15/05
00:22

Aracaju sedia Encontro Técnico de Inteligência para a Copa


A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE/MJ), por meio da sua Diretoria de Inteligência e em parceria com a Divisão de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, realizará em Aracaju nos dias 15 e 16 de maio de 2014, o Encontro Técnico de Inteligência para a Copa do Mundo da FIFA 2014.

O evento terá como objetivo nivelar o conhecimento sobre a gestão operacional das Agências de Inteligência de Segurança Pública envolvidas na segurança dos grandes eventos. Além dos representantes da Diretoria de Inteligência e Diretoria de Operações, ambas da SESGE/MJ, participarão do encontro os representantes das Agências de Inteligência de Segurança Pública das Cidades Sedes da Copa 2014. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira, 15, às 8h, no Hotel Real Classic, localizado na orla de Aracaju.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
11/05
11:38

A ditadura militar em Sergipe

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Escrevendo sobre a história política brasileira, o historiador norte-americano Thomas Skidmore considerou o hiato político entre a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar como um “experimento democrático”. Gosto dessa caracterização. Nesse período, o Brasil passou a ter partidos políticos nacionais, os chamados três poderes e o federalismo funcionavam com suas competências respeitadas, eleições ocorriam regularmente e as liberdades e os direitos políticos vigoravam com restrições, mas era inegável o clima político democrático.

A conservadora sociedade sergipana também conheceu essa experiência de “democracia liberal” no período mencionado. Com efeito, malgrado a partidarização da máquina estatal, da violência política, entre outros males, o regime democrático sergipano, que não era nenhum modelo, também funcionou aos trancos e barrancos. Acontece que a democracia tem um melhor desempenho e constitui fonte de estabilidade política em sociedades menos assimétricas, menos desiguais e menos hierárquicas. Em espaços diferentes, a democracia tende a ser uma força subversiva.

Foi isso o que ocorreu no período que antecedeu á ditadura militar. Grupos reformistas e nacionalistas apareceram como lideranças das classes subalternas nos sindicatos, no movimento estudantil e na classe política e se alinharam a outros brasileiros pedindo reformas de base (reforma agrária, etc.). A despeito das fortes limitações e da violência impostas pelos secretários de segurança do primeiro governo de José Leite (coincidentemente, a repressão da Operação Cajueiro também ocorrerá durante a segunda administração do mesmo José Leite), acumularam forças, tornaram-se mais vocais na expressão de demandas populares mas, para estragar a inflexão reformista, vieram o golpe de Estado e a ditadura militar como seu prolongamento, que puseram um termo na precária democracia liberal sergipana.

O golpe militar e a ditadura militar desmantelaram o que parece ter sido a principal experiência de mobilização política na história sergipana.  As forças do Exército em Sergipe seguiu o figurino dos golpes: cercaram o Palácio do Governo e depuseram o governador “errante” no seu retorno a Sergipe, ofereceram o emprego de interventor ao conservador general Djenal Tavares de Queiroz que não aceitou, mas que não foi recusado pelo ex-vice governador (falo em ex-governador porque a legalidade tinha sido quebrada, ou seja, ele não era mais vice-governador) Celso de Carvalho.

Munidos de Lei de Segurança Nacional (LSN) e, em seguida, de outros recursos legislativos autoritários (especialmente os atos institucionais) que permitiam enquadrar as ações dos grupos reformistas como “subversivas” e de posse de fichas de ativistas acumuladas e organizadas ao longo do hiato democrático pela SSP e pelo próprio Exército, os militares prenderam, interrogaram, acarearam, torturaram, indiciaram sindicalistas, estudantes secundaristas e universitários, intelectuais, etc. Liberaram muitos também. Durante esse primeiro momento, as instalações do quartel do 28º BC nunca estiveram tão cheias de gente. Eram pessoas entrando e saindo, enquanto outras subiam a colina e lá ficavam, numa palavra, de novo o quadro típico dessas situações de golpe de militar.

Depois disso, mas não necessariamente nessa ordem expositiva, os militares passaram ao momento dos expurgos na administração pública. Criaram a Comissão Geral de Investigação (CGI), com a colaboração do Ministério Público Estadual, fizeram o levantamento de nomes de “subversivos” no serviço público e providenciaram processos para a sua exoneração. Ainda como parte desses expurgos, os militares trataram de cassar deputados da Assembleia Legislativa e mais tarde fizeram baixas na magistratura. Com a situação sob o controle militar, mantiveram a fachada democrática da dominação e puseram de pé a estrutura do regime militar em Sergipe.

Colocaram em funcionamento a sua polícia política, pois, como qualquer regime ditatorial, ela é indispensável para a nova ordem política ser bem-sucedida. Com efeito, tornou-se imperativo articular os serviços de informações e de repressão para vigiar, prender e punir pessoas e grupos considerados suspeitos de “subversão” segundo a sua interpretação distorcida de suas leis de segurança nacional. A polícia política dos militares era coletiva e comportava várias instituições como a Polícia Federal, a não lembrada SSP, o SNI e outros órgãos das Forças Armadas. A atuação dessa polícia política dos militares, excluídas as muitas ações no varejo do cotidiano da vida sob a sua ditadura, ocorreu em duas grandes ocasiões, a saber, em 1968 com a prisão dos estudantes universitários que tinham participado do impossível congresso de Ibiúna e em 1976 com novas prisões de estudantes universitários e comunistas que faziam parte da Ala Jovem do MDB. Resumindo, em Sergipe, houve três importantes momentos de repressão militar: em 1964, em 1968 e em 1976.

Além disso, os militares cuidaram de legitimar o seu regime, pois dominar apenas pela violência nunca é aconselhado. Mantendo uma fachada democrática através de eleições em Sergipe, os homens montados a cavalo se serviram de diversos expedientes, a saber, a) reivindicaram para si a luta contra a corrupção civil; b) prometeram estabilizar a economia e trazer desenvolvimento econômico para todos; c) puseram novo conteúdo nas matérias escolares Educação Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política (OSPB) e inovaram com a criação da disciplina Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) para os estudantes universitários; d) forneceram cursos para treinamento de elites sergipanas com formação universitária afinadas com a ditadura militar na Escola Superior de Guerra e na Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra – o maior programa de seleção e treinamento de elites autoritárias na história do Brasil, a que aderiram alegremente professores universitários, integrantes da classe política, empresários e candidatos a empresários, jornalistas, antigos reformistas transformados em oportunistas (os vira-casacas), etc.

Do ponto de vista do seu funcionamento, a ditadura militar em Sergipe conheceu resistência de opositores – que é um capítulo especial dentro desse regime -, mas essa resistência não ameaçou a estabilidade do regime fundado na força militar e que transformou as instituições administrativas, jurídicas, repressivas e políticas estaduais e municipais numa sua extensão. Se dependesse somente de Sergipe, onde não ocorreram “anos de chumbo” nem luta armada, os militares ficariam no poder eternamente. De fato, apesar de seus opositores em antigos e novos espaços como os sindicatos, o movimento estudantil, os segmentos minoritários da classe política e o lado progressista da Igreja Católica, a dominação militar em Sergipe foi quase esmagadora. Os militares indicaram cinco interventores ou “governadores” obedientes e, na Assembleia Legislativa, contaram com a fidelidade incontestável da maioria parlamentar arenista eleita pelo voto popular.

Em relação ao legado do regime militar em Sergipe, este não poderia ter sido pior: ao derrotarem as forças reformistas, os militares obrigaram a essas mesmas forças a recomeçar praticamente do zero e fortaleceram as conservadoras elites sociais, econômicas, culturais e políticas sergipanas. Desse modo, reuniu o que tinha de pior do autoritarismo social sergipano com o autoritarismo militar brasileiro. A única herança positiva que merece destaque foi a criação da UFS em 1968, como parte do sistema federal de universidades. Por outro lado, se os militares foram vitoriosos no plano da ação política, no que diz respeito á memória de sua ditadura, todo ano, a cada aniversário do regime militar, este é motivo de derrota para os homens da caserna, pois regimes de força e de violência não são objeto de elogios quando o relógio democrático é atualizado.

(Publicado originalmente no Jornal da Cidade)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
07/05
06:59

Gualberto nega manifestações contrárias a Jackson em Estância

A ida do governador Jackson Barreto (PMDB) a Estância na segunda-feira (5) para levar investimentos na ordem de R$ 11 milhões mexeu com a oposição na Assembleia Legislativa. Hoje, o deputado estanciano Gilson Andrade (PTC), aliado do senador Eduardo Amorim, usou a tribuna para dizer que Jackson havia sido vaiado pela população. De pronto, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), rebateu a informação e disse que isso não passa de ‘desespero eleitoral’ por conta dos resultados das últimas pesquisas de intenção de voto favoráveis ao governador.

“Não confunda mobilização popular com manifestação de cabo eleitoral de Amorim”, disse Gualberto, diretamente para o deputado estanciano. “Nós sabemos muito bem o que é manifestação popular e o que é disputa eleitoral. Em Estância, durante a visita de Jackson, havia lá um grupo de pessoas do Samu que são cabos eleitorais do senador Amorim e ligadas ao deputado capitão Samuel”, disse o petista. “Então é natural que cabo eleitoral de Amorim faça oposição ao governador”.

Para Gualberto, que durante seu pronunciamento recebeu apoio do deputado Zezinho Guimarães e da deputada Ana Lúcia, não houve qualquer tipo de manifestação contrária ao governador por parte da população de Estância. Pelo contrário. “Jackson não rechaça nenhum tipo de manifestação. Ele sempre esteve alinhado com os movimentos populares. Portanto, não faz sentido afirmar que ocorreu alguma coisa. O que há é que entre os cabeças do movimento do Samu existem os cabos eleitorais de Amorim que costumam se reunir na casa de praia do capitão Samuel”, reforçou Gualberto.

