23/04
20:41

Câmara de Riachão aprova requerimento para impeachment de prefeita

A Câmara Municipal de Riachão do Dantas aprovou o requerimento de abertura do processo de impeachment contra a prefeita Gerana Gomes Costa (PTdoB). O impedimento foi pedido pelo advogado Carlos Augusto Guimarães Júnior, morador do município.

 

A denúncia foi encaminhada à Câmara na terça-feira (17), quando foi  formada a Comissão Processante. Nos próximos dias Gerana será notificada e terá 10 dias para apresentar a sua defesa.

 

A denúncia aborda como temas o crime de prevaricação (a renúncia de receita por parte da gestora – se negou a acionar judicialmente o seu marido, que teria que devolver R$ 609 mil à Prefeitura), pagamento de salários a pessoas no exercício de cargo inexistente (secretário adjunto) e repasse menor do duodécimo da Câmara.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/04
16:46

Almeida se desincompatibiliza da diretoria geral da Fundação Hospitalar de Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, reuniu na manhã dsesta segunda-feira o Conselho Curador que rege a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para anunciar a sua decisão de se desincompatibilizar da Diretoria Geral da entidade, cargo que respondia interinamente. Com isso, o secretário atende a uma deliberação do Tribunal de Contas de Sergipe, que determinou ao gestor escolher entre a Secretaria de Estado da Saúde e a FHS, desacumulando os cargos que vinha gerindo desde o ano passado.

O acúmulo do cargo de secretário de Estado da Saúde e diretor geral da FHS por Almeida Lima é do conhecimento da Justiça e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, considerando que o objetivo era a unicidade da gestão da saúde de Sergipe, viabilizando, inclusive, melhor aplicabilidade dos recursos financeiros.

Durante a reunião, os conselheiros ponderaram o ato de renúncia do secretário, mesmo depois de este ter dito que seria de caráter irrevogável, sugerindo que Almeida pedisse o afastamento do cargo, submetendo a decisão a análise dos demais órgãos , como também do governador, uma vez que todos os contratos já estão sendo geridos pela Secretaria de Estado da Saúde, ficando com a Fundação Hospitalar de Saúde apenas a administração dos recursos humanos.


Com a renúncia do diretor geral interino, por força da decisão do TCE, a diretoria será acumulada pelo diretor administrativo e financeiro da Fundação, Ramon Guerra, até que o governador tome conhecimento do ocorrido na reunião do Conselho Curador, que também poderá, se assim entender,nomear o diretor geral definitivo.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/04
15:15

Rogério Carvalho: PT de Sergipe cresce 30% de 2016 até agora

O presidente do Diretório Estadual do PT, ex-deputado federal Rogério Carvalho, informou agora há pouco que o Partido dos Tranbalhadores registrou um crescimento de 30% de 2016 até os primeiros meses de 2018 e há ainda a perspectiva de crescer durante o período da campanha eleitoral de outubro próximo.

Segundo Carvalho, que participa da reunião do Diretório Nacional do PT, em Curitiba (PR), os sergipanos confiam no Partido dos Trabalhadores e está mantido o compromisso de aliança com o grupo que hoje se encontra no comando político e administrativo do Governo de Sergipe. O PT continua sendo o partido mais querido dos brasileiros.

Carta de Lula

Rogério Carvalho informou ainda que nesta segunda-feira, durante a abertura dos trabalhos do Diretório Nacional, foi lida um carta enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso na capital paranaense,  pedindo para que o PT continue na luta em defesa da  democracia, pela eleição de 2018 e pelos milhões de brasileiros que ainda se encontram  desamparados.



Política
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Por Eugênio Nascimento
18/04
11:20

Lei cria a Comarca de Riachão do Dantas e novas unidades jurisdicionais na Barra, Socorro, Neópolis e Dores

O Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 301 de 12 de abril de 2018, que cria a Comarca de Riachão do Dantas, a 2ª Vara das Comarcas da Barra dos Coqueiros, Neópolis e N. Sra. das Dores, além da 3ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro e altera a competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju.


A Lei também remanejou os distritos judiciários de Telha, Amparo do São Francisco e Malhada dos Bois para a Comarca de Cedro de São João; de Muribeca para Aquidabã; e o de Japoatã, para a Comarca de Neópolis.


Segundo o Presidente do TJSE, a criação de novas unidades jurisdicionais, o remanejamento dos distritos e a alteração da competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju, além de não gerar custos adicionais para o TJSE, visam melhorar ainda mais a prestação jurisdicional para a sociedade sergipana. “Para o remanejamento dos distritos, entre outros aspectos, foi levada em consideração a distância para a sede das comarcas no sentido de gerar maior comodidade para a população”.


Com relação à criação das novas unidades, o Des. Cezário Siqueira Neto destacou que o aumento da demanda de processos nas comarcas foi a principal causa. “Percebeu-se que nessas comarcas houve um aumento exponencial na quantidade de processos iniciados. No caso específico de Socorro, o crescimento se deu na área criminal e o TJSE precisava se ajustar para atender melhor os jurisdicionados. Foi o que fizemos”, explicou o Presidente do TJSE, ressaltando que o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno.


Já a alteração da competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju, que era especializada no julgamento de crimes de tráfico ilícito de drogas, se justificou também pelo acréscimo de processos de crimes dessa natureza. “Com a mudança, a 4ª Vara Criminal passa a receber, juntamente com a 1ª, 2ª, 3ª e 9ª, processos relativos a todos os tipos de crime, exceto os de competência do Júri”, concluiu o Des. Cezário.

 

As instalações das novas unidades jurisdicionais serão reguladas por ato da Presidência do TJSE.

 


Política
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Por Eugênio Nascimento
17/04
09:40

Frente Brasil Popular realiza ato hoje em Aracaju

A Frente Brasil Popular realiza ato de protesto nesta terça-feira, às 16h, contra a derrubada da presidente Dilma Rousseff do Poder, fato este que está completando dois anos.  A manifestação acontecerá na praça General Valadão, em Aracaju, onde também será dado o grito de “Lula Livre”, em solidariedade ao ex-presidente, que se encontra preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).



Política
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Por Eugênio Nascimento
17/04
09:14

“O DEM está de portas abertas”, diz Mendonça Prado

“No que depender do DEM, as portas estão abertas para uma aliança com o PSB, do senador Antônio Carlos Valadares, e outras forças que tenham interesse em abrir uma campanha limpa, democrática e propensa à renovação e a vitória nas urnas”. O comentário é do ex-deputado federal Mendonça Prado, pré candidato do DEM ao Governo de Sergipe.

Segundo Mendonça, o DEM está conversando com algumas forças políticas e está aberto ao diálogo sem preconceito. O senador Valadares declarou na semana passada que o seu PSB também está mantendo linhas de conversações com outros oito partidos.

Essas agremiações estariam dispostas a ser aliadas dos socialistas sergipanos e aceitariam a proposta de ter o deputado federal Valadares Filho (PSB) como candidato a governador em outubro próximo.



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/04
21:42

Gestores têm até o final do mês para encaminhar prestação de contas ao TCE

Os administradores públicos e responsáveis por unidades ou entidades das administrações direta e indireta, dos Poderes do Estado e dos Municípios sergipanos, têm até o próximo dia 30 de abril para encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação de Contas Anual referente ao exercício 2017. 

O prazo consta no calendário de obrigações dos jurisdicionados, onde são informadas datas, providências e diretrizes necessárias para a prestação de contas à Corte. 

"É importante que os gestores estejam atentos aos prazos e cumpram com esta obrigação que é essencial para controle desenvolvido pelo Tribunal", comenta o conselheiro-presidente Ulices Andrade.

Uma novidade para este ano é que os dados devem ser enviados por meio eletrônico, com suas peças separadas em arquivos distintos, no formato PDF, através do Portal do Jurisdicionado. Antes, todas as informações eram digitalizadas em um só arquivo, dificultando o processo de análise. "São inovações que irão proporcionar mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos", acrescenta o conselheiro.

A Prestação de Contas Anual é respaldada pela Lei Complementar Estadual nº 205/2011, além do Regimento Interno do TCE, e da Resolução TC 263. Os responsáveis devem enviar, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas documentos, informações e demonstrativos que comprovem a regularidade do emprego dos recursos nas administrações públicas.

Controle Interno
Seguindo o mesmo prazo de 30 de abril, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público devem encaminhar também ao Tribunal seus Relatórios de Controle Interno do primeiro trimestre. Os documentos tratam de auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas.


Política
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Por Kleber Santos
14/04
11:48

Denúncia atinge pai e irmão de novo secretário de Estado

Desde ontem à noite, sexta-feira, 13, circula na internet informação que atinge familiares do novo secretário da Fazenda, Adelmário Alves. A nota pelo zap encaminhada ao blog é a seguinte:

Valdemar Gomes Alves, pai do atual Secretário de Estado da Fazenda, Adelmário Gomes, responde ou respondeu a diversos processos judiciais, entre os quais o Processo N° 200865000417, ajuizado pelo Ministério Público de Sergipe numa AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em que o executado quando exerceu o cargo de Vereador municipal de Carira/SE no período compreendido entre 1992-1996, foi condenado pelo Tribunal de Contas, através do processo TC - 076.951/95 e TC - 073.229/94, à devolução da quantia de R$ 232.329,50 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos ). 

Da mesma forma o seu irmão LAMARQUE DE JESUS ALVES, responde ou respondeu a diversos processos judiciais, entre os quais o Processo N° 201411201892 ajuizado pela EMURB por construção de imóvel irregular em Aracaju e o Processo N° 201612000913 ajuizado pelo Município de Aracaju pelo não pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no valor de R$ 13.782,98 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).

Não há acusações contra Adelmário.


Política
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Por Eugênio Nascimento
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