19/03
17:24

Equipe da auditoria interna do Banese realiza treinamento

Ferramenta de análise informatizada de dados tornará mais ágil o trabalho da equipe

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está realizando o treinamento de toda a sua equipe de auditores no uso de uma ferramenta de análise informatizada de dados que permite uma exclusiva combinação de acesso, análises e apresentação de informações gerenciais. Trata-se do software chamado ACL, desenvolvido no Canadá, e que tem como principais características revisar 100% das transações da organização, trabalhar com arquivos sem limite de tamanho e comparar dados de diferentes aplicações e sistemas, entre outras.

Segundo o superintendente da Auditoria Interna do Banese (Suadi), Gilvan de Sousa, a utilização do ACL por todos os auditores tornará mais ágil o trabalho da equipe, porque o sistema possibilita a
extração e análise das bases de dados do Banco com mais rapidez.

O treinamento do Banese está sendo ministrado pela instrutora Fabiana Thomazelli, da empresa fornecedora do software, a Tech Supply. Ele conta com 21 participantes e, devido à sua complexidade, será desenvolvido durante três dias: teve início nesta quinta-feira, 14, e vai até o próximo sábado, 16, com carga horária de oito horas por dia, num total de 24 horas.

Da Assessoria


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
17/03
23:36

Os brasileiros pelo mundo: sergipano marca na Espanha

Diego Costa, sergipano, comemora o gol

Dois homens da tropa ofensiva de Luiz Felipe Scolari foram decisivos para suas equipes somarem mais três pontos nas duras ligas européias: Diego Costa, pelo Atlético de Madri, e Hulk, pelo Zenit. O parceiro de Falcao Garcia, no entanto, acabou sentindo um problema físico e virou dúvida para os próximos amistosos da Seleção Brasileira. De todo modo, muito além dos escolhidos de Felipão, muitos brasileiros de destacaram no fim de semana, espalhados pelo globo. Confira uma longa jornada com o FIFA.com:

- Espanha: Convocado para a Seleção Brasileira para os amistosos contra Itália e Rússia, Diego Costa, do Atlético de Madrid, foi o destaque brasileiro pelo Campeonato Espanhol neste fim de semana ao marcar os gol da vitória por 2 a 0 sobre o Osasuna, garantindo três pontos para o time colchoeiro, que chegou aos 60 pontos, e, na terceira colocação, segue na cola do rival Real Madrid, vice-líder. O problema é que o atacante, depois, teve de ser substituído ao sentir um problema físico, virando dúvida para a esquadra de Luiz Felipe Scolari. Pelo Valencia, Jonas voltou a anotar contra o Betis: 3 a 1, acertando a pontaria nos acréscimos do segundo tempo. Antes, o zagueiro Paulão havia marcado um gol contra a favor do time de Los Che.

- Rússia: outro jogador presente na convocação mais recente de Felipão, o atacante Hulk, importantíssimo na classificação contra o Liverpool de Coutinho pela UEFA Europa League, definiu a vitória do Zenit por 1 a 0 sobre o Mordovia Saransk, depois de ter passado em branco nas últimas três partidas pelo clube. O clube de São Petersburgo segue, desta forma, ainda com chances na liga russa, em terceiro, com oito pontos de desvantagem para o líder CSKA Moscou e a apenas um do vice Anzhi.

- Inglaterra: o jovem meia-atacante Philippe Coutinho vai ganhando mais cartaz na Premier League, embora, desta vez, ele não tenha conseguido proporcionar um resultado melhor ao Liverpool. No embate contra o Southampton, os Reds acabaram derrotados por 3 a 1, e o gol de honra de um dos maiores vencedores do futebol inglês foi o brasileiro, que vem sendo bastante elogiado pelos companheiros de equipe, incluindo Steven Gerrard. 

- Ucrânia: um pouco de mais do mesmo, já que Shakhtar Donetsk venceu mais uma, fazendo 3 a 0 no Chornomorets Odesa, e os brasileiros marcaram presença, claro. O polivalente volante Fernandinho fez o primeiro, enquanto o centroavante Luiz Adriano guardou o terceiro. Mas houve mais gente se destacando, como o atacante Danilo Cirino de Oliveira, paulista de Sorocaba, de 26 anos, e boa rodagem no futebol europeu. Ele fez dois gols do Zorya Luhansk na vitória sobre o Volyn Lutsk, por 3 a 1. Por fim, o zagueiro Matheus, de quase 1,90 m de altura e ex-jogador de Ipatinga, Grêmio e Atlético-PR, fez o de empate do Metalurh Zaporizhzhya contra o Karpaty L'viv: 1 a 1.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
14/03
16:05

Real Moitense tem novo amistoso esta semana

Depois de aplicar três goleadas seguidas nos três primeiros testes do ano, o Real Moitense faz mais um amistoso preparativo para Taça Brasil de Futsal, marcado para  ocorrer entre os dias 24 e 30 de março, em Moita Boniita. Neste sábado, 16, os moitenses encaram a seleção de Simão Dias, às 20h30, na casa do rival.

