09/06
12:52

Dom Brandão de Castro: do assistencialismo ao engajamento

Afonso Nascimento  -  Professor de Direito da UFS

 

Foi-se o tempo em que brasileiros tinham respeito e admiração por bispos e padres que tomavam partido não retórico contra injustiças sociais e contra situações de opressão que ocorriam no campo e nas cidades do país. Homens de fibra como dom Helder Câmara, dom Pedro Casaldáliga, dom Evaristo Arns, entre outros, faziam denúncia de violações dos direitos humanos cometidas pelo regime militar, bem como por indivíduos e instituições da sociedade civil. Eram pessoas com compromisso com valores do cristianismo e com as declarações dos direitos humanos. Além dos nomes da lista incompleta acima, incluiremos dom José Brandão de Castro, o primeiro bispo da Diocese de Propriá, o que significa dizer bispo da região do Baixo São Francisco, ontem e hoje o maior bolsão de pobreza de Sergipe.

 

Foi um bispo que chegou a Sergipe em 1962, proveniente de Minas Gerais e que trabalhou com dois arcebispos de Aracaju, a saber, Dom José Vicente Távora e dom Luciano Duarte. O bispo mineiro tinha nascido numa família classe média e nunca escondeu que era anticomunista. Apoiou golpe militar de 1964, celebrou missa e fez marcha para comemorar a ruptura democrática que ocorria no país. 

 

Na sua diocese recém-fundada, fez visitas a diversas cidades e a povoados e concluiu que ali vivia uma população católica mas quase sem nenhuma instrução religiosa. Esse foi o perfil construído por ele. Para poder realizar o seu trabalho, concluiu, tinha um problema principal para resolver: a sua diocese não tinha quadros religiosos com os quais trabalhar junto ao seu rebanho de miseráveis. Além de criar um seminário, buscou na França e na Bélgica padres e freiras que desejassem vir trabalhar em Sergipe como missionários, no grupo dos quais também incluiu católicos leigos dos dois países. Não muito mais tarde, ou quase ao mesmo tempo, também aqui aportaram freiras e padres brasileiros. Foi assim que, com equipe formada, dom Brandão lançou-se ao trabalho de bispo que lhe fora destinado por seus superiores hierárquicos.

 

Para que se tenha uma ideia da grande presença de padres estrangeiros na Diocese, apresentamos aqui alguns de seus nomes: Paul Lebeau, Nestor Mathieu, Guido Michel Dessy, Gérard Olivier, Claude Philippe, Domingo Pulgiz, Jean Sielski, Henri Kuleska, Henri Tomazzewski, etc. Também chegaram à conservadora Propriá as voluntárias estrangeiras como Anita Nissink e Monica Poncin, etc. Essas pessoas do velho continente passaram a viver o cotidiano do povo da região e, de respente, pareciam sertanejos e ribeirinhos pobres que falavam uma língua que não era o francês da Bélgica e da França, mas o sergipanês em conflito com a gramática e o dicionário do Brasil. Seríamos injustos se negássemos a importância dos padres brasileiros nesse trabalho de engajamento político, alguns dos quais mais tarde se tornaram políticos.

 

Dom Brandão não era o que se poderia chamar de um bispo progressista, embora frequentasse encontros nacionais e internacionais de grupos religiosos ligados à Teologia da Libertação. A sua prática era o assistencialismo religioso tão comum ao Brasil de ontem e de hoje - e muito semelhante ao assistencialismo que fazem as secretarias municipais e estaduais de assistência social pelo país afora. Com uma diferença: enquanto o assistencialismo religioso busca o controle sobre as "almas" do rebanho, o assistencialismo político não quer senão o controle dos votos dessa população. E não é raro que os dois assistencialismos se juntem, como foi muito comum na maior parte da história do Brasil.

 

Tradicionalmente, em Propriá e outras cidades da mesma região, os religiosos católicos tinham uma aliança mais do que explícita com os grupos políticos e econômicos dominantes. De acordo com um certo relato, as chaves da casa paroquial, da igreja, entre outras, ficavam sob o controle desses grupos civis. Dada tal imbricação, a igreja não passava de uma extensão dos interesses políticos e econômicos dos mandões da região.Aos poucos, porém, esse quadro vai sendo modificado com a atuação dos times de trabalho de dom Brandão, que se estabeleceram em Comunidades Eclesiais de Base em 1971 e que passaram a incomodar os poderes estabelecidos locais.

