09/01
22:42

Anotações sobre os partidos políticos sergipanos

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 
Este pequeno texto sobre os partidos políticos sergipanos reúne ideias extraídas e trabalhadas de obras de Ibarê Dantas e Terezinha Oliva sobre o assunto, bem como observações nossas anotadas aqui e ali ao longo de nossa vida acadêmica. Para início de conversa, queremos dizer que não pode existir democracia sem partidos políticos, mas que existem partidos sem democracia. Esse é bem o caso da vasta história dos partidos políticos sergipanos. Temos tido muitos partidos políticos na maior parte de nossa história, mas nossa experiência democrática é precária e deficiente e cobre apenas dois períodos, a saber, de 1946 a 1964 e de 1985 até o golpe de 2016.

Desde o século XIX, os sergipanos começaram a conviver com a noção de partidos políticos, os quais podemos classificá-los como partidos escravistas e monarquistas (as duas agremiações vigentes durante o Império) e partidos com e sem democracia, criados, extintos, incorporados e fundidos aos montões com o advento do trabalho livre e com o desenvolvimento da república (termo aqui oposto a monarquia) até hoje em dia. Em 2018, são mais de trinta partidos políticos em Sergipe para uma população de pouco mais de dois milhões e mais de um milhão e meio de eleitores. É muita oferta de partidos! Se eles correspondessem a correntes da opinião pública e de interesses da maioria da população da sociedade civil, até que seria bom. Mas que nada! Esses agrupamentos políticos não fazem a mediação entre a sociedade civil e o Estado em Sergipe. Esse é o seu problema crônico e, por conseguinte, como partidos querem dizer representação política só um pouco próxima da população, isso explica a dissociação e o fracasso entre partidos políticos e democracia em Sergipe.

Os partidos escravistas Conservador e Liberal foram impostos pelo Estado unitário monarquista. As províncias, como Sergipe, não tinham senão que adotá-los. Com emergência do Estado federal, as unidades federadas ganharam o direito de criar os seus próprios partidos, de forma descentralizada. Então ocorreu uma farra de partidos estaduais e Sergipe não ficou fora desse movimento que também revelava muita instabilidade política. Eis aqui a lista a nossa lista de partidos de 1888 até 1930: Partido Republicano, Partido Católico, Partido Nacional, Partido Democrata, Partido Republicano Democrata Sergipense. Partido Republicano Federal (Pebas e Cabaús), Partido Republicano Sergipense, Partido Constitucional Sergipano, Partido Progressista, Partido Republicano de Sergipe, Partido Republicano Conservador, Partido Republicano Conservador Sergipense, Reação Republicana, Partido Republicano de Sergipe, Coligação Sergipana e Aliança Liberal.

Nos quinze anos do regime autoritário de Vargas, novos partidos foram criados (União Republicana de Sergipe, Partido Social Progressista, Liberdade e Civismo, Partido Social Democrata de Sergipe, Aliança Proletária de Sergipe, Partido Republicano de Sergipe, Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora), mas essa tentativa de vida partidária não poderia dar certo. Foi aí que Vargas, à maneira de Otto von Bismarck na Alemanha, transformou um Estado fragmentado e ingovernável num Estado Nacional, de cima para baixo, com mão de ferro. Quando foi deposto em 1945, surgiram os primeiros partidos políticos nacionais: Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrata, União Democrática Nacional, Partido de Representação Popular, Partido Socialista Brasileiro, entre outros). Partidos com direção nacional, direção estadual e direção municipal. Tudo muito bem centralizado. Para concluir essa digressão histórica, acrescentaremos que Sergipe teve, como o Brasil, um “sistema” monopartidário (Partido Republicano Conservador de Sergipe – PRCS – na dita República Velha por algum tempo), dois sistemas bipartidários (Império e Ditadura Militar), sendo os demais cinco multipartidários.

