02/02
09:13

Posse dos deputados estaduais da AL

De mãos estendidas, como prevê o Regimento Interno, os 24 deputados
estaduais eleitos - ou reeleitos - foram empossados na tarde desta
terça-feira, 1º de fevereiro, pela Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa. No juramento, reafirmaram o compromisso de honrar o
mandato conquistado nas urnas e dedicar-se à promoção do bem comum.

Comandada pela presidente Angélica Guimarães (PSC), a sessão de
abertura da 17ª Legislatura teve formação da Mesa Diretora com as
presenças do governador Marcelo Déda, do conselheiro do Tribunal de
Contas, Ulices Andrade, do presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Roberto Porto, e dos deputados estaduais Venâncio
Fonseca (PP) e Ana Lucia Menezes (PT).

A legislatura que será encerrada em 31 de janeiro de 2015 traz caras
novas ao parlamento. Cerca de 40% dos parlamentares empossados hoje ou
pisam pela primeira vez no tapete da Assembleia ou retornam ao
legislativo após uma pausa. A legislatura apresenta uma formação
diversificada, com participação das mulheres no comando.

Uma das parlamentares com vasta experiência, que retorna, é Maria
Mendonça (PSDB), que se elegeu deputada estadual em 1995, 1999 e 2003.
Cumpre seu quarto mandato. Raimundo Lima Vieira (PSL), o Mundinho da
Comase, volta ao Legislativo após mandatos em 1994 e 1998. Uma das
novidades é o Capitão Samuel (PSL), primeiro policial militar a ocupar
uma cadeira no legislativo. O parlamento conta também, pela primeira
vez, com um representante do MST, João Daniel Somariva (PT).


Compromisso
A nova formação da Casa, com deputados de vários segmentos, como a PM
e o MST, foi destacada pela presidente Angélica Guimarães. Ela disse
que os deputados assumem com o compromisso de representar bem todos os
sergipanos. “A responsabilidade é de todos os parlamentares, pois aqui
temos representantes de diferentes segmentos da sociedade”, observou.

Angélica disse que é uma honra ser a primeira mulher a presidir a
Assembleia Legislativa, mas vê nessa condição uma responsabilidade
ampliada. “Meu compromisso fica maior. Meu papel é colaborar com os
destinos do parlamento, mas divido essa responsabilidade com todos os
meus colegas, como Conceição Vieira. O que pretendo é adotar um jeito
diferente de administrar, com senso de responsabilidade e com
correção”, explica.

Para a presidente, essa nova forma de administrar foi mostrada nos
três meses em que comandou o parlamento ao substituir Ulices Andrade,
eleito conselheiro do TCE. Angélica cita a execução de alguns projetos
no Legislativo, como a reforma do primeiro andar, onde foram
instalados o Espaço de Serviços Legislativo e a Sala de Comissões. “A
reforma do primeiro pavimento foi feita em curto espaço de tempo. Me
sinto honrada em ser a primeira mulher a presidir o parlamento”,
concluiu.

Texto: Dílson Ramos
Foto: Janaína Santos



Política
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Por Eugênio Nascimento
02/02
09:07

Prefeitura de Laranjeiras e UFS firmam parceria

O campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Laranjeiras, vai oferecer ainda neste semestre, 20 vagas de mestrado em Arqueologia. A aprovação foi feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) da instituição de ensino.

Este anúncio foi feito ontem, (31), pelo vice-reitor da instituição, Ângelo Roberto Antoniolli e o coordenador do curso de Arqueologia e vice-diretor do campus das artes, Gilson Rambelli, durante reunião com a prefeita Ione Sobral. O poder público municipal e a UFS também firmaram uma parceria, onde a Prefeitura cederá um espaço condizente com a importância do Curso, e a UFS, assinará uma proposta de cooperação técnica na área de arqueologia.

"O anúncio que estamos fazendo é fruto do resultado de uma proposta realizada pelo Núcleo de Arqueologia do campus de Laranjeiras (CAPES) e os trabalhos terão início ainda este semestre. É preciso deixar claro que esta proposta tem o potencial de consolidar a UFS como centro de formação e pesquisa em Arqueologia em âmbito nacional", afirmou Gilson Rambelli.

Na reunião ainda estavam presentes o secretário da Cultura Irineu Fontes, o secretário da Educação Geraldo Vieira, o secretário Particular e o Gilson Linhares.

Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
31/01
21:57

49% dos parlamentares querem reduzir a jornada de trabalho

Estudo feito pelo INSTITUTO FSB PESQUISA, com 340 deputados e
senadores da nova Legislatura, mostrou que a maioria é a favor da
diminuição da carga 44 para 40 horas semanais



Quase metade do novo Congresso Nacional é a favor da
redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Já 31% dos
deputados e senadores da nova Legislatura (2011-2015) são contra a
diminuição da carga horária e 20% não souberam responder ou não tem
opinião sobre o assunto. Os dados são do estudo “Mídia & Política”
(/clique aqui e veja íntegra da pesquisa[1]/), feito pelo /Instituto
FSB Pesquisa/ com 340 parlamentares (307 são deputados federais e 33,
senadores de todos os 21 partidos que possuem representação no
Legislativo), 57% do novo Congresso, que toma posse nesta terça-feira,
1 de fevereiro.

              Os parlamentares mais favoráveis à redução da jornada
de trabalho são os que se autodenominaram de esquerda. Entre eles, 65%
dos deputados e senadores votariam pela diminuição da carga horária e
17% se posicionam contra. Já entre os de direita, 51% são contra a
redução da jornada e 34% são a favor. E, finalmente, entre os
deputados e senadores que se classificam como centro, há um equilíbrio
de forças: 37% se posicionam contra e 36% a favor da redução da carga
trabalhista.

              A Reforma Trabalhista é o quarto tema mais citado como
prioridade para a votação no primeiro semestre de 2011. Para 65% dos
parlamentares ouvidos pela pesquisa Mídia & Política, a prioridade de
votação no primeiro semestre de 2011 é a Reforma Política, seguido
pela Reforma Tributária (50%) e pelo Código Florestal (11%).

             “O primeiro semestre legislativo dos presidentes têm
oferecido grandes oportunidades de mudanças regulatórias. Foi assim
com FHC em 1995 e com Lula em 2003. Neste ano, a agenda convergente de
Dilma Rousseff e do novo Congresso aponta como prioridades as reformas
política e a tributária. Ainda que outros temas possam ter tramitação
acelerada nesse período, há um grande expectativa de avanços nessas
duas matérias”, analisa o cientista político Wladimir Gramacho,
coordenador da pesquisa e diretor do /Instituto FSB Pesquisa,/
especializado emdiagnósticos de imagem a partir de levantamentos com
parlamentares, jornalistas, demais líderes de opinião e tomadores de
decisão.

                  Os dados dessa quarta edição do /Mídia & Política/
também indicam que não há espaço para aumento da carga tributária. Ao
contrário, 71% dos novos congressistas querem vê-la reduzida
rapidamente. A Contribuição Social para a Saúde (CSS) seria derrotada,
já que 56% dos deputados e senadores são contra a criação deste
imposto.

             EXPECTATIVA E AVALIAÇÕES – O novo Congresso Nacional
está otimista em relação à próxima Legislatura. Quase 80% dos
parlamentares avaliam que o trabalho será ótimo ou bom. Os que têm a
expectativa mais positiva são os deputados e senadores do PSB e PT. E
as avaliações mais negativas são do DEM e PSDB.

              Ao analisarem a Legislatura anterior (2007-2011), 44%
dos parlamentares ouvidos pela pesquisa do /Instituto FSB/
consideraram o desempenho dos seus antecessores regular. O DEM (57%),
o PSDB (56%) e o PDT (56%) foram os partidos que avaliaram de maneira
mais negativa essa Legislatura. Em contraposição, o PR e o PMDB foram
os que mais qualificaram como ótima e boa.

              Quando perguntados sobre a expectativa em relação ao
Governo Dilma, a grande maioria dos novos congressistas (77%) está
bastante otimista, considerando o desempenho ótimo e bom. Nenhum dos
partidos afirmou que o Governo Dilma Rousseff seria péssimo numa
escala de ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. Entre os principais
partidos de oposição, 14% dos entrevistados afirmaram que o governo da
Presidente petista seria ruim.

             O Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi
bem avaliado pelos novos deputados e senadores. Para cerca de 80%
deles, Lula fez uma gestão classificada como ótima e boa do Brasil.
Para 63% dos parlamentares do PSDB e 57% do DEM, o governo anterior
foi apenas regular.  Nenhum parlamentar do DEM avaliou como ótima a
gestão Lula.

Política
Com.: 2
Por Eugênio Nascimento
31/01
19:09

Tudo pronto para a posse dos deputados estaduais

Mônica Azevedo, da Agência Alese

Amanhã, 1º de fevereiro, às 15 horas, os 24 deputados estaduais

eleitos e reeleitos em outubro passado, tomarão posse para exercerem

seus mandatos durante a 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa,

período que começa nesta terça-feira e se estende até 31 de janeiro de

2015. Ainda à tarde, será realizada a eleição da Mesa Diretora da

Casa, que vai administrar o Legislativo durante o biênio 2011 e 2012,

quando serão escolhidos presidente, vice-presidente e quatro

secretários.

A 17ª Legislatura traz nomes já conhecidos dos eleitores sergipanos,

alguns já exercem seu quinto mandato, como a deputada estadual Susana

Azevedo (PSC), mas algumas personalidades respeitadas em seus

segmentos irão sentar pela primeira vez nas cadeiras da Assembleia

Legislativa, como Capitão Samuel (PSL), primeiro policial militar a

ocupar uma das vagas do Parlamento e João Daniel (PT), representante

do Movimento Sem Terra (MST) do Estado, que espera ser a voz do homem

do campo dentro legislativo.

A renovação da Casa do Legislativo é de 37,5%, sendo 12,5% que voltam

ao Parlamento, 25% assumem o cargo de deputados estaduais pela

primeira vez e 62,5% foram releeitos para mais um mandato. Zeca da

Silva (PSC), reeleito, vai assumir a Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e dará lugar

ao suplente, nome ainda não definido, pois há divergência se o cargo

pertence à coligação, Gilmar Carvalho (PR), ou caso seja levada em

consideração a tese de que a vaga é da coligação, assumirá Victor

Mandarino (PSC).

Nas últimas eleições, dos 24 deputados que encerraram seus mandatos,

três não se candidataram a nenhum cargo eletivo: Armando Batalha

(PSB), Celinha Franco (DEM) e Nicodemos Falcão (DEM), que assumiu a

vaga deixada por Ulices Andrade (PDT), nomeado conselheiro do Tribunal

de Contas. Dois disputaram uma das cadeiras da Câmara Federal e foram

eleitos deputados federais: André Moura (PSC) e Rogério Carvalho

(PSC). Quatro não foram reeleitos: Antônio Passos (DEM), Pastor

Mardoqueu (PRB), João da Graças (PT do B) e Professor Wanderlê (PMDB).

Deputados estaduais 2011/2014

Reeleitos

Adelson Barreto (PSB)

Luiz Mitidieri (PSDB)

Susana Azevedo (PSC)

Venâncio Fonseca (PP)

Conceição Vieira (PT)

Garibalde Mendonça (PMDB)

Angélica Guimarães (PSC)

Augusto Bezerra (DEM)

Zeca da Silva (PSC)

Arnaldo Bispo (DEM)

Goretti Reis (DEM)

Paulinho da Varzinhas (PT do B)

Francisco Gualberto (PT)

Pastor Antônio dos Santos (PSC)

Ana Lúcia (PT)

Eleitos pela primeira vez

Capitão Samuel (PSL)

Jeferson Andrade (PDT)

João Daniel (PT)

Zezinho Guimarães (PMDB)

Gustinho Ribeiro (PV)

Gilson Andrade (PTC)

Voltam à Assembleia

Maria Mendonça (PSB)

José Franco (PDT)

Mundinho da Comase (PSL)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/01
20:44

Governo Federal segura dinheiro dos municípios de Sergipe

O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento. A informação foi prestada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski em entrevista coletiva que concedeu na tarde de ontem.

Os municípios de Sergipe deixaram de receber R$ 4.917.703,17 de restos a pagar não
processados (reinscritos) e outros R$ 1.909,365,69 de restos a pagar processados
(inscritos), isso só em verbas do Ministério das Cidades. Os mais atingidos foram
Estância, Boquim, Barra dos Coqueiros, Itabi, Maruim, Poço Redondo, Neópolis, Santo Amaro das Brotas, , Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, São Cristóvão, Tobias Barreto, Carira, Macambira e Muribeca.

Na rubrica investimentos a pesquisa da CNM mostra que o governo federal acumula R$ 57 bilhões em despesas pendentes, sendo R$ 21,8 bilhões em projetos que estão sob
responsabilidade de execução dos municípios.

Ziulkoski explicou que entre os restos a pagar existem dois tipos: os processados e os
não-processados. Os processados se referem àquelas despesas que já foram executadas e só
faltam ser pagas. A maior parte dos restos a pagar, entretanto, é do segundo tipo
(não-processado), quando a despesa não foi paga nem realizada. Por isso, alguns a chamam
de restos a realizar.

