25/01
12:48

Defensoria Pública diz que vai investigar paralisação dos médicos pediatras em SE

 O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado,
representado pelos defensores públicos Elizabete Luduvice, Janara Pereira,
Eduardo Cação e Flávia Santana, se reuniu hoje pela manhã com o defensor
Público Geral, Raimundo Veiga, para tratar sobre a crise do atendimento
pediátrico nas clínicas e consultórios médicos.

Segundo a defensora pública, Elizabete Luduvice, os pediatras decidiram a
partir de hoje não atender nenhum plano de saúde. "Eles reivindicam o
reajuste da consulta que varia de R$ 30 a R$ 38 para R$ 80,00. Se não
entrarem em um entendimento, os pediatras ameaçam o descredenciamento
coletivo desses planos. Com isso, todos os usuários terão prejuízos e
ficarão à mercê desses médicos", disse Elizabete.

O Núcleo do Consumidor já está investigando e oficializando todos os planos
para ver a veracidade dos fatos, ou seja, se há médico atendendo nos
consultórios e clínicas. "A Defensoria não recebeu nada oficialmente, mas já
nos reunimos hoje com o defensor público Geral Raimundo Veiga e decidimos
investigar e colher informações para depois tomar uma decisão judicial
cabível.

Os planos ameaçados são: Amil, Blue Life, Capitania dos Portos, Deso,
Cohidro, Fusex, Gbarbosa, Gama, Geap, Golden Cross, Hapivida, Mediservice,
Norclínica, OAB, Plamed e SulAmérica.

(Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
25/01
12:42

OAB vai ao Supremo contra Sergipe e mais dois estados para derrubar aposentadorias


 

Por Chico de Gois e Silvia Amorim para O Globo

 

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra três estados que pagam pensão a ex-governadores: Sergipe, Paraná e Amazonas. Os documentos deverão ser protocolados até a semana que vem, informou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Ele disse que, por enquanto, somente esses estados serão alvo, porque a OAB já tem a documentação em mãos que embasou a concessão dos benefícios. Outros estados também poderão sofrer o mesmo tipo de ação:

"Ingressaremos com Adin contra cada uma dessas leis estaduais que estabeleceram esse privilégio, que é uma agressão à sociedade civil brasileira", afirmou.

Cavalcante disse ontem que a resistência do governo mineiro em divulgar informações sobre as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores não prejudicará a ação da entidade para cassar o benefício. O governo de Minas Gerais, que se recusou a informar à imprensa na semana passada a lista dos políticos que recebem a regalia, também não atendeu a pedido da OAB sobre valores pagos e nomes dos beneficiários.

Segundo Cavalcante, ter uma cópia da legislação estadual que trata dessas aposentadorias é suficiente para a OAB requerer no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de sua inconstitucionalidade e, consequentemente, a cassação do privilégio.

"A Ordem não precisa dos nomes de quem está recebendo para ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade. Por isso, a falta de transparência não prejudicará o nosso trabalho. Aliás, é importante destacar que não queremos fulanizar essa discussão. Nosso foco é conseguir que sejam declaradas inconstitucionais as leis estaduais e, com isso, acabar com esses pagamentos", explicou Cavalcante, adiantando que vai procurar hoje a OAB de Minas Gerais para pedir que encaminhe à sede nacional a legislação pertinente ao assunto.

Anastasia diz que sigilo é protegido por lei estadual

A OAB é uma das poucas entidades com legitimidade reconhecida pelo Supremo para contestar as aposentadorias vitalícias custeadas pelos cofres públicos. Na semana passada, após O GLOBO revelar que, embora declarado inconstitucional pelo STF em 2007, o privilégio a ex-chefes dos Executivos estaduais continua sendo autorizado, a Ordem prometeu ingressar com ações a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, para pedir o fim da farra.

Os valores dessas aposentadorias concedidas até para quem ficou no cargo apenas durante dias chegam a R$24 mil por mês. Elas ainda podem ser transferidas a viúvas, após a morte do beneficiário.

A falta de transparência em Minas sobre a concessão da benesse vem de longe.

"Em 2007, a OAB aqui em Minas pediu ao governo informações sobre esses pagamentos, mas a resposta foi que os dados são sigilosos e não poderiam ser repassados, por força de uma lei estadual. Sabemos de ouvido que alguns teriam aberto mão da aposentadoria. Mas essa falta de transparência induz a pensamentos de que possa haver alguma coisa errada", disse o presidente da seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves.

