23/08
20:27

TCE-SE assina acordo com o TJ visando implementar Diário Oficial Eletrônico



Foi assinado na tarde desta terça-feira, 23, um acordo de cooperação que visa implantar no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) um sistema de Diário Oficial Eletrônico nos mesmos moldes do Diário da Justiça Eletrônico, utilizado desde 2007 pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

O ato foi celebrado na sede do Tribunal de Justiça, por meio da presidente do TCE, conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d’Ávila, e do presidente do TJ/SE, desembargador José Alves Neto. Com o serviço, servidores da Corte de Contas e a sociedade em geral poderão acompanhar os sistemas de pregão, licitação, exoneração e nomeação de forma mais ágil e eficaz. 

“Viemos aqui para firmar esse acordo junto ao Tribunal de Justiça com o objetivo de aperfeiçoarmos nossos serviços. Nós do TCE temos certeza que, se esse sistema deu certo aqui no TJ, na nossa Casa não será diferente. Queremos dar continuidade no progresso do nosso Estado e assim será feito sempre”, destacou a conselheira.

Conforme o diretor técnico do TCE, José Raimundo Araújo, o acordo de cooperação permitirá que a Corte de Contas tenha acesso a informações fundamentais do TJ no que diz respeito ao processo de implementação e manutenção do Diário Eletrônico. 

“Não podemos 'dar asa ao azar'. Seguindo os mesmos passos do TJ/SE, não iremos correr o risco de errar e nós não temos tempo a perder porque o progresso esta aí”, observou o diretor, ressaltando que o serviço é dos mais modernos e tem ainda como objetivo diminuir os custos diretos e indiretos com as publicações impressas no Diário Oficial do Estado.

Segundo José Raimundo, outro fator positivo está justamente na periodicidade com que os documentos serão publicados, uma vez que o Diário do Estado apresenta um histórico de atrasos. “Esperamos que dentro de 30 dias já tenhamos o nosso Diário Eletrônico em funcionamento”, concluiu o diretor. 

Para o presidente do TJ/SE,  o órgão estará sempre a disposição do TC sergipano para dialogar sobre temas que prezem  pelo interesse publico. “Não é de hoje que estamos recebendo representantes do Tribunal de Contas interessados em contribuir com a transparência nos atos realizados pelos dois órgãos.  Acreditamos que só assim iremos avançar positivamente cada vez mais”, afirmou o desembargador Jose Alves Neto.(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
20:18

SERGIPE URGENTE - TRE alerta eleitores para procurar o recadastramento eleitoral biométrico

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe volta a destacar a importância de o eleitor procurar os Postos de Atendimento para o recadastramento biométrico.
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, vem oferecendo uma estrutura, em alguns lugares,  e estes estão ficando ociosos por conta do não comparecimento dos eleitores que não atentaram ainda para importância da Biometria Eleitoral. Alguns eleitores agendam e não comparecem ficando assim toda a estrutura parada, prejudicando assim metas a serem cumpridas para o sucesso do processo biométrico em nosso Estado.
 
É muito importante que o eleitor compareça imediatamente evitando os transtornos que podem ser ocasionados no final do prazo pois, não se fazendo o recadastramento eleitoral, terá ele,  a sua inscrição cancelada.
 
Os Postos de Biometria estão funcionando ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.
 
O atendimento ao eleitor está sendo rápido e leva, em média, 12 minutos no máximo.
 
O  eleitor pode agendar pela internet (www.tre-se.gov.br), escolhendo o Posto e definindo o dia e horário, tendo assim uma melhor comodidade no atendimento. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
07:05

Ana Lúcia critica Shopping e policial por tortura praticada contra jovens


 
 
A deputada estadual Ana Lúcia (PT) defendeu formação especial e atenção ao comportamento de policiais militares durante sessão parlamentar desta tarde, segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa. Ana Lúcia fez referência ao caso de tortura praticada por seguranças do Shopping Jardins - entre eles havia um policial militar que não estava no exercício da função - contra três jovens, no último sábado, 20, para falar da herança de uma cultura de violência e repressão no Brasil, que ainda no século XIX tinha um regime escravocrata, e no século XX passou por duas Ditaduras.


O discurso de Ana Lúcia foi um aparte ao pronunciamento do deputado Capitão Samuel que defendeu a criação de uma nova legislação para regulamentar a atuação dos profissionais de Segurança Pública. "Eu vejo que nós precisamos não só mudar a lei, mas mudar a formação, para que não aconteça mais o que aconteceu no Shopping. A repressão policial é uma coisa, tortura é outra. Torturar é um crime, e nem o nosso país admite nem nenhum país democrático pode admitir a tortura do ser humano. Esta situação é muito séria e nós, como parlamentares, precisamos assumir uma posição sobre a necessidade de haver uma nova lei que regulamente o processo disciplinar.

A vida de vocês, policiais militares, a responsabilidade de vocês é diferente da civil", enfatizou a deputada.Para Ana Lúcia, erraram o Shopping Jardins e o policial militar. "Eu não acredito que aqueles seguranças que torturaram os jovens não tiveram orientação de que poderiam fazê-lo para assegurar a paz aos que usufruem do paraíso do consumo, que é o Shopping Center. Então nós precisamos não só discutir, mas dialogar no sentido de mudar não só a lei, mas a conduta desses militares", reiterou.

Ana Lúcia defendeu o fim da cultura do medo para que a sociedade sergipana não tenha mais receio de denunciar profissionais da Segurança Pública que não estão cumprindo com seu dever de defender a sociedade. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/08
06:56

João Alves é reconduzido ao comando do DEM

Com a presença do ex-governador João Alves Filho, da Senadora Maria do Carmo Alves, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas estaduais e municipais do partido, o Democratas realizou no último sábado, 20 de agosto, durante todo o dia, a convenção estadual que resultou na eleição do novo diretório regional da agremiação para o próximo biênio.

Na ocasião João Alves foi reconduzido à presidência do partido em Sergipe, ficando o restante da diretoria regional do DEM assim constituída: vice-presidente de Assuntos Sociais: Pedro Almeida Valadares Neto, vice-Presidente de Assuntos Econômicos: José de Araújo Mendonça Sobrinho, vice-presidente de Assuntos Relacionados com as Direções Municipais: José Carlos Machado,  Secretário Geral: Augusto Bezerra de Assis Filho, Tesoureiro: Nicodemos Correia Falcão
Presidente do Democratas Mulher: Josilda Alice da Graça Monteiro, Presidente da Juventude Democratas: Vinicius Porto Menezes, Lider do Democratas na Assembléia Legislativa/SE: Deputado Augusto Bezerra.

Durante o evento o ex-governador falou a jornalistas quando confirmou que o DEM tem bons nomes para concorrer à prefeitura da capital sergipana, ressaltando que no momento oportuno o partido se reunirá para escolher como candidato ao executivo municipal de Aracaju o nome que melhor reunir as condições para disputar o pleito.

De antemão ele lembrou que vários nomes do partido estão encabeçando as listas das pesquisas eleitorais, assegurando que este fato se deve à constatação de que o eleitorado está inconformado com o desempenho dos executivos estadual e municipal, buscando mudanças, assegurando, ainda, que o partido tem alternativas para a atual situação nas administrações públicas.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
22/08
20:59

Samuel destaca passeata pelo desarmamento

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna para parabenizar o secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luís Eduardo Oliva, pela iniciativa em prol da Segurança do Estado.

Segundo Samuel Barreto a caminhada pelo Desarmamento em Favor da Vida realizada no último sábado, 20, na Orla da Atalaia é uma forma de conscientizar a população e também de incentivar a redução dos índices de violência no Estado. "Quando você tira da sociedade uma arma, seja de um homem de bem ou de um bandido você reduz a possibilidade de acontecer um homicídio. A Polícia tem a obrigação de desarmar o bandido, mas não é armando o homem de bem que vamos melhorar a Segurança Pública", afirmou o parlamentar.

Samuel Barreto disse ainda que grandes projetos como, por exemplo, o da FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado, a segurança dos jogos é realizada pela iniciativa privada e que ninguém dentro do campo utiliza de arma letal e mesmo assim a segurança é garantida. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
22/08
08:51

40 municípios de Sergipe podem ficar sem repasses federais

Decreto pode deixar mais de 2.600 municípios sem ter agência bancária para receber repasses federais


Se nenhuma providencia for adotada até o dia 29 de agosto, dos 5.563 Municípios, um total de 2.642
(47%) que não possuem agências de bancos federais terão dificuldades
para receber repasses financeiros do governo federal. O alerta está
sendo lançado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski e tem como base o Decreto 7.507/2011 publicado no
dia 28 de junho pela Presidência da República. Dos 75 Municípios do
Estado de Sergipe, 40 não contam com agência bancária federal.

Ao analisar o impacto que pode acarretar nos Municípios brasileiros a
edição do Decreto nº 7.507/2011 que regulamenta todas as transferências
de recursos da União para os Estados e Municípios, Ziulkoski afirma que
"o texto obriga que toda a movimentação financeira seja feita via
intermediação bancária e através dos bancos oficiais federais", destaca.
Levantamento da CNM mostra que em um grande número de Municípios não
sxiste um banco federal.

A legislação que trata dos bancos federais
são as Leis 6.404/76 e a 4.595/64 e a enciclopedia do Ministério do
Planejamento informa que hoje em dia os bancos federais comerciais são:
BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e
Banco do Nordeste do Brasil, sendo que o BNDES não tem atuação direta ao
público.

O Banco do Brasil é o que possuí a maior quantidade de
Municípios atendidos por suas agências. São, ao todo, 2.886 (52%),
seguido da Caixa Econômica Federal (CEF) que possui agências em 1.108
(20%) municípios; o Banco do Nordeste do Brasil com agências em 172 (3%)
e, o Banco da Amazônia, em 98 (2%) dos Municípios.

Em muitos Municípios existem mais de uma agência das redes destes dos bancos. O
resultado é que somente 2.921 (53%) possuem agências das referidas
instituições e, 2.642 (47%) não possuem agências de bancos federais.

Da Assessoria











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Por Eugênio Nascimento
22/08
06:35

A UFS quer continuar crescendo, diz reitor

"Acredito que ainda temos condições de recebermos novos campi. Nossa Senhora da Gloria foi considerada, talvez precisamos de maior ênfase nas questões do território da cidadania e do arranjo produtivo do alto sertão sergipano. O projeto de um campus voltado para as engenharias em Estancia tem o grande apelo do estrangulamento em nível nacional da oferta deste tipo de mão de obra qualificada e crucial para o desenvolvimento econômico". A deeclaração é do reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho e publicada originalmente na edição de domingo do Jornal da Cidade.

Josué Modesto disse ainda achar que Sergipe deu um grande exemplo de mobilização e eficácia política no caso da criação do Campus de Itabaiana, o qual, recordemos não foi anunciado no primeiro momento, mas apenas depois da mobilização popular na região do Agreste, a ação política da bancada federal e a interferência junto ao Presidente Lula, do então prefeito de Aracaju, Marcelo Deda. "A população e lideranças políticas do alto sertão tem mantido a mobilizacao, ilustrada pela recente marcha. No meu entender, e preciso que sejam oferecidos, ao lado da mobilizacao popular alguns gestos objetivos, como por exemplo, oferecer ao MEC terrenos ou imóveis capazes de permitir a implantação de um campus universitário, acho que as pessoas presentes na solenidade de anuncio da nova expansão devem ter notado o recado do Ministro da Educação acerca da importância deste item para começar negociações produtivas", lembrou.


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Por Eugênio Nascimento
22/08
06:19

Laércio preside reunião que aprova projeto criando o Pronatec

 

O deputado federal Laércio Oliveira presidiu a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público durante a aprovação do projeto de Lei 1209/11, do Executivo que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A iniciativa prevê a oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e a expansão das vagas em escolas públicas. 

Segundo o deputado, o Pronatec amplia vagas e expande a rede federal de educação profissional e tecnológica; haverá oferta de bolsa-formação, nas modalidades de formação estudante e trabalhador; financiamento da educação profissional e tecnológica. 

O projeto tranca a pauta de votações da Câmara, inclusive nas sessões extraordinárias. O texto, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, a proposta deverá ser analisada pelo Plenário na semana que vem. 

Laércio Oliveira destacou a emenda acrescentada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio, Serviços, Bens e Turismo) que inclui o Sesc e Senac no Pronatec. “Os serviços nacionais de aprendizagem passam a integrar o sistema federal de ensino, com autonomia para a criação e oferta de cursos e programa de educação profissional e tecnológica, mediante autorização do órgão colegiado superior do respectivo departamento regional da entidade, resguardada a competência de supervisão e avaliação da União prevista no inciso IX do art. 9º da Lei nº 9349 de 20 de dezembro de 1996”. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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