30/10
07:27

MPF/SE inicia série de reuniões para aperfeiçoar proteção ao meio ambiente e direito do consumidor

 

Primeira reunião foi realizada com Pelotão Ambiental e discutiu denúncias de extração ilegal de areia e fiscalização de transporte de carvão vegetal

 

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) iniciou uma série de reuniões técnicas para aperfeiçoar a proteção dos Direitos Difusos e Coletivos, a exemplo do Meio Ambiente e do Consumidor. Na última semana, o coordenador da Tutela Coletiva em Sergipe, o procurador da República Rômulo Almeida, esteve reunido com o 2º Tenente Gibran Mendes Costa do Pelotão Ambiental da Polícia Militar e, entre os temas discutidos, estavam as denúncias de extração ilegal de areia nas margens do Rio Poxim e a fiscalização do transporte de carvão vegetal destinado ao comércio.

 

O procurador explica que a série de reuniões têm caráter técnico e que, além da Polícia Militar, o MPF/SE vai discutir o tema com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e com as representações estaduais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Capitania dos Portos.

 

Denúncias ? Na reunião, o MPF recebeu informações gerais sobre a atuação do Pelotão Ambiental, conheceu suas instalações e discutiu assuntos de interesse comum, a exemplo dos casos de extração ilegal de areia das margens do Rio Poxim, em São Cristóvão. O procurador Rômulo Almeida lembra que o MPF foi informado da irregularidade pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que realiza obras no local, e que o problema também vem sendo denunciado pela imprensa. ?Já instauramos procedimento administrativo para apuração dos fatos, contando com o apoio do Pelotão Ambiental e dos outros órgãos ambientais do Estado?, afirmou.

 

No encontro também foi discutido o procedimento administrativo do MPF sobre os documentos exigidos para o transporte de carvão nativo no Estado, em razão de dúvidas quanto à interpretação da norma do Ibama que trata da questão.

 

Fundo de Direitos Difusos ? A série de reuniões também têm o objetivo de estimular a elaboração de projetos para o Fundo de Direitos Difusos pelas entidades sergipanas, uma vez que o MPF/SE tem conseguido condenações na Justiça em que os recursos das indenizações são direcionados ao fundo.

 

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos aplica os recursos financeiros originados de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e condenações judiciais, dentre outros, decorrentes da violação dos direitos difusos.

 

Podem ser contemplados projetos das áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos. Estão autorizadas a receber recursos do fundo pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos.

 

Mais informações sobre o Fundo de Direitos Difusos estão disponíveis no site do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
30/10
07:18

Dia de Finados - Missa será celebrada em cemitério clandestino em Aracaju

Os moradores dos povoados Robalo e São José, localizados na Zona de Expansão de Aracaju, realizarão missa em homenagem aos mortos que são enterrados em cemitério clandestino. A missa, celebrada pelo Padre Fernando Ávila, será realizada na próxima sexta-feira, 2, Dia de Finados, às 7h, dentro do Cemitério dos Náufragos, que fica à margem da Rodovia José Sarney, uma das praias mais frequentadas por moradores e turistas.

A missa, além da homenagem aos entes queridos dos moradores locais, serve também para marcar o segundo ano da reabertura do cemitério, que esteve interditado pela Prefeitura Municipal entre 2007 e 2010, fruto de uma decisão judicial.

ENTENDA O CASO - Os moradores dos povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Branca e Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju, costumavam enterrar os corpos dos familiares em cemitérios particulares. Uma das explicações para esse comportamento está na distância física e no abandono por parte do Poder Público desde o início do século passado.

A prática resultou na existência de dez pequenos cemitérios, a maioria nos quintais das casas e sítios. Entretanto entre os dez cemitérios está um com a marca da história de Aracaju, de Sergipe e do Mundo: o cemitério dos Náufragos, no qual foram enterradas centenas de corpos das vítimas dos torpedeamentos aos navios Beapendi, Araraquara e Aníbal Benévolo na costa sergipana durante a Segunda Guerra Mundial.

Sobre esse cemitério uma controvérsia persiste: moradores mais antigos da Zona de Expansão afirmam que o Cemitério dos Náufragos não surgiu com a tragédia dos navios torpedeados e que o cemitério já existia há muito anos antes, com o nome de Manguinhos, por outro lado há relatos que dão conta que foi com os corpos das vítimas do torpedeamento que foi inaugurado o Cemitério dos Náufragos.

Desde o início dos anos 2000 que o Ministério Público Estadual tentava uma saída acordada para o problema dos cemitérios clandestinos na Zona de Expansão, principalmente porque até aquele ano poucas residências eram servidas com ligações de água tratada, usando, assim água de poços artesianos.

Em 2006, não conseguindo convencer as autoridades sobre o problema, a Promotoria do Meio Ambiente ajuíza ação visando a interdição dos dez cemitérios clandestinos e a construção de um cemitério dentro dos padrões técnicos e ambientais.

Em 2007 a Justiça condena a Prefeitura de Aracaju e determina a interdição dos dez cemitérios e a construção de um novo cemitério em Aracaju.
A Prefeitura apenas interditou os dez cemitérios, mas não construiu o novo e vem recorrendo durante todos esses anos à Justiça para não construir. O processo 200611201439 tramita na 12ª. Vara Cível e parece longe de ter uma conclusão a curto.

Por outro lado a Prefeitura de Aracaju, no ano seguinte à decisão judicial, autorizou verbalmente aos moradores a reabrirem dois cemitérios: o Maria Rosa, no Povoado Areia e o Cemitério de Nelito, no Mosqueiro.

Em 2010, em reunião, os moradores dos Povoados Robalo e São José decidiram reabrir o Cemitério dos Náufragos. Em 2011 realizaram a primeira missa no local.
Agora, com dezenas de corpos enterrados desde a reabertura, os moradores realizarão a segunda missa no local.

Um dos organizadores do evento, o coveiro Lourival Delfino, classifica o ato como de grande importância para a Comunidade, que passou três anos sem ter acesso ao Campo Santo.

Para José Firmo, vice-presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), a reação dos moradores à interdição do cemitério demonstra o abandono por parte do Poder Público. "Não ter cemitério adequado é uma demonstração de que a Zona de Expansão não é prioridade como dizem.", diz Firmo. 

Da assessoria


Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
26/10
08:37

Estudante sergipano mata colega em república, no Rio

Um estudante do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), natural de Sergipe, identificado como Bruno Euzébio, é o principal suspeito de ter matado o colega cearense José Leandro Pinheiro (21). Leandro foi encontrado morto na quinta-feira (25) numa república, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. Ele foi encontrado caído em seu quarto com um ferimento na cabeça e uma facada no peito. O estudante era natural do município de Deputado Irapuan Pinheiro. Policiais militares do 23º Batalhão da Polícia Militar (Leblon) disseram que houve uma festa no local que começou na noite da última quarta-feira (24) e só terminou na manhã desta quinta-feira. O sergipano dividia o quarto com a vítima foi encontrado desacordado e foi encaminhado ao hospital Miguel Couto, zona sul, e depois será encaminhado à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
22/10
20:36

Sintasa volta a questionar elaboração da reforma do servidor

O Sintasa juntamente com outros sindicatos voltou a se reunir nesta segunda-feira, no sindicato dos Bancários, para fazer os ajustes do projeto de lei para a reforma do Estatuto do Servidor Público. O prazo de 10 dias que possuem para finalizar essa atividade vai acabar esta semana e por isso tenta adiantar o processo.
 
Nesta segunda-feira, a diretora do Sintasa, Maria das Graças, foi entrevistada pelo programa Batalha na TV, na TV Cidade, e a representante do Sintasa, enfatizou que o Sintasa vem questionando desde o ano passado a elaboração da reforma do estatuto, sem ajuda dos sindicatos, e com a presença apenas do Sepuma.
 
“Somos sindicatos com carta sindical, com autonomia para participar das negociações, ou da elaboração desse novo projeto. No entanto, nos foi negado esse direito, e o que tivemos como resposta foi essa situação. Sempre questionei que o Sepuma não representa os trabalhadores da Saúde. O Sepuma tem seu segmento, e o segmento da saúde precisa ser respeitado”, observou Maria das Graças.
 
Bom senso
A diretora do Sintasa espera que os vereadores tenham bom senso, leiam o projeto e procure uma assessoria jurídica para orientar nessa situação. “A nossa grande preocupação é que assim como no passado, recebemos um aumento de 1%, esse estatuto seja aprovado, e os trabalhadores sejam prejudicados. Por isso, que estamos lutando e nos reunindo para estar reformulando aquilo que todos os sindicatos discutem e percebem que vai prejudicar os trabalhadores”.
 
Emendas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito de Aracaju (SINTAJU), Vivaldo Eloy, também participou da entrevista no programa de tevê e chamou atenção para o perigo de algumas emendas dessa nova reforma.
 
“No estatuto, tem uma emenda que reza que o vale transporte é limitado à área metropolitana, quando a lei diz que pode ser intermunicipal, urbano e interestadual. Tem a questão da incorporação de tempo de serviço, que consta da lei 160 e caduca na 1464 que foi suprimido nesse novo estatuto, o que dá direito a contagem de tempo de serviço da iniciativa privada para efeito de aposentadoria. E a equiparação salarial e isonomia, que concede isonomia a um segmento em detrimento de outro. Esses são algumas das emendas, mas existem outras que estão sendo objeto de estudo e observação”, explica Vivaldo. 
 
Da Assessoria


Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
19/10
21:35

Professora Lúcia Dal Farra ganha Prêmio Jabuti de Literatura no segmento poesia

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou ontem  os vencedores das 29 categorias do 54º Prêmio Jabuti, que elegeu os melhores livros lançados em 2011. O vencedor na categoria romance foi Oscar Nakasato, por "Nihonjin"; Sidney Rocha foi premiado em contos e crônicas por "O Destino das Metáforas"; e "Alumbramentos", de Maria Lúcia Dal Farra, foi escolhido o melhor livro de poesia. Ela é professora aposentada da UFS e uma das maiores estudiosas no mundo da obra da poeta portuguesa Florbela  Espanca. A  professora Lúcia, esposa do também escritor e professor aposentado da UFS, Francisco Costa Dantas,  concorreu ao prêmio com o livro “Alumbramentos”, publicado pela Editora Iluminuras, a mesma que publicou seus outros dois livros de poesia, “Livro de possuídos” e “Livro de Auras”, e as crônicas de “Inquilina do Intervalo”. (Com dados da assessoria da UFS)


Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
19/10
13:14

Ministério do Turismo vistoria obras da Ponte Gilberto Amado


Aconteceu nesta quinta-feira (18.10) a realização de uma visita técnica do Ministério do Turismo à Ponte Gilberto Amado, resultado de um investimento do Governo do Estado superior a R$ 119 milhões e que possibilitará a integração entre Sergipe e a Bahia, um dos maiores mercados emissores de turistas para o estado.

Localizada sobre o rio Piauí, ligando os municípios de Estância e Indiaroba, através dos povoados de Porto do Cavalo e Terra Caída, a ponte Gilberto Amado é uma grandiosa obra de infra-estrutura que faz parte das ações da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) para o desenvolvimento turístico no estado. A ponte possui 1.712 metros de comprimento e 14,20 metros de largura, sendo a maior em todo o Nordeste brasileiro e já está em fase de finalização.

Para o secretário de Turismo, Elber Batalha, a ponte Gilberto Amado é um investimento que vai gerar benefícios para todo o estado. "Com essa obra abrimos condições para que Sergipe dispute parte do fluxo turístico vindo de um dos maiores aeroportos do país, além disso, ela vai nos aproximar do nosso maior mercado consumidor turístico que é a Bahia. A obra também é um cartão postal de uma beleza arquitetônica incrível, além de trazer mais divisas e desenvolvimento turístico para o povo sergipano", destacou o Secretário.

"Estamos realizando o acompanhamento da obra e a vistoria de seu andamento para fiscalizar se o que foi contratado está sendo efetivamente executado e se o recurso está realmente sendo aplicado com qualidade, estamos desde terça-feira analisando todo este processo de construção da ponte e o relatório será encaminhado ao Ministério de Turismo", disse Alexandre Mangini, engenheiro de infra-estrutura do Ministério do Turismo.

De acordo com José Henrique Rodrigues, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem de Sergipe (DER), a obra está em fase de finalização e deverá estar concluída em breve. "Estamos em fase de finalização da ponte Gilberto Amado e nossa previsão é que a obra esteja totalmente concluída até o dia 15 de novembro deste ano", disse Henrique.

"Estou acompanhando a parte técnica de andamento dos contratos que estão na Caixa Econômica, toda a verificação das documentações e o acompanhamento do trabalho do banco para após isso, ser feito o relatório", disse Liliane Mangini, Técnica de Nível Superior do Ministério do Turismo. (Da assessoria)



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
19/10
13:03

Sentença suspende restrições à atuação dos licenciados em educação física na Bahia e em Sergipe

Com a decisão, os licenciados na área podem atuar tanto como professor em instituições de ensino, quanto em espaços de educação não-formal, a exemplo de academias de ginástica, clubes, espaços de lazer, de recreação e de práticas desportivas


A 10ª Vara da Justiça Federal suspendeu qualquer ato que possa restringir o campo de atuação dos profissionais graduados em cursos de licenciatura em educação física no âmbito funcional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (Cref13/BA-SE). Com a decisão, os licenciados na área podem atuar tanto como professor em instituições de ensino, quanto em espaços de educação não-formal, a exemplo de academias de ginástica, clubes, espaços de lazer, de recreação e de práticas desportivas. A sentença confirma uma liminar, de fevereiro deste ano, e atende pedidos de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).
 
Com a sentença, de 24 de setembro último, os Conselhos Federal e Regional de Educação Física não poderão mais emitir as carteiras com a indevida anotação ?Atuação Educação Básica?, relativamente aos profissionais originários dos cursos de licenciatura em educação física. Além disso, terão de substituir as carteirinhas, já emitidas com essa anotação, de todos os beneficiários que solicitarem a alteração e sem nenhum custo. Os conselhos estão sujeitos também ao pagamento de multa de 500 reais em cada caso comprovado de descumprimento da decisão, e deverão divulgar a sentença em jornal de grande circulação, afixar aviso na sede do Cref13/BA-SE e nos respectivos endereços eletrônicos por, no mínimo, 60 dias.
 
A ação foi proposta por conta da restrição imposta pelo Cref13/BA-SE à atuação dos licenciados, limitando-a aos ambientes escolares. Além de não poder trabalhar em ambientes não acadêmicos, os profissionais ainda recebiam a carteirinha do conselho com a aposição da frase ?Atuação Educação Básica? no anverso da carteira profissional. A prática do Cref13/BA-SE respaldava-se nas resoluções nº s 182/2009 e 112/2005 do Conselho Federal de Educação Física (Confef). De acordo com essas normas, as carteiras profissionais seriam expedidas em conformidade com a formação acadêmica do graduado, com a existência de um campo específico para distinguir a atuação profissional.
 
Lei não faz restrição - Para o MPF, as duas resoluções do Confef são ilegais e vão de encontro à Lei 9.696/98, que trata da inscrição dos profissionais de Educação Física nos respectivos Conselhos Regionais. A lei ?não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido?, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado. Ainda de acordo com o órgão, não competem aos conselhos profissionais estabelecer limitações ao exercício profissional das respectivas categorias, e sim, verificar se existem ou não óbices legais ou administrativos para o desempenho da atividade reivindicada.
 
Na sentença, o Judiciário concordou com a argumentação do MPF ao entender que a Lei nº 9.696/98 não apresenta distinção entre os profissionais de educação física de cursos de licenciatura ou bacharelado, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação apenas exige que os profissionais que exerçam a docência na educação básica sejam portadores de cursos de licenciatura. Para reforçar a tese, o Judiciário cita os artigos 5º, inciso XIII, e artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal, segundo os quais apenas lei em sentido formal poderia impor requisitos para o desempenho da atividade profissional, ?não cabendo aos conselhos profissionais, em cerceio ao direito fundamental ao livre exercício da profissão, por meio de resolução ou quaisquer atos normativos infralegais, restringir a atuação dos educadores físicos licenciados aos ambientes escolares?, diz a decisão.
 
O Confef e o Cref13/BA-SE ainda podem recorrer da decisão.
Número da ação para consulta processual: 44645-56.2011.4.01.3300/ 10ª Vara Federal  (JCidade)


Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
18/10
17:46

Sertanejos de SE e BA receberão 50 mil litros de leite

Aproximadamente 50 mil famílias que sofrem as consequênbcias da seca na Bahia e em Sergipe vão receber mais de três milhões de litros de leite. O produto foi adquirido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de uma cooperativa de pequenos agricultores de Santa Catarina por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.


Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
Primeira « Anterior « 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos