25/09
20:53

João Daniel defende não privatização das estatais e defesa da soberania nacional

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, na manhã dessa segunda-feira, dia 25, do Seminário Regional que debateu a Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí. O parlamentar representou a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados no evento, que é a terceira etapa dos seminários regionais que acontecem em todo país, com o objetivo de discutir soluções para os problemas relacionados ao saneamento básico e construir um movimento em defesa da não privatização das empresas prestadoras de serviço de água e esgoto.

A iniciativa desse seminário foi do deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), atendendo ao pedido da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e da Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA). O encontro realizado no Piauí contou com a participação do presidente da FNU, Pedro Blois; do engenheiro e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, da FNSA, Sindicato dos Urbanitários do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sinte), Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras entidades ligadas ao tema, além de representações dos estados do Maranhão, Pará e também de Brasília.

Na ocasião também foi lançado o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) naquele estado. O Fórum será realizado em março do próximo ano, em Brasília, como contraponto ao 8º Fórum Mundial da Água, também realizado no mesmo mês, bancado pelo governo federal e as grandes corporações internacionais interessadas na privatização. Durante o Fama, será realizada uma série de atividades de mobilização e conscientização, com o objetivo de tratar o tema na perspectiva da água como um direito e não mercadoria.

Coordenando a mesa do seminário, o deputado João Daniel defendeu a necessidade de se aprofundar e debater esse tema que é um dos principais temas estratégicos para o Brasil e a soberania nacional. O parlamentar voltou a defender a necessidade da manutenção do controle público das empresas responsáveis pelo serviço de saneamento. Ele acrescentou que sua ida ao Piauí teve como objetivo apoiar e ajudar na mobilização em defesa do patrimônio público, pela não privatização e defesa da soberania nacional.

“Estamos ajudando a articular comitês e mobilizações em defesa da não privatização das empresas, em defesa da nossa riqueza nacional estratégica. Por trás da privatização das empresas de saneamento está a água, depois vem a privatização da terra, dos nossos minérios, o petróleo já foi. O que temos vivendo é um momento de desconstrução do país, com a entrega do nosso patrimônio”, observou o parlamentar.

No Piauí, o seminário teve a participação como palestrantes do presidente da FNU e do engenheiro Abelardo Filho, que traçaram um panorama sobre a situação da água no mundo, das privatizações que aconteceram em países e cidades importantes e que, neste momento, estão voltando ao modelo público, diante dos resultados negativos alcançados com a privatização. O estado do Piauí está em processo de privatização da empresa fornecedora de água e saneamento.


Política
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Por Eugênio Nascimento
25/09
20:45

Robson Viana pede aproveitamento de água das chuvas nas escolas

O deputado estadual Robson Viana (PEN) protocolou hoje (25/09) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma indicação solicitando que a água das chuvas seja aproveitada pelas escolas estaduais. A indicação sugere ao Governo do Estado que seja apresentado um Projeto de Lei que trate da implementação de sistemas de captação da água das chuvas em todas as escolas públicas no Estado de Sergipe.

Segundo Robson, a propositura tem o objetivo de conscientização e utilização de práticas mais sustentáveis ao meio ambiente escolar. “Sabemos que água é bem de todos e que deve ser utilizada da melhor maneira possível. Por isso a importância da implementação de cisternas nas escolas, que logicamente, vai fazer com que haja o melhor aproveitamento da água”, explicou o deputado.

Viana ainda considerou que para a implementação desse projeto será necessário o apoio dos alunos, professores, pais, da comunidade em geral e de técnicos habilitados. “Uma das alternativas é a utilização de coberturas dos ginásios esportivos para área de captação de água, sendo utilizadas caixas de armazenamento de água, filtros e encanamentos para distribuição e utilização da mesma. Entendo ainda que a longo prazo o presente projeto tem o benefício de manter um ambiente escolar voltado para práticas escolares sustentáveis”, explicou o parlamentar.



Política
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Por Eugênio Nascimento
25/09
20:37

Aracaju - Mendonça Prado desiste de esperar a recondução para a Emsurb

O ex-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, divulgou nota anunciando que desistiu de esperar uma atitude do prefeito Edvaldo Nogueira para reconduzi-lo ao comando da empresa.


