22/01
19:34

Com alunos, professores e sindicalistas, Governo discute oferta de matrícula em escolas estaduais

O governo de Sergipe elabora estudo da demanda real por vagas escolares em cada bairro, município e território sergipano para redefinir o quantitativo da oferta de vagas nas escolas da Rede Estadual

Em audiência realizada nesta segunda-feira (21), com alunos e professores de escolas da rede estadual instaladas em Aracaju e membros da diretoria executiva do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe), o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, assegurou que nenhuma unidade escolar encerrará suas atividades sem que haja, antes, discussão prévia com a comunidade escolar.

A discussão em torno do possível fechamento de turno escolar ou mesmo a transferência da matrícula entre escolas da Rede Estadual ocorre no âmbito da reestruturação da oferta de vagas escolares, ação executada pelo governo de Sergipe para garantir a todo cidadão o direito à matrícula na escola pública, maximizar os recursos financeiros, otimizar espaços ociosos e o quadro de servidores da Educação.

Junto à diretora da DEA/Seduc (Diretoria de Educação de Aracaju), Eliane Passos, o secretário estadual da Educação explicou aos sindicalistas, alunos e professores que, concomitantemente à reestruturação da oferta de ensino, o Estado empreende postura ativa para buscar alunos e garantir que toda criança e adolescente em idade escolar esteja matriculada e frequentando regularmente a escola, evitando, com isso, perda de matrícula. Josué Modesto afirmou ainda que, apesar de o gerenciamento da Rede Estadual considerar o todo de forma macro, as decisões adotadas pela pasta não desconsideram as especificidades que cada escola possui. 

A reestruturação da oferta da educação básica nas escolas públicas do Estado está sendo elaborada pela Seduc, em parceria com as redes municipais de ensino, as quais têm dimensionado a demanda atual por modalidade e etapa de ensino em seus respectivos municípios, de modo que ambas as redes possam atender à sociedade e evitar a desnecessária concorrência entre as escolas públicas por matrícula de alunos.

Fonte: ASN
Foto: Eugênio Barreto/Seduc


Política
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Por Redação
22/01
19:13

1ª Sessão de Julgamentos de 2018 é realizada pelo TRE-SE

Ao todo foram analisados e julgados seis processos

No dia 22 de janeiro de 2019, às 14 h, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe reuniram-se para a 1ª Sessão de Julgamento ordinária do ano. Ao todo foram analisados e julgados seis processos, sendo cinco sobre prestação de contas e um que tratava da possível prática de corrupção eleitoral.

Em relação às prestações de contas, foram aprovadas por unanimidade: Ademir Costa e Mário César de Santana, candidatos a deputado estadual, José Luiz da Mota Cruz, candidato a deputado federal e Carlos Eduardo Silva, candidato a senador. Na mesma sessão foi indeferido o pedido de quitação eleitoral feito por Valdenicio Silva, refente ao pleito de 2014.

A petição de nº 0600277-35, que trata de corrupção eleitoral foi o último processo julgado na sessão de hoje. Por unanimidade os membros da Corte decidiram declinar a competência para 29ª Zona Eleitoral, que tem o município de Carira como sede.

Fonte e foto: TRE-SE


Política
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22/01
18:55

Empossada a nova gestão da OAB-SE

São 40 pessoas, entre 66 conselheiros e conselheiras, que nunca exerceram cargos de diretoria na Ordem

A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi empossada nesta segunda-feira, 21, em uma cerimônia marcada pelo compromisso de avançar através da união.

Além do Conselho Seccional da OAB, foram empossados também a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; e o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia. São 40 pessoas, entre 66 conselheiros e conselheiras, que nunca exerceram cargos de diretoria na Ordem.

Em um momento de transição, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, conclamou em seu discurso o apoio e a união da classe como requisito imprescindível para a entidade permanecer evoluindo através de uma gestão democrática, plural, atuante e efetiva. Ele asseverou batalhas que serão prioritárias à OAB/SE, como a defesa das prerrogativas; a luta pela criminalização do exercício ilegal da profissão; a reivindicação de digno tratamento à classe; o combate contra honorários aviltantes; a defesa do Exame de Ordem, entre outros. O dirigente ponderou que a crise econômica e política, que assola o país, restringe a geração de postos de trabalho e reduz a renda, exige equilíbrio das instituições representativas da sociedade, incluindo a OAB. “A ideologia da Ordem é a Constituição Federal”, asseverou.

Confira lista de empossados.

Fonte e foto: OAB-SE


Política
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22/01
18:08

Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes inicia dia 25 de maio

A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro

Foi publicada no Diário Oficial a lei nº 8365 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) que apresentou a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 86.

De acordo com a justificativa da PL, a finalidade é a reflexão, quanto à agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema com a realização de debates, palestras e seminários, e a promoção de iniciativas visando à adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado de Sergipe. A efetivação da campanha fica a cargo dos órgãos competentes do Pode Executivo em consonância com o Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.
 

Segundo o parlamentar a propositura tem como foco, promover a reflexão para uma grande parcela de crianças que não tem acesso à família, educação, escola, etc. “A desburocratização da Lei de Adoção no âmbito do Estado de Sergipe, é voltada para facilitar durante a Semana Estadual da Adoção, os problemas encontrados pelas famílias interessadas em adotar uma criança ou adolescente”, justificou Gustinho Ribeiro.

Fonte: Rede Alese
Foto: Divulgação/BlogdoFM


Política
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Por Redação
21/01
22:10

Tobias Barreto - Em tempo de crise, prefeito nomeia 11 secretários adjuntos

Na contramão da crise econômica, que atinge o país, com fortes efeitos nos estados e municípios brasileiros, e que por causa disso todos eles adotam medidas de contenção de gastos, o prefeito Diógenes Almeida, de Tobias Barreto, nomeou nesta segunda-feira, 11 pessoas para o cargo de secretário municipal adjunto, conforme informações obtidas pelo blog.

Isso acontece no momento em que o município está em situação de emergência por causa da seca e com uma recomendação do MP para que a prefeitura não realize o CarnaTobias 2019, justamente pelo fato da prefeitura , segundo o prefeito, estar gastando R$ 80 mil reais por mês com caminhões pipa para abastecer a população de água.

Diógenes decretou as nomeação dos seguintes cargos de comissão:

 

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal Adjunto de Administração.


MAISA VIANA ALMEIDA SOUSA - Secretária Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão Orçamentária.


CREDINALVA DE JESUS BARBOSA - Secretária Municipal Adjunta de Cultura, Juventude e Turismo.


JOSEFA LUCELIA LIMA BRITO RODRTGUES - Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social.


ANTONIO SERAFIM DE SANTANA - Secretário Municipal Adjunto de Obras e Saneamento.


KELY PAULA DE JESUS SILVA - Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, Fundiário e Meio Ambiente.


LEA PATRICIA SOUZA - Secretária Municipal Adjunta de Desporto e Lazer.


VINICIUS FERREIRA DE MENEZES - Secretário Municipal Adjunto de Educação.


CAMILA SILVA FONTE - Secretária Municipal Adjunta do Gabinete Civil.


GERLIANO LIMA BRITO - Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social.


PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - Procurador Municipal Adjunto.



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/01
21:21

Bira assumirá Sedurb, sucedânea da Seinfra, no Governo Belivalo Chagas

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, anunciou nesta segunda-feira, no twitter, que a partir do dia 1º de fevereiro próximo o engenheiro Ubirajara Barreto assumirá a Sedurb, que é a Secretaria resultante da fusão da Infraestrutura com o Meio Ambiente. Bira, como é conhecido o novo titular da pasta,  substituirá o também engenheiro Valmor Barbosa, que assumiu o cargo no dia 02 de janeiro de 2009, a convite do então governador Marcelo Déda.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/01
19:08

Lei Municipal que proíbe discussão sobre gênero em escolas de Estância é declarada inconstitucional pelo TJ

O TJ acompanhou o entendimento do MP de Sergipe que a Legislação tem vício grave e é diretamente infringente

Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de maio de 2018, que proíbe na grade curricular das escolas do Município de Estância as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. O TJ acompanhou o entendimento do MP de Sergipe que a Legislação tem vício grave e é diretamente infringente.

"A apontada inconstitucionalidade da Lei é flagrante por conjugação de disposições, haja vista que o ato normativo apresenta conteúdo discriminatório, implica grave comprometimento à liberdade de docência, e prejuízo ao direito subjetivo de informação no processo educacional, a partir de conduta que manifesta, direta e indiretamente, censura pedagógica no tocante à orientação sexual", afirmou Rony Almeida, PGJ à época do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.

De acordo com o desembargador relator Luiz Antônio Araújo Mendonça, “a observância ao princípio constitucional da dignidade humana impõe que se proíba a discriminação por orientação sexual entre homem e mulher, de modo que a instrumentalização da atividade pedagógica proibindo a inserção na grade curricular das escolas do Município de Estância da orientação político-pedagógica aplicada à implantação e ao desenvolvimento de atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero, afronta veementemente o princípio da dignidade da pessoa humana, de previsão constitucional. Do mesmo modo, tal proibição legal, afronta os pilares constitucionais conformadores do direito à educação, concernentes ao pluralismo de ideias, à liberdade de ensinar e aprender, na medida em que incentiva o desrespeito às diferenças éticas e sociais das pessoas”, pontuou o relator.

Fonte: MP-SE


Política
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Por Redação
21/01
18:59

Georgeo Passos opina sobre o momento financeiro do estado de Sergipe

Deputado considera que o momento é de cautela, mas que não chegou nesse estado por acaso

O deputado estadual Georgeo Passos (PPS), que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, se revela preocupado com a crise financeira que atravessa o Estado de Sergipe. O governador Belivaldo Chagas (PSD) levantou a possibilidade de decretar “calamidade financeira” da gestão em um almoço com empresários, na última sexta-feira (18), em um hotel na capital.

Para Georgeo Passos o momento é de “cautela”, mas pontua que o governo não chegou a esta crise financeira “por acaso” e que “os responsáveis devem ser penalizados”. “Os professores da Universidade Federal de Sergipe já haviam revelado que vivemos a década perdida por conta da falta de gestão”, disse.

Em seguida, Georgeo Passos acrescenta que o governador já está no cargo há quase um ano e que tinha conhecimento da realidade financeira desde sempre. “Tudo isso (dificuldades) é fruto de más gestões. Quem produziu essa situação para se decretar a calamidade financeira? Quem será responsabilizado? A questão da Previdência é um gargalo sim, mas o que foi feito para minimizar seus efeitos nos últimos anos? Este não é um problema novo”, critica o deputado.

Por fim, Georgeo entende que o funcionalismo público vai acabar sendo ainda mais penalizado em caso de calamidade financeira. “Os servidores mais uma vez não terão reajuste, os fornecedores tendem a penar ainda mais para receberem e a sociedade vai sofrer com os serviços precarizados. O governador conhecia tudo, participa do governo há vários anos e agora tem que resolver”.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadílson Simões


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