09/11
20:55

"Perfil sócio-educacional de Carira é preocupant e", diz Ana Lúcia

Há dois meses sem receber salário, os professores de Carira foram até a Assembleia Legislativa para denunciar a situação caótica em que se encontra a educação no município sergipano situado a 112 quilômetros de Aracaju. A deputada e professora Ana Lúcia usou a tribuna para apresentar dados do IBGE, do MEC e do PNUD que revelam um quadro preocupante. Ela se comprometeu de agendar uma audiência com o promotor Orlando Rochadel para apresentar o diagnóstico da educação.

A queda de matrículas do município tem provocado uma enorme diminuição da arrecadação, a ponto de Carira perder mensalmente R$ 318.364,55 de repasse. Ana Lúcia informou que só 4,4% dos estudantes matriculados estão cursando o Ensino Médio na idade/série correta. A taxa de reprovação no primeiro ano escolar chega a 28,1%, e 40% das crianças de Carira com idade entre 6 e 9 anos está fora da escola. "Isto fere a Constituição", alertou. A desestruturação do ensino em Carira reflete no baixo Índice de Desenvolvimento Humano, de 0,581, enquanto o Índice de Desenvolvimento Infantil ainda é mais reduzido, chegando a 0,490.

A deputada e professora Ana Lúcia acredita que o apoio de todos os parlamentares e da sociedade é crucial para encontrar uma solução. "A situação é extremamente grave. precisamos mobilizar não só os deputados, mas buscar uma alternativa junto ao Tribunal de Contas e o Ministério Público, porque há uma dívida com os professores que há dois meses estão sem receber salário, e também não receberam o 13º de 2008 e de 2010", divulgou.

O professor Edjanio da Silva explicou que os dados mostram o resultado de seguidas administrações municipais que nunca priorizaram a educação. "Sempre enfrentamos problemas, mas nada foi tão grave quanto o que estamos vivenciando nesta gestão municipal. Além dos cortes dos salários, das dívidas, ainda somos perseguidos e recebemos ameaças constantes de demissão", desabafou o professor.

Ana Lúcia acrescentou que os professores de Carira ainda tiveram um corte em sua remuneração através de uma lei ordinária que reduz sua carga horária de 160 e 200 horas para 125 horas. A partir deste Projeto de Lei, a categoria perdeu praticamente a metade de sua remuneração, pois houve abatimento no salário, refletindo em todas as gratificações. Todos os problemas levaram, no dia 31 de outubro, à decretação da greve dos professores por tempo indeterminado.

Além de piorar o quadro da educação no município de Carira, a suspensão do pagamento dos professores é uma medida administrativa que está repercutindo em toda a cidade, pois não há dinheiro para circular entre comerciantes e feirantes. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
20:00

MPF/SE: Paulo Hagenbeck e Paulo Hagenbeck Filho são condenados por improbidade administrativa

Ação foi movida por irregularidades na aplicação de recursos do SUS na prefeitura de Laranjeiras; o MPF/SE ainda pretende agravar a pena


 

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck e o ex-secretário de Finanças do município e atual deputado estadual, Paulo Hagenbeck Filho, por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde. A ação que resultou na condenação dos gestores foi proposta pelo MPF/SE em 2010.  Os ex-gestores de Laranjeiras receberam pena de pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos por três anos.

 

O MPF/SE, apesar da condenação, recorreu da decisão para que o Tribunal Regional da 5º Região obrigue os acionados a devolver R$ 147 mil aos cofres públicos, valor apontado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), como prejuízo causado aos cofres públicos.

 

Irregularidades - De acordo com o relatório do Denasus, a gestão de Paulo Hagenbeck e Paulo Hagenbeck Filho, entre 2005 e 2007, praticou várias irregularidades em relação aos recursos do Ministério da Saúde, como transferência indevida de recursos da conta do Piso de Atenção Básica (PAB), utilização indevida dos recursos, aquisição de medicamentos para doação não recebidos no Almoxarifado Central do Município e falta de comprovação da distribuição dos medicamentos.

As penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa são de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos. A Lei prevê também pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público. (da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
19:44

Valadares quer urgência para aprovação do projeto que coíbe lavagem de dinheiro

O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna hoje declarar que pedirá apoio dos líderes partidários para que o Senado vote, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2008, que coíbe a lavagem de dinheiro, tornando a lei mais rigorosa.

    No dia 25 de outubro último, depois de três anos e cinco meses para realizar a votação, a Câmara aprovou o projeto com alterações, o que leva ao retorno da matéria ao Senado, para nova avaliação.

 

    “Manifesto, desde logo, que, devido à importância da matéria – e dado que o debate em torno dela já alcançou bom nível de maturidade –, buscarei o apoio de todos os líderes para que seja analisado em regime de urgência”, enfatizou Valadares, para quem o projeto aprimora as regras e torna mais eficiente o sistema de combate à lavagem de dinheiro no País.

 

   No entender do parlamentar, o Senado, ao analisar essas alterações, está em condições de dar rápida resposta à sociedade, votando o projeto em regime de urgência, oferecendo uma nova lei, ampliada e forte, para o combate à criminalidade.

   “Sabe-se que a melhor forma de combater o crime organizado é por meio do estrangulamento financeiro. Não basta – embora seja também indispensável - prender bandidos, pois as organizações criminosas os substituem e continuam agindo. Porém, suprimindo-lhe os meios – e é o que esta lei proporciona –, atinge-se o coração da quadrilha. No combate ao crime, a inteligência é mais eficaz que a pólvora. E esta lei, que precisamos aprovar com urgência, reforça a ação da inteligência contra o mal”, disse.

 DESTAQUES

     Valadares destacou alguns dos pontos que considera mais importantes no projeto:

 

   1º a ampliação dos poderes do juiz, que, ainda durante a investigação ou a ação penal, poderá determinar o bloqueio de bens ou a alienação antecipada de bens, impedindo sua transferência, sua transformação em capital financeiro ou sua utilização como meio de pagamento;

 

  2º destinação, para os Estados, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes de competência das Justiças estaduais. Hoje, todos os bens e direitos objetos do crime de lavagem são destinados à União, não importando se a competência para julgá-los é da Justiça Federal ou da Justiça Estadual;

  ampliação das possibilidades de cooperação internacional, elemento que, de importante, tornou-se fundamental no combate à ação do crime organizado.

   “A melhor forma de combater o crime organizado é por meio do estrangulamento financeiro. Suprimindo-lhe os meios – e é o que esta lei proporciona –, atinge-se o coração da quadrilha. No combate ao crime, a inteligência é mais eficaz que a pólvora. E esta lei, que precisamos aprovar com urgência, reforça a ação da inteligência contra o mal”, concluiu Valadares.(da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
09/11
19:31

Sergipano disputará Coordenação Nacional de Juven tude do PT

O sergipano Jefferson Lima, que nos últimos três anos foi o secretário estadual de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) em Sergipe, foi escolhido nesta quarta-feira, 9, para ser o candidato da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) ao cargo de coordenador nacional da Juventude do PT. A escolha foi consensuada, após os outros dois nomes da corrente desistirem de disputar a indicação, optando por apoiar Jefferson Lima. A eleição acontece no próximo dia 15, durante o 2º Congresso Nacional da Juventude do partido, em Brasília, quando Jefferson irá disputar com candidatos de outras correntes internas do PT. "Vou honrar esse consenso e trabalhar para ser o coordenador nacional da juventude do meu partido. Agradeço a todos da Construindo um Novo Brasil pela confiança em meu nome para essa importante tarefa", afirmou.


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Por Eugênio Nascimento
09/11
07:54

Bancada federal de SE entrega 150 mil assinaturas de apoio ao HC a ministro

A concretude para implantação do Hospital do Câncer em Sergipe parece estar mais próxima, na tarde da terça-feira, 8, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) deu um passo considerável ao entregar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais de 150 mil assinaturas, colhidas nos 75 municípios do Estado. Na semana anterior o ministro garantiu a liberação do recurso orçamentário da ordem de R$ 18 milhões, que garantirá a primeira etapa do Hospital.

