12/11
12:00

A questão do emprego e a reforma trabalhista


Presidente do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho e Presidente da República Michel Temer. Foto Agencia Brasil/EBC

Ricardo Lacerda
Professor da Universidade Federal de Sergipe

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em entrevista na Folha de São Paulo na última segunda-feira, declarou ser preciso flexibilizar direitos sociais para haver emprego.

Além do inusitado da situação, de um presidente do TST defender a retirada de direitos da classe trabalhadora, a posição do ministro é questionável também do ponto de vista do seu fundamento, ou seja, de que a retirada de direitos tenha efeitos positivos sobre a geração de emprego, uma relação no mínimo controversa na teoria econômica.

A entrevista do Ministro antecedeu em uma semana a entrada em vigor da reforma trabalhista que “flexibilizou” direitos da classe trabalhadora, repassando para o âmbito da negociação contratual diversos dispositivos que atualmente são estabelecidos em lei.

Não detendo expertise no tema, o Ministro comprou, pelo preço que quis comprar, teses econômicas que respaldam a ideia intuitiva de que a redução dos custos da força de trabalho, coeteris paribus (tudo o mais permanecendo constante), como se diz nas aulas de introdução à economia, estimularia as empresas a aumentar a contratação de empregados.

Mas essa relação não é tão óbvia como faz acreditar o Ministro e repetem incansavelmente a mídia e os economistas alinhados.  E, sobretudo, ela não é neutra em termos dos efeitos sobre a repartição da riqueza nacional entre os vários segmentos da população.

Experiência europeia
Espanha, Grécia e outros países da Europa mediterrânea passaram por processos recentes de “flexibilização” das regras trabalhistas na sequência da eclosão da crise financeira internacional no continente sob patrocínio da tríade composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE). O mundo acompanhou estarrecido a agonia e as ameaças explícitas para que os países debilitados economicamente se ajustassem ao preconizado por aqueles organismos internacionais.

Passados alguns anos do pico da longa e arrastada crise no continente europeu, os efeitos da flexibilização das relações de trabalho não podem ser exatamente comemorados, abrindo-se intenso debate sobre os baixos rendimentos dos novos empregos e sobre as consequências do alargamento das desigualdades de renda e da redução da coesão social.

Precarização do trabalho
O Fundo Monetário Internacional tem recomendado firmemente a flexibilização das relações de trabalho nos países ditos em desenvolvimento que sofreram fortes reveses quando o ciclo de valorização de commodities chegou ao fim, incluindo o Brasil. Mas não se pode dizer também que o FMI seja exatamente neutro em termos de repartição dos custos do ajuste na economia brasileira.

Instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm denunciado que a reforma trabalhista imposta a toque de caixa no Brasil, aproveitando-se de um momento de perplexidade provocada pela crise político-institucional, viola convenções internacionais e promove rebaixamento de direitos.

A geração de emprego
Além dos aspectos distributivos envolvidos em uma reforma desenhada para favorecer o lado mais forte da relação contratual, não é incontroverso que a redução dos “direitos sociais”, como involuntariamente reconheceu o ministro sob o propósito da reforma trabalhista, impulsione a geração de emprego.

Sem controvérsia na teoria econômica, certamente, é a relação direta entre o crescimento da atividade econômica e a geração de emprego, nessa direção funcional. Sem crescimento econômico é improvável a geração de mais empregos.

Portanto, a validade da tese enunciada pelo Ministro dependeria da comprovação de que a redução do custo do trabalho tenha impacto direto, ou mesmo indireto, sobre o crescimento econômico. Posto que o Ministro não demonstrou preocupação com fato de a reforma trabalhista ser socialmente injusta, vamos ao ponto da relação entre o custo do trabalho e a geração de emprego. A polêmica não é recente.

Nos acirrados debates dos anos trinta do século passado não faltaram propostas de redução salarial com o fito de animar as economias dos países ricos imersas na grande depressão mundial. Keynes se opôs frontalmente a esse enfoque e afirmou que, além de humilhante para a classe trabalhadora, a redução dos salários seria ineficaz para ativar a atividade econômica, que dependeria do fortalecimento da demanda que se encontrava anêmica.

Não é certamente por conta dos custos do trabalho e do “excesso” de direitos sociais que a economia brasileira se encontra prostrada, rodando em um patamar muito abaixo do produto potencial.

É sempre possível argumentar a favor dos supostos benefícios que a flexibilização nas relações trabalhistas poderia gerar em um cenário de transformações tecnológicas e institucionais na economia mundial, ou ainda que a reforma trabalhista concorreria para reduzir o custo unitário do trabalho, elevando a competitividade de nossa economia. Mas sabemos que não é exatamente disso, ou principalmente disso, que se está tratando.

