17/11
15:38

Bicho da Água Verde

Geraldo Duarte*
Advogado

Em 565, o monstro de Loch Ness, Escócia, conhecido por Nessie, teria sido visto pela primeira vez. A última, 2013.

O Ceará não aceitou menos. Um concorrente, em 1960, apareceu no açude Água Verde, em Pacoti. O monstrengo garantiam medir de 5 a 6 metros de comprimento e, quando na terra, firmava-se em duas patas e mantinha o corpo ereto. Nesta posição, aprisionava a vítima e, com ela, mergulhava nas profundezas do reservatório.

Jamais se deixou fotografar. Somente retrato falado, arte policial, dele se possuía. Mistério da criptozoologia, parecido, talvez, ao plesiossauro, afirmavam os técnicos.

O Dnocs fez-se possuidor da fera e convocou seu biologista Raimundo Adhemar Braga, exímio exterminador de piranhas, objetivando capturar o “perigoso e fantasmagórico animal”.

Criada a “força expedicionária do DNOCS”. Equipada de “material bélico solicitado ao Exército, como fuzis, barracas, lança-chamas, granadas e holofotes”, segundo o livro Histórias do DNOCS, de Jarbas Gurgel, o Dr. Adhemar rumou para o lugar das aparições liderando dez homens.

Do alto de uma árvore, próxima ao acampamento, controlou as ações munido de binóculo.

Noite enluarada. Vegetação aquática perto da margem da represa agitou-se fortemente. Dada a ordem, mais de vinte tiros disparados. Depois, silêncio. Rumaram todos ao alvo. Lá estava à fera. Jazia abatida por vários projéteis.
 
A mídia local e nacional, durante semanas publicara conjecturas e, ali, deu-se o clímax. Morto um simples jacaretinga ou Caiman crocodilus de 1 metro de extensão.

De lembrança, fabricante de cachaça lançou a Aguardente Bicho da Água Verde.
 
*Administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
13/11
16:47

O Regime de Pinochet e a Tragédia Chilena

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Faz pouco tempo que tivemos a oportunidade de conhecer o Chile, pequeno país do cone sul da América espremido entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Entre as atrações turísticas ofertadas aos visitantes está o Museu da Memória e dos Direitos Humanos situado em Santiago, a capital desse país andino. Ele é um muitos lugares de memórias da ditadura militar chilena ocorrida entre 1973 e1990.

Ficamos muito mais impressionado com esse museudo que com o Arquivo do Terror, em Assunção, que registra as atrocidades da ditadura do general Stroesner no Paraguai - um regime autoritário que, diga-se de passagem, nada teve a ver com a safra de ditaduras de países como Brasil, Argentina, Uruguai ou Chile, chamadas de burocráticas-autoritárias porque as Forças Armadas chamaram para si o comando do Estado. O impacto dessa visita ao museu não se deveu ao fato de ser um prédio autônomo com murais, documentários, arquivos para pesquisadorese muito mais, à diferença do Arquivo do Terror que fica dentro de um tribunal de justiça paraguaio. O choque veio com as associações e comparações que pudemos fazer entre os regimes militares brasileiro e chileno. Sem a pretensão de sermos exaustivos, eis aqui algumas dessas coisas comuns e suas diferenças.

O golpe militar brasileiro de 1964 inaugurou a série de ditaduras militares que se espalharam pela América Latina depois da Revolução Cubana, enquanto aquele do Chile ocorreu quando o Brasil vivia o período denominado de distensão do general Ernesto Geisel. Por causa disso, o regime brasileiro pôde exportar know-how e recursos de vários tipos para o golpe chileno e até mesmo estabelecer parceria (colaboração da embaixada brasileira, Operação Condor) como os militares chilenos, ambos sob a tutela da “grande nação do norte” da América.

