30/11
11:40

Resguardo de mulher parida

José Lima Santana - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

Desculpem-me os redatores do Jornal da Cidade. Desculpem-me os leitores e as leitoras, incluindo internautas. Eu hoje, neste último domingo de novembro, não tenho o que lhes dizer. Estou com a cabeça ruinzinha. Mas, ruinzinha mesmo. Não sai nada de proveito. Nenhum assunto que mereça a atenção de quem lê. Que tenha algum atrativo, ainda que mínimo. Aliás, preciso fazer uma correção: a cabeça não está ruinzinha neste domingo, a bem da verdade. Isso foi na quinta-feira, dia 27, que é o meu prazo para enviar o artigo à redação do Jornal. Amanheci com a cabeça oca. E oca ela permaneceu até a meia-noite. Vi, atônito, os ponteiros se juntarem num abraço de enamorados. Abraço apertado de tirar o fôlego, se fôlego os ponteiros tivessem. Abraço mais sem-vergonha. Mais safadinho. Uma colada das seiscentas! Pronto. Já era meia-noite. Logo, meia-noite e um minuto. Sexta-feira. Nada. Pensei: é hora de pedir arrego. De deixar de lado as páginas do Jornal aos domingos. Afinal, desde 2010 eu tento tapear os leitores com um bolodório danado. Não consegui me acertar como “escrivinhador”. Não segui uma linha estética. Não busquei sedimentar os escritos – pobres escritos! – em torno de uma linha apropriada. Escrevi sobre o que quis. Sobre o que foi possível escrever. Às vezes, de última hora eu inventei causos. Outras vezes, busquei causos ouvidos na minha infância. E noutras mais, eu escrevi sobre assuntos do momento, a exemplo de questões políticas. A preferência de quem ousa me ler – e isso para mim é uma honra – parece que, na ordem, recai sobre os causos e a política. Os causos divertem, e mais divertiriam se o contador tivesse veia, tivesse tutano. Os assuntos políticos chamam a atenção de alguns que gostam dos enredos da política tupiniquim. Ademais, outros escritos, outros assuntos não chamaram tanto a atenção, salvo um ou outro.

Entreguei os pontos. Vou-me embora pra Pasárgada, como sugeriu Manuel Bandeira, embora nem lá nem aqui eu seja amigo do rei. Porém, onde estará a minha Pasárgada? Decerto, não estará no Irã. Pasárgada, como muitos devem saber, obviamente, era uma cidade da antiga Pérsia, e atualmente é um sítio arqueológico na província de Fars, no país citado. Foi a primeira capital da Pérsia Aquemênida, no tempo de Ciro II. É também um Patrimônio Mundial da UNESCO. E alguém quer saber disso? Ou relembrar, quem já o sabe? É possível que não. Deixo Pasárgada para lá. E aí, vou deixar de publicar um escritozinho qualquer, assim no vapt-vupt? Que dilema! Para que serve uma cabeça oca? Será que o jornalista Luiz Melo, que recebe os meus escritos, desde que Marcos Cardoso de lá se afastou, me arranjaria de graça, na base do 0800, um anúncio miúdo do tipo: “Procura-se enchimento para uma cabeça oca”? Ou, então, “Oferece-se uma cabeça oca a preço de ocasião”. Psiu! Ô Luiz Melo, dê as caras, cara! Arranje-me aí o espaçozinho para um classificado. E não venha pra cá me dizer que isso é assunto do setor comercial. Nem venha que não tem! Ah, mas pensando bem, quem vai ler um anúncio dos tipos acima citados? Nem um nem outro. E se alguém o ler, não lhe dará a mínima. Estou ferrado.

O tempo vai passando. A madrugada da sexta-feira chegou ao meu quarto, onde eu escrevia essa besteira, por absoluta falta de assunto, por não saber o que escrever, que pudesse servir como artigo, crônica, causo ou fosse lá o que fosse. Senti-me seco como a nascente do rio São Francisco. Seco como o reservatório da Cantareira, em São Paulo. Seco como os peitos da cadelinha Miumiu, que já está bem velhinha e dorme o dia quase todo, na casa de D. Ceicinha do finado Caçulo Varandão, que foi dono da fazenda Mulungu e do famoso cavalo ruço Peido de Velho. Que nome, hein? Estou mesmo seco. Sem assunto, sem assunto, sem assunto. Todavia, por falar em secura lembrei-me de Severino do Velame, marido da professora Mariinha e pai de Tutuca, Biribinha, Tontonca, Zibelina, Coriboca, Beibei, Mirucha, Teco e Mocinha. Nos idos de 1970, Severino fez uma aposta com Marciano de Sá Mirandinha, como a mulher de Fausto de Maria Preta jamais engravidaria. “Ela tem o útero seco”, dizia Severino. “Não tem como segurar a semente do marido. Não tem como gerar menino. Ela é mais seca do que cuia de farinha em casa de quem não fez feira”.

Meu Deus! Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó. Deus que vela por mim e por quem também Nele acredita. O que tinha Severino a ver com o embuchamento ou não de Isaurinha, mulher de Fausto de Maria Preta? Nada. Aparentemente, nada. Ocorre que ele era apostador nato. Apostava em tudo. Inventava no que apostar. E inventava mirabolantes justificativas quando perdia algumas apostas. Desafiou Marciano estipulando o prazo de dois anos como Isaurinha não pegaria barrigada. O casal estava casado há exatos outros dois anos. Seriam quatro anos de vãs tentativas, no conjunto. Ora, se havia se passado dois anos sem sinal de choro de menino novo, não custava apostar em mais dois. A aposta foi feita. Um bezerro pé duro de Severino contra um potrinho castanho de Marciano. Aposta selada na palavra. Melhor cartório não havia. Palavra de homem versus palavra de homem. Antigamente era assim. Valia o dito.

Um ano e meio se passou e eis que Isaurinha apareceu embuchada. Severino perdeu a aposta. No dia em que D. Eurides, parteira afamada, aparou dois meninos da barrigada de Isaurinha, logo dois, como se fosse para recuperar o tempo perdido, Severino levou ao sítio de Marciano o garrote pé duro, que, a bem dizer, já era um boi feito. Aposta perdida era aposta a ser paga. Chegando à porteira do sítio, Severino encontrou o vencedor da aposta, atarefado em consertar uma cerca de arame farpado. “Olhe aqui o seu garrote”, disse o perdedor. Ao que respondeu Marciano: “É, “seu” Severino, parece que Fausto de Maria Preta tem partes com São Pedro: ele molhou direitinho o útero seco de Isaurinha”. Severino, então, mandou ver: “São Pedro num tem nada a ver com isso, não. Dizem por aí que quem molhou foi o carinha novato da DESO, que é vizinho do casal”. E Mariano, mostrando espanto: “O quê? Mas o carinha da DESO é o meu filho Zezinho”. Severino emendou de primeira: “Então, você ganhou um garrote e dois netos”.

Bem. Jornalista Luiz Melo, deixe o espaço do meu anúncio para depois. E vamos marcar um dia para uma cervejinha. Lembrando que Eugênio Nascimento agora só bebe cerveja zero álcool. Cerveja sem álcool... Até parece resguardo de mulher parida. Vôte!

 

 

 

(*) Publicado no Jornal da Cidade, sob o título “Sem assunto”, edição de 30/11 e 1º/12/14. Publicação neste site autorizada pelo autor.



Coluna José Lima
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
23/11
10:13

Pano de’nágua

José Lima Santana*
Professor do Departamento de Direito da UFS

Segunda-feira é um dia preguiçoso. Ou melhor, é um dia que dá preguiça em muita gente. Afinal, nenhum dia poderia ser dado a espreguiçamentos. Afora o bicho chamado preguiça, lento demais da conta, quem tem preguiça é o bicho homem, enquanto espécie. Embora digam por aí que tem animais irracionais também dados a uma vadiança. O cachorro Pituca, vira-lata rabugento de Pedro de Clarinha de Osório Gato, era desse tipo preguiçoso. E imaginem os leitores e as leitoras que o danado era tido como cão de caça. Valei-me! O bicho só vivia deitado, deixando escapar um magote de pulgas e soltando bufas pra danar. Para acompanhar o dono numa caçada de preás, quando ainda se podia fazer isso, ou seja, quando inadvertidamente se matava à larga os bichinhos do mato, era um Deus nos acuda. Pituca era do tipo que nem servia para rodopiar atrás do próprio rabo. “Fio” da gota molenga! Mas, na hora de bater para o bucho uma tigela de estanho cheinha de café com farinha, que sempre foi comidinha de cachorro de pobre, ele era ativo como só vendo. Comia e deitava. Coçava as pulgas e bufava. Um horror! Afora isso, preguiçoso mesmo é o bicho homem. Isto é, alguns sujeitos e algumas sujeitas o são. Ah, segunda-feira, dia mais pachorrento...! Dia que nem deveria existir no semanário de atividades. Então, a semana começaria na terça-feira? Daria no mesmo.

