09/07
12:52

Uma conquista com gosto de derrota

Ricardo Lacerda*
Professor da UFS

Os preços ao consumidor no mês de junho registraram a primeira deflação em onze anos. A última vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia apresentado recuo mensal foi em junho de 2006. Alimentação e bebidas e Habitação foram os dois grupos de preço que mais contribuíram para a queda do índice, mas os demais grupos ou se mantiveram estagnados ou apresentaram incrementos próximos a zero. Com o resultado de junho, o IPCA em doze meses subiu 3,0%, o limite inferior da meta de inflação para 2017. A profunda recessão em que se encontra economia brasileira produziu esse resultado, só aparentemente positivo. 

A título de reduzir a inflação e de perseguir o ajuste fiscal, as políticas monetária e fiscal quebraram intencionalmente a espinha dorsal do mercado de trabalho. Entre as alternativas disponíveis para recolocar a inflação em patamar mais bem comportado optou-se por produzir desemprego com o propósito principal de conter os preços dos bens não comercializáveis, aqueles que não sofrem diretamente a competição de produtos importados, muito particularmente nos segmentos de serviços em que a remuneração do trabalho é a referência básica dos preços cobrados. 

Pelos menos desde 2015 que alguns experts de forma disfarçada e outros declaradamente, como o professor da FGV Samuel Pessôa, têm argumentado em favor de quebrar o poder de barganha dos prestadores de serviço como um elemento central para conter os preços e ajustar a demanda ao produto potencial. Com os últimos resultados do IPCA vai ser difícil sustentar que a política de juros do Banco Central não errou a dose, causando sofrimentos desnecessários e gerando fortes desequilíbrios nas finanças públicas e privadas. A queda da inflação é a típica vitória de Pirro, uma conquista com gosto de derrota.

Diante do impacto da recessão sobre as receitas públicas e o desemprego causado além do estimado, alguns desses experts deverão ajustar o próprio discurso, propondo acelerar a redução dos juros nominais, mas jamais reconhecerão minimamente o desastre que produziram. É sempre possível atribuir a responsabilidade pela eliminação de mais de dois milhões de empregos formais e de deixar catorze milhões de brasileiros sem ocupação ao desequilíbrio fiscal promovido pelo governo anterior ou aos atuais desarranjos do mundo político; mas difícil será reconhecer as consequências do overshooting da política de juros altos.

Preços represados
Ao final de 2013, a inflação apresentava-se aparentemente comportada, com o IPCA alcançando 5,9%, mas havia muita pressão de preços contida. Os chamados preços monitorados, que incluem tarifas de energia elétrica, de gasolina e botijão de gás, entre outros, acumulavam fortes defasagens e naquele ano haviam subido apenas 1,5% (ver Gráfico 1), com custos fiscais muito elevados para o governo central e causando pressão sobre a rentabilidade da Petrobras. De outra parte, a manutenção do real valorizado funcionava como um subsídio aos preços de produtos importados, à custa da rentabilidade dos setores produtores dos bens comercializados, notadamente os bens industrializados, com efeitos potencialmente desestabilizadores sobre o balanço de pagamentos. 

Ao assumir o comando da economia em novembro 2014, o futuro ministro Joaquim Levy implementou um programa de correção dos preços artificialmente contidos, promovendo um choque nos preços monitorados e intensa de desvalorização da moeda nacional. O impacto sobre os preços e sobre o poder de compra da população foi imediato e revelou-se muito maior do que o dimensionado pelo governo, jogando o país na recessão. Ao final de 2015, os preços monitorados que haviam aumentado 5,3% em 2014 se elevaram em 18,1% e os preços dos produtos comercializáveis saltaram de 6% para 8,3%.

Apesar da recessão já muito intensa em 2015, a elevação dos preços dos bens e serviços não comercializáveis manteve-se em aceleração, diante de um mercado de trabalho que até então resistia à retração da demanda, e atingiu 8,7% no ano (Gráfico 2). Com a correção dos preços reprimidos e a mudança do patamar do câmbio, o IPCA de 2015 subiu 10,7%, causando apreensão nos mercados. 

Desemprego e queda da inflação
Depois do choque intencional de preços, havia o risco dos mecanismos de propagação elevar o patamar do IPCA em relação ao padrão anterior, mas, mesmo na pior hipótese, o resultado de 2015 não seria repetido nos anos seguintes, posto que parte dos aumentos se dissiparia, não sendo incorporado pelos mecanismos de indexação, em um mercado fortemente recessivo e marcado pela contenção do poder de compra da população. 

Dissipados progressivamente os efeitos dos choques de preço e frente à intensa deterioração do mercado de trabalho, todos os grupos de preços passaram a apresentar desaceleração no segundo semestre de 2016. Ao final do ano, o incremento do IPCA caiu para 6,3 e chegamos em junho de 2017 com índice de doze meses em 3,0%.  A queda da inflação para o limite inferior da meta de inflação reflete a intensidade da recessão no mercado de trabalho. Não é um resultado a ser comemorado. Cabe agora correr contra o prejuízo.
  


*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
02/07
07:09

Volta a acelerar a queda da ocupação na construção civil

Ricardo Lacerda*
Professor da UFS

A crise tem sido muito dura no mercado de trabalho. Em dois anos e meio de recessão, cerca de dois milhões e meio de pessoas perderam ocupação no Brasil, sob qualquer tipo de vínculo ocupacional. As ocupações formais caíram em ritmo mais acentuado do que os vínculos informais. Os empregos com carteira assinada sofreram um grande revés, enquanto os empregos sem carteira de trabalho aumentaram, mas não em quantidade suficiente para ocupar aqueles que perderam o emprego com carteira assinada.
Nos primeiros estágios da crise, os trabalhadores recém desempregados correram para buscar a subsistência em ocupações por conta própria, mas a perseverança e intensidade da retração da demanda que acompanhou a redução do poder de compra da população mostrou que essa não seria uma alternativa viável e o número de ocupações por conta própria passou a despencar.

Construção Civil
Especialmente grave tem sido a evolução da ocupação nos diversos segmentos que compõem a construção civil.  A atividade da construção civil não dá sinais de estabilizar o nível de ocupação. Pelo contrário, a atividade vem acelerando a eliminação de postos de trabalho a partir de meados de 2016. 
 
O mais alarmante é que, desde o último trimestre do ano passado, a taxa de retração na ocupação na construção civil vem alcançando taxas especialmente elevadas, entre 9% e 10% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.  No último resultado disponível, referente ao trimestre março-maio de 2017, a queda da ocupação na atividade voltou a acelerar, registrando queda de 10,2%, nesse tipo de comparação (ver Gráfico).  

Em uma atividade em que pouco mais de 1/3 dos trabalhadores conta com vínculo formal de trabalho, a queda na ocupação vem batendo com força, tanto nas atividades formais, vinculadas à construção residencial e a investimentos em infraestrutura produtiva e social, quanto na ocupação informal, em geral vinculada à edificação e reformas em residências. 

No trimestre março-maio de 2017, havia 6.674 mil trabalhadores ocupados nos diversos segmentos de atividade da construção civil. Três anos antes, no trimestre março-maio de 2014, o contingente de trabalhadores na atividade era de 7.939 mil pessoas. Nessa comparação, foram eliminados mais de um milhão de ocupações. E na comparação com março-maio de 2016, foram eliminadas 793 mil ocupações nos segmentos que compõem a atividade.
 
No setor formal, a ocupação no setor não dá sinais de ter encontrado o fundo do poço. Entre janeiro e maio de 2017 foram eliminados 25.060 postos de trabalho formais, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (CAGED). No mês de maio, a atividade apresentou um saldo negativos de 4.021 empregos com carteira de trabalho e nos últimos dozes meses foram menos 302.802 empregos formais. 

Perspectivas 
As perspectivas para a construção civil são muito adversas no curto e no médio prazos. Os investimentos públicos deverão permanecer rebaixados, tanto aqueles direcionados para a construção civil residencial quanto para as obras de infraestrutura. E os programas de concessão de infraestrutura para o setor privado, que já não vinham deslanchando, deverão ficar congelados diante da crise política em que o governo federal submergiu. O encolhimento da disponibilidade de recursos do FGTS e a retração do crédito somente agravam o cenário do setor.






*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
25/06
15:16

Recessão e ajuste fiscal

Ricardo Lacerda
Professor da UFS

Desde 2014 as receitas públicas pararam de crescer. Entre 2004 e 2013, a receita tributaria do governo central cresceu a uma média anual de 5,7% acima da inflação. A partir de 2014 essa receita vem apresentando retração média anual de 3,3%.  A receita total do governo central cresceu notáveis 6,8% ao ano acima da inflação no primeiro período e recuou 4% na média anual desde 2014. As transferências do governo federal para estados e municípios, que haviam crescido 6,4% ao ano até 2013, estagnaram nos anos seguintes. O comportamento das receitas próprias dos estados e municípios não fugiu desse padrão.

No período de bonança, as três esferas de governo assumiram compromissos que se mostraram insustentáveis quando o vento começou a bater de proa. Os gastos não discricionários (de execução obrigatória) foram absorvendo maiores participações nas despesas primárias, comprimindo a disponibilidade de recursos para os gastos não obrigatórios, que envolvem principalmente os investimentos e as despesas para manutenção dos serviços públicos. A escalada dos juros reais somente vem agravando o quadro fiscal. Ainda que esse tema seja tabu para os analistas de mercado, não podemos deixar de destacar o peso decisivo dos juros no crescimento em espiral da dívida pública brasileira nos últimos anos.

Rigidez das despesas
Com a aprovação da lei do teto do gasto público em 2016, em um cenário de receitas rebaixadas e estagnadas, o crescimento dos gastos obrigatórios, na prática já contratado, deverá progressivamente exaurir a disponibilidade de recursos para despesas discricionárias.
 
Não é problema trivial, como gostam de dizer os economistas, fazer o ajuste das contas públicas em uma situação de retração tão intensa na arrecadação. Em relação ao pico de 2013, a receita arrecadada pela Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou perdas acumuladas de notáveis 184 bilhões de reais nos três anos seguintes, sem contar as perdas na arrecadação previdenciária causadas pelo desemprego em massa.

O sacrifício exigido à população para ajustar as contas públicas com a arrecadação rebaixada e estagnada é muito grande e pode se revelar inexequível na prática. Sem a economia, e com ela a arrecadação, voltar a crescer a taxas pelo menos moderadas o ajuste fiscal exigirá cortes de gastos tal magnitude que é difícil imaginar capacidade política para serem executados. A situação aparenta mais surreal quando um governo central sem legitimidade e sob acusações de desvios de recursos e desmandos generalizados se arroga o direito de impor de forma arbitrária e sem pactuação social os custos elevados que o ajuste fiscal vai exigir.

A tarefa de perseguir o ajuste, como se sabe, será longa e penosa, se estendendo por muitos anos; nem mesmo os mais arraigados defensores da austeridade fiscal têm coragem de propor um choque fiscal capaz de produzir resultados imediatos, e o ajuste fiscal será impraticável politicamente sem o crescimento da arrecadação.

Dívida pública
 O efeito da recessão sobre a dívida do setor público consolidado pode ser avaliado na figura apresentada. Depois de registrar uma trajetória de forte declínio entre 2002 e 2013, período em que se retraiu de 59,93% para 30,5% do valor do PIB, essa relação cresceu em 2014 e passou a assumir uma trajetória explosiva a partir de 2015. Na comparação entre dezembro de 2013 e abril de 2017, a dívida do setor público consolidado saltou 17,17 pontos percentuais do PIB de doze meses, passando de 30,5% para 47,67% e deverá continuar a crescer nos próximos anos, ainda que em ritmo menos intenso.

É certo que a trajetória das contas públicas já dava sinais de não ser sustentável no longo prazo antes mesmo dos efeitos da recessão se manifestarem sobre a arrecadação, mas não é razoável minimizar o significado da queda das receitas sobre a nossa atual penúria fiscal.

Frente à deterioração acelerada nas contas públicas nos últimos anos, afetando as três esferas de governo, tornou-se premente encaminhar medidas voltadas para o ajuste, o que envolve tanto as despesas previdenciárias quanto outras despesas obrigatórias que asfixiam a situação fiscal dos governos. O caminho adotado pela administração federal tem sido acidentado, desleal e no mínimo pouco criterioso. Difícil imaginar que um governo atolado em denúncias e com legitimidade questionada possa levar adiante tal tarefa.

 
Fonte: BCB

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
11/06
14:22

Perspectivas para os países exportadores de commodities

Ricardo Lacerda* 
Professor da UFS

Em 1997, as exportações de produtos básicos, farelo de soja e minério de ferro à frente, responderam por 27,3% da pauta exportadora brasileira, contra 55,1% das exportações de manufaturados e 16% de semimanufaturados. 

Em 2014, as exportações de básicos alcançaram 48,7% do total e as de manufaturados 35,6%. A reprimarização da pauta exportadora brasileira é um fato e diz muito do processo de desindustrialização precoce que atingiu a nossa economia, à semelhança de outras nações ditas de economia emergente. 

Entre 2000 e 2013, impulsionado pelo crescimento da demanda da China por commodities alimentares e minerais, as nossas exportações de produtos básicos se expandiram notáveis 800%, quando o total das exportações nacionais apresentou crescimento de 339%. 

Durante esses treze anos, entre 2001 e 2013, o valor das exportações brasileiras apresentou média de crescimento anual de 12,1%, resultado da média ponderada de 18,4% de crescimento dos produtos básicos e de 8,9% dos demais produtos.
  
O sonho acabou em 2013. As exportações brasileiras recuaram 23,5% entre 2013 e 2016 e as exportações de produtos básicos, 30%, ou 35,4% se comparadas com o pico em 2011. 

Preço médio
Outra forma de observar a interrupção do período de bonança do cenário externo depois de 2011 e, particularmente, após 2013, é voltando os olhos para a evolução do preço médio das exportações de produtos básicos (ver Gráfico 1). Entre 2000 e 2011, o valor médio da tonelada exportada de produtos básicos saltou de US$ 65 para US$ 274. A eclosão da crise financeira no final de 2008 provocou apenas um soluço no valor médio em 2009, que logo veio a retomar o crescimento nos anos seguintes. 

Depois de 2011, o preço médio da tonelada exportada iniciou uma trajetória de declínio que somente se acentuou entre 2013 e 2016. Está então demarcado o principal fator externo no espocar da atual tragédia nacional. A resposta interna (de governo e antagonistas) a essa inversão do cenário externo é que dá conta das características e dimensão que ela vem assumindo. 

 

Perspectivas dos exportadores de commodities
Na edição de junho do seu relatório Perspectivas Econômicas Globais (GEP), o Banco Mundial refere-se a uma frágil recuperação da economia mundial, com maiores incertezas em relação aos países emergentes exportadores de commodities, como o Brasil, Rússia, Ucrânia, Nigéria, Argentina, México entre outros.  

O relatório assinala que o crescimento da economia mundial estaria se firmando nesse início de 2017, registrando certa recuperação da atividade industrial e expansão do comércio global, depois de dois anos de desempenhos ruins nas transações comerciais internacionais. Entre os mercados emergentes e economias em Desenvolvimento (EMDEs), os exportadores de commodities estariam gradualmente deixando para trás os obstáculos ao crescimento, enquanto os EMDEs importadores de commodities mantêm ritmo robusto de expansão (ver Gráfico 2).  

Mesmo reconhecendo que estão presentes substantivas incertezas políticas, desde a escalada das ações terroristas a um novo ciclo de recrudescimento do populismo xenófobo e protecionista, ainda que essas expressões não constem do relatório, o Banco Mundial prevê que a economia global deverá acelerar de 2,4%, em 2016, para 2,7%, em 2017(ver Gráfico 2). Para 2018 e 2019 projeta-se crescimento global de 2,9%.

Vale observar no Gráfico 2 as diferenças entre os desempenhos das economia emergentes exportadoras de commodities, que vêm apresentando dificuldades nos últimos anos, Brasil particular mas não exclusivamente, e as economias emergentes importadoras de commodities. 

 

 O relatório destaca que as condições financeiras internacionais permanecem favoráveis e que, apesar das incertezas políticas, a volatilidade nos mercados financeiros se mantém baixa. Um aspecto favorável às economias exportadoras de commodities é o de que o preço médio se elevou moderadamente, como pode ser constatado no preço médio das exportações de produtos primários brasileiros até maio (Gráfico 1),  concorrendo para aumentar a confiança em uma gradual recuperação dos exportadores de commodities, depois de dois anos de estagnação. 

Para o Brasil, o relatório reviu a projeção de crescimento para 2017 de 0,5% para 0,3%, com o consumo devendo permanecer estagnado. Para o Banco Mundial, o Brasil poderia iniciar uma lenta recuperação em 2017, mas destaca que a economia do país ainda está errendada em uma trajetória de o aumento do desemprego e as questões fiscais ainda não foram suficentemente encaminhadas. 

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
04/06
12:31

Dúvidas sobre o PIB

Ricardo Lacerda* 
*Professor da Universidade Federal de Sergipe 

O IBGE publicou na última quinta-feira o cálculo oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do 1º trimestre de 2017. O resultado positivo que interrompeu a série de oito trimestres sucessivos de retração, todavia, gerou mais dúvidas do que certezas sobre a evolução do nível de atividade de nossa economia.

Há suspeita de que o crescimento do PIB constatado no período seria um típico caso de falso positivo, como sugeriu o economista Flávio Serrano, em dois sentidos. Para alguns analistas, o nível de atividade não teria de fato crescido no período ou pela menos não teria crescido no ritmo estimado e a taxa encontrada seria resultante de problemas nas pesquisas setoriais de lastreiam o seu cálculo. Para a maioria dos analistas, o crescimento no 1º trimestre decorreu quase integralmente de um fato episódico, não recorrente, sem desdobramentos para os trimestres seguintes, a recuperação da produção agropecuária no início do ano, depois da forte retração em 2016 por conta da estiagem. 

A posição dos analistas de mercado pode ser sintetizada na afirmativa de Serrano que "a alta do PIB no primeiro trimestre é fator pontual, não uma recuperação”. 

Refletindo a posição majoritária, a professora Monica de Bolle asseverou que o crescimento de 1% do PIB brasileiro no 1º trimestre de 2017 em relação ao 4º trimestre de 2016 se deveu inteiramente à agricultura e não seria sustentável diante do agravamento da crise política.

O PIB trimestral
O crescimento no PIB do 1º trimestre de 2017 em relação ao último trimestre de 2016, na série livre de efeitos sazonais, interrompeu o decréscimo acumulado de 8,0% desde o início de 2015. Com o resultado positivo em 1%, acumula-se agora retração de 7,1% em relação ao 4º trimestre de 2014 (ver linha dupla no Gráfico 1).  

Mas um resultado positivo depois de oito edições com taxas negativas é sempre um fato digno de atenção e quem sabe de comemoração, caso de fato sinalizasse o fim do período recessivo e o início, mesmo que gradual, da retomada do crescimento, com potencial de recuperar em algum momento do segundo semestre parcelas dos empregos perdidos nos últimos dois anos. 

Há, todavia, sintomas relativamente robustos de que o crescimento de 1,0% do PIB no 1º trimestre foi episódico, não devendo se repetir nos demais trimestres do ano. Do ponto de vista setorial, a maior contribuição ao crescimento foi a do setor agropecuário que teria crescido 13,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior, mais do recuperando o que havia perdido com a estiagem de 2015. A questão, todavia, é que a contribuição do setor para o crescimento do PIB dos próximos trimestres não deverá se repetir. Há ainda dúvidas também sobre se o crescimento de 0,9% na atividade industrial no 1º trimestre não seria mais propriamente um efeito estatístico do que um dado de realidade que representasse a retomada do crescimento do setor.  O setor de serviços apresentou-se estagnado no 1º trimestre (taxa de 0,0%)

 
Componentes do dispêndio
Do ponto de vista dos componentes da demanda, a evolução do PIB no 1º trimestre mostrou que o poder de compra interno manteve a trajetória de declínio. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior o consumo das famílias registrou a queda residual de 0,1% enquanto os investimentos na Formação Bruta de Capital Fixo continuaram despencando (-1,6%) o consumo do governo recuou 0,6%.  Dentre os componentes de dispêndio, somente as exportações de bens e serviços contribuíram para a obtenção da taxa positiva, porquanto as importações de bens e serviços contribuem negativamente no cômputo do PIB (ver Gráfico 2).

Na parte inferior do Gráfico 2, apresenta-se a taxa de crescimento dos componentes da demanda em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Nessa comparação, o consumo das famílias se retraiu 1,9%, o consumo do governo, 1,3%, e a Formação Bruta de Capital Fixa, 3,7%.

O principal sinal emitido pela publicação do PIB do 1º trimestre de 2017 parece ser que será necessário aguardar publicações de indicadores setoriais de meses seguintes para avaliar a real situação do nível de atividade da economia brasileira.



*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
28/05
13:51

Não vai ser a reforma trabalhista que vai tirar o país do buraco

Ricardo Lacerda* 
Professor da Universidade Federal de Sergipe 

É difícil encontrar argumentos consistentes de que a reforma trabalhista possa ajudar a reverter a deterioração em curso do mercado de trabalho brasileiro. As empresas costumam contratar quando a demanda por seus bens e serviços está em elevação, como ficou cabalmente demonstrado no ciclo de expansão anterior à atual recessão. O espaço legítimo socialmente para modificações na legislação trabalhista é delimitado pela necessidade de reduzir a insegurança jurídica e, eventualmente, eliminar as rigidezes para situações muito específicas e bem delimitadas, mas jamais deveria enveredar pela precarização das garantias nas relações de contratação.  Não vai ser ampliando o fosso entre as classes sociais que serão edificadas as bases para a retomada do desenvolvimento. O que o Brasil precisa com urgência é estabelecer um novo pacto social, amplo o suficiente, que viabilize a retomada da formação de uma sociedade aberta e democrática e certamente muito menos injusta do que é.  A crise no mercado de trabalho é reveladora dos nossos impasses.

O IBGE publicou no último dia 18 os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua- Trimestral referente a janeiro-março de 2017. A pesquisa não deixa dúvidas de que a crise do mercado de trabalho está longe de ter se dissipado; pelo contrário, os indicadores mostram deterioração adicional da situação. 

Ocupação
Os indicadores de ocupação não evoluíram favoravelmente no 1º trimestre de 2017.  Na comparação com o mesmo trimestre de 2016, a população ocupada encolheu 1,9%, enquanto o emprego com carteira de trabalho no setor privado se retraiu em notáveis 3,5%. Quase 1,7 milhão de pessoas perdeu ocupação nesse período e 1,26 milhão deixou de contar com emprego com carteira assinada no setor privado. O mais grave é que o ritmo de queda da ocupação não dá mostra de arrefecimento mais significativo, nessa série que compara com o mesmo trimestre do ano anterior (ver Gráfico 1). 
 
Fonte: IBGE. PNADc Trimestral.

Enquanto o emprego formal se retrai em ritmo acentuado, as pessoas procuram alternativas, aceitando relações contratuais sem proteção adequada. O contingente de trabalhadores por conta própria, que apresentou aumento significativo nas etapas iniciais da recessão, vem decaindo aceleradamente desde o segundo semestre de 2016, revelando desalento em relação a esse caminho de inserção no mercado de trabalho. 

A situação do mercado de trabalho do Nordeste é particularmente mais grave. Das 1.692 mil ocupações perdidas na comparação entre o 1º trimestre de 2017 e o mesmo período de 2016, simplesmente 1.073 mil, ou 63,4% do total do país, se concentraram na região (ver Gráfico 2). 
 

Fonte: IBGE. PNADc Trimestral.

São atividades como o cultivo da cana-de-açúcar, fabricação de produtos têxteis e construção civil que estão eliminando milhares de ocupação na região, contaminando os demais setores econômicos, sem que uma resposta apropriada tenha sido dada pelo governo federal. A eliminação de empregos na cadeia da construção civil na região assumiu dimensões catastróficas. 

Desocupação
A taxa de desocupação e de subutilização da força de trabalho continuou em elevação, tanto na comparação com o trimestre setembro-dezembro de 2016, quanto em relação ao mesmo período janeiro–março de 2016. 

A taxa de desocupação da força de trabalho subiu em todas as regiões. Na média do país ela alcançou 13,7%, sendo mais elevada do que a média no Nordeste (16,3%), Norte e Sudeste (14,2%) e abaixo da média nas regiões de maior peso do setor agropecuário na ocupação, Sul (9,3%) e Centro-Oeste (12,0%). A taxa de desocupação subiu em todas as 27 unidades federadas. Entre os dez estados com taxas de desocupação mais elevadas, seis integram a região Nordeste, três a região Norte e um (Rio de Janeiro), a região Sudeste. A Bahia lidera, com taxa de desocupação de 18,6%,

A chamada taxa composta da subutilização da força de trabalho (que agrega as pessoas desocupadas, aqueles que trabalham menos horas do que desejariam e os que fazem parte da força de trabalho potencial) continuou em elevação e alcançou 24,1%, na média do país e 25,6% no caso da região. Assim cerca de um em cada quatro brasileiros que fazem parte da PEA ou está desocupado ou trabalha menos do que desejaria ou está temporariamente fora do mercado de trabalho. Em alguns estados do Nordeste, como Alagoas e Bahia, esse percentual se situa em torno de 30%. 

O grau de ociosidade da força de trabalho retrata não apenas uma das dimensões mais duras da recessão como também sinaliza o espaço de crescimento desperdiçado e que estaria imediatamente disponível. 

Infelizmente, com o país dividido politicamente, ainda não se avista de onde virão as iniciativas para construção de um novo pacto social, amplo o suficiente para abranger a questões mais urgentes e essenciais. Não serão medidas que ampliam o apartheid social que auxiliarão na saída da crise política e institucional.

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
21/05
16:53

Instabilidade política e crise econômica

Ricardo Lacerda* 
Professor da UFS

A equipe econômica não teve tempo de comemorar os resultados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), referente ao mês de março, e do emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do mês de abril, quando uma nova tormenta política tomou conta do país, enredando em novas denúncias de corrupção e desmando, de forma pessoal e inequívoca, o presidente da república, Michel Temer, e o senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições de 2014 e presidente do PSDB, partido que é o maior avalista do atual governo junto às elites empresariais, à alta classe média urbana e aos organismos financeiros internacionais. 

Os efeitos de retroalimentação entre a instabilidade política e a recessão econômica vêm marcando a vida brasileira desde o final de 2014, quando a então oposição não reconheceu a vitória de Dilma Rousseff no último pleito presidencial de 2014, dando início à escalada de ataques que redundou no afastamento da presidente eleita em maio de 2016. 

Depois que a esperada retomada do crescimento no segundo semestre de 2016 não se confirmou, as projeções de mercado apontavam para uma recuperação muito lenta ao longo de 2017 e crescimento moderado para 2018 e anos seguintes, de forma que somente em 2021 o PIB brasileiro recuperaria o patamar de 2014. 

A nova crise política, atingindo o núcleo do poder central, parece mostrar que o arremedo de solução institucional encontrada terá fôlego curto e resultados pífios, além de revelar um custo desmesuradamente elevado, diante da demonstração de desapreço pelos seus patrocinadores aos princípios mais elementares da democracia e do estado de direito. 

Termômetro quebrado

É verdade que o crescimento alcançado pelo IBC-BR do 1º trimestre é atípico em vários sentidos. Em primeiro lugar porque resultou principalmente da mudança das metodologias da Pesquisa Mensal do Comércio e da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE, que afetou o cálculo do IBC-BR de fevereiro. 

Como o IBGE não fez a chamada retropolação dos resultados anteriores a janeiro de 2017 de acordo com a nova metodologia, na prática os índices dos primeiros três meses do ano do nível de atividade do setor serviços e do volume de vendas do varejo não são comparáveis com os de períodos anteriores, contaminando o cálculo do IBC-BR.  Como assinalou o economista Marcos Lisboa, em artigo publicado em 30 de abril na Folha de São Paulo, o IBGE quebrou o termômetro. 

Para ilustrar a dimensão da distorção gerada pela mudança de metodologia sem atualizar os resultados anteriores é suficiente assinalar que o IBC-BR do 1º trimestre de 2017 cresceu 1,12% em relação ao 4º trimestre de 2017, na série em que os efeitos sazonais já estão descontados, muito acima do crescimento previsto pelo mercado para todo o ano de 2017, de 0,5%.  

O cálculo do crescimento do IBC-BR do 1º trimestre é inteiramente artificial. Em termos anualizados, o IBC-BR do 4º trimestre de 2017 apontaria para um resultado 4,56% acima do mesmo trimestre de 2016, quando a mais recente projeção de mercado é de que o PIB do último trimestre deve ficar em torno de 1,9% maior do que o equivalente de 2016. Nessa hipótese, o IBC-BR de 2017 apresentaria o crescimento fantástico de 4,1% em relação ao ano anterior, muito distante da situação real em que estamos vivendo, de uma estabilização arrastada e com recuperação muito lenta do nível de atividade e de desemprego generalizado.   

O resultado artificial do volume de vendas no varejo pode ser visto no indicador de janeiro, parcialmente corrigido pelas quedas de fevereiro e março (ver Gráfico).

 A geração de 59.856 empregos formais em abril é um resultado muito bem vindo, mas não sinaliza ainda a recuperação do nível de emprego, depois do fechamento de 2,8 milhões de postos de trabalho nos últimos dois anos. Os resultados do IBC-BR de março e do CAGED de abril são inconclusivos em relação a que estágio nos encontramos no momento em relação à estabilização e retomada da economia.  Os impactos da nova crise política sobre o nível de atividade, por sua vez, certamente não serão favoráveis, mas ainda é muito cedo para dimensioná-los. Talvez o mais importante do novo episódio que paralisa o país atualmente tenha sido o de demonstrar o elevado custo político, social e econômico de soluções institucionais artificiais.

