15/11
12:44

Dr. Gonzaga incentiva doação de leite materno

O vereador Dr. Gonzaga (MDB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira para prestar o seu apoio e divulgar a campanha do Banco de Leite Humano Marly Sarney, que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que encontra com baixo estoque de leite materno e busca sensibilizar novas doadoras, para atender a demanda. Hoje, o banco tem apenas 25 doadoras, quando o ideal, segundo os responsáveis, seriam 100 pessoas.

“O leite materno é essencial para consumo de recém-nascidos e prematuros nas UTIs neonatais, sendo o grande aliado no controle da mortalidade infantil. Infelizmente, muitas mães não conseguem amamentar seus filhos por algum motivo e necessitam dessas doações”, explicou o vereador.


Política
Com.: 0
Por Kleber Santos
14/11
18:58

Após recurso do MPF, TSE nega registro de candidatura de Luciano Bispo

Por maioria de votos, a Corte entendeu que ele está inelegível por prática de ato doloso de improbidade administrativa, com dano ao erário público e enriquecimento ilícito de terceiros

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta terça-feira (13), o registro de candidatura de Luciano Bispo de Lima (MDB), eleito deputado estadual em Sergipe nas eleições deste ano com 33.705 votos. A Corte considerou o candidato inelegível por prática de ato doloso de improbidade administrativa, que causou dano ao erário público e enriquecimento ilícito de terceiros.

Os ministros decidiram, por maioria de votos (6 a 1), prover o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Luciano Bispo. O MPE informou que o político foi condenado por ter, na condição de prefeito de Itabaiana (SE), dispensado licitação e adquirido medicamentos superfaturados de fornecedores. Bispo foi condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça Federal.

O Plenário entendeu que ficou caracterizado, no caso, a inelegibilidade prevista na alínea ‘l’ do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), nela incluída pela Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Pelo dispositivo, são inelegíveis – desde a condenação ou do trânsito em julgado da decisão até oito anos após o cumprimento da pena – os condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: TSE
Foto: Reprodução/TSE


Política
Com.: 0
Por Redação
13/11
19:25

Elber informa que TJ julgará aplicação imediata da redução do IPTU dia 28

IPTU de Aracaju já foi julgado inconstitucional pelo mesmo Tribunal no início deste ano

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 13.11, para anunciar que no próximo dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) vai julgar os Embargos de Declaração os quais darão efeito imediato para que a prefeitura volte a cobrar o IPTU com menor valor. Vale ressaltar que o IPTU de Aracaju já foi julgado inconstitucional pelo mesmo Tribunal no início deste ano.

O parlamentar lembrou que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que o IPTU de Aracaju fosse revogado e o Tribunal julgou procedente esta ação e os valores do imposto voltaram aos patamares do ano de 2013. “Só que em sua decisão, o desembargador relator deu voto para que os efeitos só pudessem ocorrer quando transitado e julgado. Nós recorremos com Embargos de Declaração dizendo que, já que a lei foi declarada inconstitucional, o efeito teria que ser imediato para que a população possa já em janeiro usufruir dos direitos já reconhecido pelo Tribunal, onde pagará o IPTU de menor valor”, explicou.

Elber fez um apelo para que os aracajuanos se engajem nesta causa, já que o benefício da redução do valor do IPTU será para todos. “É necessário que a sociedade se some e apele ao TJ, através de seus canais de comunicação de maneira democrática, saudável e positiva, mas de maneira firme; o direito da população em pagar o IPTU justo já foi reconhecido por quase que unanimidade dos desembargadores de Sergipe. Agora, é necessário que a regra dos efeitos imediatos seja cumprida, senão, o risco é grande de que a Prefeitura entre com recurso no STF para que os aracajuanos não paguem o IPTU mais barato”, alertou.

Fonte: Assessoria/CMA
Foto: César de Oliveira


Política
Com.: 0
Por Redação
13/11
18:15

João Daniel defende criação de Frente Nacional em Defesa da Democracia

O deputado federal reeleito, João Daniel (PT), anunciou ontem que está participando da articulação de uma Frente Nacional em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais e de enfrentamento à conjuntura atual e em defesa do Nordeste.

As discussões se dão em torno de reforçar a ideia de uma Frente dos governadores e da base parlamentar para debater e ter uma pauta unificada em defesa do Nordeste, a região mais pobre do Brasil.”É preciso fortalecer esse grupo para fazer a região crescer econômica e socialmente”, disse.


Reeleição


O parlamentar deixou clara a posição em defesa da reeleição para os cargos do Poder Executivo. ”Somos a favor do instituto da reeleição. Nós defendemos que o Brasil possa organizar uma Constituinte exclusiva para debater o tema relacionado à reeleição ou não, bem como o papel do Estado brasileiro e uma grande reforma política que garanta a participação popular”, declarou.

