi o orgulho com que produziram uma estola, parte da indumentária ritual dos sacerdotes, destinada ao Papa Francisco. Peças sacras como estolas, toalhas para altares e panos de sacrário integram, desde muito, o rol dos objetos por elas produzidos para adornar igrejas e mimosear padres. Todavia, ver sua renda chegar ao Sumo Pontífice, o chefe maior da Igreja Católica, foi experiência única para essas mulheres, devotas da Divina Pastora.

 A façanha envolveu tramas diversas e fios puxados pelo presidente da Federação Brasileira de Academias de Medicina, o médico José Hamilton Maciel da Silva, um alagoano radicado em Sergipe desde os anos setenta. Empenhado em ampliar o intercâmbio internacional da entidade que dirige, planejou viagem realizada por mais de trinta companheiros e visitou entidades médicas na França, na Suécia e na Itália. Foi recebido pelo Papa e entregou-lhe a estola feita pelas mulheres rendeiras de Sergipe.

 Na história das rendeiras de Divina Pastora, este é um fato que será relatado e realçado ao lado de muitos outros, que constituem a longa saga dessas mulheres, mestras e guardiãs de um saber, em cujas tramas se cruzam tradições europeias retrabalhadas na contemporaneidade. Vida longa e sucesso às rendeiras de Divina Pastora e ao Papa Francisco. 


Aracaju 15 de out de 2017



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Por Eugênio Nascimento
15/10
14:20

Um ano sem o talento criativo e instigador de Antonio Carlos Viana

Luiz Eduardo Oliva (**)

Em versos por demais conhecidos que até já viraram uma espécie de lugar comum, o poeta lusitano Fernando Pessoa infere o ofício da poética com tamanha força que chega a dizer que “o poeta é um fingidor” e com uma convicção tão imensa da condição de fingidor que é o ficcionista arremata: “finge tão completamente/ que chega a fingir que é dor/ a dor que deveras sente”.  Uma máxima também lugar comum é que “a vida imita a arte” para justamente acentuar a ironia da vida de tão absurda que pode parecer ser uma imitação daquilo que os ficcionistas escrevem e não o seu contrário. Seria, de fato, a vida uma ficção ou a realidade é uma confusão permanente? O que de fato é o existir?

Digo isso para me referir a um dos maiores ficcionistas sergipanos, e dos maiores do Brasil contemporâneo. E digo sem medo de ser superlativo se me refiro ao, talvez  - e o “talvez” aqui é para fugir das verdades absolutas - melhor ficcionista do gênero literário “conto” dentre tantos ficcionistas brasileiros que atravessaram o ultimo quartel do século passado até essas duas primeiras décadas do século vigente. Falo de Antônio Carlos Viana o extraordinário contista sergipano que faleceu justamente há um ano deste 14 de outubro (14/10/2016) que era respeitado e festejado em todo o país, mesmo tendo um espirito aparentemente recluso, introspectivo e tímido. 

Já se disse que a melhor forma de homenagear um morto é recordá-lo. Sergipe, porque há um diminuto contingente de cultores da literatura ou porque não tem uma tradição de elevar seus grandes nomes, despreza seus grandes talentos. Viana é uma espécie de oásis num mundo fadado ao deserto de inteligência, a um saber da superfície, fugaz, momentâneo, sobretudo nos dias da rapidez e das coisas efêmeras do mundo virtual. 

Só para ilustrar o desavisado leitor - sem com isso desmerecê-lo, muito pelo contrário -  Antônio Carlos Viana foi um contista nascido em Aracaju (1944) que um dia largou a vida de professor e foi vender cachorro quente na porta do SUS  para depois se consagrar como escritor, mestre em teoria literária e doutor em literatura comparada pela Universidade de Nice na França. Talvez ali buscou muitas inspirações para suas histórias. Foi professor da Universidade Federal de Sergipe, publicou livros didáticos (“Roteiro de Redação: Lendo e Argumentando”, por exemplo) foi tradutor profícuo (“Os conquistadores de Júlio Verne”, outro exemplo) e, sobretudo escreveu seis livros de contos que o consagrou como o mais importante cronista brasileiro do seu tempo.

