09/11
14:06

Líder do governo diz que Estado cumprirá todos os acordos

O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), conduziu nesta terça-feira (9 a Audiência Pública com a presença do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade. A reunião serviu para a apresentação do cumprimento da metas fiscais do governo do Estado no período de janeiro a agosto de 2010.

Pelos números mostrados, o Estado teve como receita o valor de R$ 3.721,4 milhões, sendo que as despesas ficaram em R$ 3.718,1 milhões. "Pelo o que vimos, apesar da queda na arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o Estado de Sergipe vai fechar o ano de 2010 honrando todos os seus compromissos", avaliou Gualberto, ressaltando a queda do FPE representou cerca de R$ 200 milhões a menos nos cofres do Estado.

O deputado disse também que apesar das dificuldades financeiras, o governador Marcelo Déda não deixará de cumprir com todos os compromissos firmados com os servidores no que diz respeito a reajustes salariais de categorias específicas. "Nosso governo ainda está pagando parcelas de reajustes escalonados a algumas categorias, como é o caso da Polícia Militar e outras. Mas a partir do próximo ano já poderemos mudar a realidade de outras categorias que precisam de um melhor atendimento", frisou o líder do governo.

Fonte: Da Assessoria


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
08:27

Destaques de hoje do Jornal da Cidade

PRE pede a cassação de Déda
Iniciartiva foi adotada por causa de almoço oferecido no Palácio de Veraneio

Secretaria da Saúde
Sílvio Santos substitui Samarone em Aracaju

Big Brother
Radares começam a funcionar no Mosqueiro

Bairro Lamarão
Enfermeira é mordida por paciente

Crime passional
Mulher mata o marido com uma facada e vai presa

Teatro de luto
Morre em Aracaju o ator e diretor Luiz Carlos Reis

Encontro de lojistas
Sergipe faz protesto contra a volta da CPMF

Decisão provisória
Justiça Federal suspende Enem em todo o país


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
08:15

Confiras as notícias destaques do dia

- Educação
"Um ou outro caso não vão impedir o sucesso do Enem", diz Lula (Terra)

- Política Internacional
Lula cobra empenho de Obama por reforma do Conselho da ONU (IG)

- Governo Dilma
Luciano Coutinho, do BNDES, é favorito para assumir Banco Central(IG)

- 3 milhões sem água em São Paulo
Manutenção afeta vários bairros hoje (IG)

- Restituição
6º lote de restituição do Imposto de Renda A Receita Federal abre hoje, 9h, a consulta ao 6º lote de restituições do IRPF 2010,relativo às declarações derendimentos relativo aos anos de 2010 e a outras declarações dos anos de 2008 e 2009 (IG)

-Há vagas
A Prefeitura Municipal de Japaratuba está disponibilizando vagas para Médico Plantonista que irão trabalhar na Clínica de Saúde da Família e Médico do Programa Saúde da Família - PSF. Interessados contatar a Secretaria de Saúde pelos telefones: 79 3272.1555


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
09:12

João Andrade expõe hoje as finanças de SE na AL

Hoje,a partir das 9h, o secretário da Fazendade Sergipe, João Andrade, vai à Assembleia Legislativa do Estado apresentar o balanço financeiro do quadrimestre.


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
08:11

Déda só poderá receber visitas a partir de amanhã

O governador Marcelo Déda descansa em casa e só a partir de amanhã, quarta-feira,  poderá receber visitas. Marcelo Déda foi submetido no sábado passado a uma cirurgia de hérnia em Aracaju (SE).



Política
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Por Eugênio Nascimento
08/11
19:25

OAB/SE recomenda investigação de erro no Enem

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, vê com cautela e preocupação os problemas enfrentados pelos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por decorrência do erro verificado na folha de resposta da prova realizada no último fim de semana em nível nacional. Na opinião do presidente da OAB/SE, os candidatos que se sentirem prejudicados devem solicitar a intervenção do Ministério Público Federal para que os fatos sejam rigorosamente apurados e devidamente esclarecidos, de forma que os candidatos não sejam penalizados.

Carlos Augusto elogia a iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) por opinar e recomendar ao Ministério da Educação a anulação da prova. A DPU pretende, inclusive, caso sua recomendação não seja acatada pelo MEC, ajuizar uma ação coletiva, em nome dos prejudicados, pedindo a anulação e a marcação de uma nova data para a realização do Exame.


Política
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Por Eugênio Nascimento
08/11
19:24

Procuradoria quer cassar Déda e Jackson


A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe pediu a cassação do diploma do governador reeleito, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Jackson Barreto (PMDB), por conduta vedada a agentes públicos.

Eles são acusados de utilizarem residência oficial para promover um almoço em que se anunciou a candidatura à reeleição de Marcelo Déda meses antes da convenção partidária e da campanha eleitoral.

Déda ofereceu almoço para cerca de 300 pessoas, realizado no dia 15 de maio, foi amplamente divulgado pela imprensa local. Inclusive parte do discurso feito pelo governador na ocasião foi tornado público pelo programa de rádio Jornal da Ilha, da emissora Ilha FM. A gravação mostra Marcelo Déda conclamando seus aliados e lideranças políticas a trabalharem para sua reeleição.

O procurador eleitoral auxiliar Pablo Coutinho Barreto, autor da ação, explica que além de utilizar a Casa de Veraneio, residência oficial do Governo do Estado, o almoço foi custeado também com verbas públicas. Servidores e secretários de Estado trabalharam na organização do evento.

Foto: Márcio Dantas/ASN


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Por Eugênio Nascimento
08/11
17:21

Sancionada lei que pune maus fornecedores do governo de SE

A legislação que pune maus fornecedores está mais rigorosa desde o último dia 27. O governador Marcelo Déda sancionou lei que estende os efeitos das penalidades previstas nas leis específicas de licitações e contratos aos sócios das empresas punidas. Desta forma, a pessoa física responsável pela empresa contratada que cometeu alguma irregularidade fica impedida de contratar com o Estado. Antes, apenas a Pessoa Jurídica era punida, deixando brechas para que o dono da empresa abrisse nova firma e participasse das licitações.

A Lei 6.975 foi sancionada no último dia 27 e acrescenta dispositivo à Lei 5.848/2006,que dispõe sobre processos licitatórios. Além das empresas, os sócios também são punidos em caso de cometerem alguma infração, como descumprimento de prazos e entrega de mercadorias e produtos fora das especificações do contrato. “Esta lei demonstra a seriedade do governo Marcelo Déda em punir os maus fornecedores, o que acaba por beneficiar os bons fornecedores”, disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto.

A ideia de se criar uma lei nesse sentido partiu da Secretaria de Estado da Administração a partir do olhar atento dos técnicos da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) que perceberam que o mesmo dono de uma empresa punida podia participar de outras licitações figurando como sócio de outra empresa criada por ele. “Quando a Pessoa Jurídica era punida, o sócio dessa empresa abria outra e participava do processo licitatório. Como a punição era apenas para as empresas, ele participava normalmente”, explicou o superintendente de compras da Sead, Márcio Zylberman.

Punições

A moralidade e a legalidade das compras públicas estaduais são compromissos no atual governo. No início de 2007, o governador Marcelo Déda baixou decreto regulamentando as sanções administrativas contra os maus fornecedores. Desde então, foram instaurados 94 processos administrativos para apuração de infrações cometidas por licitantes e contratados. Desse volume, 86 resultaram em punições que variam de advertência, multa até a declaração de inidoneidade que impede o fornecedor de participar de processos de compras públicas estaduais por tempo indeterminado.

Fonte: ASN


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Por Eugênio Nascimento
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