22/03
15:44

Belivaldo afirma na Petrobras que fará o que for preciso para o não fechamento da Fafen

O governador afirmou que trabalhará para viabilizar o sucesso do arrendamento, haja vista a necessidade de se manter a Fafen em operação

O governador Belivaldo Chagas voltou a debater a importância do funcionamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) para a economia sergipana. Nesta sexta-feira (22), em reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na sede da empresa no Rio de Janeiro, o governador questionou quais são as medidas efetivas que o Estado tem que tomar para poder contribuir com a continuidade da operação da Fafen em Sergipe. 
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, o senador por Sergipe, Alessandro Vieira, o deputado federal Laércio Oliveira, o deputado estadual José Sobral, o ex-governador Albano Franco e os secretários de estado José Augusto (Desenvolvimento Econômico) e José Sales Neto (Comunicação).

Roberto Castello explicou que para a estatal de petróleo a Fafen é estruturalmente inviável devido ao preço do gás. De acordo com ele, a Unidade registra um prejuízo anual de R$ 250 milhões. Em hibernação, esse valor é de R$ 10 milhões mensais. A decisão inicial da Petrobras era vender, porém não foi encontrado comprador. Agora, a empresa oferta arredamento e já há três empresas interessadas. A informação é que o governo pode contribuir tornando o negócio mais atrativo. O governador afirmou que trabalhará para viabilizar o sucesso do arrendamento, haja vista a necessidade de se manter a Fafen em operação não só pela dependência nacional de fertilizantes, mas pela manutenção de empregos, da cadeia produtiva e da arrecadação de ICMS para o Estado.

Laércio Oliveira falou sobre a participação da Fafen na economia do estado e solicitou que a Petrobras reveja o fechamento até o arrendamento. Com fábricas em Sergipe, em Laranjeiras, e na Bahia, em Camaçari, a Fafen tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores e gerar mais de 5 mil empregos indiretos. Em hibernação desde janeiro, as unidades eram responsáveis por 30% da produção de fertilizantes do País, que importa 70% dela a fim de abastecer a produção nacional de alimentos. Já o senador Alessandro Vieira propôs que o governo Federal assuma a Fafen enquanto a Petrobras negocia com investidores, evitando, assim, a hibernação. 

Fonte: ASN
Foto: Divulgação


Política
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22/03
15:40

Empresários de Londrina pretendem investir em Sergipe

Indiaroba seria o local de interesse do investimento de 10 empresários do sul do país

Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, se reuniu na tarde desta quinta-feira (21) com 10 empresários do município de Londrina (PR), interessados em investir em Indiaroba, município do Litoral Sul do estado de Sergipe. 
Os representantes de empresas paranaenses têm interesse em instalar filiais ou abrir novas empresas na cidade em diversos segmentos, como telemarketing, construção civil, comércio, gás natural e turismo, por exemplo. Os empresários também demonstraram interesse na produção de coco de Sergipe, sugerindo futuras parcerias para exportações.

A reunião aconteceu no Palácio dos Despachos e contou, também, com a presença do prefeito de Indiaroba, Adinaldo Nascimento. O prefeito destacou a importância da parceria entre os dois municípios (Indiaroba e Londrina), que possuem um termo de cooperação técnica que permite diversas facilidades no que diz respeito ao processo de implantação de novas empresas, além do diálogo aberto constante entre as duas localidades.
 
Os empresários estão em Sergipe desde a última segunda-feira (18), realizando uma série de visitas, conhecendo o estado e dialogando com órgãos do governo. O secretário Geral de Governo colocou o Estado à disposição no que diz respeito ao suporte para possíveis instalações de empreendimentos. O empresário e publicitário paranaense, Roberto Bueno, que participou da série de visitas e também da reunião, avaliou de forma positiva abertura e o diálogo junto ao governo do Estado.