A Taça Brasil de Futsal – 1ª divisão acontece pela primeira vez em Moita Bonita.  Nove equipes disputarão o título e a chance de subir para uma das principais categorias do futsal brasileiro.
 
O torneio contará com o Lagarto Futsal (SE) e AABB (SP), atuais campeões da Liga Nordeste e Liga Sudeste, respectivamente. Eles estão no grupo P1, que também tem os paraenses da Esmac/Ananindeua e os baianos do Esporte Clube Ajax.

Já o grupo P2 contará com cinco equipes. São Lucas (RO), Abílio Nery (AM), João Pessoa Futsal (PB), Cajuína (PI) e o sediante Moita Bonita (SE) medirão forças para seguir firme no caminho para o título e evitar o descenso para a Segunda Divisão.

Modelo de disputa
O formato do torneio é o já adotado tradicionalmente nos certames da Confederação Brasileira de Futsal. Os dois primeiros colocados de cada grupo passam para as semifinais, quando o primeiro colocado de uma chave enfrenta o segundo da outra. As duas equipes com as piores posições na classificação geral farão com que o Estado que elas representam dispute a Segunda Divisão em 2014. Os finalistas darão o acesso à Divisão Especial ao seu Estado.

Palco dos duelos
O ginásio que receberá as partidas da Taça Brasil Correios será o Governador Albano Branco, com capacidade para 2 mil pessoas. A quadra possui 40 m por 20 m de dimensão, e o piso é feito de Paviflex.

A cidade de Moita Bonita, localizada a 64 km da capital Sergipe, vem conquistando espaço no futsal nacional. Além de receber a Taça Brasil Correios, a cidade sediará a Liga Nordeste em outubro e a edição 2013 da Superliga em dezembro

Da Assessoria


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
14/03
15:20

Dezenas de servidores fazem mobilização com o Sintasa


Foi realizada a primeira mobilização do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sergipe (Sintasa), nesta quinta-feira pela manhã, para chamar a atenção do poder público sobre as deficiências que a categoria vem passando e que acabam prejudicando os usuários das unidades de saúde. O ato, que movimentou dezenas de servidores, aconteceu das 7h às 10 horas, na frente da Secretaria de Estado da Saúde, no centro de Aracaju. Até o dia 4 de abril haverá mais três mobilizações.

Para o presidente do Sintasa, Augusto Couto, cada vez mais os servidores da saúde estão se conscientizando da importância de se unir para conseguir os objetivos da categoria como a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e Plano de Emprego e Remuneração (PER). 

“A luta não é apenas do sindicato, mas de todos os servidores da saúde. Com a união das forças nós conseguiremos avançar em tudo aquilo que foi prometido. Vemos muitas denúncias, como a CELOG (Centro de Logística) com uma série de medicamentos que é jogada fora por falta de climatização adequada, sem contar a falta de medicamento constante nas unidades de saúde”, declara o presidente, chamando atenção aos outros problemas enfrentados com o assédio moral.

O líder sindical destaca ainda que a luta atual não é sobre o aumento salarial, mas do plano de carreira, uma vez que a luta pelo aumento salarial será a partir de maio. “Vamos continuar lutando pelas demandas que temos recebidos, como a falta de gerenciamento. Vamos mostrar ao governo do estado para sentar com a categoria e direcionar estas questões”, completa o presidente.

Possiblidade de greve
Por sua vez, a diretora do Sintasa, Maria das Graças, lamenta o fato de que durante a mobilização da Secretaria da Saúde não houve nenhum representante do órgão para poder atendê-los na frente do prédio. “Queremos que a Secretaria se manifeste, que convide os sindicatos para retomar a mesa de negociação para que possamos estabelecer o PCCV, infelizmente, a Secretaria não enviou nenhum representante, mas o movimento continua, e observamos que está crescendo. O trabalhador está entendendo que o próprio sindicato está aberto para um movimento de greve, porque se este governo não ceder, nós vamos chegar ao extremo”, diz a diretora. 

Agenda de mobilizações (das 7h às 10 horas)
Dia 21 de março – Secretaria de Planejamento
Dia 27 de março - Palácio do Governo
Dia 4 de abril - Assembleia Legislativa

Fonte: www.sintasa.com.br


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
10/03
16:29

AFONSO NASCIMENTO - Revisitando Celso Furtado

Afonso Nascimento
Advogado e Professor de Direito da UFS

Celso Furtado (1920-2004) está na lista dos maiores economistas brasileiros. Nasceu na Paraíba e depois foi estudar Direito na hoje chamada Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participou da Segunda Guerra Mundial como soldado e mais tarde optou pela profissão de economista, fazendo doutorado na França. Transformou-se num dos grandes pensadores do subdesenvolvimento econômico, a partir de uma perspectiva da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), foi professor e conferencista em muitas universidades do mundo. Ocupou muito postos públicos dentro e fora do Brasil e escreveu um monte de livros, sendo o mais famoso "A formação econômica do Brasil", com aquele belíssimo capítulo sobre a transição do trabalho escravo ao trabalho livre no Brasil.

No final dos anos 1950, foi fundador e primeiro superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), instituição federal encarregada de planejar o desenvolvimento do Nordeste, que tinha no seu Conselho Deliberativo a presença dos nove governadores dos estados nordestinos. Naquele momento histórico, Celso Furtado era a pessoa mais indicada para dirigir aquela instituição, a qual foi mais tarde fechada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando declarou que o Nordeste, enquanto questão regional, não tinha mais sentido. Com isso, se as políticas econômicas de atração de empresas do Centro-Sul para o Nordeste como forma de promover o seu desenvolvimento econômico transitavam por aquela agência acusada de muita corrupção, elas passaram, desde então, a ser decididas pelos próprios governadores através da "guerra fiscal" (incentivos fiscais, concessão de terrenos, etc.).

Celso Furtado também escreveu sobre a economia nordestina, claro. Como não sou economista, não posso dizer se seus diagnósticos e suas soluções para os problemas econômicos da região permanecem válidos. Entretanto, como cidadão, meu senso comum me diz que o subdesenvolvimento econômico nordestino permanece, a despeito de suas altas de crescimento, de sua agricultura irrigada, de sua economia do turismo, etc. Não sei se as autoridades nordestinas e as elites intelectuais têm a mesma percepção que eu. É preocupante, por exemplo, que o programa bolsa-família tenha nos nordestinos pobres os seus principais destinatários e beneficiários. Tornando curta uma estória longa, é preciso reabrir o debate sobre o "o problema nordestino" porque, por mais que sejam os esforços do governo federal, serão necessários muitos "séculos" para o Nordeste sair do atraso em quase tudo a que está submetida as suas classes subalternas.

O economista paraibano também pôs no papel (não lembro se em forma de entrevista ou livro ou artigo) que tinha sido um "milagre" que a Amazônia, um pedaço de terra maior do que a Europa ocidental, não tenha sido presa da voracidade das potências imperialistas durante o século XIX. Bem de acordo com a sua lógica de segurança nacional, a ditadura militar promoveu certa ocupação econômica da região, caracterizada pelo lema "Integrar para não entregar". O processo de ocupação da região que é espaço de reserva para a expansão da economia de mercado (sob protestos de ambientalistas) tem continuado. Ainda no século XX, porém, muitos líderes mundiais ( Miterrand à frente ) declararam que a soberania brasileira sobre a Amazônia devia ser considerada como alguma coisa relativa.

Os governos federais têm demonstrado preocupação com as ameaças reais ou irreais de internacionalização da região. E deve preocupar-se muito mais, pois o planeta Terra quase não tem mais espaço para ser ocupado. Neste século XXI, grandes serão as lutas por controle de matérias-primas para produzir mercadorias e para alimentar mais de sete bilhões de seus habitantes. O Brasil está numa posição privilegiada quanto a isso, mas, militarmente, não possui nada do que se possa chamar de força dissuasiva eficiente, capaz de rechaçar ocupantes externos. E, como se sabe, nas relações internacionais, o direito internacional não é muito levado a sério pelos países mais ricos e poderosos.

No começo da Nova República, o presidente José Sarney convidou Celso Furtado para ser seu Ministro da Cultura. Numa conferência que fez para a Associação de Estudantes Brasileiros na França, em 1985, em fase ainda de organização das ideias para assumir o ministério, Celso Furtado, agora tratando da cultura e não mais da economia brasileira, disse que no Brasil a cultura erudita não tinha dado muito certo e que por aqui a cultura popular era muito mais vigorosa - o que vale, mais ou menos, para todas as unidades da federação brasileira.

Não sei se alguém escreveu algo assim antes dele, mas essa afirmação me marcou muito em termos de pensar a cultura brasileira. Esse padrão cultural parece cada vez reforçado pelo desenvolvimento da sociedade de massas e da cultura de massas no Brasil. Em Sergipe, a cultura erudita não pegou mesmo, parece, por conta do tardio aparecimento de instituições culturais como universidades, escolas de belas artes, etc. para a produção de bens culturais eruditos, bem como a formação de públicos com renda para o consumo de cultura erudita. Essa cultura sempre ficou restrita a pequeníssimos grupos, cada vez menores.

Hoje em dia, a cultura popular sergipana enfrenta, todavia, dois problemas para afirmar-se entre os sergipanos. Em primeiro lugar, diferentemente de estados como Pernambuco e outros, as elites políticas e culturais sergipanas não sabem priorizar meios de promover a sua cultura popular - mas gastam milhões de reais de emendas parlamentares para financiar uma festa privada, aqui, de carnaval baiano fora de época. É certo que tem havido progressos, mas isso é muito pouco diante, repito, da vibrante difusão da cultura pernambucana entre a gente daquela terra. A classe média sergipana prefere consumir a cultura popular de outros estados, menos a de sua própria população. No aeroporto de Confins, em Minas Gerais, são expostos à venda produtos culturais populares de lá e, no de Sergipe, com uma cultura popular bem próxima da deles, esses equivalentes não podem ser encontrados. O que há de errado com os sergipanos?

Em segundo e último lugar, em nome de uma suposta "sergipanidade", muitos criadores de bens culturais, sem nenhum talento, vivem brigando por verbas públicas, e sendo financiados para produzir lixo cultural. Eis aí uma grave questão. Como os sergipanos poderão construir a singularidade de sua cultura popular se não conseguem debruçar-se sobre ela? É verdade que Sergipe nunca foi nem será um polo cultural no Brasil, especialmente nos tempos atuais quando a sua "colonização" cultural é mais forte. Acredito, porém, que, com a mistura de sua cultura popular com influências culturais nacionais e internacionais, pode aparecer um caldo cultural mais próximo do que poderia ser chamado de "sergipano". Existe alguma outra saída?


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
25/02
08:04

AFONSO NASCIMENTO - O que a Esquerda está pensando

Afonso Nascimento
Advogado e Professor do Departamento de Direito da UFS

A esquerda sergipana pode ser classificada em dois grupos: a esquerda
classista e a esquerda cultural. A esquerda classista é a mais antiga e
surgiu com a emergência de sindicatos de trabalhadores urbanos e do PCB na
Republica Velha em Sergipe. Além dessa organização que também foi partido
político por curto período, alguns outros partidos , organizações
politicas, ongues e movimentos sociais podem ser listados como pertencentes
à esquerda classista, a saber, o PC do B, as organizações Ação Popular e a
POLOP, o velho PTB, a ala esquerda do MDB, PT, o "novo" PCB, PSOL, PSTU,
MST, MOTU, sindicatos combativos de trabalhadores privados e estatais,
centrais sindicais não pelegas, agrupamentos estudantis sindicatos de
professores, etc. Embora alguns setores da esquerda possam ter tido uma
retórica aparentemente extremada, as esquerdas sergipanas nunca foram
radicais. Na verdade, nunca houve uma extrema esquerda em Sergipe. Com
efeito, em tempos de mobilização política ou não, a esquerda classista
sergipana, qualquer que seja o seu rótulo, nunca se engajou em luta armada,
seqüestros, atentados, atos de violência,etc.

A esquerda cultural tem menos historia e é ainda mais múltipla. Os
fundadores da esquerda cultural podem ser encontrados no "movimento"
abolicionista sergipano, formado por aqueles homens e aquelas mulheres que
se bateram pelo fim da escravidão em Sergipe, como Francisco José Alves, na
segunda metade do século XIX. Dessa linhagem apareceu a esquerda racial ou
étnica nos anos 1970 com o movimento negro sergipano de Severo d' Acelino e
de outros grupos (Trindade, Djenal, NEAB, etc.) mais tarde. A esquerda
feminista tem atuação mais antiga, mas parece ter atuação muito discreta e
estar restrita a agrupamentos de classe média e de universitários. Apesar
de as mulheres serem a "minoria" mais explorada e oprimida na historia de
Sergipe, essa esquerda não pegou até hoje.

A esquerda LGBT é mais recente e parece ter mais fôlego ou fazer mais
barulho do que a esquerda feminista. A esquerda católica, à parte os
períodos distintos em que Dom Távora, com seus grupos, esteve à frente da
Igreja Católica de Sergipe e Dom Brandão em Propriá, respectivamente, não
frutificou em Sergipe.Os ambientalistas são poucos e, embora carreguem uma
bandeira simpática a quase todos os setores sociais e já tenham ate ocupado
espaço em governos, não conseguiram impor-se como uma verdadeira força
política. A esquerda ligada a grupos de comunidades de descendentes de
quilombolas ainda não recebeu, afora uma boa exceção, a atenção merecida da
parte de políticos e de ativistas sociais sergipanos.

Pensando a respeito dos governos de Aracaju e de Sergipe, é conveniente
perguntar: quando a esquerda classista partidária, que é aquela que
reivindica o poder político, conquistou esse objetivo? Há quem ache que os
governos de Jackson Barreto, João Augusto Gama e Wellington Paixão foram de
esquerda. Terão sido mesmo? É certo que esses homens públicos estiveram, no
passado, ligados ao PCB e tiveram um papel relevante na luta contra a
ditadura militar, mas dificilmente podem ser considerados governos de
esquerda no tempo de seus governos. Prefiro pensar que a esquerda
conquistou o poder político de Aracaju com Marcelo Déda (2000) e Edvaldo
Nogueira (2006).