 

Em nossa opinião, isso pode ter tido a ver com o fato de os religiosos estrangeiros não terem vínculos com os grupos dominantes locais, bem como, de certa forma, o fato de Dom Brandão também ser um "estrangeiro", ou seja, não sergipano. Começou a haver uma certa autonomia dos religiosos em relação aos poderosos da região e, por conseguinte, com o regime militar em Sergipe. No ano de 1966, dom Brandão foi chamado a depor na Polícia Federal diversas vezes. Como resultado disso, é nesse ano que ocorre um certo distanciamento dos religiosos da Diocese de Propriá com o regime militar. Mas foi no caso da Fazenda Betume que a grande ruptura teve lugar. Segundo as palavras do próprio Dom Brandão, "não resta dúvida que foi o caso do Betume que abriu meus olhos". Depois desse caso, dom Brandão passou abertamente a fazer a sua opção preferencial pelos pobres, abandonando práticas de assistencialismo por aquelas de engajamento religioso ao lado dos trabalhadores rurais. 

 

Foram esses os principais conflitos - que quase exclusivamente giravam em torno da terra - em que se envolveram dom Brandão e suas equipes:  o caso da ocupação da Cooperativa Camurupim, onde trabalhavam padres belgas, na qual a Polícia Federal fez buscas, sem explicar as razões para isso, apenas revelando tratar-se de problema de segurança nacional no ano de 1973; o caso da agressão ao frei Roberto Eufrásio, que foi agredido fisicamente pelo filho do dono da Fazenda Araticum, em 1974; o caso da Fazenda Betume, comprada pela CODEVASF, empresa federal que não pagou indenização a posseiros e agregados da terra; o caso do povo indígena Xocó em 1978; o caso dos camponeses de Santana dos Frades; o caso dos moradores do povoado Ilha do Ouro em 1980. Por engajar-se nessas lutas do lado dos trabalhadores, o bispo e seus seguidores receberam críticas e ações de solidariedade da parte de religiosos e civis, dentro e fora de Sergipe. Não se pode esquecer que essas batalhas começaram no governo do general Médici e entraram no governo do general Figueiredo e que o uso da violência – até mesmo dentro da Igreja! – não faltou.

 

Por conta de sua ação ao lado de trabalhadores rurais, índios e quilombolas, dom Brandão foi chamado por autoridades federais de "inocente útil", o que significava dizer que ele não era comunista. Enquanto dom José Vicente Távora esteve vivo, ele contou com o apoio do arcebispo de Aracaju. Com a sua morte em prisão domiciliar na Cúria, o posto do religioso cearense passou a ser ocupado por dom Luciano Duarte, aliado dos militares, que lhe retirou suporte e passou a trabalhar, com sucesso, para fazer expurgos dos padres estrangeiros. É aqui que a Polícia Federal começa a colocar dificuldades para a renovação dos vistos de permanência no país dos padres estrangeiros e têm início as pressões para retirar dom Brandão de Sergipe. Então, de "inocente útil", o bispo mineiro que tinha feito sua carreira em solo sergipano, recebeu a alcunha de "comunista", agressão também feita por dom Luciano Duarte.

 

Religiosos que, em diversas ocasiões, dividiram dormitórios improvisados com dom Brandão testemunharam pesadelos do bispo mineiro que gritava "Dom Luciano, eu sou comunista!" Para um anticomunista como ele ser chamado de comunista parecia algo equivalente a ato de tortura moral. Dom Brandão não suportou as pressões de religiosos (Núncio Apostólico no Brasil, dom Luciano Duarte, etc.) e de autoridades do regime militar e, finalmente, em 1987 renunciou ao seu posto na Diocese de Propriá e voltou para as suas Minas Gerais. Com a sua partida, a Igreja Católica sergipana vem se arrastando através do velho assistencialismo e perdendo seguidores no mercado da fé.

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Esse texto está baseado livremente na dissertação de mestrado de Isaias Carlos Nascimento Filho, intitulada “Dom Brandão, o profeta do povo de Deus do Baixo São Francisco”, a qual foi defendida na Universidade Católica de Pernambuco no ano de 2012.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
31/05
22:42

Setransp desmente validação da meia passagem aos domingos

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) declara que não procede a informação que representantes do sindicato tenham se reunido com os vereadores Seu Marcos e Isaac Oliveira para tratar sobre a validação da meia passagem aos domingos, nem muito menos que tal gratuidade já estará em vigor em Aracaju, como eles divulgaram. 

A medida depende de regulamentação e esta não aconteceu, já que se limita a Aracaju e o transporte na capital faz parte de um sistema integrado com mais três cidades da região metropolitana. O Setransp ressalta ainda que essa temática envolvendo a ampliação de gratuidades no transporte coletivo, promulgada como lei pela Câmara de Vereadores, foi vetada anteriormente pela Prefeitura de Aracaju devido a sua inconstitucionalidade. Tal lei não apresenta fonte de custeio como determina a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal, e pode onerar o próprio passageiro já que compromete o custo  da tarifa.

O Setransp solicita a gentileza dos veículos de comunicação que divulgaram a notícia  inverídica que, em espaço semelhante, divulguem a retificação, para amenizar o tumulto causado aos passageiros de ônibus com a desinformação.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
31/05
20:15

Cabo Anselmo, o agente duplo

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS - Membro da Comissão Estadual da Verdade

 

A ditadura militar (1964-1985) foi uma ordem política autoritária que engendrou contra si dois tipos de resistência, a saber, a resistência democrática e a resistência armada. Interessa-nos aqui tratar da resistência armada realizadas organizações de esquerda que acreditavam poder derrubar o regime militar, tendo como combustível uma forte dose de voluntarismo, leituras equivocadas da realidade social brasileira e treinamento e financiamento quase sempre externos.

 

As principais organizações eram a AP (Ação Popular), PC do B (Partido Comunista do Brasil), MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), ALN (Ação Libertadora Nacional) de Marighella, VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) de Lamarca, entre outras mais. Todas essas organizações foram derrotadas pelo regime militar e seus integrantes, exceções à parte, tomaram o caminho do exílio, “desapareceram” para sempre, conheceram a tortura e a morte nos porões da ditadura e nas lutas urbanas e rurais.

 

Para a derrota dos grupos radicais armados, o regime militar contou com um desproporcional conjunto de recursos materiais (todas as forças armadas estatais) e de recursos humanos que fez da luta armada parecer, embora hipervalorizada pela ditadura em termos de ameaças à ordem política, uma temporada de caça a seres humanos sem chances de qualquer vitória sobre os militares. Um desses recursos foi a infiltração de quadros do regime militar no interior das organizações da esquerda armada. É aí que entra o Cabo Anselmo, agente duplo infiltrado em organizações clandestinas que entregava militantes às forças da repressão para o desaparecimento, a tortura e a morte. Calcula-se que ele tenha nas costas entre cem e duzentos mortos. Afinal, quem foi esse alcaguete chamado Anselmo, indivíduo ainda vivo e morando em algum lugar no interior de São Paulo?

 

Cabo Anselmo é um sergipano nascido em Itaporanga d´Ajuda, em Sergipe e que, em 2018, completa setenta e seis anos. Sua origem social está nas classes populares, o que pode ser deduzido do fato que, apesar de chamado de cabo, não passava do equivalente a um soldado raso. Mas isso não importa pois o apelido pegou. Na sua certidão de nascimento só consta o nome de sua mãe que, com ele, se mudou para a cidade do Rio de Janeiro em busca de uma vida melhor. Sabe-se também que chegou a estudar Direito por algum tempo, o que significa dizer que tinha feito a escola secundária.

 

O seu nome está associado à ditadura militar por duas razões. Em primeiro lugar, foi o Cabo Anselmo o líder da rebelião dos marinheiros em março de 1964, no Rio de Janeiro, acontecimento que servirá de pretexto para o golpe militar daquele ano. Com sua rebelião, os marinheiros quebraram a hierarquia e a disciplina tão prezadas pelas forças armadas. Bom orador, Cabo Anselmo se transformou, de uma hora para outra, numa figura conhecida nacionalmente e o seu nome virou passagem obrigatória para os estudiosos do golpe de 1964, geralmente ligado ao discurso do presidente João Goulart, na Central do Brasil, no mesmo mês. Com o golpe, Cabo Anselmo foi expulso da Marinha e, sobre essa etapa de sua vida, questiona-se se ele já era um agent provocateur a serviço da CIA – o que é negado por ele.

 

No período que vai de 1964 a 1967, desligado da Marinha, o Cabo Anselmo desaparece, se aproxima da AP, se asila na Embaixada do México e finalmente é preso (com ou sem aspas). Em 1967, “foge” da cadeia ajudado pela AP e chega a Cuba para fazer treinamento para a luta armada. Em território cubano tem contato com outros candidatos a guerrilheiros que lá estavam com os mesmos objetivos. Em 1970, está de volta ao Brasil -e aqui entra a segunda razão -, quando passa a trabalhar como alcaguete dos órgãos de repressão. Seu nome então é Jadiel e depois será Jônatas, Kimble e Daniel. Busca contato com o capitão Lamarca da VPR, organização em que passa a atuar, chegando ao posto de um de seus dirigentes nacionais. Depois de preso em São Paulo pelo tenebroso delegado Fleury é quando se torna um agente infiltrado, segundo ele, porque essa era a única escolha para poder sobreviver.