O presidente da CNM destaca que o crescimento dos “restos a realizar” foi muito forte nos
últimos anos. Em 2003, por exemplo, os RAP não-processados somavam R$ 14,5 bilhões, dos
quais apenas R$ 4 bilhões na rubrica de investimentos. No caso das transferências a
municípios, o acúmulo desse tipo de pendência tem duplo efeito negativo: em primeiro
lugar porque gera (em muitos casos) uma falsa expectativa de recebimento de recursos; em
segundo lugar porque o não-pagamento de repasses previamente empenhados produz atraso nos
projetos cuja execução está sob responsabilidade das prefeituras.

“Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano, como
demonstram os valores reinscritos em 2011, num total R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões
para Municípios. Nesse caso, trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até
hoje nunca foram realizadas”, conta. Entre os ministérios, o principal devedor é o das
Cidades, que acumula R$ 8,7 bilhões em restos a pagar de vários anos passados, além de R$
10,5 bilhões referentes a 2010.

Considerando apenas os “restos a pagar” devido aos municípios, o Ministério das Cidades
também é o principal devedor. São R$ 6,9 bilhões empenhados e não-pagos aos municípios,
dos quais R$ 4,2 bilhões se referem a 2009, 2008 e 2007. A pesquisa da CNM mostra que o
Ministério da Saúde também possui um estoque elevado de restos a pagar com os municípios,
num total de R$ 6,3 bilhões. Mas nesse caso a maior parte das despesas foi empenhada em
2010 e/ou está em processo de pagamento.

“Não por coincidência, os ministérios das emendas parlamentares, onde a maioria dos
parlamentares concentra seus pedidos anuais são os campeões de restos a pagar. Além de
Cidades e Saúde, a pasta do Turismo deve R$ 3 bilhões em restos a pagar aos municípios, a
Integração Nacional R$ 2,3 bilhões e os Esportes, R$ 1,2 bilhão”, conclui.



Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
25/01
20:22

Deputados estaduais usam redes sociais

A maioria dos deputados estaduais de Sergipe já utiliza as redes sociais para se
comunicar com a população. Pelo menos 13 dos 24 parlamentares já utilizam o Twitter para
interagir e estar mais próximos do eleitorado e dos usuários da rede. O Twitter,
ferramenta da internet pela da qual as pessoas podem trocar mensagens através do
computador ou celular, já possui mais de 200 milhões de usuários em todo mundo.

Para quem já aderiu às redes sociais, a grande vantagem é a instantaneidade na
comunicação não só com o eleitorado, mas com o resto do mundo. Segundo os deputados, que
já utilizam o Twitter, Facebook ou Orkut, isso acaba aproximando-os das pessoas, mesmo em
locais mais longínquos, onde nem sempre podem estar, além de proporcionar um retorno da
opinião pública sobre o trabalho que eles vêm desenvolvendo.

Uma das parlamentares que mais procuram utilizar as redes sociais é a deputada Susana
Azevedo (PSC). Além do Twitter, ela mantém também perfil no Facebook, rede social com
mais de 500 milhões de usuários em todo mundo. Segundo ela, hoje as redes sociais são um
instrumento fundamental de comunicação instantântanea, tanto que já são utilizadas em
larga escala por vários políticos, inclusive governadores e ministros de Estado.

“Às vezes a gente sabe de uma notícia primeiro pelo Twitter do que pelos portais de
notícia. Por isso, as redes sociais têm uma importância muito grande, porque é uma
maneira de estar em contato direto com o eleitor”, afirmou. E, por conta dessa
proximidade com a população, a deputada Susana Azevedo disse que já recebeu várias
reclamações e sugestões, algumas até com possibilidade de se tornarem ideias para
projetos de lei. “É uma forma de eu estar mais próxima do eleitor e fazer com ele tenha
como se aproximar também e participe do meu mandato, como sempre faço questão de dizer”,
completou Susana, acrescentando que é ela mesmo que atualiza seus perfis.

O deputado eleito Capitão Samuel (PSL) toma posse no dia 1º de fevereiro e é um dos
adeptos às redes sociais. Para ele, o bom seria manter o contato pessoal e direto com o
eleitor, mas como nem sempre isso é possível, pois humanamente não consegue estar em
todos os locais, então as redes sociais propiciam esse contato direto com a sociedade. “É
uma forma tanto de a gente estar falando sobre o que estamos fazendo quanto para ter esse
retorno da sociedade. Ou seja, as pessoas acompanham o nosso trabalho e podem dizer o que
pensam”, disse Capitão Samuel. O deputado mantém atualizado, além de perfil no Twitter,
página no Orkut, seu site e está fazendo também perfil no Facebook.

