21/11
08:33

Tremor de terra atinge Itabi, Gararu e Lourdes

Moradores dos municípios de Itabi, Gararu e Nossa Senhora de Lourdes sentiram  tremores de terra na noite de ontem, segunda-feira, 20. O abalo sísmico ocorreu por volta das 20h e causou a sensação de medo na população, que também ouviu um forte barulho. Segundo o meteorologista Overland Amaral, que está acompanhando o caso desde a noite de ontem, houve movimentação de placa tectônica. A origem teria sido na região do Caribe e América do Sul e os reflexos disso foram sentidos em Sergipe.



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Por Eugênio Nascimento
21/11
00:38

Licitação do lixo: Emsurb realiza abertura das propostas de preços

A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizou na manhã desta segunda-feira, 20, a abertura dos envelopes com as propostas de preço das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.

Das 12 empresas credenciadas na primeira fase de habilitação e análise dos documentos, oito foram habilitadas para esta segunda etapa. A empresa Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, que foi inabilitada na primeira etapa, teve hoje o retorno da sua participação no certame através de uma liminar concedida pela 18ª vara cível.

Quatro empresas participam da disputa dos quatro lotes: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda e a Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda.

Duas empresas foram habilitadas somente para o lote 3, que corresponde aos serviços de varrição e limpeza mecanizada das praias, a BTS Terceirização de Serviços Ltda e a PP Serviços e Construções Ltda. Já a Planeta Ind e Serviços Ltda e a FM Transportes Ltda foram habilitadas somente para o lote 2, que envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos.

Foto: Marcos Rodrigues


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Por Kleber Santos
21/11
00:36

Período Neoclássico será destaque no próximo concerto da Orquestra Sinfônica de Sergipe

O concerto contará com obras de Vaugham Williams, Sibelius e Villa Lobos

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, às 20h30, a Orquestra Sinfônica de Sergipe dará prosseguimento à sua tradicional Série Laranjeiras de concertos, no Teatro Atheneu. Sob a regência do maestro Daniel Nery, que se despede temporariamente da Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE) para cursar o doutorado em música no exterior, o grupo apresentará obras neoclássicas importantes como a Abertura da Suíte “As Vespas”, de Ralph Vaughan Williams e o poema sinfônico Finlândia, de Jean Sibelius. O programa encerra com as Bachianas Brasileiras n. 7, de Heitor Villa-Lobos. Os ingressos já estão disponíveis na bilheteria do Teatro Atheneu. A ORSSE é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

O neoclassicismo na música se refere a um movimento um tanto difuso no século XX, notadamente entre 1920 e 1950. Diversos compositores desse período podem ser reputados como neoclássicos – em geral aqueles que não buscaram uma estética atonal ou o exacerbado uso de dissonâncias e ruídos, mas que continuaram a compor segundo os parâmetros tonais dos séculos anteriores, ainda que, de alguma forma, renovados. Nesse período, a música erudita revive o final do século XVIII e início do século XIX. O neoclassicismo é, pois, basicamente, uma reação às inovações do modernismo alemão da primeira parte do século XX, explica o maestro Nery.

Foto: Ascom/Secult


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Por Kleber Santos
20/11
23:47

TJSE é premiado com Selo Diamante pelo CNJ

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o único Tribunal Estadual premiado na categoria Diamante do Selo Justiça em Números, como reconhecimento aos Tribunais que investem em excelência da gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a diamante é a mais alta categoria do prêmio. A honraria foi recebida pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro. Em 2016, o TJSE foi premiado com o Selo Ouro.

Segundo o Presidente do TJSE, para que o Tribunal receba o Selo Justiça em Números é exigido requisitos como quantidade processos eletrônicos, práticas sustentáveis, atenção à saúde de magistrados e servidores, priorização do 1º grau, transparência, excelência na gestão de tecnologia da informação e gestão participativa. “O TJSE vem se aprimorando, em 2015 foi prata, 2016 ouro. O Selo Diamante vem como uma consagração de todo o planejamento e estratégia trabalhados ao longo dos últimos anos. Fruto de muito esforço e empenho desta e das gestões anteriores do nosso Tribunal de Justiça que buscaram modernizar a justiça sergipana sempre focando numa prestação jurisdicional mais célere, eficiente, sustentável e humana”, afirmou o Des. Cezário Siqueira Neto.

O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias diamante, ouro, prata e bronze. Para a concessão do prêmio são considerados os Tribunais com nível de excelência na gestão da informação, aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas instituídas, determinadas pela Resolução n. 46/2007 e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. No TJSE esses dados são transmitidos mensalmente ao CNJ através da Divisão de Apoio Tecnologico da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento.

O Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente explicou que, no início, o Selo Justic¸a em Nu´meros era uma premiac¸a~o facultativa que focava apenas no reconhecimento da excele^ncia dos sistemas de gesta~o, produc¸a~o e disseminac¸a~o das informac¸o~es. “Nos anos seguintes foram incorporados mais e mais requisitos, ampliando o seu escopo, que valorizaram cada vez mais a sua obtenção. Neste ano, em especial, o Selo se tornou obrigatório para todos os Tribunais, que ampliou a exigência dos requisitos e comprovações. Tudo isso torna essa premiação ainda mais relevante, uma vez que demonstra que o nosso Tribunal tem atuado em todas as frentes na prestação de um bom serviço para a sociedade, atuando de forma transparente, estratégica e planejada”, concluiu o servidor. (Da assessoria do TJSE)


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Por Eugênio Nascimento
20/11
19:19

Nota da Comissão Eleitoral do CRC-SE

A Comissão Eleitoral do CRCSE, instituída pela Portaria nº. 014/2017, vem a público informar que seguindo as regras dispostas na Resolução do CFC nº. 1.520/2017 publicou edital convocando todos os interessados a registrarem candidatura para o pleito eleitoral de renovação de 2/3 do Plenário do CRCSE no exercício de 2017.
 
Durante a fase de registro de candidaturas, duas chapas solicitaram registro. Após a instrução do processo, em estrita observância às normas eleitorais (Resolução CFC nº. 1.520/2017), foi realizada sessão plenária extraordinária em 18/09/2017, tendo a Chapa 1 o registro deferido e a Chapa 2 indeferido, em face da existência de 4 (quatro) candidatos que não preenchiam os requisitos de elegibilidade mencionados na alínea “c”, do inciso V, do artigo 6º da já mencionada resolução. Este dispositivo estabelece que profissionais que sofreram punição do Conselho, em processo ético ou disciplinar, nos últimos 5 anos, transitado em julgado, não pode ser candidato. A Chapa 2 foi notificada acerca do indeferimento do registro, procedendo, no prazo legal, à substituição de 2 dos 4 candidatos irregulares. Com relação aos outros 2 candidatos, o responsável pela chapa optou por apresentar alegações de defesa questionando o indeferimento. Em face disto, e, em obediência às normas eleitorais do sistema CFC/CRC’s, o processo subiu em grau de recurso para o CFC. Ao apreciar as alegações dos recorrentes, em sessão plenária realizada em 20/10/2017, o CFC manteve o indeferimento da candidatura, possibilitando, mais uma vez, a substituição dos 2 profissionais irregulares. A Chapa 2 foi notificada da decisão e, assim como fez na fase anterior, não efetuou a substituição dos candidatos.
 
Inconformados com o indeferimento do registro da Chapa, o representante da Chapa 02 impetrou mandado de Segurança com pedido de Liminar, sendo que o Juízo da 1ª Vara Federal de Sergipe deferiu o pedido (processo 0805905-89.2017.4.05.8500), determinando que o CRCSE procedesse ao registro da candidatura da Chapa 02, ato que foi cumprido integralmente pelo CRCSE em 14 de novembro de 2017, com a emissão do ofício nº. 192/2017 – DIREX/CRCSE ao CFC, solicitando a inclusão da referida Chapa no sistema.
 
