13/01
16:16

Afonso Nascimento - A Conexão Aracaju-Moscou

Afonso Nascimento - Advogado e Professor de Direito da UFS

Recentemente, li um livro do historiador inglês Archie Brown (BROWN, Archie. Ascensão e queda do comunismo. Rio de Janeiro: Editora Record, 2011) que me deu muito o que pensar sobre o partido comunista sergipano. Naturalmente, quando falo no partido comunista sergipano, tenho em mente o PCB ou o “partidão”. Mas prefiro chamá-lo assim por ter sido a matriz das forças políticas de esquerda e porque foi esse partido que dominou a cena política das esquerdas na maior parte do século XX. Essa afirmação coloca duas perguntas. O PCB teria sido um partido político de verdade? Acho que nunca foi um partido político, a não ser excepcionalmente, pelo curto período em que esteve legalizado e pôde concorrer nas primeiras eleições depois da queda da ditadura de Vargas. A segunda pergunta é a seguinte: quando foi mesmo fundado o partido comunista sergipano?

Ainda não encontrei uma resposta para essa indagação. Todo mundo sabe que o PCB foi fundado em 1922, no Rio de Janeiro. Mas, e em Sergipe? Quando? Quais os nomes dos fundadores do partido comunista sergipano? Quais as suas profissões? Lendo sobre a história política de Sergipe, há informações sobre a sua forte atuação durante a primeira fase da ditadura tenentista em Sergipe. Depois caíram em desgraça por conta da dita “Intentona Comunista” e só novamente aparecem no período imediatamente anterior à volta à democracia e, em seguida, como partido legalizado, como candidatos nas eleições de 1946 para, finalmente, mergulhar de novo na clandestinidade e na ilegalidade.

Tenho outras questões e curiosidades. Por exemplo, aquele famoso “ouro de Moscou” realmente existiu ou nunca passou de ficção? Alguns rublos convertidos em dólares nunca chegaram a Aracaju? Quantos sergipanos estiveram exilados em Moscou por causa de sua militância política no partido comunista? Existia alguma função remunerada na cúpula da organização ou todos tinham uma militância voluntária? O financiamento de suas atividades políticas saía do bolso dos próprios militantes? Nos seus melhores momentos, o seu número de filiados (na maior parte do tempo, informais, suponho) chegou a quantos? Como estava estruturada a direção da organização em Sergipe? Quais os nomes dos seus presidentes ou secretários? Como funcionava o centralismo “democrático” na clandestinidade?

Fontes documentais para pesquisar sobre o partido comunista sergipano estão em Moscou, capital da Rússia. Podem ser encontradas também no Arquivo Nacional, nos arquivos dos aparatos repressivos do Estado sergipano, nos arquivos pessoais de ex-militantes, entre outros. Agora, a memória mesmo da participação política dos comunistas sergipanos está registrada nas diversas entrevistas concedidas (e que estão por aí dispersas) para pesquisas universitárias e nos depoimentos que ainda podem prestar de forma sistemática os comunistas sobreviventes. Se eles conseguirem constituir uma comissão da verdade em Sergipe, contribuirão significativamente para escrever uma história da esquerda em Sergipe, cuja maior fatia histórica se confunde com a sua própria trajetória.

Os comunistas sergipanos não gostam de ouvir que eles foram peões da Guerra Fria, mas foram. Desde a Revolução Russa (1917) até o fim da II Guerra Mundial (1945), a oposição entre os sistemas econômicos e políticos liderados pelos EUA e pela Rússia não tinha alcançado a força conseguida depois que esses países ganharam o referido conflito bélico contra os países do Eixo. Desde então, fizeram um novo Tratado de Tordesilhas do mundo e este ficou realmente polarizado. Como os comunistas sergipanos, sendo marxistas-leninistas, sempre estiveram ligados a Moscou, suas atividades políticas ficaram ainda mais alinhadas com o imperialismo russo. A Rússia se afirmava, desde 1917, como a referência e o modelo de sociedade para os comunistas sergipanos. Numa frase infeliz de todos conhecida, Luiz Carlos Prestes, o seu maior dirigente nacional, chegou a declarar que, numa eventual guerra entre Brasil e Rússia, ele ficaria contra o Brasil. Por outro lado, mesmo antes de 1945, a tentativa de golpe de estado pelos comunistas em 1935 também refletia comandos que vinham de Moscou.