O comunicado na íntegra é o seguinte:


“Comunico aos meus conterrâneos que estive hoje, segunda-feira, 25 de setembro, às 18 h., na residência do governador Jackson Barreto, para informá-lo que tomei a decisão de não retornar mais ao cargo de presidente da EMSURB, cuja indicação foi feita por ele.

 

Nesta terça-feira, 26, encaminharei ofício ao prefeito Edvaldo Nogueira, solicitando que adote os procedimentos administrativos necesssários à minha exoneração.

 

Mesmo com a decisão favorável do Poder Judiciário determinando o meu retorno às funções públicas, não tenho mais nenhum interesse de participar da gestão de Edvaldo, político que ajudei com todos os meus esforços e total dedicação, a se tornar mais uma vez prefeito de Aracaju.

 

A partir de agora, vou me preparar para os desafios de 2018, agindo com autonomia e independência, visando um futuro melhor para o povo sergipano”.

 

Atenciosamente,

 

Mendonça Prado



Política
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Por Eugênio Nascimento
24/09
08:51

PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados do Nordeste, inclusive SE

Embora rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (31/08/2016), PT e PMDB estão negociando agora alianças políticas para a disputa eleitoral de 2018.  Os acordos estão sendo conversados em Sergipe, Alagoas, Ceará, Piaui e Paraíba. Os dois partidos precisam de bons espaços de tempo no horário gratuito e a coligação é a boa alternativa para esse problema,

Segundo o deputado federal João Daniel, em Sergipe, o PT negocia apoiar a eleição  do atual vice-governador, Belivaldo Chaga (PMDB), para o Governo. Em troca, terá o direito de indicar o  ex-deputado federal Rogério Carvalho para disputar uma cadeira no Senado. “O Lula dá aval para essa aliança”, afirmou o parlamentar petista. (Com dados do Estadão) 



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/09
14:15

TCE vai acompanhar situação crítica dos hospitais filantrópicos a pedido de Gilmar

A situação crítica dos hospitais filantrópicos de Aracaju foi tema de reunião hoje no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem acompanhado de perto a difícil realidade financeira dessas instituições. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes, representantes dos hospitais Santa Isabel, São José e Cirurgia, além do secretário-adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Correia, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Enock Luiz Ribeiro, participaram da reunião. A secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Waneska de Souza Barboza, não compareceu e nem justificou sua ausência.

 

 

 

 

 

 

 

Os representantes dos hospitais expuseram as dívidas acumuladas, algumas ainda de 2016. O Santa Isabel, por exemplo, tem a receber cerca de R$ 9,8 milhões, além de R$ 3,3 milhões que estão sendo cobrados judicialmente. Esse ano, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não repassou para a Prefeitura de Aracaju, que é a gestora da rede, os valores dos meses de junho e julho da instituição, sendo que faltam apenas nove dias para terminar setembro e não há previsão de pagamento.

 

 

 

 

 

 

 

Na mesma situação está o Hospital São José, que não recebeu os meses de junho e julho de 2017. Além de alguns valores referentes a 2016. No total, a instituição tem a receber R$ 2,6 milhões. “Nossa dívida com prestadores chega a R$ 2,3 milhões. A situação está ficando cada vez mais crítica. Se continuar assim, não teremos condições nem de pagar o décimo terceiro no final do ano. Os fornecedores estão ameaçando parar de prestar serviços ou fornecer materiais na próxima semana”, ressaltou Carolina Santos Teixeira de Menezes, coordenadora jurídica do São José.  Já o Hospital de Cirurgia tem em aberto, aproximadamente R$ 1,1 milhão. No entanto, o valor judicializado chega a mais de R$ 10 milhões.

 

 

 

 

 

 

 

Gilmar Carvalho lamentou que a situação dos hospitais filantrópicos esteja em um iminente colapso, ocasionando um enorme prejuízo no atendimento de milhares de pessoas todos os dias na capital. “Como se administra dessa forma, sem dinheiro? ”, questiona o parlamentar. Para ele, não há outra saída a não ser o TCE incorpora essa causa, uma vez que as instituições já procuraram todas as instâncias e não tiveram sucesso em nenhuma delas. “Os hospitais precisam funcionar. Precisam pagar fornecedores e funcionários. Com esse calote, isso está se tornando praticamente impossível”, advertiu.