"A ideia ficou clara na maneira voluntária e solidária com a qual as pessoas se uniram, em todos os cantos do estado. Sergipe mostra ao país a necessidade em possuir um hospital especializado no atendimento ao paciente oncológico", informou Amorim que completou "forças políticas diferentes são capazes de se agregar em seu entorno e se colocarem acima de interesses individuais ou partidários", disse.

As presenças dos deputados federais André Moura (PSC-SE), Almeida Lima (PPS-SE), Laércio Oliveira (PR-SE), Valadares Filho (PSB-SE) e do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) dos deputados estaduais Antônio dos Santos (PSC-SE), Gilson Andrade (PTC-SE), Gilmar Carvalho (PR-SE) e Gorethi Reis (DEM-SE) e dos prefeitos Antônio Fonseca Dória (Poço Verde), Ailton Nascimento (São Francisco), César Mandarino (Itaporanga D´Ajuda), Jairton Santos (Cedro de São João), José Carlos Santos (Feira Nova), José Antônio Silva (Pedrinhas), Sarina Moreira (Malhador) deram força e mostra a conscientização das autoridades para essa implantação.

Em volta das autoridades o ministro foi solicito e ouviu o primeiro depoimento franqueado ao deputado Gilmar Carvalho. "Eu tenho certeza que o senhor não fará com que a edificação do Hospital do Câncer seja um pesadelo da sua história", disse Gilmar afirmando ainda que "a presidente Dilma e o ex-presidente Lula no campo da Saúde vem desempenhando um excelente trabalho, principalmente, com sua participação". Gilmar relatou ao ministro Padilha a integração entre os partidos, que no momento da entrega fizeram-se presentes "aqui observamos todos os partidos, inclusive o PT, participam desse movimento", disse Gilmar.

O secretário Adjunto de Estado da Saúde, Jorge Viana, enalteceu o senador Eduardo Amorim pelo movimento. "Eduardo é um conhecedor dessa realidade em Sergipe e por isso faz justiça com essa mobilização. O Governo do Estado se compromete com a contrapartida, que segundo Viana, será um compromisso do Governo Marcelo Déda", informou.

O presidente da Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE), Petrônio Gomes, que representou a classe médica, informou que o Hospital não irá atender apenas a população sergipana, como também, usuários de Alagoas, Bahia e Pernambuco.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Irene Alves, destacou que "o Hospital não é só um desejo é um necessidade. Em nome dos quase 13.000 enfermeiros vinhemos solicitar esse pedido de urgência ao senhor", disse Alves.

O deputado federal André Moura lembrou as palavras do senador Amorim, ao se pronunciar ao ministro, "o pai é o sofrimento e a mãe é a necessidade. Essas assinaturas representam um anseio de mais de 60 anos na saúde sergipana. Apesar dos profissionais abnegados do Centro de Oncologia do Hospital de Urgências a demanda não é suportável.

"Posso passar um depoimento próximo a mim. Na minha família tenho duas pessoas que foram vítimas dessa doença terrível, que quando não é adequadamente curada a pessoa não consegue sobreviver", lamentou Valadares que se comprometeu em manter a bancada unida para alocar novos recursos em união com Amorim para as próximas etapas do Hospital do Câncer.

Da assessoria


Política
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Por Eugênio Nascimento
08/11
20:11

CARREIRA DE MÉDICO - Padilha simpatiza com projeto de Rogério Carvalho

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já se mostrou sensível a proposta de Criação de um Plano Nacional de Carreira para médicos do SUS, proposta apresentada pelo deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE).  Quando o parlamentar sergipano divulgou pela rede social o link da matéria sobre o projeto, o ministro prontamente respondeu:
"Concordo!" "Fico muito satisfeito, pois o companheiro Alexandre Padilha já mostra que vai avaliar o assunto, o projeto foi encaminhado e vamos aguardar, por enquanto, nossa luta é em aprovar o relatório de Reforma do SUS, também de minha autoria, em que defendo a integralidade e a universalização e mais recursos para a gestão da Saúde", comentou o deputado federal sergipano.

