07/11
19:25

TRE-SE aprova relatórios e proclama resultado das Eleições 2018

A diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17, no Teatro Atheneu

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE),durante a sessão plenária desta quarta-feira (07), aprovou, por unanimidade os relatórios gerais do 1º e 2º turno das Eleições 2018 e proclamou o resultado definitivo, habilitando os candidatos eleitos para os cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual para a diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17, no Teatro Atheneu.

O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro do corrente ano, a Justiça Eleitoral, mais uma vez, cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.
 
Dando prosseguimento ao voto, o desembargador ressaltou que, em razão da existência de recursos ainda pendentes de julgamento pelas instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado ora aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.

“Quanto à decisão desta Corte, proferida na Representação nº 0600824-75.2018.6.25.0000, determinando a cassação do diploma a ser expedido em favor de Talysson Barbosa Costa, observo que à luz do § 2º, do art. 257 do Código Eleitoral, a referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento”, pontuou

Fonte: Ascom/TRE-SE
Foto: Reprodução/TRE-SE


Política
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Por Redação
07/11
16:23

Leó Neto é empossado no cargo de Defensor Público Geral em solenidade concorrida

Defensor público substitui Jesus Jairo Lacerda, antigo comandante do cargo; Belivaldo Chagas foi homenageado na solenidade

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe empossou no cargo de Defensor Público Geral na noite de terça-feira, 6, o defensor público José Leó de Carvalho Neto. A cerimônia – que aconteceu no Auditório do Ministério Público do Estado – foi bastante prestigiada por defensores públicos, juízes, promotores, procuradores, desembargadores, advogados, servidores, familiares do empossado, estudantes, secretários de Estado, diretores e presidentes de outras instituições, imprensa e demais convidados.

Leó Neto vai comandar a instituição durante o biênio 2018/2020 em substituição ao Defensor Público-Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, que deixa o cargo após quatro anos de mandato.

Com a sensação de dever cumprido, Jesus Jairo Lacerda enalteceu o empossado e destacou avanços na sua gestão. Em seu discurso de posse, Leó Neto agradeceu à família e ao colega Jesus Jairo, enaltecendo sua administração à frente da instituição. O novo Defensor Geral destacou os avanços da instituição com a autonomia administrativa e financeira.

Com relação às demais instituições jurídicas, Leó Neto disse que todas devem andar juntas. “O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado são nossos parceiros. Na união, temos o desafio do aperfeiçoamento jurídico e da modernização para ajudarmos ao público em geral com celeridade e utilizando a tecnologia”, pontuou.
 
Na oportunidade, o governador Belivaldo Chagas foi homenageado pela Defensoria Pública com o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta honraria concedida às autoridades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da instituição.

Fonte: Ascom/DPE-SE
Fotos: André Moreira/Secom Estado


Política
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Por Redação
06/11
18:05

Eduardo Amorim: Volto a me dedicar mais à medicina e outros afazeres

O senador Eduardo Amorim é contra o fim do PSDB, como tem insinuado publicamente o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. “Acho que os políticos devem ser pessoas honestas e sérias. Se isso fizermos, há espaço para a sobrevivência do nosso partido”, comentou. E acrescentou: todos os partidos e políticos precisam rever os seus conceitos. É isso que o povo quer. É preciso refletir”.

Segundo Amorim, cujo mandato no Senado termina neste ano e deverá voltar a me dedicar mais às atividades médicas e, talvez, também como jornalista – uma das opções é ser “blogueiro” ou manter uma página nas redes sociais - ,“o político não deve ver a política como profissão. Embora sem mandato, continuarei fazendo política”. Lembrou que há outros afazeres.

“Acho que o PSDB precisa fazer uma reflexão para corrigir os seus erros. Precisamos nos perguntar: onde foi que erramos? A partir daí, atuar no sentido de não cometermos os mesmos erros e seguir em frente de cabeça erguida. Eu acho que a reflexão vai nos levar a manter o partido, mas sem esses erros de sempre”, concluiu.

O PSDB saiu das urnas em Sergipe numa situação de claro desgaste. Amorim não se elegeu governador (obteve 202.349 votos - 20,50% dos válidos no primeiro turno) e perdeu a cadeira dele no Senado, não fez deputado federal e reelegeu apenas Maria Mendonça para a Assembleia Legislativa. O partido tem cinco prefeitos e 34 vereadores nos 75 municípios.

Eduardo Amorim foi o terceiro colocado, o primeiro foi Belivaldo Chagas (PSD) conquistou 403,252 votos (40,84%) e o segundo Valadares Filho (PSB) 212.169 votos (21,49%). Belivaldo venceu o segundo contra Valadares Filho. Ele obteve 64,72% dos votos válidos e o segundo colocado 35,28%.

Política
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Por Eugênio Nascimento
06/11
16:41

Tribuna Livre trata sobre regulamentação de serviço mototáxi

Sindicato da categoria foi até a CMA em busca de reinvidicar os seus direitos

A Tribuna Livre de ontem (6), trouxe para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Sindicato dos Moto taxistas, Moto Frete e Moto Entrega do Município de Aracaju (Simetafre) para pedir aos vereadores que aprovem a legalidade do serviço de mototáxi na cidade. De acordo com o representante da categoria, já existe uma Lei Federal aprovando a legalização do serviço e que fica a cargo de cada município autorizar o serviço
ou não.

