09/12
18:46

Ministério Público de Sergipe requer que mulheres e homens trans sejam transferidos imediatamente ao presídio feminino

MP ainda pede que os homens trans sejam alocados em espaços de vivência específicos na unidade

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe para que mulheres e homens trans sejam transferidos imediatamente ao presídio feminino. Na ação, o MP ainda pede que os homens trans sejam alocados em espaços de vivência específicos na unidade.

Além disso, o Estado de Sergipe deverá realizar o censo da população LGBT em todas as unidades prisionais, de modo a se obter a real quantidade de pessoas integrantes do grupo para a organização dos estabelecimentos. O MP ainda pede, na ACP, que deverá ser garantida à pessoa travesti, mulher ou homem transexual em privação de liberdade a manutenção do tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico.

Em janeiro desse ano, o MP recebeu informações de abusos físicos e psicológicos em detrimento de detentas trans nos presídios do Estado de Sergipe. Foi instaurado, através da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, um Inquérito Civil a fim de verificar a ocorrência. Foram realizadas Audiências Extrajudiciais com a participação dos órgãos competentes e de associações, e expedida uma Recomendação no intuito de encontrar solução para a problemática em questão.

Fonte e foto: MP-SE


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09/12
18:43

Avenidas em obras continuam com trechos em meia pista nesta terça-feira, 10

Confira os destalhes e recomendações fornecidos pela SMTT

A Prefeitura de Aracaju informa que as avenidas nas quais executa, atualmente, obras de infraestrutura de mobilidade urbana continuam com impactos no trânsito, nesta terça-feira, dia 10. A avenida Josino José de Almeida possui trechos em meia pista e um binário foi formado no sentido Sul da avenida Hermes Fontes. Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) acompanham os serviços das 5h às 17h para garantir a mobilidade urbana e orientar os condutores quanto aos desvios necessários.

Corredor Hermes Fontes

Na avenida Hermes Fontes, cuja obra de mobilidade urbana foi iniciada nesta segunda-feira, 9, foi formado um binário no sentido Sul (Centro/DIA) e o sentido contrário está interditado do cruzamento com a avenida Barão de Maruim até a rua Frei Paulo. O itinerário dos ônibus do transporte público não foi alterado. A SMTT recomenda o uso de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos na via. No sentido DIA/Centro o condutor pode utilizar as ruas José de Faro Rollemberg, Américo Curvelo, Construtor João Alves ou Lagarto como opções de rotas. Já no sentido Centro/DIA, o condutor pode utilizar a avenida Pedro Calazans ou as ruas Estância e Dom Bosco, seguindo pela avenida Edézio Vieira de Melo e voltando para a Hermes Fontes.

Corredor Centro/Jardins e Corredor Augusto Franco

O trabalho de construção do corredor Jardins está concentrado na avenida Josino José de Almeida, entre a rua Valdomiro Teófilo e a avenida José Carlos Silva (antiga prefeito Heráclito Rollemberg). O trânsito ficará em meia pista nesta terça, 10. Na avenida Augusto Franco, as equipes continuam trabalhando apenas na construção da ciclovia no canteiro central do cruzamento com a av. Dr. Edelzio Vieira de Melo (também conhecida como Explosão) até a Tancredo Neves e do cruzamento com a Desembargador Maynard até a Gonçalo Rollemberg Leite. O serviço continua sem grandes impactos no trânsito da cidade.

Fonte: AAN
Foto: Secom/PMA


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09/12
18:19

Duas mulheres são presas no Santa Maria suspeitas de tráfico de drogas

Ação foi feita com o auxílio de denúncias anônimas

Em ação realizada nesse domingo, 08, policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar (1° BPM) prenderam duas mulheres suspeitas de tráfico de drogas, no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital.

Sara Regina Ferreira, de 25 anos, e Erica Gomes Santos, 27, foram presas com o auxílio de denúncias anônimas, que informaram o endereço de uma residência, onde as duas mulheres foram flagradas com drogas e materiais utilizados para a comercialização dos entorpecentes.

As suspeitas estavam em frente a uma casa localizada na Rua 15, quando, uma delas, percebeu a presença dos policias da Força Tática e tentou se livrar de cinco cápsulas contendo substância análoga à cocaína e cinco pedras de crack, que foram apreendidas pelos agentes. Em seguida, os militares realizaram revistas no local denunciado e encontraram mais 23 cápsulas de cocaína, outra pedra de crack ainda maior, material para embalar a droga, uma balança de precisão, um caderno com anotações e dinheiro. O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Fonte: PM/SE
Foto: Reprodução/SSP-SE


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09/12
18:18

Policiamento no Bairro Santa Maria é intensificado através da Operação Sergipe Mais Seguro

Objetivo foi coibir as ações criminosas no bairro

Na noite desse domingo, 8, equipes da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), por meio da Operação Sergipe Mais Seguro (SMS), intensificaram o policiamento no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital.

Policiais militares de diversas unidades operacionais da PMSE intensificaram rondas e abordagens na região em mais uma Operação Sergipe Mais Seguro, com o objetivo de coibir as ações criminosas no bairro. Durante a operação, os policiais realizaram fiscalizações de trânsito em locais estratégicos,  abordagens a veículos e a pessoas em pontos estratégicos.

O comandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), coronel Neto, destacou que a SMS vem mostrando resultados significativos na diminuição dos índices de atos criminosos. “Através da intensificação do policiamento ostensivo, várias ações criminosas já foram evitadas. Agradeço o empenho dos policiais militares por estarem prontamente nas ruas, com o objetivo de atender a população e contribuir para um Sergipe mais tranquilo para todos”, destacou o coronel.

Fonte: PM/SE
Foto: Reprodução/SSP-SE


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09/12
17:37

Aprovados na prova do Encceja 2019 já podem solicitar certificação

Certificado do Encceja é emitido pelas secretarias estaduais de educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Inep

Após a divulgação do resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o próximo passo agora é solicitar a certificação. Os candidatos aprovados já podem requerer o documento no órgão certificador indicado no ato da inscrição. Em Sergipe, 40.422 candidatos se inscreveram no exame. Desse total, 24.326 aprovados solicitaram a emissão da certificação por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, 8.645 dos quais foram aprovados para a certificação do nível fundamental e 15.681 para certificação do nível médio.

O Certificado do Encceja é emitido pelas secretarias estaduais de educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Inep. Ao todo, são 383 instituições certificadoras cadastradas para o Encceja 2019 no país. As secretarias estaduais emitem os certificados e declarações de proficiência tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, enquanto os institutos federais emitem apenas para ensino médio.

De acordo com o coordenador da Divisão de Exames e Certificação (DIEX) da Seduc, professor Edson Aragão, a novidade neste ano é que o processo de requerimento de certificação foi descentralizado. "Devido ao quantitativo de alunos inscritos no Encceja, nós descentralizamos o processo de certificação. Então o aluno poderá solicitar o certificado de conclusão pelo Encceja ou a declaração de proficiência diretamente em qualquer escola da rede estadual que oferte o Ensino de Jovens e Adultos, ou na sede da Diretoria Regional de Educação mais próxima, além da própria Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, na Divisão de Exames Supletivos, obedecendo aos horários de atendimento dessas instituições", afirmou. Na Seduc, será das 7h às 13h.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Para obter a certificação do Ensino Fundamental (EF) ou do Ensino Médio (EM), além de conseguir a nota mínima exigida na avaliação, é preciso ter pelo menos 15 anos completos no dia da realização do exame, para o Ensino Fundamental, e 18 anos completos no dia do exame para o Ensino Médio. No caso dos participantes que não obtiveram a pontuação mínima em todas as provas, mas conseguiram em uma ou mais, eles podem solicitar a declaração de proficiência. Com essa declaração, os estudantes podem excluir, em uma próxima edição do Encceja, as disciplinas nas quais já conseguiram a nota mínima.

Fonte: ASN
Foto: Maria Odília | Ascom/Seduc


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09/12
16:42

Município de Aracaju conquista 2° lugar na Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas

Evento aconteceu em Brasília, na semana passada

Acidentes envolvendo transportes terrestres são as principais causas de internação e mortes no país, contribuindo para a diminuição da expectativa de vida da população. E atenta a esse problema, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) desenvolveu o trabalho intitulado “O olhar qualificado nos Acidentes de Transporte Terrestre em Aracaju/SE: Fator determinante na redução dos óbitos 2014-2018”. O estudo foi apresentado e premiado na 16ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), ocorrida em Brasília/DF na semana passada. 
 
É o terceiro ano que o município de Aracaju apresenta trabalhos na Mostra. A primeira participação, em 2011, o município ficou em destaque entre os três melhores estudos apresentados. Já em 2012, Aracaju apresentou trabalho e em 2019, voltou a ocupar espaço entre as três primeiras colocações. O trabalho deste ano ficou em segundo lugar e recebeu o prêmio de R$ 30 mil, via fundo Municipal de Saúde.
 
A Mostra tem como objetivo discutir temas importantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de premiar os profissionais, movimentos sociais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública do país. Foram dez temas ligados a Epidemiologia no Brasil, e entre eles, o trabalho de Aracaju foi apresentado na Mostra sobre Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não transmissíveis, das causas externas e ações de promoção da saúde.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMS


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09/12
15:31

Trânsito na Hermes Fontes está alterado em parte da avenida por conta da obra de infraestrutura

Trecho entre o cruzamento da Hermes Fontes com a avenida Barão de Maruim, até o retorno logo após a rua Frei Paulo, sentido Centro, está interditado

A obra de infraestrutura do corredor Hermes Fontes já foi iniciada e nesta segunda-feira, 9, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) fez alterações no trânsito da via para garantir a mobilidade da população e o andamento do serviço, executado pela Prefeitura de Aracaju.
 
O trecho entre o cruzamento da Hermes Fontes com a avenida Barão de Maruim, até o retorno logo após a rua Frei Paulo, sentido Centro, está interditado e os veículos são direcionados ao binário montado na avenida. Assim, o condutor que segue pela avenida Pedro Calazans sentido Terminal DIA, pode acessar a Hermes Fontes normalmente. Já quem está na Hermes Fontes e deseja seguir pela Pedro Calazans ou convergir para a avenida Barão de Maruim, deve acessar o binário montado na pista contrária, no retorno logo após a rua Frei Paulo e, em seguida, retornar à pista de origem, após passar pelo trecho interditado. O superintendente da SMTT, Renato Telles, reforça que agentes de trânsito permanecerão na região para auxiliar o trânsito e orientar a população, mas, se possível, os condutores devem utilizar rotas alternativas para evitar congestionamentos.

Rotas alternativas

Quem estiver seguindo sentido DIA/Centro pode utilizar como rota alternativa as ruas José de Faro Rollemberg, Américo Curvelo, Construtor João Alves e Lagarto. Já quem estiver no sentido Centro/DIA, pode acessar as ruas Estância ou Dom Bosco e seguir pela avenida Edelzio Vieira de Melo para retornar à Hermes Fontes. Para ir à Maternidade Santa Helena a partir da Pedro Calazans, recomenda-se que o condutor acesse a rua Estância, seguindo pela rua Dom Bosco até a rua Frei Paulo para chegar à unidade de saúde. No sentido contrário, deve-se seguir pela Edelzio Vieira de Melo, retornar no Largo do Carro Quebrado, acessar novamente a Edelzio até a rua Nossa Senhora das Dores, onde será possível acessar a rua Frei Paulo. 

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMTT


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09/12
15:20

50 novos servidores são convocados para assumir os cargos de agentes penais

Os alunos passarão para um curso de formação de quatro semanas e assumirão as funções na Desipe

Na manhã desta segunda-feira, 9, a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), por meio da Secretaria da Justiça (Sejuc), realizou a solenidade de abertura para o curso de formação dos novos policiais penais do estado de Sergipe. Os 50 novos servidores passarão por quatro semanas de preparo para assumir suas funções no Departamento de Sistema Prisional (Desipe).

A convocação destes novos agentes faz parte do planejamento de gestão da Sejuc, visando suprir as demandas da segurança pública do estado. “Em 2017, nós apresentamos ao governo do estado as necessidades da secretaria, no sentido de não só formar os novos alunos, como também convocar os novos agentes. Agora, esses alunos já estão empossados e vão passar para o treinamento necessário para o exercício diário de sua atividade.”, explica Cristiano Barreto, secretário de Justiça.

O curso, que durará quatro semanas em horário integral, incluindo os sábados, pretende formar os agentes penais de forma qualificada. “A Egesp foi buscar na formação dos agentes federais, toda a expertise para que a gente procure fazer o melhor curso de todos os tempos, para que no dia 10 de janeiro possamos entregá-los ao Desipe”, comenta o diretor da Egesp, Delmário Magalhães.

Fonte e foto: ASN


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