04/09
16:27

Deputados votam pela retomada do subsídio dos militares

Parlamentares definiram, por unanimidade, pela volta do pagamento dos subsídios dos  policiais militares reformados

A sessão da quarta-feira (04) na Assembleia Legislativa foi destinada à pauta de votação de projetos. As comissões temáticas foram convocadas para apreciar um pacote de projetos de autoria dos parlamentares, do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Os parlamentares definiram, por unanimidade, pela volta do pagamento dos subsídios dos policiais militares reformados. o Projeto de Lei  de nº 10/2019 do Poder Executivo revoga e acrescenta dispositivos à Lei Complementar de nº278/2016 que fixa o subsídio mensal dos policiais militares de Sergipe.

Momento de apreciação e votação dos projetos por parte das comissões parlamentares

A lei entrou em vigor somente em abril de  2018,  e após sua vigência, deixou de ser aplicada aos militares integrantes da reserva remunerada com o benefício denominado de “soldo superior”. A mensagem do Governo do Estado destaca: “trata-se de um direito garantido pela legislação anterior no sentido de que o militar,  com 30 anos de serviço público, quando da transferência para a Reserva Remunerada, faria jus ao cálculo de seus proventos, com base no soldo de graduação ou posto superior ao seu, muito embora a transferência para a reserva tenha se dado na graduação ou posto que ocupava enquanto ainda estava em atividade, ou seja, não havendo promoção”. Apesar do reconhecimento do direito adquirido por parte do governo, outra situação  que precisava ser revista para que os policias voltassem a receber o subsídio foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o tribunal determinou a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 310 de 2018, alegando incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

Desfecho

Para  solucionar esse conflitos, o Governo do Estado encaminhou para a Casa Legislativa Projeto de Lei  revogando  expressamente a Lei Complementar de nº310, e assim, instituindo com vigência imediata o soldo  superior para os militares da reserva. Com isso, os impasses foram definitivamente resolvidos  pela Casa Legislativa na manhã de hoje, onde a Comissão de Cidadania  e Justiça (CCJ) julgou pela constitucionalidade do Projeto de Lei do Poder Executivo, e demais parlamentares em plenário votaram por unanimidade do referido projeto.

Demais projetos

Diversos Projetos de Lei, do Judiciário, do Executivo (Governo do Estado) e da própria casa passaram pela apreciação da CCJ e das demais comissões parlamentares necessárias, sendo todos votados em comissão por unanimidade e  por maioria em plenário. Apenas o projeto de lei do Poder Judiciário, referente à Lei Complementar de  nº 09 de 2019, que altera o teto remuneratório da magistratura sofreu embate por parte dos deputados Georgeo Passos (PPS) e Doutor Samuel (PPS). Ambos discordam do acréscimo de 1/² do subsídio da magistrados, acúmulo parte do acervo processual julgado pelos juízes.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões


Política
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04/09
16:13

Câmara mantém três vetos do Poder Executivo

Confira tudo que foi apreciado na Câmara nesta quarta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram na manhã desta quarta-feira, 04, 10 proposituras sendo três vetos totais, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, um substitutivo ao Projeto de Resolução e um Requerimento.

Lista de produtos e serviços gratuitos

O primeiro veto total a ser apreciado foi ao Projeto de Lei nº 107/2018 que obriga as instituições financeiras, instaladas no município de Aracaju, a expor a lista de produtos e serviços gratuitos. O veto foi mantido por seis votos sim, sete não e uma abstenção.

Atendimento pedagógico hospitalar

Também foi apreciado o veto total ao Projeto de Lei nº 101/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de atendimento pedagógico hospitalar humanizado para crianças, adolescentes e adultos hospitalizados no âmbito do município de Aracaju. O veto foi mantido por quatro votos sim, sete não e uma abstenção.

Proibição de exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito

O veto total ao Projeto de Lei nº 28/2018 que proíbe a exigência de valor mínimo para compras pagas com cartão de crédito oferecidas pelos estabelecimentos comerciais no município de Aracaju foi mantido por três votos sim e oito não.

