11/01
15:30

Criação do ‘Aliança pelo Brasil” corre contra o tempo, diz Tarantela

 

O militante politico João da Tarantela, acredita que 90% seguidores do presidente Jair Bolsonaro que se encontram no PSL em Sergipe seguirão para o “Aliança pelo Brasil” e que em 30 dias será encaminhada a documentação legal para que o partido passe a funcionar e dispute as eleições de 2020. Caso não consiga legalizar o Aliança, os interessados serão candidatos por agremiações que seguirão a orientação do presidente.

No dia 1º de abril de 2020 termina o prazo para novos partidos políticos completarem o registro no TSE. Por exemplo, essa é a data limite para a legenda “Aliança pelo Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro, conseguir o registro e ficar apto para participar das eleições 2020.

“Esse partido sai, sim. Eu acredito que em mais ou menos 30 dias Bolsonaro vai conseguir quase 500 mil assinaturas, isso aí não é problema nenhum. Agora o tempo da gente não é o tempo da Justiça, do TSE. Se vai sair para dar tempo para eleições municipais, aí é outra conversa, porque o tempo da Justiça Eleitoral não é o nosso tempo, mas a gente vai fazer de tudo para que nesses 45 dias a nossa parte, da criação do partido e o encaminhamento as quase 500 mil assinaturas, seja realizada”, comentou.

Segundo Tarantela, Bolsonaro já avisou em uma entrevista que se por acaso não houver tempo para o Partido estar preparado pra eleição de 2020, “as pessoas que apoiam o projeto dele estarão em outros partidos e, naturalmente, quem vai dar a direção é ele. A luta será grande, mas, com fé em Deus, vai dar tudo certo”, concluiu.

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
10/01
21:25

Posição definida: Presidente do PT reafirma pré candidatura própria em Aracaju

O presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, deputado federal João Daniel, comentou com o blog na noite desta sexta-feira que é preciso que fique claro para todos que “o PT tem pré candidato a prefeito Aracaju (SE). Então, não apoiará a reeleição de Edvaldo Nogueira (sem partido e atual prefeito da capital sergipana)”. Na tarde da quinta-feira passada, 09, o petista Marcio Macedo  foi escolhido pré candidato a prefeito pela agremiação. “O PT escolheu ter candidatura própria e caminha nesse sentido”, concluiu João Daniel.



Política
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Por Eugênio Nascimento
10/01
20:46

PCdoB decide pelo retorno imediato de Bittencourt à Câmara de Vereadores

O Comitê Municipal do PCdoB decidiu, em reunião nesta sexta-feira, 10, que o vereador licenciado Antonio Bittencourt Filho deverá retornar imediatamente ao exercício do seu mandato. Desde março do ano passado, o parlamentar responde pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social de Aracaju e o suplente Camilo Feitosa, do PT, assumiu o mandato.


“O PCdoB se reuniu e decidiu por unanimidade que é preciso retomar o mandato na Câmara imediatamente, para trabalhar pela defesa da unidade do agrupamento político que dá sustentação ao prefeito Edvaldo Nogueira e por entender que não seria possível manter na vaga do PCdoB o representante de um partido que não mais está neste bloco político”, afirmou Antonio Bittencourt, vereador e presidente municipal da legenda.


Bittencourt assumiu a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social no ano passado a partir de uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, a vaga na Câmara de Vereadores foi ocupada pelo primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT, o que representou naquele momento um gesto de fortalecimento da relação entre PT, PSD e PCdoB, que agora foi rompida pelos petistas.



Política
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Por Eugênio Nascimento
10/01
18:36

Vereadores do DEM declaram apoio a Edvaldo

Os dois vereadores do DEM – Vinicius Porto e Juvêncio Oliveira – declararam apoio ao prefeito Edvaldo Nogueira e a seu projeto de reeleição. “Continuaremos trabalhando por uma Aracaju mais humana e nas eleições 2020. Foi diante de muitas conversas que nossas ideias se encontraram e conseguimos perceber que poderíamos trabalhar juntos. Em 2020 não vai ser diferente, estaremos lado a lado na busca por uma Aracaju cada vez melhor e no 2º semestre, também nas urnas. Porque um bom trabalho tem que continuar”, declarou Vinicius Porto.

Juvêncio Oliveira também publicou em suas redes sociais uma mensagem em apoio a Edvaldo. “Sou DEM desde o início da minha vida política, mas o cenário do Brasil e do nosso Estado, hoje é completamente diferente de 16 anos atrás, quando entrei para a política. Já fui oposição, já fui situação, sei exatamente como funcionam os dois lados. Hoje estou ao lado de quem faz o melhor que pode pela minha Aracaju e se tem uma coisa que esse cara aí da foto não tem medo é de trabalho”, escreveu ele abaixo de uma foto em que aparece ao lado do prefeito.


Política
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Por Eugênio Nascimento
10/01
08:42

Ex-prefeito de São Cristóvão (SE) é condenado por improbidade administrativa

Para a Justiça Federal, Alexsander Andrade causou prejuízo de quase R$ 2 milhões à Previdência Social

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE) Alexsander Oliveira de Andrade, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial e o advogado Antônio Luiz Castelo Fonseca, sócio da empresa, por improbidade administrativa. A investigação apontou que o gestor municipal, com o apoio dos outros réus, realizou compensações indevidas de créditos previdenciários causando prejuízo à Previdência Social de R$ 2 milhões e desviando quase R$ 650 mil dos cofres da prefeitura.

Entenda o caso – No ano de 2009, Alexsander Andrade, enquanto prefeito de São Cristóvão, contratou, por inexigibilidade de licitação, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial. O objetivo do contrato era para promover, por meio de compensação tributária, a recuperação de diversos tipos de contribuições previdenciárias, devidas pela prefeitura entre os anos de 2009 e 2012.

A procuradora da República Eunice Dantas explicou que os serviços do contrato não justificavam a inexigibilidade de procedimento licitatório e a contratação direta realizada pelo ex-prefeito. Além disso, como contraprestação a esses serviços, a empresa de assessoria receberia seus honorários à medida que as compensações tributárias fossem lançadas, mesmo antes da prefeitura receber os valores das compensações, que não eram homologadas pela Receita Federal.

Na prática, a prefeitura firmou um contrato de risco, dando liberdade aos contratados para obterem o valor que desejassem em honorários, de acordo com o número de compensações que efetuassem, sem qualquer cuidado quanto à efetividade da compensação realizada. A empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial lançou compensações indevidas de R$ 1,9 milhão, e recebeu 20% de honorários sobre esse valor, no total de R$ 647,9 mil.

Na sentença, o juiz federal Sérgio Feitosa destaca que “com o contrato de risco, ocorre uma verdadeira mercantilização das compensações”, uma vez que “a remuneração em função das compensações efetuadas estimula o profissional a efetuar o maior número possível delas, a fim de lucrar um bom valor em honorários, sem a observância dos requisitos exigidos pela lei e incorrendo em inúmeros atos de improbidade administrativa”. Segundo ele, “tal situação é impensável na gestão da coisa pública e o modo grosseiro como as compensações foram feitas demonstra a inidoneidade da contratação”.

Condenação – A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do MPF, condenando os réus ao ressarcimento integral do valor R$ 1.912.646,05 em caráter solidário, ao pagamento de multa equivalente a metade do valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Alexsander Andrade e Antônio Fonseca foram também condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Da decisão, cabe recurso.

O processo tramita na Justiça Federal com o número nº 0806191-67.2017.4.05.8500.


Política
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Por Kleber Santos
08/01
22:14

Ministro Dias Toffoli visita Aracaju

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, estará em Aracaju, na segunda-feira (13/01), para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Sergipe desde a posse na Presidência. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito e ampliar a integração do Poder Judiciário.

A primeira visita, ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Praça Fausto Cardoso, ocorrerá às 10h30. O magistrado será recebido pelo Presidente da instituição, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. 

Às 11h30, o Presidente do STF será agraciado com Colar do Mérito Judiciário, no auditório do Tribunal Pleno, 8º andar do Palácio da Justiça. No mesmo local, ao final, o presidente do STF fará um pronunciamento aos jornalistas sobre a importância da agenda institucional. Não há previsão de realização de coletiva.

O Ministro Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.


Política
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Por Eugênio Nascimento
08/01
20:52

Jornalista está autorizada a encaminhar adesões ao Aliança Brasil em SE

A jornalista sergipana Lícia Melo é a única pessoa autorizada pelo comando nacional do ‘Aliança pelo Brasil’ a retirar fichas de apoiamentos nos cartórios de notas para a viabilização dos trabalhos de formação da agremiação política, que tem como maior expoente o presidente Jair Bolsonaro.

Ela se encontra em Brasília, onde participou de reunião sobre a organização e encaminhamento de adesões. O partido terá que conseguir 500 mil apoiamentos em todo o Brasil para ser autorizado a participar das eleições municipais em outubro deste ano.




Política
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Por Eugênio Nascimento
08/01
20:23

Eduardo Amorim disponibiliza seu nome para disputar Prefeitura de Itabaiana

O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) confirmou nesta quarta-feira que o seu nome está à disposição do grupo do prefeito Valmir de Francisquinho para disputar a Prefeitura de Itabaiana em outubro próximo. Eduardo também ressaltou, em entrevista à rádio Princesa da Serra, o seu trabalho no Congresso Nacional em prol do desenvolvimento do município serrano.

"Sou do grupo de Valmir. Estou pronto e meu nome está à disposição. Assim como Adailton também está. Que bom que o grupo tem vários nomes preparados e que querem o melhor para Itabaiana. Quem ganha com isso é a população. Aqui não tem disputa. Somos amigos, aliados e seguiremos juntos", salientou.

Eduardo destacou a grande gestão vem sendo realizada no Município e reforçou a parceria com o prefeito Valmir. "Em Brasília, percorri várias vezes com Valmir os gabinetes buscando recursos para as mais diversas áreas, sempre focados em atender às necessidades de Itabaiana. Muito do que foi feito no município, especialmente na atual gestão, teve a nossa mão", ressaltou Eduardo.


Emendas

Enquanto parlamentar, Eduardo Amorim destinou mais de R$ 45 milhões em emendas para Itabaiana. Valores que contemplaram a Saúde, execução de obras, aquisição de máquinas e equipamentos, além de emendas para as filarmônicas. "Recursos que beneficiaram o Hospital e Maternidade São José, por exemplo. Também destinamos recursos para obras, que possibilitaram a pavimentação de diversas ruas na sede e povoados, construção e reforma de praças, entre outras intervenções. Até um Estádio Municipal será construído. São apenas alguns exemplos de tudo o que já fiz por Itabaiana, minha cidade natal", pontuou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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