28/02
17:51

Semana da Justiça Pela Paz em Casa de 11 a 15 de março será realizada pelo TJSE

Semana foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2015

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar a décima terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa de 11 a 15 de março. A programação – organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJSE – conta com instalação do Fórum Estadual da Rede de Violência Doméstica Contra a Mulher, Rede VDCM, palestras e reuniões, entre outras atividades.

A Semana foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2015, e desde então conta com o apoio dos Tribunais Estaduais. Um dos objetivos é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

São realizadas três edições anuais, sempre em março, marcando o Dia da Mulher; agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Para conferir a programação completa, clique aqui.

Fonte e foto: Agência de Notícias do TJSE


Variedades
Com.: 0
Por Redação
28/02
17:47

Encontro técnico sobre Controle Interno é promovido para 14 municípios

Encontro ocorrerá no próximo dia 12, no auditório da Escola de Contas (Ecojan)

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunirá gestores e servidores responsáveis pelo controle interno dos 14 municípios sergipanos cujas contas atualmente encontram-se sob sua relatoria. O encontro ocorrerá no próximo dia 12, no auditório da Escola de Contas (Ecojan), e tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho deste setor, que é o primeiro responsável por detectar sinais de irregularidades no uso do dinheiro público.

Com o tema "A importância do Controle Interno, no acompanhamento da execução orçamentária, patrimonial e financeira e orientações aos Gestores", o encontro técnico é voltado aos seguintes municípios: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba. O treinamento tem como públicos-alvo ainda o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Controladoria Geral do Estado, que também integram a Área de Controle e Inspeção sob responsabilidade da conselheira. De acordo com Susana Azevedo, o aprimoramento do controle interno é fundamental para o êxito de qualquer gestão pública.

Com início às 8h e previsão de término às 15h30min, a programação conta com três palestras. A primeira será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, que falará sobre "Imprescindibilidade do Controle Interno: as responsabilidades dos Controladores de Gestão". Na sequência, o coordenador de Controle Interno do TCE, Fábio José da Silva, abordará "Aspectos práticos e polêmicos da execução dos serviços inerentes à atividade de Controle Interno". Por fim, o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) do TCE/SE, Sérgio Augusto Mendonça Santos, tratará da temática "Monitoramento, Expedição de Aviso e Resposta da Unidade Gestora". As inscrições devem ser feitas através do e-mail da Escola de Contas: ecojan@tce.se.gov.br.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Variedades
Com.: 0
Por Redação
28/02
17:01

PRF/SE realiza reunião com Luciano Bispo para pedir apoio ao Poder Legislativo

Objetivo do encontro foi pra tratar de concessão de terrenos para construção da nova sede administrativa da PRF/SE

O presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de cortesia do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, Carlos Xavier. A visita esteve acompanhada dos oficiais Luciano e Souza, além do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). O objetivo da visita foi pra tratar de concessão de terrenos para construção da nova sede administrativa da PRF/SE, bem como reforma do antigo posto fiscal Josias Carvalho, localizado na saída de Aracaju e estão instalados o posto e a delegacia.

Segundo o comandante da PRF, o diálogo com o governo existe desde o ano de 2015 e os processos encontram-se na Secretaria de Estado de Governo (Segov) aguardando a elaboração do projeto de lei e consequentemente o envio do mesmo para o Poder o Legislativo, explicou Xavier. “Precisamo dar celeridade aos processos em virtude de que a atual sede não está comportando a corporação. Compartilhamos um prédio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Precismos do apoio da Casa Legislativa para fazer gestão junto ao Poder Executivo” justificou o superintendente.

Luciano Bispo garantiu o apoio a PRF/SE, no sentido de que quando o PL chegar à Casa, dará celeridade na votação e aprovação do projeto.

Fonte: Rede Alese
Foto: Lucian Botto


Política
Com.: 0
Por Redação
28/02
16:55

Em alusão ao combate a violência contra mulheres no carnaval, Kitty Lima lança campanha ‘Festa Sem Abuso’

Organizadores de festas com público superior a 1.500 pessoas serão obrigados a veicular propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A deputada estadual Kitty Lima (Rede) lançou na manhã de ontem, quarta-feira, 27, a campanha “Festa Sem Abuso” em alusão ao Projeto de Lei protocolado pela própria parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que obriga organizadores de festas a divulgarem mensagens educativas antes e durante o evento com o objetivo de combater a violência contra a mulher, crianças e adolescentes. O PL foi apresentado pela deputada aos demais parlamentares durante seu pronunciamento na Casa e, na oportunidade, Kitty lançou a campanha “Festa Sem Abuso” que terá sua primeira ação durante o Rasgadinho, que acontece no próximo sábado, 02.

De acordo com o PL, organizadores de festas com público superior a 1.500 pessoas serão obrigados a veicular propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com menção do Disque-Denúncia 180 e 100 em telões eequipamentos similares dos shows.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados mais de 60 mil casos de estupro, e levando em consideração a taxa de sub-notificação para crimes desta natureza, os números superam 500 mil casos por ano no país. Em Sergipe a média de homicídios com vítimas mulheres possui média maior que a registrada no Brasil, com 5,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Fonte e foto: Assessoria/Kitty Lima


Política
Com.: 0
Por Redação
28/02
16:52

Liminar proíbe Votorantin de discriminar empregados

Decisão judicial proíbe a empresa de impedir que empregados membros da Cipa ou do sindicato profissional se candidatem à comissão paritária

A empresa Votorantin Cimentos N/NE S/A foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por proibir trabalhadores de compor a comissão de negociação da participação nos lucros e resultados, além realizar discriminações no tocante a eleição para a referida comissão, excluindo do processo eletivo os empregados sindicalizados, membros participantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dentre outros. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos trabalhadores na indústria de cimento, cal, gesso e cerâmica no Estado de Sergipe (Sindicagese).

Para a juíza do Trabalho Cristiane D´ávila Ribeiro, da Vara do Trabalho de Maruim, não restam dúvidas sobre a prática de discriminação da Votorantim contra os empregados. “No presente caso, o procedimento investigatório, instruído pelo MPT, deixa claro que a empresa/demandada criou um discrímen para a eleição dos membros da comissão de participação nos lucros, sem razões que o justifiquem, o que evidencia a probabilidade do direito.”, afirma a juíza na liminar deferida. Já para o procurador do Trabalho Mario Cruz, que assina a petição de Ação Civil Pública, a liminar obtida é muito importante. “Todas as formas de discriminação são condenáveis e vedada pela Constituição Federal”, ressalta.

A decisão judicial proíbe a Votorantin de impedir que empregados membros da Cipa ou do sindicato profissional se candidatem à comissão paritária estabelecida no art. 2º, inciso II, da Lei 10.101/2000, sob pena de multa de R$10 mil reais, por empregado impossibilitado, em decorrência de norma estabelecida pela empresa, de se candidatar, a ser revertida em prol do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Fonte: MPT-SE


Variedades
Com.: 0
Por Redação
28/02
16:47

Em reunião, empresas de ônibus garantem à SMTT que capacitarão funcionários sobre assédio sexual no transporte público

Objetivo é que motoristas e cobradores, especialmente, estejam preparados para lidar com situações dessa natureza e saibam qual procedimento adequado para cada caso

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reuniu as empresas de ônibus responsáveis pelo serviço de transporte público da capital e região metropolitana na manhã desta quinta-feira, 28. Em pauta, a urgência de promover capacitação para motoristas, cobradores e demais colaboradores sobre prevenção e combate de assédio sexual nos veículos que integram o sistema. A reunião foi conduzida pelo diretor de Transportes Públicos da SMTT, Augusto Magalhães, e contou com a participação de representantes da Viação Modelo, Atalaia, Progresso e Tropical.

O objetivo é que motoristas e cobradores, especialmente, estejam preparados para lidar com situações dessa natureza e saibam qual procedimento adequado para cada caso: desde uma advertência verbal ao passageiro que está importunando até o encaminhamento do mesmo à polícia. O aconselhamento às vítimas também faz parte do protocolo: todos os trabalhadores do sistema devem saber instruí-las a acionar os mecanismos legais de denúncia.

Segundo os representantes das empresas, os colaboradores já recebem tais orientações em um curso de capacitação abrangente ministrado pelo Sest/Senat, que contempla ainda as normas para bom atendimento ao público, acolhimento dos usuários com necessidades especiais e protocolos de segurança. Mas garantiram ao diretor de Transportes Públicos da SMTT que vão providenciar oficinas específicas sobre assédio e importunação sexual ainda no primeiro semestre deste ano.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMTT


Variedades
Com.: 0
Por Redação
28/02
15:57

Encerram nesta sexta-feira as inscrições para a terceira temporada do Quinta Instrumental

Temporada de 2019 possui novo formato e acontecerá uma vez por mês e em dois dias

Os talentos da música instrumental sergipana têm até amanhã, sexta feira, 1º, para se inscreverem na terceira temporada do Quinta Instrumental, projeto da Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). O cachê para os músicos selecionados é de R$ 2.500. Para participar, basta acessar a plataforma digital do Mapa Cultural e preencher o formulário de inscrição. 

Com um novo formato, a temporada de 2019 acontecerá uma vez por mês e em dois dias. Outra novidade é que a abertura de cada edição, ou seja, o primeiro dia de evento, será de workshop, ministrado por um artista nacional e/ou internacional e ofertado para os músicos sergipanos. Já no segundo dia terão duas apresentações, sendo uma com artista local, que será selecionado através do edital e, logo após, show com o músico convidado ministrante do curso. A data prevista para a primeira edição será nos dias 20 e 21 de março, e já está confirmada a atração convidada. A abertura do projeto 2019 será com o internacional saxofonista, Samy Thiebault. Nascido na Costa do Marfim e naturalizado francês, Samy, que também é professor, ator, diretor artístico e produtor de seus próprios videoclipes, já conquistou diversos prêmios nacionais e regionais de saxofone na terra do croissant.

O workshop com Samy Thiebault acontecerá no Centro Cultural de Aracaju e o grande show será montado na Praça General Valadão, o marco zero da capital. “Para saudar e receber muito bem a população aracajuana e os amantes da música instrumental, a apresentação contará com cerca de 300 a 400 cadeiras posicionadas diante do palco, em frente ao Centro Cultural, com estrutura, segurança e guarda municipal. Todos estão convidados”, anuncia o diretor de Arte e Cultura da Funcaju, Nino Karvan.

Fonte: AAN
Foto: Funcaju


Variedades
Com.: 0
Por Redação
28/02
15:52

28 proposituras são aprovadas por vereadores

Ao total, foram 21 Projetos de Lei e sete Requerimentos aprovados nest quinta, 28

Na manhã desta quinta-feira, 28, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 28 proposituras durante a Pauta do Dia, sendo 21 Projetos de Lei e sete Requerimentos.

Em 3ª discussão foi o aprovado o Projeto de Lei nº 305/2017, de autoria do vereador Palhaço Soneca (PPS), que dispõe sobre a criação do Dia do Guardador e Lavador de Carros – “Flanelinha”, em Aracaju. Já o Projeto de Lei nº 162/2018, o qual dispõe sobre a instituição da feira de troca de brinquedos no município de Aracaju, foi aprovado em 1º votação. De acordo com o autor do projeto, Lucas Aribé (PSB), o projeto institui em Aracaju a feira de trocas de brinquedos. Também em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 244/2017, de autoria de Nitinho (PSD), que reconhece a utilidade pública do Centro Educacional Bem me quer.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


Política
Com.: 0
Por Redação
1 2 3 4 5 6 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos