22/05
08:32

Latim ressuscitado

Geraldo Duarte*

Há dias, caro amigo recebeu oferta de um Curso de Latim, à distância, através da Internet e gratuito. Por brinde, também, a obra De Officiis, de Marcus Tullius Cicero.

No e-mail presenteador, de aparência marmotosa, uma mãozinha indicava link a ser clicado.

Não bastassem os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, ainda nos chegam esses virtuais. No palavrório do Gafanha, quanto mais se reza, mais assombração aparece.

A mensagem fez-me buscar na memória os tempos do Colégio Lourenço Filho. Os ensinamentos do renomado mestre Francisco Edmilson Pinheiro, advogado, jornalista, contador, vereador, deputado estadual e catedrático de colégios fortalezenses, no quase findar da primeira aula da linguagem dos Césares, quando instado por nosso colega Carlos Alberto Leite.

“Professor, latim não é uma língua morta? Pra que a gente aprender?”.

O sapiente educador tirou os óculos, limpou as lentes com um lenço, recolocou-os, dobrou e guardou o pequeno pano e olhou para o indagador por alguns momentos. Talvez, acredito, contando até 10, pelo menos, para respostar.

“Meu pequeno discípulo! Porque foi falada e escrita durante vinte séculos, sendo a língua-mãe das neolatinas. Português, francês, espanhol, inglês e outras. Utilizada por milhões de pessoas. Ademais, conhecer suas estruturas facilita e aprimora aquelas, incluída, especialmente a nossa. Até o século XVIII, era o maior idioma do mundo antigo e guardador dos clássicos da antiguidade. Não só da literatura, mas da filosofia, da teologia e das artes em geral. Portanto, considere o latim ressuscitado, entendeu? Res-sus-ci-ta-do!”.

 *Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
14/05
11:43

A representação federal dos sergipanos

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Os sergipanos estão representados na capital política do Brasil por três senadores e oito deputados federais. Trata-se de uma representação política masculina, com a exceção de uma senadora. De acordo com estudos de autores sudestinos, a nossa representação de deputados federais deveria ser composta por apenas cinco representantes e não de oito, por causa do tamanho de sua população. Sergipe seria, assim, um daqueles estados brasileiros sobrerepresentados, como certos territórios que se tornaram estados federados.

Existem pessoas que dizem que a nossa atual representação é uma das menos brilhantes da história política de Sergipe. Ao afirmarem isso, elas adotam um preconceito, a escolaridade, para fazer tal afirmação. Aparentemente, uma boa representação política teria a ver com a posse de   diplomas universitários e com um quadro de intelectuais. Lembram que as melhores representações sergipanas teriam sido aquelas da República Velha que tinham nomes como Sílvio Romero, Gumercindo Bessa, Fausto Cardoso, entre outros. Supostamente por causa da qualidade de seus representantes, Sergipe teria sido chamado de "ninho de águias".

A atual bancada federal sergipana possui quadros geralmente jovens – exceções à parte. Salvo engano nosso, todos são casados. Alguns estreiam na política federal, embora com vivência em termos de política estadual. Do grupo constam alguns empresários e diversos candidatos a essa condição. Ideologicamente, podem ser classificados em direita, centro-direita e um ou outro de esquerda. Diversos têm contas a acertar com a Justiça em Sergipe e em Brasília por crimes políticos e de outros tipos.

Não é possível afirmar com certeza onde os onze representantes federais fazem o seu mais importante trabalho de representação política, se em Brasília ou se em Sergipe. O seu tempo de trabalho é dividido entre o centro político brasileiro e Sergipe, onde estão os seus eleitores, aliados, enfim, as suas bases. Se é correto dizer que a prioridade de cada político é a sua reeleição, caso o representante der importância demasiada ao trabalho brasiliense e descuidar do trabalho sergipano, ele pode perder o emprego. E vice-versa.

Deixemos para lá esse ponto e digamos que os nossos representantes federais dividem o seu trabalho entre a capital federal e o seu estado e que passam mais tempo em Sergipe do que Brasília. Entre os dois espaços, existe um avião no meio do caminho, que aproxima as distâncias. Com efeito, todas as terças-feiras pela manhã, eles podem ser encontrados no Aeroporto Internacional de Aracaju, grosso modo trajando paletós e gravatas, portando uma pasta e arrastando as suas malas de rodinhas. Eles vão pegar no batente, vão trabalhar. No avião que os transporta, cumprimentam passageiros, conversam entre si ou não, telefonam, lêem e revisam uma vez mais a agenda que os aguardam na capital federal.

No aeroporto de Brasília, tem alguém a esperá-los com um carro.  Dali podem seguir diretamente para seus gabinetes na Câmara ou no Senado, onde são aguardados por sua equipe de assessores. Esse grupo de auxiliares é, geralmente, formado por sergipanos e por pessoas que fizeram estudos ou vivem em Brasília e que já conhecem o caminho das pedras do poder na capital federal. Por isso, raramente os nossos representantes possuem só assessores sergipanos. Quando param em seus gabinetes, podem despachar, ajustar agendas, atualizar seus correios eletrônicos, fazer telefonemas, entre outras coisas, seguindo para o trabalho nas comissões permanentes ou provisórias, para as quais são indicados segundo sua proximidade profissional não política ou por área de sua militância.  Quando assim não acontece, podem levar um prefeito, um empresário ou liderança sindical  a algum ministério ou receber algum eleitor etc. Eles também podem passar primeiramente em seus apartamentos funcionais ou de outro tipo, de qualquer forma pagos pelo Congresso. Dependendo do que tem em suas agendas, podem almoçar no próprio gabinete, em seu apartamento ou em algum restaurante badalado ou não.

À tarde começa um novo bloco de atividades que está mais focado no Plenário das duas casas. Ali votam o que precisa ser votado. Às vezes ficam em seus gabinetes e em outros espaços e, entre muitos cafezinhos, só aparecem mesmo quando são chamados para votar algum projeto de lei.  Ainda nas duas casas apresentam pareceres e fazem discursos - escritos por seus assessores -, com e sem plateia e com e sem apartes. Também podem escolher não ler discursos e entregá-los escritos à Mesa da Casa, que os toma como proferidos. Depois providenciam a sua remessa a seus eleitores como discurso lido. Coisa muito natural.

Em Sergipe ou Brasília, dedicam um tempo especial de seu tempo para lidar com a mídia. Poucos são aqueles que conseguem cobertura da mídia televisiva e impressa sudestina. A maior parte parece ser do baixo clero. Mídia nacional mesmo, para maioria,  só se for na Voz do Brasil. De Brasília ou de Sergipe, enviam press releases para os jornais impressos ou emissoras de rádio e TV de Aracaju ou do interior. Também brigam para dar entrevistas nos mesmos veículos de comunicação. Outra parte importante de seu tempo é usada para marcar presença nas redes sociais, seja para divulgar o seu trabalho, seja para rebater críticas de seus adversários ou de pessoas a serviço destes. Na quinta-feira, no fim da tarde, lá estão eles no Aeroporto de Brasília arrastando suas malas e carregando suas pastas ou bolsas. Estão mais descontraídos e andando mais como um grupo. Pegam quase sempre o mesmo vôo para Aracaju. Quem pensa que o seu trabalho acabou? Aqui a rotina se repete, com um motorista e um carro à sua espera.

Em Sergipe, tem um ou mais gabinetes de trabalho – quando não usam a sede dos seus partidos. A sua própria casa ou seu apartamento também são locais de trabalho. Da mesma forma que em Brasília têm sua infraestrutura de assessores, muitas verbas, carros etc., não é diferente em Sergipe. Podem mesmo ter duas residências, especialmente se for oriundo do interior. Como usam o seu tempo de trabalho em Sergipe? Visitando aliados, cabos eleitorais e eleitores; verificando os serviços jurídicos, médicos, dentários e outros prestados a suas clientelas eleitorais; viajando por cidades e povoados do interior com vistas a reforçar laços políticos e a fazer novas conquistas; visitando obras cujo financiamento veio de suas emendas parlamentares;  cooptando novas lideranças sociais e políticas; fiscalizando o trabalho de clientelismo de seus comissionados lotados em  em repartições ministeriais e em secretarias de governos estaduais e municipais. Num certo sentido, quase não têm vida privada, uma vez que pode ser procurado em sua casa ou quando está almoçando com sua família em qualquer lugar público.

Deixamos para tratar agora de seu trabalho como legisladores e como usam as emendas parlamentares a que têm direito. Não sabemos quantos conseguiram transformar em leis projetos de sua autoria ou de sua relatoria, mas sabemos que são poucos. Problemas com o processo legislativo ou problemas com o fato de estar na situação ou na oposição? Durante as campanhas por reeleição de representantes federais, é comum prestarem contas aos eleitores nos horários eleitorais "gratuitos" no rádio e na TV e dizerem que apresentaram projetos de lei sobre isso e aquilo. "Esquecem" de completar a informação.

Quanto às emendas parlamentares a que têm direito, muitos lembram que trouxeram milhões para isso e para aquilo. Passam às vezes a impressão de que nisso consiste a sua principal atividade parlamentar. Nem sempre, mas quase sempre, o dinheiro das emendas é investido em obras ou em serviços que podem lhes render votos para a sua reeleição. Mas isso é apenas uma parte do dinheiro do dinheiro do contribuinte sergipana usado para a sua reeleição, já que outras vêm do fundo partidário e horário eleitoral "gratuito". Não é incomum que investimento de emendas seja feito em obras e serviços de prefeituras cujos prefeitos foram seus cabos eleitorais, mas também pode ser numa pista de atletismo na UFS, numa festa muito popular, etc. Essa destinação eleitoreira das emendas parlamentares faz com que as desigualdades regionais sergipanas só aumentem, e que áreas pouco densas eleitoralmente deixem de receber a sua atenção. A busca de solução para esse problema parece passar pela adoção do voto distrital, posto que os governadores quase sempre funcionam com a mesma lógica

Não terminaremos esse pequeno artigo sem dizer que a sua ideia surgiu da lembrança de que fomos “deputado federal” na primeira metade da década de 70 do século passado quando, para melhorar a sua imagem em tempos de regime militar, a Câmara de Deputados convidava estudantes universitários para passar uma semana em Brasília fazendo o papel de deputado federal, trabalhando em Comissões e no Plenário. Além de mim, muitos universitários de Direito tiveram a mesma experiência, como Antônio Passos, Luciano Oliveira, Carlos Alberto Menezes, Nilton Vieira Lima, entre outros.

* Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
12/05
08:22

Procuradora da República de Sergipe é contemplada no V Prêmio República

Lívia Tinôco recebeu menção honrosa pela realização da Fiscalização Preventiva Integrada no Estado de Sergipe

O resultado do prêmio, oferecido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, foi divulgado no último dia 09/05, em Brasília (DF).

Nesta edição do prêmio, a comissão Julgadora elegeu dois trabalhos para receber menção honrosa, um deles foi a “Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco”, coordenada pela procuradora Lívia Tinôco e pela promotora de Justiça Allana Monteiro.

“Esse prêmio é de todos os integrantes da FPI, que juntos se irmanaram na luta pela pela melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco e de suas comunidade tradicionais”, destacou Lívia Tinôco.

Na categoria consumidor e ordem econômica, a procuradora Lívia Tinôco também foi finalista. O trabalho “Rotulagem de produtos com componentes alergênicos e alterações de fórmulas: direito do consumidor à informação e à saúde”, realizado em parceria com Bruno Freire de Carvalho Calabrich obteve o segundo lugar na premiação.

Ao todo, o Prêmio República recebeu 91 inscrições, em 11 categorias, premiando 14 finalistas.

Prêmio República – Criado em 2013, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal já virou tradição. A iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do estado democrático de direito. A cerimônia de revelação dos vencedores foi realizada na terça-feira, 9 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu procuradores, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
07/05
18:35

Um olhar sobre as exportações brasileiras do 1º quadrimestre de 2017

Ricardo Lacerda
Professor da UFS

O governo comemora o saldo comercial recorde obtido no 1º quadrimestre de 2017.  As exportações brasileiras entre janeiro e abril somaram US$ 68,1 bilhões, um incremento de 21,8% sobre o mesmo período de 2016. Como as importações registraram crescimento menos acentuado (de 9,5%), o saldo comercial do quadrimestre saltou de US$ 13,2 bilhões para US$ 21,4 bilhões, nessa comparação entre os primeiros quadrimestres, equivalentes a expressivos 61,3% de aumento.

A projeção de mercado mais recente, anterior à publicação do resultado oficial da balança comercial de abril, é de que as exportações brasileiras em 2017 deverão superar US$ 200 bilhões, interrompendo a trajetória de declínio que marcou os três últimos resultados anuais e reposicionando o valor exportado ao patamar de 2010. É possível que essa projeção seja revista para cima nas próximas edições do levantamento, assim como a do saldo comercial anual, de pouco mais de US$ 50 bilhões, que já o confirmaria o melhor resultado da série histórica.

Limitações
Ressaltados os aspectos positivos convém tratar das limitações do resultado alcançado. A mais óbvia é de que o incremento do valor exportado decorreu integralmente da melhoria nas cotações de alguns poucos produtos da pauta de exportações, porquanto a quantidade exportada não apresentou crescimento. O valor médio da tonelada exportada no 1º quadrimestre aumentou 23% (ver Tabela). Assim o incremento do valor exportado (de 21,8%) ficou mesmo inferior à melhoria média das cotações, o que é outra maneira de dizer que a quantidade exportada se retraiu, no caso em 0,9%.

A segunda limitação é que 93% do incremento do valor exportado no 1º quadrimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, concentraram em 15 produtos e que três produtos (minério de ferro, óleo bruto de petróleo e soja) responderam por ¾ do incremento no valor exportado. No caso do minério de ferro o valor das exportações apresentou expansão de 141,1%, como fruto do incremento de 1,8% na quantidade exportada e da melhoria da cotação do produto em 136,7%.

É uma situação bem distinta do desempenho da soja, que havia sido afetado pela estiagem do ano anterior. O incremento em 26,4% no valor exportado do produto no período resultou de incremento de 14,1% na quantidade comercializada e de 10,8% na melhoria da cotação. Na média dos 15 principais produtos exportados, cujo valor apresentou crescimento de simplesmente 45,2%, a quantidade exportada recuou 0,6%, enquanto a cotação média apresentou elevação de 46,1%. Os demais produtos que compõem a pauta exportadora registraram crescimento de apenas 2,4% no valor exportado.

Perspectivas
O desempenho exportador do Brasil permanece muito dependente do comportamento de um número muito restrito de produtos básicos ou semimanufaturados. A melhoria momentânea nas cotações de tais produtos no mercado mundial traz um alívio importante, mas não há segurança de que eles vão continuar se valorizando. Com essa vulnerabilidade, oscilações nas cotações decorrentes de mudanças nas perspectivas de crescimento da China e de alguns outros mercados essenciais fazem toda a diferença no desempenho exportador do país, enquanto a evolução da taxa de câmbio continua sendo determinada mais pelos fluxos financeiros e por seu impacto sobre os preços internos do que a partir de considerações sobre a competitividade das nossas exportações. Não vai ser ainda dessa vez que o Brasil vai voltar a contar com novo surto de crescimento impulsionado pelo drive exportador.
 

