18/07
18:21

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Pedido geralmente é feito quando beneficiário consegue emprego formal

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal. O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento. Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/Internet


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
18:17

OAB obtém liminar na Justiça Federal e barra atuação irregular do Grupo Acreditti em Sergipe

Em caso de descumprimento, uma multa diária no valor dois mil reais foi fixada

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), obteve na Justiça Federal a antecipação dos efeitos da tutela para que o Grupo Acreditti suspenda no prazo de 24 horas a divulgação de suas atividades empresariais em qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer outro similar; suspendam, no prazo de 24 horas, as atividades no Estado de Sergipe, tendo em vista que não há regularidade no exercício de suas atividades empresariais; e fixou multa diária no valor de R$ 2 mil, para o caso de descumprimento da decisão.

A decisão do juiz federal Edmilson da Silva Pimenta atende aos pedidos feitos na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela OAB/SE. Vale salientar que são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. É o que diz nesse tocante o artigo 1º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) quepreceitua serem privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. Também o Provimento nº 66/88 do Conselho Federal da OAB estabelece que além da representação judicial, são atividades advocatícias o procuratório judicial, a consultoria e assessoria jurídica, o assessoramento jurídico nas transações imobiliárias e na redação de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais, bem como a elaboração de defesas, escritas ou orais, perante quaisquer tribunais ou repartições.

De acordo com os autos da ação, o Grupo Acreditti estava oferecendo serviços de assessoria jurídica para a redução de financiamento, utilizando-se de mídia televisiva e radiofônica e do site próprio (https://www.acreditti.com/) para a divulgação. Conforme ainda os autos, os documentos evidenciam cabalmente que a empresa divulga a prestação de serviços, eminentemente jurídicos, a fim de atrair possíveis clientes, para prestação de serviços que deveriam ser exclusivamente prestados por advogados ou sociedade de advogados, que são regidas por regramento próprio, não mercantil. É importante destacar também que a manutenção da empresa Grupo Acreditti implica na existência de dano social pelo exercício da atividade privativa de advogado por pessoa não habilitada, violando os princípios constitucionalmente assegurados ao cidadão de acesso à justiça, devido processo legal e ampla defesa.

Fonte e foto: OAB-SE


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
17:16

Aracaju chega a marca de 13 dias seguidos sem homicídios dolosos

Há oito anos, a capital não registra um período igual de dias ininterruptos sem homicídios

A cidade de Aracaju completou às 20h40 desta quarta-feira (17) exatamente 13 dias sem homicídios dolosos na capital. O registro foi feito pelo Centro de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (Ceacrim/SSP). 

A última vez em que a cidade contabilizou vários dias seguidos sem homicídios foi entre 28 de abril e 14 de maio de 2011, um período com 15 dias sem registros desse crime. O último evento na capital sergipana aconteceu na noite do dia 05 de julho, na rua Edivaldo Luiz, bairro Novo Paraíso, zona oeste de Aracaju. 

O primeiro semestre de 2019 registrou uma redução consistente de homicídios dolosos em Aracaju: 47% menos casos no comparativo com os seis primeiros meses de 2018. Sergipe também teve uma redução de 30,1% no período.

Fonte e foto: SSP-SE


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
16:35

Levantamento do Setransp aponta queda de mais de de 80% no número de assaltos a ônibus em Aracaju

Análise apresenta uma redução de 83,04% no primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2016, ano em que foram registradas as maiores taxas de assaltos no transporte público

O último levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) aponta que o número de assaltos a ônibus na capital continua em queda. A análise apresenta uma redução de 83,04% no primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2016, ano em que foram registradas as maiores taxas de assaltos no transporte público.

Os dados revelam que no período compreendido entre os primeiros seis meses de 2019 foram contabilizados 165 assaltos a ônibus, uma média de menos de uma ocorrência por dia. Já no mesmo período de 2016, a média diária era de quase oito assaltos, sendo registradas, entre janeiro e junho daquele ano, 973 ocorrências.

Fonte: AAN
Foto: Rogério César


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
16:14

Procon realiza pesquisa comparativa de preços de combustíveis em Aracaju

Houve uma redução dos preços, quando comparados aos indicados na pesquisa anterior, realizada em 6 de junho

Os preços dos combustíveis sofrem variações constantes. Assim, para auxiliar os aracajuanos no sentido do consumo consciente, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta quinta-feira, 18, mais uma pesquisa comparativa de preços desse setor. 

Efetivada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a ação mais recente ocorreu na quarta-feira, 17, e visitou 30 estabelecimentos, nos quais foram pesquisados os preços do óleo diesel S10, etanol, gasolina aditivada e comum, além do gás natural veicular (GNV).

De acordo com as variações encontradas no levantamento atual, houve uma redução dos preços, quando comparados aos indicados na pesquisa anterior, realizada em 6 de junho. Enquanto no mês de junho, quando foram constatados os maiores valores de 2019, o menor preço encontrado para a gasolina comum foi de R$ 4,43, este mês o valor foi R$ 4,28. O mesmo aconteceu com os demais combustíveis, que podem ser consultados na tabela. Além disso, o histórico de pesquisas do Procon Aracaju demonstra que os menores preços registrados em 2019 se referem ao levantamento realizado em janeiro.


Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semdec


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
15:50

Prefeito de Aracaju estabelece medidas preventivas a novas chuvas em Aracaju

De acordo com os centros meteorológicos, a capital sergipana terá precipitações pluviométricas de 150 mm nos próximos quatro dias, além de ventos fortes nas próximas 48 horas 

O prefeito Edvaldo Nogueira iniciou a quinta-feira, 18, em reunião com o Comitê de Gerenciamento de Crise para estabelecer as medidas preventivas à possibilidade de novas chuvas em Aracaju. De acordo com os centros meteorológicos, a capital sergipana terá precipitações pluviométricas de 150 mm nos próximos quatro dias, além de ventos fortes nas próximas 48 horas. Na semana passada, em apenas cinco dias, choveu 340 mm na cidade, o triplo do que estava previsto para o mês de julho.

“Convoquei o Comitê de Crise diante dos informes da previsão do tempo de que poderemos ter grandes precipitações de chuvas, superiores a 150 mm a partir desta quinta-feira, com 40 mm já entre hoje e amanhã. Estamos tomando todas as providências para que as equipes possam ficar de prontidão para atuar caso necessário. A cidade ainda está sob impacto dos 340 mm que caíram na semana passada, por isso estamos mais suscetíveis a novas chuvas. Mas temos um Plano de Contingência para ser colocado em prática neste momento e assim diminuir o impacto das consequências sobre a cidade”, afirmou o prefeito.

Neste sentido, trabalhadores das empresas municipais de Obras (Emurb), de Serviços Urbanos (Emsurb), da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), da Defesa Civil, da Guarda Municipal e das secretarias da Assistência Social, Educação e Saúde estão em alerta para atuar, caso seja preciso, na evacuação de áreas, na retirada de famílias de locais sob perigo, na desobstrução da rede de drenagem, na prestação de assistência médica, na melhoria do trânsito em áreas atingidas, entre outras medidas.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
15:24

Processo seletivo para contratação de recepcionista para o Sistema de Saúde de Aracaju é concluído

Resultado já foi publicado no Diário Oficial no site da Prefeitura

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio das secretarias municipais da Saúde (SMS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), divulgou, no Diário oficial 4197  dessa quarta- feira, 17, nas páginas 8 e 9, o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) para a recomposição do cadastro reserva de recepcionistas no Sistema Municipal de Saúde de Aracaju.

De acordo com a representante da comissão, Roberta Lisboa, o PSS de recepcionista foi lançado em maio do ano passado e passou por diversas etapas, desde a inscrição via internet até a contestação da lista provisória. "Na fase de recurso garantimos aos candidatos que tivessem interesse, independente da classificação, a possibilidade de pedir a revisão da avaliação, o que garantiu a abertura, transparência e lisura do nosso processo", explicou.

Todos os casos foram julgados pela comissão, e o resultado já foi publicado no Diário Oficial no site da Prefeitura. “A lista com o nome dos classificados já pode ser conferida no Diário. O próximo passo será o processo de contratação dos candidatos selecionados, de acordo com a ordem classificatória e a necessidade da demanda da SMS”, acrescentou Roberta.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMS


Variedades
Com.: 0
Por Redação
18/07
14:41

Frente fria e chuvas chegam a Sergipe

A previsão é de chuvas leves a moderadas em todo Estado até terça-feira, 23

“Frente fria chegou na manhã desta quinta-feira, 18, em Sergipe”, revela o meteorologista Overland Amaral do Centro de Meteorologia do Estado, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). Essa frente fria ocasionará a queda de temperaturas e de chuvas de leve à moderada em todas as regiões de Sergipe.

Segundo o Centro de Meteorologia do Governo do Estado há previsão de chuva com volume de água que pode ser de 50mm. “As temperaturas mínimas devem chegar de 15° à 17° no Agreste e Sertão, e na Grande Aracaju devem chegar a 18°. As chuvas serão de leve a moderada, com intensidade maior na noite e madrugada. No Agreste Central, de domingo a terça-feira as chuvas devem se intensificar, já no Sertão Sergipano as chuvas permanecer de moderadas a leve”, explica.

As temperaturas máximas na capital podem chegar aos 28°. Nas próximas 48h a previsão meteorológica alerta também para a possibilidade de ventos fortes na região litorânea da capital.

Fonte: ASN
Foto: Marcos Rodrigues

 


Variedades
Com.: 0
Por Redação
Primeira « Anterior « 1 2 3 4 5 6 7 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos