23/04
05:28

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

Rogério Carvalho: Disputarei a reeleição, Déda o Senado e Jackson o Governo

 
 

O deputado federal Rogério Carvalho (PT) informou à coluna que o seu projeto eleitoral para 2014 é ser candidato à reeleição e que estará no mesmo palanque em que o governador Marcelo Déda (PT) estará na condição de candidato a senador e o vice-governador Jackson Barreto (PMDB) estará como candidato a governador. “Fora desse cenário, o que se comenta por aí é pura especulação, coisa de quem aposta num desfecho infeliz para o governador Marcelo Déda”, comentou. Ele disse que não acredita que Déda ficará no governo de Sergipe até o final do mandato. “Déda será candidato a senador e será eleito”, concluiu.

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 


Ministro do STF diz que Assembleia de SE deve se posicionar sobre transporte público de Aracaju
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, durante o 18º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte de Passageiros, foi questionado a cerca da tramitação do processo de licitação do transporte em Aracaju. As declarações do ministro mostraram que a licitação pode demorar a acontecer, tendo em vista a ausência de providências por parte do Município e até do Estado. Segundo Marco Aurélio, assim como aconteceram em outras capitais, o caso de Aracaju reflete a necessidade, "indispensável", de antes de se fazer licitação, se criar uma autarquia, ou agência reguladora, do transporte, para tratar de toda região metropolitana. "Havendo essa integração, a Lei Municipal sobre o transporte cede à Lei Estadual. Nós precisamos avançar, porque o que mais se vê é potencialização dos interesses locais dos Municípios", criticou o ministro. De acordo com ele, "conforme a Constituição de 1988, para que haja o envolvimento de mais de um Município é indispensável que se tenha uma lei estadual, emanada da Assembleia Legislativa do Estado, e que se crie uma pessoa jurídica do direito público para gerenciar esse serviço".

Ministro do STF diz que Assembleia de SE deve se posicionar sobre transporte público de Aracaju – 2

"O ideal é que se crie uma autarquia para fazê-lo. Porque é inviável que se tenha os Municípios operando, inclusive com chefias políticas diversas, cada um. Nunca se chegará a um consenso. E a autarquia atuará segundo a lei aprovada pelos deputados estaduais", afirmou o ministro. Além disso, o ministro frisou que antes de licitar o transporte, o Município deve prover as garantias de retorno às empresas do investimento que foi feito ao longo dos anos sem o contrato de licitação. Indagado a respeito da situação indefinida de muitas empresas do transporte, de onde o Município nem subsidia o serviço, nem provem as garantias de investimento das empresas, o ministro destacou a necessidade de ser cumprido o que o artigo 42 da Constituição estabelece. "É preciso que as regras fiquem muito claras inclusive quanto ao período necessário para se ter o retorno em termos de investimento. Porque a concessionária do serviço público atua no mercado e fica sujeita a morte civil, que é a falência. Tem que haver o equilíbrio. Os direitos e obrigações colocadas no papel devem cumpridas, principalmente para aquele que deve dar o maior exemplo, que é o Município", pontuou Marco Aurélio.

Projetos do Proinveste são lidos e vão para comissões

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), leu os dois projetos de autoria do Poder Executivo que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 567 milhões requerido pelo Estado junto ao governo federal). Feita a leitura, o Proinveste agora segue a tramitação normal na Casa. Caberá então ao líder da oposição e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Venâncio Fonseca (PP), dar continuidade ao processo. Pela proposta inicial do Proinveste, rejeitada por maioria na Assembleia Legislativa, em dezembro passado, o governo do Estado buscava autorização para tomar um empréstimo de R$ 727 milhões. Desta vez, após o entendimento com a oposição, foi retirado um dos três Projetos do Proinveste, no valor de R$ 160 milhões, e que versava sobre o refinanciamento de contrapartidas para obras. Restaram dois projetos: um para obras (R$ 428 milhões) e outro de R$ 138,5 milhões para renegociação da dívida, com um prazo mais longo e juros mais baixos.

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

Entre as obras está o Hospital do Câncer de SE

Segundo dados revelados pelo governo do Estado, mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe, serão viabilizados com o Proinveste, obras de rodovias ligando Pirambu e Pacatuba; Japoatã e Propriá; os povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; Itabaiana (Entroncamento BR-235) e Itaporanga D'Ajuda (Entroncamento BR-101); e Estância ao Abaís, além da construção do contorno rodoviário de Itabaianinha. Além disso, haverá a reforma e ampliação de 18 unidades escolares (complementação de recursos da União), nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Capela, Laranjeiras, Propriá, Simão Dias, N. Sra. do Socorro, Areia Branca, Estância, Boquim e Itabaiana. Constam ainda as contrapartidas do Estado para as obras de Construção do Hospital do Câncer de Sergipe e do Hospital do Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência. Outro investimento será na aquisição de equipamentos para Alta Complexidade e Hospitais Regionais. Na Educação, os destaques ficam por conta dos cinco centros profissionalizantes que serão construídos em Umbaúba, Carira, N. Sra. das Dores, N. Sra. do Socorro e Simão Dias; da ampliação e reforma de três escolas profissionalizantes em Boquim, Itabaiana e Propriá; e da construção de uma unidade escolar no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.


Aracaju será contemplada com várias obras

A capital sergipana, por exemplo, receberá melhorias variadas como a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues; a urbanização da Comunidade Malvinas, no Bairro Aeroporto; a recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco; a implantação da Avenida Perimetral Oeste; o desmonte do Morro da Piçarreira e a primeira etapa da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto Santa Maria).


Segurança - Na área da Segurança Pública o Proinveste irá viabilizar a aquisição de 120 viaturas e o aparelhamento dos Laboratórios de DNA e Toxicologia do Instituto de Análises e Perícias Forenses; além da construção e aparelhamento do novo Instituto Médico Legal (IML).


Estão programadas obras no segmento da Agricultura

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

Também não faltarão motivos para os agricultores sergipanos comemorarem a aprovação do Proinveste. Um deles é a recuperação, reforma e melhoria no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco; outro é a estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí, em Lagarto; bem como a reforma e recuperação do Perímetro Irrigado da Ribeira, em Itabaiana. Também constam entre as melhorias asseguradas a recuperação da infraestrutura (conclusão), aquisição e instalação de equipamentos e automação do Perímetro Irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto; e a aquisição de máquinas e equipamentos para Cohidro.

 

 
 
 
 
 
 
 
 


Outras - Ainda em meio as 33 obras elencadas no projeto encaminhado à AL estão os mercados de Lagarto e Itabaiana; a construção de galpões industriais em municípios como Socorro, Estância, Itabaiana e São Cristóvão; acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais de Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias; e recursos para infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro.

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

Ex-delegada é condenada por júri em Aracaju

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 
 

Após dezesseis horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Primeiro Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju, condenou a ré Ana Izabel Ferreira Teixeira pela prática do crime de homicídio consumado, praticado por motivo fútil, cometido contra Julio Cesar Teixeira. No dia 24 de setembro de 2.004, uma sexta-feira, por volta das 17h, no interior da residência do casal, localizada na Rua Siriri, nº 230, no centro desta capital, a ré Ana Izabel, ex-Delegada de Polícia Civil teria efetuado disparo fatal de arma de fogo em desfavor do seu esposo Júlio César Teixeira, policial civil, levando-o a morte. A pena de dezoito anos e seis meses foi aplicada pela Juíza Olga Silva Barreto, a qual presidiu a sessão de julgamento. Atuaram na acusação os Promotores Rogério Ferreira e Deijaniro Jonas.nNa defesa atuaram os advogados José Cláudio dos Santos, Evaldo Fernandes Campos, Rodrigo Barbosa e Rodrigo Torres Campos.


Zé Franco apresenta indicação para ampliação e sinalização da SE-065

 

O deputado estadual Zé Franco (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, apresentou uma indicação em que solicita ao governador Marcelo Déda a reforma e ampliação da Rodovia SE-065, conhecida como João Bebe Água, que liga o conjunto Eduardo Gomes ao povoado Cabrita, em São Cristóvão. O parlamentar explicou no plenário as razões para este projeto. "Quem utiliza esta rodovia percebe os riscos de acidente e a falta de segurança para os condutores de veículo. Sem acostamento e sinalização adequada, a rodovia oferece risco real de uma colisão", considerou o parlamentar, que também pede a iluminação e sinalização da rodovia. A indicação, que já foi aprovada pela mesa diretora da assembleia, será agora direcionada ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura. Zé Franco lembrou que o Governo do Estado já vem fazendo um grande trabalho de recuperação e ampliação das rodovias estaduais, como a Rota do Sertão. O deputado também destacou as rodovias Itabaianinha-Tomar do Geru, Sítios Novos-Santa Rosa do Ermírio (Poço Redondo), Aquidabã-Canhoba e Siriri-Divina Pastora, que deverão ser entregues ainda este ano.

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

Secom de Aracaju prepara licitação para publicidade

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

A Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju (Secom) convidará a imprensa para, com a presença do prefeito João Alves Filho, apresentar as novas instalações e os amplos projetos na área de comunicação pública da capital sergipana, seja na área impressa, on-line, televisiva e radiofônica. No final da tarde de ontem, o secretário de Comunicação reuniu-se com o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Sergipe (Sinapro-SE), Cleon Menezes, para tratar sobre assuntos pertinentes ao edital do processo licitatório que está sendo elaborado. Batalha, forneceu ao presidente do Sinapro detalhes sobre o processo licitatório para os quatro anos de governo municipal. Enquanto aguarda-se a conclusão do processo licitatório, que tramita internamente desde o dia 8 de fevereiro de 2013, na Procuradoria Geral do Município, foi deflagrado concomitantemente uma alternativa emergencial. Batalha colocou-se à disposição do presidente Cleon Menezes para ouvir sugestões sobre normas técnicas da licitação antes da publicação do edital no Diário Oficial.


Conciliação: mutirão em Simão Dias reduz estoque de processos

 

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 


Atendendo a um pedido do Juiz Henrique Britto, titular da Comarca de Simão Dias, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou, entre os dias 15 e 22.04, um mutirão de conciliação. Até a quinta-feira, dia 18.04, 100 dos 260 processos pautados já tinham sido conciliados. O advogado Plínio Soares, que atua na região, informou que tinha pautado 40 processos de clientes nas audiências de conciliação e 34 delas foram conciliadas. “É uma iniciativa muito boa. Simão Dias é uma comarca de vara única e a conciliação contribui para reduzir o estoque de processos. Os meus clientes ficaram satisfeitos”, comemorou o advogado. O representante de uma instituição financeira, Murilo Oliveira, que participou de 05 audiências de conciliação, explicou que processos iniciados em março estavam sendo resolvidos em menos de um mês. “A conciliação dá celeridade ao processo, é a melhor forma de resolução dos conflitos”.

 

Riachão do Dantas: Tanque Novo quer emancipação política

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 
 

Um grupo de moradores do povoado Tanque Novo, localizado em Riachão do Dantas, encaminhou documento ao governador Marcelo Déda e à Assembleia Legislativa de Sergipe solicitando que sejam feitos esforços no sentido de que seja viabilizada a emancipação do povoado Tanque Novo, que passaria a ser chamado, caso conquiste esse projeto, Vera Cruz. Eles lembram a Constituição do Estado prevê a consulta popular para que a emancipação aconteça.

UFS fará estudos climatológicos de Sergipe

 

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) doou à Universidade Federal de Sergipe (UFS) equipamentos para que a instituição de ensino integre-se à Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC) e possa fazer estudos climatológicos no Estado. Os equipamentos, que serão utilizados em atividades de pesquisa e extensão, foram instalados no Laboratório de Geoprocessamenfro, Topografia e Modelagem, no prédio do Departamento de Engenharia Agronômica Os dados dos relatórios serão disponibilizados aos usuários na página do IBGE/RBMC.

Foram vendidos, em Sergipe, mais de 10 mil veículos no primeiro trimestre de 2013


Com base nos dados da FENABRAVE, análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS apontou que foram vendidos no primeiro trimestre desse ano, em Sergipe, 10.944 veículos automotores. Este total mostrou-se 8,2% menor quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em março, foram vendidos um total 3.644 veículos, sendo 18% menor em relação a março de 2012. No comparativo com fevereiro deste ano, o número de veículos vendidos apresentou elevação de 27,3%. O número de automóveis e comerciais leves vendidos ficou em 1.909 unidades, em março, apresentando retração de 9,4% ante março de 2012. Entretanto, na análise mensal (fevereiro/2013) houve crescimento de 28,0% nas vendas. No trimestre, foram vendidas 5.659 unidades, apresentando leve alta de 1,2% comparando-se com igual período de 2012. As vendas de caminhões e ônibus chegaram a 75 e 52 unidades, respectivamente, em março. Em termos relativos, as vendas de caminhões retraíram-se 49,0%, enquanto que o número de ônibus transacionados aumentou 23,8.%. A quantidade de motocicletas vendidas foi de 1.608 unidades, caindo 25% na comparação anual. Entre fevereiro e março deste ano, houve acréscimo de 22,2% nas vendas. Já nos primeiros três meses de 2013, as vendas recuaram 13,7% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.

 
 
 
 
 
 
 
 


 
 

Depósitos na caderneta de poupança em Sergipe aumentaram 18,4% em fevereiro

 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 
 


Dados do Banco Central revelam que os depósitos na caderneta de poupança, em Sergipe, no mês de fevereiro, continuaram crescentes. Os depósitos totalizaram R$ 3,85 bilhões em fevereiro último. Na comparação com o mesmo mês de 2012, houve expansão de 18,4%, enquanto no comparativo mensal (janeiro/2013), a alta foi de 1,3%.

Financiamentos Imobiliários - No segundo mês do ano, o total de financiamentos imobiliários concedidos no estado foi de pouco mais de R$ 43 milhões. O total recuou, sendo 42,8% e 25% menores no comparativo mensal e anual, respectivamente. No bimestre, entretanto, o total de financiamentos imobiliários foi 25% maior em relação ao mesmo período do ano passado.


Mercado do Augusto Franco será entregue em 5 meses

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, garantiu ontem a reinauguração do Horto Mercado Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, até o final de setembro. A obra começou em julho de 2012 e estava em ritmo lento por conta da contrapartida financeira que não havia sido ajustada para o término da construção, segundo informações da Prefeitura. O investimento inicial do novo local para a Horto Mercado foi de mais de R$ 6 milhões numa parceria entre os Governos Federal e Municipal. Porém, agora na execução da segunda parte da obra, numa contrapartida considerada atípica, a Prefeitura de Aracaju vai arcar com mais de R$ 3 milhões, ou seja, cerca de 60% do valor total para o término da construção será de responsabilidade da PMA e os outros 40% da União.

Nova estrutura - Serão usados 361 espaços para a colocação de barracas, mais 44 boxes de alvenaria revestidos em cerâmica destinados à venda de carne, distribuídos em oito galpões. Haverá também oito quiosques para bar e lanchonete e um palco reservado a apresentações musicais. Os feirantes poderão contar ainda com um escritório para a administração do local, vestuário, depósito e um espaço que abrigará três câmaras frigoríficas.


Emerson Ferreira vai virar imortal da Academia de Medicina de SE

 
O médico dermatologista Emerson Ferreira da Costa, ex-presidente do Sindimed, diretor da Somese, Presidente da Comissão Estadual de Honorários, vereador de Aracaju em segundo mandato, é candidato único para a Academia Sergipana de Medicina. A Assembleia de votação vai ocorrer nesta quarta-feira, 24 de abril. ele deverá ter o seu nome aclamado na plenária. Emerson sucederá a médica Elizabete Tavares, na cadeira 24, que tem como patrono o Dr. Julio Flavio Prado e fundador Dr. Oswaldo Leite.

 

 

 



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/04
19:19

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

Marcelo Déda teve a oportunidade de fazer e não fez

"Marcelo Déda é o político de Sergipe que recebeu do nosso povo a oportunidade para fazer e não fez. Foi prefeito de Aracaju com dois mandatos consecutivos e ininterruptos, e da prefeitura saiu para ser governador onde já está no segundo mandato. Marcelo Déda foi prefeito e é governador, e em todo esse tempo teve na presidência da República seus aliados de partido, um deles, amigo pessoal e familiar. O que se pode dizer desse momento único na história de Sergipe dos últimos tempos? Sergipe ganhou alguma coisa diante dessa circunstância política tão grandiosa? Em que o governo de Marcelo Déda é superior aos governos de seus antecessores? Vejo como lamentável o fato de políticos receberem do povo, através dos mandatos, a oportunidade para fazer e não fazem. Mais lamentável ainda é quando se trata de políticos que se mostraram brilhantes em outros momentos como é o caso de Marcelo Déda. O fato é que Sergipe perdeu essa grandiosa oportunidade". O comentário é do deputado federal Almeida Lima e foi feito em entrevista ao Jornal da Cidade deste domingo.

João Alves Filho é um vendedor de ilusão, diz Almeida

"Quanto a João Alves, o que se pode esperar? Nada! Em mim nenhuma expectativa foi criada. O povo pediu: “volta Negão!” Eu dizia: “pra quê?” – Para fazer o mesmo que fez em seus governos anteriores? Mas o direito era do povo, inclusive o direito de errar, e o povo errou feio. Agora vai pagar as consequências. Lamento por isso, até porque não precisava errar já que conhecia o João vendedor de ilusão. Hoje, já se pode conferir que são cem dias, sem nada. João é o mesmo governante medíocre a que me reportei durante a campanha. Nenhuma novidade. O povo começa a pagar pelo erro que cometeu, mas não foi por falta de aviso. Todo o povo foi advertido, embora tivesse achado ruim a minha advertência. Vamos em frente constatando tudo que disse durante a campanha eleitoral. Portanto, deixo uma mensagem: não é justo o político receber do povo a oportunidade para fazer e ele não realizar. Eu fui prefeito de Aracaju por apenas meio mandato, e realizei. Como senador fui presidente da Comissão do Orçamento e, com essa oportunidade, eu realizei", diz Almeida Lima.

Em Brasília, PMDB quer Almeida Lima: em SE não há convite

Quando indagado se Pensa na possibilidade de voltar para o PMDB, o deputado federal Almeida Lima disse:
Não. Não penso. Nem teria porque pensar, já que não recebi nenhum convite de seus dirigentes locais. O mesmo não posso dizer dos dirigentes nacionais e de colegas senadores e deputados federais desse partido que me provocam todos os dias quando estou em Brasília para voltar para a legenda. Aliás, devo confessar que, em Brasília, mesmo não votando com a orientação do PMDB, eu recebo desse partido o mesmo tratamento de quando eu era seu filiado. Volto a reafirmar: é essa coisa da dignidade a que me referi há pouco. Cada um tem a estatura que constrói. A que eu construí dentro do PMDB foi a estatura da dignidade. Poderia até ter vendido companheiros, entregando suas cabeças de bandeja em troca de cargos, de posições. Ao contrário. Preferi defendê-los mesmo que, para tanto, tivesse que pagar um preço elevadíssimo. E eu paguei um preço elevado. Mas não me arrependo de nada, nem teria porque me arrepender. Tudo que fiz em Brasília, desde a denúncia contra Zé Dirceu à defesa de Renan Calheiros me orgulham por demais. Vivo em paz com a minha alma, pois é ela quem me determina e é a ela que obedeço.

Ministério Público agora é o alvo dos ´ políticos brasileiros

A bola da vez na caça às bruxas é o Ministério Público. O órgão ganhou muitos poderes desde a promulgação da Constituição de 1988 e estaria criando problemas para políticos, principalmente para aqueles que se notabilizaram pela prática de ações que atingem o erário público, que no país sempre foi tratado como propriedade privada. Por mais que tenha cometido erros ou que venha a continuar cometendo, o papel fiscalizador do Ministério Público é essencial para o Brasil. O político malandro, corrupto, não. Ameaçados e atingidos pelo órgão, eles agora querem extinguir a prerrogativa do Ministério Público para empreender investigação criminal , passando tudo para a estrutura das Polícias Federal e Civil.. Por causa isso, procuradores e promotores fizeram nas ruas de todo o país o grito do “Brasil contra a impunidade” que, obviamente, se trata de uma ação contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, de 2011, e que está na pauta do Congresso Nacional agora. A sociedade brasileira precisa ficar de olho nessa situação para que ela mesma não venha a ser vítima do enfraquecimento do Ministério Público.

Políticos já estão de olho na cadeira de Maria do Carmo

A senadora Maria do Carmo ainda não decidiu se disputará um novo mandato eletivo em 2014. Se isso o fizer, deve ir para a reeleição. Mas muitos políticos apostam que ele se afasta de vez da vida pública para dar uma melhor continuidade ao tratamento da saúde. Maria sofreu um AVC no ano passado e desde então faz tratamento e frequenta o Senado, em Brasília. Estão de olho na cadeira hoje ocupada por ela o governador Marcelo Déda (PT) e o deputado federal André Moura (PSC). Até o próximo ano novas opções surgirão, mas com baixo poder de competitividades.

Acordos para 2014 começam a ser conversados

Ainda faltando pouco mais de 19 meses para as eleições de 2014, a disputa eleitoral é o prato do dia na política nas esferas federal e estadual. Todas as manifestações são neste sentido e os contatos políticos já colocam o assunto como prioritário para todos, quem tem voto e quem quer comprar voto. Os acordos começam a ser fechados, mas os compromissos das contrapropostas ficam para ser conversados mais adiante. Quebrados e vigiados pelos Tribunal de Contas , Ministérios Públicos e Controladoria Geral da União, os administradores municipais levam uma vida de aperreio. Além de se queixarem da seca e da falta de verbas, os prefeitos levam a vida com a faca no pescoço e tentam conseguir a sobrevivência administrativa e política negociando acordos que muitas das vezes não são cumpridos. Em períodos pré-eleitorais é possível conseguir com maior facilidade uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), um recursinho a mais dos governos federal e estadual para reformar os mercados e praças das cidades. E só. Jackson Barreto, Eduardo Amorim e João Alves dão sinais de vida na capital e no interior. A campanha está na ordem do dia nos discursos e nas ações.

Professores de SE em estado de assembleia

Os professores da rede estadual de Sergipe estão em estado de assembleia permanente até que o Governo do Estado se posicione sobre o reajuste do piso da categoria. A decisão foi tomada por unanimidade na tarde de ontem durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe (Sintese). O mandato democrático e popular da deputada Ana Lúcia esteve presente na reunião, que lotou o auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. De acordo com a presidenta do Sintese, Ângela Melo, o secretário de Estado da Articulação Política e Relações Institucionais, Chico Buchinho, havia assegurado ao sindicato que daria uma resposta quanto à negociação salarial até o dia 17 de abril. Porém, mais de um mês após o término do prazo, a categoria permanece sem resposta. “Vamos mostrar à população e ao Governo do Estado que a nossa categoria está indignada e mobilizada”, afirmou a presidenta do sindicato.

Profissionais do magistério definem calendário


No sentido de cobrar uma resposta do executivo estadual e avançar na pauta salarial, o Sintese definiu um extenso calendário de mobilização, que integra a 14º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. A programação nacional inclui a realização de uma greve nacional, entre os dias 23 e 25 de abril e ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília, quarta-feira, dia 24. Além da adesão local à greve, será realizada em Sergipe a Marcha da Indignação. O ato acontecerá no dia 25, quinta-feira, com concentração a partir das 14h na Praça da Bandeira. Já no dia 1º. de maio, os professores irão se unir aos trabalhadores de outras categorias durante a manifestação realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Orla de Atalaia. No dia 07 de maio, a categoria irá realizar paralisação e nova assembléia para avaliar o movimento.

Projetos do Proinveste serão lidos nesta segunda na Alese

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães, anunciou ontem, 18, que todos os projetos que foram protocolados na Casa, inclusive o pedido de empréstimo do Proinveste, serão lidos na próxima segunda-feira, O atraso na leitura aconteceu por que a pauta estava trancada em consequência da existência de vetos que precisavam ser apreciados, o que já aconteceu. O Proinveste prevê empréstimo de mais de R$ 560 milhões para a realização de uma série de obras em todo o Estado e tem sido de intensa polêmica entre os blocos governista e oposicionista.

Receitas crescem mais, SE continua enxugando gelo

Dados fornecidos pela Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe mostram que as receitas no primeiro trimestre de 2013 cresceram 11,8% em termos nominais, na comparação com período idêntico de 2012. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadou 14,2% a mais que no ano passado e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) subiu 7,8%. O comportamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre janeiro e março deste ano foi 10% superior a 2012.

Enxugando gelo -
Ainda com relação ao FPE, o que chama a atenção é o comparativo entre março e fevereiro deste ano: queda de 42,4%. “Um mergulho”, nas palavras do secretário de Fazenda, João Andrade. Mas o esforço para elevar a receita que resultou num crescimento de 11,8% foi engolido mais uma vez pelo déficit previdenciário. O aporte do governo para fechar a folha nos últimos três meses foi 23% superior a janeiro, fevereiro e março do ano passado: enquanto em 2012 o governo do Estado retirou do caixa R$ 107 milhões para complementar a folha dos inativos, este ano já desembolsou R$ 132 milhões.

Crise na Previdência é uma discussão indigesta


Os gastos dos Estados com os fundos de previdência de servidores públicos estão tirando o sono dos governadores. Em Sergipe, a previsão é que o déficit alcance este ano R$ 700 milhões, ante os R$ 428,1 milhões do ano passado. É preciso que os deputados se interessem por abrir a discussão sobre o assunto. Ao contrário do que se imagina, a solução para o problema deve ser proposta pelos Legislativos, através de uma ampla discussão sobre mudanças nas regras de aposentadorias. E é indigesto para os Legislativos abrirem uma polêmica desse tamanho em vésperas de eleições.

Prefeitura paga dívidas e obtém certidão

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) voltou a obter certidão de regularidade fiscal e previdenciária, após regularizar pendências junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Nilson Lima, as pendências, deixadas pela antiga gestão, inviabilizavam a obtenção da certidão. Sem ela, a Prefeitura corria o risco de ser obrigada a devolver recursos de convênios em execução, e de firmar novos convênios junto ao Governo Federal, dificultando assim, a obtenção de importantes verbas para o município.

Obras da Santa Gleide estão paralisadas


As obras da avenida Santa Gleide na zona Oeste de Aracaju, estão paralisadas há seis meses ou mais. A empreiteira Torre, que realiza no projeto, ganhou a concorrência com o menor preço e agora estaria pleiteando uma correção do contrato através do uso de um termo aditivo. Como o governo discorda da proposta, a obra está paralisada.

Desembargador extingue mandado de Shoppings


O Desembargador Netônio Bezerra Machado extinguiu o Mandado de Segurança impetrado pela ARACAJU ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA, empresa que se apresentou como responsável pela exploração dos serviços relativos a estacionamento de veículos nos Shoppings Jardins e Riomar – no qual visava combater as eventuais práticas fiscalizadoras por parte das autoridades apontadas como coatoras decorrentes do cumprimento da Lei Estadual nº 7.595/2013. Na decisão, o magistrado fundamentou que a Aracaju Administradora não tem legitimidade para efetuar tal pedido, “a impetrante não se apresenta como proprietária, e sim, somente como mera administradora dos Shopping Center Jardins S. A, e Riomar Shopping Aracaju S.A, verdadeiras pessoas ali indicadas, não pode então esta se arvorar como parte afetada diretamente pela sobredita Lei estadual.”

Receita Federal e PGFN prestarão atendimento integrado em Sergipe

A partir do dia 1º de maio, as agências da Receita Federal do Brasil (RFB) localizadas nas cidades de Lagarto, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora das Dores passarão a atender todas as demandas de contribuintes com débitos (fazendários e previdenciários) inscritos em dívida ativa da união, de acordo com a jurisdição fiscal.
Porém, os contribuintes com débitos previdenciários inscritos em dívida ativa da União, jurisdicionados à agência da RFB na cidade de Nossa Senhora das Dores, continuarão a ser atendidos na agência da RFB em Itabaiana. O atendimento integrado entre a RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi iniciado em maio de 2010 e pretende atingir todas as unidades da RFB até meados de 2013. Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Fábio Menezes Souza e Silva, o atendimento integrado entre a RFB e a PGFN marca a modernização da administração tributária, aliada à missão institucional da RFB.

Municípios vivem momentos de dificuldades, diz prefeito

O prefeito Fábio Henrique (PDT), de Nossa Senhora do Socorro, que é presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), destacou as dificuldades passadas pelos municípios sergipanos durante a reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne representantes de todas as entidades estaduais e dirigentes de microrregionais municipalistas, em Canela (RS), nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de abril. O encontro serve para análise das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. “É preciso fazer uma campanha publicitária para apresentar o papel de cada um. Mostrar o que o Governo Federal faz e quais as responsabilidades dos municípios, que são muitas. Devemos dizer às dificuldades que temos para gerir os municípios, como exemplo a merenda escolar, em que o Governo Federal contribui com apenas R$ 0,33 e o município com todo o resto”, defendeu Fábio Henrique.

Fábio Henrique: Governo cria projetos e municípios assumem os custos

O prefeito de Socorro ainda destacou o fato de que o governo cria projetos em Brasília que acabam sendo custeados pelos municípios, como exemplo a redução do IPI, que resultou diretamente na queda do FPM. Porém, assuntos que interessariam aos municípios não são sequer tratados durante encontros, tais como Fundo Previdenciário, formas para quitação das dívidas dos municípios. “Nos reúnem só para dizer que vão dar uma retroescavadeira, um caminhão e pronto. Não que esses equipamentos não sejam importantes, mas é muito pouco para as necessidades e responsabilidades dos municípios. Sem esquecer de que o Governo Federal não faz o repasse que se compromete, como fez com os municípios da seca”, explicou. Um dado chocante é que 96% dos municípios brasileiros possuem pendências no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A CNM mostrou no início deste mês que apenas 4% das prefeituras podem firmar convênios com a União. O município de Nossa Senhora do Socorro faz parte dessa seleta lista e por esse esforço tem conseguido alguns investimentos.Os gestores municipais vão analisar a pauta política da Confederação e discutir os temas a serem abordados na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é o maior evento municipalista da América Latina está pré-agendado para a primeira quinzena de julho.

Jackson vai expor potencialidades de Sergipe na Espanha

O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se ontem com secretários de Estado das áreas de Energia, Turismo e Desenvolvimento Econômico ontem, 19, para acertar os últimos detalhes sobre a viagem à Espanha, onde participa de uma missão organizada pela Sudene, representando o governador Marcelo Déda. A viagem, até o dia 30, terá por objetivo a atração de novos investimentos para o Nordeste do Brasil, por meio de encontros com autoridades do governo e empresários, quando serão apresentadas as potencialidades econômicas da Região nas áreas de mineração, petróleo e gás, energias renováveis, hotelaria e infraestrutura.

O que fazer com o terreno do lixão da Terra Dura?

O biólogo e secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, responde:Existem tecnologias de recuperação de áreas de lixão. A biorremediacão, a quimiorremediacão e outras tecnologias de recuperação deixam, com o tempo, a área para fins específicos. Para isso é necessário investir num plano de encerramento que incluindo PRAD ( plano de recuperação de área degradada) O lixao da Palestina,bairro Bomfim, foi abandonado há muito tempo sem plano de encerramento que possibilitasse o uso correto da área. Até aproveitamento econômico do gás, transformando-o ou não em energia é possível. De uma maneira geral, mesmo depois de recuperada, a área de um aterro ou de um lixao tem uma destinação muito limitada. Enfim, é preciso um plano de encerramento, acompanhado de um plano de recuperação da área e a destinação correta da área recuperada”.

UFS oferecerá mestrado em turismo

O secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha, e o seu adjunto, José Roberto de lima, estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira 18.04, com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli para realizar o fechamento das tratativas de parceria com a instituição relativas ao curso de mestrado em turismo voltado para o desenvolvimento regional. De acordo com o secretário, a intenção é qualificar os profissionais de turismo na área de desenvolvimento regional e tornar essa parceria permanente "Todas as nossas ações são voltadas para o aspecto social e cultural aliado ao turismo e queremos fazer desse mestrado uma ação positiva para a universidade e para o governo do estado, onde os profissionais do turismo poderão desempenhar melhor sua função." Para o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Antoniolli, a capacitação será inédita aqui no estado "Será uma capacitação altamente especializada de profissionais do estado no sentido de cumprir a missão da universidade, que é formar os recursos humanos adequados para que possam desempenhar melhor sua função.


Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
14/04
11:05

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

 

Investimentos do Proinveste: O tempo não para


A Assembleia Legislativa de Sergipe deve votar e aprovar nos próximos dias o pedido de empréstimo do governo do Estado para viabilizar as ações do Proinveste. O projeto é louvável como é louvável a iniciativa do parlamento em querer aprova-lo. Em meio a isso, boatos e mais boatos apontam o desejo de alguns parlamentares em querer retardar o processo de votação. Realmente há muitos boatos mesmo e eles se acobertariam no desejo de opositores do governador Marcelo Déda (PT) em atrasar um suposto cronograma de obras. Na verdade, o governo deve ter um cronograma de obras mesmo, mas já deveria ter em mente que a aprovação do empréstimo agora, o encaminhamento a Brasília, a liberação de recursos, as licitações, os recursos judiciais das licitações, instalações de canteiros de obras e a liberação das ordens de serviços gastam um tempo que é possível até apostar que o atual governo não terá como gastar 30% do total de verbas disponibilizadas, algo em torno de R$ 567. Mas que pelo menos faça aquilo que é possível e que todos – oposição e situação – percebam claramente que o tempo não para e que boa parte daquele tempo que seria necessário para viabilizar as obras já passou.


Pré-Caju será tema de Tribuna Livre na Câmara Municipal



O Fórum em Defesa da Grande Aracaju participará, terça-feira, 16, de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju, debatendo o local de realização do Pré-Caju. Os integrantes do Fórum defendem a transferência do local da prévia carnavalesca alegando que ali na Avenida Beira Mar interfere na vida de muitos moradores da cidade, principalmente da mobilidade, na acessibilidade e n perturbação do sossego. Para o Fórum a montagem de estruturas para arquibancadas e camarotes, além do fechamento de vias perpendiculares são os principais problemas. Além disso, o fechamento da própria Avenida Beira Mar no final das tardes dos quatro dias que acontece a festa é questionado pelos militantes do fórum. Para eles a interrupção do trânsito na via por quatro dias prejudica grande parcela de moradores que precisam se locomover na cidade e que os congestionamentos atingem praticamente toda a cidade. A acessibilidade é outro direito que o Fórum entende ser ferido. Com a montagem das estruturas sobre calçada, pista de cooper e ciclovias, o direito à acessibilidade é desrespeitado, alegam os integrantes do Fórum.

Marcélio Bomfim será homenageado pela Assembleia

 

 
 
 
 

 

O ex-vereador por Aracaju Marcélio Bomfim, militante político preso e torturado no período da ditadura militar será condecorado pela Assembleia Legislativa de Sergipe com a M edalha do Mérito Parlamentar. A solenidade será realizada no dia 6 de maio, às 17h. A proposta é de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB). Ex-militante do PCB e do PT, Marcélio é um dos defensores da instalação da Comissão Estadual de Verdade.


Fusão PPS/PMN – “Vou seguir a posição do meu partido”, diz Almeida Lima



O deputado federal Almeida Lima disse à coluna na manhã deste domingo, 14,que, embora o processo de fusão abra espaço para quem quiser deixar o partido sem ser sujeito a punições, vai não pretende sair do partido que for gerado pela fusão do PPS com o PMN. O PPS aprovou a fusão no sábado e o PMN vai definir sua posição nos próximos dias. “Vinha sendo informado das discussões. Não tenho um motivo para sair desse segmento político, A fusão implicará em manter filiados todos aqueles que se encontram nos dois partidos, caso isso eles desejem. Quem quiser sair pode alegar que estava num partido que tinha uma ideologia, uma filosofia diferente daquela do partido originalmente filiado. Isso acontecerá sem que a Justiça Eleitoral adote punições. Mas, que fique claro, não é meu caso. Estou bem onde estou”, comentou. Almeida Lima negou estar conversando com o PMDB para retornar ao partido em que militou por vários anos. “Esse é um assunto sobre o qual não tenho conversado com ninguém, inclusive Jackson Barreto”, concluiu.


Justiça federal suspende eleições para o DCE da UFS


As eleições para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe, Associação Atlética Universitária(AAU), Conselho Universitário (Consu) e Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da Universidade Federal de Sergipe (Conepe), que estavam previstas para começar nesta segunda-feira, 15, e terminar no dia 28 deste mês foram suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão saiu em liminar na sexta-feira passada. A Justiça, através do juiz Carlos Rebelo, foi procurada por grupos que se opõem à chapa única inscrita para o pleito. O Centro Acadêmico de Direito alegou na Justiça que o Conselho de Entidades de Base não foi convocado em tempo hábil, faltar representação da AAU na Comissão Eleitoral e ainda não ter recebido a convocação para a reunião do Conselho. Os membros da chapa inscrita informaram que a convocação foi feita na segunda-feira passada e a reunião aconteceu na quarta-feira, que ela foi encaminhada ao Centro Acadêmico e que não existe norma que obrigue representação da AAU na Comissão Eleitoral e que ela foi formada dentro do que estabelecido.


Aracaju não tem falta frequente de água, diz Ferrari


Aracaju é uma das poucas capitais nordestinas em que não há falta frequente falta de água e não foi adotada política de racionamento. Quem garante isso é o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Sergio Ferrari. Ele revela que há problemas no abastecimento em Natal (RN), Maceió (AL) e Recife (PE). “Por aqui (em Aracaju), embora estejamos enfrentando um período de seca, há água nas torneiras”, comenta.


Seca já afeta 442 mil pessoas em Sergipe


Com 442.719 pessoas afetadas pela seca e deste total 142.395 assistidas pelos governos federal e estadual, Sergipe tem hoje 24 municípiios enfrentando a seca. No meio político há quem defenda. 57 caminhões-pipa abastecem os municípios, conforme relatório da Defesa Civil. O quadro de seca vem se complicando cada vez mais em todo o Nordeste e, por conta da falta de chuvas, a Chesf decidiu reduzir a vazão em suas usinas de 1.300 metros cúbicos por segundo para 1.100 m³. A redução vai atender a um apelo do setor elétrico. Os municípios de Sergipe em situação de emergência são: Poço Redondo: Poço Verde; Porto da Folha; Tobias Barreto; Nossa Senhora da Glória; Canindé do São Francisco; Gararu; Itabi; Nossa Senhora Aparecida; Pedra Mole; Graccho Cardoso; São Miguel do Aleixo; Carira; `Pinhão; Monte Alegre; Tomar do Geru; Nossa Senhora de Lourdes; Frei Paulo; Macambira; Feira Nova; Riachão do Dantas; Nossa Senhora das Dores; Lagarto; e Simão Dias.


UFS cresce e busca a sua consolidação - 1


A reunião do reitor da UFS, Angelo Antoniolli, com o governador Marcelo Déda na última sexta-feira teve como pauta três pontos de muito significado: o professor Ângelo passou para as mãos do governador Déda o seu plano de trabalho e disse que o principal desafio de sua gestão é o de mobilizar o potencial de pesquisa, ensino e extensão da UFS para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico de Sergipe. "Temos cerca de 900 pesquisadores-doutores com menos de cinco anos de casa, informou o reitor. O desafio é enraizar esse potencial, dar sentido de pertencimento a Sergipe aos docentes recém-contratados oriundos de vários estados e mobilizar os pesquisadores em prol do nosso desenvolvimento". O reitor Antoniolli comunicou ao governador Marcelo Déda a decisão dos conselhos superiores da instituição em conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula. Foi o programa de expansão do ex-presidente que viabilizou a criação de três novos campi universitários da UFS, em Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto, bem como a duplicação do campus de São Cristóvão. Ainda dependente da agenda de Lula, a honraria deve ser concedida no mês de maio, no ciclo de comemorações dos 45 anos da UFS. O terceiro ponto da pauta foi o convite para que o governador Marcelo Déda participe da inauguração da biblioteca do campus de saúde em Lagarto no dia 13 de maio. O governador confirmou na reunião que já autorizou a SEINFRA a dar a ordem de serviço de pavimentação do acesso ao campus.


UFS cresce e busca a sua consolidação - 2


Há uma preocupação na atual gestão da UFS em consolidar o crescimento que a instituição de ensino conquistou nos últimos anos. A Universidade saiu de pouco mais de 7 mil alunos para mais de 30 mil, expandiu-se com as criações dos campi de Itabaiana, Laranjeiras, Lagarto e mais de 10 polos de educação à distância e tem atuação em vários outros com pesquisas realizadas ou em encaminhamento por parte de professores e estudantes. A Universidade Federal de Sergipe ganhou maior visibilidade – passou de uma instituição de pequeno porte para de médio porte e caminhando para ser grande, conforme classificação do Ministério da Educação. A UFS saiu da paralisia para a ação e começa a ser vista, ser respeitada, não é mais uma instituição acanhada e esquecida no sistema de ensino superior e muito menos uma universidade esquecida Nordeste brasileiro. Para o reitor Angelo Antoniolli, “a UFS conquistou um bom espaço, quer consolidá-lo e crescer mais. E para isso precisa do apoio de todos os segmentos sociais e políticos de Sergipe. Estamos buscando apoios para que a UFS se consolide e seja uma grande universidade de fato e de direito”.


Os caboclos “treme terra” na política de SE – 1


Uma considerável parte do eleitorado de Sergipe gosta de discutir política. Nas ruas, nas praças, nos locais de trabalho, no bar, na praia... A política está no dia-a-dia de todo ser humano, mas mais intensamente no dessas pessoas que sabem até fofocas políticas e até da intimidade de políticos mandatários. Mas gostam, antes disso, de ouvir os discursos dos políticos, que os orienta naquilo que vão dizer nos bate-papos diários. Por conta desse desejo de saber dos fatos da política, os sergipanos acompanham os noticiários nas emissoras de rádio e tv, nos jornais e na internet. Alguns podem até interpretar erroneamente o que ouvem e leem, mas pelo menos estão sabendo dos temas que estão na pauta da mídia e dos políticos. E isso lhes garante o discurso, a conversa com os amigos, as fofocas, as piadas etc.


Os caboclos “treme terra” na política de SE - 2


Os sergipanos não dão muita atenção ao papo frágil, acomodado e sem provocação, os chamados “papos cabeça” ou mais ou menos isso. O tom agressivo do discurso, um pouco de baixaria, apelações que muita gente diz não suportar, é agradável para o eleitor, principalmente para aquele que está curtindo a conversa ao pé do rádio. É por isso que quando são anunciados como entrevistados políticos como Mendonça Prado, Edivan Amorim, Jackson Barreto, Almeida Lima, João Alves, Venâncio Fonseca, Ana Lúcia, André Moura, Carlos Batalha, Augusto Bezerra, Sukita, José Carlos Machado e Iran Barbosa, entre outros que gostam do enfrentamento discursivo, a audiência sobe nas emissoras, principalmente se eles “futucam” seus opositores”. Eles e alguns outros poucos mais aqui não lembrado e por conta disso não citados, formam o que se poderia chamar de “os caboclos e caboclas treme terra” de Sergipe. As pessoas podem até discordar daquilo que eles dizem, mas gostam de ouvi-los. Isso é verdade.


Laranjeiras: Prefeito cria novas secretarias


O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca de Bala - PMDB), participou na noite de sexta-feira, (12), de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, em que os parlamentares discutiram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 09, de 26/03/2013, que altera da estrutura organizacional da administração pública municipal. Também estiveram presentes à sessão, os deputados federais, Valadares Filho (PSB), Laércio Oliveira (PR) e o presidente municipal do PSB, Alexandre Sobral. Com a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura de Laranjeiras cria quatro novas secretarias; Pesca e Igualdade Racial (SEPIR), Desenvolvimento Sustentável (SEDESUS), Juventude (SEJUV) e Transportes (SETRANSP). Os nomes dos titulares das pastas ainda não foram definidos pelo chefe do executivo municipal. O prefeito Juca de Bala volta à Câmara de Vereadores no próximo dia 25, para prestar contas dos 100 dias de governo aos representantes do legislativo e a toda população da cidade histórica.


Motel é assaltado em Nossa Senhora da Glória



Quatro homens armados assaltaram na madrugada de sexta-feira um motel em Nossa Senhora da Glória. Eles aparentavam ser clientes. O assalto atingiu o Motel Rekintes, localizado às margens da Rodovia Engenheiro Jorge Neto. Os suspeitos renderam 5 funcionários do estabelecimento e subtraíram cerca de 12 aparelhos de TV/LCD. O computador que recebia as imagens das câmeras de segurança também foi levado. A polícia foi acionada e já iniciaram as investigações. Há informações de que os homens estavam em uma HILUX prata.

Demissão: São Cristóvão corta 20% dos CCs e Funções Gratificadas


Desde inicio de sua gestão, a prefeita Rivanda Batalha assegura que tem encontrado sérias dificuldades para colocar o município dentro do limite prudencial de gastos com pessoal, buscando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não conseguindo obter respostas em relação ao fiel cumprimento do artigo 169 e lei complementares da Constituição Federal, que determina este percentual limite, a prefeita decidiu que irá cortar cerca de 20% das nomeações dos cargos em comissão – CCs – além das Funções Gratificadas. Com a medida, ela espera obter uma redução com o pagamento da folha, que já ultrapassa o limite prudencial de 54% da receita líquida, apesar de desagradar politicamente partidários, aliados e não aliados. “Infelizmente teremos que reduzir os gastos, cortando na própria carne os nossos CCs e funções gratificadas até que possamos recuperar nossas finanças e voltar a estabelecer a normalidade no serviço público”, diz ela.


Postos só aceitam dinheiro na venda de combustíveis

Está crescendo bastante em Aracaju o número de postos de revenda de combustíveis que estão desistindo do recebimento de cheques e cartões de crédito, ainda que o pagamento seja debitado automaticamente nas contas das empresas ou pessoais. Os empresários do setor não explicam o que tem motivado isso, mas tem dificultado o abastecimento para muitos clientes. A proliferação da cobrança em dinheiro vivo vai obrigar a clientela a andar com a “grana” no bolso sempre.

Preço médio da gasolina vendida em Sergipe sofreu leve recuo em março

Com base nos dados da ANP, a análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, indicou que o preço médio da gasolina por litro vendida no estado foi de R$ 2,935, no mês passado. Em relação a março de 2012, verificou-se evolução de 8,50% no preço do produto. No entanto, o preço apresentou declínio de 0,24% em relação a fevereiro deste ano, quando o preço médio cobrado deste combustível foi R$ 2,942. O preço médio do etanol ficou em R$ 2,448, subindo 9,58%, até março do ano passado, e 1,66%, sobre o segundo mês deste ano. Para o óleo diesel, o preço médio praticado foi de R$ 2,309, apresentando aumento tanto no comparativo anual (13,69%) quanto na análise mensal (fevereiro/2013), cuja alta foi de 1,81%. Para o GNV, o preço médio praticado situou-se em R$ 1,877, crescendo 2,79% e 0,16% na comparação anual (março/2012) e mensal (fevereiro/2013), respectivamente.

 



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
11/04
06:47

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

 

Controladoria da PMA vai denunciar gestão de Edvaldo Nogueira aos MPF, MPE, CGU e TCU


O secretário-chefe da Controladoria Geral do Município de Aracaju, Lion Schuster vai reunir a imprensa sergipana nesta sexta-feira, às 9h da manhã na sede da CGM para apresentar um relatório técnico sobre a ocorrência de perda, extravio, e irregularidades que geraram dano ao Erário Público, praticados na gestão anterior. O Relatório de Inspeção resultou num processo administrativo, através do qual o secretário Lion Schuster revelou que “diante da gravidade dos fatos e seguindo o que determina a Constituição Federal decidimos propor o envio da denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União”. Schuster vai conversar com os radialistas e jornalistas sobre o trabalho que está sendo executado pela Controladoria Geral do Município na apuração de denúncias graves. Os prejuízos revelam que a gestão passada de Aracaju feriu frontalmente os princípios da eficiência e economicidade, além de causar enormes danos ao erário público.


Valadares Filho – “No PSB não há empenho ou entusiasmo em fusão com o PPS”


“Tenho escutado isso em Brasília, mas parece ser um desejo mais do PPS. Por mim, não há problema, pois fortaleceria ainda mais o PSB. Mas o PSB trata isso como uma possibilidade remota. No PSB não há empenho ou entusiasmo nesse sentido”. O comentário é do deputado federal Valadares Filho e o assunto em pauta é a disposição do PPS em levar seus quadros para o PSB num processo de fusão. O dirigente do PPS Nilson Lima, disse à coluna que o PPS estaria até disposto à fusão para fortalecer a oposição ao governo Dilma. Quanto aos comentários dando conta do desejo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de ter palanque nos Estados, Valadares Filho afirma: temos uma aliança em Sergipe que vem dando certo, mas nada nos impede de organizar o palanque de Eduardo no Estado. Desejamos preservar a nossa aliança local.


Mendonça Prado: Há insatisfações no DEM com o PSDB, mas são aliados naturais


Embora tenha conhecimento das insatisfações do seu DEM com o PSDB, o deputado federal e vice-presidente nacional do Democratas Mendonça Prado não acredita num rompimento entre as duas agremiações políticas. “Eu diria que existe no DEM um segmento descontente com o PSDB, mas tem consciência de que os tucanos são aliados preferenciais. Se houver uma consulta interna, vamos observar que há um grupo querendo aproximação e definir o apoio àquele que é cotado para ser candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos (Governador de Pernambuco), mas a maioria quer preservar a aliança com o PSDB e apoiar Aécio Neves. Aliás, é bom lembrar, que não se sabe ainda sequer se o Eduardo Campos será candidato a presidente realmente”, comentou. O DEM reclama do tratamento que lhe é dispensado pelo PSDB, que deseja seu apoio e não lhe dá apoio em determinadas situações políticas em disputas estaduais e municipais. Ele lembrou ainda que o DEM e o PSDB compuseram uma chapa de sucesso na disputa da Prefeitura de Aracaju e que “em Sergipe, acredito eu, os dois partidos são aliados naturais”.


Transporte coletivo - Tarifa vai para R$ 2,45 em Aracaju


 
 

Por 15 votos a 7, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou na noite de ontem o reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,25 para R$ 2,45. A sessão foi tensa, com bate-bocas entre vereadores de oposição e situação, e terminou com vaias de populares na porta da Casa para os vereadores que votaram favorável ao aumento. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito da capital, João Alves Filho (DEM). Os vereadores Adriano Taxista, Lucas Aribé, Iran Barbosa, Emmanuel Nascimento, Lucimara Passos, Max Prejuízo e Emerson Ferreira votaram contra a elevação da tarifa. Roberto Morais não compareceu. Os demais parlamentares votaram favoráveis.

 

"Frente Parlamentar em defesa da licitação entrega documento ao TJ"


Uma comissão formada por vereadores da Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte público, idealizada pelo vereador Max Prejuízo (PSB), reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. Cláudio Déda. A reunião foi solicitada pela Frente Parlamentar, através da Presidência da Câmara Municipal de Aracaju. A comissão formada pelos vereadores de Aracaju, Max Prejuízo (PSB), Lucas Aribé (PSB), Iran Barbosa (PT), Lucimara Passos (PCdoB), Adelson Filho (DEM), Dr. Gonzaga (PMSB), os presidentes das Câmaras de São Cristovão, Evaldo Santos (PSB), Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo (PRTB), e o 2° Secretário da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Alan Mota (PTC), entregaram ao presidente do TJ documento subescrito pelos vereadores da Grande Aracaju, solicitando que sejam envidados esforços no sentido de que venham a ser completamente sanadas todas as pendências, técnicas, administrativas e jurídicas, que fizeram com que, na atualidade, o processo de licitação do transporte público viesse a se encontrar suspenso por determinação judicial. O vereador Max Prejuízo mostrou-se otimista. "Tenho certeza que este Tribunal de Justiça, que é um dos melhores do país, vai se posicionar o mais breve possível para que possamos dar continuidade ao precesso de licitação do transporte público. Sem a licitação é inadmissível que haja reajuste de tarifa", disse o parlamentar.

São Cristóvão- Juiz bloqueia contas da Prefeitura

O juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, expediu decisão liminar determinando o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de São Cristóvão. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O bloqueio visa garantir o pagamento dos salários dos professores da administração municipal. Conforme a decisão do magistrado Costa Neto, o dinheiro contido nas contas públicas municipais somente poderá ser utilizado em caso de pagamento de folha dos professores. Ele determina ainda multa diária de R$ 5 mil, diretamente contra a Prefeita Municipal, e multa única, no valor de R$ 100 mil,em caso de descumprimento de qualquer das obrigações definidas e anunciadas na decisão.

Déda anuncia isenção de IPVA, taxas de licenciamento e anistia de débitos para motos até 125cc

O governador Marcelo Déda assinou na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) projeto de lei que concede a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas de licenciamento das motocicletas até 125 cilindradas a partir de 2013, a anistia total dos débitos passados (não incluindo infrações de trânsito) dessas motocicletas, bem como a criação de um programa de parcelamento dos débitos do IPVA, válido para todos os veículos, oferecendo até 48 meses para pagar. O projeto de lei, que institui a isenção para as motocicletas e o parcelamento dos débitos dos demais veículos, será encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação dos deputados estaduais. “Esta é uma medida que visa organizar cada vez mais o trânsito da capital e de todo o estado, avançando na modernização e pacificação, já que as motos sem o referido licenciamento são um risco para a segurança pública e para o próprio trânsito. Além disso, essa ação visa oferecer condições de legalização das motos em todo o estado, já que, em muitos casos, são o único veículo da família e até a ferramenta de trabalho”, contextualizou o governador.
Marcelo Déda também fez questão de ressaltar o empenho do vice-governador Jackson Barreto, e do diretor-presidente do Detran, Bosco Costa, na busca dessa solução que beneficiará, sobretudo, moradores do interior que utilizavam suas motocicletas em desconformidade com a legislação.

PL de Valadares Filho propõe elevar bolsa do Projovem

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei nº 1.940, de 2011, de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB-SE). O parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi pela aprovação integral do Projeto de Lei, que propõe aumentar de R$ 100,00 para R$ 200,00 o valor da bolsa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Projeto também propõe aumentar os prazos para o recebimento do beneficio, que passa de vinte para vinte e quatro parcelas, no caso da modalidade Projovem urbano; de doze para vinte e quatro no caso da modalidade Projovem campo; e de seis para doze parcelas no caso da modalidade Projovem trabalhador.

Rogério é eleito relator de comissão por mais verbas para a saúde


Sociedade civil organizada e parlamentares estão mobilizados por mais recursos para a saúde. No mesmo dia em que dezenas de entidades se organizaram em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso em defesa da saúde, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor. A ideia é, principalmente, garantir a destinação de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não produziu a solução esperada. Por isso, na avaliação do presidente, o tema volta à discussão. ?Essa comissão especial vai buscar caminhos, propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão?, afirmou o presidente. A comissão especial será presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde. Perondi é ainda autor de analisa projeto de lei complementar para destinar 10% das receitas da União para a Saúde (PLP 123/12). O relator será o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).


Em três meses de gestão João Alves fecha lixão do Santa Maria


No próximo dia 16, finalmente a administração municipal de Aracaju cumprirá a Lei de resíduos sólidos. A decisão atende a um pedido do prefeito de Aracaju João Alves Filho, que se inquietava com a situação caótica do lixo municipal e a ausência de condição humana com que viviam os catadores do bairro Santa Maria no lixão que será desativado. A reunião para decidir últimos detalhes da divulgação do dia da transferência do lixão do bairro Santa Maria para um aterro sanitário em Rosário do Catete ocorreu ontem com o secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), Carlos Batalha, os representantes da Empresa Estre, Francisco Aragão, Frederico Lima, e a assessora de Comunicação, Osanilde Oliveira, além do secretário municipal de Comunicação de Nossa Senhora do Socorro, Henrique Matos. "Após 30 anos Aracaju viverá um momento histórico. Em três meses de administração, o prefeito João Alves Filho dá a destinação correta ao lixo que tanto incomodava e diversos setores que corriam riscos, desde a questão da saúde até os riscos aeroviários. Porque, por um milagre de Deus não tivemos riscos maiores", afirmou o secretário de comunicação de Aracaju, Carlos Batalha.


UFS terá R$ 100 milhões para consolidar a expansão do ensino


O Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, anunciou ontem, durante audiência no MEC, que a Universidade Federal de Sergipe receberá este ano R$ 100 milhões para o encaminhamento de ações de consolidação da expansão da instituição de ensino. A audiência no MEC foi marcada pelo senador Eduardo Amorim e a ela compareceram, além do reitor da UFS, professor Angelo Roberto Antoniolli e o senador, os deputados federais Rogério Carvalho, André Moura e Laércio Oliveira. Os recursos serão aplicados nos campi de Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto. "Queremos uma universidade pública mais inclusiva e mais forte, no que diz respeito a sua penetração social", disse Amorim ao solicitar empenho para a expansão, ampliação de novos cursos e a infraestrutura necessária. Para o secretário Executivo, a consolidação do processo de expansão da UFS ocorre devido aos avanços alcançados pela instituição nos últimos anos. "Temos conhecimento dos problemas em Sergipe, como de espaços, salas de aula e uma série de outras questões. Se houver o projeto executivo pronto, o MEC garantirá os recursos consolidando o processo de expansão", disse Paim.


Vigilância Sanitária fiscaliza academias de ginástica de Aracaju


A Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está intensificando a fiscalização nas academias de ginástica de Aracaju, com o objetivo de verificar a estrutura física, condições higiênicas e sanitárias e os equipamentos destes estabelecimentos. A Covisa também está preocupada em coibir a utilização, por parte doe alguns jovens, de anabolizantes. O coordenador da Covisa, Ávio Brito, disse que tanto as academias localizadas em bairros nobres, como na periferia da cidade, estão sendo fiscalizadas. Quando a equipe da Covisa encontra alguma irregularidade, o proprietário do estabelecimento tem 30 dias para se adequar às exigências da Vigilância Sanitária. Terminado esse prazo, é feita uma nova inspeção e, se nada for resolvido, automaticamente é emitida uma notificação e dado um último prazo. "Não atendendo às exigências, o dono da empresa é multado, e a Covisa abre um inquérito administrativo e o estabelecimento é interditado", explicou Ávio Brito. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 50 mil.

Francisco Gualberto destaca os 30 anos da Cohidro


No próximo sábado, 13, a Cohidro - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos de Sergipe – completa 30 anos de atividades e o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira, 10, para parabenizar a empresa e seus servidores. “É a principal empresa pública de irrigação e perfuração de poços no Estado”, justificou Gualberto. Segundo o parlamentar, a Cohidro sempre desempenhou um relevante papel em constante parceria com o homem do campo. “Muitas vezes o trabalho da Cohidro passa despercebido pela grande mídia, mas muito do bem estar que o homem urbano usufrui, tem a ver com o trabalho desta empresa pública”, afirmou, lembrando que a Cohidro é responsável por seis perímetros irrigados em Sergipe, entre eles os de Itabaiana, Lagarto, Canindé e Tobias Barreto. Francisco Gualberto parabenizou toda a diretoria da empresa, presidida pelo Pastor Mardoqueu Bodano, além dos 421 servidores, mas também fez questão de exaltar o empenho do governador Marcelo Déda na recuperação e manutenção do órgão. “No governo passado, a Cohidro chegou a virar um departamento, mas o nosso governo reverteu isso.



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
09/04
21:49

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


 

Tarifa do transporte coletivo deve ficar em R$ 2,42


O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM) declarou, na Sessão Plenária de ontem, que não há nenhum impedimento legal para que os vereadores possam votar, nesta quarta-feira, 10/4, o reajuste da tarifa do transporte coletivo. A explicação do que determina a Lei Orgânica de Aracaju se deu porque alguns vereadores afirmam que é preciso que o Executivo envie um Projeto de Lei com a proposta da majoração da tarifa. “A Lei Orgânica não fala sobre a obrigação de PL, mas sim das planilhas e a Prefeitura cumpriu com a sua parte”, disse. O presidente da Casa afirmou, ainda, que a posição da Prefeitura de Aracaju é de conceder o valor de R$ 2,42 e, não, R$ 2,52 como pedem as empresas.



 

Ex-prefeito Edvaldo Nogueira reduziu ISS para não elevar tarifa


Embora insistam em divulgar que estão sem reajuste na tarifa há dois anos, as empresas de transporte coletivo de Aracaju foram, na realidade, beneficiadas pela redução do ISS. A medida foi adotada pela ex-prefeito Edvaldo Nogueira. A decisão de não conceder o aumento anual da tarifa de ônibus esteve ligada a redução do ISS. Com a aprovação do projeto de lei, o Imposto Sobre Serviço que ra de 5% para 2%, o que teria possibilitado a manutenção da receita das empresas de ônibus sem que fosse necessário realizar o aumento das passagens como todos os anos aconteceu em Aracaju. "A redução do imposto tanto servirá de estímulo à competitividade, atraindo empresas de todo o Brasil, como irá desonerar a carga tributária que a empresas do transporte coletivo pagam ao município, contribuindo para que as futuras tarifas sofram aumentos mais baixos do que os que vinham sendo praticados", disse Nogueira na época.


 

Frente em Defesa do Transporte Público realizará ato hoje na Câmara de Vereadores



Com a confirmação da votação do reajuste da passagem de ônibus para esta quarta-feira (10/04), a Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público, composta por movimentos e organizações da Grande Aracaju, realizará mais uma manifestação contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo. O objetivo da manifestação é pressionar os vereadores a congelar o valor da tarifa de ônibus, não atendendo a proposta da SMTT (R$ 2,43) nem a do Setransp (R$ 2,52), tendo em vista as várias irregularidades contidas nos métodos de cálculo. "Como já havia sido denunciado, o cálculo feito pelo Setransp inclui na tarifa custos que não existem, como: gastos com câmara de ar e protetores de câmara de ar, quando a frota de ônibus de Aracaju se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara de ar. Mas a proposta da SMTT, apesar de retirar o custo com câmara de ar, continua incluindo gastos com protetores de câmara de ar", lamenta Gustavo Mendes, advogado e coordenador do Movimento Não Pago. Outra grave irregularidade contida nas propostas da SMTT e Setransp é a inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus e micrões, sendo que nesses veículos só há um profissional realizando as duas funções.



 

Nilson Lima: PPS buscará reforçar a oposição até com fusão


"Há uma discussão nacional sobre a possibilidade de fusão ou de aliança com o PSB ou PMN. O PPS tem simpatia pelas candidaturas de Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) e trabalha no sentido de ampliar e fortalecer a oposição no Brasil. É por isso que o tema está em debate e se for necessário, muda de aliado (era aliado natural do PSDB) e vai estar nas ruas em 2014 buscando eleger mais deputados federais e estaduais e até governadores". O comentário é do secretário Geral do PPS em Sergipe, Nilson Lima, também membro da direção nacional da agremiação política. Ele lembra: No momento não há nada de c oncreto sobre fusão ou nova aliança, mas há uma ampla discussão sobre os dois assuntos.



 

Câmara aprova MP 589/12, que refinancia dívidas de Estados e municípios com INSS


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 589/12, que permite o refinanciamento de dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a Previdência Social, relativas às contribuições sociais. Os prefeitos sergipanos tiveram participação relevante na formação do texto final da MP, por intermédio do deputado federal Márcio Macêdo (PT), presidente da comissão mista que debateu o tema. Atualmente, mais de 87% dos municípios brasileiros têm dívidas com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Em Sergipe, mais de 50 cidades também enfrentam problemas com estes débitos. Nesta situação, as administrações ficam impedidas de receber recursos diversos do Governo Federal, como verbas de emendas parlamentares. De acordo com o Ministério da Fazenda, as dívidas dos municípios alcançaram R$ 11,3 bilhões de débitos não parcelados e R$ 22,3 bilhões de débitos parcelados. Além disso, essa situação poderá se agravar com o potencial lançamento de créditos tributários no valor de R$ 13,6 bilhões, relativos aos fatos geradores do ano de 2010.



 

André Moura reafirma compromisso com a jornada de 30h para enfermeiros


O deputado federal André Moura (SE), líder do PSC na Câmara, participou do seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. Moura reafirmou o compromisso de lutar para que o Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, seja votado no Plenário. "Assumo, aqui, o compromisso, como deputado e como líder do PSC, de apoiar a votação do PL no Plenário na próxima semana. Somos da bancada do governo, mas atendemos, primeiramente, os interesses da sociedade", explicou o parlamentar.



 

Valadares Filho quer incentivar prática esportiva nas escolas


Em audiência pública, que ocorreu hoje (09/04), na Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) indagou ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, quais são os incentivos que o Ministério do Esporte tem para fomentar o esporte escolar na juventude. O parlamentar sergipano lembrou que a prática esportiva nas escolas é um dos grandes estímulos para que a juventude possa se interessar pelo esporte. O parlamentar destacou que programas como os Jogos Escolares da Juventude tem se revelado de grande importância para o surgimento de novos atletas. “Especialmente nesse momento em que o Brasil vai sediar grandes eventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016, é importante dar condições para que o jovem se interesse pelo esporte”.



 

Déda visita obras de viaduto e anuncia anistia a motoqueiros



O governador Marcelo Déda visitará na manhã desta quarta-feira, 10, as obras de duplicação do viaduto da Avenida Tancredo Neves, próximo ao Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran), para avaliar seu andamento. Executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), via Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e fruto de um investimento superior a R$ 21 milhões, a obra proporcionará maior fluidez ao tráfego de veículos na capital sergipana, Aracaju, duplicando a capacidade do atual viaduto e criando um novo anel viário, que facilitará o escoamento do trânsito nos bairros Ponto Novo, Sol Nascente e Jabotiana. Após a visita, que acontecerá às 8h, ele concederá entrevista coletiva na sede do Detran, ocasião onde anunciará algumas medidas, entre elas a assinatura do projeto de lei que concede perdão de débitos anteriores de IPVA de motos até 125 cilindradas e Refis, sob a forma de parcelamento com dispensa de multas e juros para quitação de débitos de IPVA para qualquer tipo de veículos.


 


 

TCE irá fiscalizar atraso na execução de praça em Aracaju



A obra de urbanização da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Olaria, em Aracaju, será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) devido ao atraso em sua execução. Os serviços iniciaram no dia 25 de junho de 2012, com prazo previsto para conclusão estimado em 180 dias, mas na estrutura física do local é possível avistar apenas a placa da obra. A situação chegou à Corte de Contas por meio de denúncia junto à Ouvidoria do órgão, prontamente constatada após visita in loco de uma equipe técnica do Tribunal ocorrida no último dia 27. De acordo com as informações prestadas pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), acrescidas dos dados oriundos do Sisap, até o momento a Empresa Santa Clara Construções e Incorporações Ltda (vencedora da licitação) recebeu o valor de R$111.070,67. A obra está orçada em R$1.604.229,93.O levantamento culminou na formatação de um protocolo relatado no Pleno do último dia 04 pelo conselheiro Reinaldo Moura, atual responsável pela análise das contas da capital. Na oportunidade, ficou decidido que a Coordenadoria de Engenharia do órgão irá elaborar um laudo técnico sobre a obra.



 

São Domingos quer entrar no cenário turístico de Sergipe



O Secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha manteve audiência com o prefeito de São Domingos, Pedro da Silva, que compareceu à Secretaria de Estado do Turismo (Setur) para solicitar a formalização de parceria entre o município e o estado para divulgação turística dos atrativos daquela cidade. A visita também serviu para estreitar relações entre a secretaria e o município também teve como objetivo buscar parcerias na divulgação dos atrativos turísticos de São Domingos, além de projetos de melhorias na infratrutura que venha facilitar e beneficiar todos atrativos turísticos do município. "São Domingos possui belíssimos morros e picos, a exemplo dos localizados na Serra da Miaba, no Vale da Lua e na Pedra da Arara. Além de seus Cânions e o Alto do Cruzeiro, que tem uma vista panorâmica para a Serra de Itabaiana que ainda é muito pouco explorada. A minha vista ao secretário é para pedir auxílio técnico para realizar infraestrura que venha melhorar o acesso dos turistas, bem como a divulgação dos nossos atrativos". Para o secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha a reunião foi excelente e com certeza irá proporcionar um maior desenvolvimento para o turismo do município. " O prefeito terá da Secretaria de Turismo uma verdadeira parceira o estado para melhorar a e divulgar tudo o que São Domingos tem para os nossos turistas de fora, como também para que os próprios sergipanos conheçam mais este destino turístico em nosso Estado".



 

João Alves recebe médicos e diz que não tem verba para aumentar salários



O prefeito João Alves Filho, que completa nesta quarta-feira os primeiros 100 dias de gestão, se reuniu na terça-feira com representantes do SINDIMED-SE (Sindicato dos Médicos de Sergipe). O prefeito recebeu dos médicos uma pauta com sugestões e reivindicações a respeito do piso salarial e plano de carreira da categoria. O próximo encontro foi marcado para o dia 15 de abril às 17h. A maior dificuldade para que os servidores da saúde também sejam beneficiados com o reajuste salarial é por conta da falta de recursos da Secretaria, que já está com a folha de pagamentos acima do que é permitido. O grande déficit no orçamento da saúde se deve às despesas do MAC (Média e Alta Complexidade) Ambulatorial e Hospitalar. João Alves pretende, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, corrigir esse índice que está sobrecarregando a PMA.



 

Governador não dá a mínima atenção para boatos, dizem assessores



O governador Marcelo Déda não aceita pressões e vai definir o encaminhamento da reforma administrativa quando achar melhor, não levando em consideração boatos que exoneram e apontam nomes para cargos, como vem acontecendo. O comentário foi feito por dois membros da equipe governista. Um deles acrescentou: Há casos que nomes de pessoas são divulgados para promoção de queimações. O governador vai pensar a reforma quando quiser, embora seja óbvio que ele já esteva fazendo algumas avaliações, observando cenários e o enquadramentos de pessoas nos postos.



 

Prazo para partidos enviarem lista de filiados vai até 15 de abril



Termina dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A última consulta aos dados enviados pelos partidos, nesta segunda-feira (1º), mostra que todos os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviaram informações sobre sua relação de filiados. Como o prazo de remessa das informações se encerra somente em 15 de abril, sendo que, depois, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) ainda terá de identificar eventuais duplicidades de filiações partidárias, os dados finais serão divulgados posteriormente. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
07/04
16:21

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Cesta Básica - Farinha, tomate, arroz, feijão e banana muito caros em Aracaju - 1

A cesta básica custou, em março, R$ 245,94, o que manteve Aracaju como a cidade mais barata entre as 18 pesquisadas pelo DIEESE. Em relação a fevereiro, houve aumento de 3,16% nos preços dos produtos essenciais. No primeiro trimestre do ano a alta foi de 20,52%. Já na comparação com março de 2012, o aumento chega a 27,82%. Em março, cinco dos 12 itens que compõem a cesta sergipana, apresentaram elevação: farinha de mandioca (19,11%), feijão (13,35%), tomate (12,78%), leite in natura integral (7,69%), e café em pó (4,96%). Na comparação anual, apenas o açúcar refinado (-13,94%) apresentou recuo nos preços. Os outros 04 produtos da cesta que tiveram aumento registraram variações acima da encontrada para o total da cesta: farinha de mandioca (173,26%), tomate (153,96%), arroz (48,92%) e feijão (35,94%), banana (32,74%). Os outros seis itens tiveram alta abaixo do preço médio da cesta: café (11,34%), óleo de soja (10,49%), leite in natura integral (9,64%), carne bovina (2,78%), manteiga (2,56%), e o pão francês (1,50%).


Cesta Básica - Farinha, tomate, arroz, feijão e banana muito caros em Aracaju - 1

Devido à alta do custo da cesta no mês, o trabalhador sergipano cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir, em março, jornada de 79 horas e 48 minutos para comprar os mesmos produtos que, em fevereiro, exigiam a realização de 77 horas e 21 minutos. Em março de 2012, o tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta era de 68 horas e 03 minutos. Em março, o custo da cesta, em Aracaju, comprometeu 39,43% do salário mínimo líquido, isto é, após os descontos previdenciários. Em fevereiro, o percentual exigido era de 38,22%. Em março de 2012, a parcela do salário mínimo liquido gasta com os gêneros alimentícios somou 30,85%. Este aumento do comprometimento do salário com a aquisição da cesta de alimentos está relacionado com a elevação de preços acima da alta do salário mínimo, verificada no período.


2013 começa bem para a economia de Sergipe, diz Dieese


Ao avaliar o desempenho da economia sergipana, nos primeiros meses deste ano, o economista Luis Moura, do Dieese, garante que o Estado começou 2013 bem. “Nosso estado é muito dependente do orçamento publico e a grande noticia desse inicio de ano é a recuperação do FPE/FPM que nos dois primeiros meses do ano teve um crescimento de 13,40% comparado com o mesmo período do ano passado. Só no mês de fevereiro de 2013 foram repassados a titulo de FPE 259 milhões, e de FPM 97 milhões de reais. O mesmo vale para o ICMS principal imposto do estado que teve um crescimento de 17,56% nesses dois primeiros meses do ano comparado com o mesmo período do ano passado, no caso do ICMS tem outro lado que mostra que nosso consumo continua em alta dado que esse tributo reflete a circulação de mercadorias só no mês de fevereiro de 2013 foram arrecadados de 201 milhões de reais”, afirma. Moura comenta ainda: “ Acredito que o principal problema de Sergipe hoje é a seca que atinge vários municípios do Nordeste e do nosso estado, destruindo o pequeno patrimônio de milhares de sergipanos acumulados em toda vida, a Presidente Dilma já afirmou que ira recuperar os rebanhos perdidos durante o período da seca. Espero que isso aconteça por que dificilmente os produtores rurais terão condições de recuperar esse patrimônio perdido por conta própria”.



2013 será ruim, mas bem melhor que 2012


Luis Moura (Dieese) diz ainda: Acredito que será um ano difícil, mas melhor que 2012. Há sinais de recuperação da economia e o Governo Federal tem se empenhado em manter o ritmo de consumo das famílias, temos um problema de aumento de preços que preocupa principalmente os trabalhadores por que significa diminuição da capacidade de compra dos salários. O problema maior será o Banco Central ter que aumentar juros para inibir consumo e diminuir o ritmo de crescimento da economia. isso preocupa, pois, se acontecer, poderemos ter diminuição do emprego na nossa economia, o que não seria bom para trabalhadores e empresários.


Sergipe - Pesquisas já mostram os cenários para 2014


Pelo menos quatro pesquisas realizadas nos últimos dias em Sergipe mostram a avaliação que os eleitores têm dos prováveis candidatos ao Governo do Estado em 2014. Uma das pesquisas aponta um dos candidatos, o primeiro colocado, com 48% das intenções de votos, o segundo 38% e o terceiro apenas 10%. Como essa pesquisa não foi registrada, não pode ser divulgada em seu total conteúdo. Quem será o primeiro colocado? E o segundo? E quem ocupa a terceira posição no ranking da disputa? Descubra.


Marcelo Déda não pensa em renunciar ao cargo


O governador Marcelo Déda (PT) não pensa em deixar o cargo para o qual foi reeleito em 2010. Pensa em concluir o mandato no exercício do cargo. Portanto, não existe fundamentação nos boatos que circulam por aí dando conta de que ele poderia renunciar após a aprovação do Proinveste. Conforme amigos bem próximos e assessores, Déda deseja concluir seu mandato, disputar o Senado e passar a atuar no parlamento, em Brasília. Somente deixaria o cargo por determinação médica (e olhe lá) e se realmente sentisse a necessidade de cumprir isso. Fora desse contexto, tudo não passa de boato. O governador enfrenta um câncer, que, segundo as fontes médicas, estaria reduzindo na base da quimioterapia.


Restituição do IR beneficia apenas 314 em Sergipe


A Receita Federal do Brasil disponibiliza a partir das 9 horas da segunda-feira (8), a consulta ao lote de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

 

Em Sergipe, serão creditadas restituições para um total de 314 contribuintes, totalizando R$ 459.799,09. Do total a ser creditado, a maior parte é relativa a resíduo do exercício 2012: 231 contribuintes, no valor total de R$ 375.897,71.

Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado de Sergipe:

- Lote da declaração 2012: 231 contribuintes, totalizando R$ 375.897,71;
- Lote da declaração 2011: 39 contribuintes, totalizando R$ 45.423,09;
- Lote da declaração 2010: 28 contribuintes, totalizando R$ 26.593,92;
- Lote da declaração 2009: 11 contribuintes, totalizando R$ 7.542,41;
- Lote da declaração 2008: 5 contribuintes, totalizando R$ 4.341,96.

Os valores estarão disponíveis nos bancos a partir do dia 15 de abril.


Comissão Estadual da Verdade já deve ser descartada?


Ninguém mais alimenta a esperança de que o governador Marcelo Déda (PT) assine e faça publicar decreto criando uma Comissão da Verdade para o Estado de Sergipe. É lamentável! Mas é muito estranho um governo petista se negar a apurar os abusos da ditatura militar instalada no Brasil em 1964.



Quarta-feira - Os primeiros 100 dias de João Alves Filho


Ao completar os primeiros 100 de governo, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), passará a ser avo de seus opositores, que até vem se defendendo das críticas feitas por eles e alguns de seus auxiliares diretos. O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) promete falar sobre o que fez e o que faz João. Pretende destacar que deixou uma série de obra s(muitas em fase final) para o seu sucessor concluir, teria deixado dinheiro nos cofres da PMA e encaminhou projetos importantes como o Plano Diretor, que foi retirado da Câmara por João, e licitação do transporte coletivo, que ninguém sabe que rumo tomará, além da ponte Gilberto Vilanova de Carvalho. O atual prefeito, com certeza, dirá que assumiu uma prefeitura sem dinheiro, devendo muito e com obras em atraso, espécies de elefantes brancos. O bom mesmo é esperar a quarta-feira chegar.



Molhe – João Alves quer iniciar obras da Beira Mar


O prefeito João Alves Filho aguarda com muita ansiedade a licença ambiental por parte da Adema, para começar as obras da avenida Beira Mar. Nos bastidores a grande preocupação do prefeito é para que uma tragédia maior não ocorra devido a degradação do terreno com o avanço do mar. JAF comenta com os mais próximos, que não sabe o motivo do atraso para a liberação do laudo técnico, já que era para ter sido dado esta semana e as obras já iniciadas. Ao que parece que está previsto para a terça-feira, 9 de abril.


Ruas da Coroa do Meio terão atenção especial


Há mais de dois anos sobrevivendo aos invernos com as ruas repletas de lama os moradores da região achavam que este ano novamente iria enfrentar os mesmos problemas. Mas a maioria das ruas da Coroa do Meio receberá medidas paliativas, como obras de compactação e imprimação, através da secretaria de Infraestrutura de Aracaju. De acordo com o secretário Luiz Durval, Algumas ruas vão receber a aplicação de revestimento primário e tratamento anti pó, servindo como base para o asfalto e protegendo a área de deter


Dia da posse de Jeferson Passos na Seplag ainda será definido


O ex-secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, informou no início da tarde deste domingo, 7, que a posse de seu sucessor, jeferson Passos, depende unicamente da agenda do governador Marcelo Déda (PT).

Interpelação –
Oliveira Júnior anunciou que vai interpelar judicialmente o sindicalista Valdir, do Sintrase, que teria dito em entrevista no rádio que o ex-secretário estaria recebendo salário sem trabalhar. “Eu quero que Valdir prove que eu estou há três ou quatro meses sem trabalhar e recebendo salário ilegalmente. Que ele apresente as provas”, comentou.


Sergipe - Rios Vaza Barris e Poxim em condições razoáveis


Embora a população insista em jogar lixo nos rios e o poder público alimente a rede despejando esgotos sanitários e sujeira de ruas, o Vaza Barris e o Poxim, dois rios urbanos de Sergipe, estão em condições razoáveis (regulares), em se tratando de poluição, segundo a ong SOS Mata Atlântica. As Prefeituras das cidades banhadas pelos rios não dão a mínima atenção para a preservação da água em boas condições de uso humano e de garantia de qualidade de vida e reprodução para os peixes e camarões. O povo, às vezes as próprias administrações municipais, destroem as matas nas nascentes e percursos dos rios, provocando o surgimento de bancos de areia e assoreamentos.


Vigilantes farão ato em frente a Assembleia Legislativa


Quarta-feira, às 7h30, os vigilantes que atuam em Sergipe realizam ato em frente a Assembleia Legislativa. A categoria está em processo de mobilização em defesa de um reajuste salarial de 30% .


Lúcia Falcón vai à Assembléia expor a Conferência das Cidades

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, estará presente na Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira (11) a convite da deputada estadual Ana Lúcia (PT) para expor dois temas de grande relevância para a população sergipana: a Conferência das Cidades e a política habitacional do estado. A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, e visa construir de um modelo de política urbana com a participação efetiva.

 



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/04
07:41

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Jovens realizam marcha nesta 6ª feira em Aracaju


Será realizada hoje, a partir das 14h, saindo da praça Olímpio Campos (Catedral) a Marcha da Jornada Nacional de Lutas da Juventude. O evento, que é promovido pelos movimentos jovens do PT, PMDB, PDT, UJS, Levante Popular, MST, MPA, CUT e UNE, vai colocar em pauta temas como reforma política, 10% do PIB, 100% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do pré-sal para a educação, passe livre para os jovens no transporte coletivo, contra o extermínio de jovens negros, democratização dos meios de comunicação, definição de um estatuto para a juventude e expansão e interiorização das universidades para o campo (UFS para o sertão).


Presos ameaçavam de morte prefeitos eleitos de Sergipe

 


A Polícia Civil já identificou a ação de supostos pistoleiros que teriam sido contratados por candidatos derrotados no último pleito eleitoral para matar prefeitos recém eleitos em Sergipe. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) constatou que nada mais é que um novo golpe praticado por internos do sistema prisional nordestino. Depois do “bilhete premiado”, “simulações de sequestros” e ações criminosas afins, sempre utilizando aparelhos celulares, os presidiários agora estão acessando o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de diversos Estados e os sites oficiais das próprias Prefeituras para aplicar o golpe, utilizando os nomes dos candidatos eleitos e derrotados, gerando uma sensação de conflito e acerto de conta, após o pleito eleitoral. Vários prefeitos durante os últimos 15 dias procuraram a SSP para relatar as “ameaças”. Até mesmo supostos mandantes, como o candidato derrotado em Indiaroba em 2012, Adinaldo do Nascimento Santos, surpreendido com os rumores na cidade, relatou um boletim de ocorrência na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sede da Coordenadoria das Delegacias do Interior (Copci), dizendo estar surpreso com as acusações.

 

 

Rogério Carvalho destaca força da Dilma e isolamento de Campos na Sudene

 


O presidente do Diretório estadual do PT de Sergipe, deputado federal Rogério Carvalho, disse nesta quarta-feira, 3, que a presidente Dilma Rousseff mostrou força política em sua participação na reunião da Sudene em Fortaleza (CE). “Ela deixou perceptível para todos que vai para a reeleição com excelentes chances de vitória e o povo já percebeu isso e não pretende trocar um governo, sério, honesto, que investe bem na região Nordeste, que combate à seca com ações concretas, quer gera empregos e rendas e combate a fome por projetos aventureiros”. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi isolado no encontro. Cid Gomes, governador do Ceará e membro do mesmo PSB, tal qual Campos, manifestou seu apoio à Dilma, que aparece em todas as pesquisas como 1ª colocada.

 

 

Salas de aula da UFS estarão climatizadas até outubro próximo

 


O reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Roberto Antoniolli, manteve reunião com a empresa que ganhou a concorrência para a climatização das salas de aula do Campus de São Cristóvão (Rosa Elze) e os empresários informaram que entregam todo serviço pronto até outubro próximo. Antoniolli também destacou ontem os contatos que tem feito com prefeitos e Câmaras Municipais. “Já fomos a Canindé, Itabaiana, São Cristóvão, Lagarto e agora vamos visitar as autoridades municipais de Laranjeiras, cidade onde a UFS tem um campus. Esses contatos são bons para a UFS expor seus projetos, mostrar os seus propósitos desenvolvimentistas e fortalecer as parcerias”, comentou.

 

 

Márcio Macêdo: "Com PEC das Domésticas, Brasil deixa para trás resquícios da escravidão"

 


"Nesta quarta-feira, dia 3 de abril, damos um grande passo que sem dúvida nenhuma vai mudar a história do nosso país. Com a promulgação da PEC 66/2012, conhecida como a PEC das Domésticas, o Brasil deixa para trás os resquícios da escravidão. É como se agora estivéssemos aqui no plenário assinando a segunda abolição da escravatura. É a PEC da igualdade". O comentário é do deputado federal Márcio Macêdo (PT), que destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição que estende aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A partir de agora, algumas novas regras entram em vigor com a publicação da emenda, como a carga de 44 horas por semana. No entanto, outros direitos, como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e auxílio-creche, ainda dependem de regulamentação.

 


Pleno do TJSE decide: pagamento de salário a servidor abaixo do mínimo gera dano moral

 


O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), decidiu, em julgamento do Incidente de Uniformização 0006/2012, realizado nesta quarta-feira, 03.04, por maioria, que cabe Dano Moral ao servidor público que recebe remuneração abaixo do mínimo constitucional. Tal decisão gerará a edição da Súmula nº 08 do TJSE com o seguinte enunciado: “O pagamento de remuneração inferior ao mínimo constitucional, afronta a dignidade humana, configurando dano moral in re ipsa, o que impõe sua reparação”.O relator do Incidente de Uniformização, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, explicou que a 2ª Câmara Cível vinha reconhecendo a tese da configuração do abalo moral do servidor público e consequente dano, por afrontar o pagamento inferior ao mínimo legal a dignidade da pessoa humana, devendo ser indenizado. Já a 1ª Câmara Cível vinha decidindo de forma contrária, no sentido de afastar o dano moral. Tal divergência foi resolvida pelo acolhimento do Incidente. Em seu voto, o Des. Relator afirmou que são inegáveis os constrangimentos de ordem moral acarretados pela situação financeira que decorre do recebimento a menor do salário mínimo. Isso porque se trata da própria subsistência do trabalhador e de sua família. “O dano moral ocasionado pelo descumprimento de imperativo constitucional, que busca resguardar a subsistência do trabalhador, é efetivo, ensejando grave ilicitude ao íntimo do ofendido, devendo a reparação pecuniária, em vista disso, exercer um caráter punitivo e pedagógico ao ofensor”, completou o magistrado.

 

 

André Moura diz que Justiça é inacessível para brasileiro pobre

 


O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Moura (SE), manifestou-se a favor da derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar 114/2011, que, entre outras medidas, propõe a destinação de até 2% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal às instâncias de defesa jurídica gratuita, a fim de prover autonomia orçamentária a essas instituições. Para ele, é inadmissível que, ainda hoje, o cidadão pobre careça do pleno acesso à Justiça. "Não resta dúvida quanto à urgência da efetivação desse direito tão importante, condição indispensável, inclusive, à reivindicação de todos os demais direitos fundamentais, como o acesso à saúde; à educação de qualidade; à segurança que nos possibilita viver em paz", disse.

 

 

Proinveste – João e Déda fazem ajuste finais

 


O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), tiveram ontem, às 11h, no Palácio de Despachos a reunião final para o encaminhamento do projeto Proinveste. Eles conversaram sobre os ajustes feitos e os encaminhamentos. O pedido de autorização para o Estado contrair o empréstimo junto ao Banco Central deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda no decorrer desta semana, mas a votação somente deverá acontecer na próxima. Os mais de 500 milhões vão ser gastos em mais de 34 projetos.

 

 

Eduardo Amorim pede prioridade para a BR-235

 


O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve com o ministro dos Transportes, César Borges, durante a reunião do bloco parlamentar União e Força (PTB, PR, PSC e PPL). Durante o encontro, Amorim priorizou a duplicação da BR-235 no trecho Aracaju - Itabaiana. O novo ministro mostrou importância pelo pleito e disse que é interesse dele essa viabilidade. "Essa região carece dessa modernização, pois poderá beneficiar o escoamento da produção baiana e local pelo Porto de Sergipe", disse Borges. O projeto da BR-235 tem o apoio de 14 senadores ancorados por Amorim.

 

 

Edvaldo diz que concedeu reajuste melhor que João

 


O ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), declarou ontem que o reajuste que concedeu aos professores da capital em 2012 foi bem maior que os 7,9% anunciados anteontem pelo prefeito João Alves Filho (DEM). No ano passado concedi um reajuste linear de 16% para os servidores e 22% para os professores do município de Aracaju e não fiz esse barulho todo”, comentou.

 

 

Ex-prefeito aguarda ser convocado por Marcelo Déda

 


Edvaldo Nogueira revelou à coluna que conversou com o governador Marcelo Déda em março último, quando retornou de férias, mas entrou em pauta a sua ida para o governo. “Déda já deixou claro que a prioridade número um agora é o Proinveste e que só discutirá a continuidade da reforma de sua equipe depois disso. Na verdade, eu não fui convidado para nenhum cargo, mas se isso ele desejar estarei disposto a trabalhar com afinco. Que fique claro: não recebi convite algum até agora”, lembrou.

 

 

Juntas Comerciais do Brasil têm reunião em Aracaju

 


Começa hoje em Aracaju o 1º Encontro Nacional de Presidentes de Juntas (Enaj) de 2013. Desde o início da manhã, todos os dirigentes de Juntas Comerciais do País, secretários gerais, procuradores e técnicos de Tecnologia da Informação (TI) estarão discutindo assuntos técnicos referentes ao registro mercantil. A solenidade oficial de abertura, porém, ocorrerá na quinta, dia 4, no Hotel Radisson, e reunirá, além dos participantes, autoridades e imprensa.

 

 

Vereadores definirão reajuste da tarifa do transporte coletivo

 


O prefeito de Aracaju, João Alves Filho encaminha nesta quarta-feira à Câmara de Vereadores os cálculos da planilha do transporte coletivo . As empresas desejam um reajuste de 11%, o que elevaria o valor da tarifa de R$ 2,25 para R$ 2,52. A Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público, composta por movimentos e organizações da Grande Aracaju, realizará nesta quarta-feira (03/04), às 15h, mais uma manifestação contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo. O objetivo da manifestação é pressionar os vereadores a congelar o valor da tarifa de ônibus, não atendendo ao pedido dos donos das empresas de ônibus.

 

 

Lei que pune crimes cibernéticos entra em vigor – 1

 


Desde ontem, terça-feira, que Invadir dispositivos como computador, smartphones e tablets de outra pessoa para obter informações sem autorização passa a ser crime com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Nesse caso, a pena ainda pode ser agravada se a informação roubada causar algum prejuízo econômico. A Lei 12.737/2012, que tipifica como crime uma série de condutas no ambiente virtual, foi sancionada no fim do ano passado e entra em vigor hoje. Também está prevista prisão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem obtiver dados "de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais e informações sigilosas". Se o crime for cometido contra autoridades do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, a pena aumenta de um a dois terços. A Lei 12.737/12 aumenta a pena se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros dos dados obtidos ilegalmente. A lei também criminaliza a interrupção intencional do serviço de internet, normalmente cometida por hackers. Nesse caso, a pena pode variar de um a três anos de detenção, além de multa.

 

 

Lei que pune crimes cibernéticos entra em vigor – 2

 


Outra norma que entrou em vigor terça-feira é a Lei 84/99, que pune quem usar dados de cartão de crédito na internet, sem autorização do proprietário. A fraude, que passa a ser equiparada à de falsificação de documento, tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. A exemplo do que já ocorre em meios de comunicação impressos, rádio e TV, o texto estabelece a retirada imediata de mensagens racistas postadas na internet. A lei altera ainda o Código Penal Militar e criminaliza a entrega de dados eletrônicos a um "inimigo" do país. A criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos no âmbito das policias Civil e Federal também foi incluída na lei, mas depende de regulamentação. Com informações da Agência Brasil.

 


TJ decide: Criação de animais em apartamentos deve respeitar convenção condominial

 


A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, em julgamento realizado no dia 28.02.2013, manteve a de decisão do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, que determinou a retirada de cão da raça Chow-Chow de apartamento em condomínio. O relator do recurso inominado, Marcos de Oliveira Pinto, afirmou que restou incontroverso que a autora possui um cão, definido como de médio porte e que o regimento interno do condomínio permite apenas a criação de animais de pequeno porte. “A realidade social indica que está correto definir regras e normas de convívio em um condomínio, de modo que seja permitido criar limitação para a existência de animal de estimação dentre os condôminos, visando evitar incômodos aos demais moradores, perturbação ao sossego, risco à saúde ou à integridade dos mesmos. Não sendo observadas essas regras, os condôminos poderão estar sujeitos à sanções previstas em Regimento Interno”, explicou o magistrado. O juiz relator informou ainda, que o condomínio recebeu reclamação registrada em livro de ocorrência, dando sempre oportunidade para a dona do cão esclarecer os fatos e que impediu que o mesmo continuasse a permanecer nas dependências do condomínio, pelo porte do cachorro ser médio, violando a proibição expressa e determinada pelo seu regimento interno. Ao final, mantendo a sentença de 1º grau, o relator condenou a autora ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Turma.

 

 

Combate à seca - Deso reduz em cerca de 60% custo da água para Operação Pipa

 


Diante do cenário de agravamento da seca nos 28 municípios sergipanos em situação de emergência, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) decidiu reduzir em cerca de 60% o custo da água vendida para caminhões-pipa. A empresa tem mostrado sensibilidade ao estado de calamidade das áreas afetadas pela estiagem, ofertando água potável a população com valor subsidiado. Com o ajuste definido, nesta quarta-feira, em reunião da Diretoria Executiva, o custo do metro cúbico de água passa dos atuais R$ 7,49 para R$ 3. Entre as localidades atendidas pela Operação Pipa, 18 municípios sergipanos recebem caminhões-pipa abastecidos com água potável produzida pela Deso. Somente no semiárido, a empresa disponibiliza cinco pontos de captação para os caminhões, sendo que o maior deles está situado em Nossa Senhora da Glória. O semiárido sergipano e de toda a região Nordeste sofre a pior seca dos últimos 50 anos. "Nesse quadro de estiagem crítica, a Deso tem desempenhado papel importante ao disponibilizar água devidamente tratada, retirada de reservatórios próprios, para população que vive em locais isolados onde não há rede de abastecimento", afirma o diretor-presidente da Companhia, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, ao enfatizar que a medida preza por mostrar sensibilidade com a situação de agravamento da seca.

 

 

Medicina Veterinária da UFS ganha novo prédio

 


O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, inaugurou o prédio do Departamento de MedicinaVeterinária, que fica ao ladodo do Biotério, no campus de São Cristóvão. O ato foi prestigiado também pelo vice-reitor, André Maurício, do chefe do departamento de Medicina Veterinária, professor Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas, e de professores e alunos. A edificação fica numa área de 1.128,21m² e inclui: 18 salas deprofessores, um mini-auditório para 82 pessoas, 5 salas administrativas, um laboratório de informática para 36alunos e 6 laboratórios com bancadas. A obra contempla serviços de acessibilidade e seu custo chegou a R$ 2,1milhões.

 

 

Prefeitura de Monte Alegre inaugura Casa de Acolhimento nesta quinta-feira

 


A Prefeitura Municipal de Monte Alegre estará inaugurando nesta quinta-feira, 4, às 16 horas, a Casa de Acolhimento Montealegrense, localizada na Avenida Desembargador Maynard, 935, próximo ao Posto Aperipê I. O local servirá de apoio para as pessoas que residem no município de Monte Alegre e que vêm fazer tratamento médico na Capital, mas não tem onde ficar. Uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais estará à disposição dos acolhidos, prestando total assistência desde o encaminhamento às clínicas e hospitais, como também durante a hospedagem.

