11/11
22:19

SEED avalia possibilidade de realizar concurso para o magistério

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) poderá realizar concurso para preenchimento de vagas de professor em 2019.  Segundo o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho, “estamos, por enquanto, dimensionando as necessidades. Em alguns casos, sabemos que será preciso.  Por exemplo: professores de Física; Química; Biologia; e Inglês. Em outras matérias não. Mesmo nas matérias com excesso de professores pode haver carências em algumas regiões. Ainda não temos informações seguras, é o que estamos fazendo, coletando e auditando informações”.




Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
18:13

Iran Barbosa alerta para os perigos do fim do Ministério do Trabalho

Durante o seu discurso, o parlamentar fez questão de lembrar que o Ministério está prestes a completar 88 anos

Após o anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, na estrutura do próximo Governo Federal, o vereador Iran Barbosa, do PT, lamentou e repudiou veementemente a medida. Para Iran, o fim dessa pasta reforça a precarização das garantias dos direitos trabalhistas conquistados a ‘duras penas’. Na Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira, 8, o assunto foi abordado pelo parlamentar, que afirmou que os trabalhadores, nos últimos dois anos, têm sido penalizados por medidas ofensivas aos seus direitos.

“A extinção do Ministério do Trabalho já foi confirmada pelo presidente eleito. Há movimentos, também, com vistas à extinção da Justiça do Trabalho. Estamos, portanto, diante de um cenário de terra arrasada no que diz respeito à garantia dos direitos dos trabalhadores, o que terá consequências desastrosas para a maioria da população”, afirmou Iran.

Durante o seu discurso, o parlamentar fez um resgaste histórico, lembrando que o Ministério do Trabalho foi criado em 1930 por Getúlio Vargas e, prestes a completar 88 anos, deixará de existir.

Ainda segundo o vereador, o Ministério é responsável pela gestão de dois importantes fundos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a sua criação se configurou como uma conquista histórica das lutas sindicais que ocorreram no início do século passado e representa uma tentativa de equilíbrio nas injustas relações sociais entre o capital e o trabalho.

Fonte: Assessoria/CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Redação
09/11
15:50

Emília fala sobre possível chapa com delegada para Prefeitura de Aracaju

Parlamentar agradeceu os votos recebidos nas eleições para deputada federal, confirmou a possibilidade da chapa, mas reiterou que o momento é de trabalhar em prol do povo 

Na última terça-feira, 6, durante entrevista dentro do programa Resumo Geral, apresentado por Fernando Cabral, na Rádio Jornal AM 540, a vereadora, Emília Corrêa (Patriota), em resposta aos internautas falou sobre uma possível composição de chapa com a delegada de polícia, Danielle Garcia, para a disputa eleitoral da Prefeitura de Aracaju.

"De fato, existe esse desejo das pessoas, sinto que a delegada está preparada, mas como tudo na minha vida, deixo primeiramente nas mãos de Deus, se for da vontade dele vai acontecer. Temos sido agraciadas, quase que aclamadas por falas do povo nas redes sociais e nas comunidades por onde tenho passado. Se de fato acontecer, será maravilhoso estar ao lado da delegada Danielle Garcia, uma amiga que sinto realmente estar preparada”, respondeu.

Entretanto, pontuou que momento é de agradecer aos 34.805 aracajuanos que lhe confiaram o voto na capital como candidata a deputada federal, mas não descartou a possibilidade.

"Desde o dia da apuração nos quatro cantos da cidade ouvimos esse desejo da população. Foi uma bela votação e sem dúvida um reconhecimento lindo do aracajuano ao nosso trabalho. Porém, ainda é cedo para qualquer decisão, mas claro que se for da vontade de Deus quem vai dizer o que quer é o povo, serei apenas um instrumento. Vejo que na verdade os cidadãos ficaram indignados com a legislação eleitoral e o fato da legenda não respeitar a vontade popular que me queria Deputada Federal", disse Emília.

A parlamentar voltou a destacar que o momento é de muito trabalho e que continuará defendendo os aracajuanos que precisam de respeito e a certeza de que seus direitos sejam verdadeiramente assegurados.

“Continuarei de forma exaustiva cobrando e fiscalizando as ações do Executivo, sou uma funcionária do povo. E faço um pedido ao prefeito Edvaldo Nogueira que parece de brincar com a vida das pessoas e vá trabalhar. Pare de dizer que está tudo lindo maravilhoso na cidade e vá ver de perto as necessidades do povo da cidade da qualidade de vida que ele tanto prega”, finalizou.

Fonte: Assessoria/CMA
Foto: Asssessoria


Política
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Por Redação
08/11
18:42

Acessibilidade é tema de reunião entre o vereador Lucas Aribé e presidente do Setransp

Principais assuntos debatidos foram inclusão de todas as empresas do transporte público de Aracaju no aplicativo CittaMobi e  a inserção de alerta sonoro no validador da passagem 

O vereador Lucas Aribé (PSB), acompanhado do presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), Railton Correia, e da Associação Sergipana dos Deficientes Visuais (ASDV), Jossivaldo Silva, se reuniram na tarde dessa terça-feira, 6, com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Alberto Almeida, para discutirem sobre acessibilidade comunicacional no transporte coletivo de Aracaju.

Os principais assuntos abordados na reunião foram a inserção de alerta sonoro no validador da passagem e a inclusão de todas as empresas que integram o sistema de transporte público de Aracaju no aplicativo CittaMobi, possibilitando o acesso dos usuários a quaisquer linhas e itinerários de interesse.

Segundo Aribé, a realização da reunião é uma demanda que surgiu na 6ª Semana Aracaju Acessível, visando melhorias na acessibilidade dos transportes públicos da capital. “O encontro foi extremamente positivo e o presidente do Setransp se colocou à disposição para atender as demandas trazidas até ele, inclusive já buscou alguns contatos para viabilizar a questão do alerta sonoro nos ônibus, além de se mostrar interessado como parceiro da acessibilidade”, destacou Lucas.

De acordo com o presidente da ASDV, Jossivaldo Silva, a reunião foi importante porque mostrou a preocupação do vereador Lucas com a causa da pessoa com deficiência e a interação com as entidades na busca dos direitos. “Saímos do Setransp com o sentimento positivo e percebemos a boa vontade do seu presidente em resolver as pendências rapidamente”, enfatizou Jossivaldo. 

Fonte: Assessoria/CMA
Foto: Assessoria


Política
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Por Redação
08/11
18:22

MP recomenda que prefeito de Tobias Barreto exonere servidores comissionados e contratados por prática de nepotismo

Promotoria de Justiça coletou informações que indicam para a prática no município

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete e vereadores. Segundo a Promotoria de Justiça, informações já coletadas apontam para a prática de nepotismo no município.

O MP recomendou, também, que o prefeito rescinda todo e qualquer vínculo contratual, ainda que realizado por interposta pessoa (OSCIP), dos funcionários que prestam serviço à Administração Municipal; e os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados possuam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos acima listados. Além disso, não deverá nomear ninguém para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, nem realizar qualquer espécie de contratação, sem concurso público, na mesma situação de parentesco.

A cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal deverão ser enviadas à Promotoria de Justiça, mediante ofício.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação/MP-SE/Com informações da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto
Foto: Reprodução/MP-SE


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Por Redação
08/11
17:39

MP firma TAC e presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana devolverá dinheiro aos cofres públicos

Decisão é por conta da contratação de escritório de advocacia de forma irregular, causador de dano ao Erário

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça de Itabaiana, Amilton Neves Brito Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, José Teles de Mendonça e com o representante do escritório de advocacia, Chagas Trindade Advogados, a fim de sanar irregularidades em contratação feita pela Câmara Municipal.

No TAC ficou pactuado que o presidente da Câmara de Vereadores e o escritório de advocacia irão ressarcir, integralmente, o dano causado ao Erário, pela contratação do escritório Chagas Trindade Advogados, feita de forma irregular, ou seja, sem a realização de licitação, como manda a legislação vigente.

De acordo com o TAC, José Teles de Mendonça e o escritório deverão devolver a quantia de R$ 80 mil, 716 reais e 90 centavos. O ressarcimento será feito em 10 parcelas mensais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 8 mil, 71 reais e 69 centavos. O pagamento deverá ser creditado na conta da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e comprovado à Promotoria, até o dia 05 de cada Mês.

Além da desobediência da regra constitucional da prévia licitação, considerada pela Promotoria para a celebrar o TAC, é importante frisar que a ineficiência do trabalho realizado pela Procuradoria Legislativa de Itabaiana, fator alegado pelo presidente da Câmara, não justifica a contratação direta de profissional para cumprir tal mister, principalmente porque existem mecanismos legais de apuração e punição para eventual desídia.

Ainda no TAC, ficou acertado que o descumprimento injustificado de quaisquer cláusulas do TAC, será cobrada multa diária no valor de mil reais

Fonte: Coordenadoria de Comunicação/MP-SE
Foto: Reprodução/MP-SE


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Por Redação
08/11
10:42

Tobias Barreto: Prefeitura não paga e Sulgipe corta energia de avenida e prédios

Por falta de pagamentos, a Sulgipe efetuou o corte de energia elétrica na avenida Prefeito Airton Andrade e prédios da administração pública municipal de Tobias Barreto, município localizado no Vale do Rio Real, fronteira com a Bahia. O problema atinge o município desde a terça-feira passada, 06. A Prefeitura alega que as dívidas da avenida seriam de responsabilidade do Governo do Estado, através do DER, mas acionou a Sulgipe em juízo. O prefeito Diógenes Almeida aguarda posição judicial.



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Por Eugênio Nascimento
07/11
22:01

Osório Ramos: vou priorizar o 1º grau do Judiciário

O desembargador Osório Ramos foi eleito na semana passada para assumir em 1º de fevereiro de 2019 o comando do Tribunal de Justiça de Sergipe por um período de dois anos. A composição da mesa diretora ficou assim definida: Presidente, desembargador. Osório de Araújo Ramos Filho; Vice -Presidente, desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite; e Corregedora, desembargadora . Elvira Maria Almeida Silva. A escolha foi por aclamação. O Dês. Luiz Mendonça foi também eleito Ouvidor Geral do Tribunal, mas não faz parte da Mesa Diretora.

Segundo Osório Ramos, “o TJSE tem atuado sempre no sentido de uma continuidade administrativa, o que faz com que ele seja considerado hoje, o melhor Tribunal de Justiça do País. Por isso conquistou o Selo Diamante, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Mas, independentemente disso, “é claro que a nova Administração vai dar o seu toque pessoal na realização dos programas e projetos em andamento”.

Mas não pode haver uma mudança drástica em um Tribunal que é considerado o melhor do País. “Vamos, contudo, acelerar a execução desses programas e projetos, procurando qualificar os servidores e melhorar/qualificar a prestação jurisdicional, tornando a justiça mais célere e concreta”, comentou o presidente eleito para substituir Cezario Siqueira.

Osório Ramos anunciou que haverá a priorização do Primeiro Grau, em respeito ao conteúdo da Resolução 219, do CNJ; cumprimento do que dispõe o Planejamento Estratégico da Instituição; execução fiel da proposta orçamentária e do orçamento anual; priorização das ações direcionadas ao primeiro grau de jurisdição; aprimorar a capacitação e qualificação dos servidores e magistrados, através da Escola Judicial; qualificar ainda mais a prestação jurisdicional, oferecendo á população uma justiça mais célere e efetiva; atender os justos anseios/reivindicações dos servidores e dos magistrados, equilibrando-os com as reais possibilidades do Tribunal, no campo orçamentário, financeiro e legal”.

O recém-eleito para o comando do TJ de Sergipe lembra que foi presidente anteriormente, por sete meses, em 2012, em substituição ao desembargador José Alves Neto, que se aposentou no exercício da Presidência. “Eu era o seu Vice- Presidente e, por isso, conclui o mandato dele. Ingressei no Judiciário em 17 de outubro de 1978 (40 anos de Magistratura), titular da Comarca de Aquidabã, removido para Comarca de Maruim, promovido por antiguidade para Comarca de Itabaiana, em 1986. Depois fui removido para a Comarca de Aracaju, e assumi a recém-criada Auditoria Militar. Fui ainda titular das 11ª e12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e promovido em 2008, para Desembargador. Já fui Diretor da Escola da Magistratura de Sergipe por duas vezes, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do mesmo Tribunal em 2016ª”, concluiu.



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Por Eugênio Nascimento
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