05/11
18:55

Edvaldo Nogueira disposto a conversar com Bolsonaro

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), anunciou hoje, durante bate-papo com jornalistas, que no momento em que o presidente Jair Bolsonaro desejar falar com ele, estará à disposição. Lembrou que as relações institucionais devem existir e disse que “se aparecer alguém que deseje intermediar esse encontro, eu aceito e irei”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/11
17:09

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

Vaga estava aberta desde março, após a aposentadoria do antigo ministro

O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 31/10 a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.

Biografia

Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso público em 1990. É desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em Ciências Jurídicas e Contábeis, além de atuação profissional como advogado e juiz do trabalho de primeiro e de segundo grau.

No TRT da 15ª Região, o desembargador atuou como juiz auxiliar da Presidência de 1996 a 1998 e como juiz auxiliar da Corregedoria Regional de 2006 a 2008 e integrou a Comissão de Jurisprudência.

Fonte: TST 


Política
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Por Redação
05/11
15:43

Administradores, economistas e contabilistas pedem apoio para criação de PL

Representantes se reuniram com presidente de Alese em prol da aprovação do projeto de lei

Na manhã desta segunda-feira (05), representantes e conselheiros das categorias de administração, economia e contabilidade se reuniram com o presidente e deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), a fim de buscarem o apoio para a criação e aprovação de projeto de lei que institua o plano de cargos de salários para as estas três categorias. Atualmente o piso salarial destes profissionais é de R$900,00.

De acordo com o conselheiro Júlio Batista, 54 servidores ativos na administração pública direta e indireta estão registrados nos respectivos conselhos, sendo 18 representantes de cada categoria. 
 
Ainda de acordo com o conselheiro, é primordial ter essas três categorias alinhadas diante das ações governamentais, para que possam  promover resultados planejados, a exemplo do ano de 2007, onde iniciaram com um planejamento estadual , no qual foi realizada uma reorganização territorial do estado, passando de 5 para 8 em sua identidade.

Segundo a administradora Denise Teles Barreto, desde o ano de 2014 estão tentando junto ao governo a viabilização do PL. “Esperávamos que fossemos inseridos  no plano de cargos e salários da administração geral, o qual fez parte os engenheiros e arquitetos, bem como os da área da saúde. Mas não obtivemos sucesso”.

Fonte: Rede Alese
Foto: Júnior Ventura


Política
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Por Redação
05/11
13:16

Direita Sergipana organiza caravana para a posse de Bolsonaro

Membros do movimento Direita Sergipana estão organizando caravanas que sairão do Estado no final deste ano para assistir a solenidade de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2019. Até ontem já estavam à venda as passagens para o segundo ônibus. Militantes da Direita Sergipana avaliam a possibilidade de lotação de até cinco ou seis ônibus. Mas pode chegar a mais.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/11
13:16

TJSE credencia Peritos Judiciais

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica aos profissionais de diversas áreas de conhecimento que continuam abertos o credenciamento para serviços periciais ao Judiciário sergipano nos processos judiciais em que tenham sido deferido à(s) parte(s) o benefício da justiça gratuita. As inscrições são disciplinadas pelo Edital de Credenciamento publicado no Diário da Justiça nº 4541, de 22/09/2016.

De acordo com o Secretário Judiciário, Márcio Farjalla, além de receber os honorários pelos laudos e pareceres emitidos, os peritos credenciados constarão em um cadastro, com a possibilidade de serem nomeados pelos magistrados em ações de outros ramos da Justiça e também em processos onde estejam litigando particulares sem o benefício da Justiça Gratuita. “Estar credenciado ao quadro de peritos do TJSE reforça idoneidade ao profissional e dá visibilidade a sua atuação”, explicou o Secretário.

O credenciamento dos profissionais peritos, tradutores e intérpretes se dá em todas as áreas de conhecimento e especialidades, mas as mais demandas são: Medicina (cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, endocrinologia, dermatologia, metabologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, neurologia, infectologia, pediatria, oncologia, otorrinolaringologia, pneumologia, urologia, hepatologia, angiologia, gastroenterologia, nefrologia e proctologia); Odontologia (odontologia legal, periondontia, ortodontia), Línguas (inglês, espanhol, francês, italiano, alemão etc); Libras; Corretor de imóveis; Documentos (Papiloscopia, grafotecnia, grafoscopia, documentologia); Engenharia (agronômica, elétrica, eletrônica, florestal, mecânica, química, petróleo e gás, de segurança do trabalho, industrial, ambiental, análise de alimentos e pesca); Fisioterapia (hospitalar, traumo-ortopédica, neurofuncional, respiratória, ergonomia); Farmácia; Fonoaudiologia; Nutricionista; Ciência da Computação; Química; e Topografia.

Em virtude a Resolução nº 35/2006 e por possuir profissionais no quadro próprio, não haverá cadastramento nas áreas de Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Serviço Social, Psicologia, Contabilidade e Engenharia Civil.


Política
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Por Kleber Santos
01/11
17:43

Cabo Amintas ventila possibilidade de CPI para o transporte público

Parlamentar planeja investigação em virtude do possível aumento no valor da tarifa de ônibus da capital

O vereador e líder da oposição Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para criticar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), sobre o aumento de quase R$1 no valor da tarifa de ônibus da capital sergipana.

O cálculo tarifário apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju, o Setransp, mostrou que os custos do transporte já apontavam o valor de R$ 4,44 como tarifa necessária para estabelecer o equilíbrio entre os custos para a operação do serviço e o número de passageiros pagantes atendidos na capital e região metropolitana.

Cabo Amintas, considerando o aumento extremamente elevado, indagou o gestor municipal. “Qual é a desculpa do prefeito agora? Qual é a desculpa pra essa proposta do Setransp? Nós sabemos muito bem o que vai acontecer. Jogam o valor de R$4,44, a proposta do Setransp, para negociarem diretamente com o prefeito. Vejam em que mundo nós vivemos na política do Brasil!”, disse.

O parlamentar ainda relembrou a emenda à Lei Orgânica que determina que as tarifas de serviços de transporte coletivo, no âmbito municipal devem ser fixadas pelo Poder Executivo.“Foi retirado daqui [Câmara Municipal] o poder disso, não mandam nem a planilha pra cá, para analisarmos. Tiraram daqui porque acharam que poderia haver, como foi citado em outra legislatura, envolvimento de vereadores em corrupção com empresários de empresas de ônibus”, afirmou.

Por fim, Amintas ironizou o possível fim da CPI da Saúde propondo outra Comissão Parlamentar de Inquérito. “Quero aproveitar para dizer a presidência da Casa. Se quiserem acabar com a CPI da Saúde como tentaram, vamos concluir ela primeiro, reunir os colegas, e fazer, quem sabe, a CPI do Transporte Público”, alfinetou.

Fonte: Asssessoria
Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Redação
01/11
17:01

FPE 2019: Orçamento do Estado prevê o repasse de R$ 3,76 bilhões

Após recuperação em 2018, repasse do próximo ano deverar oxigenar o tesouro do Estado

A Proposta de Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, estimando a Receita e fixando a Despesa, de autoria do Governo do Estado, já tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser apreciada e votada até o final do ano, antes do recesso parlamentar.

A previsão de Receita Total é de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 9,8 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões do Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Uma das principais receitas do Governo, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), segundo consta no projeto em discussão, superou um momento de instabilidade, mas agora está sendo projetado com uma expectativa de evolução. Repartidos anualmente com o Governo Federal desde 1966, os recursos do FPE representam quase da metade do Orçamento sergipano. Esses recursos são geralmente utilizados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários.

Algumas unidades da Federação são completamente reféns do FPE e, na década atual, em Sergipe comentou-se muito do risco de as finanças do Estado chegarem a uma espécie de “abismo fiscal”. No exercício de 2016, o FPE atingiu o patamar de R$ 3,5 bilhões; no ano seguinte, houve uma relevante queda, para R$ 3,44 bilhões, impactando em mais de R$ 100 milhões nos cofres do Governo.

No exercício de 2018 o FPE voltou a apresentar um quadro de evolução com R$ 3,5 bilhões, recuperando quase R$ 60 milhões em relação ao repasse anterior. Agora a previsão para 2019 é positiva, com uma estimativa de R$ 3,76 bilhões, “oxigenando” o tesouro do Estado. O FPE e o ICMS, segundo consta no projeto encaminhado à Alese, “representam cerca de 60% das receitas previstas para o próximo ano, alcançando juntas as cifras de R$ 7,13 bilhões, o equivalente a 6,5% acima do previsto para o Orçamento de 2018”. 

Fonte: Rede Alese
Foto: NE Notícias


Política
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Por Redação
31/10
19:23

Belivaldo conquista emenda impositiva de R$69 milhões para Educação

Os recursos, de acordo com o chefe do Executivo, deverão ser aplicados na infraestrutura das escolas

O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF), onde participou, nestas terça-feira e quarta-feira, de reunião com a bancada federal de Sergipe para tratar das emendas orçamentárias que deverão ser liberadas em 2019. Ele conseguiu aprovar, junto aos parlamentares, uma emenda impositiva no valor de R$ 69 milhões para a educação que irá auxiliar o seu plano de governo que priorizará essa área.

Pela nova legislação orçamentária, existe a obrigatoriedade de ter pelo menos uma emenda para Educação, uma para Saúde e uma para Segurança. A proposta do governo do Estado aprovada foi que dos R$ 169 milhões disponíveis para as emendas impositivas fosse direcionada uma emenda de R$ 69 milhões para infraestrutura em Educação. Reeleito para o cargo de governador do Estado, Belivaldo afirma que a prioridade de sua gestão será a Educação, por isso, solicitou aos parlamentares essa emenda impositiva para o setor.

Os recursos, de acordo com o chefe do Executivo, deverão ser aplicados na infraestrutura das escolas. O governador lembrou que o governo está implantando 42 escolas de tempo integral, que é preciso equipar essas unidades com o que há de melhor para os alunos e agradeceu o empenho dos parlamentares que votaram a favor da emenda.

Segundo informações do coordenador da bancada, deputado Jony Marcos, os parlamentares federais pactuaram que os demais R$ 100 milhões serão divididos em cinco emendas de R$ 20 milhões, sendo duas também obrigatórias, uma para Saúde e outra para Segurança Pública, uma para a Universidade Federal de Sergipe (UFS) aplicar no Campus do Sertão, uma para compra de equipamentos e uma para Aracaju. A emenda de Segurança será direcionada para recursos em viaturas das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e guardas municipais.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Reprodução


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Por Redação
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