Tabela: Taxa de crescimento das Exportações dos Principais Produtos no Quadrimestre janeiro-abril de 2017 em relação a igual período de 2016 (em %)


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
02/05
22:47

Maria apela por tratamento para pacientes oncológicos

A ideia é propor Moções coletivas, subscrita por todos os parlamentares que compuseram a Comissão Suprapartidária

A deputada Maria Mendonça (PP) falou hoje sobre (2) a intenção de apresentar duas Moções de Apelo endereçadas ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que adotem as medidas necessárias para garantir a celebração de convênio entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Clinradi, primeira clínica privada de radioterapia de Sergipe.
 
A iniciativa das proposituras não serão de Maria, isoladamente, mas de todos os deputados que compuseram uma Comissão Suprapartidária, formada na semana passada com o propósito de conhecer as instalações da Clinradi.

A intenção, de acordo com Maria Mendonça, é permitir que os pacientes à espera do tratamento oncológico sejam atendidos de maneira digna, sem sofrer interrupções no tratamento. “Tivemos oportunidade de conhecer a estrutura do Centro Médico e perceber a possibilidade de que o Estado ofereça um tratamento de qualidade com tecnologia de ponta para os que estão aguardando há tanto tempo na fila dos hospitais públicos”, justificou Maria.

A deputada acrescentou que, mesmo para quem já está em tratamento, o cenário é preocupante em função da deficiência das máquinas de radioterapia em funcionamento no Hospital de Urgências (Huse) e no Hospital de Cirurgia. “Na semana passada acompanhamos, mais uma vez, a máquina do Cirurgia quebrada, interrompendo o tratamento de 38 pessoas”, lembrou.

Maria Mendonça também enfatizou que o convênio com a Clinradi vai permitir que o Estado diminua os custos com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) ofertado àqueles que se deslocam até outros estados para conseguir realizar as sessões radioterápicas. “Até que o Hospital do Câncer seja construído precisamos deste tratamento de forma muito veemente. Os pacientes não podem esperar, porque se não, o câncer mata”, alertou.

Foto: Jadílson Simões


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
16/04
09:54

Os teimosos comunistas sergipanos

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 


Os historiadores sergipanos terão de fazer. em algum momento, o registro do acontecimento histórico que foi a tomada de depoimentos de homens e mulheres que lutaram contra o regime militar em Sergipe, junto à Comissão da Verdade de Sergipe, durante cerca de seis meses no ano de 2015. Nunca houve algo semelhante na história política sergipana ao fim de um entre vários regimes autoritários por essas bandas vivenciados. A nossa intenção aqui é expor algumas impressões estritamente pessoais daquelas agradáveis jornadas matutinas de oitivas.


Aquelas oitivas tiveram um forte impacto sobre nós como pessoa. Por um lado, do ponto de vista emocional. Com efeito, ouvir seguidos relatos de prisões, torturas, sofrimentos familiares, entre outros, não é nada agradável para quem não tem formação de psicólogo ou de psiquiatra. E lá estavam, diante de nós, descrevendo suas alegrias e pesares na luta contra o regime militar (1964-1985). Alguns o faziam pela primeira vez, enquanto outros já estavam acostumados a dar entrevistas para jornalistas e estudantes de História escreverem suas monografias. Esses últimos possuíam um maior controle sobre suas emoções, tinham racionalizado a narrativa de suas militâncias e podiam até fazer novas seleções de pessoas e fatos vividos ou testemunhados. Alguns dos primeiros foram só emoções. Alguns choraram, outro sofreu bloqueio total e não conseguiu relatar nada do que viveu. Outros mais exprimiram a sua raiva em relação àqueles que lhe fizeram viver momentos de dor  e de sofrimento e discordaram da anistia que a eles também foi concedida.


Por outro lado, outro impacto sobre ocorreu sobre nós do ponto de vista da aprendizagem da história dos que fizeram a oposição, muitas vezes clandestina, ao regime militar Uma coisa é você ler em livros de História do Brasil sobre protagonistas e eventos do período mencionado, outra coisa é ouvir relatos de gente de carne e osso diante de você. Essas pessoas não eram nem bandidos, nem mocinhos, nem heróis, mas indivíduos que tinham feito opção de se bater contra a ditadura militar - contra o qual não tínhamos nem temos nenhuma simpatia. Foi uma experiência muito enriquecedora intelectualmente, mesmo quando, aparentemente, deveríamos ter tido uma postura diferente. Damos um exemplo do que queremos dizer. Os questionamentos aos depoentes deveriam ser supostamente feito com perguntas abertas. Retrospectivamente, podemos perceber que, se as questões fossem abertas, muito pouco se saberia além do que os depoentes tinham dito em sua narrativa inicial. Perguntas diretas, mesmo se não recomendáveis "metodologicamente",  ajudam a avivar a memória de tais agentes políticos, notadamente daqueles que não tinham dado entrevistas e não tinham relatadas suas histórias de vidas em muitos trabalhos escritos. Notamos que, à medida que aumentava o número de depoimentos, crescia o nosso conhecimento sobre as pessoas, as suas práticas políticas e as organizações a que estavam ligadas. Um dos primeiros depoentes, mais tarde na plateia, chegou a registrar isso, ou seja, disse que os questionamentos tinham se tornado mais aprofundados. Ainda a esse respeito, vale registrar que muitas conversas ocorridas nos bastidores antes, durante e depois das oitivas serviram de fontes de informação muito ricas. Pessoas igualmente militantes podiam dizer, por exemplo,  que fulano tinha mentido sobre tal fato, sicrano era dedo-duro e beltrano omitira muitos dados. Coisas assim.


