06/10
14:50

Dúvida, ética e Fé

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE
 
Já se disse que Ética é a capacidade que se tem para distinguir o bem do mal. Ela não estabelece regras de conduta cogentes, como a Moral e o Direito, mas tenta justificá-las. Entretanto, também, pode ser afirmado que “ser ético” é necessariamente ter uma vida coerente, amparada por normas morais. Se assim se entende, pode a Fé contradizer-se com a ética, considerando que aquela se caracteriza pela ideia firme de que aquilo que se pensa ou se está praticando é a absoluta verdade, sem qualquer comprovação ou critério científico de verificação? A Dúvida pode conviver com a Ética? E com a Fé? Com a Ética até que sim, mas com a Fé é impossível. Eu posso ter dúvidas de que algo que estou fazendo é correto ou não, mesmo sendo munido de todas as ferramentas de reflexão e de todo conhecimento científico. Com a Fé é diferente, eu creio e pronto! E não se diga que a Fé é uma exclusividade de quem tem Ética. Não é, pois, nem sempre, quem é ético tem fé, ou quem tem fé é ético! É com fundamento nessas premissas que trago para discussão dois episódios controvertidos entre os filósofos, ambos envolvendo o sacrifício de filhos: o primeiro de natureza bíblica, vivido por Abraão e seu filho Isaac; outro de cunho mitológico, envolvendo Agamenon e sua bela filha Ifigênia.
 
Sobre Abraão, a história está no Livro do Gênesis: Depois de Abraão aliar-se a Abimelec e ir residir na terra dos filisteus, Deus o pôs à prova. Chamando-o, disse: “Abraão!” E ele respondeu: “Aqui estou”, e Deus disse: “Toma teu filho único, Isaac, a quem tanto amas, dirige-te à terra de Moriá e oferece-o ali em holocausto sobre o monte que eu te indicar”. Abraão segue rigorosamente as instruções. Sequer levou em consideração a perquirição do seu filho que viu a lenha e o fogo, mas não via o cordeiro para o holocausto. No lugar indicado por Deus, após amarrar o seu filho e o colocar sobre a lenha do altar, desembainhou a faca a fim de matá-lo quando, repentinamente, ouve um grito de um anjo do Senhor, que lhe disse: “Não estendas a mão contra o menino e não lhe faças mal algum. Agora sei que temes a Deus, pois não me recusaste teu único filho”. O crime foi evitado. Isaac foi substituído por um cordeiro. Essa provação divina ou teste espiritual, ainda hoje é objeto de aplausos, de louvação, não somente nos púlpitos como em toda a parte - como dito por Kierkegaard, filósofo dinamarquês - pela grandeza do ato de Abraão, que se dispôs a cumprir tarefa tão repugnante. Não sem razão Abraão é cognominado o “pai da fé”.
 
O episódio Agamenon: Irrompeu-se na Grécia uma epidemia da peste, onde os homens adoeciam e morriam, ficando os médicos impotentes com o seu alastramento. Agamenon mandou chamar o pontífice de Apolo, Calcas, acreditando que a doença teria sido enviada por um deus irritado com alguma ofensa ou erro praticado contra ele. Depois de algumas cerimônias religiosas, Calcas comunicou a Agamenon que a peste foi enviada pela deusa Ártemis, irmã de Apolo, que não gostou do seu ato quando de uma caçada na floresta, tendo ali abatido uma corça branca, animal consagrado àquela deusa que o amava com ternura. A situação da epidemia seria resolvida se Agamenon sacrificasse em seu altar a sua filha primogênita, a princesa Ifigênia. Irritado com tal proposta, Agamenon convocou o Conselho - Menelau, Ulisses, Diomedes, o sábio Nestor de Pilos e Ajax, filho de Telamon - e transmitiu-lhes a situação. Depois de muita discussão, Agamenon concordou em sacrificar a sua filha. No momento em que a faca tocava o seu pescoço, ouviu-se um grito de espanto. A faca desaparecia das mãos de Calcas, surgindo uma corça alva debatendo-se em agonia. No último momento, Ártemis condoeu-se com a beleza de Ifigênia e ela foi salva.
 
É a partir desses dois episódios com tratamentos diferenciados, um considerado abjeto, outro heroico, que Sören Kierkegaard, filósofo dinamarquês, considerado o pai da Escola Existencialista, procura avaliar as justificativas para o ato insano, torpe, de Abraão. Passa o sarrafo até naqueles que o defendem. E levanta uma questão: até que ponto os defensores do ato de Abraão fazem ideia do que estão falando? E dá o exemplo da reação de um padre no caso de um fiel seguir o mesmo caminho de Abraão. O padre iria até o homem, munido de toda a sua dignidade eclesiástica, e berraria: “Homem desprezível, abjeção da sociedade, que diabo o possuiu para que desejasse assassinar seu filho?”. Seria ético o padre ter este comportamento quando ele próprio exalta o ato de Abraão como de grandeza? Aí está o grande abismo que separa a ética da religião. O filósofo dinamarquês vai mais longe e coloca na balança o exemplo de Abraão com o de Agamenon, que sacrificaria a sua filha Ifigênia pelo bem do Estado. Neste caso, o seu ato estaria envolto numa ética universal, ou seja, “o herói trágico troca o certo pelo que está ainda mais certo, e o observador o vê com confiança”. O olhar desferido contra Abraão é visto sob a perspectiva de um indivíduo diante do absurdo.
 
E sentencia em sua obra Temor e Tremor: “Viu-se os que se apoiaram em si próprios de tudo triunfarem e os outros, fortes da sua força, tudo sacrificarem – mas o maior de todos foi o que acreditou em Deus. E houve grandes homens pela sua energia, sabedoria, esperança ou amor – mas Abraão foi o maior de todos: grande pela energia, cuja força é a fraqueza, grande pelo saber cujo segredo é a loucura, pela esperança cuja forma é a demência, pelo amor que é ódio a si próprio”. Na verdade, o caso de Abraão não é somente comparado ao de Agamenon, mas, também, a dois outros filicídios da história, o de Jefté e o de Brutus. Jefté viveu num tempo em que o povo israelita estava brigado com Jeová. Por vingança, este permitiu que os amonitas infligissem uma grande derrota a esse povo. Ficaram de joelhos pedindo perdão pelo mal praticado contra Jeová e imploraram pela expulsão dos amonitas. Jefté, um valente juiz de Israel, foi chamado para chefiar o combate contra os invasores. Diante dessa diatribe - israelitas versus Jeová - independentemente do arrependimento do povo e do retorno à adoração do seu Deus, Jefté resolveu pedir a ajuda e prometeu a Ele: se me der a vitória sobre os amonitas, então a primeira pessoa que sair de minha casa ao meu encontro, na volta da vitória, eu vou lhe entregar.
 
Resultado: Jeová acatou a promessa e deu a vitória solicitada, sendo os amonitas expulsos de Israel. Sabe o que aconteceu? A primeira pessoa que Jefté encontrou ao retornar ao seu lar foi a sua filha única. Ficou triste diante do destino, mas, para ele, promessa era promessa e sua filha estaria destinada a passar o resto de sua vida servindo a Jeová, em Silo. O caso de Brutus também é conhecido. Cônsul de Roma em 509 a.C., viu seus filhos, Titus Junior Brutus e Tiberius Junior Brutus, tomarem parte numa conspiração que tinha o objetivo de readmitir a família real na cidade logo após um golpe. Considerado um ato de traição, todos os conspiradores foram torturados e decapitados. Impassível, Brutus assistiu a punição de seus filhos. Esses três heróis trágicos – Agamenon, Jefté e Brutus – têm suas responsabilidades destinadas para outros e o consolo de terem cumprido uma atitude moralmente correta, diferentemente de Abraão, que visualiza a fé com predomínio diante do ético. E há de se perquirir: do ponto de vista ético, é correto o ato de Abraão em matar o próprio filho em nome da fé, em nome de uma fidelidade a Deus? Existe um dever absoluto de todos para com Deus? É possível acatar tal comportamento aos olhos da razão?
 
O episódio bíblico citado, para Kierkegaard, está fixado na fronteira entre a religião e a razão. Para ele, a fé, no caso, se revela paradoxalmente: “paradoxo capaz de fazer de um crime, num ato santo e agradável a Deus, paradoxo que devolve a Abraão o seu filho, paradoxo que não pode reduzir-se a nenhum raciocínio, porque a fé começa precisamente onde acaba a razão”. Daí vem a conceituação que o filósofo dá aos três modos do existir concreto do homem: o estádio estético, o ético e o religioso. No primeiro - o estético - o indivíduo tem no prazer a razão de sua vida. A sua relação é com tudo aquilo que lhe proporciona o prazer. Mas o prazer, com o tempo, se esgota e ele avança para o segundo estádio, passando a se relacionar mais amiúde com a ética, submetendo-se às normas e aos valores. As exigências éticas, contudo, impõe posturas de comportamentos universais. O sujeito, incapaz de cumprir com essas determinações, encontra refúgio no terceiro estádio, o religioso, onde ele vai ter a possibilidade de libertação dos seus pecados. De qualquer maneira, como diria Kant (1724-1804), em Crítica da Razão Prática, as passagens da Bíblia que parecem transgredir os limites da credibilidade racional devem ser interpretadas de modo alegórico e não literal.
 
Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.
 


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
22/09
20:50

Um sonho de liberdade

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE
 
 
1963. 17 de outubro. Salvador. Ainda se comemorava o bicampeonato que o Brasil, um ano antes, conquistara no Chile. Es-tava eu, adolescente imberbe, no meio da patuléia que se engalfi-nhava na entrada da Fonte Nova. Bahia e Botafogo do RJ digladia-riam em instantes. O meu Bahia não era qualquer time. Vinte vezes campeão estadual até aquele momento. Primeiro campeão brasilei-ro, em 1959 (à época, o torneio se chamava Taça do Brasil). Derro-tara, na final, o Santos de Coutinho e Pelé. Com efeito, o Bahia, que na década de 1980 seria apelidado de Tricolor de Aço, exibia um plantel com figuras medonhas: Nadinho, Hélio, Henrique, Gonzaga, Nilsinho, Florisvaldo, Agnaldo, Didico, Mário, Vadú, Miro, etc. O Bo-tafogo, por outro lado, não ficava para trás. Vinha com a estatura do pavor: Manga, Rildo, Zé Maria, Nilton Santos, Ivan, Ayrton, Édison, Garrincha, Quarentinha, Amarildo e Zagallo. Eu passara toda a ma-nhã daquele dia trabalhando na limpeza de seis escritórios do Edifí-cio Rui Barbosa. Com o dinheiro do serviço, comprei meu ingresso para libertar-me e lavar a alma. E lá estava eu, emocionado e orgu-lhoso, na fila das arquibancadas. Ingresso na mão.
 
Mas de repente, não mais que de repente, um meliante, desapercebidamente, arrancou-me o ingresso das mãos, numa ve-locidade tal que nem o cientista da Central City Police, Barry Allen - o The Flash, o homem mais veloz do planeta - se na fila estivesse, seria capaz de identificar e prender o autor daquele crime infinita-mente qualificado. Então, o mundo, sempre ele, caiu sobre mim e me levou ao chão. E, parafraseando Drummond, se eu, ao invés de Clóvis, me chamasse Raimundo, isso não seria uma rima e, tam-pouco, uma solução. Chorei. Chorei tal qual o poeta inglês John Mil-ton, que, cego, não enxergou a beleza de seu poema Paraíso Per-dido. Eu não veria meu Bahia jogar. Também não veria a poesia que Garrincha escreveria no gramado da Fonte Nova com suas pernas tortas. Decepção e lágrimas. Eu, que não tinha mais um úni-co cruzeiro no bolso. Eu, que, para ver meu Bahia, me dispus a gas-tar tudo o que tinha e voltar a pé para o Bairro da Liberdade. Toda-via, como nada é tão ruim, que não possa ficar pior, meu choro e meu lamento fez com que alguns torcedores começassem a me atacar. Chamaram-me de mentiroso. “Moleque safado. Quer que a gente tenha pena dele. Quer que a gente compre seu ingresso. Ex-ploradorzinho”.

 
Quando esbocei minha defesa, levei uma bofetada de um negrão, bem no pé do ouvido. E, novamente, fui para o chão. Seria aquele negrão um torcedor do Vitória? Resignei-me. Mas de repente, não mais que de repente, uma moça. Ela aproximou-se. Agachou-se. Olhou-me nos olhos. Perguntou-me o que houve. Ou-viu-me. Acreditou em mim. Subitamente, entretanto, seu namorado chegou, espumando e reprimindo-a. Gritou com ela. Ameaçou-a. Ela, indômita, levantou-se. Tirou seu ingresso da bolsa e o deu para mim. - Tome, menino! Vá ver nosso Bahia ganhar. O namorado em-purrou-a. Disse algo de baixo calão contra ela, abandonando-a e entrando na Fonte Nova. A moça não desceu do salto. Procurou re-compor-se e seguiu para o Balbininho, ao lado da Fonte Nova. Fi-quei com o sentimento de culpa. Poderia ter acabado o namoro de-les dois. Corri até ela. Desculpei-me: Pegue, moça! Não quero que você brigue com seu namorado. - Ex-namorado! Corrigiu-me em tom grave. - Vá assistir ao jogo. Corri para o meu sonho de liberda-de. Vi o Bahia ganhar do Botafogo por 1 a 0. Gol de Miro. Após isso, fiquei, durante quase uma década, indo à Fonte Nova na esperança de reencontrar aquela moça. Nunca mais a vi. Ela deu-me a liber-dade. Mas acabou ficando só num sonho.
 
Década de 1990. Aracaju. MFC tinha apenas 8 anos. Eu presidia a OAB-SE. MFC e mais quatro menores arrombaram uma loja de eletrodomésticos do centro da capital. Era um feriado. Furtaram o dinheiro do caixa. Enquanto um deles, com o dinheiro, ia comprar lanches para todos, os demais transformaram a loja numa discoteca. Fizeram uma festa. Queriam libertar-se. Ligaram uma TV e começaram a assistir ao Xou da Xuxa. Imitavam a dança das Pa-quitas, cantando: Bom estar com você, brincar com você. Deixar correr solto o que a gente quiser. Em qualquer faz-de-conta, a gente apronta. É bom ser moleque, enquanto puder. Ser super-humano. (...). Se tudo o que é livre é super-incrível. (...). A vida é um doce. Vi-da é mel, que escorre da boca, feito um doce: pedaço do céu. Grita-vam alegres. Foi um sonho... enquanto durou. Acabado o Xou da Xuxa, voltaram para a realidade: a rua. Dois dias depois, enquanto dormiam sob a marquise de uma das lojas do centro, foram acorda-dos por policiais: - Vamos passear? O sonho de liberdade agora era um pesadelo. Foram assassinados pela jagunçada que algum im-becil chamava de polícia. Enquanto puderam, correram soltos, aprontaram, foram moleques, super-humanos.
 
Mas a vida escorreu-lhes da boca. Não tiveram tempo de entender que a vida não era um doce, nem mel. A vida era implacá-vel com os pobres, negros e excluídos num país que possui uma das elites mais cruéis do planeta. Há muito tempo as desigualdades socioeconômicas têm marcado a vida da sociedade brasileira, cri-ando um verdadeiro abismo entre a esmagadora maioria da popula-ção e uma minoria de ricos. A opressão às classes menos favoreci-das é representada pela falta de uma política objetiva de distribui-ção de renda, resultando numa herança de injustiça social, excluin-do parte significativa do povo brasileiro no acesso a uma vida digna e cidadã. Essa meninada, que deveria estar numa sala de aula, vi-via pelas ruas de Aracaju sobrevivendo de pequenos furtos, en-quanto uma casta de assassinos de colarinho branco, que assaltam o dinheiro público, vivem tranquilos no mundo da impunidade. Os garotos, dentre eles um de oito anos, foram mortos de forma cruel, após serem torturados. E o assassino, hoje, é quem dança, soltinho, seu pedaço do céu, como uma Paquita. Difícil saber, aliás, se atu-almente nossa polícia trabalha por um sonho de liberdade.
2012. São Paulo. Cracolândia. Teresa Beatriz Viega. Uma quase septuagenária. Semblante descaído. Pernas inchadas. Passos curtos. Uma sacola na mão. Antes, ela virava a madrugada à procura do seu filho pelas ruas. Não o achará. Salvo em algum sonho de liberdade. Ele está preso. Foi acusado de tráfico. A polícia cidadã encontrou o suposto delinqüente com algumas pedras de crack. - Eu saía do serviço e vinha toda noite para cá ver João. Nem sempre o encontrava. Mas que filho não gosta de ver a mãe? Dona Tereza permanece indo à Cracolândia. Não para ver o filho, mas a barriga de Desirée, sua nora, e sonhar com o neto que está ali. Grá-vida de quatro meses, Desirée, 35 anos, também é viciada em crack. - Não sei nem se esse é o nome verdadeiro dela, mas não vou abandoná-la, sussurra Tereza Beatriz. Dois jornalistas da Folha de São Paulo acompanharam a procissão dos aflitos à qual Teresa se somou. Ela andou durante cerca de três horas à busca de Desi-rée. Achou-a numa pensão, perto da Estação da Luz. Desirée fuma crack desde os 12 anos. Acha difícil largar. Teresa, porém, não per-de a esperança: - Você vai formar uma família comigo. Vai deixar tudo, sim. Teresa é faxineira. Recebe uma pensão de R$622 e ga-nha R$70 por dia de trabalho.
 
2014. Santos-SP. Apesar de jovem, ele já tinha dois fi-lhos, o último com poucos meses de nascido. Trabalhava numa lanchonete no centro de Santos, cidade paulista. Trabalhava duro: das seis às vinte horas, de segunda a sexta, e até as dezesseis no sábado. Os amores de sua vida? A família e o Santos Futebol Clu-be. Naquela noite de domingo ele estava no ponto de ônibus, com a camisa e bandeira alvinegras. Estava alegre. O seu clube acabava de ganhar do São Paulo e assumia a liderança do campeonato es-tadual. Estava voltando para casa. De repente, dois carros param e descem vários homens armados com barras de ferro e, ali mesmo, massacram impiedosamente o jovem torcedor, reduzindo-o a um monturo de carne e sangue. Morreu no local.
 
Tragicômico? Eu, em 1963, limpei escritórios, encerando cada uma das salas comerciais para garantir o ingresso que permiti-ria ver um sonho na Fonte Nova. MFC e sua turma, pelos idos de 1990, limparam o caixa de uma loja, compraram comida e dançaram o Xou da Xuxa. Sonharam e a milícia os matou. Teresa limpa casas para assegurar o sonho de garantir ao neto um futuro diferente da-quele com o qual a vida presenteou o pai. O jovem torcedor santista vivenciou por poucos momentos o sonho da liberdade. Todos so-nhamos o mesmo sonho. O que me incomoda, no entanto, é que nem todos ficamos livres. A vida não é doce. A vida não é mel.
 
Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente
 


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
08/09
11:31

Tobias Barreto, o Advogado

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE
 
 
No mês de junho deste ano de 2019, comemoramos cento e oitenta anos de nascimento e cento trinta da morte deste grande sergipano, Tobias Barreto de Menezes. Nascido em 1839, na Vila de Campos do Rio Real – hoje Tobias Barreto – foi filósofo, escritor, poeta, jurista, líder de um movimento intelectual que culminou na chamada Escola de Recife, crítico nas áreas filosóficas e jurídicas, patrono da Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras, e um dos mais consagrados nomes da história deste país em todos os tempos. Está entre os cinco juristas brasileiros biografados no dicionário de Michael Stolleis, historiador do Direito, professor em Frankfurt na Johann Wolfgang Goethe Universitat. O dicionário, de 700 páginas, destaca os cinco maiores juristas do Brasil: Tobias Barreto (sergipano), Pontes de Miranda (alagoano), Teixeira de Freitas e Ruy Barbosa (baianos) e Clóvis Bevilaqua (cearense). Tobias também consta na enciclopédia espanhola Juristas Universales e no Diccionario Critico de juristas españoles, portugueses y latinoamericanos.
 
Nomes consagrados da área do direito, como Eugenio Raúl Zaffaroni, na Argentina, Mário Losano, na Itália, e Luiz Jiménez e Asúa, na Espanha, não se cansam de reconhecer o valor e a inteligência de Tobias, sempre citando as suas teses em várias obras. Em trabalho que escrevi para a contracapa de Estudos de Direito II - de suas obras completas organizadas por Luiz Antonio Barreto, Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe - tive a oportunidade de salientar que nos seus cinquenta anos de vida, Tobias teve uma existência agitada, participativa e polêmica, principalmente a partir de 1862, quando ingressou como estudante na Faculdade de Direito de Recife. Não tinha receios de colocar suas posições e não fugia do debate, deixando ali sua marca, tanto que até hoje aquela instituição de ensino é chamada de “A Casa de Tobias”. Além de doutrinador, Tobias também advogou no interior pernambucano e é essa militância que vamos abordar nesse pequeno ensaio.

 
Durante cerca de dez anos, de 1871 a 1881, Tobias Barreto exerceu atividades forenses no município de Escada. Foi Curador Geral dos Órfãos, advogado militante e, eventualmente, juiz municipal com alçada no Comércio, na qualidade de 1° Suplente. É bem verdade que as petições subscritas pelos advogados, nos diversos processos que patrocinam, ainda não merecem qualquer interesse cultural dos estudiosos. No entanto, a jurisprudência firmada pelos Tribunais, em qualquer parte do mundo, sempre é provocada pelo talento dos advogados, através de teses inovadoras levantadas em suas defesas. Daí é que Tobias Barreto tem merecido maiores encômios como doutrinador no campo jurídico, enfocando nos seus discursos, artigos e monografias temas ligados à filosofia do direito, ao Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil, etc. Mas é o próprio Tobias que reconhece a influência do seu exercício na advocacia em sua obra doutrinária, em carta dirigida ao amigo Sílvio Romero, datada de 24 de outubro de 1887:
 
 
“É preciso observar que a nova intuição que comecei a apresentar sobre o direito principiou no terreno prático. Foi como advogado, em matéria criminal, que abri um novo caminho, - o que me valeu boas descomposturas e grosseiras pilhérias, quer no júri, quer em autos”. Aliás, o próprio Albert Einstein já dizia que o “pensamento lógico puro não pode nos proporcionar qualquer conhecimento do mundo empírico; todo conhecimento da realidade parte da experiência e nela termina. As proposições a que se chega por meios lógicos exclusivamente são completamente desprovidas de realidade”. Prova irrefutável que todo conhecimento teórico tem como pressuposto básico a experiência. Conhece-se esta faceta de Tobias, o da militância advocatícia, graças a um trabalho de pesquisa patrocinado pela então Subsecretaria de Cultura e Arte, órgão ligado à Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe, que tinha como seu dirigente, à época, o jornalista Luiz Eduardo Costa.

 
A professora Maria Andrelina de Melo resgatou todo este material no Fórum de Escada, sendo o intelectual Jackson da Silva Lima o responsável pelo conhecimento dessa trajetória tobiana, através de artigo publicado na Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, 1984, n° 6, sob o título “Tobias Barreto: Suas Atividades Forenses”, pág. 91 a 100, e na obra recentemente lançada durante as comemorações em nosso Estado do Sesquicentenário de nascimento e centenário da morte do grande jurista sergipano, “Tobias Barreto – Esparsos e Inéditos”, que organizou, anotou e apresentou. Aracaju, ano 1989. Há advogados, os chamados ativistas jurídicos, que têm inaptidão para conviver com situações injustas e demonstram acendrado amor à liberdade e à democracia, norteando suas defesas na extrapolação dos limites da postulação em prol dos interesses individuais que lhe são confiados, indo além e passando a defender interesses de caráter coletivo, transformando-se em agentes transformadores.
 
Há, também, os advogados que delineiam a sua atividade por um caminho técnico, limitando-se a enfrentar a questão sob a ótica una e exclusiva do interesse individual, procurando nas contradições dos autos, e no caso em si, os instrumentos de sua defesa. Diríamos, sem medo de errar, pelas peças conhecidas de Tobias Barreto de Menezes, que como advogado foi meramente um técnico e como jurista um inovador. É bem verdade que não se poderia exigir para a época uma posição contrária, visto que o ativista, o agente transformador da sociedade na militância advocatícia, surgiu no fim da década de cinquenta, e está tendo, na atualidade, grande desenvoltura. Os argumentos utilizados por Tobias, em suas petições, demonstram esse compromisso com a técnica e com o ritual estabelecido para as peças processuais, ainda candentemente explorados pelos advogados hodiernos. Em habeas corpus requerido em favor do cidadão José Carlos dos Santos, diz:

 
“... O suplicante foi recolhido à prisão, como mostra a certidão junta, por ordem do Subdelegado do 4° Distrito, Félix Pereira de Araújo. Essa autoridade, por demais habituada a prender quem lhe pareça, ainda uma vez cedeu a uma tentação do capricho ou da vingança, declarando, em sua ordem, que não teve uma justa causa para prender o suplicante, e recorrendo, por isso, ao fútil motivo de averiguações policiais, - motivo que não tem crédito, que já se acha corrompido à força de abusos e desmandos...”. Na arrematação das petições, a linguagem jurídica presente nos nossos dias era uma tônica, como “... Confiando no espírito de coerência que é uma das formas do espírito de justiça, espera o embargante...” ou “... Não há mister de prolongar-nos. O direito da causa que defendemos é inconcusso. Do critério e ilustração do digno julgador, é de esperar, como esperamos, favorável decisão”, ou ainda, “... Senhor! O agravante não tem por si a justiça. A sentença agravada merece ser mantida, negado provimento ao agravo, e condenado o suplicante nas custas, por ser de suma justiça”.

 
Não há novidade, portanto, nesta atividade cultural de Tobias Barreto, em que pese a sua frustração, mais tarde, com o Poder Judiciário, mais especificamente a justiça de Escada. Em artigo publicado na imprensa de Recife, aconselhado a desagravar-se das afrontas que vinha recebendo, desabafou: “Eu bem quisera reclamar justiça, mas não sei onde a justiça mora; e quando o soubesse, não fica bem a um homem velho entrar de dia em casa de uma prostituta” (O Cerco de Minha Casa, in Polêmicas, Obras Completas, volume II, 1976, p. 359, citado por Jackson da Silva Lima no artigo mencionado para a Revista do Tribunal de Justiça).

 
Este desencanto de Tobias com a Justiça não deixa de ser um fato isolado, porquanto na doutrina, nas opiniões expostas sobre os vários ramos do direito, demonstrou toda a sua capacidade intelectiva na análise dos temas. Foi um simples advogado que amou a profissão na sua beleza, na sua força, na sua humildade, nas suas aflições, no que comporta de abnegação, de lealdade, de desinteresse, de desassombro, de probidade e de vibratilidade. E foram as angústias, as injustiças vivenciadas no dia a dia do exercício advocatício, a falta de acesso da maioria da população ao poder judiciário, onde as leis escritas não representavam a vontade geral como expressão da soberania popular, que formataram o estilo crítico, o sarcasmo e, sobretudo, a postura de superioridade diante daqueles que aderiam ao sistema. Se é que existem três tipos de comportamento na sociedade - caracterizados por uns que aderem, outros que se escondem na neutralidade e aqueles que combatem o sistema - Tobias incorporou este último tipo, dada a implacabilidade com que atacava os tíbios de caráter.

 
Em tudo que fez Tobias foi um revolucionário. E não poderia ser diferente na advocacia. Polêmico, sim. Por isso desagradava a todos que pudessem contrapor à defesa de suas teses. Seguia à risca o entendimento de que a maior arma do profissional do direito era a palavra. Foi um defensor da essencialidade da advocacia no processo de administração da justiça e no asseguramento da defesa dos interesses das partes. Para ele, sendo um conhecedor da lei, o advogado tinha a obrigação de lutar por uma sociedade justa, democrática e contra qualquer tipo de desigualdade, razão de tantos conflitos, genocídios, perseguições e exploração do homem pelo homem. Por isso, o direito só teria significado se partisse de uma análise da prática social, fincada no empirismo e na disputa aberta pela vitória da justiça sobre a lei. Bom seria se a advocacia e o direito de hoje voltassem os olhos para essas suas lições. Salve Tobias Barreto de Menezes.
 
Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
16/08
18:38

Reflexões sobre o desconcerto do mundo

Clóvis Barbosa

O tempo passa, o tempo voa e os fatos se repetem. Ou não param de acontecer. O mundo sempre foi injusto e continua assim. Uns têm muito, outros, nada. Uns têm o que comer, outros passam fome. E a vida continua nesse diapasão de contradições, conflitos e contrastes. Luís Vaz de Camões, o maior poeta do Classicismo Português, viveu durante os anos de 1524 a 1580 e é o autor da obra mais importante da literatura lusitana, Os Lusíadas, que fala dos feitos marítimos e guerreiros de seu país. Mas aqui interessa falar de um seu outro poema, desenvolvido ao longo de vinte e nove oitavas, conhecido como Ao Desconcerto do Mundo. Inicia interpelando o mundo, como a perquirir se a vida vale a pena. O mundo faz sentido? Filósofos e poetas, através do tempo, têm procurado explicar o significado da vida, mas Camões, aqui, neste poema, revela as suas perplexidades diante de um mundo desconcertado e cheio de desigualdades.

O pior é que suas angústias, registradas há quinhentos anos, continuam perenes nos dias atuais, fazendo parte do nosso cotidiano. Diz Camões: “Os bons vi sempre passar / No mundo graves tormentos; / E para mais me espantar, / Os maus vi sempre nadar / em mar de contentamentos. / Cuidando alcançar assim / O bem tão mal ordenado, / Fui mau, mas fui castigado: Assim que, só para mim / Anda o mundo concertado”. Antônio José Saraiva, em História da Literatura Portuguesa, 17ª Edição, 2005, diz que “para Camões o problema central não é o de injustiças sociais (...) mas o da não correspondência entre os anseios e valores, as razões e a realidade da vida social e material...” Em artigo que publiquei aqui anos atrás, sobre a origem do mal, tive a oportunidade de fazer uma reflexão sobre a maldade humana e as razões que fazem com que muitos explorem esse tipo de comportamento reprovável. 

Por que o homem, na breve passagem por esse mundo, não marca a sua existência pela coerência, lucidez, ideal de igualdade e fraternidade? Todos conhecem o Hino da Criação do Universo. Ali está dito que Deus criou o céu e a terra, as águas do mar, a noite e o dia, plantas que geram sementes, árvores frutíferas, seres vivos nas águas e pássaros que voam abaixo do firmamento, animais domésticos, pequenos e selvagens segundo suas espécies, monstros marinhos, e seres humanos à sua imagem e semelhança. Tudo, portanto, foi criado por Deus. E arremata a Bíblia que tudo que Ele criou é bom, especialmente o ser humano – homem e mulher –, coroamento da criação. Depois dessa sentença bíblica, cheia de dúvida metafísica, é preciso atingir uma verdade racional que dirima os conflitos que fazem parte de uma determinada ideia, o que faz fervilhar as perguntas que não saem da cabeça. 

Se Deus foi o criador de tudo, o mal também foi criado por Ele? Por que existe o mal? O bem e o mal são intrínsecos à natureza humana? O mal é uma criação do meio em que se vive? O que é na verdade o bem e o mal? Por que Deus tolera o mal? Como nasceu o mal? São perguntas para reflexão diante de um mundo de predomínio da maldade. De um mundo onde cada vez mais o homem faz questão de mostrar seus instintos mais primitivos. Aliás, na própria Bíblia, Habacuque questionou Deus sobre o mal: Tu [Deus] és tão puro de olhos, que não podes ver o mal, e a opressão não podes contemplar. Por que olhas para os que procedem aleivosamente, e te calas quando o ímpio devora aquele que é mais justo do que ele? Sei do perigo de fazer tantas perguntas. Há cerca de 2.400 anos, em Atenas, por perguntar demais, um homem foi condenado à morte, obrigado a tomar veneno preparado com cicuta: Sócrates.

Aliás, para ele, o mal seria resultado da ignorância, não teria existência real e, assim, o homem sábio deveria superá-lo. Mas a sua morte, ao contrário do que se imaginava, fez estimular na história da filosofia o pensamento perquiridor. Epicuro, por exemplo, filósofo grego que nasceu no ano 341 e morreu em 270 a.C., sobre o mal moral, ou seja, o mal causado pelos seres humanos, questionava como poderia um Deus bom e todo-poderoso admitir o mal? Ora, segundo ele, se Deus não pode impedir que isso aconteça, então não é verdadeiramente todo-poderoso. Mas foi Santo Agostinho quem defendeu a tese de que a origem do mal estaria no livre-arbítrio concedido por Deus. Todo mal, para ele, seria resultado do livre afastamento do bem. O mal, destarte, seria a ausência do bem. Durante muito tempo se acreditou que a bondade vinha da alma e o mal do corpo, com todas as suas contradições. 

E mais ainda, a religião maniqueísta explicava a existência do mal diante do confronto de duas forças antagônicas, uma representando o bem, Deus, outra o mal, o Diabo. Ambos seriam fortes e nenhum deles conseguiria destruir o outro. Embora maniqueísta na sua juventude, Santo Agostinho se afastou dessas teses ao tentar explicar o motivo de Deus permitir o sofrimento em decorrência da prática do mal. Para ele, ao receber o livre-arbítrio, teria o homem o poder de escolha. Santo Tomás de Aquino repete Santo Agostinho, e vê o mal como ausência do bem. Num momento em que a igreja associava o mal à imagem do demônio e do pecado, Jean-Jacques Rousseau revolucionou a discussão da matéria, ao enunciar que “a primeira fonte do mal é a desigualdade” e que “O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto ele”. 

Essa visão de que o homem nasce bom e a sociedade é que o corrompe criou muitos problemas para ele, já que esse entendimento ia de encontro aos valores da época, principalmente aqueles defendidos pela igreja. A obra de Rousseau está consolidada em Discursos sobre as Ciências e as Artes, Discurso sobre a Origem da Desigualdade, O Contrato Social, Emílio e As Confissões e é tida como importante na história da filosofia política. Para Kant, o mal está enraizado na natureza humana diante do poder de escolha que o homem tem para decidir o que fazer, ou como afirmado: (...) o fundamento do mal não pode residir em nenhum objeto que determine o arbítrio mediante uma inclinação, em nenhum impulso natural, mas unicamente numa regra que o próprio arbítrio para si institui para uso da sua liberdade, i.e., numa máxima. Em outras palavras, Kant entende que o bem é um imperativo categórico e tudo que vai de encontro a ele seria o mal.

O espiritismo, doutrina religiosa e filosófica mediúnica, também defende a pureza da alma e que nela está armazenada bilhões de anos de existência. Para ele, a origem do mal estaria na consciência do homem e na sua convivência com o bem, este sempre eterno e aquele temporário. Para os Espíritos da Codificação Espírita, o bem é tudo o que é conforme a lei de Deus, e o mal é tudo o que dela se afasta. Allan Kardec, seu grande teórico, no Livro dos Espíritos, acentua que [...] os Espíritos foram criados simples e ignorantes. Deus deixa ao homem a escolha do caminho. Tanto pior para ele, se toma o mau caminho: sua peregrinação será mais longa. Se não existissem montanhas, o homem não compreenderia que se pode subir e descer; e se não existissem rochas, não compreenderia que há corpos duros. É preciso que o Espírito adquira experiência e, para isso, é necessário que conheça o bem e o mal. [...]. 