Não é demais recordar esses seis livros que são todos clássicos da literatura brasileira contemporânea como são musicas de Chico Buarque, de Gilberto Gil, Caetano Veloso: “Brincar de manja” (1974), “Em pleno castigo” (1981), “O meio do mundo e outros contos” (1993), “Aberto está o inferno” (2004), Cine privê (2009), “Jeito de matar lagartas” (2015). Só para ter uma ideia da dimensão desse escritor sergipano, os dois últimos livros foram vencedores do festejado Prêmio da APCA (Associação Paulista de Críticos de Artes) um dos mais importantes da literatura brasileira.

Viana viveu até os 72 anos. Era um pessimista, seus contos aparentemente traziam o amargor da vida, mas era, sobretudo um cronista de um mundo que na maioria das vezes está invisível aos privilegiados da vida. 

Numa de suas últimas entrevistas Antônio Carlos acentuou esse seu lado pessimista mas, por contraditório que pudesse parecer, diante da iminência da morte mostrou sua fé na vida. Disse ele: "Não posso deixar de concordar com quem diz que sou um pessimista. Meu olhar começou a mudar há pouco tempo por causa de uma doença grave, que, a esta altura, é do conhecimento de todo mundo: mieloma. Uma doença assim nos faz dar uma guinada na forma de ver o mundo (...) A miséria humana me interessa em todas as suas manifestações, ela é muito rica para ser explorada pelas artes, que hoje parece não lhe dar muita atenção”.

Foi exatamente procurando entender e traduzir em seus contos a miséria humana que fez de Viana o extraordinário contista (e aqui me refiro à miséria da pobreza que, lamentavelmente pela insensibilidade e egoísmo exclui a maioria das pessoas apesar de toda a tecnologia, riqueza e avanço).  Seus personagens e situações foram colhidos certamente de um Sergipe ainda pobre e miserável, quase esquecido mas real. Talvez ele mesmo, vivenciando os dramas de seus personagens, fingisse completamente como no poema de Pessoa, fingindo que era dor a dor que deveras sentia nos personagens que criava ou meramente fazia vivos e alertava na sua exuberante ficção. E talvez por isso, pela dor da angustia dos seus personagens, tivesse afetado sua própria saúde, fazendo nos deixar em plena efervescência de sua produção de escritor.

A vida é absurda, dizia Albert Camus. E esse absurdo da vida, Viana contou como poucos. Legou a Sergipe, ao Brasil e ao mundo (Tolstói dizia, “canta sua aldeia e serás imortal”.) uma literatura impar, própria, original, elegante,  precisa pela concisão e realismo de vidas que de fato existem,  ainda que fossem retratadas em ficção. Lembrar Antônio Carlos Viana exato um ano depois de sua morte é reverenciar um mestre. É prestar homenagem a um dos mais notáveis sergipanos de todos os tempos.  

(**) Luiz Eduardo Oliva, advogado, poeta e professor. Ex-secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.


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Por Kleber Santos
12/10
10:03

Os nordestinos e o preconceito nosso de cada dia

Cezar Britto é sergipano, advogado e escritor, autor de livros jurídicos, romances e crônicas. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. É membro vitalício do Conselho Federal da OAB e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas

 

“Não nasci nordestino por obra do acaso. Escolheram-me porque saberiam previamente do gosto do meu gostar. E acertaram em cheio!”


Certa vez, ao terminar uma palestra na XVIII Conferência Nacional da Advocacia, na baiana Salvador, fui procurado por um entusiasmado advogado catarinense. Queria me cumprimentar pelo conteúdo e pela forma com que eu expusera sobre o delicado tema das opções econômicas ou sociais na efetivação da Constituição. Olhando-me com a admiração refletida no forte aperto de mão, soltou sua elogiosa pérola:


– Parabéns, Britto, o senhor mudou a minha opinião sobre os nordestinos. É que eu não sabia que havia pessoas inteligentes no Nordeste. Vou contar ao pessoal sobre o senhor e eles também irão mudar de opinião.


Ele externava, com sinceridade ímpar, o preconceito que guardava tão oculto em seu coração que sequer era percebido por ele mesmo. Diferentemente do que ocorrera em outro episódio catarinense, agora na bela cidade de Balneário Camboriú. Naquela época eu acabara de ser eleito presidente nacional da OAB e estava iniciando o meu périplo pelo Brasil, conclamando a advocacia a combater o resistente Estado Policial. O evento da OAB em que falaria iria acontecer no próprio hotel em que me hospedara. Consciente do meu dever de anfitrião, desci para o auditório 20 minutos antes da abertura. Sempre aproveitei este tempo para conhecer, aprender e interagir com outras vozes. Neste dia, entretanto, o seguinte fato me servira como grande lição:


– Pegue água para mim! –era a ríspida voz de uma senhora advogada, elegante e ricamente trajada, confundindo-me com o garçom.

– Pois não, minha senhora! –respondi, gentilmente, dirigindo-me à copa do hotel em busca do objeto de desejo daquela desavisada pessoa.

– Fique aqui! –disse-me ela, sem qualquer gesto de agradecimento ao receber o seu copo d’água, para depois continuar. –Não saia daqui, pois acho que tudo vai demorar para começar. É sempre assim com esses nordestinos preguiçosos, acho que esse tal presidente sergipano deve ainda estar dormindo no quarto.

Pegue água para mim! –era a ríspida voz de uma senhora advogada, elegante e ricamente trajada, confundindo-me com o garçom

– Pois não, minha senhora! Estou aqui exatamente para servir a senhora e a todos vocês –continuei, calmamente, ao seu lado. E assim permaneci todo tempo, sendo vigiado pelo seu agressivo olhar, até que me convidaram para compor a mesa na qualidade de presidente nacional da OAB.


Não sei se meu gesto de assumida simplicidade serviu de lição àquela advogada que, simultaneamente, destilava preconceito de classe e aos nordestinos. Até porque ela saiu em transloucada disparada, não escutando meu improvisado discurso sobre o dever de servir ao outro como condição essencial ao exercício da advocacia. Eu tinha a esperança de que minha ação pacífica, mas não passiva, a fizesse entender que nossa profissão exige que sejamos o outro na busca por Justiça, e que não se luta eficazmente na defesa do outro sem senti-lo como nós. Ou, como ensinou o advogado Mahatma Gandhi: “O melhor modo de encontrar-se a si mesmo é se perder servindo aos outros”.


Nunca saberei, até porque não mais a encontrei. Eu sei apenas que outras de reação reflexiva também são válidas, a exemplo daquela vivenciada por Gerciane Silva, que trabalha comigo há mais de oito anos. Contou-me ela que estava na sala de aula, ainda no início do curso universitário de administração, na “cosmopolita” Brasília, quando o professor passou a explicar a razão principal que entendia ser determinante na vitória da presidenta Dilma Rousseff no segundo turno. Em tom sério e eivado de “verdade”, afirmara que Aécio Neves perdera em decorrência dos analfabetos nordestinos, abduzidos pelos programas assistencialistas dos governos petistas. Ao término da sua prolação, tão comum naquela época, Gerciane pediu a palavra e, para alegre espanto dos colegas, disse:

– Professor, eu queria dizer ao senhor que sou nordestina, empregada doméstica e estou aqui na universidade em razão dos programas que o senhor está condenando. Também queria dizer que se a minha presença incomoda o senhor é problema do senhor, pois não vou sair daqui.


