05/02
17:42

Em nome do Pai

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Duas visões poéticas sobre Deus. Uma, do brasileiro nascido no Rio de Janeiro, Casimiro José Marques de Abreu (1839-1860), pertencente à segunda geração da escola romântica. A outra do americano nascido em West Hills, Walt Whitman (1819-1892), considerado o grande poeta da revolução americana. De Abreu: “Eu me lembro! Eu me lembro! – Era pequeno e brincava na praia; o mar bramia, e, erguendo o dorso altivo, sacudia, a branca espuma para o céu sereno. E eu disse a minha mãe nesse momento: ‘Que dura orquestra! Que furor insano! Que pode haver de maior do que o oceano ou que seja mais forte do que o vento?’ Minha mãe a sorrir, olhou pros céus e respondeu: - Um ser que nós não vemos, é maior do que o mar que nós tememos, mais forte que o tufão, meu filho, é Deus”. De Whitman: “Quero fazer os poemas das coisas materiais, pois imagino que esses hão de ser os poemas mais espirituais. E farei os poemas do meu corpo e do que há de mortal. Pois acredito que eles me trarão os poemas da alma e da imortalidade. E à raça humana eu digo: - Não seja curiosa a respeito de Deus, pois eu sou curioso sobre todas as coisas e não sou curioso a respeito de Deus. Não há palavra capaz de dizer quanto eu me sinto em paz perante Deus e a morte. Escuto e vejo Deus em todos os objetos, embora de Deus mesmo eu não entenda nem um pouquinho...”.

Quem tem o privilégio de vivenciar nas manhãs chuvosas de Aracaju o espetáculo oferecido pela natureza, não teria e não terá qualquer dúvida sobre a presença de Deus no nosso cotidiano. As nuvens espessas não permitem o surgimento do sol que, teimoso, procura nas brechas, por menor que sejam, desvirginá-las através dos seus raios, até o momento que surge radiante, imponente, retumbante. Fantástico! Na minha corrida matinal, ao passar pelas árvores que margeiam o rio na Avenida Beira Mar, sinto na pele este cenário grandioso, belo e emocionante. De repente, na direção oeste, do fundo do Parque da Sementeira, surge, altaneiro, vibrantes, multicolorido, um dos maiores fenômenos, óptico e meteorológico, da natureza: o arco-íris. É um espetáculo indescritível. Às vezes penso como alguém pode achar um dia de chuva feio. Nada disso! Um dia de chuva é tão belo como um dia de sol. Ambos cumprem o mesmo papel: falar com você, em nome de Deus. As árvores, as flores, o sol, o luar, os montes, o mar, o rio e todos os fenômenos da natureza são as ferramentas criadas para lhe dar a oportunidade de se encontrar, de ser humano, na maior acepção do termo. Aprendi com os anos, depois de muito tempo, que a raiva e o ódio destroem e desagregam a nossa vida e a do outro. A amargura não vale a pena, não traz solução, só dificuldades.

Não se entende o porquê de tantas atrocidades pelo mundo afora e que tanta vergonha já causou à humanidade. Muitas delas praticadas em nome do Pai. Alguns casos são inexplicáveis e mostram a involução dos homens enquanto seres humanos: O assassinato, na Segunda Guerra Mundial, pelos nazistas, liderados por Adolph Hitler, de 6 milhões de judeus entre 1939 e 1945; a matança de 200 mil bósnios, 2 milhões de refugiados e o estupro de 40 mil mulheres pela milícia e exército sérvio durante a queda da antiga Iugoslávia, entre 1992 e 1995; o massacre de Ruanda, em abril de 1994, quando 700 mil tútsis morreram e 200 mil foram refugiados, crime praticado pelas milícias hútus, numa das maiores barbáries praticadas por um grupo étnico contra outro do mesmo País; a morte em massa de 1,5 milhão de armênios e de 500 mil deportados, praticados pelos turcos otomanos; o regime de terror instaurado no Timor Leste, uma  ex-colônia portuguesa situada no sudeste asiático, pela Indonésia, que fez com que 150 mil timorenses fossem assassinados entre 1975 e 1999; o massacre praticado pelo exército do Khmer Vermelho, entre 1975 e 1979, que matou 1,7 milhão de cambojanos sob as ordens de Pol Pot, líder comunista que apoderou-se do poder no Camboja; e o genocídio ocorrido na Ucrânia entre 1932 e 1933, a mando do ditador soviético Joseph Stalin, onde 3 milhões de ucranianos foram vitimados. 

Somos filhos da África. Para aqui vieram os nossos antepassados, como escravos para, com sua força de trabalho, submeter-se a uma exploração do homem pelo homem. Ao chegar ao Brasil, eram açoitados de forma severa para, de logo, acostumarem-se no contexto da opressão institucionalizada. Foram tripudiados, espancados, explorados, animalizados em sua dignidade e autoestima. A chibata era o símbolo do instrumento de tortura a ser aplicada àqueles que não se conformavam com o establishment. Certa vez, um engraçadinho, pelo twitter, ao me solidarizar com a fome na África, me mandou às favas, dizendo que eu deveria era me solidarizar com os pobres e oprimidos daqui e não querer ser um pai de povo que eu sequer conhecia. O que fazer?! A mediocridade e a insensibilidade são irmãs gêmeas, até porque o que a não ficção complica, a ficção elucida com muita clareza. Ou será o contrário? A verdade é que o meu seguidor de twitter desconhece o que foi a carnificina escravocrata em nosso país. Esquece, por exemplo, que o Brasil foi o campeão mundial da escravidão moderna, chegando ao ponto, em 1820, dois anos antes da Independência, de ter uma população onde dois terços eram de escravos. Só nesse ano, desembarcaram no Rio de Janeiro 700 mil africanos. Documentos demonstram que o Rio de Janeiro foi a maior cidade escravista do mundo desde a Roma antiga.

E para arrematar: De 1600 a 1850, 4,5 milhões de escravos vieram para o Brasil, dez vezes mais, por exemplo, que a quantidade levada para América do Norte. Quem se dedicar a ter uma visão mais aprofundada dos navios negreiros, vai se horrorizar com a forma desumana como eram tratados os africanos nesse meio de transporte. Os escravos sempre somavam um número bem superior que a tripulação. Viajavam com os pés presos, agrilhoados, a fim de evitar fuga. Qualquer tipo de insurreição era combatido com violência, desde a tortura, passando pelo açoite e o pau de arara, e findando na própria morte. Ademais, pelas condições promíscuas da viagem, estavam também sujeitos a todo tipo de doença. A escravidão foi um dos acontecimentos mais tristes da história da humanidade. O pior é que os escravocratas, fidelíssimos cristãos, falavam nos cultos e nas missas em nome do Pai. Quer saber mais? Compre e leia “O Navio Negreiro – Uma História Humana”, de Marcus Rediker, professor de história marítima da Universidade de Pittsburg (EUA), tradução de Luciano Machado, Companhia das Letras, 464 págs. Mas, interessante, gostei do epíteto da vontade que supostamente eu teria de pretender ser o pai do povo somaliano, como dito pelo twitteiro. Quem me dera! Mas estou satisfeito por ser filho da África e, seja ela pai ou mãe, é minha pretensão honrá-la.

A inquisição foi outro acontecimento que envergonhou a humanidade, durante o qual 30 milhões de pessoas foram assassinadas no período mais obscurantista e corrupto da igreja católica. O pior é que esses crimes bárbaros também foram praticados em nome do Pai, contrariamente a todo o seu ensinamento. Não existe em lugar algum das Sagradas Escrituras qualquer ato desse jaez praticado por Jesus Cristo ou determinado aos seus seguidores. Em nenhum momento do Novo Testamento qualquer dos seus Apóstolos deu essa instrução à Igreja. Em Lucas, há uma passagem onde dois discípulos de Jesus, Tiago e João, estavam aborrecidos porque algumas cidades se recusaram a ouvir sua mensagem e indagaram o Senhor sobre a possibilidade da descida de fogo do céu para consumir seus habitantes. Jesus não gostou do que ouviu e disse: Vós não sabeis de que espírito sois. Porque o filho do homem não veio para destruir as almas dos homens. Essa dívida impagável tem a igreja católica com a humanidade e com Deus. Durante mais de seis séculos perseguiu e matou milhões de pessoas. Não estamos aqui para manipular a palavra sagrada, mas para, em seu nome, do Filho, e do Espírito Santo, louvar e agradecer, bendizer e adorar. Em Mateus, Jesus anuncia o tipo de “espírito suave” que deixou como exemplo para todos nós: “...Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”. E olhando o arco-íris faço da leveza e da suavidade o meu caminhar... Em nome do Pai.

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


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Por Kleber Santos
22/01
15:44

O Último Rei da Escócia

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Sabe aquela sensação que nos faz crer que tal pessoa é boa, sem sê-lo? Pois bem. A estrutura psicanalítica dessa leitura míope da realidade encontra seu arcabouço traçado pela Bíblia. Parece que tudo está no livro sagrado do cristianismo. Surpreendente é que está mesmo. Na segunda carta aos Coríntios, capítulo 11, versículo 14, o apóstolo Paulo diz que não deveríamos nos impressionar com falsos enviados do Messias, ressaltando que a existência desse tipo de gente “não é de admirar, pois até Satanás pode se disfarçar e ficar parecendo um anjo de luz”. Ou seja: o diabo às vezes reside na luz. Isso, por exemplo, foi captado pela lente de Kevin MacDonald, diretor do filme “O Último Rei da Escócia”. Nele, MacDonald destrincha a carreira política do ditador de Uganda, Idi Amin Dada, interpretado pelo estonteante Forrest Whitaker, que, por conta do irretocável trabalho, ganhou o Oscar de melhor ator em 2007.