Ocorre que, por entender que a Decisão Liminar concedida afrontava o Poder Regulamentar e o Poder de Polícia (poder de fiscalizar os profissionais da Contabilidade) do sistema CFC/CRC’s, conferidos pelo Decreto-Lei 9.295/46, o CRCSE recorreu da Decisão por meio de Agravo de Instrumento com pedido de Liminar (processo 0811008-66.2017.4.05.0000), sendo o pleito deferido pelo Desembargador Roberto Machado em 16 de novembro de 2017, determinando a suspensão da Decisão do juízo de 1º grau. Dando cumprimento à decisão judicial, o CRCSE solicitou a exclusão da Chapa 02 do sistema eleitoral, por meio do ofício nº. 195/2017 – DIREX/CRCSE, de 17 de novembro de 2017.
 
No agravo de instrumento o CRCSE demonstrou que a exigência de que o profissional da contabilidade, para se tornar elegível não pode possuir, nos últimos cinco anos, processo ético ou disciplinar, transitado em julgado, encontra fundamento no princípio constitucional da moralidade, bem como no Decreto-Lei 1.040/69
 
Diante destes fatos, a Comissão Eleitoral do CRCSE informa que até ulterior decisão judicial, a eleição de renovação de 2/3 do Plenário do CRCSE, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, terá Chapa única.


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Por Kleber Santos
20/11
16:01

Eleição do Conselho Regional de Contabilidade poderá ser decidida na Justiça


A eleição para nova mesa diretora do Conselheiro Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE), que acontece das 8 horas desta terça-feira, 21, até às 18 horas de quarta-feira, 22, está agitada e promete ser decidida na Justiça. Os contabilistas Vanderson Melo e Alaelson Cruz encabeçam, respectivamente, as chapas 1 e 2. Contudo, o registro da chapa 2 foi indeferido pela Comissão Eleitoral do CRCs por quatro candidatos da chapa não preencherem o requisito de elegibilidade, mas a Chapa 2 conseguiu o mandado de segurança para participar do pleito.
Apesar do mandado da Justiça Federal em Sergipe, cujo processo é de número 0805905-89.2017.4.05.8500, representantes da Chapa 2 denunciam que, pelo menos, até o início da tarde desta segunda-feira, 20, a Chapa 2 não constava no site do pleito: https://www.eleicaocrc.org.br, onde os contabilistas farão a votação virtual. Por outro lado, os nomes dos representantes da chapa 1 já estão inseridos. “Tal atitude impede a visibilidade no sistema de votação servindo apenas como propaganda indireta da chapa da situação, chapa essa apoiada pela atual presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe”, diz nota emitida pela Chapa 2, nessa segunda-feira.
Pelo lado da direção do CRC-SE, uma nota publicada no site informa que, inicialmente, quatro candidatos da Chapa 2 estavam irregulares por sofrerem punição do Conselho em processo ético ou disciplinar, nos últimos cinco anos. Após ser notificada, a Chapa 2 teria substituído apenas dois candidatos. Com isso, o processo subiu para Conselho Federal de Contabilidade, que manteve o indeferimento. Sobre ação judicial, o CRC-SE garante que está “à inteira disposição do Judiciário para prestar os esclarecimentos devidos e cumprir suas determinações”.


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Por Kleber Santos
19/11
16:11

