17/08
12:15

Entre o canavial e a fazenda

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS

 - 

Entre 1967 e 1969, eu vivi com minha família em Laranjeiras, deixando Aracaju por três anos. Na cidade dos orixás, estudei no Ginásio no Colégio Professora Possidônia Bragança. Foi outra etapa feliz de minha infância, então quase entrando na adolescência. Deixando o Bairro Siqueira Campos em Aracaju para trás, levei uma vida praticamente rural, sem ser menino de engenho ou menino de fazenda. O motivo da mudança de cidade foi que meu pai operário foi promovido de feitor de turma a mestre de linha da Leste Brasileiro. Naquele o período ele ficou responsável pela manutenção da estrada de ferro no trecho de Socorro a Capela.

 

Minha família passou a morar no território da Leste, pedaço de terra federal cercado no qual ficavam a estação de trem, tendo a ela anexada a casa do telegrafista e sua família, e uma caixa d´água que dava de beber às locomotivas de trens de passageiros e de carga. Um pouco mais de cem metros de lá ficava a casa da família do mestre de linha - em frente da qual, dividida pelos trilhos da estrada de ferro, o depósito onde eram guardadas as ferramentas de trabalho dos garimpeiros e uma casinha onde morava o encarregado da guarda das pás, picaretas, etc. Ao lado direito do depósito das ferramentas, havia um tanque na qual mulheres lavavam roupas, adultos davam banho em cavalos e meninos e jovens tomavam banho. A cor de sua água era meio esverdeada. O resto do espaço da Leste não tinha mais nada, a não ser dois portões permanentemente abertos para entrada e saída de pessoas e trens. E talvez dormentes empilhados.

 

Para mim, ainda criança, esse terreno parecia enorme - ao contrário da realidade percebida depois que a gente descobre quando se torna adulto. Do lado de fora do terreno da Leste, em frente à nossa casa, ficava um canavial e, atrás dela lá estava um hospital fechado tendo à sua direita uma frondosa mangueira. Para ir de nossa casa ao centro da cidade, havia duas opções, uma pela Rua da Palha e outra ladeando o mesmo canavial onde estava o Terreiro de Xangô do velho Alexandre. O centro da cidade era um museu aberto cheio de casas, casarões e sobrados dos tempos da riqueza trazida pelas plantações de cana e do seu comércio e a Catedral. Eu me lembro ainda de um cinema, cujos filmes eram rodados no primeiro andar de sobrado na rua principal, do mercado municipal de costas para o Rio Cotinguiba, da escola e da casa paroquial. As ruas do centro eram "pavimentadas" por pedras, construídas nos tempos em que cavalos eram usados e escravos eram meios de transporte. Laranjeira era uma bela cidade!

 

Para um menino urbano de bairro periférico de Aracaju, ali estava um mundo a ser descoberto e explorado, com a liberdade que eu não tinha em Aracaju. Na parte rural onde a minha família residia, eu e meus irmãos ficamos sabendo que naquele espaço havia guaiamuns. Assim, quase todo o dia, depois do café da manhã, saíamos de casa para verificar se as "ratoeiras" preparadas no dia anterior tinham pego esses “primos dos caranguejos” e, quando tudo corria bem, alegres voltávamos pra casa. Não necessariamente nessa ordem, quase todo o dia, de manhã ou de tarde, jogávamos bola, sol a pino, com outros meninos num pequeno campo de futebol que estava situado na ladeira que levava ao hospital atrás de nossa casa. Muitas vezes, depois da pelada, íamos tomar banho de rio em fazendas de proprietários desconhecidos em que o riacho mencionado ficava mais caudaloso. Nesse mesmo riacho fazíamos pescarias.

 

Voltávamos para casa coceiras no corpo e com a pele cinzenta de tanto sol. Acontecia também de tomarmos banho na lagoa ou “tanque” de água verde como faziam os meninos nativos. O resultado desses banhos é que todos nós contraímos esquistossomose e outras doenças. Além disso, mas raramente, caminhávamos pela linha de ferro até o Horto da Ibura, onde, entre eucaliptos, nos esperava uma piscina que parecia "olímpica". Como em frente de nossa havia um canavial, não poucas vezes, íamos com outros meninos "roubar" cana dentro do canavial. A gente ouvia histórias que empregados dos proprietários atiravam pra matar em pessoas que entravam no canavial sem permissão do dono. Verdade ou não, nunca fomos alcançados. Chupávamos as melhores canas, cujos nomes não consigo me lembrar.

 

Pela tarde e pela noite, eu, meus irmãos e minhas irmãs seguíamos a pé até o centro para frequentar a escola, localizada numa pracinha, onde também estava a biblioteca. Esse ginásio era dirigido por uma freira chamada Irmã Rute, nascida fora de Sergipe. Essa freira, juntamente com mais duas (Irmã Cristina e uma outra) religiosas moravam na Casa Paroquial e o Padre Raul, formavam o grupo de professores religiosos de nossa escola. Tinha um professor de Matemática chamado Zuzarte, auditor fiscal estadual e dono de um internato na sua casa para estudantes de outros municípios, que era o terror de todos nós. Era ele que nos ensinava a não gostar de Matemática, chamando-nos com frequência de tenebrosos e outros adjetivos. Tenho uma profunda gratidão pela freira Irmã Rute, que era professora de Português e me encorajou a estudar, emprestando-me livros. Um dele foi um tijolo escrito por Raissa Maritain, esposa do escritor católico francês Jacques Maritain, cuja leitura não cheguei nem à metade.