 

 

 

 

 

 

 

TCE

 

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, frisou que a ausência da secretária de Saúde de Aracaju, independente do fato de que o Estado está com atraso, prejudica e muito o diálogo em busca de uma solução para os graves problemas financeiros enfrentados pelos hospitais filantrópicos. Ele lembra que os valores não repassados pela Prefeitura de Aracaju para as unidades hospitalares são muito altos, na verdade, milhões de reais que trazem grande prejuízo a esses hospitais.

 

“Os hospitais anseiam por esses recursos para que possam prestar um bom serviço à população mais pobre do Estado”, destacou Clóvis Barbosa. As entidades se comprometam em enviar as planilhas atualizadas com os valores detalhados de cada parcela em atraso para o Tribunal de Contas.



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/09
20:05

IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana reúne temas jurídicos fundamentais para a advocacia e para a sociedade

O temário da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana já está disponível e reúne assuntos atuais e imprescindíveis para o exercício da advocacia e para a efetivação diária da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social e do Estado Democrático de Direito.

Sob o tema “direito de defesa e acesso à justiça”, o evento será realizado em Aracaju nos dias 5 e 6 de outubro e debaterá questões fundamentais à classe e ao interesse público, como as prerrogativas da advocacia, a Reforma Trabalhista, a pessoa trans, entre outros.

Realizada a cada três anos, a Conferência Estadual da Advocacia é palco de ações e mobilizações em Sergipe e reúne juristas de renome nacional com o propósito de expandir discussões para perspectivas de interesses da sociedade e da classe estadual e brasileira.

Este ano, o evento contará com as palestras de juristas como Luís Cláudio Chaves, vice-presidente nacional da OAB; Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional; Carlos Castro (Kakay), advogado criminalista; Fernanda Marinela, presidente da OAB/AL, dentre outros.

O evento será realizado no auditório do TCE, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, Bairro Capucho. O valor do investimento para os profissionais é de R$ 100,00; para os jovens profissionais, R$ 80,00; e para estudantes de graduação R$ 50,00.

As inscrições podem ser feitas aqui. Confira a programação e participe. As vagas são limitadas.

Confira a programação:

5/10

15H CREDENCIAMENTO

19H SOLENIDADE DE ABERTURA

20H CONFERÊNCIAS

LUÍS CLÁUDIO CHAVES – VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA : A DEFESA NO PROCESSO CIVIL E A INDISPENSABILIDADE DA ADVOCACIA

CEZAR BRITTO – EX-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA

6/10

8H CONFERÊNCIAS

JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO – MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP. COORDENADORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDÊNCIARIO DA ESA SERGIPE

TEMA: ADVOCACIA FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA

ROBERTO PARAHYBA – PRESIDENTE DA ABRAT

TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA

ESTEFÂNIA VIVEIROS – DOUTOURA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP, EX-PRESIDENTE DA OAB/DF

TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC

TEREZA VIEIRA – DOUTORA EM DIREITO PELA PUC-SP/UNIVERSITÉ PARIS

TEMA: PESSOA TRANS E O DIREITO

14H

FERNANDA MARINELA – PRESIDENTE DA OAB ALAGOAS (ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA USP)

TEMA: DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN – DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP

TEMA: MULHERES NA ADVOCACIA: PADRÕES MASCULINOS NA CARREIRA OU TETO DE VIDRO?

ANTONIO ONEILDO FERREIRA – DIRETOR TESOUREIRO DO CFOAB

TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA

CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) – ADVOGADO CRIMINALISTA

TEMA: DIREITO DE DEFESA E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/09
17:27

Gualberto diz que projeto não trata de congelamento de salário de servidor

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, voltou a afirmar na sessão desta quinta-feira, 21, que decidiu pedir a retirada de pauta o Projeto de lei que trata de renegociação do Governo do Estado com o BNDES, para que fossem dadas pelo Poder Executivo, autor do projeto, maiores explicações sobre o conteúdo. “Vamos buscar mais informações e discutir o projeto fora da Casa. La na frente decidiremos se volta ou não à Casa”, disse.

Para o deputado, tanto ele quanto o líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), demonstraram preocupação com alguns pontos do projeto de lei 145/2017. Por esse motivo os dois dialogaram e chegaram à conclusão de que é preciso buscar mais informações sobre essa renegociação com o BNDES, já que um dos artigos faz referência a salário de servidores e investimentos em atividades públicas. “Informo aqui que iremos buscar as informações precisas. No mais, fica por conta da política que cada um deseja fazer nesta Casa”, confirmou Gualberto.

Na sessão de quarta-feira, 20, Francisco Gualberto havia anunciado o pedido de retirada de pauta na votação que ocorreu nas comissões e no plenário. “O artigo 2° do conteúdo deste projeto traz um texto que deixa dúvidas sobre o que quer dizer Receitas e Despesas primárias correntes”, havia dito o deputado, alegando que a dúvida é porque não existe somente um tipo de despesas primárias correntes. “Temos dúvida se isso envolve pagamento de pessoal. Se envolver, o projeto diz que durante dois anos o limite dessa despesa será a inflação. Ou seja, nós hoje já temos dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que implica no não reajuste do salário do servidor. Se a nossa interpretação quer dizer isso, significa dizer um entrave lá na frente. Mesmo que o Estado se recupere, daqui a dois anos ele só poderá lidar, no máximo, com a inflação do período”, admite Gualberto.

O líder da bacana governista nega que no projeto existe qualquer espécie de congelamento de salários de servidores do Estado, como foi divulgado pela imprensa. “Não é verdade, não se trata disso. O que o projeto trata é de uma renegociação com o BNDES. Mas por segurança, para tirar qualquer dúvida, iremos buscar mais explicações sobre o texto em questão”, disse. “Só iremos votar o projeto com total segurança sobre o que de fato diz o conteúdo da lei”, avisou, lembrando que o referido projeto não está em regime e urgência, o que significa que os deputados terão tempo para analisar melhor.
 
Assessoria de Imprensa 


Política
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Por Kleber Santos
21/09
17:24

Thiaguinho anuncia convite do prefeito para ser vice-líder na CMA

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, durante o pequeno expediente, para comunicar aos demais vereadores que aceitou o convite do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para ser o vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ele substitui o vereador Anderson de Tuca (PRTB).

Thiaguinho falou sobre o novo desafio e se colocou à disposição dos parlamentares para ser um interlocutor entre o poder legislativo e o executivo. "O prefeito Edvaldo Nogueira elogiou bastante a nossa atuação e fez o convite. Eu aceitei porque entendo que o homem só pode defender o que acredita. Entendo que esta administração está no caminho certo e me proponho a ajudar cada vereador estabelecendo um diálogo com as secretarias e órgãos municipais", disse.

O parlamentar destacou as ações da atual gestão e defendeu a autorização do empréstimo para a realização de obras. "Nós precisamos deixar de lado a política do quanto pior melhor. O empréstimo é como uma cirurgia, não é bom nem ruim, mas é necessário. As coisas estão acontecendo, foi iniciado o recapeamento da avenida Alexsandro Alcino, que era um sonho da comunidade, a limpeza da cidade foi retomada, a Prefeitura fez contenção de gastos, entre outras iniciativas muito importantes para o município".

Liberação de Emenda

Hoje, às 15h, o prefeito Edvaldo Nogueira estará assinando, ao lado do líder do Governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC), um contrato para recebimento de recursos do Governo Federal, da ordem de R$ 63 milhões, oriundos de Emenda Parlamentar. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Thiaguinho enalteceu o papel decisivo de André junto ao Governo Federal. "O deputado André Moura, com sua forma republicana de agir, foi fundamental para a liberação dessa emenda junto ao Governo Federal. Apesar de estarem em posições políticas divergentes, tanto André quanto Edvaldo demonstram maturidade política e estarão juntos nesse anúncio. Isso é muito bom para a democracia. Quem sai ganhando é a população", comentou.


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Por Kleber Santos
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