11/03
18:46

Plano de Gestão do biênio 2019/2021 é apresentado pelo Presidente do TJSE

Foram demonstradas a metodologia e o processo de trabalho que serão utilizados no acompanhamento do andamento e execução dos 211 projetos priorizados pelo Presidente do TJSE

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 11/03, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou o Plano de Gestão do biênio 2019/2021 para todos os gestores administrativos (Juízes auxiliares, Secretários, Diretores, Coordenadores, Assessores e Chefes de Divisão) do Judiciário sergipano. Na oportunidade, foram demonstradas a metodologia e o processo de trabalho que serão utilizados no acompanhamento do andamento e execução dos 211 projetos priorizados pelo Presidente do TJSE.

Segundo o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, a construção do Plano de Gestão foi iniciada pela equipe de transição que solicitou dos gestores o encaminhamento de projetos para o biênio. O Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade Silva, destacou que o encontro teve como objetivo informar e sensibilizar os gestores sobre a importância do Plano de Gestão para o atingimento das metas. “Os projetos priorizados pelo Presidente estão alinhados em três eixos: nos macrodesafios do planejamento estratégico, ao orçamento e às metas nacionais do CNJ. A ideia é acompanhar mensalmente a execução dos projetos para que no final da gestão tudo o que foi planejado tenha sido entregue”.

Para o Diretor de Modernização, Daniel Vilanova Batalha, a apresentação de um Plano de Gestão quebra um paradigma no serviço público. “Com o planejamento os diversos setores conseguem mensurar a sua carga de trabalho, dimensionar a sua equipe e, com isso, garantir a transparência necessária para a sociedade de como o Judiciário está trabalhando para melhorar os seus serviços”, enfatizou o gestor.

Já para a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, a construção de um Plano de Gestão para o biênio é de extrema importância para os gestores. “A partir do momento em que o Presidente aponta os projetos prioritários, os responsáveis podem focar e direcionar todos os recursos para cumpri-los. Fico ainda mais feliz em saber que, especificamente para a área de tecnologia, a maioria dos projetos priorizados são relativos à manutenção e ampliação da infraestrutura de TI do TJSE”, afirmou ela.

Fonte e foto: Agência de Notícias TJSE


Política
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Por Redação
11/03
18:21

Tribunal inicia implantação da Política de Gestão de Risco

O diploma normativo que regulamenta o projeto é a Resolução TRE-SE n. 17/2018
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, promoveu, na manhã desta segunda-feira (11), a primeira reunião para tratar da Política de Gestão de Risco da Justiça Eleitoral sergipana. O encontro reuniu líderes dos Projetos Comunicação e Cadastro, que faz parte do Programa Eleições. A Gestão de Risco está nas diretrizes de todos os projetos do Programa, cujo cronograma de execução já foi aprovado pela Administração. O diploma normativo que regulamenta é a Resolução TRE-SE n. 17/2018.

O objetivo foi iniciar o trabalho de implantação do programa de gestão de risco nos projetos de eleição. Segundo o coordenador, Marcelo Gerard, todos os envolvidos devem conhecer os princípios e diretrizes de gestão do TRE-SE. A política de gestão de riscos é uma importante ferramenta para a observância dos princípios constitucionais: eficiência, planejamento, controle, eficácia e efetividade. Tem por objetivo estabelecer parâmetros, diretrizes e responsabilidades, incorporando a visão de riscos à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público.

Ainda segundo o coordenador a gestão de risco contribui na proteção de valores institucionais e deve ser parte integrante dos processos organizacionais. “O risco não deve ser gerenciado isoladamente. Sua gestão deve estar alinhada à gestão institucional, de maneira a alcançar os objetivos organizacionais e aprimorar o seu desempenho”, explicou.

Fonte e foto: TRE-SE


Política
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Por Redação
11/03
18:01

Projeto de Lei pode impedir contratação de cargos comissionados de agressores de mulheres

Implantação do projeto de lei em Sergipe é uma iniciativa, também, do deputado Gilmar Carvalho

O deputado Estadual, Garibalde Mendonça, do MDB, utilizou a tribuna da Casa Legislativa de Sergipe na tarde desta segunda-feira, dia 11, para registrar que irá apresentar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que irá minimizar crimes contra a mulher. Parlamentar faz menção  da não  contratação, por meio de cargos comissionados daqueles que estão penalizados por meio da Lei Federal de nº 11.340. Lei, de 07 de agosto de 2206 – Lei Maria da Penha,  destinada a proteger a mulher contra a violência doméstica e familiar.

“Baseado no Dia Internacional da Mulher, nós tivemos uma grande surpresa que aconteceu no Rio de Janeiro. O governador daquele Estado sancionou uma Lei que realmente estamos colocando para aqui também, no âmbito do Estado de Sergipe. A lei  proíbe a contratação em Cargos de Comissão de pessoas que tenha sido condenadas pela Lei Federal de nº 11340”, destaca Garibalde.

