31/03
21:02

Gualberto relembra os 52 anos do golpe militar e critica posição da OAB

Este 31 de março de 2016, dia em que completa 52 anos do golpe militar de 1964, foi lembrado na tribuna da Assembleia Legislativa com um pronunciamento contundente do deputado Francisco Gualberto (PT). “Golpe nefasto, torturou, assassinou, deportou, cegou, jogou no mar. Aniquilou liberdades individuais e coletivas. Calou o judiciário, e sustentou o nascimento da Rede Globo para ser sua porta-voz. Além disso, cassou os mandatos de governadores, fechou o Congresso Nacional e provocou muitas mortes de militantes de partidos de esquerda”, definiu Gualberto.

O golpe que instaurou no país a ditadura militar que durou 21 anos contou também com o apoio de setores da sociedade civil, incluindo a classe burguesa da época. “Naquele período ocorreu um golpe militar armado, mas que contou com o apoio de entidades da sociedade civil, dentre elas a OAB nacional, lamentavelmente”, disse Francisco Gualberto. “A Ordem dos Advogados do Brasil foi o açúcar colocado no fel da ditadura militar. Ela deu o caráter de apoio civil ao golpe armado que tanto assassinou”.

De fato, como em 1964 a OAB nacional da atualidade também apóia a proposta de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff que vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. Uma proposta, segundo os especialistas, sem fundamento jurídico, o que se caracteriza como golpe no regime democrático do país. “A OAB, enquanto organização civil, está se configurando na musa dos golpes”, garante Francisco Gualberto, criticando também instituições como a Fiesp e Rede Globo, representantes dissimulados da direita no Brasil.

O deputado repudiou ainda o novo pedido de impeachment de Dilma protocolado pela OAB em Brasília. Baseado em fatos relacionados à Copa do Mundo de 2014, o pedido da OAB será mais um sem sustentação jurídica suficiente. “Os argumentos são tão falhos que qualquer estudante do primeiro ano de Direito é capaz de desmontá-los”, admite Francisco Gualberto.

Ele disse também que estranhou o fato de o presidente da OAB local, advogado Henri Clay Andrade, não se posicionar com clareza diante dos questionamentos feitos pela imprensa. “Respeito muito Henri Clay pela sua trajetória como advogado e principalmente na defesa das lutas dos trabalhadores. Mas ouvi numa entrevista de rádio ele dizer que não se manifestaria sobre o assunto porque preside a entidade em Sergipe. Não é lógico”, disse Gualberto.


Política
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Por Eugênio Nascimento
31/03
20:56

Clóvis: “Quem não tem compromisso com o dinheiro do povo deve temer o TCE”

Antes de iniciar o julgamento dos processos no Pleno desta quinta-feira, 31, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifestou-se em defesa das prerrogativas dos servidores da Corte e contra os "homens públicos" que as contestam. "Quem deve ter medo de Tribunal de Contas são aqueles que não têm compromisso com o dinheiro do povo", disse o conselheiro.

Sua manifestação foi motivada pelos questionamentos de integrantes da administração da Prefeitura de Aracaju, bem como de parlamentares que integram sua base aliada, a respeito do trabalho desenvolvido pelo Tribunal durante recente inspeção feita na Emsurb. A constatação de irregularidades culminou na recomendação do conselheiro para que a Prefeitura de Aracaju anule o procedimento de dispensa de licitação que beneficiou a empresa Cavo - atual responsável pela execução de serviços de limpeza urbana na capital.

"Nós somos um órgão de controle dos gastos públicos, então, onde houver emprego do dinheiro do povo, nossos competentes e dedicados analistas estarão lá, fiscalizando, apurando, apontando eventuais irregularidades e suas soluções", ressaltou Clóvis, que na sessão ainda citou a decisão do Ministério Público do Estado, do dia de ontem (30), que confirma as irregularidades e requer o cancelamento do contrato.

O presidente reafirmou ter emitido despacho de forma monocrática no último dia 16 de março por tratar-se de um caso de extrema urgência. Ainda assim, fez questão de discutir a matéria de forma prévia com o conselheiro Ulices Andrade, responsável pela jurisdição, e com o decano da Casa, conselheiro Carlos Alberto Sobral. "Afinal, alguém explicaria à responsável pelo pagamento de nossas remunerações (a população) qual a razão de um Tribunal de Contas, em caso de extrema urgência, somente atuar ou se manifestar 20 dias depois? A população merece esse tipo de tratamento da Corte?", questionou o conselheiro.

Segundo ele, havia informações de que a empresa Cavo não possuía material humano e operacional para executar o contrato. "Então, seria correto simplesmente não apurar de logo e deixar a população sofrer com uma possível mal prestação ou até mesmo a não prestação dos serviços? Entendo que não!", ressaltou.

O presidente lembrou que no seu despacho fica evidenciado o entendimento de que a decisão definitiva deve ser tomada pelo colegiado, cabendo-lhe apenas o dever de "recomendar ao gestor que anule o procedimento de dispensa de licitação, refazendo-o no prazo de 15 dias, tomando as cautelas devidas quanto à transparência, a isonomia e a competitividade".

Clóvis demonstrou indignação com insinuações veiculadas na imprensa de que o Tribunal estaria protegendo alguma empresa. "É preciso ter respeito a esta Corte. É preciso respeitar o papel de destaque que a Constituição da República deu aos Tribunais de Contas do país, como órgãos fiscalizadores das verbas públicas".

A defesa do conselheiro-presidente se estendeu aos analistas de controle externo do TCE: "Enquanto eu for conselheiro do Tribunal de Contas, não cederei um milímetro na defesa das prerrogativas dos nossos servidores, não cederei um milímetro em assegurar o desempenho das competências constitucionalmente estabelecidas para esta Corte", concluiu.


Política
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Por Eugênio Nascimento
31/03
20:50

Fórum manifesta apoio ao presidente do TCE-SE

Uma comissão de integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju será recebida em audiência pelo presidente do TCE, Clóvis Barbosa, nesta sexta-feira, 1º./04/2016, às 11h, na presidência do tribunal.
Na oportunidade os militantes entregarão ao presidente Nota de Apoio ao presidente e aos técnicos do TCE em razão da representação formulada pela Emsurb no episódio da diligência para ter acesso aos documentos da dispensa de licitação da coleta de lixo.



Política
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Por Eugênio Nascimento
31/03
08:56

Hoje na TV: Quartas de final do Masters 1.000 de Miami

16h Atlético-PR x Palmeiras
Copa do Brasil sub-17, ESPN Brasil

16h Masters 1000 de Miami
Tênis, SporTV 3

17h São Bernardo x Mogi Mirim
Paulista, SporTV

20h Masters 1000 de Miami
Paulista, SporTV 3

20h30 Red Bull x Novorizontino
Paulista, SporTV

20h30 Mundial de Boston
Patinação artística, SporTV 2



Esportes
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Por Kleber Santos
30/03
23:30

Itabaiana e Sergipe mantém a ponta do Estadual

- Boca Júnior 4x2 Confiança
Gols do Boca:
Márcio Carioca 37' 1T
Márcio Carioca 17' 2T
Thales 22' 2T
Márcio Carioca 38' 2T

Gols do Confiança:
Leandro Kível 12' 2T
Andrezinho 28' 2T

- Sergipe 4x3 Dorense
Gols do Sergipe:
Rodrigo Sabiá 14' 1T
Rodrigo Sabiá 16' 1T
Calyson 26' 1T
Rafael 10' 2T

Gols do Dorense:
Cesinha 46' 1T
Dagil 1' 2T
Matheus 27' 2T

- Itabaiana 1x0 Estanciano
Paulinho Macaíba 14' 2T




Esportes
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Por Kleber Santos
30/03
20:00

Clóvis recebe o superintendente da Polícia Federal em Sergipe

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, delegado José Grivaldo de Andrade, acompanhado do delegado Sidney Atis.

Na reunião foram tratados temas de interesse comum entre as instituições, sobretudo no âmbito de investigações sobre casos onde há possibilidade de dano ao erário ou cometimento de crimes.

"Foi um encontro muito positivo porque trocamos informações relativas a atribuições dos dois órgãos, e a Polícia Federal sempre manteve uma parceria com o Tribunal de Contas para as nossas investigações", destacou José Grivaldo.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal em Sergipe, o diálogo com a Corte de Contas tem sido fundamental para os trabalhos desenvolvidos pela instituição policial. "As informações que o Tribunal detém podem em alguns momentos nos passar quando tiver indícios de crimes", comentou.

O encontro teve ainda a participação do diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE, Adir Machado Bandeira.

Ascom


Política
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Por Kleber Santos
30/03
10:34

Caso Subvenções: PRE/SE finaliza respostas aos recursos apresentados pelas defesas

Ministério Público Eleitoral requer que o TSE mantenha as condenações proferidas pela Corte sergipana

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) apresentou as chamadas contrarrazões aos recursos dos deputados e ex-deputados condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) no caso da distribuição das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do estado, requerendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha as condenações proferidas pela Corte sergipana.

Em suas petições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) rebateu todos os argumentos das defesas, destacando a evidente prática da conduta vedada prevista no §10, art. 73, da Lei 9.504/97. Segundo o órgão, os parlamentares da última legislatura estadual, em pleno ano eleitoral, realizaram a distribuição aleatória e gratuita de valores, consistentes nas denominadas “verbas de subvenção”, sem que estivessem amparados por quaisquer das exceções legais, já que não havia calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Em seu recurso, o MPE afirmou ainda que cada deputado teve, à sua exclusiva disposição, o montante de R$ 1,5 milhão para utilizar da forma que bem lhe conviesse, tendo escolhido, a seu exclusivo critério, as entidades beneficiadas, estabelecido os valores dentro de sua cota, e ordenado a distribuição, conforme documento individual assinado por cada parlamentar.

Além disso, a PRE/SE anotou que os parlamentares responsáveis pela distribuição da verba, posteriormente, continuaram atuando para que os referidos valores fossem transferidos às entidades por eles escolhidas. Isso comprova definitivamente a sua participação durante todo o procedimento destinado à efetiva doação das verbas de subvenções, desde a seleção das entidades e a definição dos valores até o pagamento – e, em algumas situações, o ilegal desvio e apropriação dos recursos –, tanto que sempre destacaram publicamente tal atuação.

Para a PRE/SE, ao longo do processo, ficou claro que não existe qualquer decisão ou mesmo ingerência da mesa diretora da Alese quanto ao destino e aos valores dos recursos, e mesmo quanto à possibilidade ou não de liberação das verbas de subvenção distribuídas por cada parlamentar, fato esse comprovado tanto pelos documentos quanto pelas testemunhas.

Por fim, o MPE destacou, nos casos em que foi aplicada a pena de cassação do mandato devido ao desvio de recursos públicos por determinadas associações, que “o parlamentar só as escolheu, pois sabia que poderiam ser manobradas em seu benefício ou de comparsas.” Além disso, para o órgão, a concentração de recursos em poucas associações, quando não devidamente justificada, é um comportamento prévio passível de maior reprovação, pois, ao optar por distribuir recursos para um número menor de entidades, o parlamentar prejudica sensivelmente a finalidade das subvenções sociais e favorece o apadrinhamento. Assim, o MPE defende que tais critérios ilegítimos adotados para distribuir os recursos foram corretamente avaliados pelo TRE/SE na aplicação da penalidade mais gravosa, já que diretamente vinculado à própria conduta vedada.

Os processos serão encaminhados ao TSE onde serão julgados os recursos, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Ascom


Política
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Por Kleber Santos
30/03
08:33

Hoje na TV: Flamengo x Vasco e Corinthians contra a Ponte Preta

16h Masters 1.000 de Miami
Tênis, SporTV 3

17h XV de Piracicaba x Botafogo-SP

Paulista, SporTV

19h30 Bangu x Fluminense
Estadual do Rio, SporTV

21h Minnesota x LA Clippers
NBA, ESPN

21h45 Corinthians x Ponte Preta

Paulista, Band e Globo (para SP)

21h45 Flamengo x Vasco
Estadual do Rio, Band e Globo (menos SP)



Esportes
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Por Kleber Santos
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