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Quo Vadis?

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Estou particularmente seduzido pelo insight do governo pluripartidário. A lição não é nova. Barack Obama, todavia, rejuvenesceu a ideia. Reconheçamos que a iniciativa não partiu dele, mas de Colin Powell, que identificou no democrata o perfil ideal para o futuro presidente ianque. Nada demais, não fosse o fato de Powell ter sua ideologia tracejada segundo o cânon do republicanismo. Isso sem mencionar que ele ocupou o destacado cargo de secretário de estado numa administração pré-cambriana como a de George Bush. Em resumo, Obama e Powell eram adversários. Depois, contudo, o presidenciável conseguiu contar com o general da reserva no seu governo. Mas por quê? Elementar. Porque, como ensinava o ex-presidente Abraham Lincoln, a melhor maneira de aniquilar um inimigo é transformá-lo num amigo. A história está repleta de lições nesse sentido.

22 de junho de 1941. Londres. Dia em que Churchill manifestou irrestrita solidariedade aos soviéticos, cujo país acabara de ser invadido por Hitler. John Colville, secretário do premiê, entretanto, assombrado com a teórica incoerência do chefe - consistente em aliar-se com os comunistas que, no passado, quis ver esganados - censurou Churchill antes de ele começar o pronunciamento pelo rádio. Diante disso, o experiente primeiro-ministro, na altura dos seus 66 anos, não poderia perder a oportunidade de dar uma lição no assessor. “Meu filho, se Hitler invadisse o inferno, eu, no mínimo, faria uma referência favorável ao diabo”. Qual a lógica de Churchill? Compor com um antigo inimigo (Stalin) para assegurar a governabilidade mundial. Ambos tinham encontrado um inimigo externo comum, que afetava interesses também comuns. Daí, a inevitabilidade da coalizão, até como garantia de manutenção da paz pós-guerra.

A chave do poder, em situações desse naipe, está consubstanciada na permanente vigília que o inimigo impõe. Mas não só. O matiz de governabilidade que busca formar um correligionário no inimigo também parte da premissa segundo a qual este apresentará mais produtividade do que aquela que seria contabilizada pelo amigo. Por quê? Porque o amigo supõe que a contrapartida que ele tem para oferecer ao governante estimado é, única e exclusivamente, a amizade. Acontece que, em política, as relações são de complexidade subliminar. Seu feixe enrijece-se na medida em que elas se aperfeiçoam, encontrando fundamento na capacidade e na competência. Malgrado a etnia os aproximasse, a aliança entre ingleses e americanos foi posterior àquela que se testemunhou entre ingleses e russos, inimigos de antanho. Naquele momento, era útil gerir a guerra com os soviéticos, que demonstrariam gratidão no futuro.

Eis a acepção da coisa. Um inimigo agraciado por sua capacidade de produzir e por sua competência em formular jamais quererá, sequer, passar a impressão de que perdeu tais atributos. O amigo, no entanto, que é beneficiado sem que algum critério técnico acompanhe a nomeação para um cargo qualquer, fatalmente se tornará um ingrato. Sua psique não enxerga a obrigação de provar constante fidelidade. Para ele, a fidelidade sempre esteve provada. Essa proposição, porém, não encontra respaldo antropológico. Fidelidade é algo que se prova dia a dia. Um inimigo congraçado por ser capaz e competente transpira serventia e indispensabilidade. Ele não jogará fora a oportunidade de manter estendido o rol de asseclas. Como preconizam Robert Greene e Joost Elffers, “guarde os amigos para a amizade, mas para o trabalho prefira os capazes e competentes”. No fundo, congraçar tão somente amigos é desgraçar-se.

Prêmio Nobel de literatura em 1905, o escritor polonês Henryk Sienkiewicz (autor do festejado romance Quo vadis?) atesta o quanto é temerário entregar postos de relevante vulto a amigos, simplesmente porque eles são amigos. Quer uma evidência de tal ponto de vista? Imagine o leitor que está na Roma governada por Nero. O único pilar vivo do cristianismo é Pedro, a quem Cristo chamou de pedra angular da sua igreja. A matança de cristãos no obelisco do circo de Nero leva o psicopata ao êxtase. Pedro, de personalidade sempre oscilante (já havia negado o mestre três vezes no passado), resolve fugir da cidade. Já na via appia, tem uma visão. Cristo, carregando sua cruz, caminha em direção a Roma. Assim, Pedro, aturdido, indaga o rabi: “Quo vadis, domine?” (Aonde vais, senhor?). Jesus, de acordo com sermão de Santo Ambrósio, responde: “Venio iterum crucifigi” (Venho ser novamente crucificado).

A rigor, Cristo quis dizer algo do tipo: “Já que não pude contar com o único amigo que tinha para apascentar meu rebanho, vim eu mesmo”. Envergonhado, Pedro voltou. Diz a patrística que foi crucificado de cabeça para baixo. Por outro lado, Paulo (talvez o maior inimigo que o cristianismo já teve) após converter-se nunca temeu a morte e jamais fugiu dela. Por isso, foi chamado apóstolo das nações, escolhido a dedo por Jesus para difundir seus ensinamentos. Um inimigo que se tornou o maior de todos os aliados, porquanto fosse capaz e competente. São Pedro que me perdoe, mas não abrirei mão da tese. Quando nos depararmos com um oponente talentoso, devemos perguntar-lhe:   “Quo vadis?” e trazê-lo para o nosso lado. Coligar-se com quem digladiávamos é usar o aço da espada na armadura. Por conseguinte, faço minhas as palavras de Voltaire: “Deus me proteja dos meus amigos. Dos inimigos, cuido eu”.


Post Scriptum
O cavalo que anda de moto

Toda vez que vou à República Dominicana, onde vive uma parte de mim, surpreendo-me com o modus vivendi do seu povo. Passei recentemente oito dias naquele país, viajando direto por algumas de suas paragens. Punta Cana, Bávaro, Macao, Higüey, Boca de Yuma, Bayahibe, Domínicus, La Romana, San Pedro de Macoris, Boca Chica e Santo Domingo foram locais visitados. Seja por uma “carretera” recém-inaugurada, que liga Santo Domingo a Punta Cana, ou passando por estradas estreitas e sem acostamento, vê-se de tudo, inclusive como o país vive um drama de falta de civilidade no seu trânsito. As motos andam com cinco e até seis pessoas, muitas delas crianças, e o capacete (eles chamam de “casco”) só é obrigatório para o condutor. Presto atenção a tudo. Às placas nas estradas: “No cierre el cruce”, “Motorista use siempre el casco”, “Estación de peaje”, “No olvide usar el cinturon de seguridad”, “Pare em rojo”, “Despacio”, “Redusca velocidad”, “Verifique los frenos”, “Rebase com seguridad”, “Respete las siñales de transito”. E a propaganda política?  “Robert de La Cruz – diputado – Por el desarollo de nuestra província”, “Hamlet Melo, diputado”, “Juan Julio, senador 2016”, “Cholitin, senador – Voi por ti...”, “Ramon Ramires Manolito, síndico”, “Josecito, senador”, “Socrates Dias, regidor”, “José Maria, senador – el senador que el pueblo quiere”, “Juancito, alcalde”, “Miguel, presidente”, “Juana Vicente, senadora – capaz e servidora”. As eleições seriam realizadas em 2016, contudo, a campanha política já estava nas ruas desde o início do ano. As motos tomam conta das pequenas localidades. Nos fins de semana, a população mais pobre dos trabalhadores se reúne numa espécie de bodega para tomar rum. Depois saem, muitas vezes bêbados, conduzindo as motocicletas com até cinco pessoas. Os acidentes batem recordes. Não é à toa que alguns políticos fazem da reivindicação de construção de hospitais traumatológicos a sua bandeira. A par disso tudo, enfrentei nesse período a possibilidade da passagem pela ilha de um furacão (eles chamam de huracan). Estava programado para o dia 25, justamente o dia do meu regresso, porém, aos poucos, “Danny”, seu cognome, foi se debilitando e se afastando em direção à Flórida, Estados Unidos. Segui viagem e, após um banho nas águas do Caribe, retornando ao hotel que estava hospedado, diviso na minha frente uma moto e, na sua garupa, um cavalo com as patas amarradas ao corpo do condutor. Não acreditei no que vi. Tinha que ter a certeza. Perguntei à minha mulher e ao meu filho se eles estavam vendo aquela cena surreal. O meu filho, que mora na República Dominicana, disse que aquilo era comum. Fiquei aturdido e, ao chegar ao hotel, fui pesquisar na internet. E o que eu encontro? Uma foto semelhante ao que testemunhei há alguns minutos. A fotografia, de autoria de Amit Dave/Reutes, mostra uma espécie de cabrito, flagrado na cidade indiana de Ahmedabad. Vivendo e me surpreendendo! 

*Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
29/09
11:46

Wellington Mangueira: O bravo cavaleiro lendário

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Merece todos os encômios o fato de um jovem jornalista, Milton Alves Júnior, interessar-se em escrever sobre um personagem intrigante da vida sergipana, ainda vivo, Wellington Dantas Mangueira Marques. Esta sua obra “Wellington Mangueira – Um Comunista Continenciado” traça um vasto panorama da vida desse líder estudantil na juventude, militante histórico do Partido Comunista do Brasil, preso político e torturado nos porões da ditadura militar que assombrou o país de 1964 a 1985. As sequelas psicológicas e traumatizantes produzidas pela tortura sofrida em si e em sua mulher, Laurinha, não foram capazes de destruir as suas vidas, mas serviram de bálsamo para justificar a necessidade de resistir. Aos poucos, mesmo diante de uma sociedade amorfa, incapaz de entender a dor do torturado, soube compreender esse abismo e, para tanto, partiu para recompor a sua existência como professor, desportista, advogado e gestor público. A sua infância, a família, o amor de sua vida - companheira Laurinha - os estudos no velho Atheneu, os acontecimentos políticos que antecederam o golpe militar de 1964, a queda do governo Jango, as prisões e as torturas sofridas, o exílio na antiga União Soviética e no Chile, tudo isso é contado para nos revelar a figura de um homem fraterno, que sonhava com um mundo mais justo e igualitário.

Todos sabem que durante o período ditatorial as maiores atrocidades foram cometidas contra os que se opunham ao regime. Estudantes, intelectuais, políticos, sindicalistas, profissionais liberais engajados, eram perseguidos e tidos como comunistas e terroristas. Era preciso combatê-los. Muitos foram torturados, desaparecidos e mortos sem qualquer tipo de constrangimento dos donos do poder. Muitas famílias não tiveram sequer o direito de dar um enterro digno a seus parentes, uma vez que os corpos nunca foram achados. Inúmeros presos políticos não resistiram e acabaram mortos após sessões de tortura física ou psicológica, com utilização dos métodos mais diversos, dentre os quais se destacam o Pau de Arara, onde uma barra de ferro era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, ficando o corpo pendurado; o Choque Elétrico, no qual dois fios longos eram ligados nas partes sexuais, nos dentes, língua e ouvidos; o Afogamento, que consistia em mergulhar a cabeça do torturado num balde cheio de água ou de fezes, empurrando sua nuca até o limite do afogamento; a Cadeira do Dragão, parecida com a cadeira elétrica, mas revestida de zinco e ligada a fios elétricos que, quando ligados, transmitia choques por todo o corpo do acusado; a Palmatória, utilizada para agredir várias partes do corpo, inclusive nos órgãos genitais; e as Agressões Físicas, aplicadas no corpo do preso.

Mas Mangueira, apesar de todo sofrimento e humilhações, como ser transcendental, sabia que era preciso resistir e transformar-se. Era preciso reconstruir novos sentidos e horizontes para a continuidade da vida. O livro, então, passa a narrar a sua reintegração à vida aracajuana. Primeiro no Cotinguiba, um clube de futebol, onde ele passou a dar exemplo de administração. Em seguida, ocupando vários cargos públicos e privados como professor e advogado. Depois, passou a Secretário de Estado da Justiça, da Segurança Pública, da Cultura, Secretário Municipal da Educação em Nossa Senhora do Socorro, de Obras, Assuntos Jurídicos e Cultura e, finalmente, a Fundação Renascer, órgão que administra as unidades socioeducativas Centro de Atendimento ao Menor (CENAM), a de Internação Provisória (USIP), a Unidade Feminina (UNIFEM) e a Casa São Francisco de Assis (CASE/Semiliberdade). Em cada passagem por esses órgãos, Mangueira deixou registrada a sua atuação como gestor eficiente, denodado, ético e, sobretudo, revolucionário, procurando sempre transformar a realidade encontrada. Na Segurança Pública, aproximou a polícia da população através da criação da Polícia Comunitária e de uma delegacia destinada a grupos vulneráveis. O lado humanista sempre andou de mãos dadas com a sua prática no exercício dos cargos.

Enganaram-se, entretanto, aqueles que achavam que Mangueira havia perdido o elo com os seus ideais e com o sonho de um mundo melhor para todos. Mesmo ocupado com os vários afazeres profissionais, trabalhou no processo de legalização do Partido Comunista Brasileiro logo após a redemocratização do país, sempre participando da vida política sergipana. Foi um grande defensor dos direitos humanos e soube muito bem trilhar o caminho do reencontro com a vida. Apesar da perseguição nos albores da ditadura militar, não vendeu sua alma, não tergiversou nos seus princípios. Aliás, é um homem intransigente em relação aos seus ideais, esconde no peito uma mina riquíssima de compreensão humana. Mesmo com tudo o que aconteceu com ele e sua mulher, não deixou que o seu coração fosse povoado pelo ódio. Todos podemos olhar para ele com orgulho do seu passado de lutas em prol do social, como defensor inflexível da cidadania e das liberdades ameaçadas. De Wellington Mangueira pode-se dizer que combateu o bom combate, dando tudo de si por um humanismo de base democrática, que tem como norte uma sociedade livre, justa e solidária, lapidada pela consciência. Compreendeu cedo o seu papel de não conformista, de agente de transformação social dentro daquilo que o destino construiu para ele.

Alguns acontecimentos ligaram a minha vida à de Wellington: o primeiro quando fui convocado pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e pelo Arcebispo Dom Luciano Duarte para um ato de “beija-mão” ao Presidente Garrastazu Médici, que visitava Sergipe. Essa história eu já contei em artigo publicado na revista CUMBUCA, décima edição. Faço um resumo: Diante da minha recusa em comparecer ao ato com o ditador, fui premido por argumentos que me deixaram entre a cruz e a espada. Ao tempo em que a minha ida ao encontro seria bastante desconfortável, já que combatia a ditadura, por outro lado não podia deixar de me solidarizar com a aflição do Reitor e do próprio Arcebispo. Pela parte do Reitor João Cardoso, em razão da série de pressões que ele sofreu e estava sofrendo para punir estudantes. Em relação a Dom Luciano, uma ponderação fulminante fez com que eu revisse a minha posição: Tá bom! Quando o Senhor precisou de mim para salvar o seu amiguinho Wellington Mangueira eu prestei. Agora o Senhor me dá as costas! Ele lembrava uma reunião que tivemos na Cúria Metropolitana no período que Mangueira estava preso. Temíamos pela vida dele e de sua mulher, Laurinha, por conta das notícias que recebíamos sobre as torturas que vinham sofrendo em um quartel do exército fora de Sergipe.

Lembro-me, também, quando fui indicado pelo Partidão para recolher junto a algumas pessoas ligadas à Universidade Federal de Sergipe - professores, alunos e servidores - determinadas quantias que seriam destinadas ao pagamento dos seus advogados. Na época, ele se encontrava preso com sua mulher. Outro fato significativo foi recente, ele como diretor da Fundação Renascer e eu como presidente do Tribunal de Contas. Diante da penúria das finanças do Estado, ele me fez uma série de solicitações de mobiliário, equipamentos de informática e materiais de construção usados, além de um scanner corporal que tinha como meta evitar o constrangimento das revistas íntimas aos visitantes dos menores infratores da unidade socioeducativa. Fizemos a doação de aproximadamente 460 itens, sendo 201 entre mesas e cadeiras, 142 equipamentos de informática e 112 de materiais de construção usados, desde divisórias a estrutura de banheiros. Ao receber o material ele me disse: Muitas mães ao visitarem seus filhos tinham que ficar de pé ou sentadas na quadra. Isto era constrangedor para mim e para todos que defendem os direitos humanos. Os recursos para aquisição do scanner foram deixados pela nossa administração no caixa do Estado. Mangueira é um homem que, como dito num provérbio chinês, não perdeu a candura de sua infância.

Mas o que mais me empolgava nele era a forma como discursava dialeticamente. Num debate com uma pessoa de diferente ponto de vista, não tentava vencer ou persuadir o seu opositor de forma impositiva ou deselegante. Ele fazia questão que não subsistisse qualquer dúvida a respeito dos seus argumentos. Aprendeu naturalmente com Sócrates, que encontrou na procura da verdade, através da razão e da lógica, o maior valor durante um processo de discussão, deixando de lado a retórica, porque nunca visou agradar o seu interlocutor, e a oratória, pois jamais pretendeu vencer uma conversa através da emoção. Como o Menestrel das Alagoas, imortalizado na música de Milton Nascimento e Fernando Brandt, era um saltimbanco falando em rebelião, como quem fala de amores para a moça do portão. Giovanni Pico Della Mirandola, na sua obra Discurso sobre a dignidade do homem, diz que o homem é colocado no centro do mundo para poder contemplar as mais diferentes angulaturas do próprio mundo, sendo capaz de realizar plenamente suas virtualidades. Este homem, no centro do mundo, é o homem digno, aquele que direciona sua curiosidade para escolhas humanistas. Num mundo de tanta desigualdade, de exploração do homem pelo homem, de falta de fraternidade, é virtuoso construir para si e para todos a dignidade.

Wellington Mangueira é este homem! Por ser solidário, o respeito pela dignidade humana criou raízes em sua alma. Viveu e vive como um cavaleiro templário, resgatando valores adormecidos pela sociedade para construção de um mundo livre, digno e justo.

*Clóvis Barbosa escreve aos sábados, edição de fim de semana, quinzenalmente


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
02/09
08:32

Minha Luta

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Uma polêmica foi travada no Brasil, no fim de 2015, entre as livrarias. Tratava-se da venda ou não da publicação da obra de Adolf Hitler, Mein Kampf (Minha Luta), pela Geração Editorial. O jornal Folha de São Paulo de 4/12/2015, caderno Ilustrada, página C4, deu conhecimento aos seus leitores desse impasse através de matéria de uma página. O fundador da Editora, Luiz Fernando Emediato, justificou o seu lançamento pelo valor histórico do calhamaço que antecipa o período de terror do Terceiro Reich. A questão, porém, era a de quem exporia a chamada “Bíblia nazista” nas prateleiras? Pois bem. Na hora de expor publicamente seus pontos de vista sobre a circulação da obra, cada um dos livreiros saía pela tangente: a Livraria da Vila disse que venderia o livro quando estivesse disponível no mercado; a Saraiva avisou que não comentava estratégias comerciais, mas que pensa seu sortimento de produtos de modo a contemplar todos os gêneros e categorias; a Cultura afirmou que essa decisão comercial seria discutida oportunamente. Enfim, ninguém queria posicionar-se antecipadamente sem conhecer a opinião do concorrente. Fora do mundo empresarial, o debate comia solto entre os intelectuais. Maria Luiza Carneiro, professora de História da USP, autora de Holocausto, Crime contra a Humanidade, manifestou-se contrária à sua reedição sob a alegação de que a mesma poderia servir de munição para o antissemitismo contemporâneo. E salienta, ainda, que a venda em livrarias ajudaria a pôr nos holofotes o ideário nazista, inclusive sendo pirateada a torto e a direito na internet.

A polêmica, contudo, não passou dessa fase de anúncio da publicação. Lançada a obra, não houve maiores repercussões, prevalecendo o entendimento de Emediato, para quem é importante discutir a história, por mais feia que ela nos pareça, ou principalmente por isso. Ademais, Mein Kampf não deixa de ser um documento importante para o estudo da ascensão do nazismo e do que ele representou na Alemanha. Proibir a sua reedição seria não compreender ou não conhecer os horrores praticados durante a Segunda Guerra Mundial, que teve como saldo 50 milhões de mortos, 6 milhões deles no Holocausto. A obra é dividida em duas partes. Na primeira, Hitler narra a sua história; na segunda, expõe sua doutrina para a estruturação do Estado Nacional-Socialista. Para a historiadora e professora da Universidade Estadual de Londrina, Sylvia Lenz, nada justifica as ações violentas do nazismo. Mesmo assim, segundo ela, é necessário analisar o livro e a ascensão do nazismo sob o contexto da época. Durante as primeiras décadas do século passado, muitas nações europeias também defendiam políticas nacionalistas, imperialistas e expansionistas. “França e Inglaterra, por exemplo, tinham colônias em países africanos e asiáticos e iam para essas comunidades como se fossem superiores”, afirma. Além dessas nações, a Itália com Benito Mussolini, a Espanha com Francisco Franco e Portugal com António de Oliveira Salazar, eram outros países que focavam em políticas nacionalistas e práticas ditatoriais. “Era uma onda que tomava conta de toda a Europa”.

Ela acredita que o Mein Kampf ganhou tanta importância e polêmica pelo fato de a Alemanha ter sido derrotada na 2ª Guerra Mundial. “O fato de ter sido proibido por tanto tempo chama mais ainda a atenção”, completa. Sylvia relata ainda que o livro foi escrito pelo austríaco Hitler sem que ele tivesse noção de que se tornaria o III Reich alemão. “Ele era um pintor frustrado que não se conformava com as imposições dadas à Alemanha pelo Tratado de Versalhes. O bode expiatório que ele encontrou foram os judeus. Em toda história, há um bode expiatório”, ressalta. Além disso, segundo ela, a crise econômica de 1929, a chamada Grande Depressão Americana, que quebrou a Bolsa de Valores de Nova Iorque (à época os EUA era o principal investidor da economia alemã), foi preponderante para que as ideias nazistas ganhassem adeptos e Hitler tivesse o apoio da população. Enquanto ideologia institucionalizada, as principais características do nazismo nasceram de sua obra Mein Kampf, escrita durante o período em que esteve na prisão, fruto de um golpe frustrado articulado pelos nazistas na Baviera em 1923. A propaganda teve um papel fundamental na propagação das ideias contidas na obra, a começar pelo antissemitismo, o tresloucado ódios aos judeus, a quem era atribuída a culpa por todos os males que vivia a Alemanha. Além disso, tínhamos ainda a noção racista e eugenista da superioridade do homem branco alemão ou da raça ariana. Para tanto, era necessária a construção do chamado “espaço vital” para que esta raça superior ali se instalasse e se transformasse num império mundial.

Durante o governo nazista foi criado no programa eugenista a Ação T4, que previa o extermínio de deficientes incuráveis. Vejamos o texto: “O que corresponderia aos mais nobres sentidos é que nossas igrejas cristãs, em vez de irem incomodar os negros com suas missões, coisas que os infelizes não querem e nem entendem, viessem ensinar à nossa humanidade europeia (...) que a obra mais digna de Deus para casais saudáveis consiste em dar a pobres crianças órfãs, porém sadias, um lar generoso (...), em vez de permitir a progenitores doentes colocar no mundo crianças deficientes que só trarão a si mesmas e ao resto do mundo infelicidade”. O objetivo do nazismo, com a eugenia, era purificar a sociedade germânica dos seres indesejáveis. O historiador Philippe Burrin descreveu em seu livro Hitler e os Judeus: “(...) Solicitado por um casal que lhe pedia para autorizar a morte do filho incurável, Hitler respondeu favoravelmente. Decidiu então que o mesmo destino seria imposto sem apelação a todos os recém-nascidos portadores de deformações ou anormais. No dia 18 de agosto de 1939, uma circular do Ministério do Interior obrigava os médicos e parteiras do Reich a declarar as crianças que sofriam de uma deformidade. Reunidos em seções especiais, elas foram mortas pela injeção de drogas ou pela fome”. O método eugenista também foi aplicado aos doentes mentais, dentre estes pacientes esquizofrênicos, epilépticos, paralíticos e psicopatas, que eram transportados para os centros de eutanásia, todos mortos através de gás tóxico.

Volto a Burrin: “(...) depois de algumas experiências, foi estabelecido um procedimento uniforme, que consistia em mandar que as vítimas se despissem ou despi-las e levá-las numa sala com falsas duchas onde elas seriam asfixiadas por monóxido de carbono. Os cadáveres eram queimados num forno crematório, depois que lhes eram arrancados todos os dentes de ouro. Um atestado de óbito era enviado às famílias após um processo de complicada camuflagem, a fim de evitar o anúncio simultâneo de inúmeros decessos numa mesma localidade. Em pouco menos de dois anos, a empresa fez mais de 70 mil vítimas”. Enfim, uma pergunta que não pode deixar de ser feita: como foi possível um livro e seu conteúdo tornar Hitler uma figura tão atraente para milhões de pessoas?

 

 
Post Scriptum
Para onde vão os nossos sonhos

Recebi, no início do mês de agosto deste ano, um texto do escritor, fotógrafo e cineasta Carlos Modesto, um sergipano de Estância e radicado em Salvador, Bahia, desde os anos 50 do século passado, com o título “Para onde vão os nossos sonhos”. Além de vários filmes produzidos, dirigidos e fotografados, Modesto lançou recentemente o seu primeiro livro, “Contos da Escuridão”, ao qual estive presente. 15 dias antes, telefonou-me para dizer que havia descoberto uma raridade, uma série de obras de um sergipano, Manuelito Campos. Não se conteve e escreveu este texto de impressionante lirismo, que repasso para os amigos leitores sergipanos: “Passando por um dos trechos da Rua Ruy Barbosa onde possuo um escritório (ontem, primeiro de agosto), fui chamado por João Brandão, o proprietário de um dos sebos ali existentes, para mostrar-me um material recentemente adquirido de obras literárias de um sergipano. Como ele sabe que gosto muito de livros, e que o conjunto havia pertencido a um conterrâneo (pois sou estanciano de Sergipe), viu em mim uma possibilidade de vender alguma parte dos objetos. Ao examinar o produto, negligenciado no chão da livraria, fiquei logo surpreso pelo fato de as obras terem pertencido ao poeta sergipano Manuelito Campos. E logo senti aquela sensação de tristeza, em ver os sonhos de um homem jogados ao léu. Pensei naquele instante em mim, amante inveterado em livros cujos cuidados dos mesmos fazem parte da minha vida cotidiana. Toquei naquelas peças, algumas já corroídas pelas traças do tempo, outras ainda em bom estado de conservação. Naquele lote desprezado que um dia fez parte de uma alma poética, o tesouro da sua vida intelectual e emocional. Senti vibrações estranhas infiltrarem à minha alma. Vi cartas de amigos também irmanados nos mesmos sonhos, análise do livro de Alexis Carrel, alguns de seus cadernos escritos com sua própria caligrafia, de muitos dos seus poemas, tudo isso me entristeceu. Como sou bastante sentimental, algumas lágrimas umedeceram os meus olhos. Não conheci o poeta, mas senti a dor que sua alma sofria naquele instante através de mim, encerrada nas mansões da eternidade. Era uma parte da sua obra que ali jazia, uma mercadoria de valor, malbaratada sobre o chão frio de um estabelecimento cultural, mas comercial, sentindo uma esperança de que alguém a encontrasse e a valorizasse. Manuelito Campos foi um dos fundadores da Academia Sergipana de Letras, sociedade literária idealizada pelo poeta Antônio Garcia Rosa, criada em 17 de julho de 1927. Ela sucedeu à Hora Literária, instituição recreativa nascida em primeiro de abril de 1919. Assim, através de Manuelito Campos, vejo o final de muitas obras fantásticas, coleções maravilhosas, tão cuidadosamente amadas e valorizadas por seus possuidores em suas vidas terrenas, serem refugadas após suas transições, por familiares frios e sem interesses culturais, onde os sonhos cristalizados nas suas obras são desprezados ao lixo” (Salvador, Bahia, 02 de agosto de 2018)

