02/10
01:29

O Direito Achado na Rua

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Em dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resultado das atrocidades testemunhadas na 2ª Guerra, a Declaração deu especial atenção à dignidade humana como postulado. Quarenta anos depois, o Brasil promulgaria uma constituição. A Carta de Outubro, como é chamada por aqui, ali no art. 1°, III, estabelece ser um dos fundamentos da república a dignidade da pessoa humana, associando a ela os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Interessante que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no art. XXIII, n° 1, diz que toda pessoa tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho, bem como à proteção contra o desemprego. Há outros direitos sociais mencionados no art. XXIII. Contudo, o art. XXV parece ser mais contundente, ao determinar que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego”. É bem verdade que o número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, passando de 13,6% para 4,9% da população, segundo dados divulgados na época pelo Banco Mundial. A redução - que pode perder força com a atual crise econômica - foi calculada com base em uma nova linha de pobreza estabelecida pelo banco, de US$ 1,90 (cerca de R$ 7,32) por dia, e é maior do que a divulgada anteriormente. Apesar disso, ainda existem no Brasil 9,5 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

Em julho de 2003 sancionou-se a Lei n° 10.695, que deu nova redação ao art. 184 do Código Penal. Esse artigo trata da criminalização da conduta de quem viola direitos autorais: a pirataria. As penas para a pirataria variam de três meses de detenção a quatro anos de reclusão. Como se vê, pirataria dá cadeia, malgrado muitos dos brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, e até alguns que vivem acima dela, faça desse ilícito uma profissão. Ora, mas quem quereria viver com um salário de R$ 7,32 (sete reais e trinta e dois centavos) por dia? Sete reais e trinta e dois centavos são capazes de oferecer condições justas e favoráveis de trabalho? Sete reais e trinta e dois centavos garantem direitos sociais, como saúde, bem-estar, alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos? Por coisas como essas, foi que, em 1987, um ano antes da promulgação da Constituição Federal de 88, intelectuais da Universidade Nacional de Brasília fundaram o chamado “direito achado na rua”. Fruto de pesquisas concentradas no âmbito do núcleo de estudos para a paz, essa corrente teve como grande scholar o professor Roberto Lyra Filho, para quem o direito só teria significado se partisse de uma análise da prática social, fincada no empirismo e na disputa aberta pela vitória da justiça sobre a lei. Por conseguinte, Lyra Filho consubstanciava seus pontos de vista em pensamentos alternativos, heterodoxos e, antes de mais nada, não-conformistas. Em suma, o direito achado na rua realiza uma “leitura dialética do fenômeno jurídico”.

O direito achado na rua não é invenção exclusivamente nacional. Os anglo-europeus já haviam pensado o people’s law of the streets e os franceses já tinham concebido o droit qu’on trouve dan la rue. Flexibilidade é a palavra-chave do direito achado na rua. Plagiando o próprio prof. Lyra Filho, “o direito só pode ser compreendido como a enunciação dos princípios de uma legítima organização social da liberdade”. Para ele, o direito “nasce na rua, no clamor dos espoliados e oprimidos e sua filtragem, nas normas costumeiras e legais, tanto pode gerar produtos autênticos, quanto produtos falsificados”. Produtos falsificados, para Lyra Filho, seriam, por exemplo, “as leis que representam a chancela da iniquidade, a pretexto da consagração do direito”. Essa concepção marxista, também cognominada “humanismo dialético”, detecta na metáfora da rua (que aponta para a polis) a metamorfose da “multidão de solitários urbanos em povo”, conclamando “a rua da cidade para a vida humana”, consoante preconiza Marshall Berman, na sua obra “Tudo que é Sólido Desmancha no Ar”. Em suma, o operador do direito deve “reivindicar a rua para a vida”. A vida nasce na rua. O direito nasce na rua. O povo idealiza a rua. O povo, como Castro Alves canta: “A praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. De modo bem simplista, o direito achado na rua pugna por uma recriação do ordenamento, tendo nas massas seu centro gravitacional de criatividade.

 A edificação de uma cidadania sócio-jurídica é a meta do direito achado na rua, que ambiciona “relações de trabalho mais livres”; deseja pôr um termo na opressão que um indivíduo lança sobre outro. Disso, advêm algumas reflexões: estimativas dão conta de que aproximadamente três milhões de pessoas assistiram à versão pirata do filme “Tropa de Elite”. Ao invés de dar um tratamento criminal a esses indivíduos, os produtores da obra foram buscar o direito na rua e, dentro de uma concepção humanisticamente dialética, vislumbraram a alternativa de propiciar-lhes a expiação pelo “pecado” que cometeram. Abriu-se uma conta, na qual cada um dos “infratores” poderia fazer um depósito, idêntico ao valor do ingresso de cinema, o qual seria revertido em favor do Instituto Nacional do Câncer. Bela e criativa sociabilização. O fisco, entretanto, lançou mão de outra postura. No Pré-Caju de 2009 anunciou que iria apreender todos os CDs e DVDs piratas que estivessem sendo comercializados no itinerário da festa, além de enquadrar os “marginais” nos rigores da lei. Não é assim que quer o art. 184 do Código Penal? Parabéns ao fisco, que não achou o direito na rua, mas nos códigos. Não deixa de ser uma perspectiva. Nada zetética; totalmente dogmática. Os auditores, certamente, cumpririam a lei. Difícil é saber se aperfeiçoaram os ditames da justiça, em face de um povo que vive abaixo da linha de pobreza e que perscruta na rua os seus direitos.  

Essa dicotomia, todavia, é intransponível. Historicamente, cobradores de impostos sempre foram colocados ao lado de prostitutas e pecadores. Que o diga a bíblia (Mateus 21,32 e Marcos 2,16). Ainda assim, Cristo hospedou-se na residência de Zaqueu, talvez um dos mais contumazes cobradores de impostos de Jericó. Sucede que Zaqueu arrependeu-se das extorsões e acusações falsas que praticou para arrancar tributos. Jocoçsamente, talvez tenha achado, na rua, o direito das suas vítimas. Em verdade, o fisco federal não extorque e tampouco acusa os cidadãos que vivem abaixo da linha de pobreza. Quem faz isso é a lei. Mas a lei é menor do que o ordenamento jurídico. Na Alemanha, por exemplo, tutelou-se a teoria social da ação, oriunda dos gênios de Jescheck e Wessels. Para essa teoria, ação “é a conduta socialmente relevante”. Daí, perguntar: é socialmente relevante a conduta de quem pirateia por viver abaixo da linha de pobreza, procurando, assim, sobreviver com dignidade, como quer a declaração universal dos direitos do homem? É correto exigir conduta diversa dessa pessoa? Em 1998, Luiz Vicente Cernicchiaro, então ministro do STJ, ao relatar o Recurso Especial nº 112.600, disse: “Cumpre considerar o sentido humanístico da norma jurídica. E mais. Toda lei tem significado teleológico. A pena volta-se para a utilidade”. Pois bem, qual a utilidade em reprimir aquele que, vivendo abaixo da linha de pobreza, vende um CD ou DVD pirata?

Por conta disso é que se trata o fisco como leão. Sucede que a mesma bíblia, que apresenta um Cristo que come com cobradores de impostos, preconiza: “como um leão furioso ou um urso feroz, assim é o governo mau que domina um povo pobre” (Provérbios 28,15). Seria precipitado dizer que o governo é mau. As leis brasileiras, no entanto, por não terem sido achadas na rua, são más. Os auditores federais, porém, embora cumpram leis más, agem de boa-fé, dando cabo de uma norma que foi achada em qualquer lugar, menos na rua, menos nas praças. Uma lei talvez achada no gabinete de um performático esquizofrênico, que pensa sob o pálio de um ar-condicionado. Ainda assim, um conselho para o pessoal do fisco, também tirado da bíblia: “não fiques justo demais. Por que causar a ti mesmo a desolação?” (Eclesiastes 7,16). É suficiente a desolação de quem ganha R$ 7,32 por dia.  


POST SCRIPTUM
O PARENTE

O Brasil, durante muito tempo, principalmente na República Velha (15 de novembro de 1889, com a proclamação da República, até 1930, com a queda do presidente Washington Luís), conviveu no seu interior com a figura do chefe político, também alcunhado de Coronel. Eram figuras que exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. Apesar do seu declínio, ainda hoje encontramos representantes desse período triste da história rural brasileira. O novo cacique sobrevive da desorganização da prestação dos serviços públicos. Ocupam esses espaços passando a ter o controle da população em todos os níveis. Numa cidade do interior, alguns anos atrás, ocorreu um fato que dá para aquilatar a força e o respeito que essas figuras impõem aos cidadãos. Azedo era o seu nome. Certo dia, ao retornar mais cedo das suas atividades de motorista de pau-de-arara, encontrou a sua mulher na cama com um sujeito. Correu para pegar um revólver no veículo e a mulher e o amante desapareceram pelo quintal. O homem enlouqueceu e gritava que ia matar os dois. Não colheu êxito, pois ambos desapareceram completamente. Foi de bar em bar e dizia que havia sido traído e aquilo não iria ficar assim. Os amigos pediam calma, mas ele não tirava da cabeça a ideia do crime. Já tarde da noite, o chefe político da cidade mandou chamar Azedo. Lá já se encontravam os Azedinhos, os dois filhos do casal, que estavam chorosos. O chefe perguntou o que aconteceu e ele disse que tinha encontrado sua mulher na cama com outro homem. Quem era o homem que estava com sua mulher, perguntou o Coronel. Ele disse ser o seu primo Dedé. - Como, seu primo Dedé? Ora homi, aí não foi traição. Traição seria se fosse uma pessoa de fora, que não fosse parente. É o mesmo sangue. Tome prumo de homi, Azedo, vá buscar sua mulé e traga pra casa. Faça as pazes com Dedé. E não é que Azedo se convenceu? Chamou a mulher de volta e reatou relações com Dedé. Nos bares da cidade, quando indagado da traição pelos amigos, não hesitava: – Meu amigo, você quer teimá com o coroné? Ele é homem de estudo e me disse que traição de parente não vale. Ora, não é o mesmo sangue? 