Outro dado importante é que, de acordo com Anthony Pereira, o golpe militar brasileiro foi preventivo, antes de reformas estruturais que supostamente levariam a uma Cuba continental na América do Sul e que seriam promovidas pelo presidente João Goulart. No caso do Chile, o golpe foi ofensivo, no sentido de que já estava em marcha um processo de transformações implementadas pelo governo constitucional de Salvador Allende. A coisa já tinha ido longe demais, na visão dos golpistas militares e civis chilenos.  Como diria um golpista brasileiro em 2016, era “preciso estancar a sangria”. O Congresso chileno foi fechado e a Justiça colaborou escancaradamente. Além do mais, diferentemente do Brasil, sendo o Chile um pequeno país com uma economia muito dependente de minérios (sobretudo do cobre), a sua classe trabalhadora estava realmente engajada no processo de transformação social pela via democrática, algo que muito pouco aconteceu no Brasil.

Dizendo de outra forma,  fato é que, quando ocorreu o golpe militar chileno, os militares alcançaram não apenas as lideranças das esquerdas da Unidade Popular, mas também centenas de trabalhadores por todo o Chile. Isso ficou claro para nós outros quando, na visita ao museu mencionado, observamos que o mapa da nação andina estava praticamente todo pontilhado de lugares de repressão e de memória. Afirmando isso, não estamos nos referindo apenas às principais cidades (Santiago, Punta Arenas, Puerto Montt, Valparaíso, Viña del Mar, etc.), mas a muitos outros aglomerados urbanos e rurais do país. Como se sabe, no momento do golpe militar brasileiro não havia nem longe a mesma organização e mobilização dos trabalhadores brasileiros em comparação com o caso chileno.

Talvez por isso mesmo, o regime militar chileno matou muito mais chilenos do que a ditadura militar matou brasileiros. E também prendeu e torturou mais pessoas, fez desaparecer muito mais gente, provocou o exílio de muito mais indivíduos, enfim, tudo muito mais. Quando falamos acima em matar, queremos dizer fuzilamentos em massa em muitos lugares do Chile. O Estádio Nacional, o campo de futebol em que o Brasil conquistou a Copa do Mundo de 1962, foi um desses espaços. Ao invés de torcedores nas arquibancadas e jogadores no gramado, lá estavam presos políticos que eram eliminadossumariamente por militares, em diversas ocasiões. Nessa arena de futebol, existe um pequeno museu que dá uma ideia precisa da matança também ocorrida nesse espaço.

Em Santiago tem um rio chamado Mapuche que nasce do degelo da neve da Cordilheira dos Andes, que desce e que atravessa toda a cidade que está localizada num vale, como todo o Chile, aliás. Segundo chilenos com quem conversamos, durante os primeiros tempos do golpe, corpos de comunistas, socialistas, simpatizantes e outrosboiavam nesse rio que se tornou, por isso mesmo, local de coleta de mortos por familiares e por outras pessoas. Não sabemos o que há de verdade nesses relatos, mas ainda contaram quecorpos de chilenos podiam ser encontrados no Pacífico, onde o rio deságua, e mesmo em um campo de concentração de presos políticos numa ilha. O bombardeio e a destruição do Palácio de la Moneda,onde se encontrava o presidente Salvador Allende, pelos aviões do general e ditador Augusto Pinochet, são algumas das muitas cenas fortes exibidas em documentário do museu.

Descrevendo esses fatos, alguém pode dizer que fazemos o regime militar aparecer bem na fita. Não temos nada a ver com o debate sobre a “ditadura” e a “ditabranda” alimentado pela Folha de São Paulo tempos atrás. Os regimes autoritários nunca aparecem bem em nenhuma fita, pouco importando os números de suas atrocidades. Acrescentamos: mesmo aqueles que não prendem, não torturam e não matam como nos tempos atuais. Todos devem rechaçados. Um último comentário, sí se puede. No Brasil, o nome do grupo de trabalho criado para inventariar e relatar a agressão aos direitos humanos de pessoas pelo regime militar foi chamado “Comissão Nacional da Verdade”, ao passo que no Chile grupo equivalente recebeu nome diferente, ou seja, “Comissão da Verdade e da Reconciliação”. Pode ser que a palavra “reconciliação” nada tenha a ver com a nossa reflexão, mas ela dá uma ideia de uma tragédia social que, em termos quantitativos, não aconteceu no Brasil. Aqui não foi, portanto, necessária uma reconciliação nacional.

PS: Refletindo sobre a experiência chilena, nos demos conta como é incrivelmente fácil construir espaços de memória e memoriais. Pode ser um muro com nomes etc., pode ser um prédio especialmente destinado a esse fim, pode ser dentro de tribunal de justiça e de assembleia legislativa, pode ser um monumento, etc.


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Por Kleber Santos
05/11
13:18

Eficiência Energética na UFS

Angelo Roberto Antoniolli
Reitor da Universidade Federal de Sergipe

Nos últimos anos, a Universidade Federal de Sergipe enveredou pelo caminho do crescimento com sustentabilidade. Foi uma decisão devidamente planejada desde que assumimos a reitoria. Externamente, intensificou as relações interinstitucionais, possibilitando maior ingresso de recursos e maior divulgação de suas potencialidades. Em alguns aspectos, a UFS parecia encolhida, embora tivesse tanto o que mostrar fora de seus muros. Melhorias nas estruturas físicas foram ou estão sendo realizadas nas suas treze unidades graças, sobretudo, à captação de recursos para o processo de expansão e melhoramento.

Nesse sentido, além de ações em outras áreas que nos levam à sustentabilidade, diversas ações dentro do Programa de Eficiência Energética da UFS já foram implementadas e outras importantes propostas para o crescimento e desenvolvimento estão sendo discutidas e aplicadas, como é o caso do projeto de construção da subestação elétrica SE UFS 69kV e da implementação dos sistemas fotovoltaicos do Departamento de Engenharia Elétrica – DEL, da Biblioteca Central – BICEN e do prédio da Didática V no Campus São Cristóvão. É apenas o início de uma etapa.

O maior dispêndio da Universidade Federal de Sergipe com a aquisição de serviços é o de fornecimento de energia elétrica. No ano de 2016 foram gastos cerca de R$ 9,75 milhões com esse insumo (considerando os impostos federais, responsáveis por R$ 517 mil). Isto representou uma elevação de 29% em relação a 2014, quando a UFS gastou aproximadamente R$ 7 milhões em energia elétrica.

Para diminuir esse impacto, a UFS está executando projetos estruturantes de grande envergadura, como a construção da subestação de alta tensão 69kV, acima citada, a um custo de R$ 5.318.736,91, e os projetos de geração elétrica limpa de origem fotovoltaica instalados nos prédios do DEL, BICEN e DIDATICA V a um custo aproximado de R$170.000,00 cada. Todos esses projetos permitirão reduzir em aproximadamente 35% os custos atuais com energia elétrica do campus de São Cristóvão. E não haveremos de parar por aí. 

A UFS atualmente também está desenvolvendo projetos importantes que serão implementados em 2018-2019 como a Usina Térmica a Gás Natural em parceria com a SERGÁS e o Parque Fotovoltaico de 1MW que será instalado no Campus do Sertão.

Com a evolução da sociedade e o avanço das tecnologias, a demanda mundial por energia cresce de maneira exponencial, formando um grande descompasso entre a geração e o consumo. Com a proximidade da diminuição e possível esgotamento da fonte hidráulica, o encarecimento das fontes fósseis e o risco da utilização de fontes nucleares, defendidas por alguns e contestadas por outros, as energias renováveis sem queima estão se tornando cada vez mais competitivas tanto em custo quanto em ganho de escala por não gerarem resíduos, não dependerem de combustíveis produzidos pelo homem e não afetarem de forma dramática a atmosfera terrestre. Em suma, é a busca pela sobrevivência humana e do próprio planeta Terra. Uma Universidade que se preza deve estar atenta a tudo isso. 

Das energias renováveis, a que melhor se adapta para aplicação em meios urbanos é a solar fotovoltaica por não requerer manutenção constante, não afetar a vida cotidiana das pessoas e ainda, não necessitar de um local específico para sua instalação, podendo ser inserida em coberturas de edificações, sobre telhados de estacionamentos, áreas não produtivas próximas ao local de consumo etc.

O Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFCR) instalado no prédio de Engenharia Elétrica – DEL da UFS tem uma potência nominal de 42,24kWp e usa uma estrutura sub-base com suportes fixos metálicos de alumínio galvanizados inox. O sistema esta constituído de 128 placas fotovoltaicas de 330Wp cada e 2 inversores de 27kW. Esse sistema haverá de gerar uma energia mensal aproximada de 5.700 kWh/mês suficiente para fornecer energia elétrica a 30 residências familiares, como afirma o professor Milthon Serna Silva, que está à frente de uma equipe trabalhando nessa área. 

A responsabilidade que nos pesa, a todos nós que temos uma parcela por mínima que seja da gestão universitária, é muito grande. E dela não abriremos mão. É nosso dever, em conjunto, lutar cada vez mais pelo crescimento com sustentabilidade. Na UFS encontra-se um quadro de professores/pesquisadores da melhor qualidade. Mestrandos e doutorandos com os seus respectivos orientadores devem estar imbuídos de oferecer à sociedade sergipana produtos eficazes e eficientes advindos de seus projetos de pesquisa, inclusive em diversas áreas que nos levem ao crescimento com sustentabilidade. 

As Instituições de Ensino Superior não devem se furtar a servir de modo o mais consentâneo possível à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. Do contrário, estarão fadadas a se tornar Instituições do tipo caramujo, que se fecham em torno de si mesmas. Não é isso o que queremos para a UFS. Queremos estar na dianteira, abrindo portas e iluminando caminhos.


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Por Kleber Santos
04/11
22:15

Da autonomia à resistência democrática

José Vieira da Cruz -  Doutor em História Social, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e Vice-reitor da UFAL


O Brasil tem vivenciado tempos difíceis e de grandes incertezas. Nestes momentos, discutir como a sociedade, as universidades e o País superaram alguns de seus desafios pode ajudar a pensar outros horizontes e expectativas.

Imerso em torno deste propósito, o livro de nossa autoria, ?Da autonomia à resistência democrática: movimento estudantil, ensino superior e a sociedade em Sergipe, 19501985?, publicado pela Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal), discute, a partir da atuação do movimento estudantil universitário, o esforço da sociedade para criar a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Este esforço teve e tem como propósito pensar o desenvolvimento científico, humano, social e sustentável da economia  local inserida no contexto nacional e global.

Resultado de  um longo percurso de pesquisas, iniciadas ainda na graduação, em 1996, e concluídas em 2012, com a defesa de minha tese de doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), agora convertida em livro, é agora apresentada aos leitores. O presente estudo, debruça-se sobre mais de uma dezena de entrevistas e na consulta de mais de 4 mil páginas de documentos, além da consulta a vasta bibliografia relacionada e a pesquisa de 35 anos junto aos jornais.

A análise dessas fontes e leituras revelaram dois importantes momentos da sociedade brasileira, vistos a partir de Sergipe. O primeiro, de 1950 a 1964, marcado pela guerra fria e pelo debate nacional e desenvolvimentista, descortina o aprendizado da sociedade, recém-egressa da ditadura do Estado Novo, 1937-1945, no tocante a participar das tomadas de decisão  política do País.  O segundo, de 1964 a 1985, contexto marcado por mais um golpe de estado e uma longa ditadura civil-militar, revela como a sociedade manteve-se na luta pela criação  da UFS, sofreu com a censura e a repressão política e como, mesmo diante desse duro aprendizado, retomou a partir da resistência democrática a reorganização das entidades estudantis, a luta por eleições diretas para o diretório dos estudantes, da reitoria da universidade e da presidência da República.

Ao longo, portanto, das mais de 620 páginas que formam esse livro, procuramos de modo objetivo proporcionar uma leitora harmoniosa entre os capítulos, que podem ser lidos de forma separada e independente, e o conjunto do texto. A obra, em seu conjunto, apresenta um estudo de média duração e revela, a partir do fio condutor escolhido, diferentes experiências e mediações relativas a formação estudantil e a Universidade. Experiências formativas decisivas na e para renovação/estruturação de lideranças políticas, profissionais e artísticas do Estado e do País.

Essas e outras conclusões podem ser abstraídas deste livro. Aqui fica o convite para o seu lançamento, dia 14/11/2017, terça-feira, das 17 h às  20 h, no Museu da Gente Sergipana, na Avenida Ivo do Prado, 398. Espero que essa leitura possa, lançando luzes sobre o passado próximo, a partir de um olhar que inter-relaciona estudos desenvolvidos fora e dentro dos grandes centros de pesquisa nacional, descortine, a partir experiências do passado narradas, analisadas e discutidas, outros horizontes e expectativas de nosso presente.



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Por Eugênio Nascimento
24/10
23:42

Prova jornalística

Geraldo Duarte*

Alcindo Guanabara (1865 – 1918), nascido no Rio de Janeiro, foi jornalista, fundador de jornais acadêmicos e públicos, senador da República, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, como ocupante e fundador da Cadeira Nº 19, cujo patrono é Joaquim Caetano.

Trabalhou em vários noticiosos, dentre eles, a Fanfarra, Gazeta da Tarde, neste, juntamente com Raul Pompéia e Luís Murat, Diário do Comércio, Correio do Povo e Jornal do Commércio.

Abolicionista, destacou-se grandemente na causa da libertação dos escravos, por intermédio de reiterados discursos e artigos na imprensa.

Quando redator-chefe do jornal O Paiz, certo dia recebeu um jovem que, demonstrando capacidade intelectual e expressando-se de forma escorreita, manifestou o desejo de ingressar no jornalismo.

Depois de longa conversação e indagações, Alcindo sentiu que o moço tinha bastante preparo e seria boa aquisição naquele momento.

Como decorria sexta-feira, quase em final de expediente, afirmou acreditar na possibilidade de admissão, entretanto, necessitava de seu retorno na segunda-feira, objetivando exame prático de aptidão e comprovação para exercício de cargo.

“Pois, não, doutor! Estarei aqui no início da semana e tenho a certeza de que me sairei a contento!”.

Então, ao estender a mão ao candidato, com um “Até logo”, ouviu uma sua inesperada ponderação.

“Doutor, o senhor não poderia conceder-me um vale de 10 mil réis adiantados?”.

Alcindo sorrindo, respondeu de pronto: “Não mais é necessária a prova a que lhe submeteria. Acaba de demonstrar vasta prática jornalística. Venha para o trabalho na próxima segunda!”.

* Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
22/10
21:18

Parabéns ao Atheneu Sergipense - 147 anos de história

*Eva Maria Siqueira Alves

Mais um ano completa o Atheneu Sergipense e volto a ressaltar o seu valor na educação sergipana. Recordemos. O evento cultural mais importante da década de 1870 na Província de Sergipe foi a criação dessa importante instituição educacional sergipana. Manuel Luiz Azevedo D’Araújo (24/11/1838 – 21/10/1883) desempenhava o cargo de Inspetor Geral da Instrução e elaborou o Regulamento Orgânico da Instrução Pública da Província de Sergipe, assinado em 24 de Outubro de 1870. Desde então, o Atheneu Sergipense não se afastou dos seus objetivos: ministrar uma instrução secundária, de caráter literário e científico, necessária e suficiente para proporcionar subsídios a fim de que seus alunos se matriculassem nos cursos superiores, como também tivessem um bom desempenho em seus deveres de cidadão.
Narremos parte dessa história...

O Atheneu Sergipense iniciou seus trabalhos em uma casa da Câmara Municipal, um local inadequado para as aulas. Com algumas contribuições, um novo prédio foi erguido, com “elegância e solidez”, na Praça da Conceição, hoje, Praça Olímpio Campos, sendo inaugurado em 3 de dezembro de 1872. Há indícios de que o Atheneu Sergipense esteve localizado por volta de 1899, na Rua de Boquim. Mudou-se para a Praça Camerino em 1921, para a Avenida Ivo do Prado, em 13 de agosto de 1926 e em 1950, para a Praça Graccho Cardoso. Mas a despeito da sua localização geográfica, o prédio do Atheneu Sergipense esteve sempre na região central da cidade de Aracaju, à vista da sociedade.

