20/09
21:02

Ibope revela empate técnico entre Valadares e Belivaldo

Pesquisa realizada pelo Ibope em Sergipe tem como resultado um empate técnico entre os  candidatos a governador Valadares Filho (PSB), que obteve 21%,  e Belivaldo Chagas (PSD), que está em fase de crescimento e obteve a preferência de 20%.

Na primeira pesquisa eleitoral realizada este ano pelo Ibope, para a TV Sergipe, Valadares Filho registrou 23% e Belivaldo 12%.

A pesquisa divulgada na noite desta quinta-feira, 20,  ouviu 812 eleitores entre os dias 17 e 19 e a margem de erro é de apenas 3% para mais ou para menos.

Veja os números divulgados hoje
 

Valadares Filho  --------------------21%

Belivaldo Chagas-------------------20%

Eduardo Amorim-------------------17%

Dr. Emerson------------------------- 3%

Mendonça Prado------------------- 2%

João da Tarantela-------------------2%

Márcio Souza------------------------1%

Milton Andrade---------------------1%

Gilvani Santos-----------------------1%

Branco/Nulo------------------------23%

Não sabem---------------------------9%



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/09
20:37

Agricultores de oito municípios sergipanos já podem receber recursos do Garantia-Safra

“Outros 14 municípios cadastrados precisam entrar com suas contrapartidas para que mais 9.774 agricultores sejam beneficiados”


O assessor de Planejamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, André Bomfim, informou esta semana que o Governo de Sergipe já quitou sua contrapartida no aporte financeiro do Programa Garantia-Safra. Isso significa que os agricultores prejudicados pelos efeitos da seca em oito municípios sergipanos já podem acessar os recursos do Programa.

Poderão acessar a primeira parcela os agricultores dos seguintes municípios: Canindé, Frei Paulo, Lagarto, Macambira, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Porto da Folha e Tobias Barreto. Estes são os que já comprovaram perda da safra e pagaram suas contrapartidas no programa. Estão disponibilizados para os 3.932 agricultores cadastrados nestes municípios o valor total de R$ 3.342.200,00. Cada agricultor recebe um auxílio financeiro de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas.

“Essa é uma ajuda significativa para um momento de crise financeira e de saca em que vivem os nossos municípios do semiárido sergipano”, diz a secretária da Agricultura, Rose Rodrigues. Ao todo, são 13.706 agricultores familiares cadastrados, o que corresponde a uma expectativa de se aplicar R$ 
11.650.100,00 na economia dos municípios atingidos pela seca.

A secretária ressaltou o esforço do governo para garantir os recursos. “É importante destacar que o Governo do Estado priorizou a contrapartida neste programa no valor de R$ 1.398.000,00 para garantir que os agricultores não deixassem de receber essa ajuda financeira”, assegurou Rose.

O coordenador do Comitê Estadual do Garantia-Safra, Sérgio Santana, alerta que outros 14 municípios cadastrados precisam entrar com suas contrapartidas para que mais 9.774 agricultores sejam beneficiados. Segundo o representante do Comitê, cada município contribui com R$ 51,00 por agricultor. Disse ainda que Poço Redondo é o que tem maior número de agricultores cadastrados (2.409), seguido de Porto da Folha (1.951) e Gararú (1.848).

Os municípios que aderiram ao programa mas ainda não pagaram seus aportes financeiros são: Aquidabã, Feira Nova, Gararú, Graccho Cardoso, Itabi, Monte alegre, Nossa Senhora aparecida, Nossa Senhora d Glória, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, Poço Verde, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo e Simão Dias. Segundo o comitê do programa, os agricultores destes municípios não receberão o auxílio financeiro, caso os municípios não entrem com a participação financeira.

Os recursos do Garantia-Safra são destinados àqueles municípios que aderirem ao programa e comprovarem perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. Eles receberão o benefício diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O percentual de aporte dos parceiros está organizado da seguinte forma: o agricultor entra com 2%, Município 6%, Estado 12% e União com complemento (no mínimo 40% inicial para garantir o processo).  

(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
19/09
21:05

Ex-gestores de Riachão do Dantas devem devolver quase R$ 1 milhão, diz TCU

Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão

Ex-prefeito  José Lopes de Almeida e ex-secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bomfim, de Riachão do Dantas (SE), causaram dano ao erário. Em valores atuais, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão. Essa foi a conclusão de processo de tomada de contas especial instaurado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades verificadas em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O relator do processo é o ministro-substituto do TCU Augusto Sherman.

A fiscalização havia identificado ausência de documentação comprobatória das despesas com recursos da atenção básica e vigilância em saúde e pagamento de despesas estranhas à ação para a qual as verbas foram repassadas. Havia ainda transferência para outra conta da saúde sem comprovação da despesa realizada, existência de processos de pagamento incompletos e não apresentação de processos de despesas.

A atuação dos responsáveis foi analisada individualmente. O ex-prefeito da cidade foi citado, mas não apresentou suas alegações de defesa e, portanto, tornou-se revel no processo.

A ex-secretária da saúde, por sua vez, alegou que não houve dolo ou má-fé. No entanto, a jurisprudência do TCU orienta que a condenação em débito independe da ocorrência de conduta dolosa, bastando para tanto a constatação de conduta culposa (stricto sensu). No caso do município de Riachão do Dantas (SE), a ausência de comprovação da regular aplicação dos recursos federais pela ex-secretária municipal foi elemento suficiente para sua condenação.

O Tribunal decidiu, portanto, que os dois ex-gestores, solidariamente, deverão pagar o débito – o dano causado ao erário – correspondente a R$ 350 mil no ano de 2004. As contas do município foram julgadas regulares com ressalva e tanto o ex-prefeito quanto a ex-secretária de saúde deverão pagar multas individuais de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 10.857/2018 – TCU – 1ª Câmara
Processo: TC 007.155/2013-1

Com informações de 
https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/prejuizo-milionario-a-saude-de-municipio-de-sergipe.htm


Política
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Por Kleber Santos
19/09
11:46

Vinícius Porto destaca compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com os aracajuanos

Um leque de serviços da zona norte a sul da capital sergipana marca a agenda diária dos serviços de infraestrutura urbana realizada Prefeitura de Aracaju. São diversas ações, com destaque para rede dedrenagem, tapa-buraco, pavimentação e limpeza de fossa. “As intervenções feitas rotineiramente pela administração municipal, através da Empresa Municipal de Urbanização asseguram relevantes melhorias para a população aracajuana”. É o que destaca o vereador Vinícius Porto ao destacar que ações não param nos fins de semana, período emque uma média de 100 trabalhadores, entre homens e mulheres atuam nos mais diversos bairros da cidade.

De acordo com o vereador, a presença da Prefeitura de Aracaju é efetivaem vários pontos da capital, a exemplo dos bairros 17 de Março, Santa Maria, Getúlio Vargas, Luzia, Ponto Novo, Aruana, Novo Paraíso, América, Coroa do Meio. “As melhorias que chegam aos bairros é resultado do compromisso do prefeito, Edvaldo Nogueira com o povo de Aracaju. Nunca vi tantos investimentos realizados em nosso município. Hoje passamos por esses bairrose percebemos o quanto têm recebido obras importantes que trazem boas transformações” disse Vinícius.
Solicitação

Além do serviço de tapa buraco, a Emurb também realiza outras atividades como: desobstrução de drenagem, recapeamento asfáltico, terraplenagem, fiscalização de obras irregulares e reposição de tampas. Para registrar a solicitação, a população pode entrar em contato com a assessoria de comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, enviando um e-mail para comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, ou ainda por meio dos perfis do órgão nas redes sociais.
 


Política
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Por Kleber Santos
19/09
10:06

Henri Clay responde André Moura: "Não preciso de foro privilegiado"

Após André Moura (PSC) fazer um vídeo atacando a candidatura de Henri Clay ao Senado Federal, o advogado rebateu e reafirmou o seu posicionamento contrário ao foro privilegiado.