Em relação ao governo estadual, também há controvérsias. Pessoas dizem que
o governo de João de Seixas Doria teria sido o primeiro governo de esquerda
de Sergipe. Modestamente, também discordo. Ele seria, no máximo, um liberal
e nacionalista. Agora é verdade que, ao apoiar as reformas de base do
presidente João Goulart, aproximou-se de valores e interesses da esquerda
brasileira. Infelizmente, foi apeado do poder estadual com golpe militar de
1964, deixando de novo a Marcelo Déda a honraria de ser o primeiro
governador de esquerda em Sergipe. Resumindo, Marcelo Déda foi o primeiro
prefeito de esquerda de Aracaju, seguido de Edvaldo Nogueira, seu vice e
depois prefeito, e o primeiro governador de Sergipe de esquerda. Em 2012,
Edvaldo Nogueira deixou o governo de Aracaju e assim foi-se a experiência
da esquerda no poder da capital sergipana.

Posto que a prestação de contas é uma característica da esquerda, já é
então tempo de colocar a interrogação: qual o legado social da esquerda,
representada por Edvaldo Nogueira e pelo PC do B, seu partido, no governo
de Aracaju ( ai não incluindo o papel do governo federal)? Vou explicando
rapidamente porque falei em "legado social". Entendo que um governo de
esquerda só pode ser avaliado corretamente pelo seu trabalho social, pois é
nisso que a esquerda se diferencia da direita - embora isso não signifique
jogar fora outras realizações como infra-estrutura econômica, etc. Como a
esquerda classista brasileira abandonou a bandeira da revolução social e da
extinção das classes, cabe a um governo de esquerda reduzir a distancia
abissal entre as classes através de serviços públicos e de transferência de
renda, contribuindo assim para a criação de uma sociedade menos desigual e
menos injusta.

Dito isto, vale recolocar a pergunta: qual é o legado a herança social da
esquerda comunista de Edvaldo Nogueira em Aracaju? Não li nada sobre isso
na mídia sergipana, a não ser o esforço pouco convincente, com todo o
respeito, do jornalista responsável pela comunicação que trabalhou para a
administração do referido ex-prefeito. Na minha humilde opinião, são
necessários números, indicadores sociais de como viviam as classes
populares de Aracaju antes e, depois, sob a administração de Edvaldo
Nogueira. Não farei nenhum julgamento e não levarei em conta a derrota
eleitoral vexatória e amadora do PC do B e aliados em 2012, em Aracaju.

A mesma pergunta sobre o legado social da esquerda no poder é cabível em
relação a Marcelo Déda como prefeito de Aracaju e ate agora (2013) como
governador de Sergipe, como administrações do PT. Também não farei
julgamento aqui, mas a pergunta precisa ser levantada e os comentários
acima cabem também para esse ex-prefeito e governador. Uma razão mais do
que importante para esse questionamento é o fato de que, em 2014, a
esquerda petista dirá adeus ao poder político estadual. Quais são as
chances de o PT e dos outros partidos de esquerda voltarem ao Palácio de
Despachos?

Elas parecem ser remotíssimas. Depois de Marcelo Déda, ou melhor, antes
mesmo do fim da administração petista de Marcelo Déda, a política sergipana
já mostra tendências de que retornará à direita por um longo tempo,
deixando a impressão de que a esquerda no poder não terá passado de um
hiato político ou uma nuvem passageira na política sergipana.Indo um pouco
além, mesmo que a sua coalizão seja mantida e saia vencedora nas eleições
de 2014, a esquerda petista terá papel muito reduzido de ator coadjuvante
num eventual governo estadual de coalizão, que o governador, generosamente,
chama de "centro-esquerda".

Mesmo com a maior boa vontade para pensar o futuro da esquerda sergipana,
eu tenho dificuldades em vislumbrar alguma coisa promissora para essas
forças políticas. Dou uma explicação para isso. Contra os pequenos partidos
de "extrema" esquerda existe o fato de serem eleitoralmente inviáveis. Já
em relação aos partidos da esquerda moderada, não lhes favorece o fato de
não terem conseguido, em doze anos de poder, treinar quadros técnicos para
ocupar cargos de direção na máquina estatal, formar novos quadros políticos
dentro das máquinas partidárias, por não terem aumentado substancialmente o
número de filiados, não terem educado e fidelizado o geralmente conservador
eleitorado sergipano e por terem perdido quadros de militantes amadores,
rendendo-se à militância profissional como os demais partidos.

Post Scriptum: Este artigo nada tem a ver com as lutas midiáticas entre a
antiga e a atual administrações municipais de Aracaju, nem com a crise do
presidencialismo de coalizão entre o Executivo e o Legislativo de Sergipe.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
11/02
06:31

A era dos direitos: a vez dos ateus

Afonso Nascimento
Advogado e Professor de Direito da UFS

O jurista e filosofo da política italiano Norberto Bobbio escreveu um livro muito bacana intitulado "A era dos direitos". Com ele, mostrava como a segunda metade do século passado se tornara de fato uma época de extensão de direitos a muitos grupos humanos antes invisíveis ou ignorados. Nessa sua lista, entraram minorias raciais e étnicas, minorias sexuais, deficientes de todos os tipos e assim por diante. No Brasil, uma expressão dessa era dos direitos, apoiada pela Constituição Federal de 1988, foi o surgimento de uma série de estatutos ou leis específicas ou não gerais (criança e adolescente, afro-descendentes, idosos, mulheres, etc.). A esse rol de estatutos "só faltou" incluir um estatuto da igualdade social.

A era dos direitos religiosos dos brasileiros são um assunto que traz à tona muitos problemas. O primeiro que diz respeito a como nos tornamos uma nação majoritariamente cristã. Sem intenção de querer me aprofundar no tema, esse foi um processo violento contra as crenças de povos não europeus, o que incluiu, entre outras coisas, os tribunais da inquisição em Sergipe e no Brasil, a discriminação legal contra judeus no período colonial, a intolerância vigente ate hoje contra religiões de matriz africana não mais pelo Estado e mas por adeptos de religiões cristãs, etc.

Talvez em razão da forte religiosidade dos brasileiros, os ateus, pessoas desprovidas de crenças sobrenaturais, sempre foram um grupo socialmente discriminado. Salvo engano meu, uma importante discriminação partia do IBGE ( leia-se o Estado brasileiro) que não os incluía nos seus censos sobre as crenças religiosas no Brasil. Não faz muito tempo, quando passou a levar em conta esse indicador, os brasileiros ficaram sabendo que seus compatriotas sem religião correspondem a cerca de 10% da população geral, inclusive em Sergipe. Quando leio essas estatísticas, fico a pensar: será que elas incluem ao mesmo tempo pessoas que não foram batizadas em nenhuma religião, pessoas que já tiveram religião e depois se tornaram ateias e pessoas que foram educadas pelos pais para não terem nenhuma crença religiosa? Provavelmente as três categorias.

Os estereótipos, os preconceitos e a discriminação contra os ateus estão bem arraigados em todas as populações crentes em religiões no Brasil, pouco importando a sua denominação ( católicas, protestantes, evangélicas, afro-descendentes, espíritas, etc.). As pessoas simplesmente não entendem que outras possam não ter crenças sobrenaturais como as suas. Não compreendem que os ateus também possuem as suas crenças, com a diferença de que elas são terrenas, mesmo que também sejam irracionais. Para essa incompreensão e esse preconceito, a contribuição da Igreja Católica brasileira foi importantíssima. Embora tenha raízes mais antigas, foi durante o período em que passou a competir com comunistas pela liderança dos movimentos dos trabalhadores que os católicos propagaram a idéia do "comunismo ateu" - um preconceito por sua vez ligado ã famosa e infeliz frase de Marx sobre a religião como "ópio" que impedia a classe trabalhadora de emancipar-se.

Não faz muito tempo li artigo no jornal Folha de São Paulo em que articulista, ateu, denunciava a discriminação contra ateus e agnósticos no Brasil. Nessa ocasião fiquei sabendo, pela primeira vez, que ha no Brasil uma Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), com sede em São Paulo, tendo por objetivos os seguintes pontos: "Congregar ateus e agnósticos, defendendo seus interesses e direitos, em todo o território nacional, bem como nos países ou estados independentes onde o Estado brasileiro possui representação diplomática; Combater o preconceito e a desinformação a respeito do ateísmo e do agnosticismo, dos ateus e dos agnósticos; Auxiliar a auto-afirmação dos ateus e agnósticos frente ao preconceito e a rejeição sociais; Apontar o ateísmo e o agnosticismo como caminhos filosóficos viáveis, consistentes e morais; Promover sistemas éticos seculares; Promover a laicidade efetiva do Estado, combatendo em todas as esferas legais qualquer tipo de associação que seja contrária ao descrito na Constituição da República Federativa do Brasil; Promover o pensamento crítico e o método científico; e Defender os direitos legais de ateus e agnósticos podendo participar e contribuir com as instituições democráticas legalmente descritas e fundamentadas na Constituição da República Federativa do Brasil, fazendo sugestões, participando de discussões sociais e representando ações públicas ou privadas sempre com base nos objetivos descritos e fundamentados no estatuto". Embora eu não seja e nem pretenda ser militante ou ativista do ateísmo ou do agnosticismo, honestamente eu não teria problema em aderir a uma associação com tais objetivos.

A minha escolha racional pelo ateísmo, como aquele descrito acima, nada tem de intolerante. Ela começou, paradoxalmente, quando eu era adolescente e colaborava, sem ser coroinha, com os trabalhos da casa paroquial e da igreja matriz de Laranjeiras, em Sergipe. Tudo espontaneamente. Depois, ao longo de mais de três décadas, fiz boas leituras de autores como Feuerbach ("Os homens inventam os deuses. Depois dizem que foram inventados por aqueles"), o velho Marx, o biruta e anti-semita do Nietzsche e finalmente grandes nomes como Bertrand Russell ( "Por que não sou cristão") e ateus contemporâneos como Hitchens, Dawkins, Sam Harris,etc. Foram esses autores que solidificaram e sofisticaram meu embasamento ateísta. Para os interessados, existe ate um livro ainda não foi traduzido para o português e organizado por HITCHENS ( Cristopher. The Portable Atheist. New York: Da Capo Press, 2007) com uma excelente seleção de textos de muitos autores ateus.

Muito recentemente, ao ler a noticia de que juiz federal de São Paulo, atendendo a pedido do MPF, condenou o apresentador José Luiz Datena a produzir programa fazendo a dissociação entre ateísmo e criminalidade como punição educativa, fiquei muito contente. Em seu programa Brasil Urgente, Datena disse coisas como essas em 2010: "Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí" ou então "não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse". O ateísmo nada tem a ver com criminalidade. São conhecidas guerras religiosas, guerras de conquista e criminalidade em nome de Deus. Em se tratando de um programa de TV que e visto por milhões de brasileiros, espero que sirva para educar os brasileiros na direção de uma sociedade democrática que pratique a liberdade de crença e de convicção e que respeite a diversidade e a tolerância em todos os sentidos.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 9
Por Eugênio Nascimento
03/02
09:54

Hannah Arendt: uma filósofa da política

Afonso Nascimento
Advogado e Professor de Direito da UFS 

O leitor brasileiro não precisará mais recorrer a autores estrangeiros para conhecer o conjunto da obra de Hannah Arendt. Essa lacuna foi preenchida pela Editora Vozes (OLIVEIRA, Luciano. 10 lições sobre Hannah Arendt. Petrópolis,RJ: Vozes, 2012) quando apostou em Luciano Oliveira. Quem é esse autor?

Luciano Oliveira é um intelectual brasileiro nascido em Sergipe e radicado em Pernambuco há muitas décadas. Na terra que também pariu o ensaísta Manoel Bonfim, o filósofo e jurista Tobias Barreto e o filósofo e crítico literário Sílvio Romero, Luciano Oliveira fez estudos jurídicos e começou e rapidamente interrompeu sua trajetória de advogado privado e de uma empresa estatal, para seguir para Pernambuco e lá fazer mestrado em Sociologia com Cláudio Souto e Joaquim Falcão.

Na sequência, depois de uma passagem pela Fundação Joaquim Nabuco, transferiu-se para o Departamento de Ciência Política de Universidade Federal de Pernambuco e, tempos depois, arrumou as malas para a França onde fez doutorado de novo em Sociologia na prestigiosa Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, sob a supervisão do filósofo da política Claude Lefort. Mais tarde, para a mesma instituição voltou para fazer o seu pós-doutorado.

Luciano Oliveira possui um currículo de um intelectual completo. Publicou artigos em grandes revistas brasileiras e estrangeiras e alguns livros em editoras regionais e nacionais. Sem ter a pretensão de ser exaustivo, eis aqui alguns títulos de sua produção intelectual: Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura (São Paulo: Brasiliense), O bruxo e o rabugento - Ensaios sobre Machado de Assis e Graciliano Ramos ( Rio de Janeiro: Vieira e Lent) e O enigma da democracia - O pensamento de Claude Lefort ( Piracicaba: Jacintha Editores).

Apresentado o autor do livro, convém dizer uma palavrinha sobre a autora que é o objeto da publicação da Editora Vozes. Hannah Arendt (1906-1975) foi uma filósofa alemã da política. Uma intelectual liberal de um país, a Alemanha, sem tradição liberal durante a sua vida. Estudou Teologia e Filosofia em algumas das melhores universidades daquele país, tendo sido aluna de Martin Heidegger (filósofo que enveredou pelo nazismo com quem ela teve um caso) e de Carlos Jaspers. Sua carreira acadêmica foi toda feita, todavia, na costa leste dos Estados Unidos, para onde teve de imigrar por causa da perseguição nazista e onde logrou fama mundialmente como filósofa da política.

A obra intelectual de Hannah é grandemente autobiográfica. E poderia ser diferente? Enquanto alemã de etnia judia, conheceu a perseguição nazista, sendo obrigada a refugiar-se na também anti-semita França que a entregou ao campo de concentração de Gurs nesse mesmo país. Daí fugiu e, através de Portugal, radicou-se nos Estados Unidos, vivendo algum tempo, literalmente, como apátrida, até finalmente conseguir cidadania norte-americana.

Embora preferisse ser chamada de cientista política (sabe-se lá por que), foi, como já dito antes, uma filósofa da política, uma área da cultura tradicionalmente dominada por homens. Com a sua produção intelectual abriu caminho para outras mulheres filósofas da política como Nancy Fraser, Chantal Mouffe, Iris Young, Seyla Benhabib, Jean L. Cohen e Anne Phillips, só para citar alguns nomes conhecidos. A sua obra pode ser dividida em dois blocos, sendo o primeiro "abstrato" e o segundo voltado para reflexões sobre fatos e acontecimentos concretos da história política da Europa e dos Estados Unidos do século XX. Mas sempre numa perspectiva normativa.Que tal voltar ao livro de Luciano Oliveira?

Como classificá-lo? Esse seu novo livro é uma introdução ao pensamento político de Hannah Arendt, também conhecida como pensadora da política e da liberdade. Está estruturado em dez capítulos ou lições tratando de vários ângulos ou conceitos da filósofa alemã. Para escrevê-lo, Luciano Oliveira tomou para dissecação seis livros da autora, a saber, "Origens do totalitarismo" (1951), "A condição humana" (1958), "Eichmann em Jerusalém" (1963), "Sobre a revolução" (1963), "Da violência" (1970), e o livro póstumo "A vida do espírito"(1978). O que primeiro chama a atenção do leitor nesse livro é a qualidade do texto de Luciano Oliveira. Trata-se de um texto enxuto, direto e de leitura muito agradável. O elogio que Luciano Oliveira faz à escrita de Hannah Arendt sobre a sua qualidade literária vale também para ele.

Além disso, mesmo para um leitor que não leu toda a obra de Hannah Arendt, é inevitável dar-se conta que se está diante de um profundo conhecedor das obras da filósofa alemã. Só quem possui uma grande intimidade com obras de alguém é capaz de discorrer ao mesmo tempo com profundidade e leveza sobre temas complexos como condição humana, modernidade, etc. Embora ele não tenha admitido no seu livro, acho que ele tem uma grande identificação com a autora, apesar das muitas ressalvas e críticas que ele faz à filosofia política de Arendt. Isso, aliás, é um grande mérito do livro: expõe com clareza e simplicidade e, indo além da exposição, diz em que pontos ele discorda da autora.

Naturalmente, fique tranquilo o leitor que eu não tenho intenção de descrever o conteúdo de capítulo-lição. Esse foi o trabalho, bem feito, de Luciano Oliveira. Gostaria de fazer um comentário geral, começando por dizer que o pensamento político de Hannah Arendt é muito rico, controverso e desigual. Noutras palavras, tem, para mim, pontos fortes e fracos - como pensamento político de qualquer autor, mas nela especialmente.

A mim não agrada, por exemplo, a sua concepção de política, buscada supostamente na Grécia Antiga por ser demasiado idealista e, aparentemente, vazia de conteúdo. Além disso, faz a opção por uma democracia direta de impossível realização em sociedades de grandes populações. A sua tese sobre o totalitarismo é muito interessante incluindo no conceito ao mesmo tempo a Alemanha nazista e a Rússia dita comunista - com as ressalvas adequadas de Luciano Oliveira. Não me agrada, porém, a associação feita por ela entre lideranças de regimes totalitários ao que chama de "ralé", obviamente um grande preconceito, embora amparado na realidade empírica.

É muito boa a crítica que Hannah Arendt faz de Carlos Marx pelo economicismo reducionista presente na sua obra. O liberalismo de Hannah Arendt fica mal quando se diz contra a integração racial nas escolas americanas pela via estatal. O próprio Luciano Oliveira afirma que ela provavelmente seria contrária às políticas de cotas do Brasil de hoje. A sua ideia de "banalidade do mal", referindo-se ao caso do criminoso de guerra nazista Eichmann, foi uma invenção muito bacana de quem pensou profundamente sobre a barbárie humana. Tratando da Revolução Americana e da Revolução Francesa, prefere a primeira à segunda por não ter inserido na sua agenda a questão social - passando a ideia de conservadorismo.

Para não seguir com esses e mais outros comentários sobre as dez lições do livro, valeria acrescentar que o livro de Hannah Arendt "Responsabilidade e julgamento" (2003), não tratado no livro de Luciano Oliveira, é uma leitura muito recomendável também para aqueles brasileiros que estão militando e/ou acompanhando o trabalho da Comissão Nacional da Verdade relativa às violações de direitos humanos durante a ditadura militar brasileira.

Uma crítica dura que pode ser esboçada ao livro de Luciano Oliveira é a sua tentativa de comprimir o pensamento de Hannah Arendt a dez capítulos. Com efeito, essa autora realizou uma produção intelectual que caberia em muitos livros com muitas dez lições que o próprio Luciano Oliveira poderia escrever. Mas, nesse caso, a responsabilidade caberia ao formato imposto pela editora fluminense. Por outro lado, em se tratando de um trabalho de introdução, o autor, um ensaísta político de mão cheia, cumpriu a sua tarefa com muita competência e precisão num livro destinado a um público bem maior que aquele composto de estudantes e de professores universitários.

Para terminar, não posso deixar de dizer que Luciano Oliveira não incluiu a informação segundo a qual Hannah Arendt e outros intelectuais americanos teriam feito viagem à Europa, com conhecimento ou não, financiada pela CIA - da mesma forma que intelectuais europeus de esquerda fizeram a viagem inversa durante o período da Guerra Fria. Não acho, todavia, que isso retire o valor e o significado da produção intelectual da autora alemã. Longe disso. Levanta ainda mais o interesse de conhecer, na integralidade, a vida e a obra dessa autora e de mergulhar no livro de Luciano Oliveira "condenado" a tornar-se um best-seller nesse gênero de livro que é a introdução sobre Hannah Arendt que ele considera, com justeza, "estrela ascendente" na filosofia política contemporânea.

 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
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