20/05
18:40

As Leis Ensinadas nas Faculdades de Direito

Afonso Nascimento*
Professor de Direito da UFS

O que é um currículo jurídico? Numa primeira aproximação, trata-se de uma síntese do saber profissional jurídico supostamente necessário para a formação de bacharéis em direito. Esse saber profissional é apresentado na forma de disciplinas que devem ser cursadas por estudantes e transmitidas por professores. Embora nos circunscrevendo aqui a um enfoque formalista, devemos acrescentar que o saber profissional jurídico vai muito além do que está no documento chamado currículo jurídico.

Quanto às disciplinas em geral, elas podem ser classificadas da seguinte forma. Existem disciplinas não jurídicas. São exemplos de tais disciplinas Economia, Antropologia, Metodologia Científica, Filosofia, Psicologia, Sociologia, entre outras. Com a inserção do adjetivo “jurídico”, qualquer uma delas se transforma em disciplina jurídica. Essas disciplinas teóricas geralmente são ensinadas nos dois primeiros semestres dos cursos jurídicos e servem, por causa de sua interdisciplinaridade, para dar aos estudantes uma visão mais alargada do direito. Desde o primeiro currículo jurídico brasileiro (1827) até hoje, disciplinas desse tipo são incluídas nos currículos jurídicos e explicam porque, durante certo tempo, os profissionais em direito recebiam diplomas de bacharéis em ciências jurídicas e – atenção - “sociais”.

As demais disciplinas são mesmo jurídicas ou disciplinas dogmáticas (sem sentido pejorativo) porque se referem à leitura ou à recitação das leis e dos códigos em vigor no Brasil. Essas disciplinas dogmáticas são precedidas por duas outras que poderíamos também chamar de “teóricas”, a saber, Introdução ao Estudo do Direito que é, a rigor, uma introdução às leis civis ou ao seu código, enquanto a outra, Hermenêutica Jurídica, é fundamental para a leitura e a interpretação de todas as leis e de todos os códigos, presentes e ausentes nos currículos. Por isso é estranho encontrar por aí currículos jurídicos em que a disciplina Hermenêutica Jurídica é tratada como “meia disciplina”, no sentido de não ter a carga horária de uma “disciplina completa”. Nunca é demais dizer que as disciplinas dogmáticas ocupam em torno de 80% ou mais dos currículos jurídicos.

Os currículos jurídicos têm por base leis produzidas por regimes autoritários e democráticos. As leis aprovadas autoritariamente são ministradas ao lado daquelas geradas em tempos de democracia. Vejam os exemplos das leis e dos códigos do Império, da primeira república, dos quinze do primeiro governo Getúlio Vargas, do regime militar e do regime de exceção atual. Para muitos professores de direito, isso parece não fazer a menor diferença, os quais, pensando assim e acreditando na sua imparcialidade na interpretação das leis, naturalizam e legitimam leis e códigos oriundos de regimes autoritários. Os professores de direito de faculdades e de universidades públicas e privadas, no ambiente acadêmico, são os únicos especialistas autorizados a fazer a leitura e a interpretação das leis.

A base empírica do ensino jurídico são as leis em vigor no país. Poderia ser diferente? Mesmo o currículo das duas primeiras faculdades (Olinda/Recife e São Paulo) dominados pelo Direito Natural, incluía leis em vigor. Basta lembrar que, em 1850, foram aprovados os primeiros código comercial e código criminal e que, até a produção do primeiro Código Civil, em 1916, foi feito uso de regras das Ordenações Filipinas e de uma Consolidação das Leis Civis. Porém é verdade que, com advento da República, o Positivismo tornou-se a ideologia jurídica hegemônica e incluiu, claro, somente leis e códigos em vigor como base empírica. Nenhuma escola de direito vai montar seu currículo com leis que foram revogadas.

A história dos currículos jurídicos é então aquela do entra-e-sai de leis por terem sido aprovadas e revogadas, leis essas que são consideradas pelas autoridades educacionais do MEC (quando passou a existir com Vargas) fundamentais para o funcionamento da sociedade e, portanto, para serem ensinadas nas faculdades e departamentos de direito do país. De todas as leis e de todos os códigos estudados, aparece como o mais importante o Código Civil, seguido do Código Penal e do Código do Trabalho. Todavia, outras leis podem ser lembradas como leis tributárias, leis administrativas, leis eleitorais, leis previdenciárias, etc.

É necessário destacar as disciplinas do chamado “Direito Processual”. A propósito, não custa nada lembrar que existem leis substantivas e leis adjetivas ou processuais. As leis substantivas dizem quais são as regras do jogo em sociedade, e estão carregadas de valores e de ideologias dizendo o que é legal e ilegal ou ainda o que é lícito e ilícito. As leis processuais declaram, grosso modo, quais são as regras do jogo a serem seguidas na prática pelos profissionais do direito no trabalho forense.

As leis substantivas e processuais que entram nos currículos jurídicos são esmagadoramente federais. Isso mostra como são muito frágil a ideia e a prática do federalismo brasileiro. Uma consequência positiva desse fato é que, alguém com formação jurídica, em qualquer estado da federação, poderá trabalhar nos meios jurídicos sem precisar aprender o direito estadual onde estiver, à diferença do ocorre nos Estados Unidos. Nesse país, a força do federalismo impede que profissional do direito seja especialista nas leis dos cinquenta estados americanos. Somente na república velha, os estados brasileiros puderam pôr em prática o federalismo em termos de leis processuais e, por conseguinte, as faculdades de direito.

Dependendo das paixões e dos interesses dos especialistas acadêmicos, as leis que fazem parte dos currículos jurídicos podem ser chamadas de muitas maneiras, a saber, leis que concorrem para o controle social ou que promovem a mudança dentro da ordem política estabelecida, leis que garantem ou retiram privilégios de classes sociais, leis que não são regulamentadas, leis com e sem brechas explícitas, leis que ajudam a reproduzir as desigualdades sociais, etc. Os interpretes autorizados das leis que são os professores sempre estão dando sentido ou ressignificando o que as leis querem dizer.

A transformação de leis e de códigos em disciplinas jurídicas é necessária para a formação dos currículos jurídicos. Assim é que, como vimos, a lei que é o Código Civil passa a ser chamada de Direito Civil, sendo a lei mais importante do país por causa de seu alcance social e pela sua longevidade. O Código Penal é tornado Direito Penal, bem como o Código do Trabalho (CLT) vira Direito do Trabalho, só para ficar nos exemplos mais importantes. Os códigos que são as leis constitucionais, transformadas em Direito Constitucional, não possuem a mesma relevância das três leis citadas acima no funcionamento da sociedade, devido às rupturas e à crônica instabilidade da política do país. A quebra de regras constitucionais como temos visto desde 2016 é uma bem eloquente evidência do que estamos falando.

*Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
11/05
00:33

Museu da Gente Sergipana abre 16ª Semana Nacional de Museus em Sergipe

Evento deste ano conta com uma homenagem ao colecionador José Augusto Garcez e lançamento da marca do SIEM-SE

Entre os dias 14 e 20 de maio acontece em museus de todo Brasil a 16ª Semana Nacional de Museus. Em Sergipe, a abertura oficial será sediada no Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda no dia 15, tendo continuidade no dia 16. Este ano o tema a nível nacional será “Museus Hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”. 

A programação de abertura, no dia 15, terça-feira, às 09h, inicia com a ação educativa ‘Museus Hiperconectados’, seguida da apresentação do tema da Semana de Museus, com a museóloga Ludmilla Silva de Oliveira; lançamento da Marca do Sistema Estadual de Museus – Sergipe; além da apresentação do processo de construção do Largo da Gente Sergipana, com o diretor superintendente do Instituto Banese, Ezio Déda; encerrando o primeiro dia de atividades com uma visita guiada ao largo. 

No segundo dia, 16, às 08h30, ocorrerá o Simpósio ‘Cem anos de José Augusto Garcez: do colecionismo à museologia’. Da mesa ‘Colecionismo’ farão parte a professora Suely Cerávolo, da Universidade Federal da Bahia; e Sergio Lacerda, do Museu Histórico de Sergipe, com a mediação de João Francisco dos Santos, diretor de Programas e Projetos do Instituto Banese. Às 11h30 haverá a abertura da exposição temporária ‘O Museu de José Augusto Garcez’. O simpósio continuará às 14h com a mesa ‘Transição: do Colecionismo à Museologia’, da qual participarão a professora Janaína Melo, da Universidade Federal de Sergipe; e a professora Verônica Consuêlo, do Museu Afro, tendo como mediador o professor Cleber Santana, da Universidade Federal de Sergipe. Os participantes do Simpósio receberão certificado de participação no final das atividades. 

A Semana Nacional de Museus é uma ação desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em comemoração ao Dia Internacional do Museu. Ao redor do país, os museus brasileiros criam agendas para exaltar, divulgar e estreitar a relação da sociedade com a cultura e a história retratada nas instituições museais. No Museu da Gente Sergipana, a Semana de Museus é uma realização do Instituto Banese, através do Museu da Gente Sergipana, em parceria com o Sistema Estadual de Museus e com a Academia de Letras de Aracaju. A entrada é gratuita em todas as atividades e para obter mais informações é só entrar em contato com o Instituto Banese através do número (79) 3218-1551.   