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
19/08
14:55

Darcy Ribeiro: O corsário do rei

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE
 
A primeira vez que vi Darcy Ribeiro foi numa palestra que ele veio fazer na Universidade Federal de Sergipe, onde eu exercia o cargo de Procurador Federal. Após o término de seu compromisso, ao lado de alguns professores e estudantes, fomos todos a um restaurante na praia de Atalaia. Passamos aproximadamente quatro horas juntos, tempo necessário para ele se apaixonar perdidamente por uma estudante que estava conosco e para o conhecermos como uma figura fascinante. A mim, impressionou seu talento, seu raciocínio rápido e a capacidade de discutir todo e qualquer assunto. Toquei num tema tabu dentro do meio acadêmico de então, que era o livro do filósofo José Arthur Gianotti, publicado alguns anos antes pela Editora Brasiliense, “A Universidade em ritmo de barbárie”. Este ensaio foi uma crítica feroz ao processo de degradação por que passava a universidade brasileira, chegando o autor a afirmar que um pacto da mediocridade havia sido firmado na comunidade de ensino superior, onde o professor fingia que ensinava, o aluno fingia que estudava e o servidor fingia que trabalhava. Gianotti dizia que "Se não se apostar no poder acadêmico, se não se lhe abrir um espaço próprio, a universidade será enervada por suas convulsões. E como o país não pode dispensar institutos de pesquisa que alimentem o desenvolvimento tecnológico, e escolas que formem suas elites, ela será marginalizada e posta em banho-maria, enquanto uma burocracia ilustrada, apoiada no estado, tratará de criar centros de excelência destinados a cumprir as tarefas que a universidade não soube desenvolver. Uma enorme rede de ensino universitário servirá para enganar a demanda das massas, enquanto o verdadeiro conhecimento tomará outros rumos”, profetizava.

Quem esperava que Darcy fosse de encontro às teses de Gianotti quebrou a cara, pois, além de ratificar, em parte, os argumentos, levantava outros, como o pagamento de salário igual aos professores independentemente de sua produtividade, a falta de extensão e pesquisa, o despreparo dos docentes, o péssimo percentual de doutores, etc. Darcy falava sem parar, ao tempo em que investia, com palavras dóceis e poéticas, na beleza juvenil que aflorava em uma das estudantes que nos acompanhava. Fui levá-lo ao hotel e no caminho ele enaltecia as maravilhas da encantadora jovem que acabara de conhecer. Falava da boca gulosa, dos olhos tristes, do sorriso e do seu charme. No dia seguinte, fui levá-lo ao aeroporto. Ele não se esquecera da estudante da noite anterior. Queria um telefone, um contato. Prometi que conversaria com ela, mas não falei. Ela namorava um colega estudante e ambos militavam num partido de esquerda. Depois, tive uns 3 ou 4 contatos pessoais com ele, em reuniões do PDT em Brasília e Rio de Janeiro. Sempre se lembrava de perguntar de sua musa “sergipense”. Era gostoso conversar com Darcy. Todas as vezes ele deixava uma dúvida, uma frase de efeito, uma tese que a gente carregava para reflexão. Era um homem tremendamente preocupado com o Brasil. Por que o Brasil ainda não deu certo? Era a pergunta que fazia ao chegar ao exílio, no Uruguai, em abril de 1964. Com essa ideia na cabeça, começou a pensar numa forma de responder à pergunta. Trinta anos depois produziu, talvez, a sua maior obra, com o título de “O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil”, que, para ele, foi a melhor forma de influenciar as pessoas que aspiravam a ajudar o Brasil a se encontrar como nação. Mas, infelizmente até hoje, sua pergunta continua sem resposta.

Na manhã do dia 18 de fevereiro de 1997 soube de sua morte em Brasília. Imediatamente segui para o Rio de Janeiro, local do enterro, para lhe dar o meu último adeus. Na viagem – e antes de chegar à Academia Brasileira de Letras, no Castelo, onde seu corpo foi velado – um filme passou em minha mente e lembrava-me das nossas conversas durante os parcos momentos de convivência. Desde 1995 que ele enfrentava um câncer nos ossos. No nosso último encontro até falamos sobre o assunto e eu disse de alguns amigos que tive e também sofriam desse mal. Depois da doença, conheci um Darcy que tinha pressa em terminar alguns projetos, como a fundação que levaria o seu nome e que teria a sede na sua residência, em Copacabana. Lá estava eu, anonimamente, no Salão dos Poetas Românticos da ABL observando as pessoas e autoridades que tinham ido prestar a última homenagem. O escritor Dias Gomes foi quem melhor traçou o seu perfil: “O Darcy era um homem feito só de amor. Ele não tinha ódio no coração”. Enquanto o som de Bach contribuía para a nossa melancolia, chegava uma coroa de flores mandada por Fidel Castro com a frase “ao eterno amigo”. Era um cenário de tristeza, principalmente quando a presidente da ABL, escritora Nélida Piñon, fez o discurso de despedida. Na hora do enterro, ainda na sede da Academia, um quiproquó foi marcado pela falta do veículo que levaria o caixão. Foi o que bastou para ataques e xingamentos serem desferidos contra o então governador do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar. Os ânimos foram acalmados e o enterro saiu da ABL até o Cemitério São João Batista, num trajeto de 7 km, onde no mausoléu dos acadêmicos, já à noite, Darcy foi enterrado.

Sim, mas o que tem a ver Darcy Ribeiro com a peça “O corsário do rei”, texto e direção do teatrólogo Augusto Boal? Em 1982, eleito vice-governador na chapa de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro vivenciou em Paris a experiência do Centro de Teatro do Oprimido da capital francesa e convidou Boal, então exilado, para que aplicasse nas escolas públicas do Rio uma atividade similar, dentro daquela perspectiva revolucionária no âmbito da educação, tendo, inclusive, sugerido que o mesmo montasse um espetáculo na capital carioca. Depois de 14 anos no exílio, Boal montou a peça que tratava das aventuras do corsário francês, Duguay Trouin, que invadiu o Rio com o propósito de ocupá-lo e depois revendê-lo aos portugueses e brasileiros. Para ele, as meras operações de pirataria eram perda de tempo e dinheiro. O rei da França autorizou a empreitada. Daí por diante, muita sátira e denúncias de corrupção da administração e do clero, a exploração do capitalismo e todas as mazelas do Brasil de ontem e de hoje. A peça não foi bem recebida pela crítica. Armou-se um “bafafá" no cenário cultural brasileiro. De um lado, defensores do talento de Augusto Boal, de outro, um segmento atrasado e provinciano, cujo espírito estaria marcado pelo chamado “jequismo”. Na verdade, uma postura preconceituosa contra um brasileiro que viveu no exílio. O sarrafo sofrido por Boal respingou em Darcy e impossibilitou as crianças das escolas do Rio de viverem a experiência do teatro do oprimido, tão bem explorado na Europa e com efeitos positivos.

Na verdade, Darcy era paixão em tudo que fazia. Era inteiro em tudo em que se metia. E o que ele pensava era sempre para melhorar o mundo e para mudar o Brasil. Quem melhor definiu a sua trajetória de vida foi o escritor Antônio Cândido: “o que espantava nele em especial era a sua capacidade de viver muitas diferentes vidas ao mesmo tempo, enquanto a maioria dos mortais mal consegue dar conta de uma existência. Em tudo em que se aventurou, Darcy deixou algum vestígio da originalidade de suas ideias, de sua personalidade forte e determinada, destemida, desafiadora” (Jornal da ABI, dez 2012, por Gonçalo Júnior). Apesar da mediocridade que se instalou no Brasil – e que ainda hoje trata o indígena brasileiro como indolente, vadio, vagabundo – Darcy tinha o maior respeito por essa nação formadora da nossa cultura. Seu único ídolo era o Marechal Cândido Rondon, por quem se apaixonou pela obra desbravadora. Conseguiu trabalhar com o seu mentor e aprendeu muito sobre as ações práticas em relação aos índios e que teriam influenciado nos seus registros sobre a sua riqueza cultural, seus costumes, suas origens místicas, seus antepassados. Tinha uma grande preocupação com a destruição paulatina dessa civilização. O seu livro Confissões, lançado no ano de sua morte (1997), é uma obra imprescindível para quem quer conhecer a sua vida, suas ideias e seu poder transformador. Darcy militou na juventude no Partido Comunista, foi Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo João Goulart e Senador pelo Estado do Rio de Janeiro.

Ele foi responsável, como vice-governador de Brizola, pela criação, planejamento e direção dos chamados Centros Integrados de Ensino Público-CIEPs, considerado um projeto revolucionário na educação, que se fundamentava na assistência em tempo integral às crianças, com atividades recreativas e culturais, além do ensino formal, tudo com base numa ideia do educador baiano Anísio Teixeira, de quem se tornou amigo por toda a vida. Darcy disse certa vez: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Perdeu, também, na ânsia de amar um amor juvenil “sergipense”, mas, neste caso, o fracasso não significa que ele fracassou; significa que não venceu. Ou, quem sabe, ela é quem perdeu por não ter vivenciado uma das figuras mais extraordinárias do Brasil do século XX

Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente. 


