31/10
19:21

CONTRAN define regras para suspensão e cassação de CNH quando o condutor atinge 20 pontos em infrações de trânsito

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Vicenzi, assinou nesta terça-feira, a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, na qual uniformiza os procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como do curso preventivo de reciclagem, previstos, respectivamente, nos art. 261, incisos I e II; art. 263, e §§ 5º, 6º e 7º do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

 

O normativo altera o procedimento anteriormente estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005, modificando os parâmetros de definição da pena de suspensão, especialmente porque a Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que entrou em vigor em 1º de novembro do ano passado, trouxe como novidade o mínimo de seis meses de suspensão para os condutores que atingirem a contagem de 20 pontos no período de 12 meses. Anteriormente a suspensão mínima começava em um mês.

 

Para os infratores reincidentes, que atingirem os 20 pontos pela segunda vez no período de 12 meses, terão a segunda suspensão mínima de 8 meses, podendo chegar a 2 anos.

 

Também foi regulamentado o §5º do Artigo 261 do CTB, que prevê a possibilidade de que condutores que exerçam atividade remunerada ao veiculo, habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e carretas), possam optar por participar de Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos, no período de um ano.

 

Esta Deliberação será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, entrando em vigor na data da sua publicação.



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Por Eugênio Nascimento
26/10
16:50

São Cristóvão - Prefeito garante realização do Festival de Arte para dezembro

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, voltou a garantir para o blog que todos os encaminhamentos estão sendo realizados para que o XXXIV Festival de Arte de São Cristóvão aconteça nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. Além dos recursos de emenda impositiva, a Prefeitura conseguiu os patrocínios do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Turismo, Banco do Estado de Sergipe e Grupo Maratá. Uma Comissão está definindo uma programação para divulgar logo em breve.


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Por Eugênio Nascimento
26/10
13:59

Associação criminosa acusada de extorsão é presa na capital

O grupo exigia quantia de R$6.000,00 para não divulgar vídeo íntimo de casal

Policiais civis lotados na Delegacia Regional de Lagarto efetuaram no início da noite dessa quarta-feira, 25, a prisão de três homens e uma mulher, no momento em que praticavam o crime de extorsão, no bairro Coroa do Meio, zona sul da capital. As prisões ocorreram em um posto de combustível nas proximidades de um shopping localizado na zona sul.
 
Segundo o policial civil que participou da ação, Tácio Almeida, a ação foi realizada após o acionamento de um casal de vítimas que teve seus aparelhos celulares furtados durante uma festa em Aracaju. "As vítimas passaram a receber ameaças de um desconhecido por meio de um perfil falso de uma rede social, no qual o criminoso exigia o valor de R$ 6.000,00 para que não fosse divulgado um vídeo íntimo do casal que foi encontrado em um dos celulares furtados", explicou o agente.

Em posse das informações, os policiais passaram a monitorar os criminosos e na noite de ontem, a equipe flagrou o exato momento em que três homens e uma mulher chegaram ao local combinado com a vítima em uma motocicleta e um carro."Na chegada, a vítima foi abordada por um dos suspeitos que se passou por motoboy, o qual exigiu a entrega do dinheiro, mas foi impedido pelos policiais, que deram voz de prisão ao grupo", salientou Tácio Ameida.

Com a mulher foi encontrado o celular utilizado para entrar em contato com a vítima, o qual continha as conversas ameaçadoras e conversas entre os membros da associação criminosa.
 
Os suspeitos
Foram presos Allan Fabrício de Souza Bispo, 30, Marcelo Gonçalves de Jesus, 27, Davyd Renan de Macedo Monteiro, 27, e Géssica Alves de Oliveira, 26.

O policial civil explicou a participação de cada um dos integrantes no esquema criminoso: "O Allan era responsável por se passar por motoboy, abordar a vítima, pegar o dinheiro e entregar aos demais membros do grupo; já Marcelo verificava a movimentação no local marcado para informar aos demais membros do grupo o momento da chegada da vítima ou da polícia; com Davyd ficou a função de conduzir o carro, se passar por motorista de Uber e transportar os demais membros do grupo, sob a promessa de receber R$ 200,00 pelo serviço".

Por fim, a participação de Géssica consistia em criar um perfil falso em uma rede social, manter contato com a vítima, fazer as exigências e comandar o grupo criminoso.


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Por Kleber Santos
26/10
13:53

Termo de Cooperação no MP viabiliza Projeto "Praia para Todos"

Na manhã do dia 23, segunda-feira, na sala da Procuradoria-Geral de Justiça, foi dado um pontapé inicial para garantir acessibilidades na praias de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe e outros órgãos parceiros firmaram um Termo de Cooperação para implantação, manutenção e permanência do Projeto "Praia para Todos".

