01/06
11:08

Os donos de engenho

Afonso Nascimento  - Professor de Direito da UFS

Não sei se existe bibliografia tratando dos donos de engenho em Sergipe. Claro, sobre a história da economia açúcar, pensei que os dois livros de Josué dos Passos, o sobrinho, são fundamentais. Acontece que o enfoque do ex-reitor da UFS está centrado nos números e nas estatísticas, mas não em pessoas. Veio assim o meu interesse em reler, recentemente, o livro de Orlando Dantas publicado em 1980 (DANTAS, Orlando Vieira. A vida patriarcal em Sergipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980) dois anos antes de sua morte. É desse livro (o último dos três outros publicados por Orlando Dantas) que gostaria de falar um pouco, apresentando, primeira e rapidamente, o seu autor.

Orlando Dantas foi dono de jornal e jornalista. O seu jornal, primeiro chamado “Gazeta Socialista” e depois “Gazeta de Sergipe”, foi um marco na impressa progressista em Sergipe. Enquanto proprietário e jornalista, Orlando Dantas imprimiu uma linha editorial daquelas que justificam afirmar que a democracia se alimenta de uma imprensa livre, crítica e investigativa. O seu jornal cumpriu esse papel durante a precária democracia existente antes da ditadura militar e ao longo desse mesmo regime autoritário. Além de dono de jornal e de jornalista, Orlando Dantas também foi um político (deputado estadual e federal), que começou na UDN (Esquerda Democrática), pelo Partido Socialista e terminou na ARENA, o partido da ditadura militar. Problemas com dinheiro no final de sua carreira empresarial? Não sei dizer. A sua contribuição como homem político de progressista e nacionalista é, entretanto, muito maior do que essa adesão tardia ao regime que ele tanto criticou.

Ademais de proprietário de jornal, jornalista e político, Orlando Dantas ainda foi dono de engenho na condição de herdeiro de seu pai, Manoel Vieira Dantas, homem político que ocupou o cargo de governador de Sergipe antes da Revolução de 1930. Com a modernização tecnológica conhecida pela economia do açúcar, os donos de engenhos que puderam transformaram as unidades produtivas em usinas, como era o caso da Usina Vassouras, de sua propriedade. É enquanto neto, filho e dono de engenho que Orlando Dantas escreveu “A vida patriarcal em Sergipe”. Esse seu livro é aquele em que se concentrou em descrever a vida dos donos de engenho em Sergipe. Consiste numa autobiográfica de alguém escrevendo sobre a sua família e sobre a classe social a que pertencia. A sua descrição parece convincente. O livro não tem pretensão de ser um trabalho acadêmico e são pouquíssimas as citações nele contidas. Por isso mesmo, não vale a pena mencionar os seus muitos problemas formais.

Quem eram os donos de engenhos de cana de açúcar de Sergipe? De acordo com Orlando Dantas, eram fidalgos lusitanos que conseguiam da monarquia portuguesa terras (através dos títulos de propriedade conhecidos sesmarias. O grande livro de Felisbello Freire traz uma relação desses títulos) para estabelecer suas plantations de cana de açúcar, a saber, agricultura comercial de exportação, especialmente a partir do século XVII e XVIII. Sobre a origem social dessa gente fidalga, não posso me conter em fazer o comentário seguinte. Considerando o enorme número dessas “terras de ninguém” distribuídas para construir a economia da cana em todo o Nordeste, se toda essa gente possuía origem fidalga, não devem ter sobrado homens ricos e nobres em Portugal com a colonização do Nordeste.

Esses “engenheiros” abastados que vieram fazer a América em Sergipe tinham muito trabalho e despesas pela frente. Primeiro precisavam construir as suas casas-grandes e as suas senzalas. Em seguida, depois de terem comprado escravos africanos ou brasileiros, desmatavam suas extensões de terra para o plantio de cana e construíam os seus engenhos, locais de produção para transformar a cana em açúcar para ser exportado. No livro de Orlando Dantas, há uma descrição de como se dava todo esse processo produtivo, com a intimidade e o conhecimento empírico de um dono de engenho. Esse é um bom momento do livro.

O livro “A vida patriarcal em Sergipe” poderia ter sido nomeado  como “Casa-Grande e Senzala em Sergipe”? Acho que sim. Além da afinidade intelectual (mas não política) de Dantas com Gilberto Freyre, existem passagens no livro que lembram a obra publicada em 1930 pelo autor pernambucano. Dantas descreve como se deu uma parte da miscigenação da população sergipana nos canaviais, nas cozinhas e nas senzalas entre brancos e negras – só esquecendo de dizer que esses intercursos sexuais nem sempre eram consensuais, além de também serem uma forma de reprodução da força de trabalho escrava e “livre” em Sergipe.

Dantas descreve como eram as férias e as festas dos meninos e das meninas de engenho, as relações dos meninos de engenho com os meninos morando no engenho, as hierarquias sociais e familiares entre homens e mulheres, os meios de transporte por rios e por terra, o trato dos donos dos engenhos primeiro com escravos e depois com trabalhadores “livres” domésticos ou não. Há uma passagem que me chamou a atenção. Quando termina o período de férias, os meninos de engenho devem partir e voltar as suas escolas, enquanto os meninos morando nos engenhos ali permanecem sem estudar. Então, com consciência da injustiça social, Dantas se pergunta: para que estudar? Para plantar e cortar cana não havia nem há necessidade de estudos.