 

Essa mesma freira recrutava seus alunos para ajudá-la na Casa Paroquial e nos serviços da igreja e das missas. Não cheguei a ser coroinha, mas lia tirinhas de papel com frases em certo momento das missas. O padre Raul às vezes nos convidava para ir a sua casa onde tomávamos sucos e ouvíamos música clássica. Nos fins de semana, não era incomum a gente ir, pela noite, ao cinema da cidade. A vida social de meus pais não era movimentada. Lembro que às vezes a gente passava longas tardes em sítios nos quais os almoços e as conversas duravam um tempão.

 

Como a casa de nossa família estava dentro do terreno da Leste, éramos obrigados a ouvir o barulho e o apito dos trens de passageiros e de cargas praticamente todos os dias. Muitas vezes quando trens descarrilhavam, lembro do telegrafista procurando meu pai no meio da noite para tomar as providências cabíveis. Aí ele, colocando capa semelhante àquela que o personagem Antônio das Mortes usou em filme de Glauber Rocha, reunia feitor e garimpeiros para botar “o cavalo de ferro” nos trilhos. Ele era o chefe e eu tinha muito orgulho disso. Tinha o seu próprio trolley, com uma cadeira, que era empurrado por garimpeiros.

 

Quando chegavam as férias escolares, eu ia a Salgado para passar algum tempo com meus avós maternos. Aí meu pai me colocava no trem de passageiros e os fiscais do trem sempre vinham checar se tudo estava bem com "o filho de Zeca". Nessa época eu pegava um romance que ia lendo até chegar em Salgado onde meu avô, ferroviário aposentado me esperava na estação de trem. Fiz isso muitas vezes morando em Laranjeiras e mais tarde quando voltamos a viver em Aracaju. Naquele novo tempo era meu avô materno aposentado quem vinha me buscar em Aracaju para as minhas férias em Salgado. De Aracaju a Salgado, nas estações onde o trem parava, ele comprava pé de "moleque", peixinho assado em folha de bananeira, cocada, e outras guloseimas.

 

A cidade de Salgado que frequentei na década de 1960 era um lugar de fazendas de gado. Não sei se existiam plantações de laranjas nessa época.  Não era uma cidade especialmente bonita. Do centro da cidade, ligado por uma estrada de barro vermelho, que passava pelos fundos do cemitério, se chegava ao Bairro da Estação. Meus avós tinham uma casa na rua principal em frente da linha de ferro pelas quais corriam trens de passageiros ("O Horário") e trens de carga. A carga de que mais me lembro era a de mamona, que exalava um cheiro não muito bom. Do outro lado da casa de meus avós, lá ficava um outro depósito para guardar as ferramentas dos ferroviários. A seu lado, tinha um campinho de futebol. Não havia um terreno fechado de propriedade da ferrovia. Era um bairro. A estação ferroviária de Salgado era bem grande e nos horários dos trens de passageiros, um pequeno comércio movimentava a sua plataforma. Em torno da estação tinha nascido esse bairro, que tinha pensões para passageiros em trânsito, posto de gasolina, mercearias, salão de sinuca e bodegas. Também tinha um cinema que, diariamente, depois das seis hora da tarde tocava músicas e onde eu assisti a muitos filmes. Ali morava meus avós. Meu avô aposentado como feitor da Leste e minha avó dona de casa e mulher rendeira com seus bilros e uma tia que logo se casaria com um telegrafista baiano. Com eles vivia um filho adotivo então chamado de Carlinhos e hoje de Carlão. Numa casa bem próxima da residência deles, vivia uma tia costureira com seu marido e uma filha adotiva.

 

Minhas férias em Salgado eram quase sempre no verão. Me lembro disso por causa do calor e por causa do balneário para onde íamos tomar banho nas suas águas cristalinas cercadas de árvores altas e frondosas. Nos fundos da casa dos meus avós, estava a casa de um fazendeiro que tinha muitas filhas bonitas. No fim da tarde, todos os dias, os vaqueiros levavam a boiada para o curral que ficava ao lado da casa deles. Eu e outros meninos subíamos em cerca de madeira alta do curral curtíamos a entrada dos animais em direção aos seus "aposentos". Todas as manhãs, meu avô comprava leite na casa do fazendeiro quase que diretamente do peito da vaca.

 

A fazenda desse senhor estava situada a uns trezentos metros de sua casa, depois de atravessar a linha de ferro. Nela havia um portão alto para entrada e saída dos animais de manhã e de tarde. E uma outra entrada estreita, fazendo um “esse”, para pessoas. Dentro desse espaço onde se espalhava o gado bovino, havia um rio que atravessava toda a fazenda. Ali eu costumava pescar com Carlos e outros meninos da vizinhança e às vezes com primos que, de vez em quando, vinham da cidade baiana de Alagoinhas. Usava meu tempo ainda para ir brincar na estação ou jogar bola no campinho mencionado acima. Todos os sábados, eu e meu avô íamos fazer compras no mercado do centro da cidade - coisa que também fazia com meu pai morando em Laranjeiras. Aos domingos eu era levado, mesmo sem querer (já tinha perdido a fé cristã), à Igreja que ainda está erguida na praça principal da cidade, chegando mesmo a participar de procissões religiosas.

 

Mas a melhor coisa vivida nessas férias em Salgado eram as festas de Reis e de São João, uma no verão e outra no inverno. Nessas ocasiões, a praça que ficava entre a casa de meus avós, a casa do fazendeiro (que andava sempre no seu cavalo ou num jipe) e a casa de minha tia costureira se transformava, com luzes, bandeirolas, bancas vendendo fogos, comidas, bebidas, e às vezes até com circo. Lembro que certa vez, ao tentar saltar por cima da fogueira de São João, caí nela e a festa acabou pra mim. Hoje em dia, quando volto a Salgado de vez em quando, existem pessoas que se lembram de meu tio adotivo Carlão e raramente de mim. Encontro pessoas de minha geração casadas, envolvidas na política municipal, em outras atividades profissionais ou aposentadas e sou informado daquelas que “partiram”. Bons velhos tempos! Eu me lembro.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
28/07
14:38

A formação de elites intelectuais militares e civis pela Escola Superior de Guerra

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Eu não sou especialista em questões militares. No entanto, tendo trabalhado na Comissão Estadual da Verdade de Sergipe (para apurar violações de direitos   humanos feitas pelo regime militar), lendo muitos documentos militares e policiais federais estaduais, passei a ter interesse pelo assunto. Para fazer essa conversa inicial mais curta, escrevo como um curioso muito interessado sobre assuntos militares. É nessa condição que resolvi botar no papel algumas anotações sobre a Escola Superior de Guerra, uma instituição escolar militar que, em 2019, completa setenta anos.

