13/10
19:55

Carta do Caribe (II): El último coplero

Clóvis Barbosa
Blogueiro e Conselheiro do TCE-SE
 
Palácio de Miraflores, 2 de setembro de 2011. Praça cheia de gente. Gente bonita. Muitas bandeiras venezuelanas nas mãos de jovens, idosos e crianças. No palanque, à frente do palácio e diante da multidão, o compositor Cristóbal Jiménez e o comandante Hugo Chávez, ao lado de uma orquestra onde predominava uma gigantesca harpa. De repente, um grito de guerra do compositor e começa a entoar sob acompanhamento da multidão, dos músicos e do comandante: 
 
“Soy el último coplero/del gran cajón araucano/la gente dice que ya no salen más cantaclaros/yo parrandeé em la baisera/baguan médio y mata e caña/de caiçara a matyure/de caucagua a caño bravo”. 
 
Chávez está vestido com uma impecável farda verde-oliva, de boné e uma camiseta vermelha por dentro da farda. O duo é perfeito e a música eleva os ânimos na parte mais revolucionária onde as frases são entremeadas por Chávez e Jiménez, cada um recitando a letra de forma rápida, aos gritos lancinantes da multidão:
 
 “Em el pueblo de mentacal yo me la vivia cantando/y comenzó a preocuparme la suerte de mis Hermanos/y me acordé de Bolivar/ y me senti avergonzado/su palavra ahora es um mito al ver la pátria sangrando/seguimos siendo colônia/después de 500 años/su maestro Simon Rodriguez se lo vivia recordando/ que si um  Pueblo no se educa nada hacen con libertarlo/porque volveria caer em manos de los extraños/yo no me puedo explicar/que existan venezolanos/que permanecen tranquilos/y están mirando a sus lados/que matan los estudiantes/ y el pueblo se muera hambreado/en el país hay millones para vivir derrocando/tiene que tomar consciência el general y el soldado/el obrero de la fábrica y todo el campesinado/que no podemos seguir así de brazos cruzados/que los colosos del norte nos continúan acechando...”
 
O câncer já corroía o comandante Chávez, mas ele segue cantando e conclui com toda força e ênfase: “... y parece que olvidamos/que fuimos um Pueblo bravo/y em el nombre de Bolivar/essas cadenas rompamos/porque quieren entregarnos a los norteamericanos”. 
 
Não, eu não estava presente nesse ato político-musical. É que quando eu chegava ao hotel, em Havana e em Varadero, assim que ligava a televisão, quase sempre numa TV venezuelana, apareciam as imagens do Palácio Miraflores. E confesso que terminei gostando da canção. Um grito de alerta à consciência de uma nação e de um povo que não quer continuar sendo colônia de um império. 
 
Voltei às ruas de Havana. Entrei num posto médico. Falei com a atendente, uma senhora sexagenária que me atende com um sorriso nos lábios. Perguntei-lhe sobre a forma de funcionamento daquele posto e se eu podia conversar com o médico. Conversamos e ela pediu que eu esperasse ele atender um paciente. As instalações eram simplórias. No Brasil diriam logo que faltava estrutura para o exercício da profissão. Aquela coisa de preguiçoso sem vocação para o serviço público que se ouve todo dia. Depois de 35 minutos o paciente saiu do consultório e, após a anuência do médico, adentrei ao recinto.

Conversamos durante meia hora. Cientifiquei-me de que em Cuba existem 25 faculdades de medicina, todas públicas, e a Escola Latino-Americana de Medicina, aberta para estudantes estrangeiros de mais de 100 países; No ano passado, Cuba formou 11 mil médicos, sendo metade de cubanos, aproximadamente, e a outra parte composta de estudantes de 59 países da América Latina, África e Ásia; em Cuba, há hoje 6,4 médicos para cada mil habitantes. Em números comparativos o Brasil tem o índice de 1,8, Argentina de 3,2 e a Espanha e Portugal de 4 médicos para a mesma proporção de pessoas.
 
Na minha curiosidade sobre o país caribenho, eu ficava atônito com a qualidade das informações que recebia. A taxa de mortalidade em Cuba é de 4.6 para mil crianças nascidas, e a expectativa de vida era de 77,9 anos. No Brasil, a taxa de mortalidade é de 15,6 para mil bebês nascidos. 
 
O médico pegou a revista New England Journal of Medicine e me mostrou um texto, que dizia: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é de graça, totalmente de graça – não precisa de aprovação prévia ou de algum tipo de pagamento. Todo o sistema parece de cabeça para baixo. É tudo muito organizado e a prioridade absoluta é a prevenção. Embora Cuba tenha recursos econômicos limitados, seu sistema de saúde resolveu alguns problemas que o nosso ainda não enfrentou”. Esse “nosso”, evidentemente, refere-se ao poderoso Estados Unidos da América. 
 
Voltei para o hotel. Ligo a televisão. Olhe El último coplero de novo. De meia em meia hora o clip volta com toda a força. Estou ávido para ler o The New England Journal of Medicine, de janeiro de 2013. Também em minhas mãos a revista americana Foreign Affairs, um relatório da UNICEF sobre o Estado Mundial da Infância, de 2007, 8 edições do jornal Granma, órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e um relatório extenso do governo sobre a saúde cubana, seus planos e metas. 
 
Comecei a devorar o material em minhas mãos e cada vez mais me intrigava como um país pobre, com problemas de infraestrutura básica (estradas, moradia, saneamento básico) conseguia, por exemplo, desenvolver sua própria indústria farmacêutica, fabricando a maior parte das drogas de sua farmacopeia e ainda alimenta uma política de exportação? Como pode um país, que paga um dos piores salários do mundo, chegar a um patamar na área de saúde melhor do que muitos países em desenvolvimento e se igualar aos países mais ricos do planeta?
 
Há, entretanto, um problema que o governo cubano tem de enfrentar com urgência. A gente sente que o povo tem uma veneração extraordinária pela figura de Fidel e dos revolucionários de 1959. Mas o seu peito está inflado, pronto para explodir, em busca de uma vida desconhecida, mas tida como repleta de “felicidade”. A abertura do turismo em Cuba, com a presença cada vez maior de estrangeiros, tem criado um sentimento obsessivo na população cubana em busca das novidades só encontradas em outros locais.
 
 A ideia de que a revolução cubana é institucionalmente sólida e goza de inequívoco apoio popular é equivocada. Há um sentimento de mudança que transborda todo e qualquer discurso teórico. O cidadão cubano está cansado de implorar a um turista que lhe compre um sabonete ou um xampu ou que lhe dê alguns trocados. E também preocupado com a falta de condições de crescimento. Há um livro de Albert Camus, O homem revoltado, que deveria ser lido pelos burocratas do sistema cubano. Camus entende que o homem revoltado é aquele que se contrapõe à ordem de quem o oprime e reage quando sente que não deve ser oprimido. É qualquer opressão, até aquela de não poder ter o que não se quer.
 