Veja a lista dos deputados estaduais sergipanos que estão no Twitter:

- Capitão Samuel - @capsamuel
- Susana Azevedo - @depsusana20200
- Gustinho Ribeiro - @GustinhoRibeiro
- Augusto Bezerra - @DepAugusto
- Venâncio Fonseca - @venancio11111
- Goretti Reis - @gorettireis
- Zeca da Silva - @deputadozeca
- Ana Lúcia - @analuciavieira
- Garibalde Mendonça - @depgaribalde
- Mundinho da Comase - @Mundinhocomase
- Arnaldo Bispo - @arnaldobispose
- José Franco - @DepZeFranco
- Conceição Vieira - @Dep_Conceicao


Foto: Capitão Samuel
Crédito: Divulgação

(Da Assessoria)




Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/01
12:47

Plínio de Arruda Sampaio em Aracaju

 O candidato à Presidência da República nas eleições de 2010, Plínio de Arruda Sampaio 
(PSOL), estará em Aracaju no dia 26 de janeiro, para participar de uma palestra aberta a 
todos, com o título "Porque participar da Política", onde falará sobre a situação 
política e social do país.

A palestra acontecerá no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social 
(SINDIPREV), próximo ao Colégio Atheneu, em frente à antiga Associação Atlética de 
Sergipe, na quarta, dia 26, às 19h.

Às 18h30, Plinio receberá o público por conta do lançamento do seu livro, intitulado 
"Porque participar da política", e às 19h terá início a palestra juntamente com um membro 
do Diretório Estadual do PSOL, Mike Gabriel, que falará sobre a situação de Sergipe.

A palestra faz parte de uma série de atividades públicas que o PSOL em Sergipe está 
realizando em 2011 com o objetivo de dialogar com a sociedade sergipana na organização da 
Luta pela igualdade social.


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
23/01
11:06

Meio ambiente: "Sergipe já tem 120 lixões a ceu aberto"

por Eugênio Nascimento

Com uma área total de 21.910 quilômetros quadrados e uma população de 2.068.031,
Sergipe, o menor Estado brasileiro (é pouco maior que Israel). É o menor dos estados
brasileiros, ocupando uma área total de 21.910 km², pouco maior que Israel, Sergipe tem
75 municípios, incluindo a capital Aracaju, é um gigante na produção de lixo – algo em
torno 1.300 toneladas/dia - e todo ele é jogado à céu aberto em suas 120 lixeiras.

Pelo tamanho do Estado – a pequenez facilita e barateia o transporte – tudo poderia ser
perfeito por aqui. Vinte aterros sanitários de bons tamanhos poderiam resolver todo o 
problema da destinação do lixo nosso de cada dia. Mas os prefeitos não simpatizam com a
tese de destinar verbas dos orçamentos municipais para isso. Todos eles agem com certo
descaso quando o assunto é gastar com lixo. Seria jogar dinheiro no lixo.

Agora, o governo federal acena com a liberação de recursos para viabilizar a implantação
de aterros sanitários em todo o país e Sergipe corre atrás do tempo perdido. Há
iniciativas das Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das prefeituras no sentido de
formação de consórcios para a instalação de aterros sanitários. Mas surge um novo
problema: onde fixar a base de aterro.

Alguns municípios mantêm hoje as lixeiras fedorentas e causadoras de doenças em seus
territórios, mas desejam algum tipo de vantagem para abrigar os aterros, que são “mais
higiênicos” e, por isso, “menos causadores de doenças”. Os lixões a céu aberto contribuem
para a propagação rápida de vírus e bactérias causadores de centenas de doenças, entre as
quais a leptospirose, transmitida pela urina do rato, um habitante natural de áreas sujas.

Se contar com o apoio dos prefeitos, Sergipe conquistará logo os seus aterros
consorciados e passará a ser um bom exemplo para o país. Caso contrário, como não há
grande espaço territorial, uma dessas lixeiras vai estar à vista da janela de sua casa
logo em breve. Por isso, é importante que a população cobre de seus prefeitos o
compromisso de promover ações para o bem-estar de todos. O fim dos lixões é uma delas.

Dos lixões, centenas de famílias tiram o seu sustento, expondo adultos e crianças. Com
fim deles, é possível criar indústrias de reciclagem e empregar essas pessoas e garantir
melhores condições de vidas para todos.


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
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