07/02
22:20

Senador Valadares só reassume mandato em 19 de março

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que se encontra em licença do parlamento por 120 dias para tratamento de saúde, retorna às suas atividades no dia 19 de março. Valadares tem evitado exposição pública para não entrar em “bola dividida”. Só pretende tratar da aliança para as eleições deste ano no final de março (ou início de abril). Enquanrto isso, Eber Batalha, seu suplente, esta no exercício do mandato.




Política
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Por Eugênio Nascimento
07/02
16:31

Exames práticos de direção veicular retornam nesta quinta-feira, dia 8

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) informa que a partir desta quinta-feira, dia 8, serão retomados os exames práticos de direção veicular na capital. Os candidatos que possuem provas agendadas já no turno da manhã – categoria A (motocicleta) – poderão se encaminhar ao pátio de exames, situado no conjunto Sol Nascente. À tarde, as avaliações para as demais categorias seguem normalmente.

As pessoas que não realizaram os exames práticos nos dias da paralisação dos examinadores (dias 5, 6 e 7) serão reagendadas e informadas gradativamente. Entretanto, os candidatos com processo vencido ou a vencer durante esta semana terão os prazos de seus processos prorrogados, além de prioridade na remarcação da prova, devendo procurar a Coordenação de Exames (Codex), na sede do Detran.





Política
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Por Eugênio Nascimento
07/02
12:27

OAB/SE defende acesso à justiça e lança campanha contra o “mero aborrecimento”

Na tarde desta terça-feira, 06, a advocacia lotou o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em um ato público em favor do acesso à justiça e pelo fim do “mero aborrecimento”, postura adotada pela nova composição da Turma Recursal do Estado, órgão responsável por julgar os recursos oriundos dos processos originados nos juizados especiais cíveis. O ato marcou o início da campanha institucional “Mero Aborrecimento Não!”.

Durante o ato, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, destacou que não há previsão legal para qualificar como “mero aborrecimento” as ilicitudes praticadas pelas empresas contra os consumidores. “Condutas ilícitas são condenáveis por dano moral. O mero aborrecimento não existe, é uma invencionice que causa graves prejuízos à sociedade. Uma postura que fragiliza o judiciário, inibe e restringe o acesso à justiça e endossa o desrespeito aos direitos básicos dos consumidores”, declarou Henri Clay.

Na visão do presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/SE, Lucas Melo, é preciso chamar atenção da sociedade sobre a forma como que a nova turma recursal vem conduzindo os processos por danos morais. “O “mero aborrecimento” é um verdadeiro retrocesso social, pois, ao extirpar condenações, beneficia o ato ilícito e fere os direitos do cidadão consumidor”.


Segundo o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Araújo, a instituição do “mero aborrecimento” e a redução brusca no valor das indenizações por dano moral criam um campo fértil para prática de atos ilícitos. Para ele, “os novos entendimentos da Turma Recursal são um afronte aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor e não há como se falar em cidadania em uma sociedade onde os direitos dos consumidores não são respeitados”.

Em defesa do cidadão

Segundo Victor Lisboa, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, a impressão é de que um direito do cidadão foi retirado do dia para a noite. “A Turma Recursal tinha um entendimento acerca de várias matérias e, sem qualquer tipo de fundamentação, modificou drasticamente seu posicionamento. A advocacia e, principalmente, a população estão sofrendo com esta realidade. É até difícil para o advogado explicar a um cliente porque um processo mudou de maneira tão significativa, é como se o cidadão dormisse com um direito e acordasse sem ele”, frisou Lisboa.

O advogado Frank Deering conclamou os colegas a continuarem protocolando ações por danos morais e lutando para assegurar os direitos do cidadão. “O consumidor, quando requer nosso auxílio, deposita 100% de confiança em nosso trabalho. Por este motivo, não devemos e podemos nos acovardar diante desta realidade do mero aborrecimento. Vamos continuar levando os casos de dano moral para julgamento”.

Servidor público, Fábio Araújo é um cidadãos que amarga decisão da Turma Recursal de Sergipe pelo mero aborrecimento. Presente ao ato, ele conta que durante alguns meses ficou totalmente sem acesso à internet, dificultando sua rotina de trabalho e de lazer. “Estava clara a falha na prestação do serviço. Ingressei com uma ação judicial pedindo a reposição das perdas contratuais e indenização por dano moral, mas a magistrada indeferiu o pedido e sequer analisou o meu recurso. Ou seja, a justiça está negando o meu direito de defesa”, afirmou o servidor público.

Para advogada Maria Angélica Resende, o entendimento de mero aborrecimento vai de encontro ao fim social do Código de Defesa do Consumidor. “O objetivo do CDC é equilibrar as relações de consumo, protegendo o consumidor e respeitando os direitos fundamentais do cidadão. Se o judiciário não estabelece punições, favorece os abusos nas relações dos mais fortes com os mais fracos”. (Da assessoria)

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
06/02
18:20

“Não mediremos esforços para impedir a votação da reforma da Previdência”, diz João Daniel

No retorno aos trabalhos na Câmara dos Deputados, após recesso parlamentar, o deputado João Daniel (PT) afirmou que a pauta lançada na abertura do ano legislativo pelos presidentes das duas Casas não é a pauta de interesse do povo brasileiro. Ele ressaltou a importância da sociedade seguir mobilizada para tentar barrar essa votação. “Nossa bancada e o nosso mandato não medirão esforços para combater e impedir a votação dessa reforma da Previdência, que atende, unicamente, aos interesses dos bancos e dos grandes capitalistas brasileiros e internacionais”, ressaltou o deputado.

 

Pela manhã, foi realizada reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores com senadores e deputados, quando foram debatidas formas de enfrentamento a essa matéria, para impedir que ela seja colocada em pauta. Ficou decidido que a bancada fará obstrução total durante as sessões, até que a PEC da reforma da Previdência seja retirada de pauta.

 

Na tarde desta terça-feira, o deputado João Daniel participou do Ato Contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Democracia, realizado no plenário 2 da Câmara dos Deputados, puxado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. Deputados, senadores, movimentos sociais, sindical, trabalhadores e sociedade civil realizaram um debate nesse primeiro dia de sessões sobre essa grande ameaça que tem preocupado a população brasileira.

 

“Onde tenho andado nesses últimos períodos tenho percebido uma preocupação da população sobre o que está acontecendo no Brasil e o que está se querendo fazer com esta chamada reforma. O governo fez um acordo com os bancos e não aceita o estado ter programas sociais, Previdência pública, saúde pública para todos. Este é um governo que não aceita e não quer ter um estado que debata e que crie políticas pensando nos 200 milhões de brasileiros”, disse, ao justificar a importância desse debate que ocorreu durante o ato na Câmara.

 

Para o deputado, é preciso que a população brasileira como um todo – não só as centrais sindicais e os movimentos sociais – se mobilize e impeça essa maldade que irá levar à falência os pequenos municípios e grande parte da população que envelheceu e que quando precisa do apoio do estado é abandonada. “E o governo gasta milhões com propaganda para dizer que a Previdência está quebrada. O governo se justifica para dar aos bancos e pagar a conta aos que financiaram o golpe contra Dilma e contra os direitos dos brasileiros”, frisou.

 

Ainda em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 6, João Daniel declarou total apoio às iniciativas das centrais sindicais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e de toda militância brasileira que está organizando e participando de grandes mobilizações, em todo país, contra a aprovação da reforma da Previdência. “Precisamos derrotar essa pauta conservadora”, enfatizou Daniel.



Política
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Por Eugênio Nascimento
06/02
11:25

Fábio Reis garante duplicação do abastecimento de água de Lagarto

Após um ano de luta intensa, o deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, conseguiu, junto ao ministério das Cidades, a liberação financeira de R$ 83 milhões para a realização de uma obra de grande importância para a região Centro-Sul de Sergipe, a duplicação da adutora do Piauitinga, em Lagarto. O recurso foi garantido pelo então ministro das Cidades Bruno Araújo, e a expectativa é que a obra seja iniciada no primeiro trimestre de 2018.

O investimento de R$ 83 milhões atende ao crescimento populacional do município de Lagarto, que saltou de 94 mil habitantes para 101 mil, após a implantação da Universidade Federal de Sergipe, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A obra contará com uma captação, uma estação de tratamento de água (ETA), uma estação elevatória de água tratada, 46.6 km de adutoras, um reservatório de distribuição com capacidade de 2 mil m³ e 14.436 ligações prediais. Os municípios de Riachão do Dantas e Simão Dias também serão beneficiados com a duplicação do abastecimento de água.

“A duplicação da adutora do Piauitinga é de extrema importância para Lagarto, pois a rede de abastecimento da cidade foi projetada para 50 mil habitantes e hoje temos mais de 100 mil”, afirmou o deputado.



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Por Eugênio Nascimento
05/02
17:32

UFS homenageia deputado por emendas para Campus do Sertão

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) homenageou o deputado federal Jony Marcos (PRB) por viabilizar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) e liberá-las para a aquisição de um ônibus e a reforma do Campus do Sertão. No ato estavam presentes o reitor Angelo Antoniolli, dirigentes do Campus, professores, alunos e servidores. O parlamentar conseguiu uma emenda de R$ 600 mil,  outra de R$ 500 mil e uma terceira de 7 milhões. “Eu fiz a indicação e contei com o apoio da bancada federal de Sergipe. Esses recursos beneficiam hoje os 1.000 alunos, os 70 professores, servidores de carreira e os terceirizados”, comentou o deputado.



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Por Eugênio Nascimento
03/02
12:28

Edvaldo Nogueira: "a parceria (com André Moura) é boa e será mantida"

“Volto a repetir que eu e André Moura estamos atuando em parceria pelo bem de Aracaju. Nessa parceria, a Prefeitura faz seus projetos e André defende a liberação de recursos nos ministérios em Brasília. Não discutimos política ou aliança eleitoral para outubro próximo”. O comentário é do prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira, acrescentando que “André ocupa um cargo muito importante neste país e mostra-se disposto a contribuir com Aracaju”.

Edvaldo Nogueira destacou que neste ano de 2018 terá ao seu dispor R$ 350 milhões para executar seus projetos e obras e boa parte desses recursos chegam através de iniciativas de André Moura. Ele lembrou de obras que serão executadas no Barroso, Coqueiral,   Canal 3 (Augusto Franco), 17 de Março e segunda-feira próximo inicia obras na Farolândia. O encaminhamento dos projetos  induziu o prefeito a afirmar que “a parceria é boa e será mantida”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/02
20:47

Rede e PV discutem projetos para a cultura em SE

A Rede Sustentabilidade e o PV realizaram fórum de Cultura, ontem, quinta-feira, quando foi colocado em debate pelos expositores os anseios e as necessidades dos sergipanos em relação as suas raízes culturais. Essa discussão será usada para fundamentar o conteúdo programático que tem como base a participação popular.

É fundamental que esse seja um tema central do desenvolvimento social, de um governo com arranjo produtivo e sustentável para com sua população e suas demandas, a exemplo da valorização dos artistas, espaços culturais e políticas públicas para com os caminhos da Cultura, como o cinema, as artes cênicas, as artes plásticas, a gastronomia e até os movimentos típicos das diferentes regiões de nosso estado.



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Por Eugênio Nascimento
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