Nada tem de surpreendente a afirmação de que as cúpulas partidárias sergipanas sempre estiveram sob o controle de pessoas oriundas das classes proprietárias e de setores médios a elas ligados. Quando ausentes do grupo das elites dirigentes dos partidos, as classes predominantes têm financiado e influenciam mandatos - o que torna sempre tênue a fronteira entre a economia e a política em Sergipe. É inegável que, com o “boom” de partidos políticos desde a década de 90 do século passado, houve uma certa popularização na composição social das cúpulas, bem como nos detentores de cargos eletivos e de cargos por nomeação. Não são poucos os partidos que, atualmente, são controlados por setores médios e populares em processo de mobilidade social. Isso parece resultar de regras eleitorais que incentivam a participação de puxadores de votos como radialistas, sindicalistas, pastores evangélicos, entre outros.

Além dessa natureza classista dos partidos políticos sergipanos historicamente pensados, autores já destacaram a forte presença de grupos familiares acoplados às estruturas partidárias. Estamos pensando nos artigos do jornalista Joel Silveira e notadamente do jurista Bonifácio Fortes. Essa característica familiar dos partidos políticos e da política existe em todo o Brasil, mas pesquisas mostram que isso acontece sobretudo no Nordeste.

Em relação às ideologias dos partidos sergipanos, esse é um assunto para quem se interessa por ficção científica. As exceções estão historicamente nas agremiações de direita (integralistas) e de esquerda (PCB, PTB, PT) e de extrema-esquerda (PSTU, novo PCB, PSOL, etc.). Os partidos vivem da competição eleitoral por votos, por mandatos, por cargos na máquina administrativa estatal e o que mais dela podem extrair. Eles têm sido, grosso modo, partidos catch all, ou seja, partidos que buscam votos não importando de que grupo, segmento e classe social venham. A baixa escolaridade e, desta derivada, a precária formação política apesar de quase dois séculos de vida partidária e a extrema dependência econômica da maioria de nossa população só fazem reforçar esse tipo de agremiação partidária.

Os nossos partidos políticos sergipanos têm sido institucionalmente frágeis, personalizados, com donos e com processos decisórios internos muito pouco ou não democráticos. É impressionante com as direções partidárias são trocadas com tanta facilidade com ou sem intervenção das cúpulas nacionais. O que será que preveem os estatutos desses partidos? Praticamente essas agremiações políticas só funcionam em períodos eleitorais com convenção, com assembleias, com seleção de candidatos, com prazos para desincompatibilização, etc. – como escreveu Bonifácio Fortes sobre os partidos sergipanos na década de 1960. Isso mudou um pouco, até por conta das demandas da Justiça Eleitoral. Em muitas cidades do interior, as sedes dos diretórios são as casas dos presidentes ou de lideranças municipais das legendas.

Embora os filiados sejam uma exigência legal, os partidos pouco precisam deles. Com efeito, não são os filiados que financiam as despesas dos partidos. Mais precisamente, são os contribuintes sergipanos e brasileiros – através do Estado Federal - que pagam as contas dos partidos (burocracia, etc.), os salários dos políticos, dos assessores individuais e nas casas legislativas as renúncias dos programas de TV e de rádio; e que, através dos partidos, distribuem, com critérios imprecisos, as verbas do Fundo Partidário (e a partir de 2018 do Fundo Eleitoral) entre candidatos. Uma beleza! Isso faz com que os partidos sejam instituições estatais e não da sociedade civil sergipana. A essa forma de financiamento soma-se aquela, mais tradicional, oriunda de doações individuais e doações empresariais. Estas últimas agora estão proibidas legalmente. Mas quem ou o que impedirá que o financiamento empresarial seja mantido nesse país continental com mais de cinco mil municípios e com uma cultura de pouca fiscalização e de baixa aplicação da lei?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
19/12
09:21

Em Sergipe, a produção de Petróleo e Gás Natural mostrou sinais de recuperação em outubro

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que a produção de petróleo no estado, em outubro de 2017, ultrapassou os 726,7 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), ficando 5% acima da produção do mês imediatamente anterior, setembro último. Entretanto, no comparativo anual (outubro/2016), houve retração de 17,6% na produção. No acumulado do ano corrente, janeiro a outubro, a produção ficou em 7,3 milhões de bep, com retração de 22,7%, quando comparado com o mesmo período de 2016.

