29/09
17:23

SERGIPE É BENEFICIADO - Integração Nacional e BNDES liberam R$ 114 milhões para agricultores afetados pela estiagem

Recife (PE) - O Ministério da Integração Nacional, em parceria com o BNDES, disponibiliza R$ 114 milhões para agricultores familiares afetados pela estiagem na região do semiárido. O recurso, a fundo perdido, deverá ser utilizado para aquisição de kits de irrigação, construção de barragens subterrâneas e de biofábricas de sementes e mudas.

Serão beneficiadas famílias de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O acordo foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, nesta sexta-feira, dia 28, em Recife (PE), durante as comemorações dos 60 anos do banco.

A parceria prevê a implantação de cinco biofábricas (AL, PB, PE, PI e RN), 2.775 barragens subterrâneas, que armazenam água da chuva no subsolo, e de 2.551 kits de irrigação - usados em terrenos de 2 hectares, compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d'água.

Os beneficiados devem constar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção será feita por equipes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).



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Por Eugênio Nascimento
29/09
16:53

UFS realiza concurso para técnico administrativo neste domingo

A Universidade Federal de Sergipe realiza neste domingo, 30 de setembro, as provas do concurso para o preenchimento de 82 vagas para o seu quadro técnico administrativo.Os candidatos devem comparecer os locais de provas às 8h e às 9h terá início o processo seletivo. Estão inscritos 22.445 candidatos e todos eles devem apresentar o cartão de identificação para ter acesso aos locais do concurso, que será realizado em 42 diferentes espaços.


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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:31

Portaria distribui 218 novas vagas para professor na UFS

Concursos serão para professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva

Em portaria assinada ontem, 24, o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho distribuiu 218 das 265 vagas para professor que a Universidade Federal de Sergipe recebeu do Ministério da Educação. As vagas se destinam ao cargo de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva (DE).

Referentes aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) de 2011, 2012, e à Expansão do Campus de Lagarto, “as vagas chegam para consolidar e garantir a qualidade acadêmica do processo de expansão”, afirma o reitor. A UFS conta hoje com 1.135 professores efetivos.

Distribuição das vagas

As vagas foram distribuídas seguindo os critérios do Reuni, atendendo aos cursos criados no programa, transformando inclusive em Departamento os Núcleos existentes (dispondo um mínimo de dez professores).

Além disso, a distribuição buscou corrigir o problema dos cursos que servem a outros cursos (como Matemática) e também dos cursos que possuem várias habilitações (como Comunicação Social e Letras).

Concursos

Segundo a chefe da Gerência de Recursos Humanos (GRH), Tereza Lins, a partir de agora “será dado andamento ao processo de abertura de concursos. Os departamentos e núcleos devem encaminhar seus pedidos de preenchimento em até 180 dias contados da publicação da Portaria do Ministério da Educação”.

A gerente lembra ainda que outras formas, além de novos concursos, para preenchimento das vagas: “É possível utilizar concursos realizados pela instituição ou por outras Federais do Nordeste ou redistribuição de professores de outras universidades. A nomeação pode ocorrer imediatamente, uma vez que as vagas estão autorizadas”.

Como todas as vagas são para professor adjunto em regime de dedicação exclusiva, a portaria esclarece que eventuais pedidos de alteração do cargo ou regime de trabalho precisam ser encaminhados com fundamentação à Administração Superior da universidade. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:26

UFS recebe 145 funções de coordenador de curso (FCC)

reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho reuniu professores e técnicos administrativos na manhã desta quinta-feira, 27, para explicar a nova modalidade de gratificação criada pelo Ministério da Educação: a função comissionada de coordenação de curso (FCC). 

Destinada a servidores que desempenhem atividade de coordenação acadêmica de cursos tecnológicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu, a função foi criada a partir da Lei nº 12.677, publicada no DOU em 26 de junho de 2012.

A Portaria n° 1.172, publicada no DOU em 18 de setembro, estabelece o quantitativo de FCCs entre as instituições federais de ensino. A UFS recebeu 145 funções. O valor da FCC é R$ 770. A função está sendo implantada imediatamente na UFS.

Dentre os esclarecimentos, o reitor informou que os servidores que recebem função gratificada 4 (FG-4), e que atuam em divisões, vão passar a ter direito à FG-1. Os pró-reitores passarão de cargo de direção (CD-3) para CD-2. O campus de Lagarto também será contemplado, com a disponibilização de CDs e FGs.

No caso das FCCs, o professor Josué reiterou que essas funções vão atender inclusive àqueles professores que atuam na chefia de cursos e não recebem a gratificação.

O reitor citou ainda outro exemplo: trata-se de servidor que exerce determinada função sem receber a gratificação adequada. Para Josué, apenas nesse momento de “encerramento da gestão” foi possível “‘pagar uma dívida’ com os servidores que tinham uma gratificação muito pequena”. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:15

Trancada ação penal contra acusado de tentar furtar uma galinha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado da tentativa de furtar uma galinha, avaliada em R$ 30. Os ministros aplicaram ao caso o princípio da insignificância e reformaram decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A relatora do habeas corpus, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a intervenção do direito penal só se justifica quando o bem jurídico protegido tenha sido exposto a um dano expressivo e a conduta seja socialmente reprovável. Para ela, a conduta do réu no caso, embora se enquadre na definição jurídica de furto tentado, é desproporcional à imposição de uma pena privativa de liberdade, tendo em vista que a lesão é “absolutamente irrelevante”.  

A Turma concedeu o habeas corpus de ofício para aplicar o princípio da insignificância e trancar a ação penal, que corre na Comarca de Guaxupé (MG). A decisão foi unânime. (STJ)


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Por Eugênio Nascimento
27/09
20:31

Comissão de sindicatos adia decisão de paralisação

Maria das Graças, diretora do Sintasa, durante a assembleia geral, no auditório do HUSE

O Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) juntamente com a comissão de sindicatos da Saúde adiou para o dia 10 de outubro a decisão de paralisação da categoria. Contudo, o indicativo de greve ainda continua. A decisão foi tomada na assembleia geral dos servidores no início da noite desta quinta-feira (27), no auditório do HUSE.

O motivo da assembleia e da possível greve é a morosidade por parte do governo em finalizar o projeto para a criação do PCCV dos estatutários, visto que foram canceladas algumas reuniões que eram para serem realizadas, desacelerando assim a criação do PCCV.

“Aproveitamos a assembleia para passar a categoria tudo que está acontecendo. Tivemos uma reunião ontem (quarta-feira) como o secretário Oliveira Júnior e passamos isso para os servidores”, explica Augusto Couto, presidente do Sintasa. “Se o governo não apresentar uma proposta concreta até o dia 10 de outubro nós iremos parar as atividades”, completa.

A próxima assembleia geral com a classe acontece no dia 10 de outubro, às 18 horas, no auditório do HUSE.

Setor privado
Nesta sexta-feira (28), o Sintasa estará se reunindo com os servidores da Saúde da rede privada para apresentar uma pauta sobre a Convenção Coletiva 2011 a 2012, na Força Sindical, localizada na Avenida Barão de Maruim, 425, próximo ao Banese Card. A primeira chamada acontece às 7 horas e a segunda às 7h30min.

Fonte: www.sintasa.com.br


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Por Kleber Santos
26/09
19:42

Parto inédito de gêmeas siamesas unidas pelo cóccix acontece no Nordeste

De acordo com o neurocirurgião que acompanhou a gestação, o caso é raro e pode ser o primeiro no Brasil






Duas meninas nasceram unidas pelo cóccix no Hospital Antonio Prudente, da Rede Própria do Hapvida, em Natal (RN). As  gêmeas siamesas Ana Clara e Any Vitória vieram ao mundo no dia 12 de setembro e estão ligadas pela parte do corpo que inclui o fim da coluna e a região glútea. Segundo o neurocirurgião Ângelo Silva Neto, que acompanhou a gestação e o nascimento das meninas, o caso é raro e pode até ser o primeiro no Brasil: "Geralmente ocorre um caso de gêmeos siameses a cada 200 mil nascimentos. Em relação aos pigópagos (ligados pelo cóccix), eles se resumem a 20% dos casos de siameses. É a raridade da raridade", frisa. A mãe das crianças, a dona de casa Eucivânia Cunha, declarou que ela e o marido já decidiram autorizar a cirurgia de separação. No entanto, como aconselha o médico, o procedimento só deve ser realizado quando as gêmeas estiverem com cerca de nove meses de idade.  (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:55

MPF/SE processa DER por causar poluição em praia de Aracaju

 
Departamento realizou drenagem de uma obra sem autorização ambiental e despejou água contaminada direto no mar

 

O Ministério Público Federal (MPF) processou o Departamento de Insfraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) por ter poluído as águas de uma praia na capital sergipana, Aracaju. Ao realizar a drenagem de uma obra, o DER/SE despejou água contaminada diretamente nas praias e no mar.

Em 2010, o MPF iniciou uma investigação sobre o acúmulo de águas de chuva próximo a um condomínio provocado por uma reparo que estava sendo executado pelo DER/SE na rodovia José Sarney. Ao ser questionado pelo MPF sobre os problemas que aquele acúmulo de água poderia causar, o Departamento informou já ter realizado a drenagem do local, despejando a água na praia próxima à rodovia.

O procurador da República Rômulo Almeida, responsável pelo processo, explica que o DER não possuía qualquer licença ambiental, seja da ADEMA, seja do IBAMA, para realizar a drenagem referida, licença essa necessária por se tratar de atividade poluidora, já que seriam drenadas águas estagnadas e possivelmente contaminadas. No processo, o procurador ressalta que a resolução 237/1997 do Conama prevê que obras em rodovias e a construção de canais de drenagem estão sujeitas a licenciamento ambiental.

Em relatório feito pela Adema sobre a balneabilidade das praias no mês de maio de 2010, a pedido do MPF, ficou constatado que, após essa drenagem realizada pelo DER/SE, a praia em questão ficou com água imprópria para banho durante uma semana, com níveis de coliformes fecais até 114 vezes superiores aos considerados aceitáveis pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O MPF requer que o DER/SE seja condenado a pagar indenização pelos danos ambientais causados pela poluição do mar e das praias, cujo valor deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, além de ficar proibido de realizar qualquer obra de drenagem que destine águas ao mar sem que haja licença ambiental para tanto.

O número do processo é 0005431-30.2012.4.05.8500  (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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