O enredo é sedutor, assim como a luz também o é.  Dizem os anais da história que Idi Amin era um amante da cultura escocesa. Por isso, contratou como seu médico particular um escocês, o doutor Nicholas Garrigan. Sucede que maior do que a paixão de Amin pela Escócia era a abnegação de Garrigan pelo ditador, em parte resultante do carisma que a oratória desse meganha implantava nos corações daqueles que o ouviam discursar. Amin chegou a declarar, em dado momento de sua célere carreira despótica, que se considerava “a figura mais poderosa do mundo”. Ora, lengalengas à parte, o certo é que o doutor Garrigan se viu em maus lençóis, sendo forçado, inclusive, a fugir de Uganda para não morrer nas garras de Amin, que governou de 1971 a 1979, tempo durante o qual chacinou mais de 300 mil ugandenses. Em síntese, um escocês lúcido, médico, acreditou que um assassino seria, digamos, “um anjo de luz”.

Houve quem acreditou, nos idos de 2008, que o STF produziu uma decisão iluminada quando declarou que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela CF de 1988. Mostramos o equívoco desse ponto de vista em artigo publicado ano passado, sob o título A Morte da Lei de Imprensa. Ainda assim, houve quem discordasse da nossa postura, lançando mão de argumentos tipicamente retóricos: “a Lei de Imprensa é um resíduo da ditadura”, “a Lei de Imprensa está na escuridão dos calabouços em que militares torturavam jornalistas” etc. Será mesmo? Procurei dialética nesses postulados. Mas não há. Parece o discurso que Idi Amin Dada usou em 1971, quando depôs o presidente Obote em Uganda. Raciocinemos, portanto (e o STF sinalizou para essa consequência natural): expurgada a Lei de Imprensa, sobejou o que para os jornalistas, em sede de abuso na liberdade de manifestação do pensamento?

Resposta: o restante do ordenamento. Vale dizer, o Código Penal, o Código Civil, a própria Constituição. E algo precisa ser categorizado, com menos poesias e mais prosa: a CF assegura, no art. 5°, inciso IV, que é livre a manifestação do pensamento. Contudo, a mesma CF, no mesmo artigo, desta feita no inciso X, apregoa que a violação da imagem das pessoas gerará direito a indenização pelo dano material ou moral dela decorrente. Por conseguinte, ainda que não haja Lei de Imprensa para “censurar” jornalistas, haverá um Código Penal e um Código Civil, o primeiro recepcionado pela CF e o segundo de constitucionalidade jamais questionada. Daí a indagação: que vantagens os jornalistas tiveram com a eliminação da Lei de Imprensa? Sinceramente, não sei. Mas permitam-me apontar as inúmeras desvantagens, dando especial enfoque ao aspecto penal, certamente o que mais interessa aos jornalistas, radialistas, etc.

(01) Pela Lei de Imprensa, alguém que, supostamente, tenha sido ofendido por um jornalista tinha, no campo penal, três meses para ajuizar queixa-crime ou ofertar representação criminal; pelo Código Penal, o prazo é maior: seis meses. Perde o jornalista com o prazo mais elástico. (02) A prescrição, pela Lei de Imprensa, independentemente da pena a ser aplicada, ocorria em dois anos; pela norma penal, poderá chegar a oito. E nem venham dizer que, como o STF não suspendeu o art. 41 da Lei de Imprensa, embora se aplique o Código Penal, o prazo prescricional continuaria sendo o de dois anos. Nada disso. O Supremo já decidiu que não pode o magistrado misturar o que há de bom em uma lei com o que há de melhor em outra, sob pena de fazer as vezes de legislador. Ou uma lei na íntegra, ou outra, também na íntegra. Sobrou o Código Penal. Quem ganhou com isso? Não sei. Só sei que os jornalistas soçobraram.

(03) Pelo art. 43, § 1º, da Lei de Imprensa, o juiz, antes de decidir se recebe, ou não, a queixa ou denúncia, garantirá ao jornalista uma defesa prévia, grande oportunidade de convencer o magistrado acerca da inexistência de qualquer ilícito, impedindo o desenvolvimento do processo. Extirpada a Lei de Imprensa, não haverá a prerrogativa. (04) Pelo art. 73 da Lei de Imprensa, só há reincidência específica, ou seja, só será considerado reincidente o jornalista que já tiver contra si prolatada, e com trânsito em julgado, sentença condenatória por outro crime de imprensa. Diante disso, pergunto por que os encômios? Paciência. O Dr. Garrigan não venerou Idi Amin Dada? Mas essa conversa de que a Lei de Imprensa foi concebida na ditadura é verborragia. O mentor da Lei de Imprensa, Freitas Nobre, a concebeu anos antes do golpe militar de 1964, tendo sido um dos maiores defensores das liberdades. Aliás, foi perseguido por isso.

Intrigante é que toda essa quizila sobre a Lei de Imprensa foi conduzida à revelia da biografia de Freitas Nobre. Em 25 de outubro de 2005, por ocasião da passagem dos trinta anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura, o nome de Nobre foi lembrado de forma honorífica como defensor da imprensa, essa mesma imprensa que, à época, achava o Código Penal melhor do que a lei que nasceu para protegê-la. Abestalho-me. A norma penal saiu da cabeça de um grande jurista, Nelson Hungria, mas veio à tona em um período eminentemente ditatorial. Hungria foi nomeado Ministro do STF por um ditador, Getúlio Vargas, e manchou sua biografia com um episódio patético, em que rasgou uma decisão judicial, prolatando outra em seu lugar para agradar um sociopata, que fez história na pior fase da imprensa brasileira: Assis Chateaubriand.

Diploma ditatorial por diploma ditatorial fico com a Lei de Imprensa. Fico com Freitas Nobre. Fico com Vladimir Herzog. Fico com a guerrilha de Uganda. Ao mesmo tempo, preocupei-me em 2008 com os jornalistas que aplaudiram o fim da Lei de Imprensa, fazendo-me recordar o jovem médico Nicholas Garrigan, que supunha ver um amigo em Idi Amin Dada. Curioso, venceu o inimigo. O perigo está exatamente aí. Porém, quando os jornalistas descobrirem que a derrocada da Lei de Imprensa interessa mais ao “inimigo” será tarde. E, como ensinava Walter Benjamin, “se o inimigo vence, nem os mortos estão seguros”.


Post Scriptum
O Desgosto


Dia de festa e tristeza na sede da Petrobrás na Rua do Acre, em Aracaju. Era a despedida de Frederico, conhecido como Seu Fredy, depois de quarenta anos de serviços prestados. Muita gente presente. Até José Eduardo Dutra, o presidente da Empresa, o Superintendente Derzen e vários diretores foram lá dar um abraçaço naquele homem que relevantes serviços tinha prestado à empresa petrolífera, tanto em Alagoas como em Sergipe, com passagem em Campos, Rio de Janeiro e Salvador. Era a sua tão esperada aposentadoria. Muito choro e muito discurso. Beta, a vitalina da turma - e que tinha, aqui prá nós, um amor platônico por Seu Fredy - recitou um poema sobre a despedida, culminando com a frase: despedir-se não é dizer adeus, é apoiar e desejar muita felicidade na nova jornada que está começando. Depois de muito lengalenga, veio o discurso do homenageado, dizendo que iria se dedicar ao remo, esporte que abandonou quando entrou na Petrobrás e a viver com a sua querida Lulu. Arrematou, citando Antoine de Saint-Exupery: “Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, pois cada pessoa é única, e nenhuma substitui outra. Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, mas não vai só, nem nos deixa sós. Levam um pouco de nós mesmos, deixa um pouco de si mesmo. Há os que levam muito; mas não há os que não levam nada. Há os que deixam muito; mas não há os que não deixam nada. Esta é a maior responsabilidade de nossa vida e a prova evidente que nada é ao acaso. Obrigado por ter compartilhado com vocês tantos e tantos bons momentos. Eu vou ter muita saudade”. Aplausos, abraços, beijos, lágrimas e muita emoção. Fredy era tido como um homem de grande alma. Vivia de casa para o trabalho e do trabalho da casa. Teve quatro filhos, todos já bem encaminhados, somente ele e sua Lulu moravam naquela ampla casa do Mar Azul. Por causa da festa de despedida chegou um pouco mais tarde em casa e sua Lulu estava à sua espera para saber tim-tim por tim-tim do ocorrido. Ainda emocionado, contou tudo, inclusive sobre a presença do presidente da Petrobrás e do Superintendente. No dia seguinte, logo cedo, foi para o Parque dos Cajueiros onde se encontrou com Reni, Geraldo e Chico Oliva no Barracão Náutico do Cotinguiba. Queria saber de um bom barco de remo e onde poderia comprar. De posse das informações, 30 dias depois chegava em sua casa um potente barco. Alegremente, chamou Lulu para conhecer aquele “lindo espetáculo”, vindo da fábrica já plotado com o nome de “Lulu”. Durante a espera, muniu-se de vários livros, do guia do remo e das aulas de Renir e Geraldo. Já sabia tudo sobre segurança, técnica e equipamentos. Lulu, quando viu o barco, gritou: - Mas que porra é isso, Fredy? Como é que você gasta o nosso dinheiro com essa merda? Pronto! A partir desse dia a vida de Fredy virou um inferno. Lulu, a meiga Lulu, se transformou numa bruxa. Era uma ladainha só. Mas no início Fredy não ligou muito, embora todo dia que voltava do remo, era admoestado com as agressões verbais: - é o velho safado querendo ser menino? No dia que me retar, velho rabugento, vou no Parque do Cajueiro e toco fogo naquela porra! A vizinhança não aguentava mais os gritos histéricos de Lulu. E não é que a ameaça se cumpriu?! Lulu, de posse de um balde de gasolina, tocou fogo no barco sob o olhar atônito de Geraldo, que tentou evitar que outros barcos tivessem o mesmo fim. A decepção de Seu Fredy foi grande. Passou a ser um homem taciturno e ensimesmado. Comprou uma bicicleta para andar pelas ruas de Ará, mas esta teve o mesmo fim do barco. Lulu, com raiva, de posse de uma marreta, quebrou-a, deixando-a em pedaços. Um processo galopante de depressão tomou conta de Seu Fredy. Não saía mais de casa e dormia no quintal, até que um dia, ao sair do banheiro, uma dor repentina e violenta tomou conta do seu peito se estendendo até o braço esquerdo. Não teve tempo nem de pedir socorro a Lulu ou, quem sabe, não quis. E partiu ali mesmo, e exatamente cinco meses após a festa de despedida da Petrobrás. Segundo o diagnóstico de uma vizinha fuxiqueira, ele morreu de desgosto.  
 
Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


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Por Kleber Santos
08/01
14:11

O Satânico “Dr. Não”

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TC/SE
 
1992. Fim da gestão de Clodoaldo Alencar Filho como Reitor da Universidade Federal de Sergipe. Posse do novo magnificente, Luiz Hermínio de Aguiar Oliveira. Na véspera, recebi um telefonema do professor Edgard da Mota Freitas, lá pelas 22 horas, perguntando-me se iria à posse. – Vou sim. Por quê? – É que os Sindicatos encheram o estacionamento da Reitoria com faixas contra você: O Satânico Dr. Não, Fora Clóvis Barbosa, o Carrasco dos Servidores e dos Professores, e outras do mesmo teor. Agradeci a ele pela informação, mas confirmei a minha presença, pois seria um dia normal de trabalho. E o porquê daquela manifestação dos sindicatos? Procurei respostas que pudessem justificar aquele ato. Tinha sido Procurador-Geral da administração que estava saindo, não continuaria na que estava entrando e procurei, durante a minha gestão, cumprir com o meu papel de respeito aos princípios estabelecidos pela Constituição e que regem a administração pública no País. Uma coisa era certa, desagradei os servidores e professores.

Neste mesmo momento, participava das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe. Os adversários tiraram fotos das faixas e distribuíram, por correspondência, para os advogados, ao lado de uma pergunta: - É este colega, odiado pela corporação universitária, que você vai colocar na presidência da OAB-SE? Pois bem! Na Universidade, voltei ao meu cargo de procurador, tendo um colega assumido a Procuradoria-Geral. Passei a trabalhar normalmente, inclusive assumindo, concomitantemente, a assessoria jurídica da Escola Técnica Federal, por determinação do Ministério da Educação. É que o seu procurador, por demandar em todas as ações contra aquela instituição, ficava impossibilitado de patrocinar a sua defesa, o que vinha causando sérios prejuízos ao erário, inclusive com revelias aplicadas já em alguns processos. Portanto, além das minhas atividades na UFS, acompanhando os processos judiciais, tinha duas novas tarefas, os processos da Escola Técnica e as eleições da OAB-SE.

Um fato lamentável viria a ocorrer nesse interregno de tempo. É que um professor, querido por toda a comunidade, se envolveu num assassinato, causando grande repercussão no mundo universitário. Eis que, representantes dos sindicatos de servidores e professores me procuraram para acompanhar o inquérito policial instaurado contra o acusado, que se encontrava preso. Dei toda assistência ao colega durante o inquérito, e ele, já libertado e respondendo o processo em liberdade, por minha indicação, contratou os serviços profissionais de um causídico amigo, que acompanhou o processo no judiciário, tendo sido, ao final, absolvido pelo Tribunal do Júri. Apesar da aproximação dos sindicatos durante o processo de acompanhamento da causa do professor, jamais indaguei sobre os motivos das faixas e eles também nunca tocaram no assunto. Passou tudo in albis, como se nada tivesse acontecido. E muitos daqueles personagens sindicais “continuaram” sendo meus amigos no decorrer da vida.

Reconheço que minha passagem pela Universidade Federal de Sergipe, durante aproximadamente 18 anos, enriqueceu bastante o meu currículo e contribuiu para o aprimoramento dos meus conhecimentos. Ali, conheci um pouco de filosofia e a aprendi com o colega José Silvério Fontes, procurador-geral na gestão de Eduardo Garcia, o que transformaria bastante minha caminhada na advocacia e na vida. Saía da práxis, do empirismo, para assimilação das grandes teorias jurídicas e filosóficas. Começava a conhecer o pensamento de Hegel e a sua coruja de Minerva; Schopenhauer e o seu olhar para a realidade; os existencialistas franceses Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Albert Camus; Wittgenstein e o enfeitiçamento pela linguagem; Karl Popper e Thomas Kuhn e a aprendizagem pelos erros; Kierkegaard e os sacrifícios da vida; Nietzsche e suas angústias; Freud e os pensamentos disfarçados; Kant e o mundo visto por um filtro, a mente humana; e aquela que revolucionou o mundo ao se tornar a mulher mais importante da história da filosofia, Hannah Arendt.

E esses acontecimentos na universidade é que me levam a lembrar dessa filósofa que viveu conosco no século passado, de 1906 a 1975, Hannah Arendt. Ela me ensinou que na vida somos convocados a realizar constantemente uma prestação de contas de nós mesmos, na nossa relação com os outros e com o mundo. Apesar de saber disso depois, a experiência já tinha me ensinado a fazer sempre uma autocrítica dos meus atos. Uma pergunta que eu sempre fazia, desde a adolescência, era aquela de qual era o nosso papel no mundo em que vivemos? Interessante, em A Condição Humana, Arendt nos leva a uma pergunta: O que estamos fazendo? Não é à toa que ela diz que o mal está relacionado ao agir sem pensar ou, ainda, ao pensar acrítico. O Brasil está sendo vítima neste momento do agir sem pensar, ou o do pensar com a visão dos outros. As pessoas estão se entregando aos mais ultrajantes comportamentos, às vezes criminosos, em decorrência dessa preguiça intelectual da falta do pensar. Estamos, de fato, diante de uma realidade assustadora.

Mas, voltando ao Campus e o porquê das faixas, comecei a fazer uma análise da minha passagem até aquele momento na UFS e os inúmeros processos em que emiti parecer. Sobre os professores, quatro assuntos me colocaram na zona de conflito: A implantação da jornada de Dedicação Exclusiva, durante o governo Sarney; o aumento dos vencimentos sem a devida contraprestação dos serviços; a inacumulabilidade do regime de DE (dedicação exclusiva) com outra atividade remunerada; e a proibição de percepção de qualquer tipo de remuneração pela participação em pesquisas. Esses fatos geraram uma série de crises entre a administração e seus docentes. Mostrei, inclusive na justiça, que era impossível admitir o regime de dedicação exclusiva com outra atividade remunerada; que o aumento de 20 para 40 horas incidia em aumento da carga horária; e que o professor, nas instituições federais de ensino, recebia o seu salário com a incumbência de ensinar, fazer pesquisa e extensão. As nossas teses foram ratificadas pelo Poder Judiciário, gerando, naturalmente, essa ojeriza à minha pessoa.

Em relação aos servidores, tive que enfrentar o corporativismo radical que estava instalado na UFS, inclusive com a prática de atos tipicamente criminosos: pagamento de horas extras sem a devida contraprestação de serviços; pagamento de diárias sem existência de qualquer viagem; participação com altas gratificações em pesquisas levadas a cabo por departamentos; incorporação de horas extras sem obediência à legislação pertinente; incorporação de gratificações sem amparo legal; enquadramento de servidores em cargos efetivos sem respeito ao princípio da legalidade; enfim, práticas atentatórias à decente gestão pública. Vitorioso em várias teses, derrotado em outras, o importante é que fui inteiro naquilo que fiz, sem qualquer tipo de arrependimento ou injustiça cometida. Obedeci, na apreciação de todos esses temas, o que de melhor existia na interpretação dos nossos tribunais, dos nossos doutrinadores nas áreas de direito constitucional e administrativo e na defesa intransigente do erário.

Apesar disso tudo, a história mostrou àqueles que tinham uma visão crítica da nossa atuação naquele momento histórico da UFS, que estávamos cumprindo com o nosso dever funcional, como também entenderam à época os advogados sergipanos ao me reconduzirem pela segunda vez à presidência da OAB/SE. Talvez tenham percebido que, conforme certa feita escreveu Paulo Coelho à coluna do Globo, “Todos os grandes homens e mulheres do mundo foram pessoas que, mais do que dizer ‘sim’, disseram um ‘NÃO’ bem grande a tudo que não combinava com um ideal de bondade e crescimento. Jamais diga um ‘sim’ com os lábios, se seu coração diz ‘não’.”