A competitividade da economia brasileira não pode depender da fragilização no estado de bem estar social ainda muito incompleto. E a precarização das relações de trabalho é peça basilar de uma alternativa socialmente muito ruim que se desenha para o Brasil.

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
05/11
13:28

Meirelles aos trancos e barrancos

Ricardo Lacerda*
Professor da UFS

O debate sobre economia na grande mídia e nas redes sociais não é muito distinto dos enfrentamentos do mundo político, quando se pensa no grau de desfaçatez e de dissimulação que guarda. Se no ambiente acadêmico tende a se preservar certo rigor de argumentação e no tratamento dos dados, no embate cotidiano das opções de política econômica é comum se atropelar a lógica e apelar para repetições de argumentos com o intuito de atender expectativas e reforçar preconceitos, que muitas vezes apenas buscam defender interesses de segmentos específicos. Mesmos os canais ditos especializados no debate econômico não costumam fugir a esse padrão, apenas retocam a maquiagem com mais cuidado para evitar deixar as rugas muito aparentes. 

Do alto de suas poderosas plataformas, os especialistas massacram o público com repetições de argumentos que mesmo dissociados da realidade ganham estatura de verdades absolutas, sem chance para contrapontos. No momento, tais características se exacerbam no debate sobre a tibieza da retomada no curto prazo e o fôlego que poderá ter o crescimento da economia brasileira no longo prazo. 

O impulso da demanda
Nesse jogo de fingimento, repetiu-se à exaustão que o afastamento da Presidente eleita e os compromissos firmados no documento Uma Ponte para o Futuro de promover os valores de mercado e de buscar a sustentabilidade fiscal teriam o condão de provocar um choque de confiança que estancaria de imediato a queda do nível de atividade e em seguida impulsionaria o crescimento. 

Há um ano atrás propagava-se que o novo ciclo expansivo da economia seria comandado pelo investimento privado, que vinha despencando desde o 2º trimestre de 2014, posto que a baixíssima taxa de poupança vigente indicava que o papel do gastos das famílias no crescimento havia sido exaurido no ciclo de crescimento anterior baseado no populismo. 

A luta ideológica no debate econômico pode levar a proposições tão obscurantistas que os apologetas da fé de mercado nem mesmo distinguiam as tendências de longo prazo, nas quais inevitavelmente o consumo deverá perder peso no PIB brasileiro, até por uma questão óbvia de que em algum momento os investimentos deverão reagir com alguma intensidade, com o funcionamento dos mecanismos que no curto prazo estancariam a queda da demanda agregada. 

A argumentação cega nem mesmo reconhecia abertamente que estancar a queda no nível de atividade era uma questão de demanda e sem o impulso dela a retomada não se iniciaria, nem mesmo se asseguraria o crescimento de longo prazo (que obviamente requer a retomada no curto prazo), para o qual teriam que se somar outros aspectos que se relacionam de fato também com as forças de oferta. 

Pragmático
Nesse contexto pouco edificante, o ministro Meirelles é, sobretudo, um pragmático.  Adotou medidas, a exemplo do contingenciamento das despesas previstas no orçamento, para deter a rápida deterioração das contas públicas, e a edição da Lei do Teto dos gastos, a fim de sinalizar o compromisso com o ajuste fiscal, mesmo que em horizonte de tempo muito largo. Mas o Ministro tem consciência que tais medidas são pró-cíclicas, que operam no curto prazo no sentido de aprofundar a recessão, e que não existe na vida real nada parecido com uma “contração fiscal expansionista”, sem que, todavia, a desfaçatez vigente no debate público permita que ele assim as reconheça. 

Como o choque de confiança não produziu a esperada retomada dos investimentos que impulsionaria o crescimento da economia restou ao Ministro tirar coelhos da cartola para impedir que a continuidade da queda da renda disponível das famílias postergasse ainda por mais tempo o início da retomada do nível de atividade. 

Para atenuar a rigidez do orçamento, aos trancos e barrancos, Meirelles recorre a expedientes que permitem algum alívio para o gasto público. Do ano passado para cá, o Ministro contou com receitas extraordinárias (não recorrentes), como a tributação sobre os recursos repatriados e mais uma edição de Refis de dívidas tributárias e previdenciárias. Para 2018 postula a devolução de R$ 150 bilhões do BNDES para reforçar o caixa do tesouro. Reconhecendo o papel crucial do consumo na recuperação, impulsionou os gastos das famílias liberando recursos do FGTS e do PIS/PASEP. Todas medidas que procuram atenuar as restrições de demanda.

Meirelles se equilibra entre os objetivos de sustentabilidade fiscal de longo prazo e a necessidade de não restringir excessivamente a demanda no curto prazo. Faz isso com certa competência, mas os resultados, como não poderiam deixar de ser, têm sido relativamente minguados e a retomada do crescimento tem sido lenta e vacilante. Afastem-se, pois, as ilusões de uma retomada exuberante do crescimento do nível de atividade e de retorno robusto do emprego. Nossa via crucis está longe de terminar.  Meirelles revela-se assim o comandante hábil dessa travessia em direção a uma sociedade mais excludente e apartada; menos por convicção própria do que por ter se mostrado o caminho de menor resistência.

Foto de Edilson Rodrigue/ Agência Senado

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
29/10
21:40

O Voo da galinha

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe 

A retomada da economia brasileira em 2017 tem sido muito lenta e vacilante. A expectativa mais recente do mercado é que a economia brasileira deverá registrar crescimento de 0,7% em 2017, acelerando para 2,5% em 2018. 

O emprego formal vem registrando incremento desde o mês de abril e um número maior de atividades vem apresentando saldo positivo de contratação. Ainda assim, o ritmo de retorno da contratação de emprego formal é muito lento, cerca de 40 mil por mês, frente a um acúmulo de cerca de 3,5 milhões de vínculos perdidos entre outubro de 2014 e março de 2017, redução mensal superior a cem mil vínculos durante trinta longos meses. Portanto, fujamos da ilusão de que o mercado de trabalho vá aquecer rapidamente.  

Além de débil, a retomada do crescimento vem sendo vacilante, oscilando a cada mês entre setores e regiões, ainda que a tendência de crescimento se mantenha, mas não necessariamente de que a sua aceleração será crescente e sustentada. Passada a maior parcela do impacto da supersafra agrícola, concentrado no 1º trimestre no ano, o crescimento da economia tem sido puxado pelo incremento do consumo e pelo aumento das exportações em algumas atividades da indústria de transformação, com destaque para a indústria automobilística. 

Indústria, comércio e serviços
No mês de agosto, a produção industrial e os volumes de vendas do comércio varejista e da prestação de serviços recuaram, mas o registro mensal não foi suficientemente intenso para alterar o resultado no acumulado do trimestre. 

O volume de produção da indústria geral recuou 0,8% no mês, na série livre de efeitos sazonais. A queda na produção industrial foi determinada pela evolução negativa da indústria extrativa mineral, mas a indústria de transformação também registrou uma evolução desfavorável, com incremento zero em agosto, depois de quatro resultados mensais positivos. Ainda que a maioria dos subsetores de atividade da indústria de transformação tenha apresentado crescimento em agosto, eles foram inferiores aos resultados dos meses anteriores, na maior parte das atividades. 

O volume de vendas do comércio varejista recuou 1,4% em agosto, interrompendo três meses seguidos de incremento. O nível de atividade do comércio varejista permaneceu muito rebaixado e a retomada do crescimento do setor varejista demorou mais a se iniciar e tem sido mais lenta do que na indústria e nos serviços. 

Os dados trimestrais, apresentados no gráfico, são mais elucidativos para examinar a evolução recente e as perspectivas de retomada do crescimento.  Depois de desacelerar a taxa de crescimento na média móvel trimestral entre maio e julho, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) voltou a apresentar certa intensificação no ritmo de crescimento no trimestre encerrado em agosto. 

O volume de produção da Indústria Geral, mesmo com o resultado adverso de agosto, cresceu 1,6% na comparação entre o trimestre junho-agosto em relação ao trimestre anterior (março-junho). O volume de vendas do setor de serviços também manteve sua tendência de retomada, ainda que o desempenho varie muito entre os subsetores que compõem a atividade. Bem mais tímida, atrasada e com elevada dispersão entre os seus subsetores, se encontra a retomada do crescimento do comércio varejista. 




Restrições
Mesmo que a retomada do crescimento da economia brasileira venha a ganhar velocidade nos próximos trimestres, em linha com as expectativas de mercado e com as projeções de governo e instituições multilaterais, a continuidade da aceleração da expansão se defronta com importantes restrições tanto no curto prazo quanto em uma perspectiva de horizonte mais largo. 

De forma mais imediata, a expansão da economia está limitada pelos constrangimentos ao incremento do poder de compra da população e encontra no contingenciamento do gasto público um vento contrário. 

Em um cenário de taxas de desemprego muito elevadas, acompanhadas por grau também acentuado de endividamento das famílias, o principal fator autônomo de expansão da demanda no curto prazo, os gastos das famílias, não deverá ter um comportamento exuberante, mesmo considerando os efeitos benéficos da redução das taxas de inflação e da queda dos juros nominais. 

Os demais impulsos autônomos do gasto, o incremento das exportações e a expansão da safra agrícola têm impactos não recorrentes, não devendo repercutir nos futuros resultados. 

Em contraste, contarão negativamente para evolução do nível de atividade os impactos da elevação nas tarifas de energia sobre a renda disponível das famílias e sobre os custos de produção, em decorrência dos baixos níveis em que se encontram os reservatórios das hidrelétricas, e a restrição absoluta ao incremento do dispêndio público pela chamada Lei do Teto dos Gastos. Penso que já não sobrevivem as ilusões em relação a uma retomada do crescimento impulsionado pela expansão dos investimentos privados. 

Passada uma etapa inicial, relativamente extensa no tempo, diante da dimensão da queda do nível de atividade, em que o crescimento irá paulatinamente ocupando a ociosidade da força de trabalho e da capacidade instalada, a continuidade da expansão vai depender de investimentos na ampliação de infraestrutura produtiva e no reposicionamento de nossa economia diante das transformações da economia mundial, para atenuar o risco, bastante elevado, de que a retomada de curto prazo não vá além de um voo de galinha. A desestruturação do aparelho estatal certamente não irá favorecer nossas possibilidades de desenvolvimento. 

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
15/10
15:40

A supersafra de grãos do Nordeste em 2017

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe 

Frente ao regime de chuvas mais favorável em 2017, a safra de cereais, grãos e oleaginosas da região Nordeste deve saltar, segundo o Levantamento Sistemática da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, de 9,6 milhões de toneladas, em 2016, para 18,0 milhões de toneladas, um incremento de 87,1%. 
É importante registrar que, se a produção de cereais, grãos e oleaginosas registrou recuperação exuberante na corrente safra, a produção da cana-de-açúcar, cultura de grande peso na geração de emprego e na formação da renda agrícola na região, continua deprimida; recuou 4,8% em 2017 e deve se situar 29,1% abaixo do volume recorde recente, em 2011. 

Diferentemente das culturas do primeiro grupo, as dificuldades recentes da cana-de-açúcar não se referem principalmente à questão climática e sim a problemas de endividamento financeiro dos principais grupos empresariais do setor.

Ainda assim, mesmo com as dificuldades do setor sucroalcooleiro, a supersafra de grãos da região Nordeste deverá ter um impacto muito importante no PIB e na ocupação da região. O Boletim Regional do Banco Central de julho estimou que a supersafra de grãos do Nordeste deverá ter um impacto de 2,8 pontos percentuais sobre o PIB nordestino de 2017. 

 
Estados e culturas
 A recuperação da safra na comparação com o ano anterior abrangeu todos os estados da região e todas as principais culturas, mas variou significativamente de um estado para o outro, como também se mostrou muito diferenciada entre as culturas. Para alguns estados, a safra de 2017 significou a plena retomada da produção agrícola; para outros, todavia, a recuperação foi muito parcial, se situando muito abaixo do pico anterior à estiagem. 

Entre os principais estados produtores de cereais, grãos e oleaginosas da região, a retomada na produção foi mais acentuada em Sergipe (385,6%), Ceará (201,6%), Piauí (179,8%) e Maranhão (104,6%) e foi bem menos acentuada na Bahia (43,3%),  conforme é possível examinar na tabela.   




Estados
Apesar da forte recuperação da safra em 2017, a longa faixa do território nordestino, entre os estados entre Ceará e Pernambuco, ainda mantém as produções de cereais, grãos e oleaginosas muito rebaixadas em relação ao pico anterior.  

É importante registrar que para a Bahia, Piauí e Maranhão, os principais grãos,cereais e oleaginosas em termos de área cultivada e valor da produção são soja e milho. Do Ceará a Alagoas, milho e feijão disputam a hegemonia do cultivo no semiárido, enquanto em Sergipe o cultivo do milho lidera com ampla vantagem. 

Essa informação é relevante porque a safra de milho prevista para 2017 para o Nordeste é a segunda maior da série histórica (inferior apenas a de 2014), e a soja será a maior já conhecida, enquanto a produção prevista de feijão será ainda 30,9% inferior à maior safra, verificada em 2006, antes do início da estiagem que assola a região por quase uma década. 

Os estados entre Ceará e Pernambuco também não recuperaram a produção de milho em relação ao ano pico (ver Gráfico).  No caso do Ceará, a safra de milho de 2017, apesar do forte incremento em relação a 2016, é ainda 57,3% inferior a do melhor ano, percentual que atinge 83,6% de queda no caso do Rio Grande do Norte, 76,2% na Paraíba, e 68,8% em Pernambuco. 