O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou, sexta-feira passada, em Brasília, ao defender o sigilo, que está cumprindo uma regra prevista em lei no estado:

"Há uma lei estadual que determina que qualquer notícia sobre vencimentos e benefícios tem de ser (divulgada) por solicitação ou com autorização do interessado".

Uma das leis que garantem o sigilo aos beneficiários foi assinada por Anastasia no último dia 13. A outra é de 2004.

O presidente nacional da OAB explicou que talvez nem seja preciso protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade contra Minas. Ele está na expectativa de que o Supremo aceite um pedido que será feito pela entidade, na ação a ser ajuizada na próxima semana, mirando as aposentadorias em Sergipe. A OAB vai tentar um recurso jurídico chamado "repercussão geral" para estender uma eventual decisão do STF para todo o país.



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Por Eugênio Nascimento
23/01
11:51

Pré-Caju: homem é preso acusado de esfaquear folião

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu em flagrante na madrugada deste domingo, 23, nas proximidades do Camarote da Ilha FM, um homem identificado como Fábio Anjo dos Santos, 25 anos, acusado de desferir um golpe de faca na altura do pescoço de um folião identificado como Ismael. O acusado foi preso por policiais militares que estavam ao lado do infrator no momento do crime.

A vítima foi socorrida pelo Samu e conduzida ao Hospital de Urgência João Alves Filho, onde foi submetida a uma cirurgia e não corre risco de morte. Embora em estado de flagrante e com o reconhecimento da vítima, Fábio nega a autoria da tentativa de homicídio. Em depoimento, ele afirma que estava ao lado de amigos e em companhia de uma mulher no momento do crime, mas até agora ninguém compareceu para confirmar as informações do agressor.

De acordo com o delegado Alexandre Pires, responsável pelo flagrante, outras pessoas que foram feridas por arma de fogo nos primeiros dias do Pré-Caju descreveram o infrator exatamente com as mesmas características de Fábio. Outra evidência incontestável foi a faca utilizada no crime que está completamente torta e a camisa que ele usava no momento do crime, que está com marcas de sangue na altura da axila direita.

O delegado ressaltou que ele não conhecia as vítimas e que as feria apenas por pura maldade e desprezo pela vida humana. O acusado vai responder pelo crime de tentativa de homicídio tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Por volta das 3h10 deste domingo ele foi conduzido para a carceragem da 1ª Delegacia Metropolitana, no conjunto Leite Neto, zona sul da capital.

Fonte: SSP



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Por Kleber Santos
23/01
11:09

Banho de Civilização

por Clóvis Barbosa*

 
É comum ouvir das pessoas que viajam para a Europa que vão tomar um banho de civilização. Sempre achei a frase pernóstica ou até mesmo típica das pessoas colonizadas. Quem sabe, daquelas que gostam de menosprezar as nossas raízes, a nossa cultura, até as nossas heranças étnicas. Enaltecem, no entanto, tudo que existe fora do nosso País, desde a culinária, passando pela organização das cidades, até o compromisso com a sua história e suas origens. Lembro-me de um passado recente.

Eu era presidente da OAB-SE quando anunciou-se a venda de um casarão localizado na Avenida Barão de Maruim, esquina com a rua Itabaiana. Estilo antigo, era um dos poucos imóveis que ostentava um passado que merecia ser preservado. Nele, residiu, quando vivo, o médico Augusto Leite, um dos mais respeitados cirurgiões de Sergipe. Apesar da oposição ferrenha das entidades representativas da sociedade civil, que fez inúmeros atos na porta da residência, tentando evitar a sua venda, a família do médico não se sensibilizou para o crime que se estava cometendo contra Aracaju.

A Caixa Econômica Federal comprou o imóvel e ali construiu, em seu lugar, um autêntico monstrengo arquitetônico, onde hoje funciona uma de suas agências. Por isso, sempre olhei com menosprezo o teor dessa afirmação. Eles não fazem nada para preservar as nossas origens, a nossa cultura, a nossa cidadania, ao contrário, sempre agindo para inviabilizar as mudanças e os caminhos que levam à transformação. Não seria melhor que eles assimilassem o que tem de bom e melhor na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá e lutassem para ser implantados em nosso país?
 