"Eu não quero, não preciso e sou contra o foro privilegiado. No Senado, vou fazer o que sempre fiz, combater a corrupção, a impunidade e defender o direito das pessoas e a ética na política", disse Henri Clay em uma rede social.

E continuou: "Minha trajetória de vida está diretamente ligada às lutas por melhores condições de trabalho  e em defesa da Justiça social".

No vídeo, o candidato do PPL ainda exibe diversas reportagens publicadas na imprensa, sobre sua atuação firme no comando da OAB em Sergipe, onde sempre participou dos debates relevantes para a sociedade.

 

Henri Clay concorre pela primeira vez a um cargo político, após dedicar mais de 25 anos de sua vida à advocacia trabalhista em defesa dos trabalhadores e atuar por 20 anos na defesa dos direitos da sociedade e das prerrogativas da advocacia à frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). (Da assessoria) 



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/09
14:39

Município de Japoatã realiza desfiles cívicos

O prefeito de Zé Magno, de Japoatã, comemora o sucesso dos desfiles cívicos que aconteceram no município na última semana. Além do oficial, que ocorreu no dia 14 de setembro na Praça Eronildes Carvalho, na cidade sede, a população também pôde prestigiar desfiles que aconteceram nos povoados enfatizando a valorização dos costumes cívicos do Dia da Independência. 

Só o oficial envolveu 11 escolas, onde desfilaram três colégios da Rede Municipal de Ensino, um da Rede Estadual e um particular, além das escolas dos povoados: Projeto B, Projeto A, Ladeiras, Poxim, Carro Quebrado e Tatu. Esse ano, o desfile teve como tema “A identidade, memória e cultura valorizando nossas raízes”.



Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:54

Atuação do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe

No total, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em 536 processos de registro de candidatura
 
Quadro Verde Claro, com mapa do Brasil verde escuro e uma faixa amarela com a palavra "Eleitoral"
Imagem - Secom MPF
 
Na última sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do estado e, no balanço final, 75 candidatos e um partido foram barrados nas eleições após atuação do MP Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral analisou 536 requerimentos de registros de candidaturas em Sergipe desde 15 de agosto. Sobre estes, foram ajuizadas 13 Ações de Impugnação de Registros de Candidatura e emitidos 81 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de regularidade Partidária (DRAP).
 
Das 13 ações de impugnação ajuizadas pelo MP Eleitoral, 7 foram julgadas procedentes pelo TRE e o MP já recorreu contra dois candidatos autorizados pelo Tribunal para concorrer ao pleito. Confira na tabela abaixo os detalhes das impugnações.
 
Em relação ao indeferimento de candidaturas, 85% dos pareceres emitidos pelo MP Eleitoral e foram acolhidos pelo TRE e 68 candidatos e um partido estão com seus registros impugnados. 
 
DRAP – Um dos pareceres do MP Eleitoral acolhidos pelo TRE indeferiu o demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido não cumpriu a cota de gênero e não regularizou a situação no prazo previsto pelo TRE. Como consequência, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido já estão tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. A candidatura de João Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no último dia 4.
 
A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Algumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido não cumpriu a regra eleitoral”, enfatizou. 
 
Das decisões, cabem recursos ao TRE ou a Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso.


Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:52

MP Eleitoral recomenda aumento de fiscalização nas carreatas em Sergipe

Infrações de trânsito são comuns nesses eventos e motivaram o alerta
 
Arte retangular cinza com a expressão 'Recomendação Eleitoral', escrita em letras pretas, em destaque, e três retângulos pequenos, nas cores branco, laranja e verde
Imagem - Secom MPF
 
Após receber denúncias de desrespeito à legislação de trânsito durante carreatas, o Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis que intensifiquem a fiscalização e as medidas preventivas durante esses eventos em Sergipe. De acordo com o documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da recomendação.
 
Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
 
Fiscalização – A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
 
Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.
 
O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.
 


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Por Kleber Santos
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