20/01
12:50

Síntese da homilia na posse do governador do estado

Dom João José Costa
Arcebispo Metropolitano de Aracaju

Felizes as pessoas que, diante de Deus, sabem render ação de graças. Felizes as pessoas que, ao render ação de graças a Deus, têm em mente ser solidárias com todas as outras pessoas, especialmente com as mais necessitadas. 

Felizes os que recebem poderes do povo, para lhes conduzir em busca dos fins do estado, que, em síntese, revestem-se do bem comum. E no bem comum está a justiça social.Nesta tarde, quando o sol se prepara para nos deixar envolver pelos véus da noite, que nós possamos esperar da nova gestão do governo estadual muito trabalho para vencer a crise que se arrasta na vida pública, tangida pelo descompasso entre a economia, a política e a moral administrativa, que, infelizmente, se abateu sobre o país. 

As dificuldades para a gestão pública, em 2019, ainda devem ser grandes, pelo que se antevê através dos prognósticos apontados pelos especialistas. Não tem sido fácil a ação dos governos, nos últimos anos. Não tem sido fácil a vida de milhões de brasileiros, que sofrem com a desigualdade na distribuição de renda, no acúmulo desproporcional da riqueza e no desemprego. 
Às vezes, podemos enxergar em boa parcela da população a situação que Jesus Cristo constatou ao ver as multidões, quando Ele proferiu o sermão da montanha: Jesus se compadeceu daquela gente porque viu ali um rebanho como que sem pastor. Um povo sofrido, espoliado pela prepotência do Império Romano, pela indiferença dos líderes religiosos do Templo de Jerusalém e das sinagogas. O povo pobre abandonado à sua própria sorte, esperando apenas pela misericórdia de Deus.

Há ainda, meus irmãos e minhas irmãs, no seio do povo brasileiro, muita gente sofrida, para quem falta segurança, saúde, educação, moradia, transporte público de qualidade, dignidade e o exercício pleno da cidadania, que são fundamentos da República Federativa do Brasil, como afirma o art. 1º da Constituição Federal.

Precisamos de políticas públicas que possam atender ao clamor do povo pela justiça social. Que possam contribuir de forma decisiva para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização e, ainda, reduzindo as desigualdades sociais, como apregoa o art. 3º da Magna Carta. 

A história administrativa de Sergipe, quer como província imperial, quer como estado-membro, na era republicana, quase sempre foi cercada de problemas que, muitas vezes, angustiaram os governantes e os governados. Mas, ao longo dos tempos, a altivez do povo e a sua luta no trabalho árduo deram suporte aos que nos governaram para poder encontrar caminhos por entre as pedras, que levassem à estabilidade administrativa. 

Nos dias de hoje, em que muitos governantes estaduais têm encontrado dificuldades financeiras para suprir as necessidades básicas da máquina administrativa, é preciso exercer o múnus público com a devida atenção a esta exortação de Santo Tomás de Aquino:“Dê-me, Senhor, agudeza para entender, capacidade para reter, método e faculdade para aprender, sutileza para interpretar, graça e abundância para falar, acerto ao começar, direção ao progredir e perfeição ao concluir”. 

Que, Vossa Excelência, senhor governador, possa se inspirar nessas palavras do Doutor Angélico. Que saiba escolher bem os seus auxiliares para que, sob o seu comando seguro, encontrem em suas respectivas pastas os meios de propiciar benefícios para todos.

Que as ações do governo, neste novo começar, sejam igualitárias e equânimes, mas, de uma igualdade que iguale os iguais, na medida em que se igualam, e desiguale os desiguais na medida em que se desigualam. Nesse sentido, poderá ser alcançada a justiça social, que tanto aspiramos. 

Voltemo-nos, agora, para a liturgia deste primeiro dia do ano. Civilmente, é o dia da Confraternização Universal. Dia da paz. Liturgicamente, é o dia consagrado a Maria de Nazaré, a Mãe de Deus, que na pessoa do seu Filho Jesus Cristo revelou-se a nós, por amor.Na leitura do livro dos Números foi dito que Deus falou a Moisés para que os sacerdotes assim o dissessem, abençoando o povo:“O Senhor te abençoe e te guarde! O Senhor faça brilhar sobre ti a sua face e se compadeça de ti! O Senhor volte para ti o seu rosto e te dê a paz”!

Esta bênção nós a proferimos, nesta santa celebração, para todos os fiéis, e, muito especialmente, para o senhor governador e sua equipe de cooperadores diretos, a fim de que possam trabalhar sem descanso para o bem do povo sergipano. Que encontrem em Deus forças necessárias, para que jamais vacilem no cumprimento do dever, assegurando os direitos e garantias fundamentais que constam do art. 3º da Constituição Estadual. 

Na segunda leitura de hoje, da carta de São Paulo aos Gálatas, o apóstolo dos gentios afirma com precisão que “Deus enviou o seu Filho, nascido de uma mulher, nascido sujeito à lei, a fim de resgatar os que eram sujeitos à lei e para que todos recebêssemos a filiação adotiva”. 
Maria, como todos nós sabemos, era uma jovem, filha de uma família piedosa, uma família pobre, que morava numa pequena e esquecida povoação da Galileia, região nunca bem vista pelos judeus de Jerusalém. Porém, foi àquela jovem que Deus enviou o seu Anjo, para lhe anunciar que seria a Mãe do Salvador. Hoje, a Igreja Católica celebra exatamente a Mãe de Deus, do Deus Filho, que, vindo do ventre bendito de Maria, cresceu em graça, estatura e sabedoria, para nos resgatar de todo mal, de todo pecado e das sombras da morte. Maria é a nossa Mãe, que como tal nos foi dada pelo próprio Jesus, quando, do alto da cruz, a entregou aos cuidados de João, o mais jovem dos apóstolos, dizendo-lhe: “Eis a tua Mãe”. Entregando Maria como Mãe de João, Ele a entregava como Mãe de todos nós. 
E do Evangelho de São Lucas, que hoje se proclama, temos que “os pastores foram às pressas a Belém e encontraram Maria, José e o recém-nascido deitado na manjedoura”. 

A primeira reflexão que devemos fazer é sobre quem inicialmente foi ao encontro da Sagrada Família. Foram os pastores, ou seja, foram pessoas pobres, que lutavam para vencer os desafios da vida. E é para pessoas assim, sobretudo, que os governantes devem voltar o seu olhar e as suas ações.A segunda reflexão é sobre o lugar onde os pastores foram encontrar o Santo Menino: numa manjedoura.

 Nascido pobre, simples e humilde, ali, naquela gruta de Belém, estava, todavia, a Divindade, a Onipotência de Deus. O Pai Eterno nos mostra, assim, a necessidade de sermos simples e humildes, como foi o nascimento do Salvador da humanidade. 

Quem exerce o poder, por mandato popular, que, originalmente, é do povo, deve fazê-lo sem prepotência e sem autoritarismo, mas, sim, com autoridade e simplicidade. O exercício do poder tem prazo certo, ou seja, ele é efêmero. O poder só é bem exercido quando se volta para satisfazer as necessidades e as utilidades a serem usufruídas pelo povo. 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
13/01
12:52

Elites médicas e política

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Certa vez, em entrevista ao jornalista Osmário Santos, o ex-deputado estadual Leopoldo Souza declarou que pensou em estudar Medicina para fazer a carreira de político. Essa era compreensão que se tinha/se tem da profissão médica, para aqueles que fazem o clientelismo político. Com efeito, nas sociedades em que predomina a política clientelística, o exercício da Medicina permite que médicos transformem redes de pacientes em redes de clientes ou de eleitores. Imagine você médico trabalhando por anos, a serviço da Secretaria Estadual da Saúde e de prefeituras, atendendo a pacientes que são economicamente de baixa ou nenhuma renda e de baixa escolaridade.

Essas atividades médicas geram laços pessoais de dívida pessoal dos pacientes para com profissionais da Medicina, mesmo que se trate de serviço público. Ou ainda reflita o leitor sobre médico que trabalha para empresas privadas e sindicatos com grande número de empregados e filiados. Nos dois casos, esses pacientes podem não ter ideia do que é ter direitos, entendendo a prestação de serviço médico como um favor - coisa que é, sutilmente ou não, reforçada por prefeitos, empregadores e lideranças sindicais de um modo geral. Era nisso que pensava o político mencionado acima. Não é demais lembrar que até hoje políticos contratam médicos para a prestar serviços médicos a seus eleitores, quando não usam a própria máquina pública para fins eleitorais. Mesmo que essa prática médica não seja bastante para conquistar um mandato eletivo, nem exclusividade de Sergipe, ela serve para o candidato dizer que tem um “serviço social” para mostrar. Evidentemente, esse não é o único caminho trilhado por médicos que fazem política partidária e nem todos os médicos da esfera pública e privada recorrem a essa estratégia para ingressar e permanecer na política.

Foi pensando nessas práticas médicas que nós lemos o dicionário biográfico de médicos sergipanos organizado por Antônio Samarone de Santana, Lúcio Antônio Prado Dias e Petrônio Andrade Gomes, publicado em 2009 (SANTANA, Antônio Samarone et al.  Dicionário biográfico de médicos de Sergipe. Aracaju: Academia Sergipana de Medicina, 2009). O livro tem duzentas e cinquenta e cinco páginas e é todo de luxo (capa, contracapa e páginas). Os três organizadores são médicos e, salvo engano de nossa parte, apenas o professor universitário e servidor público do Ministério do Trabalho Antônio Samarone de Santana tem tido militância na política sergipana.

O livro está estruturado da seguinte forma: a) pequenos textos usados como apresentação do livro (Débora Pimentel: “Apresentação”; Luiz Antônio Barreto: “Dicionário Biográfico de Médicos”; Antônio Samarone de Santana: “Os Médicos Sergipanos”; Lúcio Antônio Prado Dias: “Lembranças que não fenecem”; Petrônio Andrade Gomes: “Dr. Augusto Leite na Medicina de Sergipe”); b) quatrocentos e vinte e um (421) verbetes biográficos de médicos, c) e mais quarenta (40) verbetes biográficos de médicos pertencentes à Academia Sergipana de Medicina, entre os quais estão os organizadores do livro. Como o leitor pode imaginar, os quatrocentos e vinte e um verbetes biográficos são a parte principal e mais importante do livro. Na construção dos verbetes biográficos os organizadores utilizaram três critérios, isto é, médicos vivos, falecidos e membros da Academia Sergipana de Medicina. Entre vivos e mortos, o livro contém verbetes biográficos de médicos sergipanos que aqui praticaram a Medicina, médicos sergipanos que se radicaram em outros estados e médicos de outros estados que em Sergipe se instalaram. O lapso temporal coberto pelo livro vai do século XIX ao XX e começos da atual centúria.

Esse é tipicamente um livro que serve como fonte para pesquisas acadêmicas. Certamente, o objetivo de seus organizadores foi aquele de resgatar a memória de um grande número de médicos sergipanos, fazendo-lhes uma homenagem em forma de livro. O livro traz em seu bojo dois tipos de fontes: fotos de pessoas, fotos de hospitais, médicos da Faculdade Medicina da Bahia, fotos de salas de cirurgia, foto de aula de anatomia e de eventos importantes na Medicina, e,  verbetes biográficos apresentados em ordem alfabética. Quanto a esses verbetes biográficos, têm um problema: ninguém fica sabendo quem escreveu os tais verbetes. É verdade que, na parte chamada de “bibliografia”, fontes bibliográficas são citadas, além dos arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, sindicato semelhante à OAB dos advogados. Temos a impressão de que as principais fontes utilizadas foram o dicionário biobibliográfico de Armindo Guaraná e as fichas com dados pessoais e profissionais existentes no sindicato referido.

O dicionário biográfico de médicos sergipanos traz muitas informações interessantes mesmo para quem não pertence à poderosa corporação médica. Ficamos sabendo, por exemplo, da participação de médicos sergipanos na Guerra do Paraguai. No dicionário, são referidos alguns desses médicos: Antônio Pancrácio de Lima Vasconcelos, Eugênio Guimarães Rebello, Eusébio Góes, José Ignácio Pimentel, Manuel Baptista Valadão, Manuel Lobo etc. Quando submarinos alemães torpedearam, em 1942, navios brasileiros e corpos foram trazidos pelas águas à Praia do Mosqueiro, em Aracaju, médicos sergipanos (Carlos Moraes de Menezes, Jessé Fontes, Pedro Soares, etc.) tiveram uma atuação importante no seu resgate e depois no acompanhamento da construção do Cemitério dos Náufragos, local ainda à espera de um memorial.

Uma vez que a Faculdade de Medicina da UFS foi inaugurada em 1961, não é difícil concluir que os médicos das famílias geralmente abastadas sergipanas eram treinados, principalmente, na conservadora Faculdade de Medicina da Bahia – exatamente como aconteceu com os bacharéis em Direito, depois de a Bahia ter criado sua faculdade de Direito com o fim do Império, mas com a diferença de a Faculdade de Medicina ter sido fundada em 1808. Como foram muitos os médicos formados na Bahia e que aqui não tinham o que fazer, muitos desses profissionais sergipanos se transferiram para outros estados, sobretudo São Paulo. Na história da Medicina em Sergipe, muitos médicos vieram da Bahia, de Alagoas etc. e aqui fincaram raízes.

O que contém cada verbete biográfico? Basicamente, dados pessoais e profissionais como data e local de nascimento, pertencimento a instituições sociais, locais de estudos e especializações, empregos principais, livros publicados etc. As informações são desiguais, ou seja, em alguns casos são bem pequenos perfis biográficos e em outros maiores. Vistos em conjunto, todos os perfis não são grandes. Existem também informações sobre aqueles que exerceram cargos políticos, obtidos por nomeação política e através de eleições. É isso que nos interessa nesse livro.

Certamente, não têm sido poucos os médicos que têm ocupado cargos políticos por nomeação. Como se sabe, existe uma reserva de mercado na máquina estatal para os médicos. Eles ocupam, geralmente, os ministérios e as secretarias da saúde do Estado federal, dos Estados Federados e dos Municípios. Existe uma crença ingênua na população segundo a qual eles sabem como administrar os problemas da saúde em qualquer nível estatal pelo simles fato de serem médicos. “Gestor da saúde tem ser médico”, dizem por aí. Não indicar um médico para a pasta da saúde significa não prestigiar essa corporação profissional. Nesse sentido, muitos foram os secretários da saúde no Estado em Sergipe. Citaremos alguns nomes que nos são mais familiares: Everton de Oliveira, José Machado de Souza, Lauro Augusto do Prado Maia e Lucilo Costa Pinto. Entre os secretários de estado ocupando pastas que não a saúde, eis aqui alguns nomes: Nestor Piva, Walter Cardoso, Iracema Barbosa Carneiro Leão e João Cardoso Nascimento Junior, É preciso acrescentar que muitos médicos têm ocupado cargos políticos que são geralmente ocupados através de eleições mas que, por causa de períodos autoritários da nossa política, foram simplesmente indicados.

A lista de médicos tendo ocupado cargos políticos eletivos não é extensa, se comparação for feita com os bacharéis em Direito. Mesmo assim, entre esses profissionais podem ser apontados governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Não é demais lembrar que, visto que os verbetes biográficos também cobrem o período da monarquia, esses mesmos cargos recebem outras denominações – as quais por sua vez, em alguns casos, foram mantidas com a época republicana (presidentes de província, intendentes, etc.) Eis a seguir a lista de muitos desses nomes de médicos que ocuparam postos eletivos por um ou mais mandatos e de médicos que fizeram da política a sua profissão.

Entre os governadores, mencionamos Felisbello Freire (o primeiro governador sergipano), Rodrigues Dória, Eronildes Carvalho, Augusto Franco e Lourival Batista; procurando não repetir os nomes daqueles profissionais que também foram governadores (o que vale para os demais citados adiante), foram senadores os médicos Augusto César Leite, Durval Rodrigues da Cruz, Lauro Dantas Hora,Gilvan Rocha, Francisco Rollemberg etc.; entre os deputados federais: o grande pensador social brasileiro Manuel Bonfim, Joviniano Joaquim de Carvalho (pai de Carvalho Neto) , etc.; entre os deputados estaduais: Marcelo Ribeiro, Airton de Mendonça Teles, Armando Domingues, Octávio Penalva, Edelzio Vieira de Melo, Eraldo Lemos; entre os prefeitos (Cleovansóstenes Pereira de Aguiar, Carlos Firpo,  etc.; e entre os vereadores (Antônio Garcia Filho, Emerson Ferreira, Gonzaga, e muitos outros).

Voltando ao livro, queremos dizer que esse o tipo de trabalho que não envelhece, a exemplo do famoso trabalho pioneiro de Armindo Guaraná ou, mais recentemente, do livro com memórias de políticos produzido por Osmário Santos que tem tornado possível um considerado número de monografias, dissertações e teses acadêmicas. Apesar dos preconceitos de algumas pessoas, da mesma forma que precisamos conhecer mais os  grupos subalternos sergipanos, também necessitamos saber sobre as suas elites dirigentes.
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
07/01
12:11

2019: condicionantes e possibilidades

Ricardo Lacerda
Professor da UFS

Levantamento recente do Instituto Datafolha estimou que 65% dos brasileiros estão otimistas em relação ao governo Bolsonaro, entre aqueles que acreditam que o governo iniciado no dia 1º de janeiro deverá ser bom ou ótimo.

O clima otimista que se instalou pós-eleição não é suficiente para mascarar o estado anêmico em que se encontra a economia brasileira.  Não devemos nos iludir; viemos de um ano duro e 2019, ainda que deva apresentar alguma melhoria em relação ao ano anterior, deverá apresentar resultados limitados no que se refere a finanças públicas, geração de emprego e elevação da renda dos brasileiros. E são esses os indicadores que, ao fim e ao cabo, de fato interessam no momento em que o empobrecimento da população e a crise nas políticas públicas são os sentimentos predominantes: repetindo, melhoria nas finanças públicas, geração de emprego e elevação de renda.  

Letargia

A verdade é que em 2018 o ritmo de retomada do nível de atividade da economia brasileira desacelerou intensamente, revelando o grau de dificuldade de darmos partida a um novo de ciclo de crescimento vigoroso que permita a elevação expressiva da renda e do emprego. Enquanto entre 2016 e 2017 saímos de uma retração de 3,3% do PIB para um incremento de 1,1%, registrando, portanto, um ganho de 4,4 pontos percentuais no ritmo de crescimento, entre esse último ano e 2018 o PIB agregou apenas 0,3 pp na taxa de incremento, para se situar em torno de 1,4%, se tanto. Ou seja, quando consideramos o ritmo de retomada da economia depois da recessão, andamos de lado ao longo de 2018. É pouco, muito pouco diante da devastação econômica e social dos últimos anos.

Cabe não esquecer que iniciamos o ano de 2018 com a expectativa de que o PIB apresentaria incremento de 2,7%, taxa que, se não é espetacular, indicaria possibilidades de retomada substantiva do crescimento econômico.

Muito do que se apresenta hoje como indicadores econômicos favoráveis, como a inflação comportada, juros básicos rebaixados e o saldo favorável da balança comercial, são na verdade reflexos irrefutáveis de como a economia brasileira permanece letárgica. Adicione-se que a recuperação anêmica do nível de atividade tem sido muito desigual em termos regionais: enquanto o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) apresentou incremento de 1,4%, na comparação entre os dez primeiros meses de 2018 e o mesmo período de 2017, no caso da região Nordeste o crescimento do Índice de Atividade Econômica Regional (IBC-R) no período se limitou a 0,2%.

Perspectivas

Os dados duros a respeito da atividade econômica em 2018 não escondem o fato de que o crescimento do PIB deverá acelerar em 2019. As projeções podem variar entre 2,4%, do Relatório de Inflação do Banco Central, de dezembro de 2018, até 2,8%, de instituições financeiras mais otimistas. Sabemos, todavia, que, nos últimos anos, as expectativas formuladas de recuperação mais vigorosa têm se revelado seguidamente frustradas, por fatores de diversas naturezas.

A principal força que deverá impulsionar o crescimento do PIB em 2019, pouco se fala disso, tem um caráter quase que “automático”, no sentido de que desde o 1º trimestre de 2017 a economia superou a etapa declinante do ciclo econômico e iniciou a de retomada e, ainda que a recuperação venha se revelando muito vacilante, os mecanismos cíclicos da atividade econômica devem continuar impulsionando alguma aceleração de crescimento.

A melhoria da confiança empresarial, em vários segmentos econômicos, e das famílias, associada ao resultado eleitoral e às expectativas em relação à implementação das reformas prometidas, pode sim constituir fator favorável à aceleração do crescimento, mas o impacto, a duração e os desdobramentos que terá são muito incertos e seus efeitos devem ser cotejados com as limitações e as incertezas persistentes, no cenário interno e no quadro internacional.

O ponto central, determinante para a intensidade da retomada do crescimento, é que não estão claras as forças de demanda que o impulsionarão em 2019 e anos seguintes. Por mais que os fatores relacionados à melhoria da confiança dos chamados agentes econômicos (empresas e famílias) possam atuar favoravelmente persistem fortes restrições ao incremento dos gastos empresariais e do consumo das famílias, sem falar nas limitações fiscais e legais para a expansão dos gastos públicos.
A situação do mercado de trabalho é ainda muito precária e o grau de endividamento das famílias permanece muito elevado para se contar com uma retomada firme da demanda por consumo, enquanto o grau de endividamento das empresas, a elevada ociosidade de recursos nos diversos segmentos produtivos e, sobretudo, a falta de um equacionamento para a crise da construção civil, não autorizam expectativas muito otimistas para a retomada dos investimentos.

 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
22/10
17:57

Comissão da Infância e Juventude do CNMP realiza visitas técnicas em Sergipe

Equipe se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça

De 15 a 19 de outubro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou visitas técnicas às unidades do sistema socioeducativo de Sergipe. Entre elas, a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM). O último compromisso da equipe foi uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida.

A promotora de Justiça Darcy Leite Ciraulo, membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, parabenizou o MP de Sergipe, além de se mostrar saisfeita com as providências tomadas pelo pelo procurador-geral, José Rony Silva Almeida.

Já o presidente da Comissão, que também é conselheiro nacional do Ministério Público, Leonardo Accioly da Silva, explicou que a visita não tem natureza correicional. “O objetivo é fazer um amplo diagnóstico da situação das unidades, avaliar os problemas e, com base no que se encontra, sugerir ao Ministério Público que adote as soluções adequadas ao caso”, disse.

Um relatório preliminar da visita técnica será apresentado pela comissão. Após resposta do Ministério Público, o documento seguirá para o plenário do CNMP, a fim de que sejam feitas sugestões, bem como sejam relatadas as boas práticas detectadas.

Estiveram presentes ainda o membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, Renato Barão Varalda; o membro auxiliar, Deijaniro Jonas Filho e o assessor Thiago de Carvalho Pereira.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / MP-SE
Foto: Reprodução


Coluna Afonso Nascimento
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Por Redação
09/10
16:04

Instituições devem ficar atentas a retrocessos, diz Marco Aurélio

Ele vê o risco de ditadura, seja de esquerda ou de direita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização política. Em entrevista exclusiva ontem à noite à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy, que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso.

“O risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A Marcha da Insensatez, a história se repete. E, evidentemente, temos que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato, ele perceberá que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar. Perceberá que, estando na cadeira mais importante da República, deverá dar um exemplo em termos de observância da ordem jurídica”, declarou Mello.

O ministro afirmou ainda que não acredita que possa ocorrer retrocessos de imediato e alertou que não é possível “atropelar o que está estabelecido” para se alcançar determinado resultado. “Estamos vivenciando uma democracia há 30 anos. Não há espaço, de início, para retrocesso, mas as instituições precisam estar atentas, inviabilizando qualquer tentativa neste sentido de ter-se um retrocesso”.

Durante a entrevista, Mello lamentou que o país tenha chegado à radicalização. Ele avaliou que as urnas deram o recado de uma insatisfação muito grande com o contexto de escândalos, e o voto pretendeu modificar os representantes para que eles atuem pelo Brasil.

"Lamentavelmente nós chegamos à radicalização, aos extremos. E aí penso que falha a sociedade. A sociedade imagina que simplesmente não estejam sendo tomadas providências para combater essa mazela, esse mal maior que é a corrupção. E estão sendo tomadas providências, tanto que temos um ex-presidente da República preso. Certo ou errado, mas está preso, ou seja, a polícia vem atuando, o Ministério Público também e o Judiciário, revelando que a lei vale para todos, indistintamente. Agora nós temos o sufrágio universal, a escolha dos nossos representantes e aí prevalece a vontade do eleitor”, disse.

Questionado sobre o temor do crescimento de populismos de direita ou esquerda, o ministro reiterou ainda que a Constituição Federal deve ser observada, as regras estabelecidas precisam ser respeitadas e não devem ser atropeladas por entusiasmos ou paixões.

Mello afirmou que as instituições brasileiras são fortes e que o Supremo acaba sendo "um poder definidor, uma vez provocado”. Ele ressaltou que os Três Poderes da República são harmônicos independentes e declarou que “não cabe invasão de área” entre os poderes.

“Não há invasão pelo Supremo de área reservada ao Legislativo. Quando nós atuamos é a partir do instrumental que está na Constituição e mediante provocação. Não é raro um partido, por exemplo, político vir ao Supremo e pleitear um pronunciamento. Mas, aí quando o Supremo decide de forma contrária a certos interesses, se potencializa essa ótica de que teria ocorrido invasão da área do Legislativo, mas não há essa invasão”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil


Coluna Afonso Nascimento
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Por Redação
01/10
15:35

AlmaViva e Claro são condenadas por dano moral coletivo

A empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A foi obrigada pela Justiça do Trabalho a regularizar o sistema de ponto eletrônico em todas as unidades. Além disso, deve dar total transparência ao sistema de registro de ponto e confiabilidade aos trabalhadores. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). A empresa Claro (contratante da empresa terceirizada) e a Almaviva foram condenadas por dano moral coletivo e pagarão multa no valor de R$ 5 milhões.

Foi determinado, ainda, que no período em que a empresa Almaviva não estiver utilizando ponto eletrônico nos termos das Portarias MTE nº. 1510/2009 e nº 373/2011, seja proibida de aplicar qualquer penalidade aos trabalhadores com base nas informações do ponto eletrônico. No caso de descumprimento de qualquer uma das determinações incide uma multa diária fixada no valor de R$ 10 mil, por trabalhador lesado. A sentença foi proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju.

De acordo com as provas colhidas pelo MPT-SE, averiguou-se que a Almaviva não adota sistema de ponto que siga as diretrizes exigidas pelas Portarias do Ministério do Trabalho, que garanta confiabilidade e transparência aos trabalhadores. Também foi constatado que as informações registradas no sistema de ponto do dia em que se está trabalhando não são imediatamente disponibilizadas ao trabalhador para consulta.
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
30/09
07:37

Democracia e burocracia na UFS

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 

Em 2018, a UFS completa cinquenta anos enquanto instituição de ensino superior. Carrega a marca de ser a mais antiga instituição universitária de Sergipe, tendo sido criada durante os mandatos do marechal Costa e Silva e do governador biônico Lourival Baptista. A sua fundação, em maio de 1968, faz parte daquilo que o grande historiador americano Barrington Moore Jr. chamou “modernização conservadora”, ou seja, ocorrida pelo alto autoritária, de cima para baixo e não pela via democrática. Nasceu como uma universidade amordaçada, pois em 1968 começou o período mais violento do regime militar, quando foi editado o Ato Institucional no. 5, imediatamente seguido, em 1969, pelo decreto-lei no. 477, direcionado contra professores e estudantes universitários. Por isso, pode-se dizer que a primeira e grande luta política de professores e estudantes foi conquistar a liberdade de expressão e a liberdade de associação, liberdades sem as quais esse tipo de instituição cultural não tem porque ser denominada de universidade.

Com a fundação da UFS foi autorizada a criação de seu Diretório Central dos Estudantes (DCE), o que foi feito pelos estudantes. O problema é que, em dezembro de 1968, o regime militar mandou fechar o sindicato central dos estudantes. Então tornou-se o caso de lutar para reabrir o DCE, além de fundar mais dois sindicatos (professores e servidores). O DCE foi reaberto em 1976, enquanto os dois outros sindicatos foram fundados no começo dos anos 1980, antecedidos por uma associação que reunia as categorias docentes e dos servidores.

É também desse período as primeiras eleições diretas para reitor da UFS, através de um acordo entre as três categorias mediante o qual seriam realizadas eleições diretas não oficiais, ficando acertado que o Conselho Universitário ratificaria os resultados saídos das urnas. Causa estranheza que até hoje as autoridades universitárias não tenham simplesmente regulamentado essas eleições diretas, a exemplo da maioria esmagadora das universidades federais do Brasil A revogação do Ato Institucional no. 5, em 1978, levantou todas as restrições às liberdades necessárias ao funcionamento de uma instituição universitária.

A democracia da UFS é um tanto problemática. Os seu dois “parlamentos”, ou seja, os seus conselhos superiores não são inteiramente escolhidos pelos membros da comunidade, pelo voto direto. Em outras palavras, os reitores sempre contam com maioria nas duas casas, já que eles podem nomear conselheiros um certo número de pró-reitores, que não precisam passar pelo escrutínio da comunidade universitária. Contraditoriamente, a esse respeito é bom que se diga que, sem esses conselheiros não eleitos, muitas resoluções dos conselhos não seriam aprovadas simplesmente. Na UFS, iniciativa legislativa quase sempre parte da reitoria. Além disso, os reitores têm amplos poderes para governar através de portarias.

As campanhas eleitorais da UFS são “cruas” e funcionam na base dos grupos organizados. Quase nada tem de ideologia política. Esses grupos podem ter alguma ligação com membros da classe política fora do espaço universitário. As preferência dos eleitores funcionam na base da amizade, na solidariedade por alguém pertencer a um centro ou a um departamento, pela simpatia ou antipatia, pela promessa de postos na administração universitária, etc. Às vezes vota-se em alguém porque pediu o voto primeiro. Os candidatos a reitor podem até fazer programas de governo, mas isso é apenas uma formalidade. Os cabos eleitorais são os chefes, coordenadores, presidentes de centros e de diretórios acadêmicos, etc. ou pessoas dos três grupos individualmente. A despeito de ser uma pequena comunidade, a sua mobilização para fins eleitorais é um tanto complicada.

Quando tomam posse, os eleitos podem fazer “planejamento estratégico” que muitas vezes não passam de mais uma formalidade, pois os reitores não têm recursos para fazer políticas públicas. Quase todo o dinheiro que vem do MEC é para o pagamento de salários e para o custeio da máquina administrativa. De certa forma, os reitores são delegados do MEC, apesar do prestígio que a ocupação do posto traz. As administrações da UFS são muito monitoradas pela CGU e pelo Ministério Público Federal. Sem os aportes orçamentários dos governos de Luís Inácio da Silva e sem as verbas dos parlamentares federais sergipanos, dificilmente a UFS teria conseguido se expandir pelo interior de Sergipe, estando presente hoje, além de Aracaju, em Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana e Glória.

 Por algum tempo, depois da ditadura militar, predominou a regra informal de que o vice seria o próximo reitor. E não havia a exigência do diploma de doutor para ser candidato. Essa decisão importante, tomada na gestão do MEC pelo ministro Paulo Renato de Souza, estimulou a corrida aos diplomas dentro da comunidade, mas não significa necessariamente que da elite científica da UFS saiam os reitores e vice-reitores. Com a exigência do doutorado, os novos reitores têm sido sempre vice-reitores de quem está no comando da instituição. Uma tradição que talvez precise ser mudada.

A classe política sergipana mete o bedelho na política universitária de diversas formas. É claro que os governadores são informados sobre a lista tripla dos nomes escolhidos para reitor que vão para a escolha final pelo MEC. Candidatos a postos de primeiro e de segundo escalões podem ter padrinhos dentro de partidos políticos. Políticos com mandatos podem fazer e fazem “pedidos” aos reitores, na forma de bilhetinhos – exatamente como na política partidária. Não sabemos dizer que pedidos são esses ou se são atendidos. Imaginamos que possam ser empregos de pró-reitores e de assessores, transferências de funcionários públicos federais, e coisas que tais. Não conseguimos pensar nada além disso. Se membros da classe política pensam que reitores podem ser seus cabos eleitorais, quebram a cara. Nenhum reitor tem essa liderança junto à comunidade científica da UFS. Professores, estudantes e servidores podem votar à direita, à esquerda ou ao centro. Esses votos são muito fragmentados. O financiamento das campanhas eleitorais (administração e conselhos superiores) quase sempre é feito por “vaquinhas” por candidatos e por seus grupos de seguidores

A comunidade que é a UFS possui, todas as categorias incluída, um eleitorado em torno quarenta mil pessoas. Os cargos eletivos mais cobiçados são os de reitor, vice-reitor, diretores de centro, chefes de departamentos e coordenadores de cursos de pós-graduação. Não faz mal lembrar que existem ocasiões em que se torna difícil encontrar alguém que queira chefiar um departamento. Quanto aos cargos não eletivos mais procurados de primeiro escalão, estão os de pró-reitores que pagam as melhores gratificações. Geralmente, os grandes cabos eleitorais são os diretores de centros, os pró-reitores, chefes de departamentos e lideranças sindicais. As promessas eleitorais são feitas em termos de distribuição de cargos e de pequenos privilégios.

Todas essas anotações nos fazem lembrar de uma palestra de Maurício Tragtemberg, décadas atrás, em que ele dizia que, falando de professores universitários, a maior ambição desses intelectuais é trocar as atividades universitárias (docência, extensão e pesquisa) por algum tipo de trabalho burocrático dentro ou fora do universo acadêmico, pois isso é um modo de aumentar os seus salários com gratificações. Essa afirmação é certamente pessimista, mas, exceções à parte, continua verdadeira.

 

 



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
16/09
20:06

Vera, candidata a presidência pelo PSTU, faz campanha em Sergipe nesta segunda-feira, 17

A presidenciável, Vera Lúcia, do PSTU desembarcou em Aracaju neste domingo, dia 16, às 10h30 no Aeroporto Santa Maria, onde foi recebida por apoiadores. Ela passará o restante do domingo com a família e na segunda-feira, 17, tem um intenso dia de campanha. Às 9h30 da manhã concede entrevista coletiva na sede do PSTU, no centro de Aracaju. Às 15h participa de reunião com lideranças do movimento de pequenos agricultores na Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Sergipe. A noite, às 18h30, fala a apoiadores sobre suas propostas para governar o país. A atividade será realizada também na sede do partido.


Vera Lúcia Pereira Salgado, é natural de Inajá sertão pernambucano, mas veio ainda criança morar em Aracaju. Aqui começou sua atividade política nas greves de sua categoria, na indústria têxtil. Verafoi operária da indústria de calçados e dirigente do sindicato dos têxteis nas décadas de 80 e 90. Ela atua pelo PSTU desde sua fundação em 1994, e foi candidata ao governo do Estado, a prefeitura de Aracaju e também a deputada federal. Embora nunca tenha sido eleita, Vera sempre obteve expressivas votações, sendo reconhecida como uma voz dissonante na política local e uma defensora radical dos direitos dos trabalhadores.


Na atual corrida eleitoral a candidata tem apresentado a plataforma do PSTU: “um chamado à rebelião, um projeto socialista”. O partido defende, entre outras medidas, o não pagamento da dívida pública, a estatização das 100 maiores empresas do país e um plano de obras públicas para geração de empregos. Em sua campanha Brasil afora, Vera tem se destacado pela firmeza que apresenta em suas entrevistas e na denúncia que faz da falta de democracia nas eleições. Seu partido tem apenas cinco segundo no horário eleitoral. O vice em sua chapa é o professor da rede pública do maranhão Hertz Dias, ativista do movimento negro, mas não a acompanha nesse visita ao estado.


A candidata do PSTU ao governo do Estado é petroleira Gilvani Santos e seu vice é Djenal Prado, e o candidato a senador Clarckson Messias, ambos acompanham Vera em sua curta passagem por Sergipe.



Serviço

O que: Visita da presidenciável Vera Lúcia do PSTU a Sergipe

Quando: 16 e 17 de Setembro

Onde:

16/09 – 10h30 Recepção no Aeroporto Internacional de Santa Maria

17/09 – 9h30 Coletiva de imprensa na sede do PSTU, Travessa Santo Antônio 226, Centro.

– 15h Reunião com agricultores familiares na sede da FAFER/SE, Rua Carlos Marques 448, Ponto Novo

– 18h30 Bate Papo com Vera onde apresentará "Um programa socialista para enfrentar a crise capitalista no Brasil" na sede do Sindipetro, Rua Siriri, 629, Centro)



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