Post Scriptum
A Ceia

Um grande debate constantemente é travado pelos grandes cientistas sociais sobre a figura do “brasileiro cordial”, cujo objetivo sempre foi o de dar uma identidade à formação do nosso povo, uma mistura do índio, do negro e do europeu. Quem implantou uma fundamentação sociológica ao termo foi Sérgio Buarque de Holanda com a sua obra “Raízes do Brasil”, para quem o “cordial” aí é para aqueles que não são afeitos às leis, são emocionais, agem deixando a razão de lado, não gostam de formalidades, abominam a ética, a cidadania e adoram misturar o público com o privado. Mas se a palavra for “cordial” nos exatos termos de afável, polido, educado, cortês, trago um exemplo, viralizado nas redes sociais, que descarta qualquer possibilidade dessa pretensa “cordialidade brasileira”: “- Olhe Goretti, eu tô falando a você que você é da família, não tem problema não! Se não me convidaram não tem problema não, agora vou te dizer uma coisa, vocês não me quis na ceia não, né? Que Deus abençoe vocês, entendeu? Eu fiquei de fora mesmo, porque disseram que eu não tinha uma comida pra levar. Mas eu vou dizer uma coisa pra você. Não desejo mal a vocês, não. Eu desejo que Deus abençoe vocês e um feliz Natal pra todos. Agora, quem falou essa mentira é digno de quando for comer o osso da perna do peru, o osso atravessar na garganta e a pessoa morrer asfixiada sem dar um socorro aí, entendeu? Vocês podem comemorar sem mim. Vocês podem me deixar de fora da ceia da família. Mas eu não desejo mal não, Deus abençoe a comida. Que vocês comam essa salada de maionese, ela esteja vencida e que vocês tenham uma infecção intestinal que não guentem nem beber um copo de água, que vai sair pelo c*, REBANHO DE DESGRAAAÇA! Não me convidou porque não quis! Entendeu? Não faço questão, não! Que vocês que vão beber vinho, tomar cerveja, que vocês dirijam, e que vocês caiam na blitz da Lei Seca e tomem uma multa de 3 mil, REBANHO DE DESGRAAAÇA! Eu não faço questão não! Aqui em casa tem comida de comer, entendeu? Não me chamou, aí faz a ceia todo mundo, passa o ano todo fazendo macumba um para o outro, trocando bala, trocando chumbo, agora estão reunidos aí e disse pra não me chamar não. Eu não faço questão de ir não, REBANHO DE DESGRAAAÇA! Vão se lascar pro lado de lá e Feliz Natal, eu não desejo mal a vocês, não! Feliz Natal!”   

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
30/12
20:02

Feliz Ano Velho

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Não! Nada disso! Não vou falar do best-seller do querido Marcelo Rubens Paiva que emocionou, e ainda emociona, a todos aqueles que têm contato com o seu romance. Aliás, recomendo como presente de Natal. Na década de 80, recordo-me que comprei 30 edições de Feliz Ano Velho e distribuí no período natalino com os amigos. Ainda hoje alguns desses companheiros recordam do fato bastante gratificados com o presente e com a oportunidade de conhecer uma história trágica, contada numa linguagem simples e coloquial. Eu tenho uma profunda admiração por Marcelo, filho de um grande companheiro, o deputado federal Rubens Paiva, torturado e assassinado pela ditadura militar no início da década de 1970. Confesso que gosto de receber livros e, também, de dá-los. Este ano já recebi três livros: A Democracia Traída, entrevistas com Raymundo Faoro, organização e notas de Maurício Dias e prefácio de Mino Carta; A Biblioteca Esquecida de Hitler, de Timothy W. Ryback, que trata das obras que moldaram a vida do Führer; e Trujillo, La Muerte del Dictador, de Bernard Diederich.

Para presentear alguns amigos vou oferecer o livro da jornalista Claudia Wallin, Um País sem Excelências e Mordomias, obra que me foi dada por um servidor do Tribunal de Contas há dois anos e que li recentemente. Pois bem! A verdade é que muitos que lêem, aprendem. Outros não. A bíblia, a história, os grandes mestres, a filosofia, as obras literárias, estão cheias de ensinamentos. O homem, entretanto, apesar de ser capaz de desenvolver descobertas fantásticas na área da tecnologia, involuiu no campo do aprendizado com a vida. Teima em repetir erros cotidianamente registrados nos anais da história. Tudo bem. Erra-se inconscientemente, não era essa a pretensão, justifica-se, após produzir o caos e a destruição antes do tempo. Nada disso, conversa fiada! Erra-se porque não é sábio, não assimilou os bons ensinamentos e optou pela mediocridade como exemplo. Incorporou maus sentimentos ao seu cotidiano. Vaidade, auto-suficiência, arrogância e, sobretudo, esqueceu-se de ouvir. Ou ouviu mal.

Nietzsche estava certo: "Deus acertou ao limitar a inteligência humana, mas errou em não limitar a burrice". O “conselho” - que, conforme se diz, se fosse bom, não se dava, vendia-se, o que não é verdade - é o maior exemplo de como a insensatez predomina na mente das pessoas incautas. Conselho sempre foi bom e faz muita diferença numa situação de conflito, principalmente quando é dado por pessoas, como diria Ingenieros (O Homem Medíocre, Ícone Editora), que extasiam-se diante de um crepúsculo, sonham frente à aurora ou se arrepiam na eminência de uma tempestade, que gostem de passear com Dante, rir com Moliere, tremer com as tragédias de Shakespeare ou assombrar com Wagner. Enfim, o conselho sempre é bom quando dado por quem sabe velejar nos mares da sensatez. Agora, só dá certo para quem precisa e para quem quer ser ajudado. Aqueles que se acham argutos, espertos, eruditos, não! Por serem auto-suficientes, e muitas vezes, por assim se acharem, preferem se unir aos vampiros de energia, ornados com as virtudes da mediocridade.

Tobias (4,18) sempre ensinou seu filho a dar ouvidos aos sábios e a não desprezar nenhum bom conselho. Fez desses ensinamentos o seu caminhar pela longa vida. E morreu cercado de honra, aos cento e dezessete anos de idade. A mulher de Ló (Gênesis 19,26) recebeu também boas instruções, mas sua índole era cheia de desdém, o que fez com que Deus a castigasse, transformando-a em estátua. Todos sabem como se deu a destruição de Sodoma. Justamente por terem amparado os dois anjos da fúria dos habitantes da cidade, foi Ló aconselhado a sair daquele lugar com a sua mulher e as duas filhas antes da destruição, sob a fixa determinação de não olhar para trás e não parar em lugar algum, seguindo para a montanha. Não era para olhar para trás, mas a mulher não quis ouvir o conselho. Resultado, virou uma estátua de sal; o rei Roboão (1 Reis 12,8) não aceitou ser guiado pelos ensinamentos dos anciãos, que tantos serviços prestaram a Salomão, seu pai, quando ainda estava vivo, preferindo outro caminho.

O que fez Roboão? Seguiu os inaptos, sem cultura, sem experiência. Resultado, perdeu dez tribos e continuou sendo um apoucado. Se Nabucodonosor (Daniel, 4,24-33) tivesse ouvido Daniel, que o aconselhou a pagar os seus pecados praticando a compaixão e reparando as suas faltas cuidando dos pobres, ele não teria sido transformado em animal, comendo capim como gado e a ficar ao esmo. “Seu cabelo ficou comprido como penas de águia e as unhas cresceram como unhas de passarinho”; e Judas Macabeu (1 Macabeus 9,1-18), o mais forte dos homens, cujos feitos lhe renderam a fama, o herói do povo de Israel, não teria perdido a vida caso houvesse seguido as palavras dos seus companheiros que, sensatamente, tentaram demovê-lo da ideia de enfrentar um exército bem mais numeroso, logo após a deserção desenfreada de seus homens. Portanto, quem ignora e descrê dos bons conselhos, seguindo a sua presunção, perde o bonde da história. Faz com que a inteligência seja ofuscada pela mediocridade ou, como diria Flaubert, torna-se “um homem que pensa de maneira baixa”.

Gracian (A Arte da Prudência, Editora Sextante) acentua que a vida humana é uma luta contra a malícia do próprio homem, adiantando, também, que conhecimento sem bom senso é uma dupla loucura. A insensatez, lamentavelmente, é um cancro que impregna o tecido humano, vicia a alma e destrói os sonhos. Está presente em todas as carreiras, sejam nas áreas das ciências exatas, nas humanas; entre as classes mais abastadas ou menos favorecidas. Entristece, contudo, quando a Inteligência sucumbe à insensatez. Não cabe, aqui, discutir as origens desse rebaixamento moral, mas é importante enfrentarmos o dragão verde que solta bolas de fogo pelas narinas existente em nós, como pensado por Nietzsche. Ele não pode continuar impedindo o nosso peregrinar em busca da perfeição. Mas, infelizmente, está muito difícil encontrar o caminho. Tenho visto de tudo nessa vida, mas é nos meandros do poder que a insensatez encontra o seu habitat, dando exemplos cotidianos de como a mediocridade prevalece nas relações.

O mundo está cheio desses semideuses que pululam nos galhos da insensatez, da vaidade, do descalabro ético, da hipocrisia, da indolência e preguiça. Todos irmãos gêmeos da arrogância, característica principal dessa estirpe de gente, que se vangloria da desonra de haver ludibriado alguém e de receber honrarias pelos malefícios praticados. Só e somente ele é honrado e acredita ser o melhor de todos. Diferentemente dos sábios, recebem como afronta uma crítica a um equívoco ou a uma estupidez cometida. Quase sempre são egocêntricos, desonestos e indignos de confiança. Essa turba que povoa o nosso espaço aumenta a cada dia. Quer ver o diabo faça um teste com alguém que assume o poder. Transforma-se, de imediato. Passa a ser um PhD naquela atividade. Não interessam as forças, as circunstâncias, os erros do adversário, a forma como ele chegou ao píncaro, nada! Ele chegou à glória por força da sua “inteligência”, da sua capacidade de aglutinar e por ser o melhor entre todos. Não ouse aconselhá-lo ou tentar estabelecer um diálogo num momento de crise.

