07/03
17:58

Deputados buscam soluções para matadouros em nova reunião no MPE

Os deputados discutiram vários encaminhamentos, como a continuidade da administração dos matadouros pelos municípios, a formalização de consórcios e até a possibilidade de se explorar o espaço público por cooperativa

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Suprapartidária de deputados estaduais, esteve representada em mais uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE), no final da manhã desta quinta-feira (7), para tentar encontrar soluções para o impasse criado em vários municípios sobre o fechamento dos matadouros.

Na reunião estavam presentes o procurador-geral do MPE, Eduardo D’Avila; a assessora da Coordenadoria Geral do MP, promotora Cláudia Calmon; o diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor Iuri Marcel; além de representantes Emdagro, Adema e da Vigilância Sanitária. Entre os deputados estaduais participaram Georgeo Passos (REDE), Zezinho Sobral (PODE), Maria Mendonça (PSDB), Janier Mota (PR), Dilson de Agripino (PPS), Samuel Carvalho (PPS), Gilmar Carvalho (PSC), Rodrigo Valadares (PTB), Zezinho Guimarães (MDB) e Goretti Reis (PSD).

Durante a reunião os deputados discutiram vários encaminhamentos, como a continuidade da administração dos matadouros pelos municípios, a formalização de consórcios e até a possibilidade de se explorar o espaço público por cooperativas, como defendeu o deputado Zezinho Sobral. “O MPE apresentou algumas condições para que esses matadouros sejam reabertos, com as exigências de licenças ambientais e em condições legais de funcionamento. Vamos estudar a possibilidade de elaborarmos uma legislação que possibilite a atender essa demanda e nós temos que levar isso para a sociedade, para debater e explicar”, explicou o líder do governo.

Fonte: Rede Alese
Foto: Karllene Costa


Política
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07/03
17:12

Ministério da Agricultura divulga municípios que receberão pagamentos do Garantia-Safra em março

A folha de pagamento de março prevê repasses para 18 municípios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que irá regularizar o pagamento do programa. Funcionando como uma espécie de seguro agrícola para pequenos produtores que tiveram perda de 50% ou mais da sua safra, em função da estiagem, o programa conta com a participação da União, Estados, Municípios e do próprio agricultor. Contudo, o pagamento da parte alusiva ao governo Federal sofreu alguns atrasos nos últimos meses, em razão da transição administrativa do Ministério.

Segundo informa a secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), o Mapa divulgou que a folha de pagamento de março prevê repasses para os municípios de Aquidabã, Canindé de São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Poço Verde, Porto da Fôlha, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, 10.077 agricultores serão contemplados com o pagamento neste mês. Com isso, ficarão faltando apenas os municípios de Lagarto e Poço Redondo, devido a pendências de informações. A Seagri afirmou que segue em contato com o Ministério, visando ao destravamento de processos já encaminhados.

Fonte: ASN
Foto: Fernando Augusto


Política
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01/03
18:48

A pedido do CNJ, Tribunal de Contas de Sergipe prepara novo levantamento de obras paralisadas

CNJ almeja ter um diagnóstico nacional das “grandes obras” paralisadas, cujo orçamento ultrapasse R$1,5 milhão

O TCE/SE prepara um novo mapeamento das obras que se encontram paralisadas no Estado. O trabalho é fruto de uma ação conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Com a iniciativa, o CNJ almeja ter um diagnóstico nacional das “grandes obras” paralisadas, cujo orçamento ultrapasse R$1,5 milhão. Como em Sergipe há poucas nesse valor, a Corte aproveitará a oportunidade para reunir dados também sobre as de menor porte. “A maioria das obras em Sergipe é de pequeno e médio porte, de acordo com um levantamento que fizemos em 2016; vamos aproveitar para mapear também as pequenas obras, com o mesmo objetivo de entender os motivos da paralisação”, comenta o servidor do TCE responsável pelo mapeamento local, o analista de controle externo II, Cássio Andrade Dantas.