Os avanços da saúde e da educação em Cuba são exemplos para o mundo. É uma conquista que precisa ser exportada. Lembrem-se da letra de El último coplero, parte final: “Y em el nombre de Bolivar essas cadenas rompamos porque quieren entregarnos a los norteamericanos”, ou como diz Che Guevara, num dos postos de saúde em Havana: “Vale mas la vida de um ser humano que todo el oro del hombre mas rico del mundo”.

* Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
29/09
16:04

Carta do Caribe (I) - Um mojito com Hemingway

Clóvis Barbosa - Blogueiro e Conselheiro do TCE-SE

 

Isla San Cristóbal de la Habana. 2013. A cidade começa a escurecer. Saio do Iberostar, hotel localizado no Parque Central. Fico em dúvida. E agora? Onde eu marquei o encontro com Ernest Hemingway? No Floridita, ali no Bispo, esquina do Monteserrate ou na Bodeguita del Medio, no Empedrado? Bem, resolvi ir ao Floridita, que estava próximo. Fui logo assediado por supostos guias e por uma prostituta. Consegui me desvencilhar. Se Hemingway não estivesse lá deixaria recado e me dirigiria ao Bodeguita del Medio. Aquele encontro era importante para mim, pois tinha algumas dúvidas a respeito de fatos ocorridos na época da geração perdida que habitou os anos 20 do século passado em Paris. Ao chegar no Floridita ele não estava. Falei para um funcionário do restaurante que se ele chegasse aguardasse o advogado brasileiro com o qual ele marcara o encontro, pois eu iria ao Bodeguita del Médio. De logo, o barman perguntou-me se Hemingway tinha marcado tomar um daiquiri ou um mojito. Respondi-lhe automaticamente: um mojito. E ele me disse, se foi um mojito, então ele está na Bodeguita del Medio. Gracias, disse-lhe e tomei o rumo do Empedrado, uma rua estreita na Havana velha. O assédio foi duro por parte de guias e prostitutas, inclusive duas meninas de 13 ou 14 anos. Consegui chegar ao local. Ele estava no bar saboreando um mojito. Apresentei-me e ele me convidou para irmos ao interior do restaurante. Sentamos numa mesa. Ao lado, tinha uma mesa reservada para dois clientes famosos: o poeta cubano Nicolás Guillén (1902-1989) e o cantor americano Nat King Cole (1919-1965). O restaurante tem em suas paredes de três andares fotos de famosos, como uma do próprio Hemingway ao lado de Fidel. Até o nosso presidente Lula estava lá. Vários autógrafos nas paredes, desde a do Comandante Fidel, passando por Hemingway, Nicolás Guillén e Salvador Allende. Um grupo musical entra cantando “Hasta siempre comandante”, uma homenagem do compositor Carlos Puebla a Che Guevara.

Atento, observo o autógrafo deixado por Salvador Allende, ex-presidente chileno: “Viva Cuba libre. Chile espera. 28 junio 1961”. Torno meus olhos para os olhos de Hemingway e pergunto-lhe sobre o mojito. Ele chama o barman que diz sobre a sua receita: “Em um vaso de 8 onzas, ½ cucharadita de azúcar y ½ onza de jugo de limón. Añadir hojas de hierba buena y 3 onzas de agua gaseada. Macerar el tallo (sin danar las hojas). Anadir 2 o 3 cubitos de hielo y agregar 1 ½ onza de ron Havana Club 3 años. Revolver y ... listo para beber”. Peço um para mim. Solicito cambiar o açúcar por um edulcorante. O barman não deu a mínima e preparou o meu mojito com açúcar mesmo. Começamos a conversar sobre diversos personagens e modo de vida da época. Chegamos a Francis Scott Fitzgerald e sua vida conturbada com a mulher Zelda Sayre. Hemingway foi amigo do casal. Viveram nos anos 20 do século passado em Paris numa época em que Fitzgerald já era famoso. Já tinha lançado “Este lado do paraíso”, o seu primeiro romance, e “Os belos e malditos”. Estava para lançar aquela que seria uma de suas maiores obras: “O grande Gatsby”. Em duas horas e meia de conversa, falou-me dos defeitos e virtudes daquele que seria consagrado como um dos maiores escritores americanos do século XX. Ria ao me contar a viagem que fizera de carro com ele por toda a França e de um fato curioso. Na época ele morava num sobrado de nº 29 da Rue des Saints-Pères, hoje funcionando a Brasserie L’Escorailles. Fitzgerald o procurou nesse endereço onde, à época, funcionava o bistrô Michaud’s. Estava muito nervoso. Ao sentar-se, Hemingway foi imediatamente inquirido: “Você acha que eu tenho um pau pequeno?” Sobre o por qeê da pergunta, Fitzgerald disse que tinha tido mais uma briga violenta com Zelda e ela lhe dissera que ele não prestava nem para fazer amor, dada a pequena dimensão do seu membro. Hemingway tentou acalmar Fitzgerald, mas esse só se convenceu quando exibiu o seu pênis para o seu interlocutor e recebeu como resposta: “Olha, meu caro, fique sabendo que seu pau é do tamanho do seu talento literário”.

 

Saio da ficção e entro na realidade. Um amigo rabugento me manda um SMS e pede para eu comprar uma dessas obras do poeta cubano Heberto Padilla: “Las rosas audaces” (1949), “El justo tempo humano” (1962), “Fuera de juego” (1968), “Provocaciones” (1973), “El hombre junto al mar” (1981) ou “Um puente, uma casa de piedra” (1998). Saio do La Bodeguita del Medio, entro em várias livrarias e começo a desconfiar que Padilla era um poeta maldito para os cubanos. Mas encontro num “sebo” El justo tempo humano, 1ª. Edição, num estado deplorável, já em fase de decomposição. Pergunto o preço. “35 cuc”, diz o vendedor. Ofereço 10 cuc, e ele me responde que o livro não foi roubado. Ao que rebati, “coincidência, o meu dinheiro também não” e me retirei. Passei a ser um observador da vida cubana e do comportamento ético daquela gente. As dificuldades ainda são inúmeras, mas o país padece de uma doença crônica que ataca também outros países que teimam em manter um sistema onde os desiguais são tratados em igualdade. E onde a burocracia é institucionalizada e, ao contrário das intenções e das inúmeras determinações de suas lideranças, especialmente de Fidel e do seu irmão Raul, as coisas não acontecem. Para se ter uma ideia, de 16 a 18 de abril de 2011 aconteceu o Sexto Congresso do Partido Comunista Cubano, com a participação de mil delegados. Durante a discussão, 32 deliberações foram tomadas para aplicação imediata, sendo a sua maioria de caráter econômico e social. Apesar de mais de dois anos de sua realização, a maioria das teses ali aprovadas não foi aplicada, o que contribui para uma situação de revolta cada vez maior em setores populares. O direito de crítica ao sistema é louvado pela cúpula de poder, mas os responsáveis pela gestão do sistema transformam em retórica essas orientações. Ao assumir, Raul Castro disse que “Não vamos deixar de ouvir a opinião do cidadão por temer o escândalo que a imprensa internacional arma a cada vez que alguém faz uma crítica aqui”.

