07/04
18:04

A seca e a economia do semiárido


Ricardo Lacerda*

O semiárido do Nordeste está enfrentando um forte revés nesse momento. A seca que assola a região caminha para o seu segundo ano, apresentando um alto poder desorganizativo das atividades produtivas. Especialistas, a exemplo do professor Otamar de Carvalho, assinalam que os seus efeitos são os mais intensos desde a seca de 1979-1983. Atualmente, já são cerca de 1.400 municípios em estado de emergência no Nordeste e norte de Minas Gerais, com população de quase 10 milhões de pessoas, atingindo também a economia de municípios que não integram o semiárido.

Diante da rede de proteção social erguida nos últimos anos, cujos principais instrumentos de amparo nesse momento são o bolsa estiagem e o seguro-safra, não tem faltado alimento na mesa dos sertanejos, e a água para o consumo humano também tem sido assegurada, até agora, pelas reservas acumuladas em anos anteriores complementadas por meio de fornecimento de carros pipas.
Diferentemente de ciclos de estiagem anteriores, o principal impacto na atual seca tem sido econômico, com elevadas mortandades nos planteis de bovino e de caprino e perdas de safras agrícolas e redução na produção leiteira, com enormes consequências sobre a sustentabilidade financeira dos agricultores da região.

Ainda que a infraestrutura de recursos hídricos no semiárido tenha avançado, com a construção de barreiros, cisternas e canais de irrigação, em períodos de estiagem prolongada como o que se apresenta agora ela se mostra claramente insuficiente. Ao final do ciclo de estiagem, será necessário remontar as bases da economia agrícola local, que, apesar de muito pobre e de muito baixa produtividade, prosperava puxada pelo ciclo de crescimento da renda e de investimentos na região iniciado em 2004.

Ações
Com recursos oriundos principalmente do Fundo Constitucional para o Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), o governo federal, em parceria com os governos dos estados da região, adotou um amplo conjunto de medidas, algumas voltadas para atender a necessidade emergencial das pessoas e atenuar a mortandade do gado na região, outras buscando reforçar a infraestrutura de recursos hídrico para enfrentar em condições mais apropriadas os ciclos periódicos de estiagem próprios do nosso semiárido.

As ações emergenciais se voltaram para o abastecimento de água e de alimentos para a população afetada e para o gado. Uma verdadeira operação de guerra se encontra em andamento, com a mobilização de ministérios, governos estaduais, prefeituras e o exército nacional em que as principais ações têm sido a operação de 4.746 carros pipas, a distribuição de 270 mil cisternas para consumo humano e 12 mil cisternas para a produção, perfuração e recuperação de poços, além de garantia de renda mínima por meio da bolsa estiagem e do seguro-safra para 1,6 milhão de famílias, devendo alcançar 2 milhões de famílias nos próximos meses. São cerca de R$ 170 milhões injetados mensalmente na economia desses municípios, considerando apenas as transferências de renda do programa bolsa estiagem e o seguro-safra.

Especialmente crítico tem sido o fornecimento de milho para alimentação animal a preços subsidiados, a fim de reduzir as perdas do plantel. Diante da falta de disponibilidade na região, é necessário transportar de diversos locais do país 170 mil toneladas/mês do produto para atender a demanda de 113 mil agricultores.

As ações estruturantes estão relacionadas com a melhoria da oferta de recursos hídricos, com o fortalecimento das redes de adutoras e de canais irrigação, a instalação de 850 mil cisternas para consumo e produção projetadas para o final de 2014, além de recuperação de poços e a construção de barreiros. Sergipe, por exemplo, está sendo contemplado, entre outras obras estruturantes, com os investimentos no Sistema Integrado Tomar de Geru, na ampliação da adutora do Sertão e na adutora Sertaneja, com recursos da ordem de R$ 156 milhões.

Estratégia
Não há solução mágica à vista. Apesar de estar sendo executado, provavelmente, o mais intenso e bem articulado esforço para atenuar os efeitos da seca sobre a população e sobre a produção agropecuária, com recursos da ordem de R$ 9 bilhões, os investimentos para tornar a economia do semiárido mais resistente às secas periódicas ainda vão exigir nas próximas décadas esforços muito mais amplos da sociedade brasileira.

Com uma extensão territorial de cerca de 1 milhão de km2 (ver Figura), mais de mil municípios e população de cerca de 20 milhões de pessoas, extensão e população superiores a de muitos países, o semiárido nordestino é região do país mais carente de infraestrutura física e a que mais concentra pessoas em situação de pobreza.


Fonte: Extraído de Minter. Nova delimitação do semiárido brasileiro. 2005.

Há um longo percurso a caminhar para dotar a economia agrícola da região de recursos produtivos mais sólidos, tornando-a mais moderna e produtiva e, assim, progressivamente menos vulnerável aos efeitos das estiagens periódicas. O fortalecimento de sua base produtiva vai requerer a continuidade de imensos esforços, tanto em termos de infraestrutura de recursos hídricos, quanto de educação e de pesquisa e desenvolvimento.






*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe
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Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 1
Por Kleber Santos
31/03
14:25

O emprego doméstico em Sergipe

Ricardo Lacerda*
Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe

Na semana que passou, o Senado Federal aprovou por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2012 que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. 

Foram agregados dezessete novos direitos, dentre os quais se destacam a jornada de trabalho semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra pelo que exceder o horário normal. Prevista para ser promulgada na próxima terça-feira, dia 02 de abril, a emenda constitucional vem corrigir uma injustiça histórica e vai concorrer para profissionalizar uma atividade que tem a peculiaridade de ser realizada em unidades domiciliares e não em empresas constituídas. 

Ainda que conhecida como a PEC das domésticas, a emenda constitucional regulamentou direitos para todos os trabalhadores domésticos, incluindo jardineiros, babás, cuidadores de idosos, caseiros e motoristas. 

Resgate
A regulamentação desses direitos, com um atraso de quase vinte e cinco anos em relação à constituição de 1988 e de setenta anos em relação a CLT, ocorre em um momento de transição no mercado de trabalho do país, marcada pelo forte incremento da formalização do emprego e de taxas de ocupação próximas ao pleno emprego. 

O aquecimento no mercado de trabalho e o consequente incremento real dos salários da base da pirâmide nos últimos anos, em grande parte devido aos aumentos reais do salário mínimo, já vinham provocando mudanças no emprego doméstico. Do lado da oferta, parcela dos trabalhadores domésticos percebeu no mercado de trabalho em crescimento uma oportunidade para buscarem outras atividades. Do lado da demanda, a elevação no custo de contratação de empregado doméstico permanente tem levado à progressiva preferência de diaristas por parte das famílias. Com a nova regulamentação dos direitos, essa tendência deve ser acentuada. 

Brasil
A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 2011 identificou 6,6 milhões de pessoas ocupadas que tinham o serviço doméstico como atividade principal, correspondendo a 7,1% dos 93,4 milhões de pessoas ocupadas na semana de referência. Naquele ano, as mulheres representavam 93% dos trabalhadores domésticos. 

Para se ter uma ideia do que isso representa, há mais trabalhadores domésticos no Brasil do que no setor de turismo ou no de transporte. O contingente dos trabalhadores domésticos é quase tão grande quanto a soma das pessoas ocupadas nas atividades de educação, saúde e serviços sociais, que alcançava 8,2 milhões em 2011. 

A relação de trabalho é mais precária do que na maioria das demais atividades. O grau de cobertura da previdência tem melhorado, mas continua muito baixo. Aumentou de 28%, em 2002 para 36,2% em 2011, quando a média nas demais atividades é de 60%. São 4,3 milhões de trabalhadores domésticos, quase 2/3 do total, sem cobertura previdenciária (ver Gráfico). Apenas na agricultura o quadro é mais grave, com apenas 17,6% dos trabalhadores com direito à cobertura previdenciária.

Nordeste e Sergipe
No Nordeste havia 1,5 milhão de trabalhadores domésticos em 2011. Na região, apenas um em cada cinco trabalhadores domésticos tem cobertura previdenciária, frente a um em cada três da média nacional. Há também outras diferenças até certo ponto surpreendentes, como o fato de a participação do emprego doméstico no total das ocupações ser um pouco menor na região, 6,5% frente 7,1% da média nacional. Por outro lado, entre 2002 e 2011,  a ocupação doméstica cresceu acima da média das demais ocupações na região e abaixo da média no Brasil.

Em Sergipe, havia 57 mil pessoas ocupadas em empregos domésticos em 2011, um crescimento de 16% em relação à situação de 2002. Os empregados domésticos representavam 6% do total das pessoas ocupadas em 2011. São cerca de 53 mil mulheres (93%) e 4 mil  homens. O grau de cobertura previdenciária vem aumentando, tendo passado de 20,4%, em 2002 para 31,6% em 2011, ainda muito baixo.   Cerca de dois em cada três empregados domésticos não têm acesso a esse direito. 

A situação da remuneração também é precária. Em 2011, quase um em cada três recebia até meio salário mínimo e 88% se situavam em uma faixa mais ampla de até 1 salário mínimo. A situação em 2002 era mais grave, com 92% se situando na faixa de até 1 salário, cujo valor real era bem inferior.

A emenda constitucional aprovada faz justiça a um grande número de brasileiras e brasileiros. Na sequencia de sua promulgação, e regulamentação de alguns pontos, esse mercado de trabalho vai passar por ajustes importantes em direção a uma mais profissionalização, com uma diminuição expressiva de empregados residindo no local de trabalho e aumento no número de diaristas, a exemplo do que já ocorre nos países de renda média mais elevada. A sua aprovação é um sinal intenso de que o Brasil melhora. Boa Páscoa para todos.

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Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/03
19:05

Ricardo Lacerda - As armadilhas do desenvolvimento

Ricardo Lacerda*

A compatibilização de objetivos múltiplos e parcialmente conflitantes é um dos principais desafios da gestão das políticas de desenvolvimento. Especialmente difícil é ajustar os objetivos que têm diferentes horizontes de realização. É preciso harmonizar a ampliação contínua da atividade econômica para gerar emprego e elevar a arrecadação, sem o que o governo não tem como ampliar o atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública, com a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais para futuras gerações. E não há longo prazo promissor se a economia mergulha no abismo curto prazo.

Quando o cenário internacional é favorável e a economia se encontra em crescimento acelerado ou o nível de renda é mais elevado, as escolhas se tornam relativamente mais fáceis.
Mobilidade urbana

Um bom paralelo pode ser feito com as escolhas em relação ao trânsito urbano. Não há quem não tenha percebido que o crescimento da renda nos últimos anos acompanhado pelos incentivos à aquisição de automóveis tornou crítico o tráfego em praticamente todas as cidades de médio porte para cima.

Todavia, quando a economia começa a desacelerar, ameaçando a continuidade do ciclo de crescimento, um dos primeiros recursos que a política econômica lança mão é abrir uma nova rodada de redução de tributos e de facilidades de crédito para a compra de automóveis. Não há que discorde que a cidades vão travar se não for dada prioridade aos transportes coletivos em detrimento dos veículos individuais, sem que diferentes governos, das diversas matizes políticas, tenham feito o esforço crítico mínimo para redirecionar os investimentos nessa linha. Os montantes de recursos são elevados e ferreamente disputados por outras demandas também legítimas, a forma de financiamento pela sociedade não está resolvida, os seus efeitos de encadeamento sobre outros segmentos não estão bem definidos, os estudos técnicos não estão amadurecidos e o ciclo político é curto e frequentemente não suporta investimentos de longo prazo de maturação.
Especialmente dolorosos são os processos de escolha entre atender prioritariamente as necessidades presentes ou acumular recursos para atender as demandas futuras. Há uma sensação de que o cobertor é curto para atender os diversos objetivos. Além disso, a transição para um novo modelo nunca é indolor, nem mesmo segura. Há custos políticos evidentes porque interesses serão contrariados, o que frequentemente paralisa mudanças de maior envergadura.

Intuímos, todavia, que em algum momento o custo de não mudar é tão elevado que vai ser necessário o governo arbitrar os conflitos e pender mais claramente para uma linha de solução que direcione recursos muito expressivos para o transporte coletivo, mesmo contrariando interesses da indústria automobilística e causando insatisfações aos proprietários de veículos e ao conjunto da sociedade pela cunha fiscal requerida para financiar investimentos de grande monta. E intuímos, também, que não deveria precisar chegar ao caos urbano para redirecionar de forma mais enfática a política de transporte.

Macroeconomia
A gestão da macroeconomia também apresenta seus próprios dilemas, especialmente quando o cenário externo se deteriora e a economia passa a apresentar taxas de crescimento mais modestas. O cerne da questão hoje é a taxa de câmbio.

A valorização do câmbio é uma das formas mais sutis e, ao mesmo tempo, eficazes de trocar as perspectivas de futuro pelo atendimento das necessidades do presente, em diversos sentidos: favorece o consumo em detrimento da produção, financia os gastos de consumo do presente com o sacrifício das famílias no futuro, troca a produção interna pela aquisição de importados, põe em risco a estabilidade futura da economia em nome do atendimento das necessidades presentes.

Em 2012, o Brasil registrou o quinto e crescente déficit na conta de transações correntes com o exterior. Depois do débâcle financeiro de 2008, o déficit em transações correntes mudou para um patamar mais elevado (ver Gráfico). Mesmo considerando o conforto conferido pelo volume expressivo de nossas reservas externas e de que esse déficit como proporção do PIB encontra-se inferior a de períodos críticos de nossa história econômica, não faz muito sentido subsidiar o consumo presente com recursos externos em troca do comprometimento de produção doméstica e de restrições futuras.

Fonte: Banco Central

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
17/03
15:06

RICARDO LACERDA - Crescimento e disponibilidade de mão-de-obra no Nordeste

Ricardo Lacerda*

A situação do mercado de trabalho brasileiro, com taxa de ocupação próxima ao pleno emprego, tem suscitado interessante debate sobre a restrição imposta pela escassez de mão-de-obra ao potencial de crescimento da economia.

O debate remete as contribuições teóricas do prêmio Nobel de economia de 1979, professor Arthur Lewis, que em 1954 publicou um importante artigo sobre as condições de oferta do mercado de trabalho e suas implicações para o desenvolvimento econômico nos países pobres.

Em essência o professor Lewis argumentava que, diferentemente dos países desenvolvidos, nos países pobres é persistente uma oferta ilimitada de mão-de-obra aos níveis de salários vigentes. Em seu modelo, a oferta ilimitada de mão-de-obra decorre, entre outros fatores, do caráter dual da estrutura econômica em que convivem um setor moderno (capitalista) e um setor de economia de subsistência, que supre continuamente o primeiro com mão-de-obra ao salário corrente, à medida que ele se expande e eleva a demanda por trabalho.

A disponibilidade ampla de mão-de-obra propicia que os salários se mantenham baixos mesmo quando a economia experimenta um período de intenso crescimento.

Ciclo
O ciclo econômico expansivo iniciado em 2004 provocou importantes avanços no mercado de trabalho do Brasil em que duas características podem ser destacadas. De um lado, a taxa desocupação nas regiões metropolitanas caiu de 12,2%, em 2002, para 5,5%, em 2012. De outro, o rendimento médio, impulsionado pelos aumentos reais de salário mínimo e pela formalização no mercado de trabalho, tem crescido acima da inflação.

Alguns especialistas têm apontado, sem apresentar, todavia, dados mais convincentes, que o período de oferta elástica e de baixo custo de mão-de-obra no Brasil teria se encerrado, o que traria, inclusive, grandes benefícios para um país que, historicamente, paga salários muito baixos.

Diante do crescimento demográfico mais moderado e da ocupação quase plena da força de trabalho, o potencial de crescimento do PIB nos próximos anos ficaria limitado à modesta taxa de expansão da população economicamente ativa e de incrementos de produtividade provenientes da elevação da qualificação profissional e de ampliação da taxa de poupança agregada.

Nessa contabilidade faltou considerar, todavia, o espaço ainda relativamente amplo de crescimento da produtividade decorrente da transferência de mão-de-obra do setor informal para o setor formal, ou ainda de atividades formais de menor produtividade para outras de produtividade mais elevada. Essa transferência não é automática. Não será bem sucedida sem um grande empenho na elevação da escolaridade e investimentos na qualificação profissional.

Outros aspectos também precisam ser considerados. O patamar da taxa de câmbio, que influencia o rendimento relativo entre as atividades, pode ter um peso significativo na alocação de força de trabalho em setores de maior ou menor produtividade.

Limites
A migração de pessoas das atividades informais para as formais, ou do setor de subsistência para o setor moderno, eleva o nível médio de produtividade da economia, amplia o mercado de consumo e pode dar origem a intenso processo de crescimento econômico. Enquanto perdura a oferta ilimitada de mão de obra, o limite superior de crescimento da economia é dado por outras restrições, como a disponibilidade de capital, de empreendedor, gargalos na infraestrutura, limitações de tamanho de mercado, má distribuição de renda, relações externas etc.

São muitos os exemplos, incluindo o Brasil do imediato pós-guerra, de processos de crescimento marcados pelo deslocamento de pessoas de atividades de baixa produtividade para outras de atividades de média ou alta produtividade.

Quando o processo de transferência de força de trabalho do setor de baixa produtividade para o setor moderno se exaure, o crescimento da economia pode desacelerar porque a produtividade média passa a crescer mais lentamente. A esse dilema o professor Otaviano Canuto vem denominado de “a armadilha da renda média”.

Nesse estágio, a continuidade do crescimento da produtividade da economia, e, portanto, a sustentabilidade do incremento da produção e do progresso social, passa a requerer uma transformação qualitativa mais complexa, em competição direta com os países de elevada renda, por meio de investimentos intensivos em qualificação de recursos humanos, em inovação e em capacitação empresarial. Na prática, os países precisam se antecipar, porque os processos correm paralelamente.

Nordeste
Cabe ter em mente que, apesar de, nos últimos dez anos, a geração de empregos formais ter sido bem mais intensa nas regiões mais pobres, a situação do mercado de trabalho é bem distinta nelas. Mais da metade da força de trabalho ocupada no Norte e Nordeste, em 2010, possuía vínculos informais no mercado de trabalho, entre empregados sem carteira de trabalho e empregadores e pessoas por conta própria não contribuintes da previdência.

Em termos absolutos, o contingente de pessoas ocupadas ema atividades informais no Nordeste é da mesma ordem de grandeza do presente na região Sudeste, 12,4 milhões de pessoas e 12,7 milhões respectivamente. Em termos relativos, 59,4% das pessoas ocupadas no Nordeste e 33,4% do Sudeste, em 2010, mantinham vínculos informais no mercado de trabalho (ver Tabela).

As empresas mais intensivas em mão-de-obra já se mostram atentas ao novo quadro de mercado de trabalho brasileiro e têm, crescentemente, buscado no Nordeste, além de incentivos fiscais e mercado em forte ampliação, a disponibilidade de força de trabalho, muitas vezes situada fora dos principais centros urbanos.

Para a região cabe, ao tempo em que atrai os investimentos intensivos em mão-de-obra, a fim de absorver o excedente estrutural de mão-de-obra, se preparar para a transição para atividades de maior produtividade média.


*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
10/03
10:18

RICARDO LACERDA - Oferta e demanda

Ricardo Lacerda*

O anúncio do pífio PIB de 2012 pôs lenha no debate sobre os limites do crescimento brasileiro. Os críticos da política econômica insistem que o crescimento movido pela expansão do consumo já teria se esgotado.

O truque, assim se referem os críticos, não funciona mais por que as famílias estão endividadas e o mercado de trabalho já se encontra próximo ao pleno emprego. Em tais situações, acréscimos de consumo se traduziriam mais em aumento de preço do que em incremento da produção para atender a essa demanda acrescida. A hora é da oferta. A demanda já teria encontrado o seu teto.

Sofisma
Esse tipo de abordagem recorre, sob certo sentido, a um sofisma muito utilizado nos embates públicos. Elencam-se fatos amplamente conhecidos, como a ampliação do mercado de consumo, a baixa taxa de desocupação em vigor e a queda do investimento em 2012 e, sobretudo, apela-se a sensos comuns, como o de que é necessário ampliar os investimentos públicos e privados, para concluir, apressadamente, que o reduzido crescimento do PIB nos últimos dois anos se deve ao esgotamento do crescimento puxado pelo ciclo de consumo.

Não há como discordar que um dos principais pontos da agenda de desenvolvimento brasileiro é a necessidade de ampliação do seu potencial de crescimento, seja por meio da aceleração dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, seja pelo aumento da capacidade produtiva e pela modernização do parque produtivo, fatores atinentes às condições de oferta. Na verdade, o governo está atento a essas questões e toda uma agenda de desenvolvimento produtivo e de infraestrutura está sendo implementada. Mas essa é somente uma parte do enredo sobre a evolução recente do PIB.

O equívoco não está em destacar que o crescimento liderado pelo consumo deve ser complementado pela expansão dos investimentos, que não apenas reforça a elevação da demanda como alarga a capacidade produtiva da economia. O problema é deixar em segundo plano ou simplesmente desconsiderar que movimentos do lado da oferta e da demanda, não necessariamente associados a restrições físicas ao crescimento, concorreram, se não determinaram, para o resultado do PIB de 2012.

Oferta
Do lado da oferta, convém examinar as taxas de crescimento dos setores em 2012, cuja média ponderada é o aumento de 0,9% do PIB. O setor agropecuário, que representa cerca de 6% do PIB, decaiu 2,3% no ano, a maior retração entre todos os setores. O setor industrial, com cerca de 24% do PIB, apresentou queda de 0,8% (sendo que a indústria de transformação recuou 2,5% e a construção civil cresceu 1%). Apenas o setor de serviços, responsável por quase 70% do PIB, registrou expansão, com taxa de crescimento de 1,7%.

O desempenho negativo do setor agropecuário, como é de conhecimento geral, esteve associado a problemas climáticos ou de comportamento dos preços no mercado externo, e dificilmente pode ser atribuído à escassez de mão-de-obra e a limitações físicas do potencial de crescimento.

O resultado ruim da indústria de transformação deriva sim de deficiências na produtividade, mas também está associado a questões do lado da demanda como o acúmulo de estoques e dos efeitos da sobreprodução mundial no setor em um quadro de câmbio ainda valorizado que deprimem a produção doméstica. Ao apresentarem queda na produção, indústria e agricultura contaminaram o desempenho de outras atividades. A Tabela 1 ilustra, do ponto de vista da produção, quais foram as atividades que puxaram o crescimento do PIB para baixo ao destacar com célula sombreada quais delas cresceram abaixo da média e perderam participação.

Demanda
A Tabela 2 apresenta o outro lado da moeda, com os dados sob a ótica da demanda. O comportamento das variáveis é muito esclarecedor do resultado ruim do PIB de 2012. Cresceram acima da média do PIB o consumo das famílias e as despesas correntes da administração pública e da educação e saúde públicas. Dois itens de despesas, fortemente associados entre eles, puxaram fortemente para baixo e com efeitos da mesma ordem de grandeza o crescimento do PIB de 2012: os investimentos em capital fixo (FBCF) e os estoques retidos nas empresas (ver Tabela 2).

Os comportamentos dessas variáveis, do lado da demanda, explicam na essência o desempenho do setor industrial em 2011. A variação fortemente negativa dos estoques significa que parte da expansão do consumo em 2012 não teve como contrapartida o aumento da produção e sim a redução nos estoques acumulados em anos anteriores. Por outro lado, não há como se esperar recuperação mais expressiva dos investimentos enquanto as empresas estão desovando bens elaborados em anos anteriores.

Tabela 2. Composição do PIB, em valores correntes, sob a ótica das despesas em 2011 e 2012.
(Em %)
















Do ponto de vista mais imediato, das causas de curto prazo, a evolução das variáveis do lado da oferta e da demanda sinaliza que o baixo de crescimento de 2012 se deve principalmente a uma combinação de problemas climáticos do setor agrícola com a queda acentuada dos investimentos em máquinas e equipamentos e a variação negativa de estoques, que comprometeram o desempenho do setor industrial.

Ainda que os gargalos de infraestrutura para o crescimento sustentado do Brasil sejam evidentes, não se pode atribuir exatamente a eles o baixo crescimento do PIB de 2012, mas corretamente associado a questões de choque de oferta agrícolas e à insuficiência da demanda, problemas que não devem se repetir em 2013, ano que em se espera taxas de crescimento do PIB mais expressiva.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
04/03
08:12

Produtividade e crescimento do Nordeste

Ricardo Lacerda*

O crescimento econômico do Nordeste nos últimos dez anos abriu uma janela de oportunidade para que a região estreite de forma significativa o largo hiato de desenvolvimento que acumulou historicamente em relação às regiões mais ricas. Ao apresentar no período mais recente taxas de crescimento da produção e do consumo acima da média brasileira, o Nordeste vem atraindo importantes investimentos que irão reforçar o ciclo virtuoso de transformações econômicas e sociais. 

Há poucas dúvidas de que nos últimos dez anos foi reduzido o hiato de desenvolvimento do Nordeste e as regiões mais prósperas, ou seja, de que avançou-se em um processo de convergência. A redução das disparidades se manifesta nos indicadores de renda, de emprego, de produção, de saúde e de escolaridade. 

Ainda que as disparidades sejam muito acentuadas, o Nordeste responde hoje por uma parcela maior da renda, do emprego formal, dos alunos cursando o terceiro grau comparativamente a uma década atrás, enquanto os níveis de renda média, PIB per capita, produtividade industrial (ver Gráfico) e da escolaridade da região estão menos distantes da média brasileira. Crescimento econômico e políticas sociais foram e vão continuar sendo os vetores-chave dessa nova fase de desenvolvimento da região.

 
Fonte: IBGE. Renda per capita familiar, PNAD; PIB per capita, Contas regionais; Produtividade Industrial, PIA. Obs. O indicador comparativo de produtividade industrial compara o VTI médio por trabalhador da indústria geral

Herança
Para além da herança colonial e das diferenças de crescimento da produtividade nas economias agrícolas regionais de base exportadora do século XIX, o esforço realizado pelo país para se desenvolver por meio da industrialização ao longo da segunda metade do século XX, com investimentos concentrados no eixo RJ-SP, reforçou e consolidou a disparidade entre as regiões em todas as dimensões do desenvolvimento, incluindo infraestrutura, recursos humanos e, principalmente, a base produtiva instalada na agricultura, na indústria e no setor de serviços. 

Os investimentos na modernização da região entre os anos sessenta e oitenta foram importantes para interromper a ampliação do hiato de desenvolvimento regional. Todavia, se a modernização do Nordeste nesse período apresentou resultados significativos em termos de transformação da base produtiva e na edificação de infraestrutura, ela manteve uma marca de exclusão social e de baixa endogeneização, limitando o seu alcance social e econômico e a sua sustentabilidade no tempo. 

O baixo crescimento brasileiro na década de noventa e o abandono das políticas de desenvolvimento deixaram ao relento as preocupações com as disparidades regionais e o Nordeste restou esquecido.

Convergência e oportunidade
A aceleração do ritmo de crescimento econômico a partir de 2004 assegurou os meios materiais para que o país começasse a por em prática de forma mais incisiva as promessas da constituição cidadã de 1988. Foi necessário superar, todavia, alguns preconceitos antigos (reforçados ao longo dos anos noventa) que restringiam a adoção de políticas sociais mais incisivas, como também foi fundamental a retomada de políticas explícitas de ativação do desenvolvimento. 

As políticas sociais entraram na agenda do país e passaram a ser um dos vetores estruturantes que deverá balizar o desenvolvimento pelas próximas décadas. Deixou-se para trás uma visão de desenvolvimento que se assentava na crença de que a modernização da base produtiva asseguraria per si a elevação das condições de vida da população e promoveria a redução da pobreza.  

Desafios 
Apesar de a redução das disparidades nos últimos dez anos ter sido significativa e de ter havido importante mudanças estruturais no Nordeste, o processo de convergência em direção é relativamente lento e ainda não se avista o momento em que a região apresente indicadores econômicos e sociais próximos aos das regiões mais prósperas. 

Além disso, como resultado da política social inclusiva, a convergência de desenvolvimento entre as regiões tem sido mais rápida no que tange a renda, consumo e emprego do que de produção, de produtividade e possivelmente de infraestrutura tangível e intangível para o desenvolvimento sustentado. 

Como o crescimento econômico recente, acompanhado pela incorporação de novos contingentes populacionais ao mercado de consumo, ampliou e adensou a base econômica da região, dotando-a de um tamanho de mercado atraente, é necessário continuar avançando em direção à sustentabilidade do seu desenvolvimento. 

Para tanto, é preciso viabilizar um patamar elevado de investimentos em infraestrutura e na formação de recursos humanos, além de uma política de forte indução para a região de investimentos produtivos nos setores estratégicos da política industrial, compatibilizando assim os impulsos emanados da política social com os da ampliação da base produtiva da região. 
 

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
25/02
08:08

RICARDO LACERDA - Consumo e crescimento

Ricardo Lacerda
Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe

Alguns períodos de crescimento são liderados pela expansão do comércio exterior, outros pelos investimentos autônomos e, mais comumente, pela expansão de consumo.

Depois do impulso inicial, pode-se formar um ciclo virtuoso em que o crescimento se
desdobra na elevação das outras variáveis que compõem a demanda agregada.

O ciclo de crescimento iniciado em 2004 contou com o impulso decorrente do forte
incremento da demanda por matérias-primas no mercado internacional associado à
expansão da economia chinesa, mas somente firmou-se com a ampliação do poder de compra interno promovida pela incorporação de novos contingentes populacionais ao
mercado de consumo.

Varejo

Os dados do comércio varejista anunciados pelo IBGE na semana passada confirmam a ampliação do mercado de consumo no país. Com os 8,4% de crescimento do volume
de vendas do comércio varejista em 2012, o tamanho do mercado de varejo brasileiro
fechou o ano 90,4% maior do que se encontrava ao final de 2002, antes do inicio do
ciclo de crescimento.

Assim, contamos hoje com um mercado de varejo que é quase o dobro de dez anos
atrás. Reformulando, somente para enfatizar: são quase dois Brasis em consumo no
varejo em uma década.

Em todos os anos a partir de 2004, o volume de vendas no varejo cresceu acima de
4% (ver Gráfico) e a expansão média anual desde então foi de simplesmente de 7,9%.
Esse crescimento foi maior nos estados mais pobres, nos quais a incorporação de mais
pessoas ao mercado de consumo foi mais intensa. A média anual de crescimento em
Sergipe alcançou 9,2% ao ano.

Se o crescimento do consumo trouxe alguns gargalos não desprezíveis, foram muitas
as oportunidades abertas por ele. Alicerçada na expansão do emprego, no aumento da
renda e na ampliação do crédito, a evolução do varejo reflete também a melhoria do
acesso aos bens nos domicílios e ainda indica como esse novo Brasil agregou milhões
de famílias ao mercado de consumo.

Efeitos e limites

A expansão do mercado de consumo gerou oportunidades de investimentos e fez
multiplicar os pequenos empreendimentos voltados para atender a esse poder de compra
aumentado. Muitos investimentos foram direcionados para as regiões mais pobres do
país a fim de atender essa demanda crescente por bens de consumo e as oportunidades
surgidas de adensar a cadeia de fornecimento.

Ainda que tenham surgidas alertas aos limites de manter um crescimento puxado
pelo consumo, essa questão não tem uma resposta tão simples assim. A expansão do
consumo em determinadas etapas em que a crise internacional se agudizou foi benéfica
para o país. Nos momentos mais críticos, o incremento do consumo animou as receitas
públicas, o emprego, a produção interna e ajudou a retomada do investimento.

Há evidentemente limites em quanto o consumo pode seguir crescendo a taxas mais
elevadas do que a média da economia. A um período liderado pelo crescimento de
uma variável como o consumo, deve seguir outros períodos em que os investimentos
públicos e privados, estimulados pelo próprio aumento do consumo, passem a crescer
em ritmo mais acelerado. De outra forma, o crescimento não se sustenta.

Há sim distorções decorrentes da expansão do consumo. As mais graves decorrem da
valorização cambial, que amplia o acesso a bens de consumo importados em detrimento
da produção que gera emprego internamente, e aumenta artificialmente o poder de
compra da população. A ampliação do consumo quando não se segue à retomada do
investimento ou quando a economia se aproxima do teto de sua capacidade também
pode pressionar os preços de tal forma que induzam a adoção de políticas monetárias e
fiscais restritivas que findam prejudicando a expansão dos investimentos.

Os recursos reais e creditícios que financiam a expansão do consumo podem concorrer
ou não com as demandas de crescimento dos investimentos públicos e privados se
a fase do ciclo econômico já aproxima o uso dos recursos produtivos de sua plena
utilização ou se limita a capacidade dos governos de investir em infraestrutura para o
desenvolvimento.

Os sinais que indicam o limite dessa política se cristalizam em desequilíbrios no
balanço de pagamento ou quando o excesso de demanda pressiona os preços. É
monitorando essas varáveis que a política macroeconômica deve compatibilizar o duplo
objetivo de manter a economia em crescimento, para proporcionar a continuidade da
elevação da qualidade de vida das pessoas, sem descuidar dos desequilíbrios que se
manifestam nos preços e nas relações externas.


*Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
17/02
09:41

O comercio exterior brasileiro em 2012

Ricardo Lacerda*

A expansão das nossas exportações a partir de 2003 foi um dos principais vetores do recente crescimento econômico brasileiro. Entre 2003 e 2007, o valor das exportações brasileiras cresceu notáveis 166%, equivalentes a taxas anuais de 21,6%. Nesse período, dois fatores favoreceram a rápida evolução das vendas externas do Brasil: a elevação das cotações internacionais das principais commodities agrícolas e minerais brasileiras e o novo patamar estabelecido para o câmbio, após o fim do regime de câmbio fixo no início de 1999 e a forte desvalorização ocorrida entre 2002 e 2003.

Com o advento da crise financeira em 2008, o ritmo de expansão de nossas exportações desacelerou, apresentando taxas anuais de crescimento bem inferiores, mas ainda elevadas, 12,4% entre 2008 e 2011.

À medida que a economia brasileira foi se consolidando entre 2003 e 2006, com a ampliação do mercado interno, as importações de bens de consumo para as famílias e de insumos e de componentes para as empresas também aceleraram, de tal forma que, entre 2006 e 2008, o ritmo de crescimento das importações se apresentou mais rápido do que o da expansão das exportações. A revalorização do câmbio nesse período também foi importante, na medida em que elevou a competitividade do produto importado no mercado interno.

Já sob a influência da crise financeira, de 2008 em diante, as importações também desaceleraram, mas se mantiveram com expansão superior a das exportações. O movimento, portanto, foi de saltos anuais no saldo da balança comercial entre 2003 e 2006, e de encolhimento desde lá, em um primeiro momento em função do forte aquecimento do mercado interno e, a partir de 2009, por conta do diferencial entre o ritmo de desaceleração do crescimento das exportações e o das importações, em favor dessas últimas que caíram mais lentamente.

2012
Em 2012, o comércio exterior não ajudou o crescimento da economia brasileira. Pelo contrário. Exportações e importações se retraíram. Todavia, enquanto as primeiras caíram 5,3%, as últimas apresentaram perdas menores, de 1,4%, mesmo considerando a contabilização retardada das compras externas de combustíveis.

Com isso, o saldo comercial de 2012 apresentou um recuo de impressionantes US$ 10,4 bilhões em relação ao ano anterior, caindo de US$ 29,8 bilhões para US$ 19,4 bilhões. Definitivamente, não foi um bom desempenho (ver Gráfico).

A retração das exportações de 2012 em US 13,5 bilhões, em relação ao ano anterior, se deveu essencialmente à redução das compras de alguns dos nossos principais parceiros comerciais. As exportações para a Argentina caíram quase 9%, para a Alemanha, 46%, para a Espanha, 25% e para a China 9%. Em termos de grupos de produtos, as principais quedas em 2012 atingiram as exportações de minérios, café, açúcar, metais e veículos.

Fatores
Para as sucessivas retrações no saldo comercial desde o pico de 2006, quando atingiu US$ 46,5 bilhões, para os atuais US$ 19,4 bilhões, muitos fatores concorreram. Considerando o conjunto do período, os principais estão relacionados ao forte incremento da demanda por importações, mesmo quando a economia interna desacelerou após 2008, e a redução mais intensa do ritmo de crescimento das exportações. Os dois processos indicam a perda relativa de competitividade de nossos produtos, seja no mercado doméstico, seja no mercado externo.

Parte desse fenômeno se deve à valorização cambial em um cenário de comércio mundial desaquecido, parte se deve aos efeitos do forte incremento da renda interna sobre a nossa estrutura de custos. Para ambos os casos, somente uma mudança de preços relativos induzida pela desvalorização cambial pode se contrapor.

Fonte: MDIC-SECEX



*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/
 


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Por Kleber Santos
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