 

Proredes – Na discussão que envolve o Proredes, Gualberto anunciou que até o próximo dia 9 ainda permanecerão em Sergipe os técnicos da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir com o governo do Estado a possibilidade ou não de liberar o empréstimo de US$ 100 milhões, mesmo com as nove emendas apresentadas e aprovadas pela oposição na Assembleia. “Tomara que possamos salvar alguma coisa do empréstimo. Estou torcendo para que o banco permita as emendas. O governador vai ter que aguardar a posição do BID para resolver sobre as emendas da oposição”, informou Gualberto.

Ele também rebateu a insinuação dos oposicionistas que dizem que o governo está somente ‘jogando para a plateia’. “Se alguém jogou para a plateia, foi a oposição, que conscientemente apresentou emendas para inviabilizar o projeto. Se o empréstimo do Proredes der errado, as emendas deles (oposição) vão prejudicar toda a população de Sergipe. Portanto, quem está jogando para a torcida não é o governador Jackson Barreto”, disse Gualberto.

Segundo ele, se Jackson vetar as emendas é porque será obrigado a fazer isso. “E está claro que o grupo do senador Amorim está querendo fazer uma disputa política com isso tudo. As emendas ao Proredes representam somente um álibi”, garante. “Fazer política com esse receituário, usando as deficiências da saúde pública, é algo ultrapassado”. (Da assessoria)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/04
16:27

A ditadura militar brasileira

Afonso Nascimento  -  Professor de Direito da UFS

O autor que mais bem caracterizou as ditaduras militares que surgiram na América Latina, entre os anos 1960 e 1970, foi Guillermo O’Donnell. Ele chamou esses regimes de burocrático-autoritários. Por que burocráticos? Porque os militares, enquanto burocracia, impuseram-se no topo da máquina estatal e passaram a dirigi-la autoritariamente, ou seja, como ditaduras. A população brasileira passou a ser administrada militarmente. Para bem perceber a diferença, vale perguntar: o que ocorre em regimes democráticos? Existe a subordinação dos militares aos civis, eles obedecem aos civis, garantindo a ordem estabelecida.

Esses regimes burocrático-autoritários conheceram variações histórico-culturais entre os diversos países, mas tinham um traço comum: foi a primeira vez nas suas histórias nacionais que os militares decidiam, eles próprios, administrar as suas populações. Entre as variações podem ser mencionadas: formas de ascensão, de consolidação e de transição para a democracia com ou sem colapso; maior ou menor organização de suas sociedades civis e, daí, maior ou menor uso de violência; controle ou não pelos militares do processo de liberalização dos regimes e outras. Em resumo, todas essas ditaduras militares tiveram a sua especificidade ou originalidade nacional.

A entrada dos militares brasileiros como instituição na política ocorreu através de um coup      d’Ètat em 1964. Antes dessa data, eles já vinham ensaiando algo semelhante a um golpe. Depuseram o ditador Vargas depois da Segunda Guerra Mundial, usaram o poder de veto em relação JK e a Jango. Aproveitando-se do pretexto fornecido por elites políticas e sociais populistas e irresponsáveis que, com discursos radicais e inconsequentes falavam em revolução e coisas que tais, eles apearam do poder o fraco e indeciso João Goulart, que saiu em disparada para o Rio Grande do Sul e depois para o exílio no Uruguai. Não houve reação dos candidatos a “revolucionários” e eles, os militares, passaram a chamar o seu golpe de “Revolução de 1964”. Na leitura dos militares, o Brasil vivia um suposto momento de insegurança nacional cujos inimigos eram internos e não externos.

Uma característica original da ditadura militar brasileira (1964-1985) que tem sido destacada por muitos autores e negligenciada por outros é o fato de ela ter mantido, inicialmente, o antigo sistema multipartidário em funcionamento e depois ter criado o seu próprio sistema partidário, o seu bipartidarismo. Isso quer dizer que os militares fizeram questão de manter uma fachada democrática, comprimindo, assim, toda a classe política em dois partidos, a saber, a ARENA, o partido dos militares e o MDB, o partido da oposição.

Com isso, os militares conseguiram expressiva colaboração da classe politica brasileira, a qual que continuou a fazer a sua politica profissional, ou seja,  “business as usual”. Os políticos podiam prosseguir suas carreiras politicas e seus projetos de poder, só que com restrições. Naturalmente, o funcionamento de um sistema partidário combinado com ditadura militar só poderia funcionar com o bipartidarismo e nunca com um novo multipartidarismo. A propósito, nunca a fidelidade partidária foi tão eficaz e eficiente.

Esses dois partidos, enquanto mediações entre a sociedade civil e o Estado no Brasil, vão contribuir para a distorção da cidadania política. O bipartidarismo não refletia – na verdade, restringia - a vontade popular, mas aquela dos militares, uma vez que os partidos foram criados manu militari. A eleição dos parlamentares era direta os quais, por sua vez, elegiam governadores (na verdade, interventores) e presidentes (ou seja, ditadores) indiretamente. Isso também não traduzia a representação popular, posto que os parlamentares não faziam senão votar nos nomes impostos pelos militares. Os grupos de interesses, que tinham acesso a eles, lidavam diretamente com os ministérios.

Há um acordo entre os autores segundo o qual a ditadura conheceu diversos momentos. Não resta dúvida quanto ao fato de que, de 1968 a 1973, foi o período mais violento e repressivo. Mas isso não faz menos ditatoriais  as outras fatias históricas (1964-1968, 1968-1979 e 1979-1985) da referida ditadura – mesmo que o aparato legislativo e institucional repressivo tenha sido utilizado em intensidades diferentes.

Para o bom funcionamento da ditadura militar, os homens dos quartéis puseram de pé um importante aparato legislativo de conteúdo repressivo (atos institucionais, leis complementares, decretos-leis, etc.), alçaram as instituições repressivas para o topo do Estado, criaram novas e incorporaram outras. Armados desses arsenais legislativos (que, como qualquer ditadura, reduziram liberdades e direitos) e institucionais, os militares não toleraram oposições. Ali onde elas surgiram, na forma de luta armada ou desarmada, vigiaram, censuraram, perseguiram, prenderam, torturaram, fizeram desaparecer e mataram opositores, num contexto em que a correlação de forças entre os dois lados era extraordinariamente desproporcional.

Os militares brasileiros acabaram com a organização do Estado em três poderes. Com a sua ditadura, todo o poder passou a emanar das forças armadas ou, simplesmente, da força. Desse modo, submeteram os três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário, estaduais e federais. Menos o executivo federal, que era o centro da ditadura. Além disso, a ditadura militar acabou com o presidencialismo brasileiro nos três níveis. Com efeito,  parlamentos foram transformados em espaços para carimbar os projetos e ações de interesse dos ditadores e seus interventores estaduais e municipais. De igual modo, as mesmas forças armadas passaram por cima do federalismo brasileiro. Noutras palavras, foi um momento de grande centralização do poder politico, a exemplo do que ocorrera durante a ditadura civil de Getúlio Vargas. Assim, ficou fácil implementar as reformas planejadas, pois poder político nunca foi tão centralizado na história política brasileira.

A retirada dos militares como instituição da política no Brasil também teve a sua especificidade. Eles transmitiram o poder político aos civis através de uma eleição indireta, pela qual tiveram o seu candidato civil derrotado. Eles não foram expulsos do topo do poder por uma forte resistência ou um desastre bélico. Longe disso. Eles prepararam a sua partida no que se convencionou chamar de “abertura” lenta e gradual, numa palavra, sob seu próprio controle. Para isso, primeiro fizeram aprovar uma lei da anistia mediante a qual ficavam anistiados militares e opositores – e colocavam as violações de direitos humanos por eles praticadas debaixo do tapete. Por outro lado, quando saíram, já estavam muito desgastados depois de vinte e um anos de poder autoritário. Poderiam ter expectativas de ficar mais tempo no poder, não fosse o seu fracasso na condução da economia depois do ilusório “milagre brasileiro”. Essa sua retirada da política por cima impediu e impede a “desmilitarização” do Estado (os entulhos legislativos e institucionais) e a consolidação da democracia brasileira.

Neste ano de 2014, quando é rememorado o golpe militar 1964 que levou á construção da ditadura militar brasileira, ocorrem muitos debates, seminários, lançamentos de diversos livros e muitos artigos acadêmicos e jornalísticos e atos políticos a favor e contra a referida ditadura. Nessa conjuntura, abre-se amplo espaço para ressignificações e revisões desse regime á luz, de um lado, de novos depoimentos de grupos que a ele apoiaram ou a ele se opuseram e, de outro, mediante o acesso a nova documentação encontrada no Brasil e no exterior. È nesse contexto que gostaria de, á guisa de conclusão, debater brevemente os dois pontos abaixo.

O primeiro tem a ver com a ditadura militar brasileira ter sido uma “ditabranda”. Quem veicula esse discurso quer, implicitamente, reivindicar que a ditadura brasileira foi menos violenta do que aquelas do cone sul como Argentina, Chile, etc. È a fala da turma do deixa-para-lá, que não quer passar a ditadura a limpo e deseja minimizar a violência da ditadura contra seus opositores. Em minhas palavras, a questão não é saber quais as ditaduras que mataram mais, torturaram mais, etc. È claro que, quantitativamente, as ditaduras sul-americanas de língua espanhola mataram mais etc. Mas, no varejo, a ditadura militar brasileira foi tão ou mais violenta que as outras. E, como agravante, pode ter funcionado como laboratório ou exemplo para as outras do Cone Sul.

O outro ponto diz respeito a uma tentativa de caracterizar da ditadura militar brasileira. Autores propõem que ela seja chamada de ditadura civil-militar, como modo de incluir e responsabilizar as elites civis que conspiraram, apoiaram o golpe e a ditadura e dela tiraram proveito. O objetivo é bom, mas não vejo necessidade disso. Quem dá golpe é quem tem armas. Os militares tinham as armas, ao passo que as elites civis colaboraram. Em minha opinião, basta dizer que essas elites civis fizeram parte da colaboração e nunca da resistência á dominação dos homens montados a cavalo, trajando fardas verdes, azuladas e brancas, com ou sem estrelas e que pisavam o chão brasileiro com coturnos.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
20/04
09:02

Os comunistas de Sergipe: A política proibida

Afonso Nascimento  -  Professor de Direito da UFS

Os comunistas do “partidão” são a matriz da esquerda sergipana. As suas origens, não como indivíduos, mas como membros de uma instituição, são desconhecidas em termos de fontes documentais. Por ora, se alguém deseja se debruçar sobre essa questão, tem que recorrer a fontes orais, ou seja, a depoimentos de velhos militantes do PCB. Geralmente, quando interrogados a respeito do começo de sua existência institucional, eles sempre respondem que foi em 1922. Noutras palavras, a mesma data da fundação do PCB do Rio de Janeiro. Isso parece improvável, porque implicaria uma grande articulação em nível nacional num tempo em que os meios de comunicação e de transporte eram muito precários. Eu tenderia a pensar que essa fundação pode ter ocorrido em meados ou fins da década de 1920. Durante os tempos da ditadura dos interventores de Getúlio Vargas, o ativismo político comunista não é algo que se questione.

Os comunistas de Sergipe funcionaram sob dois formatos institucionais, a saber, como partido e como organização. Enquanto partido, a sua existência foi muitíssimo curta, e ocorreu com o fim da ditadura dos interventores quando conquistaram alguns poucos mandatos eletivos. Depois desse tempo, lograram eleger políticos sob o guarda-chuva institucional de partidos como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Para efeito dessas reflexões, não estou interessado na transformação do PCB sergipano em PPS ou nas tentativas de fazer funcionar o velho “partidão” a partir do fim dos anos 1980. Por outro lado, enquanto organização, os comunistas de Sergipe tiveram uma existência longeva, de mais ou menos setenta anos, mesmo com suas crises, com seus rachas e com seus desmantelamentos causados pelos diversos ciclos repressivos em tempos de democracia e em tempos de ditaduras civil e militar.

Não é demais dizer que eles foram os ativistas mais persistentes e mais teimosos da história política sergipana. Com efeito, os comunistas de Sergipe quase sempre trabalharam na adversidade, na ilegalidade e na clandestinidade. Em diversos momentos, a sua política foi tolerada informalmente, mas não deixou de ser ilegal. A sua política foi quase sempre proibida. Assim sendo, é de esperar que pesquisadores busquem fontes documentais para tratar de sua história? Em minha opinião, as melhores fontes para falar de sua história ainda são aquelas dos arquivos da justiça estadual e da justiça militar porque nesses processos judiciais estão anexadas provas de sua militância ilegal. Esse trabalho, que eu saiba, ainda não foi começado em Sergipe e, acho, no Brasil.

A estruturação institucional dos comunistas de Sergipe parece ter sido sempre muito frágil. A sua instituição comportava os seus grupos dirigentes, os militantes e os simpatizantes. Os grupos dirigentes são as elites comunistas (a direção estadual), os militantes são os tarefeiros distribuídos em bases e os simpatizantes são as pessoas que davam apoio, prestavam solidariedade em bons e maus momentos. Dizendo em outras palavras, sempre houve uma divisão e uma hierarquia no trabalho político entre os que mandavam e entre aqueles que faziam funcionar a organização no cumprimento de decisões tomadas pelo famoso centralismo “democrático”. Essa estrutura aracajuana tinha ramificações em meia dúzia de cidades do interior de Sergipe (Itabaiana, Estância, etc.). Acrescente-se a isso os laços dos sergipanos com os comunistas da Bahia.

Em se tratando de uma organização política trabalhando à base da desobediência civil e à margem da política permitida (tendo no seu encalço as diversas leis de segurança nacional), os comunistas de Sergipe sempre tiveram o seu próprio sistema de segurança, para prevenir quedas de seus quadros nas investidas do sistema de segurança estadual e federal do Estado em Sergipe – existindo entre os dois sistemas, o comunista e o estatal, a diferença de o primeiro ser defensivo e de o segundo ser repressivo. Do sistema de segurança dos comunistas sergipanos faziam parte codinomes, esconderijos, senhas, rotas de fuga, sítios e casas para reuniões, etc. Minha impressão é que o sistema comunista segurança era muito débil, visto que, nas prisões e nos processos judiciais, as forças repressivas nunca erravam – mesmo que os indiciados fossem absolvidos de justiça por falta de provas. A pequenez territorial da sociedade sergipana e o peso das relações pessoais (“Em Sergipe, todo o mundo se conhece”) tornavam o trabalho de vigilância e de repressão mais fácil, quando os agentes da repressão decidiam agir.

