21/01
18:59

Georgeo Passos opina sobre o momento financeiro do estado de Sergipe

Deputado considera que o momento é de cautela, mas que não chegou nesse estado por acaso

O deputado estadual Georgeo Passos (PPS), que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, se revela preocupado com a crise financeira que atravessa o Estado de Sergipe. O governador Belivaldo Chagas (PSD) levantou a possibilidade de decretar “calamidade financeira” da gestão em um almoço com empresários, na última sexta-feira (18), em um hotel na capital.

Para Georgeo Passos o momento é de “cautela”, mas pontua que o governo não chegou a esta crise financeira “por acaso” e que “os responsáveis devem ser penalizados”. “Os professores da Universidade Federal de Sergipe já haviam revelado que vivemos a década perdida por conta da falta de gestão”, disse.

Em seguida, Georgeo Passos acrescenta que o governador já está no cargo há quase um ano e que tinha conhecimento da realidade financeira desde sempre. “Tudo isso (dificuldades) é fruto de más gestões. Quem produziu essa situação para se decretar a calamidade financeira? Quem será responsabilizado? A questão da Previdência é um gargalo sim, mas o que foi feito para minimizar seus efeitos nos últimos anos? Este não é um problema novo”, critica o deputado.

Por fim, Georgeo entende que o funcionalismo público vai acabar sendo ainda mais penalizado em caso de calamidade financeira. “Os servidores mais uma vez não terão reajuste, os fornecedores tendem a penar ainda mais para receberem e a sociedade vai sofrer com os serviços precarizados. O governador conhecia tudo, participa do governo há vários anos e agora tem que resolver”.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadílson Simões


Política
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21/01
18:28

Obra de infraestrutura na avenida Euclides Figueiredo é autorizada pelo prefeito de Aracaju

A ação integra um complexo de obras que a atual gestão desenvolve na área, como a infraestrutura dos loteamentos Moema Mary I e II e Jardim Bahia

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manhã desta segunda-feira, 21, a obra que irá solucionar, de forma definitiva, os alagamentos na avenida Euclides Figueiredo, na Zona Norte de Aracaju. Com investimento de R$ 7,6 milhões, a Prefeitura realizará a implantação de micro e macrodrenagem e a retirada de todo o pavimento antigo para a aplicação de nova camada asfáltica.

O prefeito detalhou como se dará a obra. “Esta obra tem como finalidade resolver o problema de drenagem das águas. Vamos rasgar a pista e colocar tubos para desaguar nos canais. E quais eram as principais causas do problema? A terra que descia do Moema Mary e entupia a tubulação. A obra do loteamento já está sendo realizada, agora faremos a segunda etapa e a obra da avenida. Tudo isto leva tempo. Este ano ainda será de sofrimento e transtornos, mas ano que vem a história será outra. A obra não vai começar agora, de imediato, porque primeiro vamos pavimentar ruas próximas para desviar o trânsito. O prazo dessa obra é de 10 meses. Mas vamos dar um mês a mais, com previsão de inaugurar em dezembro deste ano, começando uma nova fase para esta região”, disse.

A obra se iniciará a partir da rótula do bairro Lamarão se estendendo por 1,3 km da avenida Euclides Figueiredo, entre os bairros Soledade e Dom Luciano. Serão investidos R$7.621.233,93, através de convênio com o Governo Federal. A empresa contratada é a Camel Empreendimentos.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Política
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21/01
17:52

Givaldo Silva é eleito presidente da Liga Barrense de Desportos com mais de 60% dos votos

Votaram na eleição os dirigentes das equipes amadoras e veteranos do município

O Desportista Givaldo Silva, ex- Secretário Municipal de Esporte de Barra dos Coqueiros, foi na noite do dia 18 de janeiro de 2019, eleito presidente da Liga Barrense de Desportos (LBD), para o Biênio 2019 à 2020,  que não tinha líder oficial desde a demissão da eleição do Professor Pedro Aguiar, 2017 à 2018. 

O Desportista Givaldo Silva disputou a eleição contra o ex-presidente da LBD, Valdemir, e venceu as eleições no primeiro escrutínio, com 65% dos votos.

A falta de gestão no futebol de Barra dos Coqueiros levou a que o ex-secretário de esporte, Givaldo Silva, resignasse ao cargo para o qual não foi encontrado um líder nas eleições anteriores a tomar a iniciativa de pegar as rédeas da LDB. Terminadas as funções como Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva foi reconhecido como o melhor secretário do município, no qual conseguiu realizar mais de 50 competições esportivas em apenas um ano. 