O TCE inclusive já disponibilizou para os jurisdicionados o questionário enviado pelo CNJ buscando coletar informações capazes de identificar os motivos que levaram às paralisações. Por meio do portal do jurisdicionado, 55% dos entes já responderam à solicitação. Após o recolhimento das respostas, as informações serão enviadas à Atricon, para que seja dada continuidade ao trabalho. “O objetivo do levantamento é buscar soluções, via conciliação e mediação, para a retomada ou conclusão das obras que passam pelo problema”, conclui a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Ana Stella Rollemberg Porto.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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01/03
16:58

Governador entrega equipamentos e firma parcerias para o desenvolvimento agrícola do estado

Aquisição dos equipamentos agrícolas contou com um investimento total é de R$ 1,2 milhão

O governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino entregaram, nesta-sexta, 1º  de março,  11 tratores, 12 grades aradoras e 12 carretas. Na ocasião, o governo do Estado firmou parcerias com diversas instituições no intuito de buscar o desenvolvimento científico, tecnológico nas áreas das ciências agrárias, assim como para a realização do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que será realizado no período de 04 a 07 de novembro 2019, em Aracaju. Os equipamentos irão beneficiar as comunidades dos municípios de São Domingos, Gararu, Boquim, Divina Pastora, Riachuelo, Malhador, Macambira, Frei Paulo, Tomar do Geru, Japoatã, Nossa Senhora do Socorro e Pinhão. Na oportunidade, Belivaldo informou que o governo já está trabalhando no processo de aquisição de sementes forrageiras para a safra deste ano.

A aquisição dos equipamentos agrícolas contou com um investimento total é de R$ 1,2 milhão, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal João Daniel, recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e contrapartida do governo do Estado. O secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), André Bomfim, informou que os agricultores  também receberão capacitações para o manuseio dos equipamentos. Para o prefeito do município de Japoatã, José Magno da Silva, os equipamentos irão fomentar ainda mais a agricultura familiar no município.

Durante o evento, também foram assinadas parcerias com diversas instituições.  Foi firmado termo de cooperação técnica entre a Seagri, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) com o objetivo de viabilizar a realização do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), no período de 04 a 07 de novembro 2019, com o lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”; e da VI Semana Acadêmica da UFS (Semac). Um segundo termo de cooperação foi firmado com a UFS com foco na promoção de estudos e pesquisas nas áreas das ciências agrárias, com foco em sua aplicabilidade na realidade sergipana; e na capacitação dos pequenos agricultores no manejo e aplicação de tecnologias rurais adaptadas a realidade sergipana nas áreas de Agroecologia; Manejo e Conservação do solo; Mecanização Agrícola; Irrigação; Extensão Rural; Fitossanidade; Recursos Florestais; Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos; Nutrição e Alimentação Animal; Recursos Pesqueiros; Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Fonte: ASN
Foto: Marco Vieira/ASN


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01/03
16:20

Governadores de Sergipe e Alagoas discutem construção de ponte entre Neópolis e Penedo

Renan Filho pretende buscar investimentos internacionais para construir uma ponte ligando os dois estados na altura dos municípios de Neópolis (SE) e Penedo (AL)

Formar uma parceria entre Sergipe e Alagoas para viabilizar a construção de uma ponte unindo os dois estados foi o objetivo da visita do governador alagoano, Renan Calheiros Filho, ao governador Belivaldo Chagas, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio de Despachos. Renan Filho pretende buscar investimentos internacionais para construir uma ponte ligando os dois estados na altura dos municípios de Neópolis (SE) e Penedo (AL). Ele veio pedir o apoio e a parceria do governador Belivaldo Chagas, que de imediato demonstrou ao colega disposição de participar da iniciativa. A vice-governadora Eliane Aquino e o Secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, acompanharam o encontro. 

O governador alagoano está indo em maio à China e pretende apresentar o projeto de construção dessa ponte ao mesmo grupo que está construindo a ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia. Renan disse que o projeto alagoano defende a construção da ponte entre os municípios de Penedo e Neópolis por exigir uma estrutura menor a um custo também menor. 

Belivaldo disse que está à disposição para colaborar com a viabilidade da obra por entender que obras de mobilidade trazem divisas e desenvolvimento para os dois estados. Na ocasião, o chefe do executivo de Sergipe presenteou o colega alagoano com duas peças do artista plástico sergipano, Tintiliano.  O secretário de Estado da Comunicação, José Sales Neto, também participou da reunião.

Fonte: ASN
Foto: Marco Vieira/ASN


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28/02
17:01

PRF/SE realiza reunião com Luciano Bispo para pedir apoio ao Poder Legislativo

Objetivo do encontro foi pra tratar de concessão de terrenos para construção da nova sede administrativa da PRF/SE

O presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de cortesia do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, Carlos Xavier. A visita esteve acompanhada dos oficiais Luciano e Souza, além do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). O objetivo da visita foi pra tratar de concessão de terrenos para construção da nova sede administrativa da PRF/SE, bem como reforma do antigo posto fiscal Josias Carvalho, localizado na saída de Aracaju e estão instalados o posto e a delegacia.

Segundo o comandante da PRF, o diálogo com o governo existe desde o ano de 2015 e os processos encontram-se na Secretaria de Estado de Governo (Segov) aguardando a elaboração do projeto de lei e consequentemente o envio do mesmo para o Poder o Legislativo, explicou Xavier. “Precisamo dar celeridade aos processos em virtude de que a atual sede não está comportando a corporação. Compartilhamos um prédio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Precismos do apoio da Casa Legislativa para fazer gestão junto ao Poder Executivo” justificou o superintendente.

Luciano Bispo garantiu o apoio a PRF/SE, no sentido de que quando o PL chegar à Casa, dará celeridade na votação e aprovação do projeto.

Fonte: Rede Alese
Foto: Lucian Botto


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28/02
16:55

Em alusão ao combate a violência contra mulheres no carnaval, Kitty Lima lança campanha ‘Festa Sem Abuso’

Organizadores de festas com público superior a 1.500 pessoas serão obrigados a veicular propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A deputada estadual Kitty Lima (Rede) lançou na manhã de ontem, quarta-feira, 27, a campanha “Festa Sem Abuso” em alusão ao Projeto de Lei protocolado pela própria parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que obriga organizadores de festas a divulgarem mensagens educativas antes e durante o evento com o objetivo de combater a violência contra a mulher, crianças e adolescentes. O PL foi apresentado pela deputada aos demais parlamentares durante seu pronunciamento na Casa e, na oportunidade, Kitty lançou a campanha “Festa Sem Abuso” que terá sua primeira ação durante o Rasgadinho, que acontece no próximo sábado, 02.

De acordo com o PL, organizadores de festas com público superior a 1.500 pessoas serão obrigados a veicular propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com menção do Disque-Denúncia 180 e 100 em telões eequipamentos similares dos shows.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados mais de 60 mil casos de estupro, e levando em consideração a taxa de sub-notificação para crimes desta natureza, os números superam 500 mil casos por ano no país. Em Sergipe a média de homicídios com vítimas mulheres possui média maior que a registrada no Brasil, com 5,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Fonte e foto: Assessoria/Kitty Lima


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28/02
15:52

28 proposituras são aprovadas por vereadores

Ao total, foram 21 Projetos de Lei e sete Requerimentos aprovados nest quinta, 28

Na manhã desta quinta-feira, 28, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 28 proposituras durante a Pauta do Dia, sendo 21 Projetos de Lei e sete Requerimentos.

Em 3ª discussão foi o aprovado o Projeto de Lei nº 305/2017, de autoria do vereador Palhaço Soneca (PPS), que dispõe sobre a criação do Dia do Guardador e Lavador de Carros – “Flanelinha”, em Aracaju. Já o Projeto de Lei nº 162/2018, o qual dispõe sobre a instituição da feira de troca de brinquedos no município de Aracaju, foi aprovado em 1º votação. De acordo com o autor do projeto, Lucas Aribé (PSB), o projeto institui em Aracaju a feira de trocas de brinquedos. Também em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 244/2017, de autoria de Nitinho (PSD), que reconhece a utilidade pública do Centro Educacional Bem me quer.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


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