13/01
21:54

Super Simples - Mudanças sobre novas atividades

Josevaldo Mota*

Muitos empresários estão correndo atrás dos seus Contabilistas para que as empresas não optantes pelo SUPER SIMPLES até o ano passado, passem a Optar pelo SUPER SIMPLES a partir de agora, principalmente as atividades como: ADVOGATÍCIAS, MÉDICAS, FISIOTERAPIAS, dentre outras atividades de profissionais Liberais/ Intelectuais. Muito bem só tem até o dia 30/01/2015 para aderir, com efeitos a partir de 01/01/2015.

Vale ressaltar que mesmo no SUPER SIMPLES existe casos de não ser viável optar, pois a carga tributária passa a ser maior que a atual, a exemplo de quem for enquadrado no Anexo VI quando a empresa não possui empregado registrado passa a pagar um percentual maior que é pago como Lucro Presumido, é o caso de uma empresa de Representação sem ter em seu quadro de colaboradores, empregado registrado, ou seja as atividades são exercidas pelo próprio sócio Administrador, sendo Lucro presumido a carga tributária total é de 16,33%, já sendo SUPER SIMPLES vai pagar 16,93% podendo chegar a 22,45%, ou seja, o SUPER SIMPLES fica mais caro em relação ao LUCRO PRESUMIDO.

Aconselhamos que seja feita uma analise bem feita, se atentar ao ANEXO, são seis no total, pois uma vez aderindo ao sistema, só no próximo exercício que vai poder voltar ao antigo regime.

A Lei Complementar nº 147/2014, publicada no DOU de 08/08/2014, introduziu alterações na Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com as alterações, foram incluídas novas atividades no Regime do Simples Nacional.

Entre as alterações, destacamos:

ALVARÁ PROVISÓRIO
Exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto, os Municípios emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro.
Nos casos referidos acima, poderá o Município conceder Alvará de Funcionamento Provisório para o microempreendedor individual, para microempresas e para empresas de pequeno porte:
I - instaladas em área ou edificação desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou
II - em residência do microempreendedor individual ou do titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas.

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Alteração dada no inciso VI do art. 17 da Lei Complementar nº 123/2006, dispõe que, a vedação ao transporte de passageiros aplica-se a empresa que preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, exceto quando na modalidade fluvial ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes ou trabalhadores.

ATIVIDADES EXCLUÍDAS DA VEDAÇÃO
Alterado o art. 17 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo excluídas da vedação as seguintes atividades:
I - Produção e venda no atacado dos seguintes produtos:
a) refrigerantes, inclusive águas saborizadas gaseificadas;
b) preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante, com capacidade de diluição de até 10 (dez) partes da bebida para cada parte do concentrado;
II - Outras atividades excluídas da vedação:
a) que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios;
b) que realize atividade de consultoria.

NOVAS ATIVIDADES INCLUÍDAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL
Foram incluídas as seguintes atividades no Regime de Tributação do Simples Nacional:
I) Atividades Tributadas no Anexo III:
a) fisioterapia;
b) corretagem de seguros;
II) Atividades Tributadas no Anexo IV:
a) serviços advocatícios;
III) Atividades Tributadas no anexo V:
a) administração e locação de imóveis de terceiros;
IV)Atividades Tributadas no Anexo VI:
a) medicina, inclusive laboratorial e enfermagem;
b) medicina veterinária;
c) odontologia;
d) psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite;
e) serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação;
f) arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;
g) representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
h) perícia, leilão e avaliação;
i) auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
j) jornalismo e publicidade;
k) agenciamento, exceto de mão de obra;
l) outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V desta Lei Complementar.

COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
A comercialização de medicamentos e produtos magistrais produzidos por manipulação de fórmulas:
a) sob encomenda para entrega posterior ao adquirente, em caráter pessoal, mediante prescrições de profissionais habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o atendimento inicial, que serão tributadas na forma do Anexo III da Lei Complementar;
b) nos demais casos, quando serão tributadas na forma do Anexo I da Lei Complementar.

AS MULTAS RELATIVAS À FALTA DE PRESTAÇÃO OU À INCORREÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
As multas relativas à falta de prestação ou à incorreção no cumprimento de obrigações acessórias para com os órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, quando em valor fixo ou mínimo, e na ausência de previsão legal de valores específicos e mais favoráveis para MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, terão redução de:
I - 90% (noventa por cento) para os MEI;
II - 50% (cinquenta por cento) para as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
As reduções de que tratam os incisos I e II acima, não se aplicam na:
I - hipótese de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização;
II - ausência de pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias após a notificação.

DECLARAÇÃO UNIFICADA DAS OBRIGAÇÕES FUNDIÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, RECOLHIMENTO UNIFICADO DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (Vigência imediata)
A Lei Complementar nº 147, de 08/08/2014, dispôs entre outras alterações, que o CGSN poderá determinar, com relação à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional, a forma, a periodicidade e o prazo:
I - de entrega à RFB de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, inclusive a descontada dos trabalhadores a serviço da empresa, do FGTS e outras informações de interesse do MTE, do INSS e do Conselho Curador do FGTS; e
II - do recolhimento das contribuições sociais descritas no inciso I e do FGTS.
O recolhimento de que trata o inciso II, supra, poderá se dar de forma unificada relativamente aos tributos apurados na forma do Simples Nacional.
A entrega da declaração unificada substituirá, na forma regulamentada pelo CGSN, a obrigatoriedade de entrega de todas as informações, formulários e declarações a que estão sujeitas as demais empresas ou equiparados que contratam trabalhadores, inclusive relativamente ao recolhimento do FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
Na hipótese de recolhimento do FGTS unificado com as contribuições sociais, deve-se assegurar a transferência dos recursos e dos elementos identificadores do recolhimento ao gestor desse fundo para crédito na conta vinculada do trabalhador.
A declaração unificada constituirá instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos, contribuições e dos débitos fundiários que não tenham sido recolhidos resultantes das informações nele prestadas. (Vigência imediata)
Inclusão do ANEXO VI
A Lei Complementar nº 123/2006 passa a vigorar acrescida do Anexo VI, abaixo reproduzido:


TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E AGRICULTOR FAMILIAR (Vigência imediata)
Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326/2006, com situação regular na Previdência Social e no Município que tenham auferido receita bruta anual até o limite de R$ 3.600.000,00, o disposto nos arts. 6º e 7º, nos Capítulos V a X, na Seção IV do Capítulo XI e no Capítulo XII da Lei Complementar nº 123/2006, ressalvadas as disposições da Lei nº 11.718/2008, destacamos que entre elas estão as regras da simplificação das relações de trabalho, da fiscalização orientadora, do associativismo e do acesso à justiça.

* Josevaldo Mota de Souza é contabilista com CRC/SE 005244/O-5, Instrutor, Palestrante, Multimídia, Empresário Contábil há 16 anos à frente de sua empresa J & A Assessoria Contábil


Josevaldo Mota
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Por Kleber Santos
18/11
09:45

Contabilizando fatos: Insalubridade e Periculosidade

Josevaldo Mota*

Você sabia que pode ter direito a um adicional de até 40% a mais no seu salário mensalmente?

Empregados possuem direito a um adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade, dependo de cada situação, por conta da exposição aos agentes nocivos à saúde, muitos se expõem mais não sabem que tem esse direito, acham que é somente o salário apenas que teriam. As exposições são por conta de atividade Insalubridade e da Periculosidade.

Atividade Insalubre - Como o próprio nome já diz insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A cada dia muitos colaboradores se expõem a esse tipo de agentes nocivos à saúde, devido a sua exposição.

A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição.

Assim, são consideras insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

Qual a consequência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, sobre o salário do empregado?

O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%( grau máximo), 20% grau médio ou 10% grau mínimo sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

O que são atividades perigosas?

A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros;

Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, constando em laudos assinados pelos profissionais, segundo normas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Legislação que trata sobre o assunto

A discriminação dos agentes considerados nocivos à saúde bem como os limites de tolerância mencionados estão previstos nos anexos da Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/78, com alterações posteriores.

Para caracterizar e classificar a insalubridade em consonância com as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á necessária perícia médica por profissional competente e devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão do Pleno, dar nova redação à Súmula nº 228, definindo o salário básico como base de cálculo para o adicional de insalubridade, a partir da publicação, em 9 de maio de 2008, da Súmula Vinculante nº 4 do STF.

A Súmula Vinculante nº 4 veda a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado. A redação anterior da Súmula 228 adotava o salário mínimo como base de cálculo, exceto para categorias que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, tivessem salário profissional ou piso normativo.

Por maioria de votos, o TST adotou, por analogia, a base de cálculo assentada pela jurisprudência do Tribunal para o adicional de periculosidade, prevista na Súmula 191.

Entretanto, o próprio STF decidiu, liminarmente, que não é possível a substituição do salário mínimo, seja como base de cálculo, seja como indexador, antes da edição de lei ou celebração de convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade. Com isso, a nova redação da Súmula 228 do TST ficou suspensa na parte em que permite a utilização do salário básico, permanecendo o salário mínimo como base de cálculo do respectivo adicional.

Estendida a estabilidade provisória da gestante através da Lei Complementar n° 146/2014 (DOU de 26/06/2014, Edição Extra), fica estendida a estabilidade provisória da gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (alínea “b” do inciso II do art. 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT) à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

A referida Lei Complementar entrou em vigor na data de sua publicação, em 26/06/2014.


* Josevaldo Mota de Souza é contabilista com CRC/SE 005244/O-5, Instrutor, Palestrante, Multimídia, Empresário Contábil há 16 anos à frente de sua empresa J & A Assessoria Contábil


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Por Kleber Santos
05/11
23:10

Contabilizando fatos: Uso do Whatsapp no trabalho pode levar ao empregado uma dispensa por justa causa

Josevaldo Mota*

É comum nos dias de hoje os trabalhadores sejam das áreas administrativas, técnicas ou operacionais estarem a todo tempo conectados ao celular no horário de trabalho pelo WHATSAPP, pense como isso ficou uma febre? Pois é isso mesmo, as empresas já estão dando advertência, suspensão e até mesmo demitindo o empregado por Justa causa, com a alegação de que o empregado não conseguiu ficar sem usar o WHATSAPP. Para muitos esse aplicativo chega a ser de bom proveito, facilidade, comodidade, pois a sua utilização é por 24hs, para outros coisa do Inimigo (demo).

O empregador pode proibir o empregado de utilizar o celular durante o horário de trabalho?

Nos dias atuais, o celular está presente em todos os ambientes.

Para se ter uma ideia, a quantidade de celulares no Brasil supera o número de habitantes.

Somado a isso, as tecnologias de internet móvel como as redes 3G, 4G, Wi-Fi, permitiu o nascimento das febres das redes sociais como o Facebook e o WhatsApp.
O WhatsApp, em especial, é um aplicativo que permite a troca de mensagens, fotos, vídeos e muito mais em tempo real e em qualquer lugar do planeta.
Inevitavelmente, o uso dessas tecnologias invadiu o ambiente de trabalho, e em muitas situações pode trazer benefícios ou prejuízos tanto para empregadores como para empregados.
A proibição da utilização das redes sociais no ambiente de trabalho foi até fácil para os empregadores, que só precisaram da ajuda de um técnico de informática para bloquear os computadores da empresa de acessar sites que pudessem atrapalhar a produção do empregado.
Contudo, dessa vez estamos falando da utilização de um aparelho de USO PESSOAL do empregado, o celular.
A pergunta é: O empregador pode proibir o empregado de usar o celular no ambiente de trabalho para não atrapalhar a produção?
Entende-se que, desde que o empregado tenha à disposição um telefone no qual esteja comunicável com pessoas que estão fora do ambiente de trabalho (familiares por exemplo), é possível sim exigir que os empregados desliguem seu aparelho e o deixem fora do ambiente de trabalho no momento da prestação do serviço.
O fundamento está justamente nos poderes do empregador, pois ele deve exercer todo o seu poder no sentido de obter o melhor resultado.
Portanto, ele pode sim vedar a utilização do celular no ambiente de trabalho, além do empregador poder possuir na sua empresa norma de Conduta interna onde pode conter essa proibição do uso do aparelho Móvel Celular em sua ambiente de trabalho.
Se mesmo com a vedação expressa, o empregado insistir em desobedecer, o empregador deve aplicar as sanções disciplinares cabíveis, tais como Advertência, Suspensão ou até mesmo uma possível dispensa por justa causa.


* Josevaldo Mota de Souza é contabilista com CRC/SE 005244/O-5, Instrutor, Palestrante, Multimídia, Empresário Contábil há 16 anos à frente de sua empresa J & A Assessoria Contábil


Josevaldo Mota
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Por Kleber Santos

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