24/01
07:05

UFS aguarda decisão do STF para definir eleição para reitor

Ainda não foi definida a data da eleição para a Reitoria da UFS, mas o reitor da instituição de ensino, professor Angelo Roberto Antoniolli, está prestes a definir a convocação do Colégio Eleitoral. Ele aguarda apenas a avaliação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a ação movida contra a Medida Provisória que alterou o modo como se dará o processo. A propositura do Governo federal impede, entre outras coisas, o voto dos aposentados.



Política
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Por Eugênio Nascimento
24/01
06:47

Sergio Reis: MDB de Lagarto definirá pré-candidato após o carnaval

O ex-deputado federal e atual dirigente do MDB em Sergipe, Sérgio Reis, revelou para o blog que deverá anunciar o candidato a prefeito de Lagarto em fevereiro, logo depois do carnaval deste ano. Lembrou que o seu grupamento tem várias opções, mas “o que for escolhido reunirá o apoio de todos”. Em Lagarto, são sempre citados os nomes do próprio Sergio e o do pai dele, ex-deputado estadual Jerônimo Reis. O escolhido vai enfrentar, entre outras opções, a prefeita Hilda Ribeiro, que é candidata à reeleição.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/01
21:34

Márcio Macedo quer construir a unidade do PT em torno do seu nome

O pré-candidato do PT à Prefeitura de Aracaju, Márcio Macedo, trabalha em busca da construção da unidade do partido no apoio ao seu nome. Ele acredita que “na hora que o partido definir oficialmente na instância partidária, por consenso, ou por maioria, marchará unido, como é a tradição do nosso partido”.

Numa rápida avaliação para o blog, Macedo disse que “neste momento, as correntes internas Resistência Socialista , liderada pelo Senador Rogério Carvalho, a Movimento PT, liderada pela Vice-Governadora Eliane Aquino e Silvio Santos que foi vice-prefeito de Aracaju, a EPS, liderada pelo Deputado João Daniel e pelo Ex-Vereador Camilo e a CNB, da qual faço parte juntamente com Conceição Vieira, o presidente do PT de Aju, Jefferson Lima e Cássio Murilo já declararam apoio a minha  pré-candidatura. A Militância Socialista liderada por Iran Barbosa e Ana Lúcia e a Articulação de Esquerda, ainda estão em processo de debate interno para a definição”. 


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Por Eugênio Nascimento
23/01
21:24

Aracaju - Machado diz que DEM pode optar por Georlize

“Trabalhamos com a possibilidade de que deveremos ter candidatura própria e o nome mais comentado dentro do partido e o de Georlize Teles. Ela já se declarou disposta a enfrentar o desafio. Poderá ser a nossa candidata (à Prefeitura de Aracaju)”. A afirmação é do ex-vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, que hoje comanda o DEM no Estado.

Georlize Teles é delegada da Polícia Civil em Aracaju, é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-graduada em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela UFS e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas e foi  secretária da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju.

Machado declarou ainda que “já conversamos com Gilmar (Carvalho) que depende de uma ação que tramita no TRE (pela legislação ele não pode mudar de partido). Outras opções podem surgir, mas não sei (dizer quais).



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/01
19:35

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

Fux afirma que a implementação do juiz das garantias é uma questão complexa que exige a reunião de melhores subsídios que indiquem, “acima de qualquer dúvida razoável”, os reais impactos para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que instituem a figura do juiz das garantias. A decisão cautelar, proferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, será submetida a referendo do Plenário. O ministro Fux, que assumiu o plantão judiciário no STF no domingo (19), é o relator das quatro ações. Em sua decisão, o ministro Fux afirma que a implementação do juiz das garantias é uma questão complexa que exige a reunião de melhores subsídios que indiquem, “acima de qualquer dúvida razoável”, os reais impactos para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal, entre eles o devido processo legal, a duração razoável do processo e a eficiência da justiça criminal.

Autonomia

Para o ministro, em análise preliminar, a regra fere a autonomia organizacional do Poder Judiciário, pois altera a divisão e a organização de serviços judiciários de forma substancial e exige “completa reorganização da Justiça criminal do país, preponderantemente em normas de organização judiciária, sobre as quais o Poder Judiciário tem iniciativa legislativa própria”. O ministro observou, ainda, ofensa à autonomia financeira do Judiciário. No seu entendimento, a medida causará impacto financeiro relevante, com a necessidade de reestruturação e redistribuição de recursos humanos e materiais e de adaptação de sistemas tecnológicos sem que tenha havido estimativa prévia, como exige a Constituição. Ele salientou a ausência de previsão orçamentária inclusive para o Ministério Público, cuja atuação também será afetada pelas alterações legais.

Audiência de custódia

O ministro Fux suspendeu também a eficácia do artigo 310, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a liberalização da prisão pela não realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas. Segundo ele, apesar da importância do instituto da audiência de custódia para o sistema acusatório penal, a nova regra inserida no CPP pelo Pacote Anticrime fere a razoabilidade, uma vez que desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país e dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de considerável porte. Com a decisão, fica revogada liminar parcialmente concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, entre outros pontos, prorrogava o prazo para implementação do juiz das garantias por 180 dias.

Fonte: STF/JFSE
Foto: Nelson Junior/STF


Política
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Por Redação
23/01
19:30

Desembargadora Iolanda Guimarães toma posse como membro do TRE-SE

Solenidade ocorreu durante sessão plenária do tribunal

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 23, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. José dos Anjos, empossou a Des. Iolanda Santos Guimarães como membro do TRE-SE na classe de desembargadora. Ela também assume como Corregedora Regional Eleitoral, em substituição ao então corregedor Des. Diógenes Barreto, e como Vice-Presidente do TRE-SE. Familiares, amigos e servidores prestigiaram a posse da magistrada.

A desembargadora recém-empossada, Iolanda Santos, disse: “Agradeço desde já as palavras ditas pelos membros da corte. É com muita satisfação que assumo esta cadeira, e, desde logo, também agradeço aos meus pares desembargadores e desembargadoras, que por unanimidade me escolheram para integrar o TRE-SE. Já atuei como juíza membro por dois biênios nesta casa e tive a oportunidade de aprender muito, sempre tive um enorme apreço por esta casa. Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais e familiares. Muito obrigado!”

Biografia

Natural de Aracaju (SE), Iolanda Santos Guimarães bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985, e tomou posse como juíza do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Passou pelas Comarcas de Cedro de São João, Estância, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana, até chegar a Aracaju, onde atuou na 6ª e 5ª Varas Criminais por quase dez anos. Foi membro suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais e, até junho de 2014, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. De setembro de 2012 a junho de 2014, atuou como juíza convocada para substituir a Desembargadora Marilza Maynard, que foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Iolanda Santos Guimarães tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 9 de junho de 2014. A magistrada foi escolhida por critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Geni Silveira Schuster, que se aposentou em janeiro de 2014.

Fonte e foto: TRE-SE


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Por Redação
23/01
19:23

TRE-SE não acolhe embargos de João Bosco, Talysson e Valmir Costa

Processos foram decididos por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na tarde do dia 22 de janeiro de 2020, apreciou os embargas de declaração apresentados por João Bosco, Talysson Barbosa Costa e Valmir dos Santos Costa. O presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, retirou de pauta os dois processos que tinham como parte José Valdevan de Jesus Santos.

O primeiro processo a ser analisado foi o de João Bosco, que propôs embargos de declaração à decisão deste Tribunal, veiculada no Acórdão ID 2224168, que, à unanimidade de votos, julgou procedentes os pedidos constantes na Ação de Investigação Judicial Eleitoral promovida pelo Ministério Público Eleitoral, para, nos termos do artigo 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90, cassar-lhe o mandato e decretar sua inelegibilidade pelo período de 08 (oito) anos, a contar da indicada eleição. 

Os embargos apresentados por Talysson Barbosa Costa e por seu pai, Valmir dos Santos Costa, questionavam a decisão proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que, na sessão do dia 15.08.2019, por maioria de votos, cassou o mandato do primeiro embargante e decretou a inelegibilidade dos dois pelo período de 08 (oito) anos, a contar da data das eleições de 2018. Talysson e Valmir alegaram, entre outros pontos, que o Tribunal não indicou a prova da gravidade e da amplitude (alcance) dos atos irregulares, fato que, segundo eles, violaria o princípio da proporcionalidade. O Des. Diógenes demonstrou que a Corte Eleitoral analisou detalhadamente todos os pontos e que a gravidade e alcance dos abusos foi demonstrada ao longo da fundamentação.

Fonte e foto: TRE-SE


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Por Redação
22/01
20:21

Sergipe - Greve paralisa Dataprev por tempo indeterminado

Os pouco mais de 30 servidores da Dataprev em Sergipe entraram em greve nesta quarta-feira, às 12h, por tempo indeterminado. O Governo Federal trabalha projeto de acabar com a presença da empresa em vários Estrados brasileiros e Sergipe é um dos atingidos. Nesta quarta-feira chegaram a Aracaju técnicos da estatal do Ceará para fazer o levantamento da situação da empresa e de seu funcionalismo. A Dataprev tem o maior banco de dados da América do Sul e ele poderá ser vendido para a iniciativa privada.



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Por Eugênio Nascimento
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