24/09
09:39

Ensaio sobre a Cegueira

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Evidente que nossas vidas são carregadas de lições e experiências enfrentadas no passado. Os erros e acertos fazem parte e sempre estarão presentes no cotidiano de todos nós.  Somos hoje o reflexo de tudo que plantamos no decorrer da nossa existência. A vida é, foi e sempre será contraditória, apesar de sermos dotados da razão, que é base do conhecimento humano. Aliás, em The Enigma of Reason, livro dos cientistas cognitivos Hugo Mercier e Dan Sperber, tenta-se explicar o chamado viés de confirmação, ou seja, tendência que as pessoas têm de adotarem informações que confirmam suas crenças e outras que as contradizem. Ora, se somos privilegiados pela razão, não atribuída a nenhum outro animal, por que cometemos tantos erros? Segundo esses autores, a razão não existe para nos aproximar da verdade, mas para justificar as nossas ações e seduzir os outros através de uma estratégia de comunicação que os induzam a aceitar o nosso ponto de vista. A maior comprovação dessas revolucionárias teses sobre a mente está ocorrendo hoje no Brasil, ou melhor, desde as eleições de 2014, onde o país todo vive dominado por um grande experimento psicológico, no qual se queda pela ausência de um pensamento racional nas esferas de poder que possa levar o país a uma solução.

Saramago, o grande escritor lusitano, não poderia ter sido mais feliz na escolha da epígrafe de seu livro Ensaio sobre a Cegueira: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. O autor projeta o leitor para uma comunidade em que os habitantes vão, paulatinamente, perdendo a visão, daí decorrendo as suas reações aos problemas que passam a enfrentar. Para o crítico Arthur Nestrovski, o texto é uma viagem ao inferno. No inferno, todavia, as personagens descobrem-se. A propósito disso, dois pensamentos, esboçados por integrantes da história, devem receber especial realce. Em um deles, é ponderado: Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos. Outra personagem vem à tona com uma tirada platônica. Para ela, é necessário assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Com efeito, a epígrafe do livro remonta à Alegoria da Caverna, pintada ali no Livro VII da República. Seu conteúdo é bastante fácil de captar. Platão expõe um diálogo consubstanciado na seguinte parábola: imagine-se um certo número de indivíduos, dentro de uma caverna escura, amarrados de tal forma que lhes é simplesmente impossível olhar para a entrada. Eles, imobilizados, conseguem tão-somente lançar os olhos para o fundo da caverna, em cuja porta foi erguido um muro. Atrás desse muro há uma tocha fumegante.

Quando os homens libertos passam pelas chamas, projetam, para o fundo da caverna, suas sombras. Consequentemente, os prisioneiros da escuridão crêem, efetivamente, que as sombras traduzem o mundo. Um deles, porém, mais questionador do que os seus pares, consegue, de uma forma ou de outra, romper os grilhões e sair da caverna, descobrindo a realidade. Numa palavra, seus olhos, no passado, experimentavam um universo virtual. Agora, não. Ele passa a ter pleno contato com a verdade. Nesse instante, surge a citada responsabilidade: ter olhos quando os outros os perderam. Em síntese, no momento em que aquele ex-prisioneiro deixou de ter apenas a capacidade de olhar, passando a poder ver, mister se faz, também, que ele “repare”, ou seja, observe, perscrute, questione. Percebe-se, pois, que reparar, isto é, observar, perscrutar ou questionar depende de um elemento imprescindível: saber qual é a verdade. Assim, quem imagina, presume ou pensa sem os componentes da verdade, pensa mal. Aliás, não pensa, imagina ou presume. Termina por produzir um falso julgamento, um julgamento que não mantém consonância com o universo compacto das idéias. Seria, em outras palavras, alguém que desejaria entender alguma coisa que nunca ousou conhecer.

Nessa esteira, a recente discussão da famigerada Lei que unificou os fundos previdenciários em Sergipe não poderia deixar de conceber tal apanhado filosófico. No último dia 1º deste mês de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 292/2017, que promoveu a extinção do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe – FUNPREV (integrado pelos servidores filiados a partir de 01 de janeiro de 2008) e incorporou suas receitas ao Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe – FINANPREV. Nesta mesma data, o Ministério Público Especial de Contas, protocolou representação no Tribunal de Contas de Sergipe questionando a legalidade, constitucionalidade, viabilidade financeira e atuarial desse novo modelo adotado pelo Estado de Sergipe. Após realizar um breve histórico da situação previdenciária antes da aprovação da mencionada fusão, relatou que o aporte do Tesouro Estadual ao FINANPREV, equivalente ao déficit financeiro daquele fundo, atinge o patamar, em 2017, de cerca de R$ 1 bilhão anuais, sendo que, consoante a LDO 2017, Lei 8139/2016, tal déficit crescerá vegetativamente ainda pelos próximos 20 anos, chegando ao patamar de R$ 1,6 bilhão anuais; quando começa a decair, porém, permanecendo acima de R$ 1 bilhão pelos próximos 37 anos.

Diante desse quadro, asseverou que o déficit previdenciário atual tem sufocado a capacidade de investimentos do Estado, como ainda a própria margem de gastos com pessoal, de sorte que a situação tende a piorar nos próximos 20 anos, somente sendo alcançada uma situação de déficit melhor do que a atual, daqui a 37 anos. Mais à frente, evoluiu para a análise das perplexidades advindas de tal fusão, defendendo que, a partir da Emenda Constitucional nº 20/1998, os Regimes Previdenciários dos Servidores Públicos, os Regimes Próprios de Previdência - RPPS, passaram obrigatoriamente a ter que observar o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, têm que demonstrar na prática um duplo equilíbrio: a manutenção da capacidade presente de pagamento das obrigações (equilíbrio financeiro) e a continuidade desta capacidade no futuro (equilíbrio atuarial). Segundo o membro Ministerial, no caso de Sergipe e de muitos outros Regimes Próprios de Previdência, como o equilíbrio atuarial seria impossível de ser alcançado no curto prazo, decidiu-se pela utilização de um regime misto: um regime de capitalização para os novos servidores, originando o FUNPREV; e um regime de repartição para os servidores que já estavam inseridos no sistema à época, o FINANPREV.

Com esta dinâmica, resolver-se-ia o problema previdenciário quanto aos novos servidores, que teriam os valores de contribuição capitalizados, sendo capazes de adimplir suas próprias obrigações previdenciárias; e, quanto aos antigos servidores, o Estado temporariamente bancaria este déficit estrutural decorrente do não pagamento/cobrança das contribuições destes mesmos servidores no período anterior a 1998, até o momento em que pudessem ser absorvidos pelo FUNPREV, fato que ocorreria quando este (o FUNPREV) tivesse um superávit atuarial apto para tanto. Ou seja, a segregação dos fundos ocorreu por uma necessidade atuarial, para que, no futuro, o Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe possa ser auto-sustentável, de modo que as contribuições oriundas do próprio sistema, quando capitalizadas, sejam suficientes a cumprir as obrigações previdenciárias do regime, sem necessidade de qualquer aporte de recursos do Tesouro Estadual. Esse o motivo, segundo o Procurador-Geral, de o Ministério da Previdência Social ter regulado de forma estrita a revisão ou extinção das segregações de massa por meio da Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) nº 403/2008. 

Ao analisar as alegações apresentadas pelo Parquet, na condição de presidente do TCE-SE, considerando a extrema urgência da matéria e a real possibilidade de danos ao patrimônio de todos os segurados do FUNPREV, fiz uso de permissivo legal interno, que assegura à Presidência a competência para, em casos excepcionais, como o narrado, adotar monocraticamente as medidas cautelares necessárias, com posterior submissão da matéria à deliberação do Pleno na primeira sessão subsequente. Assim, decidi monocraticamente no sentido de determinar ao órgão previdenciário do Estado que os recursos vinculados ao FUNPREV (oriundos de contribuições ou de valores já capitalizados) fossem utilizados estritamente para que se colocasse em dia os pagamentos vencidos dos aposentados vinculados ao SERGIPREVIDÊNCIA, ficando vedada, outrossim, a utilização dos recursos do FUNPREV atualmente constantes de aplicações financeiras com vencimento diferido para os próximos exercícios. Submetida essa decisão monocrática ao Tribunal Pleno, resolveu a Casa anular a medida cautelar, já que não haveria situação de extrema urgência que justificasse a competência da Presidência da Corte para sua prolação e que não haveria intenção de saques dos recursos capitalizados no longo prazo.

Independente da medida soberana da maioria do Tribunal, patente ficou a afronta da lei complementar vergastada às normas do direito, como portaria do MPS e a Constituição Federal em seu art. 201, que assevera que “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”. Ora, se as receitas dadas em garantia não são suficientes para o equilíbrio atuarial do fundo, a fusão, a uma primeira vista, possibilitaria o adimplemento de beneficiários por aproximadamente 01 ano. Mas, e após esse ano? O que vai acontecer depois de os recursos do FUNPREV serem esgotados? De onde será retirado o dinheiro – já escasso – para pagar tanto os beneficiários do, agora extinto, FUNPREV quanto do FINANPREV? De que vale solucionar temporariamente a situação e, mais à frente, todos os servidores estaduais não terem uma previdência com a qual contar? A digressão, no entanto, não é pessoal. Nada contra a decisão vencedora, tampouco àqueles que idealizaram e aprovaram a lei estadual. Aliás, nunca fui contra a fusão, mas a forma como foi realizada. A questão é jurídica. O entendimento da Corte me pareceu um dramático ensaio sobre a cegueira. Viu, mas não reparou. Olhou, mas não viu.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
10/09
16:31

O Cadáver adiado

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Billy Blanco morreu no dia 8 de julho de 2011. Uma de suas músicas, feita em parceria com Tom Jobim, e que ainda hoje é sucesso, foi “Tereza da praia”, que se notabilizou nas vozes de Dick Farney e Lúcio Alves, que simulavam uma disputa pela mesma mulher. Trata-se de uma encantadora conversa musical entre Dick e Lúcio: “Lúcio, arranjei novo amor no Leblon. Que corpo bonito, que pele morena, que amor de pequena, amar é tão bom... Ô Dick, ela tem um nariz levantado? Os olhos verdinhos, bastante puxados? Cabelo castanho e uma pinta do lado? Ora, é a minha Tereza da praia! Se ela é tua, é minha também! O verão passou todo comigo, o inverno pergunta com quem. Então vamos a Tereza da praia deixar, aos beijos do sol e abraços do mar. Tereza é da praia, não é de ninguém, não pode ser tua nem minha também. Tereza é da praia”. Esse disco foi gravado em 1954 e coincidentemente a mulher de Tom Jobim chamava-se Tereza, o que deu panos pra mangas aos fofoqueiros de plantão. Mas Billy Blanco esclareceu em seu livro Tirando de Letra, afirmando que “Lamento desapontar críticos, jornalistas e boateiros: Tereza da praia é figura absolutamente fictícia”.

Para quem não conhece Billy Blanco, o seu nome completo era William Blanco de Abrunhosa Trindade, nascido no Belém do Pará em 8/5/1924 e falecido no Rio de Janeiro em 8/7/2011. Foi um dos compositores mais destacados da música popular brasileira, tendo composições interpretadas por nomes consagrados, como Elis Regina, João Gilberto, Dolores Duran, Jorge Goulart, Nora Ney, Sílvio Caldas, Pery Ribeiro, Miltinho, Doris Monteiro e tantos outros. Mas Billy também era uma figura bem humorada. Conta Ruy Castro, articulista da Folha de São Paulo, que muito depois da morte de Tom Jobim, Billy fez uma paródia com “Tereza da Praia”, ao constatar que ela havia mudado: “Ela usa o nariz só de um lado / Tem o olho vermelho / Bastante injetado / Cabelo na venta / E sapato 40 / Essa é tua Tereza da Praia / No Leblon, não engana ninguém / O meu caso é um rabo de saia / Vai com calma, que é o dela também”. Enquanto uns vivem e se imortalizam na criatividade, como é o caso de Blanco, outros passam pela vida vegetando, como um cadáver adiado. Fazem da hipocrisia a razão do seu viver, sempre fingindo ter crenças, virtudes e sentimentos que na verdade não possuem.

O mais completo dos evangelhos é o de Mateus. Ele nos fala do povo que limpava o exterior da taça, mas deixava o interior sujo: Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Limpais o copo e o prato por fora, mas por dentro estais cheio de roubo e cobiça. Fariseu cego! Limpa primeiro o copo por dentro, que também por fora ficará limpo. Eles são os sepulcros caiados, que por fora parecem belos e adornados, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e imundície. Ainda em Mateus, Jesus disse: Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas, por dentro, estais cheios de hipocrisia e iniquidade (23:28). Agora, por exemplo, a sociedade brasileira assiste diariamente a uma onda denuncista jamais vista na história do país. É denúncia para todos os gostos. Enquanto isso, currículos e conceitos são estraçalhados, patrimônios indisponibilizados e famílias destruídas. O pior de tudo é que a esmagadora maioria dos denunciantes não olha para o próprio rabo, sendo eles responsáveis por práticas éticas piores do que aquelas que estão sendo elencadas contra alguém ou instituição. Ora, ora senhores... ética cobra quem tem ética, já dizia Kant.

Certa vez, há muitos anos atrás, preguei uma peça num amigo intelectual, tido e havido como crítico de toda e qualquer atividade artística. Tivera antes uma discussão com ele a respeito de quem seria o maior poeta da língua portuguesa. Sempre defendi o nome de Fernando Pessoa, ao que ele afirmava que eu nada entendia de poesia. Para ele, Camões era imbatível e Pessoa estava muito abaixo de ser considerado um poeta da estatura do grande autor de Os Lusíadas. Disse-lhe que Camões não escrevia para o povo, mas para um seleto grupo de intelectuais, ao contrário de Pessoa, cuja poesia penetrava na alma e sempre nos deixava um ensinamento. Pois bem. Certo dia, cheguei em sua casa com um poema que gostaria que ele fizesse uma crítica, já que tinha vergonha de mostrar aos meus colegas. Ele leu por umas três vezes, me devolveu com a seguinte decisão: - Desista de poesia, está uma bosta! Imediatamente, retirei do bolso um pequeno livro de Fernando Pessoa, abri em determinada página e mostrei-lhe aquele poema, cujo nome era Poema em linha reta. Ele ficou ruborizado. Eu saí de sua casa num misto de alegria e frenesi. Tinha vingado o meu poeta. Independente desse fato fomos amigos até o dia de sua morte.

Na verdade, Poema em linha reta foi escrito por seu heterônimo Álvaro de Campos, tido por ele como “o mais histericamente histérico de mim”. O poema é um libelo contra a insensatez, a ausência de autocrítica, da falta de vergonha, do egocentrismo, tão em voga nos dias atuais: Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. (...) Toda gente que eu conheço e que fala comigo nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu um enxovalho, nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida... Quem me dera ouvir de alguém a voz humana que confessasse não um pecado, mas uma infâmia; que contasse, não uma violência, mas uma covardia! Não, são todos o Ideal, se os ouço e me falam. Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil? (...) Poderão as mulheres não os terem amado, podem ter sido traídos – mas ridículos nunca!  Powell e Presburger fizeram um filme em 1948 sob o título “Os sapatinhos vermelhos”. Nele, é dito ao personagem russo Boris Lermontov: - Você não pode mudar a natureza humana. Ele responde: - É verdade, mas posso fazer algo melhor: ignorá-la. Pois bem. A verdade é que, apesar do grande avanço da tecnologia, o homem pouco evoluiu.

