23/05
12:55

Empréstimo rural

Geraldo Duarte*

Amigo aposentado de banco público financiador de produtividade rural e exercitante de chefia naquela área, forneceu-me curiosa matéria para artiguetes. Pareceres de fiscais bancários depois de inspeções nos imóveis financiados. Garantiu-me verdadeiros, constantes em relatórios arquivados e classificados como “pérolas rurais”, a saber:

“Visitamos o açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constamos que o mesmo está vazio.”.

“Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus fiscal.”.

“Na minha opinião, acho bom o banco suspender o negócio do cliente para evitar aborrecimentos futuros.”.

“O sol castigou o mandiocal. Se não fosse esse gigante astro, as safras seriam de acordo com as chuvas que não vieram.”.

“‘Cobra’ – Comunico que faltei o expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela peçonhenta epigrafada.”.

“Os anexos seguem em separado.”.

“Se não fosse o sol, tudo indicava que a chuva aumentasse a safra.”.

“Cliente aguarda a capilaridade pluviométrica da zona para plantar a mandioca em local mais macio e úmido.”.

“A casa de farinha nunca foi para a frente porque o mutuário que fez o empréstimo deu para trás e nunca mais se levantou.”.

“Fui atendido na fazenda pela mulher do devedor. Segundo fiquei sabendo, ninguém quer comprá-la e sim explorá-la.”.

“O financiado se queixa de ter plantado nas primeiras chuvas e perdido toda a semente. Se tivesse plantado nas últimas a coisa era outra.”.

Na próxima semana, pareceres outros continuarão adubando, com semelhante palavreado, a fertilidade rural.

*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.
 


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Por Kleber Santos
09/04
13:36

O que e para quem é a Reforma da Previdência?

José Alan Mota de Oliveira
Vereador de Nossa Senhora do Socorro

Trata-se de um conjunto de medidas encaminhadas pelo atual governo à Câmara dos Deputados, que prevê, entre outros pontos, a mudança na idade mínima das aposentadorias, que passa a ser de 65 anos, indistintamente para homens e mulheres, das áreas urbanas e rurais. Tal mudança representa um aumento significativo na idade mínima de aposentadoria de 05 anos para homens e 10 anos para mulheres.

Estudos comprovam que em muitas regiões do país, especialmente do Norte e Nordeste, a expectativa de vida está abaixo dos 65 anos. Além disso, igualar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres é uma grande injustiça, pois a maioria das mulheres brasileiras tem a chamada dupla jornada, ou seja, trabalham fora e depois em casa, cuidando dos afazeres domésticos. Portanto, nada mais justo que as mulheres se aposentem antes, como determina a atual legislação e se repete em inúmeros países pelo mundo.

Voltando há algumas atualizações e mudanças significativas que ocorreram em governos anteriores nunca aconteceu mudanças tão significativas que viesse prejudicar tanto todos nós Brasileiros.

No plano infraconstitucional houve dezenas de mudanças em matéria previdenciária nos últimos 20 anos, duas das quais só no ano de 2015, sendo uma negativa e outra positiva.

A mudança negativa foi o fim da vitaliciedade da pensão. Ela foi instituída pela Medida Provisória 664 e transformada na Lei nº 13.135/15 para assegurar apenas quatro meses de benefício para o pensionista, caso ele não preencha as novas exigências ou requisitos. Já a positiva foi a flexibilização do fator previdenciário. Ela foi instituída pela medida provisória 676 e transformada na Lei 13.183/15 com o objetivo de amenizar os efeitos perversos do fator previdenciário, e permitir, alternativamente, que o segurado possa garantir a aposentadoria sem o redutor se atender aos requisitos da fórmula 85/95, cuja qual consiste na soma do tempo de contribuição com a idade, desde que o segurado conte com pelo menos 30 anos de contribuição, se mulher, e pelo menos 35 de contribuição, se homem. Porém a mesma será aumentada, gradualmente, para  95/100 até o ano de 2027.

Como, pela regra do fator, ninguém consegue chegar à integralidade com menos de 60 anos de idade, mesmo com a fórmula progressiva, a nova regra beneficia quem ingressou mais cedo no mercado de trabalho. A fórmula 85/95 já tinha sido instituída para o servidor público pela E.C. 47/05.