Gerações e gerações de comunistas sergipanos conheceram quase que um só modo de participação política: a clandestinidade. Tenho a impressão de que isso, de certa forma, isso influenciou a forma de pensar e de fazer política de alguns seus remanescentes. E eu não os culpo por isso. Eles eram recrutados (em sindicatos, repartições públicas, redações de jornais, escolas e universidades, etc.), socializados (cursinhos informais de formação política, com a vulgata marxista), tendo participação política (adotando codinomes, panfletando, pichando muros, organizando manifestações, imprimindo jornais, cooptando políticos para concorrer a mandatos, etc.), sendo seguidos, perseguidos, vigiados e eventualmente presos e torturados pela polícia política e por agentes da repressão. Tudo isso parece ter favorecido a uma indisposição para atuação política num mundo de liberdade de expressão e de organização existentes numa democracia.

Outro aspecto gerado pela vida política clandestina foi uma natural suspeição em relação aos não membros, bem como em relação aos seus próprios quadros. Com efeito, experimentando uma vida política em que poderiam “cair” a qualquer momento (especialmente durante as ondas repressivas, a saber, depois da “intentona” até o fim do Estado Novo, com o golpe militar de 1964, em 1968 e 1976), muitos deles viam real e irrealmente “dedos duros” em todas as partes. Entre os remanescentes sergipanos até hoje, alguns acusam outros de delação, de terem supostamente denunciado colegas, mesmo que isso possa não ter acontecido ou que ocorrera sob tortura. São feridas políticas, portanto, que ainda não cicatrizaram.

Os comunistas prestaram uma inestimável contribuição para a modernização da sociedade sergipana, empurrando-a no sentido da mudança social e política. Essa contribuição pode ser grandemente percebida pelo seu papel junto aos sindicatos de trabalhadores, sobretudo pela mobilização de categorias mais bem estruturadas como sempre foram aquelas dos funcionários públicos. Outra contribuição a ser anotada é aquela realizada em relação a estudantes secundaristas e universitários, professores, jornalistas e intelectuais em geral – o que lhe dava, até a sua controversa e polêmica dissolução em 1992, uma cara de organização de classe média. Por último, mas não menos importante, está a sua contribuição política. Na clandestinidade ou não, tiveram os comunistas sergipanos fundamental participação política contra as forças políticas conservadoras da Primeira República Oligárquica, contra parte da Ditadura Militar com Tenentes, contra a Segunda República Oligárquica, e contra a Ditadura Militar com Governadores Civis.

Particularmente, eu não gostaria de ter nascido e de ter vivido num país totalitário. O pouco que conheci de países da “cortina de ferro” (Iugoslávia, Hungria, Tchecoslováquia e um pouquinho da Alemanha Oriental), em 1983, não me agradou – apesar de os livros prometerem maravilhas. Os comunistas sergipanos eram aprendizes do totalitarismo que, felizmente, não tiveram sucesso em Sergipe em seu projeto de sociedade totalitária. Isso aumenta, em minha opinião, a importância histórica de sua participação política até hoje não examinada, já que, de seu envolvimento político, só fica resgatado o lado positivo de seu trabalho de modernização social e política de Sergipe.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
06/01
21:13

AFONSO NASCIMENTO - Turismo político nos Estados Unidos

Afonso Nascimento
Advogado e Professor de Direito da UFS

Existem dois tipos de turismo político. O primeiro diz respeito àquelas viagens nacionais e internacionais de certas pessoas com o objetivo de prestar solidariedade a grupos em zonas de conflitos em partes do mundo. Exemplos de turismo político foram certamente os casos da Irlanda contra o colonialismo inglês, da África do Sul do tempo do apartheid, do sul dos Estados Unidos, entre outros, realizados por ativistas políticos de muitas partes do mundo que viajavam para oferecer apoio, tácito ou explícito, a categorias oprimidas em diversas latitudes deste planeta. Hoje em dia, mas desde muitas décadas, um caso bem emblemático é aquele em relação ao interminável conflito entre palestinos e israelenses.