Pela apresentação da enorme quantidade de engenhos, é de concluir-se que era grande a classe social dos donos de engenhos. Eles eram centenas – embora hoje em dia a gente encontre, viajando pelo interior de Sergipe, apenas algumas chaminés de engenhos desativados e no seu espaço a criação de gado. Além de serem muitos e serem economicamente muito ricos na colônia, na província e na república, os donos de engenhos também eram os donos poder. Com essa riqueza e esse poder, eles construíram a patrimonialista sociedade sergipana, traço esse que tem resistido aos tempos. Entre os donos de engenhos, havia aqueles mais ricos que mandavam seus filhos estudar Direito e Medicina em Portugal e depois no Brasil mesmo. Preparavam, assim, quadros para formar a classe política e a magistratura sergipana e brasileira. Além disso, muitos se nobilitaram com títulos da nobreza durante o Império (daí os títulos de barão, etc. portados por certo número de sergipanos) e fizeram parte da sociedade de corte do Brasil.

Embora Dantas não trate disso no seu livro, os donos de engenho e depois de usina formaram um grupo social muito homogêneo (homens brancos, portugueses e católicos) que tinha uma mentalidade um tanto curiosa. Eles se consideravam uma aristocracia (por serem “proprietários de homens, mulheres e crianças”, na expressão de Gilberto Freyre, e por conta da longeva dominação sobre homens “livres e assalariados”), mas, ao mesmo tempo, tinham cabeças de comerciantes, já que a sua agricultura era comercial, voltada para o mercado.

Com engenho mas sem arte (em lugar da arte usaram a violência), os donos de engenho e de usina foram os principais responsáveis pelo processo civilizador em Sergipe, para o bem ou para mal, segundo a leitura de cada um. Amoldaram a sociedade sergipana muito mais que fazendeiros e comerciantes. Porém constituem elites sociais que praticamente desapareceram do mapa de Sergipe – diferentemente do que ocorreu em Pernambuco e em Alagoas. Em meados do século passado, transferiram seus recursos para outras áreas da economia como a pecuária, a indústria, o comércio, etc. por conta da crise da economia do açúcar em Sergipe. Hoje ainda existem algumas usinas e plantadores de cana, uma multidão de pobres e belos casarios em diversas cidades sergipanas como, por exemplo, a bela Laranjeiras, como que a lembrar os melhores e velhos tempos do universo dos donos de engenho que Dantas, um deles, contraditoriamente progressista, muito bem soube descrever.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 5
Por Eugênio Nascimento
16/05
06:18

Sebrae e SEFAZ assinam convênio em prol das MPEs

A Secretaria de Estado da Fazenda deu um passo importante em prol da classe empresarial, ao disponibilizar e lançar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. E para facilitar a vida das micro e pequenas empresas a implantarem esse novo sistema, foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Instituição e o Sebrae com foco para atuar principalmente em duas frentes.

 

A primeira é junto às empresas de Tecnologia da Informação, provedoras de soluções para os empreendimentos que irão implantar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Serão promovidas capacitações e consultorias, dando condições para que essas empresas de TI se preparem e desenvolvam sistemas que atendam as necessidades do mercado.

 

A segunda frente de atuação tem como público micro e pequenas empresas, além dos empreendedores individuais. Por meio do SebraeTec, a instituição poderá apoiar em até 80% do custo total da consultoria para implantação dos padrões da NFCe.

 

Para Lauro Vasconcelos, superintendente do Sebrae, é uma iniciativa louvável. “Estamos apoiando a SEFAZ, pois trata de uma ação que irá beneficiar o contribuinte. A NFCe trará grandes ganhos para o empresário, como economia de papel, diminuição da burocracia, facilidade para o aumento de numero de caixas. Vamos criar condições para que os pequenos negócios tenham acesso a essa importante ferramenta e para que as empresas do APL de TI possam suprir essa necessidade do mercado ”, destaca.

 

O empresário Alexandre Porto, presidente da Associação Comercial, também aprovou a iniciativa da SEFAZ. “É uma ação importante que vem sendo desenvolvida por Secretarias da Fazenda de diversos estados. Sergipe participou de forma pioneira, construindo em parceria com o setor empresarial, com empresas do setor de Tecnologia da Informação. É um momento de bastante significado para a classe empresarial, uma ferramenta que irá facilitar a vida do empreendedor”, destaca.

 

A Associação Comercial é parceira da iniciativa e irá disponibilizar gratuitamente para micro e pequenas empresas o sistema, o emissor de cupom fiscal eletrônico, permitindo que os pequenos negócios possam baixar sem custos o aplicativo pelo site. (Da assessoria)



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
15/05
00:22

Aracaju sedia Encontro Técnico de Inteligência para a Copa


A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE/MJ), por meio da sua Diretoria de Inteligência e em parceria com a Divisão de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, realizará em Aracaju nos dias 15 e 16 de maio de 2014, o Encontro Técnico de Inteligência para a Copa do Mundo da FIFA 2014.