Fonte: ASN
Foto:
 Divulgação


Política
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Por Redação
21/03
17:51

Veto do Poder Executivo é mantido pela Câmara

O projeto é de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e institui o Programa de Fomento à Produção Artesanal de Cerveja e sua comercialização no âmbito do município de Aracaju e inclui no calendário local a data comemorativa para o mestre cervejeiro artesanal

Na manhã desta quinta-feira, 21, durante a pauta de votação da 12ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisaram e aprovaram um Veto Total encaminhado pelo Poder Executivo.

O Veto Total Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 341/2017, foi mantido, por meio de votação nominal, com 11 votos favoráveis ao veto, quatro votos contrários e duas abstenções. O projeto é de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e institui o Programa de Fomento à Produção Artesanal de Cerveja e sua comercialização no âmbito do município de Aracaju e inclui no calendário local a data comemorativa para o mestre cervejeiro artesanal.

O projeto foi vetado com a justificativa de inconstitucionalidade. Para o veto ser derrubado seria necessário 13 votos contrários, ou seja, a maioria absoluta dos votos.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira

 


Política
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21/03
17:37

Parlamentares federais apoiam pleito da OAB contra Projeto de Lei nº 832/19 que pretende fim do Exame de Ordem

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, e a secretária-geral adjunta, Andréa Leite, se reuniram nesta quarta-feira, 20, em Brasília, com senadores e deputados federais da bancada sergipana para discutir a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 832/19, que trata do fim do Exame de Ordem.

Durante as reuniões o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, demonstrou sua total aversão ao Projeto de Lei de Autoria do Deputado José Medeiros (PODE-MT), que visa à extinção do Exame de Ordem, para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil. “Pôr fim ao exame pode acarretar resultados devastadores para a sociedade brasileira, considerando que a responsabilidade do exercício da advocacia conduz à defesa de direitos do cidadão perante o Poder Judiciário e demais esferas do Estado. O exame de ordem é um instrumento de segurança para a sociedade” afirmou Krauss.

Assinaram a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 832/19 proposta pela Seccional Sergipana os senadores Alessandro Vieira, Rogério Carvalho e Maria do Carmo Alves. Os deputados federais Fábio Henrique, Laércio Oliveira, Fábio Reis, João Daniel, Valdevan Noventa e Fábio Mitidieri também assinaram a Moção apoiando o pleito da OAB/SE. De acordo com o Presidente Inácio Krauss agora só faltam assinar a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 832/19 os deputados federais Bosco Costa e Gustinho Ribeiro. “Infelizmente não conseguimos nos reunir com todos os deputados por um desencontro de agendas, mas iremos procurar Bosco Costa e Gustinho Ribeiro e pediremos o apoio deles para que repudiem qualquer intenção legislativa de dizimar o Exame de Ordem, pelo bem da população brasileira que, no fim, é a maior beneficiária pela existência da avaliação técnica aplicada aos profissionais do direito, para o exercício da advocacia.”

Fonte e foto: OAB-SE


Política
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Por Redação
20/03
19:00

MPF processa DNIT e União para acelerar a conclusão da duplicação da BR-101

Falta de sinalização e de condições de trafegabilidade já causaram acidentes fatais; a obra já dura 10 anos

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Propriá (SE), ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União, com o objetivo de acelerar a conclusão das obras de duplicação da BR-101 no trecho que vai de Propriá a Laranjeiras, do km 0 ao 77,3. Vários casos de acidentes com vítimas fatais provocados pelo atraso nas obras, além da falta de sinalização, já foram relatados por moradores da região e usuários da rodovia.

