03/02
12:16

O crescimento do emprego

Ricardo Lacerda*

O IBGE informou na semana passada que a taxa de desocupação nas regiões metropolitanas de dezembro de 2012 foi de 4,6%, a mais baixa desde o início da atual série histórica em março de 2002. A taxa de desocupação média ao longo do ano de 2012 ficou em 5,5%, também a menor registrada. Cabe lembrar que em 2003, antes do início do ciclo expansivo que mudou as condições do mercado de trabalho no país, a média anual da taxa de desocupação atingiu 12,4%, mais do que o dobro da taxa de 2012.

O que mais tem intrigado os analistas são os resultados do mercado de trabalho nos dois últimos anos, quando a economia desacelerou. Em 2011, enquanto o PIB cresceu 2,7% o emprego formal aumentou 5,7%, segundo dados do Caged. Em 2012, o PIB deverá crescer em torno de 1%, mas o emprego formal subiu 3,4%.

Em um lapso de tempo um pouco mais longo, entre 2007 e 2012, enquanto o PIB
cresceu estimados 3,6% ao ano, o emprego formal aumentou 5,6%, crescimento quase
chinês.

Descolamento

Os analistas têm buscado explicação para esse descolamento entre o mercado de
trabalho e o ritmo de atividade da economia. Uma das explicações mais disseminadas é
a de que as atividades mais intensivas em trabalho, como aquelas que integram o setor
de serviços, têm crescido mais rapidamente do que as atividades com maior relação
capital/trabalho, como as vinculadas à indústria de transformação.

O gráfico 1, a seguir, apresenta a taxa de crescimento médio anual do emprego formal
entre 2007 e 2012, nos principais setores de atividade. É interessante perceber que
mesmo os setores com ritmo mais lento de crescimento de emprego formal (com
exceção da agricultura em que o grau de informalidade ainda é muito elevado), a taxa
média anual foi superior a 3%.

Entre os setores de peso mais expressivo no mercado de trabalho, a indústria de
transformação foi o que registrou a menor taxa anual de crescimento do emprego no
período, 3,6%. Os grandes destaques foram a construção civil, com a notável taxa média
anual de 11,1% , e o comércio (6,6%) e os serviços (6,1%).

Limites

Se essa dinâmica tem um papel favorável no que tange à geração de emprego, ela
findaria por limitar o crescimento da economia nacional, porque as atividades que mais
têm evoluído são também aquelas de menor produtividade por trabalhador e, portanto,
com menor potencial de incremento do PIB. A partir dessa constatação, são lançadas
críticas ao modelo de crescimento dos últimos anos que teria privilegiado o consumo
em detrimento da produção.

Se essa argumentação, de fato, faz sentido talvez alguns analistas devessem apoiar, e
não criticar, as últimas medidas adotadas para elevar a competitividade da produção
industrial frente aos importados, incluindo a redução nas taxas de juros e nas tarifas
de energia, a desoneração da folha de pagamentos e a desvalorização do câmbio. A

elevação do câmbio, de R$ 1,70 para R$ 2,00, implica em estimular a produção frente
ao consumo, e a indústria de transformação frente às atividades comerciais e de serviço.
E a redução no patamar das taxas de juros estimula o crescimento da produção frente à
expansão das atividades financeira e ao consumo das famílias.

Se os sinais de mercado fazem sentido, é de se esperar que nos próximos trimestres a
atividade industrial cresça em ritmo mais acelerado do que as atividades de serviço e a
produção mais do que o consumo. Esse ajuste, todavia, não implica em desaceleração
no ritmo de crescimento do emprego, dado que a aceleração do PIB e seus efeitos
interindustriais devem mais do que compensar as mudanças nas proporções setoriais.

Um desdobramento do movimento de descolamento da taxa de crescimento do
emprego em relação ao PIB é que as regiões mais pobres têm apresentado ritmo bem
mais intenso de criação de emprego formal. O gráfico 2 mostra que, entre 2007 e
2012, o emprego formal no Nordeste cresceu 46%, média anual de 6,5%, enquanto o
crescimento do Brasil foi de 39%, média de 5,6%. Sergipe apresentou o segundo maior
crescimento do Nordeste, 53%, ou 7,3% ao ano, bem acima dos resultados médios da
região e do país.




*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
29/01
10:54

A presidente Dilma e Sergipe

Ricardo Lacerda*

No próximo dia 29 a presidente Dilma Rousseff fará a terceira visita a Sergipe investida na presidência da república, uma em cada ano do seu mandato, até agora.

É conhecida por todos a reduzida importância que a presidente confere ao rame-rame diário da política. Concentra seus interesses no encaminhamento de questões de vulto, que julga essenciais para colocar o Brasil em um patamar mais elevado de desenvolvimento econômico com justiça social.

Além de demonstração de carinho e respeito, as visitas da presidente denotam o compromisso com o desenvolvimento de Sergipe e a atenção com as questões mais estruturantes para o desenvolvimento social e econômico do país.

Forum dos governadores

Em sua primeira visita, no dia 21 de fevereiro de 2011, menos de dois meses após ser empossada, a presidente veio se apresentar ao conjunto de governadores da região Nordeste. O objetivo da reunião foi confirmar seus compromissos de campanha para a região, muito especialmente o de erradicação da pobreza extrema, que em mais de 50% se concentra no Nordeste.

Na ocasião, os governadores elaboraram a Carta da Barra dos Coqueiros, em que
registraram a demonstração do compromisso da presidente com a erradicação da
pobreza na região e com a continuidade do seu desenvolvimento econômico e social,
especialmente no semi-árido. Apresentaram na ocasião uma série de propostas visando
estreitar o amplo fosso da disparidade que separa as regiões do país.

Na essência, os governadores reconheceram os avanços substantivos no combate à
pobreza e o fortalecimento na base produtiva e de infraestrutura alcançados no governo
anterior. Reinvidicam, todavia, a ampliação desses investimentos para reduzir o
hiato de desenvolvimento da região, que persiste em todas as áreas, em especial em
infraestrutura, educação e ciência & tecnologia.

Carnalita e seca

Na segunda visita a Sergipe, no dia 24 de abril do ano passado, a pauta se concentrou
em dois pontos. A assinatura da renovação do contrato de arrendamento entre a
Petrobras e a Vale para a exploração da carnalita, um projeto fundamental para Sergipe
e para o Brasil. As disputas entre as companhias ameaçavam inviabilizar o projeto
que vai duplicar a produção de potássio, nutriente fundamental na composição de
fertilizantes, e que o país importa cerca de 90% de suas necessidades. A atuação da
presidente foi decisiva no equacionamento da disputa.

A presidente veio também tratar da seca, a mesma que assola a região nesse momento,
apresentando um conjunto muito amplo de ações emergenciais para atenuar a carência
de água para as pessoas e para dessedentação animal, suporte financeiro para as
famílias, concessão de garantia-safra. Também anunciou alguns projetos estruturantes
de construção de adutoras e de canais.

Investimentos e integração regional

No próximo dia 29, a presidente vem tratar de uma agenda essencialmente sergipana,
mas que se articula com as políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A principal
motivação é a inauguração da Ponte Gilberto Amado, investimento de R$ 124 milhões,
resultado de parceria entre governo federal e o estado de Sergipe. Com extensão de
1.712 metros é considerada a maior ponte fluvial da região e promoverá a integração do
eixo turístico litorâneo entre a Bahia e Sergipe, etapa para futura integração do litoral
nordestino, desde Salvador até Recife. É uma obra estruturante para o desenvolvimento
do turismo regional.

A presidente prestigiará, também, o anúncio de importantes investimentos na indústria
de minerais não metálicos, incluindo a ampliação na produção de duas fábricas de
cimento instaladas em Sergipe, dos grupos Votorantim e Nassau, e a instalação de uma
nova unidade do grupo Brennand, originário de Pernambuco.

Com esses investimentos, Sergipe consolida sua liderança na produção regional de
cimento, atividade que vem sendo amplamente demandada pela expansão intensa da
construção civil em todo o país. Também será confirmado o investimento da indústria
Saint-Gobain, no município de Estância, para fabricação de vidros que atenderá a
crescente demanda da indústria regional de alimentos.

Em geral, as regiões mais pobres, como o Norte e Nordeste, têm se beneficiado da
distribuição espacial das políticas sociais e mesmo da distribuição espacial das novas
escolas técnicas e universidades federais, com importantes efeitos no potencial de
desenvolvimento regional.

O Nordeste também recebeu investimentos estruturantes, que estiveram ausentes
durantes algumas décadas de reduzido crescimento econômico. Mas ainda é muito
pouco. Muito insuficiente frente aos desafios de promover o desenvolvimento do
semiárido e reduzir as imensas disparidades regionais. A agenda de desenvolvimento
do Nordeste é complexa e o país carece de uma política nacional de desenvolvimento
regional robusta.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
06/01
21:21

RICARDO LACERDA - A guerra do ICMS e a desconcentração produtiva

Ricardo Lacerda*

O ano de 2013 inicia com a pauta das relações entre as unidades federativas atravancada. Além da guerra dos royalties, cuja demora no desfecho atrasa a retomada dos leilões para explorações de novos campos de petróleo, o dispositivo legal que estabelecia os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve seus efeitos cessados em 31 de dezembro último, sem que nova norma tivesse sido aprovada pelo legislativo federal, no prazo estabelecido pelo STF.

Finalmente, o ano se inicia sem a aprovação das mudanças nas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais, instrumento que é a base da disputa entre os estados para atrair empreendimentos produtivos, em geral do setor industrial.

Guerra fiscal
Na essência, a guerra fiscal é operacionalizada por meio de concessão de créditos fiscais pelo estado de origem quando as empresas vendem seus produtos para os demais estados. Pelas regras em vigor, as empresas devem recolher na origem 12%, quando sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 7%, no caso de instaladas no Sul e Sudeste, nas vendas interestaduais.

Como as empresas incentivadas pagam apenas fração, em geral bem diminuta, da alíquota que caberia ao estado de origem, elas poderiam obter uma redução de até 12% ou até 7%, dependendo da região, fazendo com que os estados mais pobres possam oferecer um diferencial de incentivo em relação aos mais industrializados de até 5 pontos no pagamento do imposto. O diferencial de 5% do imposto deve compensar, entre outras desvantagens, os custos logísticos mais altos que as empresas incorrem quando se instalam nas áreas menos industrializadas e mais distantes dos principais mercados.

É difícil fazer a defesa do incentivo fiscal do ICMS nas operações interestaduais, dado que as empresas se creditam no estado de origem de uma alíquota que não foi recolhida integralmente ou que foi diferida a perder de vista. Mas esse não é nem mesmo o principal vício do tributo, que transfere arrecadação sobre o consumo da população dos estados mais pobres, consumidores em termos líquidos, para os estados mais ricos, que sediam a maior parcela das empresas, vazamento de renda que não encontra justificativa econômica ou social.

Desconcentração
Os incentivos do ICMS, ao lado de outras vantagens, como a oferta de infraestrutura e apoio locacional, têm conseguido atrair empresas para as regiões mais pobres e são tidos pelo setor empresarial como um atalho para aliviar a pressão da carga fiscal sobre a produção, cujo patamar já é demasiadamente elevado.

Esse arranjo pouco estruturado da guerra fiscal ganhou dimensão e amplitude, passando a ser instrumento mais efetivo de desconcentração de atividades industriais em direção aos estados mais pobres ou de menor densidade econômica. Têm sido um instrumento efetivo também que os estados possuem para orientar a localização de empreendimentos industriais nas áreas mais pobres dos seus territórios.

Uniformização
O Ministério da Fazenda vem atuando junto aos estados para construir o consenso que permita a aprovação da unificação escalonada das alíquotas até 2025, quando atingiriam 4% nos estados de origem, independentemente da região. Por um lado, a uniformização da alíquota na origem em um patamar mais baixo não elimina a guerra fiscal. Os estados podem continuar isentando as empresas da parcela de origem do tributo, ainda que a dedução de 4% seja menos atraente do que 7% ou 12%.

Por outro lado, com a uniformização das alíquotas, os estados mais distantes dos principais mercados não têm como atrair empresas. E a contrapartida oferecida pelo ministério até o momento para compensar a perda de atratividade dos estados mais pobres tem quase nenhuma efetividade.

Se a guerra fiscal tem problemas que devem ser corrigidos, dificuldades muito maiores surgirão com a uniformização do ICMS, deixando os estados mais pobres sem instrumentos para fazer política de atração de investimentos, quando o poder central tem sido pouco eficaz em induzi-los por meio de uma política industrial com conteúdo regional. Não por outras razões, os estados das regiões menos industrializadas vêm resistindo a mudança proposta pelo ministério, pois entendem que, com sua implementação, estarão condenados a acompanharem passivamente os investimentos industriais se reconcentrarem nas áreas mais industrializadas do país.

Finanças
Finalmente, em relação ao custo dos incentivos fiscais no orçamento dos estados vale a pena examinar o gráfico apresentado. Continuadamente, entre 1995 e 2012, até o mês de setembro, as regiões mais pobres ganharam peso no total do ICMS arrecadado no país, sinalizando que a concessão dos incentivos tem sido mais do que compensada pelo crescimento diferenciado que elas vêm apresentando, em função de uma série de fatores, inclusive por conta da atração de empresas. O Nordeste, por exemplo, aumentou de 12,6% para 15,4% sua participação no total de ICMS arrecadado, entre 1995 e 2011, enquanto a região Sudeste reduziu seu peso de 60,5% para 54,1%.

Fonte: MF-Cotepe, dados obtidos no SGS do Banco Central.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
03/12
20:15

RICARDO LACERDA - A sofrida recuperação econômica

Ricardo Lacerda*

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou diagnóstico da situação atual e perspectivas para os próximos anos muito duros para a economia mundial, em face ao agravamento da instabilidade da zona do euro. Na versão preliminar do segundo relatório anual sobre as perspectivas econômicas, a instituição inicia o documento assinalando que “após cinco anos de crise, a economia mundial está se enfraquecendo novamente. No presente ano, não estamos diante de um padrão diferente”.

Para a OCDE, os sinais de recuperação sofreram abrandamento e o risco de uma nova contração
na economia mundial, o chamado duplo mergulho, não pode ser descartado. A economia da zona do euro permanece em recessão e a economia americana, ainda que a recuperação esteja em curso, apresenta desempenho abaixo do esperado, com fortes implicações negativas para as economias ditas emergentes.

Mesmo apontando uma diversidade de causas do enfraquecimento da recuperação da economia
mundial, a instituição não titubeia sobre o vetor chave da piora do cenário: a nova queda na confiança em relação às perspectivas da economia mundial.

Para a OCDE, a desaceleração no crescimento nas economias emergentes deve ser atribuída
parcialmente a fatores domésticos e parcialmente aos efeitos induzidos pela recessão europeia
sobre o comércio externo desses países e sobre a deterioração das expectativas.

Projeções

Ao final de 2012, economia da zona do euro deverá estar rodando a -1,3% anualizados,
a economia americana estará apresentando o crescimento pífio de 1,2% e o conjunto das
economias avançadas que formam a OCDE, de 0,5%. Nos próximos anos, as economias
avançadas, além de fortemente sujeitas a instabilidades, deverão apresentar recuperação em
ritmo modesto, de tal forma que, para o final de 2013, o crescimento trimestral anualizado
está estimado em apenas 1,2% para zona de euro e de 2,6% para a economia americana (ver
Gráfico). Com os dados disponíveis atualmente, as projeções para 2014, melhores do que as
de 2013, não são muito alentadoras para zona de euro, ainda que sejam mais robustas para a
economia americana.

Fonte: OCDE- Economic Outlook. Volume 2012/2

Recuperação sofrida

Frente a condições externas tão desfavoráveis, a recuperação do nível de atividade da economia
brasileira tem sido sofrida, apresentando resultados reiteradamente abaixo das expectativas,
tanto das autoridades econômicas, quanto do mercado. O resultado do PIB do 3º trimestre,
anunciado na sexta-feira passada, novamente frustrou mercado e governo. Quando se esperava
crescimento trimestral do PIB de 1%, na série sem efeitos sazonais, o aumento se limitou a
0,6%, o que equivale a uma revisão do crescimento anualizado de 4% para 2,4%.

Em termos setoriais, no trimestre, o crescimento foi mais pujante na agropecuária e no setor
industrial, em parte por conta da base de comparação, muito baixa em ambos os segmentos, em
parte por conta dos fortes estímulos para a atividade industrial.

A grande surpresa foi o crescimento zero do setor de serviços, que jogou para baixo a taxa de
expansão do PIB trimestral. O resultado médio do setor serviços foi fortemente influenciado
pelo recuo de 5,6% do setor financeiro, às voltas com o aumento da inadimplência e a redução
nas taxas de juros.

A expansão da atividade industrial foi especialmente bem vinda, mostrando que as medidas
de estímulos para o setor começam a dar resultados. Em termos das variáveis da demanda, o
consumo das famílias voltou a apresentar taxas de expansão acima de 3%, enquanto a taxa de
investimentos continuou declinando (ver Gráfico 2).

Apesar de sofrida, com números inferiores ao projetados, a recuperação da economia brasileira
se encontra em pleno curso e deverá se acelerar nos próximos trimestres. Depois de quatro
períodos de crescimento muito baixo, o PIB brasileiro mostrou sinais claros de recuperação, o
que deve marcar o início de um ciclo expansivo mais vigoroso. A OCDE avalia que, em 2013, o
crescimento da economia brasileira deverá atingir 4%, e, em 2014, de 4,1%.

A série de quatro trimestres de crescimento anualizado abaixo ou igual a 1% provocou uma
série de efeitos negativos no sistema econômico, desde o abalo na confiança das famílias e
das empresas, a perdas importantes nas finanças da união, estados e municípios, e começava
a atingir a capacidade de geração de novos empregos. Com a confirmação, nos próximos

trimestres, da recuperação do nível de atividade, como os indicadores atuais apontam, lenta e
progressivamente, deverá ser restabelecida uma situação de maior confiança e de melhoria da
situação econômica geral.

Fonte: IBGE- Contas Trimestrais
 
*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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Coluna Ricardo Lacerda
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Por Eugênio Nascimento
14/10
18:08

RICARDO LACERDA - Novas projeções para 2012 e 2013

Ricardo Lacerda - Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu na semana que passou as projeções para a economia mundial em 2012 e 2013. A instituição constatou a lentidão da recuperação da economia norte-americana, a instabilidade de sua situação fiscal e as indefinições em relação a essa questão para 2013. Revelou ainda preocupações com as finanças do sistema bancário e os riscos de fuga de capitais em países na Europa e indicou que o agravamento recente do cenário europeu deverá contaminar a saúde financeira de economias emergentes. Em conjunto, apresentou um quadro de deterioração em relação a projeções feitas em relatórios anteriores para 2012, sem perspectivas de melhorias expressivas para 2013.

Surpreendentemente, considerando a postura adotada pela instituição nas crises que atingiram o terceiro mundo nos anos oitenta e noventa, o FMI tem observado que os países em posições mais críticas hoje enfrentarão enormes dificuldades para cumprir os compromissos de saneamento fiscal se medidas para reanimar suas economias não forem implementadas.

Em relação ao Brasil, especificamente, o FMI alertou, no relatório de estabilidade financeira, para os riscos de o elevado endividamento comprometer a capacidade de pagamento das famílias caso os desdobramentos da crise na Europa impactem negativamente o mercado de trabalho e os rendimentos internos. Reconhece, todavia, que o país não corre os mesmos riscos de outros países ditos emergentes no que tange à fragilidade das contas externas.

Projeções

A nova projeção do FMI é de que a economia mundial deverá crescer 3,3%, em 2012, e 3,6%, em 2013. Apesar da desaceleração geral das taxas de crescimento nos últimos dois anos, a China e outros países emergentes continuarão empurrando para cima a média mundial enquanto as economias avançadas, muito especialmente as dos países da endividados da Zona do Euro, a puxarão para baixo.

O relatório da instituição sobre as perspectivas da economia mundial, definitivamente, não formula cenário alvissareiro. Acrescente-se que na semana anterior o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, concedeu entrevista prognosticando dez anos de dificuldades para a economia mundial, a contar de 2007.

O exame do gráfico apresentado, a seguir, não deixa dúvida a respeito desse segundo mergulho que tira o fôlego da economia mundial, após o ensaio de recuperação em 2010. Nos últimos dois anos, os principais países e grupos de países registraram trajetórias acentuamente descendentes, com a notória exceção da economia norte-americana que manteve relativamente estáveis as taxas anuais de crescimento, adiando as tão aguardadas retomadas do ritmo de atividade e de geração de emprego.

A recaída da economia dos países avançados fez despencar a taxa de expansão do volume do comércio mundial que, depois de crescer 12,6% em 2010, registrou 5,8% em 2011, e deve se limitar a 3,2% em 2012. Esse cenário restritivo estimulou a adoção de novas medidas de defesas dos mercados internos, o que somente agravou as perspectivas do comércio mundial. Países emergentes como a China e o Brasil viram-se constrangidos a buscar no mercado interno os vetores de expansão de suas economias.

Fonte: FMI. WEO, outubro de 2012.

Brasil

O FMI reviu a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2012 para 1,5%, frente aos 2,5% esperados na edição anterior do relatório. Nesse último trimestre do ano, a economia brasileira já deve estar operando com taxas de crescimento anualizadas de 4%, patamar que também se projeta para o ano de 2013, ver Gráfico.

Há uma evidente má vontade de parte dos analistas quando finge desconhecer as restrições que a deterioração do cenário externo impõe ao Brasil, atribuindo o ritmo de crescimento pífio dos últimos dois anos a limitações do potencial de expansão do PIB derivadas da estagnação da produtividade e da reduzida taxa de poupança interna.

O crescimento brasileiro foi atropelado nesses dois últimos anos pela abrupta reversão do cenário externo, em um momento em que eram adotadas internamente medidas restritivas aos excessos de 2010. Desde meados de 2011, todo um redesenho da política vem sendo implementado para conjugar o reaquecimento da demanda, a fim de reverter o pessimismo que se disseminava, e preparar as forças da produção para crescer em meio a um cenário externo instável e restritivo.

 

 


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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