O evento terá como objetivo nivelar o conhecimento sobre a gestão operacional das Agências de Inteligência de Segurança Pública envolvidas na segurança dos grandes eventos. Além dos representantes da Diretoria de Inteligência e Diretoria de Operações, ambas da SESGE/MJ, participarão do encontro os representantes das Agências de Inteligência de Segurança Pública das Cidades Sedes da Copa 2014. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira, 15, às 8h, no Hotel Real Classic, localizado na orla de Aracaju.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
11/05
11:38

A ditadura militar em Sergipe

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Escrevendo sobre a história política brasileira, o historiador norte-americano Thomas Skidmore considerou o hiato político entre a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar como um “experimento democrático”. Gosto dessa caracterização. Nesse período, o Brasil passou a ter partidos políticos nacionais, os chamados três poderes e o federalismo funcionavam com suas competências respeitadas, eleições ocorriam regularmente e as liberdades e os direitos políticos vigoravam com restrições, mas era inegável o clima político democrático.

A conservadora sociedade sergipana também conheceu essa experiência de “democracia liberal” no período mencionado. Com efeito, malgrado a partidarização da máquina estatal, da violência política, entre outros males, o regime democrático sergipano, que não era nenhum modelo, também funcionou aos trancos e barrancos. Acontece que a democracia tem um melhor desempenho e constitui fonte de estabilidade política em sociedades menos assimétricas, menos desiguais e menos hierárquicas. Em espaços diferentes, a democracia tende a ser uma força subversiva.

Foi isso o que ocorreu no período que antecedeu á ditadura militar. Grupos reformistas e nacionalistas apareceram como lideranças das classes subalternas nos sindicatos, no movimento estudantil e na classe política e se alinharam a outros brasileiros pedindo reformas de base (reforma agrária, etc.). A despeito das fortes limitações e da violência impostas pelos secretários de segurança do primeiro governo de José Leite (coincidentemente, a repressão da Operação Cajueiro também ocorrerá durante a segunda administração do mesmo José Leite), acumularam forças, tornaram-se mais vocais na expressão de demandas populares mas, para estragar a inflexão reformista, vieram o golpe de Estado e a ditadura militar como seu prolongamento, que puseram um termo na precária democracia liberal sergipana.

O golpe militar e a ditadura militar desmantelaram o que parece ter sido a principal experiência de mobilização política na história sergipana.  As forças do Exército em Sergipe seguiu o figurino dos golpes: cercaram o Palácio do Governo e depuseram o governador “errante” no seu retorno a Sergipe, ofereceram o emprego de interventor ao conservador general Djenal Tavares de Queiroz que não aceitou, mas que não foi recusado pelo ex-vice governador (falo em ex-governador porque a legalidade tinha sido quebrada, ou seja, ele não era mais vice-governador) Celso de Carvalho.

Munidos de Lei de Segurança Nacional (LSN) e, em seguida, de outros recursos legislativos autoritários (especialmente os atos institucionais) que permitiam enquadrar as ações dos grupos reformistas como “subversivas” e de posse de fichas de ativistas acumuladas e organizadas ao longo do hiato democrático pela SSP e pelo próprio Exército, os militares prenderam, interrogaram, acarearam, torturaram, indiciaram sindicalistas, estudantes secundaristas e universitários, intelectuais, etc. Liberaram muitos também. Durante esse primeiro momento, as instalações do quartel do 28º BC nunca estiveram tão cheias de gente. Eram pessoas entrando e saindo, enquanto outras subiam a colina e lá ficavam, numa palavra, de novo o quadro típico dessas situações de golpe de militar.

Depois disso, mas não necessariamente nessa ordem expositiva, os militares passaram ao momento dos expurgos na administração pública. Criaram a Comissão Geral de Investigação (CGI), com a colaboração do Ministério Público Estadual, fizeram o levantamento de nomes de “subversivos” no serviço público e providenciaram processos para a sua exoneração. Ainda como parte desses expurgos, os militares trataram de cassar deputados da Assembleia Legislativa e mais tarde fizeram baixas na magistratura. Com a situação sob o controle militar, mantiveram a fachada democrática da dominação e puseram de pé a estrutura do regime militar em Sergipe.

Colocaram em funcionamento a sua polícia política, pois, como qualquer regime ditatorial, ela é indispensável para a nova ordem política ser bem-sucedida. Com efeito, tornou-se imperativo articular os serviços de informações e de repressão para vigiar, prender e punir pessoas e grupos considerados suspeitos de “subversão” segundo a sua interpretação distorcida de suas leis de segurança nacional. A polícia política dos militares era coletiva e comportava várias instituições como a Polícia Federal, a não lembrada SSP, o SNI e outros órgãos das Forças Armadas. A atuação dessa polícia política dos militares, excluídas as muitas ações no varejo do cotidiano da vida sob a sua ditadura, ocorreu em duas grandes ocasiões, a saber, em 1968 com a prisão dos estudantes universitários que tinham participado do impossível congresso de Ibiúna e em 1976 com novas prisões de estudantes universitários e comunistas que faziam parte da Ala Jovem do MDB. Resumindo, em Sergipe, houve três importantes momentos de repressão militar: em 1964, em 1968 e em 1976.

Além disso, os militares cuidaram de legitimar o seu regime, pois dominar apenas pela violência nunca é aconselhado. Mantendo uma fachada democrática através de eleições em Sergipe, os homens montados a cavalo se serviram de diversos expedientes, a saber, a) reivindicaram para si a luta contra a corrupção civil; b) prometeram estabilizar a economia e trazer desenvolvimento econômico para todos; c) puseram novo conteúdo nas matérias escolares Educação Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política (OSPB) e inovaram com a criação da disciplina Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) para os estudantes universitários; d) forneceram cursos para treinamento de elites sergipanas com formação universitária afinadas com a ditadura militar na Escola Superior de Guerra e na Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra – o maior programa de seleção e treinamento de elites autoritárias na história do Brasil, a que aderiram alegremente professores universitários, integrantes da classe política, empresários e candidatos a empresários, jornalistas, antigos reformistas transformados em oportunistas (os vira-casacas), etc.

Do ponto de vista do seu funcionamento, a ditadura militar em Sergipe conheceu resistência de opositores – que é um capítulo especial dentro desse regime -, mas essa resistência não ameaçou a estabilidade do regime fundado na força militar e que transformou as instituições administrativas, jurídicas, repressivas e políticas estaduais e municipais numa sua extensão. Se dependesse somente de Sergipe, onde não ocorreram “anos de chumbo” nem luta armada, os militares ficariam no poder eternamente. De fato, apesar de seus opositores em antigos e novos espaços como os sindicatos, o movimento estudantil, os segmentos minoritários da classe política e o lado progressista da Igreja Católica, a dominação militar em Sergipe foi quase esmagadora. Os militares indicaram cinco interventores ou “governadores” obedientes e, na Assembleia Legislativa, contaram com a fidelidade incontestável da maioria parlamentar arenista eleita pelo voto popular.

Em relação ao legado do regime militar em Sergipe, este não poderia ter sido pior: ao derrotarem as forças reformistas, os militares obrigaram a essas mesmas forças a recomeçar praticamente do zero e fortaleceram as conservadoras elites sociais, econômicas, culturais e políticas sergipanas. Desse modo, reuniu o que tinha de pior do autoritarismo social sergipano com o autoritarismo militar brasileiro. A única herança positiva que merece destaque foi a criação da UFS em 1968, como parte do sistema federal de universidades. Por outro lado, se os militares foram vitoriosos no plano da ação política, no que diz respeito á memória de sua ditadura, todo ano, a cada aniversário do regime militar, este é motivo de derrota para os homens da caserna, pois regimes de força e de violência não são objeto de elogios quando o relógio democrático é atualizado.

(Publicado originalmente no Jornal da Cidade)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
07/05
06:59

Gualberto nega manifestações contrárias a Jackson em Estância

A ida do governador Jackson Barreto (PMDB) a Estância na segunda-feira (5) para levar investimentos na ordem de R$ 11 milhões mexeu com a oposição na Assembleia Legislativa. Hoje, o deputado estanciano Gilson Andrade (PTC), aliado do senador Eduardo Amorim, usou a tribuna para dizer que Jackson havia sido vaiado pela população. De pronto, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), rebateu a informação e disse que isso não passa de ‘desespero eleitoral’ por conta dos resultados das últimas pesquisas de intenção de voto favoráveis ao governador.

“Não confunda mobilização popular com manifestação de cabo eleitoral de Amorim”, disse Gualberto, diretamente para o deputado estanciano. “Nós sabemos muito bem o que é manifestação popular e o que é disputa eleitoral. Em Estância, durante a visita de Jackson, havia lá um grupo de pessoas do Samu que são cabos eleitorais do senador Amorim e ligadas ao deputado capitão Samuel”, disse o petista. “Então é natural que cabo eleitoral de Amorim faça oposição ao governador”.

Para Gualberto, que durante seu pronunciamento recebeu apoio do deputado Zezinho Guimarães e da deputada Ana Lúcia, não houve qualquer tipo de manifestação contrária ao governador por parte da população de Estância. Pelo contrário. “Jackson não rechaça nenhum tipo de manifestação. Ele sempre esteve alinhado com os movimentos populares. Portanto, não faz sentido afirmar que ocorreu alguma coisa. O que há é que entre os cabeças do movimento do Samu existem os cabos eleitorais de Amorim que costumam se reunir na casa de praia do capitão Samuel”, reforçou Gualberto.

 

Proredes – Na discussão que envolve o Proredes, Gualberto anunciou que até o próximo dia 9 ainda permanecerão em Sergipe os técnicos da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir com o governo do Estado a possibilidade ou não de liberar o empréstimo de US$ 100 milhões, mesmo com as nove emendas apresentadas e aprovadas pela oposição na Assembleia. “Tomara que possamos salvar alguma coisa do empréstimo. Estou torcendo para que o banco permita as emendas. O governador vai ter que aguardar a posição do BID para resolver sobre as emendas da oposição”, informou Gualberto.

Ele também rebateu a insinuação dos oposicionistas que dizem que o governo está somente ‘jogando para a plateia’. “Se alguém jogou para a plateia, foi a oposição, que conscientemente apresentou emendas para inviabilizar o projeto. Se o empréstimo do Proredes der errado, as emendas deles (oposição) vão prejudicar toda a população de Sergipe. Portanto, quem está jogando para a torcida não é o governador Jackson Barreto”, disse Gualberto.

Segundo ele, se Jackson vetar as emendas é porque será obrigado a fazer isso. “E está claro que o grupo do senador Amorim está querendo fazer uma disputa política com isso tudo. As emendas ao Proredes representam somente um álibi”, garante. “Fazer política com esse receituário, usando as deficiências da saúde pública, é algo ultrapassado”. (Da assessoria)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/04
16:27

A ditadura militar brasileira

Afonso Nascimento  -  Professor de Direito da UFS

O autor que mais bem caracterizou as ditaduras militares que surgiram na América Latina, entre os anos 1960 e 1970, foi Guillermo O’Donnell. Ele chamou esses regimes de burocrático-autoritários. Por que burocráticos? Porque os militares, enquanto burocracia, impuseram-se no topo da máquina estatal e passaram a dirigi-la autoritariamente, ou seja, como ditaduras. A população brasileira passou a ser administrada militarmente. Para bem perceber a diferença, vale perguntar: o que ocorre em regimes democráticos? Existe a subordinação dos militares aos civis, eles obedecem aos civis, garantindo a ordem estabelecida.

Esses regimes burocrático-autoritários conheceram variações histórico-culturais entre os diversos países, mas tinham um traço comum: foi a primeira vez nas suas histórias nacionais que os militares decidiam, eles próprios, administrar as suas populações. Entre as variações podem ser mencionadas: formas de ascensão, de consolidação e de transição para a democracia com ou sem colapso; maior ou menor organização de suas sociedades civis e, daí, maior ou menor uso de violência; controle ou não pelos militares do processo de liberalização dos regimes e outras. Em resumo, todas essas ditaduras militares tiveram a sua especificidade ou originalidade nacional.

A entrada dos militares brasileiros como instituição na política ocorreu através de um coup      d’Ètat em 1964. Antes dessa data, eles já vinham ensaiando algo semelhante a um golpe. Depuseram o ditador Vargas depois da Segunda Guerra Mundial, usaram o poder de veto em relação JK e a Jango. Aproveitando-se do pretexto fornecido por elites políticas e sociais populistas e irresponsáveis que, com discursos radicais e inconsequentes falavam em revolução e coisas que tais, eles apearam do poder o fraco e indeciso João Goulart, que saiu em disparada para o Rio Grande do Sul e depois para o exílio no Uruguai. Não houve reação dos candidatos a “revolucionários” e eles, os militares, passaram a chamar o seu golpe de “Revolução de 1964”. Na leitura dos militares, o Brasil vivia um suposto momento de insegurança nacional cujos inimigos eram internos e não externos.

Uma característica original da ditadura militar brasileira (1964-1985) que tem sido destacada por muitos autores e negligenciada por outros é o fato de ela ter mantido, inicialmente, o antigo sistema multipartidário em funcionamento e depois ter criado o seu próprio sistema partidário, o seu bipartidarismo. Isso quer dizer que os militares fizeram questão de manter uma fachada democrática, comprimindo, assim, toda a classe política em dois partidos, a saber, a ARENA, o partido dos militares e o MDB, o partido da oposição.

Com isso, os militares conseguiram expressiva colaboração da classe politica brasileira, a qual que continuou a fazer a sua politica profissional, ou seja,  “business as usual”. Os políticos podiam prosseguir suas carreiras politicas e seus projetos de poder, só que com restrições. Naturalmente, o funcionamento de um sistema partidário combinado com ditadura militar só poderia funcionar com o bipartidarismo e nunca com um novo multipartidarismo. A propósito, nunca a fidelidade partidária foi tão eficaz e eficiente.

Esses dois partidos, enquanto mediações entre a sociedade civil e o Estado no Brasil, vão contribuir para a distorção da cidadania política. O bipartidarismo não refletia – na verdade, restringia - a vontade popular, mas aquela dos militares, uma vez que os partidos foram criados manu militari. A eleição dos parlamentares era direta os quais, por sua vez, elegiam governadores (na verdade, interventores) e presidentes (ou seja, ditadores) indiretamente. Isso também não traduzia a representação popular, posto que os parlamentares não faziam senão votar nos nomes impostos pelos militares. Os grupos de interesses, que tinham acesso a eles, lidavam diretamente com os ministérios.

Há um acordo entre os autores segundo o qual a ditadura conheceu diversos momentos. Não resta dúvida quanto ao fato de que, de 1968 a 1973, foi o período mais violento e repressivo. Mas isso não faz menos ditatoriais  as outras fatias históricas (1964-1968, 1968-1979 e 1979-1985) da referida ditadura – mesmo que o aparato legislativo e institucional repressivo tenha sido utilizado em intensidades diferentes.

Para o bom funcionamento da ditadura militar, os homens dos quartéis puseram de pé um importante aparato legislativo de conteúdo repressivo (atos institucionais, leis complementares, decretos-leis, etc.), alçaram as instituições repressivas para o topo do Estado, criaram novas e incorporaram outras. Armados desses arsenais legislativos (que, como qualquer ditadura, reduziram liberdades e direitos) e institucionais, os militares não toleraram oposições. Ali onde elas surgiram, na forma de luta armada ou desarmada, vigiaram, censuraram, perseguiram, prenderam, torturaram, fizeram desaparecer e mataram opositores, num contexto em que a correlação de forças entre os dois lados era extraordinariamente desproporcional.

Os militares brasileiros acabaram com a organização do Estado em três poderes. Com a sua ditadura, todo o poder passou a emanar das forças armadas ou, simplesmente, da força. Desse modo, submeteram os três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário, estaduais e federais. Menos o executivo federal, que era o centro da ditadura. Além disso, a ditadura militar acabou com o presidencialismo brasileiro nos três níveis. Com efeito,  parlamentos foram transformados em espaços para carimbar os projetos e ações de interesse dos ditadores e seus interventores estaduais e municipais. De igual modo, as mesmas forças armadas passaram por cima do federalismo brasileiro. Noutras palavras, foi um momento de grande centralização do poder politico, a exemplo do que ocorrera durante a ditadura civil de Getúlio Vargas. Assim, ficou fácil implementar as reformas planejadas, pois poder político nunca foi tão centralizado na história política brasileira.

A retirada dos militares como instituição da política no Brasil também teve a sua especificidade. Eles transmitiram o poder político aos civis através de uma eleição indireta, pela qual tiveram o seu candidato civil derrotado. Eles não foram expulsos do topo do poder por uma forte resistência ou um desastre bélico. Longe disso. Eles prepararam a sua partida no que se convencionou chamar de “abertura” lenta e gradual, numa palavra, sob seu próprio controle. Para isso, primeiro fizeram aprovar uma lei da anistia mediante a qual ficavam anistiados militares e opositores – e colocavam as violações de direitos humanos por eles praticadas debaixo do tapete. Por outro lado, quando saíram, já estavam muito desgastados depois de vinte e um anos de poder autoritário. Poderiam ter expectativas de ficar mais tempo no poder, não fosse o seu fracasso na condução da economia depois do ilusório “milagre brasileiro”. Essa sua retirada da política por cima impediu e impede a “desmilitarização” do Estado (os entulhos legislativos e institucionais) e a consolidação da democracia brasileira.

Neste ano de 2014, quando é rememorado o golpe militar 1964 que levou á construção da ditadura militar brasileira, ocorrem muitos debates, seminários, lançamentos de diversos livros e muitos artigos acadêmicos e jornalísticos e atos políticos a favor e contra a referida ditadura. Nessa conjuntura, abre-se amplo espaço para ressignificações e revisões desse regime á luz, de um lado, de novos depoimentos de grupos que a ele apoiaram ou a ele se opuseram e, de outro, mediante o acesso a nova documentação encontrada no Brasil e no exterior. È nesse contexto que gostaria de, á guisa de conclusão, debater brevemente os dois pontos abaixo.

O primeiro tem a ver com a ditadura militar brasileira ter sido uma “ditabranda”. Quem veicula esse discurso quer, implicitamente, reivindicar que a ditadura brasileira foi menos violenta do que aquelas do cone sul como Argentina, Chile, etc. È a fala da turma do deixa-para-lá, que não quer passar a ditadura a limpo e deseja minimizar a violência da ditadura contra seus opositores. Em minhas palavras, a questão não é saber quais as ditaduras que mataram mais, torturaram mais, etc. È claro que, quantitativamente, as ditaduras sul-americanas de língua espanhola mataram mais etc. Mas, no varejo, a ditadura militar brasileira foi tão ou mais violenta que as outras. E, como agravante, pode ter funcionado como laboratório ou exemplo para as outras do Cone Sul.

O outro ponto diz respeito a uma tentativa de caracterizar da ditadura militar brasileira. Autores propõem que ela seja chamada de ditadura civil-militar, como modo de incluir e responsabilizar as elites civis que conspiraram, apoiaram o golpe e a ditadura e dela tiraram proveito. O objetivo é bom, mas não vejo necessidade disso. Quem dá golpe é quem tem armas. Os militares tinham as armas, ao passo que as elites civis colaboraram. Em minha opinião, basta dizer que essas elites civis fizeram parte da colaboração e nunca da resistência á dominação dos homens montados a cavalo, trajando fardas verdes, azuladas e brancas, com ou sem estrelas e que pisavam o chão brasileiro com coturnos.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/04
09:02

Os comunistas de Sergipe: A política proibida

Afonso Nascimento  -  Professor de Direito da UFS

Os comunistas do “partidão” são a matriz da esquerda sergipana. As suas origens, não como indivíduos, mas como membros de uma instituição, são desconhecidas em termos de fontes documentais. Por ora, se alguém deseja se debruçar sobre essa questão, tem que recorrer a fontes orais, ou seja, a depoimentos de velhos militantes do PCB. Geralmente, quando interrogados a respeito do começo de sua existência institucional, eles sempre respondem que foi em 1922. Noutras palavras, a mesma data da fundação do PCB do Rio de Janeiro. Isso parece improvável, porque implicaria uma grande articulação em nível nacional num tempo em que os meios de comunicação e de transporte eram muito precários. Eu tenderia a pensar que essa fundação pode ter ocorrido em meados ou fins da década de 1920. Durante os tempos da ditadura dos interventores de Getúlio Vargas, o ativismo político comunista não é algo que se questione.