 A Escola Superior de Guerra (ESG) foi criada em 1949 pelo Exército brasileiro. Ainda hoje é apelidada de "Sorbonne" (nome de famosa universidade francesa) para se destacar das diversas escolas militares espalhadas pelo país. Como já escrevi alhures, ela teve como modelo o National War College, também fundado nos Estados Unidos depois do fim da II Guerra Mundial e com o início da assim chamada Guerra Fria entre as duas maiores potências nucleares, mais precisamente, a quebra de braços entre Estados Unidos e União Soviética, pela hegemonia militar em escala planetária. Três militares norte-americanos participaram, aqui no Brasil, do processo de construção da ESG. De sua criação em 1949 até 2019, a ESG tem estado sob a influência americana.

 Nesses setenta de existência institucional, a ESG tem mantido o seu objetivo de formar elites não apenas militares, mas também civis , todavia em menor número. Essas elites civis levam legitimidade a essa instituição escolar militar de alto nível – além de serem aliados estratégicos na sociedade civil brasileira. Não foi criada para servir, como serviu, somente à ditadura militar. Sua trajetória inclui os períodos antes do golpe militar de 1964, durante e depois do regime militar. Tenho consultado o sítio na internet dessa escola em diversas ocasiões, chegando mesmo a fazer uma visitinha a essa instituição de altos estudos no bairro da Urca no Rio de Janeiro. Dessa visita in locu, guardei como impressão a ideia de uma  escola para elites com salas de aula, biblioteca, com professores circulando, salas de leitura, cujo lema diz “Nesta casa, estuda-se o destino do Brasil”.

 O curso da Escola Guerra que nos interessa aqui é aquele chamado Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CEAPE), que é o primeiro e o mais importante entre todos os outros ofertados pela ESG. Esse curso era, até 1996, chamado Curso Superior de Guerra. Além dele, são ofertados outros cursos como os seguintes: Curso Avançado de Defesa Sul-Americano, Curso de Estado-Maior Conjunto, Curso de Gestão de Recursos de Defesa, Curso de Análise de Crises Internacionais, Curso de Logística e Mobilização Nacional, Curso Superior de Defesa, Curso Superior de Inteligência Estratégica, Programa de Extensão Cultural da Escola Superior de Guerra (PECESG), CDICA, Curso de Altos Estudos de Defesa, Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, Curso de Diplomacia de Defesa, Arquivos Cursos e Regimento".  Além dos cursos mencionados, possui um Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (com equivalência universitária).

O CEAPE visa à preparação de elites intelectuais militares e civis para pensar a doutrina militar de defesa do Brasil. Como está escrito no sítio da instituição, a “destinação atual do CAEPE é preparar civis e militares, do Brasil e das Nações Amigas, para o exercício de funções de direção e assessoramento de alto nível na administração pública, em especial nas áreas de segurança e da defesa nacional”. Da citação acima, observa-se que houve um alargamento da oferta do curso para militares de “nações amigas” da América Espanhola e da África. Antes excluídas, as mulheres também passaram a fazer o referido curso a partir de 1983. Em adição a isso, é dito que os quadros formados por esse curso são para ocupar posições de poder e liderança nos altos escalões da máquina estatal brasileira.

O Curso Superior de Guerra teve o seu nome trocado para Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia em 1985, tempo em que também teve lugar uma reforma do seu conteúdo programático - o que coincide com o fim da ditadura militar, mas não exatamente com aquele da Guerra Fria (1981). Não foi   encontrada no sítio da ESG a grade curricular do curso na sua primeira versão, mas somente a lista das disciplinas do currículo em vigor. O que precisam saber os estagiários (assim são chamados os seus “estudantes”; em inglês “interns”) militares e civis que frequentam o CEAP?

O curso está assim estruturado: uma fase básica, uma fase específica e  uma   fase de aplicação. De um modo geral, aos estagiários são oferecidas disciplinas cuja elaboração empresta elementos dos cursos de Sociologia, de Ciência Política, de Relações Internacionais, de Economia, Estudos Diplomáticos e de Estudos Estratégicos. Da leitura dos títulos das disciplinas, o curso multidisciplinar parece ser de alto nível e muito razoável (exemplos de disciplinas estudadas: elementos teóricos da guerra, expressão do poder militar nacional, suporte jurídico do emprego das forças armadas, elementos teóricos de inteligência e contra inteligência, fundamentos da análise de risco, fundamentos de geopolítica, pensamento geoestratégico norte-americano, entre outras), mas não encontrei ementas ou bibliografias do curso mencionado, nem tampouco sobre o enfoque que se supõe seja conservador ou de direita. Em se tratando de uma escola militar de elite para treinar intelectuais direitistas, não é de se esperar um enfoque de “pensamento crítico”. Mas existem nesse espaço militar,  claro,  lutas internas para definir a política de defesa nacional.

A ESG começou sendo dirigida por militares do Exército, passando em seguida a ter diretores oriundos das três forças armadas, em regime de rodízio. O quadro de professores da ESG inclui palestrantes militares ou não, bem como professores com titulação de especialistas, mestres e doutores em diversas áreas. Sobre o processo seletivo dos estagiários (homens e mulheres, brasileiros e estrangeiros), os critérios são misturados, ou seja, seleção social, profissional, por região, por força armada, por gênero e por nacionalidade. Não é demais chamar a atenção para o fato de que os selecionados, militares e civis, já são elites civis e estatais no Brasil e no exterior.

Como se trata de uma escola de elite para pensar problemas de segurança ou de defesa nacional, seria mais natural que os que a fazem se preocupassem com os “inimigos externos”. Todavia, como o Brasil somente tem fronteiras com países vizinhos do lado oeste de seu território (à exceção do Uruguai), e considerando as suas relações pacíficas depois da construção de estados nacionais no século XIX (de lado o problema com o Acre), a ESG pensa os problemas externos, mas a sua ênfase parece recair sobre os “inimigos internos”. No período iniciado com a fundação da ESG, o interesse dessa espécie de think-tank militar foi a luta contra o comunismo, real ou imaginário, dentro e fora do país. Com a queda do Muro de Berlim (1989) e, em seguida, com fim da União Soviética (1991), a sua atenção está mais focada em grupos armados em geral, a exemplo de traficantes e de terroristas, e também movimentos sociais que ameacem a ordem interna.

 A história da Escola Superior de Guerra compreende três períodos, isto é, antes, durante e depois da ditadura militar. O mais importante deles foi, sem dúvida, aquele do regime militar. Com efeito, naquele tempo esse curso da ESG era muito procurado por civis e militares, pois eles significavam ao mesmo tempo prova de lealdade aos governos autoritários, bem como uma “carta de recomendação” para as oportunidades bons empregos nos altos escalões do Estado de segurança nacional brasileiro. É necessário acrescentar que, nesse mesmo período, funcionaram as Associações de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESGs), espécie de instituições que multiplicavam no país inteiro as ideias e os objetivos do principal curso da ESG, localizada no Rio de Janeiro. Nesse período, como já escrevi em outro lugar, tudo somado, foi a criada a maior rede de treinamento de elites intelectuais militares e civis no Brasil. No entanto, quando a ditadura militar começou a definhar por conta da crise econômica, não foram poucas as ADESGs fechadas pelo país inteiro. Há mais de uma década, as ADESGs começaram a ser reabertas nas capitais e nas cidades interioranas do Brasil.

 No sítio da Escola Superior de Guerra é mencionado que por lá passaram quatro presidentes da República e muitos ministros de Estado. Isso é pouco. É preciso acrescentar empresários, profissionais liberais, ministros dos tribunais superiores, governadores, políticos importantes na esfera federal e assim por diante. No momento em que escrevo esse pequeno texto, o Brasil, se já não é, parece estar em firme caminhada na direção de uma nova ditadura, com o golpe de 2016. Existem cerca de cem militares das forças armadas no atual governo federal. Quantos egressos da Escola Superior de Guerra, que fizeram o curso do CEAPE, estão incluídos na centena de militares do governo de Bolsonaro? Ainda não é possível dizer. Isso fica para um outro texto.

PS: A maior parte das informações usadas aqui foi extraída do sítio da ESG que é o seguinte: https://www.esg.br/.
 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
30/06
10:21

A ascensão da extrema direita: comentários

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Qualquer esforço para definir o que é a extrema direita requer uma prévia discussão sobre a famosa dicotomia entre esquerda e direita. O jurista e filósofo da política Norberto Bobbio escreveu um pequeno livro sobre o assunto. De acordo com ele, o que caracteriza a esquerda é o igualitarismo entre as pessoas e as classes sociais, ao passo que a direita põe ênfase na liberdade, ignorando as desigualdades sociais.

Se alguém radicaliza a importância do igualitarismo (comunismo, anarquismo etc.) torna-se de extrema esquerda, e o igualitarismo é transformado num projeto utópico de sociedade. Isso levou a que um historiador americano, Barrington Moore Jr., a admitir uma certa desigualdade para que cheguemos a uma sociedade mais próxima do igualitarismo. Ainda segundo Norberto Bobbio, a direita associada com a desigualdade, por sua vez, aposta nas pessoas livres porém desiguais. Quanto mais uma pessoa mais defende a desigualdade, mais de direita ela é. Esse é o bem caso da extrema direita em toda a parte. Se são reunidas mais desigualdade com menos liberdade ou falta desta, temos a extrema direita, geralmente tradicionalista, passadista, adepta de regimes ditatoriais (fascistas, nazistas, etc.) e de fortes hierarquias de todos os tipos e com uma indisfarçável simpatia pelo uso da violência simbólica e física.

A extrema direita fora do poder. O radicalismo ou o extremismo de direita começou com a invasão e a conquista por europeus dessa parte da América chamada Brasil. De meados do século XVI até o fim do século XIX, brasileiros nativos e africanos foram escravizados. A escravidão é uma forma de radicalismo social de direita porque nega completamente a liberdade e descarta qualquer ideia de igualdade. Escravos são comprados, vendidos e alugados como se fossem mercadorias. Proprietários de escravos, comprando ou vendendo, são pessoas de extrema direita.
Do encontro e do choque entre essas três civilizações (indígena, africana e europeia) que construíram o Brasil resultou o surgimento de uma cultura de hierarquias múltiplas de classes e de culturas, de intolerância religiosa e outras, de antissemitismo, de preconceitos, de patriarcalismo, de homofobia etc. cuja desconstrução permanece um desafio até hoje.

Para que o leitor tenha uma ideia da força desse legado da cultura colonial de direita e de extrema direita, é importante lembrar que o Brasil sem escravidão tem tido pouco mais de um século de sociedade de homens e mulheres livres, enquanto a cultura e a moral escravistas durou mais de três séculos! É lamentável que os historiadores só gostem de tratar do Brasil a partir da República deixando de lado o longo e pesado legado cultural autoritário social, cultural e político do período colonial. Muitos dos nossos piores valores, tão disseminados entre o povão e as elites, são herança direta da escravidão brasileira. Cultura é coisa séria e não é da noite para o dia que pode ser transformada.

