09/06
11:27

Márcio Rollemberg Leite: esse outro desconhecido

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

 
O jornalista e pesquisador, Gilfrancisco escreveu um artigo sobre Márcio Rollemberg Leite com dois títulos diferentes. Uma hora o chama de "jornalista" e em outra de "comunista". Até onde sabemos, esse autor baiano naturalizado socialmente sergipano é a pessoa que mais pesquisou e mais coletou informação sobre esse membro da mais famosa oligarquia sergipana. Ainda assim, o que nos é dado saber é muito pouco. Por que esse interesse por esse juiz de direito?
 
Pelo fato de ser, ao mesmo tempo, um genuíno representante da aristocracia rural estadual e ter sido um "comunista". Não temos informação para qualificá-lo de "ovelha negra", como acontece nesses casos de alguém pertencer a uma classe social proprietária e defender os interesses da classe chamada de "oprimida" ou "explorada". Carlos Marx, Frederico Engels, Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin), Eduardo Suplicy, etc. Apesar das poucas informações sobre Márcio Rollemberg Leite, gostaríamos de fazer alguns comentários sobre esse artigo.
 
 
Para início de conversa, da leitura do artigo ficamos sabendo que Márcio R. Leite nasceu em 1919 e morreu em 1980, e que em 2019 é o ano de seu centenário. Menino de engenho, veio ao mundo na hoje decadente cidade de Riachuelo e os seus pais foram Sílvio César Leite e Lourença Dias Coelho e Melo. Seus irmãos mais conhecidos e poderosos são Francisco Leite Neto, comandante chefe do PSD sergipano e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, José Rollemberg Leite, duas vezes governador de Sergipe, Gonçalo Rollemberg Leite, diretor da Faculdade de Direito da UFS por mais de uma década e sua irmã Maria Clara Leite, ex-desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. O atual vice-presidente do mesmo tribunal é o seu filho Alberto Romeu Gouveia Leite.
 
 
Márcio R. Leite exerceu três profissões. Foi jornalista - e portanto intelectual -, trabalhando para os seguintes jornais e revistas: "Revista Época", "Diário de Sergipe", "Correio de Sergipe e "Jornal do Povo", sendo esse último um jornal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Sergipe. Trabalhar num jornal comunista é um indicador entre outros de que era mesmo comunista. Não sabemos dizer se esse seu trabalho jornalístico era remunerado ou não, mas o fez já na condição de bacharel em Direito.
 
 
Enquanto estudante secundarista, contribuiu para a imprensa estudantil nos jornais "Boletim no.2", "O Seminário", "A Juventude" e a " Voz do Estudante". Em 1978, durante o governo de seu irmão José R. Leite, lançou o que parece ser seu único livro, um livro de poesias, com o título "Flagelos e Esperanças". O leitor do artigo não fica informado se ele estava aposentado, todavia somente que então morava de novo no Rio de Janeiro.
 
 
Também ficamos a saber que, enquanto estudante de Direito no Rio de Janeiro, então ainda capital da República, Márcio R. Leite pode ter tido participação na fundação, em 1938, da União Nacional dos Estudantes (UNE), e com certeza que era contrário ao fascismo italiano e ao nazismo alemão e que mostra simpatia pela União Soviética.
 
 
Pouca ou quase nenhuma informação existe sobre o seu trabalho como advogado, sua segunda profissão em Sergipe. Para quem trabalhava? Era por acaso um advogado trabalhista? Nesse período ainda vivendo em Sergipe, Márcio R. Leite era um verdadeiro militante ou um simpatizante? Quais as suas atividades como militante comunista? Pelas nossas informações, salvo engano, ele não foi preso em 1952, depois de o PCB ter sido ilegalizado durante o governo autoritário do general Eurico Gaspar Dutra. Sabemos, sim, que ele foi contra a cassação do registro do PCB em 1947.
 
 
Por último, Márcio R. Leite foi juiz de direito na cidade pernambucana de Gameleira, em Pernambuco, mas não ficamos sabendo quando assumiu esse emprego. Por que essa escolha profissional tão longe de Sergipe? O artigo nos informa que, por ocasião do golpe militar de 1964, ele foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional, juntamente com mais dois juízes. Por quanto tempo ficou preso? Foi condenado ou absolvido pela Justiça Militar? Voltou a exercer a magistratura?
 
 
Márcio R, Leite publica dois artigos de 1946 e 1947 em que se posiciona claramente como comunista, ou mais precisamente, como marxista-leninista. E prestista! Sobre o que escreve ele? Tratando do "1o. de Maio e a fome", Márcio R. Leite diz que "o dia do proletariado mundial é também o dia da gloriosa história da luta contra a inflação, a miséria e a exploração de todo o nosso povo". Cita o "Cavaleiro da Esperança" e adiante, bem dentro da retórica do Partidão, afirma que as massas das cidades e dos campos conduzidas por legítimos dirigentes não deixarão mais as forças latifundistas e imperiaistas fecharem o nosso caminho para a democracia".
 
 
No artigo de 1947, intitulado "Uma das teclas da reação anticomunista", ele sustenta que a "ideologia do PCB é o socialismo científico, o marxismo-leninismo", que é "a expressão mais avançada da ciência moderna" e faz um pequeno histórico de como se chegou a essa ciência.
 
 
Diz que "Prestes estuda o período de marcha pacífica do proletariado e do povo do Brasil para a liquidação dos restos feudais e progresso capitalista e parlamentar, como condições essenciais para vitória ulterior do socialismo em nossa pátria". Esse é um discurso tipicamente caracterizado mais tarde como "marxismo vulgar". Se tinha mais leituras dos grandes pensadores marxistas, não é desses dois artigos jornalísticos que se pode perceber.
 
 
Como o leitor pode concluir, faltam muitas informações sobre a vida pessoal, a vida profissional e a vida de ativista comunista de Márcio R. Leite. É somente com mais dados que se poderá dizer que espaço esse senhor deve ocupar dentro da história jornalística, advocatícia, da magistratura e política de Sergipe.
 
 
Nota bene: Esse título foi emprestado de Aliomar Baleeiro, ex-ministro do STF escrevendo sobre a suprema corte brasileira.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
21/05
19:50

Cedro de São João - Líderes políticos querem matadouro reaberto

Lideranças políticas de Cedro de São João se movimentam no sentido de sinalizarem para o prefeito Neudo Alves (DEM) a necessidade de regularizar a licença ambiental do matadouro local, como fizeram Lagarto, Itabaiana, Capela e Tobias Barreto. O abate de gado bovino no município é importante para viabilizar a produção de carne do sol, que tem qualidade reconhecida como das melhores de Sergipe.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
28/04
12:10

O fascismo não pode acontecer no Brasil

 Afonso Nascimento - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

Sinclair Lewis foi o primeiro americano a ganhar, em 1930, o Prêmio Nobel de Literatura. Em 1935 escreveu um romance chamado “Não vai acontecer aqui” (LEWIS, Sinclair. Não vai acontecer aqui. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2017). Essa obra de ficção teve muito sucesso nos anos 30 do século passado. Recentemente, com a chegada Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, tem ocorrido uma nova procura desse livro pelos americanos. Foi lendo livros sobre a pós-verdade etc., que descobri esse romance político e o nosso interesse por sua leitura veio por causa da eleição de Jair Messias Bolsonaro, o primeiro político de extrema direita a chegar ao poder no Brasil.

 

O livro tem pouco mais de quatrocentas páginas e a sua narrativa agradável está distribuída em trinta e oito capítulos. A sua tradução para o português é muito boa. Leitores mesmo com pouco conhecimento da história e da cultura dos EUA não terão nenhuma dificuldade em compreender integralidade do livro e a mensagem do autor é alcançada com facilidade. Em 1935, o fascismo era o regime que se tinha imposto em partes da Europa e não foram poucos os países cujos líderes flertaram com a implantação desse modelo político para suas populações. No Brasil, na mesma década de 1930, os integralistas ou fascistas brasileiros tentaram, depois do fracasso dos comunistas alguns anos antes, tomar o poder à força, mas foram devidamente reprimidos pelo ditador Getúlio Vargas.

 

Nos Estados Unidos, muita gente se perguntava naquela década: será que um regime fascista pode ser implantado em solo americano? A resposta era invariavelmente a mesma: “isso vai acontecer aqui” ou “não pode acontecer aqui” (“it can´t happen here”), que é a tradução literal do título do livro. Os americanos pareciam demasiadamente seguros quanto a descartar essa possibilidade. O que fez o seu autor? Um ano antes da eleição presidencial que reelegeu mais uma vez Franklin D. Roosevelt em 1936, Sinclair Lewis resolveu escrever uma obra de ficção em que Roosevelt perde a eleição e um regime fascista é implantado nos EUA por Berzelius Windrip, um político demagogo, ex-senador, populista, prometendo fazer a América grande de novo e levar prosperidade para todos. O leitor deve recordar que a América ainda vivia o período da Grande Depressão. Eram tempos de críticas à democracia liberal, aos partidos políticos, etc.

 

A figura central desse romance político é Doremus Jessup, sua família e pessoas a ele relacionadas. Ele vivia em Fort Beulah no estado americano de Vermont, fronteira com o Canadá francês, onde era editor chefe de um jornal provinciano chamado The Informer e onde a maior parte das ações acontece, além de Washington, Nova York etc. À guisa de informação, no ano de 1935, Mussolini e Hitler já estão no poder, sem deixar de mencionar Stálin na União Soviética. Isso permite que Sinclair Lewis tenha uma ideia do que é um regime totalitário e possa adaptá-la à realidade norte-americana. Voltando ao que interessa, o fato é que Berzelius Windrip resolve construir, pela via eleitoral, seu estado fascista na América.

 

O ditador fascista americano Berzelius Windrip, na sua campanha eleitoral, apresentou quinze temas de sua plataforma, entre os quais destacamos a colocação de todo o sistema financeiro sob o controle do Banco Central, a garantia da propriedade privada diferentemente dos comunistas, os negros ficam proibidos de votar, de exercer o direito e a medicina, as mulheres devem voltar a seus deveres domésticos, a defesa do comunismo, do socialismo e do anarquismo passa a ser punida com trabalhos forçados e até com a pena de morte, retirada dos poderes do Judiciário, o Congresso ganha poderes consultivos, etc.

 

Uma vez empossado, Berzelius Windrip fundou um regime que foi designado como Corporativista, chamado também de Corpoísmo ou ainda Corpo. Fez uma nova centralização do espaço político-administrativo, passando por cima do federalismo americano; criou campos de concentração para dissidentes ou suspeitos; estabeleceu a censura nos meios de comunicação e no sistema escolar como um todo; realizou prisões em massa; estimulou a deduragem para saber quem era ou não era leal ao regime; promoveu torturas por toda a parte; transformou empresários em algo como funcionários do estado; os tribunais de justiça amordaçados ou só com juízes leais ao regime; mandou realizar fuzilamentos e execuções sumárias de opositores; transformou os Minute Men numa espécie de SS americana (lembrando que os Minute Men, antes figuras históricas que, na guerra  pela independência contra a Inglaterra, eram os civis armados que primeiro chegavam a fazer combate às tropas inglesas ou que avisavam de sua aproximação) que tinham espiões e agentes por toda parte. Naturalmente, não foram poucas as fogueiras de livros ditos perigosos ou subversivos.

 

A resistência contra o estado fascista foi criada. Era composta de pessoas de vários tipos: liberais, patriotas, comunistas, etc. Quando os resistentes corriam risco de morrer ou de serem presos, podiam fugir para o Canadá, país que também recebera escravos fugitivos durante a Guerra Civil americana. Lá ficava o comando da resistência e várias células. O chefe da resistência era o candidato derrotado Walt Trowbridge na eleição presidencial que elegeu Windrip.

 

O envolvimento do liberal Doremus começou com sua indignação com o que estava acontecendo, aos poucos, até ele fazer parte da resistência. Doremus Jessup foi preso duas vezes. Depois da primeira prisão, conseguiu fugir e levar consigo partes da tipografia de seu jornal, com o que passou clandestinamente a publicar panfletos e outros impressos, até ser preso e ser libertado novamente.

                                                                                                                             

O fascismo Windrip teve a duração de dois anos, após o que foi deposto por dois de seus principais ministros, isto é, Lee Sarason (Ministério das Relações Exteriores) e Dewis Haik (Ministério da Defesa). Depois do golpe, Windrip foi mandado para a Europa, para onde o ditador tinha remetido milhões de dólares americanos. Entre os planos de Windrip estava fazer uma guerra contra o México, como forma de desviar a atenção dos problemas locais. Na verdade, os seus planos expansionistas incluíam fazer guerra e anexar toda a América Latina. Depois da queda de Windrip, foi a vez de Lee Sarason ser apeado do poder pelo coronel Dewis Haik.

 

O fim do estado fascista ocorreu devido a três causas, sendo a primeira a invasão dos EUA por bandos mexicanos, a rede de resistência (“New Underground”) no Canadá e nos Estados Unidos e por rebeliões internas que foram se tornando mais comuns e que culminaram com a captura e a prisão de Haik. Walt Trowbridge assumiu o governo interinamente prometendo fazer eleições. O livro termina com uma aceitável patriotada de Sinclair Lewis para quem, representando o liberalismo num sentido positivo, “um Doremus Jessup jamais morrerá”.

 

Na nossa leitura do romance, a mensagem que passa Sinclair Lewis é que o fascismo podia acontecer em qualquer país. Mas que, diferentemente de certos países europeus, a sociedade americana já naquela época, com sua forte tradição liberal, passado o susto inicial, tinha anti-corpos (sem trocadilho) capazes de não permitir a persistência de um tal regime. Seria Donald Trump uma ameaça fascista nos dias de hoje? Muita gente pensa que sim, enquanto outros dizem que não.

 

Com relação a Jair Bolsonaro, um político mais abertamente fascista no discurso do que Trump, pensamos que, através dele, uma ditadura de qualquer outro tipo não pode acontecer no Brasil. Temos know how em termos de autoritarismo, é verdade. Mas ele jamais será um “führer” ou um “duce” brasileiro ou estará à frente de um regime autoritário e a opção fascista tem sido descartada pelos militares. Se o país mergulhar numa ditadura com Bolsonaro, ele só poderá estar na condição de ventríloquo ou então estará afastado do poder.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/04
15:42

Pagamento dos salários dos servidores para terça-feira, 30, é anunciado pelo Prefeito de Aracaju

Recebem na data todos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas)

Nesta quinta-feira, 25, prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, através das redes sociais, o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de abril, para o próximo dia 30. Segundo informou o gestor, recebem na data todos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas).

Edvaldo lembrou ainda que, em 28 meses de gestão, honrou com o pagamento de 32 folhas salariais, sendo 28 meses correntes, duas folhas de 13º salário, além de duas folhas de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Coluna Afonso Nascimento
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Por Redação
23/04
23:34

Sergipe registra redução de quase 80% no número de homicídios durante a Semana Santa

Levantamento fechado pela CEACrim nesta terça-feira indica que foram contabilizados 15 casos a menos em comparação com o mesmo período do ano passado
 
O número de homicídios registrados em Sergipe continua diminuindo, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo de Sergipe. Somente na Semana Santa, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), de quinta-feira (18) até a segunda-feira (22), foram contabilizados 15 casos a menos em todo o estado, em relação ao mesmo período do ano passado.
 
De acordo com o levantamento feito pela CEACrim, no ano passado foram 19 casos, contra apenas quatro em 2019. Os índices revelam uma redução de 79% na quantidade de homicídios contabilizados no período.
 
Em 2018, na quinta-feira foram três casos; seguidos de oito na sexta-feira, três no sábado e cinco no domingo; totalizando 19 ocorrências. Já em 2019, em apenas dois dias foram registrados homicídios, sendo um no sábado e três no domingo, somando quatro casos.
 
Redução
 
O número de homicídios vêm reduzindo constantemente no estado de Sergipe. O ano de 2018 apresentou a menor taxa desde 2013, sendo contabilizados 2,4 homicídios por dia no ano passado. 
 
O secretário da SSP, João Eloy, destacou que a redução no número de homicídios é fruto do planejamento integrado das ações das polícias, realizando análises da incidência de crimes e desenvolvendo estratégias para combatê-los.
 
“A tendência é que a taxa de homicídios continue diminuindo tanto mensalmente, quanto anualmente. Para essa redução, nós estamos estudando semanalmente o comportamento da criminalidade no estado. Temos intensificado a atuação policial com o policiamento ostensivo e investigativo”, destacou.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
16/04
15:00

PT marcha para uma candidatura própria para a PMA

Não são apenas o senador Rogério Carvalho e o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores que têm se posicionado em defesa de uma candidatura própria  do PT para a Prefeitura de Aracaju, em 2020. Ontem, a vice-governadora Eliane Aquino portou mensagem no twitter anunciando que “eu também defendo que o PT tenha candidato próprio de Aracaju”. O grupo político liderado pela ex-deputada estadual Ana Lúcia, que tem como expoente o deputado estadual Iran Barbosa, já vinha se posicionando em defesa de candidato próprio do PT há bastante tempo.








Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
12/04
17:35

Policiais militares de Sergipe se destacam durante estágio na Força Nacional

Treinamento ocorreu em Brasília/DF

PMs sergipanos  se destacaram na equipe da Força Nacional durante instrução final de “Vivenciamento” do 3º Estágio Operacional de Controle de Distúrbios Civis (EOCDC) em 2019, realizada pela Coordenação de Capacitação e Treinamento da Força Nacional de Segurança Pública.

O estágio ocorreu entre os dias 02 e 09 de Abril, deste ano, no Batalhão Escola de Pronto Emprego – GAMA/DF –  e contou com a participação de 30 alunos (policiais e bombeiros militares).  Durante esse período foram ministradas as seguintes matérias: Primeiros Socorros, Legislação Aplicada, Tiro de Impacto Controlado, Técnicas e Táticas de  Controle de Distúrbios Civis e Ordem Unida com Equipamentos de CDC.

Como docentes do curso participaram os cabos Fraklin (BPChoque), Matheus (BPChoque) e  Ítalo (Ciopac). Dentre os concludentes estão o  2º sgt Mateus (BPChoque), os cabos Laurindo (BPChoque) e Vinícius (COE), ambos da Polícia Militar de Sergipe.

Fonte e foto: Ascom/PM


Coluna Afonso Nascimento
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Por Redação
10/04
17:03

Relatório do TCE com nomes de servidores com três ou mais cargos é entregue ao governo

A auditoria foi solicitada pelo governador Belivaldo Chagas, após tomar conhecimento das inovações tecnológicas do Tribunal de Contas

Na manhã desta quarta-feira (10), o secretário de Estado da Administração (SEAD), George Trindade, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ulices Andrade, um relatório com os nomes de 470 servidores públicos da rede estadual com três ou mais vínculos junto ao Estado e prefeituras de Sergipe.  Foi às 10h, na sala de reunião do TCE, com a presença da imprensa.

Ao entregar o relatório ao secretário de Administração, Ulices Andrade disse que os nomes passados não significam que estão irregulares, uma vez que pode haver justificativas.  Ao receber o relatório, o secretário George Trindade disse que vai analisar individualmente caso a caso. Ressalta o secretário que a auditoria foi solicitada pelo governador Belivaldo Chagas, após tomar conhecimento das inovações tecnológicas do Tribunal de Contas, através da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT).  Enfatiza que a auditoria na folha de pagamento vai acabar com as inconsistências, com incompatibilidade de horários proporcionando um desempenho melhor do profissional junto ao cidadão e até redução de gastos.

O relatório entregue nesta quarta-feira é proveniente da primeira etapa da auditoria iniciada na folha de pessoal do Estado, que foi acatada pelo colegiado do TCE durante sessão do pleno do último dia 4 de março. A lista com os nomes dos servidores tem como base as folhas de pagamento do último mês de fevereiro, tanto do Governo do Estado como dos municípios, e foi elaborada após um cruzamento de dados feito pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) da Corte de Contas, por meio do sistema de auditoria do órgão, o Sagres.

Fonte: ASN
Foto: DICOM/TCE


Coluna Afonso Nascimento
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Por Redação
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