O recrutamento de quadros para o “partidão” em Sergipe ocorria em muitas instituições. Não dá dizer quantos ou quais eram os modos de abordagem. Havia o recrutamento de dentro de famílias já com histórico comunista; havia o recrutamento em sindicatos, escolas e locais de trabalho em geral, em que pesavam as relações pessoais, as amizades, laços corporativos, etc; havia ainda o recrutamento de desconhecidos com a distribuição de jornais etc., testando o recrutador a “sensibilidade social” do candidato a comunista para temas de acordo com cada período histórico. Não pode deixar de ser dito que, recrutar quadros para atividades políticas ilegalizadas (que poderiam ter como consequências perseguições, prisões, perseguições, torturas e mortes), devia ser um exercício de muita habilidade e capacidade de persuasão para membros que, sem ser categórico, mais pareciam ser de classe média.

A socialização de comunistas sergipanos é um capítulo à parte. Implicava a oferta de cursos de formação política com textos do marxismo-leninismo, manuais de marxismo como o de Georges Politzer, entre outros. Esses cursos eram dados por intelectuais do partido (como Jackson “Tetéia” Figueiredo, Wellington Mangueira, etc.) a novos membros organizados em grupos de estudos que se reuniam em sítios, chácaras, casas, clubes, etc. Para as elites comunistas de Sergipe, havia a possibilidade de receberem cursos de formação política na União Soviética como foram os casos de Wellington Mangueira Marques e Marcélio Bonfim. Depois da teoria vinha a prática política dos militantes que consistia em ações de distribuição de jornais comunistas, saber fazer uso de mimeógrafos, fazer pichações, mobilizar grupos para greves, marchas, manifestações, etc. Não dá para dizer quais foram os números desses quadros nos diversos períodos de sua história – e muito menos o grau de comprometimento dos seus militantes e como se afastavam da organização.

O financiamento do “partidão” é um assunto bem desconhecido. Para todos os efeitos, o ativismo comunista era voluntário. Todavia, fazer funcionar uma organização implica, ontem e hoje, despesas, contas a pagar, etc. Dinheiro vindo de Moscou? È possível. Oficialmente, os velhos comunistas falam em campanhas para arrecadação de fundos de diversos tipos e financiar suas atividades. Por outro lado, os militantes não eram certamente remunerados, porém é possível que as elites comunistas recebessem, não sei com que extensão, regularidade ou valores, alguma forma de “remuneração”e detinham o controle do caixa.

Existiram três importantes áreas de atuação para os comunistas de Sergipe: a sindical, a estudantil e a política – além de um varejo distribuído em diversos setores.  A sindical foi importante durante o estado populista (1930-1964), quando os comunistas foram hegemônicos, inserindo-se principalmente nos setores urbanos do sindicalismo sergipano (ferroviários da Leste, funcionários dos Correios, etc.) e um pouco no sindicalismo rural em parceria com a Igreja Católica. Na verdade, os comunistas sergipanos foram- como, de resto, todos os brasileiros - beneficiários da organização corporativista que Vargas deu aos sindicatos. Com o advento da ditadura militar (1964-1985), perderam espaço na área sindical, especialmente com a emergência do “novo sindicalismo” sergipano.

Embora o ativismo estudantil não se inaugure com o regime varguista, este lhe deu novo arcabouço institucional e novas regras para funcionar no país inteiro e para servir de meio para legitimar essa ditadura civil. Os comunistas de Sergipe souberam se aproximar do movimento estudantil, sendo bastante influentes, por exemplo, da estudantada secundarista do Colégio Atheneu por muitas décadas, onde formaram seguidos grupos de quadros que continuaram a militância nas faculdades e na política partidária até os anos 1970. Celeiro comunista, o Atheneu era uma escola secundária que contava com alguns professores abertamente comunistas como Ofenísia Freire, seu marido, Margarida Costa, entre outros.

A política era uma prática social proibida aos comunistas de Sergipe. O que lhes sobrava então? Depois da maluquice de 1935 (chamada pelos militares de “intentona” comunista, quando os comunistas brasileiros tentaram tomar de assalto o poder no Brasil), os comunistas sergipanos se limitaram a querer influenciar o poder. Transformaram-se num grupo de influência política, lançando candidatos seus e outros por eles apoiados, ocasiões em que funcionavam para estes como excelentes cabos eleitorais. Quando lhes foi permitida uma nova legalidade em fins dos anos 1970 e 1980, não sabiam trabalhar na legalidade e, para complicar, tinha terminado a Guerra Fria, caíra o Muro de Berlim, e a sua referência internacional, a Rússia decidira seguir a trajetória do capitalismo.