Quero-quero

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

A alma é de natureza contemplativa. O nascer do dia desta última terça-feira em Aracaju foi inusitado. Estava no Parque da Sementeira preparando-me para uma corrida leve de 7km. O céu, no parque, e todo lado leste da cidade estava claro, anunciando a chegada de um sol radiante. Do lado oeste, o horizonte escuro dava a entender que chuvas torrenciais desabariam na cidade a qualquer momento. De repente, surge à frente do lado oeste, oponente, como mensageiro divino a nos repreender pelas loucuras que cometemos diuturnamente, um arco-íris encantador. Não sei, mas falam que logo após o Dilúvio, quando a Arca de Noé chegou ao Monte Ararat, Deus prometeu que nunca mais iria inundar a Terra. Como prova, depois de cada chuva apareceria nas nuvens um arco-íris e este seria o símbolo da aliança entre o Senhor e todas as espécies da face da terra. Começo a correr. Depois de 3km ou 19min de corrida, ao seguir pela trilha de barro que vai dar na CCTECA, a Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei, deparo-me, no campo aberto vizinho à trilha, com dois ovos solitários. Fiquei curioso, mas não parei de correr e, mentalmente, procurei encerrar o meu exercício matinal naquele local. Aproximei-me dos dois ovos e, ao chegar a três ou quatro metros, um bando de quero-queros veio em minha direção se esganando em gritos histéricos e alucinantes. Fizeram barreira nos dois ovos como a defendê-los da minha intromissão. Parei estupefato com os gritos repetidos: ‘quero-quero, quero-quero, quero-quero’. Sem conhecer a cultura e o comportamento daquelas aves, não me conformei com o local em que estavam colocados os ovos, no chão, exposto ao sol escaldante, ao sereno, e na possibilidade de serem comidos por uma cobra ou outro animal ou até mesmo serem esmagados por um automóvel ou bicicleta que trafegavam no local. Existia uma planta rasteira no local, em forma de palha e gravetos, semelhante ao feno. Recolhi uma boa quantidade para forrar o chão, debaixo de uma árvore, e melhor proteger os ovos das intempéries.

Dei uma volta e resolvi enfrentar as feras: procurei uma árvore bem próxima, fiz uma forragem e aguardei o momento de recolher os ovos e colocá-los na sua nova morada. Deu tudo certo, embora fosse perseguido por três quero-queros, conhecido como a “sentinela dos campos”. A propósito, em 1914, Rui Barbosa, em um dos seus inteligentes discursos, disse sobre a ave: “O chantecler dos potreiros. Este pássaro curioso, a que a natureza concedeu o penacho da garça real, o voo do corvo e a laringe do gato, tem o dom de encher os descampados e sangas das macegas e canhadas com o grito estrídulo, rechinante, profundo, onde o gaúcho descobriu a fidelíssima onomatopéia que o batiza". Dizem que existem quatro subespécies que às vezes são fundidas duas a duas, formando duas espécies distintas de quero-quero: a Vanellus cayennensis, que absorve a subespécie lampronotus e a Vanellus chilensis, que absorve a subespécie fretensis. No rio Amazonas e no norte do Chile e da Argentina, vivem as do tipo chilensis lampronotus. Como ave nativa, ela habita o nordeste e sul do Brasil, além de outras partes do mundo. Procurei estudar o seu modus vivendi e descobri que vive em terrenos de baixa altitude, em campos, praias arenosas, várzeas úmidas, brejos, mangues, onde haja predominância de vegetação rasteira. A sua reação contra o meu comportamento explica-se pela intolerância que ela tem com a presença humana. Outra curiosidade é que adora campos de futebol. E, por falar em campo de futebol, o Clube Sportivo Sergipe é proprietário do Estádio João Hora de Oliveira, localizado no Bairro Siqueira Campos. Pois bem! Não é que lá residem duas corujas que vivem a atanazar um cão que também mora no Estádio e é responsável pela vigilância do local? A cena, quase sempre no entardecer, enche os olhos de qualquer espectador que assiste ao voo rasante das corujas em direção ao cachorro. Este sai em correria, tentando inutilmente alcançar as corujas. A camaradagem entre esses animais é inexplicável.

Carlos Britto, o nosso ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, sempre quando faz conferências sobre improbidade e corrupção por esse Brasil afora, gosta de citar o exemplo das garças que habitam nas margens dos rios Poxim e Sergipe, no lodaçal dos mangues ali existentes. Diz ele que, embora as garças vivam no lodo e lamaçal, diferentemente dos corruptos, não se sujam e vivem impecavelmente alvas e límpidas. Sou testemunha ocular do modus vivendi dessas aves. Em 2012 passei quase o ano todo remando pelo rio Poxim. Saía dali do Parque dos Cajueiros e sempre gostava de, logo após o píer, entrar à direita, como se estivesse voltando em direção, digamos, ao restaurante do Miguel. É um canal que cada vez mais encontra-se raso, contudo, na maré cheia, dá para trafegar remando. Ao adentrar pelo canal, parava de remar e ficava apreciando os filhotes de garças que ali habitavam. Os pais saíam em busca de alimentação e só retornavam à tarde. Eles pousavam no barco, a uma certa distância, como quem desconfiados. Era um espetáculo fascinante que só a natureza nos proporciona. E com isso vou aprendendo, como Shakespeare, que são os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular. 

Post Scriptum
O Ladrão

Jorginho, de um metro e 68 centímetros, era um homem feliz no seu casamento com Manú, de dois metros de altura. O casal tinha uma filha de quase dois anos, Ana Elisa, excessivamente paparicada pelo pai. Por ela, ele fazia todos os sacrifícios. Além deles, também morava em sua pequena casa no Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, a cadela que respondia pelo nome de Luar, uma vira-lata valente, inteligente e muito querida pelos seus donos. Jorginho era motorista de um órgão público e Manú, segurança de um banco. Certa noite, a chuva estava intensa naquele conjunto residencial. Fortes pancadas de água e uma tempestade de vento tomavam conta do bairro. Lá por volta das duas horas da manhã, Jorginho acordou atordoado com um barulho forte no portão. Ele ficou paralisado. Não teve outro pensamento: - É ladrão! Repentinamente, outro baque violento! Espantado, o medo começou a tomar conta dele. Seu pensamento só levava para Luar que, a qualquer barulho, começava a latir. - Onde está essa cachorra? Será que o ladrão a envenenou? Perguntava-se. Começou a se desesperar. Levantou-se, calado, e foi à procura de Luar e a encontrou na porta do quarto toda tremendo. Ao colocá-la nos braços, estava ela tiritando num bater de dentes frenético. Não perdeu tempo! Correu para a cama e começou a acordar Manú. Ainda sonambúlica, Manú perguntou o que era que ele queria. – Tem ladrão na casa! Acorde e vá lá ver. – Eu não! O homi da casa não é você?! Vá lá e resolva! – Como eu vou lá? Estou com Ana Elisa. Alguém precisa cuidar dela. Ou você não gosta dela? Impaciente, Manú acordou e perguntou pra ele: - Você é um homi ou um saco de batata? – Sou um saco de batata, pronto! Agora você é que tem que resolver. Quem entende de ladrão é você! Você não é segurança? Fez curso pra que? Deixe de conversa e bote esse ladrão para correr! Cambaleante, ela levantou-se, colocou um casaco, pegou o revólver e abriu a porta do quarto. Luar continuava tiritando e com um olhar choroso. Acendeu as luzes, percorreu todos os cômodos da casa e nada de ladrão. Dirigiu-se à porta da frente e olhando pelas frestas da janela, observou que o vento era o responsável pelas batidas do portão. Aproximou-se e, sob uma chuva torrencial, fechou o portão. Retornou ao quarto. Jorginho fechou com chave após a sua saída. Bateu na porta. E nada de ser aberta. Ela não aguentou com a froxura do marido: - Abra a porra dessa porta, seu molenga! Ele abriu todo temeroso ao lado de Luar. Quando disse que era o vento batendo no portão, ele deu um abraço na mulher. E olhando para Luar, já mais calma e balançando o rabo, disse: - Isso é que é mulher, Luar! O resto é conversa!            

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


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Por Kleber Santos
19/11
13:04

Aracaju - Campanha defende faixa exclusiva para ônibus

A implantação das faixas exclusivas para minimizar o trânsito caótico de Aracaju dando prioridade aos ônibus do transporte público, que são responsáveis pelo tráfego da maioria da população, pode estar em risco. O Ministério Público Estadual solicitou na Justiça a retirada das placas que indicam faixas exclusivas para que os motoristas de carro possam ocupar toda via livremente, inclusive no espaço até então demarcado para os ônibus. O pedido foi concedido, mas a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito Público já informou que está recorrendo. No entanto, para aqueles que usam o transporte coletivo,  qualquer risco às faixas exclusivas é contestável.



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Por Eugênio Nascimento
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