É necessário dizer sem rodeios que a violência também foi a parteira da história e da cultura do Brasil e que a primeira república reproduz essas tradições de extremismos de direita, a despeito de condições materiais e políticas terem permitido alguma mudança superficial na sociedade civil e no Estado. Foi com o regime ditatorial de Vargas (1930-1945) que novos valores foram sobrepostos, porém sem a sua destruição, à velha cultura de autoritarismo social e cultural.

Do século XIX até meados da nova centúria, a cultura erudita, exceções à parte, estava impregnada de extremismo direitista como era o racismo científico de Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, entre tantos outros. Não estamos falando aqui do pensamento social conservador de muitos autores, que fique bem entendido.

Entre os anos 1930 e 1940, havia na máquina estatal autoridades civis e militares que se queriam simpatizantes (Eurico Gaspar Dutra, por exemplo) do extremismo de direita de Adolfo Hitler e Benito Mussolini. Na sociedade civil, também surgiram grupos de extrema direita, civis e religiosos, sendo os integralistas os mais destacados seguidores do radicalismo fascista. Comandados por Plínio Salgado, os integralistas se organizaram no país inteiro, imitaram a extrema direita fascista italiana através de muitos símbolos, tentaram um golpe de Estado e foram parados pelo ditador Getúlio Vargas. Grupos de imigrantes japoneses, italianos e alemães de extrema direita também esposaram ideias extremistas, mas foram contidos pelo regime autoritário varguista. Um nome muito famoso de um intelectual escancaradamente fascista foi o do jurista e reitor da USP Miguel Reale, cujos livros são ainda hoje usados por professores de Direito(a) no Brasil.

A extrema direita no poder. Quando, no começo do século XIX, foi construído um Estado e foi permitida a representação da população livre, deputados, senadores, ministros e reis, regentes e imperadores compunham uma classe política de extrema direita - mesmo que eles se rotulassem segundo conceitos importados da Europa de então. Soa isso esquisito? A monarquia brasileira era uma ditadura de extrema direita, que sustentava e era sustentada pelos grupos de proprietários escravocratas.

A ditadura militar foi o primeiro regime político de extrema direita nos governos dos generais Costa e Silva e Médici. Grupos de extrema direita grassaram o país. Dizendo de outra forma, a ditadura castrense, em si, não era de extrema direita, mas de direita. Por outro lado, grupos militares que praticaram tortura e terrorismo de Estado também podem ser classificados de extrema direita. Havia ainda indivíduos e grupos civis de extrema direita que apoiavam as ações extremistas do regime autoritário: Opus Dei, Tradição, Família e Propriedade, empresários que financiavam grupos estatais de extermínio, etc.

Ainda tratando do caso de muitos militares, o seu extremismo de direita estava ligado umbilicalmente a um anticomunismo que adotou a tortura como método para obter confissões, fez eliminação física de opositores e o desaparecimento de outros tantos, explodiu de bombas em bancas de revistas, em instituições, em espetáculos musicais, etc. Era a extrema direita militar (a linha dura) que não queria a abertura do regime autoritário.

Democracia, grande mídia e redes sociais virtuais. Com o fim do regime militar, houve um refluxo da extrema direita. A volta da democracia, especialmente com a Constituição Federal de 1988, possibilitou a emergência de novos movimentos sociais que têm lutado por igualdade econômica, por reconhecimento, por inclusão de todo o tipo, que tomaram por base direitos previstos na mencionada carta política. Com a chegada ao poder de um partido social democrata, o Partido dos Trabalhadores (PT), já no século XXI, progressos sociais, jurídicos e políticos foram feitos. O país parecia tomar uma direção mais livre e mais igualitária.

Paralelamente a esse movimento, a internet e as redes sociais virtuais proporcionaram um associativismo nunca visto no país. Todo o mundo tinha e tem o que dizer. O que tinha de pior em maior quantidade e de melhor em menor volume em termos de valores e de pessoas passou a atuar no pantanal das redes sociais. Grupos de extrema direita, letrada e iletrada, (neointegralistas, neonazistas, racistas, xenófobos, homofóbicos, misóginos, etc.) passaram, pouco a pouco, ao ativismo político, então de forma escancarada, sem vergonha de mostrar a cara como outrora. Esses grupos extremistas de direita passaram a fazer encontros e trocas com outros radicais americanos e europeus.

A eleição acusada de fraudulenta do obscuro e obtuso Jair Messias Bolsonaro em 2018, que representa a chegada da extrema direita ao poder, foi antecedida por grandes manifestações da direita mobilizadas pela grande mídia, com o propósito explícito de destruir a esquerda social democrata a pretexto de combater a corrupção. Esse processo terminou por levar ao impeachment golpista da presidente Dilma Rousseff em 2016, e a tomada do poder pelo golpista Michel Temer que passou a implementar um programa de regresso social e neoliberal de governo durante pouco mais de um ano.

A eleição presidencial de 2018 era esperada como um novo embate entre PSDB e PT. Depois que a Operação Lava-Jato comandada de fato pelo juiz de direita Sérgio Moro impediu a participação de Luís Ignácio da Silva, substituído por um professor universitário Paulo Haddad, a direita empresarial do PSDB foi surpreendida por um político desqualificado, populista de direita, abertamente fascista, que passou a polarizar com o PT. Numa eleição contestada por muitos, como foi dito acima, com o uso de recursos tecnológicos para influenciar eleitores cansados de tantos escândalos de corrupção, a população enraivecida depositou o seu voto na extrema direita.

Esse governo de extrema direita, em apenas seis meses de administração, tem sido uma fonte permanente de crises. Para a economia, o seu projeto consiste em aprofundar as reformas neoliberais começadas com Fernando Collor e aprofundadas por Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um governo entreguista, sem base parlamentar de apoio no Congresso e antipopular, que busca implementar uma agenda politicamente fascista. Infelizmente, generais e outros militares do Exército e das outras forças armadas têm erradamente participado desse governo que, com todo o seu extremismo direitista, é totalmente incompatível com o regime democrático e que pode estar levando à destruição do pouco que resta da débil democracia brasileira.
 


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
09/06
11:27

Márcio Rollemberg Leite: esse outro desconhecido

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

 
O jornalista e pesquisador, Gilfrancisco escreveu um artigo sobre Márcio Rollemberg Leite com dois títulos diferentes. Uma hora o chama de "jornalista" e em outra de "comunista". Até onde sabemos, esse autor baiano naturalizado socialmente sergipano é a pessoa que mais pesquisou e mais coletou informação sobre esse membro da mais famosa oligarquia sergipana. Ainda assim, o que nos é dado saber é muito pouco. Por que esse interesse por esse juiz de direito?
 
Pelo fato de ser, ao mesmo tempo, um genuíno representante da aristocracia rural estadual e ter sido um "comunista". Não temos informação para qualificá-lo de "ovelha negra", como acontece nesses casos de alguém pertencer a uma classe social proprietária e defender os interesses da classe chamada de "oprimida" ou "explorada". Carlos Marx, Frederico Engels, Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin), Eduardo Suplicy, etc. Apesar das poucas informações sobre Márcio Rollemberg Leite, gostaríamos de fazer alguns comentários sobre esse artigo.
 
 
Para início de conversa, da leitura do artigo ficamos sabendo que Márcio R. Leite nasceu em 1919 e morreu em 1980, e que em 2019 é o ano de seu centenário. Menino de engenho, veio ao mundo na hoje decadente cidade de Riachuelo e os seus pais foram Sílvio César Leite e Lourença Dias Coelho e Melo. Seus irmãos mais conhecidos e poderosos são Francisco Leite Neto, comandante chefe do PSD sergipano e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, José Rollemberg Leite, duas vezes governador de Sergipe, Gonçalo Rollemberg Leite, diretor da Faculdade de Direito da UFS por mais de uma década e sua irmã Maria Clara Leite, ex-desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. O atual vice-presidente do mesmo tribunal é o seu filho Alberto Romeu Gouveia Leite.
 
 
Márcio R. Leite exerceu três profissões. Foi jornalista - e portanto intelectual -, trabalhando para os seguintes jornais e revistas: "Revista Época", "Diário de Sergipe", "Correio de Sergipe e "Jornal do Povo", sendo esse último um jornal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Sergipe. Trabalhar num jornal comunista é um indicador entre outros de que era mesmo comunista. Não sabemos dizer se esse seu trabalho jornalístico era remunerado ou não, mas o fez já na condição de bacharel em Direito.
 
 
Enquanto estudante secundarista, contribuiu para a imprensa estudantil nos jornais "Boletim no.2", "O Seminário", "A Juventude" e a " Voz do Estudante". Em 1978, durante o governo de seu irmão José R. Leite, lançou o que parece ser seu único livro, um livro de poesias, com o título "Flagelos e Esperanças". O leitor do artigo não fica informado se ele estava aposentado, todavia somente que então morava de novo no Rio de Janeiro.
 
 
Também ficamos a saber que, enquanto estudante de Direito no Rio de Janeiro, então ainda capital da República, Márcio R. Leite pode ter tido participação na fundação, em 1938, da União Nacional dos Estudantes (UNE), e com certeza que era contrário ao fascismo italiano e ao nazismo alemão e que mostra simpatia pela União Soviética.
 
 
Pouca ou quase nenhuma informação existe sobre o seu trabalho como advogado, sua segunda profissão em Sergipe. Para quem trabalhava? Era por acaso um advogado trabalhista? Nesse período ainda vivendo em Sergipe, Márcio R. Leite era um verdadeiro militante ou um simpatizante? Quais as suas atividades como militante comunista? Pelas nossas informações, salvo engano, ele não foi preso em 1952, depois de o PCB ter sido ilegalizado durante o governo autoritário do general Eurico Gaspar Dutra. Sabemos, sim, que ele foi contra a cassação do registro do PCB em 1947.
 
 
Por último, Márcio R. Leite foi juiz de direito na cidade pernambucana de Gameleira, em Pernambuco, mas não ficamos sabendo quando assumiu esse emprego. Por que essa escolha profissional tão longe de Sergipe? O artigo nos informa que, por ocasião do golpe militar de 1964, ele foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional, juntamente com mais dois juízes. Por quanto tempo ficou preso? Foi condenado ou absolvido pela Justiça Militar? Voltou a exercer a magistratura?
 
 
Márcio R, Leite publica dois artigos de 1946 e 1947 em que se posiciona claramente como comunista, ou mais precisamente, como marxista-leninista. E prestista! Sobre o que escreve ele? Tratando do "1o. de Maio e a fome", Márcio R. Leite diz que "o dia do proletariado mundial é também o dia da gloriosa história da luta contra a inflação, a miséria e a exploração de todo o nosso povo". Cita o "Cavaleiro da Esperança" e adiante, bem dentro da retórica do Partidão, afirma que as massas das cidades e dos campos conduzidas por legítimos dirigentes não deixarão mais as forças latifundistas e imperiaistas fecharem o nosso caminho para a democracia".
 
 
No artigo de 1947, intitulado "Uma das teclas da reação anticomunista", ele sustenta que a "ideologia do PCB é o socialismo científico, o marxismo-leninismo", que é "a expressão mais avançada da ciência moderna" e faz um pequeno histórico de como se chegou a essa ciência.
 
 
Diz que "Prestes estuda o período de marcha pacífica do proletariado e do povo do Brasil para a liquidação dos restos feudais e progresso capitalista e parlamentar, como condições essenciais para vitória ulterior do socialismo em nossa pátria". Esse é um discurso tipicamente caracterizado mais tarde como "marxismo vulgar". Se tinha mais leituras dos grandes pensadores marxistas, não é desses dois artigos jornalísticos que se pode perceber.
 
 
Como o leitor pode concluir, faltam muitas informações sobre a vida pessoal, a vida profissional e a vida de ativista comunista de Márcio R. Leite. É somente com mais dados que se poderá dizer que espaço esse senhor deve ocupar dentro da história jornalística, advocatícia, da magistratura e política de Sergipe.
 
 
Nota bene: Esse título foi emprestado de Aliomar Baleeiro, ex-ministro do STF escrevendo sobre a suprema corte brasileira.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
21/05
19:50

Cedro de São João - Líderes políticos querem matadouro reaberto

Lideranças políticas de Cedro de São João se movimentam no sentido de sinalizarem para o prefeito Neudo Alves (DEM) a necessidade de regularizar a licença ambiental do matadouro local, como fizeram Lagarto, Itabaiana, Capela e Tobias Barreto. O abate de gado bovino no município é importante para viabilizar a produção de carne do sol, que tem qualidade reconhecida como das melhores de Sergipe.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
28/04
12:10

O fascismo não pode acontecer no Brasil

 Afonso Nascimento - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

Sinclair Lewis foi o primeiro americano a ganhar, em 1930, o Prêmio Nobel de Literatura. Em 1935 escreveu um romance chamado “Não vai acontecer aqui” (LEWIS, Sinclair. Não vai acontecer aqui. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2017). Essa obra de ficção teve muito sucesso nos anos 30 do século passado. Recentemente, com a chegada Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, tem ocorrido uma nova procura desse livro pelos americanos. Foi lendo livros sobre a pós-verdade etc., que descobri esse romance político e o nosso interesse por sua leitura veio por causa da eleição de Jair Messias Bolsonaro, o primeiro político de extrema direita a chegar ao poder no Brasil.

 

O livro tem pouco mais de quatrocentas páginas e a sua narrativa agradável está distribuída em trinta e oito capítulos. A sua tradução para o português é muito boa. Leitores mesmo com pouco conhecimento da história e da cultura dos EUA não terão nenhuma dificuldade em compreender integralidade do livro e a mensagem do autor é alcançada com facilidade. Em 1935, o fascismo era o regime que se tinha imposto em partes da Europa e não foram poucos os países cujos líderes flertaram com a implantação desse modelo político para suas populações. No Brasil, na mesma década de 1930, os integralistas ou fascistas brasileiros tentaram, depois do fracasso dos comunistas alguns anos antes, tomar o poder à força, mas foram devidamente reprimidos pelo ditador Getúlio Vargas.

 

Nos Estados Unidos, muita gente se perguntava naquela década: será que um regime fascista pode ser implantado em solo americano? A resposta era invariavelmente a mesma: “isso vai acontecer aqui” ou “não pode acontecer aqui” (“it can´t happen here”), que é a tradução literal do título do livro. Os americanos pareciam demasiadamente seguros quanto a descartar essa possibilidade. O que fez o seu autor? Um ano antes da eleição presidencial que reelegeu mais uma vez Franklin D. Roosevelt em 1936, Sinclair Lewis resolveu escrever uma obra de ficção em que Roosevelt perde a eleição e um regime fascista é implantado nos EUA por Berzelius Windrip, um político demagogo, ex-senador, populista, prometendo fazer a América grande de novo e levar prosperidade para todos. O leitor deve recordar que a América ainda vivia o período da Grande Depressão. Eram tempos de críticas à democracia liberal, aos partidos políticos, etc.

 

A figura central desse romance político é Doremus Jessup, sua família e pessoas a ele relacionadas. Ele vivia em Fort Beulah no estado americano de Vermont, fronteira com o Canadá francês, onde era editor chefe de um jornal provinciano chamado The Informer e onde a maior parte das ações acontece, além de Washington, Nova York etc. À guisa de informação, no ano de 1935, Mussolini e Hitler já estão no poder, sem deixar de mencionar Stálin na União Soviética. Isso permite que Sinclair Lewis tenha uma ideia do que é um regime totalitário e possa adaptá-la à realidade norte-americana. Voltando ao que interessa, o fato é que Berzelius Windrip resolve construir, pela via eleitoral, seu estado fascista na América.

 

O ditador fascista americano Berzelius Windrip, na sua campanha eleitoral, apresentou quinze temas de sua plataforma, entre os quais destacamos a colocação de todo o sistema financeiro sob o controle do Banco Central, a garantia da propriedade privada diferentemente dos comunistas, os negros ficam proibidos de votar, de exercer o direito e a medicina, as mulheres devem voltar a seus deveres domésticos, a defesa do comunismo, do socialismo e do anarquismo passa a ser punida com trabalhos forçados e até com a pena de morte, retirada dos poderes do Judiciário, o Congresso ganha poderes consultivos, etc.

 

Uma vez empossado, Berzelius Windrip fundou um regime que foi designado como Corporativista, chamado também de Corpoísmo ou ainda Corpo. Fez uma nova centralização do espaço político-administrativo, passando por cima do federalismo americano; criou campos de concentração para dissidentes ou suspeitos; estabeleceu a censura nos meios de comunicação e no sistema escolar como um todo; realizou prisões em massa; estimulou a deduragem para saber quem era ou não era leal ao regime; promoveu torturas por toda a parte; transformou empresários em algo como funcionários do estado; os tribunais de justiça amordaçados ou só com juízes leais ao regime; mandou realizar fuzilamentos e execuções sumárias de opositores; transformou os Minute Men numa espécie de SS americana (lembrando que os Minute Men, antes figuras históricas que, na guerra  pela independência contra a Inglaterra, eram os civis armados que primeiro chegavam a fazer combate às tropas inglesas ou que avisavam de sua aproximação) que tinham espiões e agentes por toda parte. Naturalmente, não foram poucas as fogueiras de livros ditos perigosos ou subversivos.

 

A resistência contra o estado fascista foi criada. Era composta de pessoas de vários tipos: liberais, patriotas, comunistas, etc. Quando os resistentes corriam risco de morrer ou de serem presos, podiam fugir para o Canadá, país que também recebera escravos fugitivos durante a Guerra Civil americana. Lá ficava o comando da resistência e várias células. O chefe da resistência era o candidato derrotado Walt Trowbridge na eleição presidencial que elegeu Windrip.

 

O envolvimento do liberal Doremus começou com sua indignação com o que estava acontecendo, aos poucos, até ele fazer parte da resistência. Doremus Jessup foi preso duas vezes. Depois da primeira prisão, conseguiu fugir e levar consigo partes da tipografia de seu jornal, com o que passou clandestinamente a publicar panfletos e outros impressos, até ser preso e ser libertado novamente.

                                                                                                                             

O fascismo Windrip teve a duração de dois anos, após o que foi deposto por dois de seus principais ministros, isto é, Lee Sarason (Ministério das Relações Exteriores) e Dewis Haik (Ministério da Defesa). Depois do golpe, Windrip foi mandado para a Europa, para onde o ditador tinha remetido milhões de dólares americanos. Entre os planos de Windrip estava fazer uma guerra contra o México, como forma de desviar a atenção dos problemas locais. Na verdade, os seus planos expansionistas incluíam fazer guerra e anexar toda a América Latina. Depois da queda de Windrip, foi a vez de Lee Sarason ser apeado do poder pelo coronel Dewis Haik.

 

O fim do estado fascista ocorreu devido a três causas, sendo a primeira a invasão dos EUA por bandos mexicanos, a rede de resistência (“New Underground”) no Canadá e nos Estados Unidos e por rebeliões internas que foram se tornando mais comuns e que culminaram com a captura e a prisão de Haik. Walt Trowbridge assumiu o governo interinamente prometendo fazer eleições. O livro termina com uma aceitável patriotada de Sinclair Lewis para quem, representando o liberalismo num sentido positivo, “um Doremus Jessup jamais morrerá”.

 

Na nossa leitura do romance, a mensagem que passa Sinclair Lewis é que o fascismo podia acontecer em qualquer país. Mas que, diferentemente de certos países europeus, a sociedade americana já naquela época, com sua forte tradição liberal, passado o susto inicial, tinha anti-corpos (sem trocadilho) capazes de não permitir a persistência de um tal regime. Seria Donald Trump uma ameaça fascista nos dias de hoje? Muita gente pensa que sim, enquanto outros dizem que não.

 

Com relação a Jair Bolsonaro, um político mais abertamente fascista no discurso do que Trump, pensamos que, através dele, uma ditadura de qualquer outro tipo não pode acontecer no Brasil. Temos know how em termos de autoritarismo, é verdade. Mas ele jamais será um “führer” ou um “duce” brasileiro ou estará à frente de um regime autoritário e a opção fascista tem sido descartada pelos militares. Se o país mergulhar numa ditadura com Bolsonaro, ele só poderá estar na condição de ventríloquo ou então estará afastado do poder.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/04
15:42

Pagamento dos salários dos servidores para terça-feira, 30, é anunciado pelo Prefeito de Aracaju

Recebem na data todos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas)

Nesta quinta-feira, 25, prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, através das redes sociais, o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de abril, para o próximo dia 30. Segundo informou o gestor, recebem na data todos os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas).

Edvaldo lembrou ainda que, em 28 meses de gestão, honrou com o pagamento de 32 folhas salariais, sendo 28 meses correntes, duas folhas de 13º salário, além de duas folhas de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Redação
23/04
23:34

Sergipe registra redução de quase 80% no número de homicídios durante a Semana Santa

Levantamento fechado pela CEACrim nesta terça-feira indica que foram contabilizados 15 casos a menos em comparação com o mesmo período do ano passado
 
O número de homicídios registrados em Sergipe continua diminuindo, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo de Sergipe. Somente na Semana Santa, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), de quinta-feira (18) até a segunda-feira (22), foram contabilizados 15 casos a menos em todo o estado, em relação ao mesmo período do ano passado.
 
De acordo com o levantamento feito pela CEACrim, no ano passado foram 19 casos, contra apenas quatro em 2019. Os índices revelam uma redução de 79% na quantidade de homicídios contabilizados no período.
 
Em 2018, na quinta-feira foram três casos; seguidos de oito na sexta-feira, três no sábado e cinco no domingo; totalizando 19 ocorrências. Já em 2019, em apenas dois dias foram registrados homicídios, sendo um no sábado e três no domingo, somando quatro casos.
 
Redução
 
O número de homicídios vêm reduzindo constantemente no estado de Sergipe. O ano de 2018 apresentou a menor taxa desde 2013, sendo contabilizados 2,4 homicídios por dia no ano passado. 
 
O secretário da SSP, João Eloy, destacou que a redução no número de homicídios é fruto do planejamento integrado das ações das polícias, realizando análises da incidência de crimes e desenvolvendo estratégias para combatê-los.
 
“A tendência é que a taxa de homicídios continue diminuindo tanto mensalmente, quanto anualmente. Para essa redução, nós estamos estudando semanalmente o comportamento da criminalidade no estado. Temos intensificado a atuação policial com o policiamento ostensivo e investigativo”, destacou.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
1 2 3 4 5 6 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos