07/02
19:03

Valadares Filho reafirma seu voto contra a reforma da previdência


O deputado Valadares Filho (PSB-SE) ocupou, hoje (07/02), a Tribuna da Câmara para reafirmar a posição contrária à reforma da previdência com previsão de ser votada logo após o feriado do carnaval. O parlamentar do PSB de Sergipe ressaltou que deixa claro é a favor de que sejam adotadas medidas para equilibrar as contas da Previdência Social no Brasil. Mas, para isso, há outros meios que podem ser utilizados sem retirar direitos adquiridos dos trabalhadores mais pobres.


“Medidas como o combate à sonegação e redução de isenções fiscais e da informalidade são apenas alguns exemplos do que pode ser feito”, destaca. Valadares Filho cita que existem, hoje, em torno de 700 mil empresas que devem ao INSS cerca de 10 bilhões de reais. “Só esse valor é suficiente para pagar o chamado déficit da previdência”.
 

Além de não haver qualquer movimento para cobrar essas dívidas, o calote ao INSS continua. De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, somente em 2015, mais de 26,4 bilhões de reais deixaram de entrar nos cofres da Previdência Social devido à inadimplência e a sonegação fiscal.  


O deputado cita também que o fim com as isenções fiscais é outra medida que pode contribuir para equilibrar as contas da previdência. “Somente em 2016, essas isenções retiraram dos cofres da Presidência Social cerca de 25 bilhões de reais”.
 

Para o paralamentar, esses são alguns exemplos de medidas que para serem adotadas dependem apenas de vontade política do Chefe do Executivo.

           
Mesmo depois dos ajustes feitos nesse substitutivo mais recente, a reforma o texto que se encontra para votação mantém a essência das mudanças propostas anteriormente. “Foram mantidas as regras relativas a aposentadorias e pensões; e dessa maneira, a reforma, se aprovada, continuará tendo impacto direto na vida dos mais pobres”.  


No substitutivo, o governo continua insistindo em cassar direitos dos trabalhadores, como, por exemplo, a idade mínima de aposentadoria: 65 anos, para homem; e 62 anos, para a mulher. Mas o que é pior é a verdadeira extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

           
Valadares Filho destaca que em desrespeito a quem já está no mercado de trabalho, a reforma propõe um aumento da idade mínima na transição. “De maneira perversa, são prejudicadas viúvas e dependentes de trabalhadores falecidos, pois extermina a integralidade na pensão por morte; mantém redução do valor da pensão por morte, com cota familiar de 50%, cálculo proporcional ao número de dependentes e cotas não reversíveis”.  

            
A atual proposta continua penalizando os policiais, professores e professoras da educação básica. “Embora, a aposentadoria especial seja mantida, mas em condições bem piores que as de atuais”, destaca Valadares Filho.


Para o policial, idade mínima de 55 (regra permanente), desde que cumpridos 25 anos de atividade policial; para o professor da rede pública, exige 25 anos de contribuição. Para aposentadoria da professora, aumenta idade na regra permanente para 60 anos; e, na regra de transição, 48 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até atingir 57 anos.

            
Os trabalhadores rurais também continuam sendo prejudicados.    embora tenha desistido de reduzir a idade, os trabalhadores rurais passam a ter que contribuir obrigatoriamente por 15 anos, com base na produção comercializada, uma vez que eliminaram a contribuição sobre o salário mínimo. Mas acaba o direito à aposentadoria por idade não contributiva no meio rural.


Valadares Filho finaliza destacando que vota contra a reforma. “Por isso, meu voto é contra essa reforma da previdência, da maneira como está proposta e continuo insistindo no equilíbrio da previdência pelos meios já existentes: cobrar dos devedores, combater a sonegação, acabar com isenções”.


 


 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
01/02
13:58

MPF quer coibir criação irregular de camarões em Sergipe, em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que se posiciona a favor da suspensão imediata da atividade de carcinicultura (criação de camarões) desenvolvida no Conjunto Madalena de Gois, no município de São Cristóvão (SE), em área de preservação permanente. O MPF naquele estado havia solicitado a medida à Justiça Federal, em primeira instância, mas o pedido foi negado. Agora, a demanda será julgada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

A carcinicultura é uma atividade potencialmente poluidora e não pode ser realizada em manguezais, que são áreas de preservação permanente. Os viveiros de camarão, instalados em região de mangue, provocaram a supressão da vegetação e impossibilitaram sua regeneração natural. Tem ocorrido também o descarte, sem qualquer tratamento, de resíduos como proteínas e pesticidas nas águas que circundam os criadouros.

