30/04
13:13

Zezinho Sobral assume cargo na diretoria do Conass

O secretário de Estado da  Saúde de Sergipe, José Sobral, foi empossado, em Brasília, na diretoria do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), para o pleito 2015/2016. A solenidade contou com a presença do ministro da Saúde,  Arthur Chioro e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde  (Opas), do Conselho Nacional de Secretarias  Municipais de Saúde  (Conasems), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Frente Parlamentar  da Saúde (FPS). A nova diretoria do Conselho é composta por  presidente e cinco vice-presidentes regionais, além dos representantes  na Agencia Nacional de Saúde (ANS), Agência de Vigilância Sanitária  (Anvisa), Hemobrás e Comissão Fiscal. E Sergipe faz parte desta nova  gestão. O secretário José Sobral, junto com os secretários Leonardo  Vilela (SES/Goiás) e Marcos Pacheco (SES/Maranhão) são os titulares da  Comissão Fiscal do CONASS.


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Por Eugênio Nascimento
30/04
13:08

Aberta seleção para contratar estagiários da UFS e UNIT na Seed

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) está abrindo processo seletivo para estágio em 40 áreas. A seleção visa o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório destinadas exclusivamente aos setores da Seed e das Diretorias Regionais, como também junto aos seus programas, projetos e atividades ao longo de sua vigência.

Os candidatos selecionados terão jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O estudante será remunerado com bolsa de estágio no valor de R$415,00. O estágio será pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Áreas 

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 100 vagas para estágio remunerado distribuídas nas seguintes áreas: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia e Documentação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Jornalismo, Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Letras/Português, Nutrição, Pedagogia, Comunicação Social - Publicidade, Comunicação Social - Rádio e TV, Gestão de RH, Gestão Financeira,  Gestão Pública, Design Gráfico, Ciência da Computação, Sistema de Informação, Ciência da Informação, Tecnólogo em Rede de Computadores, Psicologia, Serviço Social,  Secretariado Executivo, Licenciatura Física, Licenciatura Matemática, Licenciatura Química, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História, Licenciatura em  Geografia, Licenciatura Letras/ Inglês, Licenciatura em Espanhol, Licenciatura em Português/Francês, Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em Música/Habilitação em Educação Musical, Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Dança e Fonoaudiologia para alunos da UFS e UNIT.

Inscrições

Poderão se inscrever na seleção estudantes de nível superior regularmente matriculados nos devidos cursos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes (UNIT). O estudante deverá ter cursado no mínimo 50% do total de créditos necessários à conclusão do curso na data de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

As inscrições serão gratuitas e os interessados poderão fazê-las a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, até o dia 3 de junho de 2015, no Campus da UNIT na Farolândia, Bloco A, sala 01 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 22h) e na Universidade Federal de Sergipe, na Divisão de Estágio e Bolsas da Pró-Reitoria de Extensão, das 8h às 12h e das 14h às 18h,  onde deverão levar a documentação e o Curriculum Vitae.

O estudante da UFS só terá seu currículo analisado se efetivar sua inscrição também pelo sistema SIGA. Todos os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identidade (com foto); cópia de documento do CPF; histórico escolar (detalhado e atualizado) emitido pela Instituição de Ensino, constando carga horária e período que está cursando, além da média geral ponderada (MGP).

Seleção e convocação

O processo seletivo será realizado pela Secretaria de Estado da Educação, à medida que os currículos dos candidatos forem sendo recebidos, serão analisados e  os selecionados serão chamados para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. Os currículos deverão ser encaminhados pela Instituição de Ensino Superior a que o candidato esteja vinculado.

Os candidatos serão convocados observando a ordem de classificação, através do site da Seed (http://www.seed.se.gov.br/), mediante ligação telefônica ou mensagem eletrônica, utilizando-se os dados cadastrais fornecidos no ato de inscrição no processo seletivo, devendo o selecionado comparecer à Secretaria no prazo de três dias úteis.

Para iniciar o estágio, o estudante convocado deverá comprovar ter cursado no mínimo 50% do total de créditos do curso em que está matriculado. Além disso, deverá apresentar comprovante de matrícula, histórico acadêmico e horário do semestre letivo atualizados, cópia da cédula de identidade, CPF e Título de Eleitor, comprovante de votação da última eleição, comprovante de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo masculino) e duas fotos 3x4. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
30/04
12:57

Tribunal de Contas decide pela aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição

O Pleno Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), reunido na manhã desta quinta-feira, 30, decidiu, por unanimidade, aposentar, compulsoriamente, o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, em razão do conteúdo denunciativo que integra os autos de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Com a decisão, que teve como relator o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o TCE restabelece sua estabilidade institucional, eis que, passa o seu colegiado a ser integrado por sete conselheiros, em obediência ao que se encontra preconizado na Lei Maior da República.

Este segundo julgamento decorre do cumprimento do comando judicial da lavra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a primeira sessão de julgamento, ocorrida no ano de 2008, cujo resultado foi também pela aposentação compulsória - punição aplicada nos estritos termos da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).

Presidida pelo conselheiro Ulices Andrade, a sessão teve ainda a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/04
12:53

Só duas praias de SE estão impróprias para banho

Com a chegada do feriado prolongado, o banho de praia e rio é, com certeza, uma das práticas de lazer bem mais comum para a família sergipana, e até mesmo, para o turista.  O entretenimento saudável  nesses locais bem coletivos requer a segurabilidade da qualidade da água, e a promoção dessa segurança é uma ação de rotina realizada pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que  divulga na manhã de hoje, 30, o relatório da balneabilidade das praias e prainhas de Sergipe.

Dos 28 pontos monitorados pela Adema, esses, situados entre os litorais Norte e Sul do Estado, apenas estão impróprias para banhos, no período de 30 de abril a 06 de maio, as praias do Bico do Pato (13 de Julho) e a do povoado Saúde, do município de Santana de São Francisco. Mediante boletim, as demais praias que são monitorados pelo órgão ambiental estão liberadas para banho e atividades esportivas. 

Segundo alerta o gerente do Geama, Péricles Azevedo, vários fatores podem influenciar na qualidade das águas, dentre eles: chuvas, ligações clandestinas de esgotos, aumento da maré, presença de animais no entorno, disposição inadequada de resíduos sólidos e regiões de adensamento urbano. “O estudo leva em consideração os padrões de qualidade da água, definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, explicou.


Placas

O boletim contendo a condição da qualidade da água para banho das praias e “prainhas” (rios) do Estado de Sergipe é divulgado semanalmente através do site do órgão ambiental: www.adema.se.gov.br

Placas de alerta aos banhistas serão instaladas nos 28 locais analisados, e  de acordo com a divulgação dos laudos semanais de balneabilidade emitidos pela Adema: de cor azul (próprias) ou vermelhas (temporariamente impróprias).



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
29/04
06:42

PMA desmente programação do ForróCaju

A Prefeitura de Aracaju desmentiu oficialmente a divulgação, que está sendo feita de forma irresponsável em redes sociais, de uma falsa programação do Forró Caju 2015.
A Prefeitura está trabalhando para garantir aos aracajuanos e turistas que o Forró Caju 2015 seja repleto de grandes atrações, proporcionando um evento de muita música, cultura e alegria. 
Para isso, a administração municipal tem buscado captar parceiros para a realização da festa, sabedora que é da importância do evento para o mundo artístico, para a movimentação do turismo e para a geração de emprego e renda a milhares de famílias.
Em breve, será divulgada a programação oficial de shows.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
29/04
06:07

Valmir desmente boato sobre a perda de mandato

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) volta a tranqüilizar os 26.032 eleitores que lhe confiaram o voto nas eleições de 2014 em meio aos rumores de que ele vai perder seu mandato concedido democraticamente pelo povo ou que esteja com os direitos políticos suspensos por cinco anos. Não procede a informação que o processo contra o parlamentar tenha transitado em julgado.

A Assessoria Jurídica do deputado explica, mais uma vez, que houve um equívoco cartorário ao certificar o “trânsito em julgado”, ou seja, que não caberiam mais recursos à decisão. 
 
A Assessoria explica ainda que já protocolou um recurso no Tribunal de Justiça e o desembargador-presidente já determinou o envio dos recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Sem mais, a Assessoria Jurídica já tomou providência para desfazer o mal entendido e o deputado continua a exercer seu mandato normalmente na Assembleia Legislativa até que seus recursos sejam apreciados no STJ e no STF. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/04
23:34

Sintasa conquista na Justiça incorporação de gratificação para celetistas da FHS


O Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ariel Salete de Moraes Junior, decidiu pela imediata incorporação de 25% do salário variável, de acordo com o Plano de Emprego e Remuneração (PER), dos celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), contemplando assim mais de 5 mil trabalhadores. A decisão acatou todos os pedidos de Ação Civil Pública acionada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), através do advogado Erhard Hamilton. Foram ajuizadas duas ações com os números do processo 0001469-86.2014.5.20.0009 e 0000381-22.2014.5.20.0006, sendo o primeiro para ser aplicado agora e o segundo ainda em fase de recurso.

O salário variável provoca reflexo nas férias com 1/3, 13º salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, FGTS, inclusive para os demitidos a partir de setembro de 2014. De acordo com o PER, espécie de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos empregados celetistas, a incorporação seria feita em três etapas: 50% em setembro de 2012, 25% em setembro de 2013, e 25% em setembro de 2014. Contudo, a FHS não cumpriu com as últimas duas etapas, acarretando prejuízos aos funcionários de 50%. Para cada descumprimento de etapa, o Sintasa acionou à Justiça. Nos dois processos o Sintasa saiu vitorioso, a diferença é que os 25% relacionado a setembro de 2013 ainda cabe recurso, mas o de setembro de 2014 não, daí a decisão pela imediata incorporação.

Na sentença, o juiz observou que “em se tratando de salário não importa a denominação que tenha-se parte fixa ou parte variável - isso quer dizer que as "duas partes" são efetivamente salário e o cálculo das verbas trabalhista deve considerar o "todo", assim como os recolhimentos da contribuição previdenciária e FGTS, sendo, aliás, desnecessário que exista uma Plano interno prevendo isso, ou até mesmo aprovação do Conselho Curador – a denominação não altera a natureza jurídica das coisas”. E ainda afirmou taxativamente: “os nossos gestores são mesmo uma lástima, e vamos de mal a pior com eles”.

A previsão é que a incorporação já seja feita no salário deste mês de abril ou, no mais tardar, no próximo mês. “A luta do trabalhador é a causa do Sintasa. Nós estamos atentos para que todos os direitos dos trabalhadores sejam obedecidos. Se não conseguirmos através de uma negociação, vamos fazer isso através da Justiça. Não importa o tempo que dure os processos, vamos até o final”, diz o presidente do Sintasa, Augusto Couto.  


Política
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Por Kleber Santos
28/04
20:05

Valadares pede ao Iphan tombamento da Catedral Metropolitana de Aracaju

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), juntamente com o Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa,  o Arcebispo Coadjutor de Aracaju, Dom João José Costa, e o vice-presidente da Fundação Arquidiocesana de Cultura (FAC), Padre Claudio Dionizio, se encontraram nesta terça-feira com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), doutora Jurema Machado. A reunião foi para tratar do tombamento da Catedral Metropolitana de Aracaju.

Na oportunidade, a presidente do Iphan adiantou que com base na solicitação do senador Valadares ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, já foi aberto um processo de tombamento. “Tal solicitação prende-se ao fato de tratar-se de uma construção de rara beleza, imensa riqueza de detalhes, características que tornam tal monumento um foco de grande interesse artístico e arquitetônico”, destacou Valadares. Segundo Jurema, agora se inicia a instrução processual e prossegui-se com o processo de tombamento. “Trata-se de um procedimento longo e serão aproximadamente dois anos”, disse.

Eles abordaram também as emendas parlamentares destinadas no orçamento de 2015 à Preservação do Patrimônio Cultural da Catedral Metropolitana de Aracaju. Segundo o coordenador da Bancada de Sergipe no Congresso, senador Valadares, foram designados R$ 1,8 milhões em emendas parlamentares individuais. “No segundo semestre, iremos nos reunir novamente e vamos solicitar a presença de Dom Lessa na intenção de destinarmos mais recursos para a obra de restauração”, declarou o senador.

Catedral Metropolitana de Aracaju

A Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição foi construída em 1862, mas só foi inaugurada em 22 de dezembro de 1875. Tornou-se Catedral em 3 de janeiro de 1910. Sua arquitetura está ligada aos elementos marcantes do neoclassicismo e do neogótico com arcos orgivais.  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
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