17/09
07:31

UFS lança fóruns permanentes e condecora Boaventura como doutor honoris causa

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) lança hoje, dia 17 de setembro,  às 16h, no auditório da Reitoria, dois fóruns permanentes. O primeiro será o Fórum Social Permanente. Esse se constituirá como órgão de assessoria da Reitoria e será responsável pela instituição dos Observatórios Sociais, com seu funcionamento baseado no trabalho de comissões permanentes e/ou temporárias. Ao estabelecer esse fórum, a UFS tem por objetivo discutir sua relação com a sociedade, bem como servir de instrumento transformador nesta relação. Serão constituídos espaços de discussão, síntese e estruturação de proposições advindas de Observatórios Sociais. Também será lançado nesta ocasião o Fórum Permanente das Licenciaturas, que auxiliará a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), juntamente com as demais pró-reitorias, direções de centro, chefias de departamentos e de núcleos de graduação, na formulação e implementação de políticas para o ensino das licenciaturas na Universidade Federal de Sergipe.

 

Honoris Causa -  As atividades dos Fóruns serão iniciadas com a Conferência do Professor Boaventura de Souza Santos, com título “Para uma Universidade Polifônica: entre conhecer e reconhecer”. Boaventura é português e Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Na oportunidade, também acontecerá à concessão ao renomado sociólogo português do título de Doutor Honoris Causa pela UFS, em Sessão Solene dos Conselhos Universitários, às 16h30, e o lançamento do seu livro “O direito dos oprimidos”.



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Por Eugênio Nascimento
15/09
17:36

Soma de brancos e nulos é superior entre enfermeiros nas eleições 2014 do Coren-SE


Depois da perseguição para que a Chapa 2, encabeçada por Shirley Morales, dirigente do Sindicato dos Enfermeiro dos Estado de Sergipe (Seese), fosse impedida de se candidatar ao pleito na eleição para a diretoria do triênio 2015 – 2017 do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), a Chapa 1 se elege em escrutínio ocorrido das 8 horas do sábado até às 8 horas do domingo (14), através do voto eletrônico. Contudo, o fato inusitado é que no quadro 1, formado somente por enfermeiros, a Chapa 1 obteve votação inferior à soma dos votos brancos e nulos: 828 contra 833. Para entendimento da autarquia apenas a totalidade de votos sendo nulos/brancos teria condição de anular o resultado e convocar novas eleições, algo impensável na conjuntura da legislação eleitoral democrática.

“Essa votação mostra toda a insatisfação dos enfermeiros em relação à atual gestão. Será que realmente a categoria não teria o direito a uma eleição com duas chapas como queríamos?”, argumenta a presidente do Seese, Flávia Brasileiro.

A chapa 2 teve sua inscrição garantida através de liminar deferida pela Justiça Federal em Sergipe em 08 de agosto de 2014. No entanto, o Coren-SE recorreu ao TRF 5ª Região onde conseguiu suspensão da liminar.

No quadro 2 e 3, formado por auxiliares e técnicos de enfermagem o percentual foi parecido. A chapa 1 obteve 1.592 votos, contra 1.262 da soma dos votos brancos e nulos.

Processo eleitoral
Além dessa situação constrangedora, o processo eleitoral do Coren/SE foi confuso. Muitos eleitores aptos a votar tiveram dificuldade, uma vez que muitas senhas não chegaram aos endereços dos profissionais, como seria o previsto. Com isso, muitos profissionais da enfermagem tiveram que se deslocar até a sede do Coren/SE no dia da eleição para registrar o problema e poder votar, mesmo assim chegando lá só havia uma pessoa responsável para gerar a senha, dando origem a uma fila que seria desnecessária, caso houvesse mais organização.

A despeito daqueles que não conseguiram votar, muitos profissionais, embora aptos (quites com seus débitos até 18 de julho de 2014), foram obrigados a justificar seu voto, sendo cerceados de seu direito/obrigação, já que o voto é obrigatório sob pena de pagamento de multa como penalidade. Entretanto, alguns profissionais de enfermagem não aptos receberam senha e conseguiram votar.

Da assessoria do Seese


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Por Kleber Santos
15/09
15:11

Aracaju reduz a infestação de dengue em 43%


O trabalho constante das equipes do Programa Municipal de Controle da Dengue em Aracaju tem alcançado resultados significativos. Nos últimos dois meses a infestação geral de dengue em Aracaju reduziu em 43% comparando com os meses de junho e julho. O resultado é fruto de diversas ações desenvolvidas pela Saúde de Aracaju, como a atuação rotineira dos agentes de endemias, que levam orientações preventivas para a população e se organizam em mutirões realizados nos finais de semana, para eliminação focos de Dengue em diversos bairros e áreas de maior risco para a doença na capital sergipana.

Nenhum dos 42 bairros da cidade apresenta alto risco para surto de epidemia de Dengue. A redução da infestação é constatada por meio do quinto Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2014 em Aracaju, pesquisa que foi realizada no período de 1° a 10 de setembro, pela Vigilância Epidemiológica, traçando um panorama da dengue no Município.

A coordenadora do Programa Municipal de Controle da Dengue, Taíse Cavalcante destaca que Aracaju conseguiu atingir o melhor resultado dos últimos quatros anos para este período do ano. "Foram meses desafiadores para as equipes do combate a Dengue, pois existiam condições favoráveis para reprodução do mosquito transmissor, que é o período de modificação climática com presença de chuvas constantes e sol intenso. São fatores que aumentam o surgimento de locais ideais para o mosquito depositar ovos, a exemplo de latas, pneus e garrafas acumulando água limpa e parada", explica.

De acordo com Taíse Cavalcante, no verão o período de desenvolvimento dos ovos depositados pelo Aedes aegypti até se transformar em mosquito é de uma semana, enquanto que no período mais frio do ano, este prazo pode se alongar de 15 a 30 dias.


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Por Kleber Santos
15/09
14:53

TCE julga 592 processos nos meses de julho e agosto


O Colegiado da Corte de Contas do Estado de Sergipe julgou nos meses de julho e agosto 592 processos e 13 protocolos. Desse total, 181 nas sessões da Primeira Câmara, 226 na Segunda Câmara e 185 processos e 13 protocolos nas sessões do Pleno.

No mês de agosto,  os conselheiros proferiram julgamento de 261 processos e oito protocolos, em quatro sessões da Primeira Câmara, quatro da Segunda Câmara e quatro do Pleno.

Nas sessões da Primeira Câmara, foram 79 processos julgados, dentre aposentadorias, recursos de reconsideração, relatórios de inspeção, atos de admissão de pessoal, reclamações trabalhistas, agravos de instrumento, contas de recursos de convênio e contas de auxílios e subvenções.

Já nas sessões da Segunda Câmara foram 94 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, relatórios de inspeção, recursos, pensões previdenciárias, reclamações trabalhistas, contrato de prestação de serviços, atos de admissão de pessoal, auto de infração e transferências para reserva remunerada.

E nas sessões do Pleno 88 processos e 8 protocolos foram apreciados. Contas Anuais, recursos, prestações de contas, embargos de declaração, revisão de proventos, denúncias e rescisória foram os assuntos tratados.

Julho
Somente no mês de julho deste ano, 331 processos foram julgados pelo colegiado da Corte de Contas. Os processos foram apreciados em quatro sessões da Primeira Câmara, cinco da Segunda Câmara e cinco do Pleno.

Nas sessões da Primeira Câmara, foram 102 processos julgados, dentre aposentadorias, recursos, relatórios de inspeção, atos de admissão de pessoal, reclamações trabalhistas, agravos de instrumento, contas de recursos de convênio e revisão de proventos.

Já nas sessões da Segunda Câmara foram 132 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, relatórios de inspeção, recursos, pensões previdenciárias, reclamações trabalhistas, contrato de prestação de serviços, contrato de obras e serviços e transferências para reserva remunerada.

E nas sessões do Pleno 97 processos e 5 protocolos foram apreciados. Contas Anuais, recursos, prestações de contas, embargos de declaração, denúncias e rescisória foram os assuntos tratados.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.


Crédito da foto: Cleverton Ribeiro/TCE


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Por Kleber Santos
11/09
21:21

MPF/SE recomenda implantação de ponto eletrônico nas unidades do SUS

O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou à Secretaria de Saúde do Estado e à Secretaria de Saúde do Município de Aracaju, que seja implantando ponto eletrônico para controle de frequência de todos os servidores, médicos e odontólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Também deverão ser disponibilizadas as informações sobre os médicos de plantão na unidade. Uma segunda recomendação pede que sejam entregues certidões aos pacientes que não forem atendidos em unidades do SUS, com o motivo da recusa do atendimento.

A intenção, explica a procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/SE, Eunice Dantas, é garantir o direto da população aos serviços de saúde com a criação de mecanismos, como o ponto eletrônico, que inibam irregularidades e tragam transparência aos serviços do SUS. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
10/09
08:24

Seminário em homenagem ao cinquentenário da lei 4.320 começa nesta quarta

O “Seminário Comemorativo do Cinquentenário da Lei n° 4.320/64”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), tem início nesta quarta-feira, 9, no auditório do TCE. Debates e palestras irão ser os grande atrativos do evento que acontecerá no auditório do TCE/SE.

O objetivo do evento é colocar em evidência a lei que organiza a contabilidade pública no Brasil. A Lei 4.320/64 será debatida e repensada em todos os seus aspectos, propondo assim, uma reflexão em torno da sua aplicação e relevância. Serão analisados os pontos positivos da lei, e que devem ser preservados, e debatidos pontos já desatualizados da lei.

Para proferir as palestras e coordenar os debates, a organização do evento selecionou os profissionais de mais destaque na área. Também buscará descentralizar o debate, atingindo profissionais que vão da própria contabilidade até a comunicação, passando pela educação.

Como exemplo dessa busca por uma discussão plural a respeito da lei e do controle externo, o Seminário contará com as mesas de debates “As Mídias na Era do Controle” e “O Controle da Qualidade na Educação Pública e Privada”, além de palestras que abordarão a aplicação da lei 4.320.

Através do site www.tce.se.gov.br , o internauta poderá conferir ao vivo e online toda a programação do seminário.

Fonte: www.tce.se.gov.br


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Por Kleber Santos
09/09
16:19

Sindicato dos enfermeiros espera mais transparência na eleição do Coren/SE


Presidente Flávia Brasileiro defende a apresentação da quantidade de profissionais da enfermagem apta a votar ( Crédito das fotos: Ascom/SEESE)


A preocupação com a transparência nas eleições do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE) foi um temas abordados pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Flávia Brasileiro, no projeto “Almoçando com a enfermagem”, realizado nesta terça-feira (9), no auditório da Sociedade Médica de Sergipe (Somese). A eleição do Coren/SE irá acontecer pela internet (www.votaenfermagem.org.br), das 8 horas do dia 13 de setembro às 8 horas do dia 14.

A presidente do SEESE esclareceu a categoria que só poderá votar quem não estiver inadimplente no conselho. A sugestão do sindicato é que o Coren apresente uma lista dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que estão em dia com a anuidade, mas o conselho alegou que não poderia acatar isso para não expor os inadimplentes. Outra indicação do SEESE foi que se mostre, pelo menos, o número de aptos para o processo eleitoral, mas o conselho está resistente em apresentar. “Quando vamos votar no pleito eleitoral normal, sempre tem a lista de quem vai votar na sessão, mas isto não está sendo feito pelo Coren”, ressalta Flávia Brasileiro.

A líder sindical demonstra ainda preocupação em relação à empresa que fará a auditoria do pleito. “Não dá para aceitar é que a empresa que irá auditar será paga pelo grupo que tem interesse na eleição. O certo seria a eleição ser auditada por um órgão neutro, como o Tribunal Regional do Eleitoral ou Ministério Público Federal ou ter sido adotada a eleição através da urna eletrônica”, salienta a sindicalista.

Na ocasião, a presidente enfatizou também sobre as ações judiciais em prol da categoria, como sobre a Lei do reajuste municipal no quesito titulação e mudança de letras. No primeiro caso, agora, não existe diferença entre quem tinha titulação e quem não tinha. No segundo caso, quem tinha previsto mudança de letra este ano ou no próximo ano não poderá mudar. Outra ação é sobre a titulação dos enfermeiros da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) uma vez que para alguns estão sendo deferidos, mas para outros não. “Alguns absurdos estão sendo exigidos como a validade da pós-graduação do servidor somente se for correlata às atividades que o profissional desempenha no setor que trabalha”, explica Flávia Brasileiro, acrescentando que está recolhendo as documentações de ambas as ações.

Fonte: Ascom/SE



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Por Kleber Santos
09/09
10:07

Deso anuncia interrupção no abastecimento de água em 12 bairros


A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informa que, em virtude da falta de energia no Sistema Cabrita, programada pela Energisa, haverá interrupção no abastecimento de água nesta terça-feira, 09 de setembro, no período de 08:30 às 12:30, nos bairros abaixo relacionados:

Aeroporto, Atalaia, Aruana, Povoado Areia Branca, Coroa do Meio, Farolândia, Mosqueiro, Robalo, Santa Tereza, Povoado Cabrita, Conjunto Luiz Alves e Rosa Elze.

Conforme aviso da Energisa, excepcionalmente poderá haver atraso no horário previsto, caso surjam dificuldades operacionais para a conclusão dos serviços. Se os trabalhos forem concluídos antes do horário previsto, a energia poderá ser restabelecida independente de qualquer aviso.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d'água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios. A regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente a partir das 12:30, se forem cumpridos os prazos estabelecidos pela Energisa.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000 79 0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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