O Projeto “Praia para Todos” é uma política pública voltada à promoção de lazer para as pessoas com deficiência, na Praia de Aruana, ou em outro local de Aracaju propício ao desenvolvimento das atividades.

Além do Procurador-Geral de Justiça José Rony Silva Almeida assinaram o Termo pelo Ministério Público, a Coordenadora Geral Ana Christina Souza Brandi e as Promotoras de Justiça, Berenice Andrade Melo – Diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cecília Nogueira Guimarães Barreto.

De acordo com o Termo de Cooperação que tem validade de quatro anos, o Ministério Público, através do CAOpDH deverá articular e promover a atuação harmônica entre os parceiros, a fim de garantir a efetiva realização dos eventos do Projeto.


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Por Kleber Santos
26/10
13:34

Imprensa e trade conhecem detalhes de voo Aracaju-Buenos Aires

O governo de Sergipe, por meio da secretaria de Estado do Turismo, iniciou as tratativas para implantação do voo Aracaju-Buenos Aires, ofertado pela Gol Linhas Aéreas, desde o mês de março

“Este é um momento importante e histórico para o turismo de Sergipe”, definiu o secretário de Estado do Turismo, Fábio Henrique, durante apresentação do primeiro voo regular internacional com saída de Aracaju/SE e destino a Buenos Aires, na Argentina. Os detalhes do voo e de como será a atuação do Estado para atrair os argentinos foram apresentados durante o café da manhã realizado nesta quarta-feira, 25, para o trade turístico e a imprensa, no Delmar Hotel.

O governo de Sergipe, por meio da secretaria de Estado do Turismo, iniciou as tratativas para implantação do voo Aracaju-Buenos Aires, ofertado pela Gol Linhas Aéreas, desde o mês de março. “A empresa terá uma alíquota especial de 6% do ICMS, para o abastecimento. Porém, Sergipe passa a receber mais recursos porque essas aeronaves eram abastecidas em Salvador, portanto não havia nenhuma arrecadação do combustível para Sergipe. Agora, todos os voos da Gol que passam pelo estado serão abastecidos aqui e teremos a arrecadação desse combustível”, explicou o secretário Fábio Henrique.

O secretário enfatizou o fato de que os turistas argentinos incrementarão a cadeia produtiva do turismo, fazendo com que movimente 52 grupos econômicos. “Serão muitos argentinos nas praias, bares, restaurantes e hotéis, conhecendo e consumindo, se admirando com o nosso artesanato. Não tenho dúvida que será um grande marco do governo de Sergipe, da gestão do governador Jackson Barreto”, defendeu Fábio Henrique.

Com a implementação desse voo, o aeroporto de Aracaju foi efetivado na categoria Internacional. Para isso, foram necessárias adequações , que contaram com a autorização da ANAC, e parcerias com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com a Polícia Federal, com a Receita Federal e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

O diretor da empresa Gol, Neuse Jorge, explicou que o voo terá 170 lugares, divididos em categorias e com tarifas iniciais a partir de U$ 300,00 para a ida e a volta. “Esse voo já nasceu com uma boa aceitação desde o lançamento e isso também ficou comprovado no início das vendas, na última segunda”, detalhou o diretor. O voo terá início no dia 04 de novembro, e fará a linha AJU/EZE/AJU, com escala em Salvador, sempre aos sábados, com saída de Aracaju (voo G3-7491) às 12h45 e chegada a Buenos Aires às 19h25. O retorno será às 20h25 de Buenos Aires (voo G3-7490) e chegada em Aracaju às 2h40.
 


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Por Kleber Santos
26/10
13:07

Zé Ramalho faz show em Aracaju dia 3 de novembro

O cantor Zé Ramalho se apresenta em Aracaju no dia 3 de novembro. O show 'Zé Ramalho - 40 anos' acontece a partir das 20h no Espaço Emes. Os sergipanos Heitor Mendonça e Muskito In Cantoria também participam da festa.

Zé Ramalho promete trazer todo seu carisma e talentos para os sergipanos. Os ingressos estão à venda no site Guichê Web e na bilheteria do Espaço Emes. Informações podem ser obtidas por meio do telefone (79) 3249 5656.

Zé Ramalho está na estrada. Tal notícia vem fazendo a alegria de milhõesde brasileiros há mais de três décadas, desde o lançamento do primeiro álbum solo do artista paraibano que emplacou de cara o hino "Avohai". Zé traçou uma ponte que unia Pink Floyd e Beatles a Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, entre tantos outros. Cidade grande e sertão, psicodelismo e regionalismo, o Nordeste inserido no mundo, o universo conectado ao Nordeste. Um trovador urbano comparado por muitos aos ícones da músicamundial.