O Brasil tem uma das mais eficientes legislações de combate ao crime de racismo, ao preconceito e à violência contra a mulher. Mas os que têm a raça, a cor, o gênero ou o local de nascimento do preconceito sabem que o Brasil não é o paraíso da igualdade que costuma declamar em versos e prosas. Os símbolos nazistas que voltam às ruas, a apologia ao estupro que recebe milhares de apoio, os nordestinos que são atacados e responsabilizados pelos resultados negativos do país, a homofobia assassina que estampa as manchetes policiais, o feminicídio que segue desenfeitando as estatísticas oficiais e os negros que permanecem tratados como desiguais desmontam qualquer mito ufanista do Brasil justo. O enfrentamento da questão, portanto, não está restrito ao campo da lei, até porque, como nos adverte a história, é mais fácil mudar uma lei do que a cabeça do homem.


Os que têm a raça, a cor, o gênero ou o local de nascimento do
preconceito sabem que o Brasil não é o paraíso da igualdade que costuma

declamar em versos e prosas
 

Daí porque os episódios aqui narrados têm em comum o preconceito extralegal que teima em permanecer ativo no coração brasileiro, ainda quando disfarçado em involuntário elogio. Preconceitos que, repetidamente, são ensinados em chavões nada inocentes, como: “negro de alma branca”, “negro de primeira estirpe”, “futuro ou passado negros”, “ela é inteligente, apesar de mulher”, “ela não merece ser estuprada”, “só podia ser essa gorda e feia”, “o seu sotaque é engraçadinho”, “os nordestinos entendem mesmo é de festa”, “apesar de pobre é limpinho”, “até que ele não é um índio preguiçoso”, “eu até tenho um amigo gay”, “pobre é tudo igual”, dentre outras. Preconceito expostos como vísceras depois que tantos resolveram se esconder atrás dos toques digitais das redes sociais. Preconceito que toma conta, sem disfarce, daqueles que praticam a idolatria a um pré-candidato à presidência do Brasil que destila seu ódio sem qualquer cerimônia. É o que bem observou, assertivamente, o advogado Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender”.


Não que as leis sejam desnecessárias para se combater o preconceito. Elas são fortes aliadas. A guerra ao preconceito se torna complexa por ele se entrincheirar em nossa mente, como se fosse um vírus oculto, insensível à vacina da consciência. Mesmo quando os gestos e as palavras revelam os sinais da grave doença, seu portador não se percebe doente. Ao não perceber a doença que contamina até sua alma, ele a repassa para as outras pessoas, tranquilamente, sem qualquer remorso pela sensação de cometimento de um crime. E assim espalhamos o nosso preconceito, dia a dia, fazendo valer a máxima de Bob Marley:

“Que país é esse onde o preconceito está guardado em cada peito? Que país é esse onde as pessoas não podem ser iguais, devido a suas classes sociais?”

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Por Eugênio Nascimento
11/10
11:54

Viagens de Patroni

Geraldo Duarte*

1821 a 1830. Pitorescas viagens de Filipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente. Paraense, radicado no Rio de Janeiro, preso em 1821 por ofensas a ministros lusitanos e levado a Lisboa para responder processo.

Inocentado, bacharelou-se em Direito na Universidade de Coimbra, retornou ao País, advogou até 1828, quando nomeado juiz de fora da Praia Grande e Maricá.

Voltou a Belém, onde desde 1822, havia ajustado casamento com Maria Ana de Sousa e Azevedo, a quem, carinhosamente, tratava por Mariquinha.

Logo casados, em 19/01/1829, embarcaram na escuna Amizade com direção a sua comarca. Mas, o birrento destino, quis mudado.

Nauseado a mais não poder, desembarcou com a mulher e treze escravos-serviçais em nossa Capital.

Aqui, enquanto restabelecia a saúde, visitou Jacarecanga e Mucuripe. Conheceu a vila Arroches (Parangaba), o sítio Alagadiço Novo, em Messejana, e seu proprietário Martiniano D’Alencar, além de outras paragens e pessoas.

Decidiu por encetar a jornada em lombos de animálias para o Rio de Janeiro, evitando os males do enjôo. 

Fez-se uma excursão joco-séria. Documentada minuciosamente pelo empreendedor, descritos todos os lugarejos, paisagens, experiências deveras inusitadas, personagens, modos e costumes curiosos, afora momentos de impensadas aventuras.

Passagens e estadas por 153 localidades, 551 léguas percorridas, no período compreendido entre 19/01/1829 a 12/06/1830.

“A Viagem de Patroni Pelas Províncias Brasileiras”, de Filipe Alberto Patroni, 146 páginas, Edições do Senado Federal, 2015. E-book grátis no site www.senado.gov.br/publicacoes. Obra com relatos atrativos.
 
*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
08/10
07:44

O fim da democracia pela ditadura com a “Solução Mourão”

Cezar Britto  -  Advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Tenho recebido vários textos, e-mails e zaps debatendo sobre a existência ou não de corrupção durante o obscuro período em que ao Brasil fora imposta uma longa ditadura civil-militar inaugurada pelos tanques do general Olímpio Mourão Filho. Este vigoroso furor opinativo teve grande impulso após a palestra do também general Antonio Hamilton Martins Mourão, secretário de economia e finanças do Exército, em evento promovido pela comunidade maçônica em Brasília.

Dizia o saudosista palestrante que seria possível uma nova intervenção militar no Brasil, caso “os poderes não encontrem uma solução para os problemas políticos”, especialmente a questão da corrupção. Embora o Mourão de 2017 não tenha mencionado a sua “solução final”, o Brasil já conheceu a fórmula executada pelo Mourão de 1964.

E a Solução Mourão de 1964 foi rigorosamente aplicada, dentre outros, com o seguinte receituário:

a) imposição de uma Constituição Federal, sem consulta popular ou preocupação democrática;

b) edição de atos institucionais e decreto-lei, desprezando-se o Poder Legislativo;

c) fechamento do Congresso Nacional, cercado pelos tanques e pelo medo;

d) intervenção no Poder Judiciário, aumentando os membros do STF e cassando ministros e juízes que julgavam contrário aos interesses dos governantes;

e) supressão do direito da cidadania e, por consequência, do cidadão eleger plenamente os seus representantes, cassando-se os mandatos daqueles que discordavam do sistema, impondo-se, ainda, senadores, governadores e prefeitos biônicos;

f) supressão das liberdades de imprensa e de expressão, estabelecendo-se a censura prévia e censores nos meios de comunicação;

g) fechamento de teatros, proibições de novelas e vedações de músicas e shows;

h) fechamentos de sindicatos e centro acadêmicos estudantis, impondo-se interventores sindicais e expulsões de estudantes;

i) supressão do habeas corpus e do livre direito de ir e vir;

j) exonerações coletivas de professores, militares e servidores públicos “suspeitos” de defenderem a volta da democracia;

k) prisões ilegais, torturas oficializadas, exílio compulsório, assassinatos e “desparecimentos forçados”.

Este artigo, entretanto, não tem a pretensão de narrar a face cruel, clandestina, censora, torturadora e “mal-humorada” da ditadura civil-militar. O que se pretende é, na verdade, refletir sobre a endêmica corrupção brasileira, apontada como “motivação” para uma nova intervenção militar e replicada nas chamadas redes sociais. E começo relembrando os programas de humor que, driblando a rígida censura, conseguiam trazer reflexões sérias sobre a corrupção que galopava escondida nos porões daquele obscuro período da História.

Destaco o vanguardista Planeta dos Homens, mais precisamente um dos vários personagens interpretados pelo humorista Jô Soares. O personagem da vez atendia pelo nome Porta-voz, uma explícita imitação do ministro Carlos Átila, porta-voz mais conhecido do ex-ditador e último presidente do regime militar, João Batista Figueiredo.

Pois bem, a cena do Porta-voz de Jô, aqui recontada como eu me lembro, acontecera durante uma entrevista coletiva de imprensa, convocada para que explicassem os últimos casos de corrupção no governo interventor. Nela, o Porta-voz, esclarecia que governo iria abrir um rigoroso inquérito para apurar um grande escândalo de corrupção que envolvia altas autoridades brasileiras. Provavelmente uma referência indireta aos desvios financeiros da Coroa-Brastel, Capemi, Brasilvest, Grupo-Delfin, Paulipetro, Lutfala ou as comissões da General Eletric, se não me falha a memória.

Perguntado pelos jornalistas-atores se os corruptos seriam presos e confiscados os seus bens, assim respondeu, calmante, o Porta-voz governamental: “Não basta um rigoroso inquérito? Mesmo com um rigoroso inquérito vocês ainda querem prisões e confiscos?

Incontáveis “rigorosos inquéritos” foram sendo arquivados nos porões da impunidade e apagados da memória censurada da cidadania brasileira, a exemplo destes posteriormente revelados em livros do jornalista Elio Gaspari: a)  presença da Construtora Camargo Corrêa nas construções das hidroelétricas de Água Vermelha e Tucuruí; b) o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, que, em dossiê, ameaçava apontar agentes do SNI envolvidos em corrupção; c) os  contrabandos de uísques, perfumes e roupas praticados pelo capitão do Exército Ailton Guimarães Jorge, patrono da Vila Isabel, comandante do jogo do bicho e portador da Medalha do Pacificador; d) as extorsões praticadas pelo então governador do Paraná, Haroldo Leon Peres, bem assim aquelas praticadas pelo delegado Sérgio Fleury, também portador da Medalha do Pacificador e um dos líderes do Esquadrão da Morte; e) o contrabando de joias preciosas para os EUA.

Recentemente a revista Super Interessante, da editora Abril, edição 365-A, setembro/2016, p. 40, investigando sobre o mito da inexistência de corrupção durante a ditadura da militar, publicou o seguinte texto: “Até a década de 1960, as obras da Odebrecht mal ultrapassavam os limites da Bahia. Com o protecionismo de Costa e Silva, começou a dar saltos. Primeiro, construiu o prédio-sede da Petrobras no Rio. Os contratos governamentais na estatal abriram portas para novos projetos, como o aeroporto do Galeão e a usina nuclear de Angra. Assim, de 19ª empreiteira de maior faturamento, em 1971, pulou para a 3ª em 1973, e nunca mais deixou o top 10″. Outra beneficiada foi a Andrade Gutierrez. O “amor” da Odebrecht pelo patrimônio brasileiro e o seu “relacionamento fraterno” com a Petrobras, como concluiu a revista, foram sólidos e cimentados com chumbo. E não só a Odebrecht participando deste “seleto” e “apaixonado” grupo.

Como se vê, a “Solução Mourão 2017″ não passa de uma propaganda enganosa, pois não combate a corrupção e, gravemente, traz como eleito colateral o fim do Estado Democrático de Direito. Ela é beneficiária da amnésia imposta à cidadania brasileira, gerando, infelizmente, adeptos entre os jovens que não viveram a tragédia autoritária e os adultos que não souberam ou não quiseram saber o que se passou.

Salvo para os arrogantes saudosistas que sonham com a volta do arbítrio, a melhor forma de combater a corrupção é respeitar a Constituição, compreender a importância da pessoa humana, fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, garantir a liberdade de organização e, sobretudo, manter instituições fortes, livres e independentes. É o que bem advertiu Ulysses Guimarães, quando do seu histórico discurso em 05 de outubro de 1998, falando do tempo que se pretendia rompido pela Constituição Cidadã: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam.”

 



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Por Eugênio Nascimento
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