O primeiro dia de batente, para quem é do batente, é ruinzinho pra danar. E se o sujeito é dado a tomar todas no domingo, de ir, por exemplo, à praia de Atalaia, quem é de Aracaju, empanturrar-se com não sei quantos caranguejos, entupindo o casco com vinagrete, para dar aquela chupada, que faz barulho, aí então a segunda-feira vira um suplício. Deve ter até quem, ao acordar na segunda-feira, às vezes cutucado pela madame, diga ou pense em dizer: “Pai, afasta de mim este cálice”. E aqui, claro, eu não cometo nenhuma heresia, nenhum sacrilégio ao rememorar a frase angustiante do Verbo Encarnado, naquele momento, talvez, tormentoso, em que a humanidade do Filho apelou para a misericórdia do Pai, para, a seguir, entregar-se por completo à salvação de todos nós, ao proferir: “Seja feita a tua, e não a minha vontade”.

Segunda-feira. 17 de novembro de 2014. Acabei de chegar de viagem. Depois de uma semana inteira em Brasília (Vôte! Três vezes vôte!), em intermináveis reuniões, fui assistir ao meu Flamengo escapar de vez do rebaixamento, para, assim, continuar, ao menos por enquanto, como o único grande clube de futebol do Rio de Janeiro a não descer os degraus com destino à “segundona”. Tenho que dar uma batidinha na madeira. Batidinha uma ova! Dei foi uma “batidona”! Pra lá, azar... Cheguei à sede de uma entidade pública federal e fiquei, numa fila, ouvindo as pessoas lorotando enquanto cada uma aguardava a vez de ser atendida. Conversa daqui, conversa dali, e eis que um sujeito vestindo a farda de uma empresa de terceirização de mão de obra, dialogava com outro da mesma empresa, que vestia a mesma farda. Conversa animada de quem estava, no começo da tarde, ainda tentando se acostumar com aquela segunda-feira. Depois de frases e risos, um indagou ao outro: “Quando será que a firma vai dar pra gente uma camisa decente? Essa parece que foi comprada na sulanca”. E o outro: “Essa firma que t’aí? Nunca que ela vai dar uma coisa que preste!”.

Fiquei pensando, e quase o fiz em voz alta: “A terceirização de mão de obra não é de toda má, na Administração Pública, mas se os gestores não tomarem cuidado, recebem cada bucha, cada furada! E os empregados também”. No momento lembrei-me de vários casos de algumas empresas desse tipo de prestação de serviços, que acabaram “quebrando”, deixaram os empregados a ver navios e a Administração Pública contratante com encargos dobrados. Responsabilidade solidária.

Mas, tornando aos dois sujeitos, que continuavam em animada conversa vespertina, o que fizera a indagação comentou: “O motorista Piaba disse que esse tecido da camisa parece pano d’nágua”. E o outro: “E que cabrunco é pano d’nágua?”. Ao que o interlocutor respondeu: “E eu lá sei o que é pano d’nágua!”. Os dois gargalharam. Outras pessoas na fila também sorriram, principalmente uma senhora pra lá de sexagenária. Esta riu às escâncaras. Era uma mulher simples do povo, dessas que, achando graça em algo, não têm pejo de lascar uma estrepitosa gargalhada, que tanto deve lhes fazer bem, e que tanto, também, são censuradas por certas pessoas que parecem viver de mal com a vida. Ah, como soa bem uma sonora gargalhada, dessas de dobrar e redobrar o riso, num fôlego só!

Aquela senhora mais do que risonha e que estava logo atrás de um dos sujeitos, que vestiam camisas do tal pano, explicou: “Com licença, meus filhos, o cara lá quis dizer que a camisa de vocês é parecida como pano de anágua. Vocês são jovens, mas devem saber o que é, ou o que era uma anágua, não é não?” E tornou a gargalhar. Aí ninguém se conteve, nem mesmo uma patricinha de bermuda mais do que justa e curta, deixando à mostra mais de um palmo de coxas, e blusinha azul do tipo fiapinho de pano, que, até então, estava compenetrada, completamente alheia ao mundo, pois teclava com sofreguidão no smartphone cor de rosa, entregue aos prazeres virtuais do “zap-zap” (whatsapp), essa endiabrada febre maculosa virtual, que é mais contagiosa do que a gripe aviária ou o ebola.

Pois era. Era, sim, pano de anágua a que o tal Piaba se referiu, ao comparar o pano ralo das camisas dos dois sujeitos. “Pano d’nágua!”. Ah, como eu adoro esse linguajar coloquial, gostoso e espontâneo do povo! A língua falada, errada ou não, tem lá os seus encantos, quando é a língua genuína do povo, com sotaques e falares tão diferentes, espalhados por esse “Brasilzão” de meu Deus, que nem a operação Lava-jato conseguirá passar a limpo. Limpo como anáguas brancas com rendinhas, bicos e babados, passadas no anil, como antigamente faziam as lavadeiras, no açude de Nossa Senhora das Dores, que as espalhavam nos arbustos para quarar, separadas das outras roupas multicoloridas.

“Pano d’nágua...”. Pensando bem, acho que a República brasileira está vestindo um pano d’nágua. Ai de nós!

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 23 e 24 de novembro de 2014. Publicação neste site autorizada pelo autor.


Coluna José Lima
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
16/11
12:25

Juiz não é Deus?

José Lima Santana - Professor do Departamento de Direito da UFS

 

 

            Parte da imprensa e das redes sociais entrou em polvorosa. Uma agente de trânsito, num ano qualquer e num lugar qualquer, disse que um juiz não era Deus. Que servidora pública mais insensata! Ela não tinha o direito de dizer isso. Essa moça agiu indelicadamente. Deus é Onipotente e Onisciente. Logo, a agente de trânsito não soube reconhecer que estava diante de Deus. Embora de um “deus” que se apresentava dirigindo um veículo sem a devida habilitação e sem as placas policiais. Essas identificações são exigidas de qualquer um, na forma do que dispõem as leis do trânsito. Sim, mas não exigível no caso de Deus. Afinal, Deus é Deus. Como, ó insensata servidora pública, exigir quaisquer documentos de Deus numa blitz de trânsito, ou fosse lá onde fosse? Mais uma vez eu asseguro: faltou bom senso à zelosa agente de trânsito. Primeiro, ela errou em exigir a documentação “divina”. Depois, ela errou em não reconhecer que estava diante de um “deus” que sabe que tudo pode. Ou melhor, que pensa que tudo pode.

            É comum no cotidiano deste tão rico, mas, ao mesmo tempo, e em parte, tão paupérrimo Brasil (paupérrimo em ética, por exemplo), a gente ouvir dizer que “há juízes que pensam que são deuses; e há outros que têm certeza de que o são”. Tudo bem. Todavia, há bons juízes. E não são poucos. Ao contrário, estes são a maioria. Estes são os que jamais se sentiram “deuses”. Sentem-se exatamente o que são de verdade: autoridades a serviço do povo. Do povo do qual, retoricamente ou não, todo o poder político-jurídico emana. Ao menos, é como está escrito na Constituição Federal.

            A agente de trânsito em foco pecou feio. Sim, não foi só um erro cometido no exercício legal de sua função pública. Foi um pecado contra um “deus”. E o pecado reside exatamente no fato de ter-lhe negado a divindade da qual ele se sentia revestido. Aquele magistrado que, segundo a imprensa apurou mais tarde, depois que veio a lume uma condenação indenizatória que agora pesa sobre a agente de trânsito, já tinha cometido outros deslizes no trânsito.

            A agente de trânsito ingressou com uma ação contra o... Êpa! O bicho pegou. Devo dizer contra o “juiz-deus” ou o “deus-juiz”? Bem, uma ação contra o infrator. E, surpreendentemente, o “mal” virou contra a “feiticeira”, para usar um jargão popularíssimo. Eis que a autora da ação vê-se, agora, condenada a indenizar o infrator, que, aliás, lhe dera voz de prisão e exigira que ela fosse algemada. A condenada recorreu. Perdeu o primeiro recurso. Ainda há outros recursos a serem apresentados. E a condenada os usará. É seu direito legítimo. Como disse um velho moleiro na capital da Prússia: “Ainda há juízes em Berlin”. Ou seja, ainda há juízes em Brasília, no STJ, no STF e no CNJ. É a esperança da moça. E a sua confiança. A minha também. Aliás, segundo a imprensa noticiou, no dia 10, o presidente do STF afirmara em Florianópolis, sem emitir qualquer juízo de valor sobre o caso, que o juiz, naquela situação, era um cidadão comum. E era mesmo. Só ele não sabia disso.

            A servidora pública foi condenada civilmente porque “desacatou” (valha-me Deus, o Verdadeiro!) a autoridade do magistrado, que se encontrava em flagrante ato legalmente reprovável: sem habilitação e sem as placas do veículo que dirigia. Só isso. Como se diz no “interiorzão” de meu Deus (de novo, o Único e Verdadeiro!), isso é meramente uma “tuliça”. Coisa de importância nenhuma.

            Eu sou radicalmente contra a agente de trânsito insensata. Onde ela estava com a santa cabeçinha, quando disse, do alto da digna autoridade de quem faz o correto, de quem age dentro dos parâmetros legais, que o juiz não era Deus? Ela desacatou a autoridade. Só assim ela aprendeu que juiz é juiz, e, claro, aquele flagrado por ela era também “deus”. Ele poderia estar fora dos seus afazeres judicantes. Ele poderia estar dirigindo de modo absolutamente errado, como estava mesmo, mas, ainda assim, deveria ser respeitado como autoridade que era. Autoridade judicante é autoridade até debaixo d’água. Errada ou não. Aquela moça não entendeu isso. Portando, está “sofrendo” uma penalidade absurda. Vergonhosa. Contudo, o juiz infrator de trânsito foi desrespeitado por ela. A agente de trânsito falou com desdém, com ironia, que ele não era Deus. Mas ele pensava que era. E ainda teve colegas seus que lhe deram asas, conferindo-lhe direito a uma indenização. Por enquanto. Que não lhe deem mais asas os seus eminentes pares nas instâncias superiores. Que estes encarnem a personificação dos juízes nos quais confiava o velho moleiro alemão.

            Há muitos anos, uns 15, mais ou menos, um soldado da Polícia Militar da Bahia flagrou um motorista conduzindo o carro de placa preta da presidência do Tribunal de Justiça, em pleno domingo de sol, na altura do Farol da Barra, em Salvador, na contramão. O condutor era um juiz. Filho do então presidente do Tribunal. Confusão. Sobrou para o digno e atuante policial. Na segunda-feira, o comandante da Polícia Militar foi instado pelo governador do Estado a conduzir o soldado ao presidente do Tribunal, a fim de apresentar um pedido formal de desculpas. E, provavelmente, jurar de pés juntos que nunca mais voltaria a fazer aquilo, ou seja, deter o douto filho do presidente do Tribunal, quando ele voltasse a dirigir na contramão o carro oficial da Presidência do Tribunal, que era “ocupada por papai”, e cujo veículo somente deveria ser conduzido pelo motorista oficial, eis que essa era a função de quem exercia tal cargo.

            Logo, a agente de trânsito não está sozinha. E mais do que isso, com ela estão milhões de brasileiros, que se orgulham dos seus bons magistrados, mas abominam aqueles poucos (e espero que sejam poucos mesmo!) que, embora se achando “deuses”, se sintam feridos quando alguém apenas declara o que eles pensam e têm medo de declarar. E abominam aqueles que erram como cidadãos comuns e querem se safar sob o manto da autoridade que legalmente ostentam. Mas, autoridade em erro, não passa de autoridade em erro.

            A essa servidora pública condenada, os meus cumprimentos efusivos, a minha solidariedade. Aos bons magistrados brasileiros, alguns dos quais foram meus alunos, o meu apelo para que continuem retos e equânimes na sua vida judicante e na vida civil. E aos que cometem infrações no trânsito, ou quaisquer outras, o meu repúdio.

 

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 16 e 17 de novembro de 2014. Publicação neste blog autorizada pelo autor. 



Coluna José Lima
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Por Eugênio Nascimento
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