A resposta é imediata: - Eu sou pós-doutor, não preciso de interferência de ninguém; eu sei como resolver, pois, se não soubesse, não era eu que estava no poder, mas você. É sempre assim. O poder, para esse psicopata, é eterno, nunca acaba. Não se mira nos exemplos da literatura, da história, da Bíblia e da universidade da rua. Sempre olha a plebe de cima para baixo, como ser inexistente. Pobre de espírito, não sabe o que perde quando deixa de lado a experiência que se encerra num homem do povo. Alexandre, o Grande, subjugou o mundo com as suas vitórias em diversas batalhas. Morreu feio, envenenado por um criado; Xerxes. Filho de Dario I, rei da Pérsia, conquistou o Egito e tentou fazer o mesmo com a Grécia, pois se achava o dono do mundo. Sofreu uma fragorosa derrota, fugindo para a Ásia, onde morreu assassinado por um seu cortesão. O mesmo aconteceu com o poderoso imperador romano Júlio César, que em pouco tempo morreu apunhalado. Veja o exemplo de Muammar Gadafi, objeto de uma crônica aqui neste espaço.

O seu fim mostra que nenhum poder foi tão grande que não tivesse sucumbido de forma terrível, como foi o seu caso, testemunhado por milhões de pessoas. Todos foram e são esmagados pelo próprio veneno: o veneno da arrogância. Em Tiago, 4,6, está dito que “Deus resiste aos soberbos, mas concede a graça aos humildes”, ou seja, o arrogante Deus humilha, mas o humilde Ele sempre exalta. Todos conhecem a história da escrava Agar. Está ali no Livro do Gênesis. Por não poder conceber, Sara, mulher de Abrão, propôs-lhe: “Já que o Senhor me fez estéril, une-te à minha escrava, para ver se, por meio dela, eu possa ter filhos”. Abrão acordou com a idéia, unindo-se a Agar que lhe deu um filho. Só que, durante a gravidez, Agar passou a esnobar a sua Senhora, pensando possuir um poder que na verdade não possuía, terminando por ser de forma obstativa expulsa da casa com o seu filho, tudo fruto de sua estupidez. Mas, na verdade, esse time de pessoas que se veste com a roupa da vaidade e da arrogância, não passa de seres medíocres.

Como bem diz José Ingenieros: barcos de amplas velas, mas desprovidos de timão, não sabem determinar seu próprio rumo: ignoram se irão varar uma praia arenosa ou arrebentar-se contra um penhasco. O problema é que eles se sentem felizes, repetindo, sempre, com toda pavonice, aquilo que o personagem vivido por Al Pacino, em O Advogado do Diabo, diz no final do filme: Vaidade: meu pecado favorito. Oxalá que não se acabem como no poema “Vaidade, Tudo Vaidade”, do poeta português Antônio Nobre: “... Vaidade! Um dia, foi-se-me a Fortuna e eu vi-me só no mar com minha escuna, e ninguém me valeu na tempestade”. Para eles, feliz ano velho!

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
11/12
19:00

Carta aos Iluminados

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE
 
A luz subverte os olhos. Daí, muitos optarem pela noite. É que o ato de enxergar envolve interpretação. Disso, decorre a necessidade de saber ver, conseguir entender e ser capaz de traduzir. A primeira etapa (essencialmente sensorial) contempla a acomodação do objeto na retina. Só isso, porém, não significa nada. Intrincados itinerários até a mente, que o decifrará, precisarão ser percorridos, pois, nela, se aperfeiçoará a compreensão. Com efeito, é o cérebro, pulsando engrenagens lubrificadas à base de serotonina, que nos permitirá distinguir, por exemplo, uma cadeira de um livro. Vencido esse momento intermediário, advém o epílogo: verbalizar a percepção. Aqui reside o instante de maior angústia para idiotas (os mais primitivos e selvagens, dentre os oligofrênicos). O requinte na arte de ofender não consiste em designar o desafeto como demente ou imbecil. O ápice do ultraje está no termo “idiota”.

Há duas espécies de idiota, infiltradas nos mais diversificados nichos sociais, a causar danos às vezes irreparáveis. A primeira é aquela composta pelos idiotas que enxergam menos do que se lhes mostra (os míopes). Já na segunda se encontram arregimentados aqueles que enxergam mais do que se põe à sua frente (os hipermétropes). A cinematografia hollywoodiana, em 1991 (numa das mais refinadas películas sobre a genialidade), estampou, com singular êxito, o protótipo do idiota míope. Trata-se do filme “Mentes que Brilham”, dirigido e estrelado por Jodie Foster. No original, o título da obra é “Little man Tate”, clara alusão ao nome da personagem protagonista, Fred Tate, um garotinho superdotado de sete anos. A cena que consagra a idiotia (que fica entre as mais burlescas do longa-metragem) se dá quando a professora de Fred rabisca uma série de números no quadro-negro. Uns são pares, outros ímpares.

O pequeno Fred nem bulhufas dava à sua pífia aula. Assim, a inconsequente “tia” do maternal acha por bem desafiar o guri: “Quais desses números podem ser divididos por dois?” O moleque, com indiferença, nem se dá ao trabalho de levantar a cabeça. Mas, a contragosto, entre um quê de obrigatória submissão e ironia, com voz modorrenta e arrastada por quilos de desprezo, responde: “Todos”. A toupeira da professora, achincalhada pelo episódio, volta-se para a lousa, esbugalha os globos oculares e, silenciosamente, grita para dentro de si: realmente, qualquer número (e não só os pares, como supôs) pode ser dividido por dois. A questão é se o quociente será número inteiro ou decimal. Não fosse a iluminação do pimpolho, a idiota da professora morreria intelectualmente cega. Os números até que eram cravados na retina e sua massa encefálica os hospedava como tais. Onde, então, morava o problema?

Estava ali, onde a docente teve que compor ideias com eles [os números]. Seu cérebro entrou em curto-circuito. Excesso de luz para uma idiota míope. Como, todavia, conceber o mecanismo “irracional” de um idiota hipermétrope? Saiamos do terreno da cinematografia e encaminhemo-nos ao campo da literatura. Malba Tahan. No fim da década de 1930, Tahan publicou seu festejado livro “O homem que calculava”, no qual narra as façanhas matemáticas de Beremiz Samir. Numa das histórias vivenciadas por Samir, Tahan conta que ele, acompanhado do amigo, ia pelo deserto, montado num camelo. De súbito, depararam-se com o que parecia ser uma caravana recém-saqueada. Entre homens e animais mortos, contudo, emerge uma voz. Era um príncipe, o chefe da caravana, que, ao perceber que os meliantes que se lançavam sobre ela matariam a todos, jogou-se entre os que tinham sido abatidos, passando-se por morto.

Vendo que, nos forasteiros, estava a tábua de salvação, implorou que eles o levassem até seu principado e, rogou água e pão. Samir trazia consigo cinco pães; seu amigo, três. O príncipe pediu que os dividissem com ele, prometendo que, assim que alcançassem seu palácio, daria uma moeda de ouro por cada um dos pães, o que totalizaria oito moedas de ouro. Chegando à casa do nobre, em Bagdá, este cumpriu imediatamente o pactuado. Deu cinco moedas de ouro a Samir e três ao amigo deste. No entanto, Samir redarguiu a divisão, afirmando que o correto seria ele receber sete moedas de ouro, enquanto o amigo receberia tão-somente uma. Espantado com a declaração, o príncipe exigiu uma justificativa do matemático. Samir, desse modo, explicou que toda vez que iam comer, pegavam um dos pães e o partiam em três pedaços: um para o príncipe, um para ele [Samir] e outro para o seu amigo.

Como Samir possuía cinco, seus pães foram partidos em quinze pedaços. Como seu amigo tinha três pães, os seus foram partidos em nove pedaços. Totalizavam-se, por conseguinte, vinte e quatro pedaços (15+9=24). Como eram três a comer dos pães, a cada um foram destinados oito pedaços (24÷3=8). Sendo assim, como o amigo de Samir comeu oito pedaços, dos nove resultantes da divisão de seus três pães, ele acabou por contribuir com apenas um pedaço para o príncipe. Como Samir também comeu oito pedaços, mas dos quinze resultantes da divisão de seus cinco pães, ele acabou por contribuir com sete pedaços para o príncipe. Somando os sete pedaços de Samir com o único pedaço de seu amigo, atingimos os oito pedaços de pão, degustados pelo príncipe. Portanto, Samir, de fato, tinha de receber sete moedas (referentes aos sete pedaços); já seu amigo, uma moeda (referente a um pedaço de pão).

A visão iluminada de Beremiz Samir lhe rendeu honrarias e um alto cargo naquele principado, exatamente porque não foi um idiota hipermétrope, que atropela a sofisticação do raciocínio e esburaca a manta asfáltica por onde trafega a lucidez do pensamento. Idiotas, a rigor, não esgrimam com números. Ora não veem números onde eles existem, ora veem números onde eles não existem. O Brasil, por exemplo, está padecendo de esclerose matemática, em ambas as modalidades (míope e hipermétrope). 

Basta interpretar a crise criada por segmentos políticos que não se conformaram com a derrota nas urnas. Instituíram uma crise política que destruiu a economia. Agora, depois de afastar uma presidente eleita pela escolha popular, estão com dificuldades de reconstruir o país destruído por eles mesmos. Mas, como dizia o cronista Nelson Rodrigues, “Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”. 

