29/04
22:27

Laércio apresenta projeto contra a indústria das multas

Com o objetivo de acabar com a indústria das multas que se instalou no país, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou projeto de lei 1120/2011 que determina que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica. ”Praticamente todas as barreiras são instaladas de maneira irregular e excessiva. O projeto visa dar um ponto de partida na discussão dentro do Congresso Nacional”, afirma o parlamentar.

O projeto, que está tendo grande repercussão na imprensa nacional, visa alterar o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. “A infestação de nossas vias com lombadas eletrônicas, para a comprovação de infrações de trânsito, veio acompanhada de denúncias avassaladoras sobre a sanha arrecadadora, a indústria de multas, os negócios escusos e a corrupção. Salta aos olhos que lombadas eletrônicas são instaladas a esmo, sem cumprir com os critérios mínimos de avaliação da periculosidade da via ou da necessidade de uma redução do limite de velocidade estabelecido”, afirma o deputado na justificativa.  

Laércio lembrou que está claro que não se pode viver sem os equipamentos eletrônicos hoje em dia, mas é preciso dar transparência. “As vias se transformaram em ciladas para os motoristas, na visível intenção de arrecadar. A sociedade não pode mais pagar o preço. Sou favorável ao uso correto da tecnologia. O problema é a utilização desonesta utilizada nas vias por todo país”.

Segundo o deputado, é preciso educação no trânsito. “Educação salva vidas. O uso correto dos equipamentos eletrônicos certamente salva vidas também, desde que tenham critérios para isso”, concluiu. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
29/04
13:07

Mendonça Prado diz que modelo de segurança pública no Brasil está falido

Na última quinta feira (28), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) proferiu palestra para centenas de policiais militares de todo o Brasil, na cidade de Porto Alegre - RS. O parlamentar discorreu sobre temas relacionados à valorização profissional, falta de investimentos e também sobre um novo modelo de polícia para o país.

Em razão do conteúdo da apresentação e pelo fato de ser atualmente o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, Mendonça atraiu a atenção de integrantes de polícias militares de todas as regiões brasileiras. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
29/04
11:24

Valadares faz projeto para amparar pequenos partidos

Com a opção da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, pelo fim das coligações nas eleições proporcionais, os partidos menores poderão sair prejudicados, em função da cláusula de barreira e o quociente eleitoral elevado. E foi baseado nessa premissa, que o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou hoje projeto de lei que objetiva resolver o problema, com os partidos pequenos e médios agrupando-se em federações.

 

   O projeto acresce à Lei 9.096/95 - dispõe sobre os partidos políticos e regulamenta artigos da Constituição Federal - artigo que possibilita a dois ou mais partidos reunirem-se em federação, que após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitora (TSE), atuará como se fosse uma única agremiação partidária.

 

    As federações de partidos, segundo Valadares, corrigiriam as distorções hoje existentes nas coligações, ao mesmo tempo em que garantiriam a continuidade das pequenas legendas, mantendo-se o pluripartidarismo previsto na Carta Magna.  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/04
10:12

Déda chega hoje, mas só reassume amanhã

O governador Marcelo Déda (PT) deesembarca hoje às 14h no aeroporto de Aracaju.Logo em seguida terá reunião com o seu vice, Jackson Barreto (PMDB), que respondeu pelo comando do Estado nos últimos 12 dias. Ele estava na Europa.
Somente amanhã, às 9h, haverá a transmissão do cargo. No encontro, que acontece no Salão de Reuniões do Palácio de Despachos, JB fará um breve balanço das ações desenvolvidas na ausência de Déda.
Estarão no ato apenas os secretários (todos estão sendo convidados agora) e a imprensa, conforme desejo de Déda.


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/04
20:59

André quer apuração da indústria das multas eletrônicas

O deputado federal André Moura (PSC-SE) fez pronunciamento hoje na Câmara lembrando a reportagem do Fantástico (Rede Globo) que denunciou a chamada "máfia das multas" criada nas capitais com o uso intenso de pardais, lombadas eletrônicas e radares. Ele fez um apelo para que a emissora dê continuidade ao assunto, expondo no que resultou a denúncia de acordos para encher a população de multas. Moura elogiou o fato de, mesmo que de forma tardia, a Prefeitura Municipal de Aracaju, ter adotado a suspenção do contrato dos pardais e de forma correta iniciando Campanhas Educativas. Para André o país deveria seguir o exemplo de Aracaju, onde primeiro se educa e depois é que se pune. Essas campanhas devem ser realizadas durante todo o ano.


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Por Eugênio Nascimento
26/04
12:04

Audiência discute questões de quilombolas de Sergipe

Reafirmar a identidade enquanto comunidade negra e remanescente de quilombo parece se constituir ainda em um grande desafio frente às forças de resistência de grupos minoritários que estão a serviço de um projeto político que valoriza o capital econômico em detrimento as questões sociais e valores humanos.

Nesta perspectiva, os direitos humanos, a liberdade e a dignidade tornam-se comprometidas necessitando que os diversos grupos emplaquem uma luta que não pode abrir mão do debate acerca de um projeto político de sociedade alternativo que contemple a valorização de todos os povos e grupos sociais.

O engajamento de todas e de todos para possibilitar que esses grupos se pronunciem e façam vir à tona a realidade atual que permeia o cotidiano destas lutas é imprescindível para unificar e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa e humanitária, uma vez que as conquistas no campo jurídico ainda não lograram os efeitos almejados no campo prático-político, onde percebemos na realidade acima de tudo uma grande omissão do Estado.

É nesse sentido que o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe ? MNDH/SE, juntamente com o Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas, promoverá uma audiência pública sobre a realidade das comunidades quilombolas do Estado de Sergipe, conforme programação a seguir.

O objetivo é fortalecer as comunidades quilombolas em suas lutas e reivindicações, pressionando os órgãos públicos nas diversas esferas de governo para efetivação de políticas públicas que garantam a posse da terra, a identidade cultural e a dignidade dos remanescentes de quilombo em Sergipe. Participe!

 Audiência Pública Sobre a Realidade      das      Comunidades
Remanescentes    de  Quilombo  do      Estado      de     Sergipe

 29      de       Abril        de    2011       

 Local Auditório   do   Sindicato   dos   Bancários   de   Sergipe

 8:00h -  Recepção e acolhida aos participantes

9:00h -  Mística/Abertura Oficial:

 Lídia Anjos ? Articuladora do MNDH/SE

 Maria Normélia de Melo ? Rep. do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe

 Paulo Mary - Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas de Sergipe ? CONAC-SE

 

9:30h -   Exposição dos Órgãos Públicos Federais:

  Dra. Doralice Berttúlio ? Procuradora-chefa da Fundação Cultural Palmares

  Dr. Carlos Alberto Júnior ? Ouvidor da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial ? SEPPIR

10:00h ? DEBATE

11:00h ? Dr. Bruno Teixeira ? Ouvidor Nac. da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

   Rep. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (À CONFIRMAR)

11:30h -  DEBATE    

12:00h -  Jorge Tadeu J. Correia ? Sup. do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ? INCRA/SE

Procuradoria do Ministério Público Federal   (À CONFIRMAR)            

12:30 -    DEBATE E ENCERRAMENTO   (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
24/04
13:23

Fusão partidária - Albano e João unidos para sempre

Está em andamento em Brasília e nas principais capitais brasileiras um processo de negociação para que se torne viável ainda no decorrer deste primeiro semestre de 2011 a fusão entre o PSDB e o DEM. Há reações nos dois lados, mas está evidente a necessidade dos “Democratas” de sobrevivência em outro partido que possa chamar de seu, mesmo que seja o ninho tucano. Está evidente que a sigla DEM já está amaldiçoada, assim como aconteceu com a Arena, PDS, PP e PFL, seus antecessores, surgidos no período entre 1966 e 2007.