Projetos de Lei

Em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 103/2019, de autoria do vereador Zezinho do Bugio (PTB), que define o programa de campanha permanente e continuada de mobilização pela cultura de paz entre as torcidas do futebol aracajuano. Já em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do vereador Bigode do Santa Maria (MDB), que cria o programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
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04/09
16:10

Títulos de Cidadania propostos por Luciano Pimentel são aprovados na Alese

Os juízes de Direito Eliane Cardoso Costa Magalhães e José Antônio de Novais Magalhães serão os condecorados

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, os Projetos de Resolução nº 24/2019 e nº 25/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que concedem Título de Cidadania Sergipana aos juízes de Direito, Eliane Cardoso Costa Magalhães e José Antônio de Novais Magalhães. A sessão especial para concessão dos títulos de cidadania acontecerá na Alese em data a ser agendada.

“Se trata de dois grandes magistrados que vivem em Sergipe desde os anos 90 e desempenham um relevante trabalho nas Comarcas onde atuam. São profissionais com um vasto histórico de serviços prestados à justiça do nosso Estado, fato que os qualifica para receber essa honraria. Uma merecida homenagem que os tornará, oficialmente, cidadãos sergipanos”, enfatizou Luciano Pimentel.

Nascido em Itiruçu (BA), o juiz José Antônio de Novais Magalhães exerce sua função no Juizado Especial Cível e Criminal, em Nossa Senhora do Socorro. A juíza Eliane Cardoso Costa Magalhães é natural de Salvador (BA) e desenvolve suas atividades no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Aracaju.

Fonte: Assessoria Parlamentar
Foto: Edu Almeida


Política
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03/09
18:50

Barra dos Coqueiros: Pesquisa mostra Alisson como favorito para prefeito

Ele obteve quase 20% das intenções de voto

Pesquisa eleitoral estimulada realizada pelo Instituo W1 na Barra dos Coqueiros nos dias 30 e 31 de agosto ouviu 400 eleitores, de 16 a 70 anos, e o pré-candidato Alisson Santos obteve 18,4% das intenções de voto para prefeito da cidade.

Conforme divulgou o instituto, Alisson é seguido por Alberto Macedo (14,8%), Gilson dos Anjos (13,5%), professor Roberto (10%) Pastora Salete (9,3%), Toinho Toyota (8%), Vevé (3%) e Paulo Silas (1,6%).

A pesquisa mostra ainda que 15,1% optaram por Nenhum/Branco/Nulo e outros 6,3% Não Sabe/Não Informou. A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos.
O grau de instrução dos entrevistados varia entre a 4ª série à 8ª série do ensino fundamental, ensino médio e superior.


Política
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03/09
15:46

Assembleia entrega espaços reformados durante solenidade festiva

Após 30 anos de construído na esquina da Av. Ivo do Prado com a Praça Fausto Cardoso, o prédio da Assembleia Legislativa de Sergipe, passou por uma ampla reforma na fachada, no hall e no anexo administrativo localizado à rua Maruim, em que funciona o Centro Médico e a TV Alese. No final da tarde desta segunda-feira, 2, o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (MDB) e o diretor geral Roberto Bispo, inauguraram os espaços reformados.

Estiveram presentes à solenidade, o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o ex-governador Jackson Barreto (MDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ulices Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitales, o procurador de justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo D’Ávila, o ex-governador Albano Franco, o reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa, a professora Marlene Calumbi, o prefeito de Carira, Arodoaldo Chagas (Negão), o prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas, vereadores de Itabaiana e outras autoridades; deputados, familiares e a sociedade de um modo geral.

Benefícios

O diretor-geral da Alese, Roberto Bispo, falou sobre os benefícios com as reformas feitas. “É um dia de conclusão de uma obra que vem beneficiar o povo de Aracaju, o povo de Sergipe, pois a Assembleia Legislativa é a Casa do Povo. Algumas pessoas diziam que a obra era lenta, mas é preciso deixar claro que os serviços foram feitos também nos períodos de sessões e nesses horários, os serviços eram parados, por isso, já não foi entregue. Os serviços foram concluídos sem o registro de nenhum acidente de funcionários, nenhuma danificação de materiais; uma obra tranquila. O prédio já tinha 30 anos, a fachada já estava ultrapassada e hoje fizemos uma fachada com pele de vidro fumê que mostra beleza; dos gabinetes que ficam nas laterais, dá pra ver todo o rio Sergipe, uma paisagem linda”, destaca.

Fonte: Rede Alese
Fotos: Jadilson Simões


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03/09
14:45

Senador Rogério Carvalho articula a aprovação de 300 milhões de reais para a realização de obras em Aracaju

Expectativa é de que a votação aconteça ainda nesta terça-feira (03)

Foi na Comissão de Assuntos Econômicos que o relator Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) falou sobre o comprometimento do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) com o Nordeste e com Sergipe. “Sim, o Senador Rogério Carvalho foi o relator de um pedido de mesma natureza para a Paraíba, e agora retribuo a confiança”, contou o Senador Veneziano sobre o pedido de empréstimo de Aracaju ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de 300 milhões de reais para a realização de obras na zona oeste da capital sergipana. O Senador Rogério Carvalho desde o início do mandato, quando foi procurado pelo prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, articulou a aprovação deste pedido de empréstimo feito à Secretaria do Tesouro Nacional que encaminhou a solicitação ao Senado Federal.

O Senador Veneziano Vital do Rêgo foi o relator e aprovou o pedido. Em seguida, o Senador Rogério Carvalho garantiu a urgência na votação em plenário. A expectativa é de que a votação aconteça ainda nesta terça-feira (03). “Eu queria só agradecer o senador Veneziano por nos dar essa gentileza de ser o relator e de aqui proferir o voto favorável à aprovação do empréstimo. A cidade de Aracaju com esse empréstimo, tenho certeza, deve reestruturar toda a sua zona Oeste. Uma cidade que vem recebendo investimentos, tem tido administrações responsáveis. E o prefeito Edvaldo Nogueira, ao pleitear esse empréstimo, com certeza fará bom uso desse recurso e ajudará a mudar a vida de milhares de aracajuanos e sergipanos que moram na nossa capital. Obrigada senhor presidente (Omar Aziz – PSD/AM) por ajudar a pautar esse projeto com a velocidade que lhe é peculiar. Sempre muito ágil, rápido e querendo ajudar o Brasil. ”, agradeceu o Senador Rogério Carvalho pela aprovação e a urgência na votação.

O prefeito Edvaldo Nogueira falou sobre a expectativa para a votação e importância em garantir este recurso para Aracaju. “É um momento muito importante e de muita alegria porque este projeto de 75 milhões de dólares aprovado hoje na CAE, vai ainda hoje ao plenário graças ao requerimento de urgência solicitado pelo Senador Rogério Carvalho. E quero crer que hoje à tarde ou amanhã, o pedido já vai estar aprovado. São 75 milhões de dólares, ou seja, 300 milhões de reais que vão ser aplicados em obras da zona oeste da nossa cidade, melhorando a qualidade de vida do povo de Aracaju”, concluiu ele.

Fonte e foto: Ascom/Senador Rogério


Política
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02/09
22:25

Alessandro Vieira entra com novo pedido de instalação da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para o encaminhamento de um novo requerimento da CPI da Lava Toga no Senado. Ele informou que senadores de diferentes partidos políticos assinaram o requerimento.

Em sua rede social, o senador anunciou: “informo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necessárias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: Davi Alcolumbre, honre sua posição e instale a CPI”.

Alessandro disse ainda que a CPI da Lava Toga pretende investigar a conduta do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá chegar a outros ministros do STF, a exemplo de Gilmar Mendes, e até mesmo magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não se manifestou sobre o novo pedido de instalação da CPI feito pelo senador Alessandro Vieira. Pelo regimento, cabe ao presidente do Senado aceitar o pedido ou arquivá-lo, confrme norma regimental.

Explicação

“Estamos apresentando um pedido de CPI focado nos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli no momento em que ele faz a instauração de um inquérito sem nenhuma base legal e faz a designação do ministro Alexandre de Moraes como relator também de forma ilegítima, sem sorteio", comentou.

Alessandro lembrou ainda que na democracia ninguém pode ser ao mesmo tempo o investigador, o denunciante e o julgador. E “é isso que o Supremo Tribunal Federal está fazendo, com desdobramentos autoritários como censura à imprensa e suspensão de fiscalizações da Receita Federal”.

O senador sergipano entende ainda que “é indispensável que se faça a investigação e o único mecanismo que existe na Constituição é a CPI no Senado Federal. Configurado o número de assinaturas, como o fato é juridicamente relevante, material e efetivo, o presidente do Senado tem a obrigação de fazer a leitura e a instalação. Esse é um direito da minoria e vamos continuar cobrando que se cumpra a lei para todos”.

 
 


Lista dos signatários da CPI Lava Toga:

 
 

1. Alessandro Vieira (Cidadania)

2. Eduardo Girão (Podemos)

3. Marcos do Val (Podemos)

4. Jorge Kajuru (Patriota)

5. Oriovisto Guimarães (Podemos)

6. Styvenson Valentim (Podemos)

7. Plínio Valério (PSDB)

8. Carlos Viana (PSD)

9. Juíza Selma Arruda (PSL)

10. Reguffe (sem partido)

11. Leila Barros (PSB)

12. Randolfe Rodrigues (Rede)

13. Major Olímpio (PSL)

14. Lasier Martins (Podemos)

15. Alvaro Dias (Podemos)

16. Fabiano Contarato (Rede)

17. Espiridião Amin (PP)

18. Jarbas Vasconcelos (MDB)

19. Luis Carlos Heinze (PP)

20. Soraya Thronicke (PSL)

21. Rodrigo Cunha (PSDB)

22. Arolde de Oliveira (PSD)

23. Flávio Arns (Rede)

24. Izalci Lucas (PSDB)

25. Jorginho Mello (PL)

26. Maria do Carmo (DEM)

27. Mara Gabrilli (PSDB)



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/09
21:40

Belivaldo: Reforma da Alese é um presente à sociedade sergipana

O governador Belivaldo Chagas (PSD), durante a solenidade que marcou oficialmente a entrega da obra de reforma da fachada do prédio Construtor João Alves, que sedia a Assembleia Legislativa de Sergipe, parabenizou o presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), e registrou que a obra em questão “é um presente dado à sociedade sergipana”.

Belivaldo falou que a Alese é a “caixa de ressonância” da sociedade e que avalia sua reforma como positiva porque a Casa se torna “cada vez um ambiente mais acolhedor, tanto carinho e dedicação de todos que fazem este Poder, em especial, o deputado Luciano Bispo. É muito bom que ela continue assim, tão bonita e tão bela. Aqui sinto-me em casa, onde passei 16 anos, ao lado de amigos e amigas deputadas”.

Governador cumprimenta Luciano Bispo

O governador disse que durante sua trajetória na Assembleia “combateu o bom combate”, defendendo os interesses da sociedade. Para ele a cada dia a Alese desempenhado um papel importante para a democracia. “Sem essa harmonia entre os poderes, não teríamos como seguir em frente em um momento tão difícil. Fato que o Executivo tem encontrado, no Legislativo e no Judiciário, a compreensão do que é governar um Estado em um momento de tantas dificuldades. Todas as vezes em que precisamos, temos o apoio do Legislativo”.

Além do Legislativo e Judiciário, Belivaldo também ênfase à parceria com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Contas. Por fim, ele novamente destacou o empenho do deputado Luciano Bispo. “Vejo que hoje Luciano (Bispo) está se sentindo como um pai de família que arruma sua casa, quando sua filha resolve noivar para fazer um belo casamento. Deixou a Casa do Povo de Sergipe bela, transparente e escancarada com a TV Alese levando sua mensagem para mais e mais residências”.

Agência Alese
Foto: Jadílson Simões


Política
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Por Kleber Santos
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