26/03
10:51

Detran/SE realiza ação educativa sobre “Suspensão do Direito de Dirigir”

Acontecerá nesta terça-feira, dia 27, a partir das 8h, no “Mergulhão da Tancredo”, mais um comando educativo para alertar motoristas sobre o processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A ação será realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), através da equipe da Escola Pública de Trânsito (EPTran), e conta com o apoio da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran). O objetivo é orientar o cidadão sobre o procedimento de suspensão que, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), traz implicações ao condutor, caso ele tenha cometido um tipo de infração específica de trânsito ou atingido os 20 pontos.

Desde o início do ano, o Detran/SE está intensificando ações educativas voltadas à população. “Muitos condutores precisam saber que seu direito de dirigir pode ser suspenso. É muito importante, por exemplo, fazer a “Comunicação de Venda” para mais tarde não ser penalizado por ocorrências que não são mais de sua responsabilidade. Muita coisa pode ser evitada com informação, por isso, estamos atuando nas ruas também. Semana passada fizemos as ações sobre Comunicação de Venda e, agora, sobre suspensão”, explicou o coordenador da ação e também da EPTran, Lacerda Júnior.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
23/03
19:29

Semana Santa movimenta turismo no Nordeste

Semana Santa começa neste domingo, 25 de março (Domingo de Ramos),  e termina em 1º de abril (Domingo de Páscoa). Na sexta-feira santa, dia 30 de março, é feriado. Mas a partir deste final de semana, milhares de católicos brasileiros se movimentam pelos Estados e Cidades onde as celebrações são mais intensas e mais propagadas.

No Nordeste, os cristãos participam das celebrações nas igrejas e nas procissões. Em Nova Jerusalém, em Pernambuco, a teatralização da vida, paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo atrai multidões de todo o país.

Nas cidades do interior da Bahia, Pernambuco, Sergipe (São Cristóvão faz procissão com imenso tapete de serragens), Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí, ocorrem grandes manifestações alusivas à data.

A Semana Santa representa três momentos: Paixão (martírio), Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.

Opções de praias

Aqueles que preferem aproveitar o feriadão para descansar ou curtir momentos de lazer, o Nordeste oferece belas praias em Pernambuco (Porto de Galinhas, Calhetas, Carneiros e Boa Viagem), Alagoas (Coruripe, Francês, Barra de São Miguel, Maragogi e Japaratinga, entre outras), Bahia (toda a extensão da Linha Verde tem praias muito procuradas, além de Porto Seguro, no Sul,  Taipu de Fora, Ponta de Mutá, Ponta dos Castelhanos...),  Ceará (Futuro, Morro Branco, Jericoacoara e Canoa Quebrada) e Sergipe (Aruana, Mosqueiro, Saco e Caueira).

Semana Santa 2018

  • 25 de março (Domingo de Ramos)
  • 26 de março (Segunda-feira Santa)
  • 27 de março (Terça-feira Santa)
  • 28 de março (Quarta-feira Santa)
  • 29 de março (Quinta-feira Santa)
  • 30 de março (Sexta-feira Santa)
  • 31 de março (Sábado de Aleluia)
  • 1º de abril (Domingo de Páscoa)


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
08/03
06:52

Resistência e colaboração

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS e membro da Comissão Estadual da Verdade


A participação dos padres na política dá-se de dois modos: através da política partidária e através da política no sentido amplo. Sobre a sua atuação na política partidária não há muito o que dizer, a não ser que requer a sua filiação a uma agremiação partidária, mas no segundo modo de participação política é importante destacar que as suas atividades políticas são uma pré-condição para a entrada na política partidária. Com efeito, os padres são intelectuais e, portanto, formadores de opinião pública, tendo à sua disposição plateias que podem seguir a sua liderança moral e política até por longos períodos.

Além dessa atuação dentro de igrejas, os padres podem fundar, dirigir e influenciar grupos com intervenção social. Por causa disso, não é incomum observar padres que funcionam muitas vezes como cabos eleitorais de políticos, recomendando o voto de seus paroquianos nesse ou naquele candidato a mandato eletivo – embora muitos façam recomendações gerais e outros digam que estão interessados apenas em salvar almas. Alguns não se contêm e se lançam, eles mesmos, candidatos a mandatos eletivos.