O encaminhamento das conversações, no nível mais elevado, envolve os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais ACM Neto (DEM-BA) e Sérgio Guerra (presidente do PSDB). Em Sergipe, o processo passará diretamente pelos ex-governador Albano Franco, comandante dos poucos tucanos que restaram no ninho, e João Alves Filho, que briga para manter o seu Democratas, rejeitado por Franco, e o PSDB unidos em Sergipe.

O “Democratas” vem se afundando, inicialmente na condição de PFL, desde que o PT chegou ao poder no Brasil, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. A partir daí, teve início o esvaziamento, com sucessivos fracassos eleições estaduais e municipais. Em Sergipe, a crise começa com a ascensão do PT ao Governo do Estado, numa chapa encabeçada pelo governador Marcelo Déda, em 2006, tendo como vice o atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas (PSB). O DEM tinha o controle de mais de 2/3 das prefeituras e ainda assim caiu em desgraça.

O processo de fusão DEM-PSDB parece não agradar ao ex-governador Albano Franco e seus aliados, que já se mandaram para o PSD (nova agremiação criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixa o DEM, cria o PSD e entrega a seção sergipana ao governador Marcelo Déda, numa disputa com os aliados irmãos Amorim, do PSC). Já na primeira eleição de Déda, o grupo tucano perdeu parte grande, que optou pelo PDT e depois se dispersou em outros alinhados com o governador.

Albano não gosta de caminhar com João, cujo grupo “bate” no tucano publicamente e insiste em tê-lo como aliado, algo como se tivesse aplicando o famoso “abraço de afogados”. Por causa desse relacionamento complicado, será difícil a fusão do que restou do DEM com o restinho do PSDB em Sergipe. João quer um Albano manso, quieto e sem voz. Albano não deseja sequer ter João por perto, embora mantenha um bom relacionamento com o ex-governador José Carlos Machado, braço direito da principal liderança do DEM.

Bastante confiante nas pesquisas que mostram o DEM em situação privilegiada eleitoralmente para 2012, em Aracaju, as lideranças do partido apostam num futuro não muito distante melhor. Vai dar agilidade à uma campanha de filiação ainda nesses dias. Enquanto isso, o PSDB, ainda que um pouco magoado com os governistas e se dizendo oposição, continua apostando num bom relacionamento com o governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). A maioria dos tucanos já “pungou” e agora faltam Albano mais três ou quatro amigos. Os governistas até que gostariam de ter Albano por perto, e isolar o grupo de João, mas o DEM não deixa. E Albano e João seguem sufocados com seus poucos aliados.

 


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Por Eugênio Nascimento
24/04
12:39

Coluna Primeira Mão

 

PM agora preserva universitários

Desde que o salário da PM conseguiu bom reajuste no primeiro governo de Marcelo Déda que os jovens universitários que estavam na corporação aguardando o fim da graduação para se transformarem em professores não querem mudar de profissão, Acham que nasceram para servir ao povo na condição de militares mesmo. Também pudera, ganham cinco vezes mais que um professor, cujo piso chega a pouco mais de  R$ 1 mil. Antes do reajuste, mais da metade daqueles aprovados no último concurso já tinham trocado a vida militar pelo magistério público estadual e de vários municípios sergipanos.

 
 

Deso: sai Max e entra Bosco

No próximo dia 29 (sexta-feira) termina o segundo mandato do presidente da Deso, Max Montalvão. O conselho da empresa se reuniu na quarta-feira da semana passada e definiu a nova diretoria que será composta por: Sílvio Múcio (diretor de Operações); Everton Ferreira (diretor Administrativo e Financeiro); Lilian Wanderley (diretora de Meio Ambiente);  Carlos Melo Neto (diretor Técnico);  e Bosco Mendonça (diretor-presidente).  Eles terão mandato de dois anos. 

TCE: posse na Ouvidoria

Um novo canal de interlocução entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e a sociedade está prestes a ser aberto. Na próxima terça-feira, 26, às 11h, as instalações da Ouvidoria Geral da Corte de Contas sergipana serão inauguradas e o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo tomará posse no cargo de ouvidor.  A solenidade irá concretizar uma das metas colocadas pela conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila ao tomar posse como presidente do TCE/SE.

Posse na Câmara de Aracaju

Tomará posse na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira, 25/4, o
vereador Emanuel Messias Silva Nascimento (PRP), na vaga deixada pelo parlamentar Fábio Mitidieri (PDT) que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Eleito primeiro suplente do PRP da coligação PSDB/PDT/PRP – Trabalhando por Aracaju, Emanuel Messias obteve 3.534 voto no pleito de 5 de outubro de 2008.

Estado vive momento difícil

É comentário cada vez mais frequente nas rodas de empresários, políticos e até mesmo
entre alguns governistas que Sergipe parou. E, pelo visto, pode acontecer desemprego em alguns segmentos. Pequenas empreiteiras, que prestam serviços ao governo do Estado, estão aperreadas. No orçamento de 2011, o governo Déda prevê investimentos de R$ 500 milhões, mas, ainda assim, há dificuldades financeiras.

Reforma do Parque dos Cajueiros

O governo do Estado investe R$ 4,5 milhões nas obras de reformas do Parque dos Cajueiros, em Aracaju. A Prefeitura da capital entrou com outros R$ 4,2 milhões para a reforma do calçadão, que passa em frente ao parque.  As obras devem ser entregues até o final deste ano. Parece que será o presente de Natal do aracajuano.

MPF-SE: aberto período de estágios

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) abrirá processo seletivo público de estagiários para as áreas de Administração e Engenharia Civil. Só poderão participar da seleção alunos de faculdades conveniadas com o MPF. As instituições de ensino que ainda não celebraram convênio, podem fazer a solicitação até 9 de maio.

Câncer surgiu há um bilhão de anos

Um novo estudo sugere que doença se originou em formas de vida pré-históricas - A revista Superinteressante deste mês publica reportagem em que a Organização Mundial da Saúde anuncia de o câncer vai atingir 50% da população mundial. Um novo estudo mostra que a doença tem origens remotas – “em criaturas muito antigas, os metazoários, que existiriam há  aproximadamente 1 bilhão de anos”, diz. A reportagem informa ainda que “naquela época, as formas de vida mais sofisticadas eram meros agrupamentos de células, praticamente iguais e com o único objetivo de se reproduzir a qualquer custo”.  Fragmentos genéticos deste período se encontram ainda em nosso DNA e reaparecem em forma de tumor. É uma herança maldita.

Supermercados fazem promoções suspeitas

Em alguns supermercados de Aracaju, muitos produtos derivados do leite, ovos e embutidos de carne com validades vencidas ou para vencer nesta segunda-feira em suspeitas promoções. É preciso que o órgão fiscalizador se cumpra seu papel no dia-a-dia e não apenas esperar receber denúncias.

Justiça autoriza mulher a se masturbar no trabalho

Uma mulher que mora na cidade capixaba de Vila Velha (seu nome é preservado) sofre de uma rara enfermidade chamada compulsão orgástica, decorrente de alterações neurais em seu córtex cerebral. A doença, segundo publica a revista IstoÉ desta semana, mergulha a pessoa em constantes profundas crises de ansiedade. Ela procurou tratamento médico após ter de se masturbar, em um único dia, 47 vezes, justamente para aliviar a ansidedade. Ela tem sido medicada, mas ainda assimse masturba cerca de 18 vezes por dia. Por causa do problema a Justiça de Vila Velha lhe concedeu o direito a se masturbar no local de trabalho por 15 minutos a cada duas horas. Também foi autorizada usar o computador da empresa para acessar quatro imagens eróticas que reduzam seu estado de tensão e angústia (Dados da revista IstoÉ)



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Por Eugênio Nascimento
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