 

Homem frio e calculista, o Cabo Anselmo sobreviveu entregando nomes, pessoas, senhas, aparelhos, endereços e “pontos” (lugares de encontros) da VPR e de outras organizações. Fazia isso, não por idealismo ou como serviço voluntário, mas como trabalho remunerado, com o que ganhava salário equivalente ao de um capitão, com contrato e recibos de pagamentos. Ele era aquilo que os órgãos de repressão chamavam de “cachorros”. Não era o único, naturalmente. Havia mais “cachorros” que faziam parte de outros órgãos de repressão infiltrados em organizações de luta armada.

 

Pessoas que militavam na clandestinidade e que tiveram o azar de se aproximarem do alcaguete sergipano ou que tiveram contato com ele quase sempre conheceram o mesmo destino: prisões, torturas, desaparecimentos e mortes. A despeito da cirurgia plástica que fizera no rosto e de seu carisma como suposto militante, integrantes dos grupos armados desconfiaram dele e ele foi submetido a três julgamentos no Chile, onde estavam exilados da luta armada brasileira. No terceiro deles, tomou a iniciativa e entregou o seu revolver para aqueles que dele desconfiavam o matassem. Ninguém teve a coragem necessária para tanto.

 

Do Chile voltou ao Brasil para liderar um grupo de luta armada para sua organização em Recife. Entre os membros dessa nova turma estava uma mulher chilena com quem o Cabo Anselmo tinha um romance e que estava grávida de filho dele. O resultado é que esse foi mais um grupo desmantelado pelos órgãos da repressão, sendo todos mortos, à exceção dele e de outro infiltrado. Sobre isso também existe polêmica. Há uma versão que diz ter ele pedido ao delegado Fleury para poupar a sua mulher chilena e tem outra que afirma o contrário. Com o fim da luta armada contra a ditadura militar, Cabo Anselmo voltou a desaparecer.

 

Ele reapareceu com o fim do regime militar, especialmente no momento em que se discutia sobre indenizações para vítimas da ditadura. Ele pediu reparação monetária que cobrisse o período em que fora marinheiro até o momento em que ocorriam as indenizações, o que lhe foi negado. Em 2011, vimos a entrevista que concedeu ao Programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, mostrando uma certa desenvoltura nas respostas que dava às perguntas. Em declarações que estão disponíveis na internet, a figura sinistra que é o Cabo Anselmo diz que não se arrepende de nada. Sem mais comentários

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Livros consultados para este texto:

BORBA, Marco Aurélio. Cabo Anselmo: a luta armada ferida por dentro. São Paulo: Global Editoria, 1981.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada: as ilusões armadas. Rio de Janeiro: Editora Intrínsica Ltda, 2014.

 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/05
13:50

Coluna Primeira Mão

Deso: onde vai parar?


A Deso mudou estatuto, mudou nome de diretoria para empossar pessoas que não preenchem os requisitos mínimos exigidos pelo seu estatuto bem como da nova lei das S.A's. Diretoria de Meio Ambiente e Engenharia passou a ser diretoria de meio ambiente e expansão. A diretoria de operações passou a ser diretoria de operações e manutenção. Para as diretorias acima citadas, o estatuto exigia formação de nível superior na área da engenharia, exigência que foi excluída para satisfazer os interesses de indicação política. Pior é que tudo isso acontece sob a omissão de instituições que no passado fizeram história como o CREA, o Sindicato dos Engenheiros e o próprio Sindisan.

Fim dos jetons

São muitos os conselhos estaduais disso ou daquilo na estrutura governamental do estado. Se o governador Belivaldo Chagas quer mesmo reduzir despesas e otimizar recursos, por que não cortar pela metade os jetons pagos a esses conselheiros? Para alguns membros do primeiro e do segundo escalões, essas gratificações são verdadeiros altos salários, especialmente quando os conselheiros participam de mais de um conselho.

Uso e abuso

Quando Belivaldo Chagas assumiu o governo estadual, o secretário da Saúde sabia que tinha seus dias contados. O novo governador arrumou um pretexto e esperou Jackson Barreto voltar de suas férias e demitiu o seu primo. Demitido, Almeida Lima saiu "atirando". E fez uma denúncia grave sobre o uso político da Secretaria da Saúde até por comunicadores.

Força dos caminhoneiros

Os caminhoneiros se tornaram o mais poderoso sindicato do Brasil. Salvo engano, essa é a segunda vez que eles param o país, que tem quase total dependência em relação ao transporte do PIB brasileiro. Cerca de um milhão de pessoas compõem essa categoria que, quando atua, conta com o apoio do sindicato patronal ligado a esse tipo de transporte rodoviário.


 

 

 

 

Roubo de celulares

 

O roubo de celulares é um dos crimes mais populares em Sergipe. Os bandidos que praticam essas transgressões da lei não o fazem para a montagem de coleções pessoais desses telefones. Ao contrário, eles os vendem a receptadores a preço de banana, que repassam a outros consumidores. Salvo engano dessa coluna, as investigações policiais não são bem-sucedidas quando se trata de receptação.