Parlamentar ressalta que lei irá minimizar a violência, dada outras mais penalidades extra lei, que já são aplicadas pela Lei Maria da Penha. “Claro que essa lei estadual em consonância com a Lei Federal 11.340 não irá minimizar o sofrimento da mulher, mas irá penalizar muita gente por conta da sua aplicabilidade. Lei estadual  irá minimizar esses crimes contra mulheres,  como o feminicídio.  Então, esse projeto já está sendo executado  em muitas capitais brasileiras, não será  pioneiro em Sergipe,  e fez muito sucesso no Rio de Janeiro. Inclusive, essa lei foi sancionada no Rio de Janeiro no Dia Internacional da Mulher”, comemora Garibalde a implantação da lei no Estado de Sergipe por meio de Projeto de Lei que será apresentado à casa. Ele ressaltou que a implantação do projeto de lei em Sergipe é uma iniciativa, também, do deputado Gilmar Carvalho, do PSC.

Fonte: Rede Alese
Foto: Arquivo da Agência de Notícias


Política
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Por Redação
10/03
08:48

Emerson Ferreira (REDE): "Eu irei para o PPS"

Indepentemente da decisão do REDE de manter seus quadros na própria agremiação e desistir de  recomendar a filiação ao PPS, o ex-vereador Emerson Ferreira, e dirigente do partido de Marina Silva em Sergipe, já decidiu: vai se filiar ao PPS e com ele levará um grande grupo. Mas a Rede deverá continuar existindo em Sergipe, pois tem muitos filiados espalhados pelos municípios do Estado. "Sergipe tem muitos redistas, sendo possível e provável que parte desses continue (no partido). O processo de filiação nos partidos é individual e pelo site. Mas o TSE só filia duas vezes por ano: abril e outubro. Portanto, até o próximo mês, ninguém será filiado ou desfiliado, período em que as filiações serão simbólicas. Eu irei para o PPS", declarou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
09/03
20:22

REDE desiste do PPS, mas grupo liderado por Clóvis Silveira irá para o PSC

Embora o REDE tenha decidido neste sábado, 09,  que não mais vai aderir ao PPS em todo o país e sim preservar a sua sigla e seus militantes políticos, em Sergipe, o grupo liderado  pelo empresário Clóvis Silveira, continua com a pretensão de deixar o PPS. Essa posiçao foi assumida por causa da possível ocupaçao de espaço no PPS  pelo REDE. "A nossa decisão independe dessa decisão da Rede. Em política nada é definitivo, até porque temos um grupo para conversar, mas a princípio acho que esse é o nosso caminho", declarou Silveira, que deseja ir com o seu pessoal para o PSC, partido liderado no Estado pelo ex-deputadoo federal André Moura.



Política
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Por Eugênio Nascimento
09/03
18:33

João Daniel assume presidência do Diretório Estadual do PT em Sergipe

Na tarde deste sábado, 09, durante reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, o senador Rogério Carvalho comunicou o seu afastamento na presidência do partido pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado. Com isso, o deputado federal João Daniel assume a presidência estadual do PT.

Mobilizar a articulação dos Comitês Lula Livre em todos os diretórios municipais e organizar a realização das Caravanas Lula Livre por todo estado são dois dos grandes objetivos apontados por João Daniel para esse próximo período. Na ocasião, o parlamentar, ressaltou a importância também de o Partido dos Trabalhadores assumir o protagonismo de realizar debates no maior número de municípios sergipanos, com trabalhadores e trabalhadoras sobre os riscos de uma reforma da Previdência como quer o governo Bolsonaro.

João Daniel ressaltou a importância de envolver toda sociedade nessa discussão, para que esse debate tome as ruas e consiga barrar mais esse retrocesso.

"Levaremos adiante todo debate nacional da importância do Partido dos Trabalhadores na defesa da libertação imediata do presidente Lula, dos grandes temas que estão colocados contra o povo brasileiro, a exemplo da reforma da Previdência, e também debater e discutir como organizar o partido para a disputa nas próximas eleições para as Câmaras de Vereadores e gestões municipais", acrescentou João Daniel.oão Daniel assume presidência do Diretório Estadual do PT em Sergipe*

Durante reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, realizada neste sábado, dia 9, o senador Rogério Carvalho comunicou o seu afastamento na presidência do partido pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado. Com isso, o deputado federal João Daniel assume a presidência estadual do PT.

Mobilizar a articulação dos Comitês Lula Livre em todos os diretórios municipais e organizar a realização das Caravanas Lula Livre por todo estado são dois dos grandes objetivos apontados por João Daniel para esse próximo período. Na ocasião, o parlamentar, ressaltou a importância também de o Partido dos Trabalhadores assumir o protagonismo de realizar debates no maior número de municípios sergipanos, com trabalhadores e trabalhadoras sobre os riscos de uma reforma da Previdência como quer o governo Bolsonaro.

João Daniel ressaltou a importância de envolver toda sociedade nessa discussão, para que esse debate tome as ruas e consiga barrar mais esse retrocesso.

"Levaremos adiante todo debate nacional da importância do Partido dos Trabalhadores na defesa da libertação imediata do presidente Lula, dos grandes temas que estão colocados contra o povo brasileiro, a exemplo da reforma da Previdência, e também debater e discutir como organizar o partido para a disputa nas próximas eleições para as Câmaras de Vereadores e gestões municipais", acrescentou João Daniel.



Política
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Por Eugênio Nascimento
08/03
18:06

Carlos Cauê é anunciado como novo secretário da Comunicação de Aracaju

Ele substituirá o jornalista Luciano Correia

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta sexta-feira (8), o jornalista e publicitário Carlos Cauê como novo secretário da Comunicação de Aracaju. Ele substituirá o jornalista Luciano Correia. Cauê foi secretário municipal de Governo no primeiro ano da atual gestão. A mudança é mais uma etapa da reforma administrativa iniciada por Edvaldo em janeiro.

“É com muita alegria e satisfação que anuncio Carlos Cauê como novo secretário da Comunicação de Aracaju. Profissional muito competente, respeitado pela imprensa sergipana. Um grande aliado e amigo. Ao mesmo tempo, agradeço o trabalho realizado por Luciano Correia, que esteve conosco no momento mais difícil da gestão. Ele teve uma ação muito efetiva e competente na nossa administração”, afirmou o prefeito após reunião em seu gabinete com Cauê e Luciano.

Carlos Cauê é jornalista e publicitário. É especialista em marketing político; foi presidente da Funcaju; foi secretário da comunicação de Aracaju na gestão anterior de Edvaldo; foi secretário da comunicação do Estado de Sergipe. Foi secretário de Governo de Aracaju em 2017.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Política
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Por Redação
08/03
16:01

Irregularidades na folha de pessoal do Fundo de Saúde de Tobias Barreto são constatadas pelo TCE

Pleno decidiu pela expedição de medida cautelar, determinando à gestora atualmente responsável pelo Fundo, Emanuelly Carvalho Hora Silva, que regularize as irregularidades constatadas em prazos que variam de 10 a 60 dias

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, referente ao 1º semestre do ano de 2018, constatou irregularidades em atos de gestão e nas despesas de pessoal. O relatório foi apresentado ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 7, pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Foram cinco os achados da auditoria feita pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI): Acúmulo de cargos públicos fora das hipóteses constitucionalmente previstas; Fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores; Pagamento supostamente irregular de gratificação por serviço extraordinário; Suplementação salarial paga indefinidamente para alguns servidores; e Irregularidades na contratação de entidade do terceiro setor para prestação de mão de obra terceirizada.

Conforme o conselheiro Clóvis Barbosa, foram encontrados 13 servidores com acúmulo de dois ou mais cargos públicos remunerados. Apenas uma médica, por exemplo, acumula cinco vínculos públicos, "pois além de ocupar o cargo de médica especialista pediatra no FMS de Tobias Barreto, exerce também o cargo de médica nos municípios de Boquim, Itabaianinha, Indiaroba e Umbaúba". Também foi verificado pela equipe técnica do Tribunal que no registro de folha de ponto não há evidência de horário cumprido. "Em alguns casos, o servidor comparece apenas uma vez por semana ou, quando comparece, não declara o horário específico de trabalho", observa.

Chamou atenção do conselheiro uma série de despesas a título de gratificação extraordinária pagas a servidores de forma contínua. "Muito embora tenha o pagamento de verba extra o caráter excepcional e transitório, 78 servidores, entre estatutários e temporários, receberam-na continuamente durante todo o período analisado e, inclusive, o ano de 2017", colocou. Tal número, segundo o relatório, corresponde a 21% do total de servidores do FMS (292), e o montante do pagamento a título de gratificação sem discriminação ou extraordinária corresponde a R$ 324.328,48.

Consta ainda no relatório que, em maio de 2017, a Prefeitura de Tobias Barreto celebrou Termo de Colaboração nº 03/2017 com a organização social civil denominada Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP), para prestação de serviços de gestão, operacionalização, e execução das ações e serviços de relevância no município, no valor anual de R$ 3.239.248,08, com vigência até 05 de junho de 2018. "Entretanto, verificou-se que tal parceria culminou na contratação de mão de obra para desempenhar atividades próprias de servidores de carreira do município, como odontólogos, médicos, agentes comunitários e de endemias, motoristas, nutricionistas, assistentes administrativos etc.", concluiu Clóvis Barbosa.

Seguindo voto do relator, o Pleno decidiu pela expedição de medida cautelar, determinando à gestora atualmente responsável pelo Fundo, Emanuelly Carvalho Hora Silva, que regularize as irregularidades constatadas em prazos que variam de 10 a 60 dias, a depender da complexidade da matéria. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa de R$15mil, acrescida de R$500 por dia de descumprimento.

Fonte e foto: DICOM/TCE


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Por Redação
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