14/03
15:29

Senador Rogério Carvalho garante permanência da superintendência da Caixa em Sergipe

Senador denunciou a suspeita de transferência da superintendência da Caixa em plenário

O Senador Rogério Carvalho (PT/SE) se encontrou com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e recebeu a garantia de permanência da superintendência regional do banco em Sergipe. Em plenário, o Senador denunciou a suspeita de transferência da superintendência da Caixa.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), intermediou o encontro entre o Senador Rogério e o presidente da Caixa. Na ocasião, o presidente da Caixa se comprometeu em permitir os pagamentos do Bolsa Família nas lotéricas.

Fonte e foto: Assessoria/Senador Rogério Carvalho


Política
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Por Redação
14/03
11:08

Bancada federal discutirá terça-feira os cargos da União em Sergipe

Atendendo a um apelo do filho João Alves Neto, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) está indicando o engenheiro Valmor Barbosa, ex-secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra) para assumir o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Sergipe. A iniciativa da senadora tem o apoio de alguns membros da bancada federal. O currículo de Valmor está em processo de avaliação no Governo Bolsonaro. Mas a senadora Maria do Carmo informou que não existe qualquer definição e que na próxima terça-feira a bancada se reúne e avalia todos os cargos federais no Estado e  possíveis indicações.



Política
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Por Eugênio Nascimento
13/03
18:06

Conselheira firma TAG com município de Dores para assegurar melhorias na área da saúde

Reunião aconteceu nesta terça-feira, 13

A conselheira Angélica Guimarães recebeu em seu gabinete o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Thiago de Souza Santos?, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com o objetivo de corrigir problemas na execução do Programa de Atenção Básica em Saúde. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 13, e teve a participação do Ministério Público de Contas (MPC), na pessoa do procurador-geral, João Augusto Bandeira de Mello.

As inconformidades apresentadas ao prefeito foram identificadas em auditoria operacional na área, efetuada em 2016. Dentre os problemas encontrados, destacam-se questões relacionadas à vacinação, frequência de profissionais de saúde, armazenamento de medicamentos e prevenção de câncer de colo do útero. De acordo com Angélica, os TAGs contribuem muito para a melhoria do serviço público e, neste caso, na gestão de saúde básica ofertada à população.

Durante a assinatura do Termo, foram estabelecidos alguns prazos, como: 15 dias para apresentação de planos voltados a ações como saúde bucal, vacinação, combate ao Aedes aegypti e capacitação de equipes de saúde; 45 dias para controle eficiente de frequência dos profissionais de saúde; 60 dias para disponibilização de equipamentos básicos nas unidades de saúde, prestação de serviços odontológicos das Unidades de Saúde, destinação e manejo regular de lixo infectante, ações de prevenção e tratamento do câncer do colo do útero. O prefeito entende a assinatura do Termo como uma busca por melhorias para a população do seu município. Bandeira de Mello explicou que estas iniciativas resultam em maior eficácia e celeridade na obtenção de melhorias.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
13/03
17:58

Governo se reúne com lideranças para discutir impasse sobre ocupações

Ficou acordado que nova reunião vai ocorrer na próxima quinta-feira (21), para a discussão de alternativas relacionadas à realização de obras de habitação de interesse social

Após se reunirem na tarde desta quarta-feira (13), com o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, e a secretária da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit), Lêda Couto, as lideranças de seis ocupações aceitaram retirar as famílias que se instalaram na sede da Seit nesta manhã. Ficou acordado que nova reunião vai ocorrer na próxima quinta-feira (21), para a discussão de alternativas relacionadas à realização de obras de habitação de interesse social. O encontro ocorreu no Palácio de Despachos. 

O secretário José Felizola afirmou que o governador Belivaldo Chagas está aberto ao diálogo e tem o compromisso de contribuir com a redução do déficit habitacional do Estado. Ele destacou que a próxima reunião será com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurbs), Ubirajara Barreto, que explicará os encaminhamentos já realizados pelo governo para construção das moradias populares. Felizola lembrou que dois chamamentos públicos abertos pela Seinfra para construção de unidades habitacionais no 17 de Março, na região conhecida como Cabo do Revólver, deram desertas. 

Na ocasião, as lideranças agradeceram ao governo por estar honrando o pagamento em dia do aluguel social desde novembro passado, quando ocorreu uma reunião com Felizola e eles fizeram essa reivindicação. Os dirigentes dos movimentos por moradia representavam famílias provenientes das ocupações dos bairros Santa Maria (Terra Prometida, 17 de Dezembro, Nasce uma Esperança e Vitória); Siqueira Campos (Clínica Santa Maria); e Centro (Dandara). 

Pela manhã, na sede da Seit, a secretária Lêda Couto recebeu os dirigentes das ocupações para ouvir e encaminhar as tratativas para resolução. O grupo questionou as visitas de assistentes sociais da secretaria para elaboração de relatório social sobre o aluguel social. Lêda Couto esclareceu que as visitas fazem parte da regularização legal dos ocupantes para continuarem a ter acesso ao aluguel, e afirmou que, nenhum integrante das ocupações será retirado do benefício até o relatório ser finalizado e discutido com as lideranças presentes na reunião. 

Fonte: ASN
Foto: Pritty Reis


Política
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Por Redação
13/03
11:26

Deso perde 192 milhões de litros de água por dia

De um total de aproximadamente 384 milhões de litros de água captada e tratada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), 48%, quase a metade (192 milhões de litros) são perdidos por causa de vazamentos e roubos. Os cinco municípios abastecidos pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) com os maiores índices de perda na distribuição são (SNIS – 2017): Canindé de São Francisco; Frei Paulo; Maruim; Porto da Folha; e Riachuelo.



Política
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Por Eugênio Nascimento
12/03
19:42

Tribunal de Contas realiza Encontro Técnico para capacitar Controle Interno dos municípios

O tema do evento foi “A importância do Controle Interno no acompanhamento da execução orçamentária, patrimonial e financeira e orientações aos gestores”

Com o intuito de capacitar gestores e servidores municipais ligados aos setores de Controle Interno, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), através da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), sob o comando da conselheira Susana Azevedo, realizou um Encontro Técnico, nesta terça-feira, 12, no miniauditório da Escola de Contas. O tema do evento foi “A importância do Controle Interno no acompanhamento da execução orçamentária, patrimonial e financeira e orientações aos gestores” e contou com palestras do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; do coordenador de Controle Interno do TCE, Fábio Silva; e do coordenador da 1ª CCI, Sérgio Augusto.

A conselheira Susana Azevedo enfatizou ser a favor de que as prefeituras estruturem seu Controle Interno e realizem concursos públicos para que o setor seja ocupado por servidores capazes de fiscalizar de acordo com as leis. O prefeito de Umbaúba, Humberto Costa, representou os jurisdicionados na mesa de abertura do evento e destacou a importância do Encontro Técnico. Para o prefeito de Divina Pastora, Sylvio Cardoso, é fundamental o Tribunal de Contas estar junto com os prefeitos e mostrá-los através de uma educação continuada a forma que se deve proceder. Ele destacou que todo o processo na atual gestão do município passa pelo crivo do Controle Interno. 

Participaram do evento gestores e servidores dos 14 municípios ligados à 1ª CCI: de Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba, além de outros municípios que manifestaram interesse, como Ribeirópolis, São Cristóvão, Itabi, Divina Pastora e Pinhão.

Sobre as palestras, o primeiro assunto foi “Imprescindibilidade do Controle Interno: as responsabilidades dos Controladores de Gestão”, com o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo. Ele fez um alerta sobre a necessidade da melhoria de estrutura dos Controles Internos, que é, segundo o procurador-geral, aquele controle que a própria administração exerce sobre ela mesmo, que é previsto constitucionalmente, e que deve constar em todas as unidades administrativas, municípios e prefeituras.

O segundo treinamento foi sobre “Aspectos práticos e polêmicos da execução dos serviços inerentes à atividade de Controle Interno”, com o coordenador de Controle Interno do TCE, Fábio Silva. Ele destacou que o sistema de Controle Interno é muito amplo e envolve um centro de coordenação, que são as secretarias de controle interno, as secretarias municipais, Controladoria do Estado, e os Controles Internos dos órgãos públicos, por exemplo. Tudo isto serve para que o Controle Interno não controle apenas os gastos públicos, mas a eficiência nos gastos. 

Por fim, o Encontro Técnico foi concluído com a palestra sobre “Monitoramento, Expedição de Aviso e Resposta da Unidade Gestora”, com o coordenador da 1ª CCI, Sérgio Augusto. Ele demonstrou para os jurisdicionados como será mantido o contato com o Tribunal de Contas, através do Sistema SAGRES, e posteriormente, como vão informar as respostas ao TCE. 

Fonte e foto: DICOM/TCE


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Por Redação
12/03
17:53

Tribuna Livre discute sobre regulamentação de mototaxi em Aracaju

São mais de 10 mil pessoas utilizando esse serviço

A Tribuna Livre desta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi para debater questões que envolvem a legalidade do serviço de mototáxi. Quem esteve na Casa Legislativa para falar sobre o assunto foi o presidente do Sindicato dos mototaxistas, motofrete e motoentrega do município de Aracaju, Guimarães Monteiro Neto.

“Nós estamos nessa luta desde 2001. O ex-vereador Gilson Vasconcelos pediu na época a legalização, mas, na época não tínhamos ainda uma Lei Federal que temos hoje”, lembrou. De acordo com o sindicalista, a Lei federal que rege sobre o assunto deixa brecha para cada município brasileiro regulamentar ou não. “Quero lembrar que o prefeito Edvaldo Nogueira é contra a regulamentação de motáxi, já fez parte de movimentos sociais e hoje, massacra trabalhadores. Vocês que usam serviço de mototáxi, lembrem que ele é candidato a reeleição”, destacou.

Segundo Guimarães, são mais de 10 mil pessoas utilizando esse serviço e muitos profissionais não estão capacitados para isso. Para o sindicalista, se o serviço for legalizado as coisas vão melhorar, inclusive ter uma tabela de preço. “Uns cobram R$3, R$8, outros R$10. Essa situação precisa ser revista para melhorar tanto o serviço para a população como também as condições de trabalho desses profissionais”, opinou. Por fim, Guimarães pediu ao líder do prefeito na CMA, Vinicius Porto (DEM) que convença a Edvaldo Nogueira o quanto essa regulamentação é importante para a população aracajuana.

Para ver o pronunciamento dos vereadores, clique aqui.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


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Por Redação
12/03
17:46

Vereadores aprovam 33 Projetos de Lei nesta terça-feira, 12

Dentre os Projetos, três foram aprovados em Redação Final e vão para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira

Na manhã desta terça-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram 33 Projetos de Lei durante a Pauta de Votação da 7ª Sessão Ordinária de 2019. Dentre os Projetos, três foram aprovados em Redação Final e vão para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.

Dos projetos aprovados em Redação Final, está o PL Nº 305/2017, de autoria de Palhaço Soneca (PPS), que dispõe sobre a criação do Dia do Guardador e Lavador de Carros “Flanelinhas”, em Aracaju. O projeto Nº 1/2018, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), foi aprovado em 1ª votação e institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes.

Já o Projeto Nº 164/2018,de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB), foi aprovado em 2ª votação. O projeto cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas do Município de Aracaju. Os vereadores Cabo Didi (Sem partido), Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Palhaço Soneca elogiaram a iniciativa do parlamentar em resgatar e estimular jovens a participar de grupos escoteiros. Outro projeto elogiado pelos vereadores foi o PL 218/2018, de autoria de Bigode do Santa Maria (MDB), que dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo ao Ciclismo em Aracaju.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


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