05/04
13:57

TRE/SE empossa nova integrante na Corte

 

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (4), no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a Juíza de Direito Cléa Monteiro Alves Schlingmann, que ocupará na condição de membro titular  a vaga de Juiz Eleitoral, em decorrência da vacância do cumprimento de biênio do Juiz de Direito Gilson Felix dos Santos.

A novel juíza foi saudada pela Presidente do TRE, desembargadora  Suzana Maria Carvalho Oliveira, pela vice e corregedora desembargadoria  Marilza Maynard Salgado, pelos demais membros do Tribunal Pleno, bem como pelo representante do Ministério Público Eleitoral, Ruy Nestor.

Cléa Monteiro Alves Schlingmann já exerceu o cargo de Juíza Eleitoral nas Zonas Eleitorais dos municípios de Itabaiana, Ribeirópolis, Umbaúba e Itaporanga D’Ajuda, chegando agora ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pelo critério de antiguidade. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
05/04
13:29

Chuva e calor intensos mantêm o Brasil em alerta contra a dengue

Estados e municípios devem intensificar ações para eliminar criadouros do Aedes aegypti. Sintomas e tratamento dos pacientes independem do tipo de vírus que causa a doença


O verão acabou, mas os cuidados com a dengue não devem ser interrompidos. A intensificação das chuvas e o calor contínuo, em vários estados, favorecem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A prevenção deve ser mantida, mesmo com a redução de 37% nos casos de dengue, no comparativo entre janeiro e fevereiro de 2011 e 2010. Este ano, até 26 de fevereiro, foram 155.613 casos em todo o país, contra 248.385 no mesmo período do ano passado.

O alerta é do secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Para ele, é fundamental manter as ações de eliminação dos focos do mosquito e ficar atento para o surgimento dos primeiros sintomas da doença – recomendações que valem tanto para os gestores municipais e estaduais de Saúde quanto para a população. “A combinação do trabalho preventivo de cada família com as ações do Poder Público é capaz de reduzir a população do Aedes aegypti e, consequentemente, evitar epidemias”, afirma Jarbas Barbosa.

Entre dezembro e maio, as pessoas devem redobrar os cuidados com suas casas, verificando o armazenamento de água, o lixo e todos os recipientes que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. “Além disso, a população deve cobrar das Prefeituras o mesmo cuidado no ambiente público, com o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e a fiscalização de borracharias”, recomenda o secretário.

De acordo com o último Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em dezembro de 2010 pelo Ministério, a maior parte dos criadouros do mosquito encontrados nas capitais do Norte e Nordeste estavam relacionados ao abastecimento irregular de água, em depósitos como caixas d’água, tambores e toneis.

No Sudeste e no Sul, predominam os criadouros em depósitos domiciliares, ou seja, dentro da casa ou do ambiente de trabalho das pessoas, em vasos e pratos de plantas, ralos, lajes e calhas. No Centro Oeste, as larvas do mosquito foram encontradas, na maioria das vezes, nos chamados resíduos sólidos, depósitos relacionados ao lixo acumulado.(Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
05/04
12:52

Meta 2 do CNJ para 2011: TJSE cumpriu meta desde 2010

Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau. Está é a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para todos os tribunais do país para 2011. No Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE esta é uma realidade desde 2010 e não apenas em uma unidade jurisdicional, mas em todas as Varas Cíveis e Criminais da capital e interior do Estado.

De acordo com o diretor de Modernização Judiciária, em exercício, Romualdo Prado Jr, desde 2006 que o TJSE iniciou o processo de preparação para a implantação do sistema audiovisual de audiências. "Usamos a implantação do sistema de áudio nos Juizados Especiais como laboratório e esse processo teve início na gestão da Desa. Marilza Maynard", explicou o diretor.

Em fevereiro de 2010, o primeiro sistema audiovisual de audiências foi instalado na 4ª Vara Criminal e expandido para as demais unidades da capital e interior. "Só para se ter uma ideia, antes da implantação do sistema eram realizadas 4 ou 5 audiências por dia e hoje são efetivadas cerca de 12 audiências em média", destacou Prado Jr, acrescentando que a ferramenta contribui para a celeridade em atenção ao princípio constitucional da garantia razoável do processo.

O sistema de registro audiovisual reduz o tempo das audiências nos tribunais, o que garante maior agilidade à justiça. As declarações prestadas em juízo são gravadas, ao invés de ditadas pelo magistrado ao digitador. Para a Juíza Substituta Anna Paula Maciel, que há um ano utiliza o novo sistema, a audiência transcorre de forma muito mais rápida e simples. "A gravação da audiência garante uma maior idoneidade do depoimento, pois ele é registrado como foi dito", comentou a magistrada.

Para o representante do Ministério Público, Promotor Leydson Gadelha, a ferramenta possibilita uma melhor avaliação das declarações das partes e do réu durante a audiência, garantindo uma melhor aplicação da justiça. "Para o trabalho do promotor é muito bom, já que com a gravação em áudio e vídeo podemos analisar e avaliar a comunicação corporal do depoimento do réu e das testemunhas e isso é fundamental para a nossa convicção", lembrou o promotor.

Com o sistema, tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores do TJSE e também juntado aos autos em forma de DVD. Uma cópia digital dos depoimentos fica à disposição dos juízes, promotores, defensores e advogados que cuidam do caso. Se necessário, a parte interessada também pode receber toda a gravação.

Após a constatação de que o TJSE já cumpriu a Meta 2, inclusive com a disponibilização do sistema audiovisual em 100% das varas comuns, o diretor de Modernização em exercício, garante que o trabalho continua. "Estamos trabalhando agora na implantação do sistema nos Juizados Especiais, que já realizam gravação em áudio", finalizou Prado Jr. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
04/04
15:54

Pesquisa dirá como está a situação de graduados no mercado de trabalho

Estudo inédito vai identificar como os formados na educação superior estão situados no mercado de trabalho. A pesquisa sobre emprego e empregabilidade, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será feita com os participantes das edições de 2005 e 2008 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).


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Por Eugênio Nascimento
04/04
15:47

Brasil e Paraguai vão combater crime na fronteira

Brasil e Paraguai vão firmar cooperação na área de segurança pública. O objetivo é reduzir a ocorrência de crimes na fronteira. Segundo o acordo, policiais brasileiros e paraguaios serão treinados nas áreas de inteligência e atuação em fronteiras. Eles também serão capacitados no manuseio do veículo aéreo não tripulado (vant).



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Por Eugênio Nascimento
04/04
15:22

Professores da PMA param amanhã em defesa do piso

Os professores da rede pública de Aracaju param amanhã, dia 5, para realizar ato público na praça Fausto Cardoso, centro da capital, a partir das 9h. O objetivo é reivindicar o PISO na Carreira do magistério. Isso é valorização do magistério, que reflete diretamente na melhoria do ensino público na capital. O Governo insiste em dizer que está pagando, mas contraria alguns dos pontos básicos constituídos na lei 11.738/08 - complementação de valores. As perdas salariais são bastante significativas, segundo estudo feito pelo DIEESE.

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Por Eugênio Nascimento
04/04
07:17

Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFS será sepultado hoje, 11h


O Pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Arivaldo Montalvão Filho, que morreu após colidir a moto que conduzia em um poste, na avenida Beira Mar, nas imediações do Iate Clube, será sepultado hoje, dia 4, às 11h, no cemitério Colina da Saudade. Populares informaram que Montalvão seguia com sua moto marca e modelo Yamaha/ XT 660, e placa policial IAA 8936, no sentido Centro/Atalaia, quando acabou sobrando em uma curva e colidindo frontalmente com o poste.


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Por Eugênio Nascimento
01/04
14:14

TJSE é reconhecido pelo CNJ como um dos melhores no cump rimento das Metas de 2010

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ divulgou, nesta quinta-feira, 31.03, os resultados do cumprimento das 10 Metas Prioritárias para o ano de 2010 para todos os tribunais do país. A apresentação aconteceu durante a abertura do workshop de metas nacionais do Poder Judiciário, onde foram apresentados os resultados finais do cumprimento das metas de 2010 e o plano de trabalho para o atingimento das metas
traçadas pelos tribunais para 2011.

 

Apesar do resultado geral, com relação ao cumprimento das metas pelos tribunais do país, ter sido mediano, o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE foi reconhecido, com o recebimento de um certificado, como um dos melhores tribunais brasileiros no desempenho para o cumprimento das metas de 2010. Das 9 metas que integraram a avaliação, já que a Meta 6 foi desconsiderada para esse fim, o TJSE cumpriu 7.

"O TJSE foi 2º colocado no cumprimento das Metas 1 e 3, que foram as metas direcionadas para a atividade-fim da Justiça e isso é um motivo de orgulho para todos nós que fazemos o Judiciário em Sergipe", destacou a Juíza Auxiliar da Presidência Suyene Barreto, que representou o TJSE no evento.

 

Ainda de acordo com a Juíza, esse reconhecimento e o cumprimento das O7 Metas só foram possíveis pelo fato do TJSE vir se estruturando ao longo do tempo. "Se o Tribunal não estivesse preparado não conseguiríamos atingir esse resultado. Esse é um trabalho de base, que vem se desenvolvendo ao longo dos anos, com o comprometimento dos diversos presidentes em melhorar cada vez mais a nossa prestação jurisdicional", comemorou a magistrada.

Além da juíza auxiliar da Presidência do TJSE, participaram do evento o Juiz Corregedor, Gilson Felix e o diretor de Planejamento, Erick Andrade.

Divulgação dos Resultados

O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2010, 17,1 milhões de novos processos e julgou 16,1 milhões. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. O percentual ficou um pouco abaixo da Meta número 1 estabelecida pelo Judiciário, que previa o julgamento de "quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque". Isso significa que foram julgados, em 2010, 5,8% menos processos do que o volume de novos processos que ingressaram no Judiciário, aumentando assim o estoque de ações à espera de julgamento.

Para o presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso, é importante esclarecer à sociedade o real trabalho do Judiciário. "É preciso explicar à opinião pública o imenso trabalho e dedicação que existem por trás desses números". Na opinião de Peluso, os problemas do Judiciário não dependem apenas do esforço dos magistrados, mas de recursos materiais nem sempre presentes.

"Precisamos fazer com que a sociedade entenda que pequenos desvios isolados que acontecem no Judiciário, assim como em qualquer outra instituição, não representam o sentido e a fisionomia do Judiciário brasileiro, que é um dos melhores do mundo", afirmou o ministro.(Da assessoria)

 


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