19/11
21:10

Edvaldo entrega Plano Diretor à Câmara

A proposta revisada do Plano Diretor de Aracaju foi entregue pelo prefeito Edvaldo Nogueira na manhã desta sexta-feira, 19, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O Plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, cuja principal função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na ocupação e construção do espaço urbano.

O prefeito fez questão de lembrar que Aracaju possui um Plano Diretor desde 2000, e que hoje ele entregou apenas uma revisão do documento, proposta e aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb), que congrega representantes da Prefeitura de Aracaju, órgãos ambientais, universidades, CREA, entre outras entidades.

"O plano foi aperfeiçoado e agora traz elementos novos, como o Código de Meio Ambiente. Esse é um momento muito importante, pois o novo documento permite que Aracaju possa se desenvolver mantendo a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental", explicou Edvaldo.

Foto: André Moreira


Política
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Por Eugênio Nascimento
19/11
21:04

Mendonça Prado se reúne com vice-governador de Sergipe e lideranças da PM

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), acompanhado por lideranças da Polícia Militar, a exemplo do coronel Péricles, dos sargentos Edgar e Vieira, bem como do deputado estadual Capitão Samuel, foi recebido pelo vice-governador de Sergipe Belivaldo Chagas, no Palácio dos Despachos, em Aracaju. A audiência solicitada pelo democrata teve como objetivo a reunião de forças políticas para liberar R$ 2 milhões de reais do Orçamento Geral da União, visando à construção de um moderno estande de tiros em Sergipe.

Na oportunidade, Mendonça Prado explicou ao vice-governador que existem policiais com mais de 20 anos de atividade em Sergipe que atiraram somente cinco vezes a título de treinamento. Segundo o parlamentar, a falta de cursos de capacitação resulta numa fragilidade extrema para a categoria que tem como ofício combater a criminalidade. “O militar precisa está preparado para defender os cidadãos nos momentos mais difíceis. Na hora do conflito, onde o estresse é imenso, um militar adestrado reúne melhores condições para cumprir a sua obrigação de forma mais eficiente. Assim sendo, um estande de tiros é imprescindível para qualificar ainda mais a polícia sergipana,” comentou.

A emenda individual de R$ 2 milhões de reais foi apresentada ao Orçamento Geral da União por Mendonça Prado. Entretanto, como se trata de tema relacionado à segurança pública, o deputado, que é integrante da bancada de oposição, preferiu somar forças com o governo estadual para tentar liberar os recursos e beneficiar os sergipanos.


Política
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Por Eugênio Nascimento
19/11
21:00

Prefeito promete sancionar projeto Ficha Limpa

Em conversa com o vereador Bertulino Menezes (PSB), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), confidenciou que, assim que chegar a suas mãos, vai sancionar o projeto de lei que torna obrigatória a "Ficha Limpa" para o exercício de cargos públicos, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município.

A propositura, que tem o apoio da OAB/SE, já tramita na Câmara Municipal e será colocado em votação nas próximas essões. "Depois do apoio da OAB, receber o apoio do prefeito me deixa bastante otimista quanto a tramitação do projeto", destacou Bertulino.


Política
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Por Kleber Santos
19/11
14:37

Heleno diz o que motivou a derrota de Mardoqueu

"Pastor Mardoqueu cresceu 25% na sua votação. O povo votou nele.  O problema dele e de outros foram enfrentar o poder econômico de muitos que não tem trabalho mas conseguiram se eleger. Sabe-se Deus como! Foi uma grande perda para Sergipe, principalmente, para o Sertão".

"Também enfrentamos os candidatos laranjas no sertão unicamente lançados com o objetivo de nos prejudicar. E realmente prejudicou meu amigo e deputado Mardoqueu".

"A comunidade evangélica está de parabéns mostrou a sua força elegendo um federal (Heleno), um estadual (pastor Antônio), colocando dois suplentes: Mardoqueu e Daniel Fortes".


Do deputado federal eleito Heleno Silva




Política
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Por Eugênio Nascimento
17/11
19:09

Veja o ranking dos governadores e sua relação com a urna

por Jose Roberto de Toledo

Há uma relação direta entre a popularidade de um governante e a chance de ele ser reeleito, ou de ao menos influir na sua sucessão. A questão é onde passa a linha que separa vencedores e vencidos. O ranking de governadores do Ibope dá pistas.

Esta é a primeira classificação, com todas as 27 unidades da Federação, divulgada após a eleição.

Comparando as pesquisas com o resultado das urnas, surgem duas perguntas. Qual patamar de aprovação garante sucesso eleitoral? Ou, ao contrário, qual nível de desaprovação leva o governante inevitavelmente ao fracasso?

O ranking dos governadores tem base nas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ibope entre setembro e outubro. Embora as datas não sejam idênticas, são próximas o suficiente para permitir a comparação.

A régua é o “saldo” da avaliação: taxas de “ótimo” e “bom” subtraídas das de “ruim” e “péssimo”. O “regular” não entra na conta. Maior o saldo, melhor a posição do governador no ranking. O desempate é pelo porcentual de “ótimo” + “bom”, isto é, de aprovação.

Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) tem 60% de ótimo/bom e 10% de ruim/péssimo. Seu saldo é de 50 pontos, o mesmo do governador do Acre, Binho Marques (PT). Mas Cid ficou na frente, em 6º lugar, porque mais eleitores aprovam seu governo (60% a 57% do petista).

A correlação entre boa avaliação e desempenho eleitoral fica evidente no quadro. Dos 16 governadores que obtiveram saldo superior a 30 pontos, nada menos do que 14 foram reeleitos ou elegeram seus sucessores.

Dos dois restantes, o tucano João Cahula perdeu no segundo turno em Rondônia, e Orlando Pessuti (PMDB) desistiu de concorrer e praticamente não influiu na eleição paranaense. Ele era vice de Roberto Requião, que elegeu-se senador.

Os três primeiros colocados no ranking de governadores foram também os que alcançaram as maiores vitórias proporcionais nas eleições estaduais -diretamente ou por um herdeiro político.

O mais bem avaliado, Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, é quem mais se aproxima, em popularidade, de Luiz Inácio Lula da Silva. Tem 76% de aprovação (25% de “ótimo” + 51% de “bom”) e saldo de 73 pontos.

O presidente tem 80% de aprovação (34% “ótimo” + 46% “bom”) e saldo de 76 pontos. Ambos não puderam disputar a segunda reeleição seguida e preferiram ficar em seus cargos até o final do mandato.

Lula elegeu Dilma Rousseff (PT), no segundo turno, com 56% dos votos válidos. Hartung elegeu Renato Casagrande (PSB), no primeiro turno, com 82% dos válidos. Ao contrário de Dilma, Casagrande tem histórico eleitoral, e vitorioso.

Segundo colocado no ranking, Eduardo Campos (PSB) teve 72% de aprovação, 69 pontos de saldo e acabou reeleito com 83% dos votos válidos em Pernambuco.

Em terceiro ficou Omar Aziz (PMN). Ele era vice de Eduardo Braga (PSB), assumiu o governo quando este renunciou para disputar o Senado, e acabou sendo eleito com 68% dos votos válidos, mesmo porcentual de aprovação do seu governo.

Na parte de baixo da tabela, onde estão os governadores mais mal avaliados, ninguém se reelegeu ou conseguiu fazer seu sucessor. Dos cinco que tiveram saldo inferior a 10 pontos, três perderam a eleição e dois ficaram à margem do processo.

Restam, portanto, 6 governadores que alcançaram saldo entre 13 e 26 pontos. Quatro deles tentaram a reeleição, mas apenas um teve sucesso: José de Anchieta (PSDB), em Roraima. Os outros três acabaram em segundo lugar nas urnas.

Antes de tirar conclusões, convém lembrar que a política é dinâmica: o cenário muda, e sempre é determinante no desempenho dos protagonistas nas eleições.

Com a economia e o consumo crescendo, o grau de satisfação do eleitorado estava mais alto este ano do que em pleitos anteriores. É como se o patamar mínimo de aprovação tivesse sido elevado para todos os candidatos ao Executivo.

Assim, a linha de 2010 pode não valer para 2014. Ressalva feita, percebe-se que:

1) Se o governante tiver saldo negativo, melhor não disputar a reeleição. Se apoiar um candidato, corre o risco de atrapalhar mais do que ajudar.

2) Se o saldo for positivo, mas inferior a 20 pontos, ele tem mais chances de perder do que de ganhar a eleição.

3) Não existe garantia de vitória, mas um saldo igual ou superior a 45 pontos está bem perto disso. Se perder, terá o consolo de ser um pioneiro.

4) Saldo entre 25 e 45 pontos torna o governante favorito ou o principal eleitor de sua própria sucessão -embora uma zebra ocorra a cada seis pleitos.

5) A taxa de “ótimo” é melhor indicador do que a de “bom”, mas o saldo é ainda mais importante do que a simples soma de ambas.

6) Vice-governadores que herdam governos populares só mantêm o sucesso dos titulares quando são expostos a intensiva propaganda eletrônica ao lado de seus padrinhos.

7) Existe transfusão eleitoral de um governante para seu candidato à própria sucessão. Não existe transferência de votos entre cargos diferentes. Lula elegeu Dilma.

Governadores seus aliados se reelegeram, ou a seus sucessores, por mérito próprio.


Fonte: Blog do Estadão



Política
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Por Eugênio Nascimento
17/11
19:04

MPF/SE: TRF-5 mantém empresários e ex-servidores de S.Cristóvão como réus em ação de improbidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) para manter como réus de uma ação de improbidade empresas, sócios-administradores e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) envolvidos em fraudes a licitações no município de São Cristóvão.

A Justiça Federal em Sergipe havia decidido aceitar como réu apenas Armando Batalha (PSB), ex-prefeito de São Cristóvão, e a ex-secretária de Educação do município Dilene Miranda Job. Porém, o desembargador federal, Rogério Fialho Moreira, que relatou o processo, entendeu que existiam provas suficientes no processo movido pelo MPF/SE para que os demais envolvidos também respondam ao processo.

Desta forma, todos os que foram apontados como réus na ação de improbidade movida pelo MPF irão responder ao processo na Justiça Federal em Sergipe.

Improbidade
Armando Batalha e outras 18 pessoas, entre sócios-administradores e membros da CPL, são acusadas de participar de um esquema que utilizou indevidamente verbas provenientes dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Educação de Jovens
e Adultos (EJA).

Dentre as irregularidades apontadas pelas investigações estão problemas na distribuição, armazenamento e qualidade dos alimentos para a merenda; retirada da Prefeitura de documentos referentes à aplicação das verbas; dispensa ilegal de licitação e simulação de licitações.

Entre 2003 e 2004, as licitações para aquisição da merenda escolar foram fraudadas por meio do uso de propostas forjadas. Em todos esses processos, as empresas enviaram propostas superiores às da empresa Júlio Prado Vasconcelos Com. e Rep. Ltda. Apesar do grande número de empresas alimentícias que atuam em Sergipe, eram convidadas a participar sempre as mesmas, sendo que nenhuma delas sediada em São Cristóvão.

Acusados
Além de Armando Batalha, da empresa Júlio Prados Vasconcelos e seus sócios administradores, são réus na ação de improbidade administrativa a ex-secretária de Educação do município Dilene Miranda Job; as ex-membros da Comissão Permanente de Licitação,Tânia Sueli Silva dos Santos, Edjane Silva e Ivone Costa Passos; e as empresas e seus respectivos sócios administradores França Indústria e Com. de Prod. Alimentícios Ltda, Amorim Filhos Ltda (falida) e Representações Universal Com. e Serv. Ltda.

Caso condenados, eles poderão ser obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, ao pagamento de multa, à perda dos direitos políticos por até oito anos e do cargo público que possam estar ocupando, bem como podem ficar proibidos de contratar com o poder público por até oito anos.

Fonte: Da assessoria do MPF-SE


Política
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Por Eugênio Nascimento
16/11
20:11

XV de Novembro no Museu-Palácio Olímpio Campos

O Palácio-Museu dá inicio na próxima sexta-feira, dia 19, às comemorações alusivas à Proclamação da República do Brasil que completou 121 anos no dia 15 de novembro. Para fazer jus à importância da data o Museu recebe, entre os dias 19 e 30 deste mês, a exposição itinerante do Museu Nacional da República: “Memória em Preto e Branco: a República e os Presidentes do Brasil”.

A mostra conta, através de 25 reproduções fotográficas, a história da República brasileira desde a chegada do ideário republicano, em 1870, até a primeira gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As fotos capturam e trazem à luz instantes marcantes da história brasileira, fundamentais na construção da democracia no país, como os anos de chumbo da ditadura militar e a luta pela volta do regime democrático através das bandeiras da anistia e da campanha “Diretas Já”.

Fonte: Da Assessoria


Política
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Por Eugênio Nascimento
16/11
20:10

André Moura defende professores de Pirambu e Itabaianinha



O deputado estadual André Moura (PSC) defendeu ontem, na Assembléia Legislativa,os professores dos municípios de Itabaianinha e Pirambu, que estão em vigília dentro do plenário a espera de uma decisão que resolva as respectivas situações.

Nos dois municípios os profissionais do magistério reivindicam pagamento de melhores salários (pagamento do piso nacional) e os prefeitos não aceitam negociar.


Foto: Maria Odília/Agência Alese



Política
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Por Eugênio Nascimento
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