Os comunistas de Sergipe funcionaram sob dois formatos institucionais, a saber, como partido e como organização. Enquanto partido, a sua existência foi muitíssimo curta, e ocorreu com o fim da ditadura dos interventores quando conquistaram alguns poucos mandatos eletivos. Depois desse tempo, lograram eleger políticos sob o guarda-chuva institucional de partidos como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Para efeito dessas reflexões, não estou interessado na transformação do PCB sergipano em PPS ou nas tentativas de fazer funcionar o velho “partidão” a partir do fim dos anos 1980. Por outro lado, enquanto organização, os comunistas de Sergipe tiveram uma existência longeva, de mais ou menos setenta anos, mesmo com suas crises, com seus rachas e com seus desmantelamentos causados pelos diversos ciclos repressivos em tempos de democracia e em tempos de ditaduras civil e militar.

Não é demais dizer que eles foram os ativistas mais persistentes e mais teimosos da história política sergipana. Com efeito, os comunistas de Sergipe quase sempre trabalharam na adversidade, na ilegalidade e na clandestinidade. Em diversos momentos, a sua política foi tolerada informalmente, mas não deixou de ser ilegal. A sua política foi quase sempre proibida. Assim sendo, é de esperar que pesquisadores busquem fontes documentais para tratar de sua história? Em minha opinião, as melhores fontes para falar de sua história ainda são aquelas dos arquivos da justiça estadual e da justiça militar porque nesses processos judiciais estão anexadas provas de sua militância ilegal. Esse trabalho, que eu saiba, ainda não foi começado em Sergipe e, acho, no Brasil.

A estruturação institucional dos comunistas de Sergipe parece ter sido sempre muito frágil. A sua instituição comportava os seus grupos dirigentes, os militantes e os simpatizantes. Os grupos dirigentes são as elites comunistas (a direção estadual), os militantes são os tarefeiros distribuídos em bases e os simpatizantes são as pessoas que davam apoio, prestavam solidariedade em bons e maus momentos. Dizendo em outras palavras, sempre houve uma divisão e uma hierarquia no trabalho político entre os que mandavam e entre aqueles que faziam funcionar a organização no cumprimento de decisões tomadas pelo famoso centralismo “democrático”. Essa estrutura aracajuana tinha ramificações em meia dúzia de cidades do interior de Sergipe (Itabaiana, Estância, etc.). Acrescente-se a isso os laços dos sergipanos com os comunistas da Bahia.

Em se tratando de uma organização política trabalhando à base da desobediência civil e à margem da política permitida (tendo no seu encalço as diversas leis de segurança nacional), os comunistas de Sergipe sempre tiveram o seu próprio sistema de segurança, para prevenir quedas de seus quadros nas investidas do sistema de segurança estadual e federal do Estado em Sergipe – existindo entre os dois sistemas, o comunista e o estatal, a diferença de o primeiro ser defensivo e de o segundo ser repressivo. Do sistema de segurança dos comunistas sergipanos faziam parte codinomes, esconderijos, senhas, rotas de fuga, sítios e casas para reuniões, etc. Minha impressão é que o sistema comunista segurança era muito débil, visto que, nas prisões e nos processos judiciais, as forças repressivas nunca erravam – mesmo que os indiciados fossem absolvidos de justiça por falta de provas. A pequenez territorial da sociedade sergipana e o peso das relações pessoais (“Em Sergipe, todo o mundo se conhece”) tornavam o trabalho de vigilância e de repressão mais fácil, quando os agentes da repressão decidiam agir.

O recrutamento de quadros para o “partidão” em Sergipe ocorria em muitas instituições. Não dá dizer quantos ou quais eram os modos de abordagem. Havia o recrutamento de dentro de famílias já com histórico comunista; havia o recrutamento em sindicatos, escolas e locais de trabalho em geral, em que pesavam as relações pessoais, as amizades, laços corporativos, etc; havia ainda o recrutamento de desconhecidos com a distribuição de jornais etc., testando o recrutador a “sensibilidade social” do candidato a comunista para temas de acordo com cada período histórico. Não pode deixar de ser dito que, recrutar quadros para atividades políticas ilegalizadas (que poderiam ter como consequências perseguições, prisões, perseguições, torturas e mortes), devia ser um exercício de muita habilidade e capacidade de persuasão para membros que, sem ser categórico, mais pareciam ser de classe média.

A socialização de comunistas sergipanos é um capítulo à parte. Implicava a oferta de cursos de formação política com textos do marxismo-leninismo, manuais de marxismo como o de Georges Politzer, entre outros. Esses cursos eram dados por intelectuais do partido (como Jackson “Tetéia” Figueiredo, Wellington Mangueira, etc.) a novos membros organizados em grupos de estudos que se reuniam em sítios, chácaras, casas, clubes, etc. Para as elites comunistas de Sergipe, havia a possibilidade de receberem cursos de formação política na União Soviética como foram os casos de Wellington Mangueira Marques e Marcélio Bonfim. Depois da teoria vinha a prática política dos militantes que consistia em ações de distribuição de jornais comunistas, saber fazer uso de mimeógrafos, fazer pichações, mobilizar grupos para greves, marchas, manifestações, etc. Não dá para dizer quais foram os números desses quadros nos diversos períodos de sua história – e muito menos o grau de comprometimento dos seus militantes e como se afastavam da organização.

O financiamento do “partidão” é um assunto bem desconhecido. Para todos os efeitos, o ativismo comunista era voluntário. Todavia, fazer funcionar uma organização implica, ontem e hoje, despesas, contas a pagar, etc. Dinheiro vindo de Moscou? È possível. Oficialmente, os velhos comunistas falam em campanhas para arrecadação de fundos de diversos tipos e financiar suas atividades. Por outro lado, os militantes não eram certamente remunerados, porém é possível que as elites comunistas recebessem, não sei com que extensão, regularidade ou valores, alguma forma de “remuneração”e detinham o controle do caixa.

Existiram três importantes áreas de atuação para os comunistas de Sergipe: a sindical, a estudantil e a política – além de um varejo distribuído em diversos setores.  A sindical foi importante durante o estado populista (1930-1964), quando os comunistas foram hegemônicos, inserindo-se principalmente nos setores urbanos do sindicalismo sergipano (ferroviários da Leste, funcionários dos Correios, etc.) e um pouco no sindicalismo rural em parceria com a Igreja Católica. Na verdade, os comunistas sergipanos foram- como, de resto, todos os brasileiros - beneficiários da organização corporativista que Vargas deu aos sindicatos. Com o advento da ditadura militar (1964-1985), perderam espaço na área sindical, especialmente com a emergência do “novo sindicalismo” sergipano.

Embora o ativismo estudantil não se inaugure com o regime varguista, este lhe deu novo arcabouço institucional e novas regras para funcionar no país inteiro e para servir de meio para legitimar essa ditadura civil. Os comunistas de Sergipe souberam se aproximar do movimento estudantil, sendo bastante influentes, por exemplo, da estudantada secundarista do Colégio Atheneu por muitas décadas, onde formaram seguidos grupos de quadros que continuaram a militância nas faculdades e na política partidária até os anos 1970. Celeiro comunista, o Atheneu era uma escola secundária que contava com alguns professores abertamente comunistas como Ofenísia Freire, seu marido, Margarida Costa, entre outros.

A política era uma prática social proibida aos comunistas de Sergipe. O que lhes sobrava então? Depois da maluquice de 1935 (chamada pelos militares de “intentona” comunista, quando os comunistas brasileiros tentaram tomar de assalto o poder no Brasil), os comunistas sergipanos se limitaram a querer influenciar o poder. Transformaram-se num grupo de influência política, lançando candidatos seus e outros por eles apoiados, ocasiões em que funcionavam para estes como excelentes cabos eleitorais. Quando lhes foi permitida uma nova legalidade em fins dos anos 1970 e 1980, não sabiam trabalhar na legalidade e, para complicar, tinha terminado a Guerra Fria, caíra o Muro de Berlim, e a sua referência internacional, a Rússia decidira seguir a trajetória do capitalismo.

Não quero terminar esse pequeno texto sem me interrogar sobre as funções que cumpriram os comunistas sergipanos. Elas foram muitas, a saber, a) difundir a doutrina comunista entre os sergipanos, remando contra uma maré anticomunista generalizada; b) levantar e pôr a gravíssima questão social sergipana na ordem do dia por diversas décadas do século passado, animando diversas instituições sociais e políticas; c) lutar contra duas ditaduras, uma civil e outra militar e; d) dinamizar a política sergipana que, do contrário, não teria passado de um “cemitério de oligarquias”. Os comunistas sergipanos não foram nem heróis, nem bandidos, nem vítimas. Considerando as condições históricas e políticas, eles cumpriram - nem mais, nem menos - o papel que lhes foi possível no quadro da política de Sergipe.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
11/04
10:24

Programa Segundo Tempo realiza acolhimento de novos coordenadores

Tendo em vigência as regras do edital de 2012, o Programa Segundo Tempo convocou 9 dos 11 coordenadores que iram compor o quadro da equipe nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Centro de Referência da Assistência Social e Instituto Lourival Batista. Um reunião de boas-vindas aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 10, entre os novos colaboradores e as coordenadoras geral e pedagógica do Programa, Kely Silva e Cássia Fernanda Cardoso.

As apresentações começaram com a parte pedagógica, de planejamento e orientações sobre a condução dos trabalhos, que vão desde a inscrição dos alunos até as medidas do Programa, que é resultado de parceria com o Ministério dos Esportes e envolve alunos de 7 até 17 anos. E com base nas ações do Programa, Cássia Fernanda explicou as funções e atribuições que já foram assumidas por alguns dos novos membros.

Da assessoria


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
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