Exposição ‘O Museu de José Augusto Garcez’

A exposição apresenta um apanhado das peças colecionadas pelo sergipano José Augusto Garcez (1918-1992), que no final dos anos quarenta, manteve com recursos próprios o ‘Museu Sergipano de Arte e Tradição’ em funcionamento na sua própria residência. As peças foram coletadas por ele ao longo de suas viagens aos municípios de Sergipe. Garcez fundou o ‘movimento cultural sergipano’ nos anos sessenta, alavancando a literatura sergipana, e é considerado ainda o percussor da museologia no estado de Sergipe. Este ano comemora-se o seu centenário, motivo pelo qual foi criada a exposição com peças do colecionador cedidas pelos Museus Histórico e Afro-Brasileiro de Sergipe, detentores da guarda das peças do ‘museu’ idealizado por José Augusto Garcez. A exposição ficará aberta para visitação no átrio do Museu da Gente Sergipana de 16 a 31 de maio, de terça a sexta, das 10h às 16h. Entrada franca.
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
06/05
11:00

Coluna Primeira Mão

Não pagam promessas

 

Nas eleições para governador de 2018 será importante que os candidatos digam de onde virá o dinheiro para realizar cada uma de suas promessas. Eles precisam trabalhar com o orçamento na mão, pois são, de um modo geral, maus pagadores de promessas.

 

 

Pobreza extrema

 

Segundo divulgação recente, existem  240 mil sergipanos vivendo na pobreza extrema, ou seja ganhando diariamente algo em torno de R$ 1,90. Se quiserem mesmo resolver problemas sociais como esse, autoridades estaduais e municipais terão que enfrentar a questão munidas de censo, monitoramento das populações-alvo e estabelecimento de metas. Em outras palavras, torna-se necessário alguma forma de planejamento social. A população do Baixo São Francisco é sempre lembrada quando ocorrem essas divulgações e durante campanhas eleitorais, mas depois vem o esquecimento.

 

Poderes da CPI

 

Os dirigentes do Hospital Cirurgia devem pôr suas barbas de molho. Foram convocados para depor na CPI da Saúde da Câmara de Vereadores de Aracaju. Não podem esquecer que uma CPI tem muitos poderes. Precisam mostrar muito boa vontade depois do tratamento inadequado dado aos parlamentares que tentaram visitar a instituição hospitalar e foram barrados.

 

Com Heleno Silva

 

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, apoia a pré-candidatura de Heleno Silva (PRB) para o Senado. Valmir alega que, quando deputado federal, o ex-parlamentar ajudou o município.

 

 

Cotas raciais

 

 

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decidiu introduzir cotas raciais para todos os concursos municipais. Essa é boa notícia que não recebeu a devida atenção por parte da mídia sergipana. Salvo engano, o ex-governador Jackson  Barreto fez a mesma coisa para os concursos estaduais.

 

 

Joaquim Barbosa

 

 

Se o pré-candidato a presidente Joaquim Barbosa for eleito, pode ser que ele não assuma a cadeira da presidência. Mas não é nada disso que você pode estar pensando. O motivo é simples: ele tem problemas na coluna e só fica em pé, apoiando-se na cadeira como quando estava no Supremo Tribunal Federal.

 

Expostos a riscos

 

Em Aracaju, muita gente faz a sua calçada como quer. Uns fazem da calçada uma rampa para a entrada de carros. Outros plantam árvores nas calçadas. Outros mais constroem a sua calçada mais alta do que a do vizinho. Com esse caos, os cadeirantes só podem andar pelas ruas.

 

Angélica complicada

 

De acordo com profissionais dos meios jurídicos, o caso da Conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Angélica Guimarães, parece muito complicado para ela. Não faltam razões para isso: ela recebeu e ignorou recomendações do Ministério Público Federal, foi ela quem liberou as verbas de subvenção para os deputados estaduais, o seu marido era candidato, ela devolveu parte do dinheiro ao MPF depois da denúncia, etc. O seu processo agora está no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

 

 

Posse na ABIH-SE 1

 

 

O empresário Antônio Carlos Franco tomará posse na presidência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE). A solenidade será em um café da manhã na próxima segunda-feira, 7, às 8h, no Radisson Hotel. A ABIH é uma das entidades de classe mais antigas do turismo nacional, tendo sido fundada no dia 9 de novembro de 1936. A entidade representa uma indústria que, segundo dados de 2017 do Ministério do Turismo, é responsável por 350 mil empregos formais e 1,5 milhão de ocupações indiretas em todo o Brasil.

 

 

Posse na ABIH/SE 2

 

 

“Os hotéis e empreendimentos de hospedagem são a base da cadeia do turismo. Além dos empregos, o segmento gera possibilidades de negócios para vários outros segmentos da economia. Eles são fortes agentes em favor da promoção dos destinos turísticos, do estímulo à circulação de pessoas e à realização de eventos, muitas vezes, participando ativamente na criação de oportunidades para que o turismo aconteça”, destaca o presidente.

