16/09
18:15

As revistas da Faculdade de Direito da UFS

Afonso Nascimento  - Professor de Direito da UFS

Os professores da Faculdade de Direito da UFS publicaram, nos sessenta e sete anos de sua história duas revistas. A primeira tinha por nome Revista da Faculdade de Direito e a segunda se chamava Cadernos UFS – Direito. A primeira funcionou de 1953 a 1971 (com uma interrupção entre os anos de 1964 e 1965), enquanto a segunda foi publicada nos períodos de 1999 a 2002, com uma parada por conta de afastamento de seu editor, voltando a ser republicada de 2006 a 2009. A primeira revista foi mais longeva. Entre uma revista e outra há lapso de tempo de vinte e oito anos. Tratemos um pouco de cada uma dessas revistas.

Foram publicados quinze números da Revista da Faculdade de Direito. Nos dois primeiros números não é trazido o ano de sua publicação. Como segue uma ordem numérica e cronológica, supomos que o primeiro número foi o ano de 1953. Seu editor foi o professor e diretor da faculdade José Gonçalo Rollemberg Leite e era impressa pela extinta Livraria Regina.

A revista estava estruturada da seguinte forma: uma seção de artigos, seguida de um noticiário das atividades da faculdade, crônicas (de modo irregular), orações (raramente), colaboração de alunos e ex-alunos e continha listas de professores e de estudantes. É muito importante enfatizar que a seção chamada “noticiário” é uma fonte incontornável para a construção de qualquer história da faculdade de direito.

Essa revista teve a particularidade de ser publicada antes e depois do regime militar. Somente entre os anos 1963 e 1965, a revista deixou de publicada. Não encontramos resposta para essa interrupção. A revista publicou artigos de professores da própria faculdade, de professores de outros estados (sobretudo da Bahia) e de um professor do exterior (Giorgio del Vecchio). Fora da área jurídica, publicou Gilberto Freyre e o bispo Dom José Brandão de Castro.

Não entraremos na discussão sobre quais professores publicaram mais nesse espaço de reconhecimento intelectual, mas é importante destacar que essa foi a primeira revista jurídica do meio acadêmico sergipano. Em outras palavras, já existiam revistas jurídicas (e outras surgirão mais tarde), mas a Revista da Faculdade de Direito é um marco divisor na história das revistas sergipanas de direito. Também não pode deixar de ser dito que essa revista dogmática foi publicada no período em que a faculdade era uma instituição privada, depois tornada pública com a sua federalização em 1960 e enfim, em 1968, como parte da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para não cansar o leitor com uma longa lista com muitos nomes, mencionaremos apenas os seguintes: Carvalho Neto, Garcia Moreno, Manuel Cabral Machado, José Amado Nascimento, Álvaro Silva e José Silvério Leite Fontes.

A segunda revista é um registro empírico da presença do Movimento de Crítica do Direito ou do Movimento do Direito Alternativo em Sergipe. Num duplo sentido: a) pela presença do editor, proveniente desse movimento; b) pela presença de colaboradores engajados nesse movimento com artigos e com entrevistas. Afora os artigos dogmáticos, nela foram publicados artigos críticos e também artigos de outras áreas como a Antropologia, a Sociologia e a História – o que lhe dava uma natureza interdisciplinar.

Os Cadernos UFS – Direito – tinham um perfil mais acadêmico e passaram a ser publicados depois da redemocratização do país pela UFS e num contexto de concorrência com diversas faculdades privadas. Os seus sete números foram impressos na editora da UFS. O seu formato era o seguinte: apresentação, entrevistas, artigos e resenhas. O seu editor sempre foi o autor deste pequeno texto. Na parte chamada “apresentação”, o editor procurava dar uma ideia da conjuntura vivida na faculdade e no país.

 

 

Na parte referente às entrevistas, foram entrevistados três professores da Faculdade de Direito, ou seja, Arthur Oscar de Oliveira Déda, José Bonifácio Forte, Carlos Augusto Alcântara Machado; três sociólogos do Direito de outras faculdades brasileiras, isto é, Eliane Junqueira, Fabiano Engelmann e Luciano Oliveira, e, por último, João Daniel, líder do MST em Sergipe. O periódico publicou artigos de professores da Faculdade de Direito como Anderson Nascimento, José Lima Santana, Carla Caldas, Eduardo Matos, entre outros.

A revista também publicou artigos de autores brasileiros e estrangeiros como Michel Miaille ( principal nome do Movimento de Crítica do Direito, da França), Nikos Poulantzas Jerome Frank, Edmundo Arruda, Luciano Oliveira, Fabiano Engelmann, Ibarê Dantas, Beatriz Gois Dantas, José Maria de Oliveira Silva, Romero Venâncio, Itamar Freitas, Ana Farias e Crislane Azevedo, Cleber Cuti Martins, Daniel de Mendonça, Roberto Fragale, Helena Cruz, Pedrinho Santos, Terezinha Oliva, Júlia Loonis, Antônio Gois ( sindicalista da CUT). Com o fim das duas revistas, professores da Faculdade de Direito continuaram e continuam a publicar seus artigos em outros espaços de reconhecimento intelectual estaduais e nacionais.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
14/09
11:36

Embrapa Tabuleiros Costeiros de SE entre as seis melhores do país


Unidade com sede em Aracaju ficou em primeiro lugar na Região Nordeste_


A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), Unidade de Pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, obteve a nota 89 de 100 no ciclo 2016/2017 do processo de avaliação de desempenho institucional das Unidades da Embrapa, cujo resultado foi anunciado esta semana. 
 
Em um Universo de 42 Unidades Descentralizadas (UDs) da Embrapa, no qual a maior nota obtida foi 92, a Embrapa Tabuleiros Costeiros se posicionou nacionalmente entre as seis mais bem avaliadas, sendo a primeira entre as Unidades do Nordeste e, igualmente, a primeira entre as Unidades Ecorregionais, cujo mandato de pesquisa recai sobre os biomas e unidades de paisagem brasileiros.
 
A Unidade sediada em Sergipe, cuja área de atuação abrange o litoral e as áreas de baixo relevo desde o sul da Bahia até o norte do Ceará, obteve desempenho acima da mediana em todos os critérios avaliados – Produção Técnica e Técnico-Científica; Cumprimento de Metas da Agenda de Prioridades da Unidade; Desempenho da Gestão à luz dos Critérios de Excelência; e Destaques da Pesquisa da Unidade.
 
Para o chefe-geral, Manoel Moacir Macedo, trata-se de um grande êxito, especialmente em face do processo extremamente rigoroso e criterioso de escrutínio empreendido pelo Comitê de Avaliação Institucional da Embrapa, com seus membros capacitados e normas rígidas que primam pelo mérito absolutamente técnico.
 
Macedo reconhece a importância de diversos agentes para o alcance desse expressivo resultado. “Tal feito não seria possível sem a dedicação e empenho de nossas equipes de pesquisadores, analistas, técnicos, assistentes e demais colaboradores e sem o valioso suporte da Diretoria Executiva e Unidades Centrais da Sede da Embrapa”, declarou. 
 
Ele destacou, ainda, o apoio e cooperação dos parceiros da Embrapa, tanto da esfera pública quanto da iniciativa privada e do terceiro setor, além dos agentes de imprensa, que ajudam a ampliar a divulgação das tecnologias para a sociedade. “Acreditamos ser essa sinergia a semente básica que faz germinar o sucesso de nossas iniciativas em prol do desenvolvimento agropecuário sustentável dos Tabuleiros Costeiros nordestinos”, reforçou.
 
“Temos certeza de que nossas responsabilidades só aumentam, e reiteramos o nosso compromisso com a qualidade e excelência dos nossos serviços, bem como com a evolução continuada da nossa Unidade”, concluiu. (Da assessoria)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
14/09
11:07

Justiça julga ilegal cobrança do IPTU na Barra e S.Cristóvão

Caso de Aracaju será julgado nos próximos dias pelo TJSE

O coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo Santos, revelou agora há pouco que a Justiça deverá divulgar nas próximas horas o acórdão definindo as obrigações das Prefeituras e Câmaras de Barra dos Coqueiros e São Cristóvão em relação à inconstitucionalidade dos reajustes do IPTU. Os municípios podem até ser obrigados a devolver parte do valor cobrado ou fazer a compensação dos contribuintes em cobranças futuras.

Ontem, o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) julgou como inconstitucional o reajuste da planta de valores aplicado por São Cristóvão e Barra dos Coqueiros referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O julgamento com a manifestação do Judiciário foi feito após o Ministério Público Estadual (MPE) ter impetrado ação direta de inconstitucionalidade contra os respectivos municípios.

Com o placar de sete votos contra cinco, a maioria dos desembargadores entendeu que, nos dois municípios, o reajuste do IPTU é classificado como extorsivo, fere princípios da capacidade contributiva, da razoabilidade e do não confisco. Vale salientar que, segundo o MP, em São Cristóvão e Barra dos Coqueiros o aumento do imposto chegou a atingir quase 500% em cima do valor do imóvel em apenas um ano.

 

A decisão tomada ontem pode servir como base para as ações movidas pelo PC do B, PSB e Ministério Público Estadual para o caso de Aracaju. A Prefeitura está propondo a criação de lei estabelecendo reajustes do IPTU com base na inflação e mais 5%.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
07/09
20:17

Academvs: Um jornal universitário

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS


Fundado em 1951, Academvs foi o primeiro jornal universitário de Sergipe. Era o órgão oficial do Centro Acadêmico Sílvio Romero (CASR) da Faculdade de Direito. Tinha o formato de tabloide, com poucos desenhos, mais fotografias e muitos textos. Os desenhos estavam na primeira página no título do jornal e em uma outra seção do jornal. As fotografias trazem fotos de pessoas falecidas, fotos de visitantes ao CASR, fotos de estudantes em diversos eventos como participação em trotes, em congressos e em atividades esportivas. Os textos? Já falaremos sobre eles.

O jornal circulou num contexto marcado internacionalmente pela Guerra Fria, quando os Estados Unidos e a União Soviética tinham dividido o mundo em áreas de sua influência. No Brasil, havia muita mobilização política, uma competição entre nacionalistas e adeptos da abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro e, além disso, entre forças reformistas versus forças conservadoras e golpistas. Em Sergipe eram tempos de lutas sangrentas (literalmente) entre dois partidos das oligarquias estaduais, a saber PSD e UDN. A Faculdade de Direito, na qual estavam inseridos o CASR e o jornal Academvs, era dominada por professores ligados ao PSD, na sua maior parte membros da aristocracia rural.

A questão do financiamento das matrículas dos estudantes e do próprio financiamento da Faculdade foi tratada em mais de uma ocasião no jornal. Fazia todo o sentido. O jornal funcionou durante um tempo em que, fundada a faculdade em 1951, os seus diretores procuravam consolidar a instituição recorrendo, entre outras coisas, a doações, verbas estaduais de subvenção, verbas parlamentares federais. Nesse período era uma faculdade privada e os estudantes faziam frequentes reclamações contra o aumento das taxas e das mensalidades.

O jornal era distribuído gratuitamente. De sua leitura fica a impressão, certa ou errada, de que parecia não haver outros jornais estudantis em circulação. Era um jornal dos estudantes de Direito, mas que reivindicava falar em nome de toda a “classe” estudantil. O financiamento do Academvs vinha de anunciantes como lojas comerciais, gráficas, alfaiatarias, Indústria Têxtil de São Cristóvão, Livraria Regina, Livraria Monteiro, H. Dantas, Banco do Comércio e Indústria de Sergipe, Banco Resende e muitos outros anunciantes, que variavam a cada número.

Os responsáveis pelo jornal eram os dirigentes do CASR, enquanto os seus colaboradores eram estudantes, ex-estudantes e professores. Foram colaboradores do jornal os estudantes Artur Déda, José Rosa de Oliveira Neto, Tertuliano Azevedo, Osório de Araújo Ramos e José Amado Nascimento, entre outros mais. Cada número possuía algo como um editorial que também podia ser chamado de apresentação. O seu conteúdo incluía um noticiário tratando de diversos assuntos, pequenos artigos sobre direito, cinema, teatro, poesia, crônica, colunismo social e esportes. Embora dividido em partes, estas podiam variar, dependendo de quem colaborava em cada número ou dos componentes da direção do CASR.

O jornal não tratava de atividades curriculares, a não ser lateralmente. Por exemplo, quando se refere a exames para quem ficou reprovado em provas regulares. A maior parte do noticiário dizia respeito a trotes, namoros, noivados e casamentos de estudantes, falecimentos de professores e de outras pessoas, participação de delegações do CASR em encontros em São Paulo, Bahia etc. Da leitura dos exemplares, percebe-se que o CASR promovia semanas de debates, concursos literários e concursos de oratória.

Os estudantes do CASR entretiveram contato com a União Nacional dos Estudantes (UNE). Participaram de encontros da instituição central dos estudantes brasileiros e republicaram pelo menos dois manifestos da UNE sobre a situação política do Brasil. Em Sergipe, participaram de encontro de entidades estudantes como a UES.  Isso significa que estavam bem envolvidos na política estudantil estadual e nacional. Ainda assim, em mais de uma vez repetiam que o jornal era suprapartidário e coisas do gênero.

Os colaboradores do Academvs tomaram partido, ao longo desses seis anos, sobre diversas questões. Eis aqui alguns exemplos. Ainda no primeiro semestre de funcionamento da faculdade, fizeram greve em solidariedade a estudantes do Pará. Marcaram posição contra a recepção do mais tarde governador golpista do Rio de Janeiro Carlos Lacerda, ligado à UDN. Posicionaram-se contra tipo de golpe de Estado, especialmente em relação aos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek de Oliveira. Em mais de uma ocasião em diversos números do periódico, expuseram a sua simpatia pela tendência do nacionalismo na grande política brasileira.

Não sabemos quando exatamente o Academvs deixou de funcionar. Tivemos acesso aos números que vão de 1951 até 1956. Temos certeza que isso aconteceu antes de 1964. Uma última informação importante a respeito desse jornal universitário é que o último número dele a que tivemos acesso faz um pequeno “histórico” do CASR, com os nomes de todos os membros de suas direções de 1951 a 1956. Essa informação deve ter sido extraída do livro de atas do órgão de representação estudantil. Citaremos aqui apenas os nomes daqueles que foram os seus presidentes, isto é, Luiz Octávio de Aragão, Hildebrando Guimarães, José Carlos de Souza, Adroaldo Campos Filho, Viana de Assis e Alberto Carvalho.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
07/09
10:49

Lagarto - Feirantes questionam leilões dos 520 boxes do novo mercado

Os feirantes de Lagarto ingressaram com representações em juízo contra a Prefeitura Municipal para que sejam proibidos os leilões dos 520 boxes do novo mercado. Os leilões serão realizados no período de 12 a 19 deste mês e os comerciantes alegam que os preços mínimos são elevados. Para os boxes de revenda de carne bovina, por exemplo, o menor preço é R$ 11.950 mil. O mercado foi construído com recursos do Proinveste (Governo de Sergipe) e doado para a Prefeitura, que deseja arrecadar mais de R$ 3 milhões com os leilões.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
06/09
17:58

Adiada festa Garota Vip Aracaju

A produção do GAROTA VIP ARACAJU informa que, devido as condições meteorológicas reinantes nessa capital e primando, principalmente, pelo conforto e segurança do público em geral, achou por bem ADIAR o evento para o próximo dia 16/09/2017. Os ingressos adquiridos para este evento terão validade para a nova data e aqueles que, porventura, não concordarem com este adiamento serão devidamente restituídos a partir de segunda feira dia 11/09/2017 na Central do Ticket Shopping Riomar. Agradecemos a compreensão.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
04/09
20:50

Déficit da Previdência e folha de pessoal emperram o Estado de Sergipe

Já não há dúvidas. O déficit da Previdência, que este ano atingirá algo em torno de 14,5% da receita corrente líquida, ou seja R$ 1 bilhão, e o pagamento da folha de pessoal dos cerca de 40 mil servidores são os principais problemas a emperrar a máquina do Estado, que precisa contratar servidores, para a Saúde e a Segurança Pública, por exemplo, e não tem condições de pagar. O déficit dificulta o pagamento dos aposentados e pensionistas.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
31/08
08:01

Inscrições abertas para o Campeonato Futebol de Robôs

Professores e alunos podem realizar a inscrição que vai esta sexta, 1º de setembro

Com o apoio do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), da Associação de Gestores de TI do Estado de Sergipe (CIO) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), o Grupo de Pesquisa em Robótica da Universidade Federal de Sergipe (GPR/UFS), promoverá o IV Campeonato Sergipano de Futebol de Robôs por Simulação, cujo objetivo principal é despertar nos jovens do 9º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio o interesse pela ciência e pela tecnologia.

As inscrições são gratuitas e podem ser acessadas pelo site do campeonato, além disso, podem participar equipes de três a cinco alunos do 9º ano do Ensino fundamental ao 3ª série do Ensino Médio, supervisionados por um professor da mesma escola. É ilimitado o número de equipes por escola e a mesma não precisa ter a disciplina de robótica no currículo para poder participar. No entanto, cada equipe deve ter, ao menos, um aluno que tenha feito o curso preparatório. Os inscritos para o campeonato realizarão antes um curso preparatório gratuito, a ser ministrado a partir de 16 de setembro.

Para ver a programação completa clique aqui.

Foto: Marcos Rodrigues/ASN


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
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