Pois bem, vim tomar esse “banho de civilização” numa fase crítica da economia européia, onde na Espanha e Portugal os salários estão sendo reduzidos, na Inglaterra os servidores públicos demitidos e o desemprego atingindo índices preocupantes. Fui a Madrid, Paris, Barcelona e hoje estou em Lisboa testemunhando as eleições presidenciais. Em Paris, vi a Torre Eiffel, Arco do Triunfo, o antigo Hotel Ritz, Champs-Elysées, o museu do Louvre, de Versalhes, a Igreja de Notre Dame e outros pontos turísticos da bela Paris e pronto. Não estava muito interessado. O meu tesão estava voltado para um local parisiense: Montparnasse. Neste local, a década de 1920 foi efervescente. Pelas suas ruas, residências, cafés, bares, restaurantes, desfilaram grandes pintores, escritores, revolucionários, escultores, poetas, enfim, artistas de vários matizes, vagabundos e a boemia parisiense.

Queria sentir o cheiro de Kiki de Montparnasse, a grande musa, o odor alcoólico e o extraordinário humor de Ernest Hemingway (você não dá para andar com Ernest!), a dramaticidade de Cocteau, o existencialismo de Sartre e Simone de Beauvoir, os narizes empinados de Scott e Zelda Fitzgerald, o narcisismo de Ezra Pound, a pantera na coleira de outra pantera, Josephine Baker, com seus seios à mostra, o talento para ganhar dinheiro de Coco Chanel, a beleza de Jeanne Hébuterne, o último grande amor de Modigliani, as brincadeiras de Francis Picabia e Tristan Tzara, a cumplicidade entre Gertrude Stein e Alice Toklas, a paixão pelas “pequenas mulheres” francesas de E.E. Cummings e John dos Passos, a chatice de James Joyce e as taras de Salvador Dali e Pablo Picasso. Era a Paris dos anos doidos.

Para começar, hospedei-me num hotel situado no bairro chamado Alésia, com estações do metrô próximas ao complexo Montparnasse, que envolvia os seguintes locais: Falguiére, Pasteur, St. Placide, Denfert Rochereau, St. Jacques, Mouton Duvernet, Raspail, Gaité, Edgar Quinet, Vivan e o St-Germain-Des-Prés. Deixei o metrô e fui caminhando, como diria Chico Buarque, pela Avenue Maine e cheguei em Gaité.

Pronto, estava no complexo Montparnasse. Entrei no La Coupole. Claro, não perguntei mas deu vontade: quais eram as mesas que Jean Paul Sartre e Josephine Baker sentaram? Apesar de uma reforma ocorrida em 1980, os assentos de veludos da década de 20 permaneciam no local. Fui no La Closerie de Lilas. Lá foi onde Hemingway escreveu grande parte do livro “O Sol também se Levanta” e onde o livro autobiográfico de kiki de Montparnasse, com o seu prefácio foi lançado, onde a sua compra dava direito a receber um beijo da autora, o que transformou Montparnasse numa loucura, com gente por todos os lados. Lá também era freqüentado por Lenin, Trotski e Scott Fitzgerald.

Segundo pude constatar, boa parte da decoração original encontra-se presente. Fui no St-Germain-Des-Prés e lá visitei três lugares: a escultura de Picasso homenageando o poeta Guillaume Apollinaire, perto do Café de Flore, local preferido de Sartre e Beauvoir o Les Deux Magots, também freqüentado por artistas da época, onde tomei um cafezinho. E o Le Procope, um café, dizem, fundado em 1686 e onde o filósofo Voltaire tomava 40 xícaras de café com chocolate por dia. Nesses três cafés fiz questão de adentrar e sentir a sua energia que me levava ao período de 1920 a 1930.
 
Pronto! Faz parte da minha razão de vida escrever um romance envolvendo ficção e realidade, escrevendo um livro sobre aquele período maluco da história parisiense. Vou me transportar a Paris de 1920. Vou mostrar a Hemingway que eu dou para andar com ele. Vou ter, evidentemente, que me conter no álcool. Bebo muito pouco. Uma garrafa de vinho, no máximo. Agora mesmo estou escrevendo no hall do hotel tomando um Vina Salceda, Rioja crianza 2006, de 16 euros.

Vou convidar pra ir comigo Carlos Alberto Menezes, professor e criminalista, Zoroastro, o Zorô, jornalista, João Ubaldo Ribeiro, escritor, Ângêla e seu marido comandante da ex-Varig, o sobrinho da cantora Maíza Matarazzo, o escritor português Saramago (sim, eu sei que ele morreu em 2010), um amigo, herdeiro de vários imóveis do Rio de Janeiro, o poeta Araripe Coutinho, com a sua extraordinária língua plesa, Luiz Eduardo Oliva, da Segrase, e o professor Cabral do Departamento de Educação Física da UFS.

