17/07
20:55

Sergipe - Tomar do Geru tem forte queda de temperatura

Na madrugada desta segunda-feira, 17, em Tomar do Geru, a 135 km de Aracaju (SE), a temperatura atingiu 14º C e alguns moradores dizem que uma fina camada de gelo pode ser detectada por quem acordou cedo. Enquanto isso, em Riachão do Dantas aguarda-se quedas nas temperaturas para o mês de agosto próximo.



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Por Eugênio Nascimento
13/07
22:22

MPF/SE ajuíza ações pela preservação da Praia do Saco; Justiça Federal concede liminares

Construções irregulares foram erguidas na faixa de areia e em área de preservação, causando dano ambiental extenso

Após ações do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal estabeleceu restrições aos imóveis irregulares na Praia do Saco, no município de Estância. Com a decisão liminar, estão proibidos construção, melhoria, manutenção ou ampliação dos imóveis localizados em área de proteção permanente. Além disso, foi determinado que os proprietários cessem imediatamente o despejo de esgoto das edificações diretamente no solo.

A Justiça Federal também determinou a desocupação dos imóveis no prazo de 30 dias. No entanto, alguns réus já recorreram da decisão liminar e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a ordem de desocupação. Todas as outras restrições foram mantidas.

O MPF/SE ajuizou as ações com base na legislação ambiental, que impede qualquer tipo de construção na faixa de areia da praia, numa distância de 100 metros da linha de preamar - a altura do terreno que o mar alcança na maré cheia. As ações também se fundamentam na proibição legal de construções em área de preservação permanente.

De acordo com perícias realizadas por especialistas do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a área da Praia do Saco caracteriza um “ambiente de restinga, com dunas de médio e grande porte, com vegetação fixadora e típica de mangue, considerada de preservação permanente”.

Ainda de acordo com as análises técnicas, na região foram construídos bares e casas destinadas a veraneio, com aterramento e esgotamento de dejetos diretamente no solo, contaminando o lençol freático. Além disso, as construções irregulares impedem o acesso público à praia.

Análise individualizada - Em cumprimento a uma determinação do TRF5, o MPF/SE já propôs mais de cem ações com objetivo de analisar a situação de cada imóvel separadamente. Com isso, será garantida defesa de cada réu individualmente. O trabalho de propositura das ações individuais ainda não foi finalizado, pois depende de levantamento de imóveis que engloba casas em ruínas, casas de veraneio e outros.

Demolição de imóveis - O pedido final das ações do MPF/SE é para a demolição dos imóveis construídos na faixa de praia e em área de preservação permanente, caso permaneçam degradando o meio ambiente. Até o momento, não foi determinada pela Justiça Federal a demolição de nenhuma edificação.

Entenda o caso - O MPF/SE acompanha a situação das construções irregulares na Praia do Saco desde 2009. Em 2014, foi ajuizada uma ação para a regularização ambiental da área em que eram réus a União, o Ibama, o Estado de Sergipe, a Adema e o Município de Estância, todos corresponsáveis pela proteção da área.

Nesta ação, a pedido do Estado de Sergipe, o TRF5 determinou que os proprietários dos imóveis fossem processados individualmente para que cada caso fosse analisado em particular, decisão que resultou no ajuizamento destas ações em questão.

Todos os processos tramitam na 7ª Vara Federal. O número do processo original sobre o caso é 0800002-72.2014.4.05.8502 (processo judicial eletrônico).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe


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Por Kleber Santos
11/07
20:10

TJSE passa operar com assinatura eletrônica nos atos da Presidência

 A partir desta terça-feira, 11/07, a Divisão de Atos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) inclui na rotina do setor a assinatura eletrônica nos atos da Presidência. A tecnologia foi desenvolvida pela Divisão de Portal Corporativo e servirá para agilizar o trabalho do setor.

De acordo com o Chefe da Divisão de Portal Corporativo, Pedro José do Nascimento Neto, o sistema facilita o trâmite e traz celeridade. “A ideia foi otimizar o tempo da assinatura do ato para disponibilizar para o Diário da Justiça. Agora, o Presidente pode assinar os atos de qualquer lugar acessando seu celular.  É uma ferramenta segura que roda dentro do nosso sistema de controle processual”, explicou.

A Chefe da Divisão de Atos, Dijalma Oliveira, comemorou a nova ferramenta. “Vai facilitar nosso trabalho. Até então, nós precisávamos fazer a portaria de forma física para o Presidente assinar e, uma vez assinada, retornava para que enviássemos para o Diário da Justiça. Esse trâmite era todo físico. Com o sistema, ele já recebe, assina e nós temos acesso. Tudo rápido e prático”, explicou.

A Divisão de Atos Administrativos é a unidade responsável pela elaboração de atos administrativos de competência do Presidente do Tribunal de Justiça. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
11/07
02:13

Defensoria Pública alerta para o perigo de golpes telefônicos

“Estão ligando do DDD (61), fiquem alerta quando observarem esse número. Podem desconfiar, é o DDD do Distrito Federal. Estão ligando para Sergipe e prometendo recebimentos dos Planos Bresser e Collor.  Eles se passam por Defensores Públicos, justamente para dar credibilidade ao golpe.  Os golpistas sabem dos dados das vítimas, CPF e RG,  o que faz a vítima acreditar na verdade. Já teve uma vítima no Estado, uma senhora de Aracaju depositou 5 mil reais na promessa de receber o valor de 78 mil reais”, externou o defensor público Jesus Jairo Lacerda.

Os golpes mudam de nome e forma, mas a tática é sempre a mesma,  eles pedem um depósito bancário da vítima, foi o que alertou o defensor público, Jesus Jairo Lacerda, durante entrevista concedida à TV Alese na manhã de hoje, 10 de julho.  O golpe que usa a Defensoria Pública para conseguir ludibriar a população está ocorrendo em todo o país, e em Aracaju, até o momento,  apenas uma vítima caiu na trama.

De acordo com o defensor –  como os cidadãos relataram ao órgão que receberam uma ligação de uma pessoa que sabia dados pessoais importantes, como número de documentos, nome e endereço, oferecendo serviços pagos para reaver quantias em dinheiro retidas do Plano Collor –  caso já está sendo investigado na capital sergipana pela Delegacia de Defraudações. ” Uma vítima caiu, ela iniciou com um depósito de 1500 reais, e um dia após, recebeu nova ligação e  fez mais um outro depósito de  R$ 2.500, na confiança de que receberia o valor de 78 mil reais do Plano Collor.  O caso já está sendo investigado pela  Delegacia de Defraudações, onde já foi registrado que uma senhora caiu no golpe”, comentou o entrevistado.

Advertência
O defensor público, Jesus Lacerda, chama atenção da gratuidade da Justiça sobre a Defensoria Pública.  “Não cobramos nada pelos serviços realizados pela Defensoria Pública. O serviço que realizamos é totalmente gratuito”, esclareceu o defensor, mostrando um dos principais pontos a serem observados pelas vítimas.

O defensoria público orientou que diante de uma situação dessas,  procurar o órgão ou a polícia em caso de qualquer dúvida sobre a procedência de uma ligação ou serviço oferecido. “Em Aracaju,  e em todo o Estado há uma defensoria bem próxima ao cidadão, é aconselhável  buscar sempre da defensoria informações antes de realizar algum procedimento dessa natureza”, aconselhou Jesus.

Exibições
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Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões


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Por Kleber Santos
11/07
01:11

De 10 a 14/07: Cejusc realiza mutirão de conciliação em parceria com o Banese

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) iniciou na manhã de hoje, 10 de julho, a realização do  “Mutirão de Conciliação”,  em parceria com o Banese e o Banese Card. Os interessados deverão dirigir-se ao Cejusc na Universidade Tiradentes (Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit), localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju.

O mutirão vai até o dia 17 de julho, das 8h às 15h, e é uma oportunidade para que clientes com débitos em aberto possam negociar suas dívidas com as instituições financeiras, com a possibilidade de descontos e parcelamentos. Além disso, a iniciativa estimula o planejamento financeiro familiar, de maneira a evitar problemas futuros de superendividamento.

Por Agência de Notícias Alese: com informações do TJ/SE
Foto: Divulgação do TJ/SE


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Por Kleber Santos
11/07
01:10

Revista Exame destaca Aracaju entre as 30 cidades menos violentas do Brasil

A publicação divulgou um novo estudo sobre a violência feito pela empresa de consultoria Urban Systems

A Revista Exame, especializada em economia e negócios, divulgou um novo ranking com índices fresquinhos sobre a violência nas cidades e Aracaju subiu diversas posições e está entre as 30 cidades menos violentas do Brasil.

A reportagem da jornalista, Valéria Bretas, publicada na edição de julho, mostra que apesar do aumento da criminalidade, alguns municípios conquistaram bons resultados em segurança pública e garantem boas condições para viver.

Um destaque, porém, foi a cidade de Aracaju, que aparece na vigésima nona posição em relação ao ano passado. O município somou 1,281 pontos. 

Para montar o ranking, o estudo, feito pela empresa de consultoria Urban Systems, levou em consideração seis critérios: o monitoramento de áreas de risco; iluminação pública; taxa de homicídios; acidentes de trânsito; despesas com segurança, além do efetivo de policiais, guardas-civis municipais e agentes de trânsito.

Clique no link e leia a matéria completa da revista Exame.


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Por Kleber Santos
10/07
23:04

Guarda Municipal estende campanha de doação de agasalhos

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Guarda Municipal (GMA), prorrogou a campanha de doação de agasalhos, cobertores, roupas e sapatos em boas condições de uso. A ideia é distribuir todo o material em comunidades carentes da capital. A iniciativa tem o objetivo de amenizar o frio de quem não tem o necessário para se proteger, pois nos últimos dias as temperaturas bateram recorde de baixa na capital.

As doações estão sendo recebidas no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), ou no posto de atendimento da Guarda que fica no Centro Administrativo Aloísio Campos, na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (rua Frei Luís Canelo de Noronha, nº 42). Quem puder ajudar, deve se dirigir a um desses locais em horário comercial.  

A Guarda Municipal também recolhe as doações nas residências. Para isso, é preciso entrar em contato com o assessor de imprensa da GMA, Rogério César Santos, através do número 99145-4658 que uma viatura da Guarda pode ser enviada ao local.


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Por Kleber Santos
08/07
22:48

Lançamento do livro “O Cristão e o Tabernáculo” reúne grande público

O presidente do Banese, Fernando Mota, compareceu ao lançamento do livro de Gilvan de Sousa / Fotos: Luis Mendonça

Novo evento literário contou com o apoio cultural do Instituto Banese e do Museu da Gente Sergipana

O bancário, teólogo e escritor Gilvan de Sousa realizou na noite da última quinta-feira, 6, o lançamento do seu novo livro “O Cristão e o Tabernáculo”. O evento, realizado no Museu da Gente Sergipana, contou com a presença do presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, e muitos funcionários do banco, além de parentes e amigos do escritor.

De acordo com Francisco Santos, diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Banese, que administra o Museu da Gente Sergipana, a noite de autógrafos do escritor foi muito movimentada. “Recebemos de braços abertos o nosso amigo Gilvan de Sousa para o lançamento desse seu trabalho literário, ele que além de religioso, um teólogo, é também um pesquisador. Foi uma noite de gala, com a presença de um grande público”, acentuou.

O livro “O Cristão e o Tabernáculo” tem 112 páginas e foi impresso na Gráfica J. Andrade, de Aracaju. A obra, segundo o autor, procura trazer, numa linguagem compreensiva a todos os leitores, a aplicabilidade da simbologia do Tabernáculo, demonstrando didaticamente que cada peça, cor, número, medidas e rituais têm um significado prático para a vida cristã na atualidade.
Gilvan de Sousa é teólogo e pedagogo, pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Funcionário do Banese, onde ocupa o cargo de superintendente de Auditoria, é também pastor na Comunidade Tempo de Vida, em Aracaju, e autor do livro Liturgia de Ceremonias, escrito na língua espanhola e publicado no Chile em 2005, além de co-autor do livro “Desafios da Formação de Professores para o Século XXI”, abordando o tema “Da Teoria à prática escolar”, publicado pela Editora UFS – Universidade Federal de Sergipe, em 2009.


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Por Kleber Santos
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