Para além dos propósitos mais "nobres", as oitivas foram uma fogueira de vaidades para os convidados a depor. Foi uma vitrine para muitos e gente se candidatando para depor era o que não faltava. Para quem teve de fato militância política durante o regime militar representava um modo de reativar o capital político dela advindo. Não poucos estavam de olho no passado, na história, mas pensando no presente, nos dividendos políticos no presente, posto que muitos não abandonaram a vida política ou continuaram a ter, com ou sem sucesso, algum tipo de atividade política. Sabiam que era positiva a sua exposição na mídia sergipana e dos possíveis registros dos historiadores a que fizemos menção no começo dessas memórias. Tinham conhecimento que a TV Aperipê fazia a transmissão de seus depoimentos ao vivo, mas ainda não estão sabendo que ainda não está feita a transcrição dos vinte e quatro testemunhos e que o prazo para encerramento dos trabalhos da comisso está se aproximando do fim - ou ainda,  que essas transcrições já poderiam ter sido transformadas em livros e em documentários. Não acreditamos que depois de o governador atual terminar o seu mandato alguém terá interesse na conclusão desses trabalhos.


Não pretendemos fazer aqui nenhum perfil dos sergipanos atingidos pelo regime militar, mas queremos dar uma ideia de um modo geral e muito subjetivamente, de quem eram essas pessoas. A maioria dos militantes que se bateu contra o regime militar era composta de homens. Um militante chegou a dizer que era "um clube do Bolinha". Exagero. As mulheres também tiveram importância, mas elas foram, no país inteiro, uma minoria. Alguns dos militantes já eram ou se tornaram depois políticos profissionais. Outros largaram completamente qualquer militância política ou partidária. Muita gente já estava aposentada. O grupo de depoentes esteve composto de ex-comunistas e não-comunistas - o que inclui no segundo bloco pessoas de esquerda e liberais ou apenas antipatizantes do regime castrense. Alguns foram presos uma vez, enquanto outros estiveram encarcerados duas ou mais vezes. Alguns foram condenados pela Justiça Militar e depois anistiados. Muitos receberam a bolsa-ditadura, enquanto outros ( muito poucos) se recusaram a aceitá-la, justificando que não estiveram na oposição ao regime militar como mercenários. Entre todos os depoimentos, naturalmente, o protagonismo foi dos ex-militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas não podem ser esquecidas pessoas ligadas a organizações como o PC do B, da Ação Popular e, se a memória não falar, da Juventude Universitária Católica.


O que disseram os depoentes? Não seremos nós quem fará uma síntese acurada do que foi dito pelos depoentes. De memória, podemos dizer que eles expuseram dados pessoais, biográficos,  e depois falaram sobre a sua militância contra o regime militar. Ficamos sabendo a que organização estudantil, sindical, partidária, religiosa etc. pertenciam, bem como seu lugar dentro delas. Também fomos informados sobre suas atividades e ações políticas (pichações, manifestações, entrega de panfletos, etc.), se fizeram treinamento militar e intelectual no Brasil e no exterior, tomamos conhecimento do seu ordálio em termos de vigilância, perseguições, prisões e torturas. Ouvimos de alguns que houve delação por colegas de organização. Muitos lembraram de seus carcereiros e torturadores, dos riscos de morte por que passaram, das dificuldades da vida clandestina, de seus processos judiciais e muito mais. Chamou-nos a atenção o fato de um deles ter dito que as prisões em 1964 foram uma "loteria" - querendo dizer com isso que os militares sergipanos não possuíam um listão de quem deveria prender depois com e logo após o  golpe militar de 1964. Outro ponto a destacar foi a menção a um suposto "setor militar do PCB" - o que nos pareceu mais plausível ter acontecido antes de 1964. Foi muito forte o depoimento do livreiro que emprestou sua caixa postal para receber e repassar a correspondência vinda do PCB no Rio de Janeiro - coisa que tornou possível a Operação Cajueiro em Sergipe. Um desses militantes fez questão de mencionar nomes de militares e civis responsáveis por violações de seus direitos humanos e de seus camaradas. Foi uma pena que um dos militantes mais conhecidos e mais populares de Sergipe tenha se recusado a depor. Ele alegou que estava mais preocupado com o possível golpe que terminou ocorrendo  em 2016 e que deporia junto à "próxima comissão da verdade".


Conforme tínhamos imaginado, esses depoimentos terminaram se transformando em importantes fontes orais para uma história do PCB sergipano, porque  foram os comunistas que mais protagonizaram a luta contra o regime militar em diversos espaços da sociedade civil e do Estado em Sergipe. Eram indivíduos teimosos que, grosso modo, mesmo só conhecendo o marxismo vulgar e seus divulgadores, conseguiam se reproduzir desde os anos 1930, e cujas atividades internacionalizaram e modernizaram a política sergipana por muitas décadas. Fizeram a internacionalização da política sergipana porque estavam ligados a uma potência estrangeira, a extinta URSS ou, na linguagem dos militares, ao Movimento Comunista Internacional (MCI), no quadro da Guerra Fria. O seu papel na modernização da política sergipana se deveu ao fato de trazerem uma ideologia igualitária ( o igualitarismo da utopia comunista) para uma sociedade que ainda hoje possui marcas de uma história de desigualitarismo colonial-escravista. Ao fazerem a opção por uma organização política clandestina sabiam dos riscos ( prisões, espancamentos, torturas, etc.) de todo o tipo que corriam. Podiam escolher um partido político, legal, e não o fizeram, na maior parte de sua história. É verdade que compunham uma organização leninista-estalinista (Não foi encontrado nenhum gramsciano no grupo de depoentes!), mas isso não retira a sua importância histórica como agentes do reformismo político verdadeiro e introdutores da internacionalização e da modernização da política sergipana.


Em relação às pessoas que estiveram do lado regime militar e que praticaram violações de direitos humanos em território sergipano, poucos foram chamados e nenhum apareceu. Só o silêncio. O médico acusado de auxiliar torturadores no 28 BC durante a Operação Cajueiro em 1976, que comprometera perante à juíza Brígida Fink a prestar declarações sobre o referido episódio,  não deu as caras. Muitos nomes poderiam ter sido convidados, mas não o foram. Ninguém se ofereceu para, espontaneamente, depor. A comissão criada pelo governador de Sergipe informou que iria convidar toda essa gente através de edital (sic) a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Se isso foi feito, ninguém sabe, ninguém. Autoridade do Exército brasileira sediada em Recife fez saber ao presidente da comissão, quando consultada, não permitiria nenhuma diligência e nenhum acesso a suas instituições em Aracaju ou qualquer outro lugar. O que realmente conta  quanto a essas pessoas  é que elas não batem no peito com orgulho e dizem bem alto que prenderam e torturaram e que dormem muito bem. Por isso mesmo não gostam que lembrem os seus nomes nessa ou naquela lista. É como se eles, os vencedores, fossem os vencidos. Eles dizem que nada têm a declarar. Não é o que dizem as fontes documentais coletadas.


PS: O governador de Sergipe precisa dar todo o apoio para que a Comissão da Verdade conclua com sucesso os seus trabalhos, não esquecendo de enviar o projeto de Lei da Transparência que deve estar em algum bureau da Secretaria de Governo, da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado

 



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
11/04
10:48

Os teimosos comunistas sergipanos

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Os historiadores sergipanos terão de fazer. em algum momento, o registro do acontecimento histórico que foi a tomada de depoimentos de homens e mulheres que lutaram contra o regime militar em Sergipe, junto à Comissão da Verdade de Sergipe, durante cerca de seis meses no ano de 2015. Nunca houve algo semelhante na história política sergipana ao fim de um entre vários regimes autoritários por essas bandas vivenciados. A nossa intenção aqui expor algumas impressões estritamente pessoais daquelas agradáveis jornadas matutinas de oitivas.


Aquelas oitivas tiveram um forte impacto sobre nós como pessoa. Por um lado, do ponto de vista emocional. Com efeito, ouvir seguidos relatos de prisões, torturas, sofrimentos familiares, entre outros, não é nada agradável para quem não tem formação de psicólogo ou de psiquiatra. E lá estavam, diante de nós, descrevendo suas alegrias e pesares na luta contra o regime militar (1964-1985). Alguns o faziam pela primeira vez, enquanto outros já estavam acostumados a dar entrevistas para jornalistas e estudantes de História escreverem suas monografias. Esses últimos possuíam um maior controle sobre suas emoções, tinham racionalizado a narrativa de suas militâncias e podiam até fazer novas seleções de pessoas e fatos vividos ou testemunhados. Alguns dos primeiros foram só emoções. Alguns choraram, outro sofreu bloqueio total e não conseguiu relatar nada do que viveu. Outros mais exprimiram a sua raiva em relação àqueles que lhe fizeram viver momentos de dor  e de sofrimento e discordaram da anistia que a eles também foi concedida.