Pois bem, antes mesmo da efetivação das mudanças constitucionais e infraconstitucionais, já se discute uma nova reforma da previdência, na qual seriam feitas mudanças profundas para garantir “sustentabilidade” ao sistema de previdência. Pode parecer exagero na perspectiva de mudança, mas não subestimem o Governo Temer, nem em relação à disposição de propor mudanças com esse escopo nem na capacidade de reunir apoio para aprová-las no Congresso, entre outras razões, por que 
trata-se de um governo integrado por partidos e pessoas conservadoras e comprometidas com uma agenda neoliberal, expressa na chamada “Ponte para o futuro” .

Com a base de que dispõe, o Governo não terá dificuldades de encampar medidas impopulares, a começar pelo próprio presidente interino Michel Temer.
Vale lembrar que foi o então deputado Michel Temer que relatou em plenário a reforma da previdência do Governo FHC, transformada na Emenda Constitucional 20, que suprimiu diversos direitos dos segurados do INSS e do regime próprio dos servidores. Se o seu parecer tivesse sido aprovado, muito dos pontos em questão já estariam valendo desde 1998.

Foi também Michel Temer, já como vice-presidente da República, que pilotou a aprovação no Congresso, como coordenador político do Governo Dilma, das medidas provisórias 664 e 665, que eliminaram o caráter vitalício das pensões, restringiram o acesso ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial, além de modificarem o cálculo do auxílio-doença, entre outras restrições ou supressões de direitos. A redução no valor das pensões só não foi aprovada devido à resistência de parlamentares como o então Líder do Governo no Congresso e ex-Ministro da Previdência José Pimentel, que defendeu a inconstitucionalidade da redução.

Uma das primeiras medidas de seu governo foi incorporar a Previdência Social no Ministério da Fazenda, transferindo para o domínio da equipe econômica, além da arrecadação previdenciária, que já estava sob controle da Secretaria da Receita Federal do Brasil, também o poder de formular políticas públicas em matéria previdenciária, o que é um verdadeiro despropósito. Além disso, as equipes econômicas, além de desconhecer a complexidade dos regimes previdenciários do ponto de vista dos direitos que asseguram, não têm a mesma sensibilidade da área social e seu raciocínio é puramente fiscal, preocupado com o corte de gastos. Isto significa que o caráter solidário tende a desaparecer, prevalecendo uma visão puramente financeira e atuarial e com foco apenas na receita das contribuições previdenciárias dos empregados e empregadores, sem considerar a participação da sociedade, mediante as contribuições sociais e demais tributos sobre o consumo e a renda.

A justificativa do governo para a reforma da Previdência é a redução do rombo na Previdência e o déficit no sistema previdenciário que aumenta a cada ano. Segundo dados do governo o déficit previdenciário é exorbitante, sendo estimado em R$ 136 bilhões para o ano de 2016, conforme mencionado por Cadu Caldas, no artigo “Centrais fazem contraproposta à reforma da Presidência de Temer”, em 13/06/2016.

O que devemos achar mais grave em tudo isso é quê o povo Brasileiro pagará a conta pelos grandes empresários e empresas privadas e públicas que devem horrores a previdência mais que o governo no mínimo de forma irresponsável não fazem a fiscalização e cobrança devida.

É bem clara a verdadeira realidade no nosso país, o governo que tem a obrigação de defender o seu povo faz o contrário esmaga e destrói nossas crianças, nossa juventude e agora até mesmo nossa velhice.


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Por Kleber Santos
13/03
18:35

A Igreja, os biomas e a defesa da vida

Dom João José Costa
Arcebispo Metropolitano de Aracaju

Na Campanha da Fraternidade de 2017 a Igreja Católica no Brasil apresenta o tema: “Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”. E o lema escolhido é “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15). Pelo lema, percebe-se que o escritor sagrado soube muito bem transmitir a mensagem do Autor da vida, isto é, o homem, como único ser pensante da face da Terra tem o direito de cultivá-la, mas, em contrapartida, tem o dever de zelar pela criação. É como se Deus chamasse o ser humano para ser coautor da vida. Cuidar da vida em todas as suas manifestações e formas animais e vegetais. E não descuidar de tudo que diga respeito ao meio ambiente. O mundo natural não deveria ser desfigurado a ponto de a degradação vir a causar danos irreversíveis ao próprio homem que destrói a natureza. 

A Campanha da Fraternidade teve início em 1964, um ano muito grave para a história do nosso país. De lá para cá, a Igreja, através da CNBB, esteve sempre na vanguarda das discussões espirituais e sociais, envolvendo todas as instâncias e segmentos do catolicismo brasileiro e também diversos outros setores da vida social. Não é de agora que a Igreja se preocupa com os problemas que dizem respeito à ecologia, à necessidade de preservar o meio-ambiente ou de recuperá-lo, conforme o caso. Em 1979 o tema foi “Preserve o que é de todos”. Temas afins foram objetos de outras Campanhas da Fraternidade: 2002, 2004, 2016, por exemplo. 

Não é demais dizer que bioma é o conjunto dos seres vivos de uma determinada área. Na biosfera encontram-se os biomas, associações relativamente homogêneas de plantas, animais e outros seres vivos com equilíbrio entre si e com o meio físico. A palavra bioma foi criada pelo ecólogo americano Frederic Edward Clements (1874-1945). 

Alguém desavisado poderá perguntar o que é que a Igreja tem a ver com questões que, aparentemente, não lhe diriam respeito, como a preservação e defesa dos biomas brasileiros, quais sejam: a Floresta Amazônica, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal e os Pampas. São os seis grandes biomas existentes neste país de proporções continentais. Biomas, aliás, muito degradados, uns bem mais do que outros. Todos, porém, carecedores dos maiores cuidados. E quem os deverá cuidar? Os poderes públicos? As forças econômicas exploradoras da natureza? A sociedade em geral? É evidente que todos sem exceção têm a sua parcela de responsabilidade. E a Igreja Católica, como depositária da fé e da verdade que nos têm sido transmitida por meio da Palavra, da Tradição Apostólica e do Magistério, inserida no contexto da sociedade, tem o direito e o dever de conclamar os fiéis e todas as pessoas de boa vontade para as questões que interessam à vida genericamente considerada. O ser humano não está sozinho no Planeta. No caso brasileiro, o ser humano está inserido em todos os biomas, da Amazônia aos Pampas. E de todos eles, homens e mulheres devem cuidar, preservando-os e recuperando-os. 

Quando Jesus disse: “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham com abundância” (Jo 10,10), Ele não se referiu apenas à vida espiritual, mas à vida em toda a sua plenitude. E a vida humana não pode ser considerada em plenitude se for dissociada do contexto geral. Sem os biomas devidamente preservados, a vida humana corre riscos. A flora devastada arrasta consigo a fauna, que fenece, bem como acarreta o desaparecimento de fontes, nascentes e olhos d’água, que, por sua vez, fazem os rios e riachos deixar de ser perenes. Sem água, as vidas humanas e animal não podem seguir o seu curso natural. Constatam-se secas cada vez mais prolongadas, por exemplo. 

Os seis biomas brasileiros aguardam pela ação urgente e precisa de todos nós, de cada um de nós. Cada um de nós tem como contribuir. Tem o que fazer. Tem como fazer algo. A conjugação de esforços resultará em benefícios para os biomas. E os benefícios para os biomas resultarão em benefícios para todos nós. A Igreja Católica defende a vida, ao defender os biomas. E defendendo os biomas, defende a vida em toda a sua plenitude. Vida abundante, como disse Jesus Cristo. Vida como dom precioso de Deus. 


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Por Kleber Santos
12/03
15:53

Juros em queda, ciclo econômico e empreendedorismo

Luiz Alberto Esteves
Economista-chefe do Banco do Nordeste

Pouco antes do final do ano, o Conselho Monetário Nacional anunciou a decisão de reduzir os juros das operações de crédito envolvendo recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida vigora desde o dia 1º de janeiro de 2017. O Banco Central, dez dias depois, anunciou o terceiro corte consecutivo da taxa básica de juros, a Selic.