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
18/09
19:01

O Burro que Espirrava Dinheiro

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Quando o consagrado fabulista alemão Ludwig Bechstein, nascido em Weimar no ano de 1801 e falecido em Meiningen em 1860, publicou O burro que espirrava dinheiro, ele supôs que apenas as crianças acreditariam na estória, afinal de contas, seu papel era entreter os jovens leitores. Passados quase cento e cinquenta anos da morte do escritor, é possível ver que alguns adultos, mais burros que o burro da fábula, acham crível espirrar dinheiro. Ludwig Bechstein também é conhecido pelo famoso texto “Der Rattenfaenger Von Hameln” (O caçador de ratos de Hameln), onde ilustra a biografia de uma cidadela que, após ficar livre de uma praga de ratos, por conta da ação paranormal de um mago flautista, não o recompensou segundo aquilo que ficara acordado. Consequentemente, o músico, irritado, acabou por enfeitiçar todas as crianças da cidade, levando-as embora para sempre. Bechstein foi sutil, mas o conteúdo que se esconde por trás de suas fábulas é acachapante: a visão capitalista do sistema, que arquiteta as coisas tão-somente sob o prisma do controle financeiro. Parece que, às vezes, é melhor arrancar o dedo de alguém a privar-lhe de cinquenta centavos que sejam. Os cidadãos de Hameln preferiram perder as suas crianças a pagar o que prometeram ao flautista, caso ele os livrassem dos ratos. Isso, historicamente, tem gerado um desconforto incrível na relação entre governos de esquerda e o proletariado, em tese responsável pelo surgimento desse núcleo de poder. É que a luta de classes teria dado corpo ao aparecimento de uma filosofia nacional-socialista, deturpada aqui e acolá.

Houve, aliás, quem chegasse a crer que a dominação do sistema por parte dos donos do poder impediria um diálogo isonômico entre estes e os trabalhadores. Isso se deu ali na década de 1920, quando alguns intelectuais de língua alemã resolveram fundar o Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, que entrou para a História da Filosofia como A Escola de Frankfurt, cujo principal mote está consubstanciado na denominada teoria crítica. Mas o que vem a ser tal teoria? Simples. Consistente em uma fusão de conceitos marxistas e freudianos, tal teoria difundiu o ponto-de-vista de acordo com o qual a sociedade de massa seria guiada pelos controladores da tecnologia, posta à disposição da defesa de uma perspectiva única e exclusivamente capitalista. Noutras palavras, quem detém o capital (leia-se poder) controla o proletariado, hipnotizado pela instrumentalidade das cifras. Em síntese, para a Escola de Frankfurt, não há razão, não há dialética, não há esclarecimento. Há, apenas, o desencantamento do mundo. Manda quem pode e obedece quem tem bom senso. Theodor Ludwig Wiesengrund-Adorno e Max Horkheimer são os mais radicais na diagramação dessa tese. De acordo com eles, morreu a razão crítica do proletariado, ao qual, homogeneizado, massificado e sem consciência revolucionária, só restaria a indústria cultural. E a teoria crítica teria que abrir espaço para a teoria estética. Walter Benjamin arrematou tal estigma, afirmando que o proletariado poderia ser politizado apenas pela ingerência de movimentos artísticos a ele dirigidos. Parece que o proletariado apontaria para um amontoado de patetas, que ficariam o dia inteiro tomando chibatada, enquanto escutariam ou um poema de Brecht ou uma sinfonia de Mozart. Valendo-se, inclusive, da filosofia de Herbert Marcuse, o proletariado acabaria por traduzir o “homem unidimensional”, algemado e sem condições de digladiar com o sistema que, em tese, o oprime.

Sorte do proletariado e de segmentos avançados politicamente da humanidade que não acreditam nessa lenga-lenga. Abaixo Frankfurt! Afinal, Adorno, Horkheimer e os demais membros dessa cambada de pessimistas estão totalmente superados. E para enterrar de vez no lixo da história as teses da Escola de Frankfurt, é que surge como texto de cabeceira a obra Modernidade versus Pós-Modernidade, de Jurgen Habermas. Para ele, razão, verdade e democracia têm de ser enxergadas de outra maneira. Não defendo o capitalismo, mas, nem por isso, creio que ele crucificou a razão. De forma alguma. Habermas, como o último grande racionalista, provou que a razão crítica de Adorno cede campo para a “razão dialógica”, onde a linguagem e a argumentação preponderam. Daí a necessidade, nos embates diuturnos que se travam no mundo dos conflitos, de se dispor dos alicerces da liberdade comunicativa. Mas não é isso que tem acontecido ultimamente na sociedade brasileira. Forjada nos porões do baixo clero da política brasileira, uma crise sem precedentes tomou conta do país, iniciada após a eleição da presidente Dilma e deixando um vácuo de poder desde o início de 2014. A grande consequência dessa irresponsabilidade tem sido o caos gerado na economia do país, acarretando em problemas para a maioria do povo brasileiro, como desemprego, aumento da violência e a institucionalização da corrupção como regra de comportamento. E mais: a razão dialógica deu lugar ao discurso impositivo. Nada de razão, nada de dialético, nada de esclarecimento. Como já dito, manda quem pode e obedece quem tem bom senso.

O estadista e jornalista francês Georges Benjamin Clemenceau, foi um político destemido, atuante, de força discursiva invejável, irreverente e bastante firme na defesa de seus ideais. Estava como Primeiro-Ministro no fim da Primeira Guerra Mundial quando da conferência de paz de Paris, que culminou com o “Tratado de Versalhes”. Pois bem. Dizia Clemenceau que, em matéria de desonestidade, a diferença entre o regime democrático e a ditadura é a mesma que separa a chaga que corrói as carnes, por fora, e o invisível tumor que devasta os órgãos por dentro. Para ele, as chagas democráticas curam-se ao sol da publicidade, com o cautério da opinião livre; ao passo que os cânceres profundos das ditaduras apodrecem internamente o corpo social e são, por isto mesmo, muito mais graves. Em outras palavras, na democracia, é muito mais fácil detectar o submundo da corrupção e as suas influências nefastas. Essa lição do líder político francês é mais uma tentativa de explicar a importância da preservação do Estado de Direito Democrático. Somente quem viveu durante o período autoritário pode avaliar as consequências e os males sofridos. As experiências do Brasil (1937-1945 e 1964-1985), Portugal (1926-1933 e 1933-1974) e Espanha (1939-1976), para não falar em outras, atestam como é restringido o exercício da cidadania e como se dá a repressão aos movimentos de oposição, quase sempre com violência. Para se ter ideia, basta ver o grau de desenvolvimento e melhoria das condições de vida após a redemocratização nos três países citados. 

Para Aristóteles e Platão, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. Se a ditadura é o regime de desrespeito às leis, às instituições e às liberdades civis, a democracia, ao contrário, faz o caminho inverso: o respeito às normas e às instituições é o mais importante passo para a solidificação de uma sociedade que tende a avançar no campo da civilidade, da solidariedade e do respeito mútuo. Claro que sei que a democracia não é um regime inerte, mas dinâmico, sempre estando em transformação. Como diz Bobbio, “o estar em transformação é seu estado natural”. Sei, também, que a democracia não goza no momento de ótima saúde, estando sempre em ebulição. Mas isso faz com que todos aqueles que têm compromisso com a sua preservação, com seu avanço, na busca do seu aperfeiçoamento, estabeleçam canais de reflexão com os setores da sociedade que ignoram que é preciso respeitar as regras do jogo. Para o bem de todos, é preciso que haja preponderância da “razão dialógica” de que nos fala Jurgen Habermas, onde a linguagem e a argumentação preponderam. Mas não basta a intenção. As armas devem ser deixadas em casa. O argumento é o que deve prevalecer, ou seja, a razão dialógica. Dizia Winston Churchill, premier inglês, que a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.

Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do nosso País, recentemente falou em uma revista especializada em direito. E lá pras tantas, resolveu filosofar sobre as relações humanas. Disse: “O fato de ser racional não faz o homem diferente dos animais que vivem em manada, que têm uma cabeça que guia e os outros vão atrás. Na sociedade humana é igual, há os que pensam, e eles são poucos; os outros parecem que pensam, mas não pensam, repetem. Eles não têm coragem de pensar. O mundo tem que ser assim, alguns pensam e os outros acompanham o pensamento. Nós vivemos um momento em que é a escória que pensa, que dirige. Mas claro que sempre existem seres notáveis que lutam contra a escória e dizem o que deve ser feito. São seres humanos maravilhosos”. Infelizmente, hoje, o que vemos são pessoas que simplesmente desistiram de pensar. E por não pensarem, acreditam até que centavos são mais importantes que a vida, como os habitantes de Hameln, ou mesmo que um burro pode espirrar dinheiro. 

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
04/09
14:00

Freud e o desenvolvimento humano

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Em 2010 foi lançado em Paris um livro que causou a maior polêmica. Tratava-se de uma obra de Michel Onfray, doutor em filosofia, defensor do hedonismo, do ateísmo e da anarquia, autor de mais de 40 livros publicados. Le Crépuscule d’une Ídolo – L’affabulation Freudienne é tida como um morteiro de alto calibre direcionado à vida e obra freudiana. Após passar o sarrafo na psicanálise, acusando-a de ser uma ciência nazista e fascista, entra na vida pessoal de Freud, acusando-o de se apropriar de textos de Schopenhauer e Nietzsche, de ser um burguês inveterado pela celebridade e, até, de manter uma relação adúltera com uma cunhada que vivia em sua casa. Por fim, taxa-o de falocrata, misógino e homofóbico. As reações ao escrito de Onfray, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo (Caderno Mais, edição de 25 de abril de 2010), vieram de dois intelectuais: Elisabeth Roudinesco, psicanalista, nascida em 1944, professora de História da Universidade de Paris, autora de “Em defesa da Psicanálise” e a “A Parte Obscura de Nós Mesmos”; e John Forrester, Chefe do Departamento de História e Filosofia da Ciência da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, autor de “Seduções da Psicanálise”. Roudinesco, inclusive, desafiou Onfray para um debate e ele não aceitou. Interessante, tanto o nazismo como o fascismo não morriam de amores pela psicanálise. E sabem de uma coisa?! Não estou nem aí para o que dizem de Freud. O que interessa é o legado que ele deixou para a humanidade, como, por exemplo, quando ele enfoca a questão do desenvolvimento humano. 