Vamos sair do Rio de Janeiro de avião e vamos desembarcar na estação ferroviária de Lion (?). A aventura vai começar justamente nessa estação. Vamos de metrô para a Gare Montparnasse. Lá, as cortinas se abrirão e um novo cenário surgirá. A primeira guerra mundial (1914-1918) e a revolução bolchevista (1917), serão acontecimentos recentes. Vamos chegar exatamente no dia em que Kiki de Montparnasse estará lançando o seu livro autobiográfico com prefácio de Ernest Hemingway. A compra do livro faz com que o comprador receba um beijo de Kiki. O La Closerrie de Lilas está cheio de gente, todos querendo receber um beijo da musa de Salvador Dali, Modigliani e Picasso. Creio que meus amigos e eu estaremos compreendendo o real significado do que seja o banho de civilização.

(*) É blogueiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.


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Por Eugênio Nascimento
22/01
15:03

Cônsul dos EUA visita Aracaju nesta segunda-feira

 Nesta segunda-feira (24), o cônsul dos Estados Unidos no Recife, Christopher Del Corso, estará em Aracaju para participar de reunião com o governador Marcelo Déda. O encontro será às 15h30 no Palácio dos Despachos. Dentre os assuntos que serão abordados está o programa Enter Jovem Plus, promovido no estado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em parceria com o governo, e as potencialidades econômicas da região.
 
Desde janeiro de 2010, a USAID desenvolve o programa Enter Jovem Plus no estado, fornecendo aulas de inglês e empregabilidade para jovens da rede estadual. No ano passado, o Enter Jovem Plus capacitou mais de 450 jovens de Aracaju, São Cristóvão, Pirambu e outros 12 municípios. Este ano, 500 novas vagas devem ser abertas no primeiro semestre. O programa será tema das reuniões com o secretário do Trabalho, José Macedo, e com o secretário de Educação, Belivaldo Chagas. 
 
Del Corso também vai se reunir com Eduardo Prado Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), para conversar sobre potenciais negócios e parcerias entre empresas brasileiras e norte-americanas. O encontro será segunda-feira (24), na sede da Fies, às 11h.


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Por Eugênio Nascimento
22/01
15:58

Entidades ampliam ações de defesa do Transporte público

As manifestações públicas contra a possibilidade de aumento da tarifa
de ônibus vêm se intensificando em Aracaju. Na manhã desta
sexta-feira, 21 de janeiro, aconteceu o lançamento do Abaixo-Assinado
contra a proposta de aumento da tarifa de ônibus.

A manifestação contou com a adesão maciça da população, e foi
promovida pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE),
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Partido Comunista
Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Movimento Levante e
Lute (MLL), Intersindical, Assembléia Nacional de Estudantes Livres
(ANEL) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

As centrais sindicais, os partidos políticos de esquerda e os
movimentos sociais irão recolher as assinaturas durante toda a semana
(24 a 29 de janeiro). Depois, uma comissão irá entregar o
Abaixo-Assinado na Prefeitura de Aracaju, na Câmara de Vereadores e no
Ministério Público de Sergipe.

Para o presidente da CUT Sergipe, Rubens Marques, conhecido como Dudu,
o Abaixo-Assinado é mais uma forma de pressão, e representa a
continuidade das mobilizações. “O Abaixo-Assinado cumpre duas funções
importantíssimas, pois, além de gerar um documento, ele também convoca
a população para a responsabilidade. Ao participar do Abaixo-Assinado
e colocar o seu nome, o cidadão passa a ser um ator daquele processo,
e passa a fazer parte dessa luta contra o aumento da tarifa de
ônibus”, afirmou.

O vereador de Aracaju Dr. Emerson Ferreira (PT) também esteve presente
ao lançamento do Abaixo-Assinado, e registrou o seu apoio. “A minha
proposta é para que tenhamos uma rediscussão, para que a tarifa seja
justa para o conjunto da sociedade. É fundamental que, em momentos
como esse, a gente chame a população para essa discussão. O transporte
coletivo do município de Aracaju precisa ser profundamente estudado,
desde o ponto de vista da licitação do transporte coletivo até as
alternativas para o trânsito de Aracaju. Nós só não podemos discutir o
transporte público na perspectiva do lucro”, garantiu o vereador.

Outras ações

Ontem (20) diversas entidades sindicais, movimentos sociais e
estudantis protocolaram ofício na Prefeitura Municipal, Câmara de
Vereadores e Ministério Público. Dos órgãos públicos, as entidades
reivindicam o congelamento da tarifa de ônibus, auditoria pública das
planilhas de custos e lucros das empresas, além do repúdio a qualquer
espécie de desoneração dos empresários.

Na entrega do documento à Prefeitura, o representante do poder
público, Bosco Rollemberg, afirmou que o aumento acontecerá, porém
“não será antes do término do Pré-Caju. Neste momento, a SMTT está
estudando as planilhas de custo apresentadas pela SETRANSP para poder
decidir”.

O representante do poder público ainda garantiu que não cogita nenhuma
isenção fiscal para os empresários e que é possível uma audiência
entre a prefeitura e entidades da sociedade civil.

As empresas de transportes pedem um aumento de 16,67% nas passagens, o
que elevaria a tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,45. O valor do reajuste
ainda está sendo discutido pelo Sindicato das Empresas em Transporte
de Passageiros (Setransp) e a Superintendência de Transporte e
Trânsito (SMTT).

Para o presidente da CUT, antes de propor o reajuste da tarifa é
preciso discutir a qualidade do transporte. “Ainda é pouca a
quantidade de ônibus com rampa de acesso para deficiente e muitos
trabalhadores não conseguem pegar o transporte porque os ônibus vivem
lotados, o que é uma falta de respeito”, enfatiza

Segundo Dudu, é preciso também democracia e transparência no serviço
público de transportes. “É preciso que seja realizada uma auditoria
pública das planilhas de custos e lucros e a partir daí ser feito o
debate. Não dá para o empresário sozinho achar que deve aumentar o
valor da tarifa sem consulta ao usuário do dia-dia”, afirmou.

O presidente eleito do Sindicato dos Servidores do Judiciário
(SINDISERJ), Plínio Pugliesi, reforça o posicionamento da CUT. “Para
nós, o transporte público não deve ser tratado como algo privado, pelo
contrário, deve ser visto como um tema de interesse social. Por isso,
deve ser feito um debate amplo e democrático, visando os interesses
dos trabalhadores”.


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Por Eugênio Nascimento
22/01
14:56

O IPHAN lançou editais da área de pesquisa e documentação

== 6º Edital de Seleção do Programa de Especialização em Patrimônio (PEP).

Este Programa de bolsas destina-se a profissionais recém-graduados em
diversas áreas do conhecimento, para sua especialização no campo da
preservação do patrimônio cultural durante 2 anos. Os candidatos
selecionados serão especializados por meio de sua integração nas
unidades do Iphan, distribuídos conforme tabelas do 6º Edital do PEP,
disponível no Portal do Iphan: www.iphan.gov.br. As inscrições estão
abertas até o dia 4 de março de 2011 e as atividades do Programa terão
início em 1º de agosto de 2011.



== 2º Edital de Seleção de Pesquisas sobre a Preservação do Patrimônio

A seleção visa ao apoio e fomento de pesquisas nessa área do
conhecimento por meio da concessão de bolsas a pesquisadores
pós-graduados. O objetivo da seleção consiste em apoiar pessoas
físicas a desenvolverem pesquisas sobre ações e políticas de
preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. As inscrições estão
abertas até o dia 28 de fevereiro de 2011 e a íntegra do edital se
encontra no Portal do Iphan: www.iphan.gov.br.


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Por Eugênio Nascimento
22/01
07:07

Homem é assassinado na Passarela da Alegria

Depois de alguns minutos de o último trio elétrico passar pela Passarela da Alegria, no segundo dia do Pré-Caju, um homem, cujo nome ainda não foi identificado, foi assassinado com uma arma branca. O corpo caiu no canteiro do jardim central da passarela quase na frente do camarote da TV Sergipe. Quando a polícia chegou ao local o homem ainda estava agonizando, mas segundos depois veio a falecer.

Após a perícia inicial do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Sergipe, ficou constatado que a vítima recebeu apenas uma facada na altura do coração.

De acordo com o delegado plantonista da prévia carnavalesca, João Martins, a vítima estava sem documentos de identificação. Agora a delegacia de Homicídios se encarregará de investigar o caso. Sabe que existe uma linha de investigação que poderá facilitar a solução do caso, mas não será divulgado para não atrapalhar o caso.

O corpo foi encontrado pelos foliões que passavam pelo local, às 4h45min. O homem aparentava ter mais de 30 anos e era de cor morena. Estava sem camisa e sem calçado e vestia uma calça azul. Cerca de 20 minutos do fato, o IML encaminhou o corpo para os devidos procedimentos serem tomados.

Durante a perícia, houve uma aglomeração de curiosos, mas o local foi isolado pela polícia. No local, só havia a equipe de reportagem do Blog Primeirão Mão e do JornaldaCidade.Net



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Por Kleber Santos
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