  
Post Scriptum
O Azar

Alfredo era advogado em um grande banco de Salvador, onde chefiava um grupo de oito colegas. Bom sujeito, senso de humor extraordinário, sempre estava alegre e disposto. Aliás, a sua vida se resumia ao trabalho e aos encontros de fim de semana com as famílias de seus colegas de banco. Tinha por eles uma grande afeição e a recíproca era verdadeira. Casado, vivia bem com Emília, uma perfeita dona de casa. Mas ele tinha uma predileção maior pela Dra. Irene, responsável pela área trabalhista. Era um pedaço de mulher! Os homens viviam embevecidos por ela, mas a amizade que os unia fazia com que ninguém avançasse qualquer sinal, em termos de assédio, na sua direção. Qualquer um não! Alfredo avançava o sinal, às vezes discretamente, outras abertamente para dar a impressão que era somente brincadeirinha perante todos. Irene era casada com Fernandez, corretor de imóveis, filho de espanhóis, muito simpático e que fazia parte do grupo. As “brincadeirinhas” de Alfredo eram sempre de elogios -  ora ao corpo de Irene, ora às pernas, ora aos olhos verdejantes, ora à boca gulosa – e sucessivamente terminavam com a frase “Ai se você fosse minha só uma vez...” Irene, apenas ria e dizia “Alfredo, Alfredo, deixe Emília saber...” A verdade é que ela também levava na brincadeira. O tempo foi passando e, certo dia, Lourdinha, mulher de outro causídico do banco, resolveu olhar um terreno acima de Lauro de Freitas, cidade vizinha de Salvador, num condomínio hoje chamado de “Busca Vida”, um lugar que na época só ia quem tinha negócio. A chegada ao local era uma viagem, pois ainda não tinha sido inaugurada a “Estrada do Côco”. Para tanto, Lourdinha chamou para a viagem a mulher de Alfredo, Emília, e foram ver o terreno na companhia de Fernandez. Neste mesmo dia, ao chegar ao trabalho, Alfredo foi logo elogiando a beleza de Irene e, antes que ele dissesse “ai se você fosse minha...”, ela respondeu: “Vai ser hoje, quero ser sua...” Alfredo empalideceu! – Meu Deus, será verdade o que estou ouvindo? Logo marcaram para sair à tarde. Após o almoço, o casal saiu no carro de Alfredo. Ele já tinha pensado onde levá-la, um lugar bem longe, mas discreto e perto do mar. E qual o lugar escolhido? Exatamente... o hoje condomínio “Busca Vida”. De repente, a mulher de Alfredo, que estava com Lourdinha e Fernandez, balbucia: - Oxente, vejam ali. Aquele é o carro de Alfredo? O que ele está fazendo aqui? Os dois olharam e ratificaram o balbucio de Emília. Aproximaram-se do carro e o que viram?! Os dois nus, atracados sexualmente. – Alfreeedo???!!! – Ireeeeene???!!! O que é isto???!!! Gritaram ao mesmo tempo, Fernandez e Emília. Espavorido, Alfredo respondeu na hora: - Azar, simplesmente azar!            

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


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Por Kleber Santos
29/11
08:19

Feridas da vida

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Ele tinha três aninhos. Estava todo arrumado. De sapatinho, camisinha vermelha, shortinho azul e cabelo cortado. Quem sabe, com aquele cheirinho gostoso de lavanda. Estava vestido como se fosse passear. Ou a uma festa de aniversário brincar com outras crianças. Exalava inocência e vida. De repente, levaram-lhe para atravessar o mar. Sem saber, a esperança de um mundo melhor o levaria à morte. O mar lhe trouxe intacto, como a mostrar para todos nós o quanto da nossa insensatez e da nossa maldade. Ah, como o mar é implacável! Por que fez isso? Logo ali, entre a areia e as ondas que vinham e iam? Ali onde muitas crianças brincam e são felizes com seus familiares? Mas, o impressionante foi a posição de suas mãozinhas. Ambas viradas para trás como a pedir socorro: - por favor, ajude-me, eu sou uma criança! Entretanto, a natureza é pródiga. Notem que nenhum peixe, nenhum animal marinho tocou no seu corpinho, como a homenagear a inocência. Deus! Onde estás que não te vejo? Por que permitiste que essa criança morresse nessas condições? É crime de lesa-natureza uma criança morrer. A criança não nasce para morrer. Ela nasce para irradiar alegria, para nos dar exemplos da força da ingenuidade e da pureza da alma. A criança é luz, é renovação, é a representação da esperança de um mundo melhor. A foto acima é do menino sírio Alan Kurdi. Ao vê-la, dá vontade de agasalhá-lo nos braços, afagando-lhe os cabelos. Ele estava com a família num pequeno bote que carregava 17 pessoas. O barco virou bem próximo ao balneário de Bodrum, na Turquia. Fugiam da maldade humana e de um mundo insensato, em busca de paz e na esperança de um novo amanhã. Escapavam da cidade de Kobane, palco de violentos embates entre militantes extremistas muçulmanos e forças curdas oficiais. Seu irmão Galip, 5 anos, e sua mãe, Rehan, também morreram afogados, mas seu pai, Abdullah Kurdi, sobreviveu. Ele disse: - meus filhos eram as crianças mais maravilhosas do mundo. Eles me acordavam todas as manhãs para brincar. Alguém, irresignado com a morte de uma criança, cunhou um dos mais contundentes petardos contra a humanidade, contra o mal existente em cada um de nós: “De cada criança morta nascerá um fuzil com olhos que terminará por lhe achar o coração”.

Em fevereiro do ano passado, aqui neste espaço, escrevi um ensaio sobre a origem do mal. Ali, tento fazer uma reflexão através de sete perguntas capitais: se Deus foi o criador de tudo, o mal também foi criado por Ele? Por que existe o mal? O bem e o mal são intrínsecos à natureza humana? O mal é uma criação do meio em que se vive? O que é, na verdade, o bem e o mal? Por que Deus tolera o mal? Como nasceu o mal? Todos conhecem o Hino da Criação do Universo. Ali está dito que Deus criou o céu e a terra, as águas do mar, a noite e o dia, plantas que geram sementes, árvores frutíferas, seres vivos nas águas e pássaros que voam abaixo do firmamento, animais domésticos, pequenos e selvagens, segundo suas espécies, monstros marinhos, e seres humanos à Sua imagem e semelhança. Tudo, portanto, foi criado por Deus. E a Bíblia arremata que tudo criado por Deus é bom, especialmente o ser humano – homem e mulher -, coroamento da criação. Depois dessa sentença bíblica, começam a fervilhar as perguntas que não saem da cabeça. São questionamentos para reflexão diante de um mundo de predomínio da maldade. De um mundo onde cada vez mais o homem faz questão de mostrar seus instintos primitivos. Aliás, na própria Bíblia, Habacuque questionou Deus sobre o mal: Tu [Deus] és tão puro de olhos, que não podes ver o mal, e a opressão não podes contemplar. Por que olhas para os que procedem aleivosamente, e te calas quando o ímpio devora aquele que é mais justo do que ele? E ali eu lembrava do perigo de se fazer tantas perguntas. Há cerca de 2.400 anos, em Atenas, por perguntar demais, um homem foi condenado à morte, obrigado a tomar veneno preparado com cicuta: Sócrates. Aliás, para ele, o mal seria resultado da ignorância, não teria existência real e, assim, o homem sábio deveria superá-lo. Mas, a sua morte, ao contrário do que se imaginava, fez estimular na história da filosofia o pensamento perquiridor. Epicuro, por exemplo, filósofo grego que nasceu no ano 341 e morreu em 270 a.C., foi bastante persuasivo ao falar sobre o mal moral, ou seja, o mal causado pelos seres humanos. Epicuro questionava como poderia um Deus bom e todo-poderoso admitir o mal? Ora, segundo ele, se Deus não pode impedir que isso aconteça, então não é verdadeiramente todo-poderoso.

Mas foi Santo Agostinho quem defendeu a tese de que a origem do mal estaria no livre-arbítrio concedido por Deus. Todo mal, para ele, seria resultado do livre afastamento do bem. O mal, assim, seria a ausência do bem. Durante muito tempo se acreditou que a bondade vinha da alma e o mal do corpo, com todas as suas contradições. E mais ainda, a religião maniqueísta explicava a existência do mal diante do confronto de duas forças antagônicas, uma representando o bem, Deus, outra o mal, o Diabo. Ambos seriam fortes e nenhum deles conseguiria destruir o outro. Embora maniqueísta na sua juventude, Santo Agostinho se afastou dessas teses, principalmente ao tentar explicar o motivo de Deus permitir o sofrimento em decorrência da prática do mal. Para ele, ao receber o livre-arbítrio, teria o homem o poder de escolha. Santo Tomás de Aquino repete Santo Agostinho, e vê o mal como ausência do bem. Segundo Aquino, o mal não tem perfeição nem ser. O mal só pode significar a ausência do bem e do ser; pois o ser, enquanto ser, é um bem. Por essa razão, o mal representa algo puramente negativo, ou melhor, ele não é nem essência nem realidade. Ele se apresenta como privação de uma propriedade que a substância deveria possuir. O mal, portanto, seria uma privação, ou seja, a falta daquilo que deveria estar presente. Num momento em que a igreja associava o mal à imagem do demônio e do pecado, Jean-Jaques Rousseau revolucionou a discussão da matéria, ao enunciar “que a primeira fonte do mal é a desigualdade” e que “O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto ele”. Essa visão de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe criou muitos problemas para ele, já que esse entendimento ia de encontro aos valores da época, principalmente aqueles defendidos pela igreja. A obra de Rousseau está consolidada em Discursos sobre as Ciências e as Artes, Discurso sobre a Origem da Desigualdade, O Contrato Social, Emílio e As Confissões e é tida como importante na história da filosofia política. Já Kant entende que o mal está enraizado na natureza humana, diante do poder de escolha que o homem tem para decidir o que fazer. Enfim, o bem é um imperativo categórico e tudo que vai de encontro a ele seria o mal.

E diz Kant: (...) o fundamento do mal não pode residir em nenhum objeto que determine o arbítrio mediante uma inclinação, em nenhum impulso natural, mas unicamente numa regra que o próprio arbítrio para si institui para uso da sua liberdade, i.e., numa máxima. O espiritismo também defende a pureza da alma e que nela está armazenada bilhões de anos de existência. Para essa doutrina, a origem do mal estaria na consciência do homem e na sua convivência com o bem, este sempre eterno e aquele temporário. Para os Espíritos da Codificação Espírita, o bem é tudo o que é conforme a lei de Deus, e o mal é tudo o que dela se afasta. Allan Kardec, no Livro dos Espíritos, enuncia: [...] os Espíritos foram criados simples e ignorantes. Deus deixa ao homem a escolha do caminho. Tanto pior para ele, se toma o mau caminho: sua peregrinação será mais longa. Se não existissem montanhas, o homem não compreenderia que se pode subir e descer; e se não existissem rochas, não compreenderia que há corpos duros. É preciso que o Espírito adquira experiência e, para isso, é necessário que conheça o bem e o mal. O pensamento humano e a ideia do mal tiveram o seu ponto máximo na descoberta do inconsciente por Sigmund Freud. Para ele, grande parte das nossas ações é movida por desejos recônditos, formulados a partir de lembranças traumáticas reprimidas, tal qual um reservatório de impulsos eticamente inaceitáveis para o indivíduo. Retorno a Kant, que pertenceu ao grupo que defendia uma das matrizes do sistema ético, a chamada deontologia, onde o que importa são os princípios. Se as regras são “não matarás”, “não roubarás”, “não mentirás”, violará o sistema quem as descumprir, pois amparadas por ideais universais. Mas saiu de Czeslaw Milosz - poeta, romancista e ensaísta, de naturalidade polonesa, prêmio Nobel de literatura em 1980 - a ideia de que o bem e o mal só existem no homem. Assim, se a espécie humana deixar de existir, eles, o bem e o mal, também desaparecerão. É o mal existente em cada um de nós que mata as nossas crianças, que cria os nossos medos. O corpinho de Alan de rosto na areia, na beira do Mediterrâneo, parecia mostrar que ele dormiu cansado de tanto brincar... quem sabe com os peixinhos, sonhando que crianças como ele nunca mais morreriam. 
 
Post Scriptum
A Vendedora de Galinha

Não havia contestação. Todos os homens e mulheres, naquela pequena cidade do interior sergipano, eram uníssonos em reconhecer que Anabela era a mulher mais bonita do local. Corpo escultural, seios fartos e pele bronzeada como se estivesse saindo do mar, ela transbordava simpatia onde chegava. Era admirada e fonte inspiradora para o poeta Geraldinho de Fleury que, segundo ele próprio, tem mais de setecentos poemas dedicados a ela, todos de encômios à sua beleza. Desses, seiscentos e cinquenta são dedicados aos seus seios. Para ele, embora os seios de uma mulher carreguem o símbolo da maternidade, são também a imagem da fertilidade e da purificação. Na sua adolescência, Anabela  foi rainha de todas as festas da cidade: Milho, São João, São Pedro, Padroeira. Era invencível. Muito desejada pelos rapazes da capital, nunca deu bola para eles. Seu coração pulsava mais forte apenas por Pedro de Ieié, seu grande amor juvenil. Namorou com ele desde os onze anos e aos dezessete casou-se. Vivia feliz com ele, já com um casal de filhos. Possuíam uma granja e as coisas não vinham muito bem, quando então ela resolveu que iria vender as galinhas na feira. Foi um estouro. Os negócios cresceram rapidamente. De quinze a vinte galinhas que Pedro de Ieié vendia por feira, Anabela, passou a vender entre duzentas e cinquenta a trezentas galinhas. Filas enormes de homens se faziam na barraca de Anabela para comprar o galináceo. Mulher simples e despojada, vestia-se sempre com roupas sensuais que deixavam o seu corpo à mostra em toda a sua plenitude. Se o mesmo scouter que descobriu a modelo Naira Lili, uma vendedora de galinha do Espírito Santo, passasse na cidade sergipana e visse Anabela, não se teria qualquer dúvida que ela seria convidada para posar nos estúdios da Andy Models. O seu marido, Pedro de Ieié, estava maravilhado com a descoberta daquela nova faceta de sua mulher. Sempre que ia à feira, ficava observando a fila de homens comprando galinha. Qualquer pessoa que se aproximasse, ele logo ia falando: - Não sei o porquê, mas quando estou na barraca vendendo galinha ninguém compra, já Belinha! E ele mesmo respondia: - É o tino para o comércio, bestão!      


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
14/11
16:14

Ódio e Inveja

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE


François de La Rochefoucauld é um cronista moralista que viveu na França de 1613 a 1680. É dele a máxima que “A nossa inveja dura sempre mais tempo que a felicidade daqueles que invejamos”. Já existem estudos que indicam onde a inveja é processada em nosso cérebro. Segundo uma pesquisa científica, é na região do córtex cingulado anterior, ou seja, uma parte de massa cinzenta logo atrás da testa, local onde também é identificada a dor física. O estriado ventral, região do cérebro onde se processa a sensação de prazer, também opera a chamada shadenfreude, palavra alemã que dá nome ao sentimento de prazer que o invejoso experimenta ao identificar o sofrimento do invejado. Esses estudos foram desenvolvidos pelo neurocientista japonês Hidehiko Takahashi, do Instituto Nacional de Ciência Radiológica de Tóquio, sob o título “Quando a sua Conquista é a minha Dor e a sua Dor é a minha Conquista: Correlações Neurais da Inveja e do Shadenfreude”. Através de ressonância magnética realizada em 19 voluntários (dez homens e nove mulheres), na faixa etária dos 20 anos, foi possível descobrir que, ao sentir inveja, a região do córtex singulado anterior era automaticamente ativada. Durante a pesquisa, os voluntários foram induzidos a imaginarem uma situação que envolvia outros três personagens, do mesmo sexo, faixa etária e profissão idêntica às deles. Hipoteticamente, dois deles seriam mais qualificados e inteligentes. Dessa comparação é que o estudo foi desenvolvido. A partir do momento em que se fixa na pessoa a sensação de inferioridade, nasce a inveja, sentimento difuso que ninguém admite. Mas, é preciso que se diga que inveja e ódio são irmãos siameses.

A matriz da inveja está naquilo que a gente deseja, mas muito além do nosso alcance. Elisa Cintra em Melanie Klein Estilo e Pensamento (Ed. Escuta), sintetiza: ‘Quem desdenha quer comprar’, diz o ditado: a inveja é quase sempre detectável na vida cotidiana por esse trabalho de desvalorização do outro, o que também foi narrado pela fábula da raposa e das uvas. Impossibilitada de ter acesso às uvas, a raposa começou a tecer considerações sobre a falta de valor dos frutos, o fato de estarem verdes… A inveja dirigiu-se aos frutos, isto é, à criatividade da árvore, àquilo que ela pode oferecer e criar. A ideia de ‘frutos’ permite que se lembre a inveja da obra do outro, de suas ideias, de seu trabalho e de sua capacidade de criar obras de arte ou científicas. Entretanto, a inveja vai mais longe: além de depreciar os frutos, ela tenta diminuir o prazer da própria situação de gratificação, como na expressão popular ‘não dar o braço a torcer’, admitir o poder do outro. O escritor irlandês, Oscar Wilde, dizia que A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. O Novo Dicionário Aurélio conceitua a Inveja como o desgosto ou pesar pelo bem ou pela felicidade de outrem. Um desejo violento de possuir o bem alheio. Já o Dicionário de Psicologia Dorsch, afirma que a inveja pertence aos sentimentos intencionais. É uma insatisfação, um aborrecimento com a alegria do outro. Allan Kardec, o pai do espiritismo, explicita que, com a inveja e o ciúme, não há calma nem repouso para aquele que está atacado desse mal: os objetos de sua cobiça, de seu ódio, de seu despeito, se levantam diante dele como fantasmas que não lhe dão nenhuma trégua e o perseguem até no sono.

Ciúme, inveja e ódio, são sentimentos que existem desde os primórdios da civilização humana, estando a Bíblia repleta de exemplos. A inveja tem até traços físicos, como os pintados por Ovídio em As Metamorfoses, II: lábios lívidos, esquálidos e descarnados como um cão; seus olhos são vermelhos e não encara ninguém de frente. Aliás, a personificação da inveja teve como protótipo a figura da deusa Invídia. Veja a estória: a gananciosa Aglauro, filha do rei de Atenas, sentia grande ciúme de sua irmã Herse. Por isso, foi punida pela deusa Invídia e transformada em pedra mais tarde por Mercúrio. Todos conhecem a estória de Atreu e Tiestes, cujas trajetórias de traições e crimes preenchem uma lista enorme. Ainda jovens, mataram seu meio-irmão Crisipo. Adiante, Tiestes torna-se amante de sua cunhada, Aérope, levando o irmão Atreu a matar três filhos de Tiestes e a servi-los a ele numa bandeja. Para vingar-se, Tiestes, seguindo as instruções de um oráculo, emprenha a sua própria filha, gerando Egisto, que mais tarde viria a assassinar Atreu. A inveja entre irmãos é um dos temas bastante explorados pela Bíblia. Nos Livros Históricos – 2º Livro de Samuel - está a história dos filhos de Davi, Absalão, Amnon e Tamar. Absalão revoltou-se com a atitude de Amnon que, num ato insano, estuprou a própria irmã, Tamar. Isto fez com que Absalão armasse uma emboscada e matasse Amnon. Mas há quem diga que, independentemente deste fato, muito antes havia uma briga de foice entre os dois envolvendo o criatório de ovelhas. No Livro dos Juízes, Abimeleque, para se tornar rei, mata os seus setenta irmãos de uma só vez. Enfim, o caso de Caim, que matou o irmão Abel, que é bastante conhecido de todos.

O psicanalista Mario Quilici diz que a inveja dá-se em quatro fases especificas: (I) Primeiramente, o indivíduo olha um objeto, situação ou um traço de alguém, que imediatamente admira e compreende a importância para ele. Ou seja, vê, admira e deseja; (II) No momento seguinte, faz uma comparação entre o que o outro tem e o que o indivíduo não tem. Ele toma consciência de uma falta sua porque já discrimina. Aqui o processo cognitivo é importante; (III) Aí se dá o terceiro momento da inveja, que é a percepção – e ao mesmo tempo a vergonha – de uma falta nele do que foi admirado (e valorizado) no outro. Surge aí, também, a constatação de que aquilo que desejou, é impossível de ser obtido por ele; (IV) Logo estamos na quarta e última fase: A inveja é disparada pela percepção de uma falta no indivíduo. Essa insuficiência faz com que ataque e consequentemente espolie o objeto invejado, para fazer desaparecer a diferença que foi percebida. Numa luta secreta e constante, aquele que se sente insuficiente tenta esconder sua vergonha de ser incapaz. Assim, procurando evitar qualquer situação que o faça sentir mais humilhado, ele ataca antes de ser atacado. Isto é, ele compete sozinho. A competição é um hábito do invejoso, pois ele tem dificuldade de receber ajuda, fazer junto e cooperar. A inveja é um dos sete pecados capitais e percorreu todas as fases da história da humanidade e encontra-se presente hodiernamente. Foi protagonista do holocausto, das teorias de Freud, da morte de Sócrates e tantos outros acontecimentos históricos. Como dizia Bob Marley, tudo que me desejar de negativo, baterá no peito e voltará pra você em forma de amor e paz.    

POST SCRIPTUM
BATISTA, O CAÇAROLA

Tai uma coisa que Batista nunca se importou: o fato de ser chamado de corno. Por volta dos anos 60 do século passado, era uma figura muito conhecida em Aracaju. Conseguiu seu emprego numa importante repartição federal através de um deputado amigo seu, que tinha prestígio com o presidente Getúlio Vargas. Bastante tranquilo, com bom senso de humor, era muito estimado pelos amigos e colegas de trabalho. O que ninguém entendia era ele sempre afirmar que era feliz com as traições que sofria de suas mulheres. Conquistou a sua primeira mulher aos 19 anos. Ela tinha 16 e foi seduzida e desvirginada, o que o obrigou a casar-se. Viveram juntos 4 anos. A ruptura foi ocasionada pelo fato dela traí-lo com um primo que frequentava a sua residência. Depois dela, teve a oportunidade de se amigar com 25 mulheres, e por todas elas foi enganado. Isso não lhe causava qualquer mágoa ou trauma, ao contrário, se vangloriava. Tinha frases prontas para justificar as traições sofridas. Dizia que ninguém consegue comer sozinho uma melancia grande e uma mulher bonita. Justiça seja feita. Todas as suas mulheres eram de fechar a rua, lindíssimas e esculturais. Todas tinham bumbum avantajado e cintura de pilão. Não conhecia dor de corno e nunca se lamentou nos bares da vida. – Chifre foi feito para homem, o boi usa de ousado, dizia sempre. Tinha orgulho de afirmar que nunca foi infiel com suas mulheres. Era inteiro com elas enquanto estavam juntos. Era um autêntico caçarola, vivendo do trabalho para sua casa e vice versa. E sempre foi dominado pelas suas parceiras. A sua 17ª mulher lhe traiu com um vizinho. Era, inclusive, uma chata. Ele não podia sentar no sofá com os pés estendidos que ela reclamava. Pipoca para assistir o futebol, nem pensar. Pois bem. Certo dia, ele teve que fazer uma viagem para o interior do Estado. Contudo, como houve um problema no carro, voltou para casa antes do tempo. Ao chegar, lá estava seu vizinho no sofá, de cueca, assistindo um filme e ao seu lado uma bacia de pipoca. Ele ficou com raiva, quis matar a mulher ou o vizinho? Qual nada! Disse para o amante que estava nervoso com o flagrante. - Fique à vontade. Só vou pegar as minhas roupas. E saía dizendo, - Chifre se cura com outro chifre. Quando algum amigo questionava o fato de tanta traição, ele respondia: - Tenho orgulho dos meus chifres. Se não existisse eu não teria conhecido 26 mulheres. A minha meta é chegar às 30.  

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
16/10
16:00

Escombros de uma Chaminé

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Numa discussão com um grupo de estudos de sociologia da religião, em São Paulo, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível” foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de
Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu. Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, quando são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argui a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galiléia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso dentre os delinquentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem a função enlameada do chantagista. Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo, irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de auto-justificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Algo semelhante àquilo que, hoje, alguns poucos juízes com diarréia fazem, laureando marginais sob escusa de serem serviçais da lei.
Não contemporizo. O magistrado que desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Tércio Ferraz Jr., por exemplo, ensina que sentenças são normas. Para o jurista, elas estarão imunizadas, ou seja, respaldadas quando acharem amparo em normas superiores que as sustentem. Nesse sentido, e apesar de uma sentença não poder ser proferida contra a lei, ela também não pode sê-lo para tutelar o mal. Aí, ele se vale da ilustração do homem que constrói uma chaminé, dentro das regras urbanísticas municipais, não porque queira uma chaminé, não porque ela lhe seja realmente útil, mas porque quer projetar sombra sobre a piscina do vizinho. Pela lei, ele estaria alinhado. Mas o judiciário, enfrentando o formalismo da lei (em respeito à justiça, enquanto princípio fundamental do Direito), determina a demolição da chaminé. Decisão contra a lei, mas a favor do que é bom e correto. Para o bem ou para o mal, obviamente, a consciência que deve reger a trilha a ser seguida pelas decisões é a do juiz. Os aplausos pelos acertos serão a ele outorgados, assim como as cobranças por eventuais equívocos. A alusão, aqui, é a cobranças morais. Volto ao professor Tércio Ferraz Jr., que fala de uma coisa chamada imunização das normas jurídicas. Sentenças são normas. Assim, como as sentenças estarão imunizadas? Se elas estiverem respaldadas em norma superior que as justifique, como dito anteriormente. O leitor deve atentar para o uso do vocábulo “norma”, ao invés de “lei”. A norma é a lei que está de acordo com a “normalidade”, com o sentimento de justiça que a sociedade naturalmente possui, de acordo com o professor Goffredo Telles Júnior. Uma lei injusta, consequentemente, não é “normal”. Por conseguinte, ela não é uma “norma”, é apenas uma “lei”. Uma decisão judicial injusta também não é “normal”.

Logo, ela não se reveste com a autoridade de uma “norma”. Atentemos para o caso do julgamento de Nuremberg. Com efeito, os nazistas praticaram atrocidades contra a humanidade. Mas tudo o que eles fizeram estava respaldado num alicerce constitucional formalmente perfeito (numa visão míope da doutrina kelseniana). Não havia uma constituição que alicerçava as ações de Hitler? Mas será que essa constituição estava imunizada pela norma fundamental? Por aquilo que Kant denomina imperativo categórico? Kant ensina que devemos “agir de tal maneira, que o fundamento de nossa ação se transforme em princípio de uma legislação universal”. Assim, perguntemos: os campos de concentração achavam eco no princípio de uma legislação universal? Perguntemos mais: já que não havia legislação que previsse punição para a ação dos nazistas, eles deveriam ficar impunes, apenas por questões formais? Afinal, como condenar alguém sem lei anterior que definisse a ação desse sujeito como crime? De qualquer modo, seria “normal”, para a humanidade, deixar os nazistas sem punição, por conta de um respeito “anormal” à formalidade? Portanto, sabemos que existem no Direito dois setores distintos. Há aquele que congrega o erro e o acerto. Há, também, o que congrega o justo e o injusto. Daí, uma decisão até pode estar certa, mas ser injusta; ou estar errada, mas ser justa. E isso não é complicado de entender. O hipotético erro poderá estar ou no plano formal ou no plano do conteúdo. Desse modo, quando um juiz (legalista em sua essência) adota o acerto como princípio básico da formatação das decisões, é melhor que ele acerte no conteúdo e erre na forma, se não for possível acertar nas duas coisas ao mesmo tempo. Interessante é que o próprio ordenamento assimila tal raciocínio quando acata, por exemplo, o que chamamos de fungibilidade.

Fungibilidade é uma espécie de adaptação automática, cuja ideia advém da finalidade primordial do Direito, que é propagar justiça. Dessa maneira, se, numa determinada ação, o autor pede uma medida cautelar quando o certo seria pedir uma antecipação de tutela [os termos jurídicos são necessários], o juiz deverá antecipar a tutela, mesmo que, formalmente, o pedido não tenha sido certo. Por quê? Porque não é justo que alguém seja prejudicado tão-somente em razão de um pequeno deslize, de uma mera filigrana. A decisão de um julgador não pode gravitar em torno de um epicentro vazio, seu juízo não pode estar concentrado naquilo que o saudoso procurador de justiça sergipano Gilberto Vila-Nova chamava de “perfumaria jurídica”. É preciso que as pessoas saibam que a lei não é o fim do direito, mas apenas o início de um raciocínio jurídico. O fim do direito é a justiça. E a justiça só é atingida quando se faz valer a norma, ou seja, a determinação verbalizada conforme a “normalidade”. Certa vez, o escritor russo Dostoievsky afirmou que “todos somos responsáveis por tudo, diante de todos”. Partindo dessa premissa, o filósofo francês Comte-Sponville distinguiu “valor” de “verdade”, aliás, uma obra que deveria ser vista por todos nós brasileiros nesse momento instável nos campos da economia, da política e da ética em nosso país. Partindo, pois, dessa singela reflexão, é que registro o meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, caiu em desgraça junto ao imperador romano Calígula após o trucidamento de grande número de samaritanos, o que o levou ao suicídio quatro anos após. É o fim de juízes cartilaginosos: ser encobertos pelos escombros duma chaminé, destroçada pela justiça do tempo.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


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