O pensamento humano e a ideia do mal tiveram o seu ponto máximo na descoberta do inconsciente por Sigmund Freud, onde grande parte das nossas ações é movida por desejos recônditos. Já Kant, que pertenceu ao grupo que defendia uma das matrizes do sistema ético, a chamada deontologia, onde os princípios são o que importa. Se as regras são “não matarás”, “não roubarás”, “não mentirás”, viola o sistema quem as descumprir, pois amparadas por ideais universais. Mas, retornando ao poema de Camões, carregado de perplexidades, juízos morais e perquirições, ao concluir, invoca o amor como uma espécie de contrapartida a aqueles que teimam em fazer do ódio e da maldade a razão de vida. Já se disse que aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal. Mas, como encarar os discursos humanos que vivem para esmigalhar, em segundos, a performance que este ou aquele homem conseguiu edificar ao longo de toda uma vida?

A resposta está na Bíblia, ali onde se arremessam os olhos para o livro de Tiago, que diz que “Toda espécie de feras, de aves, de répteis e de animais marinhos é domada e tem sido domada pela espécie humana. Mas a língua, ninguém consegue domá-la: ela é um mal irrequieto e está cheia de veneno mortífero. Com ela bendizemos ao Senhor, nosso Pai, e com ela maldizemos os homens feitos à semelhança de Deus. Da mesma boca provém bênção e maldição”. Entendo que o desrespeito à dignidade humana é o mal que atinge o princípio fundamental da moral, pouco importando se esse mal pertence ou não à sua natureza e tem nela a sua origem.

Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Redação
04/08
12:22

Oração aos novos advogados

Clóvis Barbosa*
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Fui convidado pela OAB-SE, presidência do Dr. Inácio José Krauss de Menezes, para fazer a saudação aos novos advogados e advogadas que foram aprovados no XXVIII Exame de Ordem unificado, solenidade realizada no dia 24 do mês passado, onde os jovens causídicos receberam suas credenciais para o exercício da profissão. Eu sou muito grato à OAB. Ali ocupei vários cargos, inclusive a presidência da seccional de Sergipe por duas vezes, o Conselho Federal por seis vezes, cargos de diretoria e várias comissões. Foram vários anos dedicados à entidade mater da advocacia sergipana e brasileira. Nasci em Estância e, com dois anos, mudei para Salvador, onde incorporei os primeiros ensinamentos de cidadania. Com 17 anos, vim para Sergipe. Aqui estudei, me formei, me tornei advogado e servidor reconhecido pelos meus esforços em defesa da aplicação justa do direito e da seriedade na condução da coisa pública.

Se a efervescente cultura da capital baiana me deu a régua, o prazeroso labor de Aracaju e minha caminhada na OAB me deram o compasso. Estava apto, pois, a passar para esses novos colegas a minha experiência advocatícia. E disse para eles: Alerto, de logo, que hoje vocês começam um namoro. Um namoro com uma nova linguagem, em que palavras antes desconhecidas e expressões que, no passado, soariam com estranheza, serão parte da rotina de cada um de vocês: habeas corpus, mandado de injunção, habeas data, agravo de instrumento, carta testemunhável, mandamus, writ, litisconsorte passivo necessário, embargos, impetrante, impetrado, teoria do domínio do fato, teoria dos poderes implícitos, preclusão, etc. Diria até que, sem tais vocábulos, vocês não conseguiriam mais desenvolver um processo comunicativo normal. É que a linguagem jurídica traz consigo a nuança de um novo idioma. Ela é ímpar.

Ninguém, a bem da verdade, consegue entender o que falam os advogados. Nós, no fim de tudo, é que terminamos não sendo normais. E por falar em normalidade, essa, certamente, será a primeira palavra com a qual vocês se depararão: NORMA. Ora, alguns dirão: “Mas essa palavra eu já conhecia”. Pode até ser. Contudo, não com a acepção que, atualmente, vocês a ela outorgam. A rigor, vocês supunham que “norma” teria tão somente o significado de lei, mandamento ou regra de conduta. Mas “norma” é muito mais do que isso. Essa palavra está diretamente associada à noção de normalidade, ou seja, aquilo que é aceito como justo por uma dada sociedade, em um específico momento da história. Daí poder falar que o comportamento de A, de B ou de C foi, ou não, normal. Isto, inegavelmente, traduz um mecanismo que viabiliza descobrir se alguém consegue portar-se na conformidade do que é desejado pelo grupo dentro do qual ele está inserido.

Se essa pessoa age de forma errada, dizem que seu modo de agir não foi “normal”. Mas a pergunta central é: o que o direito deve considerar “normal”? Elementar... “normal” é tudo aquilo que acha parâmetros junto ao conceito de JUSTIÇA. Eis aí outra palavra que vocês, creio, já conheciam, mas à qual vão aprender a dar nova significação. E é esse processo de ressignificação que irá lhes dar atributos capazes de torná-los aptos a, usando os ensinamentos do eminente professor Tércio Sampaio Ferraz Jr., autor do clássico Estudos de Filosofia de Direito, manipular signos, dando-lhes uma inédita e requintada amplitude. Justo, meus jovens, é apenas e tão-somente “aquilo que deve ser”. Existem, no Direito, dois setores distintos. Há aquele que congrega o erro e o acerto. E há, também, o que congrega o justo e o injusto. Daí uma decisão até pode estar certa, mas ser injusta; ou estar errada, mas ser justa. E isso não é complicado de entender.

Interessante é que o próprio ordenamento assimila tal raciocínio quando acata, por exemplo, o que chamamos de fungibilidade. Fungibilidade é uma espécie de adaptação automática, cuja ideia advém da finalidade primordial do Direito, que é propagar justiça. Dessa maneira, se, numa determinada ação, o autor pede uma tutela cautelar, quando o certo seria pedir uma antecipação de tutela [os termos jurídicos são necessários], o juiz deverá antecipar a tutela, mesmo que, formalmente, o pedido não tenha sido certo. Por quê? Porque não é justo que alguém seja prejudicado tão-somente em razão de um pequeno deslize, de uma mera filigrana. A decisão de um julgador não pode gravitar em torno de um epicentro vazio, seu juízo não pode estar concentrado naquilo que Gilberto Vilanova chamava de “perfumaria jurídica”. Para o bem ou para o mal, obviamente, a consciência que deve reger a trilha a ser seguida pelas decisões é a do juiz.

Os aplausos pelos acertos serão a ele outorgados, assim como as cobranças por eventuais equívocos. A alusão, aqui, é a cobranças morais. Situações como as que estão sendo divulgadas nacionalmente pelo site “The Intercept Brasil”, criado pelo jornalista Glenn Greenwald, que se especializou em jornalismo investigativo, acaso verdadeiras, demonstram a relação umbilical de alguns magistrados com a parte acusatória. Na verdade, o processo penal acaba tendo apenas dois lados: a defesa, feita pelo advogado do réu; e a acusação, com Delegados, Promotores e Procuradores trabalhando em parceria com o juiz responsável pela causa. Não é essa a forma de atuar prevista na Carta Magna. A estabilidade e a segurança dos cidadãos estão no equilíbrio dos Poderes e na ação de busca de um ideal de justiça, em que advocacia e Ministério Público procuram a verdade material dos conflitos, subordinando-a ao crivo imparcial do Poder Judiciário.

Interessante que, já em 2012, antes mesmo de iniciado esse processo de vazamento de mensagens, o nosso amigo e ex-Presidente da OAB Sergipe e da OAB Nacional, Cezar Britto, no livro “140 Curtidas” já falava que “Ao elevar o holofote à condição de fonte do direito, não percebeu o magistrado que trouxe escuridão ao processo. Quando sentenciar é confundido com autografar, nasce o artista aplaudido. E morre o magistrado vocacionado”. É preciso que as pessoas saibam que a lei não é o fim do direito. A lei é apenas o início de um raciocínio jurídico. O fim do direito é a justiça. E a justiça só é atingida quando se faz valer a norma, ou seja, a determinação verbalizada conforme a “normalidade”. Enfim, meus jovens colegas advogados, minhas jovens colegas advogadas, “justo” é aquilo que ninguém define, mas que todo mundo entende. Justiça e prática do bem andam de mãos dadas, são irmãos siameses.