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Por Kleber Santos
05/08
15:22

A justiça de cada um

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE


Por dois anos consecutivos fui privilegiado pelo casal João Alves Filho e Maria do Carmo Alves com dois presentes extraordinários. Em 2013, o livro O Duelo Churchill x Hitler – 80 dias cruciais para a segunda Guerra Mundial, de John Lukacs, professor emérito de história do Chestnut Hill College, na Filadélfia; e em 2014 fui premiado com a obra Justiça – O que é fazer a coisa certa, do professor Michael J. Sandel, professor da Universidade de Harvard. A primeira obra me estimulou a ler outros títulos desse período triste da história mundial, como Churchill, visionário, estadista e historiador, de John Lukacs; Winston Churchill, 25 lições indispensáveis para líderes extraordinários, de Alan Axelrod; Winston Churchill, a sutileza bem-humorada, de Richard Langworth; O presente de Hitler, de Jean Medawar e David Pyke; A biblioteca esquecida de Hitler, de Timothy W. Ryback; A mulher do oficial nazista, de Edith Hahn Beer; Os meninos que enganavam os nazistas, de Joseph Joffo; O carisma de Adolf Hitler, de Laurence Rees; O diário de Anne Frank, edição definitiva organizada por Otto H. Frank e Mirjam Pressler; As relíquias sagradas de Hitler, de Sidney D. Kirkpatrick, além de outras obras e romances, como O tambor, de Günter Grass. 4 (quatro) anos depois de receber o presente, termino a leitura de Justiça, que veio acompanhado do seguinte bilhete: Formulamos ao prezado amigo e a todos seus familiares, votos de um 2014 pleno de saúde, paz, sucesso e as permanentes bênçãos de Deus. O apreço e a admiração de Maria do Carmo Alves e João Alves Filho. É dessa obra que vou falar hoje.

Justiça, o que é fazer a coisa certa, nasceu da exigência dos alunos para que o professor transformasse em livro as aulas que eram dadas no curso “Justice” da Universidade de Harvard, muito popular e bastante influente, onde quase mil pessoas se aglomeravam no anfiteatro do campus para ouvir Sandel debater sobre fatos corriqueiros e intrigantes à luz da filosofia. Algumas perguntas são colocadas para discussão: Quais são as nossas obrigações uns com os outros em uma sociedade democrática? O governo deveria taxar os ricos para ajudar os pobres? O mercado livre é justo? Às vezes é errado dizer a verdade? Matar é, em alguns casos, moralmente justificável? É possível ou desejável legislar sobre a moral? Os direitos individuais e o bem comum estão necessariamente em conflito? É justificável o emprego de tortura em alguns casos? Esses e tantos outros temas nos levam, aqui e ali, numa sociedade democrática, a divergências entre o que é certo ou errado, o que é justo ou injusto. Explica Sandel: Algumas pessoas defendem o direito ao aborto, outras o consideram um crime. Algumas acreditam que a justiça requer que o rico seja taxado para ajudar o pobre, enquanto outras acham que não é justo cobrar taxas sobre o dinheiro recebido por alguém como resultado do próprio esforço. Algumas defendem o sistema de cotas na admissão ao ensino superior como uma forma de remediar erros do passado, enquanto outras consideram esse sistema uma forma injusta de discriminação invertida contra as pessoas que merecem ser admitidas pelos próprios méritos.

Algumas pessoas rejeitam a tortura de suspeitos de terrorismo por a considerarem um ato moralmente abominável e indigno de uma sociedade livre, enquanto outros a defendem como um recurso extremo para evitar futuros ataques. Alguns exemplos são registrados para mostrar esse dilema moral que atinge uma sociedade livre: Em 2004, o furacão Charley atingiu o Golfo do México, indo da Flórida até o Oceano Atlântico. 22 (vinte e duas) pessoas morreram e o fenômeno causou prejuízos de 11 bilhões de dólares. Após a tempestade, uma discussão acirrada tomou conta da região sobre os preços extorsivos que passaram a ser cobrados dos serviços e mercadorias. Sem energia para os refrigeradores ou ar-condicionados, sacos de gelo de dois dólares passaram a ser vendidos por dez. Pequenos geradores domésticos, que antes custavam 250 dólares, agora valiam 2 mil. Uma noite num quarto de motel passou de 40 para 160 dólares. A partir daí começou a ser travada uma batalha de opiniões a respeito do tema. Para uns, era imoral que as pessoas “tentassem capitalizar à custa das dificuldades e da miséria da população”. Para outros, nas sociedades de mercado, os valores são fixados de acordo com a oferta e a procura, não passando de uma quimera a figura do “preço justo”. O abuso de preços provocado pelo furacão, para Sandel, levanta graves questões sobre moral e lei e coloca em campos antagônicos a virtude e a liberdade. Ou melhor, de um lado estaria a teoria de justiça antiga, vista por Aristóteles, como dar às pessoas o que elas merecem; e de outro a teoria de justiça moderna vista por filósofos como Kant, com base na liberdade.

Tanto Kant, no século XVIII, como John Rawls, no século XX, defendem que os princípios de justiça que definem nossos direitos não devem basear-se em nenhuma concepção particular da virtude ou da melhor forma de vida. Ao contrário, uma sociedade justa respeita a liberdade de cada indivíduo para escolher a própria concepção do que seja uma vida boa. E é aí que Sandel, após dissecar sobre os aspectos favoráveis e desfavoráveis a uma ou outra teoria – inclusive os argumentos que são utilizados para defendê-las – passa a explorar os seus pontos fortes e fracos. Para ele, apesar de sermos devotados à prosperidade e à liberdade, não podemos desconsiderar a natureza judiciosa da justiça. É profunda a convicção de que a justiça envolve virtude e escolha. E conclui que meditar sobre ela parece levar-nos inevitavelmente a meditar sobre a melhor maneira de viver. Outro exemplo: Desde 1932 que o Exército dos Estados Unidos outorga a medalha Coração Púrpura a soldados feridos ou mortos pelo inimigo durante um combate. Além da homenagem, a medalha permite privilégios especiais nos hospitais para veteranos. Acontece que, desde as guerras do Iraque e do Afeganistão, alguns soldados vêm sendo diagnosticados com estresse pós-traumático, cujos sintomas incluem pesadelos recorrentes, depressão profunda e suicídio. Pois bem. Os defensores desses veteranos - que não foram fisicamente feridos - propuseram que eles também recebessem o Coração Púrpura, mas o Pentágono recusou a concessão da medalha sob o argumento de que seu objetivo é o de homenagear o sacrifício e não a bravura.

A verdade é que, no decorrer da análise desse exemplo, está uma opinião oferecida por um capitão, fuzileiro reformado, que atribui a oposição mencionada a uma postura arraigada entre os militares, que veem o estresse pós-traumático como um tipo de fraqueza. Temos então duas posições: De um lado, os que insistem que somente aqueles que sofrem ferimentos com sangue devem ser levados em consideração para recebimento da medalha, e que o estresse pós-traumático reflete uma fraqueza de caráter que não é merecedora de honraria; e, de outro, os que acreditam que os veteranos que sofrem traumas duradouros e têm depressão profunda se sacrificaram tanto por seu país quanto os que perderam um membro em combate, e de maneira igualmente honrosa. Para Sandel, a polêmica sobre o Coração Púrpura ilustra a lógica moral da teoria de Aristóteles sobre justiça. Os demais exemplos hipotéticos constantes na obra enfrentam escolhas dramáticas que ocorrem no nosso dia a dia. O que procura enfatizar é que refletir sobre esses dilemas “nos permite ver de maneira mais clara como uma questão moral pode se apresentar em nossas vidas, como indivíduos e como membros de uma sociedade”. E ele perquire: Como, então, podemos raciocinar claramente no disputado terreno da justiça e da injustiça, da igualdade e da desigualdade, dos direitos individuais e do bem comum? Ele mesmo responde: Este livro tenta responder a essa pergunta. Sandel, na realidade, com suas aulas e esta obra, dá subsídios para que as pessoas reflitam sobre as suas escolhas.

Poderíamos aqui nos aprofundar nas ideias de justiça discutidas no livro: a que leva em consideração o bem-estar, dentro da perspectiva do chamado utilitarismo de Bentham (Jeremy Bentham, filósofo moral), que defende uma doutrina de felicidade das maiorias; a que aborda a questão sobre o prisma da liberdade e aquela que se funda no conceito de virtude. Mas, o que nos interessa, também, no tema sobre justiça, é a sua significação para este modelo político-econômico vivenciado pela sociedade brasileira. O que é uma sociedade justa? Para Sandel, saber se uma sociedade é justa é perguntar como ela distribui as coisas que ela valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias. Temos uma das elites mais predadoras do planeta. Aqui, quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O debate poderia ser incansável, mas o tipo de sociedade que gostaríamos de alcançar no Brasil está moldada naquilo que a Constituição coloca como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O grande desafio, ao ler Justiça, é saber se somos capazes de avaliar que tipo de sociedade queremos viver.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


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Por Kleber Santos
22/07
12:39

Crueldade Bestial: Crimes que abalaram Sergipe

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

O cometimento de atos infames e horrendos é, de forma geral, da essência da natureza humana. O mundo está moldado, portanto, à imagem e semelhança dos sete pecados capitais que, para o bem e para o mal, estão tatuadosno mais profundo das nossas mentes. Ira, cobiça, preguiça, luxúria, gula, vaidade e inveja são ingredientes que sempre estão de alguma forma por trás de um crime. Existindo desde os primórdios, o crime faz parte da história de todos os povos. Em Sergipe também houve delitosque abalaram a sociedade e que são lembrados pelos mais velhos ou recontados daquilo que souberam dos antepassados. Na primeira metade do século XIX, anos após a emancipação política do nosso Estado,em 1841,ficou célebre o crime do Padre Manoel da Silva Porto, juiz de Neópolis, que mandou matar o juiz de paz de Capela, José Álvares Pereira, que teve o coração arrancado. A justificativa para tal bestialidadefoiprovar que a vítima não era cabra-macho, pois, se o fosse, o seu coração seria cabeludo. A motivação para o crime teria sido de natureza política, uma vez quepretendia o padre Porto candidatar-se a deputado e a vítima estaria obstaculizando a sua pretensão. Registre-se que o Padre Porto era um homem culto, formado em Direito e em Cânones pela Universidade de Coimbra e foi professor catedrático da Faculdade de Direito de Olinda.

Poucos anos antes,em 1837, um crime bárbaro já havia enchidode horror e espanto o nosso Estado. Vivíamos a primeira metade do século XIX, onde a lei do mais forte predominava. Um pacato cidadão, José Francisco da Silva, residente no sítio Capunga, em Itabaiana, ainda se restabelecendo de um tiro dado pelo seu irmão, teve a sua casa invadida porseu cunhado e pelo pistoleiro Antônio José Dias, conhecido por Mata Escura, que lhe desferiu dois tiros de espingarda. Não satisfeito, com uma espécie de sabre, o bandoleiro desferiucontra a vítima agonizante mais de vinte pontadas no seu corpo. Também, com a mesma arma, trespassou o corpo da mulher do sacrificadopor mais de seis vezes, tombando-a sobre o corpo do marido. Depois de algum tempo, pelo cometimento de outros crimes, Mata Escura foi preso e levado a júri em Itabaiana. Condenado à morte na forca em praça pública na Vila de Itabaiana, antes da execução da pena, passou a confessar outros crimes praticados, como o do filho de Tobias do Socorro, proprietário de Salinas, o de Estácio Furtado, senhor de engenho de Capela, o de Manuel Florêncio, feitor do sítio Bonfim, em Divina Pastora, e tantos outros. Finalmente, antes de cair sem vida no patíbulo, disse: “Meus irmãos, vejam a minha desgraça. Os ricos foram a causa do meu fim”. Um pesado silêncio envolveu a multidão.

Outro crime de grande repercussão foi o assassinato do deputado Fausto Cardoso, em 1906. Historiador, jornalista, tribuno que empolgava, poeta e revolucionário, Fausto foi um dos talentos mais importantes da história de Sergipe. A sua morte ocorreu nas dependências do Palácio de Governo, hoje Museu-Palácio, tendo uma bala desferida por soldados chefiados pelo general Firmino Lopes Rego acertado mortalmente o seu peito. Neste mesmo ano, no mês de novembro, um novo delitoviria aabalar Sergipe. Olímpio Campos, então senador, ao deixar o Senado Federal no Rio de Janeiro, foi alvejado e morto pelos filhos e sobrinho de Fausto Cardoso.Já em 1961, um ex-Cabo do Corpo de Bombeiros e sapateiro, Antônio F. Macedo, conhecido por La Conga, com a ajuda da sua companheira Edite M. de Jesus, matou o menor Carlos Werneck, enterrando o seu corpo num areal das proximidades do hoje Instituto Rui Barbosa, no Bairro Siqueira Campos. O crime chocou toda a população aracajuana, principalmente pela forma brutal como aconteceu. A criança foi atraída para a residência dos criminosos onde, após receber uma cacetada, foi estrangulada e escondido o corpo num armário. À noite, enrolado numa esteira, a inditosa vítima foi enterrada no areal. La Conga foi condenado a 30 anos de prisão e morreu de um ataque cardíaco em 1976.

No ano de 1988,um crime e um atentado marcaram a memóriada elite sergipana. O primeiro foi o assassinato do empresário e usineiro Fernando Luiz de Melo Barreto, ocorrido na porta do escritório da Usina Santa Clara, na Rua de Siriri. Foi uma comoção geral em Aracaju, pois se tratava de uma pessoa que fazia parte da fina flor da sociedade sergipana. A motivação, segundo as especulações da época, teria sido uma briga de parentes pelo controle do patrimôniofamiliar. O acusado do crime de mando, sobrinho da vítima, Carlos Augusto, chegou a ter a sua prisão preventiva decretada, contudo, fugiu para o sul do país. Dois anos mais tarde, após um habeas corpusconcedido peloSuperior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto retornou a Sergipe. Logo depois, ao sair do bar e restaurante Cacique Chá, no centro de Aracaju, e entrar no seu carro, que se encontrava estacionado na porta da hoje Procuradoria Geral do Estado, um tiro de escopeta foi disparado contra o mesmo. Se o crime perpetrado contra Fernando causou grande comoção, este atentado muito mais. Socorrido no momento por frequentadores do Cacique, foi levado para um hospital onde se submeteu a uma série de cirurgias. Carlos Augusto conseguiu sobreviver, tendo mais tarde se mudado para São Paulo, onde faleceu anos mais tarde.  

Em 1938, na Fazenda Angicos, em Poço Redondo, o famoso bandoleiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e parte do seu bando, incluindo sua companheira, Maria Bonita, foram assassinados pela volante do Tenente Bezerra. Todos tiveram as cabeças decapitadas e colocadas em latas de querosene. Neste mesmo ano, o cangaceiro Juriti, que não se encontrava presente na Fazenda Angicos, foi preso e, em seguida, na cidade de Canindé de São Francisco, lançado numa fogueira e queimado vivo.Na esfera política, além de Fausto Cardoso, mais quatro deputados foram assassinados na vigência dos seus mandatos: Euclides Paes Mendonça e seu filho, o também deputado Antônio Paes Mendonça, em 1963; Antônio Torres, em 1967; e Joaldo Barbosa, o Nego da Farmácia, em 2003. Outro crime de bastante repercussão, inclusive nacional, foi o do médico Carlos Firpo, em 1958.Viviam-se momentos difíceis na vida sergipana, onde a disputa política entre os partidos PSD e UDN era acirrada e o crime praticado pela elite campeava abertamente. Tentaram de todos os modos acusar como mandantes a mulher da vítima, Milena, e o Tenente-Coronel aviador Afonso Ferreira Lima, amigo da família Firpo. Teve de tudo no processo de apuração desse crime, desde confissões forjadas a torturas no intuito de esconder da sociedade os verdadeiros motivos e autores do assassinato.

Fyodor Dostoievsky, o grande escritor russo, autor do clássico Crime e castigo, era um homem descrente com a humanidade. Para ele,de fato, às vezes se fala da crueldade “bestial” do homem, mas isso é terrivelmente injusto e ofensivo para com os animais: a fera nunca pode ser tão cruel como o homem, tão artisticamente, tão esteticamente cruel. 



Post Scriptum - Paulo de Carvalho Neto: Vida & Obra

O soteropolitano-sergipano Gilfrancisco está de volta e dá um valioso presente à cultura sergipana: a trilogia denominada “Vida e Obra”, onde disseca sobre três nomes importantes da nossa cultura, Ranulfo Prata, volume I, Paulo de Carvalho Neto, volume II e Bernardino José de Souza, volume III. Bisbilhoteiro contumaz e amante da pesquisa, após o primeiro volume, já no prelo, “Paulo de Carvalho Neto – Vida & Obra”, edição comemorativa pela passagem dos 15 anos de sua morte (2003-2018) e 95 anos de nascimento (1923-2018), presta homenagem a um dos mais importantes intelectuais sergipanos. Possuidor de um currículo invejável, Paulo de Carvalho Neto, apesar de pouco conhecido em Sergipe, era filho de um dos mais talentosos juristas brasileiros, Antônio Manoel de Carvalho Neto. Mudou-se na adolescência para Salvador e posteriormente para o Rio de Janeiro, onde construiu uma das mais sólidas carreiras na diplomacia brasileira. Viveu fora do país por muito tempo, tendo se destacado no campo literário, na antropologia e no folclore, com obras publicadas na América Latina e na Europa.Neste trabalho, Gilfrancisco reúne uma série de textos, publicados na imprensa,que mostram a repercussão de sua morte em 2003. São notas, homenagens e vários artigos, inclusive abordando sua relação com os intelectuais de Sergipe, com os quais se inteirou na juventude. E tem mais: entrevistas, análises críticas sobre a sua obra – com destaque para aquelas que tecem encômios aos seus romances Vila do Príncipe, de 1950, Meu Tio Atahualpa, de 1972 e Soumi, de 1986 –, contos, ensaios sobre o folclore de Sergipe, do Brasil e do Equador. É possível, também, imergir em seus estudos antropológicos no folclore e na cultura afro, o que demonstra se tratar de uma inteligência plurifacetada. A vida e obra desse grande sergipano é um convite oportuno para conhecermos o talento da nossa gente, tudo isso graças a este trabalho de pesquisa de Gilfrancisco. Aliás, há uma frase do político e intelectual Marcelo Dédaque poderia ser apropriada por Paulo de Carvalho Neto: Não me esqueço de onde venho porque eu sei quem eu sou. Quem sabe de onde vem e cultua as suas raízes não corre o risco de se perder quando quer chegar ao objetivo das suas conquistas.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


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Por Kleber Santos
08/07
12:02

Alegoria da Caverna

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Um dos mais importantes escritores da história da literatura, o português José Saramago, disse numa entrevista datada de 1995, que “estamos cada vez mais cegos, porque cada vez menos queremos ver”. Na escolha da epígrafe para o seu livro Ensaio sobre a cegueira, diz: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. Na obra, Saramago projeta o leitor para uma comunidade em que os habitantes vão, paulatinamente, perdendo a visão. Platão, no Livro VII de A República, traça um pensamento que deve receber realce: é necessário assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Platão, na verdade, na sua Alegoria da caverna, expõe um diálogo consubstanciado na seguinte parábola: imagine-se um certo número de indivíduos dentro de uma caverna escura, amarrados de tal forma que lhes é simplesmente impossível olhar para a entrada. Eles, imobilizados, conseguem tão-somente lançar os olhos para o fundo da caverna, em cuja porta foi erguido um muro. Atrás desse muro, ademais, há uma tocha fumegante. Quando os homens libertos passam pelas chamas, projetam, para o fundo da caverna, suas sombras. Consequentemente, os prisioneiros da escuridão creem, efetivamente, que as sombras traduzem o mundo. Um deles, porém, mais questionador do que os seus pares, consegue, de uma forma ou de outra, romper os grilhões e sair da caverna, descobrindo a realidade. Ou seja, seus olhos, no passado, experimentavam um universo virtual. Agora, não. Ele passa a ter pleno contato com a verdade. Nesse instante, surge a citada responsabilidade: ter olhos quando os outros os perderam. Em síntese, no momento em que aquele ex-prisioneiro deixou de ter apenas a capacidade de olhar, passando a poder ver, mister se faz, também, que ele “repare”, ou seja, observe, perscrute, questione.

Percebe-se, pois, que reparar, isto é, observar, perscrutar e questionar, depende de um elemento imprescindível: saber qual é a verdade. Pois bem. Como todos sabem, a Lei Eleitoral de nº 9.504, de 30.09.1997, veio regularizar uma situação anômala que ocorria nas eleições do país, onde, para cada pleito, era editada uma nova legislação, o que trazia insegurança para os operadores do direito (juízes, Ministério Público e advogados). Foi justamente nas eleições de 1998, já em plena vigência da nova lei eleitoral -   que se tornaria permanente ¬– que passei a advogar para uma série de emissoras de rádio da capital e interior do Estado. A esmagadora maioria das representações formalizadas nos juízos eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral tinha como base a violação dos incisos II e III do artigo 45 daquela lei, que assim explicitava: A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário: usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes. Justamente em 1998, a primeira eleição sobre a égide na Lei Eleitoral, fui advogar para a Rádio Jornal de Sergipe, cujo proprietário era o Sr. João Alves Filho, coincidentemente candidato a governador do Estado e que foi derrotado no segundo turno pelo Sr. Albano Franco. Um caminhão de advogados foi contratado com o objetivo de “quebrar” financeiramente o dono da emissora e adversário, uma vez que as multas eram altas, iniciando com 20 mil reais e, nas reincidências, dobravam a cada sentença punitiva.

Para que se tenha ideia, em determinado momento, o montante das multas aplicadas chegou a quase 1 milhão de reais, tudo fruto de um programa jornalístico de grande audiência no Estado, do qual os ouvintes participavam através de telefonemas, emitindo opinião sobre o desenrolar das eleições e seus candidatos. Eram cerca de 30 a 40 representações diárias que eram formalizadas no TRE pelo bunker advocatício que tinha como responsável um famoso advogado de Brasília. Como estava vendo o que os outros deixaram de ver, e depois de estudar a matéria, verifiquei que os dispositivos legais em que as representações eram acolhidas eram totalmente inconstitucionais. Lembrava-me na ocasião de uma frase de Fernando Pessoa: “O Mundo é para quem nasce para o conquistar e não para quem sonha que o pode conquistar, ainda que tenha razão”, ou seja, há uma grande diferença entre aquele que pensa, mas não faz e aquele que pensa e faz até conseguir. Para mim, então, a utilização daquelas normas da lei eleitoral e sua aplicação contra as emissoras de rádio feria de morte vários artigos da Constituição Federal, como as relativas à livre manifestação do pensamento (art. 5º, inciso IV), à livre expressão da atividade de comunicação (art. 5º, inciso IX), ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (art. 5º, inciso XIII), ao acesso à informação (art. 5º, inciso XIV), além do disposto no art. 220 da Constituição Federal, que não permite qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação e, no seu §1º, não admite que nenhuma lei contenha dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Para além, o seu §2º veda qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica e artística.
E a partir da eleição de 1998 este capítulo da Lei Eleitoral, que regula a propaganda dos candidatos e as atividades dos veículos de comunicação, começou a ser contrariado na opinião de um crescente número de juristas. Nesse sentido, vale transcrever duas matérias publicadas no jornal “O Estado de São Paulo”, de 20.07.2000, sob os títulos “Eldorado quer direito de divulgar opiniões sobre partidos e políticos” e “Juristas consideram Lei Eleitoral inconstitucional”: “A Rádio Eldorado, do grupo Estado, foi a primeira emissora a questionar a constitucionalidade da lei que obriga as emissoras a divulgar o programa institucional A Voz do Brasil. Agora, quando a polêmica jurídica em torno dessa questão aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a rádio enfrenta outro embate: defende a ideia de que as emissoras têm o direito de divulgar suas opiniões sobre partidos e políticos. As restrições não estão de acordo com a Constituição, diz o Diretor da Eldorado, João Lara Mesquita, que arrematou: Nenhuma lei que restringe o direito à informação pode ser considerada democrática. Nesse mesmo toar: ‘A lei é de uma inconstitucionalidade brutal’, afirma o jurista Ives Gandra Martins, de São Paulo. Segundo ele, ao tratar de maneira diferenciada os veículos de comunicação, a Lei 9.507, de 1997, fere dois artigos da Constituição. O primeiro seria o de número 220, que garante a livre ação dos meios de comunicação no trabalho de informar. O outro seria o artigo 5º, que trata do princípio de igualdade. Porque jornais e revistas podem publicar o que querem, enquanto as emissoras de rádio e TV são proibidas? Pergunta o jurista”. Também violado estaria o art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que textua: Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser perturbado pelas suas opiniões bem como o de procurar receber e distribuir sem consideração de fronteiras, as informações e as ideias por todo e qualquer meio de expressão”. 

A liberdade de expressão se constitui num dos valores mais preciosos do regime democrático, não se admitindo cerceamento da legitimidade da crítica política, seja durante as eleições ou não. Diante da situação dramática que viviam as emissoras de rádio em Sergipe e no Brasil, cuja dívida por violação à lei eleitoral atingia montante estratosférico, lembro-me de ter sugerido ao Dr. João Alves Filho que entrasse em contato com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, para que a mesma ajuizasse no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as normas da Lei sobredita. Em 2010, o Ministro Ayres de Britto concedeu liminar suspendendo os efeitos dos art. 45, incisos II e III, da Lei 9.504/1997, e agora, em 2018, o Pleno do STF, à unanimidade, confirmou a decisão liminar, excluindo do mundo jurídico eleitoral tais dispositivos. De 1998 a 2010 passaram-se 12 anos. Nesse período, muitas das multas aplicadas foram recolhidas ao erário, algumas pelas emissoras de rádio, outras por radialistas que compravam horários e seus programas assumiam a responsabilidade pelo seu pagamento. Pois é, precisou-se de 20 anos para, permanentemente, corrigir a aberração do processo eleitoral. O STF livrou os olhos de todos corrigindo o imbróglio, até mesmo porque, como bem preconizou Saramago, quem pode ver, repara. Duas lições ficam nessa história: a primeira é que, na vida, a persistência é sempre citada como um item imprescindível para atingir seus objetivos; a segunda, demonstra que a inclusão dessas normas à lei eleitoral foi um dramático “ensaio sobre a cegueira”. Quem as incluiu, fê-lo porque não viu o mundo do lado de fora da caverna. Viu a sombra do arbítrio.

*Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
24/06
16:55

A Balada do Velho Marinheiro

Clóvis Barbosa – É conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, advogado

 

Já falei muito sobre o sentido da vida. Ele decorre, como já disse, seja política ou não, de estabelecermos metas. Um homem sem objetivos, sem norte, ganha a tonalidade de espectro. É necessário frisar, no entanto, que nenhum esboço de conduta alcançará êxito se não for bosquejado segundo dois princípios elementares: o da edificação da felicidade e o da caminhada realista. Um exemplo. Atribui-se ao físico Albert Einstein a seguinte alegoria: há um barco no mar; os ares, contudo, não são, em princípio, favoráveis ao timoneiro. O que faria o pessimista? Desistiria de navegar. Que postura adotaria o indivíduo utópico? Esperaria que o vento passasse a soprar na direção que lhe interessasse. Como agiria o realista? Ora, esse ajustaria as velas e prosseguiria na sua viagem. Enxerga-se, por conseguinte, que o realismo encorajador deve ser o verdadeiro combustível – que não poderá, jamais, faltar àquele que desenvolve a pretensão de gerir a coisa pública. Diante disso, a carta de recomendação de um político comportará mensagens de realismo e propostas de felicidade. A mensagem de realismo tem premissas. Todas elas trafegam pela noção que o gestor público deve ter das contas que precisa prestar da sua administração e, também, do enquadramento da sua vontade pessoal ao querer abstrato da lei. Thomas Hobbes leciona que a única coisa igual entre os homens é que todos eles são diferentes. E nem todos os políticos são advogados, ou contadores, ou economistas. Muitos não tiveram a efetiva oportunidade de saborear os manuais científicos que ditam regras nas academias de ciência. E, honestamente, os políticos não devem ser doutores da lei, mas mestres da lógica e do bom-senso, sempre procurando njustar as velas do barco ao vento da realidade cotejada. Por quê? Porque as massas elegem seus líderes para representa-las em suas fantasias e sonhos de felicidade.

A propósito, no fim do ano passado, em conformidade com os princípios da anualidade, da exatidão orçamentária, da eficiência e da solidariedade entre Órgãos e Poderes da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado e o Estado de Sergipe, firmaram um Termo de Compromisso onde o TCE comprometeu-se a restituir ao tesouro do Estado o superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 11.663.234,51 (onze milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por meio da dedução dos duodécimos a serem repassados nos meses de novembro e dezembro de 2017, visando, com a anuência do Poder Executivo, atender os requerimentos oriundos das Secretarias estaduais, que pleitearam parceria com aquela Corte de Contas para concretização de investimentos nas respectivas áreas de atuação, nos termos dos Ofícios que integraram um processo administrativo. O Termo foi assinado pelo presidente do TCE e pelas seguintes autoridades do Estado de Sergipe: Jackson Barreto de Lima, Governador do Estado de Sergipe; Cristiano Barreto Guimarães, Secretário da Justiça e de Defesa ao Consumidor; os Membros do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe (CRAFi), Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário da Fazenda; Rosman Pereira dos Santos, Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão; Benedito de Figueiredo, Secretário de Governo; Eliziário Silveira Sobral, Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado; Maria Aparecida Gama, Procuradora Geral do Estado; Guilherme Maia Rebouças, Superintendente-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Antoniel Barboza Teles, Superintendente-Geral de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda.

Subscreveram ainda o documento: Valmor Barbosa Bezerra, Secretário da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano; José Almeida Lima, Secretário da Saúde; Wellington Dantas Mangueira Marques, Diretor-Presidente da Fundação Renascer; João Eloy de Menezes, Secretário de Segurança Pública; Danielle Garcia, Diretora do Laboratório de Tecnologia da Polícia Civil; Katarina Feitoza Lima Santana, Delegada-Geral da Polícia Civil; e Angelo Santos Bezerra, Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos, pelo ajuste firmado, teriam as seguintes destinações: 1) Secretaria da Saúde: implemento do “Programa Saúde Já”, a partir do investimento total estimado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo R$ 3.678.803,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e três reais) para duas carretas, dois cavalos mecânicos, aparelhos e equipamentos oncológicos instalados e R$ 2.321.197,00 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais) relativos à estrutura de toldos, computadores, mesas, cadeiras, custo operacional e de retaguarda por um ano; 2) Secretaria da Infraestrutura: aquisição e instalação de usina de asfalto para implantação e manutenção da malha viária estadual e aquisição de rolo compactador, equipamento compacto para demarcação/sinalização horizontal de vias e sarjetas e fechamento da área, ao custo total estimado de R$ 3.516.000,00 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil reais); 3) Corpo de Bombeiros Militar: aquisição de estações de trabalho, área da tecnologia da informação, com estimativa orçamentária de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 4) Controladoria Geral do Estado: aquisição de até 15 (quinze) computadores de mesa novos, objetivando ampliar a efetividade dos trabalhos realizados, com o custo estimado de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Para a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, a 5ª pasta beneficiada, seria adquirido um scanner corporal (visando impedir a entrada de artigos proibidos, como drogas e armas) destinado à Fundação Renascer, no valor estimado de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) e, ainda, a colocação de telas de proteção na área do banho de sol (solário) das unidades prisionais “Copemcan” - Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - Presídio São Cristóvão e “Cadeião” - *Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, visando dar maior segurança, bem como evitar o arremesso de objetos e tentativas de fugas dos internos das referidas unidades, despesa orçada no montante de R$ 791.784,51 (setecentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); 6) Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/SE), da Superintendência-Geral da Polícia Civil: aquisição de 05 (cinco) IBM i2 Analyst’s Notebook, com garantia e assistência técnica em 12 (doze) meses, 05 (cinco) IBM i2 iBase User, com garantia e assistência técnica em 12 (doze) meses, e 01 (um) IBM i2 iBase Designer, com garantia e assistência técnica em 2 (doze) meses, além de licenças para diversos softwares (Windows Server, Google Maps, SQL Server Standart, Certificados Digitais de Servidor, Visual Studio), e equipamentos de informática (webcam, impressoras, computadores, scanner, etc.), totalizando o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Urge reiterar que, ao final da gestão 2016/2017, a Corte de Contas, raças a uma rígida gestão financeira, conseguiu economizar um expressivo valor, resultando em superávit financeiro. A economia foi necessária para compensar o orçamento, praticamente congelado em relação ao ano anterior, e a elevação de algumas despesas, como revisão de salários e nomeação de 37 (trinta e sete) servidores concursados.

Mas essa economia não veio à deriva em um mar calmo. Foi preciso, por exemplo, reduzir o número de servidores requisitados do Governo do Estado e das Prefeituras municipais. De 65 requisitados, foram devolvidos 15 e isso resultou numa economia anual de cerca de R$ 1,1 milhão. Da mesma forma, a redução do número de cargos comissionados ocupados resultou numa economia de R$ 780 mil. Com a extinção de todas as comissões, mantida apenas a Permanente de Licitação, a economia totalizou R$ 1,5 milhão. Após revisão de toda a folha e ajustes no pagamento dos auxílios e encargos patronais, houve uma economia de mais R$ 1,1 milhão. No custeio, somados os anos de 2016 e 2017, o TCE economizou cerca de R$ 3 milhões na renegociação dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Também houve grande economia, de R$ 500 mil, no consumo de água, energia elétrica, telefonia e combustíveis. E o TCE ainda conseguiu arrecadar R$ 360 mil com o leilão de 20 veículos, reduzindo assim sua frota sem prejuízo do andamento dos serviços. Aliada à significativa economia, válido salientar que ao longo do biênio passado o Tribunal obteve êxito na realização de vultosos investimentos e implementos patrimoniais, com notáveis realizações em áreas vinculadas ao controle externo, modernização dos sistemas, promoção de capacitações, além de melhorias em infraestrutura. Portanto, unia-se o útil ao agradável. O TCE, que conseguiu em dois anos economizar essa vultosa soma, não pestanejou em colaborar com a sociedade sergipana, a verdadeira beneficiária das ações pactuadas, indo buscar na jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal a base para a consecução do ajuste com o Estado.

Mas nem tudo são flores! Apesar do ineditismo da medida, formalizada através de um Termo de Compromisso firmado com o chefe maior do Poder Executivo - com os pedidos registrados por Secretários de Estado, a anuência do órgão autorizador de despesas (o CRAFi), licitações realizadas, e alguns equipamentos já adquiridos – frustrou-se toda e qualquer tentativa de dar uma resposta ao cenário crítico que vive o nosso Estado, como visto nos dados do Anuário Socioeconômico, no levantamento da Firjam e no Ranking de Competitividade dos Estados. Há de se perquirir: Valeu a pena tanta economia do TCE e assistir estupefato seus recursos esvaírem-se pelo esgoto da ineficiência, insensatez, mediocridade e incompetência? Valeu a pena todo esse esforço para ver projetos que melhorariam a qualidade de vida serem rasgados, ainda que o Estado tenha recebido mais de 11 milhõe= para isso? Pois bem! Dizia Albert Einstein que “o mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Por isso, urge que os homens e mulheres de bem deste Estado comecem a assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Estamos vivendo um momento crítico, quando Sergipe, paulatinamente, se transforma num deserto de homens e ideias. A tese de Levi Strauss - de que o Brasil vai sair da barbárie para a decadência sem conhecer a civilização - cada vez mais se torna realidade, diante da capacidade que temos de absorver a mediocridade como pano de fundo de nossas ações. Infelizmente, quem não tem mérito para exercer uma função, termina preenchendo o vazio deixado pela falta de serenidade com o enchimento do puro arbítrio. É verdade. Autoridade sem mérito não merece confiança mesmo. E eu falei no início sobre os dois princípios elementares para que se tenha êxito em qualquer empreitada, o da edificação da felicidade e o da caminhada realista. No caso dos recursos do TCE, nem um, nem outro. Um dos lados não era realista. Se fosse, como o velho marinheiro, no meio nevoeiro, ajustaria as velas e levaria o barco devagar.

 Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.



Coluna Clóvis Barbosa
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Por Eugênio Nascimento
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