17/06
17:15

Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular

Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade e a veracidade desse material. Quando se coloca a conta-gotas não é possível ter uma visão de conjunto, nem da veracidade, nem da autenticidade”, disse após participar de um evento promovido pelo Grupo Bandeirantes.

Desde a semana passada, o site The Intercept tem divulgado trechos de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato. De acordo com o site, os diálogos apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar processos decorrentes da operação em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Para Moraes, as informações foram obtidas de forma criminosa, apesar de destacar que o material tem interesse “jornalístico” e “público”. “As invasões que ocorreram nos telefones de agentes públicos são criminosas. Falo com absoluta tranquilidade que vazamentos, fake news, falsidade em notícias divulgadas é questão de polícia. Esses hackers que, eventualmente, invadiram devem ser alcançados, punidos e presos”, acrescentou o ministro ao falar sobre os vazamentos. Ele também defendeu a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção: "É uma operação séria, conduzida dentro do devido processo legal. É uma realidade que realmente mudou o combate à corrupção no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Política
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Por Redação
14/06
19:27

Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana

A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.

O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro. A pauta também traz uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas é a PEC que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Outra PEC é a 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. A proposta diminui as exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em cidades pequenas.

A PEC 6/2018, que elimina a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização, também está na pauta. Os senadores ainda devem analisar a PEC que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União (PEC 51/2019). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Também consta da pauta do Plenário o projeto de iniciativa popular conhecido como "Dez medidas contra a corrupção" (PLC 27/2017). A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. O relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz acreditar que as medidas propostas para o combate à corrupção e à impunidade serão eficazes. A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018) e o que garante a permanência de construções à margem de estradas (PLC 26/2018). Os dois projetos tramitam em regime de urgência.

Fonte: Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


Política
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Por Redação
14/06
19:25

Jeferson Passos apresenta prestação de contas durante Audiência Pública na CMA

De acordo com os dados, a receita total do município foi de R$ 2.006 milhões, acumulados nos 12 meses (maio/2018-abril/2019), enquanto no período anterior (maio/2017-abril/2018) foi de R$ 1.760 milhões

Na manhã desta sexta-feira, 14, foi realizada uma Audiência Pública com o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar a prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Casa, que tem como presidente o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e foi realizada na sala de reunião. Além do presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Jason Neto (PDT), Américo de Deus (Rede), Lucas Aribé (PSB) e Fábio Meireles.

Entre os dados mais importantes apresentados pelo secretário da Fazenda está a situação de despesas e receitas do município de Aracaju. De acordo com os dados, a receita total do município foi de R$ 2.006 milhões, acumulados nos 12 meses (maio/2018-abril/2019), enquanto no período anterior (maio/2017-abril/2018) foi de R$ 1.760 milhões. “A situação de equilíbrio e responsabilidade das contas públicas continua. Mostramos aos parlamentares dados do crescimento das receitas que permitiu honrar os pagamentos de salários, dos direitos dos servidores e pagamento de fornecedores, que inclusive, permitiu que o município alocasse mais recursos para a previdência do servidor municipal. O município também cumpre os itens da Lei da Responsabilidade Fiscal, pois estamos enquadrados em todos eles”, explicou Jeferson Passos.

Apesar do crescimento da receita, Jeferson Passos destacou ainda o aumento das despesas com pessoal. As despesas totais somaram o valor de R$ 1.861 milhões entre maio de 2018 e abril de 2019, e no período anterior, tinha acumulado R$ 1.608 milhões. “Nos últimos 12 meses houve um aumento de 17% das despesas, por conta do aumento das contribuições que o município fez para a cobertura do déficit da previdência. Então, a contribuição patronal que é paga exclusivamente pelo Poder Executivo significou um aumento de R$ 97 milhões nessa despesa. Uma despesa de pessoal que cresceu 176 milhões nos últimos 12 meses. Esse é o ponto de atenção, pois o déficit da previdência vem consumindo cada vez mais recursos que poderiam ser alocados em outras áreas, como a saúde e educação”, afirmou.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
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14/06
18:21

Maia: Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar da 'usina de crises' do governo

“Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”, disse ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Rodrigo Maia disse que a Câmara blindou a reforma da “usina de crises” do governo. “Cada dia um ministério gerando crise. Hoje, foi meu amigo Paulo Guedes”, lamentou. Maia considerou desnecessário o comentário de Guedes no momento em que Congresso “assumiu a responsabilidade pela reforma da Previdência” e uma economia da ordem de R$ 900 bilhões em dez anos. “Ele não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da reforma da Previdência. Se dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos para proposta e não a possibilidade de termos 350, como temos hoje”, enfatizou. O presidente da Câmara prestou ainda solidariedade ao relator, Samuel Moreira que, segundo ele, fez um trabalho espetacular. Maia disse também que a economia prevista é muito próxima da inicialmente proposta pelo governo. “Na democracia, vitórias não são absolutas. Paulo Guedes talvez não saiba disso. Existe uma coisa que se chama Parlamento, onde com diálogos construímos maioria”, destacou.

O presidente da Câmara afirmou que sua prioridade é conseguir o apoio dos governadores para a proposta até a votação no Plenário. “É muito importante que governadores participem desse diálogo com a gente”, disse, revelando que já teve conversas com governadores da oposição, como Flávio Dino (MA) e Wellington Dias (PI). Essa negociação, de acordo com Maia, marca um novo momento da política brasileira, em que a reponsabilidade do Congresso é maior na negociação de uma pauta para o País. Maia avalia que, mesmo com o governo desorganizado, há ambiente para aprovação da reforma. “Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


Política
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14/06
16:26

TCE alerta para proibição de festas em municípios com salários atrasados

Nova advertência aos gestores tem o propósito de evitar que se alegue desconhecimento da matéria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando o período dos festejos juninos, decidiu na sessão plenária da última quinta-feira, 13, emitir ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela Resolução TC nº 295/2016), que disciplina os gastos com festividades.

O dispositivo veda a realização desse tipo de despesa caso os servidores estejam com seus salários atrasados. Também é considerado inadimplente o ente que "deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores. É importante que os prefeitos estejam atentos à Resolução desta Casa; não é correto que se gaste com festa em municípios que se encontram com dificuldades de manter em dia o pagamento de despesas prioritárias, especialmente em áreas como Educação e Saúde", enfatizou o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.

Conforme o conselheiro Carlos Alberto, a nova advertência aos gestores tem o propósito de evitar que se alegue desconhecimento da matéria. Já o conselheiro Clóvis Barbosa citou o caso concreto do município de Riachão do Dantas, que faz parte da sua área de atuação no TCE.A Resolução do TCE também detalha documentos que devem ser remetidos ao órgão em caso de realização de gastos com festividades. A não apresentação nos prazos fixados ou a não observância à vedação para os casos de inadimplência com servidores pode implicar na rejeição das contas relativas ao período, sem prejuízo da aplicação de multa de R$31.016,81 na primeira ocorrência, elevando-se ao valor de R$62.033,61 na eventual reiteração da infração.

Fonte e foto: DICOM/TCE


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Por Redação
14/06
15:53

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

Presidente tomou café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo. "Com todo respeito, mas decisão do Supremo é completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes", disse durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Na visão de Bolsonaro, a decisão do STF pode ser prejudicial à própria população LGBT. "Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de um empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça". O presidente também argumentou que a decisão poderia ferir a liberdade religiosa, já que parte dos cristãos interpreta a homossexualidade como algo repelido em textos bíblicos. Entretanto, de acordo com a decisão do STF, religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual, desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Bolsonaro disse ainda que se houvesse um ministro evangélico no STF, esse julgamento poderia não ter avançado. "O cara pede vista [mais tempo para análise] de processo e senta em cima dele". Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas na corte, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Fonte: Agência Brasil
Foto:  EVARISTO SA / AFP


Política
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Por Redação
14/06
15:46

Moro diz que pode ter cometido um "descuido formal"

Ele reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um "descuido formal" ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens. 

"Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato" , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo. "Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito", disse o ministro. "Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa", acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria.

Moro voltou a afirmar que não tem como comparar as mensagens que eventualmente tenha trocado com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba, com as reproduções de trechos dessas conversas que vêm sendo publicados pelo site de notícias The Intercept Brasil. O ministro, no entanto, reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado. O site The Intercept não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Isaac Amorim/AG.MJ


Política
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14/06
15:06

Deputados da Alese opinam sobre greve geral no país

Houve divergência de opiniões entre os deputados sergipanos

A greve geral desta sexta-feira, 14, em todo o país, foi comentada pelos deputados Iran Barbosa (PT) e Zezinho Guimarães (MDB). As opiniões estão divididas entre o que entende ser uma manifestação necessária contra a reforma da Previdência Social e contra os cortes na Educação. E o que acredita ser uma paralisação política.

Opiniões diferentes de Iran Barbosa e Zezinho Guimarâes

De acordo com o deputado Iran Barbosa (PT), o momento é de união na luta contra o que considera um ‘abate’ dos direitos da classe trabalhadora. “Hoje é dia de greve geral no pais. O Brasil parou suas atividades para dizer não às propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional que tratam não apenas dos direitos previdenciários do povo brasileiro, mas também dos direitos assistenciais. Esta sexta-feira é dia de estarmos nas ruas em greve, paralisando as atividades para denunciar o nível crescente de desemprego. Enfim, o dia é de luta e resistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”, entende. Já o deputado Zezinho Guimarães (MDB), acredita que o momento não justifica uma greve geral. “Ainda é cedo para uma avaliação sobre o movimento grevista desta sexta-feira, mas acho como sempre, inoportuna. Está claro que é uma greve política”, acredita.

Atos

Nas capitais brasileiras, aconteceram atos em frente às empresas estatais que sofrem ameaças de privatização; às escolas públicas, em terminais de ônibus e metrôs; garagens de transportes coletivos, na porta de agências bancárias, rodovias e outros pontos estratégicos visando chamar a atenção da sociedade. Em Aracaju, apenas 25% dos ônibus estão circulando na cidade, além de pouca movimentação nas agências bancárias. Grevistas queimaram pneus na Avenida Marechal Rondon, localizada entre a capital sergipana e o município de São Cristóvão.

A informação da Polícia Rodoviária Federal é de que foram feitos dois bloqueios na BR-101: no KM 86 em Nossa Senhora do Socorro e no KM 23, município de Malhada dos Bois. Os manifestantes também fecharam o KM 198 da rodovia estadual no município de Cristinápolis e queimaram pneus rodovia entre os municípios de Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões


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