O projeto  -  A proposição se baseia diante da dificuldade apresentada por inúmeros Municípios brasileiros em fixarem profissionais de saúde em seu território. "Isto implica que expressiva parcela da população brasileira não tem acesso aos serviços de saúde. Logo, a falta de acesso à saúde inviabiliza o exercício pleno por parte do cidadão, dos conceitos de cidadania e dignidade, situação que dificulta alcançar os objetivos fundamentais preconizados na Constituição de uma sociedade justa e solidária", explica o deputado.

Preocupado com esta questão Rogério sugere ao Ministério da Saúde que institua um plano nacional para estes profissionais "Sugerimos a criação de uma carreira nacional de médicos, especificadamente para generalistas, clínico-geral e medicina da família e comunidade, podendo contemplar outras especialidades da clínica básica, de acordo com as necessidades e porte populacional dos municípios".  Ainda de acordo com o projeto "A jornada de trabalho do médico pode ser definida em 40 horas, sendo previstos salários e gratificações diferenciadas, além da dedicação exclusiva e dos critérios de promoção e progressão", afirmou o deputado Sergipano.

Critérios

Para receber os médicos serão priorizados municípios não metropolitanos, com escassez de profissionais na atenção primária e básica, com baixa oferta de serviços, de acordo com as necessidades de saúde e carências socioeconômicas da população, bem como serão consideradas a localização e a distância de outros centros. (Da asserssoiria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
07/11
23:03

FIRJAN REVELA - Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Rosários têm os melhores IDHs de Sergipe


Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de Sergipe / 2009


Saumineo da Silva Nascimento  -  
Presidente do Banese, Economista, Mestre e Doutor em Geografia


Neste ensaio irei realizar uma breve análise do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM),  para o Estado de Sergipe na base de 2009, conforme dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O índice Firjan (IFDM) foi criado pelo Sistema Firjan para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e o resultado da gestão das prefeituras. Nesta última base (dados de 2009), verifica-se que o Brasil tem 62,9% de cidades com desenvolvimento de moderado a alto; que o Centro-Oeste está bem próximo do patamar do Sudeste; e que o Norte e o Nordeste vão demorar, respectivamente, 20 e 10 anos para chegar à condição das regiões mais desenvolvidas e a expectativa é que só em 2037 os municípios do país garantam à população brasileira atendimento básico de saúde, ensino fundamental de qualidade e maior inserção no mercado formal de trabalho.

Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento ? Emprego & Renda, Educação e Saúde ? baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes que estão disponíveis são de 2009. O estudo começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de medidas políticas ou apenas o reflexo da queda de outro município. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 (máximo) para classificar o nível de cada localidade. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.

O IFDM de Sergipe evoluiu de  0,6597 em 2008 para 0,6709 em 2009, um crescimento de 1,7%, sendo o 8º maior crescimento do Brasil no período e o 5º maior crescimento da Região Nordeste, registrando-se que a média brasileira foi de queda de 0,6% de 2008 para 2009 e retrata o impacto da crise mundial nos municípios brasileiros. Com este resultado, o conjunto dos municípios de Sergipe fica com a classificação de índice moderado. Em 16 unidades federativas verificou crescimento do IFDM e em 11 unidades federativas verificou-se queda no índice, sendo o maior crescimento relativo no Estado de Rondônia com 8,8% e a maior queda no Estado do Amazonas com declínio de 4,5%.

Das três variáveis analisadas nos municípios no Estado de Sergipe quem percentualmente mais evoluiu foi emprego e renda, com um crescimento de 2,1%, saindo de 0,5883 para 0,6005 no período 2008/2009, sendo o 7º maior crescimento do Brasil neste indicador, os demais indicadores também cresceram,  o índice de educação evoluiu de 0,6419 para 0,6561 e o índice de saúde cresceu de 0,7490 para 0,7560. Num horizonte temporal maior no período de 2000 a 2009 o crescimento do índice em Sergipe evolui de 0,5302 para 0,6709, crescimento de 26,5%, sendo o 7º maior crescimento do Brasil.

Em Sergipe os cinco municípios com melhor classificação foram respectivamente Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Rosário do Catete e Carmopólis, destacando-se que provavelmente no próximo estudo Aracaju já esteja na maior faixa (acima de 0,8 ? desenvolvimento alto), além disso, observa-se que os municípios com os melhores índices estão nas proximidades da capital.

Alguns dados curiosos nas variáveis de formação de índice revelam o seguinte:

- na variável emprego e renda por ordem, os cinco melhores municípios são: Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores e Capela;

- na variável educação por ordem, os cinco melhores municípios são: Carmopólis, São Francisco, Itabi, Divina Pastora e Rosário do Catete; e

- na variável saúde por ordem, os cinco melhores municípios são: Pedra Mole, Moita Bonita, Itabaiana, Campo do Brito e Ribeirópolis.

Importante destacar como são compostas as variáveis nas quais estes municípios sergipanos se destacam.  No emprego e renda, a formação do indicador as variáveis geração de emprego formal, estoque de emprego formal e salários médios do emprego formal; já em educação as variáveis utilizadas são taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas aula diárias, resultado do IDEB e no índice de saúde, as variáveis utilizadas são número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas e óbitos infantis por causas evitáveis. As fontes de coleta das variáveis são as estatísticas existentes nos Ministérios do Trabalho e Emprego, Educação e Saúde.

A minha opinião de economista é de que o Estado de Sergipe manteve avanços na esfera social, em que pese os grandes desafios ainda existentes, pois os municípios sergipanos conseguiram evoluir nos três indicadores que formam o IFDM, destacando-se que municípios interioranos lideraram em educação e saúde, demonstrando-se uma desconcentração de melhores indicadores para a capital, ou seja é interiorização de serviços básicos o que é importante para uma distribuição mais harmônica da população do estado. Não podemos esquecer que 2009 foi um ano de crise internacional e o Brasil teve como conseqüência uma desaceleração nos avanços econômicos no 1º semestre daquele ano, recuperando-se já no último trimestre, o que impactou nos resultados sociais, Sergipe, no entanto, conseguiu superar esta dificuldade que foi internacional e nacional e dentro das suas possibilidades, inseriu diversos municípios em melhores patamares de desenvolvimento.

Registre-se que o IFDM do Brasil em 2009 atingiu 0,7603 pontos, mantendo o país na classificação de desenvolvimento moderado, Sergipe que atingiu 0,6709 pontos, também tem classificação de desenvolvimento moderado e que corresponde a 88% do índice brasileiro.

Além disso, registre-se a conquista de pontuações mais elevadas para muitos municípios interioranos, fazendo com que tenhamos em 2009, 33 municípios na classificação de desenvolvimento moderado, ou seja, o equivalente a 44% dos municípios sergipanos, quando em 2006 só tínhamos 16 municípios o equivalente a 21%.

Em conclusão, julgo que Sergipe passa por um processo de desenvolvimento contínuo e abrangente e isto é perceptível pelo crescimento dos índices dos municípios, tendo-se uma proporção maior daqueles que estão incluídos no desenvolvimento moderado e o desafio de superar os contrastes entre os territórios do Estado estão na pauta do trabalho de cada dirigente público municipal e na esfera estadual e federal, cabendo aos cidadãos e gestores públicos fazerem a sua parte na construção de uma sociedade mais desenvolvida.

(1)        Presidente do Banese, Economista, Mestre e Doutor em Geografia

Tabela 1 -  Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal 2009 - Sergipe


Tabela 1 ? Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal 2009 - Sergipe

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

SERGIPE

IFDM



SERGIPE

0,6709

 

Mediana

0,5800

 

Máximo

0,7926

 

2009

Mínimo

0,5072

 

Ranking IFDM

UF

Ranking IFDM                                       SERGIPE - Ano 2009

IFDM

 

Nacional

Estadual

 

275º

SE

Aracaju

0,7926

 

649º

SE

São Cristóvão

0,7519

 

1077º

SE

Barra dos Coqueiros

0,7233

 

1514º

SE

Rosário do Catete

0,6988

 

1530º

SE

Carmópolis

0,6983

 

1583º

SE

Japaratuba

0,6952

 

1662º

SE

Itabaiana

0,6916

 

1947º

SE

Laranjeiras

0,6796

 

1973º

SE

Nossa Senhora das Dores

0,6781

 

2065º

10º

SE

Campo do Brito

0,6738

 

2159º

11º

SE

Muribeca

0,6685

 

2224º

12º

SE

Ribeirópolis

0,6654

 

2260º

13º

SE

Moita Bonita

0,6637

 

2264º

14º

SE

Pedra Mole

0,6636

 

2439º

15º

SE

Capela

0,6553

 

2453º

16º

SE

São Francisco

0,6549

 

2458º

17º

SE

Estância

0,6545

 

2583º

18º

SE

Propriá

0,6483

 

2670º

19º

SE

Frei Paulo

0,6442

 

2858º

20º

SE

Macambira

0,6349

 

2935º

21º

SE

Divina Pastora

0,6313

 

3153º

22º

SE

Areia Branca

0,6191

 

3157º

23º

SE

São Miguel do Aleixo

0,6189

 

3233º

24º

SE

Malhador

0,6150

 

3239º

25º

SE

Maruim

0,6145

 

3260º

26º

SE

Nossa Senhora Aparecida

0,6136

 

3284º

27º

SE

Pinhão

0,6120

 

3337º

28º

SE

Nossa Senhora do Socorro

0,6091

 

3342º

29º

SE

Lagarto

0,6088

 

3396º

30º

SE

São Domingos

0,6056

 

3406º

31º

SE

Amparo de São Francisco

0,6047

 

3409º

32º

SE

Santo Amaro das Brotas

0,6047

 

3415º

33º

SE

Cedro de São João

0,6045

 

3510º

34º

SE

Telha

0,5995

 

3515º

35º

SE

Pirambu

0,5992

 

3633º

36º

SE

Cumbe

0,5933

 

3643º

37º

SE

Umbaúba

0,5930

 

3863º

38º

SE

Siriri

0,5800

 

3900º

39º

SE

Canindé de São Francisco

0,5785

 

3928º

40º

SE

Poço Verde

0,5772

 

3929º

41º

SE

Neópolis

0,5771

 

3945º

42º

SE

Simão Dias

0,5766

 

3949º

43º

SE

Riachuelo

0,5764

 

4007º

44º

SE

Nossa Senhora da Glória

0,5733

 

4064º

45º

SE

Itabi

0,5706

 

4077º

46º

SE

Malhada dos Bois

0,5701

 

4097º

47º

SE

Carira

0,5691

 

4112º

48º

SE

Tomar do Geru

0,5681

 

4126º

49º

SE

Riachão do Dantas

0,5672

 

4138º

50º

SE

Santana do São Francisco

0,5663

 

4153º

51º

SE

Santa Rosa de Lima

0,5659

 

4174º

52º

SE

Tobias Barreto

0,5648

 

4208º

53º

SE

Japoatã

0,5626

 

4259º

54º

SE

Nossa Senhora de Lourdes

0,5599

 

4287º

55º

SE

Itabaianinha

0,5587

 

4348º

56º

SE

General Maynard

0,5549

 

4372º

57º

SE

Boquim

0,5526

 

4395º

58º

SE

Salgado

0,5508

 

4413º

59º

SE

Pacatuba

0,5494

 

4433º

60º

SE

Indiaroba

0,5482

 

4461º

61º

SE

Aquidabã

0,5464

 

4510º

62º

SE

Monte Alegre de Sergipe

0,5429

 

4546º

63º

SE

Santa Luzia do Itanhy

0,5409

 

4560º

64º

SE

Pedrinhas

0,5405

 

4575º

65º

SE

Ilha das Flores

0,5395

 

4628º

66º

SE

Canhoba

0,5361

 

4680º

67º

SE

Itaporanga d'Ajuda

0,5332

 

4689º

68º

SE

Arauá

0,5325

 

4724º

69º

SE

Poço Redondo

0,5307

 

4810º

70º

SE

Porto da Folha

0,5246

 

4838º

71º

SE

Gracho Cardoso

0,5226

 

4887º

72º

SE

Brejo Grande

0,5190

 

4956º

73º

SE

Cristinápolis

0,5135

 

5012º

74º

SE

Gararu

0,5083

 

5030º

75º

SE

Feira Nova

0,5072

 








 

Fonte: FIRJAN




Política
Com.: 3
Por Eugênio Nascimento
07/11
08:04

STF vai julgar pedido de fim de pensões vitalícias de ex-governadores de Sergipe

A Procuradoria Geral da República (PRG) manifestou-se favorável a nove das 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que atinge diretamente os ex-governadores de Sergipe, entre os quais João Alves Filho (DEM), Albano Franco (Sem partido), Paulo Barreto de Menezes, Antônio Carlos Valadares (PSB). Eles têm direito a salário superior a R$ 20 mil. Os ministros relatores deverão apresentar em breve as suas posições no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4544, com pedido cautelar, para contestar o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A ação, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Assembleia Legislativa de Sergipe, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na ação, a OAB se debate especialmente contra o referido artigo, que prevê que o ex-governador fará jus a um subsídio mensal igual aos vencimentos recebidos por um desembargador do Tribunal de Justiça sergipano. No entendimento da OAB, tal previsão na Constituição estadual, bem como o efetivo pagamento dos valores, violam a Constituição de 1988 sob vários aspectos.


Primeiramente, a OAB sustenta que é inadmissível a criação de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a ex-governador de Estado, uma vez que a atual Constituição estabelece que todos os trabalhadores são submetidos ao regime geral de Previdência Social. Para a entidade, a concessão de pensão especial a ex-governador afronta flagrantemente a Carta Magna. "Não há conceituação jurídica válida que resguarde a vantagem outorgada no artigo 263 da Constituição sergipana, não havendo fundamento na Constituição Federal que a ampare".

A Constituição estadual também viola a Federal, segundo a OAB, por que esta última não traz em seu texto norma semelhante à que antes existia na Constituição de 1967, que estabelecia a destinação desse tipo de privilégio a ex-presidentes da República. "Não pode o legislador sergipano instituir privilégios a ex-governadores, sob risco de infração ao princípio da simetria (...). A opção da Constituição Federal em silenciar completamente a instituição de subsídio a ex-chefe do Poder Executivo configurou-se em verdadeira norma central, em verdadeiro princípio estabelecido do Poder legislativo brasileiro, que deve ser seguido de modo obrigatório e absolutamente vinculativo pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe", sustenta a OAB.

Outro ponto levantado na ação é o fato de que a previsão de pagamento da referida pensão a ex-governadores ofende aos princípios da impessoalidade e da moralidade (previstos no artigo 37 da Carta Magna), que veda a instituição de privilégios e o tratamento desigual. Para a OAB, a lei estadual instituiu verdadeira "regalia" baseada em condição pessoal do beneficiado e "afronta a ética e a razoabilidade", uma vez que inexiste qualquer interesse público a ser albergado.

A OAB lembra, finalmente, que são remunerados por meio de subsídio o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, os governadores e vices, secretários estaduais, prefeitos e secretários municipais, além de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e juízes. Logo, segundo a entidade, a Carta Magna não autoriza a concessão de subsídios a quem não é ocupante de cargo público (eletivo ou efetivo), não restando dúvida que ex-governador não possui mandato eletivo e muito menos é servidor público. "O dispositivo combatido instituiu, em termos práticos, benefício sob a alcunha de subsídio, contudo, com características de provento ou pensão, especialmente porque estabelece como condição o término do exercício do cargo ou função pública", afirma a entidade.

Com base nesses argumentos, a OAB Nacional requer, na Adin, a concessão de medida cautelar para suspender de imediato a eficácia do artigo 263 da Constituição sergipana e, por fim, que o Supremo declare a inconstitucionalidade do referido artigo.

(Com dados publicados pela OAB)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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