14/02
01:27

R$ 6mi: CGE conclui Inquérito que aponta prejuízo ao Governo

A Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE) concluiu mais um
Inquérito Administrativo decorrente de contratos firmados entre a
FUBRAS (Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento), e
as Entidades Indiretas do Governo de Sergipe, no período de 2003 a
2006, o que apresentou um prejuízo superior a R$ 6 milhões,
decorrentes de honorários pagos indevidamente à tal Fundação e multas
e juros cobrados pela Receita Federal.

De acordo com a conclusão do relatório apresentado pela Comissão de
Inquérito, foram constatados indícios de fraude no procedimento
licitatório da contratação da Fubras, irregularidades na contratação
da empresa GDN pela Fubras para execução e fiscalização dos serviços
para as quais a Fundação foi contratada, gerando pagamentos indevidos.


Após a conclusão do Inquérito, a CGE encaminhou cópia integral do
processo ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) e ao Ministério
Público Estadual (MPE) para que sejam adotadas as providências legais
cabíveis à responsabilização das pessoas, físicas e jurídicas,
envolvidas com as irregularidades e prejuízos causados ao Tesouro do
Estado. Em decorrência dos ilícitos penais que teriam sido cometidos
na contratação da Fubras, a CGE remeteu, ainda, cópias dos processos
para o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e
Administração Pública (Deotap), recomendando a instauração de
Inquérito Policial.

CASO FUBRAS

Desde 2007, a Controladoria-Geral do Estado deu início ao processo
de apuração das irregularidades e prejuízos causados pela FUBRAS
(Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento), a partir
de indícios de irregularidades encontrados em contratos firmados com o
Governo de Sergipe, no período de 2003 a 2006, e determinou a abertura
de Inquéritos Administrativos para identificar os responsáveis e
quantificar os prejuízos causados às Entidades e Órgãos do Governo de
Sergipe.

Após a apuração, o valor do prejuízo aos cofres públicos foi
superior a R$ 17 milhões, decorrente de pagamentos de honorários
indevidos à FUBRAS, como também provocou uma dívida de R$ 128 milhões
por compensações tributárias irregulares do PIS/PASEP realizados pelos
Órgãos e Entidades:_ _Sefaz/Seplan, Cohidro, Emdagro,
Prodase/Emgestis, Ipes, Cehop, Codise e Sergiportos.

Em consequência da falta de recolhimento dos tributos à Receita
Federal, os Órgãos e Entidades do Governo foram impedidos de obter
certidões negativas no âmbito do fisco federal, o que causou sérios
prejuízos ao Estado de Sergipe pelo não recebimento de recursos da
União, em 2007.

MPDFT

Com base nas evidências de irregularidades apontadas na sentença do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)
ajuizou Ação Ordinária na qual ficou comprovada a desconformidade dos
objetivos sociais da FUBRAS, decorrente da reiterada subcontratação de
diversas pessoas jurídicas para executar os contratos assinados por
dessa Fundação com a Administração Pública sem a prévia licitação (a
exemplo dos contratos assinados com o Governo de Sergipe), o que
caracterizou o desvirtuamento de tal Fundação que passou a exercer
atividade eminentemente empresarial, afastando-se de suas finalidades
de sociedade civil sem fins lucrativos.

Ainda de acordo com a sentença do TJDFT (processo nº
2006.01.1.017817-7), a FUBRAS já apresentava estado de falência há
mais de 5 anos (anteriores a 2006), antes mesmo de celebrar os
contratos com o Governo de Sergipe, em 2003.


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Por Eugênio Nascimento
14/02
00:52

Conselheiro Clóvis Barbosa inova ao informar calendário com datas das inspeções

Numa das últimas sessões do Pleno realizadas no ano de 2010, o
colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou a nova tabela
de composição das áreas sob responsabilidade de cada conselheiro. A
redistribuição dos cerca de 300 jurisdicionados entre as
Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCI's) foi obtida mediante o
sorteio realizado bienalmente e passará a vigorar no próximo mês de
março.

  Com as novas competências em mãos, os conselheiros do TCE já
elaboram seus cronogramas para cumprirem com eficiência e eficácia a
tarefa de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de
contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível
estadual e municipal.

  Responsável pela 5ª CCI, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, por
exemplo, divulgou uma tabela onde especifica o período exato em que os
técnicos de controle externo irão inspecionar cada um dos 55 órgãos e
entidades que lhe competem.

  "Estamos disponibilizando por entendermos que é importante esses
órgãos terem um conhecimento prévio do momento no qual vai haver a
inspeção. Acredito que também seja uma forma de transparência do
Tribunal de Contas do Estado para com seus jurisdicionados", afirmou o
conselheiro.

  Entre os órgãos que serão inspecionados e terão suas contas
referentes a 2010 analisadas pela equipe comandada por Clóvis Barbosa
estão diversos municípios sergipanos e câmaras municipais, além do
Tribunal de Justiça, Ministério Público e secretarias de Estado.


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Por Eugênio Nascimento
07/02
15:08

Quase 13 mil candidatos se inscrevem para uma vaga no Pré-universitário/Seed

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) disponibiliza a partir desta
segunda-feira, 7, no sítio www.seed.se.gov.br, no link Concursos e Seleções,
os locais onde cada um dos 12.988 candidatos a uma vaga no curso
Pré-Universitário gratuito da Seed fará as provas de seleção. Foram
ofertadas 5.950 vagas.

 Os exames acontecerão no dia 20 de fevereiro nas escolas sedes dos 36
polos, sendo 15 distribuídos pela capital e 21 pelo interior do estado. As
provas constarão de conteúdos referentes às 1ª e 2ª séries do Ensino Médio.
Os candidatos são alunos ou ex-alunos de escolas da rede pública estadual.

 As inscrições aconteceram de 18 de janeiro a 1º de fevereiro e as aulas
serão iniciadas dia 14 de março. Para esta edição, um número maior de alunos
se inscreveu para participar da seleção do Pré-Universitário. Em 2010, o
número de inscrições chegou a pouco mais de 11 mil.

 Para a coordenadora geral do Pré-universitário, professora Gabriela Zelice,
o aumento da procura pelo cursinho é reflexo do esforço que a Secretaria de
Estado da Educação tem feito para garantir o sucesso do aluno da rede
pública nos concursos vestibulares. "A cada ano buscamos realizar ações de
forma a atrair a atenção e a confiança dos nossos alunos", disse Gabriela.

 Inclusão


 Desde o ano de 2010 um polo no Colégio Dom Luciano, em Aracaju, foi
instalado para atender a alunos surdos. "Este polo continuará funcionando e
disponibilizando professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A
iniciativa prevê atender à política de inclusão praticada pelo Governo do
Estado", disse Gabriela.

 A coordenadora anunciou ainda que, neste ano, a Seed criará um novo polo,
desta vez no município de Simão Dias. "Assim como nos demais polos, os
alunos desse polo receberão todo o material didático necessário", garantiu a
coordenadora.


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Por Eugênio Nascimento
06/02
14:40

UM BARRIL DE PÓLVORA 2: “Policiais apontam distorções na PM”

Foi grande a repercussão do comentário “Um barril de pólvora – “é preciso policiar a
Polícia Militar”, publicado no domingo passado neste espaço. Policiais se manifestaram
favoráveis e contra e como chegaram novas informações, estamos dando continuidade à
exploração do tema. Policiais informaram que a PM obteve melhorias salariais e não
conquistou melhoria nas condições de trabalho. Ainda assim, é preciso reconhecer que o
bom salário – o menor agora é superior a R$ 2 mil – estimula o trabalho.

Um grupo de oficiais encaminhou à coluna uma relação de distorções que há na corporação e
nós as publicamos à seguir:

- a Polícia Civil recebe horas extras, a Polícia Militar não;
- todos os trabalhadores da Segurança Pública e da justiça têm carga horária definida, a
PM não (0 efetivo de rua trabalha um dia e descansa três);
- em 4 anos, o governo só comprou uniforme uma vez, e mesmo assim depois do governo
passado não ter comprado nenhuma peça sequer (o antecessor de Marcelo Déda);
- os projetos de Segurança Pública e investimentos feitos pela PM que deveriam ser
enviados para a SENASP, são desvirtuados na SSP, ficando o recurso para a Polícia Civil;
- a PM não tem política de pessoal;
- o governo não tem programa de Segurança Pública;
- a PM necessita urgentemente de concurso ou nos anos seguintes ficaremos sem PMs. A
tropa de agora é velha (em idade);
- a falta de atualização da legislação da PM compromete o policiamento ostensivo;
- no interior as delegacias não têm policiais civis, que se recusam a trabalhar no
interior e tomar conta de suas delegacias, comprometendo o policiamento ostensivo;
- mais de 90% das prisões feitas em Sergipe é feita pela PM, mas quem vai para a imprensa
é a polícia civil;
- a PM possui hoje aproximadamente 5.600 homens e mulheres e destes apenas 1700 no
interior, o resto na capital, e mesmo assim aproximadamente 30% do efetivo da capital em
órgãos públicos, ou seja, fora do policiamento ostensivo;
- uma coisa banal, mas que mostra o diferenciamento de trato dentro da própria SSP,
praticado pelo governo do estado. A Polícia Civil recebe sempre o pagamento do salário
antes da PM e do CBM. Por quê a diferença?;
- os salário da PM são razoáveis, e não bons como o senhor afirma. Bons são os salários
da Policia Civil, e mesmo assim, segundo o presidente do sindicato da PC, apenas 5% dos
crimes praticados no estado são apurados;
- Outra coisa, como um estado como Sergipe possui apenas uma delegacia plantonista?; e
- Pra que delegacias especializadas, se não funcionam na hora que o crime ocorre?
Poderíamos ficar aqui procurando desculpas para a falta de policiamento ostensivo nas
ruas, mas nenhuma justificaria, pois a sociedade precisa do serviço e paga caro por ele.
Além disso, muitos são os policiais que, embora com bons salários, fazem bicos para
ganhar mais dinheiro ainda. A “bicomania” atinge do soldadinho a oficiais superiores. Não
é prática de todos, é claro.


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Por Eugênio Nascimento
05/02
19:00

SINTESE reivindica que secretário agende audiência pública

Em audiência realizada no último dia 15, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas assumiu compromisso com a direção do SINTESE, de realizar, em parceria com o Conselho Estadual de Educação, uma audiência pública para tratar dos sérios problemas do ano letivo 2010.

Entre eles a falta de professores e aulas que não foram ministradas para os alunos e também o lastimoso caso das escolas fechadas para reforma que tiveram a execução das obras suspensas.

Em contato telefônico feito na manhã desta terça-feira, o secretário informou a presidenta do SINTESE que primeiro está debatendo a questão do transporte escolar e que depois marcará a audiência.

A fala do secretário gerou um questionamento na direção executiva, primeiro acerta-se o transporte escolar e depois o calendário, não deveria ser o contrário?

"Estamos no final do ano e em quase todas as escolas vamos encontrar alunos que em 2010 não tiveram aulas de determinado componente curricular. O direito à Educação está sendo oficialmente negado aos estudantes da  
rede estadual de ensino", denuncia a presidenta do SINTESE, professora Ângela Melo.



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Por Eugênio Nascimento
05/02
10:10

TRE-SE adquire dois fusions blindados

O TRE já recebeu dois novos carros novos inteiramente blindados para
servirem a Presidência e Vice-Presidência. Dois fusions ‘zerinho em
bala’, pretos e completo de tudo. A medida foi adotada 5 meses depois
que o presidente do TER de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça,
sofreu uma tentativa de assassinato com características de atentado no
dia 18 de agosto de 2010, em Aracaju em Aracaju, capital do estado.

Luiz Mendonça estava acompanhado de seu motorista, o cabo da Polícia
Militar Jailton Batista, que ficou  em estado grave no Hospital de
Urgência de Sergipe (Huse), após ser baleado. Por conta da gravidade
do caso, a Polícia Federal entrou nas investigações a pedido do
ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A tentativa de assassinato
tem sido atribuída ao ex-presidiário Floro Calheiros, que é foragido
da Justiça de Sergipe. (Do Periscópio-JC)



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Por Eugênio Nascimento
05/02
10:09

Coronel Resende vai assumir comando da PM

O coronel Aelson Resende Rocha, atual secretário adjunto da Segurança
Pública em Sergipe, deve ser anunciado hoje pelo governador Marcelo
Déda como novo comandante da Polícia Militar. Para o lugar de Resende
na SSP, o governador nomeará o delegado João Batista Júnior, atual
superintende de Polícia Civil. A delegada Catarina Feitosa,
coordenadora do policiamento da capital, assumirá a Superintendência
da PC.

As mudanças vinham sendo discutidas desde a semana passada por conta
do processo de rearrumação da máquina administrativa. Apostava-se que
Déda seguraria o atual comandante da PM, coronel Pedroso, até abril
próximo, quando teria prazo legal para se aposentar levando todos os
direitos da função. Mas Marcelo Déda decidiu se antecipar e promover
um novo reordenamento na corporação.

O coronel Resende é indicação pessoal do secretário da Segurança
Pública, João Eloy, que busca coadunar os serviços das duas policias
estaduais – PM e PC. Paralelamente à isso, Déda vai buscar definir uma
reorganização da Polícia Militar, que está em crise desde os anos de
1990,  quando os seus soldados e oficiais passaram a ser usados
politicamente para conseguir votos para candidatos a cargos eletivos.

A PM é uma corporação totalmente divida e engajada em grupos internos
que se rivalizam entre si. Os militares de Sergipe seguem ordens dos
coronéis que lideram os seus grupos e não respeitam hierarquia. Há
informações que dão conta de que existem na corporação cerca de seis
grupos diferentes. Para amenizar a permanente crise, o governo do
Estado concedeu bons reajuste salariais, mas a crise continua.

Aelson Resende ingressou na Polícia Militar de Sergipe em 12 de
fevereiro de 1985 e na condição de sargento foi trabalhar na Companhia
de Trânsito. Fez concurso parab o oficialato e em 1987 foi para a
academia de cadetes, no Paraná, no município de São José dos Pinhais.


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Por Eugênio Nascimento
04/02
11:27

Expedição na região do Angico captura espécie de morcego tombado da coleção científica

Um valioso trabalho de pesquisa cientifica direcionado à comunidade de morcegos
(Chiroptera) existentes na Caatinga está sendo realizado na Unidade de Conservação
Monumento Natural Grota do Angico, área de preservação coordenada pela Secretaria do
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

De acordo com o coordenador da Unidade de Conservação, Jéfferson Simanas Mikalauskas, o
qual também realiza pesquisa junto a um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de
Sergipe, do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Ecologia, (UFS), da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade Federal da Paraíba(UFPR),  a partir da
pesquisa a população sergipana terá melhor entendimento sobre o comportamento do
mamífero, e, sobretudo, da sua imprescindível presença para a biodiversidade local.

“Teremos informações de tipos de espécies existentes no bioma catingueiro, quais são as
interações ecológicas referente ao meio ambiente que esses animais se encontram, quais
são os problemas enfrentados e ocasionados por eles e principalmente vê as condições de
preservação para esses animais já que uma vez os morcegos obtêm uma importância ímpar
para o ecossistema”, esclareceu o pesquisador da Semarh.

Para o  secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes
Silva,  a pesquisa serve como um importante instrumento fortalecedor da preservação da
biodiversidade local. “Uma vez identificada  a existência da população de morcegos na
localidade, esse ambiente está preservado”, afirma o secretário que também é biólogo.

Descoberta


Segundo ainda revela o coordenador da unidade de conservação, no ano de 2005 a espécie 
Xilonycteris vierai, tida como morcegos tombados na coleção científica, foi encontrado
vivo na região do Angico, situação a qual  gerou muita surpresa.

“ Até 2007 só tínhamos registro desse animal em coleção. A captura do morcego da espécie
vierai causou à equipe um impacto positivo e incentivador da continuidade das pesquisas
na área. Este tipo de morcego tem o seu habitat em regiões de caatinga”, explicou
Jefferson.

Morcegos

Segundo Jefferson, o Estado de Sergipe detêm hoje, cerca de vinte e três espécies
descritas. No período inicial da pesquisa, em 1990, haviam algumas espécies em particular
que não foram registradas, dentre elas: as espécies Pteronotus personatus, Rhoyeessa
hussoni, Chiroclema Dorial e Pteronotus gymnonotus.

Os morcegos são ótimos polimerizadores, contraladores de insetos e são os responsáveis
pela distribuição de sementes. “ Cerca de 25% de todas as árvores frutíferas são mantidas
pelos morcegos”, aponta ele. (Da assessoria)

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Por Eugênio Nascimento
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