14/11
13:08

Pleno do TJSE aprova criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão administrativa, realizada nesta quarta-feira, 14.11, o Projeto de Lei Complementar que transforma a 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Após a aprovação do referido projeto pela Assembleia Legislativa, o Judiciário sergipano passa a conta com uma unidade jurisdicional especializada e exclusiva para processar e julgar feitos criminais e cíveis, relativos à prática de violência doméstica contra a mulher, definidas pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Com a transformação da 11ª Vara Criminal em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os processos relacionados à apuração de crimes contra a criança, o adolescente e o idoso serão redistribuídos para as quatro varas criminais comuns da Comarca de Aracaju, com as devidas prioridades processuais garantidas em lei.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, explicou que essa transformação foi exigida pelo aumento na demanda judicial de processos relativos à violência contra a Mulher. "Esse estudo e a efetivação da criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é uma construção coletiva do TJSE, apenas proposta e aprovada nessa gestão", comemorou o Presidente.

Acompanharam a sessão do Pleno, a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento; o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Gustavo Plech; a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos e representantes de movimentos sociais de combate à violência contra a mulher. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
14/11
11:27

A UFS cresceu mais de 300% em apenas 8 anos

Eugênio Nascimento - Do blog Primeira Mão

 

O relatório de gestão da 2004 – 2012 publicado na semana passada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) mostra quão pródiga foi a gestão do professor Josué Modesto dos Passos Subrinho no comando da Reitoria da instituição de ensino superior. Ele triplicou a UFS em vários  segmentos  e a fez sair da condição de uma instituição de ensino superior de pequeno porte para a de médio porte e já bem próxima do grande porte.

 

“A UFS viveu bons momentos e para que isso acontecesse foram fundamentais os apoios dos professores, estudantes, servidores, governos federal e do Estado e ainda da bancada federal, que nunca nos faltou”, comentou recentemente o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho, que está deixando o comando da Universidade Federal de Sergipe no dia 19 próximo, quando o seu atual vice, professor Angelo Roberto Antoniolli assume o cargo de reitor.

 

Os números não mentem e eles exibem muito bem o que aconteceu na UFS nos últimos oito anos. Sem modéstia. A gestão do professor Josué deixa um legado apenas comparável  à ousadia do professor José Aloísio de Campos, que reuniu os cursos da UFS em um só espaço, o Campus de São Cristóvão, no bairro Rosa Elze, hoje um imenso canteiro de obras, graças aos projetos encaminhados ao Ministério da Educação e às emendas de bancada.

 

Quando assumiu a Reitoria, a UFS tinha 60 cursos de graduação com 10.217 alunos e ele deixa com 115 cursos e 31.018 alunos.  O número de alunos na pós-graduação era 357 e hoje somam 1.908 em 46 cursos – eram, em 204, oito mestrados e um doutorado e agora são 38 mestrados e oito doutorados. O orçamento da UFS saiu de R$ 123.784.429,00 para R$ 471.143.456,28. A UFS tinha apenas  os campi de São Cristóvão e Aracaju – HU e com Josué Modesto se estabeleceu em Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto. Esses dados motivaram a elevação do número de professores efetivos de 461 para 1136.

 

 

Quando ministro da Educação, o hoje prefeito eleito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, mostrou-se satisfeito com os números do crescimento da UFS, durante evento no MEC. Na oportunidade, o professor Josué Modesto expôs dados de sua gestão e afirmou que “a UFS cresceu,  ministro, mais de 300%”. De imediato Haddad comentou “esse é um crescimento extraordinário e exemplar, reitor. Vou expor esses números sempre que falar nos investimentos no ensino superior. É algo que merece ser destacado em todo o país. Parabéns!”

 

E agora, ao final de sua gestão, esses números voltam a ser destacados, pois Josué Modesto fez em oito anos o equivalente a construir mais de duas outras UFS. E é por conta disso que o seu nome será lembrado e destacado entre todos aqueles que construíram e constroem a UFS no seu dia-a-dia.

 

A partir do dia 19 de novembro,  o professor Angelo Antoniolli, que esteve ao lado de Josué Modesto na construção da UFS de agora, assume a Reitoria quer manter a política de crescimento,  consolidar o que foi feito e melhorar a qualidade de ensino, da pesquisa e da extensão da instituição federal de ensino, para  garantir uma boa universidade para as presentes e futuras gerações. Ele está determinado à isso. E o fará.

 

 

2004

2011/2012

Alunos Graduação

10.217

31.018

Cursos de Graduação

60

115

Alunos de pós-graduação

357

1.908

Cursos de Mestrado

8

38

Cursos de Doutorado

1

8

Grupos Pesquisa_CNPq

76

223

Orçamento_UFS

123.784.429,00

471.143.456,28

Campi

São Cristóvão

Aracaju - HU

Itabaiana

Laranjeiras

Lagarto

Professores Efetivos

461

1136



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Por Eugênio Nascimento
12/11
12:23

MEC anuncia posse de novo reitor da UFS para dia 19 deste mês, às 10h

O Ministério da Educação informou à Universidade Federal de Sergipe na manhã desta segunda-feira que o ato de posse do reitor eleito da instiutuição, que estava previsto para esta terça-feira, dia 13, acontecerá no dia 19 deste mês às 10h. Já a solenidade de transmissão de cargo do reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho para Antoniolli continua programada para o dia 23 de novembro, no c ampus da UFS em São cristóvcão (Rosa Elzxe).


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Por Eugênio Nascimento
12/11
09:27

Especialistas discutem medicamentos biotecnológicos

Por Isabelle Araujo
Colaboradora

Você sabe o que são medicamentos biológicos e biossimilares? Para desmistificar os mitos e verdades envolvidos nesse processo, o Centro Latino-Americano de Pesquisa em Biológicos (CLAPBio) realizou em São Paulo um seminário para jornalistas sobre as regulamentações e os projetos de lei que estão sendo desenvolvidos - e em muitos casos, já promulgados - sobre os medicamentos biológicos e biossimilares no Brasil e na América Latina.

"Os medicamentos biológicos ajudam a prevenir e controlar doenças graves como câncer, diabetes e Alzheimer. Sendo feito a partir de células vivas, o medicamento original passa por um processo extremamente rigoroso para garantir sua qualidade, eficácia e segurança," explica o Dr. Denizar Vianna, diretor e fundador do CLAPBio. "É fundamental que os biossimilares, tentando oferecer os mesmos benefícios que o medicamento original, sigam as mesmas diretrizes, alinhadas com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS)."

No seminário, o Dr. Vianna, juntamente com a Dra. Mirhelen Mendes, falou sobre os três pilares a serem seguidos para garantir a proteção dos pacientes: a eficácia do medicamento, a segurança – que está relacionada aos efeitos colaterais – e a qualidade em seu processo de produção. O referido Centro utiliza a regulamentação da OMS e recomenda que esta seja seguida e implementada, pois apresenta disposições claras que garantem medicamentos eficazes, seguros e de qualidade para a proteção do paciente.

"O acesso a medicamentos e tratamentos de saúde é uma questão vital para os latino-americanos. A missão do CLAPBio é apoiar a criação de normas que estejam alinhadas com os preceitos da OMS e da EMA, agência europeia de medicamentos. O grupo de consultores formado por médicos especializados localizados em toda a região do Brasil, apoia a criação de regulamentações locais e a implementação de normas que protejam a saúde da população," afirma a Dra. Mirhelen, especialista em reumatologia e professora da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.

Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru são exemplos de países que estão em processo de criação de leis regulamentadoras de medicamentos biotecnológicos. A Europa criou normativas em conformidade com os padrões da OMS e a América Latina tem agora a oportunidade de criar regulamentações também alinhadas com a Organização Mundial da Saúde.

"Todas as partes interessadas - pacientes, profissionais de saúde e governos - devem trabalhar juntos para estabelecer leis que reflitam as recomendações da OMS e, assim, proteger os pacientes que precisam do benefício desses medicamentos," enfatiza o Dr. Vianna.

BOX:
Dados sobre medicamentos biológicos e biossimilares
 
• A biotecnologia é atualmente a maior fonte de novos medicamentos no mundo

• Já existem mais de 250 medicamentos biológicos, com aproximadamente 400 indicações

• Cerca de 300 novos produtos estão em avaliação, metade direcionada para o câncer e doenças autoimunes

• Estima-se que 50% dos medicamentos atualmente em desenvolvimento são biotecnológicos

• Em 2015, as projeções para venda de medicamentos biossimilares devem atingir entre US$1.9-2.6 bilhões, acima dos US$378 milhões para o ano de 2010.



*A jornalista viajou a convite do CLAPBio.
 


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Por Kleber Santos
11/11
19:35

Do “Tatuzinho” ao “Chumbinho”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização no Brasil de produtos à base do agrotóxico aldicarbe, utilizado irregularmente como raticida doméstico e conhecido popularmente como chumbinho. O Ministério da Agricultura cancelou, em outubro último, o registro do Temik 150, da empresa Bayer, o único agrotóxico produzido com a droga que tinha venda autorizado no país.

Dados do governo federal revelam que quase 60% dos 8 mil casos anuais de intoxicação por chumbinho são causados pelo produto. O aldicarbe é o mais tóxico entre todos os ingredientes ativos de agroquímicos até então autorizados no país. Ele era usado no cultivo de batata, café, citros e cana-de-açúcar

As informações levantadas pela Anvisa apontam que o chumbinho não é um produto eficaz no combate de roedores domésticos. Pelo fato do primeiro animal que ingere o veneno morrer imediatamente, os outros roedores não consomem o mesmo alimento, garante a agência. Já os raticidas legalizados são eficazes, pois provocam um envenenamento lento.

Como se não bastassem as mortes involuntárias, por inalação nos locais de trabalho, no campo, o chumbinho também é muito usado no Nordeste para a prática do suicídio, isso nas capitais e zonas rurais. O produto sucedeu os ainda muito famosos “Tatuzinho” e “Formicida Shell”, que eram os objetos do desejo de depressivos suicidas nos anos de 1960 a 1980. 

(Com dados da Anvisa)


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Por Eugênio Nascimento
09/11
08:29

Governo “esquece” PCCV da Saúde e ainda não implanta o PER


Mesa de negociação dessa quinta-feira, no auditório da Vigilância Sanitária (Foto: Ascom/Sintasa)

Ainda não foi dessa vez que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, apresentou os enquadramentos dos trabalhadores estatutários para a conclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Na mesa de negociação, desta quinta-feira (8), com a comissão de sindicato da saúde, da qual o Sintasa faz parte, o governo mostrou apenas uma tabela com os enquadramentos dos funcionários do Plano de Emprego e Remuneração (PER), que é voltado para os trabalhadores celetistas, mas que se arrasta desde setembro. Nesta sexta-feira (9), os sindicatos se reunirão com a categoria, no HUSE, às 18 horas, para passar as informações da mesa de negociação.

De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, haverá uma nova reunião marcada para terça-feira (13), às 15 horas, no auditório da Vigilância Sanitária, em Aracaju, a fim de dar prosseguimentos às negociações com o governo. Na mesa desta quinta, o Sintasa pediu ao representante da SEPLAG para que pudesse dar uma satisfação como está a situação do PCCV, mas não foi dada nenhuma explicação.

“Nós estamos solicitando uma reunião com Oliveira Júnior o mais rápido possível para que a gente possa resolver a situação dos trabalhadores estatutários”, disse Augusto, acrescentando que foi cobrada ainda a questão das parcelas retroativas que alguns servidores estavam reclamando que não tinham recebido. “Falaram que já está na conta, mas vamos aguardar para saber se está na conta mesmo”, completa.
Sobre a falta de condições de trabalho nas regionais da Saúde e no HUSE, além da deficiência na alimentação destas unidades de Saúde, o presidente do Sintasa disse que não entrou na pauta da mesa, mas deverá ter uma reunião específica com a Fundação Hospitalar para tentar resolver ou diminuir essa questão.

Reclamação com o secretário

A diretora do Sintasa, Maria das Graças, não gostou da reunião porque achou o clima tenso, com as partes envolvidas trancadas, inclusive, chamou a atenção dela o nervosismo do secretário de Saúde, Silvio Santos. “Nunca tinha visto ele assim. E isto não facilitou o diálogo”, reclamou Graça. “Nós não vamos nos conformar com as respostas evasivas que o secretário nos deu”.

A sindicalista não gostou também da posição do secretário de querer passar a responsabilidade ao Sintasa para que consiga um parecer jurídico em relação aos profissionais que estão em desvio de função dentro do HUSE e que já executa estas funções na área da Saúde há mais de 10 anos. “O governo tem que assumir o papel dele e o Sintasa assumir o papel que é de defender os trabalhadores. Nós não vamos abrir mão destes trabalhadores. Quem está na área da saúde é servidor da saúde. Portanto, tem que estar no PCCV da Saúde”, explica a diretora.

Diante do quadro adverso que se encontra toda a área da saúde, a diretoria do Sintasa só vê uma saída para se chegar a uma vitória: a categoria entrar em greve por tempo indeterminado. “A Saúde precisa mostrar que tem força e trabalhar esta greve de forma organizada, ordeira, deixando os 30% do pessoal trabalhando e os demais em greve para mostrarmos realmente que podemos mudar esta realidade”.

Fonte: www.sintasa.com.br


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Por Eugênio Nascimento
08/11
11:23

Justiça proíbe Norcon e Impacto de atrapalhar a eleição do Sintracon

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe, o juiz do Trabalho Alexandre Manoel Rodrigues Pereira, titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, proibiu as empresas Norcon Construções e Impacto Construções de praticar ato antissindical, concedendo folga justamente no dia da eleição do sindicato da categoria, o que esvaziaria a participação dos trabalhadores.

A eleição ocorrerá nesta sexta-feira, 9, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Sergipe (SINTRACON) e haverão linhas de ônibus fretadas saindo dos principais canteiros de obras para o local da votação.

Como muitos trabalhadores residem em locais distantes, uma folga fora do comum no dia das eleições inviabilizaria o pleito, daí a importância da decisão. O MPT agiu contra ameaça ao direito fundamental do trabalhador de ter uma eleição sindical justa, sem qualquer interferência de empresas.

Em caso de descumprimento pelas empresas, a Justiça fixou multa de R$100.000,00, além de responder por Ação Civil Pública com pedido de indenização por dano moral coletivo.

O MPT considera a eleição do SINTRACON um evento muito relevante no ramo da construção civil em Sergipe e adverte a todas as outras empresas que não irá tolerar qualquer conduta antissindical que prejudique ou inviabilize o direito dos trabalhadores de ter eleições justas.

Processo virtual n° 0020697-21.2012.5.20.0008

Da Assessoria do MPT/SE


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Por Kleber Santos
08/11
10:41

Instrumental de Ferraro Trio e convidados na Orla Pôr do Sol

Orla Pôr do Sol (Foto:André Moreira)

O power trio instrumental de Aracaju, Ferraro Trio, leva sua música “Black” ao Projeto Orla Pôr do Sol, organizado pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju). Eles se apresentam neste sábado (10), a partir das 17h, acompanhados dos músicos convidados Igor Gnomo, Igor Cortês e Enrique Teles. A Orla Pôr do Sol fica no Mosqueiro, Zona de Expansão da Capital.

Rock, soul music, jazz, várias são as vertentes da música negra americana que influenciam os músicos profissionais e graduandos de Licenciatura em Música, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Saulinho Ferreira (Guitarrista e compositor), Robson Souza (Baixista) e Rafael Jr. (Baterista), compondo assim o Ferraro Trio.

Juntos desde junho de 2009, de lá para cá, tocaram em diversos eventos culturais em Aracaju, incluindo o Projeto Freguesia da Funcaju, além de outros Estados, como a Feira Música Brasil 2010 em Belo Horizonte (MG), VI Festival BNB de Música Instrumental na Paraíba e no Ceará, onde também participaram, a três meses, da Feira da Música de Fortaleza.

Artistas internacionais como James Brown, Jimi Hendrix e Steve Wonder, além de brasileiros como Wilson Simonal, Jorge Ben e a Banda Black Rio, são homenageados pelas interpretações do Trio em seus shows, que além dos covers dotados de suas versões instrumentais, contam com um repertório próprio crescente.

Gravaram dois EPs, o primeiro, de 2009, lançava as músicas autorais “Ferraro”, “Capitão Cook” e “Pega o doido”. O segundo, de 2011, vem acrescentar ao repertório do trio as canções “Ponta dos Mangues”, “Retrobike” e “Hamster”. No intervalo, foi gravado em 2010, o DVD com a apresentação do Ferrano no Projeto Verão Sergipe.

No momento, os garotos estão batalhando pela captação de recursos, para gravação e viabilização do primeiro CD da banda, projeto que já se encontra pronto, segundo o baterista Rafael Jr.

Convidados

Na apresentação de sábado, na Orla Pôr do Sol, o Ferraro Trio vai contar com a participação de três parceiros da cena musical de Aracaju, o elogiado guitarrista baiano Igor Gnomo, o músico Igor Cortês (gaita e flauta), além de Henrique Teles, vocalista, guitarrista e compositor da banda sergipana Maria Scombona.

Orla Pôr do Sol

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tornou o Povoado Mosqueiro mais um destino turístico da capital, ao entregar à população a obra de revitalização da Orla Pôr do Sol, às margens do rio Vaza-Barris. Toda estrutura de lazer serve tanto aos turistas e frequentadores locais, como também abre espaço para a geração de renda dos pequenos comerciantes instalados no empreendimento.

Da Assessoria



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Por Kleber Santos
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