Por outro lado, outro impacto sobre ocorreu sobre nós do ponto de vista da aprendizagem da história dos que fizeram a oposição, muitas vezes clandestina, ao regime militar Uma coisa é você ler em livros de História do Brasil sobre protagonistas e eventos do período mencionado, outra coisa é ouvir relatos de gente de carne e osso diante de você. Essas pessoas não eram nem bandidos, nem mocinhos, nem heróis, mas indivíduos que tinham feito opção de se bater contra a ditadura militar - contra o qual não tínhamos nem temos nenhuma simpatia. Foi uma experiência muito enriquecedora intelectualmente, mesmo quando, aparentemente, deveríamos ter tido uma postura diferente. Damos um exemplo do que queremos dizer. Os questionamentos aos depoentes deveriam ser supostamente feito com perguntas abertas. Retrospectivamente, podemos perceber que, se as questões fossem abertas, muito pouco se saberia além do que os depoentes tinham dito em sua narrativa inicial. Perguntas diretas, mesmo se não recomendáveis "metodologicamente",  ajudam a avivar a memória de tais agentes políticos, notadamente daqueles que não tinham dado entrevistas e não tinham relatadas suas histórias de vidas em muitos trabalhos escritos. Notamos que, à medida que aumentava o número de depoimentos, crescia o nosso conhecimento sobre as pessoas, as suas práticas políticas e as organizações a que estavam ligadas. Um dos primeiros depoentes, mais tarde na plateia, chegou a registrar isso, ou seja, disse que os questionamentos tinham se tornado mais aprofundados. Ainda a esse respeito, vale registrar que muitas conversas ocorridas nos bastidores antes, durante e depois das oitivas serviram de fontes de informação muito ricas. Pessoas igualmente militantes podiam dizer, por exemplo,  que fulano tinha mentido sobre tal fato, sicrano era dedo-duro e beltrano omitira muitos dados. Coisas assim.

Para além dos propósitos mais "nobres", as oitivas foram uma fogueira de vaidades para os convidados a depor. Foi uma vitrine para muitos e gente se candidatando para depor era o que não faltava. Para quem teve de fato militância política durante o regime militar representava um modo de reativar o capital político dela advindo. Não poucos estavam de olho no passado, na história, mas pensando no presente, nos dividendos políticos no presente, posto que muitos não abandonaram a vida política ou continuaram a ter, com ou sem sucesso, algum tipo de atividade política. Sabiam que era positiva a sua exposição na mídia sergipana e dos possíveis registros dos historiadores a que fizemos menção no começo dessas memórias. Tinham conhecimento que a TV Aperipê fazia a transmissão de seus depoimentos ao vivo, mas ainda não estão sabendo que ainda não está feita a transcrição dos vinte e quatro testemunhos e que o prazo para encerramento dos trabalhos da comisso está se aproximando do fim - ou ainda,  que essas transcrições já poderiam ter sido transformadas em livros e em documentários. Não acreditamos que depois de o governador atual terminar o seu mandato alguém terá interesse na conclusão desses trabalhos.


Não pretendemos fazer aqui nenhum perfil dos sergipanos atingidos pelo regime militar, mas queremos dar uma ideia de um modo geral e muito subjetivamente, de quem eram essas pessoas. A maioria dos militantes que se bateu contra o regime militar era composta de homens. Um militante chegou a dizer que era "um clube do Bolinha". Exagero. As mulheres também tiveram importância, mas elas foram, no país inteiro, uma minoria. Alguns dos militantes já eram ou se tornaram depois políticos profissionais. Outros largaram completamente qualquer militância política ou partidária. Muita gente já estava aposentada. O grupo de depoentes esteve composto de ex-comunistas e não-comunistas - o que inclui no segundo bloco pessoas de esquerda e liberais ou apenas antipatizantes do regime castrense. Alguns foram presos uma vez, enquanto outros estiveram encarcerados duas ou mais vezes. Alguns foram condenados pela Justiça Militar e depois anistiados. Muitos receberam a bolsa-ditadura, enquanto outros ( muito poucos) se recusaram a aceitá-la, justificando que não estiveram na oposição ao regime militar como mercenários. Entre todos os depoimentos, naturalmente, o protagonismo foi dos ex-militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas não podem ser esquecidas pessoas ligadas a organizações como o PC do B, da Ação Popular e, se a memória não falar, da Juventude Universitária Católica.


O que disseram os depoentes? Não seremos nós quem fará uma síntese acurada do que foi dito pelos depoentes. De memória, podemos dizer que eles expuseram dados pessoais, biográficos,  e depois falaram sobre a sua militância contra o regime militar. Ficamos sabendo a que organização estudantil, sindical, partidária, religiosa etc. pertenciam, bem como seu lugar dentro delas. Também fomos informados sobre suas atividades e ações políticas (pichações, manifestações, entrega de panfletos, etc.), se fizeram treinamento militar e intelectual no Brasil e no exterior, tomamos conhecimento do seu ordálio em termos de vigilância, perseguições, prisões e torturas. Ouvimos de alguns que houve delação por colegas de organização. Muitos lembraram de seus carcereiros e torturadores, dos riscos de morte por que passaram, das dificuldades da vida clandestina, de seus processos judiciais e muito mais. Chamou-nos a atenção o fato de um deles ter dito que as prisões em 1964 foram uma "loteria" - querendo dizer com isso que os militares sergipanos não possuíam um listão de quem deveria prender depois com e logo após o  golpe militar de 1964. Outro ponto a destacar foi a menção a um suposto "setor militar do PCB" - o que nos pareceu mais plausível ter acontecido antes de 1964. Foi muito forte o depoimento do livreiro que emprestou sua caixa postal para receber e repassar a correspondência vinda do PCB no Rio de Janeiro - coisa que tornou possível a Operação Cajueiro em Sergipe. Um desses militantes fez questão de mencionar nomes de militares e civis responsáveis por violações de seus direitos humanos e de seus camaradas. Foi uma pena que um dos militantes mais conhecidos e mais populares de Sergipe tenha se recusado a depor. Ele alegou que estava mais preocupado com o possível golpe que terminou ocorrendo  em 2016 e que deporia junto à "próxima comissão da verdade".


Conforme tínhamos imaginado, esses depoimentos terminaram se transformando em importantes fontes orais para uma história do PCB sergipano, porque  foram os comunistas que mais protagonizaram a luta contra o regime militar em diversos espaços da sociedade civil e do Estado em Sergipe. Eram indivíduos teimosos que, grosso modo, mesmo só conhecendo o marxismo vulgar e seus divulgadores, conseguiam se reproduzir desde os anos 1930, e cujas atividades internacionalizaram e modernizaram a política sergipana por muitas décadas. Fizeram a internacionalização da política sergipana porque estavam ligados a uma potência estrangeira, a extinta URSS ou, na linguagem dos militares, ao Movimento Comunista Internacional (MCI), no quadro da Guerra Fria. O seu papel na modernização da política sergipana se deveu ao fato de trazerem uma ideologia igualitária ( o igualitarismo da utopia comunista) para uma sociedade que ainda hoje possui marcas de uma história de desigualitarismo colonial-escravista. Ao fazerem a opção por uma organização política clandestina sabiam dos riscos ( prisões, espancamentos, torturas, etc.) de todo o tipo que corriam. Podiam escolher um partido político, legal, e não o fizeram, na maior parte de sua história. É verdade que compunham uma organização leninista-estalinista (Não foi encontrado nenhum gramsciano no grupo de depoentes!), mas isso não retira a sua importância histórica como agentes do reformismo político verdadeiro e introdutores da internacionalização e da modernização da política sergipana.


Em relação às pessoas que estiveram do lado regime militar e que praticaram violações de direitos humanos em território sergipano, poucos foram chamados e nenhum apareceu. Só o silêncio. O médico acusado de auxiliar torturadores no 28 BC durante a Operação Cajueiro em 1976, que comprometera perante à juíza Brígida Fink a prestar declarações sobre o referido episódio,  não deu as caras. Muitos nomes poderiam ter sido convidados, mas não o foram. Ninguém se ofereceu para, espontaneamente, depor. A comissão criada pelo governador de Sergipe informou que iria convidar toda essa gente através de edital (sic) a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Se isso foi feito, ninguém sabe, ninguém. Autoridade do Exército brasileira sediada em Recife fez saber ao presidente da comissão, quando consultada, não permitiria nenhuma diligência e nenhum acesso a suas instituições em Aracaju ou qualquer outro lugar. O que realmente conta  quanto a essas pessoas  é que elas não batem no peito com orgulho e dizem bem alto que prenderam e torturaram e que dormem muito bem. Por isso mesmo não gostam que lembrem os seus nomes nessa ou naquela lista. É como se eles, os vencedores, fossem os vencidos. Eles dizem que nada têm a declarar. Não é o que dizem as fontes documentais coletadas.


PS: O governador de Sergipe precisa dar todo o apoio para que a Comissão da Verdade conclua com sucesso os seus trabalhos, não esquecendo de enviar o projeto de Lei da Transparência que deve estar em algum bureau da Secretaria de Governo, Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/04
21:33

Projeto Ciranda de Poetisas reúne três cantoras em apresentação inédita

Em única apresentação em Aracaju, o Projeto Ciranda de Poetisas reúne o canto de três artistas nascidas nordestinas, cuja obra musical ultrapassa fronteiras. A paraibana Socorro Lira, e as sergipanas Joésia Ramos e Patrícia Polayne, se apresentam no dia 08 de abril, às 20 horas, na Reciclaria Casa de Artes. 

 

Radicada em São Paulo há mais de uma década, Socorro Lira, retorna à Aracaju acompanhada do músico paulistano Álvaro Couto (no acordeom), para mostrar suas canções autorais, produzidas ao longo de 15 anos de carreira e dez discos gravados. Ela fará também lançamento do livro “A Pena Secreta da Asa” (Uka Editorial) com uma roda de poesia onde o público é convidado a recitar.

 

Já as anfitriãs Joésia Ramos e Patrícia Polayne, premiadas cantoras e compositoras sergipanas, compõem o concerto em formato acústico, ornado à atmosfera lírica e poética da compositora convidada. O show conta ainda com o acompanhamento dos músicos Mary Barreto (tambor e cavaquinho), Maísa Nascimento (violino), Barata do Cavaquinho (cavaquinho), e TonToy (percussão).

 

 

SERVIÇO:

 

Projeto Ciranda de Poetisas - Socorro Lira, Joésia Ramos e Patrícia Polayne

Data: Sábado, 08 de Abril

Horário: 20h

Local: Reciclaria Casa de Artes

Av. José Menezes Prudente, 97. Bairro Aeroporto, Aracaju – SE

Ingresso: R$30,00

www.meuingresso.com



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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