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Assessoria


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18/01
19:30

Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura é iniciada pelo Governo

Estudo técnico é desenvolvido em parceria com o Instituto Sonho Grande e envolve todos os departamentos administrativos e Diretorias Regionais de Educação da Seduc que abrangem as áreas de Educação, Esporte e Cultura

No decorrer das próximas dez semanas, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) elaborará diagnóstico completo da pasta para dimensionar a estrutura organizacional e validar alterações. Para apresentar e discutir esse projeto, o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho reuniu nesta sexta-feira, 18, todos os assessores e diretores dos departamentos administrativos e das Diretorias de Educação da Seduc.

Acompanhado do superintendente especial de Esporte, professor Antônio Hora, o secretário Josué Modesto afirmou que o projeto irá possibilitar a reestruturação do organograma atual da Seduc e a redefinição das atribuições de cada área de atividade de competência desta nova pasta, resultado da unificação da Educação (Seed), Esporte e Lazer (Seel) e Cultura (Secult). Para execução desse estudo técnico, o Governo de Sergipe conta com a parceria do Instituto Sonho Grande (ISG) – instituição sem fins lucrativos que atua pela melhoria do ensino público no Brasil.

Consultor do ISG, Rafael de Souza explicou que, até o final de março, o projeto de dimensionamento geral da Seduc irá resultar em um novo organograma da pasta, adequado às novas competências da Secretaria. Com agenda de reuniões semanais e quinzenais, o projeto de dimensionamento da Seduc é gerido pela Superintendência Executiva da Seduc e executado em oito frentes de trabalho por equipes de todas as áreas do órgão, com facilitação de consultores do Instituto Sonho Grande. Conta, ainda, com um comitê central gerido pelo secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e pelo ISG.

Fonte: ASN
Foto: Ascom/Seduc


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18/01
18:31

Usuário da Rede Pública de Saúde passam a ter acesso a lista de espera pela internet

Divulgação da relação dos medicamentos ofertados pelo SUS por meio do portal na internet é um dos benefícios

A partir de agora os usuários da Rede Pública de Saúde Estadual e Municipal podem acessar o portal dos respectivos órgãos para verificar sua posição na fila de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminada por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos.

A iniciativa ocorreu a partir do Projeto de Lei nº 195 dos deputados estaduais Georgeo Passos (PPS) e Silva Fontes (PDT) apresentada a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

De acordo com o texto da Lei nº 8.413, que a divulgação das informações respeita o direito à privacidade do paciente, que pode ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). Outro benefício é a divulgação da relação dos medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do respectivo portal na internet, bem como fixada a relação nos postos de atendimento.

Fonte: Rede Alese
Foto: Superinteressante – Abril.com


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18/01
17:08

Secretaria Municipal da Saúde aumenta valor da hora paga para médicos credenciados via pessoa jurídica

A bonificação atende critérios, como assiduidade, pontualidade, registro das informações, e avaliação profissional, dentre outros

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoveu a publicação de novos editais com adequações para credenciamento por pessoa jurídica nos serviços médicos em Aracaju. O objetivo foi a adequação do aumento nos valores da bonificação e quantitativos de horas a serem prestadas pelas empresas interessadas, com critérios que seguem no edital.

Depois de várias reuniões com os sindicatos dos servidores, representantes dos médicos e antigos contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), a SMS debateu exaustivamente possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que trouxessem resultados em curto prazo. 

A bonificação atende critérios, como assiduidade, pontualidade, registro das informações, e avaliação profissional, dentre outros. Além disso, as empresas que já entregaram os envelopes do credenciamento junto à SMS permanecerão participantes dos novos editais, tudo devidamente analisado pela comissão. 
Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMS


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18/01
17:04

Governo federal libera recursos para pagamento dos artistas do Forró Caju

O valor autorizado da segunda parcela é de R$ 1.936.777,96

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na noite desta quinta-feira, 17, que os recursos referentes à segunda parcela do convênio de realização do Forró Caju foram liberados pelo governo federal, o que garantirá o pagamento dos artistas locais que se apresentaram na festa. De acordo com Edvaldo, em vídeo publicado nas redes sociais, assim que a verba de R$ 1,9 milhão for compensada na conta da Prefeitura, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira, os cachês serão pagos.

A primeira parcela do convênio com o governo federal para a festa do ano passado, no valor de R$ 228.969,16, foi paga em 11 de dezembro de 2018. Já a terceira - e última - parcela, no valor de R$ 1.477.252,88, será liberada após análise da execução do pagamento realizado nesta quinta-feira. O valor autorizado da segunda parcela é de R$ 1.936.777,96.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


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17/01
20:49

Por desvios de verbas oriundas da ALESE, três pessoas são condenadas pelo crime de peculato

Consta na denúncia que, entre os anos de 2009 e 2012, a entidade foi contemplada com um montante de R$ 735 mil, dos quais R$ 473,9 mil foram fraudulentamente desviados

Uma Ação Penal intentada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Ana Paula Machado, curadora do Terceiro Setor, foi julgada procedente e resultou na condenação de três pessoas por peculato – quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, cometendo desvios em proveito próprio ou alheio. 

De acordo com a sentença, Marcos Roberto Ressurreição, então presidente da Sociedade Beneficente e Cultural de Sergipe (SBCS), em conluio com Abraão Silva Guimarães e Edmir Jackson de Queiroz, desviou verbas de subvenção parlamentar de natureza social, oriundas da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). Consta na denúncia que, entre os anos de 2009 e 2012, a entidade foi contemplada com um montante de R$ 735 mil, dos quais R$ 473,9 mil foram fraudulentamente desviados para as mãos do presidente, de terceiros, ou ainda empregados com desvio de finalidade – em eventos festivos, o que é proibido pela legislação federal. 

Embora o peculato seja classificado como crime próprio, ou seja, apenas um determinado grupo de pessoas (nesse caso, funcionários públicos) pode ser enquadrado no tipo penal, Marcos Roberto Ressurreição foi equiparado a funcionário público, conforme a regra do parágrafo 1º do artigo 327 do Código Penal Brasileiro: “equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal [a SBCS], e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.” Além disso, a “elaboração fraudulenta das contas da entidade”, onde o acusado declarou gastos inexistentes e/ou adulterou documentos para esse fim – segundo a decisão judicial – levou Ressurreição a ser condenado também por falsidade ideológica. 

Uma das análises técnicas produzidas pela Perícia Contábil do Ministério Público, ao confrontar informações prestadas pela entidade com os dados obtidos por meio de uma ação cautelar de quebra de sigilo bancário, mostrou que cheques emitidos pela SBCS, nominais a terceiros, totalizando R$ 27,6 mil, foram depositados na conta pessoal de Marcos Roberto. Em depoimento, ele disse que os repasses feitos pela ALESE eram demorados, razão pela qual adiantava, “do próprio bolso”, os pagamentos aos prestadores de serviço. Assim, quando as subvenções eram depositadas, o dirigente solicitava notas ficais e emitia os cheques aos prestadores, que restituíam os valores antecipados. No entanto, o juízo de primeira instância ressalta que o réu não possuía capital suficiente para realizar essas operações (antecipar os pagamentos com recursos próprios). 

O laudo pericial apontou ainda que cheques foram sacados na “boca do caixa” diretamente por Marcos ou por terceiro, burlando os beneficiários. As investigações concluíram que “Abraão Silva Guimarães colaborou para a consumação do peculato, posto que depositava na conta do primeiro acusado [Marcos Roberto Ressurreição], desviando parte ou total dos recursos públicos que seriam utilizados para pagamentos de serviços e produtos”. Do mesmo modo atuou Edmir Jackson de Queiroz, por haver depositado cheques nominais emitidos em seu favor na conta de Ressurreição.

Segundo o Decreto-Lei nº 4.320/64, “as subvenções sociais visam à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional sempre que os recursos de origem privada não forem suficientes para o atendimento originário da iniciativa privada”. Portanto, o Poder Judiciário entendeu que verbas públicas foram aplicadas “em serviços não essenciais de assistência social” e destinadas “a público diverso das famílias de baixa renda” – público-alvo da SBCS, de acordo com o estatuto da entidade. Sendo assim, valores de natureza vinculada, foram destinados a pessoas que não preenchiam os requisitos legais. O prejuízo mínimo causado ao erário é estimado em R$ 418,9 mil – dinheiro utilizado na realização de eventos e festividades. A sentença esclarece que a conduta foi praticada por mais de 100 vezes (“quantitativo de cheques emitidos, pagos, sacados e depositados ao arrepio da lei e princípios administrativos”), configurando continuidade delitiva. 

Marcos Roberto Ressurreição foi condenado a 13 anos 2 meses e 07 dias de reclusão, além do pagamento de 263 dias-multa [cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato], pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Abraão Silva Guimarães deverá cumprir 07 anos 04 meses e 16 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, e pagar 100 dias-multa na mesma proporção do primeiro réu. Ambos preenchem os requisitos para recorrer em liberdade. Já Edmir Jackson de Queiroz, condenado a 03 anos e 04 meses de reclusão em regime aberto, além de 16 dias-multa, teve a pena privativa de liberdade (prisão) substituída por duas penas restritivas de direito (penas alternativas). Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar uma prestação pecuniária referente a 10 salários mínimos vigentes à época dos fatos (R$ 7.240,00). Além disso, deve reparar os danos causados ao erário na importância de R$ 60 mil. 



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