18/09
14:39

Município de Japoatã realiza desfiles cívicos

O prefeito de Zé Magno, de Japoatã, comemora o sucesso dos desfiles cívicos que aconteceram no município na última semana. Além do oficial, que ocorreu no dia 14 de setembro na Praça Eronildes Carvalho, na cidade sede, a população também pôde prestigiar desfiles que aconteceram nos povoados enfatizando a valorização dos costumes cívicos do Dia da Independência. 

Só o oficial envolveu 11 escolas, onde desfilaram três colégios da Rede Municipal de Ensino, um da Rede Estadual e um particular, além das escolas dos povoados: Projeto B, Projeto A, Ladeiras, Poxim, Carro Quebrado e Tatu. Esse ano, o desfile teve como tema “A identidade, memória e cultura valorizando nossas raízes”.



Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:54

Atuação do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe

No total, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em 536 processos de registro de candidatura
 
Quadro Verde Claro, com mapa do Brasil verde escuro e uma faixa amarela com a palavra "Eleitoral"
Imagem - Secom MPF
 
Na última sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do estado e, no balanço final, 75 candidatos e um partido foram barrados nas eleições após atuação do MP Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral analisou 536 requerimentos de registros de candidaturas em Sergipe desde 15 de agosto. Sobre estes, foram ajuizadas 13 Ações de Impugnação de Registros de Candidatura e emitidos 81 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de regularidade Partidária (DRAP).
 
Das 13 ações de impugnação ajuizadas pelo MP Eleitoral, 7 foram julgadas procedentes pelo TRE e o MP já recorreu contra dois candidatos autorizados pelo Tribunal para concorrer ao pleito. Confira na tabela abaixo os detalhes das impugnações.
 
Em relação ao indeferimento de candidaturas, 85% dos pareceres emitidos pelo MP Eleitoral e foram acolhidos pelo TRE e 68 candidatos e um partido estão com seus registros impugnados. 
 
DRAP – Um dos pareceres do MP Eleitoral acolhidos pelo TRE indeferiu o demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido não cumpriu a cota de gênero e não regularizou a situação no prazo previsto pelo TRE. Como consequência, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido já estão tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. A candidatura de João Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no último dia 4.
 
A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Algumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido não cumpriu a regra eleitoral”, enfatizou. 
 
Das decisões, cabem recursos ao TRE ou a Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso.


Política
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Por Kleber Santos
18/09
22:52

MP Eleitoral recomenda aumento de fiscalização nas carreatas em Sergipe

Infrações de trânsito são comuns nesses eventos e motivaram o alerta
 
Arte retangular cinza com a expressão 'Recomendação Eleitoral', escrita em letras pretas, em destaque, e três retângulos pequenos, nas cores branco, laranja e verde
Imagem - Secom MPF
 
Após receber denúncias de desrespeito à legislação de trânsito durante carreatas, o Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis que intensifiquem a fiscalização e as medidas preventivas durante esses eventos em Sergipe. De acordo com o documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da recomendação.
 
Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
 
Fiscalização – A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
 
Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.
 
O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.
 


Política
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Por Kleber Santos
17/09
21:29

Belivaldo e Amorim aparecem empatados na disputa do Governo

50% dos sergipanos estão indecisos ou votariam nulo e branco para o Senado


Uma pesquisa realizada pelo Instituto França nos  30 maiores municípios de Sergipe mostra o candidato do PSB ao Governo do Estado, Valadares Filho, como o preferido da maioria do eleitorado, com 20% das intenções de voto. Belivaldo Chagas (PSD) e Eduardo Amorim (PSDB) aparecem empatados com 16%.

A pesquisa, que foi feita no período entre 10 e 13 de setembro, tem uma margem de erro de 3%, ouviu 1200 eleitores, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob número SE-06213/2018.

Veja os números a seguir.

 
Cenário induzido para o Governo de Sergipe

Valadares Filho 20%
Eduardo Amorim 16%
Belivaldo 16%
Dr Emerson 4%
Mendonça Prado 3%
Márcio Souza 2%
João Tarantela 2%
Milton Andrade 2%
Gilvani Santos 1%
NH 21%
NS/Indeciso 13% 


Cenário induzido para o Senado (+ de 100% devido aos dois votos)


Valadares 22%
Jackson Barreto 15%
André Moura 13%
Pastor Heleno 13%
Rogério Carvalho Santos 12%
Delegado Alessandro Vieira 9%
Henri Clay 4%
Professora Sônia Meire 4%
Reynaldo Nunes 3%
Betinho 2%
Adelson Alves 1%
Professor Josimário Mick 1%
Cadu Silva 0%
Clarckson Messias 0%
NH/BR/Nulo 23%
NS/Indeciso 27%



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/09
19:48

Valadares Filho: Sergipe é um Estado viável e superará a crise

“Sergipe é um Estado viável e tem jeito sim! Com uma gestão eficiente e focada em resultados, é possível colocar o Estado nos trilhos novamente e iniciar uma nova onda de  crescimento econômico”. O comentário é do deputad0o federal Valadares Filho, candidato a governador pelo PSB. Para que isso se torne possível, segundo ele, “inicialmente temos que fazer o dever de casa, através de uma reestruturação administrativa e enxugamento da máquina pública, estudo que já faremos na transição e implantaremos de imediato no primeiro mês, assim, já poderemos honrar o pagamento em dia dos servidores e aposentados. Manteremos as contas equilibradas, de modo a poder honrar com o pagamento de fornecedores, que em meu Governo terão a certeza do recebimento. Criaremos ainda um plano eficiente de aumento da arrecadação, atuando de maneira estratégica no combate a sonegação por empresas que sequer estão regularizadas”.  

Valadares Filho assume um compromisso: com certeza,  ao final de 2019,  teremos as finanças do Estado completamente saneadas, para ampliarmos os investimentos, realizar concursos públicos e implementar nosso plano de desenvolvimento econômico, com uma atenção especial a melhoria do ambiente de negócios e a atração de investimentos, elevando o PIB, gerando mais empregos e arrecadando mais impostos. Promoveremos nos 4 anos de mandato, um ciclo virtuoso aliando gestão pública eficiente e desenvolvimento econômico para que Sergipe volte a ter bons indicadores.




Política
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Por Eugênio Nascimento
13/09
12:41

Grupo Cencosud vai pagar R$ 2 milhões por descumprir cota de PCDs

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Cencosud Brasil Comercial firmaram um acordo judicial para cumprimento de cláusulas relativas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O acordo, homologado pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade de Meneses, é válido nos estabelecimentos da empresa, em todo território nacional. A rede de supermercados vai pagar o valor de R$ 2 milhões pelo descumprimento de acordo judicial anterior.

O procurador-Chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, que atuou no caso afirma que o acordo é importante porque põe fim a uma disputa judicial antiga. Ressaltou ainda que a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é uma das prioridades de atuação do MPT e que, além das ações judiciais, a instituição atua com investigações e ações promocionais em parcerias com outros órgãos e entidades para fortalecimento da rede de proteção da pessoa com deficiência e para capacitação.

Pelo acordo, a Cencosud deve contratar e manter trabalhadores com deficiência habilitados ou reabilitados da Previdência Social para cumprir a cota legal determinada pela da Lei nº 8.213/91.

A empresa comprometeu-se a não dispensar sem justa causa trabalhadores com deficiência ou reabilitados da Previdência Social sem que estejam cumpridos os requisitos legais para tal dispensa, quais sejam, o cumprimento da cota e a contratação de substituto para que essa cota mínima seja mantida.

Em relação à acessibilidade, a empresa assumiu o compromisso de eliminar possíveis obstáculos constantes nas entradas dos estabelecimentos que bloqueiam o acesso de cadeirantes devem ser eliminados. Também deve fornecer adaptação razoável necessárias e recomendadas por médicos ou psicólogos também devem ser seguidas, a exemplo de lotar a pessoa com deficiência em um dos estabelecimentos próximo a residência dele e manter o horário do trabalho compatível com a deficiência.

No caso de descumprimento dessas obrigações, há incidência de multas fixadas no acordo. As multas serão reversíveis em favor da comunidade atingida ou de órgão público/entidade que atue em defesa da pessoa com deficiência.


Política
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Por Kleber Santos
13/09
12:24

Em obras: Assembleia Legislativa ganhará nova fachada

Após a celebração de um contrato entre a Assembleia Legislativa de Sergipe e representantes da Construtora J J LTDA – EPP, para o processo licitatório nº 005/2018, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, foram iniciadas as obras na fachada e hall do edifício Palácio Construtor João Alves, sede da Alese.

A obra deverá ser concluída em nove meses de acordo com o cronograma e está orçada em R$ 6.953.135, 38.

Segundo o contrato de nº 022/2018, constitui objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia para a execução das reformas da fachada e hall do Palácio Construtor João Alves, localizado a Avenida Ivo do Prado S/N, em Aracaju localizado à  e também do Anexo Administrativo, situado à rua Maruim, nº 65, conforme projetos arquitetônicos e complementares, especificações e planilhas.

A empresa contratada para a reforma deverá prestar todos os serviços descritos no Plano Básico do edital e em sua proposta, atendendo os prazos e cronograma físico-financeiro estabelecidos  no edital e/ou acordados entre as partes.

A Assembleia Legislativa de Sergipe pagará à empresa contratada pela execução das obras, o valor global de R$ 6 milhões 953 milhões 135 reais e 38 centavos. O termo de recebimento definitivo só será efetivado quando atendida a execução ou de materiais empregados e a contratada será obrigada a reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir as suas expensas, no total ou em partes, todos os serviços e/ou obras do objeto do contrato, sem custo para a Administração Pública conforme na Lei nº 8.666/93 de 21/06/93.


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Por Kleber Santos
13/09
07:49

Leó Neto é eleito Defensor Público-Geral do Estado com 93,5% dos votos

O defensor público Leó Neto, atualmente ocupando o cargo de subdefensor geral, é eleito Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para o Biênio 2018/2020 com 93,5% dos votos, através de votação eletrônica realizada na terça-feira, 11. Os membros receberam no e-mail funcional um link e senha de acesso ao sistema.

É a primeira vez na história da instituição, após o advento da Lei Complementar 183/2010, que a votação para escolha do Defensor Público-Geral acontece via sistema online. Com isso, os defensores públicos não precisaram se deslocar do interior ou das unidades de atendimento da Defensoria Pública para exercer o direito ao voto.

Para o Defensor Público-Geral, Jesus Jairo Lacerda, o resultado da votação eletrônica foi positivo. “A implantação do sistema de voto via internet proporcionou comodidade e autonomia aos membros. Além disso, a votação online é segura, rápida e eficaz. Foi um resultado muito positivo, afinal, todos puderam votar e a abstenção foi zero”, disse.


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Por Kleber Santos
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