Quadro lamentável



É lastimável que os sergipanos tenham 250 cemitérios e apenas um esteja funcionamento legalmente. O MPE, fiscal da lei, precisa tomar providências a esse respeito. O odor de corpos em putrefação no Cemitério São João Batista já é forte para quem passa pelas sua calçada e insuportável para os defuntos enterrados nas "gavetas". Em lugares mais civilizados, as autoridades governamentais têm mais respeito pelos que se foram.


Fragilidade brasileira


Parte da mídia brasileira sempre bate na crise da Venezuela e lembra com frequência o problema do desabastecimento em termos de alimentos nos supermercados "bolivarianos". Com a crise provocada pelos caminhoneiros brasileiros, em apenas quatro dias o Brasil também tem sofrido uma crise profunda de desabastecimento em ceasas, feiras, supermercados, etc. A prudência é recomendável a todo o mundo.


De olho na Ordem


O advogado Cristiano Cabral pretende disputar a Presidência da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), em novembro próximo.


Confederação


O deputado federal Laércio Oliveira em ritmo de dedicação total à campanha pelo comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC).


Questão de grana


O contraste não poderia ser mais gritante. De um lado, temos o processo interminável de reforma da Catedral de Aracaju, enquanto de outro está a acelerada construção de um imponente templo do empresário da fé Edir Macedo perto do Terminal do D.I.A. Num caso, falta dinheiro e, no outro, a grana nunca foi problema.


Um novo HUSE


O Governo do Estado precisa organizar para pleno funcionamento esse sistema estadual de saúde ou construir um novo Hospital de Urgência para Sergipe. Esse HUSE precário que aí está funcionaria para atender Aracaju e Municípios vizinhos (São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itaporanga D’Ajuda, Riachuelo, Divina Pastora e Pirambu) além de receber os casos mais complicados de todo o Estado, e um outro no interior, entre Itabaiana e Lagarto, capaz de dar atenção para os demais municípios sergipanos.


Sergipe ausente


A seleção brasileira de futebol não terá nenhum sergipano entre os seus jogadores na copa deste ano. Pela seleção canarinho só passou Clodoaldo, na Copa de 1970, nascido em Sergipe mas criado em Santos, em São Paulo. O sergipano Diego Costa jogará pela Espanha, uma das seleções favoritas ao título.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
23/05
10:35

Emgetis pagará jeton a secretário ausente em reunião do conselho

O Presidente do Conselho da Emgetis, Rosman Pereira, não participou da reunião do Conselho, nesta segunda-feira, 21 de maio, pois estava na posse do novo Presidente da CODISE. Mesmo assim, Ézio Faro, Presidente da Emgetis que presidiu a reunião, mandou pagar o jeton, que é devido quando da efetiva participação em reuniões deliberativas. Em contra-partida o pessoal da limpeza e da copa cruzou os braços na terça-feira, dia 22/05, por falta de pagamento dos salários de abril. A Empresa também está com os telefones cortados há mais de 10 dias por falta de pagamento. O pagamento de jeton sem participação em reunião é ilegal. O salário dos terceirizados é questão de verba alimentar e o telefone é ferramenta de trabalho e atendimento aos clientes e usuários do Governo. A denúncia foi feita por servidores da Emgetis.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
20/05
18:40

As Leis Ensinadas nas Faculdades de Direito

Afonso Nascimento*
Professor de Direito da UFS

O que é um currículo jurídico? Numa primeira aproximação, trata-se de uma síntese do saber profissional jurídico supostamente necessário para a formação de bacharéis em direito. Esse saber profissional é apresentado na forma de disciplinas que devem ser cursadas por estudantes e transmitidas por professores. Embora nos circunscrevendo aqui a um enfoque formalista, devemos acrescentar que o saber profissional jurídico vai muito além do que está no documento chamado currículo jurídico.

Quanto às disciplinas em geral, elas podem ser classificadas da seguinte forma. Existem disciplinas não jurídicas. São exemplos de tais disciplinas Economia, Antropologia, Metodologia Científica, Filosofia, Psicologia, Sociologia, entre outras. Com a inserção do adjetivo “jurídico”, qualquer uma delas se transforma em disciplina jurídica. Essas disciplinas teóricas geralmente são ensinadas nos dois primeiros semestres dos cursos jurídicos e servem, por causa de sua interdisciplinaridade, para dar aos estudantes uma visão mais alargada do direito. Desde o primeiro currículo jurídico brasileiro (1827) até hoje, disciplinas desse tipo são incluídas nos currículos jurídicos e explicam porque, durante certo tempo, os profissionais em direito recebiam diplomas de bacharéis em ciências jurídicas e – atenção - “sociais”.