Não quero terminar esse pequeno texto sem me interrogar sobre as funções que cumpriram os comunistas sergipanos. Elas foram muitas, a saber, a) difundir a doutrina comunista entre os sergipanos, remando contra uma maré anticomunista generalizada; b) levantar e pôr a gravíssima questão social sergipana na ordem do dia por diversas décadas do século passado, animando diversas instituições sociais e políticas; c) lutar contra duas ditaduras, uma civil e outra militar e; d) dinamizar a política sergipana que, do contrário, não teria passado de um “cemitério de oligarquias”. Os comunistas sergipanos não foram nem heróis, nem bandidos, nem vítimas. Considerando as condições históricas e políticas, eles cumpriram - nem mais, nem menos - o papel que lhes foi possível no quadro da política de Sergipe.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
11/04
10:24

Programa Segundo Tempo realiza acolhimento de novos coordenadores

Tendo em vigência as regras do edital de 2012, o Programa Segundo Tempo convocou 9 dos 11 coordenadores que iram compor o quadro da equipe nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Centro de Referência da Assistência Social e Instituto Lourival Batista. Um reunião de boas-vindas aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 10, entre os novos colaboradores e as coordenadoras geral e pedagógica do Programa, Kely Silva e Cássia Fernanda Cardoso.

As apresentações começaram com a parte pedagógica, de planejamento e orientações sobre a condução dos trabalhos, que vão desde a inscrição dos alunos até as medidas do Programa, que é resultado de parceria com o Ministério dos Esportes e envolve alunos de 7 até 17 anos. E com base nas ações do Programa, Cássia Fernanda explicou as funções e atribuições que já foram assumidas por alguns dos novos membros.

Da assessoria


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
07/04
08:34

Projeto Pôr do Sol é realizado no Mosqueiro


A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, deu início neste sábado, 05, ao Projeto "Pôr do Sol de Aracaju" na Orla Pôr do Sol no bairro Mosqueiro.

A comunidade inteira se movimentou e esteve presente, fortalecendo o evento, participando da feirinha de comidas típicas e artesanatos, bem como de tradicionais grupos folclóricos que se apresentaram na tarde deste sábado: Samba de Coco, Reisado e quadrilha junina da terceira idade.

O evento iniciou as 17h20 com a apresentação do sanfoneiro Valtinho do Acordeom, que em um barco nativo percorreu parte do rio Vaza Barris tocando o bolero de Ravel e canções típicas do Nordeste brasileiro e de artistas sergipanos, e em seguida, já às 18h, encerrou sua participação tocando no palco a Ave Maria, emocionando a todos os presentes. Tudo isso sob a mais bela imagem do pôr do sol que chamou a atenção dos turistas que não paravam de filmar e fotografar.

Após as apresentações culturais, o público presente curtiu a noite ao som de Luciene Melo (ex-cantora da banda Magníficos) e Élio Lima, que encerrou a primeira noite do projeto, que segue durante todos os sábados do mês de abril. Para o secretário Fábio Andrade, o projeto aconteceu de acordo com os anseios do prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

"Foi um grande sucesso e isso devemos ao trabalho de toda a equipe da SEMICT, do coordenador do projeto, Hugo Esoj, da Polícia Militar, Smtt, Guarda Municipal, que nos deram todo o aparato para que tudo ocorresse na mais perfeita ordem. Agradecemos a imprensa e também a todo o trade que esteve presente no evento, desde representantes do receptivo às presidências de grandes entidades do setor como Hamilton da Nozes Tour, João Ávila do Conventios & Bureau Aracaju e Daniela Mesquita da ABIH/SE. Sem esquecer do nosso grande secretário Walker Martins Carvalho, que por motivo de saúde, não esteve presente, mas que sentimos muito forte sua presença, tamanho foi seu desempenho para que este projeto fosse realizado, a ele o nosso mais vibrante muito obrigado", finalizou Fábio Andrade.

Para a turista Carla Maranhão, do Rio de Janeiro, o projeto serviu para completar o dia de lazer. "Estava em um passeio na Croa do Goré e quando retornasse iria pro hotel buscar o que curtir em Aracaju. Quando chegamos na Orla Pôr do Sol encontramos tamanha festa e animação que todo o grupo resolveu ficar e curtir o evento do local. Estamos adorando e o lugar é lindo. Quero retornar mais vezes a Orla Pôr do Sol", disse a carioca Carla.

Dona Ana Maria, moradora do bairro Mosqueiro, disse que há tempos a comunidade não via festa deste tipo: boa e tranquila. "Eu estou nesta idade, 78 anos, e te digo com toda minha alegria que há tempos não acontece festa como esta aqui na comunidade. Estamos muito felizes e agradecemos ao prefeito João Alves por lembrar da gente. Estou aqui com minha família, minha nora e meus netinhos. Tem divertimento pra todos. Eu não vejo esta orla tão movimentada faz tempos", enfatizou dona Ana.

O Projeto Pôr do Sol de Aracaju prossegue durante todos os sábados do mês de abril, a partir das 16h, na Orla Pôr do Sol.

Presenças

Também prestigiaram o evento os secretários municipais Georlize Teles (Defesa Social), Gláucia Guerra (Fundat), Josenito Vitale (Cultura), a secretária adjunta da Cultura, Aglaé Fontes, e o diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju, Enilson Aragão.

Da assessoria
Foto: Ascom/Semict


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/03
02:15

O encolhimento do saldo comercial brasileiro – parte 3

Ricardo Lacerda e Thiago Souza

Como vimos nos dois artigos anteriores, o encolhimento do saldo comercial brasileiro em 2012 e 2013 se deveu em grande parte à inversão abrupta da trajetória das exportações. A tese central é que as exportações brasileiras, depois de apresentarem uma forte aceleração entre 2002 e 2008, ainda lograram manter taxas de crescimento elevadas entre 2008 e 2011, mesmo que em ritmo menos acentuado do que no período anterior.

A continuidade do crescimento das exportações, após o início da crise internacional, exigiu a reorientação das vendas externas para os mercados emergentes, com destaque para os mercados os asiáticos. Tal reorientação favoreceu o crescimento das exportações de produtos básicos e de menor intensidade tecnológica. Assim, a crise propiciou que a mudança que já vinha ocorrendo na pauta exportadora e nos mercados de destinos das exportações brasileiras fosse acentuada.

Todavia, quando a economia mundial entrou no segundo mergulho da grande recessão, a partir de meados de 2011, os mercados emergentes sofreram,com alguma defasagem temporal, impacto intenso. O Brasil já não contava com a válvula de escapa de exportar para os emergentes. Entre 2011 e 2013, as exportações brasileiras recuaram. Como efeito colateral da interrupção do crescimento das exportações, as mudanças no perfil da pauta e do destino se tornaram menos acentuadas.

Destinos

A mudança da pauta exportadora mostrou-se fortemente associada ao perfil dos parceiros comerciais.À medida em que as vendas para China e para o conjunto do bloco asiático ganharam participação, os produtos industrializados e, dentre eles,os produtos de alta e média alta intensidades tecnológicas,reduziram seus pesos no total,enquanto os produtos não industrializados e os industrializados de baixa e média-baixa intensidade tecnológica aumentaram suas participações.

No extremo oposto, as exportações para a economia americana, que já vinham apresentando desempenho bem inferior à média dos destinos no período de intenso crescimento das exportações brasileiras, entre 2002 e 2008, simplesmente pararam de crescer após o início da crise financeira internacional, concorrendo para reduzir o peso das exportações industrializadas e de intensidade tecnológica mais favorável.

Industrializados e não industrializados


É importante destacar que a classificação segundo intensidade tecnológica considera apenas os produtos industrializados, que representavam, em 2013, 62,4% do total exportado pelo país, cerca de três em cada cinco dólares exportados. Em 2013, esse grupo respondia por 80,6%, ou cerca de quatro em cada cinco dólares exportados.

O Gráfico 1 mostra que a redução na participação das exportações não industrializadas se acentua a partir de 2008, mas mostra também que ela deixou de ser ampliada nos últimos dois anos.


Intensidade tecnológica

A mudança na pauta exportadora, associada à mudança no perfil de destino e à reversão na trajetória do crescimento pós-2011, pode ser captada também no perfil das exportações dos produtos industrializados segundo a intensidade tecnológica.O movimento não foi linear, com exceção da participação dos produtos de alta tecnologia que declinou durante todo o período 2002-2013.

Os produtos da indústria de alta tecnologia, que representavam 9,8% das exportações totais, em 2002, perderam mais de cinco pontos percentuais de participação e, em 2013, representavam apenas 4,1%. As exportações de média-alta tecnologia, com destaque para veículos automotivos, apresentaram bom desempenho até 2008 e tiveram dificuldades nos anos seguintes (ver Tabela). 



Por sua vez, os produtos de média-baixa tecnologia ganharam participação até 2008, têm um rebaixamento importante, em 2009 e 2010, e apresentaram tendência de recuperação de participação nos anos seguintes, trajetória inversa a da participação dos produtos de baixa tecnologia.

Notável mesmo é o desempenho das exportações não industriais, que resistiram à ao agravamento do cenário externo até 2011, recuando, todavia, nos dois anos seguintes.

Na etapa mais recente (2011-2013), de dificuldades mais acentuadas no comércio exterior, o único grupo que aumentou as exportações foi o de média-baixa tecnologia, enquanto as exportações de alta tecnologia, de média-alta tecnologia e de baixa tecnologia e de produtos não industriais apresentaram quedas muito expressivas.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/




Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
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