Do total produzido em outubro, aproximadamente 165,4 mil barris, ou 22,8%, foram extraídos do mar.  Em termos relativos, observou-se expansão de 7,6%, em comparação com o mês imediatamente anterior, já na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve retração, chegando ao 30,1%.

A produção em terra, por sua vez, respondeu por 77,2% da produção total, chegando aos 561,3 mil bep. No comparativo com o mês anterior (setembro/2017), verificou-se alta de 4,2%. Porém, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, a retração chegou a 19%.

Produção de Gás

A produção de gás natural, em outubro, ficou em aproximadamente 461 mil bep, em termos relativos, com expansão de 4,2%, na comparação com a produção do mês imediatamente anterior, setembro último. Quando comparado com o mesmo mês de 2016, houve retração, que chegou aos 9,2%. Nos dez primeiros meses do ano corrente, a produção ficou próxima dos 4,2 milhões de bep, com retração de 18,4%, quando comparado com o mesmo período de 2016.

A produção em mar continuou sendo a principal fonte de produção, somando mais de 433,6 mil barris, abrangendo 94,1% do total produzido no estado. Em termos relativos, observou-se crescimento de 4,3%, em comparação com o mês imediatamente anterior, já na comparação com o mesmo mês do ano passado, verificou-se retração de 8,8%.

Ao passo que a produção terrestre ficou próxima dos 27,3 mil barris, respondendo por 5,9% da produção do estado. No comparativo com o mês anterior (setembro/2017), verificou-se expansão de 2,8%. Quando comparado com o mesmo mês do ano passado, observou-se retração de 14,8%.

Unicom/FIES


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
03/12
18:28

Coluna Primeira Mão

Fecharam aliança


“Eu não disputo vaga com ninguém, não quero vaga de ninguém. A verdade é que tinham fechado uma aliança há 10 meses, me escantearam e agora sabem que sou o nome que mais cresce no Estado na pré-campanha”. O desabado é do ex-deputado federal e dirigente do PRB, Heleno Silva e foi usado para explicar que não disputa com Rogério Carvalho (PT) a indicação para o Senado pelo grupo governista, liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB). Heleno garantiu que o diretório nacional quer ele disputando o Senado. "É prioridade da executiva nacional, não vamos discutir vice, isso não está na pauta do PRB", concluiu.


Carvalho em pré-campanha


No PT, avalia-se como certa a presença de Rogério Carvalho na chapa majoritária do bloco governista em 2018. Carvalho circula por todo o Estado expondo-se na condição de pré-candidato a senador e garante que tem encontrado boa receptividade. Mas o partido começa a dar sinais de divisão. Tem gente defendendo o nome da vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, para o Senado. Coisas do PT.


Relax


O governador Jackson Barreto dá sinais de que optou pelo silêncio neste momento de cofres vazios. Mas alimenta a esperança de dias melhores virão em 2018.

Prisão de Ana


Muitos advogados dizem em bate papos informais que a prisão da presidente do DEM, Ana Alves, teria sido uma medida desnecessária e até ilegal. A coluna conversou com um desembargador que afirmou que “ela estava atrapalhando as investigações da Operação Caça-Fantasmas e se fez necessário ser recolhida”. Ana foi presa na sexta-feira passada e recolhida ao Presídio Feminino.


Rearmamento

A CCJ do Senado aprovou projeto que facilita a compra de ?arma de fogo? por moradores da zona rural. ?Continuo acreditando que é um grande equívoco facilitar o acesso a arma de fogo. A aquisição de armas de fogo deve continuar de acordo com o que estabelece o estatuto do desarmamento?, diz o ex-deputado Jorge Araújo.


Não para


O secretário de Estado da Inclusão Social, Zezinho Sobral, tem aproveitado as horas vagas do dia e os finais de semana para se apresentar aos sergipanos como pré-candidato a deputado estadual.


Ato oficial


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27.11.2017 ato do governo federal denominando Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.

Péssima ideia


Muito ruim, péssima mesmo, a ideia de transformar a praça do bairro Siqueira Campos em mercado, pois o bairro já não tem áreas verdes. O certo seria fazer o que foi uma praça de novo em praça, retirando todos aqueles equipamentos ditos coletivos que não elevam a qualidade de vida da população do Aribé. Acabar com um problema criando outro não tem nada a ver com solução.


Dificuldades do PT


É comum ouvir-se a distinção entre lulismo e petismo. Em Sergipe, também existe o dedismo e petismo. Sem a presença de Marcelo Déda e de Zé Eduardo, o PT estadual tem dificuldades em andar com suas próprias pernas. Mas o lulismo ainda pode ajudar candidaturas. Esse comentário foi ouvido de político ligado ao atual bloco do poder.

Agressões nas escolas

Em áreas socialmente sensíveis, colocar detector de metais pode ser uma medida preventiva contra a violência nas escolas públicas aracajuanas. Agressões físicas, verbais de alunos contra alunos e destes contra professores se tornaram algo corrente. A última novidade em termos de violência no ambiente escolar foi a agressão de mãe de aluno contra professora.


Leandro Maciel


No próximo dia 6, o historiador Ibarê Dantas lançará o seu mais novo livro sobre a política sergipana. Desta feita será o grande cacique udenista Leandro Maciel. Tempos atrás o grande historiador havia produzido livro também biográfico sobre o pai do Leandro udenista. Esse novo lançamento coincidirá o aniversário desse incansável pesquisador.

O verão promete

É bom o projeto de lei do vereador Lucas Aribé determinando a colocação de ar condicionado nos ônibus do sistema de transporte urbano de Aracaju. As proposituras de Aribé deixam claro que prefere trabalhar em benefício da população. O calor já é intenso na capital serguipana.



Ainda as cotas

Será muito interessante se nas cotas raciais para concursos públicos estaduais estiverem incluídas as carreiras de médicos, odontólogos, engenheiros, juízes, promotores, procuradores, defensores, entre outros. A sociedade sergipana já está há muito tempo preparada para essas mudanças no perfil de sua classe média.

Mão de obra


Quem é contra a vinda de empresas de outros estados e estrangeiros ao território sergipano? Quando isso acontece, as autoridades justificam a chegada desses empresários com benefícios que trarão em termos de emprego e renda. Fotos são tiradas com sorrisos, apertos de mãos etc. As autoridades só esquecem de avisar que Sergipe tem uma força de trabalho bem pouco qualificada para ocupar os postos de trabalho que anunciam. Resultado: não é incomum certas empresas trazerem os seus próprios empregados, mesmo que não formem a sua totalidade.


Melhorando

Progressos têm sido notados no cuidado das ruas e avenidas de Aracaju em termos de limpeza, de tapar buracos e de recapeamento. Se o prefeito conseguir avançar um pouco mais nesse trabalho, já merecerá um tapinha nas costas como cumprimento nesse Natal.







Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
19/11
14:08

Chuvas nas cabeceiras do 'Velho Chico' não impactarão Sergipe

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, comentou neste domingo que o volume de água do rio São Francisco continua baixo e a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó é a mais baixa da história, exatos 550 m3/s. “Tem chovido nas cabeceiras, mas ainda é insuficiente para impactar aqui, em Sergipe”, explicou.

Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
09/11
18:28

Fim de Ano: novo horário vigora em 1º de dezembro no comércio

Com base em acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, um novo horário passa a vigorar no Centro comercial e Shoppings de Aracaju já a partir de 1º de dezembro, tendo em vista as compras e festas de final de ano.

Conforme o Sindilojas, ficará assim definido o novo funcionamento do comércio a partir de 1º de dezembro:


Centro/Comércio – de 1º a 15 /12 – 08 às 21h


                            - de 16 a 31/12 – 08 às 22h  

                            - Dias 24 e 31/12 (véspera Natal/Ano Novo) – 08 às 17h


Shoppings Centers – de 1º a 15/12 – 10 às 22h

                              - Maga Lojas e Âncoras – 09 às 23h

                              - de 16 a 30/12 – 10 às 23h

                              - Mega Lojas e Âncoras – 09 às 23h

                              - 24 e 31/12 (véspera Natal/Ano Novo) – 09 às 18h – Todas as lojas do shopping. 



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
28/10
19:53

Como estavam organizadas as elites comunistas sergipanas

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

O objetivo deste artigo é tratar do processo judicial datado de 1952, que resultou de prisões de um grande número das elites comunistas sergipanas. Esse processo contém treze volumes e constitui uma fonte incontornável para qualquer pesquisa sobre a história social e política sergipana do período anterior ao regime militar em Sergipe. O primeiro volume desse processo se refere à denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra setenta e seis réus. Os outros doze volumes trazem depoimentos dos acusados nos inquéritos policiais, contendo ainda fotos, cartas, livros de contabilidade, jornais, cartilha para o caso de prisão, panfletos, etc. Essas elites vermelhas foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional de 1938, acusadas de reorganizarem o PCB em Sergipe.

O PCB era uma organização muito vertical. Através do orientador político Agostinho Dias de Oliveira, o “partidão” estalinista estava subordinado ao Comitê Executivo do Comitê Nacional do PCB no Rio de Janeiro. Este, por sua vez, estava ligado ao Kominform da U.R.S.S, de acordo com o MPE. Era esse vínculo internacional que tinha justificado a ilegalização do partido em 1947 pelo TSE e pelo STF.

No Comitê Estadual, composto por doze membros, estava a elite dirigente mais importante do partido: Fragmon Carlos Borges ou “Alfredo”, Nelito Nunes de Carvalho ou “Souza”, Manuel Rodrigues da Silva ou “Mário” ou “Nezinho”, Filemon Franco Freire ou “Ubaldo”, Manoel Vicente ou “Fortes”, Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino”, Manoel Leandro Gomes ou “João” , João de Matos, Florentino Bento dos Santos ou “Bebé”, Lídio dos Santos ou “Arlindo”, Antônio Bittencourt ou “Ari” e Oscar Guimarães Mota ou “Quirino”. Desse grupo faziam dirigentes comunistas de Aracaju e do interior de Sergipe. Os membros do Comitê Executivo eram extraídos do Comitê Estadual, como se pode ler dos nomes acima: Fragmon Carlos Borges, Manoel Rodrigues da Silva, Nelito Nunes de Carvalho e Filemon Franco Freire. Todos esses indivíduos eram membros do Comitê Estadual.

O PCB tinha seis Comitês Municipais em Sergipe. Aracaju era a cidade cujo Comitê Municipal era o maior de todos. Tinha dez membros: Lourival Pinheiro de Melo, Antônio Lisboa, Oscar Guimarães Mota, Antônio Correa dos Santos, Osório de Araújo Ramos, Júlio Bonfim, Pedro Fernandes de Barros, José Joaquim e Álvaro dos Santos. Nas quatro cidades do interior, o PCB tinha responsáveis por cada comitê: Manoel Leandro Gomes (Propriá), João Francisco da Silva (Maruim), Antônio Lisboa (Laranjeiras), Florentino Bento dos Santos (Estância) e, por último, João de Matos, Renato Mazze Lucas, Antônio Oliveira, e José Martins (Itabaiana). Itabaiana tinha o comitê mais organizado do interior.

O Comitê Executivo do Comitê Municipal de Aracaju tinha, naturalmente, os seus componentes retirados do comitê da capital sergipana, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo ou “Barão” (secretário político), Antônio Lisboa ou “Paulino” (secretário de organização e finanças), Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino” (secretário sindical) e Osório de Araújo Ramos ou “China” (tesoureiro).

Também em Aracaju, os comunistas estavam organizados no centro da cidade e em bairros periféricos populares, isto é, José Francisco, Pedro e “Dunga” no bairro Nobre de Lacerda, Antônio Correa de Melo ou “Tonico” e Lídio dos Santos ou “Arlindo” no bairro Santo Antônio, Gilberto Teles de Menezes ou “Burguesia” e Oscar Guimarães Mota no Centro, José Joaquim no bairro 18 do Forte, José Alves e José Athaíde dos Santos no Siqueira Campos, Edgard Ribeiro no Bairro Expedicionários, Gilberto Queiroz no bairro Grajeru e José Rosa de Oliveira Neto no bairro Monte Castelo. Eram em número de cinco os orientadores políticos de bairro, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo, Oscar Guimarães Mota, Antônio Lisboa, José Rosa de Oliveira Neto e Gilberto Queiroz.

Em relação aos locais de trabalho dos membros do PCB (“células de empresas”), eles estavam distribuídos assim: Antônio Correa dos Santos no sindicato da construção civil, Osório de Araújo Ramos no sindicato dos servidores estaduais e João Lima dos Santos no sindicato dos portuários; Manoel Vicente nas duas empresas privadas (Confiança e Sergipe Industrial), Antônio Bittencourt na empresa pública federal Leste Brasileiro e Manoel Alves Santana na empresa pública federal Correios e Telégrafos, Valdovino de Oliveira na empresa estadual Luz e Força, Pedro Fernandes de Barros Águas e Esgoto e Antônio Conrado Dantas na Prefeitura de Aracaju.

O grupo de mulheres do PCB em 1952 era muito incipiente. Dessa seção do partido constavam dois homens e uma mulher, isto é, Edgar Pinto, Jaime Calado e Maria Helena Mota ou “Eliza”. Já a organização da juventude comunista estava distribuída em três escolas secundárias, sendo duas profissionalizantes. Eis aqui os nomes dos estudantes e das escolas a que estavam vinculados: Cleon Santos Pinto ou “Ksky”(Escola Técnica de Comércio), Hélio Nunes da Silva (Colégio Estadual de Sergipe) e sem registro de nomes para a terceira escola secundária (Escola Industrial de Aracaju). O número de estudantes era bem maior, claro, do que os três referidos. Segundo o processo, sendo eles menores de idade, isso colocava problemas para prendê-los, mas recomenda o saneamento do “meio estudantil sergipano do comunismo alí infiltrado”.Por ocasião dessa mesma repressão de 1952, também foram presos os seguintes estudantes de Direito: Octávio de Melo Dantas, Antônio Correa Melo e Osório de Araújo Ramos.

Os jovens não estavam ligados à direção central estadual do PCB, mas diretamente ligados ao Comitê Nacional do Partido Comunista no Rio de Janeiro. Quem fazia essa ligação era Nelito Nunes de Carvalho que era também membro do Comitê Estadual e do Comitê Executivo estadual. Em nível internacional, a seção estudantil do PCB estava ligada à Konsomol da União Soviética, segundo a denúncia do MPE.

Não terminaremos esse pequeno texto sem fazermos alguns comentários gerais. Pela leitura dos nomes acima, percebe-se que as elites dirigentes comunistas formavam um grupo majoritariamente masculino e que ele se concentrava sobretudo em Aracaju e nas principais cidades interioranas em que existiam trabalhadores urbanos organizados – algo que fora propiciado pela legislação sindical de Getúlio Vargas. Não há menção a trabalhadores rurais.

Da leitura do organograma descritivo não dá para levantar as origens sociais e profissionais desse grupo – embora isso possa ser buscado nos depoimentos individuais dos denunciados. Alguns ofícios profissionais podem ser anotados, a saber, operário da construção civil, pedreiro, portuário, alfaiate, servidor público federal, estadual e municipal, trabalhadores de empresas públicas federais e estaduais, entre outros. Comparada a composição social dessas elites com aquelas do PCB durante o regime militar, pode-se afirmar que nos anos 1950 e 1960 o “partidão” parecia ser e era uma organização mais popular do que de classe média como mais tarde se tornará. O leitor deve levar em conta que entre os nomes acima citados não estão arrolados muitos nomes de militantes e simpatizantes, o que fazia essa organização muito maior.

PS: Agradecemos aos funcionários do Arquivo Judiciário de Sergipe na pessoa da historiadora e ex-diretora Eugênia Andrade Vieira que há sete anos nos permitiram o acesso a esse processo judicial.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/10
12:47

Professores de Direito: Intelectuais do status quo

Afonso Nascimento 
Professor de Direito da UFS

O professor federal de Direito surgiu para a história quando foi adotado o federalismo no Brasil, com o golpe de Estado de 1889 que pôs fim ao Estado Unitário e à Monarquia. Ele é o herdeiro das tradições do professor do Império cujas as práticas e cultura jurídica vigoraram no país entre 1827 e 1889, bem como, mais longinquamente, do professor de Direito de Coimbra do Portugal colonialista. Um funcionário público pago pelos cofres da União – eis o que ele é. Os seus dois primeiros locais de trabalho foram as duas primeiras faculdades de direito do emergente Estado imperial brasileiro, em Olinda/Recife e São Paulo. Em seguida, tendo os estados federados adquirido poderes de autogestão, foram surgindo academias livres, faculdades privadas, faculdades estaduais, faculdades católicas, faculdades privadas que foram federalizadas e mais faculdades federais em todos os estados da federação. Bem mais recentemente, ao serem transformados os Territórios em Estados, eles também ganharam suas faculdades, formando assim um sistema federal de faculdades de Direito no país.

O professor federal de direito é então um burocrata, um funcionário ou um servidor público. Os seus salários são pagos com os impostos federais que vão para o Tesouro Nacional. É um intelectual do Estado brasileiro, como tantos outros professores universitários federais de outras áreas. Mas ele é diferente de muitos outros intelectuais brasileiros que, como eles, funcionários públicos federais mas não exercendo o magistério, marcaram a história intelectual do país como jornalistas, escritores, precursores das ciências humanas e ensaístas como Oliveira Viana, Graciliano Ramos, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Raimundo Faoro, entre tantos outros. À diferença destes, o professor federal de Direito é pago para ser intelectual, tendo feito surgir, assim, um grupo social mais ou menos homogêneo no Brasil inteiro. É um intelectual de Estado, diverso do professor privado de Direito que é, digamos, um intelectual de Mercado.

Esse intelectual de Estado tem cumprido a função de organizador da cultura jurídica nacional com todas as influências estrangeiras. Com efeito, sendo as faculdades de Direito os locais de trabalho dos professores federais de Direito, é a partir dos quais que é feita organização dessa cultura jurídica, na qual estão englobados os seus quatro eixos fundamentais que são a legislação, a doutrina jurídica, a jurisprudência e as práticas correspondentes aos operadores do Direito. Os professores de Direito estruturam e organizam a cultura jurídica, distribuída em disciplinas curriculares, com o objetivo de treinar e abastecer os mercados privados e públicos com novos bacharéis.

Os professores federais de Direito são, como todos os profissionais do magistério jurídico, intelectuais do status quo ou da ordem estabelecida ou ainda, por isso mesmo, intelectuais conservadores. Pregam a conservação da sociedade brasileira com todas as iniquidades de que é portadora. Admitindo que esse homo academicvs queira atuar de uma forma diferente, ele não pode porque o ensino jurídico possui majoritariamente disciplinas cujo conteúdo é transmitido através da recitação ou da leitura e da interpretação de regras contidas em códigos e em leis em vigor. Essas regras de códigos e de leis existem para reproduzir o status quo. Sendo o professor de Direito o agente da transmissão dessa cultura jurídica, para o bem ou para o mal, ele também é o agente da reprodução, na parte que lhe cabe, da historicamente conservadora e desigual sociedade brasileira. Se o Brasil fosse uma sociedade próxima do igualitarismo dos países do norte da Europa, o conservadorismo dos professores de direito seria um conservadorismo progressista.

Esse seu conservadorismo serve para a manutenção da ordem social tal como é, reforça as estruturas hierárquicas sociais, cultua a autoridade e reproduz os privilégios sociais presentes nos seus códigos e suas leis. Ele está apoiado no Positivismo Jurídico, que é a ideologia jurídica predominante em todas as faculdades de Direito país, invocando para si o mito da neutralidade. Quando se acrescenta a esse dado a informação de que os professores federais de Direito têm no magistério o seu segundo emprego e se constata que eles podem vir de firmas advocatícias empresariais, de tribunais federais e estaduais, de ministérios públicos federais e estaduais, etc., observa-se que o seu conservadorismo jurídico “natural” é fortalecido pelas disposições conservadoras dessas instituições. Nesses casos, a voz dos intelectuais dá lugar ao discurso de porta-vozes das instituições a que eles pertencem e não àquele da academia. O espaço acadêmico, supostamente dos “teóricos”, cede cancha ao mundo dos “práticos”, com o que também perde em autonomia.

Os professores federais de direito estão distribuídos nos vinte e seis estados e no distrito federal. Os professores dos Estados mais ricos e mais poderosos formam o centro das faculdades federais, enquanto os demais constituem a sua periferia. Também é no centro do espaço jurídico onde estão as mais importantes editoras e revistas jurídicas do país. No que concerne à seleção desses professores, ela ocorre, grosso modo, através de exames baseados no mérito (concursos públicos) - embora esse processo tenha conhecido, no passado, a nomeação ou indicação como processo seletivo.

Todos esses professores federais juntos, eles formam uma comunidade de intérpretes autorizados do Direito brasileiro que é centralizado e esmagadoramente federal. Além de organizadores da cultura jurídica brasileira, eles também cumprem a função de transmissores ou mediadores entre a cultura referida e a comunidade de aprendizes de bacharéis constituída por estudantes de Direito. Como acontece com a maioria dos professores em todas as áreas, o seu papel tem consistido bem mais na difusão do que na criação das doutrinas e das ideologias jurídicas importadas da Europa e dos Estados Unidos, posto que ainda não se pode falar em um “pensamento jurídico brasileiro”, depois de quase dois séculos de vida jurídica nacional.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/10
21:44

Cinco deputados de Sergipe defendem investigação de Michel Temer

A bancada federal de Sergipe na Câmara dos Deputados se posicionou assim na votação do relatório que pedia o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michekl Temer:

Adelson Barreto – Não ao relatório que pedia o arquivamento

André Moura – Sim ao relatório que pedia o arquivamento

Fábio Mitidieri – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Fabio Reis – Não votou/em licença médica

João Daniel – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Jony Marcos – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Laércio Oliveira – Não votou/em licença médica

Valadares Filho - Não ao relatório que pedia o arquivamento

- Os votos não foram contrários ao presidente Temer e o sim pelo arquivamento das denúncias que atingem o governante.

 

RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO NA CÂMARA

251 Sim

233 Não

025 Ausentes

002 Abstenções



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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