Justiça é honestidade. Justiça é honradez. Justiça é, acima de tudo, moralidade. E jamais queiram, como tentam alguns, relativizar o conceito de justiça. Relativização é o instrumento de que se valem os inescrupulosos para levar a cabo seus intentos ilícitos e levianos. Justiça é exatamente aquilo que se dá a alguém sem que seja necessário causar a dor de outrem além da “normalidade”. Justiça é ajudar o próximo. Justiça é castigar o infrator. Justiça é perdoar aquele que errou, mas no seu tempo. Justiça é favorecer a Igualdade, não apenas no plano formal, mas, principalmente, na esfera material. Justiça é combater o nepotismo, é possibilitar que todos alcancem a Dignidade. Dignidade é descobrir o verdadeiro sentido da vida. E o verdadeiro sentido da vida é enxergar a felicidade. Por isso, amados colegas, ajam de maneira “normal”, sejam justos, busquem a dignidade e, acima de tudo, sejam muito, muito felizes. Sem isso, o Direito não serve para nada.

Antes de concluir, deixei para cada um dos colegas advogados o pensamento do grande presidente americano Abraham Lincoln, bastante oportuno neste momento de início dessa grandiosa profissão: “Há uma vaga crença popular de que os advogados são necessariamente desonestos. Digo vaga porque, quando consideramos até que ponto a confiança é depositada e as honrarias são conferidas aos advogados pelo povo, afigura-se improvável que a impressão popular de desonestidade seja muito divulgada e vivida. Contudo, a impressão é comum, quase universal. Que nenhum jovem, que escolha a profissão do direito por vocação, ceda, sequer por um momento, à crença popular; que resolva ser honesto em todos os momentos. E se no seu próprio sentir, não puder ser advogado honesto, decida ser honesto sem ser advogado. Exerça outra ocupação, melhor do que aquela em cuja escolha, de antemão, consente em ser um velhaco”.

*Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
23/06
15:09

O Salão dos Passos Perdidos

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

O que vem à sua mente ao ouvir a expressão “salão dos passos perdidos”? Seria uma expressão sem significado? Um lugar onde se caminha de um lado para outro sem ir a lugar algum? Uma sala de espera onde se aguarda o momento de ser recebido por alguém? Um espaço para reflexão? Enfim, todos esses conceitos podem ser aplicados. E toda instituição que se preze tem a sua sala ou salão dos passos perdidos. Os Tribunais de Justiça, Ministério Público, Maçonaria e até instituições financeiras criaram espaços congêneres, utilizando-se da mesma sinonímia. A sua origem vem do Parlamento Inglês, que possuía uma sala de espera com esse nome, onde as pessoas aguardavam o momento de ter uma audiência com os legisladores. A Maçonaria considera o seu espaço como um dos mais importantes do ritual de iniciação do novel maçom. Para a Enciclopédia MACKEY, o sentido maçônico desta denominação se origina no fato de que todo o passo realizado antes do ingresso na maçonaria, ou que não se coaduna com suas Leis, deve ser considerado como perdido.

O famoso criminalista Evandro Lins e Silva, em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC), entrevista prestada a Marly Silva da Motta e Verena Alberti, edição de texto de Dora Rocha, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997, que culminou em livro do mesmo título, conta que na sua juventude, como repórter do jornal Diário de Notícias, foi designado para cobrir os julgamentos do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, tendo, então, se fascinado com os debates entre os advogados e promotores e, principalmente, com um corredor existente no Fórum, chamado de salão dos passos perdidos, ambiente inteiramente vazio, sem bancos e cadeiras onde as pessoas ficavam vagando e se encontrando por ali. Essa experiência jornalística no Tribunal de Júri veio influenciar de forma decisiva na sua escolha pela profissão advocatícia. Evandro, ao lado de Evaristo de Moraes, pai e filho, Roberto Lira e Sobral Pinto, tornou-se um dos mais célebres advogados de defesa do século passado.

Todos acompanharam o escândalo ocorrido no país envolvendo o cidadão conhecido por Carlinhos Cachoeira, por volta de 2012. Digo cidadão porque o nosso sistema constitucional inadmite a culpa sem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Aliás, o STF resolveu modificar essa norma constitucional ao admitir a prisão após o julgamento em segunda instância. E pode, assim de supetão, sem passar pelo legislativo, revogar uma disposição constitucional? Claro que não, mas são coisas de quem, aqui e acolá, vê o planeta lá de cima. Coisa de deuses. E, para não esquecer, os deuses também erram. Pois bem, ao lado dos supostos ilícitos e da teia de políticos formada em torno do tido contraventor, o seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça do governo Lula, de 2003 a 2007, foi bastante censurado, sejam por conhecidos vampiros de almas, que vivem de denegrir a honra dos outros, sejam por conhecidos inimigos declarados da advocacia e das liberdades dos cidadãos.

Sejam, também, por pessoas bem-intencionadas que, por falta de conhecimento, não entendem o porquê da sua participação em processo que tem como réu uma pessoa controvertida e acusada da prática de diversos crimes. As agressões e o achincalhe desferidos contra Márcio Thomaz Bastos naqueles dias não deixaram de ser uma tentativa de setores rancorosos, ressentidos e atrasados da sociedade de acovardar a profissão. Para consagrar o festival de insensatez que tomou conta do “besteirol” nacional, um procurador da República em Porto Alegre resolveu entrar com um processo criminal contra o advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a alegação de que o causídico, ao receber honorários de alguém acusado de enriquecimento ilícito, estaria praticando o crime do art. 180 do Código Penal, ou seja, a receptação culposa. Há de se perguntar, perquirindo ao “nobre” procurador: e a imensidão de dinheiro de impostos pago pelo Sr. Carlinhos Cachoeira aos cofres públicos, que serviram inclusive para pagamento dos seus subsídios, o tornaria também agente ativo da prática do crime de receptação culposa?

O que há, na verdade, é uma ojeriza ao direito e ao princípio da ampla defesa previsto na Constituição da República. Essa garantia constitucional pressupõe, além da defesa ampla e do respeito ao contraditório, o pleno conhecimento pelo réu das informações e documentos constantes do processo, sendo-lhe viabilizado sempre com antecedência e tempo razoáveis. Mas essa prática de questionar a ética dos advogados que defendem acusados polêmicos e de confundi-los com os seus clientes não é novidade. Lembremos dos advogados dos contrarrevolucionários da Revolução Francesa; do cidadão francês, oficial da artilharia e judeu, Alfred Dreyfus, vítima de uma armação política; de John Demjuk, em Israel, acusado da prática de crimes gravíssimos; dos defensores de Sacco e Vanzetti, que desde o início defendiam a tese da negativa de autoria; dos advogados dos presos políticos nas ditaduras de Vargas e militar; do caso de um dos mais extraordinários advogados do País, Evaristo de Moraes, que foi tripudiado pela mídia pelo fato de defender o ex-presidente Fernando Collor.

No Tribunal Revolucionário instaurado logo após a Revolução Francesa, é célebre a frase com que o advogado Nicolas Berryer iniciava as suas defesas: “Trago à convenção a verdade e a minha cabeça; poderão dispor da segunda; mas só depois de ouvir a primeira”. Aliás, Rui Barbosa já dizia que não há causa indigna de defesa. Aos inimigos da advocacia criminal, uma pequena história: o advogado Sobral Pinto, um dos ícones da advocacia brasileira, era conhecido pelas suas convicções religiosas, ligado ao catolicismo e anticomunista ferrenho. Em 1935, na ditadura de Getúlio Vargas, aceitou defender o líder comunista Luiz Carlos Prestes, colocando os seus conhecimentos técnicos à disposição do “Cavaleiro da Esperança”. No artigo “Em defesa do direito de defesa”, publicado na Folha de São Paulo, Márcio Thomaz Bastos nos relembra a máxima de Rui sobre a matéria: “Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira”.

E Márcio arremata: “A defesa não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais”. Tive a grande satisfação de estar ao seu lado a partir do biênio 1987/1989, quando ele presidia o Conselho Federal da OAB, e eu conselheiro federal da entidade, representando a bancada de Sergipe, ao lado de Adélia Moreira Pessoa e Carlos Britto. A partir daí a nossa amizade se solidificou através do tempo. Seja nos debates do Conselho Federal; seja num momento de ruptura, quando apoiei um candidato adverso à presidência da OAB (ele apoiou Ophir Filgueiras Cavalcante e eu Luiz Carlos Lopes Madeira); seja nos nossos encontros no Ministério da Justiça, nas diversas vindas dele a Aracaju, no restaurante do Celi Hotel, onde ele gostava de se hospedar; seja no Naoum, Hotel de Brasília, onde ele morava, nos tempos da OAB e do Ministério da Justiça; seja em algumas viagens que fizemos juntos para Boa Vista, Capital de Roraima, para acompanhar um processo criminal onde um desembargador e outras autoridades foram acusadas de matar um advogado, conselheiro da OAB.

As nossas conversas sempre passavam pelo crivo da consolidação das nossas instituições. E concordávamos que a condição sine qua para essa consolidação era o respeito à nossa Constituição, frequentemente violada. Era um homem preocupado com a América Latina e sua propensão para a fragilização das suas instituições em face do descompromisso e da falta de seriedade dos atores sociais e políticos. Era um grande ouvinte e autêntico conselheiro, como o fora durante o governo Lula. Era um bombeiro capaz de apagar todos os incêndios políticos que surgissem, como o caso envolvendo o correspondente do New York Times no Brasil, Larry Rohter, depois que ele publicou uma reportagem em 2004 onde se referia a um consumo excessivo de álcool pelo então presidente da República. Lula e alguns assessores indignaram-se com o texto, reagiram com o fígado e passaram a apregoar a expulsão do jornalista por causa do que escrevera. Ele conseguiu dissuadir Lula desse propósito, pois, para ele, transformar-se-ia a expulsão num escândalo internacional.

A conversa e os conselhos, sempre equilibrados, fez de mim um privilegiado da sua convivência e da sua amizade: a sua história, desde o dia em que foi eleito vereador de 1963 a 1969, na cidade de Cruzeiro, no Vale da Paraíba, a sua atuação como assistente de acusação dos assassinos de Chico Mendes; e a modernização implantada na Polícia Federal, na sua gestão como Ministro da Justiça, ficaram registradas em nossos encontros, sob o testemunho de um bom vinho e de muito humor. Ele morreu em 2014, deixando órfão a advocacia criminal. Agora, em 2019, escrevi: “Como diria Baudelaire, “embriagáveis de vinho”. Estou aqui no antigo Naoum, em Brasília, festejando a grande amizade e irmandade que tive com um dos homens mais fascinantes que conheci: Márcio Thomaz Bastos. Quantas e quantas vezes aqui nos embriagamos. Saudades eternas!”. Na verdade, os passos nunca ficam perdidos. Eles acompanham o nosso trilhar pela vida.
 


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
27/05
09:45

O Martelo das Feiticeiras

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Qual a mensagem pictórica que o renascentista Giovanni Belliniquis passar no quadro “A Virgem com o Menino de Pé Abraçando a Mãe”? Deixo de lado as diversas especulações de cunho teológico, as hipóteses da simbologia bizantina e até as sugestões da presença de uma metáfora explicando o “aspecto divino” do menino Jesus e da Virgem Maria. O quadro dá margem, por exemplo, ao entendimento da ausência de ternura entre os protagonistas. Uma criança de pé sobre uma sacada tentando sufocar a mulher com as mãos? A criança irritada com algum gesto agressivo tentando se defender? E o olhar de desprezo da virgem para com o menino? Ou tudo não passa de um olhar crítico à mulher? A verdade é que a história das mulheresdesde a antiguidade, se reflete no papel de subjugação que lhe foi imposto na visão de mundo predominantemente masculina. Desde o momento em que Eva colheu aquela maçã no Jardim do Éden, à mulher têm sido imputadas personalidades inconstantes e até mesmo limítrofes. 

Considerada imperfeita por natureza, Pitágoras, o grande filósofo grego, a via como um ser originado das trevas. Aristóteles entendia a mulher como sendo um homem incompleto, alegando, ainda, que nenhuma característica dela era herdada pelos filhos, pois isso decorria exclusivamente do sêmen do homem. À mulher cabia somente a função de abrigar e fazer nascer o fruto vindo do seu ventre.Até Platão deu o seu pitaco em A República, Livro V, ao desenvolver a ideia de que se o homem vivesse de forma covarde reencarnaria como mulher, ao passo que se essa assim se portasse, reencarnaria como pássaro. Hegel, tido e havido como o filósofo que mais impacto causou à filosofia nos séculos XIX e XX, era um convicto defensor da razão. Por isso, identificava que a diferença entre o homem e a mulher era que ela agia de acordo com as suas emoções ou com o seu estado de espírito. O comando de um Estado, por exemplo, dado a uma mulher, seria um desastre. Na verdade, a vida da esposasempre foi muito difícil, tida quase sempre como propriedade de seus maridos.

Masporque entre 2500 a.C. e o começo do cristianismo – seja na Mesopotâmia, passando pelo Egito e chegando ao norte da África e outras regiões - existiu um número grandioso de mulheres que teve um papel importante no mundo cultural, político e social? Por que elas deixaram de ser sujeito da história e passaram a objeto a partir da era cristã? A Idade Média, como se sabe, foi uma época de grande religiosidade e as três maiores religiões monoteístas deram um freio de arrumação na vida dos seres humanos. Moisés, com a sua Bíblia hebraica de trinta e seis livros, Jesus e a Bíblia cristã com setenta e três livrose Maomé, com o seu Alcorão num só livro, aporrinharam por vinte séculos a vida da mulher. Era tida como o “símbolo vivo do pecado original”.Certo, não devemos culpar os profetas, mas os seus fiéis mais exagerados. Ela não podia sair de casa, falar com estranhos, ocupar cargos, frequentar escolas e o seu casamento não dependia de escolha própria, mas de seus pais. E a situação na época de Péricles não era melhor. 

Conta-se que, no seu último dia de vida, Sócrates estava na prisão acompanhado dos seus discípulos. De repente, surge sua mulher Xantipa, toda pesarosa e com muito amor nos olhos: - Ó Sócrates, esta é a última vez que o vejo! Você vai morrer inocente. Sócrates chama Critão e balbucia para ele com os dentes cerrados: - Que alguém a leve embora, por favor, pois do contrário ela não vai deixar ninguém conversar. Tertuliano dizia que a mulher era “A porta do diabo”. Se alguém quisesse destruí-la, bastava espalhar que ela mantivera relações sexuais com o diabo. Logo seria levada a uma sala de tortura na qual era obrigada a confessar tudo que tinha feito com o demônio. A Inquisição, chamada de “Santa”, era o tribunal de exceção que mandava para a fogueira essas pobres vítimas de um sistema que via a mulher não como um ser humano, mas como uma bruxa ou cadela monstruosa com órgãos genitais. Santo Tomás, na Summa contra gentiles, escreveu que a alma da mulher é uma alma inferior. O preconceito contra ela era comum no povão e nos intelectuais.

Este texto, obviamente, não vai agradar a alguns fanáticos. Algum babolorixá da beatice poderá, talvez, me dar uma aula da Bíblia cristã, do Alcorão ou mesmo da Bíblia hebraica. Os cristãos, por exemplo, vão atacar o islamismo que, tanto no seu livro sagrado como na sua literatura teológica, “discrimina e rebaixa gravemente a mulher a ponto de torná-la um objeto de propriedade”, seja do pai ou do marido. Vão dizer, ainda, que a Bíblia cristã, em vários locais, valoriza a mulher, tais como: homem e mulher foram criados por Deus, à sua imagem e semelhança; homens e mulheres têm o mesmo valor para Deus;ambos se sujeitam e dominam a natureza; ambos terão domínio sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo animal que se move sobre a terra; ao criar a mulher, a partir de Adão, Deus declara que ambos provêm da mesma essência; o casamento, como instituição divina, implica que o homem foi feito para a mulher, assim como a mulher foi feita para o homem, e dessa forma ambos andam como uma unidade em dois corpos.

E ainda, a proibição da poligamia, demonstrando a igualdade; o cuidado com as viúvas, que deveriam ser amparadas e sustentadas pela igreja se não tivessem recursos; a condenação da prostituição, ao declarar que o corpo não pertence a nós mesmos, mas a Deus, e que ele é templo do Espírito Santo; a aprovação do instituto do casamento, que protege a mulher da exposição aos males sociais; a proteção da vida desde a concepção; e a proibição da pornografia, tida como equivalente ao adultério. Não vou discutir porque é perda de tempo e, também, pelo fato de não ler a Bíblia literalmente. O que interessa é que a mulher passou a ser figura de relevo nas relações sociais a partir da metade do século passado. Hoje, sem precisar de cota, vem ocupando competentemente os espaços em toda atividade humana. E aqui eu entro para mostrar uma das obras que aborda uma pequena história da mulher no contexto da própria evolução da humanidade: “O Martelo das Feiticeiras”, ou Malleus Meleficarum, escrita em 1484 por dois inquisidores, Heinrich Kramer e James Sprenger.

Durante quatro séculos, esse livro foi o guia de instrução oficial da Inquisição, que levou à tortura e à morte cerca de 100 mil mulheres. Dentre os pretextos para esse genocídio estava a acusação delas copularem com o demônio. As masmorras e as fogueiras foram os cenários da chamada “caça às bruxas”. Deirdre English e Barbara Ehrenreich, no livro Witches, Nurses and Midwives, falam sobre esse período trágico da história da mulher: “A extensão da caça às bruxas é espantosa. No fim do século XV e no começo do século XVI, houve milhares e milhares de execuções – usualmente eram queimadas vivas nas fogueiras – na Alemanha, na Itália e em outros países A partir de meados do século XVI, o terror se espalhou por toda a Europa, começando pela França e Inglaterra. Um escritor estimou o número de execuções em seiscentas por ano em certas cidades, uma média de duas por dia, ‘exceto aos domingos’. Novecentas bruxas foram executadas num ano na área de Werzberg, e cerca de mil na diocese de Como”.

Acentuam, ainda, que “em Toulouse, quatrocentas foram assassinadas num único dia; no arcebispado de Trier, em 1585, duas aldeias foram deixadas apenas com duas mulheres moradoras cada uma. Muitos escritores estimaram que o número total de mulheres executadas subia à casa dos milhões, e as mulheres constituíam 85% de todos os bruxos e bruxas que foram executados”. Rose Marie Muraro, que escreve uma Breve Introdução Histórica no Martelo das Feiticeiras, disseca sobre as teses malignas que serviram de base para o assassinato em massa das mulheres: o demônio procura apropriar-se do maior número possível de almas, o que sempre é feito através do corpo, já que o espírito é governado por Deus. Essa apreensão de almas surge através do controle e da manipulação dos atos sexuais; como as mulheres estão essencialmente ligadas à sexualidade, elas se tornam agentes por excelência do demônio(as feiticeiras); elas têm mais conivência com o demônio, “porque Eva nasceu de uma costela torta de Adão, portanto nenhuma mulher pode ser reta”.

E o festival de absurdose do ridículo que se entrelaçam numa fulgurante aliança desbocadade incivilidade e monstruosidade, patrocinada por uma Igreja que se autodenominava representante de Deus, explicitava que a primeira e maior característica(aquela que dá o poder às feiticeiras) é copular com o demônio, já que Satã é o senhor do prazer; essa intimidade com o demônio, levava as mesmas a desencadear todos os males, como a impotência masculina, a impossibilidade de livrar-se das paixões, abortos, oferenda de crianças a Satanás, estrago das colheitas, doenças dos animais, etc. Enfim, a mulher era a culpada de tudo de ruim que acontecia na época. O Martelo das Feiticeiras é um livro para ser lido por todos, principalmente pelas mulheres, pois trata do mais perverso e cruel guia de ódio, tortura e morte feminina, constituindo-se num dos episódios de maior vergonha para a humanidade. 

Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente. 


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
28/04
16:33

Aleluia (Hallelujah)

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Na segunda-feira de Carnaval deste ano fui ao Bairro da Liberdade, em São Paulo. Enquanto minha mulher andava pelas lojas, sentei-me na praça para ouvir um violonista de rua tocando clássicos da música mundial. Sucessos como Perhaps Love, Yesterday, Imagine, You and I, Let It Be, One Moment In Time, Champagne, Volver a Los 17, The End, Always on My Mind, My Way, What a Wonderful World, e tantos outros, desfilavam encantando a minha alma, dos transeuntes e de algumas pessoas que paravam para ouvir o som virtuoso daquele instrumento musical. Repentinamente, surge uma mendiga, de vestes simples, e implora para que o músico toque para ela a música Aleluia, de Leonard Cohen. O músico não deu bolas. Ela aproximou-se de mim e, após falar o nome do compositor, olhou nos meus olhos, e disse: - Eu adoro essa música. Ela fala de Davi, o rei, e sua doentia paixão por Betsabeia, mulher de um guerreiro. Fiquei impressionado com o conhecimento daquela jovem de rua, maltratada miseravelmente pela vida, que gostaria de ter um momento de enlevo e paz na alma. Mandei-a esperar! Fui ao músico, aproximei-me, coloquei 20 reais na sua cesta e pedi que tocasse Aleluia. Voltei para o meu lugar e disse a ela que a música iria ser interpretada. Assim que a canção começou, ela aproximou-se do violonista (foto acima), sentou-se no chão e passou a ouvi-la emocionada, sem esconder as lágrimas que vertiam dos seus olhos. Terminada a música, ela veio a mim e disse: - Obrigada, você me deu um pouco de amor! Pegou em minha mão e afastou-se. Comecei a pensar naquela menina e nas razões que a levaram a viver naquela situação de flagelo e de exclusão. Lamentavelmente, tanto a sociedade como o Estado ainda tratam o problema com o chamado preconceito negativo, o que impossibilita cada vez mais a inclusão dessa fatia da população de rua de terem sua cidadania reconhecida. Como diria Vinícius, a vida não é brincadeira, amigo. A vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida.

Já falei aqui sobre o episódio bíblico que envolveu o rei Davi e Betsabeia, tão bem invocada na música do compositor canadense Leonard Cohen, falecido no final de 2016. O fato ocorreu na varanda do seu castelo, quando, de lá, avistou uma jovem a banhar-se nua. Deliciosamente nua. A limpidez arquitetônica daquele singelo corpo o hipnotizou. Imediatamente, o monarca indagou quem seria tão rara espécime. Responderam tratar-se de Betsabeia, filha de Eliam e mulher de Urias. O rei, ainda assim, não se conteve. Mandou trazer-lhe a moça, embora comprometida, para o seu quarto, onde a estuprou. Ocorre que Betsabeia engravidou e mandou dar ciência a Davi da tragédia. Ele empalideceu. A coisa piorou ainda mais com a maldição que lhe foi irrogada pelo profeta Natã. Quem quiser conhecer toda a história, que se debruce sobre os Capítulos 11 e 12 do Segundo Livro de Samuel. Relevante, por enquanto, é mostrar a referência que Aleluia faz ao episódio. Aliás, como todos sabem, a palavra original é Hallelujah, palavra de origem hebraica e que tem como significado “louvai a Deus”. Etimologicamente, ela é dividida em duas partes, hallelu (louvai) e jah, forma abreviada de Yahweh, um dos nomes de Deus. Claro que a música de Cohen, apesar da sua beleza ímpar, tem uma letra bastante emblemática, o que, desde o seu lançamento, criou uma série de polêmicas em relação às diversas interpretações e críticas. A menina da Praça da Liberdade me disse que a música falava do rei Davi e do seu desvario em relação a Betsabeia. É verdade. A letra diz mais ou menos: “Eu ouvi dizer que havia um acorde secreto / Que Davi tocava e agradava ao Senhor / Mas você não liga muito para música, não é? / É assim: a quarta, a quinta / A menor cai, a maior ascende / O rei perplexo compondo Aleluia. / Aleluia, Aleluia. / Sua fé era forte, mas você precisava de provas / Você a viu se banhando no telhado / A beleza dela e o luar arruinaram você / Ela te amarrou à cadeira da cozinha / E ela destruiu seu trono e cortou seu cabelo / E dos seus lábios ela tirou o Aleluia / Aleluia, Aleluia...”.

Mas na semana passada, comemorando a Semana Santa, reservei alguns dias para rezar. Fiquei perplexo com a ausência dos católicos em data tão significativa da história do Cristianismo. A começar no Domingo de Ramos, nas missas vespertina e do Encontro na Catedral, ora funcionando no auditório da Rádio Cultura. O encontro da imagem de Nossa Senhora das Dores, vinda da Igreja de São José, com a de Senhor dos Passos, da Igreja do Espírito Santo, veio acompanhado de quatro gatos pingados, numa prova inconteste do afastamento dos católicos à prática dos sacramentos, ao pleno relacionamento com Jesus Cristo e à Igreja fundada por Ele. Paradoxalmente, temos hoje um Papa que teve a coragem de tirar do armário os esqueletos que tanto contribuíram para a perda de fiéis. Sim, o Papa Francisco é tudo que queríamos, mais coerente com os ensinamentos de Cristo do que apegado aos dogmas da igreja. Entretanto, esta ausência cada vez maior da comunidade não se justifica diante dessa nova fase da Igreja Católica, que não tem medo de criticar os seus erros, que revaloriza a tradição popular, que questiona a incoerência dos cristãos e de seus ministros. Hoje, defende as pessoas que passam fome, quem é perseguido pela religião, pelas ideias, pela cor da pele e até pelas opções sexuais. E o mais importante, a pregação da solidariedade, tão esquecida nos dias presentes. Num mundo eminentemente materialista, como o nosso, a civilidade dá cada vez mais lugar à barbárie. Esta observação de inércia dos fiéis, pude acompanhar nas missas de quinta a domingo da pequena Igreja da Praia do Forte, município de Mata de São João. Com uma esmagadora maioria de turistas e poucos moradores do local, as celebrações encantaram a todos. Ceia do Senhor e Lava-pés, na noite de quinta-feira; Paixão do Senhor, na sexta-feira; Vigília Pascal do Senhor, no sábado; e Páscoa, no domingo. É, como já disse o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, “ser católico não é para quem quer, é para quem pode”.

A Semana Santa nos traz, também, uma reflexão sobre o comportamento de Pilatos diante do julgamento de Cristo, matéria já tratada no artigo “Ecce Homo”. Em meio a um debate sobre o comportamento dos juízes, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível”, foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu. Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, ali onde são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argui a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galileia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso dentre os delinquentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem à função enlameada do chantagista. Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de autojustificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Não contemporizo. Quem desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Daí, meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, suicidou-se quatro anos após, chantageado por Calígula. É o fim de pessoas cartilaginosas.

Clóvis Barbosa escreve aos sábados, quinzenalmente.  


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