O segundo tipo de turismo político tem a ver também com viagens nacionais e internacionais a instituições públicas e privadas carregadas de simbolismo político para os seus interessados. Eu tenho praticado esse tipo de turismo, além do Brasil, na Europa e nas Américas, combinando-o com outras formas de turismo como, por exemplo, o cultural, o histórico, o gastronômico etc. Nesse tipo de turismo não existe, necessariamente, uma tomada de posição ou afinidade política, mas, sobretudo, curiosidade. No meu caso, pelo menos. Eu escolhi escrever abaixo sobre as instituições políticas que fazem os "três poderes" norte-americanos (Judiciário, Legislativo e Executivo), porque vivi alguns anos na "grande nação do norte e por conta das frequentes visitas que tenho feito àquele país desde os anos 1980.

Visitei a Suprema Corte dos EUA em duas ocasiões. A primeira vez foi em fins da década de 1980 e depois nos anos 1990. Enquanto arquitetura, o supremo tribunal federal de Tio Sam é um belíssimo prédio no estilo greco-romano situado em Washington, DC. O primeiro edifício era localizado interior do edifício do Congresso e lá ainda está conservado com suas estruturas de madeira. A sua visita pode ser feita mediante guia ou sem a ajuda desse profissional disponível ao público pela própria instituição. Para um estrangeiro que visita essa instituição, é inevitável levantar algumas memórias como aquelas do ativismo judicial dos ministros em relação aos direitos de mulheres, direitos civis de afrodescendentes, etc.

Outra associação importante tem a ver com ao processo de escolha dos ministros da corte norte-americana, quando é feita uma verdadeira devassa sobre a vida pessoal e profissional dos candidatos, bem como de tudo que possam ter escrito. Com isso, pode-se ter uma ideia de como os ministros poderão votar, quando procurados para julgar casos. O que não acontece para valer no Brasil, na sabatina no Senado e na mídia. Merece também destaque o fato de os ministros norte-americanos só se debruçarem sobre questões de ordem constitucional e de existir entre eles uma grande discrição (falam mais nos processos), ao invés da tagarelice dos brasileiros que, grosso modo, querem os holofotes da mídia o tempo todo, falando, uns mais que outros, sobre todos os assuntos - mesmo que ainda não tenham sido interpelados.

O Congresso dos EUA, como o do Brasil, tem duas casas, a saber, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, já que os cinquenta estados norte-americanos também possuem senados estaduais. Se é livre a visita à Suprema Corte é muito fácil para qualquer interessado, conhecer o luxuoso Congresso norte-americano requer que o turista político faça ativar um deputado ou senador com alguns meses de antecedência. No meu caso, solicitei a minha filha a minha inclusão na lista de visitantes. É um passeio que vale a pena. Acompanhado de guia, é possível conhecer diversas salas, corredores e salões com estátuas, esculturas etc., além de conhecer os gabinetes dos deputados. Diferentemente do Congresso brasileiro, o acesso é muito restrito, embora seja possível ter uma ideia de como a instituição funciona.

Por outro lado, à semelhança do que ocorre no Brasil, os congressistas norte-americanos gozam de má reputação junto aos seus eleitores. São políticos profissionais cujas campanhas políticas são financiadas por grandes corporações e grupos financeiros. Diferentemente dos seus colegas brasileiros, porém, estão distribuídos em apenas dois partidos - embora haja liberdade de associação política. Todavia, sendo eleitos através do voto majoritário e distrital, fica difícil a existência de outros partidos que não o Republicano (simbolizado por um elefante) e o Democrata (representado por um burro).

Enquanto o primeiro é abertamente ligado aos negócios, o segundo está mais próximo de certos setores da classe média ( nos EUA, todo o mundo se acha classe média), dos trabalhadores americanos e de minorias. Mas essa é uma diferença muito pequena. Aqui no Brasil se poderia dizer "farinha do mesmo saco" sem muitos cuidados. Esse sistema bipartidário pode não ser o melhor, porém facilita a governança, mesmo quando o presidente não possui maioria congressual, como atualmente. Agora, a coisa que mais chama a atenção positivamente do turista político é que, dentro da cultura política pragmática americana, as instituições e as práticas lobistas são legalizadas e com isso os mensalões e outras formas de corrupção são menos correntes.

A visita à Casa Branca (o Palácio do Planalto brasileiro) é um pouco mais complicada. No meu caso, de novo essa mesma parente contatou assessor de senador para me fez incluir num passeio pela instituição política que tem abrigado os políticos mais importantes do mundo. O seu prédio mistura os estilos arquitetônicos greco-romano e colonial americano, e é ao mesmo tempo residência oficial e local de trabalho do presidente. Para adentrar ao edifício presidencial, várias revistas de segurança são feitas e só é permitido visitar a ala leste (East Wing) e não a ala oeste (West Wing), onde fica o local de trabalho (Oval Office) do presidente. A ala leste é a da primeira-dama. A visita não é guiada. Grupos de visitantes vão de sala em sala, passado por luxuosos corredores, salão de festas, sala para entrevistas coletivas, etc., sempre sob as vistas de guardas que nada falam e que estão atentos a tudo.

Na minha primeira visita externa à Casa Branca, fiquei sabendo que, naquele prédio, estão prontas máquinas para o lançamento de mísseis e de prontidão se encontram atiradores de elite que ninguém vê, além de centenas de câmeras de monitoramento. Mais tarde soube que no seu subsolo estão um "bunker" construído durante a II Guerra Mundial (1942) e uma sala para administrar grandes crises ("Situation Room"). Na minha visita há três anos, também me disseram que existem túneis ligando a Casa Branca ao Congresso - mas eu não me preocupei em pedir uma planta do edifício ao Pentágono. Contentei-me em percorrer um prédio carregado de muito simbolismo e no qual grandes decisões são tomadas e como elas afetam nações inteiras no mundo.

Comparando os poderes do presidente norte-americano com os do similar brasileiro, cheguei à conclusão ali mesmo que o chefe do executivo ianque tem menos poderes, em assuntos domésticos, do que o seu colega brasileiro, já que os congressistas de lá têm bem mais poderes que os do Brasil e que lá existe uma cultura de governo pequeno. Agora, como se trata de um Estado imperial que segue seus interesses econômicos e militares em todos os continentes, o presidente americano é de longe muito mais poderoso do que qualquer presidente brasileiro ou chefe de Estado em geral no mundo contemporâneo. Trocando em miúdos, os norte-americanos têm política externa, enquanto os brasileiros só possuem política comercial e, apesar dos esforços desde a administração Lula, assim deve continuar sabe-se lá por quanto tempo. Ou o leitor pensa o contrário?



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
26/11
09:11

Josué Passos: o administrador, por Afonso Nascimento

Publicado no Jornal da Cidade em 11/12/2011

Afonso Nascimento
Professor do Departamento de Direito da UFS

Conheço Josué Modesto dos Passos Subrinho desde os anos 1970, quando éramos estudantes universitários, ele de Economia e eu de Direito. Acho que, nessa época, ele começou a trabalhar na Biblioteca do Instituto de Filosofia da UFS, na rua Campos, onde hoje está o prédio do IPES. Encontramo-nos também, muitas vezes, por conta do movimento estudantil. Depois de graduados, ele foi fazer mestrado em Campinas (é mais um "campineiro" da UFS), ao passo que eu desci até Florianópolis. No final da década de 1970, estive a visitá-lo na Unicamp nas férias de fim de ano, a caminho de Aracaju. Depois desses tempos de estudantes, acompanhei de longe os seus passos como professor da Escola de Economia. Nos anos 1990, voltamos a nos reencontrar com o meu ingresso na UFS, depois de uma trajetória errática pelo mundo.