Muitos religiosos católicos fizeram política partidária em Sergipe. O caso de maior destaque foi aquele do monsenhor Olímpio Campos, político que ocupou a cadeira de governador e outros mandatos mais, durante a primeira república. O seu irmão Daniel Campos também foi governador. Olímpio Campos deixou a política partidária porque foi assassinado por gente ligada ao deputado federal Fausto Cardoso. Este, por sua vez, também foi morto por parentes de Olímpio Campos. Tempos depois o palácio do governo estadual recebeu o nome do primeiro e a praça em frente ao mesmo palácio ganhou o nome do segundo.

Além de Olímpio Campos muitos nomes podem ser mencionados. Na mesma primeira república o monsenhor Alberto Bragança foi eleito deputado estadual e, nos anos 1950, foi um dos fundadores da Faculdade de Direito da UFS. Citemos mais outros nomes, de memória: padre Almeida, um religioso de Estância e presidente do PDT em Sergipe; o padre Arnóbio; o padre Edson; o padre Enoque; o padre Inaldo; o padre Gérard, etc.

A participação de padres na política não partidária é muito mais rica. Gostaríamos de ressaltar inicialmente o padre Alípio Freitas, um português naturalizado brasileiro que é considerado um dos fundadores da Ligas Camponesas no Brasil, e que andou por Sergipe e que foi preso e torturado pelo regime militar. O outro nome que queremos mencionar é o de Dom José Brandão de Castro, um mineiro que na juventude foi integralista e que nos 80 tomou o partido de índios e de trabalhadores sergipanos envolvidos em questões de terra, na região do Baixo São Francisco. Não deixaremos de padre repugnante que, quando das prisões de 1964, se oferecia para receber as confissões dos “subversivos” recolhidos ao 28 BC.

Os dois nomes mais importantes representativos desse tipo de política foram, sem dúvida, aqueles de Dom José Vicente Távora e de Dom Jose Luciano Cabral Duarte. O primeiro era cearense e irmão do militar do Exército Juarez Távora. Antes de vir trabalhar em Sergipe, já era conhecido no Rio de Janeiro como “o bispo dos operários”. Não era comunista, mas tinha feito a sua “opção preferencial pelos pobres”. Ao ser nomeado arcebispo de Sergipe, pode-se imaginar que os grupos dominantes locais não devem ter gostado de uma tal escolha. A seu respeito, o padre Isaías Nascimento escreveu um pequeno livro.

Dom Luciano Duarte nasceu em Capela. Enquanto atuou na vida religiosa, foi o campeão do anticomunismo e do conservadorismo. Sua participação sempre foi ao lado das classes proprietárias e, quando do advento do regime militar, não escondeu sua simpatia para com os homens de coturno. Foi um incondicional colaborador, diferentemente de seu superior hierárquico, Dom Távora, que fazia resistência aos militares. Escolheu o lado dos vencedores. Dom Luciano Duarte não era qualquer um. Era preparado intelectualmente e possuía um diploma de doutor em Teologia obtido na França. Giselda Moraes deixou um livro sobre Dom Luciano.

Os dois não se toleravam, a despeito do tratamento respeitoso de um para com o outro que pode ser encontrado em documentos oficiais. Enquanto Dom Távora e seus seguidores eram importunados (interrogatórios, ameaças de prisão, etc.) pelos militares do Exército, Dom Luciano tinha trânsito livre entre os homens de uniforme verde-oliva e tinha uma forte atuação entre estudantes e professores antes e a partir da criação da Universidade Federal de Sergipe. Chegou a rezar uma missa em pleno 28 BC. A atuação política de Dom Távora foi mais relevante no período que antecedeu o regime militar, pois engajado estava na mobilização pelas reformas de base em Sergipe e no Brasil.

Dom Távora e Dom Luciano tiveram um papel importante em relação ao regime: um na resistência e o outro na colaboração. Os dois não devem ser “demonizados” ou “santificados” por seus simpatizantes de um lado ou de outro da história. O cearense entrou para a história sergipana no grupo dos perdedores políticos, mas vencedores morais, ao passo que o sergipano fica entre os vencedores políticos e perdedores morais. Cada um a seu modo construiu sua biografia com muitas realizações pessoais e sociais.

Dom Távora morreu em prisão domiciliar na segunda metade dos anos 60. Dom Luciano está vivo, com idade bem avançada e adoentado. Se vivo o primeiro e com saúde o segundo, ambos seriam convidados a depor junto à Comissão Estadual da Verdade. Teriam muito o que dizer sobre suas participações políticas durante o regime militar. A propósito, durante as oitivas da referida comissão, Dom Luciano foi citado por mais de um depoente como dedo-duro. Foi uma pena que ele não estivesse lá para defender-se dessa grave acusação. As gravações das oitivas da Comissão Estadual da Verdade podem ser encontradas na sede da comissão.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
10/02
19:02

Uma história de ativismo estudantil

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Geralmente associado (mas não necessariamente) a grupos políticos de esquerda, o movimento estudantil vive uma crise importante que é também a crise da esquerda brasileira. Essa crise tem tudo a ver com o fim da experiência do comunismo em todas as partes do mundo. Especificamente em relação ao Brasil, houve um refluxo do movimento estudantil provocado pela redemocratização do país nos anos 80 do século passado. Quando ocorreu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Afonso Collor de Mello, o ME ganhou um importante protagonismo puxado pela mídia naquilo que ficou conhecido como “os caras pintadas”. Com a chegada ao poder pelo Partido dos Trabalhadores, a esquerda e o ME também chegaram ao poder e de certa forma se acomodaram. Presentemente, com a nova crise que se abateu sobre a esquerda por conta de seu envolvimento com problemas de corrupção, observa-se um novo refluxo e um inédito avanço da direita estudantil nos campi universitários pelo país afora e, embora a esquerda estudantil ainda seja hegemônica em tais espaços, não consegue mobilizar estudantes para uma participação política mais expressiva. O Brasil sofreu um golpe de estado em 2016 e conhece uma crise política que mistura estado de exceção e democracia e, apesar de não faltarem bandeiras do seu interesse, o movimento estudantil está muito “parado”.

É nesse contexto de refluxo do movimento estudantil brasileiro que, em boa hora, foi lançado em fins de 2017 o novo livro de José Vieira da Cruz (doravante chamado de Vieira da Cruz) sobre o movimento estudantil (VIEIRA DA CRUZ, José. Da autonomia à resistência democrática. Movimento Estudantil, Ensino Superior e sociedade em Sergipe (1950-1985). Maceió: EDUFAL, 2017). Para quem não o conhece, Vieira da Cruz é um historiador sergipano com graduação e mestrado pela UFS e doutorado pela UFBA e que é, no momento, professor e vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas. Esse seu novo trabalho é a transformação de sua tese de doutoramento num livro de mais de seiscentas páginas. Isso é dito, não com o objetivo de desestimular a sua leitura, mas para dar uma ideia da qualidade e da densidade da obra desse jovem historiador. Vamos dar mais algumas informações sobre o livro.

Com a publicação desse livro, Vieira da Cruz se tornou “o dono do assunto” em Sergipe e, por conseguinte, também no Brasil em tratando de estudos regionais. O seu livro é uma passagem obrigatória para quem quer que deseje ou queira entender ou escrever sobre o seu tema. Como o jovem historiador social Vieira da Cruz, que se quer próximo da historiografia inglesa (Thompson etc.), dos trabalhos de Ibarê Dantas sobre a política sergipana e de autores como Sirinelli e Gramsci, confeccionou esse trabalho tão interessante? Embora seja um livro derivado de sua tese, o autor já tinha trabalhado sobre o assunto quando escreveu sua dissertação de mestrado. Enquanto professor substituto da UFS, pôs de pé projeto de pesquisa que atraiu o interesse de muitos estudantes de História, que escreveram diversas monografias sobre o assunto e sob a sua orientação. Desse modo, acumulou muitos dados e muitas reflexões que ele desenvolverá e aprofundará no doutorado. Vieira da Cruz, escrevendo seu trabalho, fez uso de uma enormidade de fontes bibliográficas, documentais e pessoais, com isso mostrando elogiável capacidade de organização e de sistematização. Sendo um pouco mais concreto, chama a atenção do leitor a gigantesca lista de livros e artigos consultados, bem como a descoberta de grande de documentação encontrada em arquivos dentro e fora da UFS, mostrando que não era correta a afirmação corrente entre certos pesquisadores de acordo com a qual essa documentação sobre o movimento estudantil ou não existia ou teria sido destruída. Por último, realizou um conjunto de entrevistas com ex-militantes estudantis e partidários, o que deve lhe ajudado a compreender melhor os processos em que estavam envolvidos os ativistas estudantis da UFS e preencher vazios encontrados na documentação e na bibliografia.