Com o pedido de tutela de urgência – decisão judicial provisória tomada antes do julgamento do processo – o MPF pretende evitar o agravamento da situação de degradação já existente. Apesar disso, a Justiça Federal em Sergipe alegou não haver perigo na demora, já que a atividade supostamente poluidora vem sendo desenvolvida há vários anos.

Embora esteja ciente de que a criação de camarões em manguezais é proibida, e tenha lavrado um auto de infração contra o responsável pelos viveiros, a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) firmou com o mesmo carcinicultor um Termo de Compromisso de Regularização de Carcinicultura e um Termo de Regularização de Carcinicultura. O MPF pede que os efeitos desses documentos sejam suspensos e que a Adema se abstenha de conceder qualquer nova licença ambiental desse tipo.

O MPF enfatiza que o Termo de Regularização da Carcinicultura com o qual o carcinicultor pretende continuar a exercer sua atividade ilícita, à revelia das leis ambientais e com a complacência do órgão ambiental do Estado, é ilegal. “Esses espúrios termos de regularização que proliferaram no estado de Sergipe não passam de mera chancela administrativa à degradação de ecossistema protegido”, diz o parecer.

N.º do processo: 0812178-73.2017.4.05.0000 (PJe)
Íntegra da manifestação disponível no site www.mpf.mp.br/se.
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
01/02
13:47

Tomar do Geru ainda não pagou o 13º salário dos servidores

Algumas prefeituras do interior de Sergipe não pagaram até agora o 13º salário de seus servidores. Um os casos é o do município de Tomar do Geru, onde o prefeito Pedrinho de Balbino, segundo servidores, alega que não tem dinheiro e  que isso é dívida da gestão passada. Os servidores estão postando a denúncia nas redes sociais e lembram que o 13º deveria ser pago até dezembro de 2017.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/01
21:49

Os engenheiros na política

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Pelas contas que fizemos, quatro engenheiros governaram Sergipe do fim da ditadura de Vargas até hoje, numa política hegemonizada por bacharéis em Direito. Cronologicamente, foram os seguintes: José Rollemberg Leite, Leandro Maciel, Paulo Barreto de Menezes e João Alves Filho, tendo José Rollemberg Leite administrado por dois mandatos e João  Alves por três períodos. O inexpressivo Paulo Barreto e a raposa Leandro Maciel governaram por uma vez.

A engenharia não é uma dessas áreas que favorecem o ingresso na política como, entre as “profissões imperiais”, o Direito e a Medicina. Dito de outra forma, a prática da engenharia não propicia a criação de clientela eleitoral, mas, dependendo de quem sejam os engenheiros, fatores diversos (esquemas partidários, pertencimento a famílias de políticos, nomeação por regimes autoritários, etc.) podem ajudar diplomados em engenharia a fazer carreira política.

Em relação a Leandro Maciel, de acordo com sua filha Annete Maciel e o historiador Ibarê Dantas, ele teria sido o exemplo de um indivíduo vocacionado para a política. Nesses casos, pouco importa a profissão escolhida pela pessoa. É sobre político Leandro Maynard Maciel que trata o novo livro de Ibarê Dantas publicado em fins de 2017 (DANTAS, Ibarê. Leandro Maynard Maciel na política do século XX. Aracaju: Criação, 2017). Antes de abordar esse novo trabalho desse profícuo historiador brasileiro, gostaríamos de fazer alguns comentários.

Ibarê Dantas menciona na parte final de seu livro o sociólogo da política Max Weber e aborda rapidamente o tema da vocação política. Isso merece um esclarecimento porque, em passado não muito distante, caímos na armadilha de que fala o ditado italiano: “traduttori, traditori”. Isso significa dizer que os tradutores traem o que os autores escrevem na sua língua nativa. Esse é muito bem o caso da famosa conferência de Weber sobre “a política como vocação”, pequeno e brilhante texto que lemos pela primeira vez nos anos 1970. Afinal, qual é o problema, perguntará o leitor. Ele reside no fato seguinte. A tradução correta do artigo é “a política como profissão” (“Politik als Beruf”), porque a palavra Beruf (mal traduzida como vocação), usada por Weber, é isso que significa. A mesma coisa seja dita em relação ao outro artigo do mesmo Weber: “a ciência como vocação” também deve ser entendida como “a ciência como profissão”.

No caso da afirmação da filha de Leandro Maciel, mencionada no livro de Osmário Santos, não resta dúvida sobre o que ela quis dizer. Quanto ao historiador Ibarê Dantas, isso está implícito na parte em que ele trata do envolvimento político de Leandro Maciel na Bahia e menos levemente no penúltimo parágrafo do último capítulo do seu livro. Como já dissemos em mais de uma vez, não existe vocação para nenhuma profissão: as pessoas vão sendo socializadas, aprendendo disposições, etc. e, em seguida, fazem escolhas profissionais. No caso de Leandro Maciel, embora tenha pouco vivido com seu pai, cresceu sabendo que seu pai tinha sido um homem político importante durante o século XIX, bem como que sua família era parte da aristocracia social e que outros políticos existiam do lado paterno e do lado materno. O fato de ter ingressado na política não terá sido surpresa para ninguém do seu grupo familiar e para outros grupos familiares e partidários que lhe eram próximos.

Esse novo livro do historiador Ibarê Dantas é uma fonte de prazer para quem o lê. Conforme ele mesmo afirma, o gênero biográfico nunca fora o foco do seu interesse intelectual. Em muitos dos seus livros, ele esboça muitos perfis biográficos, mas parece que tomou gosto em escrever biografias políticas quando justamente se debruçou sobre a vida política do pai de Leandro Maciel, por ele chamado de “o patriarca da Serra Negra” e cujo nome real era Leandro Ribeiro Siqueira Maciel. No livro seguinte escrito após a biografia do pai de Leandro Maciel, o historiador de Riachão do Dantas certamente fez uma nova incursão pelo gênero, ao fazer a biografia social de sua família. Depois dessas duas incursões e mais essa agora, em nossa opinião, também nessa área se tornou um mestre. É preciso ir um pouco além do que dissemos. A biografia de Leandro Maciel é um livro agradável leitura, bem escrito, em que se percebe o historiador, sempre cuidadoso com suas fontes, e aliado a isso tudo com uma narrativa que prende qualquer leitor interessado no assunto.

Num livro com cerca de quatrocentas páginas, capa dura e costurado, o nosso historiador maior expõe a trajetória política desse que foi, durante algum tempo, a maior liderança política de Sergipe. Para fazer isso, contou com a disponibilização dos arquivos do biografado pelos seus familiares, entrevistou pessoas antes e a partir do objetivo de escrever o livro, leu o que existe em termos documentação, relacionou novos títulos sobre a política sergipana e assim por diante. Escreveu o seu livro como alguém que já tratou de todos os temas relevantes da história política sergipana. Seu trabalho principal consistiu assim em colocar em alto relevo a figura do político polêmico biografado. Acrescentemos algo mais ao que acabamos de afirmar. Tivemos a impressão de que o grande historiador encontrou o espaço apropriado dessa sua biografia para destacar muito mais e adequadamente os acontecimentos políticos de 1947 e de 1952, relativos à repressão aos membros do Partido Comunista Brasileiro, antes de Leandro Maciel chegar ao poder.

Tratando da relação de Leandro Maciel com os comunistas sergipanos, essa é uma parte do livro muito importante. A despeito de Leandro Maciel ser um político de direita e conservador, por conta dos seus laços com familiares e de amizade com pessoas da família Garcia de Rosário do Catete, a sua terra também, ele se aproximou pragmaticamente dos trabalhadores urbanos sergipanos. Os membros dessa família que interessa mencionar para o caso são Luiz Garcia, membro do partido fundado por Leandro Maciel (que será após este também governador de Sergipe), o advogado Carlos Garcia e o jornalista Robério Garcia, sendo os dois últimos os membros do PCB. Essa parceria política foi benéfica para os dois grupos, ou seja, o engenheiro e político pôde aumentar o seu eleitorado e os comunistas conseguiram se estruturar livre mas não legalmente em Sergipe por, pelo menos, oito anos, antes do golpe militar de 1964. Sem falarmos do tempo do ex-udenista e governador que foi Seixas Dória.

O perfil que sobressai de Leandro Maciel no livro de Ibarê Dantas é aquele de um “animal político”. Impressiona a sua determinação, a perseguição de seus objetivos, o seu pragmatismo. O nosso historiador o chama de “líder sóbrio, atencioso, polido”, mas usa muitos eufemismos (“práticas coercitivas”, “atividades coercitivas”) para não dizer sem rodeios que também se tratava de uma liderança violenta e truculenta. Refraseando, a política sergipana nos dois governos do PSD e nos dois governos da UDN foi feita de muitos assassinatos, espancamentos, violência policial contra quem estava na oposição. A história foi um pouco assim: depois do ciclo de violência política do PSD veio a revanche talvez mais violenta da UDN. A sua filha Annete Maciel no livro referido acima dá a entender que a violência política de então era de briga de gente do interior, salvo erro nosso, e que o seu pai não era diretamente parte do faroeste entre pessedistas e udenistas. Já Ibarê Dantas trata da violência política, mas o faz sem ser mais direto com as palavras.

