17/01
19:38

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente

Ele atuará na função até o dia 30 de janeiro

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça.

Corrêa da Veiga estará à frente dos trabalhos correicionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 30 de janeiro.

A indicação do ministro Aloysio para exercer, como substituto, as atribuições de corregedor nacional de Justiça, consta da Portaria 68/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em agosto de 2018.

Fonte: CNJ


Política
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Por Redação
17/01
16:29

Justiça julga como procedente ação movida pelo Sintasa em prol dos Agentes Comunitários da Barra dos Coqueiros

Agora, o Sintasa irá aguardar o prazo visto que é possível que o município entra com um novo recurso e o processo seja levado para Brasília

O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou com procedente a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) contra o município da Barra dos Coqueiros pelo não pagamento do Piso Nacional, cuja lei é federal, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Esta ação foi julgada procedente no 1º grau, cujo relator é o desembarcador Ricardo Múcio Santana. Agora, o Sintasa irá aguardar o prazo visto que é possível que o município entra com um novo recurso e o processo seja levado para Brasília. Depois desta fase, só aí é que poderá ser iniciada a etapa de cumprimento de sentença. O número do processo é 201800828578.

A divulgação da decisão saiu da seguinte maneira: “Desta forma é devido o pagamento das diferenças salariais desde a instituição do Piso Nacional salarial da categoria pela Lei Federal, até a sua devida implementação pela Lei Municipal, com todos os reflexos remuneratórios daí advindos, conforme bem pontuou o douto juízo monocrático. Ante o exposto, monocraticamente, mantenho a sentença reexaminada em todos os seus termos”.

De acordo com o departamento jurídico do Sintasa, o sindicato entrou com inúmeras ações na Justiça contra os municípios que não estão cumprindo a Lei Federal em relação ao pagamento do Piso Nacional aos agentes. A decisão contra a Barra dos Coqueiros saiu agora e com o tempo outros processos serão julgados e divulgados pelo Sintasa. 

Fonte: Ascom/Sintasa


Política
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16/01
19:25

Conselho Municipal de Saúde avaliará contrato da SMS com terceirizada do Nestor Piva

A secretária de Saúde alegou as questões burocráticas o fato de entregar o contrato somente nesta terça-feira para ser apreciado pelo Conselho

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Augusto Couto, na manhã desta terça-feira, 15, recebeu da secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza, o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa contrata para administrar o Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, em Aracaju.

A reunião, ocorrida no espaço do CMS, contou com a presença de servidores do hospital e de líderes sindicais. Depois, Augusto Couto enviou o documento à comissão de fundos do Conselho para que possa revisar e deliberar ou não o contrato da empresa terceirizada. “A partir de hoje, nós já vamos distribuir para todos os conselheiros para que tenham noção do que de fato tem no contrato para que possam tomar as medidas para a próxima reunião que irá acontecer aqui no Conselho Municipal de Saúde”, explica o presidente.

A secretária de Saúde alegou as questões burocráticas o fato de entregar o contrato somente nesta terça-feira para ser apreciado pelo Conselho. “O contrato mesmo sendo emergencial precisa passar por tramiteis legais. Precisou ir para a procuradoria e depois para a publicação. Então, por conta disso, a gente correu para entregar no prazo de menos de uma semana”, disse a secretária.

Fonte e foto: Ascom/Sintasa


Política
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16/01
17:31

Visando fomentar o empreendedorismo no município, Sebrae e Prefeitura de São Cristóvão buscam firmar parceria

Objetivo é desenvolver ações nas áreas de turismo e economia criativa.

O Sebrae e a Prefeitura de São Cristóvão discutiram nessa terça-feira a possibilidade de firmar uma parceria para fomentar o empreendedorismo no município. A ideia é viabilizar ações voltadas aos setores de turismo e economia criativa, envolvendo profissionais que já atuam nos dois segmentos e estimulando o surgimento de novos negócios. Uma das estratégias discutidas durante o encontro foi a possibilidade de exploração do turismo religioso. Além de contar com a presença de igrejas e conventos históricos, a cidade ainda é sede da tradicional Procissão do Senhor dos Passos, que atrai todos os anos milhares de romeiros à região.

Isso porque, setembro de 2014, o Sebrae, em parceria com o especialista em Marketing Religioso e membro do Instituto Brasileiro de Marketing Católico, Kater Fillho, desenvolveu um diagnóstico para avaliar o potencial da atividade no município. No estudo, foi apontada a viabilidade da exploração desse tipo de turismo, porém destacando a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura básica e essencial, como a construção de hotéis, restaurantes, pousadas e estacionamentos para recepcionar os turistas. Outro ponto que merece destaque é a importância dos gestores públicos trabalharem em conjunto com a Igreja para que as atrações sejam bem exploradas. Dessa forma, visando colocar em prática as ações, o Sebrae e a Prefeitura vão discutir a possibilidade de assinatura de um Termo de Cooperação com a proposta de criação de um Plano Estratégico para o município, contemplando uma série de iniciativas para ampliar a divulgação nacional do destino turístico, além torná-lo mais atrativo aos visitantes.

Um outro caminho apontado pelos gestores para incentivar o turismo é seguir o modelo desenvolvido em outros municípios nordestinos, como o de Piranhas (AL). A cidade é conhecida regionalmente pelo seu belo conjunto arquitetônico e reconhecida como Patrimônio Histórico Nacional. Nos últimos anos, além do comércio, a região tem conseguido bons resultados por meio da atividade turística voltada à exploração do Rio São Francisco e pelo aspecto cultural do cangaço, envolvendo inclusive um grande número de artesãos. Para conhecer as políticas públicas e ações que proporcionaram alcançar esses resultados, as duas entidades vão realizar uma missão técnica à cidade até o mês de fevereiro.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Agência Sebrae


Política
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16/01
16:45

Prorrogação de investimentos do programa Águas de Sergipe é solicitado pelo Governo

Andamento das obras do Programa Águas de Sergipe foi tema de audiência em Brasília

O andamento das obras do Programa Águas de Sergipe foi tema de audiência, em Brasília, entre o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, o superintendente especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Olivier Chagas, e representantes do Banco Mundial, nesta terça-feira (15). Na ocasião, foi solicitada junto ao Banco, a prorrogação do convênio para continuidade das ações do programa em Sergipe, cujo contrato vence em 30 de abril deste ano. O projeto já se encontra com 60% em andamento.

O programa resulta de contrato firmado entre o governo de Sergipe e o Banco Mundial no valor de US$ 117.125.000,00, sendo US$ 46.850.000,00 a contrapartida do Estado e tem como finalidade a melhoria da qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Somente na primeira etapa do projeto de esgotamento sanitário em Itabaiana, um dos investimentos que compõe o programa, já foram direcionados R$ 23,5 milhões, por exemplo. Além do esgotamento de Itabaiana, estão sendo realizadas intervenções em irrigação, drenagem e resíduos sólidos, com cerca de 80 ações em diversos municípios interligados à bacia.

O superintendente especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Olivier Chagas, reforçou que, apesar das mudanças administravas no Estado, o governo segue priorizando ações ambientais. Ainda segundo Olivier, o governador Belivaldo Chagas manifestou interesse de ir pessoalmente à Brasília, em fevereiro, para discutir as tratativas finais a respeito da prorrogação da parceria com o Banco Mundial. 

Fonte: ASN
Foto: Roque Sá


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16/01
16:32

Lêda Couto toma posse na Secretaria de Inclusão e Assistência

Segundo ela, as novas diretrizes da pasta seguirão alinhadas com o programa do novo governo

A nova secretária de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit), Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos, tomou posse, oficialmente, nesta quarta-feira feira (16). A solenidade contou com a presença da vice-governadora Eliane Aquino e dos secretários de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola; e da Educação, Josué Modesto. Nomeada pelo governador Belivaldo Chagas no dia 07 de janeiro, a gestora já vinha trabalhando no processo de transição administrativa da pasta, acompanhada da sua equipe técnica, com o objetivo de conhecer melhor os detalhes de funcionamento da Secretaria. Segundo Lêda Couto, as novas diretrizes da pasta seguirão alinhadas com o programa do novo governo. 

Ciente dos desafios enfrentados pelo governo para organizar as finanças do Estado, a secretária destacou que trabalhará com foco na esperança de um futuro melhor para Sergipe. Já de acordo com Eliane Aquino, Lêda tem um perfil técnico e muito a contribuir com a Seit pelo seu histórico profissional e pela sua experiência em gestão pública. Eliane relembrou sua época à frente da pasta da Inclusão no Estado e reforçou que é preciso fazer um planejamento macro da área social, para que se tenha um plano único, que funcione com eficiência.

Para a Iyá Sônia Oliveira, representante da Sociedade Omoluayê e do Coletivo de Terreiro Àsé Egbé Sergipano, o convite para a participação dos movimentos sociais e representativos de minorias na posse da pasta da Inclusão Social é um reconhecimento destes grupos, enquanto sujeitos protagonistas de uma história. Representando a juventude sergipana, Kian Lemos, do Coletivo Entre Becos, também afirmou acreditar que os movimentos sociais terão, nessa gestão, um lugar de fala. Para a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Érika Leite, a expectativa é que os movimentos sociais de Sergipe se fortaleçam diante do acolhimento sinalizado pela nova gestão estadual.

Fonte: ASN
Foto: Danilo França


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15/01
17:54

Movimento a favor da Justiça do Trabalho é organizado pela OAB/SE, TRT20 e órgãos do direito trabalhista

O movimento fará parte de uma articulação nacional voltada à atenção para a importância do mantimento dos direitos trabalhistas e da proteção da Justiça do Trabalho

Nesta segunda-feira, 14, houve reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, entre instituições que defendem a Justiça do Trabalho, para organizar um ato em sua defesa. O movimento fará parte de uma articulação nacional voltada à atenção para a importância do mantimento dos direitos trabalhistas e da proteção da Justiça do Trabalho.

A urgência de manifestação surgiu a partir da resposta do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista à rede televisiva. Sua fala chamou a atenção nacional por ressaltar a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, afirmando que pretende aprofundar a reforma da legislação trabalhista, o que foi interpretado por profissionais da área e trabalhadores civis como uma séria ameaça aos direitos sociais garantidos constitucionalmente.

Estiveram presentes no encontro representantes da OAB, TRT20, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte e foto: OAB-SE


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15/01
16:50

Subprocuradoria-geral de Justiça é criada pelo Ministério Público de Sergipe

A função do subprocurador-geral de Justiça é substituir automaticamente o procurador-geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licença

Seguindo a composição do organograma de outros Ministérios Públicos Estaduais, o MP de Sergipe criou uma subprocuradoria-geral de Justiça. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes nomeou o procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para o cargo de subprocurador-geral de Justiça, com mandato para o biênio 2018/2020 (Ato nº 016/2019, de 10 de janeiro de 2019).

A função do subprocurador-geral de Justiça é substituir automaticamente o procurador-geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças. E também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades.

Além disso, o procurador-geral de Justiça poderá delegar ao subprocurador-geral de Justiça, dentre outras, as seguintes atribuições: praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; dirimir conflitos de atribuição entre integrantes do Ministério Público; e exercer funções junto ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura (Art. 8º, §15, I e II / Art. 35º, §12, alínea i, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990).

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: MP-SE
Foto: Géssica Souza


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