 

 

GMA intensifica trabalhos nos Terminais de Integração

 


Para conter a ação criminosa nos Terminais de Integração de Aracaju , a Guarda Municipal (GMA) vai intensificar os trabalhos nessas localidades. A decisão veio em decorrência da necessidade de maior proteção nesses locais que, constantemente, são alvo de ações que maculam a tranquilidade e segurança do aracajuano. Há cerca de 30 dias, a GMA já vem disponibilizando, de forma itinerante, rondas preventivas nos terminais por conta da demanda e registros de ocorrência de vandalismo e outras ações criminosas contra transeuntes e usuários do transporte público. "Nesse primeiro momento temos maior ênfase no Terminal DIA, o qual tem o maior fluxo e registros de ocorrência. Nos fins de semana, as rondas serão ainda mais intensificadas, muito por conta dos jogos do Campeonato Sergipano", afirmou o coronel Enilson Aragão, diretor geral da GMA. Segundo o coronel, atendendo a determinação da secretária da Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, a expectativa é que se convoque mais guardas para o trabalho extraordinário. "Temos a perspectiva futurista de convocar novos guardas que já foram selecionados para o quadro de reserva, esses são cerca de 150. Com um número maior de guardas poderemos trabalhar de forma ainda mais intensiva nessas regiões de maior necessidade", disse. Depois da convocação dos novos guardas, será aplicado ainda um curso para melhor treinar o efetivo, tendo em vista atender a demanda de segurança nos terminais.

 

 

Estudantes de Direito terão área de estágio na Justiça estadual, na UFS

 


A UFS e a Defensoria Pública de Sergipe assinam termo de convênio hoje, quinta-feira, às 10h, para que estudantes de Direito da instituição federal de ensino superior possam fazer uso da Vara Privada de Assistência Judiciária como campo de estágio. A vara funciona no fórum instalado no Campus da UFS, em Sâo Cristóvão (Rosa Elze). O ato terá as presenças do reitor e vive-reitor da UFS, respectivamente Angelo Antoniolli e André Maurício, pró-reitores, professores, estudantes e desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual.



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/03
17:24

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


João Daniel é contra aliança PT-DEM e sai em defesa do PMDB

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado João Daniel, manifestou-se, em entrevista ao Jornal da Cidade, contra uma alin aça entre o seu partido e o DEM. Ele disse: “Sou totalmente contra. PT e DEM têm interesses antagônicos. O PT defende os interesses da classe trabalhadora, das pessoas mais pobres, defende as lutas sociais, o Estado democrático, a valorização daqueles que trabalham e enriquecem o Brasil. O DEM pensa diferente, tem história mais ligada ao autoritarismo, representa as elites brasileiras. É um partido atrasado. Acho que em Sergipe o PMDB é um aliado natural, já tem hoje o vice-governador (Jakson Barreto), é importante, pois a aliança é também nacional, e Jackson demonstra ter os mesmos interesses nossos. São interesses progressistas, bons para o Brasil, bons para os brasileiros, principalmente para aqueles mais pobres. Por conta da semelhança de interesses é que já se comenta bastante que o atual vice-governador deverá ser o nosso candidato a governador em 2014. Eu acho boa essa ideia. Jackson é um nome forte e representativo”.


“Déda pode reconstruir a maioria na Assembleia Legislativa”

João Daniel comenta a possibilidade de reconstrução da maioria governista na Assembleia Legislativa: “Se o governador Marcelo Déda realmente tiver interesse nisso e disposição, acho que constrói. Já ouvi comentários dando conta de que isso está perto de acontecer. Não se pode é cair no desespero. Em médio prazo, é possível obter a maioria na Assembleia Legislativa de Sergipe”.

Proinveste – “Eu acredito que há um clima bem favorável. Os blocos governistas e oposicionistas se entenderam em relação ao empréstimo, o governador Marcelo Déda conversou com todos os segmentos e hoje não há um motivo para justificar a não aprovação do projeto. Vai ser bom para todo o Estado, que vai ganhar muitas obras. São elevados investimentos – R$ 727 milhões. Depois desse período de conversações, parece estar claro que não há derrotados e nem vencedores. Todos venceram, Sergipe venceu.


“A seca justificaria situação de emergência em todo o Estado”

Sobre a seca que motivou a decretação de situação de emergência em 22 municípios, João Daniel diz: “A seca é grave e acho que justificaria declarar emergência em todos os 75 municípios. Há perda de rebanho, perda de safra e as pessoas não entraram em desespero até agora por que há o abastecimento de água via caminhões-pipa e o fornecimento de alimentos. E já vem por aí água para os animais. Se não tivéssemos programais sociais, os sertanejos estariam numa situação bem mais caótica. Os governos federal ou estadual realizam as ações de emergência – viabilizam o fornecimento de água e alimentos para os humanos. Nunca vi uma assistência assim. O grande problema é que não há definições de políticas para garantir a intensificação da produção de alimentos em perímetros irrigados, criação de áreas de aguadas, canais para levar água para locais em que sejam possível a produção, a exemplo do Canal de Xingó, e não temos grandes barragens para acumular água para a produção de peixe e garantir o consumo animal, justamente para esses períodos secos. Estamos vivendo essa seca há três anos e o quadro vem se agravando cada vez mais”. (Entrevista completa no Jornal da Cidade deste domingo).


Litoral Sul de SE - Proprietários fazem queimadas para lotear ou construir condomínios

Para viabilizar áreas para loteamentos, construção de condomínios, residências fora de espaço condominial, bares etc., proprietários de terra nos municípios de Itaporanga D’Ajuda (Caueira) e Estância (Abaís e Saco) estão promovendo queimadas. Sem vegetação, eles buscam alvará para colocar em prática seus projetos. Preocupado com o problema, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, fez um apelo aos prefeitos para que não autorizem obras, mas sim denunciem aqueles que adotam práticas que atingem a natureza. “A partir da denúncia, a Secretaria, a Adema e até o Ibama podem atuar conjuntamente com as prefeituras para punir os promotores de queimadas. É preciso estudo ambiental para construção nessas áreas de praia”, explicou. Já há casos nos dois municípios, onde houve boa valorização do solo por c onta da construção das pontes Joel Silva (Aracaju-Itaporanga) e Gilberto Amado (Estância-Indiaroba).


Consumo de energia elétrica mantém crescimento no segundo mês do ano - 1

Dados divulgados pela Energisa, (que gera e distribui energia para 63 municípios sergipanos, alcançando 96% do território do estado), o consumo de energia elétrica em fevereiro de 2013, em Sergipe, chegou a 205,9 Gigawatt-hora (Gwh), representando crescimento de 10,7% em relação ao mesmo mês de 2012. Em relação ao mês anterior, o consumo manteve-se, praticamente, estável. O consumo industrial, somado aos consumidores livres, resultou em 84,5 Gwh, mostrando-se 4,2% maior quando confrontado com fevereiro de 2012. Comparando com o mês anterior (janeiro/2013), o consumo apresentou queda de 5%.


Consumo de energia elétrica mantém crescimento no segundo mês do ano – 2

O total de energia consumido pelas residências e pelo comércio, no estado, atingiu 79,9 Gwh e 43,8 Gwh, respectivamente, registrando crescimento de 14,6% e 7%, nesta ordem, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Analisando a evolução mensal, o consumo das residências recuaram 4,2%, enquanto o consumo comercial manteve-se constante. No campo foram consumidos 13,2 Gwh, com elevações de 32% e 7,3%, nas bases de comparação anual e mensal, respectivamente.


Golpe militar completa 49 anos neste domingo

Há exatos 49 anos os militares brasileiros derrubaram o governo João Goulart e deram início a uma ditadura que durou 24 anos. Em Sergipe, por não aceitar seguir o novo regime, o então governador João de Seixas Dória perdeu o cargo foi preso e encaminhado para Fernando de Noronha. Ainda no Estado foram presas dezenas de pessoas.


Preços dos medicamentos podem ser reajustados

Os preços dos medicamentos vendidos no país podem ser reajustados desde o último dia 30, sábado. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios. “É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).


UFS quer área para estacionamento em Itabaiana

O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, trem encontro na manhã desta segunda-feira, 01, com os vereadores de Itabaiana. Vai entrar em pauta a doação de um terreno nas proximidades do campus da instituição de ensino no município para uso como estacionamento por estudantes e professores da UFS. “Sinto que há condições de sensibilizar a Câmara. Acho que o diálogo é salutar e vou lá pedir esse pedaço de chão para oferecer um melhor serviço para os estudantes, professores e servidores da UFS”, explicou Antoniolli.


Prazo para pagamento do IPVA vence nesta segunda-feira 

Os proprietário de veículos de placa final 2 ganharam um prazo maior para pagamento do IPVA 2013. É que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou a data limite de pagamento para o dia 01 de abril, esta segunda. Mas a Sefaz alerta que a prorrogação é referente apenas ao vencimento referente ao mês de março, mantendo o calendário de pagamento inalterado para os demais meses.


Projeto de Sergipe sobre palma é destaque em publicação internacional

Mais uma vez os bons resultados obtidos com o cultivo intensivo da palma em Sergipe foram destaque em publicações científicas internacionais. A revista CactusNet, produzida pela Rede de Cooperação Técnica Internacional sobre Cactus (FAO Icarda),publicou em sua mais recente edição dois artigos sobre a técnica implementada na região semiárida do Estado. Desenvolvido pelo Sebrae Sergipe e executado pelo consultor Paulo Suassuna em 16 municípios, o projeto ‘Palma para Sergipe’ teve início no segundo semestre de 2007 e desde então já beneficiou mais de 500 produtores. O modelo de produção já garantiu o plantio de mais de dois milhões de palmas em solo sergipano.


Calor excessivo prejudica granjas do interior sergipano


Por conta do excessivo calor que atinge todo o Estado de Sergipe, as granjas estão produzindo e colocando no mercados frangos pequenos e magros. A situação é mais amena nas granjas que possuem sistema especial de refrigeração. Aquelas que funcionam à base de uso de ventilação natural, têm enfrentado maiores dificuldades. A média de temnçperatura em algumas áreas do Estado chega a superar os 38º. Os donos de granja dizewm que estão com custo elevado para a produção. O ruim dessa situação é que o preço do frango assado, ainda que seja menor, continua sendo o mesmo nos supermercados e no comércio de ruas.


Proinveste viabilizará mais de 30 projetos do governo do Estado

Os recursos avaliados em mais de R$ 500 milhões que o governo do Estado poderá obter com a provável aprovação do empréstimo do Proinveste vão garantir a realização de mais de 30 projetos na capital e interior. Ao que tudo indica, as verbas que seriam usadas pelo governador Marcelo Déda (PT) para contrapartida em projetos do PAC ficarão de fora do processo de votação na Assembleia Legislativa por enquanto. O governo pretende encaminhar o Proinveste para a Assembleia nos próximos dias e avalia-se, entre opositores e situacionistas, que a aprovação acontecerá sem complicações.


Valadares Filho quer urgência na efetivação de medidas contra a seca

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito hoje na tribuna da Câmara, destacou a gravidade da seca que atinge o Nordeste brasileiro e a necessidade de se agilizar o repasse dos recursos, previstos nos programas do governo federal para o combate à seca. “Não é a primeira vez que a região Nordeste é castigada por longos períodos de estiagem. Entretanto, essa seca que começou em 2011 tem-se mostrado uma das mais severas dos últimos tempos”. No Estado de Sergipe, Valadares Filho destacou que, em períodos de estiagem anteriores, a seca atingia praticamente só a região do sertão sergipano, sem maiores consequências para o restante do Estado. “Mas, neste momento, a estiagem já chegou a outras regiões, atingindo quase todo o Estado de Sergipe; até mesmo algumas cidades, por falta de água potável, estão sofrendo as consequências da seca”.


Pré-caju: dossiê vai ser entregue também ao Ministério Público Federal

Depois que protocolaram, a pedido, farta documentação sobre a prévia carnavalesca denominada Pré-Caju no Ministério Público Estadual (MPE), os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju decidiram em reunião na noite da última quinta-feira que vão entregar o dossiê na Procuradoria da República do Ministério Público Federal em Sergipe. A decisão deveu-se, segundo alega o Fórum, ao fato de ter constatado que uma vultosa quantia de recursos públicos vindos do Governo Federal foi injetada na Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) e que parte expressiva desses recursos foram gastos no Pré-Caju. Entre os documentos que compõem o "dossiê do Pré-Caju" está um rol de recursos conveniados com a ASBT que totalizam, até o exercício de 2010, R$ 5.782.040,00 e os integrantes do Fórum pedirão ao Ministério Público Federal (MPF) que analise o fluxo desses recursos, desde a aprovação das emendas ou dos projetos, passando pela aplicação e chegando à prestação de contas. "Queremos saber como tanto dinheiro público foi destinado para a ASBT e o que se comprou ou se contratou. Não dá para admitir que o dinheiro do povo seja usado assim sem maiores explicações, enquanto tantas outras áreas estão precisando." Disse José Firmo, integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.


Deputado Antônio Passos preocupado com possibilidade de redução de água na barragem de Xingó

O deputado Antônio Passos (DEM) revelou estar preocupado com a possibilidade de acontecer a redução da liberação de água sobre a barragem de Xingó, no município de Canindé do São Francisco. O assunto foi tema de pronunciamento feito por ele na sessão de hoje, dia 27, da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que teve uma conversa com o professor Luiz Carlos Fontes, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que externou sua preocupação com o pedido feito pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Agência Nacional de Águas (ANA) para a redução da liberação da água sobre a barragem de Xingó. O deputado disse que se isso acontecer vai ter menos água a partir da hidroelétrica e isso deve comprometer determinados sistemas. “Porque quando chegou determinada época esse pedido nós tivemos problemas com o abastecimento de Aracaju, das adutoras que saem do rio São Francisco para abastecer nosso Estado”, disse Antônio Passos.


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