11/11
11:55

MPF/SE: Frei Paulo deve ter mais atenção com licitações

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou ao município de Frei Paulo o cumprimento das exigências que devem ser feitas às empresas que querem participar de licitações públicas. Em uma destas, o município chegou a exigir das concorrentes a comprovação de capital social mínimo e a garantia de participação. Entretanto, a lei diz que apenas uma dessas exigências pode ser feita.

O procurador da República Eduardo Pelella, que assina a recomendação, afirma que, nesta mesma licitação, a Prefeitura de Frei Paulo ainda cobrou um valor muito alto para que os interessados pudessem ter acesso ao edital da concorrência. Por esta razão, o procurador também recomenda que, em licitações futuras, esta cobrança não ultrapasse valor gasto na reprodução dos editais.


Política
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Por Eugênio Nascimento
11/11
11:52

Déda se recupera bem e pensa a reforma administrativa

O governador Marcelo Déda (PT) está aproveitando o período de recuperação da cirurgia de hérnia, em casa, para avaliar projeto de reforma administrativa. Ele ainda não decidiu se vai aumentar ou diminuir o número de secretarias, mas é certo que promoverá algumas substituições no primeiro escalão.

Ele também assumiu o compromisso com as mulheres, durante reunião no Iate Clube de Aracaju (segundo turno da campanha de Dilma Rousseff para a Presidência), que iria criar uma secretaria para comtemplá-las na defesa de seus interesses.



Foto: ASN


Política
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Por Eugênio Nascimento
10/11
11:48

Valadares presta homenagem aos 90 Anos de Dom Eugênio Sales

 Ao prestar homenagem hoje a Dom Eugênio Sales, pela passagem de seus 90 anos, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse ser a vida do sacerdote um paradigma para todos os crentes em Deus, “pois induz a um modelo de simplicidade e de prática de um dos maiores ensinamentos de Cristo: amai a Deus sobre todas as coisas e amai-vos uns aos outros”. 

Valadares lembrou ter sido Dom Eugênio Sales o precursor da Campanha da Fraternidade, pois alguns anos antes do início do Concílio Ecumênico Vaticano II, um pequeno grupo de padres recém-ordenados, sob a coordenação de Dom Eugênio, reunia-se em Natal, cada mês, para rezar e refletir sobre a Igreja e a Pastoral  e daí surgiram iniciativas postas em prática com sucesso, tais como a Campanha da Fraternidade, posteriormente assumida em nível nacional pela CNBB, em 1964.
 


Política
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Por Eugênio Nascimento
09/11
21:13

A tendência oposicionista de Aracaju (1945/2010)

Por Ibarê Dantas
Cientista político

O voto para governador em Aracaju foi o tema que provocou mais comentários depois do pleito de 2010. Em face desse fato, consideramos oportuno visualizá-lo dentro de um quadro mais amplo.

Há cerca de dez anos escrevemos um artigo mostrando a tendência oposicionista predominante em Aracaju nos três níveis do executivo: prefeito da capital, governador e presidente da República.

Aqui tencionamos apenas resumir, de forma simplificada, o voto para prefeito e governador, incluindo os últimos cinco pleitos acontecidos após a elaboração do trabalho mencionado. Procuraremos observar em que medida o eleitorado do Estado de Sergipe, e de modo especial o de Aracaju, manifestou-se de forma oposicionista ou situacionista no período 1947/2010.

A tendência situacionista será considerada quando o partido do candidato vitorioso for apoiado por setores que controlavam o aparato público do respectivo executivo, seja municipal, estadual ou federal. Por outro lado, quando a agremiação vencedora não for apoiada pelo partido situacionista, será considerada de oposição.

A eleição direta para prefeito em Aracaju começou em 1952 e, até 1962 todos candidatos vitoriosos eram da oposição: Jorge Maynard (UDN) em 1952, Roosevelt Cardoso (PR) em 1954, José Conrado de Araújo (PTB) em 1958 e Godofredo Diniz (PR) em 1962. Com a ascensão dos militares, os executivos municipais passaram a ser indicados pelos governadores depois de aprovados pelos órgãos de segurança nacional.

No segundo período, 1985/2008, a tendência oposicionista continuou predominante, todavia mais atenuada.