As demais disciplinas são mesmo jurídicas ou disciplinas dogmáticas (sem sentido pejorativo) porque se referem à leitura ou à recitação das leis e dos códigos em vigor no Brasil. Essas disciplinas dogmáticas são precedidas por duas outras que poderíamos também chamar de “teóricas”, a saber, Introdução ao Estudo do Direito que é, a rigor, uma introdução às leis civis ou ao seu código, enquanto a outra, Hermenêutica Jurídica, é fundamental para a leitura e a interpretação de todas as leis e de todos os códigos, presentes e ausentes nos currículos. Por isso é estranho encontrar por aí currículos jurídicos em que a disciplina Hermenêutica Jurídica é tratada como “meia disciplina”, no sentido de não ter a carga horária de uma “disciplina completa”. Nunca é demais dizer que as disciplinas dogmáticas ocupam em torno de 80% ou mais dos currículos jurídicos.

Os currículos jurídicos têm por base leis produzidas por regimes autoritários e democráticos. As leis aprovadas autoritariamente são ministradas ao lado daquelas geradas em tempos de democracia. Vejam os exemplos das leis e dos códigos do Império, da primeira república, dos quinze do primeiro governo Getúlio Vargas, do regime militar e do regime de exceção atual. Para muitos professores de direito, isso parece não fazer a menor diferença, os quais, pensando assim e acreditando na sua imparcialidade na interpretação das leis, naturalizam e legitimam leis e códigos oriundos de regimes autoritários. Os professores de direito de faculdades e de universidades públicas e privadas, no ambiente acadêmico, são os únicos especialistas autorizados a fazer a leitura e a interpretação das leis.

A base empírica do ensino jurídico são as leis em vigor no país. Poderia ser diferente? Mesmo o currículo das duas primeiras faculdades (Olinda/Recife e São Paulo) dominados pelo Direito Natural, incluía leis em vigor. Basta lembrar que, em 1850, foram aprovados os primeiros código comercial e código criminal e que, até a produção do primeiro Código Civil, em 1916, foi feito uso de regras das Ordenações Filipinas e de uma Consolidação das Leis Civis. Porém é verdade que, com advento da República, o Positivismo tornou-se a ideologia jurídica hegemônica e incluiu, claro, somente leis e códigos em vigor como base empírica. Nenhuma escola de direito vai montar seu currículo com leis que foram revogadas.

A história dos currículos jurídicos é então aquela do entra-e-sai de leis por terem sido aprovadas e revogadas, leis essas que são consideradas pelas autoridades educacionais do MEC (quando passou a existir com Vargas) fundamentais para o funcionamento da sociedade e, portanto, para serem ensinadas nas faculdades e departamentos de direito do país. De todas as leis e de todos os códigos estudados, aparece como o mais importante o Código Civil, seguido do Código Penal e do Código do Trabalho. Todavia, outras leis podem ser lembradas como leis tributárias, leis administrativas, leis eleitorais, leis previdenciárias, etc.

É necessário destacar as disciplinas do chamado “Direito Processual”. A propósito, não custa nada lembrar que existem leis substantivas e leis adjetivas ou processuais. As leis substantivas dizem quais são as regras do jogo em sociedade, e estão carregadas de valores e de ideologias dizendo o que é legal e ilegal ou ainda o que é lícito e ilícito. As leis processuais declaram, grosso modo, quais são as regras do jogo a serem seguidas na prática pelos profissionais do direito no trabalho forense.

As leis substantivas e processuais que entram nos currículos jurídicos são esmagadoramente federais. Isso mostra como são muito frágil a ideia e a prática do federalismo brasileiro. Uma consequência positiva desse fato é que, alguém com formação jurídica, em qualquer estado da federação, poderá trabalhar nos meios jurídicos sem precisar aprender o direito estadual onde estiver, à diferença do ocorre nos Estados Unidos. Nesse país, a força do federalismo impede que profissional do direito seja especialista nas leis dos cinquenta estados americanos. Somente na república velha, os estados brasileiros puderam pôr em prática o federalismo em termos de leis processuais e, por conseguinte, as faculdades de direito.

Dependendo das paixões e dos interesses dos especialistas acadêmicos, as leis que fazem parte dos currículos jurídicos podem ser chamadas de muitas maneiras, a saber, leis que concorrem para o controle social ou que promovem a mudança dentro da ordem política estabelecida, leis que garantem ou retiram privilégios de classes sociais, leis que não são regulamentadas, leis com e sem brechas explícitas, leis que ajudam a reproduzir as desigualdades sociais, etc. Os interpretes autorizados das leis que são os professores sempre estão dando sentido ou ressignificando o que as leis querem dizer.

A transformação de leis e de códigos em disciplinas jurídicas é necessária para a formação dos currículos jurídicos. Assim é que, como vimos, a lei que é o Código Civil passa a ser chamada de Direito Civil, sendo a lei mais importante do país por causa de seu alcance social e pela sua longevidade. O Código Penal é tornado Direito Penal, bem como o Código do Trabalho (CLT) vira Direito do Trabalho, só para ficar nos exemplos mais importantes. Os códigos que são as leis constitucionais, transformadas em Direito Constitucional, não possuem a mesma relevância das três leis citadas acima no funcionamento da sociedade, devido às rupturas e à crônica instabilidade da política do país. A quebra de regras constitucionais como temos visto desde 2016 é uma bem eloquente evidência do que estamos falando.

*Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
11/05
00:33

Museu da Gente Sergipana abre 16ª Semana Nacional de Museus em Sergipe

Evento deste ano conta com uma homenagem ao colecionador José Augusto Garcez e lançamento da marca do SIEM-SE

Entre os dias 14 e 20 de maio acontece em museus de todo Brasil a 16ª Semana Nacional de Museus. Em Sergipe, a abertura oficial será sediada no Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda no dia 15, tendo continuidade no dia 16. Este ano o tema a nível nacional será “Museus Hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”. 

A programação de abertura, no dia 15, terça-feira, às 09h, inicia com a ação educativa ‘Museus Hiperconectados’, seguida da apresentação do tema da Semana de Museus, com a museóloga Ludmilla Silva de Oliveira; lançamento da Marca do Sistema Estadual de Museus – Sergipe; além da apresentação do processo de construção do Largo da Gente Sergipana, com o diretor superintendente do Instituto Banese, Ezio Déda; encerrando o primeiro dia de atividades com uma visita guiada ao largo. 

No segundo dia, 16, às 08h30, ocorrerá o Simpósio ‘Cem anos de José Augusto Garcez: do colecionismo à museologia’. Da mesa ‘Colecionismo’ farão parte a professora Suely Cerávolo, da Universidade Federal da Bahia; e Sergio Lacerda, do Museu Histórico de Sergipe, com a mediação de João Francisco dos Santos, diretor de Programas e Projetos do Instituto Banese. Às 11h30 haverá a abertura da exposição temporária ‘O Museu de José Augusto Garcez’. O simpósio continuará às 14h com a mesa ‘Transição: do Colecionismo à Museologia’, da qual participarão a professora Janaína Melo, da Universidade Federal de Sergipe; e a professora Verônica Consuêlo, do Museu Afro, tendo como mediador o professor Cleber Santana, da Universidade Federal de Sergipe. Os participantes do Simpósio receberão certificado de participação no final das atividades. 

A Semana Nacional de Museus é uma ação desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em comemoração ao Dia Internacional do Museu. Ao redor do país, os museus brasileiros criam agendas para exaltar, divulgar e estreitar a relação da sociedade com a cultura e a história retratada nas instituições museais. No Museu da Gente Sergipana, a Semana de Museus é uma realização do Instituto Banese, através do Museu da Gente Sergipana, em parceria com o Sistema Estadual de Museus e com a Academia de Letras de Aracaju. A entrada é gratuita em todas as atividades e para obter mais informações é só entrar em contato com o Instituto Banese através do número (79) 3218-1551.   

Exposição ‘O Museu de José Augusto Garcez’

A exposição apresenta um apanhado das peças colecionadas pelo sergipano José Augusto Garcez (1918-1992), que no final dos anos quarenta, manteve com recursos próprios o ‘Museu Sergipano de Arte e Tradição’ em funcionamento na sua própria residência. As peças foram coletadas por ele ao longo de suas viagens aos municípios de Sergipe. Garcez fundou o ‘movimento cultural sergipano’ nos anos sessenta, alavancando a literatura sergipana, e é considerado ainda o percussor da museologia no estado de Sergipe. Este ano comemora-se o seu centenário, motivo pelo qual foi criada a exposição com peças do colecionador cedidas pelos Museus Histórico e Afro-Brasileiro de Sergipe, detentores da guarda das peças do ‘museu’ idealizado por José Augusto Garcez. A exposição ficará aberta para visitação no átrio do Museu da Gente Sergipana de 16 a 31 de maio, de terça a sexta, das 10h às 16h. Entrada franca.
 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
06/05
11:00

Coluna Primeira Mão

Não pagam promessas

 

Nas eleições para governador de 2018 será importante que os candidatos digam de onde virá o dinheiro para realizar cada uma de suas promessas. Eles precisam trabalhar com o orçamento na mão, pois são, de um modo geral, maus pagadores de promessas.