 

 

Copa do Mundo

 

A Copa do Mundo da Rússia começa em junho, mas pouca tem sido a publicidade com os nossos jogadores. O técnico da seleção aparece, Ronaldinho Gaúcho ( que está fora), Neymar Jr. E pensem que a maioria dos nossos jogadores pertencem aos melhores clubes europeus. Tem propaganda de cerveja. A gente sabe  quem são os patrocinadores da seleção e só. Será que ainda está muito cedo ou ainda o país não entrou no clima?

 

É cobrança

 

Quem deve não atende as ligações telefônicas com prefixos de outros Estados. Sab e que se trata de cobranças feitas por calls centers. É por isso que os cobradores mudam com frequência as bases estaduais de cobranças. Mas há outro fator que atrapalha o atendimento do telefone: as ligações de presídios da malandragem liuvre para clonarem as linhas dos devedores.

 

Igualdade racial


Laranjeiras tem uma Secretaria da Pesca e da Igualdade Racial (SEPIR) e com a participação da sociedade civil do povo do Axé, vai realizar entre os dias 8 a 13 de maio, a “Semana de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa”. Entre os peixes?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
29/04
18:47

Ciclos repressivos contra professores universitários pelo regime militar

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS



O historiador Rodrigo Patto publicou há quatro anos um livro sobre a relação entre as universidades e a ditadura militar (MOTTA SÁ PATTO, Rodrigo. As universidades e o regime militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2014) tornado imediatamente num clássico. Até onde vai nosso conhecimento sobre a matéria, não existia nada semelhante no mercado editorial brasileiro. Depois de alguns anos de pesquisa, ele conseguiu, usando fontes documentais e entrevistas sobretudo, pôr de pé um livro que trata da relação mencionada como um todo, com o que dizemos que enfoca dirigentes, professores, estudantes universitários e servidores no período de 1964 a 1985.

O livro nos agradou bastante, mas nós não vamos fazer a sua resenha. Ainda assim, queremos dar mais algumas informações sobre ele para o leitor interessado. O sumário do livro de Patto praticamente oferece um roteiro para pesquisadores que desejem abordar o tema nos diversos estados brasileiros, tendo concentrado a sua atenção nas grandes universidades brasileiras (USP, UFRJ, UNB, UFRGS, UFMG etc.). Ele trabalha com um quadro teórico que toma a cultura brasileira como tendo “marcas centrais a flexibilidade, a recusa a definições rígidas e a negação dos conflitos, que são evitados ou escamoteados por meio de ações gradativas, moderadoras, conciliatórias e integradoras”. Isso é dito na introdução da obra.

A nossa releitura do livro do historiador mineiro partiu da constatação da ausência de estudos que abordem o problema da repressão do regime militar sobre os professores universitários no período em questão. Desde que tomamos como interesse pesquisar sobre o regime militar, percebemos que historiadores e outros acadêmicos têm escolhido para suas pesquisas o maior protagonismo dos estudantes universitários, sobre o que já existe uma bibliografia considerável no Brasil. Mas, enquanto professor universitário, sentíamos falta de um livro que focasse nessa categoria de professores de forma aprofundada. Foi isso o que fomos buscar na obra de Rodrigo Patto.

No livro de que estamos a tratar, o seu autor dedica dois capítulos a propósito da repressão contra os professores universitários de diversas universidades federais – embora neles também aborde outros grupos como dirigentes, estudantes e servidores. “Operação limpeza” e “O novo ciclo repressivo” são os seus títulos, sendo o primeiro relativo ao ciclo repressivo ocorrido em 1964 e o outro em 1969.

A nossa intenção aqui é pôr em relevo as principais práticas repressivas (aposentadorias compulsórias, demissões, pressões para afastamento, detenções, torturas, etc.) dos militares e dos demais agentes da repressão contra os professores das grandes universidades federais brasileiras. No capítulo 7 do livro, Patto apresenta uma tipologia dos agentes universitários que, como já o dissemos acima, rompe com velhos modos de tratar do assunto, classificando-os como adesistas, colaboradores e acomodados. Ler isso foi importante para nosotros porque sempre trabalhamos com a oposição entre resistentes e colaboradores (resistência e colaboração), seguindo a classificação inspirada na França ocupada pelos nazistas durante a II Guerra. Existe outra classificação muito útil mencionada pelo autor que reúne os mesmos professores em três grupos: dirigentes, professores ordinárias e elites científicas.

A repressão aos professores universitários era fundamentada pelos militares a partir de um diagnóstico muito simples: se havia professores simpatizantes de ideias de esquerda, marxistas ou não, vinculados ou não a partidos e a organizações de esquerda, militantes ou não, eles deveriam ser afastados do espaço universitário. Por que assim? Os militares entendiam que as universidades federais eram espaços de recrutamento de estudantes para os grupos de esquerda. E os professores tinham tudo a ver com isso.

Os militares dedicaram especial atenção aos professores dos cursos universitários que tinham maior proximidade com a realidade social, ou seja, os cursos das ciências sociais e humanas. Era nesses cursos que havia uma maior “esquerdização” da juventude universitária – embora em cursos das ciência natureza seus professores também fossem visados. O curioso é que o autor mostra que, em alguns casos, eram os estudantes que sensibilizavam os professores para as ideias de esquerda. O que fazer diante de um tal quadro encontrado com o golpe de 1964? Reprimir esses professores, homens e mulheres, dos espaços universitários foi a resposta encontrada pelos homens das casernas.

No primeiro ciclo repressivo sobre os professores universitários, ocorrido em 1964, os militares intervieram em seis (6) reitorias de universidades, isto é, UFPB, UFRGS, UFRRJ, UFES e UFG, sendo, nesses casos, os seus reitores afastados e, em outros mais, levados a afastar-se ou a renunciar (como no exemplo da UFPE). Isso também aconteceu em escolas superiores, faculdades e institutos de pesquisa. Os militares providenciaram em seguida a abertura de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e fizeram autoridades universitárias constituir comissões de sindicância ou comissões de inquéritos em suas próprias universidades.

Teve lugar, assim, uma ampla “degola” de professores em todas as regiões do país, em algumas universidades mais do que outras. Não é demais lembrar que esses expurgos obedeciam a critérios ideológicos e o número de atingidos girando em torno de cem pessoas. Para não cansar o leitor com a enorme lista de professores atingidos pelas medidas repressivas, citaremos alguns nomes mais conhecidos: Wanderley Guilherme dos Santos, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Herbert José de Souza (Betinho), Simon Schwartzman, etc. Segundo o autor, houve detenções e prisões etc., mas não houve tortura física, só psicológica. Muitos desses professores e outros possuíam algum vínculo com o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB), o clandestino mas influente Partido Comunista Brasileiro (PCB) e com a organização Ação Popular (AP) ou professavam ideias de esquerda tout court.

O segundo ciclo repressivo aconteceu em 1969 e não passou senão, na verdade, da continuação do primeiro, posto que os militares achavam que não tinham feito o trabalho completo, ou seja, a obra de repressão tinha ficado inacabada com a permanência ou o retorno de professores ditos esquerdistas aos meios universitários. Dessa feita, num momento de radicalização das forças armadas com a edição do Ato Institucional no.5, os militares se serviram de dois instrumentos jurídicos para continuar a “Operação Limpeza”, a saber, Decreto-lei no.477 (quase sempre lembrado como dirigido apenas aos estudantes) e do Ato Complementar no.75 (que proibia contratação de professores punidos por outras universidades públicas e privadas ou por centros de pesquisas.

Também no segundo ciclo, o critério para as ações repressivas foi o ideológico, e, do mesmo modo que no primeiro ciclo, existiram casos de professores que deduraram colegas por razões pessoais, com fundamento real ou falso. Eis aqui algumas universidades que tiveram professores atingidos: UFMG, USP, UFRJ, UFRGS, UNB, UFPB, UFPA, UFBA, UFRN, UFRRJ, UFJF e UFG. Citamos agora alguns nomes de professores atingidos no segundo ciclo: Florestan Fernandes, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Octavio Ianni Jean-Claude Bernadet, Paul Singer, Paula Beiguelmann Maria Yedda Linhares, entre outros. Quanto aos dirigentes afastados, reitores e diretores, vale listar, entre outros mais, os nomes de Hélio Lourenço, Gerson Boson, Ângelo Ricci, Rodolfo Behring e Lourival Vilela.

Antes de concluir essas anotações, devemos dizer que aqui não foram elencados professores ligados às ciências da natureza, que muitos professores foram obrigados a exilar-se em outros países, que professores foram presos e torturados em quartéis e que só é citado o caso de um professor morto – embora em determinada passagem do livro seja dito que alguns foram mortos. Nos dois capítulos mencionados, o historiador Patto não trata das ações repressivas sobre os professores universitários promovidas pelas Assessorias Especiais de Segurança e Informação. Num balanço muito rápido, é preciso ressaltar que o regime militar causou um enorme prejuízo à comunidade científica brasileira ao impedir que quadros docentes pudessem se reproduzir e praticar o magistério, continuar pesquisas em andamento e desenvolver projetos de extensão socialmente importantes, também brecados. Naturalmente, a direita universitária que já era majoritária nos campi do país inteiro saiu fortalecida desse processo repressivo – da mesma forma que aconteceu com a política partidária.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
03/04
10:48

Carreiras políticas de membros do setor jovem do MDB

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

  

O Setor Jovem do antigo MDB nasceu, na primeira metade da década de 1970, do desejo de jovens de participar da grande política. Muitos já faziam a política estudantil e decidiram que também queriam fazer a política partidária. Eles tinham uma coisa em comum: eram opositores do regime militar. A que partido se aproximar? Da Arena? Fora de questão - embora alguns desses tivessem parentes ligados ao partido dos militares. Decidiram ir para o MDB, mesmo com restrições, pois nesse partido muitos de seus membros não estavam interessados em fazer oposição a nada, mas apenas a dar continuidade as suas carreiras políticas depois do fim do multipartidarismo no início do regime militar.


Enquanto existiu, o Setor Jovem do MDB foi composto por estudantes universitários da UFS, oriundos de faculdades como Economia, Direito, etc. Eis aqui alguns nomes desse grupo: 
Elias Pinho, Agamenon Araújo, Fernando Santana, Francisco Ramos, Walter Calixto, Nilton Vieira Lima, Luciano Oliveira, Antôno José de Gois, Josué Modesto dos Passos, entre outros mais. Mas pessoas que não eram estudantes e outras mais cujas idades que não poderiam ser consideradas jovens também lá estavam. Dois grupos participavam do Setor Jovem da agremiação política que fazia a oposição consentida em Sergipe. De um lado, estavam jovens que estavam ligados – mais ou menos - ao PCB e, de outro, a juventude liberal. Os dois grupos tinham outro traço em comum: fazerem oposição autêntica ao regime militar.


Com a implanta
ção de novo pluripartidarismo em 1979, entendido como um sinal do perecimento da ditadura dos generais, os jovens do MDB se defrontaram com um problema: ficar no MDB então transformado em PMDB ou filiar-se a alguma outra agremiação partidária? Duas opções principais foram consideradas: o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Dois partidos trabalhistas, o primeiro mais à esquerda do que o segundo. Os jovens com conexões com o “partidão” optaram por filiar-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). São exemplos dessa escolha mais à esquerda os casos de Goisinho, Josué Modesto dos Passos, entre outros mais, que foram acompanhados por militantes comunistas como Marcélio Bonfim, etc.


Um expressivo número de jovens universitários, juntamente com outros recém-graduados, optou pelo PDT de Brizola. Esses eram os jovens politicamente liberais, entre os quais estavam Carlos Alberto Menezes, Francisco Dantas e Nilton Vieira Lima. Este último foi presidente do PDT e gosta de dizer que era muito próximo de Brizola e que, quando o caudilho gaúcho vinha a Aracaju, ficava hospedado em sua casa. Devido ao grande número de jovens advogados, o recém-criado PDT foi apelidado pela imprensa sergipana como "o partido dos advogados".
 Não se pode esquecer que a esse grupo veio juntar o então professor Carlos Britto.


O bloco de jovens que escolheu o PT n
ão teve grande sorte quando lançou candidatos a mandatos eletivos. É mister registrar a eleição para vereador do militante bancário Goisinho. Quanto aos jovens liberais filiados ao PDT, estes também não foram muito felizes nos certames eleitorais. São muitos os exemplos do fracasso em diversas eleições (Nilton Vieira Lima está entre eles.). Ainda em relação ao segundo grupo, faz-se necessário destacar as trajetórias de dois deles, os quais, mesmo desafortunados nas urnas, construíram duas longas carreiras.


Estamos pensando, em primeiro lugar, em Jo
ão Bosco Mendonça. Natural de Aquidabã, foi professor da UFS e microempresário. Militou no Setor Jovem do MDB, como recém-graduado em Psicologia pela Universidade de Brasília (UNB). Salvo engano nosso, pouco exerceu o magistério, ocupando poucos mandatos eletivos como vereador e deputado estadual e, sobretudo, não eletivos como superintendente da SMTU, diretor da EMURB, assessor político do senador Antônio Carlos Valadares. Perdeu diversas eleições. Atualmente, está aposentado.


O outro nome a pôr em destaque é o de Francisco de Assis Dantas. Igualmente não bom de votos como Bosco Mendonça, esse político nascido em Geremoabo, no estado da Bahia, foi e continua sendo um vitorioso na política sergipana. Francisco Dantas foi vereador por Aracaju e tem colecionado não poucos cargos de primeiro escalão como secretário de municipal e secretário de Estado, a saber, secretário de Assuntos Urbanos, presidente da Aracaju Previdência, secretário de Assuntos Parlamentares, secretário de Administração em nível municipal; secretário de Desenvolvimento Regional e Metropolitano, presidente da Segrase , presidente da Prodase, presidente do Detran, secretário de Estado de Governo, secretário da Agricultura e, atualmente, presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente.