 

O cineasta Guevara Valdés, no VII Congresso da União de Escritores e Artistas de Cuba, realizado em abril de 2008, dizia que “O pior inimigo das revoluções é a ignorância, que pode ser a conversão da ideia em ritual, palavrório e cerimônia”. Fidel Castro, nessa sua lucidez extraordinária, teve a coragem de advertir em discurso na Universidade de Havana, em 2005, que, “Se o imperialismo não conseguiu derrubar a revolução, os cubanos poderão fazê-los, por seus erros e omissões”. Cuba, com a sua revolução que marcou a história do século XX, é o símbolo dos desejos dos povos da América Latina e do Terceiro Mundo. Ela não pode sucumbir.

 



Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
01/09
17:41

Curai enfermos e expulsai demônios

Clóvis Barbosa - Blogueiro e conselheiro do TCE-SE

A razão estava com Nietzsche. O homem consegue realizar-se apenas quando se consubstancia no reflexo da perversão. Fazendo isso, ele reduz-se ao poder que se vitupera na carne. O que está acontecendo agora no Brasil demonstra esse ponto-de-vista. A histeria tomou conta de parte da classe médica nacional. Principalmente daquele segmento que segue a orientação de entidades corporativas. É um anteprojeto ignóbil da patuléia, que elegeu a preguiça, por um lado, e a ganância pelos bens materiais, por outro, como mola propulsora da existência. Deixa que os outros pensem por ela (até porque ela não pensa). Daí o vazio, a não-perspectiva, a decidibilidade quase sempre incompetente em face das políticas eleitas para a profissão escolhida. Trata-se de uma alcatéia indomável, pois, para projetar sua arquitetura de destruição, mostra-se capaz de tudo, até de matar o semelhante. Nesse sentido, não perdoo aqueles que dizem estar de boa-fé (se é que existe boa-fé quando a pessoa se nega a pensar). Aliás, Descartes pugnava que, para existir, é preciso pensar, raciocinar, assimilar e criar o seu pensamento crítico sobre tudo que ocorre ao redor (“penso; logo, existo”). Pois bem. Todos estão acompanhando a tentativa do Governo em implantar o chamado “Mais Médicos”. Quando se esperava que a crítica fosse veemente pelo atraso na implantação do programa, eis que uma onda xenofóbica tomou conta do País, principalmente diante dos tratados internacionais firmados com países para importação de médicos, como é o caso de Cuba. Os médicos de Portugal, Espanha, Argentina e dos países nórdicos podem vir à vontade. São bonitos, tem olhos verdes, independentemente de sua capacidade. Alto lá! Cubanos, não! Nesta terça-feira que passou, uma linda mulher, loira, jornalista, postou, às 9h59min, no seu facebook: Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregadas domésticas. Será que são médicas mesmo? Arre, que terrível! Médico geralmente tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência... Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja o nosso povo! Pobre país, o nosso Brasil, por haver em seu seio pessoas dessa estirpe.

 

No entanto, o festival de baboseiras continua a infestar o país contra os médicos cubanos. Um dia antes da postagem do facebook, em Fortaleza, um grupo de sociopatas, todos de jaleco branco, liderado pelo sindicato da categoria, vaiou estrepitosamente os cubanos que saíam de um curso. Os cubanos só não apanharam por que não reagiram aos insultos. Essa virulenta reação contra a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalhar em áreas carentes do país é muito mais do que uma atitude meramente corporativista. Na verdade, por detrás disso está o pavor de uma determinada elite da classe médica brasileira diante do elogiável êxito do modelo adotado por Cuba, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde. Isso faz com que haja uma redução das enfermidades e redução dos custos com o setor. Esta não é a primeira investida radical contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governo do Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro da saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país. A reação das entidades médicas do Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, beirou o pandemônio. Esses médicos, possuidores de parafilias fóbicas, só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância, determinando, em 2007, a imediata revogação do convênio mantido pelo Estado do Tocantins com o Governo cubano. Cuba tem uma tradição de exportar médicos desde os anos 70 do século passado. Eles estão na África, no Leste Europeu, na América Latina e no Oriente Médio. Grande parte do seu modelo foi abarcado por um dos países mais desenvolvidos do mundo, o Canadá. Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão, gratuitamente, de dois milhões de pessoas em 35 países.

 

Uma das mais respeitáveis revistas dos EUA, Foreign Affairs, citando fontes do próprio governo americano, colocou o sistema de saúde cubano como superior ao de outros países em desenvolvimento e com capacidade de competir com o de muitos países desenvolvidos. Estudos mostram que a mortalidade materna, em 2008, estava em 21,2 por cem mil crianças nascidas vivas, taxa virtualmente igual à dos Estados Unidos, de 20,8. Mas ainda superior aos níveis de países europeus e do Japão. Para que se tenha uma idéia, a média latino-americana, nesse mesmo ano, foi de 190 por cem mil. Um aspecto importante para o sucesso da medicina de Cuba é a participação ativa das organizações da sociedade, como a Central de Trabalhadores, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a Federação Estudantil Universitária, que ajudam a disseminar a cultura de prevenção da saúde e lideram campanhas de doação de sangue, de vacinação, de diagnóstico precoce do câncer, de bons hábitos alimentares e de higiene, além do trabalho de conscientização da população para evitar enfermidades. Essa mobilização social, tão bem caracterizante da solidariedade desse povo, faz com que a média atual em Cuba, em termos de doação de sangue, seja de 1 por 19 pessoas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera desejável, para países desenvolvidos, uma doação por 20 pessoas. O The New York Times, em matéria publicada no Globo Online, perguntou: “Como pode um país pobre, no qual os gastos anuais com saúde chegam a uma média de US$ 230 por pessoa, em comparação com os US$ 6.096 gastos no EUA, chegar perto do país mais rico do mundo?”. E o próprio NYT respondeu: “As estatísticas da OMS, da CIA e de outras fontes mostram que as populações de Cuba e dos Estados Unidos têm mais ou menos a mesma expectativa de vida - 77 anos, com uma diferença de alguns poucos meses.”

 

Tudo isso, com efeito, me traz à lembrança a obra de T. L. Osborn, “curai enfermos e expulsai demônios”, aclamada como um clássico do século passado. Nesse livro, que aborda a cura divina, destacam-se os resultados do poder da ressurreição de Jesus Cristo, manifestado no povo por meio de curas milagrosas. Osborn chama a atenção para o capítulo 16 do Evangelho de Marcos, no versículo 18, onde Jesus determinou a seus discípulos que fossem "por todo o mundo" (todo o mundo) para fazerem o que Ele ordena (curar enfermos). E arrematou: "Porão as mãos sobre os enfermos e os curarão." Parece que os médicos cubanos estão cumprindo o evangelho da cura. Por outro lado, alguns médicos brasileiros precisam ser submetidos a outro tipo de cura. A cura moral. A cura ética. Precisamos, urgentemente, expulsar deles o demônio da intolerância, sob pena de vermos nosso povo enfermo padecer à míngua. Osborn estava certo. Penso, pois, ser preciso pôr as mãos sobre os médicos brasileiros, que estão enfermos de ganância, para curá-los e salvá-los de uma inevitável condenação popular que virá em breve.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente



Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
18/08
20:40

A Teoria dos Poderes Implícitos

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE
 
Na quinzena passada o pau quebrou na minha moleira. Tudo por causa de uma decisão da minha lavra no Tribunal de Contas do Estado. Havia, em medida cau-telar, determinado a suspensão do Concurso da Deso, empresa responsável pelo abastecimento d’água na maioria dos municípios sergipanos. A questão foi obje-to de discussão em vários setores da sociedade: redações da mídia, escritórios de advocacia, corredores dos três poderes e rede social. Repentinamente, Aracaju se transformou na capital da discussão de teses jurídicas, nela participando profissionais da área e leigos, todos emitindo as mais estapafúrdias opiniões. Pa-ra uns, a emissão de medida cautelar é privativa do poder judiciário; para ou-tros, o Tribunal de Contas é meramente um órgão auxiliar do poder legislativo e subordinado à Assembléia Legislativa; acolá, as competências da corte de contas são de extração direta e imediatamente constitucional e não legal; suas compe-tências são exaustivas e não meramente exemplificativas. Pois bem! De início, devo esclarecer que a presente discussão causa em mim sentimentos colidentes, quais sejam, a inquietude e a tranquilidade. A inquietude advém do fato de que, confirmado o entendimento desses segmentos, estaria o Tribunal minado de sua importância fundamental no campo do controle externo, estremecendo as bases do fortalecimento de sua atuação institucional conquistada ao longo dos anos, desde a sua idealização ainda no governo provisório de Marechal Deodoro da Fonseca. Já a tranquilidade está alicerçada no amparo que o posicionamento a seguir delineado encontra no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e, mais que isso, na própria Constituição Federal e nos poderes e competências por ela implicitamente atribuídos às Cortes de Contas. Explico: É que a idéia de um órgão fiscalizador em nosso país, com o objetivo de examinar, revisar e julgar todas as operações orçamentárias, remonta à instalação do re-gime republicano, quando, por meio do Decreto n° 966-A, de 7 de novembro de 1890, restou criado o Tribunal de Contas. No dizer de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda à época, o Governo Provisório reconheceu a urgência inadiável de reor-ganizar o sistema orçamentário defeituoso da República, de maneira que será necessária “a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura, que, colocado em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias – contra quaisquer ameaças, possa exercer as suas funções vitais no organismo constitucional, sem risco de converter-se em instituição de ornato aparatoso e inútil”.

Apesar de aprovado o Decreto, a constitucionalização da Corte de Contas so-mente ocorreu com o advento da Constituição de 1891, que o instituiu para li-quidar as contas da receita e despesa e verificar a respectiva legitimidade, antes de serem prestadas ao Congresso. De lá para cá, passadas as Cartas Políticas de 1934, 1937, 1946, 1967 e chegando à atual Constituição Republicana de 1988, a sua esfera de atuação teve um sensível alargamento em suas competências, co-mo bem dispôs o Ministro Celso de Mello na ADIN 215 MC/PB: “(...) com super-veniência da nova Constituição ampliou-se, de modo extremamente significati-vo, a esfera de atribuições dos Tribunais de Contas, os quais foram investidos de poderes jurídicos mais amplos, em decorrência de uma consciente opção política feita pelo legislador Constituinte, a revelar a inquestionável essencialidade dessa instituição surgida nos albores da República. A atuação dos Tribunais de Contas assume, por isso, importância fundamental no campo do controle externo e constitui como natural decorrência do fortalecimento de sua atuação institucio-nal, tema de irrecusável relevância. Assim, o Tribunal de Contas foi, pouco a pouco, ampliando suas atribuições, transformando-se gradativamente em órgão essencial ao Estado Democrático de Direito, atuando como guardião da regular prestação de contas dos poderes da república, fiscalizando a legitimidade e eco-nomicidade na gestão dos recursos públicos. Na doutrina, existem várias teorias que classificam suas competências, dentre as quais sobressai, pela abrangência, a adotada por Maria Silvia Zanella Di Pietro, para quem “o controle externo compreende as “funções”  constitucionais de fiscalização (art. 71, incisos III, IV e VI), consulta (art. 71, inciso I), informação (art. 71, inciso VII), julgamento (art. 71, inciso II), ouvidoria (art. 74, §§ 1º e 2º), sancionatória (art. 71, inciso VIII) e corretiva (art. 71, incisos IX e X)”. Ora, por certo, o direito constitui um sistema de normas razoavelmente coerente, sem contradições, ou pelo menos dotado de critérios geralmente aceitos para a superação das antinomias que eventualmente se manifestem. Nesse sentido, a hermenêutica jurídica trabalha com um princípio basilar que advém do provérbio latim “verba cum effectu sunt accipienda”, segundo o qual a lei não contém palavras inúteis. Acerca da matéria, Alexandre Moraes afirma que "deve ser fixada a premissa de que todas as normas constitucionais desempenham uma função útil no ordenamento, sendo vedada a interpretação que lhe suprima ou diminua a finalidade".

Em síntese, a partir de tal princípio, temos que a interpretação da norma, para atingir a sua real finalidade, deve sempre levar em consideração não apenas a disposição estanque de determinado texto, mas o conjunto, o verdadeiro espíri-to da Lei e de sua elaboração, pois, somente após entender tal contexto, é que se pode interpretar corretamente. É neste contexto que se questiona: já que a Carta Magna elenca de forma taxativa, e não exemplificativa, as competências das Cortes de Contas, qual o fundamento para que possam ser emitidas, por exemplo, medidas cautelares, aplicação de multas aos gestores, celebrar termos de ajustamento de gestão (TAG), apreciar em caso concreto, a constitucionali-dade de lei ou ato normativo do Poder Público Estadual e Municipal? Ora, é ver-dade, não há um só artigo, um só inciso, uma alínea ou um item sequer da Cons-tituição Federal que preveja expressamente tais condutas. Então, de onde sur-gem tais possibilidades? Seria isto também, nas palavras de um eminente juiz “um gesto de desapreço e infidelidade constitucional”? Parece-me completa-mente desarrazoado pensar de tal maneira. É que a discussão que ora se propõe passa, necessariamente, pelo estudo da chamada “Teoria dos Poderes Implíci-tos” (Theory Implied and Inherent Powers), cuja doutrina, construída inicialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, no célebre caso McCulloch vs Maryland (1819), enfatiza que a outorga de competência expressa a determinado órgão estatal importa em deferimento implícito, a esse mesmo órgão, dos meios necessários e hábeis à integral realização dos fins que lhe foram atribuídos. Desta forma, é erro afirmar que as regras jurídicas constitucionais que versam sobre competência se interpretam sempre com restrição, pois o processo interpretativo deve apurar se há mais de um entendimento para uma mesma regra jurídica e, em se verificando tal ocorrência, adotar aquele que lhe empreste maior efetividade. Registre-se que não estamos aqui defendendo a possibilidade de atribuição de competências despropositadas e sem qualquer fundamento na Lei Maior. O que se defende, isto sim, é que a Carta Magna possui caráter de norma matriz, a partir da qual deve o legislador ordinário esmiuçar as regras gerais nela contidas. Noutro dizer, a expedição de medidas cautelares no âmbito dos Tribunais de Contas, antes de qualquer fundamento legal, decorre completa e imediatamente da sua competência constitucional para o exercício do controle externo, através da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

E nesse sentido já se pronunciou o STF, que a Corte de Contas possui legitimida-de para a expedição de medidas cautelares para prevenir lesão ao erário e ga-rantir a efetividade de suas decisões, em voto da Ministra ELLEN GRACIE. Em suma, a Corte Suprema do Judiciário entende que, se os Tribunais de Contas es-tão incumbidos de zelar pela fiscalização e interesse público, cabe-lhes, de igual sorte, expedir medidas cautelares necessárias a resguardar o erário e garantir a eficácia de suas futuras decisões. É a chamada Teoria dos Poderes Implícitos.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
05/08
13:20

Clóvis Barbosa - Habemus Papam

Clóvis Barbosa 
Blogueiros e conselheiro do TCE-SE

Após ser escolhido como Papa, ainda na Capela Sistina, e lhe perguntado se aceitava a escolha, ele disse: “Eu sou um grande pecador, confiando na misericórdia e paciência de Deus, no sofrimento, aceito”. Logo, o cardeal protodiácono Jean-Louis Pierre Tauran anunciou o habemus Papam. Annuntio vobis gaudium magnun: habemus Papam! Eminentisissimum ac Reverendissimum Dominum Georgium Marium, Santae Romanae Ecclesiae Cardinalem Bergoglio, sibi nomen imposuit Franciscum. A fumaça branca tomava conta da Basílica de São Pedro. O povo aplaudia e vibrava com a notícia. A surpresa era que o cardeal Bergoglio era o primeiro jesuíta a ser eleito Papa, o primeiro do continente americano e do hemisfério sul e o primeiro não nascido na Europa em mais de 1.200 anos, desde São Gregório III, nascido na Síria e que governou a Igreja Católica entre 731-741. Fiquei curioso com a escolha e passei a acompanhar as suas palavras ainda com muita desconfiança, embora orgulhoso da sua condição de sul-americano. Não tinha qualquer simpatia por Bento XVI e tinha má-vontade de declinar o seu nome na missa. Não sei, talvez não tenha bem assimilado o seu papado. A verdade é que ele passava-me a idéia da prepotência. Mas com o Papa Francisco foi diferente. Havia certa identidade. Assim como eu, ele tinha Fiodor Dostoievski, autor de Crime e Castigo, como o seu escritor preferido e imprescindível. Só faltou dizer que Fernando Pessoa era o seu poeta de cabeceira. Aí seria demais! Mas outra faceta que o caracteriza é o de dizer o que todo mundo já disse, mas de maneira dócil, didática, mas firme. O seu discurso é assimilável por todos. Mas ninguém quer ouvir. Num mundo eminentemente materialista, como o nosso, a civilidade dá cada vez mais lugar à barbárie. O homem tem uma grande capacidade em avançar nos inventos, na tecnologia, mas tem muita dificuldade em lutar contra a violência da fome, da miséria, ou como ele diz: a violência que corta na carne e na alma dos desvalidos. É preciso sempre lembrar o compromisso do homem com o próprio homem. Se todos somos irmãos, não podemos fazer letra morta do senso que todos devemos ter da solidariedade. A regra não pode ser a insensibilidade entre nós. Esta, a insensibilidade, tem que ser a exceção.

A Igreja Católica sabe muito bem dos seus erros durante a história. Erros que fulminaram o seu avanço. Ela se revela muitas vezes em oposição à realidade. Não acompanha o avanço social e insiste em defender teses contrárias ao que acontece diuturnamente na sociedade. O nascimento do protestantismo, com Martinho Lutero, no século XVI, foi o marco divisório de uma instituição que mandava sozinha como representante de Deus na terra. Antes, o patrocínio da inquisição pela Igreja abalou completamente a sua estrutura e tornou-se um dos atos mais abjetos que a humanidade conheceu. Foi responsável pela morte coletiva na fogueira, em penas aplicadas pelos tribunais públicos medievais, funcionava como corte de exceção, sempre castigando aqueles que não rezavam pela sua cartilha. Em 1022, a igreja criou o primeiro Tribunal Público Medieval em Orleans contra a Heresia e suas primeiras vítimas foram os reformistas. O terror e a delação estavam na ordem do dia e as mortes na fogueira eram inevitáveis. Os suspeitos eram perseguidos e julgados e as penas impostas variavam desde a prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em praça pública, sob os olhares da multidão que vibravam com a cena dantesca. Esta forma de julgamento se alastrou por toda a Europa. Muitas figuras da ciência foram perseguidas, censuradas e até condenadas por defenderem teses e ideias contrárias à doutrina cristã. Dois casos bastante conhecidos foram o de Galileu Galilei e Giordano Bruno. O primeiro, astrônomo italiano que afirmava que o planeta Terra girava ao redor do Sol, escapou por pouco da fogueira; o segundo, também cientista italiano, não teve a mesma sorte, sendo julgado e condenado à morte por heresia ao defender teses semelhantes, sendo queimado vivo na fogueira. Mulheres, homossexuais, judeus, muçulmanos, reformistas, cientistas, loucos e até quem tomava banho eram vítimas da inquisição. Até sorrir era proibido. Mas foi na Espanha que a inquisição foi mais marcante. Autorizada por uma Bula do Papa Sisto IV, em seis de fevereiro de 1481 seis pessoas foram queimadas vivas na estaca. Em Sevilha, em novembro desse mesmo ano, 288 pessoas foram queimadas ao mesmo tempo.

No momento em que o mundo acompanhou a Jornada Mundial da Juventude, realizada no Brasil, e que contou com a presença do Papa Francisco, dá-nos alento e esperança o surgimento de uma nova Igreja Católica. Uma Igreja que não tem medo de criticar os seus erros, que revaloriza a tradição popular, que questiona a incoerência dos cristãos e de seus ministros, da defesa das pessoas que passam fome, de quem é perseguido pela religião, pelas ideias, pela cor da pele e até pelas opções sexuais. O mais importante, a pregação da solidariedade, tão esquecida nos dias presentes: “Quando somos generosos acolhendo uma pessoa e partilhamos algo com ela não ficamos mais pobres, mas enriquecemos. Quando alguém que precisa comer bate na sua porta, vocês sempre dão um jeito de compartilhar a comida; como diz o ditado, sempre se pode ‘colocar mais água no feijão’.” Claro que alguns temas são ainda tabu, como as condenações do divórcio, do aborto, da eutanásia, contraceptivos artificiais, sexo pré-marital, homossexualidade, etc., mas, o importante é que o Papa Francisco está tendo a coragem de tirar do armário os esqueletos que contribuem para perda de fiéis e os colocou na antessala do debate. É revolucionária a assertiva dita no Santuário de Nossa Senhora da Aparecida: “Sejamos luzeiros da esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade”. Faço minhas as palavras do cantor e compositor inglês Elton John: O Papa Francisco é para a Igreja Católica a melhor notícia dos últimos vários séculos. Este homem, sozinho, foi capaz de reaproximar as pessoas dos ensinamentos de Cristo (...) Os não católicos, como eu, se levantam para aplaudir de pé a humildade de cada um dos seus gestos, porque Francisco é um milagre da humildade na era da vaidade. Agora, na hora da missa, quando formos chamados a declarar “Lembrai-vos, ó Pai, de vossa Igreja que se faz presente pelo mundo inteiro”, vamos gritar “que ela cresça na caridade, com o papa FRANCISCO (...)”. Sim, porque queremos um papa mais coerente com os ensinamentos de Cristo do que apegado aos dogmas da igreja; um papa que fale a linguagem do povo. Hoje, podemos bradar com todas as nossas forças, sem medo: Habemus Papam.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Eugênio Nascimento
08/07
06:06

A nudez perdoada

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE-SE

Não, não vou falar da nudez irreal, aquela em que a mulher, depois de editada, retocada, transforma-se numa beleza “perfeita”. Nada de mulher que passa pelo photoshop para se apresentar com uma aparência que não possui no dia a dia. Esse tipo de gente tem medo de mostrar o seu corpo tal como ele é, daí mascará-lo com truques fotográficos. Mas, a vaidade exarcebada não é um privilégio da mulher. É também do homem. Nas eleições de 2010, um candidato majoritário resolveu retocar a sua fotografia oficial. Foi um deus-nos-acuda, porque os seus eleitores teimavam em afirmar que aquele não era o candidato de sua predileção, tal o disparate entre a foto e a realidade. Infelizmente, são pessoas que se escondem atrás de uma máscara, simbolicamente falando, para perpetrarem os seus atrozes comportamentos, sempre a serviço dos seus próprios interesses. Como a massa subordinada a esses grupelhos não pensa, ou tem preguiça de raciocinar, se deixa levar, como cordeiros, para um caminho sem volta. Mas o faz muitas vezes conscientemente, até porque vive das expectativas e das mentiras dos seus líderes. Para essa gandaia, que se aloja cada vez mais em movimentos representativos da sociedade, a peta, o logro e a mentira são as armas que dispõem para enganar seus liderados. Mas nem tudo está perdido, tem uma minoria que reage e é inteiro no exercício de sua atividade público laboral. E para essa minoria o contribuinte tem que se orgulhar, porque sabe que o imposto que ele paga está bem aplicado. Para os outros não, porque são sanguessugas do dinheiro público. Ganham e nada produzem. Quem não se lembra de uma diretora de um grande hospital público de Sergipe que, no fim do ano, ao perceber que os médicos não compareceram ao plantão, deixando os pacientes ao deus-dará, resolveu denunciá-los através de uma Queixa-crime na Delegacia Plantonista? Pobre moça! Foi execrada publicamente pelo órgão corporativista dos médicos, por um delegado de polícia e pela imprensa política do Estado, além de responder hoje a processos criminais e cíveis. E o Brasil não é assim, quem cumpre com o seu dever é defenestrado de todas as formas.

O festival de incoerências e mediocridade é imenso no nosso dia a dia. E uma categoria que se reúne anualmente para dar nota à atividade de sua profissão? Nota 2 para o governo, gritam em praça pública! Alto lá, cara pálida, e quem é o responsável pelo exercício de tal desiderato? Não é você? Se a auto-avaliação é feita, qual o correto? Seria justamente assumir a sua incompetência e pedirem demissão. Outra categoria, que tem uma função importante na defesa dos interesses dos menos favorecidos, resolveu tirar uma de xerife da sociedade burguesa. Abandonou os pobres e partiu para defender interesses difusos, como não pagamento de estacionamento em ambiente privado. E aquela outra, que de advogado dos interesses estatais (leia-se, União, Estado e Municípios) passou a processar gestores públicos, aos quais cabia defender enquanto membros do governo. Sim, porque o Estado é um ente abstrato, ele não governa. O ato de governo é outorgado pela vontade popular através do voto, que é a mais expressiva e representativa forma de investidura em cargos públicos. Tem mais e muito mais. Tem até aquela que em momento de pleito por melhoria salarial, desentoca dezenas e dezenas de denúncias graves contra a administração da sua instituição. Atendida a reivindicação, quedam-se inerte ante as denúncias como se nada nunca tivesse ocorrido. E o que é pior, contribui para a desmoralização do seu órgão, sendo, com o decorrer do tempo, vítima do seu próprio veneno. Mas tudo isso é feito porque a gestão pública padece de uma doença, também, da mesma família dos seus algozes: a incompetência. Falta-lhe coragem para enfrentar esses abusos. E numa lógica do absurdo, chegam a pagar salários a quem não trabalha nos períodos de ócio generalizado. Qual é a lei que autoriza a pagar a servidores que não trabalham? Alguém sabe? E os princípios administrativos e constitucionais da legalidade e da moralidade? São letras mortas?

Por tudo isso, que não deixa de ser tão criminoso como os atos de corrupção, é que o povo foi gritar nas ruas. Num primeiro momento, não permitiram que esses e outros segmentos representativos de grupelhos corporativos e partidários participassem do movimento. Foi uma gritaria desloucada: “Esse filme eu já vi quando Hitler instituiu o nazismo na Alemanha”, gritavam; “quem sabe mobilizar é a gente. Esses meninos não tem experiência”, exacerbavam; “quem já viu movimento de massa sem líder?”, vociferavam. E outras bobagens eram ditas. “Claro! Imagine! Um bando de meninos querendo mobilizar a sociedade!” “Não!, esse campo já tem dono historicamente. As revoluções fomos nós que a fizemos”. “Povo é para aplaudir caladinho e cumprir as nossas determinações”. Quebraram a cara! Ficaram nus, claro, com as máscaras e os photoshops escondendo a sua mediocridade. Mesmo assim, não se intimidaram e partiram para participar mesmo a contragosto do movimento. Isto causou dúvidas aos políticos donatários de mandatos que bastavam ver uma faixa nas passeatas pleiteando qualquer coisa, para acreditarem que aquilo representava a vontade geral, sem perceber que tudo quanto foi demanda foi infiltrada para confundir. Uma PEC que estava com os dias contados para ser aprovada foi fragarosamente rejeitada. Até besteira passou a ser aprovada, como o rótulo de hediondo para o crime de corrupção. Oxente, diria um amigo meu de Itabaiana, e existe crime bom, admirável? Pra mim, todos os crimes são hediondos.

Já se disse que a hipocrisia é a arte de amordaçar a dignidade. Para Ingenieros, ela faz umedecer os escrúpulos nos homens incapazes de resistir à tentação do mal. Para esse professor, médico, teórico da ciência, sociólogo e psiquiatra, os hipócritas, que não suspeitam o valor das crenças retilíneas, esquivam-se à responsabilidade de suas ações, são audazes na traição e tímidos na lealdade. Assim como os medíocres, a sua nudez é coberta com a roupagem social da mentira. Dessa nudez castigável vai nascer um fuzil com olhos que vai terminar achando-lhe o coração. Prefiro o nu verdadeiro, de mulheres que tem a coragem de exibir as suas estrias e cicatrizes representativas da beleza de uma vida vivida. Para essa nudez, o perdão.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Eugênio Nascimento
25/06
19:11

O homem revoltado


Clóvis Barbosa - Blogueiro e con selheiro do TCE-SE
 

Albert Camus (1913-1960), jornalista, escritor, romancista, ensaísta, dramaturgo, ex-comunista e filósofo franco-argelino, reconhecido pela Academia Sueca com o Nobel de Literatura de 1957, autor de uma obra vasta onde se destaca O estrangeiro, O Mito de Sísifo, Estado de sítio, A queda e A peste. Ele também escreveu o polêmico livro O homem revoltado que, à época do lançamento, em 1951, recebeu as mais pesadas críticas do mundo intelectual francês, principalmente do romancista e filósofo Jean Paul Sartre, seu amigo até então. O pau quebrou na moleira de Camus, acusado de ser um direitista inveterado, cão nazista, proxeneta do imperialismo e tantos outros adjetivos. Camus não reagiu aos ataques, mas os seus estudiosos justificaram a reação à sua obra pelo momento apaixonante do socialismo. Negar a prática criminosa stalinista naquele momento era ir de encontro à revolução. Mas todos sabem que toda obra de Camus contém as presenças do absurdo e da revolta. Não era nenhuma novidade. Só que, diferentemente de determinadas práticas filosóficas, ele pretendeu discutir e colocar o homem no mesmo patamar de equidade e de respeito mútuo. Qual o sentido da existência humana? Esse é o tema explorado em toda a sua obra, principalmente em O homem revoltado, onde exemplos bíblicos, da literatura e da filosofia, extraídas das obras de André Breton, Hegel, Saint-Just, Marques de Sade, Nietzche, Jean-Jacques Rosseau, Pierre Naville, Dostoiévski, além das escolas do niilismo, surrealismo e existencialismo, são colocados de forma a justificar as suas teses. Esta obra é considerada por muitos como uma das mais importantes do século XX. Dentro dessa perspectiva é que Camus entende que o homem revoltado é aquele que se contrapõe à ordem de quem o oprime e reage quando sente que não deve ser oprimido. Sumaria o seu texto naquele silogismo de René Descartes: “Eu me revolto, logo existimos”. 

 

A propósito dessa reviravolta do povo brasileiro, gritando nas ruas contra o aumento da passagem dos transportes, da classe política, dos sindicalistas, dos gastos com a copa e da melhoria dos serviços nas áreas da educação e saúde, soa como providencial conhecer o pensamento de Camus e do seu homem revoltado: “A revolta é o ato do homem informado, que tem consciência de seus direitos”; “O indivíduo não pode aceitar a história tal como ela ocorre. Ele deve destruir a realidade para afirmar o que ele é, não para colaborar com ela”; “(...) a verdadeira revolta é criadora de valores”; “Se não há natureza humana, a maleabilidade do homem, na verdade, é infinita”; “O escravo, na verdade, não está ligado à sua condição, ele quer mudá-la. Ele pode, portanto, educar-se, ao contrário do senhor; o que se denomina história não é mais que a sequência de seus longos esforços para obter a liberdade real. (...) A história identifica-se, portanto, com a história do trabalhador e da revolta. Não é de admirar que o marxismo-leninismo-stalinismo tenha tirado dessa dialética o ideal contemporâneo do soldado-operário”; “É por isso que o ateísmo e o espírito revolucionário são apenas as duas faces de um mesmo movimento de liberação. Essa é a resposta à pergunta sempre formulada: por que o movimento revolucionário se identificou com o materialismo em vez de se identificar com o idealismo? Porque subjugar Deus, fazer dele um escravo, é o mesmo que destruir a transcendência que mantinha o poder dos antigos senhores, preparando, com a ascensão dos novos, os tempos do homem-rei”. “Um décimo da humanidade terá direito à personalidade e exercerá a autoridade ilimitada sobre os outros nove décimos. Estes perderão a sua personalidade, tornando-se uma espécie de rebanho, restritos à obediência passiva, sendo reconduzidos à inocência primeira, por assim dizer, ao paraíso primitivo, onde, de resto, deverão trabalhar”.

 

As manifestações espontâneas do povo brasileiro que estão ocorrendo em várias cidades brasileiras levam-nos a uma reflexão profunda. Acostumamos a pensar que somente os formadores de opinião são os donos da verdade histórica, isto por serem os detentores do conhecimento. O povo seria um mero espectador, que não pensa não opina. Ele só tem dever, principalmente o de trabalhar para manter os privilégios desse grupo que se apoderou do sistema. O aumento das tarifas do transporte coletivo foi o sinal para sua eclosão. Mas não foi a razão principal. O Brasil é um país cheio de contradições e de ilogicidade. Há um pacto nas elites, aí incluídos os novos donatários do poder, aqueles que só enxergam o própro umbigo, para quem o Estado não é o instrumento para o estabelecimento do bem comum, mas o de manutenção de seus privilégios. Essa explosão social espontânea (não me refiro aos baderneiros, pois, para esses aproveitadores a repressão policial), mas àqueles que estão cansados de serem objeto da história e de assistirem passivamente a impunidade que corrói o tecido social, os gastos astronômicos com obras faraônicas, os empréstimos milionários a países em situação de risco, a corrupção, a roubalheira, a violência, a intolerância, o péssimo transporte público, as obras superfaturadas, a leniência governamental em relação a gestão pública, as concessões inexplicáveis, saúde e educação precárias, o ócio remunerado das greves no serviço público sem respeito à cidadania, a ruim prestação do serviço público e a falta de compromisso da classe política com a ética e o respeito ao mandato que lhe foi outorgado. Aqui pra nós, as elites donatárias do poder estão recebendo um recado claro: o povo nas ruas está cansado de ser enganado. Não aceita mais o discurso do futuro, que é, como bem diz Camus, “a única espécie de propriedade que os senhores concedem de bom grado aos escravos”.

 

O que está acontecendo no Brasil, diferentemente das primaveras estrangeiras em países ditatoriais, é que não há uma estratégia clara ou qualquer comando organizado que vise um fim preciso. Os políticos fracassaram? Nós fracassamos? Fica o grande desafio: o da possibilidade de fazermos uma reflexão, antes que o movimento se transforme numa primavera de verdade.

 



Coluna Clóvis Barbosa
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Por Eugênio Nascimento
09/06
15:42

Colheita Maldita

Clóvis Barbosa
Blogueiro e Conselheiro do TCE-SE

Já contei aqui neste espaço o ataque que sofri quando no twitter me solidarizei com o povo da Somália (“Honra teu pai”, edição de 25 e 26 de dezembro de 2011, Caderno A, pág. 7). Relembro: irresignei-me com a situação dos refugiados de Badbaado, o maior campo de refugiados de Mogadício, capital da Somália. Viam-se bebês de poucos meses de nascidos, em pele e osso, olhos vidrados, com moscas passeando sobre os seus rostos cansados pela fraqueza causada pela fome, que não lhes davam força, sequer, para chorar. A África possuía 10 milhões de famintos, distribuídos em Djibuti (120 mil), Etiópia (4,6 milhões), Quênia (2,4 milhões) e Somália (2,8 milhões). Os jornais informavam que um cidadão, Iman Abdi Noono, de 60 anos, caminhou com a família por dez dias para escapar da seca que matou todo o seu rebanho garantidor da sua subsistência. Seguiu em direção à capital da Somália em busca de alimentos e na caminhada viu seis dos nove filhos morrerem de fome. “Carreguei o último nas costas e achei que iria salvá-lo. Mas ele morreu pouco depois de chegarmos”. A Somália tinha uma população de 9,9 milhões de habitantes. Está localizada no chifre da África.  A mortalidade infantil atingia, em 2011, 105,6 mortes a cada mil nascidos vivos, o saneamento básico chegava à apenas 23% da população e a renda per capita era de US$ 600. Havia uma insana disputa armada que rachou o país ao meio, de um lado um governo incapaz, de outro o fanatismo da milícia islâmica Al Shabab. Para piorar, os problemas climáticos ligados à seca assolavam o país de norte a sul sem qualquer perspectiva de solução em curto prazo. Pobre África, continente dos nossos antepassados. Passam-se os anos e a situação continua cada vez mais piorando. Pobre planeta onde se prevê para 2020 uma massa de 1 bilhão e 300 milhões de pessoas passando fome. As crianças subnutridas somarão 132 milhões, um pouco abaixo dos 166 milhões de 1997.

O jornalista Philip Gourevitch mora em Nova York. Integra o quadro de escritores da revista The New Yorker e é editor do Paris Review. É dele a obra “Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias”, onde ele conta a história de um dos maiores genocídios ocorrido na humanidade, comparável apenas ao Holocausto. Numa guerra civil insana, patrocinada pelo governo de Ruanda, um país sem costa marítima e situada na região dos Grandes Lagos da África, vizinha de Uganda, Burundi, Congo e Tanzânia, a maioria hutu massacrou a minoria tutsi. Mais de um décimo de sua população foi exterminado; 800 mil pessoas foram mortas em apenas 100 dias do ano de 1994, geralmente cortadas com facão. Fatos como os de Ruanda, um dos episódios mais terríveis de nosso tempo e de tantos outros ocorridos durante a história universal nos leva a uma conclusão terrível: a de que a humanidade faliu. O próprio Gourevitch, quando começou a viajar para Ruanda, a partir de 1995, conheceu um pigmeu com quem manteve um diálogo impressionante. Dizia o pigmeu: - “Existe um romance. O livro é O morro dois ventos uivantes. Está me acompanhando? Esta é minha teoria mais geral, Não interessa se você é branco ou amarelo ou verde ou um negro africano. O conceito é o homo sapiens. O europeu está num estágio tecnológico avançado, e o africano está num estágio mais primitivo de tecnologia. Mas toda a humanidade precisa se unir na luta contra a natureza. Este é o princípio de O morro dos ventos uivantes. Essa é a missão do homo sapiens. Concorda comigo?”. O jornalista respondeu: “estou ouvindo”. E o pigmeu continuou: “A luta da humanidade para subjugar a natureza é a única esperança. É o único caminho para a paz e a reconciliação; toda a humanidade unida contra a natureza”. Retrucou o jornalista: “Mas a humanidade faz parte da natureza, também”. “Exatamente”, disse o pequeno ruandês. “É exatamente esse o problema”.

A gente sabe que a indústria do extermínio teve o seu auge na Alemanha com a ajuda de aliados sinistros que também torciam o nariz para os judeus. A maldade humana ainda predomina. Tudo está perdido? Não, há quem reaja, há quem sonhe. Existem pessoas que dão o melhor de suas vidas em tudo que fazem. Outros vivem, como parasitas, para se aproveitar. Lennon, que fez parte dos Beatles, escreveu uma música que é um hino pela paz de todos os tempos: Imagine. Veja a letra: Imagine que não exista nenhum paraíso. É fácil se você tentar. Nenhum inferno abaixo de nós, sobre nós apenas o firmamento. Imagine todas as pessoas vivendo pelo hoje. Imagine que não exista nenhum país, não é difícil de fazer. Nada porque matar ou porque morrer, nenhuma religião também. Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz. Imagine nenhuma propriedade, e eu me pergunto se você consegue. Nenhuma necessidade de ganância ou fome, uma fraternidade de homens. Imagine todas as pessoas compartilhando o mundo todo. Você talvez diga que sou um sonhador. Mas eu não sou o único. Eu espero que algum dia você junte-se a nós, e o mundo viverá como um único. Como seria bom que nós sonhássemos este sonho juntos. Não tenho dúvida que o mundo seria bem melhor: Lembre-se de Tiago na sua epístola. “Vós não sabeis o que sucederá amanhã. Que é a nossa vida? Sois, apenas, como a neblina que aparece por instante e logo se dissipa”.  Não precisamos aliciar as nossas crianças para matar os adultos objetivando assegurar uma grande colheita, como no filme que empresta o seu nome ao título deste artigo. Esta será sempre uma colheita maldita. Se for verdade que o ser humano teria uma propensão para o mau, como diz Kant, apesar de uma disposição original para o bem, este, o bem, é que temos de explorar.  Ainda há tempo para mudar, a não ser que queiramos que de cada criança morta, nasça um fuzil com olhos que termine por nos achar o coração.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
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