A vitória de Jackson Barreto (PMDB), em 1985, não a consideramos como de oposição, porque foi apoiada pelo governador de então, João Alves Filho. Mas Wellington Paixão (PSB) em 1988, Jackson Barreto (PDT) em 1992 e João Augusto Gama (PMDB) em 1996, todos concorreram como oposicionistas e ganharam, sendo que Augusto Gama venceu nos dois turnos. A partir de 2002, a tendência mudou com a influência predominante de Marcelo Déda (PT), que se elegeu no primeiro turno apoiado por Gama, então prefeito em 2000, e o mesmo Marcelo Déda (PT), em 2004, se reelegeu como postulante situacionista. Ademais, em 2008, como governador, ajudou Edvaldo Nogueira a reeleger-se.

Em resumo, para prefeito, o eleitorado de Aracaju, a partir de 1952, foi predominantemente oposicionista e mais não fora pela popularidade de Marcelo Déda, preferindo apoiá-lo mesmo como situacionista. Apesar disso, no seu conjunto, a opção oposicionista foi superior.

(Quadro I)
Número de Vitórias para Prefeito de Aracaju

Período                OPOSIÇÃO            SITUAÇÃO
1952/1962                      4                            0
1982/2008                      3                             4
Total                              7                              4


Vejamos agora o voto para governador.

No primeiro período, 1947/1962, o eleitorado de Aracaju foi, na grande maioria das vezes, favorável aos oposicionistas. Apenas em 1947 deu mais votos a José Rolemberg Leite (PSD), que pertencia a um grupo influente no aparato público desde os tempos do Estado Novo. Mas, em 1950, quem ganhou em Aracaju foi Francisco de Araújo Macedo (PTB), em 1954 venceu Leandro Maciel, em 1958 os eleitores optaram por José Rolemberg Leite (PSD), então na oposição, e, em 1962, preferiram Seixas Dória, dissidente da UDN com apoio parcial do PSD.

No segundo período, 1982/2010, João Alves (PDS), respaldado por Djenal Tavares (governador) e Augusto Franco (chefe político do PDS), venceu em Aracaju e no interior, em 1982, na primeira eleição direta após período autoritário. Tal fato repetiu-se, em 1986, com Valadares (PFL). Em 1990, os aracajuanos deram vitória ao oposicionista Eduardo Dutra (PT), mas o interior derrotou-o. Em 1994, Jackson (PDT) ganhou nos dois turnos em Aracaju e perdeu no interior com maior diferença. Em 1998, Albano Franco (PSDB), como candidato situacionista, ganhou nos dois turnos em Aracaju e no interior.

No século XXI, Dutra (PT) venceu em Aracaju nos dois turnos em 2002 contra João Alves, mas foi derrotado no Estado. Quatro anos depois, Déda (PT) conquistou a maioria na capital, no interior e foi eleito no primeiro turno. Mas, em 2010, perdeu em Aracaju para João Alves, então candidato oposicionista.

No interior do Estado, conforme observamos no quadro abaixo, os situacionistas foram mais bem sucedidos.

(Quadro II)
Número de vitórias em Aracaju e no Interior para Governador

Períodos                               CAPITAL                /             INTERIOR
                                 Oposição         Situação   /  
Oposição         Situação
1947/1962                        4                     1                    2                     3
1982/2010                        6                      3                   1                     8
Total Geral                    10                     4                    3                    11



Em suma, a tendência maior do eleitorado da capital foi de votar nos candidatos oposicionistas. No interior, a opção foi diferente. Os seus votantes, na maioria das vezes, optaram pelos situacionistas, manifestação que deve ser interpretada a partir da análise individual de cada município.

Durante esse período de 1947 a 2010, os candidatos mais favorecidos pelo eleitorado de Aracaju foram Jackson Barreto, que obteve quatro vitórias em três pleitos, e Marcelo Déda que venceu três vezes no primeiro turno das quatro eleições que disputou para cargo executivo.

Em contrapartida, o eleitorado da capital tem sido cruel com João Alves. Nenhum candidato a cargo executivo estadual perdeu tanto em Aracaju. Nas seis vezes em que concorreu, submeteu-se a oito votações, duas das quais no segundo turno, e foi derrotado na capital seis vezes. Dos candidatos a prefeito apoiados por João Alves, o único eleito foi Jackson Barreto em 1985. O ex-governador exerceu três mandatos e ganhou na capital apenas em 1982 e em 2010. Compreende-se então porque o líder do DEM anda radiante e fagueiro a cantar vitória.

Quanto a Marcelo Déda, a quem o eleitorado de Aracaju deu por três vezes demonstração de confiança, em 2010 os votantes derrotaram-no, revelando descontentamento. Ademais, quase 13% da soma de votos nulos e brancos no Estado, bem acima da média nacional para presidente, é um dado que está a merecer reflexão.

O espaço não comporta tratar do voto para a presidência, mas vale lembrar que as vitórias obtidas em Aracaju no primeiro turno por Alckmin (PSDB), em 2006, e por Serra (PSDB), em 2010, reforçam os sinais de que a preferência predominante no eleitorado da capital é pela alternância de poder, elemento, aliás, fundamental no processo democrático.


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Por Eugênio Nascimento
09/11
19:32

Venâncio denuncia tortura em São Domingos

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca (PP), denunciou hoje um suposto crime de tortura cometido pelo responsável do policiamento no município de São Domingos, contra um cidadão de 28 anos que foi algemado em uma árvore e foi agredido em praça pública, para que toda a comunidade presenciasse aquele ato.

Venâncio cobrou uma posição do governo e disse que estará encaminhando a denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento; ao Secretário d de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar.

Venâncio disse que “o cidadão (de 28 anos) foi algemado em uma árvore no centro da cidade e ficou exposto para toda a população, onde foi agredido e torturado, com o cano da metralhadora na barriga, cheio de hematomas. Tudo comprovado com o exame de corpo e delito e com o laudo médico. Ninguém imaginava uma cena destas em pleno século 21! Ser algemado e torturado em praça pública? Havia um jogo de futebol bem perto e mais de 200 pessoas presenciaram tudo”, denunciou.


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Por Eugênio Nascimento
09/11
17:50

Comissões da Câmara de Aracaju trabalharam

A Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniu na manhã desta terça-feira, 9/11, no Gabinete da presidência da Casa. Na ocasião, foram apreciados 33 documentos pelo presidente da comissão, vereador Valdir Santos (PTdoB), e pelos demais membros do grupo, os parlamentares Simone Gois (PT) e Dr. Gonzaga (PMDB).

Também hoje de manhã, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), presidida pelo vereador Elber Batalha (PSB), aprovou a tramitação de 11 projetos e distribuiu outros três entre os integrantes da comissão. A reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência da CMA, contou com a presença dos vereadores Magal da Pastoral (PT), Ivaldo José (PDT) e Nitinho (DEM).

Fonte: Da Assessoria


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Por Eugênio Nascimento
09/11
14:11

Refis: Prazo para renegociar dívida termina dia 26

Termina no próximo dia 26 o prazo para renegociação de dívidas junto ao governo do Estado fazendo uso do (Refis), da Secretaria de Estado da Fazenda. O prazo máximo de parcelamento é 120 meses (dez anos). A Sefaz trabalha com o objetivo de renegociar dívidas de 500 empresas que perfazem um total de R$ 50 milhões em condições especiais - com reduções em 80% dos juros e 95% das multas. Nó último Refiso Estado renegociou algo em torno de R$ 60 milhões.


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Por Eugênio Nascimento
09/11
14:06

Líder do governo diz que Estado cumprirá todos os acordos

O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), conduziu nesta terça-feira (9 a Audiência Pública com a presença do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade. A reunião serviu para a apresentação do cumprimento da metas fiscais do governo do Estado no período de janeiro a agosto de 2010.

Pelos números mostrados, o Estado teve como receita o valor de R$ 3.721,4 milhões, sendo que as despesas ficaram em R$ 3.718,1 milhões. "Pelo o que vimos, apesar da queda na arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o Estado de Sergipe vai fechar o ano de 2010 honrando todos os seus compromissos", avaliou Gualberto, ressaltando a queda do FPE representou cerca de R$ 200 milhões a menos nos cofres do Estado.

O deputado disse também que apesar das dificuldades financeiras, o governador Marcelo Déda não deixará de cumprir com todos os compromissos firmados com os servidores no que diz respeito a reajustes salariais de categorias específicas. "Nosso governo ainda está pagando parcelas de reajustes escalonados a algumas categorias, como é o caso da Polícia Militar e outras. Mas a partir do próximo ano já poderemos mudar a realidade de outras categorias que precisam de um melhor atendimento", frisou o líder do governo.

Fonte: Da Assessoria


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Por Eugênio Nascimento
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