 

Alargando a nossa discussão, existem outros políticos que conseguiram e conseguem construir carreiras políticas sem ou com poucos mandatos. Não é demais esclarecer que esse fenômeno não é privilégio dos jovens universitários com passagem pelo Setor Jovem do antigo MDB, que isso independe de ser de direita ou de esquerda e que não poucos se afastaram da política para sempre e passaram a cuidar de suas carreiras longe da política (Elias Pinho, por exemplo). Por fim, ainda é importante destacar que diversos membros desse grupo ocuparam cargos administrativos, sem, no entanto, fazerem carreiras políticas (esse é o caso de Fernando Santana). 

Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/03
10:51

Detran/SE realiza ação educativa sobre “Suspensão do Direito de Dirigir”

Acontecerá nesta terça-feira, dia 27, a partir das 8h, no “Mergulhão da Tancredo”, mais um comando educativo para alertar motoristas sobre o processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A ação será realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), através da equipe da Escola Pública de Trânsito (EPTran), e conta com o apoio da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran). O objetivo é orientar o cidadão sobre o procedimento de suspensão que, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), traz implicações ao condutor, caso ele tenha cometido um tipo de infração específica de trânsito ou atingido os 20 pontos.

Desde o início do ano, o Detran/SE está intensificando ações educativas voltadas à população. “Muitos condutores precisam saber que seu direito de dirigir pode ser suspenso. É muito importante, por exemplo, fazer a “Comunicação de Venda” para mais tarde não ser penalizado por ocorrências que não são mais de sua responsabilidade. Muita coisa pode ser evitada com informação, por isso, estamos atuando nas ruas também. Semana passada fizemos as ações sobre Comunicação de Venda e, agora, sobre suspensão”, explicou o coordenador da ação e também da EPTran, Lacerda Júnior.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
23/03
19:29

Semana Santa movimenta turismo no Nordeste

Semana Santa começa neste domingo, 25 de março (Domingo de Ramos),  e termina em 1º de abril (Domingo de Páscoa). Na sexta-feira santa, dia 30 de março, é feriado. Mas a partir deste final de semana, milhares de católicos brasileiros se movimentam pelos Estados e Cidades onde as celebrações são mais intensas e mais propagadas.

No Nordeste, os cristãos participam das celebrações nas igrejas e nas procissões. Em Nova Jerusalém, em Pernambuco, a teatralização da vida, paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo atrai multidões de todo o país.

Nas cidades do interior da Bahia, Pernambuco, Sergipe (São Cristóvão faz procissão com imenso tapete de serragens), Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí, ocorrem grandes manifestações alusivas à data.

A Semana Santa representa três momentos: Paixão (martírio), Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.

Opções de praias

Aqueles que preferem aproveitar o feriadão para descansar ou curtir momentos de lazer, o Nordeste oferece belas praias em Pernambuco (Porto de Galinhas, Calhetas, Carneiros e Boa Viagem), Alagoas (Coruripe, Francês, Barra de São Miguel, Maragogi e Japaratinga, entre outras), Bahia (toda a extensão da Linha Verde tem praias muito procuradas, além de Porto Seguro, no Sul,  Taipu de Fora, Ponta de Mutá, Ponta dos Castelhanos...),  Ceará (Futuro, Morro Branco, Jericoacoara e Canoa Quebrada) e Sergipe (Aruana, Mosqueiro, Saco e Caueira).

Semana Santa 2018

  • 25 de março (Domingo de Ramos)
  • 26 de março (Segunda-feira Santa)
  • 27 de março (Terça-feira Santa)
  • 28 de março (Quarta-feira Santa)
  • 29 de março (Quinta-feira Santa)
  • 30 de março (Sexta-feira Santa)
  • 31 de março (Sábado de Aleluia)
  • 1º de abril (Domingo de Páscoa)


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
08/03
06:52

Resistência e colaboração

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS e membro da Comissão Estadual da Verdade


A participação dos padres na política dá-se de dois modos: através da política partidária e através da política no sentido amplo. Sobre a sua atuação na política partidária não há muito o que dizer, a não ser que requer a sua filiação a uma agremiação partidária, mas no segundo modo de participação política é importante destacar que as suas atividades políticas são uma pré-condição para a entrada na política partidária. Com efeito, os padres são intelectuais e, portanto, formadores de opinião pública, tendo à sua disposição plateias que podem seguir a sua liderança moral e política até por longos períodos.

Além dessa atuação dentro de igrejas, os padres podem fundar, dirigir e influenciar grupos com intervenção social. Por causa disso, não é incomum observar padres que funcionam muitas vezes como cabos eleitorais de políticos, recomendando o voto de seus paroquianos nesse ou naquele candidato a mandato eletivo – embora muitos façam recomendações gerais e outros digam que estão interessados apenas em salvar almas. Alguns não se contêm e se lançam, eles mesmos, candidatos a mandatos eletivos.