 

 

Pobreza extrema

 

Segundo divulgação recente, existem  240 mil sergipanos vivendo na pobreza extrema, ou seja ganhando diariamente algo em torno de R$ 1,90. Se quiserem mesmo resolver problemas sociais como esse, autoridades estaduais e municipais terão que enfrentar a questão munidas de censo, monitoramento das populações-alvo e estabelecimento de metas. Em outras palavras, torna-se necessário alguma forma de planejamento social. A população do Baixo São Francisco é sempre lembrada quando ocorrem essas divulgações e durante campanhas eleitorais, mas depois vem o esquecimento.

 

Poderes da CPI

 

Os dirigentes do Hospital Cirurgia devem pôr suas barbas de molho. Foram convocados para depor na CPI da Saúde da Câmara de Vereadores de Aracaju. Não podem esquecer que uma CPI tem muitos poderes. Precisam mostrar muito boa vontade depois do tratamento inadequado dado aos parlamentares que tentaram visitar a instituição hospitalar e foram barrados.

 

Com Heleno Silva

 

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, apoia a pré-candidatura de Heleno Silva (PRB) para o Senado. Valmir alega que, quando deputado federal, o ex-parlamentar ajudou o município.

 

 

Cotas raciais

 

 

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decidiu introduzir cotas raciais para todos os concursos municipais. Essa é boa notícia que não recebeu a devida atenção por parte da mídia sergipana. Salvo engano, o ex-governador Jackson  Barreto fez a mesma coisa para os concursos estaduais.

 

 

Joaquim Barbosa

 

 

Se o pré-candidato a presidente Joaquim Barbosa for eleito, pode ser que ele não assuma a cadeira da presidência. Mas não é nada disso que você pode estar pensando. O motivo é simples: ele tem problemas na coluna e só fica em pé, apoiando-se na cadeira como quando estava no Supremo Tribunal Federal.

 

Expostos a riscos

 

Em Aracaju, muita gente faz a sua calçada como quer. Uns fazem da calçada uma rampa para a entrada de carros. Outros plantam árvores nas calçadas. Outros mais constroem a sua calçada mais alta do que a do vizinho. Com esse caos, os cadeirantes só podem andar pelas ruas.

 

Angélica complicada

 

De acordo com profissionais dos meios jurídicos, o caso da Conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Angélica Guimarães, parece muito complicado para ela. Não faltam razões para isso: ela recebeu e ignorou recomendações do Ministério Público Federal, foi ela quem liberou as verbas de subvenção para os deputados estaduais, o seu marido era candidato, ela devolveu parte do dinheiro ao MPF depois da denúncia, etc. O seu processo agora está no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

 

 

Posse na ABIH-SE 1

 

 

O empresário Antônio Carlos Franco tomará posse na presidência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE). A solenidade será em um café da manhã na próxima segunda-feira, 7, às 8h, no Radisson Hotel. A ABIH é uma das entidades de classe mais antigas do turismo nacional, tendo sido fundada no dia 9 de novembro de 1936. A entidade representa uma indústria que, segundo dados de 2017 do Ministério do Turismo, é responsável por 350 mil empregos formais e 1,5 milhão de ocupações indiretas em todo o Brasil.

 

 

Posse na ABIH/SE 2

 

 

“Os hotéis e empreendimentos de hospedagem são a base da cadeia do turismo. Além dos empregos, o segmento gera possibilidades de negócios para vários outros segmentos da economia. Eles são fortes agentes em favor da promoção dos destinos turísticos, do estímulo à circulação de pessoas e à realização de eventos, muitas vezes, participando ativamente na criação de oportunidades para que o turismo aconteça”, destaca o presidente.

 

 

Copa do Mundo

 

A Copa do Mundo da Rússia começa em junho, mas pouca tem sido a publicidade com os nossos jogadores. O técnico da seleção aparece, Ronaldinho Gaúcho ( que está fora), Neymar Jr. E pensem que a maioria dos nossos jogadores pertencem aos melhores clubes europeus. Tem propaganda de cerveja. A gente sabe  quem são os patrocinadores da seleção e só. Será que ainda está muito cedo ou ainda o país não entrou no clima?

 

É cobrança

 

Quem deve não atende as ligações telefônicas com prefixos de outros Estados. Sab e que se trata de cobranças feitas por calls centers. É por isso que os cobradores mudam com frequência as bases estaduais de cobranças. Mas há outro fator que atrapalha o atendimento do telefone: as ligações de presídios da malandragem liuvre para clonarem as linhas dos devedores.

 

Igualdade racial


Laranjeiras tem uma Secretaria da Pesca e da Igualdade Racial (SEPIR) e com a participação da sociedade civil do povo do Axé, vai realizar entre os dias 8 a 13 de maio, a “Semana de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa”. Entre os peixes?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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