 

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
30/04
16:46

As reformas do Governo Temer promovem regressão social inédita

Ricardo Lacerda*
Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe

A sociedade brasileira assiste bestificada nesse início de ano a tramitação acelerada no congresso nacional de um conjunto de mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária que descontrói parcela importante do projeto de país consagrado na constituição de 1988, a chamada constituição cidadã. 
De chofre, o governo instituído há menos de um ano atropela ritos e direitos para entregar aos reais promotores da ruptura da normalidade democrática os resultados pelos quais o golpe parlamentar foi executado. 

Intencionalmente, os setores que promovem as reformas antipopulares que corroem os direitos da cidadania confundem a urgência de enfrentar os desequilíbrios fiscais, o que é essencial para restabelecer a estabilidade macroeconômica, com medidas voltadas para que a maior parte do ônus do ajuste fiscal recaia sobre os setores mais fragilizados da sociedade. O que está em jogo nesse momento é, em parte, quem paga o pato da crise fiscal. A outra parte, mais grave, é que as reformas propostas trazem em si as bases para sustentar e ampliar por muito tempo o apartheid social em um dos países mais desiguais e injustos do mundo. 

De maneira surpreendentemente sincera, o vice que tramou contra a presidente eleita, revela em entrevista em rede de televisão o segredo de polichinelo, de que a presidente Dilma Rousseff foi defenestrada do poder porque não aceitara adotar o receituário elaborado, sabe-se lá por quais mãos e inspirado por quais setores de classe, tal como se apresenta no documento Uma Ponte para o Futuro, oficial e ironicamente de responsabilidade da Fundação Ulysses Guimarães, cujo o nome homenageia o maior artífice da constituição cidadã. 

As reformas empurradas goela abaixo da população, que estarrecida não sabe de onde elas vêm e quem as promove, trazem à luz projeto ignominioso de sociedade, feio porque perverso, e significam uma regressão social inédita. As reformas em tramitação buscam sepultar o projeto de construção de uma sociedade mais justa e para todos os cidadãos que unificou as forças que lutaram pela redemocratização do país trinta anos atrás.

 Promessas não cumpridas
O jornal Folha de São Paulo trouxe na edição de 26 de abril matéria cobrindo o lançamento do livro O Brasil no Contexto: 1987-2017, que reúne artigos de 17 autores sobre mudanças que o país passou desde a redemocratização. O sociólogo José de Souza Martins, um dos autores, se disse frustrado pelas promessas não cumpridas e revela um desalento profundo sobre as possibilidades do país "pela primeira vez na vida [estou] sem nenhuma propensão ao otimismo". Para Martins "tínhamos [no início do período de redemocratização] alguma certeza de que mudanças seriam viáveis, mas vivemos uma série de recuos", disse.

Para o economista Antonio de Correa Lacerda, também autor do livro, alguns desses recuos são as reformas da Previdência e trabalhista, Para Correa, o Brasil vive um momento de desmonte do projeto de sociedade previsto na Constituição de 1988.

As reformas
As mudanças na regulamentação das relações de trabalho, já aprovadas pela câmara dos deputados e que seguem agora para deliberação do senado, são, no nosso entender, mais reveladoras do ranço antissocial que motiva a reação das elites do país à agenda inclusiva pactuada no período imediato da redemocratização. A pretexto de que se propõe modernizar as relações capital-trabalho para adequá-las aos novos tempos, a reforma trabalhista visou de fato fragilizar o lado já mais fraco da relação, para deleite pouco disfarçado das partes interessadas em que isso acontecesse. 

Os setores que patrocinaram a reforma trabalhista intencionalmente também confundem a urgência de reduzir o excesso de burocracia e a insegurança jurídica reinantes, pleitos legítimos, com a motivação de rebaixar os salários e precarizar os vínculos trabalhistas. Em um momento de profunda recessão e de desespero da força de trabalho, sofismam que a redução dos direitos e flexibilização das regras concorreriam para gerar novos empregos. Da mesma forma, como sofismaram quando afirmaram que o afastamento da presidente Dilma Rousseff promoveria uma onda de confiança que teria o condão de deixar para trás o período de recessão. 

Com a publicação da PNAD contínua de março ficamos sabendo que a ocupação continuou despencando no 1º trimestre de 2017 (ver Gráfico). Na comparação com o mesmo período de 2016, 1,7 milhão de pessoas perdeu a ocupação. Na comparação com o trimestre encerrada em dezembro, o contingente de pessoas ocupadas encolheu em 1,3 milhão e em dois anos de recessão (entre janeiro-março de 2017 e mesmo período de 2015), já são 3,1 milhões de ocupações a menos.




*Assessor Econômico do Governo de Sergipe.


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
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