Muitos religiosos católicos fizeram política partidária em Sergipe. O caso de maior destaque foi aquele do monsenhor Olímpio Campos, político que ocupou a cadeira de governador e outros mandatos mais, durante a primeira república. O seu irmão Daniel Campos também foi governador. Olímpio Campos deixou a política partidária porque foi assassinado por gente ligada ao deputado federal Fausto Cardoso. Este, por sua vez, também foi morto por parentes de Olímpio Campos. Tempos depois o palácio do governo estadual recebeu o nome do primeiro e a praça em frente ao mesmo palácio ganhou o nome do segundo.

Além de Olímpio Campos muitos nomes podem ser mencionados. Na mesma primeira república o monsenhor Alberto Bragança foi eleito deputado estadual e, nos anos 1950, foi um dos fundadores da Faculdade de Direito da UFS. Citemos mais outros nomes, de memória: padre Almeida, um religioso de Estância e presidente do PDT em Sergipe; o padre Arnóbio; o padre Edson; o padre Enoque; o padre Inaldo; o padre Gérard, etc.

A participação de padres na política não partidária é muito mais rica. Gostaríamos de ressaltar inicialmente o padre Alípio Freitas, um português naturalizado brasileiro que é considerado um dos fundadores da Ligas Camponesas no Brasil, e que andou por Sergipe e que foi preso e torturado pelo regime militar. O outro nome que queremos mencionar é o de Dom José Brandão de Castro, um mineiro que na juventude foi integralista e que nos 80 tomou o partido de índios e de trabalhadores sergipanos envolvidos em questões de terra, na região do Baixo São Francisco. Não deixaremos de padre repugnante que, quando das prisões de 1964, se oferecia para receber as confissões dos “subversivos” recolhidos ao 28 BC.

Os dois nomes mais importantes representativos desse tipo de política foram, sem dúvida, aqueles de Dom José Vicente Távora e de Dom Jose Luciano Cabral Duarte. O primeiro era cearense e irmão do militar do Exército Juarez Távora. Antes de vir trabalhar em Sergipe, já era conhecido no Rio de Janeiro como “o bispo dos operários”. Não era comunista, mas tinha feito a sua “opção preferencial pelos pobres”. Ao ser nomeado arcebispo de Sergipe, pode-se imaginar que os grupos dominantes locais não devem ter gostado de uma tal escolha. A seu respeito, o padre Isaías Nascimento escreveu um pequeno livro.

Dom Luciano Duarte nasceu em Capela. Enquanto atuou na vida religiosa, foi o campeão do anticomunismo e do conservadorismo. Sua participação sempre foi ao lado das classes proprietárias e, quando do advento do regime militar, não escondeu sua simpatia para com os homens de coturno. Foi um incondicional colaborador, diferentemente de seu superior hierárquico, Dom Távora, que fazia resistência aos militares. Escolheu o lado dos vencedores. Dom Luciano Duarte não era qualquer um. Era preparado intelectualmente e possuía um diploma de doutor em Teologia obtido na França. Giselda Moraes deixou um livro sobre Dom Luciano.

Os dois não se toleravam, a despeito do tratamento respeitoso de um para com o outro que pode ser encontrado em documentos oficiais. Enquanto Dom Távora e seus seguidores eram importunados (interrogatórios, ameaças de prisão, etc.) pelos militares do Exército, Dom Luciano tinha trânsito livre entre os homens de uniforme verde-oliva e tinha uma forte atuação entre estudantes e professores antes e a partir da criação da Universidade Federal de Sergipe. Chegou a rezar uma missa em pleno 28 BC. A atuação política de Dom Távora foi mais relevante no período que antecedeu o regime militar, pois engajado estava na mobilização pelas reformas de base em Sergipe e no Brasil.

Dom Távora e Dom Luciano tiveram um papel importante em relação ao regime: um na resistência e o outro na colaboração. Os dois não devem ser “demonizados” ou “santificados” por seus simpatizantes de um lado ou de outro da história. O cearense entrou para a história sergipana no grupo dos perdedores políticos, mas vencedores morais, ao passo que o sergipano fica entre os vencedores políticos e perdedores morais. Cada um a seu modo construiu sua biografia com muitas realizações pessoais e sociais.

Dom Távora morreu em prisão domiciliar na segunda metade dos anos 60. Dom Luciano está vivo, com idade bem avançada e adoentado. Se vivo o primeiro e com saúde o segundo, ambos seriam convidados a depor junto à Comissão Estadual da Verdade. Teriam muito o que dizer sobre suas participações políticas durante o regime militar. A propósito, durante as oitivas da referida comissão, Dom Luciano foi citado por mais de um depoente como dedo-duro. Foi uma pena que ele não estivesse lá para defender-se dessa grave acusação. As gravações das oitivas da Comissão Estadual da Verdade podem ser encontradas na sede da comissão.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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