Visitar o Atheneu Sergipense tornou-se roteiro obrigatório de autoridades políticas, governadores, membros do clero, ex-alunos, ex-professores, desembargadores, jornalistas, militares, inspetores escolares, diretores de órgãos públicos. Registravam tais personagens em documento denominado “Livro de Visitas” suas impressões sobre a instituição, o funcionamento da escola, as aulas nos gabinetes e laboratórios, avaliando-os como modernos, equipados e adequados às necessidades e finalidades experimentais.

Outro espaço instituído no Atheneu Sergipense nesses anos de funcionamento foi a Biblioteca. Seu primeiro Diretor, Manuel Luiz, mostrava-se preocupado com a situação dos livros empilhados nas estantes velhas e empoeiradas de uma sala da instituição e sugeriu a criação de uma biblioteca.  A Biblioteca foi alvo da atenção dos Diretores, que buscaram ampliar o espaço, adquirir obras didáticas para alunos e professores, fazendo-os adquirir o hábito da leitura e do estudo. As consultas são registradas em assinaturas nos Livros de Frequência, prática que permanece na instituição, cumprindo a função de salvaguardar, contabilizar o acervo existente e historiar os leitores. 

Digna de admiração e respeito, a Banda Marcial do Atheneu Sergipense possui destaque nos desfiles patrióticos devido ao seu desempenho, bem treinados percussionistas que ditam o ritmo perfeito das marchas e dos passos coreografados harmonicamente, fazendo jus aos troféus e medalhas recebidos. É convidada, constantemente, a abrilhantar desfiles em outras cidades, levando o nome do Atheneu Sergipense, divulgando sua trajetória que, em forma de marcha ritmada, embeleza as ruas e avenidas das cidades durante as solenidades públicas. No que tange à organização estudantil em agremiações, permanece em funcionamento até os dias atuais, o Grêmio Literário Clodomir Silva, criado em 10 de janeiro 1934, com principal finalidade o desenvolvimento de atividades literárias. As práticas giravam em torno da leitura de obras literárias, recitar e produzir poemas, novelas e contos. Publicaram os seguintes jornais: A Voz do Atheneu (1934), A Voz do Estudante (1942), O Atheneu (1953), O Eco (1959). Direção e professores participaram ativamente das sessões, contribuindo com palestras, discursos, ideias e sugestões de leituras. 
Nos dias atuais a comunidade do Atheneu Sergipense continua a construir sua história dos 147 anos ininterruptos, em outro espaço, aguardando ansiosamente o início da reforma do prédio e o retorno à praça. 

“O silêncio do Atheneu”, coerente texto tão bem exposto pela professora Terezinha Oliva, pode ser minimizado pela continuidade das pesquisas realizadas com a documentação salvaguardada,  graças ao inexorável desempenho da equipe do CEMAS - Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense. São Teses, Dissertações, Monografias, trabalhos apresentados em eventos científicos (locais, nacionais, internacionais), livros, capítulos de livros e pesquisas financiadas, que tomam como fontes os documentos arquivados no CEMAS. 

O CEMAS é, portanto, parte do Atheneu Sergipense que continua a falar, mas que também necessitou sair daquele espaço. No momento está alocado em uma ampla e ventilada sala do Colégio Estadual Leandro Maciel, aberta a todos os pesquisadores interessados em conhecer aspectos da história da educação sergipana.
Consideramos importante cativar outros membros, parceiros, incentivar outras instituições públicas e privadas a valorizar sua história, preservando os vestígios de seu passado e, consequentemente, salvaguardando o patrimônio cultural, social e educacional, assegurando igualmente a memória da educação brasileira, em especial, a de Sergipe. 

Presenteamos o Atheneu Sergipense este ano com duas significativas ações: o CEMAS faz parte do organograma da escola e está em vigor o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a UFS e a SEED. No entanto, muito mais queremos oferecer com o desempenho do CEMAS. Almejamos receber por meio de doações de ex-alunos, ex-professores e ex-funcionários materiais que revelem práticas daquela “Casa de Educação Literária”. Por fim, juntamo-nos à comunidade do Atheneu Sergipense, no aguardo, inquietos, pelo retorno ao prédio situado na praça Gracho Cardoso. Este seria um expressivo presente do Governo do Estado. De todo modo, não nos faltam razões para desejar parabéns ao Atheneu Sergipense! 

*Diretora do Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense


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Por Kleber Santos
21/10
15:31

O navio negreiro retorna à Terra Brasilis

Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Um navegar mais atento pelas páginas da história revelará ao viajante os sussurros de tempos pousados em notas escritas com sangue, dor e intolerância. Desvendará tempos em que a barbárie, a dominação, a opressão e várias formas de exploração da pessoa humana eram compreendidas como consequência natural da hegemonia de um grupo “mais apto” sobre o outro tido como incapaz. Mostrará o tráfico de pessoas humanas, os navios negreiros e o direito de propriedade sobre homens, mulheres e crianças.

Continuando a sua excursão nas linhas anotadas no pergaminho do tempo, o?navegante?perceberá que as guerras sempre foram abundantes nos vários rincões do planeta, quase sempre realizadas para alimentar egos, conquistar territórios ou acumular riquezas materiais.?Entenderá?que pessoas humanas foram denominadas escravas e forçadas a trabalhar na construção dos sonhos e ambições desmedidas dos chefes tribais, dos reis e dos governantes da ocasião. Compreenderá que seres humanos foram sequestrados e partilhados entre os detentores das fortunas e das terras no mesmo patamar de coisa apropriada e destituída de direitos.

O Egito, a Mesopotâmia, a Índia, a China e os hebreus?autorizaram?no direito posto?a?propriedade de pessoas humanas através do instituto da escravidão. A civilização grega admitiu o trabalho escravo e a desigualdade de gênero no seu direito posto. Em Roma, também escravista, a plebe somente era considerada como elemento importante na definição da política do?panem?etcircenses.

A aristocracia, os traficantes de escravos e os ricos comerciantes lucravam com o direito posto durante o mercantilismo, assim como os escravistas proprietários de terras na Independência dos EUA, os burgueses na Revolução Francesa, os industriais na Revolução Industrial, os proprietários de escravos no Império do Brasil e os barões do café na Velha República.

E, ao final de sua turnê pelo mundo da insensibilidade humana, concluirá que o direito de ter a propriedade das coisas e das pessoas era um velho conhecido dos códigos e das jurisprudências dos tribunais. A ele será revelado que a escravidão se perpetuou como plenamente “aceitável” em todos os recantos do planeta, até mesmo para as instituições religiosas, que também se faziam proprietárias de seres humanos.

Certamente, por isso se excluía do conceito de crime ou pecado a coisificação do trabalho humano, mesmo porque, segundo se pregava à época, os índios, as mulheres e os negros não nasceram aquinhoados com o sacro atributo da alma.

Entretanto, caso o venturoso viajante concorde em arrumar outra vez a bagagem do seu pensamento, embarcando nos últimos dados revelados pela ONU, que aponta para a existência de mais de 45 milhões de pessoas vítimas de trabalho escravo espalhados pelo mundo, sendo mais de 100 mil no Brasil, certamente perceberá que o ‘direito de ter a propriedade do ser’ permanece sendo praticado, embora camuflado em notas de rodapé da história, em legislações redigidas com regras ocultas ou decisões judicias disfarçadas em justas.O?escravo de hoje, embora não mais acorrentado e aprisionado em senzala, carrega em seu corpo a mesma brutalidade imposta pelos feitores, capitães do mato e traficantes de pessoas, transmutados em exploradores, aliciadores, “gatos” e pessoas tidas como “de bem”. ?Afinal, a?cor azul?que outrora irrigava o?sangue do governante?fora apenas substituída pela cor dourada do poder econômico.

Esta cruel visão?escravista mostrou o seu lado mais?visível?no dia 16 de outubro de 2017, quando publicada a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho e Emprego.?O?governo plantonista,?como?já expusera na?reforma que pretendeu rebatizar a legislação trabalhista com o nome de?”Consolidação das Lesões Trabalhistas”, outra vez?persistiu na?ideia de que o trabalho é?“coisa”?a ser apropriada pelo detentor das riquezas?e do poder.

A portaria escravista, ao relativizar o conceito de trabalho análogo ao de escravo,?pretende?naufragar a?nau da?Constituição Federal de 1988 e, com ela, mergulhar?no mundo submerso da insensibilidade?a proa da dignidade da pessoa humana,?a bússola da?liberdade e?o leme do direito?fundamental?consagrado na ideia de?que ninguém será submetido à tortura, tampouco a tratamento desumano ou degradante.

O novo navio negreiro joga?ao mar, como cargas inúteis, o art. 149, do Código Penal e as?Convenções 29 e 105, da OIT,?que definem?o crime de redução à condição análoga à de escravo?como?caracterizado pela coação moral, psicológica ou física exercida para impedir ou de sobremaneira dificultar o desligamento do trabalhador de seu serviço.

Faz desembarcar da legislação brasileira a consolidada compreensão de que?há trabalho degradante quando ocorre abuso na exigência do empregador, tanto no que diz respeito à quantidade, extensão e intensidade, quanto em relação às condições oferecidas para a sua execução.?E, na mesma remada, afunda a compreensão jurídica de que?a jornada exaustiva pode se caracterizar tanto pelo critério quantitativo,?quanto pela?superação do limite legal de dez horas ou então, pelo critério qualitativo, quando houver pressões físicas e psicológicas ao trabalhador.

A?trágica caravela conduzida pelo timoneiro plantonista, infelizmente, demonstra?que a cultura escravista sobreviveu ao tempo, furtando a proposta constitucional que pretendia fazer do Brasil um país livre, igual e solidário.?Indica, ainda, que?o?tráfico de pessoa humana?pretende?voltar a navegar livremente protegido, como se fazia antes da vigência Lei Eusébio de Queirós, no?distante 04?de setembro de 1850.

Daí porque permanece atual a?bela reflexão do advogado Luiz Gama, com a sua experiência de maior combatente das correntes que escravizam a nossa História:?”E se os altos?poderes?sociais, toleram estas cenas imorais; se não mente o rifão, já mui sabido: Ladrão que muito furta é protegido”.

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Por Eugênio Nascimento
18/10
09:02

Cera, arte e fama

Geraldo Duarte*

O Museu de Cera de Madri completou 45 anos e vivifica personagens históricas em quase 450 artísticas esculturas.

Obras perfeitas. Detalhes minuciosos. Cabelos legítimos, tez da pele impressionante, contendo sinais e cicatrizes. Trajos pormenorizados de épocas. Várias replicadas nos locais de viver.

Das mais antigas é a imagem de Cristovão Colombo, na ocasião do retorno da primeira viagem à América, recebido pelos Reis Católicos. O casal, sentado nos tronos, junto a pessoas da corte, na solenidade representativa.

Colombo estudou na Universidade de Salamanca, nos idos de 1486, hóspede do convento dos Dominicanos. Recebeu o apoio do Frei Diego de Deza, confessor do Rei Fernando, deste tendo ajuda para a jornada ao Novo Mundo.

Também figuram Santa Teresa do Menino Jesus, mostrada na escrivaninha com objetos sacros e, Cortês, falando a Atahualpa, assistido por intérprete e acompanhado de soldados espanhóis.

Da atualidade, encontram-se Plácido Domingos, Mário Vargas Llosa, Santa Teresa de Calcutá, São João Paulo e o Papa Francisco. E, dentre políticos e desportistas, há as cópias do governante norte-americano Donald Trump e de sua esposa, Melania Trump, e do jogador português Cristiano Ronaldo.

Quando um presidente conclui o mandato, são conservados o busto, as mãos e a indumentária, exceção daqueles que se tornaram Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salamanca, que permanecem inalterados.

Curiosice sobre a conservação das estátuas: a cera, sujeita à poluição, é restaurada, a maquiagem lavada com xampu seco e renovada, sendo a vestimenta levada à lavanderia.

Visita imperdível!

*Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
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