A ação, de autoria do procurador da República Flávio Matias, tem base em relatórios técnicos produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF (Sepad). Nos relatórios, foram registradas várias falhas de sinalização, bem como irregularidades nas obras, como caixas de drenagem abertas, desníveis, remendos no asfalto e falta de acostamento. Em consulta feita à população da região por meio de órgãos públicos e de instituições da sociedade civil organizada, os problemas detectados pelos relatórios foram confirmados. Outra questão abordada pela ação é a lentidão da duplicação. O trecho em questão está em obras há cerca de 10 anos e ainda não tem previsão para término, embora haja alguns segmentos já duplicados e liberados. Nesse tempo, além das falhas de sinalização e irregularidades na rodovia, as pontes do trecho estão funcionando com “pare e siga”, que aumenta consideravelmente o tempo de viagem. “Diante dos problemas, o MPF expediu recomendação ao DNIT em 2018 para que o órgão apresentasse o cronograma da obra, mas o pedido não foi atendido”, lembra o procurador Flávio Matias.

Em caráter de urgência, o MPF pediu que a Justiça Federal condene o DNIT a elaborar, em 30 dias, um diagnóstico das condições de trafegabilidade, infraestrutura e sinalização da rodovia e, 15 dias após a entrega do relatório, regularize toda a sinalização do trecho. Ainda sob caráter liminar, pede-se que, em até 30 dias após a entrega do diagnóstico, seja apresentado o cronograma para retomada, execução, conclusão da obra e que sejam tomadas medidas para garantir as condições de trafegabilidade da rodovia. A ação requer ainda que o DNIT e a União sejam obrigados a destinar todos os recursos necessários para concluir a obra em até 180 dias após a retomada dos trabalhos e ambos sejam condenados a pagar danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1 milhão, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Fonte: MPF-SE
Foto: Sepad MPF/SE


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20/03
19:00

TJ de Sergipe pagou comissionados seguindo a orientação do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório Ramos Filho, anunciou no final da tarde desta quarta-feira que cumpriu a liminar do Conselho Nacional de Justiça e fez o pagamento dos comissionados adaptando-o ao que mandou o CNJ. CC2 foi atingido com um corte de 40% sobre a gratificação. “Houve redução no pagamento da remuneração dos servidores atingidos pela liminar do CNJ. Recalculamos todas as remunerações dos servidores, na forma que o CNJ entende como correta”., explicou.



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Por Eugênio Nascimento
20/03
18:52

Câmara aprova 30 Projetos de Lei

Destes, 13 em Redação Final, 16 em 3º votação e um em 2º votação

Na manhã de terça-feira, 18, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a votação da Pauta do Dia 30 Projetos de Lei. Destes 13 em Redação Final, 16 em 3º votação e um em 2º votação.

O Projeto de Lei nº 1/2018, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que institui o programa de adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies de limitação das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes foi aprovado em 2º votação.

Já em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 131/2018 que institui a política municipal de promoção da saúde do idoso e do envelhecimento saudável no município de Aracaju.

Também em 3º votação doi aprovado o Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria de Emília Corrêa (PATRI), que obriga a fixação de cartaz informando a opção, pelo consumidor, de gorjeta ou tarifa de serviços prestada em bares, restaurantes ou similares.

Fonte: CMA
Foto: Gilton Rosas


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Por Redação
20/03
18:29

Camilo Feitosa toma posse como vereador na Câmara de Aracaju

Ele assume a vaga deixada pelo parlamentar Antônio Bittencourt

Na manhã de ontem, terça-feira, 19, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o ato de posse do vereador Camilo Feitosa (PT). Ele assume a vaga deixada pelo parlamentar Antônio Bittencourt (PC do B), que assumiu na segunda-feira, 18, a Secretaria de Assistência Social. O 2º Secretário da CMA, Isac Silveira (PCdoB) conduziu a cerimônia de posse.

Segundo o empossado, “PT e PC do B são aliados históricos. No ano passado a vice-prefeita de Aracaju era Eliane Aquino”, diz o vereador que descarta qualquer tiro de crise entre o PT e PCdoB. “Não vejo crise alguma na relação entre os dois partidos”, ressaltou. 

Ainda em sua fala, Camilo que ajudará o prefeito Edvaldo Nogueira na gestão da capital. “Estarei na bancada dos que ajudarão Aracaju a se reconstruir”, declarou.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


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