A propósito, a civilidade pressupõe três elementos essenciais para sua desenvoltura: beleza, limpeza e ordem. Isto é de Sigmund Freud (1856-1939), o pai da psicanálise. Não só isso, mas o homem que reinventou tudo o que se sabia até então sobre a alma humana. Para ele, tudo o que é “civilizado” é limpo e, portanto, ordenado. Zigmunt Bauman, sociólogo polonês, professor da Universidade de Varsóvia, na sua obra “O mal-estar da pós-modernidade”, afirma que o estado de “limpo” ou “sujo” relaciona-se ao estado de “ordenado” ou “desordenado”. A limpeza, em sua concepção, é o estado de ordenamento das coisas. O que está no lugar certo está limpo, e não “sujando” outras coisas. Ele diz: “O oposto da ‘pureza’, o sujo, o imundo, os ‘agentes poluidores’ são coisas ‘fora do lugar’. Não são as características intrínsecas das coisas que as transformam em ‘sujas’, mas tão-somente sua localização e, mais precisamente, sua localização na ordem das coisas, idealizada pelos que procuram a pureza. As coisas que são ‘sujas’ num contexto podem tornar-se puras exatamente por serem colocadas num outro lugar e vice-versa. Sapatos magnificamente lustrados e brilhantes tornam-se sujos quando colocados na mesa de refeições. Restituídos ao mundo dos sapatos, eles recuperam a prístina pureza. Uma omelete, uma obra de arte culinária que dá água na boca quando no prato de jantar, torna-se uma mancha nojenta quando derramada sobre o travesseiro”. A concepção de limpeza, nesse contexto de elo com a civilização, ou na cultura, como queria Freud, importa na análise de uma questão também abordada por Bauman. 

Para o escritor polonês, “Há, porém, coisas para as quais o ‘lugar certo’ não foi reservado em qualquer fragmento da ordem preparada pelo homem. Elas ficam ‘fora do lugar’ em toda parte, isto é, em todos os lugares para os quais o modelo de pureza tem sido destinado. Mais frequentemente, estas são coisas móveis, coisas que não se cravarão no lugar que lhes é designado, que trocam de lugar por livre vontade. A dificuldade com essas coisas é que elas cruzarão as fronteiras, convidadas ou não a isso. Elas controlam a sua própria localização, zombam, assim, dos esforços dos que procuram a pureza ‘para colocarem as coisas em seu lugar’ e, afinal, revelam a incurável fraqueza e instabilidade de todas as acomodações”. Conceber-se civilizado é, portanto, não sujar nem estar sujo, ou, ainda, não desordenar a ordem exigida pela civilização. Ante essa proposição, configurada e até um tanto intrínseca à mentalidade do homem, obtemos resposta para as atitudes individuais e coletivas de rejeição ao estranho e ao estrangeiro. Noutra quadra, o homem deseja obter felicidade. Todos querem ser e permanecer felizes. Para atingir esse objetivo, a ação humana deve visar não apenas à supressão do sofrimento e do desprazer, mas também à experimentação de sentimento de prazer, intensa e permanentemente. Mas o prazer permanente e intenso existe? Freud cita Goethe: “nada é mais difícil de suportar do que a sucessão de dias belos”. Qualquer prazer permanente deixa de ser prazer. Assim, a felicidade resume-se a momentos, a experiências passageiras.

A infelicidade, por sua vez, não perde sua força nem vigor se perseverar. Pode até se tornar crônica no indivíduo. E quais são os motivos da infelicidade, senão o sofrimento? Freud reflete sofrimento a partir de três direções: de nosso próprio corpo, do mundo externo e de nossos relacionamentos com os outros homens. Nosso corpo envelhece, adoece e nos ameaça constantemente de dissolução. A sua decadência natural sempre foi motivo de profunda agonia e, nos tempos atuais, tem sido francamente combatida por processos médicos de todo o gênero. A medicina desenvolve, testa e aplica dezenas de métodos de manutenção e conservação do corpo utilizando medicamentos e cirurgias – como a plástica – que rejuvenescem. Contudo, o tempo é implacável e todos sabem que o corpo não resistirá. Já a segunda fonte de sofrimento advém do mundo externo, “que pode voltar-se contra nós com forças de destruição esmagadoras e impiedosas”. Essa ameaça é tão evidente quanto o da dissolução do corpo. 

Semanalmente, sabemos da ocorrência de catástrofes e a cada ano elas se aproximam de nossas casas, como resultado dos saques à natureza. Finalmente, nosso relacionamento com outros homens é a fonte mais penosa do sofrimento que qualquer outra. Podemos nos conformar com a fatalidade da morte e das catástrofes, por estar além de nossas possibilidades evitá-las; mas sucumbir à vontade, ao capricho ou à ganância de outro homem não nos é dado resignar. Enfim, Sr. Michel Onfray, como diria Winston Churchill, “é melhor fazer história do que se submeter a ela; ser um ator em vez de um crítico”.        
 


Post Scriptum
Cão Raivoso no Sótão do Coração

Em fevereiro deste ano postei em meu blog (www.clovisbarbosa.blogspot.com.br) o artigo, de minha autoria, “A Morte de Deus” e, no Post Scriptum, um texto de Marcelo Déda, em que ele abordava a morte de um amigo comum, Chico Mocó, e a necessidade de todos nós embriagarmo-nos naquela visão do poeta francês Baudelaire. Sobre os temas, recebi do amigo, grande orador e biscoito fino da intelectualidade sergipana, Fábio Túlio, digno presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o seguinte texto, que tenho a honra de repassar aos meus leitores quinzenais, dada a riqueza da reflexão: “Caro amigo e intelectual Clóvis. É bom voltar a receber suas mensagens, cujos textos - ora de reflexão, ora de afetividade, sempre de encantamento - acerca dos fatos e dados dessa nossa vida besta são sempre oportunos. O tema que agora você trás à discussão - o da violência - tem origens as mais diversas, mas talvez o poeta, o velho e grande poeta, tivesse razão, ontem como hoje: todo homem tem um cão raivoso no sótão do seu coração! Alguns de nós têm coleiras fortes para segurar essa fera; outros, no entanto, comprazem-se em deixar a besta solta, a atacar os incautos. Cérbero anda a solta nas ruas de nossas cidades, e os motivos são vários, tantos que não é possível abarcá-los aqui, dado que não tenho a profundidade de sua análise nem o talento de sua síntese. O magistral filósofo Espinoza racionalista do Século XVII - judeu renegado e excomungado aos 24 anos - disse, a propósito do homem, que nós somos um ser de desejo, e os nossos desejos nos opõem. Ele, portanto, antecipou sistemas de pensamento importantes como os de Schopenhauer, Nietzsche e até mesmo Freud, ainda que seus pósteros não o tenham admitido expressamente. Os nossos desejos nos opõem no nível atômico, individual, e no nível molecular, social, diria eu. E quiçá aí esteja, ao fundo e ao cabo, a raiz de todas as formas de violência. É usual dizer-se que a educação e a boa vida podem minorar isso, civilizando o homem, mas é igualmente verdadeiro - di-lo a História - que elas não sufocam para sempre esse ardor maligno presente atavicamente em todo homem, certamente; basta lembrar que as maiores atrocidades do Séc. XX foram praticadas pelos povos mais cultos e abonados da Terra, como os alemães, por exemplo. Lembro a você, estimado amigo e dileto professor, que alguns soldados britânicos usavam bonés com a seguinte inscrição durante a guerra do Afeganistão, essa a cujas barbaridades assistimos, recentemente, em nossas telas de computador e nos nossos aparelhos de TV: "Fazemos coisas ruins com pessoas más". Veja que coisa mais interessante, porque penso que esse fato daria para escrever um tratado. E, para além das muitas indagações que ele suscita, entendo que a mais relevante, de cunho eminentemente filosófico e que desafia nossos sistemas morais, é a seguinte: é correto fazer o mal às pessoas más? Como somos de tradição cristã, a nossa primeira reação é dizer um sonoro não! Mas seria precipitado, e imagino que em algumas situações seríamos levados a dizer, mesmo que constrangidos, um patético sim. Eis que não se trata de defender o relativismo frente ao absolutismo cognitivo ou moral, de jeito nenhum. Não nos perderemos em intermináveis debates sobre se a Verdade e o Bem existem por si. Ptolomeu e Einstein tinham ideias diferentes sobre o tamanho do universo; João Paulo II e Richard Dawkins pensavam de modo oposto sobre religião e seus reflexos no mundo moderno; os concretistas nada tinham em comum com os parnasianos acerca da ideia de beleza poética. Alguns de nós se posicionarão a favor dos primeiros destes termos binários; outros, em favor dos segundos. Os relativistas, todavia, dirão que todos estão certos, a partir de seus particulares pontos de vista. A democracia, que você cita brilhantemente em seu texto, é apenas uma forma de permitir a convivência num mundo plural, absurdo e esquizofrênico, que vem de ser acometido por um mal de graves proporções: o politicamente correto, que entorpece o debate e embota as mentes. Outrossim, resta-nos o ideário de ter algo a fazer, alguém para amar e um tantinho de esperança, eis que tudo isso é essencial à vida. Parabéns pelo seu trabalho, que esparge luz num mundo envolto em trevas. Fábio Túlio”.

*Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
21/08
09:50

Morte e Poesia

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

A morte de Cleomar Brandi, no dia 17 de julho de 2011, um dos melhores textos do jornalismo sergipano, comoveu a tudo e a todos, não somente pela figura cheia de vida que era, mas, também, pelo inusitado velório realizado na Colina da Saudade. Ao ser sepultado, no dia seguinte, uma chuva repentina misturada com um sol ardente transformou-se num arco-íris encantador, como que quisesse a natureza também prestar a sua homenagem. Andei um tempo com Cleomar pelos quiosques 39, de Eliseu, e 40 da antiga orla da Atalaia, ladeado por Eugênio Nascimento, jornalista, o José Eduardo Souza, médico, Arlinda, então musa de Cleomar, Lula Andrade, cinegrafista, Américo, um dos melhores técnicos em rádio e TV, e sua Dinha, além de outros companheiros. Estava vivendo um momento tenso de minha vida. Como presidente da OAB-SE e advogado militante, criei confusão com alguns criminosos do aparelho policial do Estado, com comerciantes e com o status político da época. Trabalhava pelo dia e à noite tentava descobrir a autoria das diversas ameaças sofridas, culminada por um tiro de escopeta desferido contra a janela de minha residência. Nessas andanças noturnas, encontrava-me com Cleomar e amigos para beber e trocar ideias sobre o cotidiano. Ali, aprendi “que era melhor morrer de vodca do que de tédio”, como diria Maiakovski. Depois, os afazeres profissionais me afastaram e só esporadicamente os encontrava nos bares da vida e de Aracaju. Mas Cleomar, antes de partir, deixou uma carta sob o título “A última saideira”, na qual ele se despedia da vida, da sua velha “bahêeêa”, da sua Aracaju e dos seus amigos. Ao final, sentenciou poetizando: “Um dia, o velho barril de carvalho pinga sua última gota de conhaque. E o poeta se despede de tudo sem tristezas nem vexames”, mas “Apenas sabendo que cumpriu seu papel com dignidade, com honestidade e com um brilho de criança nos olhos. Quem sabe, eu encontre o amarelo dos girassóis nesse novo caminho?”. Abaixo, um post-scriptum: “os amigos estão convidados para a última saideira no Bar do Camilo, assim que terminar o sepultamento. Já está pago”. E o Bar do Camilo recebeu os amigos de Cleomar Brandi após o sepultamento, oportunidade em que todos tomaram, naquele dia, ao som de boa música, a última saideira com o “guerreiro”.

Essa criatividade de Cleomar me faz lembrar outros casos pitorescos ocorridos com o segundo evento mais importante do homem: a morte. Os sumérios, por exemplo, não davam muita importância à vida após a morte. A rainha Shudi-Ad, rainha de Ur, que viveu no ano 2.500 antes de Cristo, preparou antecipadamente o seu próprio funeral, marchando para o seu túmulo com sessenta e quatro criadas, uma carruagem de madeira contendo ornamentos em ouro e prata, puxada por dois bois, quatro mulheres harpistas e seis soldados. Cada um dos membros da festa-funeral recebia uma bebida numa pequena taça, inclusive a rainha que estava à época com quarenta anos de idade. Todos os corpos, ou esqueletos, foram encontrados em sereno repouso, sem um diadema ou adorno sequer fora do lugar. Arqueólogos identificaram na Suméria vários casos de enterros em massa precedidos por supostas festas. A paixão também tem sido lembrada no momento do velório, como na música do genial Noel Rosa, “Fita amarela”, onde ele diz: Quando eu morrer, não quero choro nem vela, quero uma fita amarela gravada com o nome dela. Se existe alma, se há outra encarnação, eu queria que a mulata sapateasse no meu caixão. Não quero flores, nem coroa com espinho, só quero choro de flauta, violão e cavaquinho. Estou contente, consolado por saber, que as morenas tão formosas a terra um dia vai comer. Não tenho herdeiros, não possuo um só vintém, eu vivi devendo a todos, mas não paguei a ninguém. Meus inimigos que hoje falam mal de mim, vão dizer que nunca viram uma pessoa tão boa assim. Em Porto Rico, David Morales Colón, de 22 anos, foi velado em cima de sua moto, uma Honda Repsol, em posição de largada. Também em Porto Rico, Angel Pantoja Medina, de 24 anos, exigiu, antes de morrer, que se usasse um tipo especial de embalsamento para manter o seu corpo em pé por três dias durante o velório na casa de sua mãe, usando um boné do New York Yankees e óculos escuros. Já Jack Benny, um dos principais artistas norte-americanos do século XX, era casado com Sayde Marks há quarenta e oito anos. Segundo uma fonte, ela era amarga e muito exigente. E ele, por sua vez, era bastante mulherengo. Após o funeral de Benny, um florista passou a entregar uma única rosa vermelha a Sayde, dia após dia. Aborrecida, após algum tempo, exigiu do florista que lhe dissesse quem estava mandando as flores.

É que Benny cuidou para que a esposa recebesse uma rosa todos os dias pelo resto de sua vida. Ela ainda viveu nove anos. Malba Tahan, heterônimo do professor Júlio César de Mello e Souza, autor da festejada obra “O homem que calculava” - que narra as peripécias do calculista persa Beremiz Samir na Bagdá do século XIII, cujo problema do pagamento dos oito pães com oito moedas já foi objeto de artigo de minha autoria neste jornal - achava horrível a literatura funerária que cunhava em coroas de flores expressões tipo homenagem eterna, recordação sincera, o último adeus. Antes de morrer, aos 79 anos, após ministrar uma palestra em Recife, deixou uma carta para a família a instruindo como deveria ocorrer o seu velório. Rejeitava qualquer tipo de coroa ou flores com esse tipo de mensagem. E se alguém insistisse, a coroa deveria ser devolvida com um “delicado cartão” para que o ofertante fizesse da coroa o uso que quisesse. O funeral, como exigido pelo escritor, deveria ser o mais modesto possível, com um caixão de terceira classe. Ao seu enterro, no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro, compareceu grande número de pessoas, todas religiosamente comportadas e obedecendo às exigências do falecido e, se algumas flores constavam do ato, as mesmas foram ofertadas anonimamente, sem qualquer dedicatória. Também, na oportunidade, foi lida uma mensagem de Malba Tahan, onde ele renovava a sua defesa pelo fim do isolamento e do preconceito contra os doentes de hanseníase. Por fim, citava a letra da música “Silêncio de um minuto”, de Noel Rosa, como imperativo da sua ojeriza ao luto: “Roupa preta é vaidade para quem se veste a rigor. O meu luto é a saudade e a saudade não tem cor”. Mas volto a Cleomar Brandi para registrar uma bela homenagem que lhe foi prestada por Marcelo Déda, então Governador do Estado, já falecido, e que esteve presente no velório e enterro de Cleomar, comparecendo para bebericar no Bar do Camilo A última saideira. Sete dias após a morte de Cleomar, no dia 24 de julho de 2011, Déda escreveria o mais espetacular dos seus poemas, dedicado ao amigo morto. Antes de ser uma dedicatória a Cleomar, era um grito contra a morte que também lhe espreitava: “O Lobo”:
Nativo da noite,
Procurei abrigo
No porto da madrugada:
Despachei em navios
De madeira e linho
Os últimos medos
E engarrafei em vasos sagrados
Minha safra de lágrimas.

Com as mãos nuas
Despi as ilusões
Vestindo-me com um sorriso
Que ganhei da lua
Quando plantava
Marés cheias.

Chorei a agonia
De mil crepúsculos
E esperei feliz
As manhãs serem paridas
Para acalentá-las
Em braços de sal e ondas.

Soldado de tantos deuses,
Sepultei velhas fés
Para que a esperança
Pudesse ser amante
Do meu cotidiano.

Revoguei o futuro
Do meu cálculo
E fiz de presentes
O tempo dos meus verbos.

Zombei da dor
E doei-me
Em nacos de carnes.
Quando roubaram
Minha estrada
Corri com as asas
Que herdei de uma
Cigana de seios fartos
E juízo curto.
(aprendi a caminhar na brisa
deixando pegadas no sereno).

Fiz-me corsário
Sem naus e sem ódios.
Surpreendi amores
Em desertas ilhas
E guardei um tesouro
De carícias e afetos,
Perfumes e madeixas,
Peles de ébano,
Pernas de alabastro,
Lábios de veludo,
Línguas vorazes...
Descartei a ira de Aquiles
E a astúcias de Odisseus:
Quando ouvi o canto das sereias
Soltei-me do mastro
E brinquei com a morte.

Vendo-me assim,
Ainda pensas que sou metade?
Pois, saibas,
Nunca ninguém foi tão inteiro:
Levantei acampamento
Em remotos bares
E lá hasteei meu estandarte
De sangue e perdões.
Fiz dos amigos
Meu invencível exército
E da fé no homem
Meu derradeiro credo.

Compartilhei o maná
Dos sonhos
E pus a letra
Numa canção de exílio
Desafiei da lei
Todos os interditos:
Imprimi na alma
Uma crônica alegre
Para que assim
Os cegos a lessem.

Certa madrugada
De breu intenso
Matei a covardia:
Ateei fogo em minhas barbas
E vivi a alegria sagrada
De Lavrar a luz
Num campo soturno de trevas.

Agora devo sangrar a alvorada;
Pisar sem medo a praia derradeira
Lanço meu uivo numa gargalhada,
Sorvo, tranquilo, a última saideira.

Post Scriptum
Quarta-Feira de Cinzas


Gosto de brincar com os amigos. Tornei-me especialista em xeretar o conhecimento científico alheio. Coisa lúdica. Certa vez perguntei ao amigo Luiz Eduardo Oliva o que era felicidade. Ele me respondeu com esta bela crônica à qual deu o título de “Quarta-Feira de Cinzas”: Na quarta-feira de cinzas cai o pano. A vida volta à realidade. Os bacantes recolhidos salivam o sabor azedo da ressaca. Há ainda uma confusão na mente, ressoa o eco dos dias da tríade momesca. Vem a velha canção carnaval desengano, deixei a dor em casa me esperando e brinquei e gritei e fui vestido de rei, quarta-feira sempre desce o pano! Ah, a felicidade... e afinal, o que é a felicidade? Indagava-me ontem o velho Clóvis ao brindar um Pinot Noir numa cantina ítalo-sergipana nada momesca. Eis a pergunta para nenhuma resposta convincente. A única que me ocorre é que a felicidade é a festa do coração, dura enquanto durar a festa. Lembrei-lhe o grande J.Inácio, o mágico pintor do amarelo, da luz do sol e das bananeiras nas terras Del Rey que um dia, exaltando o pintor de paredes no seu ofício numa manhã nos anos oitenta dum festival de arte de São Cristóvão, disse-me: - Não sei porque os homens fazem festas. Para mim a festa é o sol que invade meu quarto trazendo todas as cores quando acordo e me diz: homem, vai pintar... Então lembrei a canção de Haroldo Barbosa e Luiz Reis ... eu abri a janela e esse sol entrou... de repente, em minha vida já tão fria e sem desejos... estes festejos, esta emoção... luminosa manhã... porque tanta luz, tanto azul... é demais pro meu coração... Vejo o quadro "Quarta-feira de cinzas", obra do pintor alemão Carl Spitzweg, e observo quanta verdade há nele para retratar o fim do carnaval... Um pierrot e sua realidade: finda a festa, de volta à prisão da vida, uma tosca moringa d'água e um exuberante raio do sol da esperança a atravessar as grades da prisão da vida... carnaval desengano... Volto à pergunta do velho Clóvis: E a felicidade...? Uma luminosa manhã...

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
07/08
17:12

A Cultura da Mediocridade

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff causou um reboliço impressionante no mundo político brasileiro. Primeiro, a intolerância odiosa entre os grupos pró e contra o governo e o PT, o partido da presidente; segundo, a patente ignorância histórica de um povo que se esqueceu de ler, de conhecer a sua história e que adora colocar embaixo do tapete as suas angústias, anomalias e psicopatias. Somos uma nação que não tem tradição democrática. Temos medo de mudar. Quando falamos em mudança é para continuar tudo como está. Adoramos uma benesse vinda do erário,  viver à custa do dinheiro de todos, que por ser de todos não é de ninguém. Neste momento histórico, nunca se viu tanto gangsterismo, oportunismo e falta de amor ao Brasil e ao seu povo. Uma voz - apenas uma voz - não se ouviu em defesa da normalidade política e econômica. O povo que se lixe! Uma alcateia de homens sujos tomou conta do país, fazendo da corrupção a regra de comportamento. O corrupto é sumamente perigoso. Ele não conhece a fraternidade ou a amizade, mas só a cumplicidade, como disse o Papa Francisco. Para ele, a corrupção é proselitista, se disfarça de comportamento aceitável, como Pilatos, que faz de conta que o problema não é com ele, e “por isso lava as mãos, mesmo que no fundo seja para defender a sua zona corrupta de adesão ao poder a qualquer preço”. Alguém já disse que "a desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam". O nosso ministro Carlos Ayres de Britto, diz que a nossa história é ruinzinha; o nosso DNA coletivo não é dos melhores. Enquanto nos Estados Unidos a sociedade civil chegou antes do Estado, aqui, no Brasil, o Estado chegou antes da sociedade civil. Somos sequelados política e juridicamente por causa desta chegada do Estado em primeiro lugar, assumindo a estrutura de todo o processo colonizador e civilizatório. Temos resquícios de um Estado imperial, como a prepotência, a arrogância e a confusão entre tomar posse “no” cargo e tomar posse “do” cargo.

Por que o Brasil não deslancha, sob os aspectos éticos? Por que o Brasil ainda não deu certo? Perguntas já registradas por vários autores da literatura sociológica e antropológica. Para explicar isso, sob os aspectos éticos, inúmeras são as obras escritas por cientistas políticos e sociais. Destaco algumas delas: Caio Prado Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo), Darcy Ribeiro (O Povo Brasileiro – A Formação e o Sentido do Brasil), Moreira Leite (O Caráter Nacional Brasileiro – A História de uma Ideologia), Victor Nunes Leal (Coronelismo, Enxada e Voto), Josué de Castro (Geografia da Fome), Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) e Nelson Werneck Sodré (Introdução à Revolução Brasileira). Por que o Brasil ainda não deu certo? Era a pergunta que Darcy Ribeiro, um dos homens mais extraordinários que tive a honra de conhecer, fazia ao chegar ao exílio, no Uruguai, em abril de 1964. Com essa ideia na cabeça começou a pensar em uma forma de responder à pergunta. Trinta anos depois produziu, talvez, a sua maior obra, que tomou o título de “O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil”, que, para ele, foi a maneira que encontrou para influenciar as pessoas que aspiram a ajudar o Brasil a se encontrar. Mas, infelizmente, a sua pergunta continua sem resposta. Único país de colonização portuguesa em todo o continente americano, com uma área de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados, o Brasil ocupa quase a metade da América do Sul. Tem a sua população formada por três raças básicas: o negro, o índio e o europeu. Os portugueses mandaram uma mistura do lusitano, do negro, do romano e do árabe. Os negros foram trazidos da África como escravos, entre o século XVI até meados do século XIX, sendo o país considerado o mais escravocrata do mundo. Já os indígenas pertencem ao chamado grupo de paleoameríndios, cujo estágio, quando da descoberta, era o neolítico, ou seja, o da pedra polida. 

Mais tarde, vieram os italianos, espanhóis, alemães, eslavos, japoneses, chineses e sírios, além de imigrantes de outros países em menor escala. Descoberto no início do século XVI (1500), o Brasil foi colônia de Portugal durante mais de três séculos, exatos 322 anos (1500 a 1822). Durante 77 anos (1822 a 1899), embora independente, viveu sob a forma monárquica, governada por Dom Pedro I e II. De 1899 a 1930, precisos 31 anos, sob a forma republicana, no período cognominado de Primeira República. Foi uma etapa da vida brasileira muito tumultuada, onde as forças dominantes, civis e militares, eram bastante heterogêneas e a cultura do golpe campeava. Veio, em seguida, a Segunda República, de 1930 a 1937, com o cargo sendo ocupado por Getúlio Vargas após a renúncia imposta ao Presidente Washington Luís, com a interferência do cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme. Foi uma fase bastante conturbada da vida brasileira, dominada pelos extremismos de direita e de esquerda, que se polarizavam influenciados pelos acontecimentos que ocorriam na Europa, com o nazismo, fascismo e comunismo. Redundou tudo isso em uma das ditaduras mais violentas das Américas, de 1937 a 1945, o chamado Estado Novo, quando, depois de 7 anos no poder, Getúlio Vargas abiscoitava mais oito anos como o ditador que mais vivenciou o poder no Brasil, em exatos 15 anos. Veio a redemocratização em 1945 e permaneceu até 1964, durando 19 anos. Mais uma vez o Brasil não encontrou o seu caminho. Golpes e contragolpes eram tramados diuturnamente, sendo a etapa mais radical das facções políticas existentes. Getúlio, Kubistchek, Jânio e Jango tiveram dificuldades em assumir o cargo de presidente, apesar de terem sido eleitos pelo povo. Veio a ditadura militar, de 1964 a 1985, vivendo 21 anos entre nós. Mais uma vez o Brasil parava no tempo e no espaço, sem vivenciar o estado de direito democrático. A normalização institucional só veio a partir de 1985 com a sua redemocratização. 
Somos, como se vê, ainda imberbes em democracia. Não sei se essa influência histórica contribuiu com essa nossa formação arrogante. A democracia perfeita é aquela que beneficia os nossos interesses egoísticos. O diálogo não é o instrumento de convencimento, mas o de imposição. E quando o nosso interesse se confronta com o do Estado, aí é que a coisa se transforma em pandemônio. Para nós, o Estado não se estabelece para atingir o bem comum, mas o nosso. É a chamada viúva que não tem marido, e que todos se acham no direito de usufruí-la, ou como diz Chico Buarque, que dorme tão distraída, sem perceber que é subtraída vergonhosamente em inúmeras e intermináveis tenebrosas transações. É também assim com o Estado na relação com todos nós. Esquecem os mentecaptos, ou não querem saber, que o Estado somos todos nós. A tática das corporações de servidores públicos no estabelecimento de seus pleitos, por exemplo, sempre norteados por aumentos salariais, é de estarrecer qualquer perspectiva de civilidade e de seriedade na condução da coisa pública. Uma corporação ameaça investigar gestores ligados ao Poder Executivo; outra, manipula a classe e mente para a sociedade, alegando que não está recebendo determinado reajuste, mas nunca recorre à Justiça para ver reconhecido o seu suposto direito. Aquela outra vive de processar os próprios órgãos que deveria defender. Ameaçam as instituições, os seus dirigentes, a ordem democrática, estimulam a criminalidade quando deveriam controlá-la, a morte nos hospitais quando têm a obrigação de evitá-la, enfim, o caos é instaurado. Repentinamente, a mentira, a peta, o logro, a corrupção, passam a ser regra. A decência, o respeito aos recursos públicos, à democracia e ao contribuinte, viram a exceção. Por outro lado, os políticos que gerem a máquina pública fazem de conta que o assunto não é com eles, até porque, carreiristas como alguns são, não pretendem prejudicar o seu caminhar na busca de novos postos. 

É estabelecido, pois, um pacto de mediocridade entre esses atores da vida pública. Raymundo Faoro, na sua obra “Os donos do poder”, aborda as relações de poder sobre duas óticas, uma de natureza do estamento, outra de ordem patrimonialista. Para ele, acima das classes sociais e do interesse público, está o estamento burocrático que se apropria da coisa pública a fim de sustentar os seus privilégios. A verdade é que é preciso mudar urgentemente esse modelo que não deu certo em lugar nenhum, nem no comunismo. Não se pode pagar salários iguais a desiguais. Não se pode pagar o mesmo salário a quem trabalha e a quem nada produz, a não ser, como na fábula de Ludwig Bechestein, que você também acredite no burro que espirrava dinheiro. Aliás, quando ele publicou O burro que espirrava dinheiro, ele supôs que apenas as crianças acreditariam na estória, afinal de contas, seu papel era entreter os jovens leitores. Passados cento e cinquenta anos da sua morte, é possível ver que alguns adultos, mais burros do que o burro da fábula, acham que é possível espirrar dinheiro. A cultura do golpe está impregnada no DNA de grupos elitistas que pensam o Estado como se fosse propriedade de alguns em detrimento da esmagadora maioria. É preciso entender, como referido na obra “Ensaio sobre a Dádiva”, de Marcel Mauss, que os dons devem ser compartilhados entre os integrantes de uma sociedade, ou seja, dinheiro, comemorações, víveres – tudo aquilo que a sociedade adquire e acumula – deve ser repartido entre os seus membros, sob pena de esfacelamento das instituições. Um acontecimento marcante da nossa história: nos anos que antecederam o suicídio de Vargas, em 1954, forças golpistas lideradas por Carlos Lacerda tocaram fogo na administração getulista. No dia 23 de agosto de 1954, o Brasil estava endoidecido de ódio a Getúlio; no dia do suicídio, 24 de agosto, o mesmo povo estava enlouquecido de paixão e saudade. 

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
24/07
13:03

A Morte da Lei de Imprensa

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

A imprensa deve ser livre e, às vezes, dissoluta. A liberdade de imprensa, contudo, passa por um quadro de sedimentação sociológica. Quanto mais evoluída uma civilização, mais livre sua imprensa. Daí poder chegar-se à conclusão de que ditaduras refletem involuções. No mais, ditadores morrem afogados no próprio vômito. A inflexibilidade da ditadura é causa principal de sua ruína. Quando não aguenta a tensão daqueles que querem impor um regime democrático, ela se despedaça. Ditadores, no entanto, são bons em matemática. Esse é o mundo no qual eles, melhor do que ninguém, sabem dar as cartas: o dos números. Se você der um troco errado para um democrata, ele verá no erro uma espécie de contribuição com a melhor distribuição de renda. Mas se você der um troco errado para um ditador, ele pensará que você é burro ou quer intervir no patrimônio dele, algo passível de pena capital. O ditador, no fundo, é um frágil com bases narcísicas estilhaçadas. Os tiranos reprimem a imprensa porque a temem. Covardia. Homens corajosos não reprimem os inimigos, e sim os enfrentam. Homens corajosos e fortes enfrentam e derrotam. Por isso, não abro mão do que disse. A imprensa, além de livre, deve ser dissoluta. Nem sempre, só às vezes. Mas que deve, deve. Aprendi com H. L. Mencken que “imoralidade é a moralidade daqueles que estão se divertindo mais do que nós”. E qual o sentido da mídia se ela não for ácida? De uma acidez tal que seja capaz de fazer com que o leitor não consiga controlar o riso? Imbecis costumam dizer que jornalistas são pessimistas. Bobagem. Paulo Francis estava certo quando disse que “todo otimista é um mal informado”. Dario, comandante militar de Ciro, era otimista. E, por causa disso, Daniel quase se deu mal.

Está tudo ali, no livro que leva o nome do profeta. Capítulo 6. Dario, objetivando promover um processo de descentralização administrativa, nomeou 120 governadores, acima dos quais havia três ministros. Dentre os ministros, o mais prestigiado era Daniel. Com inveja, os demais induziram o monarca a assinar uma lei que condenava à cova dos leões todo aquele que, durante 30 dias, adorasse outra entidade que não fosse o próprio Dario. O rei, crendo que estava fazendo algo bom para sua popularidade, assinou o ato irrevogável. Daniel, todavia, honrava mais o seu deus do que o rei. Desconsiderando a tal lei, por conseguinte, chegou em casa e foi orar. Os invejosos o denunciaram a Dario que, deprimido, não pôde fazer nada, além de determinar que Daniel fosse jogado na cova dos leões. Sucede que Daniel foi salvo por intervenção divina. E o rei, como vingança, condenou à morte aqueles que invejavam Daniel. É... de fato, a boa-vontade algumas vezes pode resultar em tragédias. A intenção do rei era nobre: enaltecer seu nome entre os governados. Nada de formidável. Mas, não fosse a fé de Daniel, o resultado teria sido o inverso: a desgraça de Dario, que perderia seu mais capaz ministro. Isso prova que a majestade também pode não captar todas as consequências de uma decisão por ela prolatada. Foi o que se deu em 2009 quando o Supremo Tribunal Federal, a partir de uma arguição de descumprimento de preceitos fundamentais proposta pelo PDT, decidiu pela inconstitucionalidade da Lei nº 5.250, de 1967, a chamada Lei de Imprensa, afastando-a de forma definitiva da ordem jurídica brasileira. Um dos argumentos suscitados à época era que a lei fazia parte do entulho autoritário, pois editada no período ditatorial, não tendo sido recepcionada pela constituição de 1988.

Tudo bem. O Código Penal também veio à luz num período não muito democrático. Menos ditatorial do que aquele em que nasceu a Lei de Imprensa. Mas, nem por isso, libertário. Ainda assim, os generais da ditadura deram aos jornalistas um tratamento melhor. Como foi dito acima, ditadores entendem mais de matemática do que democratas. Um exemplo vai elucidar a questão: o jornalista que calunia um servidor público através de um veículo de comunicação, pelo artigo 20 da revogada Lei de Imprensa, seria sancionado com uma pena que iria de seis meses a três anos de detenção, podendo chegar a quatro anos por ter sido o crime praticado contra servidor. Pouco importa. Segundo o seu artigo 41, esse crime estaria prescrito em dois anos e pronto. Porém, com a decisão do STF, a conduta do jornalista passou para o art. 138 do Código Penal (calúnia): detenção de seis meses a dois anos, podendo o máximo atingir dois anos e oito meses, por ter sido o crime praticado contra servidor. Prescrição? Oito anos! É o que diz o código penal. Resultado: a morte da Lei de Imprensa matou também os jornalistas. Na sua vigência, o menos hábil dos advogados conduziria qualquer processo para a prescrição. Todo processo desse tipo durava muito mais do que dois anos. Com a nova realidade, isso ficou praticamente impossível. Oito anos são oito anos. Isso é matemática. As razões que inspiraram os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, naquele ano de 2009, foram democráticas, doutas, libertárias. Mas erraram no cálculo. Foi um tiro na mão, já que jornalista não escreve com o pé. Quando os profissionais da informação entenderem a matemática do problema, vingará novamente o gênio de Paulo Francis: “o mal da imprensa é que ela não ousa mais desagradar o leitor”.

Desagradar: eis o papel da imprensa livre. Mas o receio causado pelo hiato decorrente da declaração de não recepção da Lei de Imprensa, sem um anteparo que ofertasse segurança aos jornalistas, roubará deles a energia. Ou não. Afinal, estamos em 2016 e, até agora, nenhuma legislação nova veio reparar a injustiça causada pela declaração de incompatibilidade com a atual ordem constitucional. Esse, entretanto, não é o único impasse. Há outros, a exemplo das vantagens que a Lei de Imprensa outorgava com os institutos da decadência, da retratação, etc. Aqui, iniciei o debate, que deverá protrair-se no tempo, para abordar, inclusive, as consequências da decisão no cível. Esse introito foi mais metafórico e ilustrativo, procurando atender a uma finalidade didática. Demonstramos o equívoco desse ponto de vista em vários artigos publicados na época. Ainda assim, houve quem discordasse em parte da nossa postura, lançando mão de argumentos tipicamente retóricos: “a Lei de Imprensa é um resíduo da ditadura”, “a Lei de Imprensa está na escuridão dos calabouços em que militares torturavam jornalistas”, etc. Teria sido mesmo? Procurei dialética nesses postulados. Mas não há. Raciocinemos, portanto (e o STF já sinalizou para essa consequência natural): expurgada a Lei de Imprensa, sobejará o que para os jornalistas, em sede de abuso na liberdade de manifestação do pensamento? Resposta: o restante do ordenamento. Vale dizer, o Código Penal, o Código Civil, a própria Constituição. E algo precisa ser categorizado, com menos poesias e mais prosa: a CF assegura, no art. 5°, inciso IV, que é livre a manifestação do pensamento. Contudo, a mesma CF, no mesmo artigo, desta feita no inciso X, apregoa que a violação da imagem das pessoas gerará direito a indenização pelo dano material ou moral dela decorrente.

Por conseguinte, ainda que não haja Lei de Imprensa para “censurar” jornalistas, haverá um Código Penal e haverá um Código Civil. Daí a indagação: que vantagens os jornalistas tiveram com a eliminação da Lei de Imprensa? Sinceramente, não sei. Mas permita-me apontar as inúmeras desvantagens, dando especial enfoque ao aspecto penal, certamente o que mais interessa aos jornalistas, radialistas, etc. (01) Pela Lei de Imprensa, alguém que, supostamente, tivesse sido ofendido por um jornalista, teria no campo penal três meses para ajuizar queixa-crime ou ofertar representação criminal; pelo Código Penal, o prazo é maior, seis meses. Perde o jornalista com o prazo mais elástico. (02) A prescrição, pela Lei de Imprensa, como já dito, independentemente da pena a ser aplicada, ocorre em dois anos; pelo código penal, poderá chegar a oito. E nem venham dizer que, como o STF não suspendeu o art. 41 da Lei de Imprensa, embora se aplique o Código Penal, o prazo prescricional continuaria sendo o de dois anos. Nada disso. O STF já decidiu que não pode o magistrado misturar o que há de bom em uma lei com o que há de melhor em outra, sob pena de fazer as vezes de legislador. Ou aplica uma lei na íntegra, ou outra, também na íntegra. Sobrou o Código Penal. Quem ganhou com isso? Não sei. Só sei que os jornalistas soçobraram. (03) Pelo art. 43, § 1º, da Lei de Imprensa, o juiz, antes de decidir se recebia, ou não, a queixa ou denúncia, garantiria ao jornalista uma defesa prévia, grande oportunidade de convencer o magistrado acerca da inexistência de qualquer ilícito, impedindo o desenvolvimento do processo. Extirpada a Lei de Imprensa, acabou a prerrogativa, mas, mesmo assim, a morte da legislação trouxe euforia à classe.  

(04) Pelo art. 73 da Lei de Imprensa, só havia reincidência específica, ou seja, só seria considerado reincidente o jornalista que já tivesse contra si prolatada, e com trânsito em julgado, sentença condenatória por outro crime de imprensa, ou seja, da mesma natureza do antecedente. Diante disso, pergunto por que os encômios? Paciência! Mas essa conversa de que a Lei de Imprensa foi concebida na ditadura é verborragia. O mentor da Lei de Imprensa, Freitas Nobre, a concebeu anos antes do golpe militar de 1964, tendo sido um dos maiores defensores das liberdades. Aliás, foi perseguido por isso. Intrigante é que toda essa quizila sobre a Lei foi conduzida à revelia da biografia de Freitas Nobre. Em 25 de outubro de 2005, por ocasião da passagem dos trinta anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, o nome de Nobre foi lembrado de forma honorífica como defensor da imprensa, a mesma que vibrou e aplaudiu o STF com o extermínio de sua lei, que achou o Código Penal melhor do que a lei que nasceu para protegê-la. Abestalho-me! O Código Penal saiu da cabeça de um grande jurista: Nelson Hungria. Mas ele veio à tona em um período eminentemente ditatorial. Hungria foi nomeado Ministro do STF por um ditador: Getúlio Vargas. O grande Nelson Hungria manchou sua biografia com um episódio patético, em que rasgou uma decisão judicial, prolatando outra em seu lugar para agradar um sociopata, que fez história na pior fase da imprensa brasileira: Assis Chateaubriand. Diploma ditatorial por diploma ditatorial, fico com a Lei de Imprensa. Fico com Freitas Nobre. Fico com Vladimir Herzog. A Lei de Imprensa morreu. A sua derrocada interessou mais aos seus inimigos. E, como ensinava Walter Benjamin, “se o inimigo vence, nem os mortos estão seguros”.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
10/07
16:27

Sobral Pinto: A Consciência do Brasil

Clóvis Barbosa 
Blogueiro e presidente do TCE/SE

John W. F. Dulles foi professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade do Texas. Como estudioso e catedrático de política brasileira, publicou cerca de nove livros abordando temas e figuras políticas do país, sendo o conjunto de sua obra prenhe de informações importantes para a nossa historiografia. Causou-me curiosidade uma de suas obras, que adquiri anos atrás numa feira de livro da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema: Sobral Pinto, A Consciência do Brasil, Editora Nova Fronteira, 430 páginas. Impressionou-me a relação do grande advogado Sobral Pinto com figuras importantes do nosso Sergipe. No início da década de 1980, fui seu colega no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Era presidente da Entidade Nacional o advogado paulista Mário Sérgio Duarte Garcia e a seção de Sergipe da OAB era presidida pelo professor Silvério Leite Fontes. Estivemos juntos por dois anos, mas confesso que foram poucos os contatos que mantive com ele, até porque, à época, existia um preconceito contra conselheiros originários dos próprios Estados, até então representados por advogados medalhões radicados no Rio de Janeiro. Sergipe e poucos outros Estados modificaram essa sistemática de representação a partir da gestão Mário Sérgio Duarte Garcia, que recebeu oposição de vários conselheiros, inclusive de Evandro Lins e Silva. Sobral Pinto estimulou equivocadamente esse tipo de preconceito. É bem verdade que, posteriormente, Evandro e outros conselheiros reconheceram o erro. Nesse período, os meus maiores contatos no Conselho Federal eram Victor Nunes Leal (quanta saudade!), Heleno Fragoso, Bernardo Cabral, Hermann de Assis Baeta, Sepúlveda Pertence, Arthur Lavigne e Nilo Batista.

Sobral Pinto foi amigo inseparável do líder leigo dos católicos, o sergipano Jackson de Figueiredo (1891/1928). Conheceram-se no gabinete de Affonso Pena Júnior, Ministro da Justiça do governo de Arthur Bernardes, de quem eram conselheiros. Partilharam da mesma antipatia e desgosto que tinham por outro sergipano, Gilberto Amado. Foi aí que Sobral começou a se enfronhar com a política de Sergipe e personalidades sergipanas, permanecendo essa relação até a década de 1970, seja na política, seja na prestação de serviços advocatícios. A amizade entre Jackson e Sobral era intensa. Tornaram-se compadres, e eram aficionados das caminhadas noturnas pela praia de Ipanema. Dessas andanças, também participava outro sergipano, José Barreto Filho, que estava no Rio estudando Direito e que mais tarde tornar-se-ia Secretário do Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Coriolano de Góes, de 1926 a 1930. A amizade entre Jackson e Sobral só foi interrompida em 1928, quando o primeiro morreu afogado enquanto pescava na Barra da Tijuca. Em 1934, Sobral era Secretário–Geral da Liga Eleitoral Católica (LEC) e direcionava a sua curiosidade política para Sergipe. Em carta enviada ao médico Augusto César Leite, líder da União Republicana de Sergipe (URS), que era apoiada pela LEC, pediu o seu apoio à candidatura de Erônides de Carvalho, um médico do Exército, ao governo de Sergipe. O pedido deu certo, tendo Erônides sido eleito deputado federal, e, mais tarde, reunida a Assembleia Constituinte Estadual, foi o mesmo escolhido Governador do Estado. Erônides derrotou o então Capitão Augusto Maynard Gomes, aliado roxo do getulismo, então interventor de Sergipe e que teria uma longa carreira política. 

Sobral foi também o responsável pelo parecer que definia a autoridade do novo governador antes da conclusão da constituição pela Assembleia Legislativa. O entendimento firmado por ele foi aprovado por 15 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe. Empenhou-se, também, para que duas vagas remanescentes de Deputado Federal (Erônides foi ser governador, Augusto Leite e Leandro Maciel, também eleitos para a Câmara Federal, foram nomeados pela Assembleia Constituinte Estadual para o Senado) fossem destinadas ao deputado estadual José Barreto Filho, seu amigo de caminhada na praia de Ipanema, e para o advogado e romancista Amando Fontes, apesar da oposição de Lourival Fontes, também sergipano, futuro chefe do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural do governo Vargas. Embora a sua incursão na política de Sergipe em favor de Erônides, José Barreto Filho e Amando Fontes fosse coberta de êxito, Sobral Pinto decepcionou-se logo com as atitudes dos seus apadrinhados, que passaram para o lado de Getúlio Vargas e Lourival Fontes, o que o levou a dizer a Erônides, em carta, que a política sergipana se caracterizava por atitudes fracas, desorientadas e pouco leais. Depois, em carta a José Barreto Filho, disse estar encerrando definitivamente suas incursões na política de Sergipe, cujos dirigentes, “grosseiros, mal educados, vulgarmente ambiciosos” lhe deixaram “a mais nojenta das impressões”. Outro fato interessante ocorreu em 1943, quando o ex-governador de Sergipe, Graccho Cardoso, procurou Sobral para que o mesmo defendesse o diretor da Aviação Condor, subsidiária da Lufthansa alemã, de nome Ernest Holck.

Como estava defendendo um empregado subalterno da Companhia, Aulette Albuquerque Silva do Valle, ele recusou o patrocínio da causa e sugeriu o nome de Evandro Lins e Silva para defender o amigo de Graccho Cardoso. Apesar dos êxitos obtidos na defesa do seu cliente, recebeu um sonoro xexo de Cr$ 4.800 cruzeiros, dos Cr$ 10.000 cruzeiros cobrados, ou melhor, fixados pelo próprio Aulette, enquanto Lins e Silva recebeu Cr$ 25.000 cruzeiros. Mas essa era uma característica de Sobral Pinto, o desinteresse por bens materiais. Curioso, também, que John W. F. Dulles, na bibliografia utilizada para escrever o seu trabalho sobre um dos mais destacados advogados do país, utilizou-se de obras sergipanas escritas pelos historiadores Ibarê Dantas (Os Partidos Políticos em Sergipe, de 1889 a 1964), Ariosvaldo Figueiredo (História Política de Sergipe) e J. Pires Winne (História de Sergipe). Outros fatos marcantes são contados, mas, como o livro aborda o período de 1930 a 1945, após esta data ficamos, ainda, desconhecendo a relação de Sobral Pinto com políticos e cidadãos sergipanos, e sua participação em processos de grande repercussão, como o do crime do médico Carlos Firpo, ocorrido em Aracaju no ano de 1959. Heráclito Fontoura Sobral Pinto faleceu aos 98 anos, em 1991, sendo, apesar de uma figura controvertida, uma pessoa apaixonante, ou como diria Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal cassado pela ditadura Militar, Sobral era “... a consciência de cada um de nós naqueles frágeis momentos em que a nossa entra em colapso pela paixão, pelo medo, pela ira, pela insegurança, pela ambição, pela vaidade e até pelos desvios menores que por vezes descompassam as personalidades mais bem formadas”.  

O jornalista capixaba Rubem Braga, nos anos 30, chegou ao ponto de descrevê-lo como um “monstro”, dada a sua relevância no mundo jurídico brasileiro e participação ativa nos movimentos políticos e culturais da época. Mas, em verdade, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos nomes mais importantes do século passado. Notabilizou-se em várias áreas, principalmente nos embates que travou contra a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945, e o regime militar instaurado no país a partir de 1964, indo até 1985. Gritava e protestava contra as condições cruéis e infames das prisões, expunha as violações das leis, atacava a incomunicabilidade dos presos e era um inimigo das torturas praticadas nos porões desses regimes de exceção. Ligado até os dentes ao catolicismo, tinha radical divergência com o comunismo materialista, no entanto isso não impediu que ele defendesse os presos políticos Luiz Carlos Prestes e Harry Berger. Sobral foi um desses raros exemplos da espécie humana. No caso de Berger, que havia sido torturado nos porões da ditadura de Vargas, exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, em defesa do tratamento humanitário do seu cliente. Era um homem simples e sem ambições. Legalista fervoroso, foi um dos primeiros a defender a posse de Juscelino Kubitschek num momento em que o golpismo tomava conta do país, onde figuras políticas derrotadas nas urnas tentavam anular no tapetão a vitória legítima do presidente eleito. Com a posse reconhecida, foi convidado para exercer o cargo de Ministro do STF, mas recusou. Atuou, ainda, como advogado de Miguel Arraes, Francisco Julião, João Pinheiro Neto e tantos outros famosos nomes.

Evandro Lins e Silva, outro grande nome da advocacia brasileira, tinha Sobral Pinto como ídolo. A aproximação de ambos ocorreu durante o tormentoso período do Estado Novo nos corredores do Tribunal de Segurança Nacional, órgão de exceção criado para julgar os adversários do regime. Disse Evandro sobre Sobral, em sua obra Arca de Guardados: “Sobral Pinto deu lições de galhardia, de amor ao próximo, de uma rara compreensão do dever de assistência moral e pessoal aos acusados, assistência cujo valor é preciso não subestimar. Nas horas agudas da repressão política, a intolerância é ilimitada e é cega e bruta a ação dos verdugos. Sobral Pinto viveu grandes instantes de sua carreira naquele esdrúxulo pretório. E, advogado vitorioso, aclamado e aplaudido pelos colegas de todos os recantos da terra, morreu na pobreza mais franciscana. Deixou uma legenda de altruísmo, de abnegação, de honradez. Sim, Sobral Pinto foi diferente, foi uma anomalia, foi um portento, foi enorme, Rubem Braga teve razão – foi um monstro”. Por mais intransigentes que fossem os seus adversários, nenhum deles deixava de reconhecê-lo como uma das maiores forças morais do Brasil do século XX. Era um homem comprometido com a valorização do ser humano, vinculado a uma corrente filosófica que privilegiava a justiça social, a razão humana e a ética. Victor Nunes Leal tinha razão. Sobral era a Consciência do Brasil.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.  


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
26/06
15:20

Em Nome do Pai

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Alguns anos atrás, mandei um twitter me solidarizando com os refugiados de Badbaado, o maior campo de refugiados de Mogadício, capital da Somália, onde se via bebês, de poucos meses de nascidos, em pele e osso, olhos vidrados, com moscas passeando sobre os seus rostos cansados pela fraqueza causada pela fome, que não lhes davam força, sequer, para chorar. A África, à época - e continua até hoje - possuía mais de 10 milhões de famintos, distribuídos em Djibuti (120 mil), Etiópia (4, 6 milhões), Quênia (2,4 milhões) e Somália (2,8 milhões). Lembrei-me daquele poema de um autor desconhecido: “De cada criança morta, nascerá um fuzil com olhos que terminará por lhe achar o coração”. Os jornais nos informam que um cidadão, Iman Abdi Noono, de 60 anos, caminhou com a família por dez dias para escapar da seca que matou todo o seu rebanho garantidor da sua subsistência. Seguiu em direção à capital da Somália em busca de alimentos e, na caminhada, viu seis dos nove filhos morrerem de fome. “Carreguei o último nas costas e achei que iria salvá-lo. Mas ele morreu pouco depois de chegarmos”. A Somália, hoje, tem uma população de 9,9 milhões de habitantes, está localizada no chifre da África, mortalidade infantil que atinge 105,6 mortes a cada mil nascidos vivos, e saneamento básico disponível a apenas 23% da população e a renda per capita é de US$ 600. Há uma insana disputa armada que rachou o país ao meio, na qual de um lado está um governo incapaz e, de outro, o fanatismo da milícia islâmica Al Shabab. Para piorar, há problemas climáticos ligados à seca que assola o país de norte a sul, sem qualquer perspectiva de solução em curto prazo. Grito com Castro Alves, evocando o porquê de tanto sofrimento durante vários séculos: “Deus! Ó Deus onde estás que não respondes? / Em que mundo, em qu’estrela tu te escondes / Embuçado nos céus? / Há dois mil anos te mandei meu grito, / Que embalde desde então corre o infinito.../ Onde estás, Senhor Deus?”. 

Somos filhos da África. Para aqui, como escravos, vieram os nossos antepassados para, com sua força de trabalho, submeter-se a uma exploração do homem pelo homem. Ao chegar ao Brasil, eram açoitados de forma severa para, de logo, acostumar-se no contexto da opressão institucionalizada. Foram tripudiados, espancados, explorados, animalizados em sua dignidade e autoestima. A chibata era o símbolo do instrumento da tortura a ser aplicada àqueles que não se conformavam com o establishment.

Pois bem. Um engraçadinho, pelo twitter, me mandou às favas, dizendo que eu deveria era me solidarizar com os pobres e oprimidos daqui, e não querer ser um pai de povo que eu sequer conhecia. O que fazer?! A mediocridade e a insensibilidade são irmãs gêmeas, até porque o que a realidade complica, a ficção elucida com muita clareza. Ou será o contrário? A verdade é que o meu seguidor de twitter desconhece o que foi a carnificina escravocrata em nosso país. Esquece, por exemplo, que o Brasil foi o campeão mundial da escravidão moderna, chegando ao ponto de em 1820 - dois anos antes da Independência - ter uma população com  dois terços de escravos. Só nesse ano, desembarcaram no Rio de Janeiro 700 mil africanos. Documentos demonstram que a “Cidade Maravilhosa”  foi a maior escravista do mundo desde a Roma antiga. E para arrematar: De 1600 a 1850, 4,5 milhões de escravos vieram para o Brasil, dez vezes mais, por exemplo, que a quantidade levada para América do Norte. Quer saber mais? Compre e leia “O Navio Negreiro – Uma História Humana”, de Marcus Rediker, professor de história marítima da Universidade de Pittsburg (EUA), tradução de Luciano Machado, Companhia das Letras, 464 págs. Mas, interessante, gostei do epíteto da vontade que supostamente eu teria de pretender ser o pai do povo somaliano, como dito pelo twitteiro. Quem me dera! Mas estou satisfeito por ser filho da África e, seja ela pai ou mãe, é minha pretensão honrá-la.

Post Scriptum
O Personagem

Tontonho passou a infância entre Capela e Maruim, com direito a algumas passagens em Rosário do Catete. Sua vida era ordenhando vacas, daí o apelido Tontonho Leiteiro, mas o que ele adorava mesmo era ir aos cinemas locais, nas sessões únicas, onde os seus atores prediletos eram os cawboys Roy Rogers e Rocky Lane. Sabia tudo da vida dos artistas: que Roy Rogers tinha como nome verdadeiro Leonard Franklin Slye, nascido em Cincinnati, Ohio, EUA, em 1911; que era cantor e que a sua terceira mulher, a atriz Dale Evans, era conhecida como a “Rainha do Oeste” e ele “O Rei dos Cowboys”; que sabia de cor e salteado os mais de cem filmes do ator e batia no peito para dizer que tinha assistido mais de quarenta. Tinha como meta e razão de sua vida assistir todos os filmes. À sua vaca de estimação deu o nome de Bullet, em homenagem ao cão de Roy. O seu cavalo tinha o mesmo nome do cavalo do seu ídolo, Trigger. Sobre Rocky, embora a admiração não fosse a mesma, acompanhava a sua vida e história: a cidade onde nasceu, Mishawaka, Indiana, nos EUA, em 1904; o seu nome verdadeiro, que era Allan Lane; os mais de cem filmes em que ele participou. Muitos anos depois, o seu amor era tão grande que mandou comprar nos EUA toda a série de Mister Ed, que fez muito sucesso na década de 1960 na televisão americana. Nessa trama, Rocky fazia a voz do cavalo. Tontonho tinha o sonho de um dia ser mocinho no cinema. Aos amigos do interior, à família e nas conversas que ele mantinha com a vaca Bullet e com o cavalo Trigger, dizia que um dia o seu nome iria brilhar nos letreiros dos cinemas. – Esse pessoal daqui de Capela vai morrer de inveja quando vir o meu nome no cast dos filmes!

Sua obsessão era tanta que, vindo morar em Aracaju, logo conheceu a chamada “Turma do Parque”, que abrigava artistas e lúdicos arruaceiros comandados pelo legendário Cabo Tripa, formada, dentre outros, por Cidão, Mascarenhas, Chato, Arono, Alencar, Amaral, Luiz Bom de Bola e até Nestor Amazonas. Soube de um curso de teatro que estava sendo promovido pela SCAS, a Sociedade de Cultura Artística de Sergipe, entidade que agitava a vida cultural da cidade, trazendo para Sergipe os maiores espetáculos apresentados no sul do país. O sergipano, na década de 60, assistiu óperas, orquestras internacionais, peças teatrais, musicais e filmes clássicos. O teatro fervia com apresentações dos atores João Costa, Luiz Antônio Barreto e tantos outros. Durante o curso, cujas aulas foram dadas pelo famoso ator, poeta, teatrólogo e diplomata Pascoal Carlos Magno, conheceu um contrarregra que fazia sucesso numa companhia de teatro de São Paulo e que estava se apresentando no Atheneu. Após o espetáculo, foi jantar no restaurante São Carlos, que ficava na rua da frente, bem defronte à Gazeta de Sergipe. Aproximou-se do contrarregra e firmou uma amizade que se tornaria firme na capital paulista. Fez questão de revelar a sua obsessão em ser ator de cinema. Tontonho, então, juntou dinheiro e foi morar em São Paulo um ano depois. Encontrou-se com o amigo e este começou a apresentá-lo ao alto clero artístico. Começou fazendo algumas pontas em novelas e aos poucos foi sedimentando o seu nome. Mudou de nome, ao invés de Antônio Serapião, passou a ser chamado de Anthony Light, como tinha sugerido o amigo contrarregra. Começou a fazer sucesso na televisão, teatro e cinema.

Tontonho era um mulherengo inveterado. Namorou muitas atrizes, algumas que estavam começando a carreira, outras já consagradas. Era um verdadeiro urubu. Também namorou muitos colegas atores, diretores e gente do mundo artístico. Conta-se que, certa vez, saiu com um amigo e mais três homoafetivos, sendo um destes deficiente físico. Na relação que se formou, dois a dois, ele sobrou. Fez um escândalo e passou a atacar Tontonho e o amigo: - Não vou aceitar, isto é discriminação. Por que vocês não querem fazer amor comigo? Tontonho interrompeu o discurso do deficiente e lhe disse: - Calma, menina! Depois que terminar aqui, eu lhe pego. O tempo passou e as coisas foram mudando para Tontonho. A sua inconstância nas relações fizeram como que, aos poucos, ele fosse perdendo espaço no mundo artístico paulista. Passou a fazer “biscate” até ir parar na famosa “Boca do Lixo”, a meca do cinema brasileiro. Logo se enturmou e foi fazendo pequenos papéis em pornochanchadas. Tinha, então, as portas fechadas da televisão, teatro e cinema. Estava obstinado a começar tudo de novo. Certo dia conheceu um cineasta francês que vinha fazer filmes de sexo explícito. Dizia que era a coqueluche na Europa. Milhões de dólares corriam por conta do cinema pornô. O francês era um verdadeiro conhecedor da história do cinema. Conhecia todas as escolas cinematográficas. O cinema burlesco americano da década de 20, o naturalismo da Escola Poética Sueca, o expressionismo alemão, o documentarismo inglês, o realismo poético francês, o filme noir americano, o neorrealismo italiano, o realismo intimista japonês, a nouvelle vague francesa e o cinema novo brasileiro, com Glauber Rocha e sua visão revolucionária.

O francês falava sem parar e dizia cada uma das caracerísticas dessas escolas, seus cineastas e os filmes que as representavam. Gostava de citar frases óbvias, como “Um filme só pode existir a partir do momento em que é exibido”; “Todo bom filme deve saber exprimir, ao mesmo tempo, uma concepção da vida e uma concepção do cinema”; “Ver um filme é como ler um livro e ver um vídeo é como consultar um livro”. Tontonho ficou embasbacado pelo francês. Conseguiu ser escalado para um filme no papel principal. Era uma oportunidade de ouro. O filme era “O entregador de linguiças”, onde ia encarnar o papel de Severino, o nordestino retirante que foi trabalhar num açougue e era um exímio fazedor de linguiça. Fazia e entregava aos clientes numa lambreta. Como todo filme pornô, o roteiro misturava a linguiça com os dotes do rapaz. Nas entregas, as mulheres se apaixonavam e o sexo explícito rolava solto, até que um dia acaba sendo “descoberto” por um marido traído, que resolve aprontar uma com o rapaz. Manda a mulher se fazer totalmente apaixonada e, com a luz apagada, pede que Severino fique deitado esperando sua triunfal subida na cama. Mas, no lugar dela, quem vai no escuro é o marido, um “negão” desses “tipo armário”, que, sem piedade, faz o entregador de linguiças virar o “recebedor” de linguiça. Nas filmagens, Tontonho teria que ceder ao marido traído e literalmente aceitar a cópula anal. Perguntou então ao diretor: - E cadê o dublê?. “Aqui não tem dublê não, é tudo com o ator”, disse o diretor. Tontonho deu uma de brabo! Disse que era nordestino macho, que jamais faria aquela cena. O diretor prontamente voltou-se para a produção e disse: - Vamos ter de mudar de ator, gente! Tontonho quase enfarta. Buscou tanto aquela oportunidade.

E agora? - Diretor, e minha reputação? – Que reputação, menino? Você já viu personagem ter reputação? – Como assim? Perguntou. E o diretor, sem pestanejar disse: É simples! Quem faz o papel é você, mas não é você, entende? Tontonho ficou mais doido ainda. E o diretor: - Veja, Anthony, tudo que você fizer não é você, é o personagem. Nada vai abalar sua reputação. Você continuará o mesmo macho nordestino. O personagem é que muda de lado. Quem está dando não é você, mas o personagem. E Tontonho encarou o “negão”. O cinema pornô acabou com a sua carreira e ele terminou voltando para Sergipe. Até hoje, a sua vida é tentar explicar o motivo de ter aceitado aquele papel. Mas ele nega peremptoriamente que não foi ele quem se sujeitou... foi o personagem.

Colaboraram com o Post Scriptum Luiz Eduardo Oliva e Paulo Lobo


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Por Kleber Santos
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