15/01
16:37

Deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018 serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro

Dos 24 deputados que compõem o parlamento sergipano, 12 são estreantes na casa

No próximo dia 1º de fevereiro, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018. A primeira Sessão Preparatória destinada à posse dos 24 parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura (1º de fevereiro à 31 de janeiro de 2023) e a eleição da Mesa Diretora estão prevista para às 15 horas, no plenário da Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Casa Art.4º §1º, assumirá a direção dos trabalhos o último presidente da Assembleia, na sequência o vice-presidente e, na falta desses, o mais idoso dentre os reeleitos. Logo após a posse dos parlamentares haverá a segunda sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente do legislativo sergipano. Ainda de acordo com o regimento interno da casa, a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, será por votação nominal. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder Legislativo pelo próximo biênio (2019/2020).

Eleita e empossada a mesa diretora, o presidente convocará os parlamentares a comparecer à Alese, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura.

Para conferir a lista dos deputados, clique aqui.

Fonte e foto: Rede Alese


Política
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Por Redação
15/01
16:28

Prefeito de Aracaju anuncia obras na cidade com investimento de R$ 50 milhões

Edvaldo anunciou a realização de obras nos bairros Marivan, Japãozinho, Soledade (loteamentos Moema Mary e Jardim Bahia), além da recuperação das avenidas Euclides Figueiredo e Beira Mar

O prefeito Edvaldo Nogueira assinará, nas próximas duas semanas, uma série de ordens de serviço para obras em Aracaju que somarão um investimento de R$ 50 milhões. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 15, Edvaldo anunciou a realização de obras nos bairros Marivan, Japãozinho, Soledade (loteamentos Moema Mary e Jardim Bahia), além da recuperação das avenidas Euclides Figueiredo e Beira Mar.  

A agenda se inicia nesta quarta-feira, 16, às 8h, com a autorização da retomada da obra do bairro Marivan. O investimento é de pouco mais de R$ 12 milhões, para serviços de infraestrutura em 53 ruas da localidade. A obra foi iniciada por Edvaldo em seu mandato anterior, em 2012, e o reinício da obra envolve terraplanagem, pavimentação, drenagem pluvial e profunda, rede de esgoto, calçadas e ciclovias.

Na sexta-feira, dia 18, será a vez do loteamento Jardim Bahia, no bairro Soledade, que receberá obra de urbanização cujo investimento será de R$ 2,7 milhões. Três dias depois, na segunda-feira, dia 21, será iniciada a resolução de um problema crônico da Zona Norte da capital com a assinatura da ordem de serviço da recuperação da avenida Euclides Figueiredo. Para este projeto, que é também o cumprimento de um compromisso de Edvaldo com os aracajuanos, serão investidos R$ 7,5 milhões.

Já na quarta-feira da próxima semana, dia 23, o prefeito autoriza o início da construção de uma nova avenida no bairro Japãozinho. A obra custará R$ 14,8 milhões. Na sexta-feira seguinte, dia 25, Edvaldo assina a ordem de serviço da recuperação total da avenida Beira Mar. O projeto integra o Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju. Já no dia 28 de janeiro, será iniciada a obra da segunda etapa do loteamento Moema Mary.

Fonte: AAN
Foto: Gustavo Rocha/PMA


Política
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15/01
16:18

Novo diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural é empossado pela Emdagro

Esmeraldo Leal assume o cargo anteriormente ocupado pelo Engenheiro Agrônomo Gismário Ferreira Nobre

Tomou posse na manhã de hoje (15) como o novo Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) o sociólogo Esmeraldo Leal dos Santos. A solenidade de posse ocorreu durante a reunião do Conselho de Administração da Empresa e contou com as presenças da Secretária de Estado da Agricultura e presidente do Conselho, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, do Diretor Presidente e da Diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho e Salete Dezen, respectivamente, e dos Conselheiros Josué Modesto Sobrinho, José Azevedo Dias, Luciana Cândida Deda de Melo Meneses, Erinaldo Pereira dos Santos e José Alberto Batista Rocha.

Esmeraldo Leal, que assume o cargo anteriormente ocupado pelo Engenheiro Agrônomo Gismário Ferreira Nobre, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, especialização em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia Rural, com ênfase em Agricultura e Movimentos Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Agricultura camponesa, movimentos sociais do campo, juventude, identidade e formação política. Em 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Agricultura, no governo Jackson Barreto, e exerceu o cargo até meados de março de 2018, quando se desincompatibilizou para concorrer à uma vaga na Assembleia Legislativa.

O presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, deu as boas vindas ao novo diretor e disse está disposição para somar esforços a fim de oferecer um serviço de qualidade ao agricultor familiar. Após a posse, o atual diretor de Ater da Emdagro recebeu os cumprimentos dos presentes e afirmou seu compromisso com as finalidades da empresa e, em seguida, se reuniu com sua equipe da Coordenadoria de Agricultura Familiar (Coagri).

Fonte: ASN
Foto: Ascom/Seagri


Política
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15/01
16:14

Alexandre Figueiredo é o novo secretário-chefe da SECT

O governador Belivaldo Chagas foi o responsável por conduzir a solenidade

Na manhã desta terça-feira, 15, o advogado Alexandre Figueiredo tomou posse como secretário-chefe da Secretaria de Transparência e Controle (SETC), pasta criada para dar mais transparências aos atos administrativos e que absorverá as demandas da antiga Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE). Alexandre substitui Eliziário Sobral. O governador Belivaldo Chagas conduziu a solenidade.

Em seu discurso, Alexandre Figueiredo destacou a confiança dada pelo governador para ocupar a chefia da Secretaria de Transparência e Controle, reafirmando o compromisso com um Estado cada dia mais transparente. “Ao longo dos próximos anos, governador Belivaldo Chagas, continuaremos trabalhando de forma produtiva e transparente em favor do povo sergipano nessa nova incumbência que vossa excelência me confiou, a qual doarei tudo de mim para atender às expectativas da missão. Irei doar e praticar o que eu aprendi com os meus pais, Benedito e Creuzinha Figueiredo: sempre seguir pelo caminho da moral, da honestidade, da ética e, sobretudo, lealdade”.

Na solenidade de posse, Alexandre Figueiredo falou, também, sobre a atuação na vida pública e nos mais de 20 anos na advocacia, destacando a necessidade da nova política anticorrupção e da importância de conscientizar a população de que a adoção de boas práticas nas diversas instâncias de poder é imprescindível.

Ainda no discurso, o novo secretário-chefe da SECT agradeceu ao prefeito Edvaldo Nogueira pela primeira experiência no Executivo e fez um breve balanço da sua gestão na Controladoria-Geral de Aracaju. “Durante nossa gestão, dentre outras ações, reestruturamos a Ouvidoria-Geral do Município e ajudamos a projetar as mudanças que ocorreram no Portal da Transparência de Aracaju, resultando na elevação da nota de desempenho de 7,9 para 9,3. Também analisamos aproximadamente 900 processos; implantamos o call center, aliás o órgão acumulava mais de três mil manifestações registradas na gestão anterior, às quais foram todas analisadas e devidamente respondidas; recepcionamos, encaminhamos e encerramos outras cerca de oito mil manifestações da atual gestão, nestes dois anos. Isso é fazer política pública com responsabilidade e transparência”.

Antes de encerrar sua fala, Alexandre Figueiredo, agora à frente da Secretaria de Transparência e Controle, ressaltou que a transparência é mais que um direito do cidadão, é política pública geradora de grandes resultados, princípio democrático e controle social. “A transparência previne problemas e melhora os governos por meio da participação da sociedade. É essencial que o cidadão saiba o que está sendo feito com o poder que dele emana, com a destinação do dinheiro arrecadado por meio dos impostos”.

De acordo com o governador Belivaldo Chagas, “Alexandre Figueiredo será um grande secretário de Transparência e Controle do Estado de Sergipe, tem competência, fez um excelente trabalho na Prefeitura de Aracaju. 

Além do governador do Estado, Belivaldo Chagas, estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Garibalde Mendonça, ex-governador Jackson Barreto, vereador Bigode, secretário de Segurança João Eloy, secretário da Comunicação Sales Neto, entre outras autoridades.

Fonte e foto: Assessoria do parlamentar


Política
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Por Redação
15/01
12:51

Justiça Eleitoral - Aracaju registra 581 atendimentos na primeira semana após o recesso

A primeira semana de atendimentos, após o recesso do Poder Judiciário, foi movimentada na Central de Atendimento de Aracaju. De 07 a 11 de janeiro, foram registrados 581 atendimentos, distribuídos entre as três Zonas Eleitorais da Capital: 1ª ZE (Aracaju), 2ª ZE (Aracaju e Barra dos Coqueiros) e 27ª ZE (Aracaju).

Em todo o Estado, centenas de eleitores procuraram os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Nos 29 Cartórios Eleitorais de Sergipe, as maiores demandas dos eleitores foram por: alistamento (1º título), revisão de título, transferência e solicitação da 2ª via do título eleitoral. Além desses, a Justiça Eleitoral ainda dispõe dos serviços de mudança de local de votação e
certidão de quitação eleitoral.


O Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima fica localizado na rua Itabaiana, 580, bairro São José, Aracaju. Para conferir os endereços, horários de atendimento e contato de todos os Cartórios Eleitorais de Sergipe basta clicar no link seguinte:
Locais de Atendimento ao Eleitor. (Ascom-TRE/SE)



Política
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Por Eugênio Nascimento
14/01
18:24

Projeto de Lei que regulamenta profissão de técnico em imobilizações ortopédicas é vetado

Veto preserva o campo de atuação da Enfermagem

A Presidência da República vetou, na sexta-feira (11/01), o Projeto de Lei 1681/1999, que regulamentava o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. As competências elencadas no projeto entravam em choque com as já executadas por profissionais de Enfermagem, reduzindo seu campo de atuação.  “É uma importante vitória da Enfermagem, garantindo o pleno exercício profissional”, comemora o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O Cofen atuava junto ao Congresso e aos ministérios alertando sobre o impacto do PL e a restrição a competências reconhecidas dos profissionais de Enfermagem. Campo de atuação histórica da Enfermagem, os cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização são regulamentados pela resolução Cofen 422/2002.

“Faz-se necessário evitar o cerceamento do exercício das atividades mencionadas no projeto por outros profissionais que executem funções similares, preservando-se o direito constitucional ao livre exercício profissional (art. 5º, XIII da CF)”, justificam os Ministérios da Saúde e da Economia, ouvidos pela Presidência. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a edição de lei regulamentadora de profissão não confere ao legislador o poder de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial.

Fonte: Ascom – Cofen


Política
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Por Redação
14/01
17:50

Eliziário Sobral é empossado na CGM

Novo controlador-geral de Aracaju foi empossado nessa segunda-feira.14

O prefeito Edvaldo Nogueira empossou o novo controlador-geral do município, Eliziário Sobral, na manhã desta segunda-feira, 14, durante reunião com todo o secretariado. Advogado e economista, Eliziário respondia pela Controladoria Geral do Estado. No encontro com os secretários municipais, Edvaldo fez um balanço dos dois primeiros anos da gestão, apresentou metas para o ano de 2019 e fez uma análise da conjuntura estadual e nacional.

Eliziário, que já participou da primeira reunião do secretariado municipal, reafirmou sua satisfação em integrar a equipe. “Estou muito feliz e animado em poder fazer parte da equipe do prefeito Edvaldo Nogueira e darei o meu melhor no exercício do cargo de controlador-geral do município”, frisou ele, que já atuou na área do Controle Interno e Transparência no Tribunal de Contas do Estado e na Controladoria Geral do Estado. “O prefeito deixou claro que a transparência é uma prioridade da sua gestão e manteremos o foco principal da CGM neste tema”, reiterou.

Ao conjunto de seus auxiliares de primeiro escalão, o prefeito agradeceu pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, destacando avanços da gestão em todas as áreas, especialmente nas Finanças, Saúde, Educação, Planejamento, Limpeza Pública, Obras e Assistência Social. Ele frisou a importância do grupo se manter focado nas melhorias dos serviços públicos aos cidadãos.

Fonte: AAN
Foto: Marcelle Cristinne/PMA


Política
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Por Redação
11/01
17:13

Oficinas e Cursos Profissionalizantes passam a ser ofertados para pais de alunos da rede pública

O projeto visa melhorar a baixa escolaridade dos pais dos alunos

O deputado estadual Robson Viana (PSD), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), políticas públicas preventivas, através de indicação, visando a oferta de oficinas e cursos profissionalizantes para pais de alunos da rede estadual pública.

De acordo com texto de justificativa da proposta, encaminhada ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, pretende melhorar a baixa escolaridade dos pais dos alunos, proporcionando capacitação dos mesmos e consequentemente seus filhos não precisarão deixar a escola em pleno ano letivo para trabalhar e contribuir com o orçamento familiar.

Vale ressaltar que a evasão escolar é um dos fenômenos que desafiam o Poder Público, educadores e a sociedade em geral. As causas são diversas, perpassam desde a diversidade sócio- econômica até a cultural.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões 


Política
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Por Redação
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