A maioria dos economistas acredita que o país encontra-se em momento de transição, deixando a fase de recessão e ingressando em fase de recuperação lenta. As recentes reduções das taxas de juros buscam, entre outras coisas, acelerar esse processo. A estratégia é de que juros menores estimulem investimentos em atividades produtivas e empreendedoras.

Estudos recentes têm relacionado ciclos de empreendedorismo com ciclos econômicos. Os resultados sugerem que rápido crescimento da atividade empreendedora precede fase de recuperação, assim como redução do empreendedorismo precede desaceleração econômica. Se corretos, esses estudos indicam aumento da atividade empreendedora ao longo de 2017.

Um motivo é o empreendedorismo por necessidade: pessoas que perderam seus empregos durante a crise buscam no empreendedorismo uma forma de inserção econômica. Cabe destacar também que excelentes oportunidades de negócios surgem nas crises. O início da recuperação é uma oportunidade para um empreendedor ingressar no mercado, oferecendo um produto inovador e desafiando assim os produtos das empresas já estabelecidas.

Cabe ressaltar, entretanto, que o empreendedor deve estar atento. Prospectar mercados, desenhar estratégias, planejar o projeto de negócio...

Habilidade para identificar bons negócios pode render muitos lucros, desde que se esteja preparado para aproveitar as oportunidades que surgirão. A atual conjuntura parece favorável para iniciar essa preparação.


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Por Kleber Santos
10/03
07:42

Dois Painéis de Jordão de Oliveira no Palácio Olímpio Campos


Amâncio Cardoso.[1]

Francisco José Alves[2]

 

            O visitante, ou o turista, que entrar no Palácio-Museu Olímpio Campos, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju-SE, vai se deparar com dois enormes painéis de pintura sobre telas, assentados em madeira e afixados nas paredes.

            Um deles está exposto do lado direito de quem entra no Palácio, e o outro no lado esquerdo. O do lado direito tematiza a pecuária bovina e a produção açucareira, pilares da economia de Sergipe no século XIX até metade do século XX. Já o quadro do lado esquerdo trata da produção do sal e do coco, típicas da capital do Estado no mesmo período.

Vejamos, a seguir, informações sobre o autor e alguns aspectos da forma e de conteúdo de ambas as telas.

            Jordão de Oliveira nasceu em Aracaju, em 1900, numa família humilde. Em 1921, matriculou-se na Escola Nacional de Belas Artes (ENBA), no Rio de Janeiro. Lá estudou com mestres como João Baptista da Costa (1865-1926), Lucílio de Albuquerque (1877-1939) e Rodolfo Chambelland (1879-1967), dentre outros. Ele ganhou o cobiçado prêmio de viagem ao exterior da ENBA em 1933. Já em 1937, Jordão assumiu a presidência da Sociedade Nacional de Belas Artes, instituição que congregava colegas e mestres da pintura brasileira. Depois, em 1949, se tornou professor de Modelo Vivo e Pintura da prestigiosa Escola Nacional de Belas Artes.[3] Em 1980, o pintor sergipano faleceu no Rio de Janeiro, onde morou por muitas décadas numa casa na Ilha do Governador.

Jordão sempre viveu para a pintura e foi respeitado professor de artes plásticas.

            Os seus Painéis, afixados em julho de 1962 no Palácio Olímpio Campos, medem 3,05m X 5,10m e foram pintados em seu atelier, no Rio de Janeiro. Jordão compareceu à apresentação das duas obras. Na ocasião, foi recepcionado pelo jornalista Junot Silveira (1923-2003), então secretário do governador Luiz Garcia (1910-2001).[4]

            Consideremos agora o conteúdo das obras.

No painel sobre a produção açucareira e bovina, o artista retrata a rotina de trabalho nas fazendas dedicadas a essas atividades. Nela, o autor destaca rígido controle sobre o trabalho dos cortadores de cana. Essa vigilância é personificada na figura de um capataz a cavalo, no centro/direito do quadro, a supervisionar os homens no eito.

No canto esquerdo da mesma obra, vemos o vaqueiro lidando com o gado no pasto. Também comparece na tela um carreiro conduzindo um carro de bois auxiliado por um condutor ou candeeiro.

Esses personagens, cortadores de cana, capataz, vaqueiro, carreiro e candeeiro, estão cercados por uma paisagem bucólica, com serras e céu azul. Mais abaixo, no fundo à esquerda da tela, vemos um conjunto de casas de trabalhadores; um engenho, uma capela e uma casa-grande no canto superior direito.

Esta obra focaliza uma típica cena de Sergipe rural nas primeiras décadas do século XX. Até a metade do século passado, a nossa produção sacarina era transportada por morosos carros de boi. Sergipe possuía em 1939 cerca de quatro mil deles. Já o ofício de carrear, retratado na tela, era uma profissão valorizada à época.

O estilo da pintura, sua dimensão e temática aproximam a obra de Jordão de Oliveira das pinturas de Cândido Portinari (1903-1962). Os dois foram amigos desde quando eram estudantes na ENBA; ganharam o cobiçado prêmio de viagem à Europa do Salão Nacional de Belas Artes e tiveram os mesmos professores. Os dois também frequentavam a Sociedade Nacional de Belas Artes, da qual o artista aracajuano foi presidente em 1937. E por fim, Jordão relembra, em suas memórias, a visita que fez ao atelier do pintor de Brodósqui e revela: “Desse encontro com Portinari ficou-me a realidade pessimista que nos descreveu, adicionada (...), à que eu já comigo trazia, do nosso terrível e deprimente meio nacional de então”.[5]

Essa “realidade pessimista” e o “deprimente meio nacional”, recordados pelo artista, estão expressos nos painéis do Palácio.  Nele são retratados trabalhadores rurais descalços, descamisados, ou no eito a cortar cana com facão sob o olhar vigilante de administradores rurais.

Como se vê, as duas pinturas das paredes do Olímpio Campos têm valor documental. Elas registram a situação agrária que já passava por transformações em 1962, no momento em que o país começava a investir na industrialização e mecanização agrícola. O próprio Jordão acreditava que sua geração seria “a última na sociedade agrária a findar no Brasil”.[6]

Quanto ao estilo, as duas telas de Jordão de Oliveira revelam uma mista influência do expressionismo e impressionismo. Os elementos impressionistas remetem à época em que o artista, após retornar da Europa (1936) filiou-se a essa corrente estética.[7]

A luminosidade da segunda tela é maior, talvez para representar os reflexos do sol nos montes de sal. Ao fundo da tela se vê homens seminus carregando pesados sacos do mineral. No primeiro plano dessa mesma tela, vê-se um tirador de cocos, e outro homem carregando e abrindo cocos.  Esses personagens, tais como os cortadores de cana da tela anterior, trabalham sob o olhar penetrante do capataz.

Também esta tela retrata uma época da história econômica de Sergipe. O cultivo do coco e a produção salineira foram os principais produtos da economia da capital, por exemplo, na primeira metade do século XX. Nesse período o sal era o produto mineral de maior participação econômica da capital.[8]

Os dois painéis de Jordão de Oliveira expostos no Palácio-Museu Olímpio Campos são representativos da maturidade profissional do artista. Foram produzidos numa fase na qual o pintor era um respeitado professor da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro, um requisitado retratista e um exímio paisagista.

No entanto, Jordão de Oliveira não teve em sua terra natal o merecido reconhecimento. A galeria que leva seu nome na UFS, por exemplo, é mero hall de passagem.

Há ainda outro fato mais grave. Embora seus painéis estejam num lugar privilegiado, na entrada de um dos principais museus do Estado, eles foram adulterados. Uma descuidada “restauração” apagou elementos e introduziu novos. Comparando-se fotografias das telas, antes e depois desse malfadado restauro, o crime fica evidente.



[1] Professor de História e Patrimônio Cultural dos cursos de Turismo do IFS:

 

acneto@infonet.com.br

 

 

 

[2] Professor de Teoria e Metodologia da Pesquisa Histórica do DHI/UFS: fjalves@infonet.com.br

[3] Jordão de Oliveira: pintor e advogado. Disponível em: <http://www.brasilartesenciclopedias.com.br>. Acesso: 04 jan. 2017.

[4] Diário Oficial do Estado de Sergipe. Aracaju, nº 14.514, terça-feira, 03 de julho de 1962. p. 06.

 

[5] OLIVEIRA, Jordão de. Caminhos perdidos. Rio de Janeiro: Gráfica Ouvidor Editora, 1975. p. 238.

[6] Idem. p. 227.

[7] OLIVEIRA, Jordão de. Caminhos perdidos. Rio de Janeiro: Gráfica Ouvidor Editora, 1975. p. 184-190.

[8] FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959. p. 234.



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Por Eugênio Nascimento
10/03
07:32

Um livro de ensaios políticos

Ibarê Dantas 
Professor aposentado do UFS 

O debate político voltado para o esclarecimento tem contribuído para a ampliação da liberdade e da cidadania. No século XXI, a difusão das redes sociais ajudou a reduzir o insulamento das pessoas e, supõe-se, tornou-as mais participativas. Embora os efeitos da avalanche de trocas de mensagens sejam controvertidos, entre os numerosos meios de comunicação, o lugar da imprensa escrita transmitida em papel ou pela internet permanece com grande importância.

No caso de Sergipe, não obstante a pequena tiragem, supomos que os jornais tendem a subsistir com seus artigos informativos e/ou opinativos na medida em que convidam à reflexão mais aguda sobre fatos, pessoas e processos. Aí reside sua relevância. Embora o problema contemporâneo seja a abundância de informações, a produção em massa é de escritos breves. Um bom artigo de imprensa, que se interpõe entre as notas e os ensaios, persiste como elemento de esclarecimento e desempenha o papel de formação de opinião. É nesse ponto que se situa a contribuição de José Afonso do Nascimento.

Sergipano de Salgado, adquiriu experiência em vários centros universitários. Bacharelou-se em Direito em Sergipe, aprendeu francês e inglês, cursou mestrado em Santa Catarina e na França. Mais tarde, conquistou créditos de doutorado na Universidade Federal de Sergipe (UFS) em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), enriquecendo seu cabedal nas áreas do Direito, da Sociologia e da Ciência Política.

Em pequenos períodos, exercitou o magistério nos Estados Unidos e em universidades do Rio de Janeiro, antes de ingressar no Departamento de Direito da UFS, onde permanece desde 1995. A partir de então, dedicou-se a lecionar Teoria do Estado e Sociologia do Direito, e produziu artigos para os Cadernos da UFS, para a Revista Candeeiro e, sobretudo, para o Jornal da Cidade. Ao todo publicou mais de 150 textos, quase todos de reflexões sobre a sociedade e instituições do Estado de Sergipe. Na virada do século XX, quando a UFS promoveu o Fórum Pensar Sergipe com duas séries de palestras voltadas para as questões do Estado, Afonso Nascimento atuou como organizador das duas edições com introduções enriquecedoras. Em 2012, divulgou sua dissertação de Mestrado dos tempos de Santa Catarina Uma crítica à concepção jurídica do Estado, pela editora UFS e, dois anos depois, reuniu 60 dos seus artigos e publicou-os com o título Incursões de um intelectual na Mídia Escrita. Direito, Política, Cultura pela editora Criação de Aracaju.

Tanto no primeiro volume de 2014, quanto neste último que apresentamos, Afonso Nascimento tem explorado temas contemporâneos próximos de suas experiências de vida. Não por acaso, seus assuntos mais frequentes estão relacionados com seu curso de Direito e com a política.

Suas ideias são expostas, em geral, com clareza, de forma didática, sem atropelos, com certa sobriedade e sem render-se ao ordinário. Ao utilizar-se de conceitos usuais da Sociologia e da Ciência Política, tem cultivado uma linguagem acadêmica amenizada, atingindo um público maior. Neste segundo volume, que trata dos bacharéis, do domínio militar e dos políticos, analisa problemas contemporâneos, boa parte dos quais correlacionados com sua vivência acadêmica atenta aos problemas de seu Estado. Por exemplo, tendo militado na ala jovem do MDB nos tempos de estudante, legou um bom subsídio aos estudiosos dos partidos políticos durante o domínio militar.

Como notou seu ex-colega e amigo Luciano Oliveira na apresentação do livro de 2014, seus textos podem ser considerados polêmicos. Embora o espaço na mídia não permita aprofundar os temas tratados, com coragem e, às vezes, com audácia, tem apresentado avaliações com desassombro sem receio de ferir susceptibilidades.

Empenhado em combater privilégios, defensor do Estado republicano, no conjunto, seus textos ajudam a construir uma consciência da importância da sociedade democrática. Ao autodefinir-se como liberal no sentido vulgarizado nos Estados Unidos, opõe-se aos vários tipos de totalitarismo e autoritarismo. Não por acaso tem sido um crítico acerbo do domínio militar e de toda forma de discriminação por raça ou opção sexual. Sua luta pela igualdade, sua defesa do Estado como protagonista dos serviços básicos, indutor do desenvolvimento e promotor da equalização social, até certo ponto o aproxima do ideário de esquerda. Mas Afonso se distancia de grande parte dos esquerdistas na medida em que defende os direitos humanos não apenas nas sociedades capitalistas, mas também nos Estados populistas e/ou ditatoriais como Venezuela, Cuba, China, sem falar na Coreia do Norte. Ademais, embora critique as práticas políticas de grande parte dos deputados, nem por isso considera os parlamentos desprezíveis para o avanço da democracia e para o processo de mudança.

Um exemplo de sua firmeza na defesa dos direitos humanos está na resenha que escreveu sobre o livro de Luciano Oliveira, Imagens da Democracia, editado em Recife pela Pindorama em 1995. Para os que a desconhecem, a referida obra defendeu a tese de que os esquerdistas no Brasil despertaram para a importância dos direitos humanos a partir de 1964, quando se tornaram vítimas de torturas. Como se sabe, esse desprezo pelos direitos individuais tinha origem nas ideias de Marx que, no seu opúsculo A Questão Judaica, via nos direitos humanos um postulado da burguesia, ensinamento que levou a URSS a divergir da Declaração Universal dos Direitos da ONU, em 1948, motivando os comunistas dos vários países a seguirem a cartilha.

Aliás, a contribuição de Afonso sobre o significado da esquerda na História Política de Sergipe nos parece relevante. Ao visualizar nos seus integrantes duas vertentes, a classista e a cultural, o autor tentou compreendê-la em sua diversidade. Avaliou que as minúsculas agremiações são anacrônicas e completamente descoladas do mundo real. Nem por isso deixou de admitir que a sociedade sergipana precisa desses radicais de esquerda. Analisou especificamente a atuação dos comunistas no Estado a partir de 1930 e, apesar da repressão sofrida, concluiu que não foram heróis, nem bandidos, nem vítimas. Cumpriram o papel que lhes foi possível. Sobre os que foram indenizados pelos problemas sofridos no regime militar, fez questão de destacar o colega que recusou a chamada “bolsa-ditadura”. Ao tratar do período mais recente, emitiu juízos sobre a experiência de esquerdistas no governo com a franqueza que lhe é peculiar.

Sendo artigos para fomentar discussão, em alguns deles o autor trabalha com a disjunção esquerda X direita em situações diversificadas sem apresentar seus caracteres, nem considerar suas mutações temporais e espaciais. Por exemplo, quando a blogueira cubana Xaoni Sanchez visitou ao Brasil, os que a hostilizaram foram considerados por Afonso Nascimento de membros da esquerda, enquanto os que estimulavam a luta da cubana foram identificados como de direita, geralmente usada de forma elástica, abarcando desde liberais e democratas até vertentes dos autoritários e dos totalitários.
Na verdade, quase tudo deve ser lido levando em consideração o momento em que foi escrito e a tendência do autor em polemizar. Alguns textos sobre acontecimentos conjunturais não tiveram a continuidade prevista. Outros continuam controvertidos, como o capítulo sobre a reforma política, tomando como referência o texto de José Dirceu e Marcos Ianoni que rejeitam a proposta da cláusula de barreira no sentido de dificultar a proliferação de partidos.

Sem querer mais roubar do leitor as surpresas das descobertas, entre as quais a comparação entre os pequenos perfis de políticos em relação aos dos ex-colegas da Faculdade de Direito, sobre quem revela acontecimentos e virtudes, concluo louvando sem favor Afonso Nascimento pelo seu esforço de estimular o debate com regularidade e persistência. Numa sociedade carente de discussão em nível elevado, sua produção constitui um acervo de dados e interpretações que formam uma memória substantiva. Mais do que isso, ficará como referência obrigatória na história do pensamento político sergipano.


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Por Eugênio Nascimento
07/03
09:22

Fusca polido

Geraldo Duarte*
Advogado

Razão possuía Zé dos Reis, maquinista ferroviário da antiga Rede Viação Cearense (RVC), no afirmar que “história de fusca e coceira de macaco não termina nunca. Quando se pensa estar findando, começa de novo.”.

Publicados, aqui, artiguetes sobre os famosos “besouros”, causos outros se sucederam. Eis mais um.

Deu-se a transferência de um companheiro, que trabalhava em Recife, para prestar serviços em Fortaleza.

Providenciou morada, mudança do mobiliário e trouxe seu Volks 1300, cor verde-água, modelo 1965, contando menos de dois mil quilômetros rodados. “Zerim, zerim”, como era dito na época.

Cuidado exagerado para o esmero total. Em pequena maleta, acondicionava material de limpeza do veículo: flanelas, estopa, cera, limpa pneus, inclusive Sapólio em pó usado na alvura das faixas brancas, afora produtos especiais.

Com poucos dias de laboração, procurado por um jovem que se dizia exímio lavador de carros, combinou a limpação completa da “joia”. Entregou os apetrechos e solicitou procurá-lo ao final da tarefa.

Quase término do expediente, chegou o limpador, devolveu os utensílios, elogiou o próprio feito, recebeu a paga e retirou-se.

Encerrada a jornada, o amigo, chegando ao estacionamento e vendo o fusca, sentiu uma síncope.

A brilhante pintura transformara-se. Partes fizeram-se foscas e ásperas. Aquilo era inacreditável e inexplicável. Ato criminoso! - disse.

Tudo se aclarou ao abrir da maleta: o Sapólio foi completamente usado naquela desgraceira.    
O estrago necessitou de pintura completa, realizada na então Motoclínica, dos saudosos conhecidos Schneider e Nestor de Matos Brito.

*Administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
23/02
09:17

Água de Inglaterra

Geraldo Duarte*
Advogado

Expositor de farmácia leva-nos, através do tempo, há mais de três e meio séculos. Devido a um fitoterápico.

Ano 1650. O jesuíta e cardeal espanhol Juan de Lugo y de Quiroga, membro da Companhia de Jesus e autor de obras teológicas, retorna da América com um achado medicinal. Casca da chinchona colisaya, denominação científica da planta quina, quina-quina ou murta-do-mato.

O vegetal, usado como chá por indígenas amazônicos, objetivava a cura de febres e fez-se conhecido na Espanha e Inglaterra. O religioso distribuía-o aos pobres, como fazia com pão e dinheiro, dizendo-o medicamento eficaz.

Talvez, findo seu estoque da erva, o remédio já então denominado “Água de Inglaterra”, mesmo recepcionado na corte, sumiu.

Lisboa, 1730. Reapareceu, lançado pelo doutor Fernando Mendes, médico judeu inglês.

O escritor Joaquim Fernandes, no livro Portugal Insólito, cita várias datas e aprovações para comercialização do produto, de manipuladores outros e sob proteções de D. Pedro II e de um Conselho de Regência, em nome de D. João VI.

Em folheto referido por Fernandes, o “mágico líquido” debelava “febres renitentes ou subintrantes, tifos, bexigas, escarlatinas, pneumonia, leucorreias, gonorreias, abortos, hemorroidas, tísica catarral, asma, diarreias, hipocondria, escorbuto, alporcas, icterícia etc., enfim, uma verdadeira panaceia universal...”.

No Brasil, decreto imperial de 02/10/1811, mandou que “a Água que José Joaquim Castro vendia fosse considerada a genuína Água de Inglaterra”, se produzida pela “Real Fábrica”, título concedido em 1803.

Ainda hoje, denominado Água Inglesa, é vendida no País.
 
*Administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
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