16/07
17:49

"Reforma da Previdência é boa para banqueiros", diz Vera Lúcia

 A ex-candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, avalia que “a reforma da Previdência Social interessa principalmente aos banqueiros e as grandes empresas, consequentemente quem perde é a classe trabalhadora”.

Para ela, “quem mais vai sofrer serão os mais pobres, portanto, os negros e mulheres. O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira será rápida e profunda, porque soma-se a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, a lei da terceirização e o desemprego”.

Versa Lúcia entende que tudo isso, são medidas para saída da crise capitalista que sacode o sistema há uma década. Com isso, salvam-se os bancos e as grandes corporações, enquanto se agudiza a pobreza, a fome, o subemprego, o desengano e a violência. “Uma receita conhecida que precisa ser rasgada”, concluiu



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/07
17:26

Pacatuba adere a ação do TCE que busca aprimorar controle interno das prefeituras

Termo foi elaborado a partir das constatações do relatório de auditoria da equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI)

O setor de controle interno da Prefeitura de Pacatuba deverá ser reestruturado após assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), na manhã desta terça-feira, 16, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A ação foi proposta pela conselheira Susana Azevedo, que assinou o Termo juntamente com o prefeito do município, Alexandre Martins, e o procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses.

O TAG foi elaborado a partir das constatações do relatório de auditoria da equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), onde são analisados os processos sob relatoria da conselheira. No documento constam exigências como a necessidade de lotar um número mínimo de servidores no setor com formação compatível com as ações de revisão e fiscalização dos procedimentos e processos.

Também já foi assinado TAG junto ao município de Carmópolis e a expectativa da conselheira é de que sejam acrescidos ainda os outros 12 municípios que integram sua área de atuação.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
16/07
17:24

Riachão do Dantas: Três chapas disputarão a Prefeitura

Três chapas vão disputar a Prefeitura de Riachão do Dantas no dia 1º de setembro, em eleição suplementar. As chapas foram aprovadas em convenções partidárias realizadas no domingo, 14, e segunda-feira, 15.

A eleição suplementar ocorrerá por que a prefeita eleita em 2016, Gerana Costa, teve o seu mandato cassado por uso de pesquisa ilegalmente divulgada para se beneficiar nas urnas.

As chapas são as seguintes:

- Simone Andrade (PCdoB) e Galego da Samba (PSD)

- Manuela Costa (PSC) e Netinha (PR)

- Pedro da Lagoa (PT) e José Doriedis (SOLIDARIEDADE)



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/07
17:20

Tribunal de Contas multa ex-gestor de Japaratuba em R$ 24 mil por descumprir TAG

Conforme já previa o TAG, o total da multa aplicada corresponde à soma de R$3 mil para cada um dos oito itens de transparência que restaram descumpridos

O ex-prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, descumpriu Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi penalizado pelo órgão com multa de R$ 24mil. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira, 16, na sessão da Primeira Câmara.

No dia 25 de outubro de 2016, o então prefeito esteve no Tribunal e assinou TAG se comprometendo a adotar melhorias no portal da transparência da Prefeitura de Japaratuba, em prazos específicos. Ao fim dos prazos, nova avaliação do Tribunal concluiu que os índices de transparência continuavam insatisfatórios. Conforme já previa o TAG, o total da multa aplicada corresponde à soma de R$3 mil para cada um dos oito itens de transparência que restaram descumpridos, sob a ótica da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Os relatórios de transparência são elaborados periodicamente pelo TCE/SE por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), tendo como base a métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério da Justiça.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
16/07
17:14

Governo sanciona mudanças em Lei Estadual aprovadas por deputados

Os deputados estaduais aprovaram mudanças deslocando competências da Secretaria de Estado Geral do Governo (SEGG) para a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT)

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais, no último dia 1º, o projeto de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei 8.496/2018, e que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual, foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e já foi publicado no Diário Oficial do Estado. Os deputados estaduais aprovaram mudanças deslocando competências da Secretaria de Estado Geral do Governo (SEGG) para a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT).  

Em síntese, ações de políticas públicas de promoção, de proteção e defesa dos direitos humanos; a articulação de políticas visando a discriminação das ações que atinge a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito retornam para a SEIT. Também deixam de ser atribuições da SEGG a coordenação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação racial e étnica; além da coordenação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa da cidadania da população LGBT, a partir da inclusão, do combate às desigualdades, violências e discriminações relacionadas às diversidades sexuais e de gênero.

No texto da lei enviada à Alese, o Poder Executivo pontua que a Secretaria de Inclusão tem o propósito de levar cidadania à população sergipana, identificando suas principais demandas e promovendo a inclusão social da população, além de ter atuação histórica na execução dos programas inseridos no âmbito das políticas públicas de inclusão, assistência social e defesa dos direitos humanos. A justificativa para retirar prerrogativas da SEGG é evitar conflito de competências materiais.

Fonte e foto: Rede Alese


Política
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Por Redação
16/07
16:00

Cidadania-SE aprova ação no STF contra aumento de salário do governador

Desde fevereiro deste ano o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vem recebendo um salário de mais de R$35 mil, após “pegar carona” no aumento de cerca de 16,3% concedido aos magistrados sergipanos em dezembro do ano passado

Durante reunião da Executiva Estadual do Cidadania-SE realizada na segunda-feira (15), foi aprovado por unanimidade o requerimento que ajuíza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as leis estaduais que permitem que o governador de Sergipe aumente o seu salário, seguindo o reajuste dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desde fevereiro deste ano o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vem recebendo um salário de mais de R$35 mil, após “pegar carona” no aumento de cerca de 16,3% concedido aos magistrados sergipanos em dezembro do ano passado.

O secretário-geral do Cidadania-SE, Hebert Pereira - responsável pelo requerimento da ação - destaca que, atualmente, em Sergipe, não existe uma lei fixando o atual salário do governador e vice-governador. "Esse foi um aumento ilegal e imoral, pois não é concebível um chefe do Poder Executivo deixar seus servidores sem reajuste salarial por mais de 5 anos e aplicar para si mais de 16,3% de reajuste. Foram mais de 5.000 reais de acréscimo no salário desrespeitando a Constituição Federal", afirma Hebert.

O requerimento aprovado pelo Cidadania Sergipe seguirá agora para o setor jurídico da Executiva Nacional do Partido para que seja ajuizada a Ação no Superior Tribunal Federal (STF).

Fonte: Assessoria de Comunicação - Senador Alessandro Vieira


Política
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Por Redação
16/07
09:57

Rogério Carvalho: “O senado deve promover debates com governadores dos Estados”

O senador Rogério Carvalho (PT) não acredita que essa reforma da Previdência que está sendo encaminhada no Congresso resolva a crise que atinge os Estados e Municípios.  Ainda assim, “o PT espera a negociação com os governadores”.

Segundo o parlamentar petista, o problema dos estados é que essa reforma não resolve o déficit dos regimes próprios de previdência. “O Senado deve promover vários debates com os governadores para encontrar uma saída. Vamos aguardar a chegada da reforma no Senado”, comentou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/07
09:43

Alessandro Vieira: “O Senado não pode fechar os olhos para o caos fiscal de Estados e Municípios”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) deseja que o Senado dê atenção para os Estados e Municípios no processo de apreciação da reforma da Previdência quando a propositura chegar à Casa. “O Senado não pode fechar os olhos para o caos fiscal dos Estados e Municípios. É hora de deixar a política paroquial de lado e cuidar do interesse público. Mas sempre teremos populistas dizendo o contrário, vendendo discursos simplistas e falsos para enganar o eleitor.



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Por Eugênio Nascimento
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