07/07
08:21

Heleno pede a ministro divulgação da tarifa social ded energia

O deputado federal Heleno Silva (PRB) foi pessoalmente pedir ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que solicite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e às concessionárias de energia uma campanha convocando os beneficiários da tarifa social de energia elétrica a se cadastrarem para continuar recebendo o benefício. O prazo foi prorrogado até agosto. Há 20 milhões beneficiários e somente cerca de 30% se cadastraram.

Durante o encontro, o deputado reforçou a importância do programa federal que concede o desconto entre 10%  e 65% de acordo com a faixa de consumo de energia. "Até agora 30% dos beneficiários se cadastraram. Esse número tem me preocupado bastante. Por isso, venho solicitar ao ministro que nos ajude a divulgar. Caso não haja divulgação nas mídias necessárias, em agosto a conta chegará maior e o consumidor ficará sem saber o porquê", finalizou.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
06/07
10:09

Trabalhadores Rurais vão às ruas no Grito da Terra Sergipe

Os trabalhadores rurais têm um compromisso agendado para o dia 14 de julho. Nesta data acontece o 3º Grito da Terra Sergipe, evento promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetase). A entidade espera reunir três mil homens e mulheres do campo numa manifestação pacífica pelas ruas da capital.

A partir das 8 horas, os trabalhadores rurais se reúnem na Praça da Bandeira e, às 10 horas, seguem em caminhada até o Palácio de Despachos, sede do Governo do Estado, na Avenida Adélia Franco. A expectativa é de que o percurso seja concluído em duas horas e, por volta do meio-dia, os rurais promovem um ato público.

Durante a manifestação, uma comissão formada por representantes da Fetase quer entregar ao governador do Estado, Marcelo Déda, PT, uma pauta de reivindicações. Segundo Maria Lúcia Santos de Moura, presidente da Fetase, os trabalhadores do campo querem que o governo promova concurso público visando a contratação de servidores para a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - Emdagro. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/07
20:57

PEC 300 - Após recusa do Presidente da Câmara, Mendonça Prado pede apoio aos líderes partidários

Após a recusa do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, em pautar a PEC 300/08 no plenário da Casa, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), solicitou o apoio de todos os líderes partidários para assinar um requerimento em conjunto no sentido de pressionar a inclusão da proposta na ordem do dia para votação em segundo turno, logo após a retirada da urgência do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

Durante a reunião na Comissão de Segurança, Mendonça Prado organizou uma comitiva de parlamentares e líderes dos bombeiros e policiais militares para conversar com o deputado Marco Maia. Todavia, a comitiva destacou o desinteresse do presidente da Câmara Federal na tramitação do projeto.

Por essa razão, Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura do requerimento. Presentes, os deputados Lincoln Portela, líder do bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, Lourival Mendes, líder do PTdoB e Antônio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM se manifestaram prontamente a favor do requerimento. Até o momento dez líderes já assinaram, faltando apenas os líderes do PT, PSDB, PMDB e PSC. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
05/07
07:49

HOJE - Bombeiros e policiais de todo o país prometem grande manifestação em prol da PEC 300

Os bombeiros e policiais militares de todo o país estarão em protesto no Congresso Nacional, hoje, DIA 5 DE JULHO,  com o intuito de incluir a Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta trata do piso nacional das categorias.

Após muitas negociações, em 7 de julho de 2010, a PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno. Todavia, as negociações para a votação em segundo turno ficaram suspensas em decorrência das eleições presidenciais e, após a retomada dos trabalhos na Casa, a proposta ainda não foi pautada em Plenário.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), juntamente com os parlamentares membros da Comissão, irá se reunir com os líderes do movimento às 14h no plenário 9 do Anexo II.

No final do mês de junho, Mendonça Prado pressionou pessoalmente o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para agilizar a tramitação da PEC 300/08 a fim de evitar conflitos e situações violentas nos Estados, como a que ocorreu durante o protesto dos dois mil bombeiros no Quartel Central da corporação no Rio de Janeiro.

O parlamentar alertou ao presidente que durante uma audiência pública realizada pela CSPCCO sobre o tema, o dia 5 de julho foi a data definida pelos representantes das categorias para o início das manifestações dos trabalhadores de segurança em todo o país.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é admissível que um profissional de segurança em Estados ricos ganhe apenas R$ 900,00! Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, destacou. (Da assessoria)

 



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Por Eugênio Nascimento
05/07
07:22

"Plano Safra segue o verdadeiro conceito de desenv olvimento sustentável", diz Márcio Macêdo

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) concedeu entrevista à "Rádio PT na Câmara" sobre a edição 2011 do Plano Safra, que será lançado pelo Governo Federal neste mês. Para o parlamentar "este é um dos maiores planos de melhoria de qualidade de vida do mundo inteiro, o único que segue o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável". O programa destinará R$ 100 bilhões à agricultura comercial e R$ 16 bilhões à produção da agricultura familiar. "É o maior investimento destinado ao Plano Safra da história", afirma o deputado.

Os recursos do programa serão destinados a compra de sementes e de equipamentos, ao preparo da terra e ao financiamento para comercialização da produção. "Se a safra deste ano já está batendo recorde de 162 milhões de toneladas, imagine o próximo ano com estes investimentos que a presidente Dilma está fazendo", ressaltou. Segundo o parlamentar, a nova edição do Plano Safra ampliará o número de pequenos agricultores atendidos, alcançando 4,5 milhões.

Márcio chama a atenção ainda para outro ponto positivo do programa, que é a criação do programa "Agricultura de Baixo Carbono (ABC)", que terá R$ 2 bilhões para financiamento de tecnologias na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. "Esta novidade me deixou muito feliz. A 'Agricultura de Baixo Carbono' mostrará para o mundo que o Brasil pode combinar preservação ambiental com a produção de alimentos", reforçou.

Na entrevista, o deputado ressaltou que Sergipe possui uma agricultura familiar forte, sendo o Estado com maior produção de milho do Brasil, graças o trabalho dos pequenos produtores, que serão alcançados pelo novo Plano Safra. Ele citou ainda a realização da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa inovadora do Governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão Social.

"Juros mais baixos"

As vantagens do novo Plano Safra também foram tema da edição desta segunda-feira, 4, do programa "Café com a presidenta". "Estamos oferecendo para a agricultura familiar juros mais baixos, ampliação do crédito também para o investimento. Estamos concedendo para o agricultor um prazo maior para que ele possa pagar seu empréstimo. A taxa de juros de investimento, que antes era de 4%, caiu pela metade. O máximo de juros agora está em 2% ao ano. Aumentamos também o valor máximo a ser emprestado", afirmou Dilma Rousseff.

Segundo ela, esses benefícios vão permitir ao produtor pegar o empréstimo para aumentar sua área de produção, comprar máquinas e sementes para vender mais produtos e aumentar sua renda. Dilma ressaltou que, mesmo em caso de perda da colheita ou queda no preço do produto, o produtor poderá se apoiar num seguro do governo federal.

"Se o agricultor perder a colheita, quando há seca ou enchentes, vai poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar. E a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usada para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o Governo vai dar um desconto do empréstimo", ressaltou. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/07
06:37

Senadores médicos têm encontro com Padilha hoje


O senador Eduardo Amorim, um dos médicos no Parlamento Federal, estará na noite desta terça-feira, 5, participando de uma reunião, seguida de jantar, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No total de 81 senadores, apenas seis são médicos, Eduardo Amorim (PSC-SE), Humberto Costa (PT-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Davim (PV-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). "Nesta legislatura tivemos uma renovação de 50% das cadeiras do Congresso Nacional, com isso temos um desafio: enfatizar as propostas que garantem o respeito de cada paciente e o exercício de uma medicina com qualidade concebendo ao país os benefícios de uma assistência em saúde cada vez melhor", argumenta Amorim.



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Por Eugênio Nascimento
04/07
16:33

MPF/SE processa Sukita por fraude em licitação de merenda escolar

O prefeito de Capela é alvo de ação de improbidade administrativa por cometer uma série de irregularidades com recursos federais

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa. Sukita, juntamente com o secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e Genival Rosa da Silva, são acusados de cometer uma série de irregularidades com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no exercício de 2007.

Esta é a segunda ação proposta este ano pelo MPF contra o prefeito por irregularidades na aplicação de verbas destinadas ao município pelo Ministério da Educação.

Irregularidades -  De acordo com o MPF, baseado em investigação inicialmente conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não houve controle de qualidade dos alimentos adquiridos, que eram transportados em caminhões pau-de-arara ou em carros abertos. Dessa forma, várias vezes as escolas receberam carnes bovina e de frango estragadas e os alimentos foram entregues sem embalagens, lacres, nem prazos de validade.

Além disso, mais de R$ 9 mil foram gastos com alimentos que não faziam parte do cardápio escolar aprovado pelo próprio município, como melancia e abacaxi. Foi detectada, ainda, a prática de superfaturamento, pois os preços dos gêneros alimentícios estavam bem acima do valor de mercado, com sobrepreços que variavam de 92% a 181%.

Uma das constatações mais graves foi a emissão de notas fiscais frias para simular o fornecimento de produtos para a merenda escolar, assinadas por pessoas que sequer eram comerciantes. Os recibos de pagamentos tiveram assinaturas falsificadas de donas de casa, agricultores e motoristas de ônibus que fazem o transporte escolar.

Para o procurador da República que assina a ação, Silvio Amorim Junior, o grupo foi montado com o objetivo de fraudar o fornecimento de produtos para a merenda escolar.

Penalidade - O MPF/SE pede que os acusados sejam condenados às penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos.

O número da ação é 0000680.31.2011.4.05.8501

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Recife, apura os mesmos fatos em relação à prática de crime e, por isso, o MPF/SE também enviou cópia das duas ações civis já propostas este ano. (Da assessoria)

 



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Por Eugênio Nascimento
02/07
20:34

Fora de Órbita

Clóvis Barbosa (*)

“Ah, Zeus, tu és um tirano! Não tens pena do homem. Primeiro tu o crias, e depois enche-lhe a vida de tormentos e desgraças!”. Foram essas as palavras com as quais Homero acusa Zeus, o soberano dos deuses e dos homens, pela amargura da vida de Odisseu. O que leva um grupo de servidores públicos relembrar um dos episódios que mais envergonha a humanidade: morte na fogueira? A simbologia retratada pela imagem de deputados e governador travestidos em bonecos de panos e queimados em praça pública sob os olhares frenéticos e odiosos, aos gritos lancinantes de satisfação, nos faz acreditar que continuamos vivendo numa baderna generalizada, onde o absurdo e o ridículo se entrelaçam numa fulgurante aliança e que desboca na incivilidade. E olhe que essa prática de queimar pessoas na fogueira foi abolida há mais de dois séculos, sendo considerada uma das páginas mais abjetas da história da humanidade. É sabido que a inquisição, a responsável pela morte coletiva na fogueira, em penas aplicadas pelos tribunais públicos medievais, funcionava como corte de exceção, sempre castigando aqueles que não rezavam pela sua cartilha. É verdade, que a prática foi iniciada pelos reformistas, na idade média, que combatiam o status quo da igreja católica, que vivia cercado de uma pompa imperial, cujo poder político fazia-o esquecer-se das obrigações religiosas e, em contrapartida, vivia envolvida em intrigas da corte. Os reformistas consideravam a igreja dispensável e acreditavam que o Reino de Deus estava no coração de cada pessoa.

Embora os reformistas tenham criado os chamados “demônios da heresia”, cujos adeptos eram arrebanhados na Europa, foi na igreja católica romana que a inquisição teve o seu maior esplendor. Em 1022, a igreja criou o primeiro Tribunal Público Medieval em Orleans contra a Heresia e suas primeiras vítimas foram justamente os reformistas. O terror e a delação estavam na ordem do dia e as mortes na fogueira eram inevitáveis. Os suspeitos eram perseguidos e julgados e as penas impostas variavam desde a prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em praça pública, sob os olhares da multidão que vibravam com a cena dantesca. Esta forma de julgamento se alastrou por toda a Europa, exceção apenas da Inglaterra. Muitas figuras da ciência foram perseguidas, censuradas e até condenadas por defenderem teses e idéias contrárias à doutrina cristã. Dois casos bastante conhecidos foram o de Galileu Galilei e Giordano Bruno. O primeiro, astrônomo italiano que afirmava que o planeta Terra girava ao redor do Sol, escapou por pouco da fogueira; o segundo, também cientista italiano, não teve a mesma sorte, sendo julgado e condenado à morte por heresia ao defender idéias semelhantes, sendo queimado vivo na fogueira. Mulheres, homossexuais, judeus, muçulmanos, reformistas, cientistas, loucos e até quem tomava banho eram vítimas da inquisição. Era tido como bruxaria e passível de punição com a morte a prática de cura através de chás ou remédios feitos de ervas ou outras substâncias. Até sorrir era proibido.  


Mas foi na Espanha que a inquisição foi mais marcante. Autorizada por um Bula do Papa Sisto IV, em 6 de fevereiro de 1481 seis pessoas foram queimadas vivas na estaca. Em Sevilha, em novembro desse mesmo ano, 288 pessoas foram queimadas ao mesmo tempo. Tomas de Torquemada foi a face mais aterrorizante da inquisição nesta época. Conta-nos Michael Baigent e Richard Leigh, na sua obra “A Inquisição”, Editora Imago, 331 páginas, que um certo abade Domenico, ao ser nomeado como inquisidor-geral de uma cidade francesa, determinou aos soldados que matassem todos os hereges de uma pequena província. No meio do caminho, o comandante da tropa perguntou a si mesmo como saber quem eram os hereges que deveriam ser assassinados. Destacou um soldado para retornar ao abade Domenico e o perguntasse como separar os praticantes de heresia dos não praticantes. A resposta foi taxativa: Matem-os todos. Deus saberá separá-los. E toda população da pequena província foi dizimada num fogaréu arrepiante. Os inquisidores tinham tanto poder e influência que rivalizavam com os próprios monarcas. O próprio abade Domenico, segundo os mesmos autores, pelos prestimosos serviços dedicados à “santa inquisição”, foi canonizado num dos processos mais rápidos da história da Igreja, transformando-se em santo. No Brasil, embora instalados no período colonial, os tribunais inquisitórios não tiveram muita força como na Europa, mas também fez as suas vítimas em alguns casos relacionados com heresia e perseguição a judeus que viviam no País.


A Igreja nega veementemente as estatísticas de morte praticadas pelos tribunais de inquisição. Recentemente, expôs pela primeira vez alguns documentos raros desse período, que se encontravam abertos apenas para estudiosos. A exposição chama-se Rari e preziosi. Documenti dell’età moderna e contemporanea dagli Archivi del Sant’Uffizio. Constam termos regulamentares, procedimentos de julgamento, e correções de desenhos das imagens. Nessa exposição, documento explicita que execuções "bárbaras", como queimar condenados, foram empregadas em pouquíssimos casos (na Espanha, por exemplo, apenas 1,8% dos hereges teriam sido queimados). Não é esta, contudo, a visão dos estudiosos da matéria. A literatura é riquíssima em mostrar as barbaridades ocorridas num período de 300 anos, onde a inquisição mandou e desmandou. Pena que grande parte dos documentos desses tribunais se perdeu e o número verdadeiro de todos esses assassinatos nunca será revelado. De qualquer modo, tratou-se de uma experiência sombria, horripilante e vergonhosa para a civilização e para todos nós que somos cristãos. Assim, recuso-me a aplaudir manifestações, mesmo simbólicas, como aquelas de queimar vivas na fogueira autoridades coroadas com o manto da escolha popular. Faço minha as palavras do jornalista Vladimir Herzog, brutalmente torturado e morto pela ditadura militar instalada no País em 1964: “Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades cometidas contra os outros, perdemos também a nossa condição de seres humanos”.

(*) É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.



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Por Eugênio Nascimento
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