Leandro Maciel exerceu muitos cargos políticos por nomeação e muitos outros obtidos através de eleição (deputado estadual e federal, senador, governador). Praticamente, viveu todos os grandes momentos da política sergipana no século XX. Foi um homem nascido no fim do século XIX, num mundo agrário, rural e ainda cheio de mandões políticos. Atravessou o tenentismo, a ditadura dos interventores (sendo um deles seu primo Augusto Maynard), o golpe de 1964 e a ditadura militar, para, na primeira metade dos anos 1970, ser ejetado da política. Quando os militares estiveram no poder, gozou de algum prestígio por ser uma liderança e por pertencer ao partido golpista que também era a UDN. Sofreu com o “fogo amigo” de novas lideranças de seu partido e respondeu a inquérito da Comissão Geral de Inquérito (CGI) por enriquecimento ilícito. Ganhou e perdeu muitas batalhas na sua longa trajetória política. Como engenheiro governador realizou muitas obras, mas não chegou nem perto das realizações do engenheiro e empresário de João Alves Filho – coisa que também pode ser dita a respeito dos outros engenheiros governadores.

Para terminar essas anotações, gostaríamos de recuperar uma frase de historiadora famosa se referindo Ibarê Dantas: “a vida é curta para contar tantas histórias”, dando a entender que ele ainda tem muita coisa para dizer para o mundo. Embora seja historiador, não liga para o tempo. Ibarê Dantas continua disciplinado, monitorando a realidade política brasileira e sergipana através de jornais, revistas, livros e na internet e, ano após ano, lançando mais livros novos. O que será que ele está aprontando para 2018?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
21/01
13:41

Coluna Primeira Mão

Unidade frágil


Os grandes grupamentos políticos de Sergipe vivem momentos de tensão por causa da onda de boatos que os atinge. Os boateiros de plantão propagam rachas entre o senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB) e o deputado federal André Moura (PSC). Mas há também uma onda de boatos expondo o governador Jackson Barreto se aproximando de André e se afastando do PT. Até a definição das alianças, isso vai continuar acontecendo e expondo fragilidades dos grupos que se enfrentarão.

Fake News

Das próximas eleições sergipanas não participarão hackers russos, mas não faltarão fake news. Os candidatos  estão certos disso. Grandes guerrilhas de fake news  nas redes sociais são esperadas.

STF itinerante

 A presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, esteve em Sergipe na semana que passou. Isso é parte de seu mandato ambulante. O que ela espera descobrir de novo em suas visitas a prisões e a penitenciárias? Criminalidade zero, sublotação  nas cadeias dos estados? Melhor faria ficando em Brasília e mandando cortar privilégios da magistratura. Mas não tem força para fazer isso.


Apocalipse now

O presidente Michel Temer pensa em disputar a reeleição. O ex-presidente Fernando Collor anda comentando a possibilidade d3e ser candidato à Presidência. Final dos tempos.

 

Heleno Silva escapará?

 

O ex-deputado federal e dirigente estadual do PRB, Heleno Silva, aposta que será candidato a senador  no grupamento do governador Jackson Barreto (PMDB). Acredita que escapará dos processos movidos contra ele na condição de prefeito de Canindé do

São Francisco e da ação do tempo em que foi deputado federal.

 

Renovação política

 

Se os 14 parlamentares envolvidos no escândalo das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe forem condenados e perderem seus mandatos devem ficar ser tornados inelegíveis e isso garantirá mudanças significativas na Alese e na bancada federal.



Questão salarial

Os funcionários públicos estaduais têm sido adulados por políticos da oposição por conta do problema do atraso no pagamento de seus salários. Esperam transformar a sua bronca em votos oposicionistas para si. Isso pode valer um pouco para a candidatura para governador. Para os mandatos parlamentares, essa bronca ficará muito diluída.

Desespero coletivo

É natural que os brasileiros queiram todos se vacinar contra febre amarela. Não dá pra confiar em administradores negligentes como o governador de São Paulo. Mas ainda  não há motivo pra pânico em Sergipe.


Insatisfação

A crise financeira do estado de Sergipe continua e é uma tarefa impossível querer   explicar aos servidores públicos estaduais, ativos e aposentados que ela é real. Por uma simples razão: salário é aluguel, transporte, alimentação, remédios, etc. A revolta dos servidores é maior porque sabem que outros poderes recebem tudo em dia.

Cabisbaixos

Foi-se o tempo em que os sergipanos, ao serem comparados com os alagoanos, tinham orgulho de dizer que Alagoas era um estado cheio de pistoleiros, bandidos de aluguel, coisas assim. Hoje em dia tudo mudou. Sergipe tem indicadores de criminalidade bem maiores do que  o estado vizinho.


Senhores da fortuna


 A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) está promovendo no próximo dia 25 a palestra  ?Desafios e oportunidades em tempos de incerteza no cenário econômico?, proferida por Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimento e uma das maiores especialistas do país em aplicações financeiras. Boa oportunidade para quem tem disponibilidade de liquidez. A FIES lembra que a participação no evento é gratuita, mas requer prévia inscrição.


 UTE gera empregos


 A visita do governador Jackson Barreto ao canteiro de obras da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, situada no município da Barra dos Coqueiros, na última quarta-feira trouxe um dado novo muito alvissareiro. Já são 1.400 empregos gerados na implantação do empreendimento e a  expectativa é de que o número de empregos deverá continuar crescendo nos próximos meses. Por contrato, a UTE Porto de Sergipe deverá começar a operar em janeiro de 2020, mas a criação de emprego já se faz sentiu há mais de seis meses.


Animais abandonados

O abandono de animais de estimação é a coisa mais comum do mundo. Nós finais de ano, com as festas e as férias, as pessoas largam os bichos mais fortemente. Apesar de não quererem fazer isso, dizem que, como não têm com quem deixar os animais e não poderem guarda-los em hotéis para bichos, põem os animais de estimação pra fora de casa. Assim, aumenta a população de animais de rua. É "o afeto que se encerra".

Fumacê

Nas madrugadas da Zona de Expansão de Aracaju, caminhões e carroças jogam lixo em terrenos e promovem a queima diária. Os moradores dos condomínios próximos acordam 3h30 ou 4h com suas casas tomadas pela fumaça.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
21/01
13:08

O comunista que guardava dinamites durante o regime militar

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS - Membro da Comissão Estadual da Verdade

 

Milton Coelho de Carvalho é filho de ferroviário comunista baiano que, por causa de perseguição política nos anos 1950, foi transferido para Aracaju. Estudou no Ateneu e começou a trabalhar na Petrobrás em 1966, depois de aprovado em concurso público. Nessa empresa exercia a função de encarregado do almoxarifado, ficando encarregado de cuidar dos materiais necessários ao funcionamento da empresa. Era ele quem recebia, guardava e liberava material segundo os pedidos feitos pelas unidades da empresa. Dentre outros materiais estavam as dinamites.

 

Ele era membro do PCB em Sergipe. Para tomar posse no emprego na Petrobrás, teve que enfrentrar um problemão: o departamento de recursos humanos da estatal lhe pediu um atestado de bons antecedentes, o que para ele significava um atestado de bons antecedentes políticos e ideológicos. Precisou se deslocar diversas vezes em busca de tal atestado na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, sempre recebendo um documento que relatava seu passado de comunista e suas duas prisões ocorridas em 1964. O prazo para fazer a entrega do atestado estava acabando e, assim acontecendo, o próximo candidato na fila dos aprovados seria convocado. Foi então que alguém lhe deu uma ideia. Que tal ele ir a um cartório e pedir esse atestado? Conseguiu uma declaração segundo a qual ele não tinha nenhuma condenação na Justiça Criminal e Civil de Sergipe. Era, portanto, um operário ficha-limpa. Aí deu tudo certo. Virou petroleiro. 

 

Por que conseguiu contornar esse problema? Porque nesta época não havia a Divisão de Informação da Petrobras, conhecida como DIVIN, que era o órgão do regime militar encarregado de fazer o controle ideológico dos candidatos a emprego na empresa estatal, bem como todas quaisquer atividades políticas dos seus funcionários. Segundo ele, a DIVIN da Petrobrás em Sergipe possuía os seguintes quadros: Graciliano Nascimento e depois Rivaldo (chefes); Oscar Ribeiro Fontes Lima; Edélzio Rodrigues dos Santos (vindo de São Paulo); José Mendonça (oriundo de Estância); Otávio, Célia e Ademir. A sua sede ficava no mezanino Edifício Cidade de Aracaju, no centro da cidade. Não soube dizer quando essa divisão do SNI foi desativada.

 

Pessoalmente Milton era um militante contrário a todo o tipo de violência, era contra a luta armada. Além disso, a sua organização clandestina, o Partido Comunista Brasileiro, se fragmentou por se recusar a seguir o caminho da guerrilha urbana e rural - embora em seus quadros existissem militantes com treinamento militar realizado em Cuba, na extinta União Soviética e aqui mesmo no Brasil. Por tudo isso, Milton Coelho continuou o seu trabalho no almoxarifado vendo as dinamites apenas como objetos trabalho de sua empresa e não como algo que poderia ser usado política ou militarmente. Não foi à-toa que recebeu medalha de bom trabalhador durante o tempo que passou na empresa estatal.

 

Não pensava que entraria para a história política de Sergipe. Foi aí que teve lugar a assim chamada Operação Cajueiro em Sergipe no ano de 1976, quando foi preso pela terceira vez. Nesse período ocupava cargo importante na hierarquia de sua organização clandestina dentro da qual era membro da comissão executiva. Durante o seu encarceramento no 28 BC aconteceu com ele o que sempre ocorre com aqueles sabem demais: são mais torturados. Os algozes militares conheciam o esquema de distribuição de responsabilidades e de informações entre os membros do partidão e de outras organizações clandestinas de esquerda. Não fora torturado nas suas primeiras prisões políticas.  Nesse momento a coisa foi diferente. Foi submetido a todo tipo de tortura constante no repertório dos militares que participaram do seu suplício. Como resultado desse ordálio, perdeu a visão de ambos os olhos.

 

Assim, foi aposentado por invalidez, com o que passou a receber uma pensão. Requereu e obteve uma indenização de sessenta e oito mil na moeda da época junto à justiça, que foi em seguida revogada em instância superior do judiciário. Mais tarde, com os tempos e os ventos da Anistia, ganhou o direito a uma pensão mensal vitalícia. Não quis revelar os valores dessas suas fontes de renda. Pelo que pudemos observar, vive digna e modestamente em casa do bairro Santo Antônio.

Como era de se esperar, a prisão, as torturas e a perda da visão o marcaram de modo permanente. Criou algo como um ressentimento em relação a quem supostamente esteve na origem da famigerada Operação Cajueiro. De acordo com ele, essa operação militar ocorreu porque certo camarada comunista teria entregue toda a organização em Sergipe. Em todas as ocasiões em que pode falar publicamente, repete o mesmo relato.

 

Nessa história aparece um comunista chamado Sérgio, um contato da direção central do PCB para os estados de Sergipe e da Bahia. Esse Sérgio (naturalmente não sabe se o nome desse personagem era esse mesmo) lhe teria dito o seguinte: “Se fulano de tal abriu o bico na sua prisão em 1973, todos nós estamos fodidos”. Está convicto de que assim aconteceu e não admite pensar em outras possibilidades de como teria acontecido a referida operação realizada pela Polícia Federal em Sergipe e por militares oriundos da VI Região Militar em Salvador.

 

Foi absolvido pela Justiça Militar na Bahia, onde, pela primeira vez, foi levado ao IML Nina Rodrigues, que confirmou a perda total de sua visão. Em seguida, esteve em Belo Horizonte, cidade em que fez novos exames que não tiveram um diagnóstico diferente.

 

Um pouco mais tarde, com a restruturação dos partidos se filiou ao Partido dos Trabalhadores e concorreu para o mandato de vereador por Aracaju. Não conseguiu transformar o seu capital de militante político em cadeira na Câmara de Vereadores. Fez uma segunda tentativa de obter um mandato eletivo, dessa feita pelo Partido da Frente Liberal, um partido de direita, também sem sucesso.

Em 2018, a Operação Cajueiro completa quarenta e dois anos. Esse também é o tempo de sua cegueira. Disse-nos que lhe é impossível perdoar quem lhe provocou esse dano irreparável. Mas não consegue compreender duas coisas. A primeira é o fato de que o suposto delator, se fez a delação, fê-la debaixo de tortura. A outra consiste na informação de que a sua cegueira foi causada pela ação covarde de agentes das Forças Armadas.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
09/01
22:42

Anotações sobre os partidos políticos sergipanos

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 
Este pequeno texto sobre os partidos políticos sergipanos reúne ideias extraídas e trabalhadas de obras de Ibarê Dantas e Terezinha Oliva sobre o assunto, bem como observações nossas anotadas aqui e ali ao longo de nossa vida acadêmica. Para início de conversa, queremos dizer que não pode existir democracia sem partidos políticos, mas que existem partidos sem democracia. Esse é bem o caso da vasta história dos partidos políticos sergipanos. Temos tido muitos partidos políticos na maior parte de nossa história, mas nossa experiência democrática é precária e deficiente e cobre apenas dois períodos, a saber, de 1946 a 1964 e de 1985 até o golpe de 2016.

Desde o século XIX, os sergipanos começaram a conviver com a noção de partidos políticos, os quais podemos classificá-los como partidos escravistas e monarquistas (as duas agremiações vigentes durante o Império) e partidos com e sem democracia, criados, extintos, incorporados e fundidos aos montões com o advento do trabalho livre e com o desenvolvimento da república (termo aqui oposto a monarquia) até hoje em dia. Em 2018, são mais de trinta partidos políticos em Sergipe para uma população de pouco mais de dois milhões e mais de um milhão e meio de eleitores. É muita oferta de partidos! Se eles correspondessem a correntes da opinião pública e de interesses da maioria da população da sociedade civil, até que seria bom. Mas que nada! Esses agrupamentos políticos não fazem a mediação entre a sociedade civil e o Estado em Sergipe. Esse é o seu problema crônico e, por conseguinte, como partidos querem dizer representação política só um pouco próxima da população, isso explica a dissociação e o fracasso entre partidos políticos e democracia em Sergipe.

Os partidos escravistas Conservador e Liberal foram impostos pelo Estado unitário monarquista. As províncias, como Sergipe, não tinham senão que adotá-los. Com emergência do Estado federal, as unidades federadas ganharam o direito de criar os seus próprios partidos, de forma descentralizada. Então ocorreu uma farra de partidos estaduais e Sergipe não ficou fora desse movimento que também revelava muita instabilidade política. Eis aqui a lista a nossa lista de partidos de 1888 até 1930: Partido Republicano, Partido Católico, Partido Nacional, Partido Democrata, Partido Republicano Democrata Sergipense. Partido Republicano Federal (Pebas e Cabaús), Partido Republicano Sergipense, Partido Constitucional Sergipano, Partido Progressista, Partido Republicano de Sergipe, Partido Republicano Conservador, Partido Republicano Conservador Sergipense, Reação Republicana, Partido Republicano de Sergipe, Coligação Sergipana e Aliança Liberal.

Nos quinze anos do regime autoritário de Vargas, novos partidos foram criados (União Republicana de Sergipe, Partido Social Progressista, Liberdade e Civismo, Partido Social Democrata de Sergipe, Aliança Proletária de Sergipe, Partido Republicano de Sergipe, Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora), mas essa tentativa de vida partidária não poderia dar certo. Foi aí que Vargas, à maneira de Otto von Bismarck na Alemanha, transformou um Estado fragmentado e ingovernável num Estado Nacional, de cima para baixo, com mão de ferro. Quando foi deposto em 1945, surgiram os primeiros partidos políticos nacionais: Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrata, União Democrática Nacional, Partido de Representação Popular, Partido Socialista Brasileiro, entre outros). Partidos com direção nacional, direção estadual e direção municipal. Tudo muito bem centralizado. Para concluir essa digressão histórica, acrescentaremos que Sergipe teve, como o Brasil, um “sistema” monopartidário (Partido Republicano Conservador de Sergipe – PRCS – na dita República Velha por algum tempo), dois sistemas bipartidários (Império e Ditadura Militar), sendo os demais cinco multipartidários.

Nada tem de surpreendente a afirmação de que as cúpulas partidárias sergipanas sempre estiveram sob o controle de pessoas oriundas das classes proprietárias e de setores médios a elas ligados. Quando ausentes do grupo das elites dirigentes dos partidos, as classes predominantes têm financiado e influenciam mandatos - o que torna sempre tênue a fronteira entre a economia e a política em Sergipe. É inegável que, com o “boom” de partidos políticos desde a década de 90 do século passado, houve uma certa popularização na composição social das cúpulas, bem como nos detentores de cargos eletivos e de cargos por nomeação. Não são poucos os partidos que, atualmente, são controlados por setores médios e populares em processo de mobilidade social. Isso parece resultar de regras eleitorais que incentivam a participação de puxadores de votos como radialistas, sindicalistas, pastores evangélicos, entre outros.

Além dessa natureza classista dos partidos políticos sergipanos historicamente pensados, autores já destacaram a forte presença de grupos familiares acoplados às estruturas partidárias. Estamos pensando nos artigos do jornalista Joel Silveira e notadamente do jurista Bonifácio Fortes. Essa característica familiar dos partidos políticos e da política existe em todo o Brasil, mas pesquisas mostram que isso acontece sobretudo no Nordeste.

Em relação às ideologias dos partidos sergipanos, esse é um assunto para quem se interessa por ficção científica. As exceções estão historicamente nas agremiações de direita (integralistas) e de esquerda (PCB, PTB, PT) e de extrema-esquerda (PSTU, novo PCB, PSOL, etc.). Os partidos vivem da competição eleitoral por votos, por mandatos, por cargos na máquina administrativa estatal e o que mais dela podem extrair. Eles têm sido, grosso modo, partidos catch all, ou seja, partidos que buscam votos não importando de que grupo, segmento e classe social venham. A baixa escolaridade e, desta derivada, a precária formação política apesar de quase dois séculos de vida partidária e a extrema dependência econômica da maioria de nossa população só fazem reforçar esse tipo de agremiação partidária.

Os nossos partidos políticos sergipanos têm sido institucionalmente frágeis, personalizados, com donos e com processos decisórios internos muito pouco ou não democráticos. É impressionante com as direções partidárias são trocadas com tanta facilidade com ou sem intervenção das cúpulas nacionais. O que será que preveem os estatutos desses partidos? Praticamente essas agremiações políticas só funcionam em períodos eleitorais com convenção, com assembleias, com seleção de candidatos, com prazos para desincompatibilização, etc. – como escreveu Bonifácio Fortes sobre os partidos sergipanos na década de 1960. Isso mudou um pouco, até por conta das demandas da Justiça Eleitoral. Em muitas cidades do interior, as sedes dos diretórios são as casas dos presidentes ou de lideranças municipais das legendas.

Embora os filiados sejam uma exigência legal, os partidos pouco precisam deles. Com efeito, não são os filiados que financiam as despesas dos partidos. Mais precisamente, são os contribuintes sergipanos e brasileiros – através do Estado Federal - que pagam as contas dos partidos (burocracia, etc.), os salários dos políticos, dos assessores individuais e nas casas legislativas as renúncias dos programas de TV e de rádio; e que, através dos partidos, distribuem, com critérios imprecisos, as verbas do Fundo Partidário (e a partir de 2018 do Fundo Eleitoral) entre candidatos. Uma beleza! Isso faz com que os partidos sejam instituições estatais e não da sociedade civil sergipana. A essa forma de financiamento soma-se aquela, mais tradicional, oriunda de doações individuais e doações empresariais. Estas últimas agora estão proibidas legalmente. Mas quem ou o que impedirá que o financiamento empresarial seja mantido nesse país continental com mais de cinco mil municípios e com uma cultura de pouca fiscalização e de baixa aplicação da lei?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
19/12
09:21

Em Sergipe, a produção de Petróleo e Gás Natural mostrou sinais de recuperação em outubro

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que a produção de petróleo no estado, em outubro de 2017, ultrapassou os 726,7 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), ficando 5% acima da produção do mês imediatamente anterior, setembro último. Entretanto, no comparativo anual (outubro/2016), houve retração de 17,6% na produção. No acumulado do ano corrente, janeiro a outubro, a produção ficou em 7,3 milhões de bep, com retração de 22,7%, quando comparado com o mesmo período de 2016.

Do total produzido em outubro, aproximadamente 165,4 mil barris, ou 22,8%, foram extraídos do mar.  Em termos relativos, observou-se expansão de 7,6%, em comparação com o mês imediatamente anterior, já na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve retração, chegando ao 30,1%.

A produção em terra, por sua vez, respondeu por 77,2% da produção total, chegando aos 561,3 mil bep. No comparativo com o mês anterior (setembro/2017), verificou-se alta de 4,2%. Porém, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, a retração chegou a 19%.

Produção de Gás

A produção de gás natural, em outubro, ficou em aproximadamente 461 mil bep, em termos relativos, com expansão de 4,2%, na comparação com a produção do mês imediatamente anterior, setembro último. Quando comparado com o mesmo mês de 2016, houve retração, que chegou aos 9,2%. Nos dez primeiros meses do ano corrente, a produção ficou próxima dos 4,2 milhões de bep, com retração de 18,4%, quando comparado com o mesmo período de 2016.

A produção em mar continuou sendo a principal fonte de produção, somando mais de 433,6 mil barris, abrangendo 94,1% do total produzido no estado. Em termos relativos, observou-se crescimento de 4,3%, em comparação com o mês imediatamente anterior, já na comparação com o mesmo mês do ano passado, verificou-se retração de 8,8%.

Ao passo que a produção terrestre ficou próxima dos 27,3 mil barris, respondendo por 5,9% da produção do estado. No comparativo com o mês anterior (setembro/2017), verificou-se expansão de 2,8%. Quando comparado com o mesmo mês do ano passado, observou-se retração de 14,8%.

Unicom/FIES


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
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