Em síntese, é possível concluir que a supersafra de cereais, grãos e oleaginosas da região Nordeste concentrou-se na produção de soja e de milho. Mesmo com o cultivo de feijão tendo um incremento de produção de 138% em relação ao ano anterior, há ainda uma defasagem ampla em relação ao ano de 2006.  A outra conclusão, também de grande significado, é que o cultivo de cereais, grãos e oleaginosas ainda encontra-se muito rebaixado nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Onde uma recuperação foi de fato robusta foi no Maranhão, Piauí e Sergipe. 

No caso da Bahia, a safra de 2017 registrou recuperação muito robusta, mas de forma desequilibrada, muito intensa na soja e no Oeste Baiano, e ausente no cultivo do milho e no Nordeste Baiano. No caso de Alagoas, a produção de grãos, apesar de importante para o semiárido, tem peso menor no PIB agrícola do estado.



*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
08/10
21:24

O emprego formal começa a reagir lentamente no Nordeste

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe

Desde o mês de abril o emprego celetista vem paulatinamente reagindo na região Nordeste. Ainda que no acumulado do ano, até agosto, o saldo se mantenha negativo, já são cinco meses contínuos de geração de emprego (ver Gráfico). O mais importante é que a geração de emprego formal na região Nordeste, mês a mês, vem se disseminando em um maior número de setores e abrange todos os estados, com a exceção de Alagoas. É provável que a geração de emprego formal da região Nordeste feche o ano de 2017 com saldo negativo, mas no segundo semestre ele deverá alcançar resultado positivo. Mesmo o estado de Alagoas deverá apresentar geração líquida de emprego no consolidado do segundo semestre, à medida que a contratação no setor sucroalcooleiro se intensifique.

É importante assinalar que o ritmo da retomada do emprego formal na região Nordeste é muito modesto e levará muito tempo para recompor os cerca de 550 mil empregos formais perdidos desde o início de 2015, dentre os quais, mais de 200 mil concentrados na construção civil. 

Agosto
No mês de agosto, a região Nordeste registrou saldo líquido de 19.964 novos empregos. O salto de contratação em relação ao mês anterior (8.725) tem explicação principalmente sazonal, decorrente do inicio da safra da cana-de-açúcar em alguns estados, que se traduzem em expansão do emprego na agropecuária, indústria química e indústria de alimentos (ver Tabela).  

Outros setores de atividade também apresentaram volumes de contratações dignos de destaque, como a construção civil, o segmento de serviços que abrange comércio de imóveis e serviços profissionais, e os segmentos de saúde e de serviços médicos. Cabe registrar que a recuperação da contratação na construção em agosto e julho, muito modesta frente ao acúmulo do corte de emprego no setor, não repercutiu na ocupação no setor de minerais não metálicos, cuja principal atividade é a fabricação de cimento,  que eliminou 508 empregos formais em agosto (ver Tabela). A ocupação formal em outra atividade associada à construção civil, a fabricação de madeira e móveis, se manteve praticamente estável em agosto (-3), indicador que o subsetor pode interromper nos próximos meses a longa trajetória de corte de emprego formal, iniciada ainda no final de 2014. 

Também por fatores principalmente sazonais, o comércio e o turismo apresentaram os piores desempenhos entre as atividades no mês de agosto.  O subsetor de transporte e comunicações continuou eliminando um número expressivo de vagas.

 
Trimestre junho-agosto
A tabela apresentada traz uma perspectiva sintética do comportamento do emprego formal no trimestre junho-agosto e no acumulado do ano. Estão assinaladas as células com saldo positivo na geração do emprego mês a mês e no acumulado dos períodos. 

Enquanto no mês de junho, doze subsetores /setores de atividade eliminaram postos de trabalho e outros trezes apresentaram saldo líquido de contratação positivo, em agosto nove subsetores/setores cortaram emprego e dezesseis contrataram. 

No acumulado do trimestre junho-agosto foram criados 34.110 empregos formais na região. O aspecto sazonal ligado à safra da cana teve grande peso nesse volume de contratação. 

Indústria de transformação e serviços
Uma  diversidade de subsetores da indústria de transformação vem mudando de sinal negativo para positivo o saldo de contratação ao longo do trimestre, mesmo que os números não sejam tão expressivos, de modo que no mês de agosto apenas a atividade de fabricação de minerais não-metálicos (cimento) e a indústria mecânica cortaram emprego formal, desconsiderando os resultados residuais dos segmentos de madeira e mobiliário e papel e papelão. 

Fatores sazonais deverão atuar favoravelmente nos próximos meses sobre os números do comércio e de alojamento e alimentação, além de concorrerem para intensificar a contratação no setor sucroalcooleiro. 

Abstraindo-se os fatores de caráter mais sazonal, é possível inferir que o mercado formal de trabalho vem retomando em ritmo muito modesto na região Nordeste e que a trajetória de recuperação deverá ganhar algum impulso adicional nos próximos períodos, sem significar, todavia, uma recuperação exuberante do emprego.  

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
01/10
17:41

A construção civil está saindo do fundo do poço?

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe 

Os últimos resultados da PNAD Contínua Mensal sugerem que o mercado de trabalho brasileiro começou a reagir consistentemente. Mesmo que os vínculos  informais venham apresentando crescimento mais intenso do que os vínculos formais,  no trimestre encerrado em agosto o incremento da ocupação abrangeu todos os tipos de vínculos, com a exceção do emprego doméstico. Na comparação com o trimestre completado em maio, a ocupação total no Brasil cresceu em um milhão e trezenta e setenta mil pessoas; o emprego formal no setor privado teve incremento de 154 mil pessoas; e o emprego sem vínculos formais no setor privado, de 286 mil pessoas. O maior contingente de novas ocupações foi de pessoas por conta própria, seguidas pelos  empregos no setor público.

A Pnad Continua do IBGE registrou taxa de desocupação de 12,6% no trimestre encerrado em agosto. Ainda que tal taxa seja a mais elevada para o período julho-agosto desde que a pesquisa foi iniciada em 2012,  é  o terceiro resultado subsequente em que a taxa de desocupação recua em relação ao trimestre imediatamente anterior (ver Gráfico). 
 
Construção civil
A novidade no trimestre junho-agosto é que, pela primeira vez desde que a ocupação começou a reagir, o contingente de pessoas ocupadas apresentou incremento no setor da construção civil.  

No quadro apresentado resume-se o comportamento da ocupação segundo os setores de atividades, comparando o número de pessoas ocupadas com o trimestre anterior, assinalando com sinais positivo e negativo, conforme tenha sido a variação. 

Algumas atividades do setor de serviços já vinham apresentando incremento da ocupação, em muitos casos por conta do incremento de vínculos informais, desde o trimestre encerrado em setembro de 2016. No trimestre encerrado em abril, a ocupação total registrou o primeiro incremento, assim como a atividade industrial; em maio, o agrupamento de atividades de administração pública, educação, saúde e serviços sociais registrou saldo positivo; em junho foi a vez dos segmentos de comércio e o de transporte; e, finalmente no trimestre encerrado em agosto, o primeiro resultado positivo da ocupação na construção civil.


Saindo do fundo do poço?
A atividade da construção civil no Brasil criou 191 mil novas ocupações no trimestre junho-agosto, em relação ao trimestre anterior (março-maio). É o primeiro aumento substantivo nessa série depois de dezoito edições mensais da PNAD Contínua, desconsiderando o incremento de 0,1% do trimeste novembro de 2016-jan de 2017. A última vez que a ocupação na construção civil havia registrado incremento substantivo havia sido no trimestre encerrado em janeiro de 2016. 

O emprego formal da construção civil vem reagindo muito mais lentamente do que as ocupações informais, mas finalmente ele vem deixando de cair. Os resultados de julho e agosto do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informa que o incremento do emprego na construção contemplou os vínculos formais, mas indicam também que o incremento da ocupação nas atividades do setor têm se dado quase que exclusivamente por meio de vínculos informais de trabalho. No acumulado de julho e agosto, o incremento do estoque de vínculos celetistas na construção civil foi de apenas 1.741 pessoas, no resultado sem ajustes. 

Nordeste lidera
Um aspecto que merece ser destacado é a distribuição regional na geração do emprego formal na construção civil. Em agosto, quando o setor apresentou no conjunto do país um saldo líquido positivo de 1.017 empregos formais, a região Sudeste cortou 5.383 postos de trabalho, concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. As regiões Nordeste, com 4.458 novos empregos formais, e o Centro-Oeste, com 879 novos empregos formais, lideraram a geração do emprego na construção civil no mês. A região Norte continuou a desempregar e a região Sul criou apenas 127 empregos setoriais. Registre-se que a construção de edifícios gerou em agosto 1.705 novos empregos formais na região Nordeste. 

Naquele mês, todos os estados da região Nordeste, com a exceção da Paraíba,  registraram saldo líquido positivo de emprego formal na construção civil, mas a Bahia foi o grande destaque, com a geração de 2.396 postos de trabalhos formais no setor. 

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
24/09
09:33

A construção civil atingiu o fundo do poço?

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe

O setor de construção civil vem se apresentando como um dos segmentos produtivos mais intensamente impactados pela crise econômica nacional. Desde que iniciou sua trajetória de declínio, no segundo trimestre de 2014, a produção do setor encolheu 21%; no segundo trimestre de 2017, a produção da construção civil se situava em 79% do que apresentava no 1º trimestre de 2014.  O dado mais recente de evolução da atividade informa que a produção do setor recuou 2% entre o primeiro e o segundo trimestres de 2017. 

Ainda assim, no meses mais recentes, há sinais no mercado de trabalho, mesmo que tênues, de que o setor pode estar atingido o fundo do poço, próximo a um ponto de estabilização. 

Já por dois meses (julho e agosto), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, registra que o emprego formal no setor deixou de cair. 

É importante assinalar que o emprego formal na construção civil vinha despencando continuamente desde outubro de 2014.  A partir de janeiro de 2017, todavia, o ritmo de queda do emprego formal no setor vem sendo muito atenuado, em relação à media mensal dos dois anos anteriores, até voltar a apresentar o saldo positivo de 724 empregos formais em julho e de 1.017, em agosto (ver Gráfico 1). Em Sergipe, o emprego formal na construção civil também deixou de cair nos últimos dois meses.


Os dados da Pnad Contínua confirmam uma melhoria relativa do mercado de trabalho na construção civil, abrangendo o conjunto das atividades formais e informais. Na evolução na margem dos trimestres móveis, a ocupação na construção civil registrou saldo positivo nos trimestres abril-maio-junho e maio-junho-julho em relação aos trimestres móveis imediatamente anteriores, ainda que em valores pouco expressivos. 

A derrocada 
A construção civil vem despencando continuamente desde meados de 2014. Na comparação entre o trimestre maio–julho de 2014 e o mesmo trimestre de 2017, foram eliminadas um milhão de ocupações no setor, entre atividades formais e informais. 

A perda de ocupações na construção civil foi mais acentuada nas atividades formais, principalmente na construção habitacional. Na comparação entre agosto de 2014 e agosto de 2017, o contingente de trabalhadores ocupados na construção caiu de 3.225.068 para 2.208.008, ou seja, foram eliminados mais de um milhão de vínculos celetistas, equivalentes a 31,5% do total de trabalhadores do setor. Nesse intervalo de tempo, quase 1/3 da força de trabalho empregada na atividade formal construção civil perdeu ocupação. 

Na comparação entre o 1º semestre de 2014 e 1º semestre de 2017, a queda da produção da construção civil (de 18,1%) foi superior à enfrentada pela indústria de transformação (16%), enquanto a retração do emprego formal entre agosto de 2014 e agosto de 2017 foi mais do que o dobro na construção, (31,5% e 12,9%, respectivamente. 

Diferentemente da indústria de transformação, que se encontra em uma encruzilhada, sem perspectivas de desenvolvimento de longo prazo por falta de competitividade, a crise na construção civil tem um caráter mais cíclico, associado à exaustão do boom imobiliário que conheceu entre o final de 2006 e 2013. 

Enquanto a indústria de transformação entrou em um processo de estagnação de difícil superação desde setembro de 2008, não se recuperando dos impactos advindos com a eclosão da crise financeira internacional, a construção civil brasileira retomou e até acelerou a expansão depois de 2008, até ver o crescimento interrompido bruscamente a partir de meados de 2013 (ver Gráfico 2). 

A crise das finanças públicas e a eclosão das denúncias da Lava Jato complementam a derrocada do setor, atingindo tanto o segmento habitacional quanto as obras ´de infraestrutura urbana e produtiva.

Perspectivas 
É importante ponderar que, caso venha se confirmar a estabilização do nível de atividade da construção civil nos próximos trimestres, acompanhada por alguma elevação do emprego, isso não significa que o setor já tenha deixado a crise para trás e vá passar a exibir uma retomada expressiva. O mais provável é que a construção civil, com alguma defasagem temporal em relação ao que se verificou com a indústria de transformação, venha a conhecer nos próximos meses uma correção para cima do nível de produção, apesar de o setor contar com especificidades que o distinguem muito da indústria de transformação. 

Mais do que a indústria de transformação, a recuperação da construção civil depende da normalização das condições de crédito e da melhoria do nível de endividamento das famílias. Adicionalmente, a recuperação do setor depende do próprio retorno da confiança sobre as possibilidades de retomada do crescimento da economia nacional.




*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
10/09
16:23

A recuperação pelo consumo: compressão do gasto público restringe a retomada

Ricardo Lacerda*
Professor da UFS 

Apressado em comemorar os sinais mais consistentes de recuperação da economia, o ministro Meireles afirmou que os números da atividade econômica nos dois primeiros trimestres do ano são muito positivos e fortes e admitiu que pode rever a projeção de crescimento do PIB de 2017 de 0,5% para 1%. Como assinalamos no artigo da semana passada, o crescimento da atividade econômica no primeiro semestre de 2017, apesar de lento, indica que a economia brasileira deixou para trás o fundo do poço e iniciou uma modesta recuperação, que deverá prosseguir no próximos trimestres.

No acumulado dos dois trimestres, o PIB brasileiro apresentou incremento de 1,3%, compensando no período aquilo que havia perdido no segundo semestre de 2017, ou seja, o PIB do 1º semestre de 2017 igualou-se ao do 1º semestre de 2016. Em grande parte, a expansão do nível de atividade da economia em 2017 responde aos mecanismos de recuperação próprios aos ciclos de negócios, depois de oito trimestres de declínios. 

Setores de atividade
Em termos setoriais, as atividades que mais contribuíram para o crescimento da economia no 1º semestre de 2017 foram a agropecuária, a atividade extrativa mineral (inclusive petróleo), a geração de energia, o comércio, a atividade de transporte e armazenagem e o agrupamento de atividades classificadas como Outros serviços.  A indústria de transformação também registrou crescimento importante no semestre, apesar de ter desacelerado na passagem do 1º para o 2º trimestre. 

A tabela apresentada registra nas duas últimas colunas a comparação, por atividade, do valor da produção do 1º semestre de 2017 em relação aos mesmos períodos de 2016 e de 2015. 

Em alguns casos, a recuperação no primeiro semestre decorreu de movimentos específicos dos próprios segmentos, como a melhoria do regime de chuvas ou nas cotações internacionais do produto. Tais foram os casos da agropecuária e da extração de minérios, respectivamente.

A agropecuária ao longo dos dois primeiros trimestres do ano cresceu 11,5%. Na comparação com os mesmos semestres de 2016 e 2015,  a atividade agropecuária registrou incremento, respectivamente, de 15% e 6,7%, indicando que quase a metade da expansão no 1º semestre de 2017 foi na verdade recuperação do que havia sido perdido em 2016 por conta da estiagem (ver Tabela). 

A extração mineral, que teve incremento de 2,1% ao longo do 1ºsemestre de 2017, repôs na verdade o valor da produção que havia perdido em 2016, posto que na comparação com o 1º semestre de 2015 o valor da produção do segmento registrou crescimento de apenas 0,1%. 

Reversão para cima
Em outras atividades, os incrementos do valor da produção em 2017 aparentemente indicam que o ciclo de negócio começou a reverter a trajetória até então descendente em direção à retomada. A indústria de transformação cresceu 1,2% no 1º semestre do ano, ainda que se situe 1% abaixo do mesmo período de 2016 e 8,5% inferior a 2015. A atividade de construção, por enquanto, manteve-se em queda.

No segmento de Serviços, as atividades que mais contribuíram para o crescimento em 2017, até o 1º semestre, como o comércio, transporte e armazenagem e Outros serviços, repuseram parcialmente, mesmo que em ritmos dignos de destaque, as quedas acentuadas que tiveram em períodos anteriores.  

Setor público
É importante assinalar que o consumo do governo no 2º trimestre de 2017 registrou a quarta queda consecutiva. Ao longo do 1º semestre de 2017, o agrupamento de atividades que abrange a administração, saúde e educação públicas recuou 0,6%, se situando 1% abaixo do patamar do 1º semestre de 2016. Como se sabe, diante da PEC dos gastos, as atividades desse agrupamento não deverão puxar o crescimento do PIB nos próximos anos. 

Para o bem ou para o mal, o crescimento do PIB nos próximos trimestre deverá ser ainda modesto e impulsionado pelos gastos privados, notadamente das famílias, à medida em que paulatinamente o mercado de trabalho for retomando, posto que não há grandes expectativas no curto prazo em relação ao retorno dos investimentos.

A recuperação da economia, até o momento, nada tem tem espetacular e tampouco reflete um suposto acerto das políticas adotadas pela equipe comandada por Meireles e Ilan Goldfajn. Ela responde basicamente à correção parcial, pelos mecanismos do ciclo de negócios, da queda excessiva que se seguiu ao ajuste promovido pelo ministro Joaquim Levy entre o final de 2014 e primeira metade de 2015 e que foram potencializados pela crise política-policial. 






*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


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