Nunca se viu tanta autodestruição. É o caso dos políticos que desacreditam a política, por exemplo. Qualquer indício de irregularidade, sem qualquer análise mais profunda, é tida e havida como corrupção, improbidade, ladroagem. Ninguém se espanta mais quando se fala que determinado político é ladrão. A crítica, a denúncia, vem do povo? Não! Vem da própria classe política. O comportamento ético de alguns é de arrepiar. Recentemente, um político que foi eleito por uma coligação, repentinamente, descobre que os partidos da coligação que o elegeu são formados por corruptos e, por isso, retira-se da sigla da qual fora eleito e ingressa numa outra, tida como opositora. E tudo fica por isso mesmo. Ele não perde o mandato. Ora, é sabido que, no sistema do voto proporcional, o político é eleito pela soma dos votos de todos os outros candidatos do partido ou da coligação. São raros os casos daqueles que se elegem com votos superiores àqueles fixados para o quociente eleitoral. Se esse político, pós eleição, descobre que os seus ex-aliados são corruptos, o ético era ele renunciar, já que foi eleito sob o manto da desonestidade. Outros, sentem-se realizados ao desqualificar os atos, por mais honestos que sejam, de seus adversários.     
 
O pior de tudo é quando o denunciante é flagrado nas suas pilantragens, oportunidade em que, usando de leviandade, as explicações paleolíticas são dadas pela ausência completa de pudor. Pois bem. Essa alcateia de bárbaros que vive zunindo em todo campo social, com ênfase nos segmentos econômicos e políticos, em momento algum tem qualquer compromisso com a sociedade, a qual, muitas vezes, é quem paga o seu salário. Nesse mundo, a hipocrisia impera triunfante, já se disse isso, levando fama de bons aos falsos moralistas, e vitimando com difamações e inveja as pessoas que possuem virtudes verdadeiras. Há sempre uma esperança de enquadrar os selvagens num processo civilizatório. Poderia começar ouvindo as músicas de Billy Blanco. Sugiro Tereza da praia, Pistom de Gafieira, Estatuto da Gafieira, Mocinho bonito e Sinfonia do Rio, esta última título de uma suíte composta de dez sambas, feita com Tom Jobim, sendo considerada um hino à Cidade Maravilhosa. Enfim, mentecaptos, não sejam “um pobre farsante que a sorte esqueceu, contando vantagem”. Se não puder eleger o amor como seu porto, faça como Billy que, com simplicidade de espírito, se expressou: “mesmo que seja pra viver cheio da grana, quero ser pobre em Copacabana”. Não seja um cadáver adiado.

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente na edição de fim de semana    
 


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
27/08
17:08

Meu nome é ninguém

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Uma música, um filme. A música, um samba-canção, mais para o bolerão. O filme, um bangue-bangue, numa mistura de spaghetti italiano e comédia. A música é brasileira, o filme é francês, italiano e alemão. A música é de Haroldo Barbosa e Luiz Reis, o filme de Sérgio Leone e Tonino Valerii. Miltinho e Altemar Dutra foram os grandes intérpretes da música. Henry Fonda e Terence Hill os foram no filme. A música dura 3 a 4 minutos e é de 1962, o filme, 111 minutos e é de 1973. A música trata do encontro entre dois amantes, considerados “ninguém”, que se transformam em “alguém” e, depois do desencontro, voltam a se sentir como “ninguém”, pelo menos um deles. O filme, fala de um jovem pistoleiro de nome “Ninguém”, que é fã de um velho bandido conhecido como o Rei do Gatilho, cujo nome é Jack Beauregard e está se aposentando. Desapontado com a atitude do seu ídolo, “Ninguém” resolve preparar uma cilada com os piores bandoleiros do Oeste. Ele quer ver, pela última vez, antes do descanso, a atuação do seu ícone. A música: “Foi assim / A lâmpada apagou / A vista escureceu / Um beijo então se deu / E veio a ânsia louca / Incontida do amor / E depois / Daquele beijo então / Foi tanto querer bem / Alguém dizendo a alguém / Meu bem, só meu bem, meu bem / Nosso céu onde estrelas cantavam / De repente ficou mudo / Foi-se o encanto de tudo / Quem sou eu, quem é você / Foi assim / E só Deus sabe quem / Deixou de querer bem / Não somos mais alguém / O meu nome é ninguém / E o teu nome também, ninguém”. É claro que, em tese, tanto o conteúdo da música quanto do filme é tido como mera ficção. Ou não. Em um ou outro está comprovado que os traços humanos são imutáveis. Maquiavel, por exemplo, em “O Príncipe”, no cap. XVII, diz que os homens são geralmente ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro e, enquanto lhes fizeres bem, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, desde que a necessidade esteja longe dele. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para outra parte e passam a cuspir no prato que sempre lhe encheu a barriga.

Em política, por exemplo, é onde a perversidade das paixões humanas mais se manifesta, até porque a história possui um ciclo repetitivo de ordem para desordem e depois ordem, e assim sucessivamente. Não está entendendo patavina de nada? Lembre-se que estou falando de “ninguém”, um pronome indefinido e invariável, que significa nada e em outros momentos todos. Como? Nada, quando você fala, por exemplo, em “terra de ninguém”, que é aquele espaço existente entre as trincheiras de duas forças beligerantes, ou seja, um lugar neutro. Na Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, o termo foi muito usado, assim como durante a Guerra Fria, mais precisamente na área próxima à Cortina de Ferro, cuja zona, apesar de pertencer ao bloco do leste europeu, aliado da União Soviética, era uma área inabitada, sem qualquer atenção dos países ali situados. E quando “Ninguém” é tudo e todos? Quando você diz que “ninguém quer colaborar com você”, “que ninguém é feliz”, “que ninguém viajou”, “ninguém sabe o duro que dei” e assim por diante. Veja o exemplo dos criminosos, não os impetuosos, ocasionais, habituais e fronteiriços, mas os loucos, como o esquizofrênico Won, chinês, natural de Hong Kong, cujo crime, ocorrido numa casa do Bairro Itaim Bibi, abalou à época a capital paulista. Won era um jovem de 23 anos quando matou o próprio pai, a quem chamava de “ninguém”. No dia 9 de fevereiro de 1978, após enfiar um fio no olho do pai, o espancou e decepou-lhe a cabeça. Inquirido sobre o bárbaro crime cometido, relatou: “Certa vez assisti um filme, que me deixou muito impressionado. Não sei bem, mas parece que era uma organização que pegava os inteligentes e fortes e matava. Matava enfiando dois ferros nos lados da cabeça. Aí comecei a pensar que meu pai era personagem do filme. A televisão faz a gente desconfiar muito, pelo pensamento, e então fiquei muito desconfiado. Eu pensei que o meu pai ia me matar e aí eu matei ele. Pensei que ele era outra pessoa e matei do jeito que vi na televisão”. 

Ao ser indagado para falar sobre os detalhes do crime, disse: “Não gosto de falar sobre isso, acho que esqueci. Meu pai estava me perseguindo há muito tempo, me assustava, e era bravo comigo. Mas tudo isso não tem importância. Agora não tem mais ‘ninguém’ que me persegue”. O interessante é que em dado momento do seu depoimento, ele afirmou: “Não consegui gostar de ‘ninguém’, e nunca tive relação com mulheres. Tenho medo de doenças, que as pessoas falam. Acho que só depois dos 25 anos”. Won, segundo consta do exame psíquico, sofria da chamada esquizofrenia paranóide, que é caracterizada pelas alucinações auditivas e delírios. A mania de perseguição impulsiona esses indivíduos a cometer os mais bárbaros crimes. Vejamos outro caso ligado a “ninguém”, ocorrido recentemente no pequeno município de Quarai, Rio Grande do Sul. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado confirmou a sentença de absolvição decretada em favor de um homem acusado de manter relações sexuais com uma menor de 12 anos de idade. Na sua decisão, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, embora considerasse a conduta do réu típica na forma da Lei que criou a figura do “estupro de vulnerável”, ou seja, quando a relação sexual é mantida com menor de 14 anos, afirmou que o conceito de vulnerabilidade não pode ser entendido de forma absoluta, simplesmente levando-se em conta o critério etário, o que configuraria hipótese de responsabilidade objetiva. Este deve ser mensurado em cada situação trazida à apreciação do Poder Judiciário, considerando as particularidades do caso concreto. A prova, segundo a magistrada, demonstrou que as relações sexuais aconteceram de forma voluntária, consentida e fruto de aliança afetiva; que a menor não era mais virgem e já contava com certa experiência sexual; que em nenhum momento houve violência ou grave ameaça à vítima; e, por fim, que as condutas sexuais do réu não se amoldavam a nenhuma previsão típica e, por isso, deveria ser absolvido. 

O curioso, nesse caso, é que num depoimento da Conselheira tutelar que atendeu o caso, ela confirmou que a menina se encontrava de espontânea vontade com o rapaz, que era rebelde e que se envolvia com meninos desde os 11 anos de idade. Em síntese, era uma menina ‘‘largada’’, uma “ninguém”, que fugia da residência da mãe para se refugiar em outras casas. Mais duas notícias que envolvem o Brasil e que “ninguém” deu importância: a primeira é de que os brasileiros invadiram Miami e estão comprando de tudo, principalmente imóveis cujos preços são bem inferiores aos praticados no Brasil e com muito mais qualidade. Não, não, a notícia não foi dada por algum portal esquerdista, mas pelo New York Times que, aliás, também disse que o Canadá é o país que manda mais gente para a Flórida, mas gasta muito menos em relação aos brasileiros. De mim, Miami pode ficar tranquila que ali não vou nunca. Primeiro porque não tenho tanto dinheiro para gastar e comprar bens; segundo porque, por uma questão de princípios, enquanto existir a exigência humilhante do visto para ali entrar, ali não vou. Outra notícia alvissareira é o Brasil figurar como a sexta economia do mundo, superior à Grã-Bretanha. Também não, a notícia não foi veiculada pela esquerda capa preta, mas por uma instituição séria, o Center for Economic and Business Resesearch, organização londrina que fornece previsões econômicas independentes e análise a empresas privadas, organizações do setor público e terceiros. “Ninguém”, na película, embora jovem, era um tremendo cara de pau. Basta ver o filme para verificar o que ele fez para concretizar o duelo final, onde o seu ídolo da infância teria o seu último e definitivo ato no mundo da pistolagem antes de se aposentar. Pois é, só Deus sabe quem deixou de querer bem. Quem? Claro que não foi ninguém, pois ele voltou a ser o que era. Lembram-se do que eu disse no início: a ordem sucede a desordem e esta se transforma numa nova ordem. Enfim, cada um é único, ninguém é de ninguém. E ninguém é perfeito.

(Este artigo foi escrito em 2012).
Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente aos domingos 


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
13/08
15:05

Midnight in Paris

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Por volta do mês de julho de 2011, recebo um telefonema de um amigo, Luiz Eduardo Oliva, que se encontrava no aeroporto do Recife. Espantado, ele me inquiria sobre quem copiou quem, se eu a Woody Allen ou se este a mim. Eu disse: Calma, do que você está falando? Ele respondeu que no voo Belém – Recife, leu na revista Veja uma resenha sobre o novo filme de Allen, Meia-Noite em Paris, que tratava do mesmo tema que eu iria explorar no meu livro sobre a Paris da década de 1920. A única diferença, segundo Oliva, era a forma da passagem da década de 2000 para a de 1920. No filme, o personagem central, Gil, escritor e roteirista americano, viaja a Paris com a noiva e a família dela. Apaixonado pela cidade e pelos anos de 1920, num dos seus passeios solitários noturnos, à meia-noite, é convidado por um grupo de pessoas para uma festa. Ao chegar num bairro parisiense, Montparnasse, de forma surpreendente, ao adentrar no festejo, verifica que foi transportado justamente para a capital francesa de 1920. Já no meu livro, era transportado para o passado ao desembarcar numa estação ferroviária de Paris com um grupo de amigos de Sergipe. – É muita coincidência, dizia ele. Fiquei curioso e fui logo comprar a revista. Era verdade aquilo que foi passado para mim. Fiquei impressionado e muito orgulhoso. Afinal, um dos monstros sagrados da cinematografia mundial teria tido a mesma ideia que eu também tivera. Na verdade, Luiz Eduardo tinha lido um artigo de minha autoria publicado neste mesmo Jornal da Cidade, edição de 23 e 24 de janeiro de 2011, Caderno A-7, daí a sua estupefação. 

O filme foi rodado em 2010 e teve lançamento no Brasil em junho de 2011. Reproduzo, a seguir, o teor do meu artigo, ao qual dei o título de Banho de Civilização: “É comum ouvir das pessoas que viajam para a Europa que vão tomar um banho de civilização. Sempre achei a frase pernóstica ou até mesmo típica das pessoas colonizadas. Quem sabe, daquelas que gostam de menosprezar as nossas raízes, a nossa cultura, até as nossas heranças étnicas. Enaltecem, no entanto, tudo que existe fora do nosso País, desde a culinária, passando pela organização das cidades, até o compromisso com a sua história e suas origens. Lembro-me de um passado recente. Eu era presidente da OAB-SE quando anunciou-se a venda de um casarão localizado na Avenida Barão de Maruim, esquina com a rua Itabaiana. Estilo antigo, era um dos poucos imóveis que ostentava um passado que merecia ser preservado. Nele, residiu, quando vivo, o médico Augusto Leite, um dos mais respeitados cirurgiões de Sergipe. Apesar da oposição ferrenha das entidades representativas da sociedade civil, que fez inúmeros atos na porta da residência, tentando evitar a sua venda, a família do médico não se sensibilizou para o crime que se estava cometendo contra Aracaju. A Caixa Econômica Federal comprou o imóvel e ali construiu, em seu lugar, um autêntico monstrengo arquitetônico, onde hoje funciona uma de suas agências. Por isso, sempre olhei com menosprezo o teor dessa afirmação. Eles não fazem nada para preservar as nossas origens, a nossa cultura, a nossa cidadania, ao contrário, sempre agindo para inviabilizar as mudanças e os caminhos que levam à transformação. 

Não seria melhor que eles assimilassem o que tem de bom e melhor na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá e lutassem para ser implantado em nosso país? Pois bem, vim tomar esse “banho de civilização” numa fase crítica da economia européia, onde na Espanha e Portugal os salários estão sendo reduzidos, na Inglaterra os servidores públicos demitidos e o desemprego atingindo índices preocupantes. Fui a Madrid, Paris, Barcelona e hoje estou em Lisboa testemunhando as eleições presidenciais. Em Paris, vi a Torre Eiffel, o Arco do Triunfo, o antigo Hotel Ritz, a Champs-Elysées, o museu do Louvre, de Versalhes, a Igreja de Notre Dame e outros pontos turísticos da bela Paris e pronto. Não estava muito interessado. O meu tesão estava voltado para um local parisiense: Montparnasse. Neste local, a década de 1920 foi efervescente. Pelas suas ruas, residências, cafés, bares, restaurantes, desfilaram grandes pintores, escritores, revolucionários, escultores, poetas, enfim, artistas de vários matizes, vagabundos e a boemia parisiense. Queria sentir o cheiro de Kiki de Montparnasse, a grande musa, o odor alcoólico e o extraordinário humor de Ernest Hemingway (você não dá para andar com Ernest!), a dramaticidade de Cocteau, o existencialismo de Sartre e Simone de Beauvoir, os narizes empinados de Scott e Zelda Fitzgerald, o narcisismo de Ezra Pound, a pantera na coleira de outra pantera, Josephine Baker, com seus seios à mostra, o talento para ganhar dinheiro de Coco Chanel, a beleza de Jeanne Hébuterne, o último grande amor de Modigliani.

Queria ver as brincadeiras de Francis Picabia e Tristan Tzara, a cumplicidade entre Gertrude Stein e Alice Toklas, a paixão pelas “pequenas mulheres” francesas de E. E. Cummings e John dos Passos, a chatice de James Joyce e as taras de Salvador Dali e Pablo Picasso. Era a Paris dos anos doidos. Para começar, hospedei-me num hotel situado no bairro chamado Alésia, com estações do metrô próximas ao complexo Montparnasse, que envolvia os seguintes locais: Falguiére, Pasteur, St. Placide, Denfert Rochereau, St. Jacques, Mouton Duvernet, Raspail, Gaité, Edgar Quinet, Vivan e o St-Germain-Des-Prés. Deixei o metrô e fui caminhando, como diria Chico Buarque, pela Avenue Maine e cheguei em Gaité. Pronto, estava no complexo Montparnasse. Entrei no La Coupole. Claro, não perguntei mas deu vontade: quais eram as mesas que Jean Paul Sartre e Josephine Baker sentaram? Apesar de uma reforma ocorrida em 1980, os assentos de veludos da década de 20 permaneciam no local. Fui no La Closerie de Lilas. Lá foi onde Hemingway escreveu grande parte do livro “O Sol também se Levanta” e onde o livro autobiográfico de Kiki de Montparnasse, com o seu prefácio, foi lançado, onde a sua compra dava direito a receber um beijo da autora, o que transformou Montparnasse numa loucura, com gente por todos os lados. Lá também era freqüentado por Lenin, Trotski e Scott Fitzgerald. Segundo pude constatar, boa parte da decoração original encontra-se presente. 

Fui no St-Germain-Des-Prés e lá visitei três lugares: a escultura de Picasso homenageando o poeta Guillaume Apollinaire, perto do Café de Flore, local preferido de Sartre e Beauvoir; o Les Deux Magots, também freqüentado por artistas da época, onde tomei um cafezinho; e o Le Procope, um café, dizem, fundado em 1686 e onde o filósofo Voltaire tomava 40 xícaras de café com chocolate por dia. Nesses três cafés fiz questão de adentrar e sentir a sua energia que me levava ao período de 1920 a 1930. Pronto! Faz parte da minha razão de vida escrever um romance envolvendo ficção e realidade, escrevendo um livro sobre este período maluco da história parisiense. Vou à Paris de 1920. Vou mostrar a Hemingway que eu dou para andar com ele. Vou ter, evidentemente, que me conter no álcool. Bebo muito pouco. Uma garrafa de vinho, no máximo. Agora mesmo estou escrevendo no hall do hotel tomando um vina salceda, rioja crianza 2006, de 16 euros. Vou convidar par ir comigo Carlos Alberto Menezes, professor e criminalista, Zoroastro, o Zorô, jornalista, João Ubaldo Ribeiro, escritor, Ângêla e seu marido comandante da ex-Varig, o sobrinho da cantora Mayza Matarazzo, o escritor português Saramago (sim, eu sei que ele morreu em 2010), o herdeiro de vários imóveis do Rio de Janeiro, o poeta Araripe Coutinho, com a sua extraordinária língua plesa, Luiz Eduardo Oliva, da Segrase, e o professor Cabral do Departamento de Educação Física da UFS. Vamos sair do Rio de Janeiro de avião e vamos desembarcar na estação ferroviária de Lion (?). 

A aventura vai começar justamente nessa estação. Vamos de metrô para a Gare Montparnasse. Lá, as cortinas se abrirão e um novo cenário surgirá. A primeira guerra mundial (1914-1918) e a revolução bolchevista (1917), serão acontecimentos recentes. Vamos chegar exatamente no dia em que Kiki de Montparnasse estará lançando o seu livro autobiográfico com prefácio de Ernest Hemingway. A compra do livro faz com que o comprador receba um beijo de Kiki. O La Closerrie de Lilas está cheio de gente, todos querendo receber um beijo da musa de Salvador Dali, Modigliani e Picasso. Eu e meus amigos, estaremos recebendo um banho de cultura”. Claro que aqui ninguém plagiou ninguém. Ou melhor, qualquer semelhança entre os pontos abordados por mim e Woody Allen não passaram de mera coincidência. O importante é que nós tivemos a mesma paixão, a mesma idolatria e o mesmo fascínio pela geração perdida de Paris dos anos 1920.

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos. 


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
30/07
12:14

Post Scriptum: A Bodega de Gildete

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Malhador é uma pequena cidade do interior sergipano, distante 49 quilômetros de Aracaju. Tem como base econômica a agricultura, com predomínio da plantação de inhame. Em qualquer feira do Estado, a pergunta de quem gosta desse tubérculo é a mesma: é de Malhador? É uma terra de gente trabalhadora, com vocação para o comércio. Dificilmente uma feira em Sergipe não tenha um feirante de naturalidade malhadorense. O seu lema combina perfeitamente com o seu ordeiro povo: Ridens vivere, sic ut (A sorrir, a viver, a dizer sim). Fui levado a Malhador pelo convite que me foi formulado por João da Diamante, proprietário de uma fazenda em Saco Torto, naquele município. Depois, conheci figuras que aprendi a admirar, tornando-me um assíduo visitante daquelas paragens. Gostava de almoçar na bodega de Gildete, um misto de bar e restaurante, chamado de Cristal. Era o point da cidade para aqueles que gostavam de uma boa comida, de uma galinha; uma carne frita, seja de boi, seja misturada com porco, fígado e rim; de um lombo feito na panela; de um bife suculento; de uma feijoada disputada no tapa pelos seus frequentadores; e tantas outras guloseimas. O acompanhamento era sempre saboroso: feijão, arroz, farinha, salada, macarrão e um molho de pimenta daquela “que matou o guarda”. Por lá, já desfilaram figuras importantes da política, habitantes do local e visitantes: Antônio Carlos Valadares, Valadares Filho, Venâncio Fonseca, Rogério Carvalho, Nilson Lima, Capitão Samuel, Luciano Bispo, Erotildes de Itabaiana, Fábio Henrique, Bosco Costa, Marcelo Déda, Jackson Barreto, Maria Mendonça, Eduardo Amorim, André Moura, radialista Marco Aurélio, Limão (sempre acompanhado dos seus filhos, os Limãozinhos), Leondes, Beto e Paulinho de Abelardo, Mala Véia, Zé da Piscina, Valter de Percílio, Wilson dos Reis, Dedé do Inhame, Tatagás,  Coronel Leão, Coronel Sávio, Vicente (o Índio), o saudoso João da Cocada, Elayne de Dedé, Jorge, motorista do Tribunal de Contas, Rosalvo Alexandre e tantos e tantos outros. João da Diamante se babava quando saboreava uma feijoada. Se Ernest Hemingway considerava Paris uma festa, a Bodega de Gildete era um canto sacrossanto da gastronomia de Malhador. Apesar de ser um bunker do grupo de pessoas vinculadas a Elayne de Dedé, o ambiente era bastante democrático, embora se radicalizasse em épocas de eleições. Mas, o que é bom um dia se acaba. Eleição de 2016. Disputantes da Prefeitura: Elayne de Dedé x Jadinho. Eleição dura, disputa de voto a voto. Resultado: Elayne 50,20%, Jadinho 49,80%. Na última passeata de Jadinho, uma eleitora de Elayne, Zefinha, dedurou Gildete. Ela estava toda fantasiada de laranja, as cores do partido de Jadinho, toda solta, dançando e pedindo voto para o seu candidato. Pronto! Esse foi o estopim para afastar todo o pessoal que trabalhou pela candidatura de Elayne da Bodega de Gildete. Hoje, os antigos frequentadores vivem da saudade da deliciosa comida da Gildete. Passam pela porta e sentem ainda o cheiro gostoso das iguarias, que o digam João da Diamante e Jorge, motorista do Tribunal de Contas. Quando querem comer alguma coisa, viajam para Moita Bonita, mas todos são unânimes em afirmar: não existe carne frita, nem feijoada, como a preparada por Gildete. Mas de lá, hoje, só o cheiro! 

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
30/07
12:12

Operação Valquíria

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Nunca jamais maquine contra o príncipe. A não ser que você tenha o aval de um deus. Entre os escandinavos, por exemplo, as valquírias (deusas-menores) desempenhavam a importante missão de estabelecer o destino dos príncipes humanos. Tal papel achava especial destaque durante as guerras. Nelas, as valquírias praticamente ditavam o desfecho. Interessante é que, pelos costumes nórdicos, príncipes deviam lutar e deuses podiam morrer. Fala-se que os deuses vikings tinham uma dieta composta de maçãs sagradas, porquanto precisassem viver até a batalha final, denominada Ragnarok. Daí, a exigência de permanente cautela, pois decidir errado seria um convite à morte. Por isso, as valquírias não agiam sem o consentimento de Odin, o deus-pai. Elas não apontavam a queda de um príncipe, salvo se isso fosse desejado pela divindade. Ainda assim, o espírito do nobre era guiado a um recinto celeste (Walhala).

Há um detalhe. Tão-somente os espíritos dos mais intimoratos guerreiros, mortos em batalha, tinham o direito de entrar no Walhala, a fim de serem recebidos pomposamente por Odin. Essa tradição de honrar os intrépidos, ainda que derrotados, foi bem assimilada pela cultura germânica. Parece, porém, que a veneração post mortem requisitava o endosso divino. Um exemplo histórico: o coronel alemão Claus Stauffenberg foi o mentor da “Operação Valquíria”, consistente num plano para matar Hitler. Para tanto, Stauffenberg contava com a anuência de Erwin Rommel, “a raposa do deserto”, um deus guerreiro entre os alemães. A eliminação do Führer estava agendada para 20 de julho de 1944. Tudo ocorreria numa convenção, a realizar-se na toca do lobo, um dos quartéis-generais do ditador. Stauffenberg, pessoalmente, foi à toca, onde, sub-repticiamente, deixou uma mala, dentro da qual havia explosivos.

Estaria selado o destino de Hitler. Metaforicamente, as valquírias o teriam marcado para morrer, consagrando o final da 2ª Guerra. Pois bem. Também metaforicamente restava saber se esse era o projeto de Odin. Não foi. A bomba que Stauffenberg quis deixar no colo de Hitler feriu gravemente cerca de dez pessoas e matou algo em torno de cinco. No Führer, todavia, ela apenas causou imperceptíveis escoriações. Identificados os autores do atentado, todos foram fuzilados, com exceção de Rommel (um deus, como dito acima), a quem foi outorgado o direito de praticar suicídio. Contudo, e malgrado a medonha conspiração, fez-se valer a práxis nórdica. Os cortejos fúnebres, tanto de Stauffenberg quanto de Rommel, ostentaram distinções que só são estendidas a chefes de estado. Embora facínora, Hitler, na linguagem maquiavélica, sabia proceder como um príncipe, possuindo os atributos de um: virtù e fortuna.

Virtù, em Maquiavel, não é bondade e justiça. Virtù é a aptidão para melhor visualizar o tabuleiro político, o que permite ao príncipe jogar energicamente para conseguir e sustentar o poder. Fortuna (ou acaso) traduz-se pela oportunidade de pôr em prática a virtù. No caso da “operação valquíria”, uma inegável conspiração contra o príncipe, Hitler pôde contar com a fortuna. E não deixou de aplicar a virtù. Com vigor, eliminou todos os que quiseram pôr uma bomba no seu colo. E não foi só nesse acontecimento que Hitler conseguiu sobreviver e agir como um príncipe, na exata conceituação maquiavélica. Em 1938, um jovem estudante de teologia, Maurice Bavaud, viajou da Suíça para a Alemanha com um plano para assassinar o ditador nazista. A intenção era atirar à queima-roupa no Führer durante as comemorações de aniversário da revolução, que se daria em Munique no mês de novembro daquele ano.

O plano do estudante não deu certo. A multidão que acompanhava Hitler formou uma verdadeira barreira humana, de tal sorte que impedia qualquer tipo de aproximação por quem quer que seja. O jovem Bavaud, ao ser preso por não portar documentos, teve a sua arma descoberta pela Gestapo. Após sofrer torturas de toda espécie, acabou confessando a sua ousadia. Foi condenado à morte e levado à guilhotina em 1941. O mundo está cheio de psicopatas que tentam por todos os meios assassinar pessoas que se tornam famosas ou influentes. É o desejo de entrar na história, nem que seja como um assassino de uma figura marcante. Em 1939, na Varsóvia, Franciszek Niepokólczycki, um major do exército polonês, urdiu um plano para assassinar Hitler durante sua estada na capital polonesa. Uma bomba foi colocada discretamente num local, mas o seu dispositivo não disparou. 

Embora o petardo tivesse sido encontrado, a polícia nazista não conseguiu desvendar a autoria da tentativa de morte. Um ano antes, em 1938, uma conspiração de militares, liderada pelo coronel Hans Oster, ligado à inteligência militar alemã, tentou prender, julgar e executar Hitler e a alta cúpula do partido nazista. A ação dependia do fracasso de Hitler numa ação militar a ser desencadeada na Tchecoslováquia. Só que a ação militar foi resolvida sem qualquer derramamento de sangue, o que frustrou os conspiradores, que passaram a se desentender, terminando em delações recíprocas. Oster terminou sendo enforcado pelos nazistas, sob a acusação de traição. O evento foi conhecido como a “Conspiração Oster”. Também em 1939, um carpinteiro comunista, Georg Elser, colocou uma bomba-relógio num bar que confinava com um anfiteatro onde Adolf Hitler iria se apresentar.

A sorte, mais uma vez, protegia o Führer. Treze minutos antes da explosão da bomba, ele já tinha se retirado do local, contudo, oito pessoas morreram e mais de sessenta ficaram feridas. Elser foi preso pela SS. Foi torturado e encaminhado ao campo de concentração de Dachau, onde foi fuzilado. No capítulo XV de “O Príncipe”, Maquiavel ensina que “para se manter príncipe é necessário aprender a ser mau, valendo-se disso quando necessário”. Isto não é uma defesa do nacional-socialismo. É uma defesa do príncipe. Churchill dizia que “quando se tem de matar um homem, não custa nada ser educado”. Não vejo educação alguma em planejar jogar uma bomba no colo do príncipe, até porque o colo do príncipe é um colo sacrossanto, como diria Maquiavel, naquela sua visão de realidade que rodeia a política ou a ação dos homens de estado.  

*Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
02/07
17:06

Por que o Brasil não dá certo?

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

O Brasil, segundo dados de 2015 do Fundo Monetário Internacional, é a nona maior economia do mundo. Pela ordem, os Estados Unidos seria a primeira com um PIB de 17,9 trilhões de dólares, seguidos por China (US$10,9 trilhões), Japão (US$4,1 trilhões), Alemanha (US$3,3 trilhões), Reino Unido (US$2,8 trilhões), França (US$2,4 trilhões), Índia (US$2,0 trilhões), Itália (US$1,8 trilhões) e Brasil (US$1,7 trilhões). No ranking mundial da corrupção, segundo a Transparência Internacional, o Brasil ocupava a septuagésima sexta colocação em 2015, ao lado de países como a Mongólia, Panamá, Trinidad e Tobago, Bosnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia, Zâmbia, China e Sri Lanka. Por outro lado, países como a Dinamarca, Finlândia, Suécia, Nova Zelândia, Holanda, Noruega, Suíça, Singapura, Canadá, Alemanha, Luxemburgo e Reino Unido, pela ordem, estão entre os menos corruptos do mundo. Em 2016, a situação do Brasil piorava, passando do 76º para o 79º lugar. A revista britânica The Economist, em edição de 2009, publicava em sua capa uma foto do Cristo Redentor decolando, com a chamada Brazil takes off (Brasil decola). Em 2013, a revista dedicou uma nova capa para o Brasil. Desta vez, o Cristo Redentor explodia no ar acompanhado da manchete, Has Brazil blown it? (O Brasil explodiu?) Finalmente, em 2016, uma nova capa era destinada ao nosso país. Agora, o Cristo, postado em seu local no Rio de Janeiro, segurava uma faixa com a sigla SOS e a seguinte manchete: The Betrayal of Brazil (A traição do Brasil). Em 18 de abril de 2017, o jornal espanhol El País, em editorial com o título “Uma elite amoral e mesquinha se revela nas delações da Odebrecht”, afirmava: “o que sobressai dos relatos dos delatores são empresários e políticos que enxergam o Brasil como uma Sociedade Anônima para seu usufruto, e não como uma sociedade que deveria ser”.

A verdade é que, de 2014 para os dias atuais, a crise do Brasil só piorou. Primeiro, inventaram uma crise política orientada por aqueles que perderam nas urnas; depois, a crise política criava como consequência uma crise econômica que, paulatinamente, agudizou a situação do país. Hoje vivemos uma das maiores crises econômicas, estando fora do mercado cerca de 14 milhões de trabalhadores. Mais uma vez, ficou claro que o Brasil não é dos brasileiros. Como já dito pelo professor de literatura da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, ao comentar o livro Outras Visões do Rio de Janeiro Colonial, de Jean Marcel C. França: "O brasileiro é mais do que um desterrado em terra própria. Ao que parece, o Brasil é do pau-brasil e não dos brasileiros. O brasileiro é o estrangeiro do Brasil". A citação vem ratificar aquilo que Darcy Ribeiro explicita sobre a nossa classe dominante: Nós temos uma das elites mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo... Elas são cruéis, elas asfixiam as massas mantendo-as na escuridão da ignorância. As escolas não cumprem com o papel de educar e preparar os meninos do Brasil. Só vamos acabar com a violência quando resolvermos a questão da Educação. A ciência política, em vários tratados, tem explicado que a falta de manifestação da sociedade – a sua omissão em relação à gestão pública - tem proporcionado o surgimento dos governos cleptocratas, onde o estado de direito é substituído por uma casta de indivíduos que se apropria dos recursos públicos para o seu enriquecimento pessoal. O governo cleptocrata, ou o governo dos ladrões, serve-se de comparsas endinheirados, sempre dispostos a concentrarem o maior número de riqueza, levando o conjunto da sociedade de um país à miséria e à barbárie.

Em estudos de 2014, a ONG alemã Transparência Internacional revelou, ainda, uma lista dos 10 maiores líderes cleptocratas do mundo. Em dólar dos Estados Unidos, foram surrupiados: 35 bilhões pelo ex-presidente da Indonésia, Suharto, entre 1967 e 1998; 10 bilhões pelo ex-presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, entre 1972 e 1986; 5 bilhões pelo ex-presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko, entre 1965 e 1997; 5 bilhões pelo ex-chefe de Estado da Nigéria, Sani Abacha, entre 1993 e 1998; 1 bilhão pelo ex-presidente da Iugoslávia e da Sérvia, Slobodan Milosevic, entre 1989 e 2000; 800 milhões pelo ex-presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier, entre 1971 e 1986; 600 milhões pelo ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, entre 1990 e 2000; 200 milhões pelo ex-primeiro-ministro da Ucrânia, Pavlo Lazarenko, entre 1996 e 1997; 100 milhões pelo ex-presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán, entre 1997 e 2002; e 80 milhões pelo ex-presidente das Filipinas, Joseph Estrada, entre 1998 e 2001. Outros grandes chefes de estado também são acusados da prática de desvio de dinheiro público em seus países. É o caso do ex-líder da OLP – Organização para Libertação da Palestina, Yasser Arafat, 1 a 10 bilhões; o presidente paquistanês Asif Ali Zardari, 2 bilhões; Augusto Pinochet, ditador chileno, 28 milhões; e até o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, 70 bilhões. A Transparência Internacional é uma organização não governamental, cujo objetivo é a luta contra a corrupção. Anualmente, são medidos os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. Em 2016, elegeu a Operação Lava Jato como a maior iniciativa de combate à corrupção no mundo. Segundo pesquisa FIESP e revista Exame, estão surrupiando do erário no Brasil R$ 600 milhões por dia, R$ 18 bilhões por mês, R$ 216 bilhões por ano.

Em artigo na revista Isto É, fevereiro de 2017, Marco Antônio Villa aponta: A elite política, assim como a elite do mercado e das finanças que fazem negócios com o Estado, com raríssimas exceções, não tem caráter, não tem pudor, não tem princípios. Faz política como negócio e negócios com favorecimentos políticos. Eventualmente incorpora alguma demanda popular, mas sempre para tirar algum proveito. São farsantes convictos. Ficam incomodados quando vigiados. E quando são atingidos – sempre tímida – do Estado Democrático de Direito, reagem e buscam a proteção da estrutura político-jurídica que blinda a elite, criando inúmeros obstáculos para a aplicação da lei. Há um confronto entre a elite e a lei. Os poderosos divergem, atacam, criticam, mas todos fazem parte do mesmo clube. Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes existe hoje no Brasil quatro grandes grupos criminalmente organizados. O primeiro é de natureza privada - formado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte (FDN), etc. – e atua, fundamentalmente, na distribuição e venda de drogas. O segundo grupo é integrado por agentes da administração pública. Dentro do INSS, por exemplo, para recebimento fraudulento de pensões; dentro das polícias, quando alguns policiais assumem o papel de verdadeiros narcotraficantes e vendedores de armamentos; ou mesmo nas auditorias fiscais, com cargas liberadas após pagamento de propina. O terceiro grupo é o chamado crime organizado empresarial. A Operação Zelotes descobriu que empresas “compravam” decisões tributárias favoráveis no órgão recursal respectivo (CARF) para se livrarem do pagamento (total ou parcial) de milionárias autuações fiscais. Incontáveis e poderosas empresas foram citadas pelo jornal Estadão de 28/03/2015, que teriam gerado desfalque de mais de 19 bilhões de reais ao Fisco.

Finalmente, o quarto grupo do crime organizado é o político-partidário-empresarial, fruto do conluio da economia com a política. É composto, como tem revelado diariamente a Lava Jato, de políticos, deputados, senadores, governadores, presidentes, etc., de setores dos antigos partidos e empresários picaretas que integram a cleptocracia brasileira. Para Luiz Flávio Gomes, esses quatro grupos organizados estão roubando e matando os brasileiros e o país. Matam dentro e fora dos presídios. Alguns decepam as cabeças inimigas nas celas, outros roubam o dinheiro público e matam gente invisível na fila do INSS, dentro dos hospitais ou nas periferias do arcaico Brasil. É preciso entender que há um desencanto acentuado com os resultados apresentados pela representação política. A democracia representativa está em crise. O grave nisso tudo é o fato de aqueles que deveriam estar protegendo o erário, paradoxalmente, participarem e permitirem a captura do Estado pelos interesses privados. Até quando esses interesses ilícitos abusarão da paciência do conjunto da sociedade brasileira? É esse tipo de comportamento, onde a corrupção passou a ser regra e a decência a exceção, que queremos legar para os nossos filhos e netos? A história está aí para nos ensinar. Esse mesmo cenário foi vivenciado por um pequeno país nórdico insular europeu, banhado pelo oceano Atlântico Norte, a Islândia. O povo, através de gigantescos protestos, não deu trégua ao Parlamento e ao Governo. O governante foi obrigado a renunciar. Uma nova constituição foi aprovada por mil e duzentos eleitores escolhidos por sorteio e outras trezentas pessoas foram chamadas para representar os trabalhadores, empresários, ONGs, etc.

No dia em que entendermos que civilização é um método de viver, uma atitude de respeito igual por todos os homens, estaremos construindo um novo mundo, aquele em que o meu direito termina quando começa o do outro. Poderemos mudar para valer a cara desse país de forma civilizada, dialogicamente, sem maiores traumas, fundamentado e apoiado num sistema fincado em três pilares: a transparência, a educação e a igualdade. Se um país como a Suécia - habitado no passado por um bando de selvagens louros, vestidos de peles e chifres na cabeça - conseguiu chegar ao pico dos países mais civilizados do mundo; se a Islândia, num pequeno lapso de tempo e com uma situação muito parecida com a nossa, pôde atingir uma situação invejável no cenário mundial; por que não podemos? Depende de cada um de nós. Afinal, a decência é que tem que ser a regra comportamental. A corrupção, a exceção. Portanto, precisamos urgentemente reconstruir o Brasil. Precisamos fazer a nossa revolução, antes que os espoliados e vítimas desse sistema o façam, decepando as nossas cabeças.
Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
11/06
20:58

O Tempo da Imaginação

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE
 
Carlos Heitor Cony é escritor e cronista da Folha de São Paulo. Em 9 de abril deste ano, publicou um artigo, O grande deserto, onde inicia com uma frase cunhada por Oswaldo Aranha nos anos de 1930: O Brasil é um deserto de homens e ideias. Cony referia-se à atualidade da frase ao momento de crise política e econômica que vive a nação brasileira, onde a corrupção passou a ser uma regra de comportamento, principalmente na classe política. Para ele, inexistia qualquer liderança capaz de resolver a embrulhada que nós nos metemos. Ao contrário desse barco sem rumo que tomou conta da gestão pública nacional, Cony parte para uma explicação histórica, mais precisamente o período mais rico da cultura da humanidade, o Renascimento. Diz ele que o papa Júlio II contratou Michelangelo para pintar a Capela Sistina. O papa, entretanto, ao divisar uma stanze vazia e abandonada no palácio apostólico, pediu a Michelangelo que ocupasse a área com uma grande pintura. Exausto com o trabalho e com a falta de cumprimento do acerto firmado em relação ao seu pagamento, ele apontou para baixo onde se encontravam os seus auxiliares e disse ao sumo pontífice que escolhesse um deles para pintar a sala. O papa obedeceu e questionou àqueles homens quem toparia pintar a área. Um jovem se apresentou, declarando que podia fazer o trabalho. Findada a tarefa, o papa se impressionou com o que viu. Perguntou-lhe o nome, no que o jovem pintor respondeu: Raffaello Sanzio. Hoje, quem visita a Capela Sistina, dificilmente deixa de visitar aquele espaço, conhecido como Stanze de Raffaello. Mas, o que Cony quis dizer com isso? É que a existência de gênios era imensa naquela época e que, infelizmente, não temos no Brasil nenhum Raffaello dando sopa por aí.

Na verdade, Rafael Sanzio, ou Raffaello, nascido em 1483 e falecido em 1520, protagonizou uma das mais significativas passagens da história do Renascimento, contribuindo com o seu talento para que se firmasse naquele período uma arte expressivamente filosófica. Ao tratar a sua arte como instrumento da ironia, do humor e da crítica à burguesia e à Igreja, Rafael inovou na criatividade. Em um de seus afrescos famosos, A Escola de Atenas, ele coloca no centro do quadro as figuras de Platão e Aristóteles, o primeiro apontando para cima e o segundo para baixo, como a interpretar o debate que se travava na filosofia medieval sobre a questão dos universais. Ainda hoje, os estudiosos da arte se esforçam em definir cada um dos personagens encontrados no quadro. Dentre as diversas suposições, a mais forte é a de que as cabeças foram substituídas ou adicionadas a corpos diferentes. Para estes, na obra, Platão é mostrado com a cabeça de Leonardo da Vinci. O próprio Rafael é exposto no quadro no lugar ocupado pelo pintor Apelles, que viveu no tempo de Alexandre, o Grande. Outra figura polêmica encontrada na obra é a de Hipátia, matemática e filósofa, que viveu entre os anos 350 e 415. Ela foi assassinada barbaramente por fanáticos cristãos e a sua presença ali, no Vaticano, seria uma afronta à Igreja, como se quisesse homenagear uma herege. Rafael usou de habilidade. O rosto de Hipátia foi substituído ou assemelhado ao de um sobrinho do próprio papa Júlio II, o jovem Giuliano della Rovere. A arte de Rafael, toda ela, tem uma intenção: a de subverter a arte. Os olhares fixos contidos nos personagens, mirando a tudo e a todos em qualquer local ou lado de quem observa o quadro, era uma técnica muito comum na época, como se vê em Mona Lisa, de Da Vinci.

Evidente que a presença de Hipátia naquele lugar sagrado era um tapa na cara da igreja. Mulher de fibra que se destacou no cenário cultural de sua época, nasceu na cidade de Alexandria, o atual Egito. Era filha do famoso filósofo, astrônomo e matemático Theon. Neoplatônica, firmou-se nos campos da matemática, filosofia, física, astronomia, poesia, retórica e pesquisa. Essa trajetória brilhante foi interrompida com a ascensão do patriarca Cirilo ao poder. Cristão radical, não admitia qualquer tipo de crítica à igreja, sendo um adversário fanático daqueles que não rezavam pela cartilha dos padres. Movido pelo ódio, era incapaz de estabelecer relacionamentos humanos normais. A condição de intelectual e pensadora fazia de Hipátia um alvo fácil para a estupidez de Cirilo. Uma falsa acusação fez com que o povo de Alexandria acreditasse que ela estava por trás de uma atividade de traição ao donatário do poder. Em razão disso, foi levada por um grupo de cristãos fanáticos para o interior de uma Igreja e lá extraíram sua pele com conchas, cortaram-na em pedaços, arrastaram os restos mortais pela cidade e os queimaram. A importância dela ser imortalizada no interior do Vaticano, centro nevrálgico da Igreja Católica, é simbólica. Rafael, sarcasticamente, usando da inteligência, mais uma vez se vingava da própria igreja, cujo responsável pela morte da sua homenageada, Cirilo, foi elevado à condição de “doutor da Igreja”, pelos “relevantes serviços prestados à causa cristã”. Obras desse grande pintor do Renascimento estão espalhadas pelas principais igrejas italianas e na decoração das galerias do Vaticano, muitas delas contrabalançando com a grandeza da Capela Sistina, pintada por Michelangelo. Morreu aos 37 anos quando se encontrava no auge da criação.

Esse episódio ocorrido na Renascença me faz lembrar de um fato ocorrido na minha pré-adolescência, em Salvador. Estávamos na década de 1960 e a cultura fervilhava nos vários campos da arte. O Instituto Cultural Brasil-Alemanha, no corredor da Vitória, próximo ao Campo Grande, e o Teatro Vila Velha que reabria as suas portas eram os locais de aglomeração dos artistas baianos. A música, o cinema, as artes plásticas, o teatro, a literatura, passavam por um processo de criatividade e produção. Redenção, o primeiro longa-metragem do cinema baiano, de Roberto Pires, foi objeto de uma avant-première no cinema Guarany no ano de 1959. Tinha início, com este filme, o chamado Ciclo do Cinema Baiano. Neste período, um jovem, que até bem pouco tempo pensava tratar-se de Trigueirinho Neto, era convidado pela Arquidiocese de Salvador para realizar um filme sobre o Maciel, área hoje conhecida como Pelourinho. Pretendia a Igreja Baiana explorar, neste filme, a exuberância do conjunto arquitetônico barroco-português existente nos prédios localizados entre o local do Terreiro de Jesus e a Igreja dos Passos. Por volta de 1950, o local sofreu forte processo de degradação, trazendo para a região a prostituição e a marginalidade. Nos anos de 1960, ficou conhecido por o “Mangue do Maciel”. Como os principais prédios eram de propriedade da igreja, o diretor do filme uniu o profano ao sagrado, trazendo para a tela aquela situação contraditória, pois, além de explorar o acervo histórico das construções, atacava a exploração indireta da prostituição pela cúpula da Arquidiocese. O filme transformou-se num dos maiores escândalos da época. Não se tem notícia do que foi feito com a película e com o seu autor, que praticamente desapareceu de Salvador.

O filme sobre o Pelourinho não teve a mesma sorte de “A Escola de Atenas”, de Rafael, admirada por todos os que visitam a Capela Sistina. Se a arte é o espelho e a crônica da sua época, como dizia Shakespeare, a destruição dos negativos do filme impediu que as gerações futuras conhecessem a história de um mundo predominado pela hipocrisia... ao menos até agora.  

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente


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Por Kleber Santos
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