08/08
06:28

Justiça manda empresa indenizar mulher que achou barata no pão

Uma senhora (dona Iraci) foi indenizada em R$ 3 mil por encontrar uma barata dentro de um pão francês que comprou em supermercado da zonal Sul de Aracaju. O advogado responsável pelo caso, André Kazukas, disse que a cliente dele entrou na justiça em fevereiro e a decisão saiu no dia 25 de julho. Ou seja, a ação durou uma média de cinco meses, rápida, se comparada com outros tipos de processo judicial. E o mais curioso é que o fabricante do pão não recorreu da decisão, ou seja, esse tipo de processo deve ser bem comum. Ainda de acordo com o advogado, ao ver a barata dentro do pão, em casa, dona Iraci voltou ao supermercado para informar sobre a situação ao gerente do supermercado, que ironizou-a. André disse também que o valor da indenização está bom, mas que deveria ser maior, por faltar respeito ao consumidor. E, por isso, vão recorrer na justiça para aumentar esse valor.

O número do processo é 20148350370.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
04/08
18:34

MPT condena o Estado e a FHS em R$ 15 milhões em ação assistida pelo Sintasa

Cerca de mil ex-trabalhadores da Transur serão beneficiados no processo judicial

Em ação ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com assistência do Sintasa (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde no Estado de Sergipe), a Justiça do Trabalho responsabilizou o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Saúde pelo pagamento das verbas dos trabalhadores da Transur, no valor aproximado de R$ 4,3 milhões, e ainda a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de dez milhões de reais.

A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Meneses, titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhece a culpa do Estado e da FHS pela má fiscalização do contrato de prestação de serviço e a má utilização dos termos de compromisso de antecipação de recebíveis, ao invés de pagar a fatura do contrato, o que ocasionou a inadimplência da Transur perante os cerca de mil trabalhadores.

“Não poderíamos de ver o sofrimento destes trabalhadores e não tomar uma atitude, ainda mais diante desta empresa que não teve o compromisso de honrar com os direitos dos trabalhadores. Por isso, entramos com uma ação judicial em prol dos ex-funcionários da Transur. E conseguimos, através do nosso departamento jurídico, ganhar essa causa”, disse o presidente do Sintasa, Augusto Couto, comemorando o começo na nova gestão de quatro anos com essa vitória de beneficiará cerca de mil trabalhadores.

Divisor de águas
Para o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, responsável pela condução da ação, a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, além de garantir o que é devido aos trabalhadores, resgata a autoestima de mais de mil empregados e familiares, abalada por conta da situação de desespero. “Quem acompanhou o caso de perto, sabe o quanto foi grande o drama dessas pessoas”, ressalta o procurador.

Ainda segundo o membro do MPT, a decisão é um divisor de águas diante do valor da indenização por dano moral coletivo. “A partir de agora os administradores de órgãos públicos e os responsáveis pela fiscalização dos contratos de terceirização deverão se conscientizar mais sobre o papel de cada um no sentido de evitar danos aos trabalhadores, sob pena de haver uma condenação semelhante pela Justiça do Trabalho”, explica Emerson Resende.

Nesta atuação, o MPT contribuiu para a redução do número de reclamações trabalhistas ao tratar o conflito de forma coletiva, solucionando, num só processo, situações de cerca de mil trabalhadores.

Entenda o caso
A empresa TRANSUR prestou serviços para a Fundação Hospitalar de Saúde e para o Estado de Sergipe e em 2011 e 2012 ocorreu uma série de atrasos no pagamento dos salários, vales transportes e auxílios-alimentação em razão de falta de recursos na empresa, causando transtornos na vida dos trabalhadores. No final de 2012, a empresa encerrou as atividades deixando os trabalhadores sem receberem as suas verbas rescisórias.
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública defendendo a culpa da Fundação Hospitalar de Saúde e do Estado de Sergipe, tomadoras dos serviços da Transur, pleiteando os direitos trabalhistas dos empregados e a punição dos responsáveis em indenização por dano moral coletivo.

Fonte: www.sintasa.com.br


Variedades
Com.: 1
Por Kleber Santos
04/08
14:53

Obraserv não comparece ao TRT e audiência com o Sintasa é remarcada


O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e o presidente, Augusto Couto, estiveram presentes na audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta segunda-feira (4), na ação movida contra a Obraserv, empresa terceirizada da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que faltou a audiência. Com isso, ficou agendada outra audiência para o dia 8 de setembro, às 8h30min.

As pendências cobradas no processo para com os trabalhadores são FGTS, Rescisão de 35 trabalhadores, multa do art. 477 (CLT), aviso prévio, dentre outros. Um acordo junto ao Ministério Público (TAC) já havia sido efetuado e muitas verbas foram quitadas de aproximadamente 150 trabalhadores.

Fonte: www.sintasa.com.br


Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
03/08
12:01

Cortejo ao som de pífano abre o ‘Agosto: mês das culturas da gente’


Mesmo em meio à rotina alvoroçada do centro de Aracaju deu pra ouvir o som dos pífanos. Eles não estavam sós. Acompanhados das zabumbas, deram o ritmo ao cortejo de abertura do ‘Agosto: mês das culturas da Gente’, realizado durante o mês inteiro pelo Instituto Banese e Governo de Sergipe com a promoção do Museu da Gente Sergipana e apoio do Café da Gente.

Aberto durante todo o ano para receber a cultura de cada canto do Estado, o Museu da Gente vai além, ultrapassa seus muros, e leva a cultura da gente para a gente, onde ela estiver. E mais uma vez esse encontro entre o povo e sua cultura foi belíssimo. O cenário ajudou bastante uma vez que o caminho percorrido é emaranhado de história e de vida sergipana. Do mercado Thales Ferraz, passando pelo Calçadão da João Pessoa, Praça Fausto Cardoso e a conhecida Rua da Frente até chegar ao museu da Gente Sergipana, foi só identificação e receptividade. Nem que seja por alguns instantes a rotina muda e se enche de alegria. “Perfeito. Vocês renascem o folclore dentro da gente, muitas vezes esquecido, e traz alegria para o nosso dia a dia”, afirma a comerciária Janes Vilas Boas, que se reuniu com todos os colegas de trabalho na porta da loja para ver o cortejo passar.

O que fica claro é que ele não passa simplesmente, ele marca. E foi exatamente pra isso que seu Antônio dos Santos, juntamente com os colegas da banda de pífano Nossa Senhora do Carmo, de Capela, aceitou o convite para participar do cortejo. “Tocar pífano nessa banda há 50 anos é uma alegria pra mim. Já faz parte da minha vida, agora eu quero que as outras pessoas também sintam essa alegria, por isso é uma satisfação participar dessa caminhada por Aracaju e fazer com que o povo daqui conheça e goste”, afirma.

Seu Antônio só não esperava que a música que ecoou tanto da sua banda de pífano quanto das outras oito que participaram do cortejo fosse encantar também quem é de fora. A turista do Ceará, Ludmila do Rêgo, que nunca tinha visto uma banda de pífano tocar, ficou encantada com o que presenciou. “Que surpresa gratificante pra fechar a minha passagem por Sergipe. Estou indo embora hoje à tarde e não poderia ter acontecido algo melhor do que presenciar essa linda manifestação da cultura do estado. O que importa é isso: mostrar o que existe de bonito aqui e não deixar isso morrer jamais. Estou muito feliz”.

É exatamente para não deixar morrer esse belo recorte da nossa cultura que o Museu da Gente Sergipana promove atividades como essa, oportunizando aos artistas revelarem sua arte e levando ao povo um pouco da sua própria cultura. “O ‘Agosto: mês das culturas da gente’, aberto hoje pelo cortejo, é mais uma forma do museu cumprir seu papel de valorizar aqueles que fazem a cultura sergipana e levar até as pessoas os registrosda nossa cultura, representada hoje pelas bandas de pífano. Com isso,fazemos as pessoas perceberem que essa cultura popular ainda existe e que fazemos parte dela”, destaca Marcelo Rangel, diretor de programas e projetos do Instituto Banese.

Quem também faz sua parte para não deixar morrer a tradicional cultura sergipana é seu Germano Rosamiro, da banda de Pífano do Povoado Pururuca, em Lagarto. Aos 74 anos ele demonstra o tanto de disposição que ainda tem para tocar pífano e se apresentar por aí a fora. Para ele, o cortejo é uma grande oportunidade de fazer o que tanto gosta. “Eu gosto muito de sair pelas ruas tocando pífano seja onde for. Lá na minha terra ou aqui a felicidade é a mesma desde meus 18 anos. A gente quer é animar esse cortejo”.

Alguns vieram atrás dessa animação, outros resolveram misturar animação, trabalho e estudo. É o caso do grupo de estudantes de Dança da Universidade Federal de Sergipe. Acompanhados pela professora Jussara da Silva, os alunos, também inseridos no programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), observaram e acompanharam o cortejo com foco na promoção de conhecimento acerca da cultura popular. “O nosso foco no PIBID é a dança na escola e a estética na linha da cultura popular com enfoque na cultura sergipana. Então, a partir da promoção de conhecimento acerca da cultura popular de Sergipe, iremos criar e produzir movimentos de dança e levar para a sala de aula”. A aluna de dança Ellen Jackeline Costa aprovou a iniciativa. “A participação no cortejo está trazendo muito conhecimento sobre a cultura popular do nosso estado e tem tudo a ver com a linha de atuação no PIBID, além disso é bom sentir a energia que as bandas passam pra gente. O museu está de parabéns pela iniciativa”.

O grupo de estudantes, juntamente com a professora, farão parte de outra atividade da programação do ‘Agosto: mês das culturas da Gente’. Eles ministrarão a oficina de brincadeiras populares, marcada para o dia 15 de agosto. Além da oficina, a programação contará com debates com mestres sergipanos e com gestores municipais de cultura, oficina de Samba de Pareia com dona Nadir e Marizete da Mussuca, apresentação do espetáculo teatral ‘Folcloreando na Terra dos Cajus’ e a apresentação de dança ‘Caceteiras do Mestre Rindu’. 

Da assessoria


Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
02/08
19:48

E agora? - Termina prazo para o fim dos lixões a céu aberto e o problema continua

Pela Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, até este sábado, 02, todos os lixões a céu aberto devem ser extintos conforme determina a lei. Esse prazo está preocupando muitos gestores do país, a exemplo dos de Sergipe, com o fato de passarem a não receber recursos para a área de resíduos sólidos. De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o Governo do Estado fez o seu papel junto aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos e que agora a responsabilidade do lixo é algo que compete ao município e não ao Estado.

Embora a lei fosse regulamentada em dezembro de 2010, somente no ano seguinte ela começou a ser tratada. De acordo com Nunes, a partir disso o Governo do Estado começou a fazer o seu trabalho criando assim o Plano Estadual de Resíduos Sólidos para definir os consórcios públicos. Ele lembra que durante o início desse processo houve muita oposição, uma vez que falar sobre a temática do lixo era algo novo.

“O que esse plano de regionalização fez? Um levantamento diagnóstico local e um prognóstico. A partir desse prognóstico, definimos os consórcios e no lugar de oito planos territoriais deliberamos quatro grupos. Inúmeras reuniões aconteceram para que esses consórcios se estabelecessem e fossem assim criadas as autarquias. Hoje, Sergipe conta com o consórcio do Agreste Central composto por 20 municípios, o do Baixo São Francisco tem 28, o do Sul/Centro Sul possui 16 municípios e o da Grande Aracaju, 08”, afirmou o secretário.

Segundo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é de dever dos municípios criar seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos ou aderir à adesão aos Consórcios Públicos de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos, por serem responsáveis pela coleta, transporte, e destinação final desses resíduos. Conforme explicou Genival, é de competência do governo criar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o Plano Intermunicipal, os Consórcios e a produção da Cartilha de como fazer o Plano Municipal de Coleta Seletiva.

“Entre todos esses elementos agora, o que está sendo concluído são os Planos Intermunicipais. Tudo aquilo que o Estado fez e deveria fazer, ele cumpriu. Não quero jogar a peteca nas mãos de ninguém, mas o problema do lixo agora é de responsabilidade do município e não mais do Estado”, comentou Genival, enfatizando que Sergipe dispõe de 129 lixões.

Investimentos e ações

Ainda de acordo com o secretário foram investidos R$ 13,6 milhões para a execução do diagnóstico, a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, dos quatro Planos Municipais de Resíduos Sólidos, da Capacitação de Catadores como o Plano de Coleta Seletiva.

“Além de todo esse investimento a Semarh continua orientando os prefeitos para que eles implementem a coleta seletiva em suas cidades. Nossos técnicos realizam ainda um trabalho para que os gestores aproveitem a chance para atualizar a organização e formalização das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo que estamos trabalhando a garantia de mais recursos para dar continuidade e conclusão dos planos”, afirmou Genival.

Genival enfatizou ainda que o órgão ambiental procurou parcerias para conseguir a viabilização de alguns projetos a fim de fornecer aos consórcios. “Um exemplo é que buscamos a Codevasf e recursos do Estado para realização de alguns projetos básicos e executivos a serem entregues aos consórcios. Com essas parcerias vamos conseguir no mínimo a construção de 19 aterros sanitários de pequeno porte, dos 22 que são necessários”, apontou o secretário, destacando que terão que ser construídos mais seis aterros de médio porte, sendo alguns compartilhados, totalizando 28 aterros.

Entre os 75 municípios sergipanos só não aderiram aos consórcios públicos de saneamento básico três cidades da Grande Aracaju. São elas: Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju. Vale destacar que esses três municípios optaram de colocar seus resíduos em um aterro sanitário privado, contudo Genival apontou que mesmo assim eles terão que ter o seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos para que possam receber recursos provenientes para essa área, conforme determina a PNRS. (Da assessoria)



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
02/08
19:07

Neste domingo - Bicicletada vai até a Feira da Gambiarra, em Aracaju

 

A ONG Ciclo Urbano tornou-se uma colaboradora da V Feirinha da Gambiarra e está incentivando os visitantes a irem de bicicleta ao evento deste domingo, 3, a partir das 15h. Haverá um bicicletário artesanal para receber o público no local, que fica na rua Riachuelo, entre a avenida Gonçalo Prado Rolemberg e a rua Lagarto, no bairro São José. Quarenta expositores irão vender roupas, acessórios femininos, vinis, objetos e quitutes artesanais. Um mix de produtos diferenciados e muito da produção artesanal contemporânea que têm feito sucesso desde a primeira edição da Feirinha e que não são encontrados em muitos pontos da cidade.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
02/08
18:12

Aberta seleção para professores do Pronatec

Os Colégios Pio Décimo e Santa Bárbara abriram seleção para professor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria com a ASEDI (Associação de Empreendedores Individuais). As inscrições vão até o dia 5 de agosto e são feitas de modo presencial no Protocolo do colégio correspondente.

Entre as formações exigidas estão Administração, Letras, Direito, Enfermagem, Informática, Psicologia, Nutrição, Biologia e Tecnólogo em Segurança do Trabalho.

A remuneração do professor Pronatec é feita através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como bolsa no valor de R$ 30,00 hora-aula ( R$ 20,00 no exercício docente e R$ 10,00 de produtividade acadêmica e projetos pedagógicos), e por isso não constitui forma de vínculo empregatício. A atuação será em cursos Técnicos ou FIC (Formação Inicial Continuada).

Os candidatos devem sempre ler com atenção os editais, mesmo que já tenham sido inscritos em processos anteriores, já que cada seleção tem as suas especificidades.

A seleção é aberta para público externo e interno. Trata-se do edital Nº1/2014 com vagas em disciplinas nos cursos Técnicos de Enfermagem, Informática e Segurança do Trabalho e cadastro de reserva. O Edital e os respectivos anexos podem ser acessados no site da ASEDI: WWW.asedi.com.br ou www.asedi.com.br/pronatec.php

“A avaliação consiste em duas fases. A primeira em caráter eliminatório examinará o desempenho didático-pedagógico que avalia aptidão para a sala de aula. A Prova de Títulos tem caráter classificatório e fará uma análise curricular para os aprovados na primeira fase, e por isso é preciso anexar os documentos que comprovem a titulação e a participação em programas e cursos, além da atuação como professor, com vistas à contagem da pontuação”, afirma a coordenadora da Rede de EPTs- PRONATEC-SE, Mafra Merys.



Variedades
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
31/07
15:46

“Aos Ventos que virão” finaliza Mostra Curta-SE de cinema do TCE

O público assistiu atento ao filme do cineasta Hermano Penna (Crédito da foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

Nesta quinta-feira, 31, aconteceu o encerramento da primeira edição do Mostra Curta-SE de cinema TCE. A mostra teve início no dia 28 e contou com apresentação de oito curta-metragens e dois longas para os colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

O filme exibido neste último dia foi “Aos Ventos que Virão”, de Hermano Penna. O longa filmado em Sergipe conta a história do fim do cangaço e de um ex-cangaceiro, Zé Olímpio, que foge para São Paulo e, em seu retorno ao Nordeste, vira político. Ao ter noção das injustiças e corrupções ele passa a protestar. Outro filme de Penna, Sargento Getúlio, de grande sucesso de crítica foi exibido na manhã de ontem.

O cineasta homenageado, Hermano Penna, que esteve presente em todos os dias da mostra agradeceu a oportunidade no encerramento. “Fico profundamente emocionado em estar aqui e ter a chance de mostrar duas obras minhas. Gostei muito também de ter o contato com os filmes sergipanos. Pude enxergar muito talento e muita força de expressão neles. Quero agradecer o tratamento dispensado a mim por toda a equipe do TCE e, em especial, ao presidente Carlos Pinna pela oportunidade.”

Responsável por coordenar o projeto idealizado pelo conselheiro presidente Carlos Pinna de Assis, o jornalista e cinéfilo Ivan Valença se disse satisfeito com o sucesso da exibição. “Essa foi uma estratégia, sem dúvidas, exitosa do presidente em promover essa exibição de filmes para os servidores do TCE. Até pelas escolhas dos curtas e longas com temáticas que se refletem no comportamento do povo sergipano. Além disso, a homenagem a Hermano Penna também foi muito oportuna”, ressaltou.

A servidora Ingrid Luduvice, da Diretoria de Comunicação e Mídias, achou muito interessante a iniciativa e disse que o evento trouxe muito conhecimento cultural. “Pude ter acesso a histórias de artistas, como Joubert e Orlando Vieira. Além disso, a participação de quem faz cinema foi muito interessante. Ter o contato de alguns dias com alguns autores e diretores foi muito enriquecedor para nós do Tribunal”, concluiu.


Fonte: www.tce.se.gov.br


Variedades
Com.: 0
Por Kleber Santos
Primeira « Anterior « 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos