30/04
14:28

Interdição da Beira Mar - Adema poderá ingressar com recurso para defender estudos técnicos antes de obras

“Estamos estudando que posicionamento a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe deve adotar. Para tal, queremos saber quais são essas medidas emergenciais citadas no parecer. É a propria obra?”. A indagação foi feita pelo diretor-presidente do órgão e secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes. Ele explicou que “se a emergência em referência for a própria a obra, a Adema ingressará em juízo com um recurso contra a decisão da juíza Simone Fraga, que ontem autorizou a interdição e a realização de obras emergenciais na avenida Beira Mar, numa área em que o mar avança sobre a pista. Nunes lembra que “os estudos são necessários para evitar que as obras sejam inócuas, não sirvam para nada e o dinheiro seja gasto à-toa".

Genival Nunes citou os casos das Praias do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, todas em Pernambuco, que ganharão obras de contenção do avanço do mar dentro de um ano. São 28 quilômetros da orla pernambucana que terão suas faixas de areia restauradas, com investimento de R$330 milhões. Lá, O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, inspecionou os pontos mais críticos atingidos pelo avanço do mar na orla de Jaboatão dos Guararapes e Paulista. “Estamos trabalhando para agilizar, dentro dos princípios de segurança jurídica, os processos de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para que as obras de contenção possam ser iniciadas com a maior brevidade”, disse o secretário pernambucano.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/04
07:55

Shoppings centers - Venâncio decide recorrer para acabar com cobrança de estacionamento

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, anunciou que pretende recorrer da decisão do desembargador Roberto Porto, que autorizou os shoppings Riomar e Jardins a cobrarem R$ 1,00 por hora pelo uso de seus estacionamentos pelos clientes. Ele disse ainda que continua contra a cobrança de estacionamentos a estudantes da UNIT.  A decisão de Porto foi liminar e a matéria deverá ser votada no Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe. Fonseca explicou que a decisão de Porto reflete a posição do desembargador e não do todo do TJSE. O parlamentar destacou o apoio da deputada Ana Lúcia (PT) nessa luta.


Política
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Por Eugênio Nascimento
30/04
07:43

Emília quer melhorar acessibilidade em Aracaju

A vereadora Emília Corrêa (DEM) lançou dois projetos de Lei na Câmara.  O  primeiro trata da regularização das calçadas construídas antes da aprovação plano diretor. O segundo trata das escrituras das casas da invasão do bairro Coroa do Meio. Emília convidou vereador Lucas Aribé (PSB) para subscrever o projeto,  uma vez que o parlamentar vem cobrando uma acessibilidade digna para a população aracajuana. “Sendo hoje as calçadas de responsabilidade do proprietário do imóvel tanto a construção como a correção. A Prefeitura de Aracaju (PMA) dará uma isenção de até 70% no IPTU no ano da correção da mesma. Isso traz um grande benefício para os cidadãos de Aracaju”, relatou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/04
06:13

Zeca e Ezequiel lançam Eduardo Amorim ao governo

O deputado estadual Zeca da Silva e o prefeito de Capela Ezequiel Leite revelaram ontem que têm a certeza de que o senador Eduardo Amorim será candidato a governador de Sergipe em 2014. Chegaram a comentar que “ele (Amorim) já está com discurso de candidato. E é visíverl que une e reúne todo o grupo em torno de seu nome”. Zeca chegou a comentar que a vaga de senador da chapa majoritária ficará em aberto para negociar alianças.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/04
06:10

Eduardo Amorim: ainda é cedo para anunciar candidatura

Ontem, quando indagado sobre a possibilidade de disputar o governo de Sergipe em 2014, o senador Eduardo Amorim (PSC) declarou que “não direi que sim ou que não agora. É muito cedo, Falarei sobre isso no momento oportuno, depois de falar com a família, os amigos e aliados políticos. A sucessão estadual é assunto para o próximo ano, coisa lá para março, abril ou maio de 2014”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/04
05:50

Reforma do 1º escalão ainda não é prioridade de Déda

O governador Marcelo Déda (PT) tem evitado falar sobre a continuidade da reforma que estaria propenso a  realizar desde o final do ano passado em seu primeiro escalão. Segundo o secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, Sílvio Santos, “esse é um tema que não está n a ordem do dia. O governador resolveu priorizar o Proinveste e não tem falado com ninguém sobre mudanças em sua equipe. Ao menos por enquanto”. O processo de mudanças começou com a saída dos secretários Oliveira Júnior da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para a assessoria do governo no Palácio de Despachos, Jorge Alberto da Casa Civil, que passou para as mão de Sílvio Santos, e Govertno, com a saída de Chico Dantas para a chegada de Pedro Lopes. Fala-se muito em novas mudanças na equipe, mas Sílvio garante que "é tudo boato".



Política
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Por Eugênio Nascimento
29/04
21:16

Antônio Passos alerta para dívidas do Ipes Previdência

 O deputado estadual Antônio Passos mostrou preocupação com a situação financeira do Ipes Previdência. De acordo com o parlamentar, notícias veiculadas na imprensa mostram dados alarmantes sobre o instituto. “Lendo um dos jornais vejo informação do Tribunal de Contas que investiga R$ 428 milhões da Previdência Estadual. É um déficit altíssimo. E o mesmo jornal prevê que esse déficit chegue R$ 700 milhões”.


Para Antônio Passos, a informação deve deixar muitos aposentados preocupados. “Muitas pessoas que já prestaram serviços ao Estado dependem de sua aposentadoria. Quem recebe pensão, os filhos que sobrevivem da renda que os pais deixaram, devem estar preocupados. É um número que precisa que essa Casa comece a se preocupar, pois R$ 700 milhões não é pouco dinheiro”, observou.


“O Ipes Previdência foi fundado em 1962 com esse objetivo, de garantir a aposentadoria de quem atingir determinados patamares. Essa preocupação é enorme. Sou membro do Ipes, fui procurador daquela instituição, entre em 1969, era uma das instituições mais sólidas que o Estado tinha. Era uma instituição que marcou desde 1962, desde os dias atuais e a preocupação deve ser grande, principalmente para quem vai aposentar”, afirmou Passos, que espera a abertura de um debate na Assembleia sobre o tema.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
29/04
21:13

João Daniel apela ao GF perdão das dívidas de agricultores familiares e política para a caatinga

 O deputado João Daniel apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que seja viabilizado o perdão das dívidas dos agricultores familiares em troca da adoção de medidas de proteção ambiental. Segundo ele, a propositura tem como objetivo fazer com que eles possam recuperar sua capacidade produtiva, além de priorizar iniciativas voltadas para a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

 

Em seu pronunciamento, João Daniel lembrou que ontem, dia 28, foi comemorado o Dia Nacional da Caatinga, este bioma fundamental para Sergipe, o Brasil e o mundo. O deputado ressaltou que em Sergipe temos uma unidade de conservação da caatinga, criada em parceria entre o governo federal e estadual, na Grota do Angico, no município de Poço Redondo. Aproveitando a data, o deputado falou da importância da moção apresentada por ele, voltada para os agricultores familiares em dívidas com o governo federal.

 

De acordo com João Daniel, ela se propõe a criar uma política para compensar as pequenas dívidas que estão atingindo pequenos produtores do semiárido, que estão inadimplentes e dificilmente conseguirão liquidar, a curto e médio prazo, esses débitos e a proposta é que sejam compensados através da preservação ambiental. “O governo federal pode, através do Ministério do Meio Ambiente, criar uma política para que o pequeno agricultor que tem até 10 hectares de terra vai garantir que dois hectares naquela propriedade dele possam ser recuperados e preservados. E com isso vai contribuir com a questão ambiental, com a nossa sociedade, com o futuro de nosso planeta. E com isso o governo federal cria o incentivo com o abatimento em débitos que o produtor não tem condições de quitar”, disse lembrando que existe política parecida com essa em alguns países e vários Estados brasileiros.

 

João Daniel disse que com essa moção apresentada à presidenta Dilma Rousseff e o ministro Gilberto Carvalho quis, através da Assembleia Legislativa de Sergipe, dar essa contribuição, especialmente nessa data tão importante na defesa da caatinga. “Dia em que lembramos, mas também cobramos uma política forte e firme na defesa do bioma da caatinga”, afirmou.

 

Em seu discurso, João Daniel revelou que mais de 27 milhões de pessoas vivem na área de caatinga. “É o maior semiárido do planeta e essa biodiversidade depende da preservação para que ela se sustente”, disse. Segundo ele, apesar de ocupada há séculos pelo homem, a caatinga ainda não foi devidamente estudada, sendo um bioma bastante suscetível à ação humana. De acordo com João Daniel, dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que 45% do seu território estão desmatados. E um dos motivos é a extração ilegal da madeira para a geração de energia, como o carvão, além do desmatamento para a pecuária extensiva, nessa região. “Ao invés de se incentivar a criação de pequenos animais, se fez muito a implantação da pecuária extensiva, com a destruição da caatinga e sua vegetação”, observou.

 

O deputado disse que a caatinga tem uma área de 850 mil km², que equivale a 11% do território nacional. Segundo dados do desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite mostram que o bioma ainda possui 55% de vegetação remanescente. Ele lembrou que desde  1995 está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transformará a caatinga e o cerrado em patrimônios nacionais. “Estes biomas detêm o menor status de conservação em áreas protegidas”, acrescentou, ressaltando que esse projeto é importante e tem apoio das organizações sociais que apoiam a aprovação.

 

Para o deputado, o uso sustentável dos recursos naturais apresenta grandes perspectivas no semiárido brasileiro. “A caatinga dispõe de modelos já testados e com bons resultados para o manejo agrosilvopastoril, a integração do uso sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros e o manejo da vegetação para a pecuária e agricultura”, disse. Ele destacou que a valorização dos produtos da sociobiodiversidade e a criação de mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis, aliados à tecnologia sustentável e aos conhecimentos tradicionais são outras possibilidades para modificar o perfil de uso da caatinga.

 

Na avaliação do deputado João Daniel, a conservação da caatinga também está intimamente associada ao combate da desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. “No Brasil, 95% das áreas suscetíveis à desertificação estão na caatinga. Por isso, combater o desmatamento e ampliar as atividades sustentáveis são focos de ações para conter a desertificação e proteger a caatinga”, frisou.

 

Preservação
De acordo com o deputado João Daniel, segundo o mapa feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) nós temos ainda nas áreas de assentamento de Sergipe, especialmente no semiárido, as maiores áreas de preservação da caatinga. “Os assentamentos têm, obrigatoriamente, e é um trabalho de conscientização, preservado essas áreas em pelo menos 20%, bem como cuidar das nascentes e rios”, destacou.

 

Em Sergipe, foi criado o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Sergipe, que é uma instância colegiada de caráter consultivo, funcionando junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, estruturado na forma de subunidades de trabalho, e tendo por finalidade principal assegurar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado, com base nos princípios e diretrizes delineados pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, e de promover ações que objetivem a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do bioma em Sergipe.

 

Ampliação
O parlamentar registrou que em Sergipe temos duas unidades de conservação, uma de Mata Atlântica, na Mata do Junco, na cidade de Capela, dentro do assentamento José Emídio dos Santos, e, mais recentemente, a Grota do Angico, em Poço Redondo. João Daniel disse que espera que essas reservas sirvam de incentivo para que o governo do Estado, junto com a Semarh, possa debater com as organizações dos trabalhadores a implantação de uma política firme e forte na defesa da caatinga, preservação e ampliação das áreas de caatinga.

 

Segundo ele, estudos da Embrapa mostraram a importância desse bioma e da convivência, no sentido de que em áreas que ainda possuem a caatinga os pequenos animais suportaram melhor o período da estiagem, com menos sofrimento, diferente das áreas em que a vegetação foi tirada para o plantio de milho e pecuária extensiva, onde os animais sofreram e vêm sofrendo.

 

“Por isso queremos deixar registrada a importância do Dia Nacional da Caatinga, e desse bioma, defendendo um compromisso para uma política forte e firme na defesa das atuais áreas de caatinga e ampliação delas, para que possamos manter o equilíbrio do homem e natureza nessa região linda, que abriga 27 milhões de pessoas”, concluiu o deputado João Daniel. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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