Durante a administração do reitor José Fernandes de Lima, recebi o convite para ser pró-reitor de Assuntos Estudantis. Ao longo do período em que estive naquele cargo, oportunidade me foi dada de conhecer o Josué Passos administrador. O reitor Lima não poderia ter tido melhor vice. Por aí corre a lenda de que vice não serve para nada. Isso pode ser correto em relação às atribuições do vice - concordo. Todavia, se tiver um reitor ou um presidente tiver um vice-qualquer-coisa preparado, a estória é muito diferente. Esse era o caso do reitor Josué nascido em Ribeirópolis, Sergipe e não em São Paulo como uma vez escrevi.

Eu não estarei sendo injusto com nenhum membro daquela administração ao afirmar que o "seu Modesto" era a pessoa mais preparada em legislação universitária, que mais lia sobre universidades e estudava com afinco a máquina universitária da UFS. Quando havia reuniões da alta administração, ele sempre trazia alguma informação nova ou diferente ou ainda um documento, coisa que tinha a ver, suponho, com o seu faro de pesquisador da História Econômica de Sergipe. O reitor Lima o chamava de "contador de escravos", por conta de sua especialização no período em que o trabalho escravo vigorava em Sergipe. Por seu turno, Josué dizia sempre que Lima tinha "nascido com uma estrela na testa" em virtude do sucesso de sua administração universitária que dava, com certeza, uma sacudida boa em toda a UFS e na sua imagem social. O "seu Modesto" não tinha idéia do que ainda estava por vir quando ele fosse tornado também reitor anos depois.

Muito bem. Ao final do seu penúltimo ano de reitor (esse é o seu segundo mandato), qual o balanço que pode ser feito de sua administração da UFS? Gozando do prestígio e do respeito de toda a comunidade universitária como intelectual e grande administrador (mesmo quem lhe faz oposição admite essas duas características dele), Josué simplesmente ampliou, duplicou, renovou e aumentou todos os indicadores da instituição. O leitor quer exemplos? Os campi do interior (Itabaiana, Lagarto, etc.), o número de matrículas, o número de cursos de graduação e de pós-graduação, reforma da legislação da UFS etc.

Enquanto especialista da economia escravista sergipana, mais do que ninguém compreendia, há muito tempo, a importância de introduzir as cotas sociais e raciais e foi peça decisiva no processo de sua implantação dessa forma de ingresso na UFS - a qual, com os resultados que em breve virão, promoverá uma relevante mudança social na direção de uma sociedade sergipana menos desigualitária. Com todas as suas realizações, Josué tem ajudado - com seu competente vice Ângelo Antoniolli - a alavancar o PIB da economia sergipana - já que a UFS tem sido, nesses sete anos, um verdadeiro canteiro de obras. Para o leitor interessado - mas em dúvida - sobre o que estou afirmando, seria muito boa a idéia de fazer só uma visita ao campus de São Cristóvão e contar o grande número de instalações erguidas pelo reitor Passos. A última por ora foi o novo prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) no qual está lotada a Escola de Direito da UFS.

Antes de sua lotação atual, a Escola de Direito da UFS funcionou no belo prédio da Avenida Ivo do Prado. Em 1981, a escola foi transferida para o campus de São Cristóvão, espaço em que tem prestado serviços à sociedade sergipana. Há não mais de duas semanas, foi inaugurado pelo reitor Passos o novo prédio administrativo do CCSA, uma obra solicitada pelos membros da velha escola que reclamava da falta de espaço para a sua graduação e a sua pós-graduação, sala para os seus professores etc. Agora o curso de Direito da UFS passará a funcionar com as melhores condições de trabalho, salas com ar condicionado etc. O atual chefe do DDI, José Anderson Nascimento, teve a excelente idéia de destinar uma sala exclusivamente para o Memorial da Escola de Direito da UFS, onde serão expostos quadros de professores, placas de graduados, livros de fotografias etc.

Antes da inauguração do novo prédio do CCSA, o mesmo diretor fez a proposta - que foi aprovada - de uma "medalha ao mérito" para aqueles que prestem grandes serviços ao DDI e a membros destacados de seu quadro e de outras instituições. Parece mais do que justo que a primeira medalha vá para o reitor Passos. A despeito de não ter procuração de nenhum docente de minha instituição, não tenho dúvida de que meu pensamento traduz opinião generalizada.

--
Professor do Departamento de Direito da UFS
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia - NEED
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia - NEED


 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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