Para falar sobre o assunto, o presidente do Simetafrete, Guimarães Monteiro Neto ocupou a Tribuna da Casa. Questionou o que há de contra a classe, além de afirmar que são mais de 4.500 pessoas trabalhando de forma ilegal em Aracaju.

O presidente da Simetafre disse ainda que com a legalização do serviço de moto taxi em Aracaju trará diversos benefícios entre eles, a adequação de vestimentas para trabalho, equipamentos adequados, segurança ao ser transportado por uma pessoa cadastrada, benefícios trabalhistas, entre outros.

Após as explanações alguns vereadores se manifestaram a favor da categoria. Para o vereador Anderson de Tuca (PRTB) quem tem que decidir qual o meio de transporte deve ir são as pessoas e não poder público.

A vereadora Kitty lima (Rede) afirmou que acompanha a luta da categoria pela regulamentação e pede que o líder da bancada do prefeito na CMA, Vinicius Porto (DEM) intermedeie uma reunião dos trabalhadores com o prefeito Edvaldo Nogueira.

Por fim, Elber Batalha (PSB) assumiu que no passado votou contra ao projeto de regulamentação, mas, atualmente reconhece que é um serviço que se incorporou a rotina dos aracajuanos.

Para mais pronunciamentos, clique aqui.

Fonte: ASCOM/CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Redação
06/11
16:05

Comissões apreciarão projetos para votação nesta quarta-feira

Votação abrangerá outros projetos além dos da prórpia Assembleia 

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, mais uma rodada de votação de Projetos de Lei (PL). A perspectiva é que, além de votação de projetos da casa, estarão na pauta de votação das comissões,  projetos do Judiciário e do Executivo.

Para que sejam votados em plenário, projetos passam inicialmente pela apreciação das Comissões Temáticas da Casa Legislativa, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça, onde há a observação da constitucionalidade da lei dos projetos em pauta.
 
Presidente da Alese, Luciano Bispo, (MDB) anunciou na sessão plenária de hoje, a perspectiva de apreciação pelas comissões da votação do Projeto de Lei de nº 115, de 2018, que  pede alteração do parágrafo 7º do artigo 3º da Lei 8,458, de agosto de 2018, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais. Em tese, projeto do Executivo pede a aprovação da redução de juros e multas relacionados ao ICMS.

Cita novo artigo a ser votado que na hipótese do credito de titularidade do sujeito passivo ser inferior ao crédito fiscal do Estado, o requerimento de compensação implica na quitação total da diferença pelo contribuinte, a ser realizada de forma integral e imediata, em moeda corrente.

Outro projeto com perspectiva de ser apreciado pelas comissões é o do Ipesprevidência, o de número 113/2018. PL  trata da alteração do parágrafo 1º  do artigo 4º da Lei nº 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe.

Em suma, projeto prevê maior abrangência de servidores, englobando convênio com os municípios do Estado de Sergipe e suas Câmaras Municipais, ato possibilitará que servidores e dependentes possam se cadastrar como beneficiários.

Fonte:Rede Alse
Foto: Arquivo Alese


Política
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Por Redação
06/11
13:10

Medo da reforma - Servidores e professores buscam aposentadorias na UFS

A pretensão do Governo Federal de encaminhar o projeto de Reforma da Previdência para votação fez com que fosse retomada a corrida por informações para aposentadorias em repartições públicas federais. Na UFS, 10 se aposentaram nos últimos dias e dezenas de outros estão se programando para dezembro. São servidores e professores que já integralizaram o tempo de contribuição e a idade e que vinham trabalhando normalmente. Há servidores em outras repartições públicas nessa mesma situação.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/11
21:32

Gilmar Carvalho proporá mudanças nas aposentadorias de comandantes da PM e CBM

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) anunciou hoje na Assembleia Legislativa de Sergipe que vai  apresentar um Projeto de Lei que acaba com a ida para reserva dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que não tenham completado tempo de serviço.

O parlamentar explicou que  “Sergipe é um dos poucos Estados da Federação, onde o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, e o comandante da Polícia Militar, ao saírem dos cargos que ocupam hoje, por vontade própria ou por exoneração, vão para reforma. Eles ganham um presente. Os atuais não, porque os atuais já chegaram lá e estão exercendo o mandato sob a legislação atual. Mais para os próximos, entendo que esta Casa deve corrigir essa injustiça e esse privilégio”.

Para Gilmar, é preciso propor a correção desse privilégio. “Nós vamos propor que se corrija essa injustiça e esse privilégio. Por que é o único setor da atividade pública sergipana, onde quem perde o cargo, ganha de presente a reforma”, finalizou o deputado.

O deputado lembrou que o presidente do Tribunal de Justiça continua prestando serviços ao Judiciário sergipano depois do mandato, o mesmo ocorrendo com o Procurador-geral deJustiça, no Ministério Público, do presidente da Assembleia Legislativa, no Parlamento Estadual, em todos os outros setores da vida pública no Estado.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/11
19:10

PMA avalia reajuste da tarifa do transporte coletivo

Há sim a possibilidade de a Prefeitura de Aracaju reajustar a tarifa do transporte coletivo, que está congelada há um ano e quatro meses. Isso está sendo avaliado. Os empresários, através do sindicato de classe, o Setransp, encaminharam planilha à prefeitura sugerindo um reajuste de R$ 3,50 para R$ 4,44. Mas o prefeito Edvaldo Nogueira deixou claro que eles apresentaram uma proposta à PMA, que já está fazendo estudos da real situação do segmento.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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