Zé Ramalho ultrapassou a barreira de um milhão de discos vendidos, com o êxito fenomenal de "Entre a Serpente e a Estrela", que fez parte da trilha sonora de uma novela da Rede Globo. Sua história com a dramaturgia televisiva sempre rendeu grandes frutos, incluindo o fenômeno de retornar às paradas de sucesso com uma mesma música, "Admirável Gado Novo", incluída na trilha de O REI DO GADO, conectando o artista à juventude brasileira e fazendo o CD da novela vender nada menos do que três milhões de cópias, um recorde que permanece inalcançável.


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Por Eugênio Nascimento
25/10
21:53

Obra complementar do canal Costa do Sol segue cronograma estipulado

Depois de ter construído uma bacia de amortização que absorverá as águas pluviais de parte da zona Sul e Zona de Expansão, através do canal Costa do Sol, a Prefeitura de Aracaju volta a investir no local com uma obra complementar que vai consolidar definitivamente as melhorias no saneamento do local e resguardar os aspectos estruturantes do conjunto urbanístico que compõe a obra. Estão sendo investidos cerca de de R$ 760 mil na construção de passeio e estrutura de proteção a toda a área que margeia a lagoa receptora de drenagem, reforçando a estrutura e proporcionando mais segurança à população que mora no entorno.


A obra inclui também a execução de terraplenagem e pavimentação asfáltica da travessa Melício Machado e das ruas Poeta Manoel Bandeira e Mário Quintana, bem como a ligação entre essas duas vias públicas. Com mais este benefício para a Zona de Expansão, o governo municipal, paulatinamente, resolve os problemas crônicos de alagamentos que já marcaram a área em outros tempos e fortalece a rede de drenagem.


Prevista para ser finalizada no primeiro semestre de 2018, a obra segue dentro do cronograma estipulado e apresenta celeridade em sua execução. Para isso, cerca de 30 operários trabalham na implantação de meio-fio, limpeza das margens da bacia, construção de passeios e reforço na estrutura de desembocadura da drenagem. A obra é de grande importância para a bacia de amortização e suas implicações positivas para os bairros Atalaia, para o conjunto Costa do Sol e demais conglomerados urbanos localizados na parte sul da capital.


De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, embora iniciada há pouco tempo, a obra apresenta sinais de celeridade e vem sendo respaldada por critérios técnicos. "A natureza desta obra tem algumas singularidades que devem ser respeitadas. Uma bacia de amortização dentro do perímetro urbano é um dispositivo da engenharia que estabelece um regramento para aumentar a vazão de águas de chuvas. Isto significa dizer que, em termos comparativos, os alagamentos na região tendem a diminuir e com estes serviços complementares, protegerá a região de efeitos das intempéries da natureza", explica Ferrari.

 


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Por Eugênio Nascimento
24/10
23:46

Começa a Semana Nacional de Intensificação e Mobilização contra o Aedes aegypti

A Semana Nacional de Intensificação e Mobilização do Aedes começou nesta segunda-feira, 23, e segue até a próxima sexta-feira, 27

A secretaria de Estado da Saúde (SES) faz um alerta neste início da Campanha Nacional de Intensificação e Mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti: é preciso que todos – municípios e sociedade – façam a sua parte para que o controle sobre o vetor da Dengue seja mantido.

“Sergipe está em uma situação de controle sobre o mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya, mas isso não quer dizer que estejamos em uma situação confortável. Por isso é importante que estejamos sempre alerta em relação ao Aedes”, conclamou a coordenadora do Núcleo de Endemias da SES.

O apelo da coordenadora se baseia no fato de que o mosquito circula no território sergipano e pessoas são acometidas das doenças por ele provocadas. E, para prevenir que o Estado deixe a posição de controle sobre o vetor é que a SES, através do Núcleo de Endemias e da Sala de Situação, se empenhou no engajamento dos municípios à Semana de Mobilização. “Realizamos capacitações com os municípios via o Telessaúde, distribuímos insumos educativos e temos participado com a aplicação de fumacê em alguns municípios onde a incidência do vetor é maior”, informou Sidney Sá.

A Semana Nacional de Intensificação e Mobilização do Aedes começou nesta segunda-feira, 23, e segue até a próxima sexta-feira, 27. A expectativa é a de que todos os 75 municípios sergipanos participem dela efetivamente. “O objetivo da campanha é o de mobilizar toda a sociedade sergipana para que fique alerta com relação á presença do Aedes”, salientou Sidney Sá, acrescentando que a campanha está focada em informar a população sobre os cuidados que são necessários para evitar a proliferação do mosquito.
 


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Por Kleber Santos
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