O título do livro diz muito sobre o livro, que está estruturado em duas partes. A primeira enfoca o ativismo estudantil das seis primeiras faculdades e escolas superiores de Sergipe, desde a sua fundação em fins dos anos 40 do século indo até o golpe militar de 1964 e a consequente instauração do regime militar (1964-1985). O contexto dessa fatia histórica é marcado por lutas entre forças políticas nacionalistas e entreguistas, por instabilidade política materializada mediante tentativas de golpes de estado, vasta mobilização de setores populares visando a realização das famosas reformas de base (rural, urbana, educacional, etc.). É dentro desse quadro que os universitários sergipanos se engajam tanto cultural como politicamente, primeiro sob a hegemonia da Juventude Universitária Católica (JUC) que, até o golpe vai perdendo militantes que procuram ações mais avançadas do que a evangelização e que fundam a dissidente Ação Popular (AP) e sofrendo perda de espaço para militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), geralmente oriundos do viveiro de ativistas comunistas que era o Colégio Ateneu Sergipense. Nesse período, os ativistas tiveram uma importante atuação cultural através de sua participação no Movimento de Educação de Base (MEB), do CPC da UNE volante, do CPC da UEES, da montagem de peças teatrais, de suas lutas pela reforma universitária, pela representação estudantil de 1/3 em órgãos deliberativos e pela construção de uma universidade em Sergipe, entre outras ações, sempre motivadas para a conscientização e mobilização dos setores populares e os próprios estudantes para as mudanças propaladas. Nesse período, os estudantes universitárias estavam na “situação”, posto que estavam ao lado do governo reformista do presidente João Goulart no Brasil e do governador também reformista Seixas Dória em Sergipe e da Igreja Católica sergipana comandada pelo arcebispo progressista Dom Távora. Com o golpe de 1964 foi jogado um balde de água fria em toda essa mobilização cultural e política e teve lugar uma desestruturação das organizações estudantis, tendo ocorrido, inclusive, prisões de muitos desses ativistas universitários. Aconteceu então o fim da autonomia, da liberdade de organização e de expressão dos estudantes, com o que se abre a segunda parte do livro que trataremos a seguir.

A segunda parte do livro trata da resistência dos universitários sergipanos até o fim do regime militar em 1985, quando os universitários passam a atuar na “oposição”. Trata-se de uma fase histórica caracterizada pela internacionalização da economia e pelo entreguismo, no meio da qual dá-se a fundação da UFS pelo regime militar - o que lhe deu aos militares uma certa legitimidade entre os sergipanos e que forneceu ao processo de resistência estudantil uma certa originalidade em comparação com outros estados brasileiros que já possuíam universidades privadas e públicas, estaduais, federais e da Igreja Católica. É nesse novo período que tem lugar a restruturação das organizações estudantis depois da repressão e da tentativa do regime militar de refundar o movimento estudantil à imagem dos militares. É claro que isso não deu certo e, agora sob a liderança de jovens ligados ao PCB, observa-se um conjunto de atividades que são mais políticas do que culturais. Os universitários se levantam contra os esforços militares para tutelá-los (via Reforma Suplicy), de novo participam dos debates sobre a criação da Universidade Federal de Sergipe e não faltam ao famoso encontro da UNE em Ibiúna no interior de São Paulo, quando são presos e em seguida enviados para Sergipe. Isso ocorreu justamente depois da ação corajosa de terem fundado o primeiro Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFS. É isso o que o autor chama de “novo ciclo repressivo” dos militares contra os estudantes. Diferentemente de Vieira da Cruz, nós classificaríamos esses ciclos repressivos em quatro, sendo o primeiro em 1952, quando teve lugar uma caça aos comunistas em Sergipe e pelo menos três estudantes universitários foram presos no quartel do 28 BC; o segundo ocorreu em 1964 por ocasião do golpe militar; o terceiro em 1968 com a edição do AI-5 e o quarto ciclo em 1976 quando da realização da Operação Cajueiro, comandada pelo Exército e que prendeu e torturou estudantes universitários que compunham a Ala Jovem do MDB. Em outras palavras, incluiríamos mais um “ciclo” e destacaríamos o de 1976.

Ainda nesse período histórico, uma nova geração de ativistas estudantis comunistas aparece e vai marcar a política sergipana até hoje. Em seguida, com o definhamento do grupo de estudantes do PCB, ascendem ao palco político grupos ligados ao PCdoB, do PT, entre outros mais, fazendo assim uma renovação das elites políticas estudantis. Não se pode esquecer que nessa nova fase havia o cerceamento das atividades políticas dos estudantes por conta da Assessoria de Segurança e Informação (ASI), instalada no prédio da reitoria da UFS. Mesmo assim, os estudantes universitários reabrem o Diretório Central dos Estudantes da UFS e outros diretórios acadêmicos da instituição, têm participação nos Conselhos Superiores, somam-se ao movimento pela Anistia e participam da grande mobilização pelas eleições diretas para a presidência do país. Analisando os dois períodos globalmente (autonomia e resistência), pode-se concluir que acumularam derrotas e vitórias, avançaram e recuaram, em suma, estiveram presentes nas grandes lutas educacionais, sociais e políticas do período tratado pelo autor e contribuíram para o estabelecimento de uma nova ordem democrática no Brasil.

Como qualquer outro livro de qualquer autor, consagrado ou não, essa história do ativismo universitário sergipano tem seus problemas e seus méritos. Não nos pareceu suficientemente claro e cartesiano o primeiro capítulo do livro. Embora tenha a seu favor uma revisão bibliográfica que parece completa, o excesso de erudição e informação pode ter atrapalhado o processo de exposição do conteúdo desse capítulo. Os demais capítulos do livro nos passaram a impressão de um autor seguro e determinado que é, além do mais, um bom analista político. A sua narrativa não deixa dúvida sobre o seu controle das instituições, dos processos, dos atores e das lutas que são abordadas no livro. Se tivéssemos de opinar sobre a parte mais interessante do livro, diríamos que é aquela que traz mais dados e informações sobre os primórdios do movimento estudantil da UFS. Nessa parte o autor mostrou muita criatividade e habilidade intelectuais para construir a sua narrativa de jovem historiador já tarimbado.

A quem esse livro é recomendada a leitura? Acreditamos que um conjunto variado de leitores pode ter interesse nessa obra. Todos os grêmios e centros acadêmicos necessitam ter exemplares desse livro, o que vale também para todas as escolas secundárias e instituições de ensino superior em Sergipe. Embora ainda útil, aquele livrinho chamado de “O poder jovem”, de Arthur Poerner, já está muito ultrapassado. Ex-militantes dos dois períodos cobertos pelo livro terão um grande prazer em degustar página por página dessa obra. Em nossa opinião, a reitoria da UFS deveria, além comprar diversos exemplares e disponibilizá-los a estudantes e professores de graduação e de pós-graduação, deveria envidar esforços para repatriar para os quadros dessa instituição de ensino esse historiador de mão cheia que trabalha presentemente em Alagoas. O Departamento de História da UFS precisa de historiadores que também se interessem pela nossa história, como já ocorreu em tempos atrás. A transferência de Vieira da Cruz da terra dos marechais para Sergipe significaria que as muitas pistas e trilhas abertas por esse historiador terão continuidade. Não é muito agradável para esse jurista ouvir de certos professores e pesquisadores daquele departamento que não escrevem sobre a história sergipana porque ela não atrai o interesse de seus colegas de outros estados.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
07/02
19:03

Valadares Filho reafirma seu voto contra a reforma da previdência


O deputado Valadares Filho (PSB-SE) ocupou, hoje (07/02), a Tribuna da Câmara para reafirmar a posição contrária à reforma da previdência com previsão de ser votada logo após o feriado do carnaval. O parlamentar do PSB de Sergipe ressaltou que deixa claro é a favor de que sejam adotadas medidas para equilibrar as contas da Previdência Social no Brasil. Mas, para isso, há outros meios que podem ser utilizados sem retirar direitos adquiridos dos trabalhadores mais pobres.


“Medidas como o combate à sonegação e redução de isenções fiscais e da informalidade são apenas alguns exemplos do que pode ser feito”, destaca. Valadares Filho cita que existem, hoje, em torno de 700 mil empresas que devem ao INSS cerca de 10 bilhões de reais. “Só esse valor é suficiente para pagar o chamado déficit da previdência”.
 

Além de não haver qualquer movimento para cobrar essas dívidas, o calote ao INSS continua. De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, somente em 2015, mais de 26,4 bilhões de reais deixaram de entrar nos cofres da Previdência Social devido à inadimplência e a sonegação fiscal.  


O deputado cita também que o fim com as isenções fiscais é outra medida que pode contribuir para equilibrar as contas da previdência. “Somente em 2016, essas isenções retiraram dos cofres da Presidência Social cerca de 25 bilhões de reais”.
 

Para o paralamentar, esses são alguns exemplos de medidas que para serem adotadas dependem apenas de vontade política do Chefe do Executivo.

           
Mesmo depois dos ajustes feitos nesse substitutivo mais recente, a reforma o texto que se encontra para votação mantém a essência das mudanças propostas anteriormente. “Foram mantidas as regras relativas a aposentadorias e pensões; e dessa maneira, a reforma, se aprovada, continuará tendo impacto direto na vida dos mais pobres”.  


No substitutivo, o governo continua insistindo em cassar direitos dos trabalhadores, como, por exemplo, a idade mínima de aposentadoria: 65 anos, para homem; e 62 anos, para a mulher. Mas o que é pior é a verdadeira extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

           
Valadares Filho destaca que em desrespeito a quem já está no mercado de trabalho, a reforma propõe um aumento da idade mínima na transição. “De maneira perversa, são prejudicadas viúvas e dependentes de trabalhadores falecidos, pois extermina a integralidade na pensão por morte; mantém redução do valor da pensão por morte, com cota familiar de 50%, cálculo proporcional ao número de dependentes e cotas não reversíveis”.  

            
A atual proposta continua penalizando os policiais, professores e professoras da educação básica. “Embora, a aposentadoria especial seja mantida, mas em condições bem piores que as de atuais”, destaca Valadares Filho.


Para o policial, idade mínima de 55 (regra permanente), desde que cumpridos 25 anos de atividade policial; para o professor da rede pública, exige 25 anos de contribuição. Para aposentadoria da professora, aumenta idade na regra permanente para 60 anos; e, na regra de transição, 48 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até atingir 57 anos.

            
Os trabalhadores rurais também continuam sendo prejudicados.    embora tenha desistido de reduzir a idade, os trabalhadores rurais passam a ter que contribuir obrigatoriamente por 15 anos, com base na produção comercializada, uma vez que eliminaram a contribuição sobre o salário mínimo. Mas acaba o direito à aposentadoria por idade não contributiva no meio rural.


Valadares Filho finaliza destacando que vota contra a reforma. “Por isso, meu voto é contra essa reforma da previdência, da maneira como está proposta e continuo insistindo no equilíbrio da previdência pelos meios já existentes: cobrar dos devedores, combater a sonegação, acabar com isenções”.


 


 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
01/02
13:58

MPF quer coibir criação irregular de camarões em Sergipe, em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que se posiciona a favor da suspensão imediata da atividade de carcinicultura (criação de camarões) desenvolvida no Conjunto Madalena de Gois, no município de São Cristóvão (SE), em área de preservação permanente. O MPF naquele estado havia solicitado a medida à Justiça Federal, em primeira instância, mas o pedido foi negado. Agora, a demanda será julgada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

A carcinicultura é uma atividade potencialmente poluidora e não pode ser realizada em manguezais, que são áreas de preservação permanente. Os viveiros de camarão, instalados em região de mangue, provocaram a supressão da vegetação e impossibilitaram sua regeneração natural. Tem ocorrido também o descarte, sem qualquer tratamento, de resíduos como proteínas e pesticidas nas águas que circundam os criadouros.

Com o pedido de tutela de urgência – decisão judicial provisória tomada antes do julgamento do processo – o MPF pretende evitar o agravamento da situação de degradação já existente. Apesar disso, a Justiça Federal em Sergipe alegou não haver perigo na demora, já que a atividade supostamente poluidora vem sendo desenvolvida há vários anos.

Embora esteja ciente de que a criação de camarões em manguezais é proibida, e tenha lavrado um auto de infração contra o responsável pelos viveiros, a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) firmou com o mesmo carcinicultor um Termo de Compromisso de Regularização de Carcinicultura e um Termo de Regularização de Carcinicultura. O MPF pede que os efeitos desses documentos sejam suspensos e que a Adema se abstenha de conceder qualquer nova licença ambiental desse tipo.

O MPF enfatiza que o Termo de Regularização da Carcinicultura com o qual o carcinicultor pretende continuar a exercer sua atividade ilícita, à revelia das leis ambientais e com a complacência do órgão ambiental do Estado, é ilegal. “Esses espúrios termos de regularização que proliferaram no estado de Sergipe não passam de mera chancela administrativa à degradação de ecossistema protegido”, diz o parecer.

N.º do processo: 0812178-73.2017.4.05.0000 (PJe)
Íntegra da manifestação disponível no site www.mpf.mp.br/se.
 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
01/02
13:47

Tomar do Geru ainda não pagou o 13º salário dos servidores

Algumas prefeituras do interior de Sergipe não pagaram até agora o 13º salário de seus servidores. Um os casos é o do município de Tomar do Geru, onde o prefeito Pedrinho de Balbino, segundo servidores, alega que não tem dinheiro e  que isso é dívida da gestão passada. Os servidores estão postando a denúncia nas redes sociais e lembram que o 13º deveria ser pago até dezembro de 2017.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/01
21:49

Os engenheiros na política

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Pelas contas que fizemos, quatro engenheiros governaram Sergipe do fim da ditadura de Vargas até hoje, numa política hegemonizada por bacharéis em Direito. Cronologicamente, foram os seguintes: José Rollemberg Leite, Leandro Maciel, Paulo Barreto de Menezes e João Alves Filho, tendo José Rollemberg Leite administrado por dois mandatos e João  Alves por três períodos. O inexpressivo Paulo Barreto e a raposa Leandro Maciel governaram por uma vez.

A engenharia não é uma dessas áreas que favorecem o ingresso na política como, entre as “profissões imperiais”, o Direito e a Medicina. Dito de outra forma, a prática da engenharia não propicia a criação de clientela eleitoral, mas, dependendo de quem sejam os engenheiros, fatores diversos (esquemas partidários, pertencimento a famílias de políticos, nomeação por regimes autoritários, etc.) podem ajudar diplomados em engenharia a fazer carreira política.

Em relação a Leandro Maciel, de acordo com sua filha Annete Maciel e o historiador Ibarê Dantas, ele teria sido o exemplo de um indivíduo vocacionado para a política. Nesses casos, pouco importa a profissão escolhida pela pessoa. É sobre político Leandro Maynard Maciel que trata o novo livro de Ibarê Dantas publicado em fins de 2017 (DANTAS, Ibarê. Leandro Maynard Maciel na política do século XX. Aracaju: Criação, 2017). Antes de abordar esse novo trabalho desse profícuo historiador brasileiro, gostaríamos de fazer alguns comentários.

Ibarê Dantas menciona na parte final de seu livro o sociólogo da política Max Weber e aborda rapidamente o tema da vocação política. Isso merece um esclarecimento porque, em passado não muito distante, caímos na armadilha de que fala o ditado italiano: “traduttori, traditori”. Isso significa dizer que os tradutores traem o que os autores escrevem na sua língua nativa. Esse é muito bem o caso da famosa conferência de Weber sobre “a política como vocação”, pequeno e brilhante texto que lemos pela primeira vez nos anos 1970. Afinal, qual é o problema, perguntará o leitor. Ele reside no fato seguinte. A tradução correta do artigo é “a política como profissão” (“Politik als Beruf”), porque a palavra Beruf (mal traduzida como vocação), usada por Weber, é isso que significa. A mesma coisa seja dita em relação ao outro artigo do mesmo Weber: “a ciência como vocação” também deve ser entendida como “a ciência como profissão”.

No caso da afirmação da filha de Leandro Maciel, mencionada no livro de Osmário Santos, não resta dúvida sobre o que ela quis dizer. Quanto ao historiador Ibarê Dantas, isso está implícito na parte em que ele trata do envolvimento político de Leandro Maciel na Bahia e menos levemente no penúltimo parágrafo do último capítulo do seu livro. Como já dissemos em mais de uma vez, não existe vocação para nenhuma profissão: as pessoas vão sendo socializadas, aprendendo disposições, etc. e, em seguida, fazem escolhas profissionais. No caso de Leandro Maciel, embora tenha pouco vivido com seu pai, cresceu sabendo que seu pai tinha sido um homem político importante durante o século XIX, bem como que sua família era parte da aristocracia social e que outros políticos existiam do lado paterno e do lado materno. O fato de ter ingressado na política não terá sido surpresa para ninguém do seu grupo familiar e para outros grupos familiares e partidários que lhe eram próximos.

Esse novo livro do historiador Ibarê Dantas é uma fonte de prazer para quem o lê. Conforme ele mesmo afirma, o gênero biográfico nunca fora o foco do seu interesse intelectual. Em muitos dos seus livros, ele esboça muitos perfis biográficos, mas parece que tomou gosto em escrever biografias políticas quando justamente se debruçou sobre a vida política do pai de Leandro Maciel, por ele chamado de “o patriarca da Serra Negra” e cujo nome real era Leandro Ribeiro Siqueira Maciel. No livro seguinte escrito após a biografia do pai de Leandro Maciel, o historiador de Riachão do Dantas certamente fez uma nova incursão pelo gênero, ao fazer a biografia social de sua família. Depois dessas duas incursões e mais essa agora, em nossa opinião, também nessa área se tornou um mestre. É preciso ir um pouco além do que dissemos. A biografia de Leandro Maciel é um livro agradável leitura, bem escrito, em que se percebe o historiador, sempre cuidadoso com suas fontes, e aliado a isso tudo com uma narrativa que prende qualquer leitor interessado no assunto.

Num livro com cerca de quatrocentas páginas, capa dura e costurado, o nosso historiador maior expõe a trajetória política desse que foi, durante algum tempo, a maior liderança política de Sergipe. Para fazer isso, contou com a disponibilização dos arquivos do biografado pelos seus familiares, entrevistou pessoas antes e a partir do objetivo de escrever o livro, leu o que existe em termos documentação, relacionou novos títulos sobre a política sergipana e assim por diante. Escreveu o seu livro como alguém que já tratou de todos os temas relevantes da história política sergipana. Seu trabalho principal consistiu assim em colocar em alto relevo a figura do político polêmico biografado. Acrescentemos algo mais ao que acabamos de afirmar. Tivemos a impressão de que o grande historiador encontrou o espaço apropriado dessa sua biografia para destacar muito mais e adequadamente os acontecimentos políticos de 1947 e de 1952, relativos à repressão aos membros do Partido Comunista Brasileiro, antes de Leandro Maciel chegar ao poder.

Tratando da relação de Leandro Maciel com os comunistas sergipanos, essa é uma parte do livro muito importante. A despeito de Leandro Maciel ser um político de direita e conservador, por conta dos seus laços com familiares e de amizade com pessoas da família Garcia de Rosário do Catete, a sua terra também, ele se aproximou pragmaticamente dos trabalhadores urbanos sergipanos. Os membros dessa família que interessa mencionar para o caso são Luiz Garcia, membro do partido fundado por Leandro Maciel (que será após este também governador de Sergipe), o advogado Carlos Garcia e o jornalista Robério Garcia, sendo os dois últimos os membros do PCB. Essa parceria política foi benéfica para os dois grupos, ou seja, o engenheiro e político pôde aumentar o seu eleitorado e os comunistas conseguiram se estruturar livre mas não legalmente em Sergipe por, pelo menos, oito anos, antes do golpe militar de 1964. Sem falarmos do tempo do ex-udenista e governador que foi Seixas Dória.

O perfil que sobressai de Leandro Maciel no livro de Ibarê Dantas é aquele de um “animal político”. Impressiona a sua determinação, a perseguição de seus objetivos, o seu pragmatismo. O nosso historiador o chama de “líder sóbrio, atencioso, polido”, mas usa muitos eufemismos (“práticas coercitivas”, “atividades coercitivas”) para não dizer sem rodeios que também se tratava de uma liderança violenta e truculenta. Refraseando, a política sergipana nos dois governos do PSD e nos dois governos da UDN foi feita de muitos assassinatos, espancamentos, violência policial contra quem estava na oposição. A história foi um pouco assim: depois do ciclo de violência política do PSD veio a revanche talvez mais violenta da UDN. A sua filha Annete Maciel no livro referido acima dá a entender que a violência política de então era de briga de gente do interior, salvo erro nosso, e que o seu pai não era diretamente parte do faroeste entre pessedistas e udenistas. Já Ibarê Dantas trata da violência política, mas o faz sem ser mais direto com as palavras.

Leandro Maciel exerceu muitos cargos políticos por nomeação e muitos outros obtidos através de eleição (deputado estadual e federal, senador, governador). Praticamente, viveu todos os grandes momentos da política sergipana no século XX. Foi um homem nascido no fim do século XIX, num mundo agrário, rural e ainda cheio de mandões políticos. Atravessou o tenentismo, a ditadura dos interventores (sendo um deles seu primo Augusto Maynard), o golpe de 1964 e a ditadura militar, para, na primeira metade dos anos 1970, ser ejetado da política. Quando os militares estiveram no poder, gozou de algum prestígio por ser uma liderança e por pertencer ao partido golpista que também era a UDN. Sofreu com o “fogo amigo” de novas lideranças de seu partido e respondeu a inquérito da Comissão Geral de Inquérito (CGI) por enriquecimento ilícito. Ganhou e perdeu muitas batalhas na sua longa trajetória política. Como engenheiro governador realizou muitas obras, mas não chegou nem perto das realizações do engenheiro e empresário de João Alves Filho – coisa que também pode ser dita a respeito dos outros engenheiros governadores.

Para terminar essas anotações, gostaríamos de recuperar uma frase de historiadora famosa se referindo Ibarê Dantas: “a vida é curta para contar tantas histórias”, dando a entender que ele ainda tem muita coisa para dizer para o mundo. Embora seja historiador, não liga para o tempo. Ibarê Dantas continua disciplinado, monitorando a realidade política brasileira e sergipana através de jornais, revistas, livros e na internet e, ano após ano, lançando mais livros novos. O que será que ele está aprontando para 2018?



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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