João Daniel lembrou que foi entregue, em 2013, um abaixo assinado com 2 milhões de assinaturas à presidenta Dilma Rousseff, que encaminhou ao Congresso e foi inviabilizado. “Mas acho fundamental que haja um processo de debate e construção do verdadeiro papel do Legislativo, do Executivo e dos demais poderes do Estado, como Judiciário e os Tribunais de Conta”.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
12/11
18:42

Eduardo d'Avila toma posse como procurador-geral de Justiça

Novo procurador-geral assume a função de José Rony Silva Almeida, conduzindo o MP de Sergipe até 2020

O procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes tomou posse, na manhã do último dia 09, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe. A solenidade foi realizada no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do órgão ministerial e contou com a presença de autoridades políticas, civis e militares, familiares e amigos.


Nomeado para o cargo no início do mês de novembro, Eduardo d'Avila assume a condução dos trabalhos no MP no biênio 2018 / 2020, sucedendo José Rony Silva Almeida.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação/MP-SE
Foto: Mônica Ribeiro


Política
Com.: 0
Por Redação
12/11
16:34

Projeto proíbe a prática de remarcação da validade de produtos

Infração ao disposto da Lei resultará em sanções ao estabelecimento comercial, além de proibição da venda do produto

A vereadora, Emília Corrêa (Patriota), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei Ordinária 24/2018 que proíbe a prática de remarcação de validade dos produtos comercializados no município de Aracaju.

De acordo com o PL fica vedada a prática de remarcação da validade original das mercadorias produzidas ou comercializadas em estabelecimentos instalados no município de Aracaju.

“Com a aprovação da lei, a gente ressalta que é muito importante também, que os próprios consumidores fiquem atentos, fiscalizem e verifiquem sempre a data de validade dos produtos antes de levar para casa”, frisou.

Segundo a parlamentar, a infração ao disposto da Lei implicará na proibição da venda, lote ou até estoque cujo prazo de validade tenha sido adulterado ou etiquetado além do estabelecimento comercial sofrer algumas sanções.

“O nosso objetivo é retirar das prateleiras os produtos impróprios para consumo humano, que foram remarcados. Os estabelecimentos comerciais poderão ser multados e ter o alvará de funcionamento cancelado. A multa deverá ser aplicada pelo Procon Municipal e destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor”, finalizou.

Fonte: Assessoria/CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
Com.: 0
Por Redação
12/11
15:34

Para senadora, SUS deve considerar relevância clínica para atender a pacientes com doenças raras

Maria do Carmo defende que o Sistema não leve em conta só o custo do tratamento

Integrante da Subcomissão sobre Doenças Raras, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse estar otimista com a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) acolher as demandas do Senado para que os pacientes que sofrem com doenças raras possam ter medicamentos disponibilizados pela rede pública, independente do custo. “O que deve ser considerada é a relevância clínica”, afirmou.

Maria ressaltou que, “infelizmente”, como na maioria dos casos as medicações e alimentos são importados, o preço acaba sendo um dos fatores considerados pelo SUS para a liberação, o que leva muitos pacientes a recorrerem à Justiça para ter acesso garantido. “Na Subcomissão tivemos a oportunidade de ouvir pacientes, familiares e autoridades no assunto para que pudéssemos basear os nossos encaminhamentos”, afirmou a senadora por Sergipe, ressaltando que a luta continua para que as demandas sejam efetivamente atendidas.

A democrata lembrou que o Projeto de Política Nacional para Doenças Raras no SUS (PLC 56/2016) incorporou sugestões da subcomissão do Senado, criada para tratar do assunto. “Os senadores propuseram medidas para o registro de medicamentos e a incorporação deles pelo Sistema Único de Saúde”, afirmou Maria do Carmo, ao ressaltar que a medida representa um grande avanço, mas é preciso ser colocada em prática.

Fonte: Assessoria
Foto: Assessoria


Política
Com.: 0
Por Redação
12/11
12:05

Arauá - Belivaldo entrega escola Manuel Bomfim nesta terça-feira

O governador Belivaldo Chagas retoma a agenda de inaugurações no interior do estado nesta terças-feira, 13/11, com a entrega da reforma do Colégio Estadual Manuel Bomfim, em Arauá. O Estado investiu cerca de R$2 milhões na execução do projeto de reforma geral e ampliação do prédio escolar. Serão beneficiados os 667 alunos matriculados atualmente na escola, além de professores e servidores do Manuel Bomfim, que contarão com instalações mais confortáveis e adequadas ao estímulo da aprendizagem.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
Primeira « Anterior « 1 2 3 4 5 6 7 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos